"Por que saí do Movimento Negação da Negação e ingressei no PSTU?"

Leia carta divulgada por ex-militante da corrente NN que acaba de anunciar sua entrada no PSTU 

Em 2007, ano em que ingressei na Universidade de São Paulo (USP), vivi uma das maiores mobilizações da juventude universitária dos últimos anos. Assembleias de milhares de estudantes em greve foram realizadas, além da ocupação da reitoria. Ao longo do processo, me aproximei e decidi fazer parte do grupo trotskista Movimento Negação da Negação (MNN).

Hoje, após mais de cinco anos, decidi sair dessa organização. Apesar da importante experiência da recente luta na USP em 2011 e dos erros cometidos pelo MNN nessa mobilização, os motivos de minha saída estão muito além das questões estudantis. Acumulei ao longo deste tempo profundas divergências políticas e teóricas. No entanto, sem dúvida, ambos os aspectos se relacionam, uma vez que a atuação das correntes políticas deve expressar suas concepções teóricas e os seus projetos políticos.

Acompanhamos diariamente o desenvolvimento de uma profunda crise econômica do sistema capitalista. Milhares de jovens estão ocupando praças e ruas, e inúmeros setores da classe trabalhadora estão realizando manifestações e greves pelo mundo todo.

Uma primeira divergência que hoje possuo com o MNN é no campo da política internacional. Essa organização, que atualmente não possui relações com nenhuma outra organização política em outro país, renunciando à tarefa de reconstrução da IV Internacional, relativiza ou se coloca contra os inúmeros processos revolucionários que hoje ocorrem no mundo, tanto na Europa como no Norte da África e no Oriente Médio.

Não posso, também, concordar com a caracterização sobre o processo revolucionário que ocorre na Síria. No dia 20 de fevereiro de 2012, o MNN traduziu e publicou em seu site o artigo do site WSWS.org “Pentágono planeja Guerra contra a Síria”. O texto é focado simplesmente em afirmar que há uma relação forte entre o imperialismo e os líderes da oposição na síria, igualando a direção burguesa do Conselho Nacional Sírio aos milhares de jovens e trabalhadores que, diante do regime miserável e ditatorial de Assad, estão diariamente lutando com armas nas mãos.

Aqui no Brasil, a relativa estabilidade da economia que vimos na última década, mas que já dá sinais de esgotamento, favoreceu a consolidação do PT no poder e bloqueou parcialmente a experiência do proletariado brasileiro com Lula e Dilma, governos de colaboração de classes, amparados pelas principais direções do movimento de massas.

No entanto, para o MNN, vivemos atualmente no Brasil sob um governo com características bonapartistas. Acreditam que Lula chegou ao poder não através das ilusões reformistas da maioria da classe trabalhadora brasileira, mas simplesmente apoiado nos setores miseráreis e conservadores da sociedade.

Dessa forma, o MNN não consegue intervir de forma vitoriosa no interior da classe operária, pois elabora sua política em acordo com uma caracterização equivocada, menosprezando os impactos da relação do PT com o movimento de massas na consciência do proletariado. E, pior, subestimam a necessidade de desmascarar Lula e Dilma diante dos trabalhadores e jovens do país, atuando centralmente com uma agitação economicista e capituladora.

Além disso, o MNN propaga uma distorção completa das leis teóricas gerais que engendram o Sistema Internacional de Estados e a Divisão internacional do Trabalho, formuladas por Lênin no livro “Imperialismo – Fase Superior do Capitalismo”.  Assim, não definem nosso país enquanto uma semicolônia do imperialismo, mas como um país avançado e com o “maior potencial” revolucionário do mundo.

Em artigo publicado na revista Crítica Marxista nº 18, Hector Benoit, intelectual do MNN, defende a tese do potencial revolucionário do Brasil. “Em qual outra região da terra, sem entraves pré-capitalistas, tais contradições se manifestam de forma tão pura, potencialmente apontando, de forma tão determinada, para a aurora de um futuro socialista?”, indaga Benoit.

Por isso, se colocam contra qualquer tipo de luta contra o imperialismo aqui no país, não reconhecendo a importância das tarefas nacionais e das palavras-de-ordem de libertação nacional, como o fim do pagamento da dívida externa e das relações com o FMI, a reforma agrária e tantas outras.

Uma última e enorme divergência que hoje possuo com o MNN está na elaboração do programa dos revolucionários. Para o MNN, em qualquer conjuntura da luta de classes, em qualquer conflito sindical, o programa deve se hierarquizar pelas demandas de “Escala móvel de salários” e a “Escola móvel das horas de trabalho”, contidas no Programa de Transição, escrito por Trotsky em 1938.

Não compreendem que a agitação das reivindicações transitórias não significa a mera repetição do Programa fundador da IV internacional. Na verdade, o relevante é compreender que no atual período de agonia do sistema capitalista, a simples defesa do emprego e do salário, interesses básicos da classe trabalhadora, pode ganhar contornos revolucionários se levam à mobilização das massas e ao choque com o regime burguês de dominação. No entanto, de acordo com a análise concreta da situação concreta, os revolucionários devem levantar as mais variadas demandas, num sistema de palavras-de-ordem que politize as mobilizações e as levem à questão do poder.

Além de todas essas concepções teóricas e análises errôneas, também me coloco atualmente contra atuação cotidiana do MNN. Na USP, por exemplo, possuem uma política ultraesquerdista e, junto a outras organizações também sectárias com os mesmos desvios, afirmam serem os mais “combatentes” e radicais do movimento estudantil.

Porém, se utilizam de todos os métodos possíveis, de calúnias a recursos burocráticos, para isolar a vanguarda da massa dos estudantes e impedir qualquer unidade com os demais setores do movimento. Essas práticas são responsáveis, hoje, pelo grande desgaste que existe na USP com os setores organizados e as entidades do movimento estudantil.


A ultraesquerda não é o principal obstáculo

Se por um lado é possível afirmar que não devemos confiar nas organizações da ultraesquerda, por outro, o que dizer sobre os demais partidos que se apresentam como “alternativa” socialista no Brasil? Qual é o projeto político que está se consolidando no PSOL?

Nas últimas eleições municipais, em 2012, o PSOL realizou alianças com partidos burgueses e com o PT e recebeu financiamento de grandes empresas privadas. É o caso de Belém e Macapá, lugares onde Lula, Dilma e até dirigentes do DEM foram à TV apoiar as candidaturas do PSOL.

Na campanha de Marcelo Freixo, no Rio de Janeiro, muita aplaudida pela dita esquerda do PSOL, o candidato, depois de buscar uma aliança não concretizada com o PV, defendeu nas eleições um programa reformista e disse à Rede Globo que poderia descontar o ponto de pagamento dos servidores públicos em greve.

Recentemente, um escândalo de corrupção atingiu esse partido, envolvendo o dirigente nacional Martiniano Cavalcante. Ele recebeu nada menos que R$ 200.000 da empresa Adécio e Rafael Construções e Incorporações LTDA, uma das empresas-laranja utilizada pelo bicheiro Carlinhos Cachoeira para suas negociatas. Martiniano contou com a condescendência da maioria da direção do PSOL e, mesmo assim, após alguns meses, trocou este partido pela “Rede” de Marina Silva.

Todos esses elementos demonstram a falência do projeto político de um partido reformista, que tem como estratégia central a luta por mais e mais cargos no parlamento burguês. Esses fatos são expressão do caminho que segue o PSOL: a busca por alianças com a burguesia e a colaboração de classes.


Ao lado da luta da classe trabalhadora e do Socialismo

Após a minha saída do MNN, continuei minha militância cotidiana no movimento estudantil da USP e busquei compreender teoricamente, e de maneira consciente, as minhas principais divergências, e minhas concepções em relação à teoria marxista revolucionária, o papel dos revolucionários no Brasil e no mundo.
Nesse mesmo período, estabeleci contato com o PSTU e iniciei algumas discussões com essa organização.  Após alguns meses de discussões, optei por me filiar e ingressar nas fileiras do PSTU. Trata-se de uma organização que pensa e age de modo totalmente distinto do MNN e, também, do PSOL.

É um partido internacionalista, filiado à Liga Internacional dos Trabalhadores (LIT-QI), que possui partidos e relações com organizações em mais de 20 países pelo mundo. Compreende a importância dos processos revolucionários que acontecem pelo mundo, seja no mundo Árabe ou na Europa, e busca, a partir da LIT, intervir nesses processos de modo a reconstruir uma organização revolucionária em escala internacional, como passo para a reconstrução da IV.

Trata-se também de uma organização política com regime centralista-democrático, formado por jovens e trabalhadores revolucionários, e que possui uma opinião política sólida e coerente com as tarefas atuais.

Nesse sentido, intervém cotidianamente na realidade para dirigir o movimento de massas com um programa que mobilize os setores oprimidos da nossa sociedade. Além disso, busca se construir principalmente na classe operário, setor mais estratégico do ponto de vista econômico e revolucionário.

Na esfera sindical, o PSTU entendeu a necessidade e a possibilidade da reorganização do movimento de massas, contribuindo para a existência de uma alternativa sindical e popular, a CSP-Conlutas, que é formada por sindicatos e movimentos sociais que são oposição de esquerda aos governos do PT, e disputa a direção das lutas com a CUT e a Força Sindical.

No movimento estudantil, defendeu em 2009 a construção de uma nova entidade nacional, a ANEL, denunciando a falência do projeto da UNE e impulsionando a organização nacional independente dos estudantes brasileiros.

Nas últimas eleições burguesas aqui no Brasil, interveio com candidaturas independentes de qualquer tipo de vínculo com a burguesia, seja econômico ou ideológico, e defenderam um programa revolucionário da classe trabalhadora. Elegeu dois vereadores, um peão da construção civil e uma professora, que continuarão denunciando e criticando o domínio da burguesia e a ilusão do seu parlamento, além de estarem ao lado das lutas da classe trabalhadora cotidianamente.

Diante da necessidade de nos organizarmos e construirmos uma alternativa política de organização revolucionário, que lute pela Revolução Brasileira, convido as companheiras e os companheiros que militam comigo dia-a-dia a conhecerem o PSTU, filiarem-se e militarem em nossas fileiras.

Murilo Magalhães é estudante do curso de Filosofia da USP, diretor do DCE-Livre da USP e do Centro Acadêmico de Filosofia da USP


Retirado do Site do PSTU

Governo atende apelo de ruralistas e retrocede em demarcação de terras indígenas

Governo acaba com demarcação de terras e avaliza extermínio indígena

No último dia 7, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, anunciou a suspensão da demarcação de terras indígenas no Paraná, onde pretende se candidatar ao cargo de governadora nas eleições de 2014. Embora negue, a ação encabeçada por Gleisi tem claros contornos eleitoreiros, já que, provavelmente, vai buscar o financiamento de fazendeiros da região para sua campanha.

A ministra também assumiu o compromisso com a bancada ruralista da Câmara de que o governo vai preparar um novo sistema de demarcação que envolve outros órgãos governamentais, retirando os poderes da Funai, que hoje é responsável pelos processos de delimitação das terras. O anúncio foi feito numa sessão da Comissão de Agricultura da Câmara, convocada pela bancada ruralista, demonstrando a intenção de ingerência direta nas terras indígenas. Os processos ficariam submetidos à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Os ruralistas pediram a suspensão de todos os processos de demarcação. Os próximos estados na lista do governo são Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul, cujos estudos já estão sendo realizados. De acordo com a Funai, apenas 12,9% do território nacional são de terras indígenas demarcadas.

Em nota, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) afirma que “o governo brasileiro demonstra íntima sintonia com os interesses ilegítimos e ilegais da bancada ruralista e da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) que buscam o estabelecimento de uma moratória absoluta nos procedimentos demarcatórios no país”. E alerta: “o aprofundamento da retração nos procedimentos de demarcação das terras indígenas decorrente dessa iniciativa irá potencializar os conflitos fundiários envolvendo os povos detentores do direito e os ocupantes de boa ou má fé destas terras”.

A funai, até o momento, não se manifestou sobre o assunto. Porém a ministra Gleisi concordou que existe um desgaste entre o órgão e o governo e criticou a Funai por, em sua opinião, não estar preparada.


Belo Monte

No Pará, no município de Vitória do Xingu, cerca de 200 índios das etnias Munduruku, Juruna, Kayapó, Xipaya, Kuruaya, Asurini, Parakanã e Arara ocupam o canteiro de obras da usina hidrelétrica Belo Monte. Eles exigem que seja realizada consulta prévia sobre a construção de obras em terras indígenas. Enquanto isso, reivindicam a paralisação das obras e dos estudos reacionados às barragens nos rios Xingu, Teles Pires e Tapajós. Perante os ruralistas, Gleisi Hoffmann reduziu o conflito em Belo Monte a um suposto uso dos índios por grupos que querem imedir “obras essenciais ao desenvolvimento”.

Não bastassem os jagunços e fazendeiros, no Pará, os índios, e também os trabalhadores da construção civil do Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM), estão enfrentando uma brutal repressão por parte da polícia, da Força Nacional e da Justiça. A imprensa foi proibida de chegar ao local. Em carta, os indígenas disseram que “o governo perdeu o juízo” e exigem a presença do secretário-geral da presidência Gilberto Carvalho para resolver o conflito. O tema foi alvo de um twittaço nesta quarta-feira, 8, com a hashtag #VaiLáGilberto, estando entre os principais assuntos comentados do dia.

Na carta, os índios afirmam: “Os bandidos, os violadores, os manipuladores, os insinceros e desonestos são vocês. E ainda assim, nós permanecemos calmos e pacíficos. Vocês não. Vocês proibiram jornalistas e advogados de entrar no canteiro, e até deputados do seu próprio partido. Vocês mandaram a Força Nacional dizer que o governo não irá dialogar com a gente. Mandaram gente pedindo listas de pedidos. Vocês militarizaram a área da ocupação, revistam as pessoas que passam e vem, a nossa comida, tiram fotos, intimidam e dão ordens”.

O último capítulo desse drama foi a decisão judicial da noite desta quarta,8, que decidiu pela reintegração de posse do canteiro com, permitindo a retirada forçada dos indígenas. Também ficou a critério da polícia e da Força Nacional a permissão para a entrada de jornalistas, advogados e outros.


Governo assina extermínio indígena

Com essa medida, o governo assina a sentença de morte das nações que hoje vivem em territórios já muito reduzidos. O governo petista se torna responsável pelos conflitos, assassinatos e extermínio dos indígenas, processo a que já estamos assistindo nas aldeias Guarani-Kaiowá, Kaingang e nas etnias presentes em Belo Monte, entre outros, que já vivem encurralados por jagunços de fazendeiros.


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Retirado do Site do PSTU

10 anos de PT: e a ‘privataria’ continua...

Apesar do discurso, Lula e Dilma deram sequência à política de privatizações do governo FHC

Governo Dilma está entregando o petróleo brasileiro às multinacionais

Nas campanhas eleitorais de Lula e Dilma, o PT sempre bradou contra a política de privatizações levadas a cabo pelos tucanos. Afinal, o governo do PSDB foi responsável pela entrega de setores estratégicos do país, e o PT tentava se contrapor afirmando que seu governo não privatizariam nenhuma estatal. Infelizmente a realidade é outra. Nestes 10 anos, o governo petista deu continuidade à política de privatizações, atingindo inclusive setores que os tucanos não ousaram tocar.

Os governos do PT privatizaram rodovias, hidroelétricas, bancos estaduais e jazidas petrolíferas, inclusive do pré sal. Lula também implementou a privatização por via das PPP, as parcerias-público-privadas, como foi o caso da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). Dilma também continua privatizando. Privatizou a Previdência dos servidores públicos, aeroportos, Hospitais Universitários, rodovias federais, e agora está retomando os leilões do petróleo brasileiro.


Petróleo: leilão é privatização

Dilma publicou o edital da 11ª Rodada de Licitação de Petróleo e anunciou a 1ª rodada do pré-sal para novembro deste ano. Neste leilão, serão entregues 289 blocos de 11 bacias sedimentares, que contém muito petróleo.

Somente na margem equatorial brasileira, estima-se que existam reservas da ordem de 30 bilhões de barris. Já as reservas do pré-sal são estimadas em no mínimo 35 bilhões de barris. O que o governo Dilma está iniciando é a maior entrega de riquezas da história do país.

Como a produção de petróleo será muito maior que o consumo interno, o país se tornará um grande exportador do produto. Como o petróleo não dá duas safras, ou seja, é um recurso esgotável, ficaremos no pior dos mundos: sem petróleo e sem perspectivas de melhoria social.


Briga por Royalties é cortina de fumaça

Os governadores dos estados “produtores” de petróleo e os “não produtores” brigam por diferentes propostas de divisão dos royalties entre eles. Mas a verdade é que, seja qual for a forma de divisão, os royalties representam cerca de 10% da produção total. Enquanto encenam esta guerra pelos 10%, os governadores se aliam ao governo Dilma para entregar os outros 90%.

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB) diz que as crianças vão ficar sem merenda escolar, caso o estado perca sua fatia na divisão dos royalties. Lamentavelmente, os parlamentares do PSOL como Marcelo Freixo, Jean Willis, Janira Rocha, Eliomar Coelho, Renato Cinco e Paulo Pinheiro, caíram neste discurso e estiveram presentes na manifestação puxada por Cabral no centro do Rio. A verdade é que os apelos de Cabral não passam de mera demagogia. O governador nunca priorizou a educação pública, tampouco se preocupou com a merenda escolar dos filhos dos trabalhadores pobres.

O que precisamos é defender a soberania nacional, suspendendo os leilões de petróleo. Precisamos de uma Petrobras 100% estatal e sob o controle dos trabalhadores. Queremos a integração estatal de toda a cadeia produtiva: exploração, produção, transporte, refino, importação e exportação, distribuição e petroquímica. Só assim o petróleo deixará de ser um grande negócio para os acionistas e multinacionais, e passará a atender as necessidades sociais da população trabalhadora.


Concessão é privatização

Por trás de uma falsa discussão se concessão é ou não privatização, o governo Dilma adotou uma medida, inclusive elogiada pelo PSDB, de entregar os aeroportos de Guarulhos (SP), Campinas (SP) e Brasília (DF) para a iniciativa privada. Também já se comprometeu com a entrega, até agosto de 2013, os aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, e de Confins, em Minas Gerais.

Como se não bastasse tudo isto, o governo Dilma tenta privatizar setores da saúde e da educação por meio da implementação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, que visa gerir os Hospitais Universitários.

O governo Dilma baixou a Medida Provisória 595 com o objetivo de privatizar 159 terminais de 24 portos. Esta medida encontrou uma séria resistência dos trabalhadores que fizeram uma greve que atingiu 36 portos em 12 estados. A partir daí o governo recuou e se dispôs a negociar com os trabalhadores, mas deixou claro que não abandou o seu objetivo de privatização.

Em suma o que estamos assistindo, apesar das promessas de campanha contrárias à privatização, é a implementação do “modo petista de privatizar”. Na verdade é o mesmo ideário neoliberal do PSDB. Só a mobilização da classe trabalhadora e da juventude do nosso país poderá barrar este processo de entrega da nossa soberania.


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Entrega do petróleo e punições aos trabalhadores: a política de DIlma para a Petrobrás


Retirado do Site do PSTU

Entrega do petróleo e punições aos trabalhadores: a política de DIlma para a Petrobrás

Em um hotel luxuoso, cujo quintal é a praia de São Conrado (RJ), a presidente Dilma irá colocar em prática um dos maiores crimes do seu governo: a 11ª rodada dos leilões do petróleo nos próximos dias 14 e 15 de maio
 

Dilma dá seqüência à privatização do petróleo promovida por FHC e Lula

Seguindo a lógica privatista de seu mandato, marcado já pela privatização dos portos, aeroportos e rodovias, Dilma colocará a venda uma quantidade de petróleo que, revertida em dinheiro, é maior que o PIB do país em 2012, fechado na cifra de US$ 2,3 trilhões de dólares. Irão participar do leilão multinacionais parasitas como Shell, Chevron, Repsol, Exxon Mobil Corp e British Petroleum. Estima-se que serão entregues às multinacionais 37 bilhões de barris de petróleo, o que representa mais de US$ 3,7 trilhões de dólares.

No total, serão colocados à venda 289 blocos, sendo 166 no mar – 81 em águas profundas, 85 em águas rasas – e 123 em terra. Dilma, que venceu as eleições com um discurso claramente contrário às privatizações para se diferenciar do candidato tucano, cai em mais uma contradição e mostra que os governos petistas e tucano têm muito mais semelhanças que diferenças: para entregar o petróleo brasileiro ao capital internacional, Dilma está utilizando uma lei criada por Fernando Henrique Cardoso, a lei 9.478, para privatizar a Petrobras.

Com esta lei, FHC conseguiu acabar com o monopólio estatal do petróleo e fatiou a companhia, abrindo o caminho para uma série de leilões. Não conseguiu, porém, privatizar a empresa e nem mudar o seu nome para Petrobrax em virtude do enfrentamento e desgaste com a sociedade. As mobilizações dos petroleiros, sobretudo na greve histórica de 1995, também foram episódios decisivos na resistência vitoriosa à privatização.

Antes com Lula e agora com Dilma, o PT trilha o mesmo caminho do governo tucano. Não cessou os leilões do petróleo, usa a Petrobrás para ajudar Eike Batista, impõe uma política salarial rebaixada aos petroleiros (já são mais de 17 anos sem aumento real) e aplica uma política nefasta de lucro a qualquer custo com o aumento das terceirizações e dos acidentes de trabalho. Para cada petroleiro concursado (cerca de 90 mil em todo Sistema Petrobras), são quatro terceirizados (mais de 300 mil).

Com o Procop, programa de "otimização de custos" anunciado pela companhia, o risco de acidentes aumentou. Agora, com menos trabalhadores e mais produção para agradar os acionistas, a empresa está sacrificando a segurança dos petroleiros e das comunidades vizinhas às suas unidades para obter taxas de lucro ainda maiores. Prova disso é o recente vazamento de óleo no Terminal Almirante Barroso, em São Sebastião, no dia 5 de abril. Com a manutenção precária de suas instalações, assédio moral e efetivo reduzido de trabalhadores, o maior terminal aquaviário da América Latina vivenciou um acidente que poderia ter sido facilmente evitado.


Privatização na Transpetro não está descartada

Além dos leilões do petróleo, Dilma também abriu caminho para uma possível privatização dos terminais da Transpetro. Isso porque dentro do processo de privatização anunciado por Dilma para os portos o terminal Alemoa da Transpetro, que fica em Santos, está na lista dos 159 terminais passíveis de licitação. E com a disponibilidade para uma possível licitação com data agendada: 22 de outubro de 2014.


Punições e demissões aos trabalhadores petroleiros

A repressão e criminalização dos movimentos sociais no Governo Dilma ganharam expressão nas obras de Belo Monte, onde o Governo Federal tem aplicado a política do cassetete para reprimir os trabalhadores que estão em greve contra as condições degradantes de trabalho. Como um verdadeiro agente da concessionária responsável pela obra e pela imposição de um trabalho praticamente escravo, o governo Dilma também tem sido conivente com a política de perseguições aos petroleiros no Sistema Petrobrás.

Após o vazamento no Tebar, a Transpetro iniciou uma espécie de caça às bruxas na unidade. Uma comissão de investigação foi criada para transferir aos trabalhadores a responsabilidade pelo vazamento. Punições que vão desde suspensão de 20 dias até demissão não estão descartadas pela empresa, que se recusa a assumir a responsabilidade pelo acidente.

Há um ano, justamente por denunciar as irregularidades na companhia e o desrespeito às normas regulamentadoras e legislações sobre segurança, a cipeira Ana Paula do Terminal Cabiúnas, em Macaé (RJ), foi demitida pela empresa. Mais recentemente, na Refinaria Presidente Bernardes de Cubatão (RPBC), um vazamento na refinaria já gerou a formação de uma comissão que tem a mesma finalidade: jogar nas costas dos trabalhadores, pressionados a garantir a produção a todo vapor custe o que custar, a culpa por qualquer acidente ou erro operacional.


Petroleiros organizam calendário de lutas

Como contraponto aos leilões do petróleo e ao clima de perseguição em que vivem os trabalhadores, a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) definiu um calendário de lutas para enfrentar os ataques da Petrobras e do governo Dilma.

Mesmo paralisada por formar a base do Governo, atuando no movimento sindical como um freio às lutas da categoria, a FUP (Federação Única dos Petroleiros) foi convocada pela FNP a integrar este calendário. Infelizmente, até o momento não respondeu ao chamado.

É preciso formar uma ampla campanha com os diversos setores da sociedade e do movimento sindical para fortalecer a campanha 'O petróleo tem que ser nosso'. O combate não é apenas aos leilões do petróleo. A luta também é para colocar nas ruas a bandeira histórica dos petroleiros e dos movimentos sociais por uma Petrobrás 100% Estatal e pelo resgate do monopólio estatal do petróleo, com o fim das concessões às multinacionais sem indenização.

Com isso, seria possível reverter os recursos obtidos através do petróleo para investimentos em educação, saúde, infraestrutura, transportes, etc. Seria possível, mais ainda, baratear o preço da gasolina e do gás de cozinha, gerando por consequência uma diminuição significativa nos custos com alimentação e transporte, principalmente. O PSTU está nesta luta e apóia a mobilização dos petroleiros.


Retirado do Site do PSTU

Povos indígenas ocupam Belo Monte

Força Nacional expulsa jornalistas e decreta estado de sítio informal

Indígenas recebem o apoio de operários da hidrelétrica (Foto: Mundurukudenuncia)

Cerca de 200 indígenas afetados pela construção de hidrelétricas ocuparam no dia 2 de maio o principal canteiro de obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no município de Vitória do Xingu, Pará. Eles reivindicam a regulamentação da consulta prévia e a suspensão imediata de todas as obras e estudos relacionados às barragens nos rios Xingu, Tapajós e Teles Pires.

Os povos presentes são: Munduruku, Juruna, Kayapó, Xipaya, Kuruaya, Asurini, Parakanã, Arara, além de pescadores e ribeirinhos. A ocupação, segundo os indígenas, se manterá até que o Governo Federal atenda as reivindicações apresentadas. O movimento também publicou uma carta explicando o motivo da ocupação.

“O que nós queremos é simples: vocês precisam regulamentar a lei que regula a consulta prévia aos povos indígenas. Enquanto isso vocês precisam parar todas as obras e estudos e as operações policiais nos rios Xingu, Tapajós e Teles Pires. E então vocês precisam nos consultar”, diz a carta.

Neste ano mobilizações de todo o tipo tem acontecido em Belo Monte.  No último dia 21 de março, cerca de 100 indígenas, ribeirinhos e pequenos agricultores expulsos afetados pela obra ocuparam o canteiro Pimental, um dos pontos de construção mantido pelo Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM). No último dia 5 de abril, cinco mil trabalhadores do canteiro de obras Pimental paralisaram as atividades por conta das condições de trabalho e da demissão de 80 funcionários, no final do ano passado. Até um espião que levava informações para a Agência Brasileira de Informações (ABIN) foi descoberto.




Repressão ao invés de diálogo

No dia 3 de maio, cerca de 100 homens da Força Nacional, Tropa de Choque da Polícia Militar e Polícia Civil chegaram ao principal canteiro de obras de Belo Monte, no Pará, para cumprir mandado judicial de reintegração de posse contra “brancos” que estavam presentes na ocupação. Dois jornalistas que cobriam a ação e um pesquisador foram levados do local pela Polícia Civil.  Foi um verdadeiro ato de intimidação contra o movimento e mostrou  que o governo prefere as ameaças ao diálogo com os povos indígenas .

No mesmo dia, um grupo de dois mil trabalhadores aplaudiu de pé um grupo de indígenas que foi aos alojamentos dialogar com os operários. “Os trabalhadores que vivem nos alojamentos nos apóiam”, afirma nova carta dos indígenas.

No dia 4, o deputado Padre Ton (PT-RO) foi impedido por policiais da Força Nacional de Segurança de entrar no canteiro de obras da usina. Dois fotógrafos e duas equipes de televisão também foram novamente impedidos de entrar no local. Um dos jornalistas foi ameaçado de prisão por policiais, caso entrasse no canteiro. Um grupo de apoiadores do município de Altamira que levava frutas para os indígenas não foi liberado para entregar as doações aos manifestantes.

Em nome do governo federal, a Força Nacional apresentou aos indígenas uma última “proposta” de negociação: os indígenas deverão apresentar uma lista de reivindicações, que será assinada por eles e pelo governo, que se comprometerá a cumpri-la sob a condição de que, depois de assinado o acordo, os indígenas deixassem o canteiro.

“O governo já disse pra vocês que não vem aqui”, disse um policial da Força Nacional aos indígenas. “É mais fácil acontecer um despejo do que vocês conseguirem a pauta de vocês. Então é bom aceitarem essa última proposta”. Os indígenas não aceitaram.


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“Belo Monte é o maior centro de escravidão que existe”, operários da hidrelétrica falam sobre o cotidiano nas obras


Retirado do Site do PSTU

O significado da excomunhão de padre Beto

Padre Beto: excomungado por defender LGBTs

O padre Roberto Francisco Daniel, conhecido como Padre Beto, foi excomungado na última segunda-feira (29) pela Igreja Católica em Bauru (SP), por defender os LGBTs em seu site, Twitter e Facebook, através de vídeos defendo a livre expressão da sexualidade e o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Padre Beto já havia desistido do sacerdócio dias antes de ser excomungado, marcando uma missa de despedida no último domingo e sendo oficialmente excomungado na segunda. Ele afirmou em entrevistas que “em outros tempos, seria queimado” e que “eu fui excomungado, mas os pedófilos não”. Nada mais correto.

Escândalos de pedofilia se tornaram nos últimos 20 anos mais comuns na Igreja Católica do que qualquer outra coisa, mas nenhum sacerdote pedófilo foi excomungado, mas aqueles que denunciam a pedofilia correm sério risco: a cantora irlandesa Sinnéad O’Connor, que denunciava em 1992 o abuso sexual de crianças na Igreja, chegando a rasgar, em protesto, uma foto do papa João Paulo II ao vivo em rede nacional nos EUA (enquanto cantava frases como “abuso de crianças”, “lute contra o inimigo real”), teve sua excomunhão motivada, entre outras coisas, pelas denúncias contra a pedofilia no interior da igreja e a conivência do Vaticano.

A excomunhão do padre Beto tem um profundo significado político. Faz décadas que um sacerdote não é excomungado no Brasil, o último seria Leonardo Boff (que se autoexcomungou) em 1984, também por motivos políticos. A pauta LGBT nunca esteve tão presente na vida do país: de um lado, um avanço de setores conservadores e fundamentalistas, representados pela asquerosa figura do pastor Marco Feliciano. De outro, uma reposta de amplos setores contra Feliciano e contra a crescente violência homofóbica, envolvendo artistas, altas celebridades, o próprio padre Beto, menos a presidente Dilma. Além disso, já são 12 estados e o Distrito Federal que reconheceram a união civil homoafetiva. A Igreja Católica, diante desta acirrada polarização, deu uma resposta retrógrada e conservadora, alinhando-se com os conservadores, contra o movimento.

A posição fica marcada, então, com a excomunhão do padre Beto. Categoricamente, fica bem claro que não há espaço para LGBTs na Igreja Católica, e o recado está dado: a “santa” Igreja Romana é inimiga dos LGBTs, os odeia e não permite sequer o debate, não permite sequer que um padre defenda os direitos democráticos desse setor. Essa posição reforça a postura defendida por Jorge Bergoglio, o papa Francisco, então arcebispo de Buenos Aires, em conversa com o rabino Abraham Skorka em 2010, publicada pela revista Veja no último dia 10/04: para o papa, o casamento homoafetivo igualitário é um “retrocesso antropológico”. Não por acaso, Bergoglio foi uma das mais ferozes vozes contra a aprovação do casamento homoafetivo na Argentina, em 2011.


A Igreja Católica, uma instituição retrógrada e ultrapassada

Padre Beto afirmou que “não é possível ser cristão em uma instituição que cria hipocrisias e mantém regras morais totalmente ultrapassadas da nossa época e do conhecimento da ciência”. Seu erro, enquanto sacerdote, foi acreditar que a Igreja Católica fosse compatível com essa época de conhecimento e ciência, quando o papel do Vaticano sempre foi o de combater os avanços da ciência, que vão desde as descobertas de Nicolau Copérnico e Isaac Newton sobre a órbita da Terra em torno do Sol, até o uso de camisinha para combater DSTs e da pílula do dia seguinte para evitar uma gravidez indesejada.

A fé das pessoas, individualmente, é algo pessoal e não está em questão – a liberdade religiosa é um dos direitos democráticos mais importantes. Trata-se aqui da Igreja Católica enquanto instituição e seu papel na sociedade de classes, que sempre foi de combater qualquer movimentação que ameace sua estrutura, e isso vai além do combate ao conhecimento científico. Por exemplo, todos os católicos que pegaram em armas para combater as monarquias espanhola e portuguesa na América Latina durante o papado de Leão XII (1823-1829) foram excomungados. O papa João XXVIII excomungou Fidel Castro logo após a vitória da Revolução Cubana. Por outro lado, nenhum ditador e nenhum fascista foi excomungado na história, muito pelo contrário: Hitler, Mussolini, Franco e Salazar, dentre outros ditadores, tinham pleno apoio da Igreja Romana.

Durante as ditaduras militares na América Latina, os setores mais poderosos da Igreja Católica ajudava, por vezes de forma velada, a manter esses regimes e perseguir seus opositores. A voz dissonante na Igreja era combatida: Leonardo Boff, por exemplo, se autoexcomungou porque seria excomungado de qualquer forma. Frei Betto foi perseguido sistematicamente no interior da Igreja. Outro exemplo são as ligações do papa Francisco com o regime militar argentino.

Excomunhões para marcar a posição política da Igreja sobre temas polêmicos, frente à dada conjuntura não é nenhuma novidade: em 2008, no Uruguai, todos os parlamentares católicos que votaram a favor da lei que descriminalizou e regulamentou o aborto no país foram excomungados. O arcebispo de Olinda e Recife, José Cardoso Sobrinho, excomungou, em 2009, a mãe e os médicos de uma menina de 9 anos que fez um aborto, após ter sido estuprada pelo padrasto. O padrasto não foi excomungado, deixando clara a posição da Igreja: abortar é mais grave que estuprar uma criança indefesa.


Quem é padre Beto

Politicamente, não temos nenhum acordo com padre Beto, que chegou a chamar votos em eleições passadas a diversos partidos da direita, como PSDB, DEM e PMDB, chegando, inclusive, a chamar voto nas eleições de 2008 para Caio Coube (PSDB), dono da Tilibra, um dos maiores industriais do estado.

Existe uma distância enorme entre o que o padre Beto defende ao apoiar esses candidatos e ao falar de “amor” com a concepção de movimento LGBT que nós, do PSTU, temos: para nós, a luta contra a homofobia é necessariamente ligada à luta dos trabalhadores da cidade e do campo contra a exploração capitalista. No entanto, não podemos deixar de o apoiar em sua luta em defesa dos direitos dos LGBTs e contra essa instituição retrógrada que nos odeia e não permite nenhum tipo de debate progressista, que é a Igreja Católica.


Retirado do Site do PSTU

Espanha: repressão e catástrofe social

No mesmo dia em que governo Mariano Rajoy reprime manifestantes, dados mostram que 27,16% da população economicamente ativa do país está sem emprego.
 

Manifestantes cercaram o parlamento

No último dia 25, uma manifestação convocada pelas redes sociais chamou para um novo “cerco ao congresso” espanhol. O protesto foi convocado pela plataforma “En Pie!”. A intenção era repetir os cercos realizados conta o parlamento em 2012. No ano passado, porém, esse tipo de protesto ocorreu sob forte influência das grandes mobilizações de massas realizadas em Madri, após a marcha dos mineiros contra as medidas de austeridades. Situação bem diferente da semana passada. Desta vez, o protesto contou com aproximadamente 1.500 pessoas, segundo a imprensa internacional. Nenhum grande setor organizado dos trabalhadores esteve presente.

O protesto terminou em um grande confronto com a polícia, que lançou bombas de efeito moral, balas de borracha e desceu os cassetetes contra os manifestantes. O resultado foi a prisão de cinco ativistas. Outros 29 ficaram feridos.

Nos dias que precederam o protesto, autoridades do governo Mariano Rajoy  lançaram um arsenal de ameaças. "A nossa legislação determina que não se podem realizar manifestações, ainda que pacificas, para não violentar a liberdade dos legisladores", disse Cristina Cifuentes, delegada do Governo em Madrid.

“A utilização da violência  contra o movimento operário e popular, a criminalização dos protestos e as acusações sem provas abundaram  nos dias que precederam ao 25A, apoiadas por todos os grandes meios de comunicação”, afirma uma nota da Corriente Roja que denuncia a crescente violência e criminalização dos movimentos sociais no país.

O pior de tudo foram as declarações da Isquierda Unida (IU), por meio de Cayo Lara, bem como da “Democracia Real Já”, que denunciavam o caráter “violento” dos protestos do dia 25 de abril. Assim, jogaram água no moinho da repressão.

No mesmo dia dos protestos foram apresentados ao país novos dados que ilustram a tragédia social pela qual passa o país.  Pela primeira vez, o número de desempregados na Espanha ultrapassou a marca de seis milhões de pessoas e chegou a 27,16% da população economicamente ativa. Na juventude o índice é assombroso. Para quem até 25 anos de idade, o índice chegou a 57,2% no primeiro trimestre, com 960 mil desempregados. Em junho de 2007, antes da crise, o desemprego na Espanha era de 7,95%, com menos de dois milhões sem trabalho. De lá pra cá, os governo de Luis Zapatero (PSOE) e depois de Mariano Rajoy  (PP) aplicou todo o receituário de austeridade ditado pela troika (Banco Europeu, União Europeia e FMI) com a promessa de “retirar o país da crise”.  Salários e pensões foram rebaixados. Privatizações foram realizadas e planos que facilitam demissões aprovados. O resultado é a enorme catástrofe social enfrentada pela população trabalhadora.

“Diante da catástrofe social que vivemos, precisamos impor um Plano de Resgate dos trabalhadores e do povo, o que só é possível se não pagamos a dívida à banca, rompemos com a União Europeia do capital e com o euro e nacionalizarmos os bancos e as indústrias. Ou seja, que para garantir salário, previdência, educação pública, moradia e o próprio processo constituinte é necessário derrubar o governo e o regime e impor um governo dos trabalhadores e do povo”, conclui a Corriente Roja.


Retirado do Site do PSTU

8º Congrejufe faz história e desfilia a federação da CUT

Servidores aprovam a desfiliação da central ligada ao governo e defendem a autonomia e a independência da atuação sindical em defesa dos trabalhadores
 

Congresso Nacional da Fenajufe

O relógio marcava nove horas e 35 minutos da noite de 29 de abril de 2013 quando a maioria do plenário do 8º Congrejufe explodiu em festa ao ver anunciada a contagem final da votação: por 269 votos a 202, os delegados ao Congresso da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do MPU, representando 31 sindicatos estaduais, aprovaram desfiliar a entidade da CUT.

Dali em diante, quem permaneceu no plenário do congresso, que transcorre num hotel isolado em Caeté, cercado pelas montanhas das Minas Gerais, participou e assistiu a uma daquelas cenas que só ocorrem em momentos de grande emoção, como na virada do ano ou nas conquistas marcadas pela percepção de que se está fazendo história. Houve festa. Abraços apertados. Muito papel picado voando pelos ares na área ocupada pelos servidores que reivindicam o movimento LutaFenajufe, de oposição à atual direção – papel, aliás, ao final devidamente catado e recolhido em sacos pelos próprios servidores. A Fenajufe estava fora da CUT. O setor ligado ao governo não conseguiu manter a federação filiada a que é hoje a mais governistas das centrais do Brasil.


‘Sabor de vitória’

Todos os depoimentos eram carregados de emoção. “Você está registrando um momento histórico”, disse, ao repórter, Alex Cardoso, servidor da delegação de Alagoas, fazendo questão de mencionar que, na contagem dos votos, o seu foi o de número 100. “É cansaço e emoção, não esmorecemos, identificamos que a CUT era braço do governo no movimento sindical, é com o sabor desta vitória que eu encerro meu mandato na Fenajufe”, resumiu Antonio Melquíades, da JF de São Paulo e diretor da federação, sem deixar de destacar a necessidade de retomar a luta da categoria para superar o rebaixado reajuste salarial imposto pelo governo à categoria.

“É um momento de intensa alegria após dez anos de peleguismo dentro da CUT. A CUT vendeu os [direitos dos] trabalhadores para atender aos interesses do capital, fez isso na reforma da Previdência, faz isso no caso do ‘mensalão", disse Fagner Xavier, da delegação do Rio Grande do Sul. “Depois de dez anos, uma vitória para recolocar a Fenajufe nas lutas da categoria”, resumiu Acácio Aguiar, ex-dirigente do Sisejufe-RJ, um dos seis sindicatos da federação que permanecem filiados à CUT. “Votamos contra a permanência em virtude da vontade da base da categoria no Rio de se desfiliar da CUT, é um obstáculo que está vencido, agora temos que levar essa decisão para lá”, disse, referindo-se à campanha pela desfiliação no sindicato carioca.

A burocratização da central, a sua estreita ligação com o governo ao ponto de formular propostas, como o Acordo Coletivo Especial, que atendem às vontades do Planalto e não a dos trabalhadores, foi ressaltada por Saulo Arcangeli, diretor da Fenajufe, ao defender a proposta de desfiliação da tribuna. “Houve uma grande burocratização da central e uma [busca] por cargos. O vice-presidente da CUT é assessor da Dilma na Presidência”, disse, referindo-se a José Lopes Feijó, que por vezes chega a ser o ‘negociador’ do governo com as centrais.


Conclusão de um ciclo

A servidora Madalena Nunes, dirigente do sindicato do Piauí e ex-coordenadora da Fenajufe, recordou a história da CUT – de “lutas maravilhosas” – e lamentou o caráter atual da central que ajudara a construir. “Vamos ter que retomar essa construção agora, vamos corrigir os erros, não vamos permitir que as nossas construções e as nossas organizações se desviem do caminho das lutas dos trabalhadores”, disse.

“Estamos concluindo um ciclo na organização da categoria, foi um longo processo de cobrança e denúncia para que esta central, que teve na origem uma história muito bonita, cumprisse o papel histórico a que se propôs”, disse Adilson Rodrigues, diretor do Sintrajud-SP e ex-diretor da federação. “Mas é tempo de concluir o processo, superando o velho e fazendo germinar o novo”, defendeu.

Ao fazer, da tribuna, a defesa da desfiliação, Dalmo Duarte, da direção do Sintrajud, recordou a fundação da CUT, no início da década de 1980. “Eu lembro que naquele congresso a CUT representava o que tinha de mais bonito neste país, a CUT que era perseguida pelos militares e pela patronal. Mas eu faço esta [defesa] hoje porque aquela CUT não existe mais”, disse. “Todos nós aqui fizemos muitas greves, é uma história de luta. Sair desta CUT é fortalecer a nossa categoria e reconstruir a unidade”, sintetizou.

Também da tribuna, Pedro Aparecido, da direção da Fenajufe, assinalou a relevância do momento.  “Hoje nós estamos fazendo história viva para nossa categoria”, disse. “Quarta-feira é 1º de maio, dia do trabalhador, quis o destino que nós estivéssemos aqui, em Minas Gerais, terra de Tiradentes, para dizer: liberdade! Fora da CUT”, registrou.


Retirado do Site do PSTU

A espionagem contra o movimento sindical e os entulhos da ditadura

Preso com Lula por liderar greves no ABC, presidente do PSTU critica infiltração de arapongas nos movimentos sociais, cobra coerência do PT e pede a Dilma a extinção da Abin
 

Repressão policial em Belo Monte

Neste mês de abril, completaram-se 49 anos do golpe militar que colocou o país sob o jugo de uma ditadura por duas décadas. Foram anos de prisões arbitrárias, execuções e torturas. Não só contra aqueles que se insurgiram por meio das armas, mas também, o que nem sempre é lembrado, contra o movimento sindical e popular. Nos arquivos dos organismos de repressão, como o Departamento de Ordem Política e Social (Dops), há farta documentação sobre como os movimentos sociais eram permanentemente vigiados e monitorados. A ditadura caiu, mas muitos de seus aspectos ainda não.

Uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo mostra como alguns entulhos autoritários insistem em seguir existindo. De acordo com o jornal, que teve acesso a documentos sigilosos, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) contatou a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para monitorar o movimento sindical nos portos do país, com ênfase no porto de Suape, em Pernambuco. A preocupação do governo era as mobilizações contra a Medida Provisória (MP 595) que alterou o marco regulatório da exploração dos portos.

Como nos tempos da ditadura, a Abin infiltrou agentes, ou melhor, “arapongas”, para monitorarem o movimento dos trabalhadores nos portos, de acordo com a reportagem. Segundo consta, foi utilizado até mesmo tecnologia israelense de última geração para enviar imagens até uma central da inteligência em Brasília. O ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, foi tentar explicar à imprensa a situação insólita e acabou piorando o caso. Para ele, o monitoramento é algo normal e não se deu por razões políticas, mas “econômicas”. Ele afirmou o seguinte ao Estado: “Era mais que legítimo que a Abin passasse para nós informações dos riscos: ‘Olha, pode paralisar o porto.’ E a repercussão disso na economia, qual é?’”.

Ou seja, para o ministro, a espionagem do movimento sindical é justificável, já que poderia causar algum tipo de prejuízo. Ora, qual greve não causa prejuízo? Qual mobilização de trabalhadores por direitos não causa algum impacto econômico, seja para o governo, seja para a iniciativa privada? Pela lógica de Gilberto Carvalho, qualquer monitoramento do movimento sindical ou de qualquer movimento social seria legítimo. Na verdade, parece ser exatamente esse o pensamento do governo, que determina o acompanhamento sistemático do movimento por órgãos de inteligência.

Em 2012, por exemplo, os servidores federais realizaram uma das maiores greves de sua história, enfrentando uma postura arrogante e autoritária do governo. Foram três meses de manifestações e protestos, como ocupações de prédios públicos em Brasília. Soube-se depois que a Abin, a Polícia Militar e até o Exército foram mobilizados para se infiltrarem em atividades dos servidores e monitorarem até mesmo a vida pessoal dos dirigentes sindicais. A espionagem naquela greve chegou a ser capa da revista Istoé.

Essa violência não se limita ao movimento sindical. Mais recentemente, descobriu-se um agente infiltrado nas reuniões do “Movimento Xingu Vivo”, que luta pela preservação do rio Xingu e contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte. O homem, que carregava uma “caneta espiã” capaz de gravar áudio e vídeo, confessou haver sido aliciado pelo Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) para espionar o movimento. A ação teria o suporte técnico da própria Abin.

Essa política não é de agora. Ainda no governo Lula, determinou-se o monitoramento sistemático de movimentos como o MST e o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). O “alvo” a ser protegido eram as grandes construções de infraestrutura. Há muito a espionagem dos órgãos de repressão no movimento é naturalizada pelo governo do PT.

Sob o governo do PT, nas obras de Santo Antônio e Jirau, em Rondônia, uma espécie de delegacia de polícia permanece dentro dos canteiros para vigiar e coibir os trabalhadores que, agora, trabalham como se estivessem em uma prisão.

Ao mesmo tempo, para conter as ondas de mobilizações em Belo Monte, Dilma publicou o Decreto nº 7.957/13, que legaliza a intervenção e a repressão da Força Nacional de Segurança a todo e qualquer ato de resistência dos trabalhadores em obras de infraestrutura. Na mais recente mobilização dos operários de Belo Monte, foi a FNS que diretamente reprimiu, prendeu e recolheu os crachás dos trabalhadores para demissões.

Mas a prática de infiltrar agentes da repressão em movimentos sociais não é exclusividade do governo federal. Nos estados, o monitoramento é prática recorrente por parte dos chamados “P2″, geralmente policiais militares disfarçados em atividades que vão de greve de professores a manifestações de jovens e estudantes contra o aumento da passagem de ônibus ou ocupações de reitoria.


A ditadura realmente acabou?

A Comissão Nacional da Verdade, assim como as comissões que estão se formando nos estados e até mesmo as comissões formadas nos sindicatos, estão se debruçando sobre o processo de monitoramento que os órgãos de repressão realizaram no movimento sindical da época. Quase sempre, o trabalho dos “arapongas” era feito de forma coordenada com o setor de Recursos Humanos das empresas, compartilhando informações para perseguir funcionários e elaborando “listas negras” de trabalhadores que não poderiam ser contratados.

Eu mesmo, preso três vezes pela ditadura, em 1977, 1978 e 1980, nesta última junto com Lula quando era militante do Sindicato dos Metalúrgicos de Santo André e eleito pela categoria para o comando das greves realizadas naquele período, tive de me mudar de Santo André, na região do ABC, para Minas. Meu nome constava nas listas de funcionários proibidos de serem contratados pelas empresas da região. Como muitos companheiros na época, estava “queimado” para as fábricas.

Pois bem, mais de 30 anos depois, vemos as mesmas coisas acontecendo. O mesmo monitoramento das agências de inteligência contra os movimentos socais. As mesmas relações espúrias com o capital privado. Só mudou o nome: de SNI para Abin, mas as práticas continuam as mesmas. Sabemos que, na verdade, elas nunca cessaram. Nos anos 1980 e 1990, os agentes da repressão estiveram infiltrados nas organizações de esquerda e movimentos, como o MST. Mas não é de se espantar que governos como Sarney, Collor e FHC vejam os sindicatos, as organizações de esquerda e os movimentos sociais como um inimigo e ameaça a ser debelada. O que é de estranhar mesmo, é que o governo do PT haja da mesmíssima forma.

Lula e o PT, que sofreram o monitoramento e a repressão das greves dos metalúrgicos do ABC, não poderiam apoiar a repetição desta prática nas mobilizações dos trabalhadores durante o seu governo. Dilma, que foi perseguida politicamente e presa na ditadura militar, não poderia permitir que esse entulho autoritário que é a Abin continue existindo e espionando os movimentos sociais.

O único jeito de o governo Dilma, que sofreu na pele as agruras da ditadura, mostrar que isso não é verdade seria acabar de vez com a Abin, assim como proibir a espionagem aos movimentos, seja de qual órgão repressivo for.

Afinal, o que o governo Dilma preza mais: as liberdades democráticas de organização e manifestação ou as “questões econômicas” – das grandes empresas, é bom lembrar – que tanto preocupam Gilberto Carvalho?


Retirado do Site do PSTU

Manifesto internacional: 'Viva o 1° de Maio classista, combativo e de luta'

O Encontro Internacional do Sindicalismo Alternativo realizado em Paris, França, de 22 a 24 de março último, do qual a CSP-Conlutas foi uma das organizadoras, aprovou entre outras resoluções, a divulgação de um manifesto conjunto no 1º de Maio. Este manifesto está sendo distribuído em dezenas de países, pelas entidades que participaram do encontro. Leia abaixo:

'Abaixo os planos de austeridade! Revogação imediata dos cortes e das reformas trabalhistas!'

Mais de sessenta organizações de diferentes países e quatro continentes, que participaram em Paris do Encontro Internacional do Sindicalismo Alternativo de 22 a 24 março de 2013, aqueles que se reuniram em Paris para apoiar um sindicalismo de confronto e de oposição ao sindicalismo dos pactos sociais, argumentam que a luta é o único caminho para a transformação social.

Acreditamos na democracia direta, no sindicalismo a partir das assembleias de base contra as cúpulas burocráticas, no internacionalismo, na luta internacional da classe trabalhadora e dos oprimidos (as).

Por ocasião da celebração do 1º de Maio, o Dia Internacional de Luta da Classe Trabalhadora, manifestamos que:

1. O desenvolvimento atual crise econômica, política e social do sistema capitalista empurra os trabalhadores (as) e povos à miséria em muitos países e chega a uma autêntica catástrofe social.

2. Governos e instituições internacionais aplicam planos sociais de guerra e as catástrofes em decorrência dessa política contrastam com os bilhões de dólares em ajuda para bancos e com os vergonhosos casos de corrupção na alta hierarquia do sistema.

3. Não podemos continuar assim. Os governos, longe de corrigir a rejeição social, anunciam novas medidas de cortes de empregos, salários e direitos sociais, novas privatizações e pilhagem de países inteiros.

A defesa dos trabalhadores e dos povos, requer luta decidida contra este sistema que condena a humanidade à barbárie e à destruição do planeta. Exige abandonar toda falsa ilusão com as políticas de reformas sociais e com os governos que realizam esses planos de guerra social. Não há como voltar atrás nessa luta.

4. A classe trabalhadora do mundo e, em particular dos países europeus, travam batalhas decisivas hoje contra os governos da troika, se opondo aos planos dessa guerra social com suas próprias medidas e soluções oferecendo uma saída social e popular para esta crise.

Por isso dizemos:

Abaixo os planos de austeridade! Revogação imediata dos cortes e das reformas trabalhistas!
A defesa de um salário mínimo digno, emprego, saúde e educação pública, requer que as múltiplas lutas parciais, nas empresas e setoriais, que recorram ao velho continente e se unifiquem em torno de uma demanda urgente: Fora os governos e políticos austeridade! Que se vão! Não há volta atrás!
Nós afirmamos que sim, há recursos, se pode dar uma solução para a crise desde a defesa dos interesses dos trabalhadores e populares. Mas isso requer a aplicação de medidas anticapitalistas. Por isso defendemos a imediata suspensão dos pagamentos da dívida, dívida ilegítima que os trabalhadores e as pessoas não tem de pagar por ela.

A luta pelo emprego, pela divisão do trabalho e da riqueza necessita arrancar os recursos financeiros das mãos de banqueiros e especuladores. Nacionalização sem compensação dos bancos e empresas, as reformas fiscais para que paguem mais os que têm mais, para colocar esses recursos a serviço do único plano de resgate que está faltando, um plano de resgate para os trabalhadores e a maioria social (99%).

5. A classe trabalhadora, juntamente com outros movimentos sociais, protagonizaram as lutas com oprimidos (as) do mundo. Devemos, portanto, levantar as bandeiras da luta contra o machismo e todas as formas de opressão às mulheres, as bandeiras de luta contra a xenofobia, o racismo e todas as formas de opressão dos trabalhadores imigrantes; assim como as bandeiras de luta pelo direito à autodeterminação dos povos, pela defesa dos direitos de todas as nacionalidades oprimidas para exercer sua soberania. Sem a defesa consequente contra todas as formas de opressão não será possível a unidade da classe trabalhadora para a transformação e da justiça social.

6. Em um dia internacional de luta como o 1º  de Maio não pode faltar a mais firme solidariedade com todos os trabalhadores e povos do mundo que enfrentam o imperialismo e as ditaduras. Em particular, a nossa solidariedade para com os povos árabes do Oriente Médio, as comunidades indígenas e todas as lutas.

7. As organizações internacionais do sindicalismo alternativo estão empenhadas em preparar um 1º de Maio internacionalista e de luta, chamando outras organizações sindicalismo alternativo e aos movimentos sociais para grandes atos e manifestações alternativas as do sindicalismo institucional e burocrático, que sejam uma referência clara de classe e de combatividade.

8. A situação especial que vivemos na Europa e a recente experiência das lutas do recente 14 de novembro, nos obriga a realizar uma atividade de explicação geral, coordenação e iniciativas para a batalha por uma nova greve geral continental tenha continuidade até derrubarmos as políticas da troika e que os trabalhadores do mundo sejam os protagonistas de uma nova sociedade baseada na democracia participativa, liberdade e justiça social.


No ato unificado das organizações de esquerda em São Paulo, o 1º de maio na Sé, contará com apresentações de diversos coletivos de cultura, entre eles o CAS - Coeltivo de Artistas Socialistas.

Abertura – fala

Cultural – grupos Teatro Errante e Partida Teatral

1º bloco de falas - Pastoral e Movimentos

Cultural – Coletivo de Artistas Socialistas e Luta Popular

2º bloco de falas - Centrais Sindicais

Cultural – Extremo Leste Cartel

3º bloco de falas - Partidos Políticos

Cultural / Encerramento / Internacional – Cravos da Madrugada / Banda Exu do Raúl


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Encontro Internacional do sindicalismo alternativo e de luta: um encontro vitorioso

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Retirado do Site do PSTU

Deputados do PT ao PSDB propõem controle das decisões do STF

PEC 33 representa ainda mais poderes ao Congresso governista e corrupto

PEC 33 está relacionada com o aumento da influência dos setores mais conservadores do Congresso Nacional

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33, do deputado federal Nazareno Fonteles (PT-PI), tem sido vista como uma resposta desesperada contra a condenação, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de dirigentes petistas no chamado processo do Mensalão (esquema de compra de votos no Congresso que resultou inclusive na fraudulenta e privatista Reforma da Previdência em 2003).

Mas não se trata de mero “revanchismo” de defensores de mensaleiros ou tentativa de “golpe de esquerda”, como apregoa a grande mídia de direita: o relator que deu parecer totalmente favorável à tramitação da PEC na CCJ é ninguém menos que o 1° vice-líder do PSDB na Câmara, o deputado João Campos, de Goiás.

O objetivo da PEC, na prática, é limitar poderes do Supremo, submetendo suas decisões ao corrupto e desgastado Congresso Nacional. Por se tratar de um momento em que não se efetivaram ainda as prisões de petistas condenados por formação de quadrilha e outros crimes no processo do mensalão, é justificável a preocupação de grande parte da população ao temer uma improvável anulação nas condenações dos mensaleiros. Além disso, há ainda a tramitação da PEC 37, que pretende diminuir poderes de investigação do Ministério Público, outro fator que atiça a desconfiança da população diante das intenções dos deputados e senadores no “controle” do STF.

Mas a PEC 33 também tem outro motivo de existir. A proposta tem tudo a ver com o aumento da influência dos setores mais conservadores do Congresso Nacional e como tais grupos melhor se articulam a partir de agora diante das decisões recentes do Supremo sobre não se considerar crime o aborto de anencéfalos (fetos sem cérebro), sobre a validade de união civil estável entre pessoas de mesmo sexo, sobre cotas para negros e outras polêmicas.

Por isso, o apoio incondicional à PEC 33 por parte de João Campos, presidente da Frente Parlamentar Evangélica e o maior defensor da permanência de Marco Feliciano (PSC) à frente da presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. O tucano João Campos e o petista Nazareno Fonteles, que estavam juntos pedindo a anulação da decisão do STF sobre aborto de anencéfalos, argumentando que o Supremo tomou o poder de decisão no lugar do Congresso, estão sintonizados no combate aos fundamentos de um “Estado Laico” e na defesa de dogmas religiosos, contra os poucos avanços conquistados pela luta histórica dos movimentos sociais.

É justamente do tucano João Campos a PEC 99/11, que pretende incluir as entidades religiosas de âmbito nacional entre aquelas que podem propor Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade ao STF, com o objetivo claro de questionar qualquer lei que porventura possa ser aprovada em favor dos direitos das mulheres de decidir pelo próprio corpo (descriminalização total do aborto), e da luta contra a homofobia (PL 122), por exemplo.

Pelo proposto na PEC 33, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) devem ser avalizadas pelo Congresso Nacional que, em caso de deliberação contrária à Corte, passariam pelo crivo de uma consulta popular.

Se o motivo fosse mesmo o de “democratizar as instituições” e o “Estado Democrático de Direito”, as bases da reforma política em tramitação no Congresso Nacional seriam no sentido contrário do que foi casuisticamente aprovado na Câmara de Deputados, com a recente aprovação de novas regras eleitorais que aprofundam as já graves discriminações a partidos políticos ideológicos como o PSTU e PCB, diminuindo o já restrito tempo de propaganda no rádio e na TV. E, além disso, precisaria-se minimamente de uma reforma do Judiciário que avançasse para a realização de eleições diretas na escolha de promotores, juízes e ministros do STF, com mandatos revogáveis e temporários. Afinal, do modelo atual de composição dos “Tribunais Superiores”, a “independência” dos poderes é mero conto de fadas.

Embora mascarada por uma suposta preocupação com a defesa de garantias constitucionais e pela participação popular direta em caso de divergências entre o Supremo e o Congresso, o objetivo dos setores mais conservadores (desde o PT ao PSDB) não é o da “democratização” das decisões políticas sobre os temas mais polêmicos. Pelo contrário. É por mais garantia de controle sobre temas que porventura não sejam julgados pelo STF de acordo com os interesses dos governos e grupos dominantes. Por isso mesmo, para manter o maior controle do que é decidido no país, garantias de participação direta já previstas na Constituição Federal (plebiscitos e referendos) são meras peças de decoração de nossa “democracia”.

Com ou sem a PEC 33, ao que parece, o deputado Nazareno Fonteles, por cultivar a imagem de homem religioso e de parlamentar de “moral ilibada”, foi o cardeal escolhido pela cúpula do PT para desenvolver a lamentável e inglória tarefa de defender petistas corruptos, ao mesmo tempo em que ataca, com toda força possível, as poucas conquistas arrancadas pelos movimentos sociais no STF.

Não temos a menor ilusão de que o Supremo Tribunal Federal atenda aos interesses da classe trabalhadora e do povo pobre. Basta ver que o Supremo, até o momento, não se movimentou em um milímetro em anular a Reforma da Previdência, aprovada no Congresso com o dinheiro do mensalão. Mesmo assim, somos contrários a PEC 33 por representar ainda mais poderes ao Congresso governista e corrupto que temos.


Retirado do Site do PSTU

A essência da luta de classes: uma polêmica com Marcelo Freixo

Em entrevista realizada pela Revista Fórum (24/04/2013), Marcelo Freixo fala sobre direitos humanos, sistema prisional, Marco Feliciano, estratégias eleitorais e luta de classes. As declarações do deputado do PSOL ganham grande importância e influência na consciência dos trabalhadores e da juventude, sobretudo, os do Rio de Janeiro, ainda mais depois de uma eleição onde obteve praticamente 1 milhão de votos. Por entender que o debate é essencial para a elaboração programática da esquerda socialista, o PSTU sente-se na obrigação de afirmar onde temos acordos e, principalmente, onde temos profundos desacordos com o deputado.


Comecemos pelos acordos...

Consideramos um acerto importante quando Freixo refuta o senso comum, divulgado pela mídia oficial, que massifica a ideologia do “Estado paralelo”, como se governo, milícias e traficantes não tivessem uma ligação umbilical e orgânica. “Não estamos falando do Estado paralelo (...). São agentes públicos, com interesses privados, com domínio de território e agindo com os instrumentos públicos, ou seja, é um Estado leiloado a determinadas forças, não é paralelo”.

A criminalização da pobreza e de seus territórios, a permanência de um Estado penal crescente em detrimento de um Estado que garanta os direitos sociais básicos da população, bem como a total insuficiência dos Cap’s AD para acolher os usuários dependentes de drogas legais e ilegais, são pontos de acordo com o PSTU. O problema do crack, por exemplo, não pode ser encarado como uma questão de segurança pública, mas sim de saúde pública.

As vítimas de homicídios no Brasil encontram-se nos extratos mais pauperizados da população, principalmente na população negra que têm seus direitos negados desde seu nascimento, arrastando junto consigo séculos de escravidão. São os primeiros a morrer e os últimos a conseguir um emprego. Constituem, portanto, na melhor das hipóteses, o “exército industrial de reserva” ou estão subempregados em serviços precarizados sem a garantia de direitos trabalhistas. E, na pior das hipóteses, pertencem aos setores desclassados e marginalizados, isto é, estão fora do processo produtivo da sociedade.

Por fim, também repudiamos as declarações de Marco Feliciano e sua permanência na presidência da Comissão dos Direitos Humanos e Minorias. Inclusive, estivemos juntos na marcha na orla de Copacabana no dia 7 de abril.


Polêmicas necessárias e inadiáveis


Marina e sua Rede

Freixo parece fugir e temer a polêmica que se aproxima com a Rede Sustentabilidade, partido fundado por Marina Silva e seus seguidores. Está certo que a Rede pode ser resumida a uma candidatura presidencial em torno de Marina para 2014, que não se diz nem oposição, tampouco situação, nem de esquerda, nem de direita.”Enfrentar a Rede não faz sentido para a vida real das pessoas e para as bandeiras que a gente sempre defendeu. Enfim, acho que a Rede é bem-vinda”, se esquiva o deputado.

Como assim a Rede é bem-vinda? O partido de Marina é um partido tipicamente burguês, financiado diretamente pela burguesia e para burguesia. Entre seus maiores expoentes estão Maria Alice Setúbal, herdeira e acionista do império financeiro Itaú, e Guilherme Peirão Leal, presidente do Conselho de Administração da Natura e dono de 25% da empresa. Os nomes não param por aí. Walter Feldman (PSDB-SP) também está entre seus quadros fundadores e apresenta um currículo invejável: ex-chefe da Casa Civil do governo Mário Covas; ex-secretário de Coordenação das Subprefeituras de José Serra  e ex-Secretário de Esporte e Lazer do município de São Paulo na gestão Kassab.

Isso tudo sem falar de Marina Silva, o motivo de ser da Rede Sustentabilidade. Freixo afirma: “(...) tenho muito respeito pela história dela, belíssima, é uma pessoa importante para a política (...)”. O deputado esquece de dizer, no entanto, que parte importante da história da ex-senadora foi a liberação dos transgênicos e da transposição do Rio São Francisco. Realmente, Marina Silva é importante para política, principalmente para o agronegócio. Marcelo Freixo é muito bem informado e sabe o que fez a ex-senadora, mas se permite o silêncio ou respostas evasivas.

Por trás da timidez das críticas está o temor em enfrentar uma candidata que já teve 20 milhões de votos para presidente. Principalmente, quando esta candidata se apoia em setores médios da sociedade, intelectuais e artistas, mesma base social do PSOL. Enfrentar Marina significa se “queimar” com Wagner Moura e Luiz Eduardo Soares, nomes de sua campanha para prefeito em 2012.


Lindbergh Farias e o PT

“Conversei com o Lindbergh [Farias] sobre a possível candidatura dele ao governo do Rio, falei pra ele: ‘Antes de qualquer coisa, você precisa me dizer se vai ser um candidato do Cabral ou contra o Cabral. Isso você ainda não pode me dizer’. Hoje, aparenta ser um candidato contra os interesses do Cabral”. É espantoso que Freixo nutra alguma expectativa na candidatura Lindbergh ao governo do Rio.

A lógica é a seguinte: se Lindbergh for o candidato de Cabral, não tem papo. Se Lindbergh for candidato contra o Cabral, aí podemos conversar. Essa é a essência da negociação entre os dois parlamentares, que nós do PSTU repudiamos veementemente.

Por mais esforço e malabarismo político que Marcelo Freixo seja capaz de fazer, Lindbergh Farias é o candidato do PT, de Dilma e Lula ao governo do estado do Rio de Janeiro. Pensávamos que isso já bastava para desmontar qualquer espécie de acordo com o senador do PT.

A torcida é grande: “Hoje, aparenta ser um candidato contra os interesses do Cabral”. Na verdade, Freixo espera alguma declaração ou sinalização de Lindbergh que o permita fazer um acordo eleitoral envolvendo as eleições de 2014 e, principalmente, 2016. É óbvio que Cabral e Lindbergh têm os mesmos interesses políticos. Estão, por exemplo, juntos na campanha pelos royalties para os estados produtores de petróleo. Isso não significa que não disputem, se enfrentem ou meçam forças. Freixo sabe disso, mas procura insistentemente um acordo programático onde não existe para viabilizar suas pretensões de se tornar prefeito em 2016.

Por isso, sua declaração de que nunca foi antipetista faz hoje mais sentido do que antes.


Marxismo como ciência para ação revolucionária

O título da referida entrevista realizada pela Revista Fórum apresenta os seguintes dizeres de Freixo: “a luta por direitos humanos é a essência da nova luta de classes”. Durante a entrevista, o deputado completa: “Porque não está na relação capital e trabalho, está entre quem é humano e quem não é”.

Muitas teorias foram desenvolvidas após a queda dos aparatos stalinistas no Leste Europeu. E muitas delas apontavam de forma mais aberta ou mais envergonhada para a abertura de uma nova época histórica, onde a democracia (burguesa) teria triunfado de forma irreversível sob o jurássico marxismo do século XIX.

Não foram poucas ocasiões, nas quais, Marcelo Freixo elogiou Carlos Nelson Coutinho, pai da teoria da democracia como valor universal. Não por acaso, Freixo afirma que a centralidade da contradição da sociedade capitalista não está mais na dicotomia capital x trabalho, mas sim entre o humano e o não humano. Desta forma, o corajoso deputado tenta dissolver as contradições de classe que pulsam de forma latente nas veias de nosso continente e do mundo.

Para não ir muito longe, o que foram as explosivas greves dos operários no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj)? O que foram as greves dos operários da construção civil no Maracanã que desafiaram o governador Sérgio Cabral e expulsaram a empreiteira Delta Construções?

Podemos também olhar para o Velho Continente e assistir com admiração a luta incansável dos trabalhadores europeus contra a implementação dos planos de austeridade ditados pelo Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu. Quando fechávamos este artigo, a mídia noticiava que a Espanha atingia a impressionante marca de 27,16% de desempregados de sua população economicamente ativa.

A luta pelos direitos humanos é parte do enfrentamento entre as classes, mas está longe de se tornar a principal contradição da sociedade capitalista. Enquanto a propriedade privada seguir sendo a coluna de sustentação das relações de produção, a principal contradição continuará sendo entre aqueles que têm a propriedade das fábricas, bancos e terras, e aqueles que são obrigados a vender sua força de trabalho em troca de um salário no final do mês. Ou seja, entre os donos do capital e aqueles que trabalham.

Ao manusear categorias marxistas como “luta de classes”, Freixo constrói um híbrido teórico para justificar suas bandeiras, de modo que consiga aglutinar revolucionários honestos e uma classe média socializante justamente preocupada com os direitos humanos em geral. Isto é, utiliza-se do prestígio do marxismo acadêmico para desenvolver um programa reformista palatável para amplos setores da sociedade.

A universalização dos direitos humanos é um direito fundamental que a burguesia foi incapaz de cumprir e caberá, portanto, ao proletariado e a luta de classes conquistarem.


Retirado do Site do PSTU

PSTU impulsiona abaixo assinado por melhorias em bairros de Aracaju

Abaixo assinado faz parte da campanha dos moradores que exigem saneamento básico, iluminação pública e transporte de qualidade

 
Militantes do PSTU recolhem assinatura nos bairros

Os moradores dos bairros Santa Maria e 17 de Março, em Aracaju, lutam por melhorias na infraestrutura dos bairros. Como parte da campanha, circula um abaixo assinado que exige do prefeito João Alves Filho (DEM) obras de saneamento básico, iluminação pública e transporte de qualidade.

“O abaixo assinado é o primeiro passo da campanha que estamos organizando. Não suportamos mais conviver com esgoto a céu aberto, rua cheia de lama, onde só consegue passar pedestres. À noite, a escuridão contribui para o alto índice de criminalização e violência. Sem contar com a falta de ônibus, os poucos que têm são velhos e sujos. Um verdadeiro desrespeito com os morados”, disse o morador Erílio Bispo.

A campanha tem recebido um grande apoio dos moradores. “Já recolhemos quase mil assinaturas em poucos dias de campanha. As pessoas assinam e pedem folhas para ajudar na coleta de assinaturas. O povo não aguenta mais esperar, são anos vivendo nessa situação. Toda eleição os políticos vêm aqui, prometem melhorias e depois de eleitos desaparecem. Foi assim nos 12 anos de governo do PT e PCdoB e segue com o novo governo do DEM”, afirmou Erílio.


PSTU na campanha

O PSTU participa ativamente desta campanha junto com os moradores dos bairros Santa Maria e 17 de Março. “Os militantes do partido que residem nos dois bairros estão à frente desta luta. Estamos colhendo assinaturas nas ruas e nas feiras, convocando com carro de som e organizando reunião com os moradores. A população reconhece o papel que o partido vem contribuindo nesta luta”, destacou Vera Lúcia, presidente estadual do PSTU/SE.



Assembleia Popular

O abaixo assinado seguirá ocorrendo até meados do mês de maio quando será realizada a assembleia com os moradores dos bairros. “Estamos buscando um local com grande espaço para organizarmos uma assembleia com a população para debatermos os passos seguintes da campanha. Nessa assembleia, vamos organizar um comitê, definir a data de entrega do abaixo assinado ao prefeito e organizar um calendário de atividades”, falou Cilene Santana, moradora do bairro 17 de Março.


1º de maio

PSTU,PSOL, PCB, ANEL, CSP Conlutas e suas entidades filiadas irão organizar um ato público no dia 1º de maio no bairro Santa Maria. “Foi um consenso entre todas as entidades e partidos que o ato público do 1º de maio deve ser realizado no bairro Santa Maria como forma de fortalecer a luta que está sendo travada pelos moradores”, afirmou Deyvis Barros, diretor do Sindipetro AL/SE e da executiva estadual da CSP Conlutas.

O ato público será realizado no dia 1º de maio, quarta-feira, com concentração às 8h, em frente ao supermercado GBarbosa, no bairro Santa Maria.


Retirado do Site do PSTU

Juventude marca presença no ato do dia 24 em Brasília

Protesto contra Feliciano, “beijaço” e “casamento gay” têm repercussão nacional
 

Protesto contra Feliciano em Brasília contou com 'casamento gay'

A marcha em Brasília, no último dia 24, reuniu 20 mil pessoas em torno de várias reivindicações, todas com uma marca comum: a contrariedade às políticas do governo Dilma. A luta contra o Acordo Coletivo Especial (ACE), que pretende flexibilizar os direitos trabalhistas; a anulação da reforma da Previdência de 2003, comprada com dinheiro do mensalão; o fim do fator previdenciário; o atendimento das reivindicações dos professores estaduais em greve; a defesa da reforma agrária e de moradia: essas foram algumas das bandeiras de luta.

Um setor que se destacou e chamou atenção com sua ousadia foi a juventude. Além da campanha que exige “10% do PIB para a educação já”, estudantes do país inteiro levaram para Brasília o grito “Fora Feliciano!”. A Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre! (ANEL) vem fazendo uma forte campanha pela saída do pastor deputado Marco Feliciano (PSC-SP) da presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM). “Nós não vamos aceitar que a juventude brasileira sofra com todo tipo de preconceito que existe”, disse Clara Saraiva, representante da ANEL.

A entidade promoveu dois casamentos gays simbólicos. Os dois casais eram os membros da ANEL Tamires Rizzo e Gabriela Costa, e Danilo Restaino e Vitor Gregório Domingues. Após o casamento, os jovens fizeram um “beijaço” no gramado em frente ao Congresso Nacional, que teve grande repercussão na imprensa nacional.

Desde que assumiu a CDHM, Feliciano enfrenta muitos protestos. Longe de defender direitos humanos o pastor tem demonstrado intolerância e dado declarações preconceituosas que incitam o ódio contra homossexuais, negros e mulheres. A sua última medida para evitar as críticas foi impedir a entrada de pessoas nas sessões da comissão, que, em tese, seriam abertas ao público.


Repressão

Durante a marcha, uma manifestação pacífica dentro do Congresso acabou com a prisão de quatro estudantes pela polícia legislativa da Câmara. Eles foram detidos quando estendiam uma faixa com as cores do arco-íris numa janela do 15º andar. Foram Lucas Brito, Iago Brayhan, Marissa Santos e Pedro Viegas, todos do Distrito Federal. A faixa pôde se vista por alguns segundos e foi registrada por alguns fotógrafos.

Janio Rocha, chefe do policiamento da Câmara, informou à nossa reportagem que deteve os estudantes porque eles estavam numa sala administrativa em que só funcionários poderiam entrar. Questionado se houve alguma agressão entre os envolvidos, disse que não podia dar mais informações.

No entanto, um dos estudantes presos, Pedro Viegas, informou que, antes de irem ao 15º andar, circularam tranquilamente pela Casa. Eles visitaram a biblioteca, a copa e lancharam num restaurante da Câmara. Pedro disse que entraram na sala sem nenhum impedimento e que disseram aos servidores que iam fazer um protesto contra Feliciano. Na janela, foram surpreendidos com um empurrão de um servidor que se identificou como Daniel. Ainda segundo o estudante, eles não reagiram e foram levados pela polícia da Casa, que os levou à Delegacia do Anexo I.

Os estudantes prestaram depoimento e foram liberados. Segundo uma testemunha, o estudante Lucas já vinha sendo vigiado pela segurança. Ele é companheiro de Gustavo Bacelar, que foi capa de vários jornais após subir numa mesa durante uma reunião de pastores, aos gritos de “Fora Feliciano!” e “nós não vamos desistir enquanto ele não cair!”. Na ocasião, ele foi retirado por seguranças, mas não foi detido.

Depois disso, os dois gravaram um vídeo convocando a juventude do país inteiro a participar da marcha do dia 24 e do beijaço contra Feliciano. No vídeo, Lucas também critica Dilma, ressaltando que ela é a primeira presidente eleita no Brasil. “Queremos saber: Dilma, Feliciano te representa”, diz.


Aliança operária-estudantil

Clara Saraiva dirigiu-se aos inúmeros setores de trabalhadores presentes: “A juventude tem muito orgulho de lutar junto a vocês. A gente sabe que o movimento estudantil, se não tiver o principio fundamental que é a aliança com a classe trabalhadora, a aliança com os trabalhadores do campo e da cidade, a aliança operária e estudantil, a gente não vai conseguir nossas vitórias”. E completou: “nosso futuro não se negocia, não vamos aceitar ACE nem reforma da previdência”.


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Milhares de pessoas vão às ruas para gritar: Fora Feliciano!

Fora Feliciano já!


Retirado do Site do PSTU

“Belo Monte é o maior centro de escravidão que existe”

Operários do canteiro de obras de Belo Monte foram à marcha do dia 24 de abril em Brasília denunciar a situação dos trabalhadores na hidrelétrica

Protesto no dia 24 de abril em Brasília contra a repressão em Belo Monte

Entre os 20 mil trabalhadores e estudantes que o ocuparam Brasília nesse 24 de abril destacava-se uma pequena porém representativa delegação. Carregando faixas e bandeiras, cerca de 10 operários que participaram da greve nos canteiros da hidrelétrica de Belo Monte no começo de abril estiveram na marcha denunciando a situação precária em que sobrevivem os milhares de trabalhadores da obra.

“A gente estava na escravidão, porque a gente sai em busca de um sonho e na hora vai ver é um grande pesadelo”, desabafa Marco Mendes, operário de 32 anos demitido após a mobilização. Com o uniforme do Paysandu, time de Belém, e segurando a bandeira do PSTU, Marco não consegue conter a indignação. “É uma vergonha para o povo brasileiro; dizem a Dilma e o Lula que a ditadura acabou, mas não acabou não. Em pleno século XXI em Belo Monte se vive numa ditadura”, diz.

Ao verem a entrevista, alguns companheiros de Marco se aproximam. Querem também falar sobre a sua situação, algo que não podiam fazer no canteiro de Belo Monte onde eram permanentemente vigiados por homens armados da Força Nacional de Segurança. “A gente vivia na mira da polícia, nas poucas vezes que conseguíamos sair do canteiro, quando voltávamos, nossas coisas eram todas revistadas pela polícia”,  disse Joaquim Soares, ou “JJ”, operário de 33 anos que, como tantos outros, sentiu-se enganado diante das promessas e a realidade encontrada no canteiro de obras. “Belo Monte é o maior centro de escravidão que existe e a mídia não consegue mostrar o que acontece lá”, denuncia.


Greve e repressão

A mais recente greve em Belo Monte foi deflagrada no dia 5 de abril pelos operários do sítio Pimental. Logo depois, a mobilização se alastrou para o sítio de Belo Monte, atingindo algo como 10 mil operários. Entre as principais reivindicações, exigências surpreendentes de ser feitas em pleno século XXI, como a “baixada de 3 meses”, ou seja, o direito de, a cada 90 dias, o operário poder passar 10 dias em casa. Sem falar nas condições precárias de alojamento e alimentação.

“No começo eles falam que é 3 meses, mas quando chega lá tem que ficar 6 meses e aí eles te liberam pra ficar 7 dias em casa. Aí depois de 7 dias eles começam a te pressionar; ‘ou volta ou está demitido’” relata Edvaldo Gonçalves da Siva, operário de 35 anos natural da cidade de Bom Jesus de Tocantins (700 km de Belém) e que trabalhava no sítio de Belo Monte desde outubro do ano passado.  “Chamamos o consórcio e o Sintrapav (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada do Pará), mas não deram ouvidos pra nós”, reclama.

Edvaldo estava trabalhando em Canaã dos Carajás quando foi contatado por um amigo de Marabá que trabalhava na Odebrecht. “Prometeu mundos e fundos, mas chegando lá, vi que era tudo diferente”, afirma. No entanto, mais do que as condições precárias de trabalho e os baixos salários, o que mais tem causado indignação dos operários é o papel cumprido pela Força Nacional de Segurança, a força policial submetida ao Ministério da Justiça e ao Governo Federal e que, na prática, cumpre um papel de segurança privada do Consórcio Belo Monte.

 

“Você está lá trabalhando e tem um policial apontando um fuzil na sua cabeça, é a ditadura?”, questiona. A atuação da polícia inclui revista na entrada e saída dos canteiros, além de revistas freqüentes nos dormitórios.  Mas a prerrogativa da polícia no canteiro de obra vai muito além, a ponto de os próprios  policiais decidirem quem era ou não demitido. “Quem demitia era a Força Nacional e a Rotam (Rondas Tática Metropolitana); eles pegavam seu crachá e mandavam pro RH e de lá mandavam embora”, denuncia Edvaldo.

A greve iniciada no dia 5 de abril durou seis dias e terminou com um saldo de 1500 demitidos, 600 operários do sítio Pimental e 900 de Belo Monte e a completa omissão do Sintrapav. Nesse período,  os trabalhadores ficaram confinados nos canteiros, mantidos em cárcere privado pela Força Nacional. “Para a gente conseguir sair do canteiro, teve que ir a Promotoria Pública de Altamira, nem os defensores públicos conseguiram entrar”, afirma JJ.  A CSP-Conlutas se colocou ao lado dos operários desde o início das mobilizações, assim como o PSTU. O vereador Cleber Rabelo (PSTU-Belém) viajou à Altamira junto a uma comissão parlamentar prestar solidariedade.

Os agora ex-operários de Belo Monte foram demitidos  mas, sob o forte sol do cerrado brasiliense, estavam longe de parecerem desanimados. “Nós já saímos do emprego, mas estamos denunciando esse absurdo e buscando melhoria para os nossos companheiros que continuam lá”, afirma Marco Mendes.


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Retirado do Site do PSTU

Professores de São Paulo entram em greve por direitos e salário

Ato no dia 19 reuniu 15 mil servidores estaduais

Na sexta-feira do dia 19 de abril, mais de 10 mil professores e professoras em assembléia, decidiram pelo início da greve da categoria. Após 20 anos de governos do PSDB em São Paulo a categoria amarga uma defasagem salarial de 36,74%. O governo Alckmin, por sua vez, apresentou um projeto de Lei na Assembléia Legislativa que prevê reposição de apenas 2,1%, ou seja R$ 0,21 por hora-aula.

Como se isso não bastasse, a rede estadual paulista, que conta com 220 mil professores, tem mais de 50 mil  com contratos precários, os chamados professores "categoria O" que, além de não terem os benefícios dos demais professores, ainda tem seus contratos de trabalho interrompidos todo final de ano, não recebendo 13º e nem as férias, além de terem que fazer uma prova anual e cumprir uma duzentena, ou seja, após terem o contrato interrompido. Esses professores tem de ficar 200 dias sem trabalhar. Por isso a greve também exige estabilidade a todos os professores, trabalho igual, direitos iguais, fim da duzentena e das provas.

Também é uma greve que combate a privatização do Hospital do Servidor Público Estadual e contra a farsa das escolas de tempo integral, que passam à gestão escolar para empresas privadas.Nossa luta levanta a exigência da imediata aplicação do Piso Nacional da Educação, que determina que 1/3 da jornada de trabalho seja para preparação de aulas e correção de atividades, lei federal que o governo não cumpre.

Nossa greve, além de fazer parte da greve nacional da educação, é uma greve em defesa do direito dos estudantes de aprenderem. Hoje as péssimas condições de trabalho, as salas superlotadas, impedem que grande parte de nossa juventude aprenda a ler, escrever e tenha acesso às ciências e as artes. É uma greve pelo direito de nossos alunos aprenderem e que está sendo retirado pelo governo Alckimn.

Outro elemento muito importante é que a violência que assola a sociedade como um todo atinge diretamente as escolas. Virou rotina professores e principalmente professoras serem espancadas, chegando ao extremo da professora Simone de 27 anos ser assassinada em sala de aula, na cidade de Itirapina. A política excludente do governo Alckmin aprofunda e amplia a violência nas escolas. Para dar um basta nesta situação, os professores entraram em greve.

Após nossa assembléia foi realizado uma passeata unificada do funcionalismo de São Paulo que reuniu mais de 15 mil pessoas, que fecharam a Avenida Paulista e caminharam até a Secretaria de Educação. No dia 26 de abril acontece nova assembléia estadual, na avenida Paulista.

Todo apoio à greve dos professores/as de São Paulo. Derrotar Alckmin nas ruas! Em defesa de uma escola pública, gratuita e de qualidade para todos!


Retirado do Site do PSTU

Contagem regressiva rumo a Brasília: caravanas começam a sair dos estados

Trabalhadores e a juventude de todo o país vão agitar Brasília nesse 24 de abril

Na terça-feira (23) a maioria das caravanas sairá dos estados de origem rumo a Brasília para a marcha que ocorre nesta quarta-feira (24). A marcha sairá do Estádio Mané Garrincha às 9h até o Palácio do Planalto e Congresso Nacional, num trajeto de aproximadamente cinco quilômetros.

Em São Paulo, até o momento, 71 ônibus vão sair de todo o estado e capital. A caravana do Rio de Janeiro contará com 26 ônibus. Minas Gerais está organizando 30 ônibus e Rio Grande do Sul 15. Todos os ônibus estão com a capacidade máxima de lotação. Com isso, as entidades organizadoras esperam reunir até 20 mil trabalhadores.

Petroleiros, trabalhadores sem terra, bancários, metalúrgicos, operários da construção civil e pesada, professores do ensino médio e fundamental e de universidades, servidores públicos, estudantes, movimento popular e muitas outras categorias. Todos vão denunciar nas ruas de Brasília o ACE (Acordo Coletivo Especial), proposta que permite a livre negociação de direitos trabalhistas entre sindicatos e empresas, abrindo caminho para a retirada de conquistas históricas previstas na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).

Também vão cobrar a anulação da reforma da previdência aprovada com dinheiro do mensalão; o fim do fator previdenciário sem a aplicação da fórmula 85/95 que também prejudica as aposentadorias; assim como moradia digna contra as remoções provocadas pelas obras da Copa.


Beijaço pedirá Fora Feliciano

A saída do deputado federal Marco Feliciano da presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara também não será esquecida pela Marcha. A entidade ANEL (Assembleia Nacional dos Estudantes Livre) e a juventude que estarão presentes na manifestação farão um “ato-beijaço” durante a Marcha com o objetivo de exigir a saída de Marco Feliciano da direção da Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

A entidade já começou a preparar o ato-beijaço em Brasília por meio de uma campanha no Facebook (www.facebook.com/anelonline) sob o tema “O Brasil vai sair do armário”, fazendo um chamado na última terça-feira, 16, para que os estudantes brasileiros trocassem seus status de relacionamento para pessoas do mesmo sexo.


Atividades

Além de percorrer as ruas do centro de Brasília na parte da manhã, à tarde haverá reuniões com órgãos do governo e visita ao Congresso Nacional para levar as reivindicações dos trabalhadores.

Para o membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Paulo Barela, a política econômica do governo federal vem privilegiando cada vez mais os lucros das grandes empresas, dos bancos e do agronegócio. “A presidente já está em seu segundo mandato e até agora só privilegiou as grandes empresas e o agronegócio desse país. A consequência dessa política para os trabalhadores são a flexibilização de direitos, os ataques contínuos às aposentadorias, a superexploração e mortes de indígenas e trabalhadores rurais”, avalia o dirigente.

Além da CSP-Conlutas compõem a organização da Marcha entidades e organizações entre as quais – A CUT Pode Mais (corrente que integra a CUT), CNTA (Confederação Nacional de Trabalhadores da Alimentação), Cobap (Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas), Condsef (Confederação Nacional dos Servidores Públicos Federais), CPERS (Centro dos Professores Do Estado Do Rio Grande Do Sul), MST, Feraesp (Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo), ADMAP (Associação Democrática dos Aposentados e Pensionistas), ANEL (Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre), assim como entidades de movimento populares e outras.


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Editorial do Opinião Socialista 458: No dia 24 de abril, todos à marcha a Brasília


Retirado do Site do PSTU