quarta-feira, 17 de abril de 2013

Construir um novo futuro ou remar contra a maré?

Uma polêmica com o Coletivo Juntos da Esquerda da UNE



Cartaz do 2° Congresso da ANEL
Nas últimas semanas, o coletivo Juntos, colateral do Movimento Esquerda Socialista (MES – corrente interna do PSOL), lançou um texto chamado “Vai virar a maré: as lutas da juventude rumo ao 53º CONUNE”, com o qual queremos polemizar neste artigo.

Estamos vivendo um momento especial de lutas da juventude: a greve nacional da educação do ano passado, a luta pelo #forafeliciano, contra as injustiças da Copa e, mais recentemente, a vitória em Porto Alegre contra o aumento das passagens. Todas essas mobilizações se chocam com o governo federal e seus aliados no poder.
Por isso, as traições e o silêncio da UNE, compromissada em garantir a popularidade dos governos do PT, ficam cada vez mais evidentes. A velha entidade, dirigida pela UJS, é fundamental para frear e impedir a unificação nacional das mobilizações da juventude brasileira.

Essas opiniões, como indica o Juntos em seu texto, são compartilhadas entre nós. No entanto, nossos acordos não são suficientes para termos uma estratégia comum no movimento estudantil. Quais são, então, nossas principais diferenças?


Representatividade e legitimidade da UNE

O coletivo Juntos se apoia na suposta legitimidade e representatividade da UNE para defender sua política. Segundo eles, o CONUNE alcança mais de 90% das instituições de ensino superior do país, dado que provaria a vontade da juventude brasileira em construir a UNE.

Buscar a alternativa da ruptura com a entidade, portanto, seria o caminho do isolamento e da marginalidade, seria desistir do diálogo “com milhões de estudantes brasileiros que começam a criticar, mais e mais, os limites do governo federal”, mas que ainda reivindicam a UNE.

No entanto, a interpretação que os camaradas dão ao dado é abusiva, unilateral e interessada. Qual é o processo político real, a partir das lutas e da organização dos estudantes brasileiros, que garante essa representatividade? Nenhum!

São os aparatos da UJS, alavancados pelos aparatos do governo federal, de dezenas de governos estaduais e centenas de prefeituras municipais, com suas secretarias de educação e juventude, que garantem o alcance do CONUNE. Vincular a presença da esquerda nos fóruns da UNE ao dado exposto acima é amarrar para sempre o movimento estudantil combativo ao governismo.

Ao contrário da caracterização dos companheiros, a realidade é bem diferente: prima um enorme desconhecimento da UNE e de suas políticas, e, principalmente, um crescente rechaço à velha entidade. Quando há mobilizações, fica muito mais claro o papel da entidade e, portanto, a rejeição só aumenta. Não são poucos os exemplos de assembleias de greves e ocupações de reitoria que rechaçaram a presença de diretores da UNE.

Nas salas de aula, não é necessário nem explicar os problemas da UNE. Os estudantes já sabem muito bem naquilo que a entidade se transformou: a “fábrica de carteirinhas”. Enquanto a UNE é sistematicamente deslegitimada pelos estudantes, a Oposição de Esquerda faz o desserviço de agitar a legitimidade da entidade governista, às vezes, até mais que a própria UJS.


O que é a UNE hoje?

A UNE, durante muitos anos, foi o principal apoio das mobilizações da juventude brasileira. Mesmo totalmente burocratizada e aparelhada pela UJS, a UNE era oposição aos governos de plantão e aos projetos de privatização da educação pública. As lutas passavam pelos fóruns da entidade.

Hoje em dia, não é mais assim. A vitória de Lula em 2003 colocou a entidade a serviço da política de precarização e privatização da educação brasileira. A UNE passou de instrumento dos estudantes para a condição de ministério estudantil do governo federal. Nos últimos dez anos, todas as mobilizações dos estudantes e da juventude passaram por fora da UNE e se chocaram com a entidade. Por isso, dizemos que a velha entidade perdeu seu caráter de frente única.

Essa dinâmica é expressão da cisão do movimento estudantil provocada pela UNE quando virou instrumento do poder. A divisão é inquestionável e irreversível. Porém, já há um processo avançado de rupturas pela base com a UNE e de reorganização estudantil, capitalizado pela ANEL.

O movimento estudantil brasileiro precisa de uma nova ferramenta de luta nacional, uma frente única permanente que prepare as novas mobilizações, que intervenha nas lutas com uma política de enfrentamento contra o governo federal. Só assim podemos disputar os estudantes que ainda estão sob a influência do governismo, não nas instâncias antidemocráticas da UNE, legitimando o instrumento do governo federal.


O que é a Oposição de Esquerda da UNE

Todo semestre de eleições ao CONUNE, os coletivos da esquerda da UNE começam a propagandear sua unidade, seu fortalecimento. As camisetas e bandeiras vermelhas da UNE, que não vemos nos processos de mobilização, voltam a aparecer. Foi assim, também, em 2011.

Hoje, voltam a agitar sua unidade inquebrantável e suas grandes chances, mas se esquecem de dizer que nada foi feito entre os dois Congressos da UNE. No biênio 2011-2013, vivemos o Plebiscito Nacional pelos 10% do PIB e a maior greve nacional da educação das últimas décadas. No entanto, não vimos a Oposição de Esquerda unificada construindo as campanhas políticas e as mobilizações na base.

Uma parte dos coletivos da OE boicotou o Plebiscito e, na greve, as únicas iniciativas da esquerda da UNE foi uma nota no Facebook e uma intervenção comum na reunião do CNGE do dia 19 de julho de 2012.

Isso acontece porque a oposição de Esquerda não é uma frente única, que organiza politicamente os estudantes, com espaços democráticos que deliberam sobre as iniciativas dos coletivos. Pelo contrário, é uma frente de correntes políticas, um acordo com o objetivo de disputar o CONUNE em melhores condições. Uma unidade superestrutural que não se transforma em iniciativa na base.

Em nossa opinião, a posição do Juntos e de toda a esquerda da UNE revela um problema estratégico: a renúncia à tarefa de construir uma frente única. As correntes do PSOL, na prática, preferem construir suas colaterais a construir um instrumento unitário de luta da juventude brasileira. Sabem que a UNE não é esse instrumento e se negam a lutar por outro.

Atuam o ano todo, cotidianamente, enquanto coletivos separados, não enquanto UNE, nem mesmo enquanto Oposição de Esquerda. Preferem continuar na UNE, no caminho da autoconstrução paralela, a construir um novo futuro ao lado de milhares de estudantes de todo o país que vão ao 2º Congresso da ANEL.


A construção da ANEL é o caminho do isolamento?

Por fim, quando não restam argumentos, nossos companheiros do Juntos dizem que a ANEL é uma extensão do PSTU, vulgarizando nossas opiniões e deslegitimando a nova entidade. A caricatura que fazem, em seu texto, do apoio da ANEL à greve dos bombeiros do Rio de Janeiro revela sua fraqueza política diante do debate da reorganização.

Temos muito orgulho da votação do I Congresso da ANEL em apoio à luta dos bombeiros cariocas. Estamos construindo uma entidade viva, ligada aos principais eventos da luta de classes, que luta pela unidade entre estudantes e trabalhadores.

Além dessa votação, o fórum também deliberou inúmeras campanhas políticas, como o Plebiscito dos 10% do PIB e a luta contra o novo PNE, que orientaram a intervenção da entidade e do CNGE na greve nacional da educação.

A ANEL é uma entidade na qual intervém o PSTU e outros grupos políticos menores. Toda sua política, suas campanhas financeiras e sua estrutura organizativa são determinadas pelos fóruns democráticos da entidade.

A construção da ANEL já se demonstrou correta. A entidade não se isolou e, pelo contrário, vem crescendo e se expandindo nos últimos anos. Nossa participação protagonista na greve da educação em 2012, quando convocamos e dirigimos o CNGE, é a maior demonstração disso. A maré está do nosso lado, no sentido da reorganização do movimento estudantil brasileiro, por fora do Congresso burocrático da UNE.

Essa é a saída organizativa que as lutas exigem. Essa é a política que pode derrotar os ataques à educação pública e aos direitos da juventude. A unidade do movimento estudantil de esquerda por fora da UNE pode isolar o governismo e potencializar as lutas que virão!

Quem não quiser remar contra a maré e vir com a gente construir um novo futuro pode ter certeza que o 2º Congresso da ANEL está de portas abertas. Nos dias 30 de maio a 02 de junho, em Juiz de Fora, a juventude brasileira dará mais um passo significativo na reconstrução do movimento estudantil independente e democrático.


Retirado do Site do PSTU

Duas décadas depois, começam a ser julgados policiais acusados pelo massacre do Carandiru

Julgamento de 26 dos 84 PMs acusados começou na segunda-feira. Mais de vinte anos depois, nenhum deles passou um dia sequer na prisão


Sem reagir, detentos foram metralhados dentro das celas
Passados mais de vinte anos de um dos mais trágicos e tristes episódios da história brasileira, teve início, nesta segunda-feira, 15, o julgamento de 26 policiais militares envolvidos no Massacre do Carandiru. Eles são acusados pela morte de 15 detentos. A previsão da Justiça é que o julgamento dure dez dias. Os demais envolvidos serão julgados em outras três etapas.

Na segunda-feira, foram ouvidas cinco testemunhas de acusação. Nesta terça, são as testemunhas de defesa que estão sendo ouvidas. Entre elas, está Luiz Antônio Fleury Filho (PMDB), governador do Estado na época. Pedro Franco de Campos, então secretário de segurança que autorizou a entrada da PM, também será ouvido.

Os depoimentos das testemunhas de acusação revelaram ações chocantes, que ultrapassam o limite da crueldade. De acordo com as declarações, os policiais já entraram metralhando os presos que se rendiam. Ninguém teve direito à defesa e não houve confronto: as vítimas estavam desarmadas e não tiveram a menor chance. Os presos foram encurralados e metralhados nas próprias celas.

O perito criminal que investigou o caso, Osvaldo Negrini Neto, disse que se dirigiu ao Carandiru, mas a polícia só permitiu a sua entrada duas horas depois de ele ter chegado ao local. Ele contou que viu sangue correndo por uma escada assim que entrou. “Descia como cascata”, declarou e disse que ficou com sangue até a canela ao coletar o material.

Os disparos, segundo ele, foram feitos de fora para dentro das celas. Não foram encontrados vestígios de disparos de dentro para fora, indicando que não houve reação dos presos. Segundo ele, a cena do crime foi totalmente adulterada. Os cadáveres foram retirados do local onde tinham sido executados, e estavam empilhados.

O então diretor de segurança e disciplina do Carandiru, Moacir dos Santos, também testemunhou: “Logo que a polícia entrou, eles metralharam aqueles presos que estavam se rendendo e eles iam cair praticamente no pé da gente. Aí eles já não queriam deixar a gente socorrer, ameaçaram até a gente”. Ele disse que nenhuma autoridade agiu para impedir o massacre.

Três ex-detentos que sobreviveram também falaram na segunda-feira. Como testemunhas oculares, presenciaram cenas de atrocidade. Todos afirmaram que não houve reação por parte dos presos. Segundo Antonio Carlos Dias, que teve o nariz quebrado, os presos eram rendidos e espancados. Marco Antônio de Moura, que estava refugiado numa cela, contou que um policial atirou com metralhadora pela porta. Ele foi acertado por uma bala no pé e sobreviveu porque fingiu-se de morto. Os próprios presos oram obrigados a carregar os corpos.




A defesa indefensável

Nesta terça, seis testemunhas de defesa que deram seus depoimentos. A tese da defesa é que os policiais não tiveram responsabilidade individual no caso, que não é possível identificar quem matou. Também foi citada nos depoimentos uma suposta violência por parte dos presos, mesmo que as conclusões da perícia tenham demonstrado o contrário.

O primeiro a falar foi o desembargador Ivo de Almeida, juiz corregedor do presídio na época. Ele classificou a ação como “desorganizada”. O segundo a depor foi o desembargador Fernando Antonio Torres, juiz da Corregedoria dos presídios quando ocorreu a chacina. Ele admitiu que houve excesso: “Uma coisa é entrar, outra é resultar em 111 mortes. Não há nexo”. Torres confirmou o depoimento do perito Osvaldo Negrini Neto, que disse que escorria sangue pelas escadas.

Já o ex-governador Fleury Filho disse que não deu a ordem porque não estava em São Paulo naquele dia, mas se estivesse, teria autorizado a entrada da PM no Carandiru. “A entrada foi absolutamente necessária e legítima”, disse. Ele assumiu a responsabilidade política pelo massacre. Indagado se falaria com a imprensa, respondeu: “Falei vinte anos sobre isso, não vou falar mais”.

O secretário de Segurança Pública na época, Pedro Franco de Campos, disse que foi informado sobre a rebelião e que havia uma preocupação de que a mesma se espalhasse para o Pavilhão 8. Ele, então, disse ter deixado o comandante da PM, coronel Ubiratan Guimarães, tomar a decisão: “Se necessária a entrada, disse a ele, a entrada está autorizada”. Ele ainda afirmou que teria tomado a mesma atitude nos dias de hoje: “Na mesma situação, teria o mesmo procedimento”.


Impunidade

O coronel Ubiratan, que comandou a ação, foi o único condenado, em 2001, a 632 anos de prisão pelo homicídio de 102 detentos. Houve um recurso à sentença, o que permitiu que ele aguardasse em liberdade. Em 2002, Ubiratan foi inacreditavelmente eleito deputado estadual por São Paulo, usando e se gabando do número 111 (11.190), mesmo número de mortos.

Por um privilégio parlamentar, teve de ser julgado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça, composto pelos 25 desembargadores mais velhos do estado. A maioria esmagadora deles entendeu que houve contradição na primeira sentença e o absolveu, causando revolta e indignação. O assassino não passou um dia sequer preso.

Em setembro de 2006, o coronel Ubiratan foi assassinado com um tiro na barriga em seu apartamento. Inicialmente, a namorada do coronel foi acusada, mas absolvida. A morte continua mal contada até hoje, apesar de as autoridades afirmarem que não há nenhuma relação com o massacre.


Justiça para quem?

O resultado desse julgamento ainda é incerto. Nada garante que haverá condenação. Mas após mais de vinte anos, em que nenhum acusado passou um dia sequer na prisão, já é possível dizer que não houve justiça. A impunidade, até o momento, é a marca desses crimes brutais.

Não é só no Carandiru que ações como essa acontecem. Protegida pelo Estado, a polícia instaura a pena de morte nas periferias. Cotidianamente, casos de execução de inocentes são anunciados pela própria imprensa burguesa. Porém, rapidamente, somem dos noticiários sem a repercussão que os fatos merecem.

Os grupos de extermínio fazem parte da realidade da população pobre. Com o pretexto de combater a criminalidade, o Estado – armado pelas polícias – usa a lógica de que “bandido bom é bandido morto” e promove, na verdade, uma “higienização social”. Mas a população está no meio do fogo cruzado entre a polícia e o crime.

Evidentemente, os assassinos do Carandiru e todos os outros responsáveis por execuções e chacinas devem ser duramente punidos, incluindo o então governador Fleury Filho e o ex-secretário de segurança. Mas o problema está, de fato, na instituição policial. Além das mortes, não se pode esquecer a corrupção e as relações de convivência com o crime organizado. Essa barbárie só vai começar a ter fim quando a PM – resíduo podre da ditadura militar – for dissolvida, a população tiver o direito ao controle das forças de segurança e à autodefesa.



HISTÓRIA

No dia 2 de outubro de 1992, a Polícia Militar do Estado de São Paulo invadiu a Casa de Detenção Carandiru e desencadeou a carnificina no Pavilhão 9. Com a desculpa de conter uma rebelião – que não era rebelião, mas uma confusão iniciada por uma briga entre dois detentos –, 286 PMs, todos das Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota) executaram 111 presos de forma atroz. A Rota é conhecida nacionalmente por suas ações truculentas e, inclusive, execuções como conta Caco Barcellos no livro Rota 66.

Dos 286 policiais, quais 84 foram acusados. Cinco deles já morreram, e nenhum foi preso. A chacina foi liderada pelo coronel Ubiratan Guimarães, único condenado no caso, mas absolvido posteriormente por um recurso.

Especula-se, ainda, que o massacre tenha motivado o surgimento da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Seria uma reação de presos de outras penitenciarias, indignados com a chacina, que teriam como objetivo vingar os mortos.


Assista ao clipe da música Diário de um detento, dos Racionais MC:




Retirado do Site do PSTU

terça-feira, 16 de abril de 2013

Operários protestam em Belém contra a repressão da Força de Segurança Nacional nos canteiros das obra de Belo Monte

Sérgio Koei
CSP - Conlutas presente nas mobilizações dos operários em greve
Cerca de 90 trabalhadores da usina hidrelétrica de Belo Monte, em Vitória do Xingu, chegaram à grande Belém neste sábado, 13 de abril, após quase 24 horas de viagem de ônibus. Durante toda esta semana, eles participarão de reuniões e manifestações, na capital do Pará, para denunciar a péssima situação de trabalho nos canteiros das obras de Belo Monte. Na manhã deste domingo, 14 de abril, os operários protestaram na Praça da República, em Belém.

Há mais de um mês em greve, os operários vieram à Belém na esperança de terem suas reivindicações atendidas, tendo em vista que todas as tentativas de negociação com o CCBM fracassaram diante da recusa da empresa em negociar. Ainda segundo os manifestantes, a vinda até a capital paraense tem o objetivo de buscar justiça e segurança, uma vez que, de acordo com as denuncias, a Força Nacional de Segurança estaria usando da força do aparato militar para reprimir as manifestações.

Os operários ficarão alojados na sede campestre do Sindicato da Construção Civil de Belém. O Sindicato apoia o movimento.

Em entrevista ao Portal do PSTU, o operário Jean Frances comentou sobre o decreto da Presidenta Dilma de nº 7.957/13 que legaliza a intervenção e a repressão militarizada a todo e qualquer ato de resistência dos trabalhadores em obras de infraestrutura.

“Como é que existe uma lei dando plena autoridade pra polícia baixar o cacete no pessoal que está reivindicando os direitos? Então os nossos direitos não existem? Que constituição é essa que não garante os direitos dos trabalhadores?”, questionou Jean. Ele afirma que constantemente foi ameaçado por policiais e que, inclusive, chegou a ser agredido durante um dos protestos.




As ciladas

Os operários afirmaram que, durante os dias que estiveram no canteiro em greve, a empresa propôs receber uma comissão de cinco trabalhadores. No entanto, ao entrarem na sala para negociar, foram informados que não haveria negociação alguma e foram dispensados. Segundo os grevistas, a partir desse momento, os cinco representantes da comissão já tinham sido identificados e, a partir de então, passaram a ser monitorados como lideranças da greve.

No mesmo dia, durante a noite, o operário Antônio Lisboa, conhecido como Belém, um dos líderes do movimento, desapareceu em circunstâncias não muito bem esclarecidas. Outros dois operários também desapareceram na mesma noite.


A saída do canteiro

Após receber a denúncia do desaparecimento do operário Antônio Lisboa, a Defensoria Pública do Estado notificou a empresa para negociar a saída dos operários de dentro do canteiro. “Quando nós soubemos que a defensoria estava lá na frente pra tirar nós de lá, partimos em caminhada ao encontro deles. No meio do caminho, a polícia trancou o ramal que dava acesso ao escritório do consórcio e somente cerca de 600 operários conseguiram passar, porém muitos tiveram que voltar e já na volta receberam a notícia de que só pelo fato de participarem da caminhada já estariam demitidos e teriam que devolver seus crachás”, afirmou Jean.

De acordo com as regras da empresa, só poderiam sair de dentro do canteiro se devolvessem seus crachás, uniformes e assinassem sua carta de demissão.


O reaparecimento dos operários

De acordo com as apurações feitas pelo Portal do PSTU, não houve a prisão de três operários como foi anunciado anteriormente, e os três operários que desapareceram já foram encontrados e passam bem.

Na sexta feira, quando se preparavam para sair de Altamira, os trabalhadores receberam a notícia do reaparecimento de dois dos três operários desaparecidos, que conseguiram fugir pelo mato durante a noite por conta das ameaças.

Já na manhã de domingo, durante a realização dos protestos na capital, os manifestantes receberam um telefonema informando que Antônio Lisboa havia sido encontrado no município de Santarém. Segundo as informações, ele foi retirado pela polícia de dentro do canteiro e escoltado até Santarém. Antônio passa bem e aparentemente não sofreu nenhuma violência física.




LEIA MAIS

  • Nota dos operários de Belo Monte à população de Belém e do Estado do Pará


  • Retirado do Site do PSTU

    Daniela Mercury e a importância dos artistas se posicionarem politicamente


    Imagens publicadas pela cantora no seu Instagran
    Uma mulher bissexual resolve assumir seu relacionamento lésbico de quatro meses. Através das redes sociais, ela posta uma foto com sua companheira e faz críticas ao pastor homofóbico Marco Feliciano. Uma saída do armário política que poderia passar batida, se essa moça não fosse Daniela Mercury, uma das cantoras mais famosas do Brasil.

    A repercussão foi imensa. O casamento de Daniela Mercury com a jornalista Malu Verçosa foi amplamente noticiado em toda a imprensa e mídia televisiva, estampou a capa das duas principais revistas do país na semana passada e ganhou destaque no programa Fantástico da TV Globo.

    Na entrevista para o Fantástico, Daniela destaca a importância de sua atitude frente a um momento em que acontecem mobilizações para a saída de Marco Feliciano da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Mesmo sem ser essa a intenção central, a postura de Daniela Mercury animou a luta contra Feliciano e contra a homofobia.

    Poucos dias antes, outra cantora ganhou repercussão pelo motivo contrário: em entrevista à revista Época, Joelma, vocalista da banda Calypso, afirmou que se tivesse um filho gay “lutaria até a morte para fazer a sua conversão”, e como se não bastasse, ainda disse: “Já vi muitos [gays] se regenerarem. Conheço mães que sofrem pelos filhos gays. É como um drogado tentando se recuperar”.


    Joelma e Daniela Mercury, dois lados de uma polarização crescente

    “Menos Joelma, mais Daniela!”. A frase rapidamente se tornou viral nas redes sociais. Marina Lima, Chico Buarque, Ivete Sangalo, Valesca Popozuda, Adriane Galisteu, Marcelo Tas, Alinne Rosa (vocalista da banda Cheiro de Amor) e Alexandre Herchcovitch, dentre outros famosos declararam apoio à atitude de Daniela. Ângela Ro Ro, em entrevista recente ao jornal online Extra, fez uma saudação à postura de Daniela Mercury e afirmou que já foi espancada por ser lésbica, algo que muitas lésbicas e muitos gays já sentiram na pele. “Foi um depoimento corajoso. Que isso ajude a reverter a agressão contra homossexuais”.

    Já as declarações de Joelma tiveram uma repercussão tão negativa que a produção de seu filme biográfico foi suspensa porque os patrocinadores não quiseram ter seus produtos associados a uma pessoa preconceituosa. Também sobre o caso de Joelma, houve várias declarações de famosos. Mas, diferente de Daniela Mercury, a única declaração de apoio de um famoso foi a de Chimbinha, que é marido da cantora e integrante da banda Calypso.

    Joelma e Daniela Mercury estão em dois lados opostos de uma luta que vem crescendo. A luta contra a homofobia ganhou visibilidade e começou nos últimos anos a incomodar os setores mais reacionários da sociedade. Já havia um tensionamento provocado por figuras como Anthony Garotinho, Silas Malafaia, Jair Bolsonaro e Marcelo Crivella. Marco Feliciano acabou sendo a gota d’água para uma reação explosiva contra ele e contra a homofobia.
    Se Joelma está sendo achincalhada por sua postura, é porque ela está do lado oposto da trincheira: está do lado de Feliciano, Malafaia e todos os homofóbicos. Na luta contra a homofobia, Joelma está do lado daqueles que expulsam seus filhos e filhas de casa por serem LGBTs, está do lado daqueles que agridem e assassinam gays, lébicas e travestis todos os dias, está do lado daqueles que não querem um Estado Laico.


    A importância da manifestação de artistas

    É esperado que políticos se posicionem sobre questões que envolvem a vida política do país. É uma vergonha que a presidente Dilma tenha permanecido em silêncio sobre Feliciano até agora. Enquanto Dilma fica nesse silêncio cúmplice (a maioria dos homofóbicos do Congresso é aliada do governo), até mesmo a Xuxa se manifestou contrária a Feliciano, e depois dela veio uma enxurrada de artistas e pessoas públicas que se manifestaram, seja nas redes sociais, seja por participação nos atos de rua em São Paulo e no Rio de Janeiro. Diversos artistas mandaram “beijos para Feliciano”: publicaram fotos de beijos ou beijaram publicamente outros artistas (do mesmo sexo ou não) em manifestação aberta contra Feliciano.

    Daniela Mercury se mostrou bastante consciente do papel que sua saída do armário cumpre na luta contra a homofobia no Brasil: “fiquei muito feliz de acontecer essa minha necessidade pessoal num momento em que era necessário para o Brasil”.

    É muito importante que os artistas tenham a consciência de Daniela. A exposição midiática expõe todos os detalhes da vida pessoal das celebridades. Através da mídia sensacionalista, é possível saber todas as trivialidades: sabemos o que essas pessoas comeram no almoço, aonde fazem compras, se têm celulite ou não, o que gostam de fazer no fim de semana e por aí vai. Mas, normalmente, não sabemos pelos meios de comunicação, por exemplo, o que essas pessoas acham do Acordo Coletivo Especial ou da nova reforma da previdência, dos altos índices de inflação ou da violência contra a mulher, do racismo ou da homofobia.

    Os artistas podem, e devem, aproveitar toda essa exposição midiática para se posicionar, como fez Daniela Mercury e tantas outras celebridades no caso Feliciano. Quando os artistas se manifestam, essa atitude dá grande visibilidade e fortalece o movimento.

    Um exemplo recente é a luta dos moradores do Pinheirinho, que contou com o apoio de diversos artistas, como Emicida, Criolo e Lurdes da Luz. A desocupação foi denunciada ainda pelos cineastas Juliana Rojas e Marcos Dutra (diretores do filme “Trabalhar Cansa”, de 2011), que leram, na presença do governador Geraldo Alckmin, em um prêmio promovido pela secretaria estadual de cultura, o manifesto dos trabalhadores da cultura contra a ação criminosa do governo de SP no Pinheirinho.

    Chamamos todos os artistas LGBTs a seguirem o exemplo de Daniela Mercury e saírem do armário. Isso não só ajudará a derrubar Feliciano, como dará visibilidade aos LGBTs e ajudará muito no combate à homofobia.


    Retirado do Site do PSTU

    Checkpoint israelense na feira da morte

    Feira militar expõe as relações entre o governo brasileiro e israelense na produção de armas utilizadas no apartheid palestino



    Protesto no interior da feira
    Passaporte! Assim o agente do serviço de segurança de Israel abordou manifestantes da campanha BDS Brasil (boicotes, desinvestimento e sanções) durante a Laad (Feira Internacional de Defesa e Segurança Corporativa), realizada entre 9 e 12 de abril, no RioCentro, no Rio de Janeiro.

    A cena surreal aconteceu quando nosso pequeno grupo circulava pela área em que se concentravam os estandes da potência que ocupa a Palestina. Munidos apenas de camisetas da campanha de boicotes ao apartheid israelense e keffiyehs (lenços palestinos), adentramos a área de expositores após um protesto à entrada da feira, em que abrimos uma grande bandeira palestina e faixas com os dizeres: “Embargo militar a Israel já!” e “Presidente Dilma, pare de compras armas de Israel!”. A primeira trazia a reivindicação central da campanha no país, capitaneada pela Frente em Defesa do Povo Palestino-SP – que reúne dezenas de organizações da sociedade civil brasileira. A segunda, protesto contra a ampliação dos acordos militares com Israel pelo governo brasileiro – que garantiram a este país a vergonhosa posição entre os cinco maiores importadores de armas da potência que ocupa a Palestina. Era assinada pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e CSP-Conlutas (Central Sindical e Popular). Engajadas na ação, as duas organizações se somaram à manifestação em frente ao RioCentro, que contou ainda com representantes da Anel (Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre!), Mopat (Movimento Palestina para Tod@s), Ciranda Internacional da Comunicação Compartilhada e PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado).

    A exigência de ruptura desses acordos é urgente, como ficou demonstrado durante a Laad 2013. As mais de 30 empresas israelenses que ocuparam o RioCentro puderam ter contato privilegiado com o vice-presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Defesa, Celso Amorim, que representaram a presidenta Dilma Rousseff na abertura do evento. De olho na Copa de 2014 e nas Olimpíadas de 2016, tiveram espaço estratégico para apresentar seus produtos e serviços.

    Após cruzarmos com essas autoridades, cercadas de seguranças, no interior da feira, uma pequena mostra de como Israel se coloca acima das leis internacionais e de como se dá o apartheid na Palestina sob ocupação. Além do pedido de passaporte a cidadãos brasileiros em seu próprio país, o que foi devidamente contestado – uma das manifestantes expressou claramente que estavam a reproduzir o formato dos checkpoints que impedem o direito de livre circulação de palestinos –, os agentes do serviço de segurança de Israel passaram a perseguir os ativistas por toda a feira. Os protestos contra esse constrangimento e discriminação não foram poucos, nem a denúncia da ocupação de terras palestinas. A sensação, a quem já esteve naquele destino, era de que Israel reproduzia no Rio de Janeiro a política ameaçadora de segregar os “indesejados” e tentar tornar sua estada insustentável. Como se tivesse ocupado a área da Laad, sob as bênçãos dos governos estadual e federal e ignorando o direito democrático à livre expressão e manifestação dos cidadãos brasileiros.




    Em exposição, armas do apartheid

    A despeito das tentativas de constranger e intimidar os “indesejados” visitantes, na área interna da feira, foi possível confirmar a apresentação de tecnologias militares de Israel testadas sobre os palestinos, caso dos Vants (veículos aéreos não tripulados) nos recentes ataques a Gaza, território ocupado. E também de atestar a cumplicidade dos governos estadual e federal para a manutenção do apartheid, ao recepcionar grupo de empresas que garante esse regime, além do Ministério da Defesa de Israel – com seu próprio estande, em que fomos impedidos de entrar. Uma apresentação futurista sobre essas tecnologias pela IAI (Israel Aerospace Industries) em uma tela gigantesca, com explicações de uma expositora que falava um português com sotaque, chamava a atenção. A IAI, como consta em relatórios de organizações palestinas, produz equipamentos para as forças de ocupação, o muro do apartheid e os assentamentos ilegais. No Brasil, formou uma joint venture denominada EAE Soluções Aeroespaciais com o Grupo Sinergy e sua subsidiária, a Bedek. Fornecedora das Forças Armadas Brasileiras, utiliza os centros de produção e manutenção da TAP M&E Brasil nos aeroportos do Rio de Janeiro e de Porto Alegre.

    Também entre as expositoras a Rafael Defence, que divulga em seu site o relacionamento “especial” com a chamada IDF (Forças de Defesa de Israel), desenvolvendo produtos personalizados ao exército ocupante, e o Grupo Netcom Malam Team Internacional, o maior e principal grupo de tecnologia de informação daquele estado, também com uma série de projetos junto à IDF. Além da IMI (Israel Military Industries), que tem em sua carteira de clientes o Exército brasileiro. Também tem parceria comercial com a Taurus, com sede em Porto Alegre/RS, que fabrica o rifle israelense Tavor, mediante licença.

    A Laad contou com o patrocínio da Embraer (Empresa Brasileira de Aeronáutica), cujos vínculos com o Estado de Israel são estreitos. Mantém contratos com a israelense Elbit Systems – outra das expositoras da feira que atua na área de tecnologia militar, construindo os famosos Vants. É uma das 12 companhias envolvidas na construção do muro do apartheid , na Cisjordânia, na Palestina ocupada. Em outubro de 2012, na Assembleia Geral das Nações Unidas, o relator especial Richard Falk chamou ao boicote à Elbit. No Brasil há 15 anos tal empresa se faz presente por meio das subsidiárias AEL, Periscópio Equipamentos Optrônicos S/A e Ares Aeroespacial. Através dessa última, recentemente, a Elbit ganhou dois novos contratos milionários com o Exército brasileiro. E o Governo do Rio Grande do Sul pretende expandir sua presença no Brasil com um projeto de centro aeroespacial baseado na AEL em Porto Alegre. Com isso, a capital gaúcha pode vir a se tornar o pólo de pesquisa militar israelense mais importante no exterior. Tal projeto, financiado com dinheiro público, também concede vantagens aos negócios baseados nos crimes cometidos por Israel.

    A denúncia dessas relações de cumplicidade consta de manifesto enviado às autoridades brasileiras e estaduais pela campanha BDS Brasil, repudiando a presença na Laad de Israel. Assinado por mais de 30 organizações da sociedade civil, o documento aponta o estreito vínculo entre a importação dessas tecnologias militares e a repressão da população jovem, pobre e negra nos destinos compradores. O caso do Rio de Janeiro é exemplar. A empresa israelense Global Shield venceu licitação para fornecer, mediante contrato milionário, oito novos blindados (os chamados caveirões) à Polícia Militar, usados na ocupação de favelas.

    A experiência de se manifestar dentro da Laad permitiu ver de perto esses aparatos. Também ficou evidenciada a força da campanha global de BDS para mudar esse estado de coisas – que, em nível nacional, incomodou visivelmente os expositores israelenses. Atestou-se o acerto do embargo militar como foco central dessa iniciativa. E a urgência em chamar a atenção para a cumplicidade do governo brasileiro com o apartheid e pressionar pela ruptura dos acordos militares com Israel. Na contramão do que sinalizava a Laad.


    Retirado do Site do PSTU

    quinta-feira, 11 de abril de 2013

    Greve em Belo Monte revela mais uma vez a face ditatorial do Governo Dilma

    Vereador do PSTU em Belém, Cleber Rabelo, vai à Altamira se solidarizar com operários da hidrelétrica



    Operários em greve do Sítio Pimental
    Três operários foram presos pela PM e mais três estão desaparecidos desde a madrugada desta quarta-feira (10) em Belo Monte. Até o momento não se sabe o paradeiro destes trabalhadores que estavam à frente da greve no Sítio Pimental, principal canteiro da obra da Usina Hidrelétrica. “O que sabemos é que milhares de operários estão tentando sair de lá, cercados pela PM e pela Força Nacional de Segurança. Um verdadeiro absurdo!”, denunciou Atnágoras Lopes, da Executiva Nacional da CSP-Conlutas, que está na região de Altamira (PA) prestando solidariedade aos operários.

    A situação, a cada momento, fica vez mais delicada nos canteiros do Sítio Pimental e nos demais canteiros que se encontram parcialmente em greve. Com a paralisação de mais de oito mil trabalhadores e a situação de estado de sítio que foi declarada nestas obras, o vereador de Belém, Cleber Rabelo (PSTU), se encaminhou nesta quarta-feira para o município de Altamira, Oeste do estado do Pará, para apoiar a luta dos trabalhadores de Belo Monte e tentar mediar as negociações entre trabalhadores, CCBM (Consórcio Construtor de Belo Monte) e o Governo Federal.


    Intransigência

    Infelizmente, até agora o CCBM se recusa a receber a comissão de trabalhadores para negociar a pauta de reivindicação. Foram listados mais de 35 itens de reivindicações que foram entregues ao departamento de relações sindicais do CCBM.

    As principais são: 40% de adicional por confinamento; “baixada” de 3 meses para todos; desfiliação geral do SINTRAPAV; fim do 5 por 1; equiparação salarial; fim do desvio de função, etc. Os operários que paralisaram as obras, desde o último dia cinco de março, reclamam que muitos ficam sem fazer as refeições devido ao quantitativo enorme de trabalhadores e pela repressão da Força Nacional de Segurança, que em um determinado horário, começa a expulsar os trabalhadores do refeitório para que esses se dirijam aos canteiros e comecem logo a trabalhar.

    De acordo com os manifestantes, as horas extras de sábado não estariam sendo pagas. E a “baixada” que era pra ser de três meses, conforme decidiu o TRT na ultima convenção, continua sendo de seis em seis meses. Ou seja, os trabalhadores passam seis meses confinados dentro da obra para poderem ter o direto de passar 10 dias em casa com a família.


    Destituição do Sintrapav

    Além das reivindicações e das denúncias das péssimas condições de trabalho, os operários estão exigindo a destituição do SINTRAPAV (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada do Estado do Pará), filiado à Força Sindical, como representante da categoria. A entidade que sempre se opõe à mobilização dos trabalhadores já está desmoralizada junto aos operários.

    Quem está apoiando e impulsionando a luta dos operários nas obras da hidrelétrica é o SINTICMA (Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Madeireiras e da Construção Civil Leve de Altamira) e a Central Sindical e Popular - Conlutas.

    Segundo a advogada da CSP-Conlutas, Anacely Rodrigues, a situação em Belo Monte é crítica, os trabalhadores não se sentem representado pelo SINTRAPAV. De acordo com ela, ao serem contratados pelo Consórcio, os trabalhadores são obrigados a se filiarem ao sindicato. Mas o sindicato não encaminha as lutas e reivindicações dos trabalhadores. No ano passado, após a última greve, as reivindicações que foram julgadas e concedidas no TRT, a exemplo da redução da "baixada", o aumento do ticket alimentação e a reposição salarial, não estariam sendo cumpridas pela empresa e o SINTRAPAV nada faz para que as decisões judiciais sejam cumpridas.




    Desaparecidos

    A situação segue tensa em Belo Monte. Desde a madrugada desta quarta-feira, 10 de abril, três operários estão desaparecidos e outros três foram presos pela Força Nacional de Segurança. Esses operários estavam na linha de frente do movimento. De acordo com denúncias, estes não são os primeiros trabalhadores a sumirem. Outros teriam morrido ou desaparecido, mas não é divulgado.

    A CSP-Conlutas já protocolou um ofício no Ministério Público do Trabalho solicitando que intervenha na obra e entre em contato com Consórcio para que seja garantida a retirada dos trabalhadores do canteiro, encurralados pela Força Nacional, trazendo-os para cidade de Altamira. O ofício pede também que o MPT intervenha no sentido de garantir a mesa de negociação.


    A volta da ditadura militar e o novo “AI 5” nas obras do PAC

    No ultimo dia 12 de Março, o Governo Federal publicou o Decreto nº 7.957/13 que altera o Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004, e legaliza a intervenção e a repressão militarizada a todo e qualquer ato de resistência da sociedade civil organizada contra a invasão de seus territórios por obras de infraestrutura.

    O Decreto 7.957/13, “de caráter preventivo e repressivo”, institui o “Gabinete Permanente de Gestão Integrada para a Proteção do Meio Ambiente”. Dentre as competências deste Gabinete estão as de “identificar situações e áreas que demandem emprego das Forças Armadas, em garantia da lei e da ordem, e submetê-las ao presidente da República”, e “demandar das Forças Armadas a prestação de apoio logístico, de inteligência, de comunicações e de instrução”.

    Na prática, dá autoridade para Força Nacional de Segurança, para o Exército e a Agência de Inteligência reprimir qualquer mobilização, prender e fazer o que for preciso em todas as obras do PAC pra garantir a construção desses grandes projetos. Em outras palavras, é a volta da ditadura militar dentro dos canteiros de obra. Os trabalhadores já até apelidaram de “decreto do novo AI-5”. Os trabalhadores não podem reivindicar nada porque, com o decreto do governo federal, podem ser presos e até desaparecerem.


    Vereador Cleber Rabelo verifica situação pessoalmente

    Para o vereador do PSTU, Cleber Rabelo a situação é critica e pode fugir ao controle. “A gente queria que o consórcio sentasse pra negociar com os trabalhadores. A situação aqui, foi comprovada por nós, é bem tensa, eu estou contato direto com os trabalhadores que estão dentro do canteiro de obra para montarmos uma de resistência junto com os trabalhadores e ao mesmo tempo controlar os ânimos aqui da moçada que estão bem revoltados com a patronal. Inclusive no canteiro de do Sitio Pimental, onde começou a greve, os trabalhadores quando saíram em marcha a Força Nacional colocou o fuzil nas cara deles, exigindo que eles devolvessem os crachás da empresa e assinassem sua carta de demissão” denunciou o parlamentar.

    Em entrevista à Rádio Marajoara AM, nessa manhã, o vereador denunciou que não estão sendo respeitados os direitos dos trabalhadores:”Não estão respeitando nada. então é uma verdadeira ditadura, um campo de concentração”. Ainda de acordo com Cleber, o Ministério Público Estadual foi notificado para entrarem em contato com a empresa, disponibilizar ônibus pra tirar os trabalhadores de lá e levar pra cidade. O canteiro de obra fica no meio do mato, cerca de 55 km de distância da cidade, e eles não tem muita comunicação com o pessoal de fora. Semelhante a um presídio.

    Em Altamira, não tem Promotor Público do Trabalho, a promotoria do trabalho fica situada na comarca de Santarém e por isso precisa ir uma comissão de Santarém para poder tomar conhecimento da situação , o que demora ainda mais o processo.“Nós conversamos com o promotor da justiça estadual daqui de Altamira e ele se comprometeu em fazer uma intermediação com o consórcio e notificar a promotoria do trabalho”, informou o vereador do PSTU.

    Ele relatou ainda que ainda não possível conversar com a gerência do CCBM, entretanto, conseguiu ter acesso ao representante do Governo Federal, da presidente Dilma, que é responsável por essa obra, Avelino Ganzer, ”Nós propomos pra ele pra que recebesse uma comissão de oito trabalhadores e mais os representantes do consórcio, mas ele disse que apenas receberia um representante legal SINTRAPAV. A questão é que quem sabe das demandas da categoria são os trabalhadores, o sindicato nem sequer entra nas obras por que a categoria não os reconhece e temem ser linchados por conta de estarem lutando a serviço da empresa e não dos operários” , concluiu Cleber.


    Retirado do Site do PSTU