Servidores estaduais da saúde fazem greve no Rio Grande do Norte

		Profissionais da saúde protestam contra as condições precárias no estado

No Rio Grande do Norte parece que uma nova onda de greves começa a se desenhar no horizonte. Depois dos professores de Natal, que paralisaram suas atividades no dia 30 de março, os servidores estaduais da saúde também iniciaram um movimento grevista contra a defasagem salarial e as péssimas condições de trabalho nos hospitais. Paralisados desde o último dia 2, profissionais de saúde, como enfermeiros, técnicos de enfermagem, nutricionistas, assistentes sociais, entre outros, tem mostrado revolta e disposição de luta para enfrentar o descaso e a intransigência da governadora Rosalba Ciarlini (DEM).

A pauta de reivindicações da categoria pede um reajuste de 15% (referente à inflação dos últimos dois anos), implantação de uma tabela de incentivo à qualificação, incorporação de gratificações, concurso público e melhores condições de trabalho para diminuir a superexploração dos servidores. Os profissionais de saúde ainda reivindicam o pagamento de plantões trabalhados entre agosto de 2010 e março de 2011 e a conclusão das reformas nos hospitais Santa Catarina, na Zona Norte de Natal, e Rafael Fernandes, em Mossoró, no interior do estado.

Na última reunião que a comissão de negociação dos servidores realizou com o Secretário Estadual da Saúde, Domício Arruda, e com o Secretário de Administração, o governo propôs pagar apenas os plantões atrasados, divididos em seis vezes. Entretanto, para isso, a greve deveria ser encerrada. A proposta foi amplamente rejeitada pelos trabalhadores. Diante da força da paralisação dos servidores da saúde, o governo sinalizou com outra posição. Agora, vai realizar um estudo para avaliar o impacto do reajuste de 15% na folha de pagamento do estado. A próxima audiência está marcada para o dia 16, segunda-feira.


Abandono e desabastecimento

Não é novidade nenhuma que, por todo o país, a saúde pública é tratada com descaso pelos governos. Mas, ultimamente, o problema está atingindo níveis cada vez mais inaceitáveis. O abandono e a falta de investimentos do SUS se refletem na falta de leitos hospitalares, superlotação, macas nos corredores, insuficiência de profissionais, medicamentos e aparelhos básicos, além dos baixos salários dos servidores. No Rio Grande do Norte, essa também tem sido a realidade nos hospitais estaduais. Uma situação que vem piorado muito desde o início do mandato de Rosalba Ciarlini.

No Hospital-Maternidade Santa Catarina, em Natal, onde trabalha a enfermeira e militante do PSTU, Simone Dutra, as condições são de calamidade. “Não temos nem mesmo o mínimo para trabalhar. É recorrente a falta de álcool, sabão para lavar as mãos, papel higiênico, lençóis, material de limpeza para higienizar o hospital. Há cinco anos o pronto-socorro se arrasta numa reforma interminável, deixando pacientes de todos os tipos misturados e amontoados. Além disso, a sala de raios-x não funciona. É uma política de abandono deliberada do governo.”, acusa Simone Dutra.

Ainda neste mesmo hospital, na ala da maternidade, bebês que precisam de leitos de UTI neonatal, como os prematuros, estão correndo risco de morte por falta de estrutura e vagas no setor. A insuficiência de profissionais tem deixado oito leitos de UTI sem uso e encostados num canto da sala.

Já em Mossoró, no interior do estado, o Hospital Rafael Fernandes, que trata pacientes com doenças infectocontagiosas, também enfrenta uma situação de catástrofe. “Aqui em Mossoró os problemas que enfrentamos são gritantes. No Hospital Rafael Fernandes, em função do atraso na conclusão da reforma, pacientes com diversas doenças infectocontagiosas convivem lado a lado, por ausência de uma estrutura que os acomode de forma adequada. Além disso, os profissionais que atuam no laboratório da cidade fazem cota para comprar água mineral, luvas, copos descartáveis. Nem mesmo o mínimo de estrutura é fornecido a estes trabalhadores”, denuncia João Morais, militante do PSTU e diretor regional do Sindsaúde na cidade.




Estado bate recorde de arrecadação

O argumento do governo de que não há recursos suficientes para melhorar o funcionamento da saúde pública fica cada vez mais vazio diante dos recordes de arrecadação que o estado vem acumulando. Em março deste ano, o valor arrecadado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, no Rio Grande do Norte superou a expectativa dos R$ 280 milhões, previstos pelo governo, e atingiu a marca dos R$ 300 milhões. Essa soma é 9,2% maior do que o resultado de fevereiro. Até o final do ano, segundo a própria Secretaria de Tributação, o ICMS deve alcançar os R$ 3,5 bilhões.

Em janeiro e fevereiro de 2012, foram arrecadados cerca de R$ 587 milhões deste imposto, que é o carro-chefe da arrecadação estadual. Provando que as contas do RN não estão no vermelho, este ano o valor recolhido deve superar em R$ 400 milhões a quantia de R$ 3,1 bilhões obtida no ano passado. “Os números mostram que o governo só não aumenta os investimentos em saúde pública por causa de suas prioridades políticas. Uma administração como a da governadora Rosalba privilegia ricos e poderosos, em detrimento das necessidades dos trabalhadores e da população pobre, que tanto precisa do SUS. Não há outra explicação para entender porque o aumento da arrecadação não se reverte em melhorias no sistema de saúde”, destaca a assistente social e dirigente do PSTU, Rosália Fernandes.

Além da falta de investimento do governo estadual, a saúde pública ainda sofre com os cortes no orçamento federal, feitos pelo governo Dilma Rousseff. Em fevereiro deste ano, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou um corte de R$ 55 bilhões no orçamento de 2012. Destes, R$ 5,5 bilhões vão sair da saúde. O objetivo é alcançar a meta de R$ 140 bilhões de superávit primário, que é aquela reserva de recursos para o pagamento da dívida pública, cuja maior parte é paga diretamente aos bancos.


Retirado do Site do PSTU