O que nos espera o governo Dilma?

Formação do novo governo e declarações de ministros apontam o pior: ajuste fiscal seguido de reformas contras os trabalhadores

		Novo governo vai significar a continuidade da atual política econômica

Imagine a seguinte cena: um candidato qualquer à presidência da República em seu programa eleitoral na TV. Começa o discurso lamentando as condições externas não serem tão favoráveis quanto foram nos anos anteriores. Adverte para o perigo da inflação, que já ultrapassa as metas do governo e do rombo nas contas da Previdência. Promete então um rígido corte nos gastos públicos, um reajuste irrisório para o salário mínimo e, de quebra, uma redução no valor pago pelos empresários ao INSS dos empregados. Por fim recomenda “mão pesada” nas contas do governo.

Claro que nenhum candidato diria uma coisa dessas. Mas foi justamente o que o governo vem anunciando nos últimos dias, há apenas poucas semanas após as eleições, quando sua candidata Dilma Roussef prometia o céu na Terra. Fechadas as urnas e contabilizados os votos, o governo pôde tirar a máscara e expor claramente sua política econômica para o próximo período. E ela será exatamente o que anunciou à imprensa o ministro da Fazenda Guido Mantega, que deve permanecer no cargo no próximo mandato, “mão pesada” nos gastos públicos, leia-se, no Orçamento incluindo áreas como Saúde, Educação e Previdência pública.

Durante o auge da crise econômica mundial, no final de 2008, e seus reflexos quase imediatos no Brasil, o governo Lula pôs em prática uma política de subsídios, financiamentos públicos às empresas e isenções fiscais. Poderia ter decretado a proibição das demissões, estatizando as que insistissem em despedir, e reduzido a jornada de trabalho como forma de abrir novos postos. Mas, ao invés de ter uma política voltada aos trabalhadores, preferiu garantir os lucros dos banqueiros e empresários, à custa do dinheiro público. Agora, com a fatura sendo expedida, a depender do futuro governo serão novamente os trabalhadores que pagarão a conta de uma crise que se avizinha.


Crise na Europa

Se tem algo que o governo está certo, é quando diz que a conjuntura internacional não será tão favorável nos próximos anos. Se o governo Lula pôde surfar a onda do crescimento econômico mundial, que aumentou a demanda por commodities (matérias-primas básicas) e possibilitou acumular superávits (ou “lucros” com o mercado externo), agora a situação é outra. Nos EUA, que foi o trem que puxou o resto da economia mundial, a crise está longe de terminar e faz uma legião de 15 milhões de desempregados em todo o país.

Mas é na Europa que a crise se mostra cada vez mais dramática. A série de estímulos fiscais e ajuda aos banqueiros e empresários cobram agora seu preço revelando os enormes rombos nos orçamentos públicos. A bola da vez deste final de ano é a Irlanda, que gastou o equivalente a 32% de seu PIB para salvar os bancos. A Grécia, por sua vez, reaparece com um rombo insanável. Em praticamente todos os países, os governos impõem brutais cortes fiscais, atingindo a Educação e praticamente todas as áreas sociais. Na Inglaterra, os resquícios do Estado de Bem-Estar Social estão sendo desmantelados, terminando o trabalho iniciada por Tatcher há 30 anos.

Mas o que isso tem a ver com o Brasil? No âmbito de um mercado globalizado e, pior, com uma economia dominada pelas multinacionais e o capital internacional, como a nossa, é inevitável que essa crise aporte por aqui. Só para se ter uma ideia, a Europa compra 21% das commodities que o Brasil exporta. Cerca de 10% da capital bancário no país é espanhol, e os bancos da Espanha estão ligados aos países quebrados. E tudo isso representa: além da redução nas exportações, mais repasses de lucros das filiais bancárias para a matriz, como ocorre no Santander.

Concluindo o panorama sombrio para o próximo ano, o próprio governo prevê um rombo de 50 bilhões de dólares com o mercado externo em 2011. Ou seja, o país vai ficar 50 bi mais pobre no próximo ano.


O time do ajuste fiscal

Além da conjuntura externa, a formação da equipe econômica do governo Dilma já adianta o que virá a seguir. O segundo posto mais importante da República, a Casa Civil, só abaixo do presidente, estará a cargo de Antônio Palocci Filho. O petista é considerado o homem dos banqueiros do partido. Para quem não se lembra, foi Palocci quem, logo no início do governo Lula em 2003, mais bancou a política de ajuste fiscal e juros altos.

Pouco antes de ser cassado por corrupção e quando ainda era ministro, Palocci tentava emplacar a ideia do chamado “déficit nominal zero”. Um duro ajuste fiscal para reduzir os gastos públicos, a fim de que, mesmo com o pagamento de R$ 185 bilhões de juros da dívida por ano, o governo não tenha déficit, ou seja, prejuízo. Hoje, o governo só tem superávit se não é considerada essa conta dos juros, caso contrário o déficit chega a 2% ou 3%.

Para completar o time do ajuste fiscal estão Miriam Belchior no Ministério do Planejamento e Alexandre Tombini no Banco Central, dois nomes desconhecidos pela população, mas que já estão no governo hoje. Ou seja, comprometidos com a manutenção da atual política econômica.


Preparar a resistência

Para o início do governo Dilma, o ministro Guido Mantega já anunciou um corte de R$ 20 bilhões logo de cara. Já se fala, porém, em cortes da ordem de R$ 45 bilhões dos gastos públicos correntes, ou seja, em gastos com salários e manutenção de serviços públicos.

Além disso, em meio à campanha eleitoral, o jornal carioca O Globo divulgou que a atual equipe econômica já estaria formulando uma nova reforma da Previdência para o próximo mandato. À época, Dilma negou a informação, mas nos últimos dias o atual ministro do Planejamento e futuro dono das Comunicações, Paulo Bernardo, vem insistindo na necessidade da reforma. “Fatalmente vamos ter de discutir regras novas. Um bom ponto de partida seria tentar uma reforma que signifique uma mudança importante para quem vai entrar no mercado”, afirmou à revista Brasil Atual, ligada à CUT.

A reforma da Previdência do setor público em 2003 levada a cabo por Lula logo no início de mandato pegou muitos de surpresa. Para a grande maioria da população, o novo governo gerava tremendas expectativas. Grande parte da esquerda, por sua vez, não acreditava que o governo Lula começaria com um ataque tão grande. Desta vez, porém, não faltam avisos.

Cabe aos trabalhadores e suas organizações prepararem desde já a resistência a esses ataques, a exemplo da reunião que ocorreu em 25 de novembro em Brasília com a presença da CSP-Conlutas e dezenas de entidades sindicais e de movimentos populares, que aprovou a formação de um espaço para a organização de jornadas de lutas já para o primeiro semestre de 2011. Uma nova reunião acontece em 27 de janeiro, também em Brasília.


Retirado do Site do PSTU

Subsídio do BNDES às grandes empresas custa mais que o Bolsa Família

“Bolsa-empresário” custa R$ 21 bilhões ao ano; governo deverá ter repassado um total de R$ 296 bilhões às empresas até 2011


Sem qualquer tipo de contrapartida, eles receberam R$ 236 bilhões do governo Lula nos últimos três anos. Proporcionalmente, foi um dos gastos que mais tiveram aumento no último período. Não estamos falando das 12 milhões de famílias que recebem os R$ 120 mensais do Bolsa Família. Estamos nos referindo ao seleto grupo de empresários que receberam uma série de subsídios do governo nos últimos, via empréstimos do BNDES, representando um gasto que supera em muito o orçamento do programa de transferência de renda aos pobres.

Segundo cálculo do economista Mansueto Almeida, do IPEA, citado em reportagem do Estadão, os empréstimos subsidiados do BNDES às empresas representam um custo ao país de R$ 21 bilhões ao ano. Só para se ter uma ideia, o Bolsa Família custou R$ 13 bi em 2009. Mas porque “custo” se o valor se refere a um empréstimo, que o governo em tese deveria receber de volta? O problema é que o governo capta esses recursos no mercado financeiro a juros altos e os repassa aos empresários a quase metade desses juros. Essa diferença, nós pagamos.


Bolsa empresário

O governo capta esses recursos a taxas de juros que variam de 10,75% a 12,5%. O Tesouro repassa esse dinheiro então ao BNDES, que o repassa às empresas beneficiadas a juros de apenas 6% ao ano, e prazos que vão de 20 a 40 anos. De acordo com Mansueto, se forem confirmadas os R$ 60 bilhões previstos para o BNDES em 2011, “significa que, de 2006 para 2011, os empréstimos do Tesouro Nacional passaram de ‘zero’ para R$ 295 bilhões”.

A política de forte estímulo à iniciativa privada via o banco estatal ganhou impulso a partir de 2008, como forma de combater a crise econômica. Porém, além de significar um repasse significativo de recursos públicos às empresas, tal orientação do governo Lula não foi acompanhada nem de exigências mínimas aos empresários, como a estabilidade nos empregos, ou a integridade dos salários e direitos dos trabalhadores. Ao contrário, empresas que se beneficiavam desses recursos, como a Embraer, realizaram demissões em massa.

Os repasses do BNDES, além disso, não são dirigidos às pequenas empresas ou empreendedores que, em tese, teriam maiores dificuldades de se financiarem no mercado financeiro privado. São sim direcionados às grandes empresas. Nesse dia 20 de dezembro, por exemplo, o banco anunciou a liberação de R$ 2,7 bilhões apenas à Suzano Papel e Celulose, para a empresa abrir uma fábrica no Maranhão. O dinheiro vai cobrir mais da metade dos custos das obras. O consórcio envolvido na construção da controvertida usina de Belo Monte também acaba de abocanhar R$ 1 bilhão do banco.

Esse verdadeiro desvio de recursos públicos para o “bolsa-empresário” promovido pelo BNDES é agravado pelas altas taxas de juros. Estima-se que, para cada ponto da taxa básica de juros, a Selic, os custos desses empréstimos aumentem R$ 2,5 bilhões.


Dois pesos...

Ao mesmo tempo em que não parecem faltar recursos às grandes empresas, para outras áreas não ocorre o mesmo. O projeto de Orçamento para 2011 costurado pelo Congresso, o mesmo que prevê salário mínimo de míseros R$ 540 e corte de R$ 3 bi no PAC, vai diminuir em cerca de meio bilhão o orçamento para setores como a urbanização de favelas, educação básica e combate ao trabalho infantil, que deverão perder R$ 419 milhões.


Retirado do Site do PSTU

Quando o WikiLeaks terá acesso aos arquivos da ditadura?

Nessa semana a OEA (Organização dos Estados Americanos) condenou o Brasil por não ter investigado os crimes cometidos por militares durante a Guerrilha do Araguaia. A decisão foi tomada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e determinou a punição dos torturadores e assassinos que agiram contra os guerrilheiros.

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, reagiu a sentença e tratou rapidamente de acalmar os ânimos dentro das Forças Armadas. “O processo de transição no Brasil é pacífico, com histórico de superação de regimes, não de conflito” , disse o ministro que ainda lembrou não existir possibilidade de punir os agentes que praticaram tortura, pois o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu contra a revisão da Lei de Anistia.

A decisão da OEA nos faz lembrar que, ao longo de oito anos de governo Lula, não só os militares responsáveis pelos crimes mais bárbaros da ditadura permaneceram impunes, como a maioria dos arquivos sobre o período ainda se encontram inacessíveis.

Em todos esses anos, qualquer menção sobre a possibilidade de abrir os arquivos da ditadura ou punir torturadores foi motivo de inúmeras crises no governo. A última e mais importante ocorreu durante a polêmica sobre o 3° Programa Nacional de Direitos Humanos, no inicio de 2010. O ponto mais importante do programa previa a criação de uma comissão da verdade para apurar os crimes da “repressão política” da ditadura militar. Foi o que bastou para desatar a fúria da direita e da mídia, que acusaram a medida de fomentar o “revanchismo”. A gritaria reacionária fez com que o governo Lula recuasse quase que imediatamente.

O regime militar brasileiro levou a cabo violações sistemáticas dos direitos humanos, desde execuções extrajudiciais, tortura, prisões arbitrárias e restrições à liberdade de expressão. Centenas de pessoas desapareceram. Gente como Honestino Guimarães (último presidente da UNE eleito no final dos anos 1960) ou o ex-deputado Rubens Paiva que foram aprisionados e sumiram. Até hoje ninguém sabe o destino dos desaparecidos, onde estão enterrados, quem os matou e por quê.

Durante a cerimônia de balanço dos oito anos de seu governo, no ultimo dia 15, o presidente Lula mencionou mais uma vez a divulgação dos arquivos diplomáticos dos Estados Unidos pelo WikiLeaks e disse que o site não teria trabalho em divulgar arquivos de seu governo: “O WikiLeaks não vai precisar entrar clandestinamente. Vai ter tudo que precisar. Não vai ter vazamento porque vamos vazar antes” , disse.

Não senhor presidente. Seu governo esteve longe de ser transparente. A não divulgação dos arquivos da ditadura militar é a comprovação mais vergonhosa de que o PT foi incapaz de trazer a luz toda verdade sobre o regime militar. Depois de oito anos, o Brasil é ainda um dos poucos países no continente a não investigar os crimes da ditadura. Outros que amargaram o regime dos militares produziram avanços na investigação dos crimes e punição dos culpados. Como foi, por exemplo, o caso da Argentina que desclassificou como secretos os documentos relacionados com as forças armadas do período da ditadura. Muitos militares argentinos já foram julgados após a criação das comissões da verdade.

O governo Lula termina sob o silêncio vergonhoso perante os crimes dos militares. Dilma, que sofreu o diabo nas mãos dos militares vai seguir pelo mesmo caminho. Como esperança só nos resta que a inspiradora coragem dos diretores do WikiLeaks sirva de exemplo para que estes crimes possam vir a tona algum dia em nosso país.


Retirado do Site do PSTU

Deputados e senadores dão aumento de R$ 10 mil a seus salários e querem dar apenas R$ 30 ao salário mínimo

Nesta quarta, 15 de dezembro, a Câmara de Deputados e o Senado Federal aprovaram, em tempo recorde, Projeto de Lei que aumenta os salários dos próprios deputados e senadores, dos ministros do Estado, do vice-presidente e do presidente da República para R$ 26.723,13, valor igual ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que representa o teto salarial dos servidores públicos.

A aprovação do Projeto vai representar um reajuste de 61,83% no salário dos senadores e dos deputados federais, de 133,96% para o salário do presidente da República e de 148,63% no do vice-presidente e dos ministros. O último reajuste destes cargos aconteceu há três anos, e a inflação oficial deste período foi de apenas 20%.

A proposta entrou de surpresa em votação na Câmara, antes mesmo de uma reunião da Mesa Diretora da Casa, que discutiria o assunto. E, depois de uma hora da aprovação relâmpago na Câmara dos Deputados, o Projeto foi aprovado pelo Senado. A votação no Senado durou apenas cinco minutos. Este aumento contou com o apoio de Lula e da presidente eleita, Dilma Rousseff, e a aprovação da ampla maioria dos partidos e parlamentares.

A pressa visa esconder da população o escândalo que significa a decisão, tomada pelos mesmos parlamentares e governantes que alegam ser impossível dar um aumento de mais de R$ 30 ao salário mínimo, pelas mesmas autoridades que insistem em congelar o salário do funcionalismo federal por dez anos, alegando falta de recursos. Este contraste expressa bem o caráter dos governantes e parlamentares que temos em nosso país.

Quando se trata de definir o valor dos seus próprios salários e dos principais cargos do Executivo, os parlamentares se esquecem do que pregaram em relação a necessidade de austeridade fiscal, mudam completamente o discurso, e aprovam projetos que aumentam ainda mais as já absurdas vantagens e mordomias dos principais cargos públicos.

É importante lembrar, inclusive, que a concessão destes reajustes exorbitantes, no nível federal, fatalmente levará a um “efeito cascata” trazendo reajustes igualmente absurdos nos salários dos políticos na esfera dos Estados e Municípios, como já demonstra o reajuste nos salários do Governador e dos Secretários de Estado em São Paulo.

O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) defende que os parlamentares, e também os cargos do Executivo e do Legislativo, devem receber salários iguais a de um trabalhador especializado. E, que seus salários, sejam obrigatoriamente atrelados a um número específico de salários mínimos, para que todas as vezes que os políticos aumentem seus próprios salários sejam obrigados a reajustar também o salário mínimo.

Nosso partido defende ainda a adoção imediata de instrumentos de revogabilidade dos mandatos dos parlamentares e dos membros do Executivo, para que quando eles atuarem de forma contrária as suas promessas de campanha seja possível para os trabalhadores e para o povo brasileiro interromperem os seus mandatos fraudulentos.

Os trabalhadores não podem confiar em um Congresso Nacional formado por políticos burgueses que privilegiam seus interesses privados em detrimento aos interesses do nosso país e da maioria de seu povo.

Exigimos da presidente eleita Dilma Rousseff e do PT que não aceitem a promulgação pelo Congresso deste projeto de lei absurdo. Ao contrário de concordar com o aumento dos salários dos políticos, o novo governo deve dobrar de forma imediata o salário mínimo ou reajustá-lo com o mesmo índice do reajuste do salário do Presidente da República, ou seja, 133,96%, rumo ao salário mínimo do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), calculado hoje em R$ 2.132,09 - o mínimo para que o trabalhador consiga garantir minimamente os gastos com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência.

E exigimos também que o novo governo do PT abandone imediatamente a proposta de uma nova reforma da Previdência. O que sim, é necessário, é a garantia de um salário digno para a maioria dos servidores públicos que sofrem ano após ano com o arrocho salarial.


Retirado do Site do PSTU

Grécia realiza greve contra reforma trabalhista

A Grécia foi à greve nesta quarta-feira, dia 15 de dezembro. A paralisação de 24 horas é mais um protesto conta as medidas de austeridade do governo do Partido Socialista. A mais nova medida que o governo pretende aprovar é uma reforma trabalhista que facilita as demissões. A nova e polêmica lei dá prioridade aos acordos entre empresas e funcionários frente aos convênios coletivos, e abre a possibilidade de diminuir os salários ao nível do salário mínimo, de 740 euros por mês.

Além disso, outra medida que o governo quer impor prevê um corte salarial de 10 a 25% nas empresas públicas deficitárias, nomeadamente caminhos de ferro, transportes públicos e televisão pública. Estas duas medidas foram impostas pelo FMI e pela União Europeia através do pacote de ajuda financeira.

Os principais sindicatos de trabalhadores e de funcionários de todos os setores da produção convocaram uma paralisação. Centenas de voos foram cancelados nos aeroportos, que estão fechados devido à participação. Os trens também não estão circulando e os navios também não estão viajando às várias ilhas gregas, que ficaram sem conexão ao continente. Além dos transportes públicos, a greve teve elevados níveis de adesão nas escolas, hospitais e restante sector da saúde, tribunais, bancos, correios e setor da eletricidade.

Em Atenas uma manifestação juntou milhares de pessoas. No final do protesto, junto ao parlamento grego, um grupo de manifestantes insultou, com gritos de “ladrões”, e agrediu o ex-ministro dos transportes do governo de direita e ex-comissário europeu Costis Hatzidakis, quando cruzou com ele em uma das ruas do centro de Atenas.

Além paralisçãona Grécia, ocorreram também concentrações de protesto contra as medidas de austeridade em França, Bélgica, Luxemburgo e Espanha.


Redução de salários

A Organização Internacional do Trabalho (OIT), agência ligada à Organização das Nações Unidas (ONU), divulgou nesta quarta-feira dados que mostram como a crise mundial provocou uma drástica redução do crescimento dos salários.

Segundo a OIT, crise econômica e financeira global reduziu à metade o crescimento mundial de salários em 2008 e 2009. O estudo atualiza dados de 115 países e avalia a situação de aproximadamente 94% dos quase 1.400 milhões de assalariados no mundo.
Foi constatado que, a nível mundial, o crescimento médio dos salários mensais caiu de 2,8% em 2007 (antes do início da crise econômica global) a 1,5% em 2008 e 1,6% em 2009. A pesquisa também revela que 12 das economias mais industrializadas experimentaram uma redução do nível de salário real em 2008, incluindo Alemanha, Austrália, Estados Unidos, Itália, Japão, México e República da Coréia.


Retirado do Site do PSTU

Garibaldi Filho, novo ministro da Previdência, admite nova reforma

Garibaldi Alves Filho, senador pelo PMDB do Rio Grande do Norte, após pressão do vice-Presidente da República e Presidente do PMDB, Deputado Michel Temer, foi confirmado pela Presidente eleita Dilma Rousseff para o comando do Ministério da Previdência Social.

Logo em suas primeiras declarações já fica explícito os objetivos do novo governo para esta importante área. O Portal Terra divulgou declarações do novo ministro repetindo o mesmo discurso de que o grande problema da Previdência Social é o seu déficit e admitindo a necessidade de uma nova Reforma da Previdência.

Questionado sobre a razão do ministério não ter se mostrado capaz de resolver os problemas do setor, apesar de avanços na redução das filas e na resolução dos problemas de aposentadoria, Garibaldi afirmou: “Esse é um grande desafio porque o Ministério não tem se revelado capaz de enfrentar o problema da Previdência”, disse e ainda completou: “Mas o problema grave mesmo é o déficit da Previdência”, afirmou.

Ao Portal, o futuro ministro admitiu fazer a reforma da Previdência." A reforma da Previdência será uma decisão da presidente, mas com todo governo. Esse será um assunto de repercussão no governo todo", disse.


Mentiras

O que o novo Ministro não fala é que a Previdência Social é superavitária, ao contrário do que é afirmado pelo governo. Se os sucessivos governos fossem proibidos de desviar dinheiro da Previdência Social para outras áreas, este problema já teria sido resolvido há muito tempo.

Todos os anos se desviam verbas da Previdência Social para se garantir as metas de superávit primário, mecanismo criado para economizar dinheiro que seria fundamental para garantir um salário digno para os aposentados e pensionistas, para pagar “religiosamente” os juros e amortizações da dívida pública. É isso mesmo, mais dinheiros para os banqueiros e menos dinheiros para se investir em educação, saúde, habitação e saneamento.

Foi contra estas medidas anunciadas pela grande imprensa, que visam atacar ainda mais os direitos dos trabalhadores, que no último dia 25 de novembro se reuniram em Brasília várias entidades do movimento sindical e popular, como a CSP-Conlutas, FST, Cobap, MTL, MTST, Intersindical, entidades ligadas a outras centrais sindicais, entre outras, para começar a construir um plano de ação que resista aos ataques e defenda os direitos dos trabalhadores e do povo pobre.

No dia 27 de janeiro, este mesmo coletivo de entidades volta se reunir em Brasília para definir de forma mais concreta o calendário de atividades e mobilizações que ocorrerão já no primeiro semestre do ano que vem.


Retirado do Site do PSTU

WikiLeaks, mais uma dor de cabeça para o imperialismo

Vazamento de documentos secretos mostra os detalhes da política externa norte-americana e revela ingerência nos países


A secretária de Departamento dos EUA, Hillary Clinton, antecipou-se ao que viria e passou a disparar telefonemas a embaixadores de todo o mundo. O temor não era infundado. Dias depois, a partir de 27 de novembro, o site WikiLeaks passou a divulgar documentos secretos da diplomacia norte-americana, revelando segredos de Estado do Império.

São mais de 251 mil telegramas de 274 embaixadas norte-americanas em todo o planeta, grande parte deles confidenciais, que datam de 1966 a fevereiro último. São revelações como as caracterizações de governos e políticos pelos EUA, assim como a descrição detalhada das atividades dos diplomatas norte-americanos, que transcendem em muito as tarefas cotidianas das embaixadas.

Se é verdade que até agora não apareceu nenhum documento realmente revelador contra os EUA, é também verdade que o vazamento teve efeito devastador sobre a diplomacia norte-americana. As relações dos EUA com uma série de países, que já estavam estremecidas com a crise financeira, tendem a ficar ainda mais complicadas diante do escândalo gerado pelo WikiLeaks.

Entre fofocas e lobbies em favor dos interesses americanos, ficamos sabendo, por exemplo, que a Inglaterra não acredita mais em uma eventual vitória militar no Afeganistão, e que se ainda mantém soldados por lá é unicamente em “deferência” aos EUA. Aliás, grande parte das revelações se refere aos países e suas relações mais que incestuosas com o Império. Inclusive o Brasil.


Relações perigosas

De todos os arquivos abertos, 2.855 são da embaixada dos EUA no Brasil. As primeiras divulgações já foram feitas, e muito mais está por vir. Segundo a coordenadora do WikiLeaks no Brasil, Natália Viana, os arquivos “vão mostrar ao público brasileiro histórias pouco conhecidas de negociações do governo por debaixo do pano, informantes que costumam visitar a embaixada norte-americana, propostas de acordo contra vizinhos, o trabalho de lobby na venda dos caças para a Força Aérea Brasileira e de empresas de segurança e petróleo”.

Os telegramas da embaixada no Brasil mostram uma relação bastante estreita entre o Império e setores da Polícia Federal e da Abin. Mostram, por exemplo, como os órgãos no Brasil agem a mando do Departamento de Estado norte-americano, vigiando e prendendo suspeitos de terrorismo. A fim de não prejudicar o turismo e a imagem do país, tais prisões são feitas sempre de forma disfarçada.

Os documentos expõem ainda as relações mais que amistosas entre o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e o ex-embaixador Clifford Sobel. Tal relação chegava a ser de delação, já que Jobim, de acordo com os documentos dos EUA, confidenciava segredos ao embaixador e criticava colegas de governo, como o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, chamado de “anti-norteamericano”.

Outro telegrama deixa explícita a condição do Brasil de bombeiro dos EUA na América Latina. Nele, o assessor de relações exteriores de Lula, Marco Aurélio Garcia, se dispõe a ajudar os EUA na “moderação” do governo com a Bolívia de Evo Morales, quando do conflito entre o governo e a burguesia da região da Meia-Lua, em 2008.


Terrorismo

Um dos telegramas divulgados pelo site revela a pressão dos EUA para que o Brasil adote uma legislação específica para o crime de “terrorismo”. O informe, de novembro de 2008, relembra que o governo, a partir do Gabinete de Segurança Institucional, havia iniciado um movimento nesse sentido em 2004, mas que foi abandonado para evitar desgaste político.

O documento descreve uma conversa entre o embaixador Sobel e o analista da Escola Superior de Guerra André Luis Woloszyn, que teria lhe dito ser impossível detalhar o crime de terrorismo sem que se exclua o MST. “Não existe maneira de redigir uma legislação antiterrorismo que exclua as ações do MST”, teria dito Woloszyn, segundo o telegrama.

O estabelecimento de critérios para a tipificação do crime de “terrorismo” poderia ser utilizado para criminalizar os movimentos sociais, a exemplo do que já vem ocorrendo no Equador, onde o governo de Rafael Correa processa pelo menos 286 pessoas por terrorismo, grande parte delas dirigentes sindicais e de movimentos indígenas e sociais de oposição ao governo.


Perseguição

O WikiLeaks e seu fundador, o jornalista australiano Julian Lassange, vêm enfrentando uma dura perseguição liderada pelos EUA. Acusado de agressão sexual na Suécia, Lassange tem contra si um mandado de prisão expedido pela Interpol. Além disso, os EUA pressionam os países para que não deem asilo ao jornalista. Mais recentemente, Lassange vem recebendo até ameaças de morte a ele e sua família.

Ainda sob pressão norte-americana, o site foi obrigado a sair dos EUA para procurar hospedagem na Europa. O WikiLeaks é obrigado a pular de provedor em provedor para escapar da perseguição dos governos e de hackers de todo o mundo. Perseguição, porém, tão brutal quanto inútil, pois é praticamente impossível censurar completamente o conteúdo da rede. Milhares de voluntários já se dispuseram a arquivar e disponibilizar os arquivos secretos.

Por enquanto, os EUA vão se queimando a cada dia. A tentativa de censura e perseguição aberta, com políticos de direita pedindo até a execução de Lassange, mostra o verdadeiro caráter da “maior democracia do mundo”. E muita coisa ainda vem por aí.


Os bolcheviques e a diplomacia secreta

O vazamento de informações secretas das embaixadas dos EUA lembra uma antiga reivindicação dos bolcheviques. Logo após a revolução russa de 1917 e a tomada do Palácio de Inverno, os bolcheviques revelaram os tratados secretos firmados pela Rússia czarista com as potências durante a Primeira Guerra Mundial.
Com a burocratização do Estado soviético, foi retomada a prática dos tratados confidenciais. Trotsky citou no Programa de Transição o fim da diplomacia secreta como uma das tarefas do internacionalismo proletário. “A política internacional conservadora da burocracia deve ceder lugar à política do internacionalismo proletário. (...) Abaixo a diplomacia secreta!”.


Retirado do Site do PSTU

Dia 11/12, Juary Chagas defende a tese "Sociedade de classe, direito de classe: uma perspectiva marxista e atual"

As esculturas de Têmis, fixadas à frente dos suntuosos prédios dos tribunais, dão a exata noção do que pretende significar o direito no imaginário da sociedade. A balança representa o equilíbrio e a certeza de decisões ponderadas; a espada simboliza a força, o poder de império que obriga os “transgressores” a se curvarem ante a razoabilidade da ordem jurídica; a venda nos olhos da deusa grega, por fim, traduz a imparcialidade, o tratamento a todos por igual – sem qualquer distinção de gênero, credo, raça, orientação sexual ou, sobretudo, de classe social.

Mas, é realmente desse modo que direito se apresenta na sociedade? Se não é, quais serão as razões de tamanha dicotomia entre o que é “pretendido” e o que é real?

As respostas para tais questionamentos são desvendadas a partir de uma aproximação com o marxismo, a teoria que melhor explica o desenvolvimento da vida social humana e todas as suas manifestações ao longo da história. Esta é a razão pela qual o presente trabalho se apóia no pensamento social crítico de Marx para conceituar o direito e, desse modo, demonstrar o seu inequívoco conteúdo de classe, sua instrumentalidade, ou seja, seu papel de manutenção e asseguramento dos interesses de uma classe social; a saber, a que detém o poder econômico e político em uma determinada sociedade.


DEFESA DE TESE: "Sociedade de classe, direito de classe: uma perspectiva marxista e atual"
DISCENTE: Juary Luís Chagas
DATA: 11/12
HORA: 9h
LOCAL: UFRN, Setor V / SALA D4

Legalizar as drogas para combater o tráfico

A grande burguesia brasileira e seus meios de comunicação tentam criar estereótipos sobre a legalização das drogas com afirmações como: “com a droga legalizada o seu consumo explodirá, pois seu status de “proibido” será derrubado atraindo muito mais gente para o consumo” . Ou produzindo caricaturas do tipo: “se a droga for legalizada, “drogados” ligados à criminalidade poderão comprar estas substâncias em qualquer esquina.” “Pedras de crack serão vendidas em botecos de qualquer favela” .

Como se o consumo e, principalmente o tráfico, estivessem ligados às camadas mais pobres da população e aos setores mais explorados da classe trabalhadora. Nada mais falso. Como atesta Pierre Kopp no livro “A economia da droga”, a droga movimentou cerca de 300 a 500 bilhões de dólares ao ano, abastecendo um mercado de aproximadamente 200 milhões de pessoas, uma quantidade nada desprezível. É um dos mercados mais rentáveis do mundo.

Cerca de 90% das receitas do tráfico vão para os bancos e são lavadas no sistema financeiro internacional. Somente os 10% restantes são repatriados aos países produtores e divididos entre os traficantes. A rentabilidade da droga é estimada em cerca de 3.000%, enquanto que os camponeses ficam com apenas 0,1% do volume final dos negócios.

Para a realização de toda esta operação, o sigilo bancário é um dos trunfos do narcotráfico, pois assim o sistema financeiro absorve os lucros do crime sem perguntar a origem. Assim, mais de 40 “paraísos fiscais” lavam os narcodólares. Enfim o narcotráfico é coisa de grandes capitalistas imperialistas.

Para se ter uma ideia, entre 1919 e 1933 vigorou a Lei Seca nos EUA, com a proibição da comercialização de álcool. Com isso houve um crescimento do comércio ilegal promovido pelas máfias, como a chefiada por Al Capone, lucrando muito, pois os preços foram multiplicados de 3 a 4 vezes.

O Brasil é considerado um dos principais corredores de drogas do mundo, e um “mercado em expansão”. Um dos motivos é que vários dos maiores bancos do país não informaram ao governo sobre contas suspeitas. A expansão do mercado ilegal de dólares (contrabando, narcotráfico) desenvolveu muitos esquemas para remessas ilegais de divisas para o exterior. Um exemplo são as contas CC-5 criadas pelo Banco Central à pessoas que residem no exterior mas que movimentam dinheiro no Brasil.


O Imperialismo e as drogas

Não é novidade que o comércio de drogas e o Imperialismo sempre mantiveram um grande envolvimento, como testemunham as guerras do ópio (1840-1860), quando a Inglaterra, gerente do tráfico de ópio, invadiu e derrotou a China para manter seu comércio.

Durante a Segunda Guerra Mundial, a OSS (Oficina de Serviços Estratégicos), antecessora da CIA, fez acordos com a máfia italiana e Lucky Luciano, um dos principais traficantes da época: em troca de informações de espiões nazi-fascistas ele e vários mafiosos foram libertados das prisões. Quando voltou a Itália em 1943, pelas mãos da OSS, Luciano construiu seu império através da heroína.

A produção massiva de drogas somente foi possível com a Revolução Industrial. Como explica Osvaldo Coggiola em “Questões de história contemporânea”, “a grande transformação das economias monoprodutoras em narcoprodutoras (…) se produziu durante os anos oitenta, quando os preços das matérias primas despencaram no mercado mundial: açúcar (-64%), café (-30%), algodão (-32%), trigo (-17%). A crise econômica mundial exerceu uma pressão formidável em favor da narco-reciclagem das economias agrárias, que redundou num aumento excepcional de oferta de narcóticos nos países industriais e no mundo todo”.

Em dezembro de 1989, 13.000 marines invadiram o Panamá com o objetivo de controlar o canal do Panamá e também o tráfico pelo canal. Afinal, por aí, somente o Cartel de Medellín, com a ajuda de Noriega, exportou para os EUA entre 1984 e 1986, 2 toneladas de cocaína e 500 toneladas de maconha. Manoel Antônio Noriega, ex-agente da CIA e chefe da polícia panamenha, participou do financiamento das guerrilhas de direita contra o governo sandinista da Nicarágua, operação “Irã-Contras” (compra de armas no Irã para financiar a guerrilha anti-sandinista), tinha deixado de ser um homem de confiança e queria muitos lucros para si próprio.

Os rebeldes Mujhaidines (base da Al Qaeda de Osama Bin Laden), produziam ópio. A produção passou de 250 para 800 toneladas durante o tempo em que a CIA enviava armas à guerrilha para lutar contra os soviéticos. Os talibãs ordenaram em julho de 2000 a destruição dos cultivos de papoulas. A produção de drogas foi retomada depois da invasão militar dos EUA ao Afeganistão em 2001. Após a invasão, o Afeganistão superou a Colômbia e se tornou o maior produtor mundial de drogas (principalmente ópio e heroína) e, em 2003, o negócio faturou 2,3 bilhões de dólares, mais da metade do PIB do país. O Afeganistão produz atualmente 92% do ópio mundial.

E por falar em Colômbia, este país produz cerca de 80% da cocaína do mundo e o narcotráfico representa 10% do PIB. Na década de 1980, com a queda dos preços das matérias-primas no mercado mundial, os fazendeiros deixaram de produzir café para produzir cocaína. O governo colombiano autorizou empréstimos externos para eles com dólares trocados por pesos, possibilitando que o narcotráfico ampliasse a atividade econômica; deram anistias tributárias, por meio das quais foram incorporados e legalizados os investimentos dos narcotraficantes. Esse plano ficou conhecido como a Ventanilla Siniestra. O mega-traficante Pablo Escobar era deputado. Políticos, congressistas e presidentes (como Ernesto Samper e Álvaro Uribe) são acusados de terem pertencido e serem financiados pelos Cartéis.

Os EUA e a União Européia investem bilhões de dólares com o chamado “Plano Colômbia”. No entanto, as áreas de cultivos de coca que eram de cerca de 50.000 hectares, entre 1986-1996 e, após o Plano Colômbia, chegaram a 169.800 hectares (em 2001).

O processo contra o coronel Oliver North envolvido no caso Iras-Contra, como diz o jornal San José Mercury News, “demonstraram com nomes e fatos que por vários anos a CIA e a DEA estiveram em contato com os chamados cartéis colombianos, protegendo, a entrada de drogas nos Estados Unidos. Tal operação servia para encontrar fundos ilegais para financiar as forças opositoras ao governo sandinista da Nicarágua”,


Guerra à juventude negra e pobre

E quem são os mais prejudicados com a expansão deste mercado? Os jovens. Em 2002 é publicado um estudo tendo por base o envolvimento de jovens no tráfico na cidade do Rio de Janeiro na qual se demonstrou um aumento no número de crimes na década de 1990 e ao mesmo tempo a redução da idade do ingresso das crianças no narcotráfico. A média de 15-16 anos nos anos 1990 caiu para 12-13 anos em 2000. Os jovens são em sua maioria pobres, negros e com baixa escolaridade (média de 6,4 anos).


Pela legalização das drogas

Sob o capitalismo a droga é uma mercadoria, o tráfico se organiza como uma empresa que objetiva o lucro. Diga-se de passagem, uma empresa com milhões de trabalhadores precarizados, sem nenhum direito trabalhista e vivendo sob um regime do medo, podendo ser torturados ou mortos em qualquer momento.

No tráfico de drogas não existe um “livre-mercado”. A distribuição e a venda são comandadas por um número reduzido de grupos hierarquizados que controlam a fase mais rentável: a transformação da pasta-base em cocaína. Enfim o narcotráfico é o sonho de produção de todos os grandes capitalistas Em regiões como Califórnia, a maior produtora do mundo, e no Nordeste brasileiro a produção da maconha é comandada pelos latifundiários da droga.

A luta contra o narcotráfico exige a luta contra a lavagem de dinheiro com um ataque a todo o sistema de circulação de capitais. Com punição exemplar ao grandes traficantes. Fazendo a reforma agrária nas terras em que se produz droga ilegalmente; confiscando o dinheiro e propriedades advindas do tráfico e da lavagem; acabando com o sigilo bancário e centralizando o crédito nas mãos do Estado através da nacionalização dos bancos.

Além disso, o governo deixaria de gastar bilhões em policiamento e repressão e arrecadaria bilhões com os impostos de quem comprasse drogas em locais legalizados. Estes impostos que poderiam ser aplicados em Saúde, Educação, atividades culturais e recuperação de químicos dependentes Legalização das drogas significa junto aos camponeses uma política de substituição de cultivos.

As drogas seriam qualificadas para o consumo: “médico, terapêutico e recreativo”. E os consumidores cadastrados para o consumo com o acompanhamento de um centro de saúde. Com isso o uso da droga seria “controlado”. Os dependentes químicos se submeteriam a um tratamento público, eficaz e humanitário, com recursos do Estado. que fornecerá uma rede pública com centros de tratamento e profissionais qualificados e bem treinados.

Junto a isso, o governo continuará combatendo o consumo através de campanhas educativas que expliquem os malefícios do consumo exagerado de toda e qualquer droga.


Retirado do Site do PSTU

Como será o Banco Central sem Henrique Meirelles?

Infelizmente, mudança no cargo não deve trazer alterações na orientação do Banco


A saída de Henrique Meirelles da presidência do Banco Central foi motivo de comemorações. Um dos principais símbolos da ortodoxia monetária dos últimos oito anos deixa a instituição responsável pela gestão da moeda no país. Estaria aberto o caminho para, pelo menos, uma política econômica menos neoliberal, com redução nos juros e maior espaço para investimentos?

Infelizmente, não. O sucessor de Meirelles pretende não só seguir a política de seu antecessor, como aprofundá-la. Antonio Tombini foi escolhido para ocupar o posto e, durante sabatina realizada no Senado nesse dia 7 de dezembro, já defendeu a redução das metas de inflação, hoje de 4,5% ao ano. Reduzir a meta significa mais aperto fiscal e maiores juros para “segurar” a economia.

Tombini é funcionário de carreira do Banco Central e se gaba de ter participado da implementação das metas de inflação, ainda na gestão de Armínio Fraga, durante o governo FHC. Além disso, é homem de confiança do sistema financeiro. Henrique Meirelles afirmou em entrevista à revista IstoéDinheiro que escolheu pessoalmente Tombini para substituí-lo. “O Tombini é a pessoa que eu considero mais qualificada para a sucessão, tanto que eu mesmo o escolhi e o indiquei”, disse.


Mais do mesmo

Quando Lula venceu as eleições em 2002, investidores internacionais viram a oportunidade de chantagear o novo governo a fim de terem ainda mais lucros. Apesar de o PT ter dado todas as garantias possíveis de que, uma vez no governo, iria impor uma política tão ou mais neoliberal que FHC, a vitória de Lula fez disparar o “risco Brasil” e a cotação do dólar, num movimento claramente especulativo.

Lula, recém-eleito, atendeu todas as expectativas do mercado financeiro. Antes mesmo de sentar na cadeira de presidente, nomeou o então deputado eleito do PSDB por Goiás, Henrique Meirelles, ao cargo do Banco Central. Além de ser tucano, Meirelles dirigiu por anos o Bank of Boston, sendo um nome de confiança do mercado internacional. E não fez por menos. Sua gestão teve a marca da ortodoxia e foi garantia de uma política que atendesse os banqueiros.

Não é menos significativo que, de todos os ministros que Lula teve nesses dois mandatos, Henrique Meirelles tenha sido o único a permanecer no cargo durante os oito anos. Foi único que atravessou incólume crises, políticas como o mensalão à crise internacional que motivou milhares de demissões pelo país.


Avança projeto de independência do BC

Enquanto isso, o projeto que garante formalmente a independência do Banco Central avança no Congresso. No último dia 3 foi apresentado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e deve ser votado no próximo ano. Encabeçado pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ), o projeto prevê um mandato fixo de seis anos para o cargo, nos quais não poderá ser demitido pelo presidente eleito.


Retirado do Site do PSTU

Batalha pelas ruas de Roma

Leia matéria do PdDAC (seção italiana da LIT_QI) sobre as recentes mobilizações estudantis contra os cortes na Educação

		Estudantes marcham pelas ruas de Roma

“Que nos devolvam o nosso futuro!”: este é o grito de raiva lançado pelas massas de estudantes, universitários, pesquisadores e professores que, neste dias, estão invadindo as ruas das cidades de toda a Itália. De hora em hora, o protesto difundi-se com rapidez, enquanto na Câmara se discute o projeto de lei de Gelmini [Ministra da Educação do governo Berlusconi], sobre a reforma da Universidade. Um protesto que está assumindo cada vez mais o aspecto de um verdadeiro choque frontal, estalando de norte a sul e pondo a dura prova a resistência de um sistema irremediavelmente destinado a cair.


Os estudantes atacam o Senado

O ápice alcançado pela audaz luta levada adiante pelos estudantes contra o projeto de lei Gelmini é representado, indubitavelmente, pela tentativa de um numeroso grupo de estudantes de penetrar pela força no “Palazzo Madama”, sede do Senado da República.

A ação desenvolveu-se depois de uma marcha pelas ruas de Roma, na qual participaram muitos docentes, pesquisadores, universitários e trabalhadores de todo a educação e da universidade pública. Durante o ato, que terminou em frente da Câmara, foram lançados ovos e pedras contra a sede da Conferência dos Reitores das universidades italianas e contra os polícias alinhados da equipe antimotim.

Os estudantes encarregaram-se uma e outra vez de atravessar o cordão policial, enfrentado os “fiéis servidores” da ordem burguesa pelas ruas do centro, entre a Rua do Curso e o Montecitorio (sede da Câmara de Deputados). Finalmente, um grupo de estudantes combativos, ao distanciar-se dos demais manifestante, tentou ocupar o corredor do Senado, mas foi expulso a golpes de pontapé. No fim, o balanço foi de dezenas de estudantes feridos, depois de numerosas cargas da polícia.


De Norte a Sul o protesto não para

Os choques de Roma são apenas a ponta do iceberg de um período de lutas que se abriu com inesperada determinação (na realidade, nós a esperávamos há muito tempo). Nestes dias, em Turim, está em curso a ocupação do Palazzo Nuovo, enquanto em Pisa numerosos estudantes universitários ocuparam as pontes do rio Arno, interrompendo o trânsito regular. Também se realizaram ocupações de coberturas por estudantes e professores em Perugia e Salerno, enquanto em Palermo se ocuparam dezesseis escolas de ensino superior, juntamente com outras faculdades universitárias.

Tudo isto apesar dos ataques de Gelmini, que finge ignorar os protestos, definindo-os de “velhos rituais”, e do ministro do interior Maroni, que assegurou, de hoje em diante, uma mais eficaz rede de segurança (isto é, mais equipes repressivas armadas de cassetetes). O Presidente do Senado, claramente atemorizado pela sublevação estudantil, falou de “agressão maldosa”, encobrindo as contínuas violências das forças de ordem.

Apesar de o sistema mediático, instrumento de incrível eficácia nas mãos dos patrões, dar inclusive pouca visibilidade a essas lutas cada vez mais pujantes, estudantes e trabalhadores demonstraram claramente que querem continuar esse caminho, combatendo sem se renderem às intimidações que seguem sendo feitas pelo governo e pelos poderes do Estado.


Organizar as lutas contra os cortes do capitalismo

O Partido de Alternativa Comunista apoia e impulsiona os protestos dos estudantes e pesquisadores. Estas lutas, em vias de expansão, são sem dúvida um dado alentador. Mas também é preciso analisar objetivamente a situação atual. Uma situação que, de qualquer modo, certifica uma grande fragmentação e um espontaneísmo que, com o tempo, se revelarão nocivos para as próprias causas pelas quais os estudantes e os trabalhadores estão a lutar.

Com efeito, a história mostrou-nos que sem uma guia que organize e unifique as diferentes lutas levadas a cabo neste período, cada revolta estará destinada a perder-se, engrossando o caldo para as contrarreformas do regime com que os empresários e os banqueiros estão fazendo para que as classes exploradas paguem a sua crise.

Esta guia tem de ser um partido revolucionário, um partido que seja o impulsionador de uma oposição frontal ao sistema capitalista em dissolução. Um partido que temos de construir para unificar todos os gritos, toda a raiva que está a reavivar os operários, estudantes, docentes, pesquisadores, imigrantes, precários de cada setor laboral. Um partido para poder varrer definitivamente toda a podridão produzida pela crise do capitalismo: o partido da revolução socialista.


Retirado do Site do PSTU

Nem o crime organizado, nem a ocupação militar nas comunidades

O Estado tem que garantir emprego, saúde, educação, habitação e saneamento básico


As eleições terminaram e com isso acabou também o período das falsas promessas. E, agora, os trabalhadores e o povo pobre continuam seu sofrimento. Logo após o final da contagem dos votos os preços dos alimentos dispararam, também subiram as tarifas, mas os salários continuam os mesmos. O governo já anunciou a intenção de retirar direitos sociais e trabalhistas. Para os trabalhadores fluminenses e cariocas o sofrimento é maior. Eles estão impedidos de sair às ruas sem colocar em risco suas vidas.

Os moradores de comunidades carentes do Rio de Janeiro vivem sob uma pressão terrível. De um lado são vítimas de agressões frequentes devido ao domínio do crime organizado, de outro sofrem as consequências de sucessivas incursões policiais que trazem sempre a violência e a discriminação racial e social contra inocentes.

Durante a campanha eleitoral, o candidato à reeleição Sérgio Cabral afirmava que sua política de segurança reduziria a violência nas comunidades mais pobres da cidade e do Estado. Mas não é isso o que estamos vendo. A partir deste 21 de novembro a falsa propaganda eleitoreira foi desmascarada. A ocupação militar das comunidades da Vila Cruzeiro e do Complexo do Alemão, longe de garantir uma vida melhor para estas populações, só trará uma vez mais a ilusão de que se pode acabar com o tráfico de drogas apenas prendendo alguns “soldados” do crime, que se escondem nos morros.

O comércio ilegal de drogas é um negócio capitalista, internacional e muito lucrativo. A venda das drogas chamadas de ilícitas tem por trás grandes empresários, policiais, políticos, membros do judiciário, enfim, uma grande empresa cujas ramificações são dentro do próprio Estado.

Infelizmente, mais uma vez vemos a situação se repetindo. As incursões policiais, desta vez com uma grande espetacularização pela mídia, provocam um aumento da criminalização da pobreza. Entretanto, apesar de todo o estardalhaço da mídia, "O Rio contra o crime", o que está em curso é uma política populista do Governo do Estado do Rio de Janeiro, com o apoio incondicional do Governo Federal e da Prefeitura. O objetivo de Sérgio Cabral, Eduardo Paz e de Lula é garantir os negócios da especulação imobiliária e das obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, para isso buscam ganhar a opinião pública para a sua política de ocupação militar destas comunidades.

Não defendemos de forma nenhuma o tráfico de drogas e o crime organizado. Para os trabalhadores e o povo pobre, o crime organizado não é nenhuma alternativa de uma vida melhor. Entretanto, para de fato acabar com o tráfico ilegal não basta invadir favelas, é necessário a prisão e confisco dos bens daqueles que patrocinam este comércio, dos corruptos e corruptores.

Acabar com o tráfico de drogas deve ser uma ambição de todos. Mas, isso não pode significar dar apoio e uma “carta branca” para que estas comunidades sejam ocupadas militarmente, com violações constantes dos direitos individuais de seus moradores, com revistas absurdas em suas casas, nas ruas de suas comunidades, agressões, prisões ilegais , entre outras agressões inaceitáveis.

A única forma realista de se acabar com o tráfico é legalizando as drogas, com o monopólio de sua distribuição pelo Estado, enfrentando a dependência destas substâncias como uma questão de saúde pública, e não de repressão contra os usuários.

As drogas e armas não são produzidas nas comunidades carentes. A esmagadora maioria delas é importada, passam pelas fronteiras, atravessam o país e a cidade até serem vendidas e consumidas. Os verdadeiros traficantes não são tocados. São empresários e banqueiros que financiam a violência para aumentar seus lucros. Esses são responsáveis pelo sofisticado armamento e pela presença de drogas no Rio de Janeiro.

Neste momento, a maioria da população destas comunidades acaba apoiando as ações da polícia e das forças armadas porque acredita que a ocupação militar de suas comunidades trará uma vida melhor, mais segura. Mas, a realidade já começa a demonstrar que a presença da força policial só significará mais desrespeitos, repressão e desespero. E estas operações só servem para aprofundar os assassinatos da juventude pobre e negra. Seu principal objetivo não passa de uma limpeza étnica para preparar a cidade para os grandes eventos internacionais já mencionados.

Os trabalhadores não podem confiar na polícia, hoje ela tem como objetivo proteger a propriedade privada e não a vida do povo pobre. Defendemos o fim da PM, a desmilitarização da polícia, sua unificação e que ela seja subordinada e controlada pelos próprios trabalhadores, suas organizações sindicais e populares. Da mesma forma, defendemos o direito à sindicalização dos policiais.

Propomos que o Estado ocupe estas comunidades com políticas públicas gratuitas e de qualidade. O que estas populações precisam é de empregos, saúde, educação, habitação e saneamento básico. Não precisam da presença da polícia e das forças armadas de um estado que não defende ou garante seus direitos.

Além disso, as UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora), não resolvem o problema de segurança pública, porque não resolvem o problema social enfrentado pelos trabalhadores e povo pobre dos morros do Rio de Janeiro. As UPPs não garantem empregos, salários dignos, saúde, educação e moradia para aqueles que moram nas comunidades.

Por isso, convocamos todas as entidades do movimento sindical, popular e estudantil, a OAB, a ABI e as demais entidades que lutam pela democracia para realizar uma ampla campanha contra a criminalização da pobreza e dos movimentos sociais. Uma campanha que exija o fim imediato das ocupações militares nas comunidades carentes do Rio e investimentos em serviços públicos de qualidade.


Veja o depoimento de Cyro Garcia sobre os acontecimentos no RJ




Retirado do Site da CSP-Conlutas

Revelações do WikiLeaks mostram ingerência dos EUA e pressão para aprovar lei sobre terrorismo

Telegramas mostram Ministro da Defesa, Nelson Jobim, como informante da embaixada norte-americana


A Secretária de Departamento dos EUA, Hillary Clinton, antecipou-se ao que viria e passou a disparar telefonemas aos representantes de governos de todo o mundo. O temor não era infundado. Dias depois, a partir do dia 27 de novembro, o site WikLeaks passou a divulgar documentos secretos da diplomacia norte-americana, revelando segredos de Estado do Império.

São mais de 251 mil telegramas de 274 embaixadas norte-americanas em todo o planeta ao Departamento de Estado, grande parte confidenciais, que datam de 1966 a fevereiro último. São revelações como a caracterização de governos e políticos pelos EUA, à descrição da espionagem realizada pelo país. De todos os arquivos abertos, 2.855 são das embaixadas dos EUA no Brasil. As primeiras divulgações já foram feitas, e muito mais está por vir.

Segundo a coordenadora do WikiLeaks no Brasil, Natália Viana, os arquivos “vão mostrar ao público brasileiro histórias pouco conhecidas de negociações do governo por debaixo do pano, informantes que costumam visitar a embaixada norte-americana, propostas de acordo contra vizinhos, o trabalho de lobby na venda dos caças para a Força Aérea Brasileira e de empresas de segurança e petróleo”.


EUA e Brasil: relações perigosas

Os telegramas das embaixadas no Brasil já divulgados mostram uma relação bastante estreita entre o Império e setores da Polícia Federal e da Abin. Mostram, por exemplo, como os órgãos no Brasil agem a mando do Departamento de Estado, vigiando e prendendo suspeitos de terrorismo. A fim de não prejudicar o turismo e a imagem do país, tais prisões são feitas sempre de forma disfarçada.

“A Polícia Federal freqüentemente prende indivíduos ligados ao terrorismo, mas os acusa de uma variedade de crimes não relacionados a terrorismo para não chamar a atenção da imprensa e dos altos escalões do governo”, diz um trecho do telegrama relacionado ao contraterrorismo no Brasil.

Os documentos expõem ainda as relações mais que amistosas entre o Ministro da Defesa, Nelson Jobim, e o ex-embaixador Clifford Sobel. Mais do que amistosa, tal relação chegava a ser de delação, já que Jobim, de acordo com os documentos dos próprios EUA, confidenciava segredos ao embaixador e criticava colegas de governo, como o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães como “anti-norteamericano”.


Terrorismo

Um dos telegramas divulgados pelo site revela a pressão dos EUA para que o Brasil adote uma legislação específica para o crime de “terrorismo”. O informe, de novembro de 2008, relembra que o governo, a partir do Gabinete de Segurança Institucional, havia iniciado um movimento nesse sentido em 2004, mas que foi abandonado em seguida a fim de evitar desgaste político.

O telegrama descreve uma conversa entre o embaixador Sobel e o analista da Escola Superior de Guerra André Luis Woloszyn, que teria lhe dito que seria impossível detalhar o crime de terrorismo sem que se exclua o MST. “Não existe maneira de redigir uma legislação antiterrorismo que exclua as ações do MST”, teria dito Woloszyn segundo o telegrama.

O estabelecimento de critérios para a tipificação do crime de “terrorismo” poderia ser utilizado para criminalizar os movimentos sociais, a exemplo do que vem ocorrendo no Equador, onde o governo de Rafael Correa processa 286 pessoas por terrorismo, grande parte delas dirigentes sindicais e de movimentos indígenas e sociais de oposição ao governo.


Perseguição

O WikLeaks e seu fundador, Julian Lassange, vem enfrentando uma dura perseguição capitaneada pelos EUA. Acusado de agressão sexual na Suécia, Lassange tem contra si um mandado de prisão pela Interpol. Sob pressão dos EUA, o site foi obrigado a sair dos EUA para procurar hospedagem na Europa. O WikLeaks é obrigado a pular de provedor a provedor para escapar da perseguição dos governos e de hackers de todo o mundo.

A ofensiva para censurar o site, porém, não está fazendo efeito e seus coordenadores prometem continuar divulgando os documentos secretos. Pelo jeito, muita coisa ainda vem por aí.


Retirado do Site do PSTU

Cólera e fraude nas eleições do Haiti

Açoitada por uma epidemia de cólera, além de sofrer com os efeitos devastadores do terremoto que causou 250 mil mortos, o Haiti agora é palco de protestos contra as fraudulentas eleições presidências realizada no último domingo.

Na última segunda-feira, dia 30, milhares de haitianos foram às ruas de Porto Príncipe para exigir a anulação das eleições presidenciais. Os manifestantes queimaram pneus nas ruas e se dirigiram a postos de votação, onde destruíram cédulas de votação que já estavam nas urnas.

O protesto ocorreu depois que doze dos dezoito dos dezenove candidatos denunciaram fraudes no processo eleitoral. Os candidatos acusam o presidente haitiano, René Préval, de favorecer o candidato de seu Partido da União, Jude Celestin.

A fraude eleitoral foi tão descarada que até mesmo observadores norte-americanos estimaram que as eleições presidenciais estavam repletas de irregularidades.

“Desde a proibição do partido mais popular de participar da eleição, até irregularidades no dia do pleito, incluindo muitos relatórios de enchimento de urnas, assim como o impedimento de muitos eleitores de votar, estas eleições foram uma farsa óbvia do início ao fim” , disse Mark Weisbrot, co-diretor do Centro de Pesquisa Política e Econômica, em um comunicado.

No entanto, pouco depois, os principais candidatos opositores recuaram do seu pedido de anulação das eleições gerais de anteontem. “Vou esperar os resultados” , disse Michel Martelly, cantor de kompa, o ritmo tradicional do Haiti, um dos candidatos.

Por outro lado, organismos internacionais já começam a se inclinar pela posição de legitimar o processo eleitoral. É o que acontece com a Organização dos Estados Americanos (OEA). Segundo o secretário-geral adjunto da OEA, Albert Ramdin, as eleições presidenciais são válidas, apesar de denúncias de irregularidades. “A meu ver, as eleições ainda são válidas, embora as irregularidades devam ser levadas em conta muito seriamente; elas precisam ser investigadas”, disse.


Tropas do Brasil devem deixar o Haiti

O Haiti vive dias dramáticos. A epidemia de cólera já matou quase 1.800 pessoas; há evidencias de que soldados da Minustah, ocupação da ONU liderada pelo Brasil, contaminaram os rios do país.

Uma onda de protestos contra a Minustah sacudiu o Haiti, no último dia 18. Sob gritos “Minustah é cólera! Fora Minustah!” a população bloqueou ruas e levantou barricadas. Soldados da missão, inclusive brasileiros, foram apedrejados por uma furiosa população que exigia a retirada das tropas.

“Apesar dos protestos, nenhum dos candidatos se atreveu a sequer mencionar a possibilidade da retirada da ocupação militar”, explica Zé Maria, ex- candidato à presidencia pelo PSTU, que esteve no Haiti em abril.

“Estive no Haiti dois meses depois do terremoto. Vi que a história da chamada ajuda internacional não passa de uma farsa. Os soldados brasileiros estão lá pra reprimir a população e não pra ajudar. O Haiti não precisa de soldados, mas sim de médicos e medicamentos” concluiu.


Retirado do Site do PSTU

Zé Maria: "Nova equipe econômica anuncia ataques aos trabalhadores"

Preparar desde já a resistência em defesa dos direitos trabalhistas e previdenciários


Na semana passada, a presidente eleita Dilma Rousseff (PT) anunciou os principais nomes de sua equipe econômica. Em destaque a manutenção de Guido Mantega no Ministério da Fazenda, além da indicação de Miriam Belchior para o Ministério do Planejamento e de Alexandre Tombini para a presidência do Banco Central (BC). Os dois também já colaboravam com o atual governo.

A divulgação da nova equipe econômica acontece em um momento de agravamento da crise econômica internacional, principalmente na Europa. No continente europeu vemos a ameaça da quebra de países como a Irlanda e a Grécia, e de uma profunda recessão em outros ainda mais importantes, como Inglaterra, Espanha e Portugal.

Este anúncio vem acompanhado do compromisso explícito de manutenção da essência da política econômica praticada nos dois mandatos de Lula e de novas medidas, que significarão mais ataques aos direitos da classe trabalhadora e do povo brasileiro.

A grande imprensa divulgou entrevistas com o atual (e futuro) ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciando uma política de ajuste fiscal e de maior contingenciamento do Orçamento da União. O ministro reafirma o compromisso de manter e ampliar o chamado superávit primário, medida que retira dinheiro do orçamento para garantir o pagamento dos juros e amortizações da dívida pública.

Além da meta de superávit primário de 3,1% do PIB (Produto Interno Bruto), Mantega fala em cortar cerca de 20 bilhões de reais do Orçamento da União, já no ano que vem. O contingenciamento do Orçamento vai afetar diretamente as áreas sociais e vai significar menos investimentos públicos em áreas prioritárias como a saúde e a educação, para garantir a remuneração e o pagamento de juros exorbitantes aos banqueiros nacionais e internacionais. Outra medida já anunciada é o congelamento dos salários dos funcionários públicos federais, ao menos em 2011.

Mantega destacou também a retomada da proposta da reforma Tributária. O novo governo já anuncia a intenção de flexibilizar direitos trabalhistas e previdenciários, anunciando a proposta absurda de reduzir a contribuição patronal no financiamento da previdência social.

Ou seja, o mesmo ministro do PT que segue afirmando que um aumento justo nos salários e nas aposentadorias dos trabalhadores e aposentados poderia falir a Previdência social se cala completamente sobre a verdadeira sangria anual do orçamento da Previdência para pagar os juros e as amortizações da dívida pública aos banqueiros, e ainda propõe diminuir a contribuição dos patrões para a previdência.

Os números oficiais do próprio governo demonstram que se acabassem os desvios contínuos das verbas da Previdência social, especialmente para pagar os juros da dívida pública, ela seria superavitária e ainda seria possível reajustar de forma digna o salário mínimo e as aposentadorias.

E o que é pior, embora ainda não admitida oficialmente pela equipe de transição do governo Dilma, o atual ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, já confirmado no novo governo, já declarou publicamente a necessidade iminente de que Dilma aplique uma nova reforma da Previdência. A grande imprensa já divulgou matérias sobre a intenção do governo Dilma de propor novo aumento na idade mínima para a aposentadoria.

O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) propõe um caminho oposto, uma mudança absoluta na atual política econômica, que foi apresentado em nossa recente campanha para a Presidência. Defendemos o não pagamento da dívida externa e da dívida interna aos grandes investidores. Afinal, os pagamentos de juros exorbitantes por anos demonstram que o nosso país já pagou esta dívida.

Propomos sobretaxar as grandes fortunas; estatizar o sistema financeiro; reestatizar as empresas privatizadas; Acabar com a privatização do nosso petróleo e do Pré-sal, garantindo uma Petrobrás 100% estatal; entre outras medidas anticapitalistas que garantam as condições básicas para que seja possível erradicar a pobreza no país, garantir empregos para todos com salários dignos e os investimentos necessários para acabar com o déficit habitacional e garantir saúde e educação públicas e de qualidade.

Mas, infelizmente, o conjunto de medidas já anunciadas demonstra que Dilma vai seguir governando dando prioridade para a defesa dos interesses dos grandes empresários e dos banqueiros. E a classe trabalhadora, os negros, as mulheres e o conjunto dos explorados e oprimidos do nosso país sofrerão ainda mais com os ataques aos seus direitos, seja com as reformas constitucionais, que buscam flexibilizar os direitos trabalhistas e previdenciários, ou com a diminuição dos investimentos em serviços públicos de qualidade.

Para a classe trabalhadora e suas organizações sindicais, para os movimentos populares e estudantis, só resta preparar desde já a resistência contra os ataques que virão.

Neste sentido, nosso partido saúda a importante reunião que aconteceu no dia 25 de novembro, em Brasília, com a presença de dezenas de entidades sindicais e representantes dos movimentos populares, que aprovaram a construção de um espaço unitário de luta com o objetivo de preparar uma jornada de mobilizações já no primeiro semestre de 2011 em defesa dos direitos dos trabalhadores e do povo pobre. Uma nova reunião deste movimento ocorrerá no dia 27 de janeiro, em Brasília.

Somente com a mais ampla unidade de ação e de luta entre as entidades sindicais, movimentos populares e estudantis combativos de nosso país, a exemplo do que acontece hoje na Europa com as mobilizações e greves protagonizadas pelos trabalhadores e a juventude, para conseguirmos barrar os ataques já anunciados pela equipe econômica do novo governo, garantindo nossos direitos e reivindicações.

São Paulo, 29 de novembro de 2010.

Zé Maria, Presidente Nacional do PSTU e ex-candidato à Presidência da República.




Retirado do Site do PSTU

Movimento Mulheres em Luta participa do dia nacional de combate à violência contra a mulher

Veja o relato dos atos em BH e Fortaleza e o vídeo com o ato em SP


O mapa da violência no Brasil é alarmante. Dados do SUS revelaram que entre os anos 1997-2007, cerca de 41.532 mulheres foram assassinadas. Foram cerca de 10 mulheres mortas por dia, numa média de quase duas horas. Estatísticas que, em 2010 ganharam as telas, com a divulgação de de mortes bárbaras, como as de Elisa Samúdio e Mércia Nakashima – absurdos que demonstram uma parte do que é a realidade das muitas que morrem no anonimato e vítimas da impunidade.

Para dar um basta a esta realidade e acabar com a impunidade dos agressores, o Movimento Mulheres em Luta e outras organizações como a Marcha Mundial de Mulheres, promoveram atos pelo país neste dia 25 de novembro, “Dia Latino-Americano pelo fim da violência à mulher”. A data foi escolhida em homenagem a Mirabal, Minerva e Maria Teresa, também conhecidas como irmãs “Mariposas”, que foram violentamente assassinadas pelo ditador da República Dominicana, Rafael Leônidas Trujillo, em 25 de novembro de 1960. O assassinato chocou o país e ajudou a acelerar a queda deste governante do poder. A partir de 1981, em referência a essas lutadoras, em toda América Latina, o 25 de novembro é lembrado como um dia de luta.


VEJA ABAIXO ALGUNS DOS ATOS PELO PAÍS

BELO HORIZONTE

O Mov. Mulheres em Luta, a Marcha Mundial das Mulheres, ALEM, SindRede, Sitraemg e Quilombo Raça e Classe marcaram sua posição em um ato na Praça Sete, em Belo Horizonte. O ato contou com cerca de 100 pessoas, além das manifestações de apoio de quem passava pelo local. Tatiana, servidora pública há 20 anos, que passava pela praça, declarou: "o que vocês estão fazendo é muito importante. Precisamos dar uma basta em tudo isto".

Para Lívia Furtado, dirigente do MML em Minas Gerais, as mulheres precisam ficar atentas. "A eleição de Dilma não garantiu a chegada das mulheres trabalhadoras do poder. Portanto, para seguir adiante na luta pelos nossos direitos, precisamos estar organizadas e independente dos governos e dos patrões", afirma.

SÃO PAULO

Veja o vídeo da TV PSTU



FORTALEZA

Em Fortaleza, a data foi marcada por uma semana de atividades organizada pela CSP-CONLUTAS. As atividades começaram com visitas aos canteiros de obra, em especial os com maior presença da mão-de-obra feminina. Veja o relato enviado por Anna Karina.

"Panfletamos e dialogamos com os trabalhadores sobre a opressão e a exploração, explicando-lhes como a patronal se beneficia dessa prática no dia a dia da classe trabalhadora. Apontamos a necessidade de avançar no combate ao machismo e que a mulher trabalhadora não é inimiga do homem trabalhador, por isso precisam estar juntos, “ombro a ombro”, para impedir os ataques da patronal.

Nos dois canteiros que fomos encontramos prática de desrespeito à classe como: almoço mal cozido e sendo servido em depósitos plásticos e a água saindo dos bebedouros muito quente para o consumo, práticas proibidas pelo Ministério do Trabalho. É claro que esses descasos com os trabalhadores são apenas a ponta de um iceberg marcado por precariedade, ritmo alucinante de trabalho e salários achatados.

E apesar de afetar a todos os trabalhadores o faz com mais força as mulheres que continuam recebendo menos que os homens, sendo a elas reservado o trabalho como cuidar da limpeza e acabamento nas obras. Quando vemos mulheres trabalhando como pedreiras como na obra do Hospital de Mulher, “a menina dos olhos” da prefeita Luizianne Lins do PT, vemos também o aumento de doenças do trabalho como tosse e problema respiratório em função da precariedade das condições de trabalho.

Na universidade a juventude da ANEL e o Movimento de Mulheres em Luta organizaram uma panfletagem, uma peça teatral sobre violência à mulher e um ato marcado por várias velas acessas fazendo referência às mortes de mulheres que chamou bastante atenção de todos os que passavam por lá.

Houve ainda uma iniciativa para buscar um ato de unidade com outros setores feministas, sem sucesso. Seguiremos dando a batalha pela unidade das mulheres trabalhadoras por seus direitos e contra os governos de plantão tendo a absoluta clareza que nossos problemas não se resolverão pelo fato de uma mulher passar a sentar na cadeira presidencial.

Nós, do Movimento Mulheres em Luta e também militantes do PSTU afirmamos que é preciso organizar as mulheres trabalhadoras contra o machismo e o capitalismo, que todos os trabalhadores devem avançar pra construção de uma sociedade socialista, sem opressão e exploração.


Retirado do Site do PSTU

Corrupção no Governo do RN: Denunciado esquema de propina

Havia um esquema de captação de propina no primeiro escalão do Governo Wilma, principalmente na Secretaria Estadual de Saúde, que cobrava pagamentos mensais para assegurar a continuidade de contratos e o pagamento em dia para empresas prestadoras de serviço. Esse é o teor do interrogatório do empresário Anderson Miguel no processo da Operação Hígia, realizado ontem no prédio da Justiça Federal. Anderson confessou ter pagado propina e indicou os nomes de Lauro Maia, filho da ex-governadora, e do deputado estadual Wober Júnior como principais beneficiários.

A fala de Anderson Miguel, proprietário da empresa A&G Locação de Mão de Obra, pegou todos de surpresa na manhã de ontem. Além de confessar a própria participação, o empresário deu detalhes de como funcionava o suposto pagamento de propina dentro da Secretaria de Saúde nos três anos em que a A&G Mão de Obra forneceu funcionários de higienização para a rede de hospitais estaduais localizados em Natal. Num primeiro momento, os gestores teriam cobrado propina para assegurar o pagamento em dia dos serviços prestados pela A&G. Depois, a relação envolveria a continuidade de contratos temporários entre a empresa e a Secretaria de Saúde. Em três anos de contrato para fornecimento de mão de obra aos hospitais estaduais, a A&G repassou R$ 3 milhões para o suposto esquema.

Até o quarto mês do primeiro contrato, iniciado em 2004, não houve problemas com pagamentos. Contudo, no quarto mês a Sesap iniciou os atrasos. Segundo Anderson Miguel, a orientação de Mauro Bezerra, dono da Líder, foi de procurar a Secretaria de Planejamento, na época chefiada por Vágner Araújo. A partir de então, o esquema com a A&G foi montado. O responsável por indicar a necessidade de pagamento de propina para que o repasse do dinheiro dos contratos firmados entre A&G e Sesap não atrasasse foi o irmão da ex-governadora Wilma, Fernando Faria, ainda segundo o depoimento de Anderson Miguel.

O irmão da governadora, Fernando Faria, era um dos responsáveis por pegar o dinheiro no escritório do empresário Anderson Miguel e repassá-lo para Lauro Maia, filho de Wilma. Em outros momentos, o ex-prefeito de Macaíba, Luiz Gonzaga, era o encarregado de arrecadar a propina. Além desses dois, o ex-secretário Luiz Henrique Bahia e o jornalista Diógenes Dantas também faziam as vezes de “arrecadador”. “Várias pessoas passavam para pegar o dinheiro, mas o grande beneficiário era mesmo o Lauro Maia”, disse. O ex-secretário Vágner Araújo também teria envolvimento.

No primeiro ano, o valor mensal supostamente repassado para os acusados era de R$ 90 mil. Cerca de 10% do valor do contrato entre a A&G e a Sesap. Com o passar do tempo, e a ausência de reajuste no contrato, o valor foi diminuindo até chegar a R$ 25 mil no último ano. Em junho de 2008, quando foi deflagrada pela PF a Operação Hígia, o valor dos repasses seria aumentado para R$ 56 mil. No dia da operação, o pagamento seria realizado, mas não houve tempo com a prisão de 13 suspeitos. O suposto motivo para o aumento da propina seria a atuação de Wober Júnior, chefe da Casa Civil à época. O primeiro escalão brigava para participar do negócio.


Dono da A&G acusa Wober Júnior de entrar no esquema

A chegada de Wober Júnior, na Casa Civil do Governo Wilma motivou, segundo Anderson Miguel, uma série de mudanças nas coordenadorias de secretarias, como a de Saúde. Nesse movimento, um dos novos coordenadores passou a ser Flávio Lisboa, “pessoa de confiança de Wober”, diz o empresário. Por esses dias, em 2007, era época de renovar os contratos da A&G com a Secretaria. Vale salientar que se tratavam de contratos temporários, realizados em regime de urgência. Na avaliação do Ministério Público, a renovação continuada de contratos temporários era uma estratégia para viabilizar o esquema.

A necessidade de renovar a “parceria” e as mudanças no primeiro escalão causaram problemas para a A&G. Repentinamente, de acordo com Anderson, a Sesap decidiu realizar uma licitação para escolher a empresa que iria fornecer mão de obra para os hospitais. O contrato já era da A&G. Sem entender o que acontecia e irritado com a mudança de postura, Anderson Miguel afirma ter sido avisado por Kelps Lima, ex-secretário de Mobilidade Urbana de Natal à época auxiliar de Wober Júnior, que o chefe da Casa Civil queria participar do pagamento de propinas. 15% ou R$ 45 mil para ser exato.

Da mesma forma, os demais gestores, e Lauro Maia, não queriam perder suas fatias já conquistadas. “Eu não tinha como pagar também a Wober Júnior, então, eles tiveram que dividir”, relatou Anderson. O valor do repasse subiu então de R$ 25 mil para R$ 56 mil a partir da assinatura de um novo contrato, a ser celebrado alguns meses depois. Mesmo assim, no primeiro repasse após o acordo, os envolvidos começaram a cobrar a fatura. Anderson Miguel conta ter enviado o valor usual, de R$ 25 mil, mas foi surpreendido com a devolução do dinheiro. “Eles queriam os R$ 56 mil direto, mas eu só pude mandar R$ 40 mil”, relembra.

A renovação do contrato, feito de forma emergencial e por dispensa de licitação, só foi conseguida, ainda baseando-se no depoimento de Anderson Miguel, por conta do pagamento de propina. “Ou pagava ou não renovava o contrato”, disse. Nas gravações apresentadas pelo Ministério Público, Anderson Miguel afirma que o “filho” irá resolver e convencer o “outro”. O filho foi identificado como Lauro Maia. E o outro como Wober Júnior.

Anderson Miguel afirmou várias vezes que outras empresas, de segurança e locação de mão de obra, utilizavam o mesmo expediente. Entre elas, a Líder, a Emvipol, a Condor, entre outras. O percentual cobrado variava entre 5% e 10%. “As empresas eram praticamente coagidas a participar. Ou pagavam ou não recebiam no fim do mês”, diz. Planilhas apreendidas pela Polícia Federal mostram empresas rateando os ganhos com os contratos. No fim, a sigla “DX” chama a atenção. Era a senha para os repasses a membros do Governo. “Não havia superfaturamento. O dinheiro saía do nosso lucro. Era como se o Governo fosse o sócio. Um sócio majoritário”, diz.

A TN procurou Wober Júnior para falar sobre as acusações, mas não obteve retorno.


Empresas tinham “acordo tácito”

Além do pagamento a setores do primeiro escalão do Governo Wilma, as fraudes nas licitações da Secretaria de Saúde passavam também por um “acordo tácito” entre o empresariado. O interrogatório de Anderson Miguel mostra com clareza o funcionamento dentro das comissões de licitação. Quando não combinam previamente quem vai vencer o processo, os envolvidos na licitação negociam financeiramente a saída dos demais concorrentes.

Foram vários os momentos onde o proprietário da A&G Locação de Mão de Obra explicou o funcionamento do “acordo tácito”. “Se vai ter um certame numa área onde uma empresa já atua, existe um acordo para que ninguém mais concorra à sério. Porque ali já tem dono”, disse Anderson Miguel. Em uma oportunidade (licitação para fornecer mão de obra à Farmácia Popular) Anderson tentou “comprar” a desistência dos outros concorrentes. “Não deu certo e na hora de abrir as propostas, alguns sequer tinham os documentos. Era só pra embolsar o dinheiro para desistência”, conta.

Para os segundos e terceiros escalões, não havia propina, mas distribuição de favores. As festas juninas e de fim de ano eram abastecidas por Anderson Miguel de bebida, comida e brindes como DVD´s. “Os chefes de setor, como a procuradora Rosa Caldas e alguns da Sesap pediam uma contribuição a empresários”, aponta. Empregos para parentes e amigos também eram comuns para políticos, gestores e assessores. Os pedidos eram frequentes. “Eu atendia quando possível porque lá na frente poderia precisar também de um favor”, explica.

No fim do depoimento, o juiz da 2ª Vara Federal, Mário Jambo, perguntou se a prática ainda existe. Anderson Miguel foi taxativo: “Com certeza sim. Está tudo do mesmo jeito e a Justiça, por mais que tente, nunca conseguirá coibir essa prática”, encerrou.


Réus no processo também são surpreendidos

Os demais réus presentes no interrogatório demonstraram surpresa com o teor da fala de Anderson Miguel. Até então o empresário havia negado as acusações imputadas contra ele. Até mesmo Jane Alves, esposa de Anderson, manifestou desconhecer de antemão ciência do que seria dito. “Nós combinamos outra coisa”, falou Jane Alves, que será ouvida hoje pela manhã no prédio da Justiça Federal. Segunda-feira é a vez de Lauro Maia.

Já João Henrique Bahia, ex-secretário de Esporte e nomeado por Anderson como um dos “arrecadadores”, disse estar “mais indignado que surpreso”. “Tudo o que ele falou é mentira. Desconheço esse esquema. Ele me coloca como um dos operadores, mas diz que nunca me deu dinheiro. Segundo ele, quem fez o pagamento foi a Líder”, diz, em referência a outra empresa citada no processo.

Após o interrogatório, o proprietário da A&G conversou com a imprensa. Ele não confirma que pediu “delação premiada” ao Ministério Público Federal. “Ainda vamos conversar sobre isso. Eu sei o que eu sofri nesses dois anos e o lado de lá nunca chegou pra colocar a mão no meu ombro. Se estava todo mundo no mesmo barco, por que alguém vai afundar sozinho? Agora cada um que faça a sua defesa”, encerra.

Segundo advogados, Anderson Miguel precisa provar o que está dizendo. Além disso, é possível que pessoas não citadas anteriormente no processo sejam chamadas para esclarecimentos.


Retirado do Site da Tribuna do Norte

Desigualdade regional e xenofobia: as expectativas e as frustrações em relação ao presidente Nordestino

Após eleição de Dilma, onda de preconceito se espalha pela internet. Mas será que Lula governou para os trabalhadores nordestinos.


A xenofobia contra os nordestinos, que se revela quotidianamente nos preconceitos não declarados, se tornou mais evidente, no passado recente, com a organização de grupos neofascistas brasileiros como “Os Carecas do ABC” e “Os Carecas do Subúrbio”. Tais grupos se utilizavam de slogans racistas, xenófobos e homofóbicos, chegando até às agressões físicas, a exemplo do espancamento até a morte do adestrador de cães e homossexual, Edson Neris da Silva em 2000.

No último mês, como reflexo do resultado das eleições presidenciais, a xenofobia aos nordestinos se converteu num dos assuntos mais comentados das redes sociais da internet, facebook e twitter, com destaque até no noticiário dos principais telejornais do país. O motivo foi as publicações de Mayara Petruso, estudante paulista do curso de Direito da FMU em São Paulo, e, até então, estagiária do escritório Peixoto e Cury Advogados de São Paulo.

Mayara teria publicado, em seu twitter, segundo um vídeo postado no You Tube com o título “mayara petruso bonita e perigosa”, a seguinte frase:“Nordestisto (sic) não é gente. Faça um favor a SP: mate um nordestino afogado!”. E também, no facebook, a declaração: “Afunda Brasil. Dêem direito de voto pros nordestinos e afundem o país de quem trabalha para sustentar os vagabundos que fazem filhos pra ganhar o bolsa 171.”

Os seus comentários, que foram motivo de grande “audiência” no twitter, tanto revoltaram que estimularam a criação do movimento contra a xenofobia aos nordestinos dos internautas seguidores da rede social, o “#orgulhodesernordestino”. O Presidente da Seção da OAB-PE igualmente declarou que iria processar a estudante por racismo. A grande repercussão negativa obrigou Mayara a cancelar as contas no twitter e no facebook.

Na realidade, o que pareceu uma declaração irresponsável de uma estudante inconsequente da classe média paulistana - já que logo em seguida ela criou uma nova página no Orkut e pediu desculpas pelo ocorrido - tem raízes mais profundas e só teve as consequências que teve porque se tornou motivo de indignação de um grande público.


E o governo Lula?

O tema da desigualdade regional e da xenofobia estiveram presentes de forma oculta no processo eleitoral, mas se refletiu na votação de apoio que os nordestinos deram ao presidente Lula. Os candidatos Dilma e Serra, como fizeram em relação à maioria dos temas importantes para o país, simplesmente não se posicionaram ou se recusaram a publicizar quaisquer declarações que se chocassem com o conservadorismo de setores importantes das classes médias ou das igrejas reacionárias. O debate entre os presidenciáveis sobre o programa dos candidatos para a região, organizado pela rede SBT para o segundo turno e que seria transmitido em cadeia para todo o Nordeste, chegou a ser cancelado pela recusa da Dilma em comparecer na data previamente acordada.

Os nordestinos, porém, votaram maciçamente na Dilma, fator que foi decisivo para sua vitória. No Nordeste como um todo, a candidata do PT atingiu, no segundo turno, 70,6 % dos votos válidos, com destaque para o Estados do Maranhão (79,1%), Ceará (77,4%), Pernambuco (75,6%), Bahia (70,9%) e Piauí com 70,0 % dos votos válidos. Mas essa votação deve ser compreendida muito mais pelo repúdio regional ao candidato tucano que - mesmo com muito esforço midiático em contrário - aparecia para os nordestinos como um clássico representante das elites paulistanas, do que por reais mudanças sociais e econômicas ocorridas na região. Desta forma, se o peso da participação de Lula na campanha foi decisivo para a vitória de Dilma, no Nordeste esse fator se multiplicou ainda mais e por três importantes causas.

A primeira está relacionada com o simbolismo das origens social e regional de Lula, pois além de ter dirigido o movimento operário do ABC que enfrentou a ditadura, no final dos anos 70 e início de 80, e se tornado a maior liderança de massas deste país, o presidente teve sua história de vida marcada pela tragédia que atingiu milhões de famílias nordestinas: a migração para São Paulo em busca da sobrevivência. A segunda causa foi o impacto que a principal política social compensatória do governo, o Programa Bolsa Família, causou na região. O Bolsa Família transfere às famílias pobres (com renda mensal por pessoa de R$ 70,01 a R$ 140,00) e extremamente pobres (com renda mensal por pessoal de até R$ 70,00) rendas que variam de R$ 22,00 a R$ 200,00 (o valor pago depende do número de crianças e adolescentes atendidos e do grau de pobreza de cada família). O Nordeste é a região que mais recebe recursos do Bolsa Família que atende ao total, no Brasil, 12,4 milhões de famílias e 49 milhões de pessoas ou ainda 25% da população, sendo que 22% dos eleitores da região recebem o benefício. A terceira causa, e não menos importante, foram as alianças de classes que Lula e Dilma fizeram, tanto no governo atual como nas eleições deste ano. Podemos afirmar que Lula se aliou ao que há de mais reacionário na herança política nordestina das velhas famílias oligárquicas em toda a região: a família Sarney, no Maranhão; o neoarraesismo de Eduardo Campos, a poderosa e tradicional família dos Monteiro e, ao mesmo tempo com as velhas raposas do antigo PFL (Joaquim Francisco, Inocêncio de Oliveira, Severino Cavalcanti e José Múcio), em Pernambuco; Collor de Melo e Renan Calheiros, em Alagoas; entre outras oligarquias locais e regionais.

No entanto, apesar da maioria da população pobre e trabalhadora da região Nordeste ter votado em Dilma, a dinâmica histórica e estrutural de desigualdades sociais da região não foi revertida no governo Lula. A concentração latifundiária permanece intocável, o poder das velhas oligarquias foi reciclado e reforçado, devido aos acordos eleitorais, e os indicadores sociais da região continuam a ser os piores do Brasil. Vejamos, segundo o site da UOL , os nove piores Estados da Federação, em relação ao IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) são os nove Estados do Nordeste, pela ordem: BA e SE (0,742), RN (0,738), CE (0,723), PB e PE (0,718), PI (0,703), MA (0,683) e AL (0,677); sobre à expectativa de vida dos 9 piores Estados, 7 são do Nordeste (RN, CE, PB, PI, PE, MA e AL); a respeito das médias salariais do país, os 9 piores Estados são os da região: SE (R$ 776,00), RN (R$ 769,00), PB (R$ 768,00), AL (R$ 730,00), PE (R$ 717,00), BA (R$ 712,00), MA (R$ 699,00), CE (R$ 655,00), PI (R$ 567,00); também sobre a taxa de analfabetismo, os 9 piores Estados são os mesmos do Nordeste: AL (24,6%), PI (23,4%), PB (21,6%), MA (19,1%), CE (18,6%), RN (18,1%), PE (17,6%), BA (16,7%), SE (16,3%).

Apesar de toda a propaganda e euforia jornalística em relação às taxas de crescimento da região no último período, na realidade, a participação do Nordeste no PIB do Brasil cresceu apenas 0,1 % , passando de 13% para 13,1% , entre 2002 e 2008 , respondendo por 28,9% da população total do país, refletindo o peso histórico da predominância da agroeconomia baseada na monocultura da cana e do cacau.


Uma região de lutas

O Nordeste porém, não é somente oligarquias, miséria, crianças que vivem nas ruas e pessoas vestidas de xita, como tentam caricaturar muitos programas dos meios televisivos. Na região, a taxa de urbanização já alcança 71,5% da população. Existe um forte movimento camponês de sem terras e do proletariado agrícola reunidos nos sindicatos e federações; existem dezenas de movimentos sociais de sem tetos; um importante proletariado organizado relacionado com a construção civil, metalurgia, indústria têxtil e petroquímica; influentes e representativos sindicatos do serviço público da educação, saúde, administração pública e justiça; um histórico movimento das nações indígenas. Além disso, o Nordeste possui uma exemplar história de lutas republicanas, camponesas, proletárias e populares, a exemplo da Confederação do Equador e Insurreição Pernambucana; os quilombos em toda a região; a Balaiada maranhense; a Sabinada bahiana; as insurreições camponesas de Canudos, na Bahia e Caldeirão, no Ceará; a Revolta dos Malês em Salvador; a Revolta dos Alfaiates bahiana; a Revolução Praieira, em Recife; entre tantas outras do passado e do presente.

O que falta à região é um projeto político e social que unifique a classe trabalhadora, os camponeses e os setores populares que são vítimas da opressão secular oligárquica e das discriminações xenófobas e racistas. Aos movimentos sociais e às organizações sindicais, populares e aos partidos da esquerda socialista cabem inserir esse projeto como parte das transformações estruturais que o Brasil e a América Latina tanto necessitam.


Retirado do Site do PSTU