Os 13 do Rio: É preciso exigir o arquivamento imediato dos processos

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A prisão de 13 manifestantes no Rio de Janeiro durante a visita de Barack Obama foi uma arbitrariedade típica das que se via na época da ditadura. Essa repressão ao ato e a posterior prisão só se explicam por perseguição política. Tratou-se de uma prisão ilegal, que fere a Constituição da República.

Nenhum dos 13 companheiros esteve envolvido no episódio do coquetel molotov. Não houve flagrante e sim uma armação da PM e da Polícia para satisfazer Obama a mando do governo, o que tornou claro o caráter político da prisão.

A repressão e a prisão dos companheiros representam uma afronta à liberdade de organização e manifestação. Da mesma forma, raspar as cabeças dos companheiros foi uma humilhação e um desrespeito à dignidade da pessoa humana, ou seja, uma forma de tortura.

A medida adotada pelo governo é parte do crescente processo de criminalização dos movimentos sociais. No Rio de janeiro, em particular, está sendo aplicada uma violenta política de segurança responsável pela repressão a diversos movimentos e à pobreza, como a ocorrida no durante uma manifestação dos moradores do Morro do Bumba em Niterói.

É por isso que a campanha não acabou. É preciso, agora, o mesmo espírito de solidariedade que houve na campanha pela libertação. Não podemos deixar que a liberdade de manifestação seja simplesmente pisoteada pelo governo e pela polícia. Permitir que seja aberto esse precedente pode significar a volta de práticas violentas e antidemocráticas, que tanto se lutou para que acabassem em nosso país.


MANIFESTO EM DEFESA DA DEMOCRACIA, CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO DO DIREITO À MANIFESTAÇÃO

As entidades da sociedade civil e os demais signatários do presente Manifesto, reunidos na Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, em 31 de março de 2011, uma data simbólica para a resistência democrática do povo brasileiro, manifestam sua profunda preocupação com as circunstâncias, os métodos, as justificativas e os objetivos da detenção dos treze participantes do Ato Público contra a visita do Presidente Barack Obama ao Brasil em 18 de março.

Todos os presos foram encarcerados sem qualquer evidência que permita imputar a cada um deles a autoria do nefasto lançamento de um artefato durante o mencionado Ato Público. O único elo entre eles e o lançamento do “coquetel molotov” é o fato de eles terem participado da manifestação!Por isso, foi uma prisão arbitrária e ilegal.

A continuidade do processo criminal é uma ameaça ao direito à livre manifestação política consignado na Constituição Federal. Outros processos envolvendo violência policial em atos políticos no Estado do Rio de Janeiro corroboram que está em curso uma perigosa escalada de criminalização das lutas sociais.

Prezamos os valores democráticos e seguiremos empenhados no fortalecimento dos mesmos. Por isso, acompanharemos atentamente os desdobramentos do presente processo, assim como de outros que violam os princípios do Estado Democrático de Direito. Nossa melhor expectativa é que prevaleçam os procedimentos democráticos e que os injustamente presos possam gozar plenamente de seus direitos cidadãos, livres dos constrangimentos legais impostos pelo processo penal.


Assinam este manifesto:

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Faculdade Nacional de Direito UFRJ
ABI – Associação Brasileira de Imprensa
CSP - Central Sindical e Popular CONLUTAS
ANDES-SN
ANEL - Ass. Nacional dos Estudantes Livre
Comissão de Direitos Humanos – OAB/RJ
Grupo Tortura Nunca Mais/RJ,
AJD - Associação dos Juízes pela Democracia
ADUFRJ
ADUFF
DCE-UFRJ
PSTU
PSOL
PCB
Nilo Batista - Advogado e ex-Governador RJ
Fábio Konder Comparato – OAB/SP
Wadih Damous – Presidente OAB/RJ
José Maria de Almeida - Presidente Nacional PSTU
Dep. Fed. Chico Alencar - PSOL-RJ
Dep. Est. Janira Rocha - PSOL-RJ
Dep. Est. Paulo Ramos - PDT-RJ
Cyro Garcia - Presidente PSTU-RJ
Marcelo Cerqueira - Advogado
Júlia R.S. Farias – MST
Roberto Leher – Professor UFRJ
Beatriz Affonso – CEJIL
Indaiá Moreira - Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência
Dalva M. Dias – Justiça Global
Marcos Arruda – PACS Rede Jubileu

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Assine a petição

Retirado do Site do PSTU

Tragédia em escola do RJ: Podiam ser nossos filhos!

Manhã do dia 7 de abril de 2011. O trânsito começa a ficar realmente complicado. As TVs apresentam as imagens das câmeras da CET-Rio e mostram os caminhos menos engarrafados. Nos rádios repórteres aéreos localizam os pontos congestionados. Ouvintes telefonam, opinam. Mais um dia de "normalidade” no caos urbano.

Num repente a “normalidade” do caos é quebrada. À bala, o sagrado espaço da sala de aula é violado. 12 estudantes, 10 meninas e 2 meninos, tem suas vidas interrompidas pelas balas de dois revólveres do assassino Wellington Menezes de Oliveira. Ele mesmo um jovem: 23 anos. Impactadas as pessoas se perguntam: Por quê?

Antes de tudo solidariedade às vítimas e seus familiares. Cada um e cada uma das vítimas tinham irmãos, irmãs, primas e primos, pai, mãe, avós e avôs. Tios e tias. É a dor terrível da quebra da tendência natural da geração mais jovem sobreviver à geração mais velha.

Os bilhetes, flores, cartazes, afixados nos muros da escola mostram a dor e a solidariedade da população. Foram os filhos e filhas da nossa classe, a classe trabalhadora, que tombaram sob as balas assassinas. Neste momento somos todos pais e mães, estudantes, professores, professoras, funcionários e funcionárias da Escola Municipal Tasso da Silveira. As balas na cabeça de nossos filhos e filhas atingiram nossos corações, e essa também é a nossa dor.


Dez meninas e dois meninos assassinados, chacinados

Wellington Menezes de Oliveira, assassino suicida. 23 anos, vítima de bullying quando estudante passou pelas cadeiras escolares e seus problemas mentais não foram identificados. Ou não se teve mecanismos para encaminhar seus problemas. Não recebeu nenhum tratamento diferenciado.

O governo Dilma acaba de cortar 50 bilhões do orçamento da União. Continua a velha política de garantir os interesses dos banqueiros daqui e de fora. A política de seguir pagando a dívida pública à custa do resgate da dívida social. Mais de 3 bilhões cortados só na educação. Dilma não está sozinha. Antes dela Lula, FHC, Itamar, Collor, Sarney, os governos da ditadura... A política de priorizar os interesses dos ricos e poderosos tem suas consequências.

Na prefeitura e no governo do estado Eduardo Paes e Sergio Cabral privatizam espaços escolares, transferem recursos públicos da educação para a iniciativa privada. Atacam a aposentadoria, mantém salários rebaixados.

A consequência é escolas fisicamente sucateadas. O ambiente escolar, por essa combinação de diferentes elementos, deixa de ser atrativo, não responde aos anseios dos estudantes que a frequentam, tão pouco aos anseios dos profissionais que a impulsionam.

Hoje o espaço escolar, infelizmente, é palco de diferentes formas de violência. Bullying, brigas violentas, agressões – físicas até – a professores.

Não é que faltem somente professores. As escolas públicas não possuem coordenação pedagógica, faltam psicólogos, assistentes sociais, pedagogos, médicos, dentistas.
Faltam inspetores, porteiros, faltam professores.

Salas de aula lotadas, 30, 35, 40 estudantes em turma. Baixos salários obrigando a dobras de vários tipos, obrigando a ter vários empregos. Tudo isso impede qualquer tipo de atendimento mais individualizado por parte dos profissionais da educação.

Hoje uma professora ou um professor, mal conseguem identificar nos estudantes problemas visuais ou motores, que dirá problemas mentais. Quando suspeitam do problema não há canais para encaminhar. Na escola não há profissionais capacitados para dar tratamento a estes problemas. Porém, também não estão na rede pública de saúde.

Ou seja, o capitalismo visa o lucro, desumaniza os seres humanos, produz doentes da sociedade, mas tratá-los, se não dá lucro, não será feito. A consequência, hoje, 12 meninas e meninos assassinados, chacinados.

TV's, rádios, revistas, jornais, vídeos-game banalizam a violência. A pobreza, e seus dramas inevitáveis, são ridicularizados e explorados. O lucro fácil colaborando com a desumanização. Colaborando com a banalização da violência, onde homicídios passam a ser triviais. Ajudam, dessa forma, a abrir caminho para mais violência urbana, agora combinada com doses de fanatismo religioso.

Os mesmos rádios, TV's e jornais que banalizam diariamente a violência uivam por detectores de metal. Clamam por colocar pessoas armadas nas escolas. Lobos escondidos em peles de cordeiros, o que vocês querem realmente é mais controle social sobre a pobreza. Mais contenção social. Já não bastam as grades, os portões de ferro? Nossas escolas se assemelham mais a prisões que a um espaço de construção de seres humanos.

Ninguém viu que Wellington sofria intensamente. Ninguém viu que a família de Wellington estava despedaçada. Ninguém viu que dentro de Wellington a loucura crescia. Ter surgido um Wellington, no Brasil, foi só uma questão de tempo.

Imitação da tragédia, o assassino suicida copiou os ataques às escolas que não são raros nos Estados Unidos. O mais importante país desse sistema econômico em que vivemos, o sistema capitalista.

Wellington, assassino suicida, 23 anos, é fruto desse sistema. Esta é a sociedade onde um punhado de pessoas explora o trabalho de milhões e milhões de seres humanos. É no capitalismo onde o homem é lobo do homem.

Este é o sistema onde os seres humanos são desumanizados. São bestializados. São transformados em monstros. Embrutecidos, alguns se transformam em feras, animais.

Sem perspectiva de vida, ou seja, sem perspectivas de realizar-se como seres humanos, o inumano floresce. Desemprego; baixos salários; trabalhos embrutecedores, alienantes. Um mundo onde o ter vale mais que o ser, onde a competição e o individualismo são incentivados, e a solidariedade e a fraternidade são vistas como curiosidades. O resultado é a cada vez maior desumanização. O mais belo do ser humano é esmagado todos os dias.

Este é o sistema, e o caldo de cultura, que geram assassinos suicidas no Rio de Janeiro ou em Columbine.[1] É sintomático que Wellington tenha buscado mulheres, tenha buscado, preferencialmente, meninas para assassinar. Não há capitalismo sem machismo.

Dez meninas e dois meninos assassinados. Entre eles podia estar sua filha, podia ser seu estudante. Não foram poucos os professores a refletir: Podia ter sido na minha escola, em minha sala de aula.

Wellington puxou o gatilho, mas não matou sozinho. As 10 meninas e os 2 meninos, cuja juventude foi tão violentamente interrompida, são vítimas do assassino, mas também são vítimas daqueles que lucram com este sistema econômico. São vítimas dos agentes dos ricos e poderosos instalados nas prefeituras, governos estaduais, e no governo da União.

A luta pelo resgate da dívida social, contra o corte de verbas – que em última instância engorda o bolso dos banqueiros – a luta por salário, por melhores condições de trabalho e de vida, por moradias dignas e pela reforma agrária, são parte integrante da luta contra a desumanização.

Porém estas lutas têm seus limites. É necessário ir além. É preciso cotidianamente fazer a ponte entre essas lutas imediatas e a luta pelo fim desse sistema desumanizador. A luta pela construção de uma sociedade sem explorados nem exploradores. A luta por um mundo onde homens e mulheres sejam realmente livres.

A luta por uma sociedade onde o homem ser lobo do homem faça parte da pré-história humana. A luta contra a barbárie, a luta pelo socialismo, coloca-se mais que nunca na ordem do dia. Impõe-se pela realidade.

Sim a vida é bela. Mas para que a geração futura possa livrá-la de todo o mal para poder desfrutá-la plenamente, depende de poder sobreviver. Depende de ter garantido o mais básico dos direitos: o direito à vida.

Às 12 vítimas um compromisso: seguiremos lutando por esse mundo sem explorados nem exploradores. Seguiremos lutando para que a expressão: lugar de criança é na escola, seja sinônimo de um espaço livre de opressão, livre de violência. Um espaço onde a infância possa ser exercida plenamente, e o melhor do ser humano possa florescer.


[1] Escola norte americana, no estado do Colorado, onde dois jovens se prepararam previamente e mataram 12 pessoas até suicidarem-se. Esta tragédia deu origem a filmes, entre eles: Tiros em Columbine de Michael Moore.


Retirado do Site do PSTU

Pela cassação do deputado Bolsonaro

Cadeia para todos os racistas, homofóbicos e machistas!


Na noite de 28 de março de 2011 foi ao ar o programa da TV Bandeirantes intitulado CQC – (Custe o Que Custar), no qual foi apresentado uma entrevista com o deputado federal Jair Bolsonaro(PP-RJ).

No decorrer da entrevista, o referido parlamentar, ao ser indagado pela cantora e apresentadora Preta Gil “se seu filho se apaixonasse por uma negra, o que você faria? Eis a resposta literal do entrevistado: “ô Preta, eu não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja eu não corro esse risco porque meus filhos foram muito bem educados e não viveram em ambientes como lamentavelmente é o seu”.

Resposta esta, caracterizada por evidente cunho racista! O Sr. Jair Bolsonaro ao utilizar-se de um espaço midiático para propagar atos que configuram crimes, extrapola a liberdade de expressão para ofender a dignidade, a auto-estima e a imagem não só da pessoa que fez a pergunta naquele momento, mas de toda a sociedade, uma vez que os direitos e princípios constitucionais ofendidos pertencem à toda a sociedade.

A Lei 7.716, de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, inclui, no seu Art. 20, “que praticar, induzir ou incitar a descriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional” é crime passível de reclusão de um a três anos e multa. Tendo em vista a possibilidade de sua ação ter uma consequência jurídica, o deputado vem tentando mudar o foco de racismo para uma ação homofóbica, já que a homofobia ainda não é criminalizada no Brasil. Contribuindo assim para manter na impunidade os praticantes de inúmeros casos de violência contra homossexuais em nosso país.

Por tanto a Secretaria de Negras e Negros do PSTU, vem a público manifestar todo o seu repúdio e indignação, a mais um, dentre tantos outros fatos de cunho racista, homofóbico e machista que ocorrem no cotidiano da população negra no Brasil. A diferença está em que este fato especificamente ocorreu com duas pessoas de destaque (artista e filha de ex-ministro e um político da esfera federal), além é claro, de ter sido veiculado em um programa de televisão de grande audiência.


E os outros tantos, que ocorrem no dia a dia?

Acabam por ser invisibilizados, pelo mito da democracia racial! E continuam sendo oprimidos e explorados pela precarização do trabalho e de serviços públicos como a saúde e educação, o desemprego, a falta de moradia, a pobreza e a miséria, causada pelos senhores do capital.

Por tudo isso, fazemos um chamado a todas as negras e negros, que não menosprezem ou secundarizem, o combate à descriminação. Uma luta que só pode ser travada em aliança com todos os demais setores explorados e marginalizados da população.

Os trabalhadores, os estudantes, as mulheres, gays e lésbicas, e os povos quilombolas e indígenas. Para o trabalhador pobre e negro morador da comunidade a lei é aplicada com severidade, o que não acontece com os membros da elite econômica e política da sociedade brasileira, onde crimes são considerados pequenos desvios morais ou em alguns casos, absurdamente, liberdade de expressão. O que expressa o caráter de classe e raça do Estado e consequentemente nos faz questionar para quem a justiça é cega.

Não há saída para a população negra dentro do sistema capitalista. É parte desta luta derrotar a burguesia e instaurar o socialismo em todo o mundo.

Por uma sociedade sem desigualdade, preconceito, injustiça. É por essas e outras que a luta anti-racista é e sempre será uma luta de raça e classe.


Retirado do Site do PSTU

Estudantes ocuparam a copiadora Servgráfica na UFRN por 8 horas

Na manhã desta terça-feira (5), o Centro Acadêmico de Serviço Social (CASS) da UFRN, a Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre (ANEL) e diversos estudantes realizaram um ato público no Setor V da universidade e fecharam a unidade da Servgráfica (empresa responsável pelo serviço terceirizado de cópia/xerox). O protesto “Pela UFRN que queremos!” reuniu dezenas de estudantes e teve como objetivo colher assinaturas para uma pauta de reivindicações.


Confira as reivindicações:

1. Resolução dos problemas relativos ao serviço de Xerox no campus: fim das filas e melhor estrutura;

2. Fim das privatizações na UFRN! Não queremos pagar pelo lucro de empresa nenhuma: que a Universidade ofereça o serviço da Xerox e do Restaurante Universitário;

3. Assistência estudantil de verdade: Xerox e Restaurante Universitário a preço de custo, rumo à gratuidade!

4. Nenhuma cobrança de taxas pelos projetos/programas de extensão: Universidade pública tem obrigação de atender à sociedade de forma acessível.


O protesto corria de forma tranquila, até que um dos gerentes da empresa Servgráfica procurou os manifestantes para pedir a abertura da sala. Segundo ele, os estudantes deveriam cobrar melhorias da professora Ana Lúcia, diretora do CCSA, já que “é ela que não libera uma sala maior para propiciar um melhor atendimento”, apesar dos vários pedidos feitos. Em seguida, o gerente da Servigráfica decidiu procurar a direção do CCSA a fim de expulsar os estudantes do local. O gerente ainda ameaçou chamar a guarda universitária.

“Mal sabe o gerente da Servgráfica que nossa luta não é somente para melhorar a qualidade do serviço oferecido, mas também pela expulsão de qualquer empresa privada que atue dentro da UFRN. Queremos a Servgráfica fora do campus e que a universidade ofereça o serviço a preço de custo, rumo à gratuidade!”, disse Micaela Costa, militante da ANEL.

Dessa forma, os estudantes continuaram suas reivindicações na porta da copiadora, quando, por volta do meio-dia, receberam uma resposta da diretoria do CCSA através de um documento, que se mostrava à disposição para discutir no próximo dia 07 (quinta-feira), às 15 horas. Mesmo com a sinalização por parte da direção do CCSA em negociar, os estudantes decidiram continuar sua manifestação, com o objetivo de mostrar a seriedade e a força do movimento estudantil, fazendo o balanço da atividade realizada e organizando outra manifestação no dia da reunião.

A ANEL e o CASS-UFRN se orgulham do sucesso da manifestação e parabenizam todos os estudantes presentes pela força e perseverança que demonstraram nessas muitas horas de reivindicação.

Retirado do Blog do Centro Acadêmico de Serviço Social/UFRN

Militantes rompem com o PSOL no Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Maranhão

Em diferentes cidades do país, militantes começam a romper com o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). As críticas vão de falta de democracia interna, recebimento de dinheiro de empresas nas eleições (como na campanha de Luciana Genro), até a priorização dos parlamentares em detrimento das lutas.

Abaixo, publicamos duas notas que explicam bem essa situação. A primeira é da Alternativa Socialista, do Rio Grande do Sul, e do Coletivo Paulo Romão, que reúne principalmente educadores do Rio de Janeiro. A segunda é de um grupo de sindicalistas do Maranhão.


Comunicado aos militantes da esquerda socialista

Somos um grupo de ativistas que militávamos na Alternativa Socialista (RS) e no Coletivo Marxista Revolucionário Paulo Romão (RJ). No último final de semana, reunidos em conferência, decidimos por unificar nossas correntes e estaremos, através de um novo agrupamento político, denominado “Construção Socialista – CS”, nos colocando a serviço da reorganização da Esquerda Socialista Brasileira.

A conferência da CS definiu também pela nossa saída do PSOL, partido que ajudamos a construir, mas que avaliamos não ser mais o espaço para disputarmos o programa e a concepção de partido que defendemos. Neste sentido, queremos fazer algumas considerações:

O PSOL surgiu como resultado da total falência do PT e do enfrentamento de um amplo setor do movimento com as políticas neoliberais impostas por Lula. Com a degeneração completa do PT, muitos que não tinham abandonado a estratégia do socialismo, mas que permaneciam filiados a este partido, se jogaram na tarefa de construir uma nova ferramenta política para defender a classe trabalhadora.

Já no início desta construção, os problemas começaram a surgir. A prática conspirativa da direção – baseada nas grandes correntes e seus parlamentares – onde os acordos se sobrepunham ao trabalho de base foi afastando o PSOL dos movimentos sociais, tornando este jovem partido simplesmente em uma sigla eleitoral.

Vários episódios conflitantes com a estratégia socialista marcaram negativamente a trajetória do PSOL. Nestes seis anos de vida, a pressão eleitoral e a luta pela sobrevivência política das principais figuras foram as principais bandeiras do partido.

A cada eleição, o partido mostra táticas desastrosas: aliança com PV, dinheiro de empresas para campanhas eleitorais, apoio à Marina, voto em Paim e tantos outros exemplos. Tudo isso comprova que o PSOL está longe de defender um programa de ruptura com o capitalismo, ao contrário, demonstra cada vez mais a sua perda de independência.

Sabíamos, desde a fundação, que não seria este o partido estratégico, mas que deveria cumprir o papel de agregar os lutadores de esquerda e servir de “abrigo” aos militantes revolucionários. Isto não aconteceu.

Por isso não podemos aceitar que os militantes da nossa corrente se eduquem num partido que se diz socialista, mas que se contenta em levantar consignas radicais mínimas e democráticas, que não se enfrenta com a propriedade e a dominação capitalista e resume a questão do poder a eleger parlamentares e disputar por dentro da democracia burguesa.

Também para ativistas sindicais e do movimento popular como nós, não é possível admitir estar num partido que nunca teve uma política de orientar os seus militantes para a construção de uma organização sindical – ferramenta imprescindível para reorganizar a classe trabalhadora diante da degeneração da CUT. Pelo contrário, as grandes correntes do PSOL, ou se omitiram, ou tentaram criar mecanismos para enfraquecer a CONLUTAS.

Estamos saindo do PSOL com a tranqüilidade de quem, durante seis anos, não mediu esforços para construir o partido. Disputamos todos os espaços, elegemos delegados para os congressos, ocupamos postos na direção e nunca tivemos política de desgastar os dirigentes e, muito menos, as figuras públicas.

Estamos rompendo porque não abrimos mão de preparar a CS – organização política que ora estamos construindo – para ser parte de um partido que tenha como objetivo estratégico dirigir a luta dos trabalhadores e dos setores explorados para realizar a revolução socialista.

Por fim, afirmamos que não nos renderemos ao discurso das dificuldades da conjuntura e a falta de ascenso do movimento, para nos acomodarmos nas saídas vistas como mais fáceis na construção das ferramentas da classe trabalhadora. Pelo contrário, a CS continuará totalmente a serviço do fortalecimento da CSP-CONLUTAS e da ANEL.


Neida Porfírio de Oliveira – Dirigente do CPERS/Sindicato – Porto Alegre/RS
Érico Corrêa – Dirigente do Sindicaixa – Porto Alegre/RS
Danilo Garcia Serafim – Dirigente do SEPE – Valença/RJ
Ludimilla Fagundes – Dirigente do CABAM/DCE-UFRGS – Porto Alegre/RS
Marivete M. de Melo – Militante do CPERS/Sindicato – São Luiz Gonzaga/RS
Laura Marques da Silveira – Militante do CPERS/Sindicato – Santa Maria/RS
Maria da Glória Sampaio – Dirigente do Sindicaixa – Santa Maria/RS
Maria de Fátima Vieira Contreira – Dirigente do CPERS/Sindicato – São Borja/RS
Paulo Sérgio Rolim – Militante do Movimento Popular – Caxias do Sul/RS
Joaquina Gladis R. Freitas – Dirigente do CPERS/Sindicato – São Gabriel/RS
Maria Aparecida Portela Prado – Representante de base na CNTE – Palmeira das Missões/RS
Miguel Chagas – Dirigente do Sindicaixa – Porto Alegre/RS
Mari Andréa Andrade – Militante do CPERS/Sindicato – Cruz Alta/RS
Maria Norma Dumer – Dirigente do CPERS/Sindicato – Camaquã/RS
Izaura Osório Sales – Dirigente do CPERS/Sindicato – Carazinho/RS
Carlos Alberto da Silva – Militante do Movimento Popular – São Leopoldo/RS
Astor Henrique Nagel – Representante de base do CPERS/Sindicato – Crissiumal/RS
Luzia R. P. Herrmann – Dirigente do CPERS/Sindicato – Taquari/RS
Delci Quevedo – Dirigente do Sindicaixa – Alegrete/RS
Ana Lúcia Xavier Cabral – Dirigente do CPERS/Sindicato – Bagé/RS
Michela Scherer Vieira – Dirigente do CPERS/Sindicato – Tapera /RS
Marli Aparecida de Souza – Dirigente do CPERS/Sindicato – Torres/RS
Salete Possan Nunes – Dirigente do CPERS/Sindicato – Passo Fundo/RS
Maira Iara de Farias Ávila – Dirigente do CPERS/Sindicato – Guaíba/RS
Albina Trindade – Dirigente do CPERS/Sindicato – Porto Alegre/RS
Terezinha Bullé da Silva – Dirigente do CPERS/Sindicato – Passo Fundo/RS
Neiva Moreno – Dirigente do CPERS/Sindicato – Porto Alegre/RS
Armindo Lajas dos Santos – Dirigente do SEPE – Rio de Janeiro/RJ
Telma Luzemi de Paula Souza – Dirigente do SEPE – Rio de Janeiro/RJ
Valdir Vicente de Oliveira – Dirigente do SEPE – Nova Iguaçu/RJ
Maria Oliveira da Penha – Dirigente do SEPE – Seropédica/RJ
Mario Sérgio Martins – Dirigente do SEPE – Cachoeira de Macatu/RJ
João Batista da Silva – Dirigente do SEPE – São Pedro da Aldeia/RJ
Marcelo Ferreira de Sant’Anna – Dirigente do SEPE – Rio de Janeiro/RJ
Vivianne Santos – Dirigente do SEPE – Mesquita/RJ
Mônica Valéria Affonso Sampaio – Dirigente do SEPE – Mesquita/RJ
Dulcinéa de Lima Pereira – Dirigente do SEPE – Rio de Janeiro/RJ

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O processo de degeneração do PSOL

“É preciso sonhar, mas com a condição de crer em nosso sonho, de observar com atenção a vida real, de confrontar a observação com nosso sonho, de realizar escrupulosamente nossas fantasias. Sonhos: acredite neles”.
[Vladimir Ilich Ulyanov, Lenin]

Os que subscrevem este documento são os que construíram o PSOL em nosso Estado. Alguns, desde o primeiro instante; outros, engrossando nossas fileiras ao longo da caminhada; alguns, hipotecando vidas familiares, profissionais, carreiras; outros, trocando suas comodidades pessoais pelas agruras das nossas exigências partidárias. Mas todos firmemente decididos a fazer triunfar não um projeto político qualquer, mas o projeto político do socialismo. Por isso, em 2004, quando do seu momento inicial, escolhemos um programa socialista e um estatuto que definiria o perfil de um partido de esquerda, autêntico e revolucionário, para superar a lógica perversa do capital e implantar o socialismo.

Nestes sete anos de trajetória, nos quais inúmeros militantes deram sua contribuição à construção do PSOL em vários municípios maranhenses, buscamos levar o partido à classe trabalhadora no campo e na cidade, cumprindo fielmente nosso papel pedagógico de instrumento de educação das massas, agregando-as conscientemente às lutas pelo socialismo. Não nos esqueçamos que o Maranhão, historicamente, permanece no estado de pobreza extrema e por isso mesmo tem os piores indicadores sociais e econômicos do País.

Aqui, com o patrocínio escancarado do governo do PT, a mais longeva oligarquia regional não somente sobrevive, mas dá sinais de longa sobrevida. Por isso mesmo, é imperioso ser firme no caminho traçado e não se deixar confundir. Persistir no combate à oligarquia sarneísta, mas combater igualmente suas ramificações travestidas de “libertação”.

Infelizmente, o PSOL traiu o seu projeto original. Em menos de uma década, degenerou completamente. Não o dizemos por dizer. Basta olhar o que aconteceu nos congressos nacionais nesse período. Limitaram-se às disputas em torno do poder interno, pelo controle da direção, pelo aparato partidário e pelas definições eleitorais. A discussão que de fato interessava, em torno da intervenção do Partido nas lutas sociais, passou longe e despercebida. De um partido de base, organizado em núcleos, transformou-se em um partido loteado entre chefetes que pensam ser donos das vontades e das inteligências dos seus militantes. Organizado em tendências, é de fato uma federação de “potências soberanas”, na expressão de Lênin, incapaz de superar a eterna luta interna que o paralisa diante das exigências da luta concreta diária. Paralisado, reduziu-se ao papel de mero espectador. Paralisado, assiste impotente ao recebimento de ajuda financeira em campanha eleitoral proveniente dos cofres de grandes empresas capitalistas tais como a Gerdau e a Taurus que financiaram a campanha de Luciana Genro no Rio Grande do Sul. Paralisado, vê estarrecido sua Presidente, à época, Heloisa Helena fazer campanha para candidato de outro partido. Paralisado vê o Senador eleito pelo Amapá Randolfe Rodrigues ter recebido apoio político do grupo do Senador José Sarney. Os escândalos internos sucedem-se sem que nada aconteça.

Nada acontece porque, em primeiro lugar, a base partidária está excluída de toda participação concreta, efetiva, nos rumos do partido; e, depois, porque em razão dos acordos internos, os grupos ou outros nomes que lhes queiramos dar, num eterno traçar de alianças, evitam o necessário enfrentamento dessas questões. O partido anulou-se. Não existe. Existem os grupos, as tendências, as subtendências, os chefes, os parlamentares, mas não o Partido. Existem as preocupações eleitorais, mas não a preocupação com a democracia interna, com a compreensão do País, com a construção da necessária autoridade moral sem a qual jamais será possível aspirar a, um dia, ajudar na revolução brasileira.

Em 7 anos o PSOL transformou-se numa caricatura do PT, uma vez que repete e aprofunda as práticas políticas daquele partido, práticas estas que o transformaram num partido corrupto e agente da ordem capitalista, destruidor dos direitos da classe trabalhadora e favorecedor dos interesses burgueses.

Ao contrário do que a classe trabalhadora esperava, o PSOL rebaixou o seu programa e rapidamente caducou, frustrando as enormes esperanças das massas e tornando-se um partido meramente eleitoral sem um conteúdo de classe ou de ferramenta de superação da ordem burguesa.

No Maranhão, da Direção Nacional jamais recebemos qualquer tipo de ajuda. De nenhuma natureza. Para tornar este ponto claro: do fundo partidário, por exemplo, nunca um único centavo ajudou a luta do PSOL no Estado. Talvez porque sempre nos recusamos a participar da política rasteira, conservadora e autoritária que hoje domina o Partido.

Não bastasse isso, temos sofrido, na prática, intervenções sucessivas, não apenas nas nossas instâncias estaduais, mas, sobretudo, nas decisões democráticas dos nossos filiados, como no caso da escolha dos candidatos ao Senado, agora repetida com filiações decididas sem sequer uma consulta. Querem empurrar-nos goela abaixo figuras como Haroldo Saboia e Franklin Douglas, que, conforme documentos públicos, há menos de 5 meses, defendiam o governo Lula e todas as suas políticas de ataque aos trabalhadores, sucateamento dos serviços e órgãos públicos, privatizações, pagamento exorbitante da dívida pública, reforma da previdência em desfavor dos aposentados e assalariados e aliança com a burguesia (aliás, ao amparo de recente Resolução da própria Executiva Nacional do Partido). Mais ainda: essas pessoas legitimaram e participaram do corrupto governo Jackson Lago que atacou violentamente os trabalhadores e professores com a chamada Lei do Cão, além de inúmeros casos de improbidade e nepotismo amplamente divulgados.

Querem desmoralizar-nos. Não o conseguirão. Ao tomar essa atitude vertical, antidemocrática e desrespeitosa com toda a construção e compromisso que firmamos nesses 7 anos de muito trabalho em todo o Maranhão, a executiva nacional do PSOL mostra a cara de um partido que já pode ser chamado de “novo PT” pelas práticas e conteúdo que passa a tomar na cena política do Brasil e do Maranhão.

Por tudo isso e coerentes com a nossa posição política, decidimos, coletivamente, sair do PSOL. Esta última intervenção foi a gota que fez transbordar o copo. Sair representa manter a nossa coerência e não nos tornar cúmplices dessa virada ideológica, como faz a CST que, entre nós, omitindo-se sempre, apóia, na prática, a política intervencionista e antidemocrática da Direção Nacional; ou como a APS que, desde sua entrada no Partido, jamais moveu uma palha na luta cotidiana dos trabalhadores maranhenses, limitando-se à já conhecida política cupulista em que busca substituir sua absoluta falta de identidade com um projeto revolucionário-socialista por tentativas de alianças eleitorais à margem do projeto partidário; ou ainda como o MES e ENLACE, eternos ausentes da vida partidária do Estado. O PSOL, já a partir de algum tempo, desprezando a luta social e política, privilegia o mero pragmatismo eleitoreiro. O nosso combate é outro: ele está nas trincheiras e nos embates, o verdadeiro ambiente de constructo de um projeto revolucionário.

Não deixaremos de fazer a luta social e política permanentemente em defesa da classe trabalhadora, através das entidades sindicais e organizações sociais em que cada um de nós atua. No momento certo debateremos e decidiremos qual rumo partidário será tomado por nós. Aproveitamos para convidar todos aqueles que, ainda no PSOL, possam erguer suas vozes e dizer não a esse processo acelerado de degeneração para que nos juntemos para continuar sonhando com um futuro socialista e libertário.

VIVA O SOCIALISMO!
São Luís, 31 de março de 2011


01)Aldecy Moraes Ribeiro – Previdenciário e do Núcleo Mário Alves
02) Antônia de Jesus Santos Soares – Professora e Municipal de Caxias
03) Antônia Raimunda Alves dos Santos-Professora e Municipal de Caxias
04)Antonísio Furtado – Diretório municipal de São Luís e oposição de professores
05)Carlos Lopes- Profissional liberal e do Diretório Municipal de Imperatriz
06)Claudio Lopes- Marceneiro e do Núcleo Tecendo o Socialismo
07) Cordeiro Marques- Diretório Municipal de São Luís e do Sintes/MA
08)David Sá Barros – Bancário e Presidente do Sindicato dos Bancários
09)Diogo Cabral – Advogado popular e membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA
10)Emanoel Chaves – Comerciante e do Municipal de Imperatriz
11)Felix Lima e Silva – Pedreiro
12) Francinete Soares da Silva-Professor e Municipal de Caxias
13)Heliomar Barreto- Estudante e do Diretório Estadual do PSOL
14)Irmão Walter – marceneiro e do Núcleo Tecendo o Socialismo
15) Irisnete Galeno da Silva – dona de casa
16)Joel Silva Costa – Previdenciário e do Núcleo Mário Alves
17)Jorge Luis Pinheiro Ferreira – Previdenciário e do Núcleo Mário Alves
18)José Cláudio Siqueira Mendes – Previdenciário e do Núcleo Mário Alves
19)José de Ribamar Novaes – Médico, previdenciário e do Núcleo Mário Alves
20)Kátia Ribeiro- Oposição dos professores e advogada
21)Lailton Nunes – autônomo e do Núcleo Tecendo o Socialismo
22)Lenilson filho – estudante e do Núcleo Tecendo o Socialismo
23)Luis Carlos- Diretor do Sindicato dos Bancários
24)Luis Fernando Teixeira Coqueiro – Previdenciário e do Núcleo Mário Alves
25)Márcio André – Advogado e militante dos movimentos de pessoas com deficiência
26)Marco Aurélio- Urbanitário e oposição Urbanitária
27)Marcos(cabelo fino) – marceneiro e do Núcleo Tecendo o Socialismo
28) Maria da Conceição Dias Carneiro – Professora e Municipal de Caxias
29) Maria de Nazaré Almeida Lima – Professora, Diretora do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Caxias Professora e Municipal de Caxias
30) Maria do Carmo Alves Avelino – Professora e Municipal de Caxias
31) Maria dos Santos Gomes de Freitas – Professora e Municipal de Caxias
32) Maria Honorina – Dona de casa e do Núcleo Tecendo o Socialismo
33)Marlon Câmara Freire – Diretor do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal-Sintrajufe/MA
34)Maria Dolores da Silva – Diretório Estadual do PSOL e oposição dos professores
35) Naziel silva – Autonomo e do Núcleo Tecendo o Socialismo
36)Nemeziano Carvalho Loura – Servidor Federal e oposição dos federais
37)Paulo Rios- Ex-candidato a Prefeito de São Luís em 2008, Diretor do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal/MA, Membro suplente do Diretório Nacional do PSOL e Professor Universitário
38)Rezzo Júnior- Diretório Estadual do PSOL e oposição de professores
39)Ribamar Arouche – Vigilante e do Núcleo Tecendo o Socialismo
40)Ricardo de Aguiar – Pedreiro e do Núcleo Tecendo o Socialismo
41)Rogério Costa- Presidente do Diretório Estadual do PSOL, Professor Universitário e do Núcleo Tecendo o Socialismo
42)Saturnino Moreira- Ex-candidato a Governador pelo PSOL em 2006, Diretório Estadual do PSOL, Professor Universitário e do Núcleo Tecendo o Socialismo
43)Saulo Arcangeli- Ex-candidato a Governador pelo PSOL em 2010, Presidente do Diretório Municipal de São Luís, Coordenador Geral do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal e MPU-Sintrajufe/MA e da Fenajufe, Membro da Executiva Nacional da CSP CONLUTAS- Central Sindical e Popular
44) Silvana Maria de Oliveira Moura – Professora, Dirigente Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Caxias e Diretório Municipal de Caxias
45)Sonia Maria Silva Santos – Previdenciária e do Núcleo Mário Alves
46) Wagner Sabóia – autônomo e do Núcleo Tecendo o Socialismo
47) Zé pombo – Funcionário publico municipal de São Luís
48)Wellyngton Chaves – Office-Boy e Diretório Municipal de Imperatriz
49)Wilson Leite – Trabalhador assalariado e Presidente do Diretório Municipal de Imperatriz.


Retirado do Site do PSTU

A relação entre sindicatos e partidos e a democracia operária

Fatos recentes deixaram perplexos os ativistas sindicais brasileiros que lutam pela transformação social e a libertação de nosso país da exploração capitalista e do imperialismo.

Na visita do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ao Brasil, a CUT-RJ divulgou uma nota na qual afirmava que não podia “ignorar a importância política e comercial da visita do presidente Obama ao Brasil (...) visando seu desenvolvimento e dias melhores para sua gente” [grifo nosso].

Alguns dias depois, a CUT divulgou uma nota de pesar pela morte do ex-vice-presidente do Brasil, José de Alencar, onde dizia que a aliança de Alencar com Lula somou “a força dos trabalhadores e o capital produtivo na luta pela transformação social e econômica do Brasil”, e a “defesa permanente das grandes causas nacionais”.

O que leva uma central de trabalhadores a defender dessa maneira o principal representante do imperialismo mundial e o proprietário da maior empresa do ramo têxtil do Brasil?

Somente sua submissão e atrelamento ao governo Lula, anteriormente, e ao governo Dilma, agora, podem explicar tal atitude. Ao perder totalmente sua independência frente a um governo burguês de aliança de classes, termina por defender um membro da própria burguesia. Ao perder sua independência frente a um governo pró-imperialista, termina por defender o próprio imperialismo.

Isso nos leva a pensar, mais uma vez, em qual deve ser a posição dos sindicatos frente aos governos e partidos. Os sindicatos devem ser totalmente independentes dos partidos e governos? Existem diferenças na relação dos sindicatos com partidos burgueses, por um lado, e operários, por outro?

Publicamos, abaixo, um texto apresentado ao Congresso de 2007 do Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas e Região, pelo Coletivo de Metalúrgicos da Conlutas, onde estas questões são discutidas.


A relação entre sindicatos e partidos e a democracia operária

A discussão sobre a relação sindicatos-partidos envolve muitos aspectos importantes que influenciam diretamente nossa vida sindical. Os militantes partidários devem participar dos sindicatos? Os sindicatos devem discutir política partidária? Os partidos devem fazer propostas nas reuniões dos sindicatos? Qual deve ser a relação dos sindicatos com os governos e partidos governistas?

Para responder a estas perguntas, é necessário levar em conta, primeiro, uma diferença importante, que distingue a relação dos sindicatos com os governos e patrões, por um lado, e com os partidos, por outro. É a diferença entre independência e autonomia.

Assim, defendemos a independência dos sindicatos em relação ao governo, aos patrões e ao Estado. Isto é, não pode haver qualquer relação política, financeira ou organizativa com as entidades patronais e seus governos. Os sindicatos não devem receber quaisquer recursos financeiros vindos do Estado ou de empresários e deve proibir seus dirigentes de ocupar cargos de confiança em qualquer instância governamental.

Já os sindicatos devem ser autônomos em relação aos partidos. Isto é, as decisões dos sindicatos devem ser soberanas, mas devem permitir que seus membros participem de partidos políticos e vice-versa. Mas os sindicatos não podem ser apolíticos, é sua obrigação se posicionar sobre os acontecimentos políticos na sociedade e receber, em suas instâncias, todos os trabalhadores filiados, ou não, a partidos políticos.

A diferença entre independência e autonomia decorre do fato de que o governo, os patrões e seu Estado são defensores do capitalismo. Isto também acontece com o atual governo Lula que, embora tenha um presidente operário, é um governo que defende a ordem capitalista, isto é, a exploração dos trabalhadores, e não podemos ter qualquer relação com ele. Por isso dizemos que a CUT, ao ter membros seus no governo, receber dinheiro do governo – através do FAT – e dos patrões para organizar o Primeiro de Maio, transformou-se em Central chapa branca e subordinada aos interesses do capital.

Por outro lado, os sindicatos e os partidos operários são organizações construídas pelos trabalhadores, mas não são a mesma coisa. A relação entre eles não é de independência, mas de autonomia mútua. Para que essa relação possa ser bem estabelecida, é necessário conhecermos as diferenças entre os dois tipos de organização, seu papel e suas limitações.

Os sindicatos são instrumentos da classe operária, criados para defender seus interesses. São organizações de massa dos trabalhadores. Deles participam todos que querem lutar contra seu patrão, sem diferenciações ideológicas, de raça, religiosas, de orientação sexual etc. e surgiram naturalmente, devido à necessidade de trabalhadores de uma mesma fábrica se unirem contra seu patrão para reivindicar melhorias salariais ou nas condições de trabalho. No início, a burguesia não admitia qualquer organização sindical, pois estas criavam dificuldades a seus negócios e à livre concorrência. Várias leis foram criadas para proibir os sindicatos, e várias lutas foram travadas até que os trabalhadores conseguissem o direito à existência de suas organizações. As mais famosas foram as lutas pela jornada de oito horas, que aconteceram em todo o mundo e deram origem ao “1° de Maio” e a luta das mulheres por igualdade salarial com os homens, que tem o “8 de Março” como data de luta.

No entanto, nem sempre os patrões atacam os sindicatos tentando destruí-los. É o que presenciamos atualmente. Nesta época imperialista, em que a centralização do capital e a exploração dos trabalhadores chegam ao máximo, destruir os sindicatos não é a melhor opção. É mais útil para a burguesia ter os dirigentes sindicais a seu lado, para poderem convencer a classe trabalhadora a deixar-se explorar com mais facilidade, ou para desmoralizá-la. Por exemplo, a Força Sindical foi criada por Collor com este objetivo, e a CUT foi se burocratizando aos poucos, com seus dirigentes recebendo cada vez mais privilégios (carros, salários maiores, viagens, liberações do trabalho), até transformarem-se num corpo estranho em relação à base dos trabalhadores.

Por isso, os sindicatos de hoje estão frente a uma encruzilhada: podem servir de ferramentas secundárias do capitalismo para a domesticação dos operários, ou podem converter-se em ferramentas de luta do proletariado. No primeiro caso, são sindicatos atrelados, submissos, pelegos e autoritários em relação aos trabalhadores. No segundo, são sindicatos independentes, de luta, que querem mudar a ordem social e que praticam a democracia operária.

Mas, independentemente de ser um sindicato pelego ou de luta, existe uma limitação insuperável à sua atuação: os sindicatos são organizações de luta contra a exploração patronal, mas, ao mesmo tempo, existem em função dessa mesma exploração. Isto é, são organizações que lutam para que os trabalhadores vendam sua força de trabalho por um preço mais alto, mas não para suprimir a própria venda. Não conseguem, por si só, destruir o sistema capitalista e construir o socialismo.

Nesse sentido, ganha muita importância a construção dos partidos operários, e, dentre eles, os partidos revolucionários. Fazemos essa distinção porque podem existir partidos operários que não lutam pela destruição do sistema capitalista. É o caso do Partido Trabalhista inglês.

O PT, que foi construído pela base com o objetivo de enfrentar os patrões (na primeira eleição do PT, sua palavra de ordem era “Nem patrões nem generais”), e cumpriu um papel muito importante na organização dos trabalhadores, não defende mais o fim do sistema capitalista, mas, no máximo, melhorias dentro do sistema capitalista. Infelizmente, o governo Lula nem isso tem feito, já que se aliou à burguesia e ao imperialismo para atacar as conquistas dos trabalhadores.

Já os partidos revolucionários, embora minoritários entre os trabalhadores, defendem a revolução socialista. Enquanto os sindicatos são organizações de massa, os partidos são organizações de vanguarda e são, em geral, compostos por aqueles trabalhadores que têm uma identidade ideológica, expressa no programa de cada partido.

Neste ponto, podemos voltar à questão da autonomia dos sindicatos em relação aos partidos. A concepção de luta sindical puramente econômica leva as amplas massas trabalhadoras a um beco sem saída, pois nunca ultrapassarão o sistema capitalista e viverão sob a exploração perpétua. Por isso, a luta política também deve ser travada nos sindicatos e neste caso os partidos, que são uma parte dos trabalhadores, têm um papel importante de politização dessa luta. Quando aprovamos em nosso sindicato a luta contra a Reforma da Previdência e contra as reformas que retiram direitos, esta é uma luta política da classe trabalhadora e não só por aumento de salário.

Neste sentido, a participação de militantes partidários nas assembleias e nas diretorias dos sindicatos é fundamental para que possam apresentar suas posições políticas e sejam apreciadas de forma autônoma pela categoria.

As posições dos partidos operários são sempre bem vindas, mas não podem aparelhar as decisões dos sindicatos. Um partido não pode, por ter maioria na diretoria de um sindicato, impor suas posições para a categoria. Na verdade, nenhum grupo organizado, mesmo que não seja partidário, pode fazer isso.

E para que não ocorra o aparelhamento do sindicato por partidos ou qualquer grupo organizado, os sindicatos devem adotar a mais ampla democracia operária, para que a base decida sobre todos os assuntos, desde o emprego do dinheiro do sindicato até as decisões políticas mais importantes.

Para efetivar a democracia operária, os sindicatos devem ser fanáticos em aumentar o número de sócios e ver a melhor forma de estabelecer relações com a base.

É com base nisso que a Conlutas estabelece em seus estatutos:

“Art. 5º – São princípios basilares da Conlutas:

Parágrafo Primeiro – A independência de classe. A atuação da Conlutas deverá basear-se no pressuposto de que a libertação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores. Para não fugir aos seus objetivos a Conlutas deve se pautar pela mais completa independência política, financeira e administrativa em relação à classe empresarial, à burguesia classicamente considerada, aos governos e ao Estado.

Parágrafo Quarto – A autonomia frente aos partidos políticos. A Conlutas, sendo uma organização de natureza sindical, popular e de classe, sem caráter partidário, é autônoma em relação aos partidos políticos e deverá sempre preservar sua autonomia em relação a eles, o que significa que todas as suas decisões – políticas, administrativas e financeiras – serão tomadas de forma soberana nas suas instâncias de deliberação.

Parágrafo quinto – A democracia e a unidade na ação. A Conlutas deve pautar todo o seu funcionamento em formas e processos que assegurem a democracia e um rico e saudável debate interno, respeitando a diversidade política existente em seu interior. Os processos de decisões de suas políticas devem basear-se em ampla participação das entidades e organizações a ela filiadas. Consequentemente, as decisões tomadas de forma coletiva e democrática devem assegurar a unidade na ação de todos os seus componentes, fortalecendo a capacidade de luta do conjunto”.

Podemos dizer, então, que os trabalhadores podem e devem construir suas organizações sindicais – os sindicatos e centrais sindicais – e suas organizações políticas – os partidos e correntes políticas – onde exista uma relação mútua baseada na autonomia das decisões dos sindicatos frente aos partidos (e vice-versa), com independência de classe frente ao governo e os patrões e sob a condição da mais ampla democracia operária, que garanta o direito de participação das várias opiniões partidárias e daqueles trabalhadores sem partido, mas que seja a base do sindicato que decida tudo em assembleia.

Essa prática deve ter um objetivo claro de colocar as entidades sindicais a serviço da mobilização dos trabalhadores e, quando em unidade com outras categorias e setores sociais, a serviço dos explorados do campo e da cidade na luta por uma sociedade sem exploração do homem pelo homem, a luta pelo socialismo.


Retirado do Site do PSTU