O STF concedeu Habeas Corpus a Reginaldo Pereira Galvão, condenado pela morte de Dorothy Stang
Uma notícia preocupante impactou os lutadores da reforma agrária no Brasil. A decisão do Supremo Tribunal Federal concedendo habeas corpus autorizando a liberdade provisória do fazendeiro Reginaldo Pereira Galvão, conhecido na região de Altamira como “Taradão”, trouxe uma grande preocupação com a impunidade recorrente aos assassinatos no campo.
A decisão liminar foi do ministro Marco Aurélio de Mello e responde a ação impetrada pela defesa do fazendeiro pedindo a revogação da prisão preventiva do condenado.
O fazendeiro foi condenado pelo Tribunal do Júri, em Belém, a 30 anos de prisão pelo assassinato da missionária Dorothy Stang em fevereiro de 2005, mas deixou a prisão em Altamira região sudoeste do Pará, na tarde da quarta-feira passada, dia 22, acompanhado pelo advogado.
O assassinato
A missionaria Dorothy Stang foi assassinada com seis tiros, um na cabeça e cinco ao redor do corpo, aos 73 anos de idade, no dia 12 de fevereiro de 2005, às sete horas e trinta minutos da manhã, segundo a perícia. O crime ocorreu em uma estrada de terra de difícil acesso, a 53 quilômetros da sede do município de Anapu, local de implantação do PDS (Projeto de Desenvolvimento Sustentavel).
Segundo uma testemunha, antes de receber os disparos que lhe ceifaram a vida, ao ser indagada se estava armada, Ir. Dorothy afirmou «eis a minha arma!» e mostrou a Bíblia. Leu ainda alguns trechos deste livro para aquele que logo em seguida lhe balearia.
O Brasil da impunidade é o de centenas de mortes no campo
No cenário dos conflitos agrários no Brasil, o nome de Dorothy se associa aos de tantos outros homens, mulheres e crianças que morreram e ainda morrem sem ter seus direitos respeitados.
Dorothy defendia o assentamento de trabalhadores rurais e o manejo sustentável das florestas públicas. Os madeireiros que retiravam madeira da região iniciaram uma onda covarde de ameaças e assassinatos como método de pressionar os agricultores para abandonar os lotes. Como uma das lideranças, Dorothy foi assassinada e outros estão ameaçados como é o caso do Padre Amaro da Paróquia local.
A CPT (Comissão Pastoral da Terra) publicou um relatório dos conflitos agrários no Pará que aponta a triste cifra de mais de 30 lideranças ameaçadas de morte no estado. Aponta ainda que entre 1996 e 2010, 799 trabalhadores rurais foram presos, 809 foram ameaçados de morte, e 231 foram assassinados. Segundo a CPT, nesse mesmo período, um total de 31.519 famílias foram despejadas ou expulsas de 459 áreas que reivindicavam para assentamentos da reforma agrária no Brasil.
O estudo indica ainda que em 2011, 39 trabalhadores rurais foram presos no Pará, 133 foram agredidos, 78 foram ameaçados de morte e 6 sofreram tentativas de assassinatos. Nesse mesmo ano, 12 trabalhadores rurais foram assassinados, sendo que 10 destes moravam e desenvolviam as suas atividades agrícolas e sociais no sul e sudeste paraense dentre eles, o casal extrativista José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, do Projeto de Assentamento Praia Alta/Piranhaeira, no município de Nova Ipixuna. Na manhã do dia 24 de maio daquele ano, o casal foi assassinado com requintes de crueldade como demonstra um trecho do documento publicado pela CPT:
“...as promessas foram cumpridas. Depois de tocaiados e assassinados os seus corpos foram arrastados e jogados à beira da estrada vicinal por onde passavam. Uma das orelhas de José Claudio Ribeiro foi cortada e levada pelos pistoleiros ao mandante do crime provavelmente como prova do serviço feito. Mas ali, ás margens da estrada, os corpos ensanguentados e desfalecidos ficaram jogados durante várias horas até que a polícia viesse resgatá-los.”
Infelizmente os governos de Lula e de Dilma não transformaram a dura realidade dos conflitos agrários no Brasil. Eleitos com uma grande esperança de milhares de ativistas da reforma agrária, inclusive com o apoio incondicional do MST e da FETAGRI e FETRAF, não foram capazes de frear os assassinatos de lideranças e trabalhadores rurais a mando de fazendeiros e madeireiros. Além disso, beneficiou e vem beneficiando a bancada ruralista do congresso que representam os grandes latifundiários e as multinacionais instalados nas áreas agrícolas do país. Projetos como a Reforma do Código Florestal, a liberação dos Transgênicos, as UHE’s foram um duro ataque a biodiversidade.
LEIA MAIS
Relatório da Comissão Pastoral da Terra sobre as situações de ameaças de morte no sul e sudoeste do Pará
Retirado do Site do PSTU
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| A missionária Dorothy Stang, assassinada em 2005 | ||
A decisão liminar foi do ministro Marco Aurélio de Mello e responde a ação impetrada pela defesa do fazendeiro pedindo a revogação da prisão preventiva do condenado.
O fazendeiro foi condenado pelo Tribunal do Júri, em Belém, a 30 anos de prisão pelo assassinato da missionária Dorothy Stang em fevereiro de 2005, mas deixou a prisão em Altamira região sudoeste do Pará, na tarde da quarta-feira passada, dia 22, acompanhado pelo advogado.
O assassinato
A missionaria Dorothy Stang foi assassinada com seis tiros, um na cabeça e cinco ao redor do corpo, aos 73 anos de idade, no dia 12 de fevereiro de 2005, às sete horas e trinta minutos da manhã, segundo a perícia. O crime ocorreu em uma estrada de terra de difícil acesso, a 53 quilômetros da sede do município de Anapu, local de implantação do PDS (Projeto de Desenvolvimento Sustentavel).
Segundo uma testemunha, antes de receber os disparos que lhe ceifaram a vida, ao ser indagada se estava armada, Ir. Dorothy afirmou «eis a minha arma!» e mostrou a Bíblia. Leu ainda alguns trechos deste livro para aquele que logo em seguida lhe balearia.
O Brasil da impunidade é o de centenas de mortes no campo
No cenário dos conflitos agrários no Brasil, o nome de Dorothy se associa aos de tantos outros homens, mulheres e crianças que morreram e ainda morrem sem ter seus direitos respeitados.
Dorothy defendia o assentamento de trabalhadores rurais e o manejo sustentável das florestas públicas. Os madeireiros que retiravam madeira da região iniciaram uma onda covarde de ameaças e assassinatos como método de pressionar os agricultores para abandonar os lotes. Como uma das lideranças, Dorothy foi assassinada e outros estão ameaçados como é o caso do Padre Amaro da Paróquia local.
A CPT (Comissão Pastoral da Terra) publicou um relatório dos conflitos agrários no Pará que aponta a triste cifra de mais de 30 lideranças ameaçadas de morte no estado. Aponta ainda que entre 1996 e 2010, 799 trabalhadores rurais foram presos, 809 foram ameaçados de morte, e 231 foram assassinados. Segundo a CPT, nesse mesmo período, um total de 31.519 famílias foram despejadas ou expulsas de 459 áreas que reivindicavam para assentamentos da reforma agrária no Brasil.
O estudo indica ainda que em 2011, 39 trabalhadores rurais foram presos no Pará, 133 foram agredidos, 78 foram ameaçados de morte e 6 sofreram tentativas de assassinatos. Nesse mesmo ano, 12 trabalhadores rurais foram assassinados, sendo que 10 destes moravam e desenvolviam as suas atividades agrícolas e sociais no sul e sudeste paraense dentre eles, o casal extrativista José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, do Projeto de Assentamento Praia Alta/Piranhaeira, no município de Nova Ipixuna. Na manhã do dia 24 de maio daquele ano, o casal foi assassinado com requintes de crueldade como demonstra um trecho do documento publicado pela CPT:
“...as promessas foram cumpridas. Depois de tocaiados e assassinados os seus corpos foram arrastados e jogados à beira da estrada vicinal por onde passavam. Uma das orelhas de José Claudio Ribeiro foi cortada e levada pelos pistoleiros ao mandante do crime provavelmente como prova do serviço feito. Mas ali, ás margens da estrada, os corpos ensanguentados e desfalecidos ficaram jogados durante várias horas até que a polícia viesse resgatá-los.”
Infelizmente os governos de Lula e de Dilma não transformaram a dura realidade dos conflitos agrários no Brasil. Eleitos com uma grande esperança de milhares de ativistas da reforma agrária, inclusive com o apoio incondicional do MST e da FETAGRI e FETRAF, não foram capazes de frear os assassinatos de lideranças e trabalhadores rurais a mando de fazendeiros e madeireiros. Além disso, beneficiou e vem beneficiando a bancada ruralista do congresso que representam os grandes latifundiários e as multinacionais instalados nas áreas agrícolas do país. Projetos como a Reforma do Código Florestal, a liberação dos Transgênicos, as UHE’s foram um duro ataque a biodiversidade.
LEIA MAIS
Relatório da Comissão Pastoral da Terra sobre as situações de ameaças de morte no sul e sudoeste do Pará
Retirado do Site do PSTU
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