Após alguns anos sem a presença do MNOB/Conlutas, por força dos métodos burocráticos e cupulistas da CONTRAF/CUT e seus asseclas governistas que determinavam a escolha dos delegados através da indicação das Federações, o 25º CONECEF alcança, ainda que parcialmente, seu objetivo de incentivar a pluralidade e representatividade em todas as correntes de pensamento, retornando com o método de escolha dos delegados nos Encontros/Assembléias de base. A pressão dos trabalhadores, que atravessam um processo de crescente aprofundamento de sua experiência com a burocracia sindical que dirige o movimento, obrigou as direções a fazerem essa concessão e assim, tentar colocar um freio no seu processo de desmoralização crescente perante a base.
Contudo, em que pese essa sinalização, o CONECEF não foi – nem de longe – um congresso democrático. A presença da base, ainda que em número reduzido, serviu para que a burocracia sindical da Articulação/CUT (agrupamento sindical ligado aos interesses políticos e econômicos do Governo Lula) recrudescesse ainda mais os seus métodos de truculência e falta de democracia para aprovar tudo o que pretendia: manobras nos encaminhamentos da mesa, cerceamento do direito da fala, distorção dos tempos de intervenção para privilegiar suas defesas, montagem de claque para constranger os bancários que se mostravam simpáticos a propostas progressivas e toda sorte de expedientes para evitar que perdessem o controle do Congresso.
Além disso, o CONECEF não expressou nem de longe a representatividade que deveria. Isto também é uma política deliberada da Articulação/CUT, que quer afastar os trabalhadores da discussão e foi contrária à mudança do critério para eleição de delegados que aumenta a participação (proporção de 1 delegado para cada 200 empregados na base). Participaram do 25º CONECEF 366 funcionários, sendo que 339 eram Delegados, entre eles 66 aposentados e 113 mulheres, além de 27 observadores. Se considerarmos que a Caixa possui em seu quadro pouco mais de 78 mil empregados ativos, sendo que 273 Delegados ativos estiveram presentes para representá-los, verificamos uma proporção de 0,35% do quadro, ou seja, menos de 0,5%, o que é um percentual muito modesto para a importância do CONECEF.
A ABERTURA: COLABORAÇÃO, OSTENTAÇÃO E VIDA PREGRESSA SOBREPONDO A LUTA COTIDIANA
O ato de abertura do 25º CONECEF foi uma expressão de ostentação, pompa e glamour. Além de ter se realizado num hotel cinco estrelas (algo absolutamente desnecessário para um congresso que se propõe a ser de trabalhadores), o CONECEF terminou por se igualar a eventos realizados por sindicatos patronais, no qual entidades/organismos que deveriam ser representativas dos trabalhadores dividiram a mesa de abertura e disponibilizaram lugar de honra para o patrão. Sentaram-se lado a lado, como bons parceiros, a FENAE, a FENACEF, a CEE/Caixa, a CONTRAF/CUT e, do lado dos patrões, três Vices-Presidentes da Caixa (inclusive o de Gestão de Pessoas, que é responsável pelas CI’s que atacam os empregados), o diretor da FUNCEF e até mesmo uma deputada distrital do PT. Todos discursaram e elogiaram-se entre si, numa demonstração do nível grotesco de colaboração que o movimento sindical e associativo governista tem com os que atacam os trabalhadores.
Como se não bastasse tudo isso, a abertura do CONECEF também acabou se constituindo como uma atividade cujo objetivo não era armar e organizar os trabalhadores para fazer o debate e construir as lutas necessárias para conquistar suas reivindicações, mas sim, fazer uma ode à “história do CONECEF”, ressaltando-o como um instrumento “democrático, de luta” e sem lembrar que as lutas do passado vão remeter a grandes lembranças, mas não vão efetivamente garantir vitória aos empregados da Caixa, pois isso só é possível com luta de hoje, e não de ontem. A exaltação da vida pregressa foi o mecanismo utilizado pelos governistas para passar a imagem de que eles um dia lutaram e assim, tirar-lhes o peso de hoje serem um obstáculo no caminho dos trabalhadores que querem se organizar para enfrentar a direção da Caixa e o Governo Lula por seus direitos.
DEBATE DE CONJUNTURA: UM CORO À PROPAGANDA FALSA DO GOVERNO
Durante os painéis de conjuntura, o CONECEF foi utilizado como um espaço para tentar alimentar a farsa propagandeada pelo Governo Lula de que a crise econômica será “passageira” no Brasil e que “o pior já passou”. A profundidade da crise ainda é algo que não se pode determinar, no entanto, está claro que se trata de uma brutal crise do sistema capitalista e que a sua gravidade pode ser medida pelas quedas consecutivas dos índices econômicos (o Brasil já está recessão, dadas as duas quedas consecutivas no PIB nos últimos dois trimestres), pelas demissões e pelo fechamento de fábricas, mas principalmente, pelo tamanho da campanha de propaganda enganosa que faz o Governo para tentar esconder a crise.
Essa política do Governo Lula, que foi seguida fielmente pelas correntes governistas que comandaram o CONECEF, não pode ser classificada de outra forma senão como criminosa. O Governo e seus aliados sindicais têm necessidade de tentar encobrir a realidade dessa maneira por uma necessidade política: é preciso criar um clima de otimismo para anestesiar os trabalhadores e evitar que vão à luta por suas reivindicações. A possibilidade de explosões sociais e de lutas contra a redução de direitos e em defesa dos empregos está cada vez mais presente mesmo nos países imperialistas e o objetivo do Governo e da burocracia sindical que o apóia é justamente de não armar a classe trabalhadora para assim, atender aos interesses dos banqueiros e dos patrões.
A presença de um representante do DIEESE e de um vice-presidente da Caixa para expor um painel sobre o tema reflete essa necessidade da Articulação/CUT e das outras correntes governistas. Elas estão à frente da FENAE e da CONTRAF e tentam esconder a crise dos trabalhadores para assim, não unificar as lutas em defesa dos seus empregos/direitos e dessa forma, derrotá-los fragorosamente. Isso também ficou visível durante as apresentações de tese, nas quais apenas a Conlutas (sindicatos do RN, MA, Bauru e oposições do MNOB) e a Intersindical fizeram um debate claro com os trabalhadores, apontando a necessidade de construir a luta da classe trabalhadora contra os efeitos da crise, em defesa da redução de jornada sem redução de salário, pela estatização do sistema financeiro, etc.
DOS GRUPOS À PLENÁRIA FINAL: A BUROCRACIA SINDICAL DA CUT MOSTRA SUA VERDADEIRA FACE
Defender a política de colaboração com o Governo, capitaneada pelas direções ligadas a entidades/correntes governistas (Articulação, CUT, etc.), é algo que com o passar do tempo, vai ficando cada vez mais difícil. Justamente por esse motivo, essa burocracia sindical precisa se constituir maioria e como dirigem a maior parte dos sindicatos, utilizam da estrutura do aparato sindical para eleger a maior parte dos seus delegados, e assim, dar legitimidade à sua política de conciliação com o Governo e os banqueiros.
A reorganização do movimento sindical (encabeçada pelo MNOB/Conlutas) começa a atrair outros setores e há tempos vem detonando crises na corrente majoritária (Articulação/CUT), pois é cada vez mais difícil para eles dizer que o Governo Lula não é um governo dos patrões, que a Mesa Única (que esconde o Governo atrás da FENABAN) é uma boa estratégia para a categoria e que não se pode reivindicar as perdas salariais da categoria.
O desgaste dessa burocracia na base (principalmente nos bancos públicos) é alto e ser maioria nos fóruns, para eles, não basta. É preciso utilizar da truculência para se impor, já que não é possível convencer. Este é o reflexo de uma burocracia que embora dirija a maioria das entidades, está enfraquecida politicamente. Diferentemente de como era no passado, quando enfrentavam os governos e os banqueiros e quando tinham dirigentes com autoridade e acúmulo político para convencer, a burocracia sindical hoje é composta na sua grande maioria de novos burocratas que não têm essa autoridade e que como concordam com uma política absurda e difícil de ser defendida, precisam se valer de métodos autoritários, truculentos e mais burocráticos ainda para aprovar o que querem.
Um exemplo claro disso foram os inúmeros atropelos à democracia no CONECEF, com manobras grosseiras, truculência, chegando ao ponto de se decidir que propostas não iriam para debate na plenária e ponto final. Teve grupo que para considerar que as propostas tinham os 20% de aprovação para ir a plenário, contou-se até as abstenções, deformando completamente o quorum com o objetivo de garantir que as propostas que atingiram 20% da votação nos grupos sequer fossem para a plenária final. Quando necessário, a burocracia sindical da Articulação/CUT descumpriu inclusive o regimento que foi votado no próprio Congresso, numa demonstração de completo desespero diante da possibilidade de sair algo fora do roteiro que eles negociaram com o Governo Lula e a direção da Caixa.
Abaixo temos o resumo de alguns absurdos que foram aprovados nos grupos e posteriormente, na plenária final:
FUNCEF/PREVHAB
· Apoio à mudança do método de custeio do REG/REPLAN não saldado, conforme proposta apresentada pelos conselheiros eleitos: A Articulação/CUT defendeu um aumento nas contribuições através de um calculo diferente, desconsiderando completamente o desvio de recursos do REG/REPLAN para a criação do Novo Plano. Pior, fez terrorismo utilizando insistência da Caixa na manutenção do método de reajuste atual como um reforço da intenção da Caixa retirar o patrocínio do REG/REPLAN, para vender a mudança no método de custeio como grande avanço. Isso é um crime e qualquer entidade comprometida com os interesses dos trabalhadores estaria organizando a luta para não permitir a retirada do patrocínio, mas, a Articulação/CUT apenas fala da noticia sem apontar nenhuma resistência, ou seja, cumpre o papel de reforçar a política da Caixa de pressionar os que não fizeram o saldamento para migrar para o Novo Plano, embora contraditoriamente tenham aprovado “nenhuma discriminação aos que permanecem no REG/REPLAN” no próprio CONECEF.
SAÚDE CAIXA
· Rejeição da revogação do aumento unilateral na co-participação anual do Saúde Caixa (CI SUAPE/GESAD 008): Um dos conselheiros eleitos para o Saúde Caixa (Sérgio Amorim, dirigente do Sindicato dos Bancários do RJ ligado à CSD/CUT) defendeu contrário à revogação do aumento da co-participação anual do Saúde Caixa. No dia 7 de janeiro deste ano, a Caixa aumentou unilateralmente os valores da co-participação anual de R$ 1.780,00 para R$ 2.400,00, mesmo com o Saúde Caixa sendo superavitário (ano 2007) em cerca de R$ 7 milhões, conforme informação da própria CONTRAF/CUT. Toda essa despesa caiu sobre as costas dos trabalhadores e mesmo assim, um dirigente sindical defendeu contra a reparação dessa medida, com o voto dos delegados ligados à sua central sindical (CUT). Isso mostra o papel nefasto que esses companheiros vêm cumprindo, cuja política é de uma promiscuidade tamanha com o Governo e a direção da Caixa que numa discussão como essa terminam por se colocarem ao lado dos patrões.
ISONOMIA/PCS
· Rejeição da elaboração de novas diretrizes para corrigir as distorções impostas pelo PCS 2008: A postura dos sindicalistas da CUT durante o CONECEF foi de exaltar o PCS 2008 como um grande avanço. Não foi feito nenhum balanço duro sobre os escândalos ocorridos no ano passado, como por exemplo, o fato da CONTRAF/CUT ter forçado os trabalhadores a aceitar o PCS com condicionantes esdrúxulas ao fazer o jogo da direção da Caixa e assinar o aditivo ao Acordo Coletivo mesmo quando a metade das bases sindicais havia rejeitado a proposta. Também não foi feita nenhuma autocrítica sobre a discussão dos deltas por merecimento, na qual todos os critérios (inclusive o de que 20% da categoria não teriam direito a nenhuma promoção) foram aceitos pela cúpula da CONTRAF/CUT com a direção da Caixa, sem se chamar uma assembléia sequer. Muito pelo contrário, a política foi de agitar o PCS como uma conquista, para tentar minimizar todas essas aberrações e ainda fazer o jogo da empresa, que afirma ter contemplado uma reivindicação dos empregados. Como forma de corrigir as distorções absurdas desse PCS (seja no tocante às faixas salariais que não repuseram nenhuma perda, nos itens de isonomia não contemplados (LP, ATS, VP’s, etc.), na discriminação com os optantes do REG/REPLAN ou na chantagem que fizeram para abrir mão das ações judiciais), foi proposta por companheiros da APCEF/GO (e defendido também pelo MNOB/Conlutas) a elaboração de um novo modelo do PCS, obedecendo a um outro formato e contemplando as questões que foram rifadas no PCS 2008. Esta seria uma boa reivindicação para mobilizar a categoria, entretanto, a proposta foi rejeitada e contraposta pelos delegados da Articulação/CUT, numa demonstração regressiva e oportunamente colocando sua opinião a serviço dos interesses políticos da Caixa e do Governo.
DEMOCRATIZAÇÃO NA GESTÃO/ORGANIZAÇÃO DO MOVIMENTO
· Rejeição no aumento da quantidade de delegados do CONECEF: O CONECEF atualmente é organizado com a participação de 1 delegado para cada 300 empregados, ou seja, se num determinado estado se tem 3 mil empregados da Caixa, esse estado tem direito a 10 delegados. Como forma de aumentar a participação efetiva das bases, em detrimento da cúpula sindical (até mesmo contemplando a concepção de que é preciso aglutinar cada vez mais pessoas e formá-las para a participação no movimento), foi proposta a mudança da forma de escolha para um delegado a cada 200 empregados. Os sindicalistas da Articulação/CUT (coube ao atual presidente da FENAE, Pedro Eugênio, fazer essa defesa) foram contrários e rejeitaram a proposta, alegando aumento nos custos e inclusive o absurdo da “dificuldade em achar um local que pudesse recepcionar 500 pessoas ou mais”. Um tanto quanto contraditório para quem promoveu um evento num hotel suntuoso, de elevado custo e que ainda distribuiu artefatos absolutamente desnecessários no kit entregue aos delegados do evento, como garrafas térmicas e até sabonetes. É evidente que se existe recursos para tanta ostentação, estes deveriam ser direcionados para garantir uma maior participação dos empregados da Caixa e não para esse tipo de coisa. Entretanto, é política da Articulação/CUT barrar ao máximo a presença da base nesses fóruns, pois assim eles podem fazer valer a sua maioria e aprovar o que querem;
· Rejeição do caráter deliberativo do CONECEF: Foi feita proposta de dar um caráter deliberativo ao CONECEF, vinculando-o diretamente à Campanha Salarial. Esta é uma forma de garantir que delegados tirados na base possam estar deliberando pelos desdobramentos da Campanha Salarial e não apenas dar um caráter consultivo ao Congresso. Como a política da Articulação/CUT é de construir a Campanha Salarial e a pauta de reivindicação em fóruns viciados e cupulistas da CUT (tirando delegados nos encontros das Federações) justamente para diminuir a possibilidade de que seja aprovado algo que eles não querem, evidente que esses dirigentes foram contra essa proposta;
· Rejeição da eleição da Comissão Executiva de Empresa (CEE) no CONECEF: É uma concepção histórica do movimento colocar as importantes decisões nas mãos dos trabalhadores e não das cúpulas sindicais. E a escolha da Comissão que negocia diretamente com os patrões é algo que deve ser decidido coletivamente, com democracia e respeitando a pluralidade de pensamento. Nesse sentido, foi proposta a eleição dos integrantes da CEE diretamente no CONECEF, respeitando os critérios de proporcionalidade. Essa era uma forma de garantir que a categoria delegasse a quem lhe é de confiança a tarefa de negociar com a Caixa. A Articulação/CUT, que não abre mão de negociar com seus parceiros da Caixa e do Governo Lula (para que nada saia do que é acordado entre eles), defendeu contra essa proposta, ratificando a escolha da CEE através de indicação das Federações (a maioria delas dirigidas pela própria Articulação/CUT). A opção por eleger a CEE num fórum absolutamente de cúpula e controlado por uma corrente do movimento expressa o grau de burocratização e falta de democracia dos dirigentes da Articulação/CUT, que faz tudo o que estiver ao seu alcance para não perder o controle e evitar que pessoas comprometidas com a luta dos trabalhadores enfrentem a direção da Caixa e o Governo Lula;
· Aprovação da Mesa Única da FENABAN: Existe um sentimento geral na categoria de que a tática de Mesa Única já está absolutamente esgotada na conjuntura atual. O Governo Lula e as direções dos bancos públicos se utilizam todos os anos dessa Mesa Única formada pelos banqueiros privados para se esconder e assim, não negociar com a categoria (que tem perdas e especificidades diferentes) durante a Campanha Salarial. Os sindicalistas da CUT têm verdadeiro pavor que a categoria lhes imponha o fim da Mesa Única, pois dessa forma o movimento sindical será obrigado a pressionar o Governo Lula e tudo que eles não querem é que fique cada vez mais clara a contradição deles defenderem o Governo, quando na verdade deveriam defender os trabalhadores. Foi proposta uma Campanha Salarial com mobilização unificada (públicos e privados juntos na greve para garantir a unidade da categoria) e com pautas de reivindicação diferentes, onde cada setor poderia negociar diretamente com o seu patrão, mas a Articulação/CUT defendeu mais uma vez a continuidade da Mesa Única da FENABAN com negociações permanentes (fora da Campanha Salarial, ou seja, quando a categoria não está em luta e tem menos poder de pressão) para as questões específicas, numa demonstração grotesca de um bárbaro sindicalismo de colaboração.
· Rejeição da luta pela reposição das perdas do Plano Real: A discussão sobre as perdas da categoria pode ser resumida como a expressão máxima do peleguismo e da traição das direções sindicais ligadas ao Governo Lula e à direção da Caixa. Foi proposto que se colocasse em discussão para a Campanha Salarial reivindicar as perdas salariais da categoria desde o Plano Real, que totalizam mais de 100% de defasagem. Os delegados do MNOB/Conlutas – que defenderam a proposta – assistiram atônitos a uma plenária onde simplesmente ninguém se arvorava em defender contra lutar pela reposição de perdas. Os delegados da Articulação/CUT estavam todos a postos para rejeitar a proposta, mas ninguém se habilitava a fazer a defesa. Passaram vários minutos até que um valente burocrata tivesse a coragem de defender um absurdo como este e após fazê-lo, a mesa pôs em votação e toda a claque governista da Articulação/CUT votou, envergonhada, contra lutar pela reposição salarial, ou seja, contra a categoria. Nesse momento, diversos bancários da base pediram declaração de voto e repudiaram - indignados - a atitude dos delegados da Articulação/CUT. Outro, revoltado, solicitou à mesa que disponibilizasse o vídeo da plenária para mostrar à sua base o tamanho da traição da Articulação/CUT.
O fato é que por terem maioria dos delegados, a Articulação/CUT foi aprovando, uma a uma as suas propostas já dentro dos grupos de discussão, terminando de amarrá-las na plenária final. No entanto, não poderíamos deixar de ressaltar os métodos utilizados por essa burocracia decadente, fruto de uma crise aberta pela necessidade deles defenderem o Governo Lula e a direção da empresa (que lhes dão suporte) ao mesmo tempo em que tentam enganar os trabalhadores afirmando que estão lutando.
Essa crise determina que a burocracia sindical também tenha muitas vacilações e quando se deparam com propostas que não conseguiram amarrar bem com a sua claque com antecedência, acabam escorregando. No CONECEF, essas vacilações renderam a aprovação de algumas questões importantes, como por exemplo:
· Apoio à Campanha pela Reestatização da EMBRAER;
· Campanha exigindo uma Medida Provisória que garanta estabilidade no emprego;
· Aprovação da realização de uma auditoria externa para apuração do relacionamento negocial existente entre a CAIXA SEGUROS (cuja venda de produtos é causa de assédio moral e pressão por metas e financiadora da FENAE) e a CAIXA;
Uma outra expressão dessas vacilações foi o fato dos sindicalistas da CUT que dirigiam as mesas tentarem o tempo inteiro manobrar os encaminhamentos quando existia alguma polêmica e por esse motivo, o CONECEF se estendeu e acabou não discutindo a questão do plano de funções (PCC), um tema de bastante importância.
A discussão sobre o PCC acabou se limitando a um painel no segundo dia de Congresso que não discutiu a fundo e nem deliberou nada, mas que apontou para uma perspectiva não muito animadora para os trabalhadores. Durante a apresentação, o palestrante responsável pela discussão do PCC afirmou que “nesse momento não dá para lutar pela extinção do CTVA”, o que demonstra que a direção do movimento (ligada à CUT) já está costurando uma negociação de consenso com a Caixa ao invés de mobilizar os trabalhadores para arrancar o melhor plano possível. A discussão que vai deliberar sobre o PCC acabou sendo transferida para uma plenária nacional a ser chamada pela CEE – o que acaba sendo bastante temerário, pois não temos garantia de que as entidades dirigidas pela CUT utilizarão o mesmo critério do CONECEF para definir os delegados com direito a voto para esta plenária.
A PARTICIPAÇÃO DE FORÇAS PROGRESSIVAS NÃO FOI EM VÃO
Diante de tudo o que foi colocado aqui, qualquer um poderia afirmar que a participação de setores progressivos e comprometidos com os interesses dos trabalhadores foi em vão, pois a política defendida pela Articulação/CUT foi aprovada. Ledo engano.
O MNOB/Conlutas foi fundamental para introduzir o debate sobre a natureza do governo Lula como um governo que está a serviço dos patrões dos patrões e do capital financeiro, fundamental na luta contra a Mesa Única da FENABAN e na discussão sobre a reposição das perdas. E esse debate fez com que setores independentes e honestos (como alguns companheiros da delegação de Goiás, Rio Grande do Sul, etc.), que foram ao CONECEF para defender a categoria, se aproximassem para fazer essa luta conjunta e fortalecessem uma alternativa independente e de luta para o movimento sindical bancário nacional.
É PRECISO CONSTRUIR UMA CAMPANHA SALARIAL DIFERENTE!
Agora a tarefa desses setores de oposição é unificar-se na elaboração de uma pauta de reivindicações alternativa (inclusive porque o próprio CONECEF não foi vinculado à Campanha Salarial) em um encontro fora da conferência nacional viciada da CUT. Essa pauta servirá para disputarmos com a pauta montada pela CONTRAF/CUT e seus sindicatos nas assembléias, para exigirmos que as reivindicações aprovadas nas assembléias de base sejam negociadas. O convite a esse encontro deve ser feito a todos os sindicatos, correntes, bancários e bancárias que não concordam com as práticas antidemocráticas que são impostas por sindicalistas que se acham no direito de rifar os trabalhadores em nome dos interesses do Governo Lula e dos patrões.
A DELEGAÇÃO DO RN NO CONECEF
Os bancários do RN foram representados por 4 delegados eleitos em Assembléia da categoria: Juary e Marta Turra (pela chapa do MNOB/Conlutas) e Urbano (pela chapa da Articulação/CUT), além de Lúcia Margareth, que foi eleita em assembléia dos aposentados. Além da delegação tirada legitimamente em assembléia de base, a CEE, a FENAE e outras entidades patrocinam a ida de seus representantes para o Congresso. Aliás, essa é uma das formas dos sindicalistas da CUT garantirem a presença da sua claque enquanto corrente majoritária. No RN, o bancário Astrogildo Cruz (Articulação/CUT) foi ao CONECEF, representando a FENAE.
Assina este balanço:
Juary Chagas (Sindicato dos Bancários/RN – MNOB/Conlutas)
Nenhum comentário:
Postar um comentário