Liminar que ordenava despejo de Pyelito Kue foi suspensa, mas as demarcações das terras ainda estão longe de acontecer
A luta do povo Guarani-Kaiowá arrancou uma vitória parcial
na Justiça contra o despejo iminente de 173 indígenas que vivem há mais
de dez meses acampados na margem do rio Hovy, no Mato Grosso do Sul.
Através de uma ação do Ministério Público e da FUNAI, a liminar que
determinava a retirada do acampamento da Comunidade Indígena Pyelito Kue
foi suspensa. De acordo com a Justiça, os índios podem permanecer no
local até que sejam concluídos os estudos etnológicos sobre o
território. Em 30 dias, a FUNAI garantiu que apresentará o relatório
final sobre as terras que atestam o território como terra indígena.
No entanto, a demarcação da terra ainda não está garantida. De acordo com o próprio Ministro da Justiça, a homologação deve demorar a acontecer. O relatório pode ser contestado pelos fazendeiros, ou até mesmo pelo Estado e municípios. Nem mesmo podemos afirmar que a ação de despejo não ocorrerá. O recente massacre do Pinheirinho reafirmou que não é possível confiar na Justiça. Na época, apesar de uma decisão da Justiça Federal ter cassado a liminar que determinava a reintegração de posse do terreno, a Justiça Estadual ordenou o despejo, retirando, violentamente, quase 2000 famílias de suas casas.
Certamente os conflitos pela terra continuarão. Hoje, segundo informações do CIMI (Conselho Indigenista Missionário), outras duas aldeias Guarani – Kaiowá também vivem sob a tensão de um iminente despejo. Em muitas outras, centenas de indígenas vivem confinados em pequenos pedaços de terras, encurralados por pistoleiros, impedidos de ocupar os seus territórios e privados dos serviços públicos mais básicos. Até a demarcação definitiva das terras indígenas, o agronegócio seguirá avançando sobre o território, reduzindo os povos originários ao confinamento em espaços cada vez mais reduzidos.
Encurralados pela omissão do Governo
A homologação das terras é ainda um dos principais entraves para a solução desses conflitos. No entanto, segundo o CIMI, nos últimos 10 anos, durante os governos do PT, apenas duas terras Guarani Kaiowá foram demarcadas. No governo Dilma, até agora, nenhuma terra do segundo maior povo indígena foi homologada. Com a política de privilegiar o agronegócio exportador e os latifundiários, os governos de Lula e Dilma legitimam a atual situação de confinamento e violência contra os povos originários do nosso país. Novos conflitos e novas tragédias poderiam ser evitadas se o Governo Dilma atendesse as reivindicações históricas dos povos indígenas e avançasse nas demarcações das terras.
Aumentar a solidariedade
A luta dos povos indígenas comoveu o país inteiro, invadiu as redes sociais e mobilizou movimentos sociais em solidariedade. Os protestos vão desde a incorporar o “Guarani Kaiowá” como sobrenome nos perfis do Facebook até a organização de manifestações de rua em diversos cantos do país. No dia 9 de novembro, está previsto atos e atividades por todo o Brasil em defesa dos Guarani Kaiowá.
A vitória completa ainda não está garantida. É preciso intensificar a solidariedade e aumentar a pressão popular para que as reivindicações históricas dos povos indígenas sejam atendidas.
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Retirado do Site do PSTU
| Agência Brasil | ||
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| Manifestação em defesa dos Guarani Kaiowá em Brasília no dia 31/10 | ||
No entanto, a demarcação da terra ainda não está garantida. De acordo com o próprio Ministro da Justiça, a homologação deve demorar a acontecer. O relatório pode ser contestado pelos fazendeiros, ou até mesmo pelo Estado e municípios. Nem mesmo podemos afirmar que a ação de despejo não ocorrerá. O recente massacre do Pinheirinho reafirmou que não é possível confiar na Justiça. Na época, apesar de uma decisão da Justiça Federal ter cassado a liminar que determinava a reintegração de posse do terreno, a Justiça Estadual ordenou o despejo, retirando, violentamente, quase 2000 famílias de suas casas.
Certamente os conflitos pela terra continuarão. Hoje, segundo informações do CIMI (Conselho Indigenista Missionário), outras duas aldeias Guarani – Kaiowá também vivem sob a tensão de um iminente despejo. Em muitas outras, centenas de indígenas vivem confinados em pequenos pedaços de terras, encurralados por pistoleiros, impedidos de ocupar os seus territórios e privados dos serviços públicos mais básicos. Até a demarcação definitiva das terras indígenas, o agronegócio seguirá avançando sobre o território, reduzindo os povos originários ao confinamento em espaços cada vez mais reduzidos.
Encurralados pela omissão do Governo
A homologação das terras é ainda um dos principais entraves para a solução desses conflitos. No entanto, segundo o CIMI, nos últimos 10 anos, durante os governos do PT, apenas duas terras Guarani Kaiowá foram demarcadas. No governo Dilma, até agora, nenhuma terra do segundo maior povo indígena foi homologada. Com a política de privilegiar o agronegócio exportador e os latifundiários, os governos de Lula e Dilma legitimam a atual situação de confinamento e violência contra os povos originários do nosso país. Novos conflitos e novas tragédias poderiam ser evitadas se o Governo Dilma atendesse as reivindicações históricas dos povos indígenas e avançasse nas demarcações das terras.
Aumentar a solidariedade
A luta dos povos indígenas comoveu o país inteiro, invadiu as redes sociais e mobilizou movimentos sociais em solidariedade. Os protestos vão desde a incorporar o “Guarani Kaiowá” como sobrenome nos perfis do Facebook até a organização de manifestações de rua em diversos cantos do país. No dia 9 de novembro, está previsto atos e atividades por todo o Brasil em defesa dos Guarani Kaiowá.
A vitória completa ainda não está garantida. É preciso intensificar a solidariedade e aumentar a pressão popular para que as reivindicações históricas dos povos indígenas sejam atendidas.
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