sábado, 31 de julho de 2010

PSTU reivindica democracia nos debates da TV

Partido entra com ação no TSE para participar de debate na Band


Nesse dia 29 de julho, o PSTU entrou com ação no Tribunal Superior Eleitoral reivindicando a participação de Zé Maria no debate que será realizado pela TV Bandeirantes no dia 5 de agosto.

Seguindo a prática antidemocrática dos veículos de comunicação em eleições anteriores, a Bandeirantes convidou somente os candidatos de partidos com representação parlamentar para o debate. Desta forma, embora amparado pela Lei dos Partidos, a emissora priva a população de conhecer todos os programas que disputam as eleições.

Ao criticar a medida da emissora, Zé Maria ressaltou a pesquisa realizada pelo Datafolha, informando que 88% dos eleitores usam a TV para obter informações que os levem a uma opinião sobre as eleições. ”Isso significa que, ao não permitir a participação de todos os candidatos, a emissora passa uma informação errada para a população sobre quais candidatos concorrem às eleições. Desconhece um direito fundamental da população e contribui para manipular a opinião dos eleitores”, afirma Zé.

O candidato argumenta ainda que as empresas de televisão são concessionárias de um espaço público e, portanto, são os interesses públicos que devem prevalecer. “Não pode ser que seja permitida às empresas privadas tamanha interferência no processo eleitoral do país” concluiu Zé Maria.


Retirado do Site do PSTU

quarta-feira, 28 de julho de 2010

Reunião da coordenação nacional de entidade fundada no Conclat aprova nome da nova central e plano de lutas

CSP Conlutas aprova plano de mobilizações e aponta o dia 10 de agosto como dia nacional de mobilizações


Diego Cruz
Delegados aprovam secretaria executiva da nova central
A Coordenação Nacional da nova entidade eleita no Congresso da Classe Trabalhadora realizou sua primeira reunião nesses dias 23, 24 e 25 de julho no Rio de Janeiro. Dirigentes sindicais e de movimentos populares de todo o país se reuniram para definir os rumos da nova entidade fundada em Santos (SP) no início de junho.

A representatividade da reunião indicava sua importância. Foram 194 delegados, 107 observadores, representando 71 sindicatos, 24 oposições e minorias de sindicatos, além de 9 entidades do movimento popular, 6 entidades estudantis e dois movimentos de luta contra as opressões.

Carlos Sebastião, o Cacau, da Secretaria Executiva Nacional eleita no Conclat, sintetizou os principais desafios colocados aos ativistas naquele momento. ”São três elementos fundamentais que temos que tomar nessa reunião: consolidar nossa ferramenta, uma necessidade para a classe para que possamos, assim, dar conta das tarefas colocadas, avançando num plano de lutas e, finalmente, seguir com todos os esforços no sentido de recompor a unidade”.

Tarefas essas que se traduziam principalmente na definição do nome da nova central, a eleição de sua secretaria executiva e a aprovação de um plano de mobilizações para o próximo período, seguindo o diálogo com os setores que romperam no Conclat.


Legitimidade do Conclat

Embora não tenha sido o ponto principal da reunião, a avaliação do Conclat, assim como a ruptura dos setores minoritários como a Unidos para Lutar e a Intersindical, foi amplamente discutida na reunião. Apesar de pontos divergentes e polêmicas, todos os setores reconheciam a legitimidade do Conclat, que reuniu mais de 4 mil pessoas, e suas deliberações. ”Foi a culminação de um processo amplo que durou meses e realizou mais de 900 assembleias em todo o país, cotando com a inscrição de 20 teses, que tiveram o mesmo tempo de defesa”, lembrou Cacau.

O dirigente lembrou ainda que a ruptura não se deu por conta do nome, mas envolveu entendimentos distintos sobre o funcionamento da entidade, assim como seus métodos de deliberação e os setores que deveriam compor esse novo instrumento. Os setores que romperam eram contra a participação de estudantes e dos movimentos populares, e defendiam que a entidade adotasse o “consenso progressivo”, ou seja, que apenas aprovasse deliberações com o mínimo de 2/3 dos votos. Método que privilegia os acordos entre correntes em detrimento dos votos da base.

Gizélia Rocha, a Gigi, do Sintsef de Natal, apesar de não fazer parte do setor majoritário, expressou seu desacordo com a ruptura. ”Todos sabem que não somos mais do PSTU, e sempre soubemos que seríamos minoria e que tínhamos que respeitar a democracia operária”, disse a dirigente, que compõe hoje um coletivo chamado GAS. “A decisão de se retirar do congresso foi absurda e infantil”, concluiu a dirigente.

Janira Rocha, dirigente do MTL, afirmou ser importante entender as diferenças políticas que existem no bloco que rompeu. ”Assim como existem diferenças entre nós, é importante entender que do lado deles também existem”, disse, explicando que alguns dirigentes da Intersindical defendiam a permanência na nova central. Janira relatou ainda todo o processo de negociação e discussões que culminaram no Conclat, afirmando que tanto a proposta de congresso deliberativo como a formulação do nome “Conlutas-Intersindical Central Popular e Sindical”, havia partido dos próprios setores da Intersindical.

O respeito à democracia operária foi um aspecto ressaltado também por Cleber Rabello, dirigente da Construção Civil de Belém (PA). ”Imaginem numa assembleia para decidir a greve, ter uns poucos contrários, a gente pegar e falar: 'pessoal, não tem consenso, então vamos voltar para os canteiros de obra”, disse, mostrando na prática o imobilismo que a proposta de consenso provocaria na nova entidade.


Pra resistir, pra ocupar, CSP Conlutas pra lutar

Após uma ampla discussão, finalmente a reunião da coordenação nacional aprovou o nome da nova entidade. Foram defendidas três propostas: “CSP (Central Sindical e Popular)”, “CSP Conlutas” e “Conlutas-Intersindical CSP”. Por 128 votos foi aprovado “CSP Conlutas”, contra 26 votos para “CSP” e apenas 5 para a terceira proposta. O nome expressa o caráter sindical e popular da nova entidade, assim como o patrimônio organizativo e de princípios acumulado pela Conlutas nesses seis anos de existência. “Pra resistir, pra ocupar, CSP Conlutas pra lutar”, entoaram em coro os ativistas.

A reunião elegeu ainda os 27 nomes da Secretaria Executiva Nacional da CSP Conlutas, contemplando todos os diferentes setores que estão no processo de construção dessa nova central.

Com o nome da nova entidade definido, os dirigentes aprovaram um plano de lutas para o próximo semestre que abarca as campanhas salariais das categorias em curso, a luta contra o veto ao fim do fator previdenciário, o combate à criminalização dos movimentos sociais, culminando num dia unificado de mobilização em 10 de agosto. Além disso, foi aprovado também a realização de manifestações contra a ocupação militar do Haiti nesse dia 28 de julho.

A dirigente do Cpers, Neida Oliveria, expressou bem o processo que foi o Conclat. “Recuso-me a considerar o Conclat uma derrota; assim que saímos de lá e retornamos ao estado, fomos apoiar uma luta contra o despejo de inúmeras famílias e dissemos: 'nós representamos a nova central fundada no Conclat”, afirmou a dirigente, enfatizando ainda que ”não devemos paralisar. A primeira reunião da Coordenação Nacional da nova CSP Conlutas mostrou que, apesar dos impasses no processo de reorganização, a classe trabalhadora do país vai ter uma alternativa de luta e mobilização.

Retirado do Site do PSTU

sábado, 24 de julho de 2010

A Editora Sundermann e o ILAESE estão presentes na SBPC 2010

Fundada em 2003, a Editora Sundermann - homenagem ao casal de socialistas José Luís e Rosa assassinado em 1994 por sua militância - tem o objetivo de divulgar as idéias socialistas no Brasil.

O projeto editorial do instituto baseia-se na produção mais recente de teóricos marxistas tratando de assuntos como neoliberalismo, imperialismo, socialismo, mudanças no mundo do trabalho, opressões a minorias, pensamento social, sindicalismo, história do movimento operário e socialista, etc., com especial atenção à republicação de obras importantes de autores marxistas do século 20 como Engels, Lenin, Trotsky e o dirigente trotskista argentino Nahuel Moreno.

O ILAESE – Instituto Latino-Americano de Estudos Sócio-Econômicos –, por sua vez, é uma organização voltada à formação política surgida da necessidade de um instrumento que superasse a confusão teórica causada pela traição histórica da direção do PT e da CUT, que passaram a gerenciar o sistema capitalista, aceitando a exploração da classe trabalhadora e esquecendo seu passado de lutas.

Objetivando ajudar a todos que se interessam pelo tema a se converterem em alavancas para a transformação social, é que nós apresentamos uma programação para esta SPBC.

A Editora Sundermann e o ILAESE estarão no stand da CASA DO CORDEL, na Praça Cívica da UFRN. Tod@s estão convidad@s!


VEJA A PROGRAMAÇÃO DA EDITORA SUNDERMANN/ILAESE NA SBPC

26/07 - Segunda
9h – Abertura da exposição fotográfica e mesa redonda “O cotidiano da juventude francesa” com o fotógrafo Paulo Almeida;

27/07 - Terça
17h – Lançamento de livro “Uma proposta classista para a reestatização da Petrobrás” - Editora Sundermann

28/07 – Quarta
9h – Lançamento do livro “Transgressões: As ocupações de reitoria e a crise das Universidades Públicas”, Organizador Álvaro Bianchi - Editora Sundermann.

29/07 - Quinta
9h – Lançamento do livro “A proletarização do professor”, da Editora Sundermann.

30/07 - Sexta
15h – Palestra e mesa redonda: “A crise econômica e o meio ambiente”, com o instrutor do ILAESE Juary Chagas.

quarta-feira, 14 de julho de 2010

Seminário do PSTU debaterá programa das candidaturas no Rio Grande do Norte

O PSTU do Rio Grande do Norte realizará nos dias 24/07 e 31/07, em Natal, um Seminário que irá se debruçar sobre o programa a ser defendido por Simone Dutra nas eleições para o governo do Estado do RN e pelas demais candidaturas ao Senado, Câmara Federal e Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Esta será uma oportunidade para que todos os lutadores; ativistas do movimento sindical, popular e estudantil; acadêmicos; intelectuais; enfim, todos que defendem uma estratégia socialista de transformação social – inclusive os que não são militantes do nosso partido – possam ajudar na elaboração de um programa para a economia, para a saúde, a educação, o campo, a juventude, o meio ambiente, contra a opressão de gênero, raça, orientação sexual, e outros temas que afligem diretamente a vida dos trabalhadores.

Esse programa, socialista, é o conjunto de propostas que, aplicadas à realidade, determinarão o início de uma mudança substancial na lógica que hoje está colocada para a nossa classe, dentro do capitalismo: uma minoria, rica, cada vez mais rica, e a maioria sustentando essa riqueza através da venda da sua força de trabalho.

Primeiro, queremos afastar completamente a tese anti-histórica de que esse programa não é viável, que não é factível, que é utópico. A aplicabilidade do programa socialista advém justamente da sua viabilidade concreta perante tanta riqueza produzida pelo trabalho apropriada por poucos, mas, sobretudo, pela necessidade – essa sim, histórica – de por um fim à exploração do homem pelo homem. Depois, queremos demonstrar os limites do capitalismo – mesmo daquele considerado “humanizado” – diante da tarefa de garantir essa regulação social. A livre concorrência e a corrida desenfreada pelo lucro põem pelo ralo qualquer planificação, qualquer “humanização” supostamente possível nessa lógica. Por isso que o programa socialista não se contenta com as migalhas, não se limita a consolos sociais que anestesiam a dor sem avançar para a cura da doença.

Nosso objetivo ao elaborar esse programa é se apropriar da herança construída pelo marxismo para demonstrar de maneira muito clara que qualquer programa que prometa tornar a sociedade justa sem um conteúdo anticapitalista só pode ser resultado de duas coisas: um grande equívoco ou um estelionato eleitoreiro. Assim, para que toda essa demonstração se mostre realmente inquestionável, é importante nos determos sobre o que vem ocorrendo no nosso Estado, em perspectiva histórica dos acontecimentos no Brasil e no mundo.

A década de 90, ao esgotar mais um ciclo de crescimento da economia mundial, foi marcada no cenário nacional e internacional pela entrega de setores estratégicos para a iniciativa privada, venda de estatais e toda uma sanha de reduzir o papel social do Estado, para que se pudesse explorá-lo economicamente e assim, retomar a lucratividade dos capitalistas. Isso teve como conseqüência o aumento do desemprego, do arrocho salarial e da miséria para níveis ainda maiores. Aqui no RN isso ficou muito bem demonstrado com a privatização da COSERN, da TELERN (enquanto parte do Sistema Telebrás) e dos constantes arrochos salariais dos servidores públicos (trabalhadores da educação, saúde, servidores, etc.). A conta dos ricos estava sendo paga, mais uma vez, pelos trabalhadores.

Após esse período, mais precisamente em meados da década de 2000, o capitalismo mundial retoma a sua dinâmica de crescimento após impor derrotas à classe trabalhadora. Somado a isso, no Brasil Lula chega ao poder com toda a confiança que os trabalhadores lhe depositaram, fazendo surgir uma chama de esperança depois dos anos de crise, desemprego, inflação e queda no poder aquisitivo da maioria dos trabalhadores.

Mas, essas esperanças foram frustradas. Embora sabendo aproveitar o crescimento econômico mundial e utilizando-se das políticas compensatórias (Bolsa Família, principalmente) para dar migalhas aos trabalhadores e aliviar as tensões sociais, Lula manteve a política econômica e a lógica de privilégio aos empresários e banqueiros idêntica a dos governos anteriores. Uma prova disso é que aqui no RN, os setores conservadores que sempre governaram e que historicamente foram títeres absolutamente subservientes aos interesses dos ricos, acharam no Governo Lula um “companheiro”. Um setor importante da burguesia potiguar rapidamente se aliou a Lula ao perceber que ele não era seu inimigo, mas, muito pelo contrário, seu aliado. Isso explica porque o PSB de Vilma de Faria; o PMDB de Garibaldi e Henrique Alves; e o PT de Mineiro e Fátima Bezerra – antes inimigos mortais – agora sejam aliados prioritários, tecendo elogios políticos e administrativos entre si, sem fazer qualquer autocrítica sobre o que diziam uns sobre os outros num passado não muito distante.

Essa aliança entre um líder de origem operária e a classe dominante – que chamamos de “Frente Popular” – impôs enormes retrocessos na organização e, principalmente, na consciência da classe trabalhadora. É, portanto, “natural” que os trabalhadores potiguares sejam acometidos de um forte ceticismo e que não acreditem mais nenhum projeto, afinal, hoje vêem os que sempre governaram este estado de mãos dadas com os que prometiam mudar suas vidas para melhor. É possível então entender o fato de que, em meio à descrença dos trabalhadores na sua capacidade concreta de mudar a própria vida através da sua organização coletiva, hoje ainda sejam depositadas as esperanças nas eleições, ou, no mínimo, na troca do voto por alguma vantagem material que possa aliviar temporariamente seu sofrimento. É igualmente compreensível que ocorram fenômenos estranhos nas eleições, como a aclamação de candidatos folclóricos, com propostas humorísticas. É comum também que, nesse cenário de confusão, as rupturas com o que está posto sejam mais lentas: como não se sabe mais em que acreditar, prefere-se ficar onde está.

Nessas circunstâncias adversas é que devemos compreender porque a maioria dos trabalhadores ainda deposita suas esperanças em Lula e porque não romperam com as famílias que sempre controlaram o Rio Grande do Norte. Por isso que além de demonstrar (inclusive com dados) a necessidade e a viabilidade de um programa socialista, é preciso urgentemente trazer para a campanha um conteúdo que procure deixar claro um corte de classe nessas eleições.

Nossa candidatura vai expor claramente um projeto em que de um lado estarão os trabalhadores, a maioria da população, os que produzem a riqueza do estado, do país e do mundo; e de outro, aqueles que mantém suas regalias a partir da exploração cotidiana da maioria. Esse projeto consiste numa plataforma de governo que enfrente os efeitos da crise econômica que virão, que garanta o mínimo de vida digna para os trabalhadores, voltando a riqueza produzida no estado para as políticas sociais e os interesses da classe trabalhadora, mas, sem esquecer de desfazer todas as ilusões que existem na pseudo-viabilidade de uma regulação do capitalismo.

Nisso consiste também contextualizar as eleições no terreno da luta dos trabalhadores, apoiando as greves, as mobilizações e a reorganização do movimento operário, popular e estudantil. Consiste em fortalecer os instrumentos independentes de luta como a Conlutas, que impulsiona o crescimento da nova Central Sindical e Popular e a ANEL, para superar organizações como a CUT e a UNE, que abandonaram a luta e perderam a independência frente os governos e patrões. Consiste em disputar esse programa socialista no seio da classe, mostrando que a sua concretização depende, também, da superação da ideologia disseminada de que o capitalismo pode garantir vida digna para a sociedade, e, sobretudo, da disposição de cada trabalhador para construir as lutas junto conosco.

Queremos fazer dos nomes de Simone e Mendes para o Governo; Dário e Alexandre para o Senado; Juary e Bira para a Câmara Federal; e Rosália e Luciana para a Assembléia Legislativa, os tribunos dessa candidatura classista e socialista. Uma candidatura se debruce sobre os problemas da economia, da terra, do salário, do emprego, da educação, da saúde, da infra-estrutura, do meio ambiente, da juventude, das mulheres, dos homossexuais; que apresente um programa que atenda os interesses da classe trabalhadora; que transforme as eleições numa tribuna de luta política e ideológica contra o capitalismo; e que, sobretudo, ajude os trabalhadores a acreditar que é possível, através das lutas, mudar a vida.


Oito candidatos, três frentes, mas apenas dois projetos

Ainda que tenham sido registradas no TRE oito candidaturas, não estaremos diante de vários projetos. Dentre as três frentes existentes nessas eleições – a continuidade do Governo Vilma de Faria com Iberê, Carlos Eduardo, PT e aliados; a oposição de direita encabeçada por Agripino e Rosalba; e a oposição de esquerda através das candidaturas do PSTU, PSOL e PCB – estarão colocados apenas dois projetos estratégicos: o projeto dos que defendem a administração do capitalismo; e o dos que defendem a necessidade de um programa de governo que rompa com a lógica do capital.

Iberê, juntamente com Carlos Eduardo, apresentarão um balanço positivo do que vem sendo feito no RN, na medida em que são representantes da continuidade programática do Governo Vilma (PSB/PT/PCdoB/PDT). Rosalba, que junto com Agripino ocupa a oposição de direita, farão críticas a seus “opositores”, mas sem apresentar nenhuma diferença do ponto de vista do programa. Serão levantadas polêmicas, diferenças, mas todas elas absolutamente secundárias. Não é por acaso Garibaldi e Henrique Alves, familiares na vida e na política, estejam divididos sobre quem apoiar. Um e outro apenas enxergam melhores oportunidades para si em cada uma das suas escolhas, mas o fato do projeto dessas duas frentes ser igual os deixam muito à vontade para se dividirem sem que haja maiores crises.

Isto porque os partidários de Iberê, Carlos Eduardo e Rosalba não têm desacordo com o que é central num programa de governo: a política econômica e a sua orientação de classe. Os três candidatos que tentam polarizar as eleições (e os outros que se apresentam como alternativa, sem romper com o programa de administração do capitalismo), na prática, estão plenamente de acordo com:

a) a política de superávit primário do Governo Federal, que privilegia o pagamento de juros e amortizações da dívida, em detrimento dos investimentos sociais;

b) a abertura econômica e a atração de capital externo (principalmente estrangeiro e multinacional) para explorar mão de obra barata no RN, com isenções fiscais e perdão de dívidas;

c) a Lei de Responsabilidade Fiscal, que protege os interesses dos banqueiros e especuladores, mas impede e limita a utilização dos recursos do Estado para políticas públicas, investimentos sociais e valorização dos servidores;

d) o financiamento público de grandes empresas, a despeito do investimento em saúde, educação, emprego, salário, terra, infra-estrutura, etc.;

e) o favorecimento do agro-negócio exportador, em detrimento da coletivização e distribuição das terras para os produtores;

f) as políticas compensatórias (a exemplo do Bolsa Família, Programa do Leite, etc.) como maneira de manter os setores populares mais desfavorecidos reféns de migalhas, mas, sem, no entanto, ter projetos claros para mudar a realidade social dos mais pobres;

g) a política que mantém inalterada a concentração de terras e de capital nas mãos dos latifundiários, especuladores e monopólios econômicos (transportes, empresas exportadoras, de comunicação, energia, agronegócio, etc.), garantindo-lhes financiamento estatal em troca de financiamento eleitoral;

h) o modelo de turismo que privilegia os grandes empreendimentos hoteleiros e o investimento de capital estrangeiro, que traz mazelas sociais (criminalidade, prostituição, tráfico de drogas, lavagem de dinheiro, etc.) para o Estado e aumenta o custo de vida;

i) a especulação imobiliária que garante lucros às empreiteiras, expulsa a população nativa pobre para as periferias e degrada áreas que deveriam ser protegidas ambientalmente;

j) as avaliações de desempenho em todas as esferas do serviço público, jogando para os trabalhadores a responsabilidade sobre a má prestação de serviços;

k) as parcerias público-privadas e concessões às grandes empreiteiras para as obras estatais (estradas, portos, aeroportos, etc.), que facilitam o superfaturamento e colocam em risco a vida dos que utilizam cotidianamente da infra-estrutura;

l) a reestruturação produtiva e o aumento da produtividade a partir da intensificação do ritmo de trabalho, visando atender a aspiração lucrativa das empresas, desconsiderando a necessidade do pleno emprego e sendo partícipe no aumento da exploração e no adoecimento dos trabalhadores;

m) o modelo predatório de “desenvolvimento” que destrói os mananciais, mangues, desertifica o solo, etc., em nome dos lucros das grandes empresas que exploram atividades potencialmente poluidoras e destruidoras do meio ambiente;

n) a consolidação da democracia burguesa como regime político, ratificando os vícios da corrupção eleitoral, do financiamento das campanhas pelos grandes grupos econômicos e da negação do direito dos trabalhadores organizados decidirem seus rumos através dos seus instrumentos e organismos;

o) a preservação do aparelho das polícias como instrumento repressivo controlado e a serviço dos que estão no poder;

p) a política de parceria e cooptação dos sindicatos para evitar que estes possam organizar os trabalhadores para arrancar conquistas;

q) a manutenção das privatizações dos transportes, da COSERN, TELERN e o avanço sistemático na privatização da educação, saúde, previdência, companhias de água e esgotos (CAERN e SAAE’s), etc.

É possível que, durante a campanha, todos eles – candidatos da regulação do capitalismo – se enfrentem, inclusive com acusações de baixo nível. Entretanto, tudo isso será resultado de uma grande cortina de fumaça produzida por diferenças de forma (quem “pintou mais escolas”, quem “deixou menos dívidas”, quem “conseguiu mais verbas federais”, etc.), que não esclarece que de conteúdo, de essência, todos defendem o mesmo programa: uma plataforma de administração do capitalismo, que não rompe com a lógica de governar com e para os ricos. Nessa música, haverá diferenças de tom, de timbre e de estilo, mas as notas serão as mesmas.


Rosalba e sua oposição de direita rentista

A oposição de direita que tem à frente Rosalba Ciarlini e por trás, como mentor, José Agripino Maia, representa um setor da classe dominante que faz uma leitura de que o Rio Grande do Norte que teve Vilma (e agora Iberê) à frente avançou pouco ou quase nada, elencando como principais problemas do estado a saúde, a educação, a segurança e os transportes.

Ocorre que, a depender da concepção programática da sua legenda – o Democratas, antigo PFL/Arena –, a “saída” para esses problemas não passarão por mais investimentos nesses setores, nem pela valorização dos seus trabalhadores e, nem muito menos por uma intervenção estatal que garanta qualidade dos serviços. A resolução de tais problemas passaria, portanto, por uma política que incentive o setor privado a cada vez mais tomar de conta desses serviços.

Por atender claramente os interesses da burguesia – bancos, empreiteiras, multinacionais, empresários, etc. – e a partir de uma visão classicamente neoliberal, a legenda de Rosalba considera o atraso do RN como uma conseqüência em função de uma não abertura maior para a “eficiência” e “modernidade” típicas da iniciativa privada. Seria preciso, então, diminuir os gastos sociais, incentivar a super-exploração para atrair investimentos e entregar os serviços públicos para serem explorados por empresas. É exatamente como ocorre na saúde pública de Natal, onde o governo Micarla/PV (aliada do DEM de Rosalba) tenta iniciar um processo de privatização a partir de contratos firmados com empresas para administrar as UPA (Unidades de Pronto-Atendimento).

Ao invés de capacitar e valorizar os trabalhadores da saúde, para que administrem as unidades, simplesmente se entrega o serviço a uma empresa, que contrata profissionais de maneira precária (sem concurso e com salários rebaixados) e ainda possui autorização para utilizar dinheiro público sem o controle social dos trabalhadores, favorecendo a corrupção e ainda colocando as vidas dos usuários em risco, na medida em que as empresas visam apenas o lucro e, não raramente, adquirem materiais de qualidade questionável para minimizar seus custos.

Este é apenas um exemplo do quão nefasto para os trabalhadores é o processo de privatizações. Mas, para os governos alinhados com os interesses das empresas, trata-se sempre de um grande negócio: além de reduzirem os custos do Estado e garantirem mais recursos para destinar a outras empresas (especialmente as que ajudaram os candidatos antes de serem eleitos), ficam desobrigados de prestar o serviço aos trabalhadores e à população pobre, que é quem paga o preço dessa política.

Como representante da direita rentista, Rosalba não pretende fazer diferente e, invariavelmente, não será capaz (nem se dispõe a isso) de mudar a vida da classe trabalhadora para melhor.


Iberê e Carlos Eduardo: novos sociais-liberais, velhos amigos das elites

Os outros dois candidatos que tentam polarizar as eleições com Rosalba também são velhos conhecidos. Iberê Ferreira de Souza, hoje atual governador do RN é um conhecido empresário do estado, com longa história de prestação de serviço às elites: foi deputado estadual de 1971 a 1978 e deputado federal de 1986 a 2006, quando nesse período transitou entre vários partidos, sempre sob a tutela dos caciques políticos. Iberê também foi protagonista de um dos maiores escândalos políticos do RN, o chamado caso “Rabo de Palha”, quando junto com José Agripino (hoje seu “opositor”) acertaram como seria uma das maiores fraudes eleitorais do RN.

Segundo a revista Caros Amigos (abril/2008), que reproduziu o caso, Iberê teria afirmado que “o povo mais pobre que não se compromete, troca o voto por qualquer coisa” e que seria preciso “botar o ‘milho’ no bolso, porque sem ‘milho’ não funciona”. Ali, Iberê já mostrava a quais interesses serve.

Já Carlos Eduardo, embora tenha uma trajetória política mais curta, também é figura carimbada na política norteriograndense. Foi deputado estadual em 1986 e vice-prefeito de Natal na chapa com Vilma de Faria em 2000. Em 2002, assumiu a prefeitura da capital após o afastamento de Vilma para disputar o governo do Estado, reelegendo-se em 2004. Primo de Garibaldi, Carlos Eduardo é parte da família Alves, que há muitos anos disputa com práticas oligárquicas o domínio da política no RN, sem nunca ter deixado de governar para as elites.

Mas, estes dois candidatos, representantes históricos da classe dominante potiguar, agora se revestem de outra roupagem. Unidos com os petistas reguladores do capitalismo – local e nacionalmente –, Iberê e Carlos Eduardo se mostram como “novos“ sociais-democratas, aparentemente preocupados com as políticas sociais, com a redistribuição de renda, com a redução das desigualdades. Estão juntos com o PT e o Governo Lula nas políticas de assistencialismo, reivindicam igualmente o balanço e índices de popularidade dos governos Federal e Estadual e se apresentam como “a continuidade que quer dar passos à frente” no RN.

Ocorre que essa mudança na forma – mas não no conteúdo – de fazer política, não se dá apenas pela disposição do PT e do Governo Lula em se aproximar e aliar-se à burguesia, mas, sobretudo, pela liberdade que Iberê, Carlos Eduardo (e qualquer outro político a serviço da classe dominante) hoje têm para executar seu receituário contra os trabalhadores junto com um aliado com peso, prestígio (o Governo Lula) e que, de quebra, não ameaça a aplicabilidade do mesmo programa que as duas famílias-oligarquias do RN sempre impuseram em nosso estado. Ou seja, diferentemente da oposição de direita (de Agripino Maia e Rosalba e aliados), Iberê, Carlos Eduardo e Vilma não se importam em abrir mão da aparência. Aceitam tranquilamente posar como sociais-liberais, dividir o palanque com o PT, porque têm absoluta clareza que essa aliança não atrapalha sua política, pelo contrário, ajuda a deixá-la mais palatável, mais aceitável.

Essa aliança é responsável pela manutenção de todas as garantias aos credores da dívida pública no RN, enquanto os trabalhadores seguem com os salários achatados e sem nenhuma perspectiva de o governo possa prover-lhes o mínimo necessário para uma vida digna.

Sabemos que essa política de colaboração de classes não é simples de ser combatida, pois a sua função é de, cada vez mais, vender a ilusão de que é possível estabelecer a redução das desigualdades, a ascensão social nos marcos das relações existentes. A aliança de classes e seus defensores passam à sociedade e em particular à classe trabalhadora que não há outra forma de melhorar as coisas senão buscando o “consenso” entre os antagônicos, entre os patrões e os operários, entre a burguesia e a classe trabalhadora.

Nossa tarefa é demonstrar o inverso, sobretudo porque numa sociedade que é dividida em classes, a medida de conciliação entre o mais fraco e o mais forte economicamente (que é o fator determinante no capitalismo) sempre privilegiará os detentores do poder. Essa necessidade coloca na ordem do dia a construção de uma saída própria e independente dos trabalhadores, que não seja nem Iberê, nem Carlos Eduardo, nem Rosalba, nem qualquer um que opte por governar com e para os patrões. Essa saída, que rejeita tanto a receita tradicional da classe dominante quanto os velhos caciques (e seus novos amigos) posando de defensores dos trabalhadores, é a que o PSTU pretende oferecer à classe trabalhadora do RN nessas eleições.


O que oferece aos trabalhadores o programa socialista

O destino dos trabalhadores, não só do RN, mas do Brasil e de todo o mundo passa pela perspectiva socialista. Mas, não são poucos os trabalhadores, mesmo aqueles mais explorados e oprimidos, que têm dúvidas sobre o que de fato é o socialismo. Há inclusive aqueles que, de antemão, o rejeitam, vítimas da contrapropaganda que correu o mundo com o objetivo de colocar um sinal de igual entre as tiranias stalinistas de China, Cuba e antiga União Soviética e o verdadeiro socialismo.

Definimos o socialismo como uma nova sociedade, diferente do capitalismo, em que não haverá mais uma maioria trabalhando para enriquecer uma ínfima minoria: os donos dos bancos, do agronegócio e os empresários.

Essa sociedade não poderá surgir apenas no RN, não surgirá do dia para noite, nem por decreto e nem se o PSTU vencer as eleições. Entretanto, uma política clara que inverta a ordem de prioridades e que coloque os interesses dos trabalhadores em primeiro plano, é o primeiro passo para que se criem condições importantes para a transformação que queremos na sociedade.

A estatização dos latifúndios, das grandes empresas que exploram os recursos naturais e a força produtiva do povo do Rio Grande do Norte (incluindo as que foram privatizadas, como a COSERN), colocando-as sob controle dos trabalhadores, seria um passo importante para começarmos a construir um Estado em que a agricultura, a produção industrial e os serviços sejam planejados conforme as necessidades do nosso povo, e não em função dos lucros das indústrias têxteis, das agro-exportadoras, etc.

Da mesma forma, cessar com o pagamento dos juros e amortizações das dívidas que só enriquecem os banqueiros e especuladores, assim como romper com a Lei de Responsabilidade Fiscal (que limita os investimentos em políticas sociais, mas garante todos os pagamentos dos credores do Governo), também vai propiciar que os recursos estatais possam ser plenamente investidos na educação, na saúde, em políticas para a juventude e em planos de obras públicas capazes de absorver a mão de obra dos desempregados, desenvolver a infra-estrutura (estradas, portos, saneamento, etc.) para o atendimento das necessidades dos trabalhadores e construir habitações dignas para os que hoje não têm moradia.

A reestruturação das polícias, de maneira que seu caráter repressivo e a serviço de quem está no poder seja alterado para um aparato controlado pelos trabalhadores – que são os que devem decidir sobre seus representantes, seus instrumentos e sua metodologia de atuação – também avança para que o regime de ordem controlado pelos poderosos seja superado por uma ordem definida pela própria classe trabalhadora. Podemos, dessa forma, começar também a combater de maneira mais efetiva não só a criminalidade, mas também a opressão sobre os negros e pobres da periferia, que sofrem todos os dias com a discriminação do próprio Estado ao serem confundidos com bandidos por conta de sua etnia e condição social.

Nada desse programa pode ser alcançado em um governo dos patrões, pois os interesses da burguesia pela lucratividade vão de encontro a tudo isso. Até as expressões mais repugnantes que encontramos da nossa sociedade, como a destruição do meio ambiente, a exclusão social, a prostituição, a opressão e violência contra as mulheres e homossexuais, podem ser resolvidas no marco da administração do estado atual, pois também é interesse dos patrões que haja tais mazelas para que possam lucrar ainda mais.

É isto que explica porque as mulheres recebem menores salários que os homens para exercer a mesma atividade. É o que explica o fato dos homossexuais também receberem menores salários e ainda serem aceitos apenas para determinadas atividades profissionais. É o que explica porque a atividade sexual virou importante fonte de lucro para os empresários do turismo. É o que explica o motivo pelo qual a população pobre é cada vez mais arrastada das “áreas imobiliárias nobres” para as periferias. É também por isso que é impossível conter os desmatamentos dos manguezais, a poluição dos aqüíferos e a desertificação no RN enquanto imperar a lógica da produção vinculada ao lucro das empresas.

Acabar com tudo isso só é possível através de um governo da classe trabalhadora, que rompa a lógica de privilégios dos patrões e grandes empresários, que coloque os rumos do Rio Grande do Norte nas mãos dos trabalhadores, vinculando o Estado aos interesses do conjunto da nossa classe, livremente organizada e permanentemente em luta.

Sabemos que esta não é uma tarefa fácil, pois, para tanto, teremos que enfrentar os donos do capital, seus aliados e toda uma situação que hoje nos é completamente desfavorável. A própria eleição em si e seu regime são dificultadores claros, na medida em que não há nenhuma democracia no processo (basta ver a diferença de tempo de cada candidato nos programas eleitorais) e que seguirão em vantagem os que detêm os recursos materiais para, primeiro, estar nos locais onde nós não conseguiremos chegar e, depois, para comprar aqueles que venderão a consciência para saciar fome ou atender as necessidades mais urgentes de si próprio ou de sua família.

Mas, isso não nos desanimará. Vamos debater com a classe trabalhadora de frente, mesmo sem os financiamentos milionários da burguesia, dos patrões e das famílias poderosas, pois isso liquidaria nossa independência para governar contra todos eles e a favor dos trabalhadores mais adiante. Fazer isso seria apresentar aos trabalhadores o velho, o ultrapassado, o requentado modelo de colaboração que faliu o PT, o PCdoB e outras organizações de origem operária enquanto alternativas independentes da nossa classe.

O programa socialista não tem preço, não pode ser comprado por nenhuma moeda cunhada nos bancos da classe dominante. A tarefa que nos cabe de viabilizá-lo e defendê-lo nessas eleições é parte da luta para construir condições e reunir forças para que a classe trabalhadora protagonize as transformações profundas, e mais do que isso, urgentes, que necessita a sociedade diante da barbárie do capitalismo.

quinta-feira, 8 de julho de 2010

Nove programas, apenas dois caminhos

O que dizem os programas dos candidatos apresentados ao TSE?


O dia 5 de julho foi o prazo final para o registro das candidaturas à presidência da República. Após algumas desistências, o quadro da disputa para o Planalto fechou em 9 candidatos, contando com a nossa candidatura do PSTU.

A grande imprensa tenta reforçar a falsa polarização entre PT e PSDB, tachando as demais candidaturas como “nanicas”, à exceção de Marina Silva que vem cumprindo um papel auxiliar dos tucanos. Por trás desse termo se esconde um esforço de estigmatizar as candidaturas que fogem do eixo dos grandes partidos, dando-lhes um aspecto “folclórico”, ou seja, de que não deve ser levado a sério.

É uma forma de se desviar a atenção para o que deveria ser de fato discutido nessa campanha eleitoral: o programa político de cada candidato. Qual o programa que está por trás de Dilma, Serra ou Marina Silva? No registro, cada candidato é obrigado a apresentar um resumo de seu programa político. Embora seja algo meramente formal, uma rápida análise nos diferentes programas submetidos ao TSE ajuda a indicar o caráter de cada candidatura.


Duas candidaturas, um só programa

O programa apresentado por José Serra expressa bem qual será a principal dificuldade de sua campanha. Na verdade, o candidato tucano não apresentou nenhum programa de governo. O PSDB se limitou a transcrever dois discursos do então pré-candidato em eventos de campanha e registrá-lo como se fossem diretrizes de um futuro governo tucano. Sem ter como se diferenciar politicamente da candidatura Dilma, Serra dedicou algo como dois terços desses discursos para falar sobre suas qualidades pessoais de “bom gestor” e de como teve uma “infância pobre”, que superou com “trabalho e suor”.

Já a candidata do governo, Dilma Roussef, apresentou na manhã daquele dia o programa aprovado pelo congresso do PT. Após polêmicas com alguns pontos do texto, como a defesa da redução da jornada de trabalho para 40 horas ou a restrição aos grandes monopólios de mídia (que o congresso havia aprovado a fim de satisfazer as correntes de “esquerda”), o PT simplesmente cortou esses pontos e apresentou um outro documento editado ao final do dia, mostrando que mesmo esses pontos limitados não passavam de medidas cosméticas num programa de governo essencialmente neoliberal.

O documento da petista se limita a defender o governo Lula e pregar a sua continuidade. Citando apenas promessas genéricas do tipo “ampliar e melhorar” tal coisa, a candidata petista faz a defesa explícita do setor que é visto pelo governo como prioritário. “Continuar e aprimorar as políticas de fortalecimento do agro-negócio”, afirma um trecho do programa, que também prega a ampliação da política de subsídios a bancos e empresas, através de uma profunda reforma tributária que desonere os empresários. Ou seja, em bom português, continuar transferindo recursos públicos em prol do lucro de um punhado de empresários e banqueiros.

As duas candidaturas majoritárias se limitam, então, a brigar entre si para ver quem é o legítimo sucessor do governo Lula. Nenhuma medida para resolver o problema do desemprego crônico do país ou mesmo para acabar com a miséria e pobreza que fazem com que 35% das famílias brasileiras passem fome (pela recente pesquisa POF do IBGE). As propostas se limitam a continuar e aumentar o Bolsa Família. Ou seja, “nanica”, na verdade, é a diferença entre Dilma e Serra. Ou o salário e perspectivas dos trabalhadores.


E Marina?

Marina Silva tem tido uma repercussão na imprensa desproporcional à sua intenção de votos. O programa apresentado ao TSE deixa claro o porquê de tanta boa vontade. Justiça seja feita, o seu programa é bem mais detalhado do que o de Dilma ou Serra. Mas nem por isso melhor. O programa apresentado pela candidata do PV é tão ou mais neoliberal que os outros dois.

O programa “verde” faz rasgados elogios à política econômica dos governos FHC e Lula. Mais que isso, o programa fala abertamente de uma nova reforma da Previdência. O seu programa ainda propõe “separar os benefícios previdenciários da Seguridade Social”. Isso significa oficializar uma manobra que os defensores da reforma já fazem hoje, a fim de “criar” um déficit da previdência e impedir reajustes aos aposentados ou medidas como o fim do fator previdenciário.


Um programa socialista

Nossa candidatura apresentou diretrizes que propõe uma clara ruptura com o imperialismo como pré-condição para que sejam possíveis medidas como emprego, saúde e educação para toda a população. Desta forma, ao invés de pagar a dívida pública aos grandes especuladores internacionais, por exemplo, investiríamos massiçamente em serviços públicos e na geração de empregos.

Infelizmente, mesmo a candidatura do companheiro Plínio se mostra bastante limitada, propondo apenas a “auditoria e suspensão da dívida”, ao invés de propor concretamente a ruptura com o pagamento da dívida e o imperialismo.

Nossa candidatura apresenta um conjunto de medidas como uma reforma agrária ampla, a estatização das grandes empresas e a nacionalização e estatização do sistema financeiro como formas de se garantir o pleno emprego, o fim definitivo da pobreza e miséria, rumo a uma sociedade mais justa e igualitária. É a única forma de se ter mudanças profundas, estruturais para os reais problemas do nosso povo.

Na próxima semana publicaremos uma edição de nosso jornal, Opinião Socialista, especialmente dedicado ao nosso programa. Ele trará uma síntese de um seminário que realizamos recentemente e que discutiu questões como reforma agrária, emprego, o problema da moradia e a luta contra as opressões.


Retirado do Site do PSTU

quarta-feira, 7 de julho de 2010

Recuperação da economia parece ter seus dias contados

Nobel de Economia prevê uma terceira depressão mundial


A crise econômica internacional não terminou. Os últimos meses mostraram uma relativa recuperação, mas ela não é sustentável e novos sinais de queda já começam a aparecer. Não é mais um artigo catastrofista de esquerda prevendo mais um fim do capitalismo. É, antes, a percepção cada vez mais forte do mercado financeiro sobre o futuro da economia.

Isso se reforçou com os últimos indicadores mostrando uma desaceleração no mercado de trabalho nos Estados Unidos, assim como a queda no ritmo da recuperação econômica da Ásia e o aprofundamento da crise na Europa. A recente reunião do G20 e a polêmica colocada: a necessidade de estímulos fiscais versus plano de ajustes, mostram que a crise está longe do fim, chega a um impasse e mostra sinais de recaída para o futuro próximo.


Uma crise estrutural

A crise se expressou inicialmente em 2008 com o estouro do mercado imobiliário subprime, nos EUA, o mercado de financiamento de casas voltado ao público de baixa renda. A implosão desse setor trouxe à tona uma série de complexos mecanismos financeiros, como os tais derivativos, revelando que o período de “exuberância irracional” dos mercados nos últimos anos foi sustentado por um esquema semelhante à fraude da pirâmide.

A falência do centenário banco Lemanh Brothers, no final do mesmo ano levou o pânico desenfreado aos mercados e governos em todo o mundo. Os governos, com a Casa Branca à frente, apressaram-se em aprovar pacotes bilionários de ajuda aos bancos e empresas. Durante todo o ano de 2009, foram trilhões despejados de forma indiscriminada nos mercados financeiros como forma de conter a recessão. A tese da crise restrita à esfera financeira entrava em descrédito na medida em que uma profunda recessão se desenhava no planeta.

Os pacotes articulados pelos governos conseguiram conter a recessão e impedir uma depressão mundial. Mas mostraram-se financeiramente inviáveis, colocando países, principalmente os da Europa, à beira da falência. De tal forma que a fase agora é a da contenção dos gastos. O clamor pelos pacotes de ajuda foi substituído pela necessidade do ajuste fiscal e os cortes de gastos, passando a conta da fatura para os trabalhadores.

Apesar dos impasses entre EUA e Canadá e Europa na mais recente reunião do G20, a orientação para os países é a busca pelo “equilíbrio fiscal”. Ou seja, a política do Imperialismo agora é, sem deixar de lado os pacotes de estímulos, estender o ajuste fiscal que está provocando uma verdadeira rebelião social na Europa para o restante do mundo. Significa explicitar ainda mais a transferência de recursos públicos para os mercados.


Tempo de cortar

O grande problema é que os pacotes estatais de estímulo não foram suficientes para impulsionar o investimento privado. Se se cessam, a recuperação também para. Segundo o Instituto Internacional de Finanças, uma organização que reúne grandes bancos de todo o mundo, as políticas de ajuste fiscal devem reduzir o crescimento econômico dos países desenvolvidos de 2,5% para 1,8% em 2011.

Ao todo, os pacotes serão responsáveis pela redução de 1,25% no crescimento mundial no próximo ano. Isso se refletirá nos chamados “países emergentes”. Segundo o IIF, o Brasil crescerá 7,5% em 2010 e no ano seguinte não deve passar dos 4,4%. Por isso, a instituição dá como terminada a fase de rápida expansão dos emergentes que ocorreu nos últimos meses.


Futuro incerto

Nos Estados Unidos entre maio e junho foram criados 13 mil empregos quando eram esperados pelo menos 50 mil. Em contrapartida, 125 mil postos foram extintos. Já o mercado imobiliário se retrai à medida que o governo extingue sua política de estímulo. Os últimos 12 meses de acelerado crescimento refletiu no país a reposição dos estoques, vazios durante o período mais agudo da crise. O ritmo agora tende a diminuir, e o fim dos estímulos vai aprofundar essa desaceleração num momento em que a economia não consegue andar com as próprias pernas, colocando a perspectiva de uma nova recessão.

Já na Europa, cujo índice de desemprego na zona do Euro chega a 10%, os planos de ajustes vão aprofundar ainda mais a crise social que já explode em países como Grécia e Espanha. A Alemanha, maior economia e motor da União Europeia, detalhou seu plano de cortes nesse dia 5 de junho. O governo de Angela Merkel vai cortar o equivalente a R$ 171 bilhões em quatro anos, em uma série de medidas que inclui a demissão de 15 mil servidores públicos.

Tal cenário fez com que o prêmio Nobel de Economia e colunista do New Iork Times, Paul Krugman previsse uma nova fase recessiva e, mais que isso, uma nova depressão equivalente a 1929. Na verdade, o economista compara a atual crise à “longa depressão” de 1873, um período marcado por fortes instabilidades e recaídas. Para o colunista, essa terceira depressão do capitalismo vai ser o resultado da política econômica recessiva imposta pelos governos, que custará algo como “10 milhões de empregos”.

Krugman vem causando controvérsias com suas previsões consideradas catastrofistas. Os defensores dos planos de ajustes argumentam que o equilíbrio das contas públicas vai automaticamente gerar “confiança” nos mercados e ajudar a impulsionar novamente a economia. A realidade, porém, é que uma nova recessão, ou melhor, uma nova fase da crise está cada vez mais clara no horizonte.


E o Brasil?

Como ficou mais do que claro no final de 2008, o Brasil não é uma ilha. Se o país conseguiu evitar uma longa recessão através de pesados subsídios fiscais a bancos e empresas, ajudou para isso a rápida recuperação da demanda da China por minérios e demais commodities a volta do crédito.

O que está ficando mais certo, porém, é que o país não contará com as mesmas condições externas que tornaram possível o crescimento econômico dos últimos anos, apesar da política neoliberal. A demanda por commodities diminuirá, assim como o crédito e os investimentos diretos que, nos últimos meses, cobriram o déficit em conta corrente (prejuízo do que saiu e entrou no país).

Uma nova crise se desenha para o futuro e o país não terá as condições que o possibilitaram a retomar o crescimento. E também não terá Lula, ou seja, ficará mais difícil conter o movimento de massas na hora de impor planos de ajuste fiscal e reformas.


Retirado do Site do PSTU