Em entrevista ao Opinião Socialista, Zé Maria e Altino Prazeres falam sobre campanha contra o ACE.
No dia 28 de novembro,
representações do movimento sindical de todo o país realizarão um ato em
Brasília contra o Acordo Coletivo Especial (ACE), projeto apresentado
pelos Metalúrgicos do ABC, filiado à CUT, ao Congresso Nacional e que
retoma proposta de FHC de flexibilização dos direitos trabalhistas e
pretende impor o "negociado sobre o legislado". O Opinião entrevistou
José Maria de Almeida, dirigente da CSP – Conlutas, central que já
lançou uma campanha nacional contra o ACE, e Altino Prazeres, presidente
do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, que lançou o desafio ao
Sindicato dos Metalúrgicos do ABC para confrontar, em um debate, os
posicionamentos divergentes sobre o projeto.
Opinião - Qual a expectativa para o ato do dia 28 em Brasília?
Zé Maria - A ideia é fazer um primeiro contraponto à proposta que o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC apresentou, porque eles apresentaram como se fosse uma proposta da classe trabalhadora. Vamos lá dizer que essa não é uma proposta dos trabalhadores. Há um setor muito importante do movimento sindical que está contra essa proposta porque ela implica numa maior abertura para a flexibilização dos direitos dos trabalhadores. Neste sentido, vamos lá para dizer que não aceitamos o ACE, porque é flexibilização e, já que é para mudar a CLT, tem que mudar para melhor. Tem que garantir a proteção contra a demissão imotivada, o direito de organização no local de trabalho. Essa é expectativa fundamental do ponto de vista político que temos com o ato.
Como será ato?
Zé Maria - Vai acontecer na Esplanada dos Ministérios durante toda a manhã. Além da participação da CSP-Conlutas, vão participar um agrupamento da CUT chamada "A CUT Pode Mais", o fórum das entidades dos servidores federais, a CNTA, que é a Confederação dos Trabalhadores em Alimentação, a Nova Central Sindical.
A ideia é levar representações do movimento sindical, ativistas, dirigentes sindicais de todo o país. Vamos reunir de 500 a 700 ativistas lá. Na parte da tarde, vamos ao Congresso Nacional entregar, ao presidente da Câmara e ao presidente do Senado, um documento estabelecendo a nossa oposição a essa proposta de lei que cria o Acordo Coletivo Especial.
A mobilização do dia 28 será também para demarcar o nosso posicionamento contrário a nova medida do governo em relação à Previdência Social que é destituir o fato previdenciário para substituí-lo pelo fator 85/95. Vamos exigir o fim do Fator Previdenciário. Não vamos aceitar que ele seja substituído por essa forma que implicaria trocar o seis por meia dúzia. Vamos lutar pelo fim do fator previdenciário e pelo direito à aposentadoria após os 35 anos de trabalho.
Por último, a manifestação também irá lançar a campanha nacional pela revogação da reforma da Previdência. Aquela que foi aprovada em 2003 e, como concluiu o próprio julgamento do mensalão, foi aprovada na base da compra de votos. A campanha envolve também uma iniciativa jurídica, já em andamento, para o STF que é um pedido de anulação da reforma da Previdência
Essa é a expectativa que nós temos com o ato em Brasília. Não é um ato de massa, mas um ato político importante que vai reunir representação sindical de todo o país.
O sindicato dos Metroviários de São Paulo fez um chamado ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC para debater o projeto do ACE. Como está o preparativo para este debate?
Altino Prazeres - O debate vai acontecer no dia 26, às 18h, na sede do sindicato dos metroviários. Para a sua realização, foi feita uma negociação com o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, proponente do projeto do ACE. Fui, pessoalmente, na sede do sindicato, há duas semanas, para convidá-los a realizar dois debates, um no sindicato dos metroviários e outro no sindicato dos metalúrgicos. Até agora, eles só aceitaram realizar nos metroviários. O Sindicato dos metalúrgicos do ABC nos informou que vai levar dois ônibus com trabalhadores para participar do debate.
Nós estamos convidando a categoria e todos os ativistas e lutadores a participarem deste debate que será histórico, com a presença de dois sindicatos de peso e com posições claramente divergentes sobre o ACE. O debate será formado por dois debatedores. O debatedor do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC possivelmente será o presidente do sindicato, Sérgio Nobre, e o outro, da nossa parte, que irá defender a opinião do sindicato dos metroviários de são Paulo, será o Zé Maria. Serão 40min para um lado e 40min para o outro. Depois, abriremos para as intervenções do público e, em seguida, o fechamento dos debatedores. Esse debate será transmitido ao vivo pelo sindicato dos metroviários e também será gravado por ambos os sindicatos. Enfim, será um debate histórico, com duas posições divergentes sobre o principal ataque que está colocado para a classe trabalhadora no próximo período.
Como está se dando o debate do ACE nos estados?
Zé Maria - Está se generalizando a realização dos debates e seminários nos estados, nos sindicatos, para massificar a discussão. Agora é a fase de levar o debate do ACE para a base das categorias e criar uma massa crítica. No próximo ano, à medida que a proposta entra em votação no Congresso, é o momento da realização de manifestações grandes em Brasília para exigir do Congresso Nacional a rejeição dessa proposta.
Como está a discussão sobre o ACE na categoria dos metroviários?
Altino Prazeres - Fizemos alguns debates na categoria. Já lançamos materiais que foram distribuídos para os metroviários, inclusive um panfleto de quatro páginas explicando o que é o Acordo Coletivo Especial e os seus problemas e impactos para os trabalhadores. Nos debates e materiais, pontuamos porque o ACE flexibiliza os direitos já conquistados e o porquê das grandes empresas abraçarem este projeto. A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (ANFAVEA), por exemplo, está a favor do ACE. Estamos explicando isso pra categoria e o debate está acontecendo. Numa conjuntura de crise econômica, a existência do ACE pode impor uma situação mais agravada para a classe trabalhadora, deixando os nossos direitos ainda mais vulneráveis aos ataques da patronal e dos governos. No geral, o sentimento da categoria é de indignação porque a categoria já lutou, no passado, contra a flexibilização dos direitos trabalhistas. Existe uma tradição na categoria em relação a esta luta.
LEIA MAIS
Leia o manifesto aprovado no Seminário sobre o Acordo Coletivo Especial, em Porto Alegre
CSP-Conlutas impulsiona campanha contra flexibilização da CLT
Retirado do Site do PSTU
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| Zé Maria, dirigente da CSP-Conlutas e Altino Prazeres, presidente do Sindicato dos Metroviários | ||
Opinião - Qual a expectativa para o ato do dia 28 em Brasília?
Zé Maria - A ideia é fazer um primeiro contraponto à proposta que o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC apresentou, porque eles apresentaram como se fosse uma proposta da classe trabalhadora. Vamos lá dizer que essa não é uma proposta dos trabalhadores. Há um setor muito importante do movimento sindical que está contra essa proposta porque ela implica numa maior abertura para a flexibilização dos direitos dos trabalhadores. Neste sentido, vamos lá para dizer que não aceitamos o ACE, porque é flexibilização e, já que é para mudar a CLT, tem que mudar para melhor. Tem que garantir a proteção contra a demissão imotivada, o direito de organização no local de trabalho. Essa é expectativa fundamental do ponto de vista político que temos com o ato.
Como será ato?
Zé Maria - Vai acontecer na Esplanada dos Ministérios durante toda a manhã. Além da participação da CSP-Conlutas, vão participar um agrupamento da CUT chamada "A CUT Pode Mais", o fórum das entidades dos servidores federais, a CNTA, que é a Confederação dos Trabalhadores em Alimentação, a Nova Central Sindical.
A ideia é levar representações do movimento sindical, ativistas, dirigentes sindicais de todo o país. Vamos reunir de 500 a 700 ativistas lá. Na parte da tarde, vamos ao Congresso Nacional entregar, ao presidente da Câmara e ao presidente do Senado, um documento estabelecendo a nossa oposição a essa proposta de lei que cria o Acordo Coletivo Especial.
A mobilização do dia 28 será também para demarcar o nosso posicionamento contrário a nova medida do governo em relação à Previdência Social que é destituir o fato previdenciário para substituí-lo pelo fator 85/95. Vamos exigir o fim do Fator Previdenciário. Não vamos aceitar que ele seja substituído por essa forma que implicaria trocar o seis por meia dúzia. Vamos lutar pelo fim do fator previdenciário e pelo direito à aposentadoria após os 35 anos de trabalho.
Por último, a manifestação também irá lançar a campanha nacional pela revogação da reforma da Previdência. Aquela que foi aprovada em 2003 e, como concluiu o próprio julgamento do mensalão, foi aprovada na base da compra de votos. A campanha envolve também uma iniciativa jurídica, já em andamento, para o STF que é um pedido de anulação da reforma da Previdência
Essa é a expectativa que nós temos com o ato em Brasília. Não é um ato de massa, mas um ato político importante que vai reunir representação sindical de todo o país.
O sindicato dos Metroviários de São Paulo fez um chamado ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC para debater o projeto do ACE. Como está o preparativo para este debate?
Altino Prazeres - O debate vai acontecer no dia 26, às 18h, na sede do sindicato dos metroviários. Para a sua realização, foi feita uma negociação com o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, proponente do projeto do ACE. Fui, pessoalmente, na sede do sindicato, há duas semanas, para convidá-los a realizar dois debates, um no sindicato dos metroviários e outro no sindicato dos metalúrgicos. Até agora, eles só aceitaram realizar nos metroviários. O Sindicato dos metalúrgicos do ABC nos informou que vai levar dois ônibus com trabalhadores para participar do debate.
Nós estamos convidando a categoria e todos os ativistas e lutadores a participarem deste debate que será histórico, com a presença de dois sindicatos de peso e com posições claramente divergentes sobre o ACE. O debate será formado por dois debatedores. O debatedor do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC possivelmente será o presidente do sindicato, Sérgio Nobre, e o outro, da nossa parte, que irá defender a opinião do sindicato dos metroviários de são Paulo, será o Zé Maria. Serão 40min para um lado e 40min para o outro. Depois, abriremos para as intervenções do público e, em seguida, o fechamento dos debatedores. Esse debate será transmitido ao vivo pelo sindicato dos metroviários e também será gravado por ambos os sindicatos. Enfim, será um debate histórico, com duas posições divergentes sobre o principal ataque que está colocado para a classe trabalhadora no próximo período.
Como está se dando o debate do ACE nos estados?
Zé Maria - Está se generalizando a realização dos debates e seminários nos estados, nos sindicatos, para massificar a discussão. Agora é a fase de levar o debate do ACE para a base das categorias e criar uma massa crítica. No próximo ano, à medida que a proposta entra em votação no Congresso, é o momento da realização de manifestações grandes em Brasília para exigir do Congresso Nacional a rejeição dessa proposta.
Como está a discussão sobre o ACE na categoria dos metroviários?
Altino Prazeres - Fizemos alguns debates na categoria. Já lançamos materiais que foram distribuídos para os metroviários, inclusive um panfleto de quatro páginas explicando o que é o Acordo Coletivo Especial e os seus problemas e impactos para os trabalhadores. Nos debates e materiais, pontuamos porque o ACE flexibiliza os direitos já conquistados e o porquê das grandes empresas abraçarem este projeto. A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (ANFAVEA), por exemplo, está a favor do ACE. Estamos explicando isso pra categoria e o debate está acontecendo. Numa conjuntura de crise econômica, a existência do ACE pode impor uma situação mais agravada para a classe trabalhadora, deixando os nossos direitos ainda mais vulneráveis aos ataques da patronal e dos governos. No geral, o sentimento da categoria é de indignação porque a categoria já lutou, no passado, contra a flexibilização dos direitos trabalhistas. Existe uma tradição na categoria em relação a esta luta.
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