Virá dos royalties do petróleo a salvação da educação?

		Em oito anos, os royalties possibilitariam um incremento de no máximo 1,2% do PIB

O dia 03 de dezembro de 2012 poderia ter sido um momento histórico para todos aqueles que defendem a educação pública brasileira. Nesta data, foi sancionada a Medida Provisória 592 que versa sobre a polêmica distribuição dos royalties de petróleo e, entre os artigos, encontramos a destinação de 100% dos royalties e 50% do Fundo Social do pré-sal para a educação. O governo anuncia, assim, que agora está garantido que atingiremos os 10% do PIB para a educação, meta para daqui a 10 anos estipulada pelo PNE (Plano Nacional da Educação), votado pela Câmara em outubro e aguardando a votação no Senado.


Tem dinheiro pra banqueiro mas não tem pra educação...

A destinação de 10% do PIB para a educação é uma bandeira histórica dos movimentos sociais brasileiros. São muitos anos de luta, com manifestações, ocupações, campanhas, plebiscitos e tentativas de chamar atenção da sociedade para a importância de mais verba para a educação. O movimento foi vitorioso na disputa de consciência: ninguém acha normal que hoje se invista menos de 5% do PIB nessa área tão essencial para o país. E não é difícil entender o porquê do caos de nossas escolas públicas, da vergonhosa 88ª colocação do Brasil no ranking da UNESCO sobre educação ou da alarmante taxa de quase 10% de analfabetismo, que atinge 14 milhões de brasileiros, sem falar do analfabetismo funcional. Esses são apenas alguns dados que deixam claro que essa é uma luta fundamental para defendermos um país melhor.

Mas e agora? Não chegou a hora de, enfim, comemorarmos? Esse ano, tivemos uma grande greve nacional da educação, com estudantes, professores e técnico-administrativos dando um claro recado ao governo: não concordamos com a falta de prioridade que Dilma dá à educação! E lutaremos contra as metas do Reuni e qualquer medida que precarize as nossas universidades e escolas. O governo foi, portanto, alvo de muitas críticas, assim como a UNE, que traiu a greve e esteve fora do movimento real grevista, ficando mais e mais distante da estudantada brasileira. Era necessário responder ao movimento. A votação dos 10% dentro do PNE assim como essa medida em relação aos recursos do petróleo respondem a esta necessidade do governo de tentar mostrar que se importa com a educação. Mas é isso mesmo?

Em primeiro lugar, temos que entender porque nunca passamos nem da metade dos sonhados 10%. Simplesmente, porque de fato a educação nunca foi prioridade nesse país. O último PNE, de validade entre 2001 e 2010, continha a meta de aplicação de 7% do PIB na educação. FHC vetou essa meta, Lula manteve o veto e nunca passamos dos 5%. Para dar outro exemplo, só nos últimos dois anos, o governo cortou R$ 5 bilhões da verba da educação. E qual é a explicação mais profunda disso? Os números não mentem: segundo Auditoria Cidadã da Dívida, 45% do Orçamento Geral da União de 2011 foi gasto com a dívida pública, ou seja, 708 bilhões de reais, ou 17% do PIB, foram parar nas mãos dos banqueiros. Prestem atenção: são 17% do PIB, mais que o triplo que o investido em educação! E até outubro de 2012, já foram gastos R$ 709 bilhões com os juros da dívida... Realmente, o investimento público em educação é digno de vergonha. E o que mais impressiona é que era possível fazer diferente, se assim o governo quisesse.


Onde vai parar a riqueza do petróleo brasileiro?

Agora o governo apresenta uma solução mágica: destinar os recursos do petróleo para a educação. Queremos analisar se de fato essa medida vai fazer atingir a meta dos 10% do PIB pra educação. Mas, antes disso, algumas observações são necessárias. Uma das medidas previstas é usar 100% dos royalties do petróleo para a educação. Mas o que são royalties? Royalty é uma espécie de “imposto” pago pelas empresas que extraem os recursos naturais e, com isso, causam prejuízos ao meio ambiente. Seria teoricamente, uma compensação aos locais atingidos pela atividade de extração. Assim como há os royalties do petróleo, há também, por exemplo, os da mineração. O que ocorre é que essa quantia acaba sendo uma migalha em relação a tudo o que lucram as empresas petrolíferas. Os royalties atingem entre 5 a 10% da riqueza gerada com a extração do hidrocarboneto. Ou seja, entre 90 e 95% dos recursos gerados pela nossa riqueza natural ficam com as empresas, como a Shell, a British Petroleum ou a Chevron, que, diga-se de passagem, foi responsável por um histórico derramamento de óleo nas águas da bacia de Campos há aproximadamente um ano.

Mas a maioria da riqueza mesmo fica com outra empresa: a nossa conhecida Petrobrás. Que maravilha! Então, a riqueza fica com a gente mesmo! Infelizmente, não é assim que a banda toca... Quem detém a maior parte do capital de ações é a iniciativa privada, a maioria estrangeira. O governo adora falar que tem a maioria das ações da Petrobrás, mas isso é verdade só em relação às ações ordinárias, que têm poder de voto. Mas do total do capital acionário, as empresas privadas ficam com cerca de 60%. Ou seja, mesmo a riqueza gerada pela Petrobrás não fica realmente para nós.
Para entender: muitos poços de petróleo no Brasil são explorados por empresas privadas, a maioria estrangeira. E Dilma já está anunciando para maio de 2013 uma nova rodada de leilão. Essa é a forma mais direta de entrega da nossa riqueza. Mas além desse problema, ainda tem o fato da Petrobrás não ser 100% estatal. Mesmo aquele petróleo que é extraído pela empresa brasileira, não gera recursos apenas para o nosso país, mas sim para os acionistas privados. E assim, um país rico dessa matéria prima segue tendo a segunda gasolina mais cara da América Latina. Com isso, é alto o preço do transporte (os estudantes que lutam contra o aumento da tarifa que o digam!), do alimento, etc. E assim também, a população não sente as vantagens da riqueza de recursos naturais e sofre com péssimos serviços nas áreas sociais.


Afinal, está na hora de comemorar ou não?

Voltando à análise da relação dos 10% do PIB com os royalties. Em primeiro lugar, é necessário chamar atenção para um fato: a medida prevê a destinação para a educação de todos os royalties provenientes do petróleo, mas que venha a ser extraído apenas a partir da data da publicação da MP. Ou seja, tudo o que já foi arrecadado não é contabilizado aqui, já perdemos. A existência dos royalties é dependente de mais leilões de petróleo, de mais entrega da nossa riqueza. E o que é pior: estima-se que os royalties gerados pelos poços em funcionamento no momento gerariam em torno de R$ 27 bilhões anuais. Sabem o que equivale isso? Míseros 0,6% do PIB! Mais claro impossível: não é nada perto dos 5% ainda necessários para atingirmos os 10%. Para 2020, a previsão é que os royalties gerarão R$ 54 bilhões. Ou seja, daqui a oito anos, teremos um incremento de no máximo 1,2% do PIB. Ou seja, a medida não é coerente nem com a promessa de 10% para daqui a dez anos! E eles ainda querem que a gente fique satisfeito.

Mas além da totalidade dos royalties, a medida prevê a destinação de 50% do Fundo Social do Pré-sal para a educação. Viria daí então a solução? Muito menos. A verdade é que a extração do óleo das águas profundas ainda está longe de dar lucro. E quando der lucro de fato, apenas em torno de 15% da riqueza ficará para o governo. Dos 15%, apenas 22% ficará com a União (o restante será dos estados e municípios). Esses 3,3% (22% de 15%) que restam do valor total da riqueza do Pré-sal iriam para o Fundo Social, do qual 50% se destinaria à educação. Entenderam? No final das contas, quando a UNE diz que conquistou 50% do Fundo Social do Pré-sal, ela está falando na verdade de 1,65% para a educação. Que vergonha! E ainda tem um detalhe: os recursos do Fundo Social não vão diretamente para as áreas sociais. Segundo a medida, o dinheiro vai primeiro para aplicações financeiras, preferencialmente estrangeiras, e é o rendimento dessas aplicações que será usado para os serviços sociais. Em tempos de crise econômica mundial, não é difícil ter medo da falta de rendimento.

Ou seja, analisando os números, vemos que, infelizmente, não vai ser dessa vez que atingiremos os 10% do PIB para a educação. Não se ficarmos esperando isso do governo.


A luta continua pelos 10% do PIB pra educação pública já!

Todos os que defendem a educação pública de qualidade devem ficar muito atentos nesse momento. A maioria dos trabalhadores e dos estudantes ainda confia que o governo Dilma defende as áreas sociais. Com isso, podem pensar que as coisas se resolverão sozinhas. Que não é mais necessário lutar pelos 10% do PIB para a educação, pois o PT já criou essa medida para assegurar essa verba. Puro engano.

Tanto a votação dos 10% dentro do PNE quanto essa MP do petróleo são formas que o governo e a UNE encontraram para responder à força da mobilização pela educação, marcada principalmente pela greve de 3 meses do ensino superior. E essas medidas não respondem à necessidade da nossa juventude, justamente porque não farão aumentar de forma real o investimento na educação. Em outras palavras: vamos seguir lutando!
Seguir lutando para que o Petróleo seja realmente nosso. É uma vergonha que a UNE, marcada na história pela participação na campanha “O Petróleo é nosso!”, tenha a postura agora de completa subordinação a atual política de entrega de nossas riquezas naturais. A luta pela Petrobrás 100% estatal e pelo fim dos leilões de petróleo deve ser encarada como uma prioridade dos movimentos sociais combativos do país. Essa é uma luta em defesa da soberania nacional e também para que as riquezas de nosso país sejam aproveitadas pela juventude e trabalhadores brasileiros. Os recursos gerados pelas nossas matérias primas devem se tornar verba pública, revertida em melhoria de vida para a nossa população!

Seguir lutando também por uma educação pública de qualidade. Isso significa se opor a esse PNE, que contém as metas do Reuni, provocando a diminuição da quantidade de professores por alunos e que institui a ampliação do ensino à distância. E que aumenta a transferência de verba pública para as instituições privadas de ensino, privilegiando os empresários da educação que enxergam esse nosso direito como uma mercadoria. O dinheiro que é gerado pelas nossas riquezas não pode ser usado para dar lucro a partir da privatização da educação, e sim para melhorarmos as nossas áreas sociais.

E seguir lutando também pelos 10% do PIB pra educação, mas que seja para já, imediatamente! Porque não temos mais tempo a perder. Não devemos esperar do governo que as nossas reivindicações sejam atendidas. Apenas com organização e mobilização é que conquistaremos de fato essa bandeira histórica. Continuaremos a dizer em alto e bom som, para todo mundo ouvir: Por 10% do PIB pra educação pública, já!


Retirado do Site do PSTU

V Conferência Educacional da APEOESP se posiciona contra o ACE

A resolução coloca a APEOESP, um dos maiores sindicatos do país e filiado à CUT, contra essa proposta de flexibilização apresentada pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.

		Eliana Nunes, da Oposição Alternativa, durante a Conferência

Nos dias 28, 29 e 30 de novembro, aconteceu em Serra Negra-SP a V Conferência Educacional da APEOESP, com a participação de cerca de 2.000 delegados/as, eleitos/as em 93 Encontros Preparatórios ocorridos em todo o estado.

A V Conferência foi organizada com diversas mesas e pouco espaço para que os/as delegados/as pudessem debater a política educacional. Essa estrutura da Conferência tinha como objetivo fazer muita propaganda das políticas do MEC e referendá-las.

Apesar de muito governista e ter representantes do MEC em quase todas as mesas, a Oposição Alternativa, corrente filiada à CSP-Conlutas, e que é minoria na diretoria estadual do sindicato, conseguiu fazer um contra-ponto ao governismo. Desde a mesa de abertura, a CSP-Conlutas se dirigiu aos delegados/as convocando uma ampla unidade contra a flexibilização de direitos expresso na proposta de ACE (Acordo Coletivo Especial), feita pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. A saudação do PSTU denunciou o genocídio ao povo pobre e negro e conclamou a solidariedade internacional às lutas que assolam o norte da África e a Europa.

Logo na primeira mesa, se debateu o PNE. O governismo tinha três representantes na mesa que defenderam o PNE privatista do governo. A Intersindical fez críticas ao PNE, mas defendeu a imediata aprovação do texto sem alteração. A única voz destoante foi da convidada da Oposição Alternativa, a professora e vereadora eleita pelo PSTU em Natal-RN, Amanda Gurgel. Amanda denunciou o caráter privatista do PNE e, principalmente, que aprová-lo como está significa aplicar os 10% do PIB para a educação apenas em 2023. Amanda argumentou que a educação não pode esperar mais 10 anos e ainda não ter garantia que essa verba vá para escola pública. Também representaram a Oposição Alternativa, o companheiro Luiz de Freitas na mesa de conjuntura e Mauro Puerro na mesa sobre financiamento.

Na plenária final, a CUT e CTB aprovaram uma resolução geral defendendo as políticas do MEC, através de uma manobra desavergonhada. Em uma única resolução, aprovaram um texto de 5 páginas que versava sobre vários temas com o objetivo de impedir o debate sobre os planos de MEC.

Apesar dessa manobra, a Oposição conseguiu algumas vitórias importantes. Logo na abertura do regimento, realizamos uma ato contra a violência que uma militante da Oposição Alternativa havia sofrido no Encontro Preparatório de Jacareí (Vale do Paraíba). Na ocasião, após ser derrotado no voto, um militante da CUT deu uma gravata e agrediu nossa companheira. Nossa manifestação gerou muita solidariedade, inclusive na base da CUT.

Também foram aprovadas resoluções apresentadas pela Oposição Alternativa como a que responsabiliza o governo pelo genocídio ao povo negro, a campanha pela aprovação do PL 122 e a denúncia da política do governo federal em recusar a criminalizar a homofobia e vetar o Kit anti-homofobia.


Campanha Contra o ACE

A aprovação mais importante foi a resolução contra o ACE (Acordo Coletivo Especial). Após fazermos uma ampla campanha na conferência, foi redigido pela CSP-Conlutas, CUT, Intersindical e CTB uma resolução comum contra o ACE que foi aprovada por unanimidade na V Conferência.

A resolução coloca a APEOESP, um dos maiores sindicatos do país e filiado à CUT, contra essa proposta de flexibilização apresentada pelo sindicato dos metalúrgicos do ABC. A resolução diz que: "A APEOESP, na V Conferência de Educação, reafirma sua posição contraria a todo tipo de flexibilização da CLT (Consolidação das Leis do Trabalhistas) e que vai lutar contra qualquer proposta que signifique a retirada de direito dos trabalhadores como está presente na proposta sobre o Acordo Coletivo Especial (ACE). Não vamos tolerar qualquer tipo de ataque contra a CLT, que é tida como atrasada por determinados setores da sociedade, mas que na realidade, representa uma proteção mínima para a classe trabalhadora frente ao capital. Não cabe em nenhuma hipótese, que o negociado prevaleça sobre o legislado".

Apesar de ser uma conferência bastante burocratizada e governista, a Oposição Alternativa, filiada à CSP-Conlutas reafirmou um programa educacional classista que atenda à classe trabalhadora em contraposição às políticas privatizantes do MEC, apoiadas pela direção majoritária do sindicato.


Retirado do Site do PSTU

Não ao novo PNE do governo. 10% do PIB para Educação Pública Já

O plano é um grande ataque à educação pública brasileira. A sistematização da Contrarreforma Universitária do governo
 

		Marcha em Brasília no dia 24 de agosto de 2011

No último dia 16, terça-feira, a Câmara dos Deputados aprovou – por meio de sua Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – o novo Plano Nacional de Educação(PNE). Na meta sobre financiamento, os deputados incluíram a estratégia de destinar 50% do Fundo Social do Pré-sal à Educação. A promessa é chegar ao final de dez anos investindo 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na área. Como o projeto foi votado em caráter conclusivo, ele já segue direto ao Senado, sem passar pelo plenário da Câmara.

O caos da educação em nosso país não é novidade para ninguém. Já são décadas de completo descaso, que perpetuaram um sistema educacional totalmente distante das necessidades da maioria da população. Sofremos com estatísticas escandalosas de analfabetismo, com mais da metade das crianças fora das creches, e com menos de 5% dos jovens com idade universitária cursando o ensino superior público. A votação na Câmara acontece exatamente quando o debate acerca dessa realidade vem ganhando cada vez mais audiência na sociedade.

Crescem, igualmente, as lutas em defesa da educação. Só nos últimos dois anos, vivenciamos uma onda de greves dos professores estaduais pela aplicação do piso salarial e a greve nacional da educação superior, a maior da última década. Essas mobilizações superaram as reivindicações econômicas das categorias e questionaram o projeto educacional do governo Dilma.

O movimento estudantil e os setores da sociedade que lutam em defesa da educação pública precisam se posicionar, agora, diante da votação da Câmara e da proposta do novo PNE. O governo federal e a União Nacional dos Estudantes (UNE) estão propagandeando que o projeto será um grande avanço e comemoram a votação dos deputados. Mas será que temos mesmo motivos para festejar?


Novo PNE: a contrarreforma universitária

A reivindicação de 10% do PIB para a educação pública é uma reivindicação antiga de professores, pedagogos, intelectuais e estudantes brasileiros. Melhorias profundas na educação de nosso país só virão com um aumento significativo do investimento público na área. Por isso, a votação da Câmara no último dia 16 pode gerar expectativas e esperanças em muitos jovens e educadores.

No entanto, ao contrário daquilo que propagam os governistas, a promessa de investir 10% do PIB na área da educação não significa uma vitória do movimento estudantil. Na verdade, além de adiar esse investimento para 2023, a meta é parte do novo PNE. O plano é um grande ataque à educação pública brasileira, pois traz em si, na forma de políticas estatais, todos os ataques e retrocessos incluídos nos programas educacionais dos governos Lula e Dilma.

Dessa forma, todo o investimento público em educação no país, em todos os níveis, será destinado à aplicação das metas do novo PNE. Ou seja, esse financiamento será destinado a aplicar os programas educacionais que desqualificaram e privatizaram ainda mais a educação brasileira no último período. É a continuidade da transferência de dinheiro público para os empresários do ensino pago.

O novo PNE consolida as metas do REUNI, os métodos de avaliação SINAES e ENADE, a expansão do FIES, a ampliação do ensino à distância, a criação do PRONATEC e o novo ENEM. É a sistematização da Contrarreforma Universitária do governo federal. Suas metas beneficiaram a expansão do ensino privado e o sucateamento do ensino superior público. Dessa forma, o plano acentua a tendência de transformar as universidades brasileiras em pólos de produção de mão de obra semiespecializada, com a finalidade de atender às demandas do mercado, respondendo ao papel brasileiro na Divisão Internacional do Trabalho, de exportador de commodities e plataforma de produção e exportação das multinacionais.


Uma resposta à greve nacional da educação

A greve nacional da educação, que durou mais de três meses, paralisou as atividades em quase todas as universidades e institutos federais de ensino superior do país. A luta se expandiu e unificou o conjunto do funcionalismo público federal. A força da mobilização impôs uma derrota ao governo federal, obrigando-o a negociar e fazer concessões às categorias. A greve marcou um novo momento na luta em defesa da educação pública brasileira porque abriu um grande desgaste da política educacional do governo petista, especialmente do REUNI.

A aprovação do novo PNE no último dia 16 é uma clara reposta do governo Dilma e da UNE frente à conjuntura de mobilização e ao questionamento da política educacional do MEC. Com a promessa dos 10% do PIB, o governo busca dialogar com a reivindicação de todo o movimento e, assim, encobrir os ataques contidos no novo PNE. O movimento não pode cair nessa manobra. É hora de exigir o investimento de 10% do PIB em educação pública já, sem as metas do REUNI e com o fim do repasse de verbas públicas ao ensino privado.

Esse episódio também demonstra o nível de atrelamento da UNE ao poder público brasileiro e ao governo federal. A velha entidade, que traiu a greve nacional da educação e procurou deslegitimar o Comando Nacional de Greve Estudantil, tentar sair de sua defensiva. Depois de anos defendendo as políticas educacionais do PT, a UNE comemora a votação do novo PNE na Câmara. Dessa forma, a entidade tenta confundir os estudantes do país, apresentando um grande ataque à educação pública como se fosse uma vitória do movimento estudantil. A UNE não fala em nosso nome!


Fundo Social do Pré-sal não é garantia de investimento em Educação

O debate acerca da votação do novo PNE trouxe à tona a discussão sobre a extração do petróleo no Brasil. O governo federal está divulgando que o novo marco regulatório da exploração petrolífera no país é uma medida nacionalista, pois seus recursos seriam designados, através do Fundo Social do Pré-sal, às áreas sociais e ao combate à pobreza. No entanto, a nova legislação está muito longe de ser uma iniciativa nacionalista, pois conserva os leilões iniciados no governo FHC e perpetua o fim do monopólio estatal sobre petróleo brasileiro. O PT apenas modificou a forma da entrega dos recursos naturais do país ao capital estrangeiro, trocando as concessões pelo regime de partilha.

Em segundo lugar, o Fundo Social do Pré-Sal, anunciado pelo governo como um mecanismo de arrecadar dinheiro para a educação, saúde, cultura, esporte, tem o objetivo de construir uma poupança pública a ser investida na sociedade. No entanto, o governo federal não diz ao povo brasileiro que o fundo tem um caráter contábil e financeiro e, mais, que seus recursos deverão ser resultantes do retorno sobre o capital privado investido no processo de exploração do Pré-sal, incluindo aí os royalties. Além disso, os recursos do fundo serão destinados, preferencialmente, a ativos financeiros no exterior, com o intuito de suavizar a volatilidade das rendas e dos preços da economia nacional.

O que tudo isso quer dizer? Que, acima de tudo, os especuladores internacionais terão a preferência sobre as aplicações do Fundo Social. Com isso, o fundo, antes de ser um meio de promoção da justiça social, é um instrumento de capitalização dos acionistas estrangeiros. Assim, além do Fundo Social beneficiar o capital financeiro, não se pode ter nenhuma garantia, hoje, que metade dos seus recursos será suficiente para atingir um patamar de investimento de 10% do PIB em educação.

A UNE, entidade que organizou a campanha “O Petróleo é Nosso” nos anos 50, acaba, hoje, mais uma vez ao lado do governo federal, defendendo a entrega do petróleo brasileiro às multinacionais.

Nós, da juventude do PSTU, defendemos o fim de todas as concessões e somos contrários ao regime de partilha. Para colocarmos de fato os recursos naturais do país a serviço da maioria da população, é preciso nacionalizar toda a exploração do petróleo, desde a extração até o refino.

O governo federal não necessita do Fundo Social do Pré-sal para investir 10% do PIB na educação pública. Atualmente, quase 50% do Orçamento Geral da União são endereçados ao pagamento dos juros da dívida pública, enquanto a educação fica com menos de 5%. Dilma precisa, na verdade, romper seus compromissos com os banqueiros e mudar as prioridades de sua política econômica.


Educação é um direito

A juventude do PSTU defende uma educação pública, gratuita e universal em todos os níveis. Nessa luta será fundamental a unidade entre os estudantes e o povo pobre e trabalhador, que está excluído do sistema educacional brasileiro. Para criarmos às condições de garantir o direito ao estudo para todos, é imprescindível não só aumentar significativamente o investimento público em educação pública, mas também acabar com o repasse de verbas públicas ao ensino privado e estatizar as principais empresas da educação no país, como as redes de cursinho pré-vestibular e os grandes monopólios das faculdades pagas.

Como primeiras medidas no caminho dessas transformações, defendemos imediatamente o fim do novo PNE do governo e o investimento de 10% do PIB para Educação Pública já.

Leia o artigo completo aqui.


Retirado do Site do PSTU

A melhor forma de comemorar as cotas aprovadas no Senado: intensificar a luta!

		Cena de protesto por cotas na UFRGS

Se parte das contradições da lei e seus limites tem a ver com a submissão do governo do PT e seus aliados à pressão dos setores mais conservadores (e racistas) do país, particularmente de sua elite, outras são um tanto mais “globais”, na medida em que decorrem da essência do projeto da Frente Popular e sua lógica neoliberal.

Nos últimos dez anos, com ímpeto ainda maior do que aquele utilizado para barrar uma política de cotas, o governo promoveu um bombardeio contra o ensino público deste país. Prova disto é a amplitude e garra da greve nas universidades federais, que há meses tem mobilizado professores, estudantes e funcionários em defesa de melhores condições de trabalho e estudo.

A intransigência com a qual Dilma e o ministro Aloysio Mercadante têm enfrentado o movimento é apenas um dos capítulos mais lamentáveis da série de ataques que o governo promoveu à educação, afetando, particularmente, os mesmos setores que, agora, são alvos da política de cotas.

Afinal, ao retirar verbas da educação, favorecer o ensino privado e sucatear a rede federal, atacando condições de ensino e trabalho, os governos de Lula e Dilma têm contribuído, em muito, para manter negros e negras, estudantes de escolas públicas e carentes fora das universidades e institutos federais. E, infelizmente, é tudo isto que pode acontecer caso o movimento não consiga barrar a implementação de dois projetos já aprovados pelo governo Dilma e o mesmo Congresso que acaba de aprovar as ações afirmativas: a aplicação de 10% do PIB para a Educação somente (e talvez) em 2023 e o Plano Nacional de Educação (PNE).

A negação em destinar mais verbas para um sistema já agonizante é uma contradição aberta com qualquer política realmente coerente para garantir acesso à educação de qualidade, principalmente para os setores mais marginalizados da sociedade. Como também as cotas não podem servir como cortina de fumaça para um PNE que precariza ainda mais as instituições federais.

Se é verdade que devemos comemorar o fato de que, finalmente, teremos mais negros e pobres no interior das universidades, também não podemos esquecer que, a depender do governo, o futuro do próprio sistema de ensino federal não é nada promissor. Pelo contrário. Além de absurdos acadêmicos e pedagógicos como a ampliação do já lamentável ensino à distância para o mestrado e o doutorado, o que esta se ensaiando é um aprofundamento da transferência de dinheiro público para as universidades e escolas privadas e, consequentemente, uma maior deterioração das escolas federais.

Também não podemos esquecer que, ao mesmo tempo em que se recusava a promover uma política de acesso de negros e carentes às universidades que ainda conseguem manter algum padrão de qualidade, os governos do PT patrocinaram o Programa Universidade para Todos, o ProUni, que, com uma só tacada, jogou milhares de negros e carentes para as presas do tubarões do ensino privado e transferiu milhões de reais do dinheiro público para o setor (leia matéria no site “ProUni vira moeda de troca para “perdão” de dívida bilionária”).

Estas e umas tantas outras medidas são evidências mais do que claras da verdadeira política do governo federal para a educação: desprezo e sucateamento. Uma constatação que exige que qualquer comemoração em torno da aprovação das cotas nas federais tem que, obrigatoriamente, vir acompanhada de um chamado à luta, não só pela ampliação do sistema, mas também em defesa do ensino público, gratuito e de qualidade.


Intensificar a luta!

Se não podemos menosprezar a aprovação das cotas às vésperas das eleições e em meio a uma greve que se estende pro meses, muito menos podemos desconsiderar o fato de que também há meses estamos assistindo uma crescente onda de mobilizações do movimento negro, inclusive por fora de suas organizações tradicionais (majoritariamente cooptadas pela Frente Popular e totalmente mergulhadas nos gabinetes governamentais).

Não faltam exemplos, do Norte ao Sul do país. Em São Paulo, o "Comitê contra o genocídio da juventude negra", tem se mobilizado ininterruptamente, particularmente desde do final de 2011; em São Luis, Porto Alegre e Bahia, há uma crescente luta contra os ataques às terras quilombolas e, país afora, “frentes pró-cotas” tem sido organizadas, engajando milhares de estudantes universitários e secundaristas na luta.

Não temos dúvida que Dilma e seus aliados esperam que, com a aprovação, estas lutas refluam. Contudo, é exatamente de forma oposta que o movimento deve responder. Este é o melhor momento para intensificarmos a organização independente e a luta.

Apoiados e estimulados por esta vitória parcial, é preciso fortalecer a luta por aquilo que realmente precisamos. Primeiro, para aprofundar o projeto aprovado, arrancando ações afirmativas em todas as universidades, inclusive as estaduais. Segundo, para derrotar o projeto global do governo em relação à Educação.

É com este “espírito” que devemos, no início do próximo ano, receber os novos calouros, particularmente os cotistas. Primeiro, é preciso que todo o movimento esteja na linha de frente para acolhê-los e, inclusive, defender cada um deles em relação a qualquer tentativa de racismo, discriminação ou questionamento da legitimidade do sistema que lhes permitiu o acesso ao ensino superior.

Mas também é preciso lhes dizer que, para que possam continuar na universidade, temos que arrancar 10% do PIB para a Educação, também para financiar projetos de permanência e bolsas. É preciso engajá-los na luta pela democratização das universidades e por melhores condições de ensino e trabalho.

Para nós, está perspectiva é um dos elementos mais positivos decorrentes da conquista que tivemos esta semana. Não há como não saudar a entrada de um setor mais amplo da classe trabalhadora e dos oprimidos e marginalizados nas universidades, pois temos certeza que, exatamente pela sua origem, eles não demorarão a perceber, de dentro das salas de aula, a necessidade de se organizar e luta pela universidade e a sociedade que realmente precisamos.

Uma luta que, para nós do PSTU e dos movimentos nos quais atuamos, como o Quilombo Raça e Classe e a Anel, tem que apontar não só em direção à completa transformação do modelo de universidade que existe hoje, como também deve estar vinculada ao combate sem tréguas contra o sistema que criou e mantém este modelo. Uma universidade democrática, livre, de qualidade, não-racista e a serviço dos interesses da maioria. Algo que só pode existir em um mundo socialista.


Retirado do Site do PSTU

Servidores federais continuam em greve e prometem ocupar Brasília dia 15 de agosto

Fórum Nacional das Entidades convocou nova jornada de lutas em Brasília de 13 a 17 de agosto; no dia 9 tem nova rodada de manifestações nos estados

	Diego Cruz
		Greve já é a mais radicalizada desde 2003

A greve do funcionalismo federal completa dois meses nesta semana – 87 dias no caso dos professores das universidades. Excetuando a carreira docente, os demais setores não receberam nenhuma proposta, porém o governo ataca o movimento com várias medidas de repressão: corte de ponto, desconto nos salários e decretos de substituição de grevistas.


Mobilização constante e radicalização

Apesar da truculência do governo, as medidas repressoras não conseguem dobrar o movimento, que continua forte e consegue ainda mais adesões. Na semana passada, os técnicos administrativos da Polícia Federal aderiram à greve e nesta semana entraram os funcionários da Fundação Oswaldo Cruz e os fiscais agropecuários federais. No mesmo sentido, mais e mais ações são promovidas a cada semana, colocando o movimento na mídia e demonstrando toda sua capacidade de unificação e radicalização.

Depois de uma grande e vitoriosa semana de lutas realizada no período de 16 a 20 de julho, quando, pela primeira vez na história, um setor do movimento social conseguiu bloquear e fechar totalmente o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, os servidores federais voltaram às ruas novamente no dia 31 de agosto realizando fortes ações públicas nas principais capitais do país. Podemos afirmar que as mobilizações do dia 31 reuniram pelo menos 20 mil pessoas, entre servidores, estudantes e outros setores da classe que foram levar apoio às atividades. Sem sombra de dúvida, é a maior e mais radicalizada greve já feita no setor público federal, desde o ano de 2003.


Queda de braço contra o plano econômico de Dilma-PT

Essa greve, muito mais que uma campanha por reivindicações salariais de uma categoria, é um duro enfrentamento entre um segmento da classe trabalhadora e o governo de Dilma Rousseff (PT). Não há dúvida de que essa é uma luta contra o próprio plano econômico do governo, que segue duro e se recusa em ceder às reivindicações dos servidores federais. Ao mesmo tempo, a unidade e extensão da greve e os métodos radicalizados adotados durante as ações que são realizadas todas as semanas, mostram que os servidores têm muito clareza das dimensões desse embate.

O governo Dilma se baseia em dois elementos centrais para sua intransigência. Um deles é reconhecer que há uma forte crise econômica internacional, que vai se refletir no Brasil, por isso é necessário impor o controle fiscal e limitar os gastos. Apesar disso, continua concedendo isenções fiscais para as grandes empresas com a suspensão do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e revertendo quase 50% do PIB para o pagamento de juros das dívidas públicas. Ou seja, quer jogar nas costas dos servidores públicos a prevenção da crise.



A outra justificativa, tão absurda quanto a primeira, é de que não há defasagem nos salários, porque, segundo o governo, nos dois mandatos de Lula houve concessões com aumento real nos salários do funcionalismo federal. Ou seja, os representantes do MPOG mantiveram o discurso e os argumentos que vêm apresentando desde 2011, para rejeitar quaisquer concessões salariais e impor um arrocho inaceitável à classe.


15 de Agosto: Ocupar Brasília novamente

O Fórum Nacional das Entidades aprovou para essa semana uma nova rodada de manifestações nos estados neste dia 9 de agosto, com o mesmo caráter das atividades do dia 31. Também indicou a organização de um novo acampamento dos servidores em Brasília na semana de 13 a 17 de agosto e a realização de uma Marcha Nacional para o dia 15 (quarta-feira). Esse novo calendário é uma resposta ao governo pelo adiamento do anúncio da previsão orçamentária com despesas de pessoal para a Lei de Orçamento Anual (LOA), que deveria ter acontecido em 31 de julho, mas foi adiado para o período de 13 a 17 de agosto.

O tema dessa nova manifestação segue sendo “Chega de enrolação. Negocia, Dilma”! O PSTU apóia a greve dos servidores federais e colocará sua militância a serviço da construção dessa nova manifestação nacional em Brasília. É necessário e urgente garantir a solidariedade de outras categorias aos servidores federais neste dia de luta, mas também em todos os momentos da greve, e exigir que o governo federal abra as negociações e atenda as reivindicações da categoria.


LEIA MAIS

Governo lança decreto anti-greve contra servidores


Retirado do Site do PSTU

“A greve continua, Dilma a culpa é sua”

Servidores públicos federais em greve vão às ruas em todo o país exigir do governo Dilma a abertura de negociações

		Dia de luta agita o país

Nesse dia 31 de julho, os servidores públicos federais de todo o país mostraram que de nada adiantou toda a intransigência e truculência do Governo Dilma. A greve e a mobilização continuam fortes. O dia nacional de luta convocado pela Coordenação Nacional das Entidades do Serviço Público Federal e pelas centrais CSP-Conlutas, CUT e CTB, levou milhares de trabalhadores às ruas, denunciando a falta de negociação do governo e a real situação dos serviços públicos.


Unidade é a marca nas manifestações

“1, 2, 3, 4, 5, mil, ou aumenta o salário ou paramos o Brasil”, entoavam os cerca de 500 trabalhadores e estudantes que se reuniram no Vão Livre do MASP em São Paulo. A manifestação reuniu servidores federais dos órgãos do Executivo, do Judiciário, da Saúde e Previdência, além de uma comitiva de técnicos federais em greve da Universidade Federal do ABC. Ativistas do MTST e estudantes também marcaram presença.

“Esse dia nacional de luta está servindo como um forte protesto contra a intransigência do governo, que além de não negociar também é truculento e quer substituir os grevistas” , afirma Paulo Barela, da Executiva da CSP-Conlutas. Ele cita a reunião de negociação que haveria nesse dia 31 e desmarcada pelo governo e o recente decreto 7.777/12, que prevê convênios com os estados e municípios para a substituição dos grevistas. “Isso coloca a própria saúde da população em risco, imagina como ocorreria com agência reguladoras como a Anvisa, responsável pela liberação de medicamentos que chegam ao país” , advertiu.

“Nossa greve está forte, prova disso são os editoriais dos jornais da grande imprensa, que nos atacam” , afirmou Barela, que também rebateu a tese de que o governo concedeu grandes aumentos ao funcionalismo nos últimos anos, argumento martelado pelo governo e pela imprensa. “O que foi destinado aos servidores foram as migalhas do crescimento econômico” , disse. Há setores do funcionalismo como os técnico-administrativos das universidades federais, que há dois anos não tem sequer a reposição da inflação.

“O governo marca e desmarca reunião, humilha os servidores, mente para a imprensa para dizer que dá um aumento que não existe” , denunciou Ana Luiza Figueiredo, servidora do Judiciário federal e candidata do PSTU à prefeitura de São Paulo, que prestou solidariedade aos colegas em greve. Ana Luiza lembrou ainda da reforma da Previdência aprovada pelo governo do PT no Congresso Nacional em 2003, com recursos do mensalão cujo julgamento inicia no próximo dia 2. “Viemos aqui prestar nossa solidariedade incondicional à luta dos servidores federais e aos demais trabalhadores em luta, como os metalúrgicos da GM mobilizados contra as demissões”, disse.



O diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e região, Eduardo Carneiro, esteve presente denunciando as demissões da GM e também se solidarizando com a greve dos servidores. “O governo Federal diz que não tem dinheiro para repor os salários dos servidores, mas para as montadoras tem, só para o servidor público é que não” , afirmou. Já Arielli Tavares, do DCE da USP e da Comissão Executiva Nacional da ANEL, reforço o caráter unitário do ato. “Esse ato reflete a unidade entre servidores e estudantes, contra a precarização das universidades e dos serviços públicos”, disse.

Após o protesto, os manifestantes entregaram um documento à Secretaria da Presidência, na Avenida Paulista, exigindo a abertura imediata de negociações.

Dia de luta agita Belo Horizonte

Retirado do Site do PSTU

Governo gasta cada vez menos com servidores públicos

Governo e imprensa investem em mentiras para atacar greve; no próximo dia 31, servidores federais realizam dia nacional de luta

	CSP-Conlutas
		Manifestação em Brasília no dia 18 de julho

A intransigência do governo Dilma não vem sendo capaz de arrefecer a greve do funcionalismo público federal, que se arrasta há mais de dois meses como no caso das universidades. Após uma semana de intensas mobilizações em Brasília, que incluíram um acampamento dos servidores na Esplanada dos Ministérios, uma marcha que reuniu pelo menos 10 mil pessoas no último dia 18 e um ato que “trancou” o Ministério do Planejamento, os servidores planejam um dia nacional de luta para o próximo dia 31.

Proposto pelo Fórum Nacionais das Entidades dos Servidores Públicos Federais, o dia de mobilização foi encampado pela CSP-Conlutas, além da CUT e da CTB, que devem se reunir no próximo dia 25 para definir as ações nos estados. “O dia de luta vai combinar as reivindicações dos servidores em greve, mas também questões mais gerais dos trabalhadores, como a luta contra a reforma trabalhista, a ameaça de ataque à Previdência e a luta por moradia e reforma agrária” , explica Paulo Barela, da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas.

O dia nacional de luta tem o objetivo de superar a intransigência do governo Dilma, que orientou o corte no ponto dos grevistas. Por enquanto, o governo se limitou a apresentar uma proposta aos docentes das universidades federais, recusada, pois destrói o plano de carreira da categoria e estabelece reajuste a apenas uma pequena parcela dos docentes. Os outros setores parados nem ao menos foram chamados para negociar. O dia 31 é o prazo dado pelo governo para incluir os gastos com folha de pagamento no Orçamento do próximo ano.


A falácia do “aumento” aos servidores

O governo e a grande imprensa martelam falácias para atacar a greve e estigmatizar os servidores públicos, a exemplo dos piores anos do neoliberalismo. Entre os argumentos utilizados para tentar desmoralizar a categoria, está o suposto “aumento” dado pelo governo Lula ao funcionalismo nos últimos anos. No entanto, apesar das concessões arrancadas pelos servidores após greves e mobilizações, o governo Lula gastou com servidores, comparativamente ao PIB, menos que FHC. Enquanto o governo neoliberal de FHC gastou com pessoal o equivalente a 6% do PIB, os gastos no governo Lula ficaram em 4,2%.

“E a única concessão que o governo Dilma deu, no ano passado, através da MP 568 e só aprovada em março passado, tem um impacto de R$ 1,65 bilhão, um valor insignificante considerando o universo de quase 670 mil servidores” , explica Barela. Ou seja, ao contrário do que afirmam sistematicamente a imprensa e analistas do mercado ou do governo, não se gasta muito com servidores no país. Ao contrário. E a situação tende a piorar.

De acordo com a Auditoria Cidadã da Dívida, a participação dos gastos com pessoal no Orçamento vem caindo drasticamente, de 56,2% da Receita da União em 1995 para apenas 32,1% em 2011. Isso se reflete nos salários dos servidores, que em muitos casos sequer tem a reposição da inflação dos últimos anos.

Para piorar, os concursos públicos estão paralisados no governo Dilma e os servidores que se aposentam não são substituídos por novos funcionários. Resultado: aumenta-se o déficit de pessoal no serviço público. “Há a perspectiva que 280 mil servidores se aposentem até 2015” , adverte Barela, apontando que, para se voltar ao nível de 2010, teriam que ser contratados 350 mil servidores. Mas a política do governo vem sendo terceirizar as carreiras de nível intermediário e auxiliar, ao invés de investir em novas contratações.

Outra relação omitida são os gastos da dívida pública em comparação aos gastos com servidores. A reivindicação geral dos servidores, de 22% de reajuste linear, consumiriam R$ 35 bilhões ao ano. Algo como o equivalente a duas semanas de pagamento da dívida pública (R$ 2,1 bilhões por dia, R$ 708 bilhões ao ano). Mas isso, a imprensa e o governo não dizem.


Retirado do Site do PSTU

Servidores públicos definem calendário de luta com atos nos estados, marcha e acampamento em Brasília

	Agência Brasil
		Servidores protestem em Brasília

Contra a intransigência do governo em não reabrir a negociação com os setores do funcionalismo público, servidores em greve prometem intensificar ainda mais as mobilizações neste mês de julho. A categoria promoverá diversas atividades com mobilizações nos estados, acampamento e marcha dos servidores em Brasília.

Os docentes das universidades Federais em unidade com os professores, técnicos-administrativos e estudantes das Instituições Federais de Ensino (IFE) já deram o ponta pé inicial nas atividades e realizaram um café da manhã em frente ao Ministério do Planejamento nesta segunda-feira (2) e se somou à atividade do Comando Nacional da Greve dos Estudantes nesta terça-feira (3).

As mobilizações não param por aí. De 9 a 13 de julho diversas categorias, organizadas pelo Comando de Greve, promoverão atividades conjuntas no Distrito Federal. Essas ações vão se combinar com mobilizações unitárias realizadas em todo país.

Os servidores vão tomar novamente as ruas de Brasília numa nova marcha que será realizada no dia 18 de julho.

Um Acampamento Unificado da Greve Nacional dos Servidores Federais em Brasília também está sendo organizado pela categoria de 16 a 20 de julho.

Esse calendário de luta foi definido na última reunião do Fórum Nacional das entidades do funcionalismo federal, realizada no dia 26 de junho. Segundo o relatório, divulgado pelo órgão, o governo não apresentou qualquer perspectiva de abertura de diálogo com o movimento grevista. Por isso, a análise feita pelas entidades presentes é da necessidade de fortalecer as ações do movimento grevista e ampliar a paralisação.


Balanço das greves

A paralisação nas Universidades Federais, iniciada em 17 de maio, já abrange 57 das 59 Universidades e 37 Institutos Federais. Esses docentes têm realizado diversos atos e manifestações em Brasília e nos estados em busca da abertura de diálogo com o governo, interrompida no dia 19 de junho.

Os servidores da base da Fasubra estão parados há mais de 20 dias, com adesão de 56 instituições e também realizam um processo intenso de lutas.

A greve dos servidores da saúde, organizados pela Fenasps , teve início em dia 20 de junho e o processo de adesão ao movimento que cresce a cada dia.

A greve dos servidores da base do Sinafese conta com 183 campi paralisados.

Todos esses servidores estão fortalecendo suas lutas unificando as atividades e calendário de mobilizações.


Retirado do Site do PSTU

Greve no serviço público federal continua e enfrenta intransigência do governo

Comando Nacional de Greve dos estudantes realiza dia nacional de luta nesse dia 3 de julho

		Greve nas universidades federais começou dia 17 de maio

Se o governo apostou no cansaço para ver o fim da greve no funcionalismo público federal, se deu mal. A greve, iniciada nas universidades federais e expandida para outros setores, segue forte e responde com mobilização à intransigência e falta de negociação por parte do governo.

Os docentes das instituições federais cruzaram os braços no dia 17 de maio e até agora o governo não se dispôs a sentar com os grevistas para negociar. A greve, que já havia começado forte, com 33 instituições paradas, atinge agora 56 das 59 das instituições federais de ensino, sendo uma das maiores greves dos últimos anos. Os docentes reivindicam o cumprimento do acordo firmado com o governo em 2011 e que estabelece o plano de carreira da categoria.

Segundo comunicado divulgado pelo Comando Nacional de Greve dos docentes, "além da expansão precária, da desestruturação da carreira e do congelamento salarial imposto pelo governo Dilma, ao velho estilo dos dois mandatos de FHC e do primeiro mandato de Lula, a retirada de direitos dos servidores públicos com a regulamentação da privatização da previdência (criação do FUNPRESP) a serviço do capital financeiro, e a privatização dos hospitais universitários, materializada na criação da EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), agravam o quadro que nos levou a deflagrar a greve” .


Greve se espalha

No dia 11 de junho, os servidores técnicos administrativos das universidades e das escolas federais, básicas e técnicas, bases respectivamente, da Fasubra e Sinasefe, engrossaram o movimento de greve. Também cruzaram os braços os servidores dos ministérios, base da Condsef. Até o final de junho, os servidores dos órgãos federais estavam parados em 19 estados. Levantamento realizado pelo Sintrasef-RJ dava conta que pelo menos 450 mil servidores federais estavam parados em todo o país.

O governo, porém, vem tratando as greves com intransigência e se nega a negociar. No dia 19 de junho, o Ministério da Educação havia agendado uma primeira reunião com os docentes parados, porém, sem maiores explicações, cancelou o encontro a uma semana de sua realização. Apesar de ter se comprometido a remarcar a reunião na semana seguinte, até agora nada foi feito. Tal situação segue nos demais setores.

A mobilização, porém, prossegue. Em plena Rio+20, na capital carioca, os servidores federais em greve realizaram uma grande manifestação durante a marcha da Cúpula dos Povos. No último dia 28 houve uma manifestação envolvendo os docentes e funcionários das universidades em greve, e também os demais setores parados, em frente à sede do Banco Central, em Brasília. Para o próximo dia 18 os servidores preparam uma nova marcha unificada que deve agitar Brasília.


Dia de luta, 3-J

Os estudantes das universidades federais também declararam greve e estão na linha de frente do movimento em defesa da universidade pública. Instituíram um Comando Nacional de Greve pela base a fim de discutir suas próprias pautas com o governo e vem se articulando, à revelia da UNE. O comando exige ser reconhecido pelo governo como legítimo representante dos estudantes em greve.

O comando de greve aprovou uma série de manifestações para esse dia 3 de julho, ou “3-J”. A pauta levantada pelos alunos inclui o rechaço ao Reuni, a exigência dos 10% do PIB para a educação pública já, não ao PNE do governo e por direitos estudantis, como reajuste de bolsa auxílio, restaurante universitário, moradia e creche em todos os campi.


LEIA MAIS

Juventude do PSTU: Não ao PNE! Queremos 10% do PIB para a educação pública já!


Retirado do Site do PSTU

ProUni vira moeda de troca para “perdão” de dívida bilionária

No decorrer da última semana, o Congresso Nacional protagonizou um escândalo que, ao contrário de uns tantos outros que estão sob os holofotes, passou quase completamente despercebido pela mídia.

Embutido em uma Medida Provisória (MP) que tinha como objetivo (pasmem...) permitir à Eletrobrás assumir o controle acionário das Centrais Elétricas de Goiás (Celg), os deputados, na semana passada, e senadores (no dia 27 de junho) aprovaram uma resolução que permite que uma dívida de nada menos do que R$ 15 bilhões, acumuladas por universidades particulares do Sul do país, seja “trocada” pela promessa de que as mesmas instituições irão oferecer, nos próximos 15 anos, 560 mil “bolsas” do Programa Universidade para Todos (o ProUni).

O agrado foi articulado particularmente e com enorme empenho pela ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e irá beneficiar cerca de 500 instituições, sendo que metade é formada por universidades e faculdades privadas do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina (estado natal da ministra).

Se a falta de vergonha na cara e o descaramento que cercam toda esta história já não fossem suficientes, o Governo Federal ainda comemorou a “negociação” com os “tubarões de ensino” afirmando que foi extremamente “positiva” na medida em que os reitores se comprometeram a saudar 10% da dívida bilionária e que recuaram na sua proposta inicial que limitava a oferta de vagas aos cursos menos concorridos, como as licenciaturas.

E ainda tem mais: o programa, batizado de Proies (qualquer semelhante com o Proer, o plano de FHC que “salvou” os banqueiros anos atrás, não é mera coincidência) ainda fez outra “concessão” às universidades, que serão retiradas do cadastro de inadimplentes do governo, o que lhes permitirá resgatar os créditos a que têm direito com o Financiamento Estudantil (Fies).

Ou seja, os tubarões que se apoderaram da Educação no Brasil ganharam algo como um “presente de natal” antecipado.


Um programa vergonhoso desde o início

É inegável que para algumas centenas de milhares de jovens da classe trabalhadora, o ProUni tornou-se uma das poucas formas de acesso às universidades e, consequentemente, é saudado com uma programa positivo. Contudo, como temos insistido desde que o programa foi criado, isto infelizmente é um lamentável engano.

Primeiro, porque seu surgimento nada teve a ver com a preocupação do governo em inserir a “população carente” no ensino superior, já que, acima de tudo, sua criação está relacionada às metas educacionais impostas pelo Banco Mundial para ajustar o Brasil aos padrões determinados pelo neoliberalismo. Nos níveis fundamental e médio, as tais metas tiveram como principal resultado a criação da malfadada “progressão continuada”. Nas universidades, além da criação do ProUni, elas deram origem à epidemia de cursos “tecnológicos”, de “gestão” e às “licenciaturas” (curtíssimas).

No que se refere particularmente ao ProUni, apesar de ser apresentado sob o enganoso disfarce de oferta de vagas para estudantes de baixa renda (negros e negras em sua maioria, vale ressaltar), o programa não tem outro sentido senão aumentar enormemente os lucros dos gananciosos “tubarões do ensino” que estão à frente das instituições privadas. Algo garantido através de um duplo mecanismo: o pagamento (pelo governo) do valor das mensalidades e as polpudas isenções de impostos conquistadas pelos reitores.

Se não bastasse este fato, do ponto de vista social, o ProUni, apesar de embalado em um pacote de “boas intenções”, é ainda mais desprezível e condenável. Como é típico de um governo que, como regra geral, faz discurso sobre sua preocupação com “pobres”, mas, na prática, só implementa políticas que beneficiam seus parceiros na elite brasileira, o programa “institucionalizou” uma lógica elitista e excludente (e também racista) no ensino superior brasileiro: a idéia de que “cidadãos de segunda classe” (aos olhos do Estado, obviamente) só merecem ensino de décima, vigésima ou centésima categorias.


Denunciar o ProUni, defender a Educação

A MP foi saudada como grande “vitória” pelas entidades estudantis e de professores que estão alinhados com o governo. O que, de forma alguma, pode ser considerado uma surpresa. Fato particularmente lamentável na medida em que estes setores usam como argumento o desejo sincero e justo dos jovens da classe trabalhadora em ingressarem na universidade, afirmando que é melhor estudar, com bolsas, numa instituição de qualidade pra lá de duvidosa do que nunca ter um diploma universitário.

O que o governo e seus aliados “esquecem” de mencionar é que caso trabalhasse com a perspectiva de garantir uma Educação realmente pública, gratuita e de qualidade, a primeira coisa que o governo deveria fazer era estatizar as “fábricas de diploma” que, através do ProUni, ainda vem amenizado um de seus principais problemas (a evasão e a ociosidade de vagas causadas pela principal características destas universidades: o rasteiro nível dos serviços prestados – independente, inclusive, da qualidade dos professores e profissionais que nelas trabalham).

Contra o “absurdo” que os que defendem o ProUni vêem na proposta de estatização, basta levantar um único dado. Desde 2005, quando o programa entrou em vigor, o Governo Federal tem transferido cerca de R$ 1 bilhão dos cofres públicos para as instituições privadas. Uma dinheirama que, literalmente, poderia duplicar, ano após ano, o número de vagas nas Federais.

E por esta e outras que a medida aprovada pelos congressistas e que está em vias de ser sancionada por Dilma só pode ser denunciada e combatida. E, acima de tudo, este é mais um exemplo da total falta de compromisso de Dilma, Haddad (que esteve por trás da negociação) ou, agora, Mercadante com a educação de qualidade. Algo que só poderemos conquistar com muita luta.


Retirado do Site do PSTU

Juventude do PSTU: Não ao PNE! Queremos 10% do PIB para a educação pública já!

Diante da maior greve nacional da Educação da última década, UNE e o governo tentam desmontar a luta prometendo 10% do PIB

		Queremos 10% do PIB já para a educação pública!

Na noite de terça-feira, dia 26 de junho, a comissão especial do Plano Nacional de Educação (PNE) da Câmara dos Deputados aprovou a aplicação de 10% do PIB para a Educação. Esta é uma reivindicação histórica de todo o movimento da Educação e uma votação como essa deveria ser motivo de grande comemoração. Mas, infelizmente, não é esse o caso.

Para começo de conversa, o que foi aprovado é a aplicação de 10% do PIB apenas para 2023. Não achamos que possa haver gerações inteiras de estudantes que se manterão com esse investimento pífio de aproximadamente 5% do PIB, como é investido hoje em dia. E temos que lembrar que há 10 anos, já havia sido aprovado que se aumentaria a porcentagem da aplicação, coisa que nunca foi cumprida... Estava em uma das metas do antigo PNE, com a validade de 2001 a 2010, que no final desse prazo, o percentual do PIB aplicado à Educação chegaria aos 7%.

Pois bem, Fernando Henrique Cardoso naquele momento vetou essa meta, Lula manteve o veto e, no final das contas, o número nunca chegou a muito mais que 5%. E agora, no mesmo dia em que é aprovada a meta de 10%, o próprio ministro Aloizio Mercadante diz que isso “será tarefa política difícil de ser executada”. Difícil é estudar em péssimas condições. Difícil é viver num país com a taxa de analfabetismo de quase de 10%. Difícil é ver nossas universidades federais sendo cada vez mais sucateadas.

E temos que lembrar que junto à votação dos 10%, foi aprovado o relatório do novo Plano Nacional da Educação, o PNE de Dilma. Este projeto representa um duro ataque à educação pública brasileira, pois transforma em política de Estado todos os planos educacionais que vem sendo aplicados ao longo dos últimos anos. Ou seja, coloca para longo prazo a aplicação de medidas como o Reuni, projeto que precariza intensamente as universidades e que é responsável pela atual situação caótica de nosso ensino superior, contra a qual lutam todos os estudantes em greve no país.

O Plano, além de prever uma expansão do Reuni e de ampliar o ensino à distância para o mestrado e o doutorado, institucionaliza projetos como o Fies e o Pronatec, que são uma transferência direta de dinheiro público para as universidades e escolas privadas. Ou seja, o financiamento que a gente tanto reivindica, na lógica do governo, pode servir para salvar os grandes empresários do ensino, que tratam a educação como uma mercadoria e não como um direito.

Explicando melhor: a aplicação dos 10% não foi uma medida votada de forma isolada. Não é que os governantes agora entenderam que a Educação no Brasil precisa ser uma prioridade e resolveram aumentar suas verbas. Essa medida está dentro de um outro projeto global, que é um grande ataque, que privatiza a educação e deteriora a qualidade das escolas e universidades públicas. Aprovar os 10% sem vetar o PNE por completo é no fundo uma armadilha, como uma forma de desmobilizar todo o movimento social que há anos e anos luta por essa reivindicação.

E então somos obrigados a fazer uma reflexão. Será coincidência que a aprovação dos 10% tenha sido justamente em meio à maior greve da educação dos últimos 10 anos? Claro que não. Essa aprovação foi uma resposta do governo e da UNE a esse grande ascenso do movimento docente, do funcionalismo e estudantil. Por que só agora o governo admite que é necessário aumentar o investimento em Educação, e de forma unânime na comissão? Por acaso estamos em melhores condições econômicas para isso? Na verdade, o Brasil passa por uma desaceleração na economia...

Podemos concluir, portanto, que essa medida tem motivos essencialmente políticos. Acuado pela forte mobilização nacional, o governo aprova essa reivindicação e tenta com isso desmontar a greve. E atenção: o governo acuado pela mobilização nacional, e não pelo jogo de cena que fez a UNE em Brasília nesse dia 26. Essa entidade, que há muito tempo não representa de fato os estudantes, armou um ato totalmente artificial, sem nenhuma legitimidade na base, que havia sido repudiado no Comando Nacional de Greve dos Estudantes, para tentar iludir o conjunto do movimento estudantil de que os 10% são uma vitória da UNE. Se fosse uma vitória, não seria da UNE e sim dos milhares de estudantes que estão em greve no país inteiro, lutando justamente contra as medidas que o governo Dilma impõe à nossa educação.

Nós não acreditamos nessa entidade traidora, que negocia pelas costas do movimento! E não acreditamos na promessa do governo. Seguiremos lutando contra o PNE e por uma educação pública, gratuita e de qualidade a serviço do povo trabalhador. E chamamos a todos os movimentos sociais a seguir na luta pela aplicação dos 10% do PIB para a educação pública já!


Retirado do Site do PSTU

Em meio à greve das federais, ANEL realiza sua maior assembleia nacional

Assembleia Nacional realizada no Rio reúne 500 estudantes de 18 estados e o Distrito Federal, e marca avanço da entidade

		Plenária de abertura da ANEL

A Assembleia Nacional dos Estudantes Livre, a ANEL, realizou no final de semana dos dias 16 e 17 de junho, sua maior assembleia nacional, que reuniu cerca de 500 estudantes de 18 estados e do Distrito Federal. A assembleia, instância de decisão máxima da entidade após o congresso, contou com 162 delegados eleitos pelas entidades de base, como CA’s e DCE’s, representando cerca de 55 mil estudantes.

Além da grande representatividade, a assembleia marcou um importante avanço da ANEL em diferentes lugares como Rio de Janeiro e Minas Gerais, e em estados onde a entidade ainda não havia chegado, como é o caso do Espírito Santo e Tocantins.


As lutas passam pela ANEL

Expressando uma das maiores greves das universidades federais dos últimos anos, a assembleia nacional teve a participação, na abertura, de entidades como o ANDES, Fasubra e Sinasefe. Um dos destaques foi a participação ativa dos vários comandos de greve articulados nas universidades. A paralisação das federais também foi tema de debate durante os grupos de discussão, que discutiram ainda “métodos de luta” e a reorganização do movimento estudantil.

Em meios aos debates, emergiam consensos como a falência da UNE. “As discussões apontaram que essa greve é claramente identificada como um movimento que se enfrenta com a UNE, que apoiou a aprovação do Reuni em 2007 que, por sua vez, é responsável por essa situação de precarização das universidades, e ao mesmo tempo, o debate apontou a necessidade de uma entidade nacional que realmente expresse as lutas dos estudantes”, afirma Clara Saraiva, da Executiva Nacional da ANEL.

Na plenária final, os estudantes aprovaram uma pauta unificada que foi posteriormente apresentada durante a primeira reunião do Comando Nacional de Greve, realizada no dia seguinte, sendo incorporada à pauta do comando. O comando de greve foi formado após o protesto que reuniu milhares de estudantes em Brasília no dia 5 de junho e aglutina praticamente todas as correntes políticas presentes no movimento estudantil hoje. Sua articulação foi um importante avanço para o fortalecimento da luta dos estudantes, especialmente nessa greve.

A pauta aprovada pela ANEL e pelo comando traz reivindicações como a revogação imediata do Reuni pelo governo Dilma, a rejeição do PNE (Plano Nacional de Educação) do governo e a adoção de um PNE que realmente atenda às necessidades dos trabalhadores, a exigência da aplicação de 10% do PIB na Educação e a negociação por parte do governo para os graves problemas causados pelo Reuni, como a infra-estrutura precária das universidades, a falta de professores e a necessidade de abertura de concursos públicos.

Além das entidades já filiadas, essa assembleia nacional também teve a participação de setores da esquerda da UNE, que foram convidados a falar aos estudantes presentes. “Fizemos um chamado sincero aos companheiros da esquerda da UNE, para que rompam com essa entidade e construam conosco a ANEL; na assembleia eles puderam ver o funcionamento democrático das instâncias da entidade que, assim como o atual comando de greve, funciona com representantes eleitos na base e mandatos revogáveis”, explica Clara.




Contra as opressões e internacionalista

Seguindo sua marca que já virou tradição, de conferir importância à luta contra as opressões, a assembleia teve plenárias de mulheres, negras e negros e LGBT. A plenária de mulheres contou com a participação do Movimento Mulheres em Luta, filiado à CSP-Conlutas, e discutiu a confecção de uma cartilha sobre a questão da opressão às mulheres e o tema das creches nas universidades, a exemplo da cartilha que a ANEL já publicou sobre a temática LGBT. Proposta semelhante foi discutida na plenária de negras e negros, sobre a questão do racismo.

A plenária LGBT, por sua vez, aprovou, para o dia 28 de junho, dia de luta contra a homofobia e que marca o aniversário do levante de Stonewall, um dia de “beijaço” contra a opressão, nos estados.

Outra tradição da ANEL que não foi deixada de lado nessa assembleia foi seu caráter internacionalista. A assembleia debateu as lutas que envolvem a juventude em todo o mundo e contou com saudações de estudantes da Federação de Estudantes da Colômbia, além de estudantes de Quebec, do Canadá.


Retirado do Site do PSTU

Greve nas universidades federais já é uma das maiores dos últimos anos

Greve iniciada no dia 17 de maio ganha apoio dos estudantes; marcha nacional pela Educação ocorre dia 5 de junho em Brasília

		Estudantes da UFRJ aprovam greve estudantil

No dia 17 de maio, os professores das universidades federais iniciaram uma forte greve que atinge hoje cerca de 50 instituições em todo o país, sendo já um dos maiores movimentos grevistas dos últimos anos no setor. Desde o início, a greve nas federais surpreendeu pela ampla adesão, começando com mais de 30 instituições logo no primeiro dia.

Além do apoio dos estudantes, a greve vem atingindo instituições federais e setores normalmente refratários a movimentos paredistas. Não é difícil entender a indignação que atinge a comunidade universitária. Os docentes sofrem com um plano de carreira defasado e o descaso do governo, enquanto as universidades federais estão literalmente caindo aos pedaços, com uma infraestrutura sucateada e falta de professores.

O quadro é tão dramático que, segundo o Andes-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), o início do ano letivo de 2012 foi suspenso ou atrasado em diversos cursos devido à falta de condições em várias universidades. “Existem instituições sem professores, sem laboratórios, sem salas de aula, sem refeitórios ou restaurantes universitários, até sem bebedouros e papel higiênico” , informa carta aberta do sindicato à população.

Além da ampla adesão dos docentes, a greve nas universidades federais também conta com apoio massivo dos estudantes. Nesse dia 29 de maio uma assembleia histórica na UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), a maior do país, reuniu cerca de 2 mil alunos, que aprovaram greve estudantil por melhorias nas condições de ensino. Estudantes de 20 universidades federais já teriam decretado também greve estudantil.


Descaso do governo

O governo Dilma e o Ministério da Educação, além de serem responsáveis pela situação de precariedade das universidades federais, vêm tratando a greve e as reivindicações dos docentes e estudantes com total descaso. No último dia 25 o representante do Ministério do Planejamento indicado para negociar com os professores simplesmente desmarcou a reunião agendada para aquele dia, sem qualquer justificativa. Seria a primeira reunião com o governo desde o início da greve. Já o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, se limita a atacar a greve e a exortar os professores a voltarem ao trabalho na imprensa, mas se nega a abrir diálogo com os docentes.

Parte da indignação dos docentes vem do fato de o governo ter assinado, em 2011, um acordo em que se prontifica a fechar um novo plano de Carreira até o dia 31 de março de 2012. Porém, passada essa data, não havia nada de concreto. A desvalorização da carreira docente nas universidades públicas afeta a qualidade de ensino e, junto com a precarização causada pelos sucessivos cortes no Orçamento, aprofunda a crise da Educação. A isso se somam as unidades sem a menor infraestrutura abertas após a aprovação do Reuni (Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais) em 2007 e que impôs o aumento do número de vagas nas federais sem o consequente aumento nas verbas destinadas às universidades. Resultado: salas superlotadas, estudantes sem salas ou professores e falta de materiais básicos.



"A greve é uma reação ao desmonte da universidade pública imposta por sucessivos governos que, desde FHC, vem aplicando os planos dos organismos internacionais como ONU, Banco Mundial e a OMC, com o objetivo de atender às demandas do capital em crise", afirma Cláudia Durans, docente da UFMA (Universidade Federal do Maranhão), explicando que tal plano prevê a "flexibilização e dissociação entre ensino, pesquisa e extensão, diversificação nas modalidades de ensino (cursos sequenciais, licenciaturas e bacharelados interdisciplinares), ensino à distância, avanço da privatização favorecendo os grandes grupos econômicos, como o Prouni, e a própria degradação das condições de trabalho e de desenvolvimento das atividades acadêmicas, de qualificação".


Unificar as lutas

"É importante avançar na unificação da greve com os técnicos administrativos das universidades federais, que tem indicativo de greve para o dia 11 de junho, assim como reafirmar a unidade com os estudantes", afirma Durans. Entidades como o Andes-SN, Fasubra (Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras) e ANEL (Assembleia Nacional dos Estudantes-Livre) convocam uma marcha nacional pela Educação para o próximo dia 5 de junho em Brasília, exigindo o atendimento das reivindicações dos trabalhadores em educação e a melhoria no ensino, incluindo a exigência de 10% do PIB para a Educação.


LEIA MAIS

Nota da Juventude do PSTU em apoio à greve

Declaração ANEL


Retirado do Site do PSTU

Piquenique político e poético do PSTU reúne militantes e simpatizantes em Natal

		Amanda Gurgel fala em evento cultural e político

Convocado pela professora Amanda Gurgel, o piquenique político e poético do PSTU reuniu militantes, trabalhadores e simpatizantes no último sábado, 26 de maio, em Natal, para debater os problemas da cidade, ouvir música, poesia e realizar uma confraternização entre os que acreditam em um projeto de esquerda e socialista para a capital potiguar.

O pré-candidato a prefeito pela Frente Ampla de Esquerda, da qual o PSTU faz parte, professor Robério Paulino (PSOL), esteve presente e prestigiou o evento. "Natal precisa inverter a ordem de governo. Não pode ser que as oligarquias sigam sendo beneficiadas em detrimento dos trabalhadores", discursou ele. O professor e militante histórico do PSTU, Dário Barbosa, falou da onda de revoltas e revoluções na Europa e no Mundo Árabe. "Os ventos daquelas lutas precisam soprar por aqui também. Só um projeto socialista, revolucionário e de esquerda é que pode dar aos trabalhadores o que o capitalismo rouba todos os dias", destacou Dário.

A professora Amanda Gurgel avaliou a situação da Educação um ano depois da repercussão de seu discurso na Assembleia Legislativa. "O caos da Educação permanece o mesmo. Da parte dos governos, nada mudou. E se depender desse Plano Nacional da Educação que está tramitando no Congresso, a situação vai continuar ruim pelos próximos dez anos, fazendo aquele discurso ser cada vez mais atual. Sem os 10% do PIB já, as mudanças não vão acontecer", disse Amanda.

A professora ainda destacou as graves contradições do capitalismo, que impede os trabalhadores de terem acesso a todos os avanços da humanidade. "Não é possível que no momento em que esteja sendo discutida a nanotecnologia, em que estejam sendo discutidos implantes artificiais de todos os órgãos do nosso corpo, que ainda tenham crianças que morram de fome. É pra acabar com essa injustiça que nós apresentamos o nosso programa socialista, porque nós acreditamos no fim do capitalismo", sentenciou.

O piquenique político e poético foi um sucesso. Politizou a vida e poetizou a luta. Ao som de boa música e embalados por versos de poetas consagrados e anônimos, a noite seguiu animada e dando aos presentes a certeza de que existe, sim, uma saída para os problemas de Natal. Uma saída pela esquerda.


Retirado do Site do PSTU

Bloco do 'Cuscuz alegado' vai reunir trabalhadores da rede pública de educação no carnaval de Natal

Este ano o carnaval de Natal ganha um brilho a mais. Organizado por trabalhadores da educação do estado e da capital, o bloco “Cuscuz Alegado” vai animar a festa com muita crítica social e irreverência, denunciando principalmente os problemas enfrentados pelo ensino público no Rio Grande do Norte e no Brasil. O bloco desfilará sua ironia pelas ruas de Ponta Negra e da Redinha e terá paródias de marchinhas tradicionais, além da música do grupo Resistência da Lata e muitas caricaturas de personagens que maltrataram a educação e os educadores em 2011.



Segundo os organizadores, também não vai faltar para os foliões aquele cuscuz caprichado e muita diversão. Para participar do bloco, basta levar uma camiseta (de preferência na cor amarela) que será grafitada na hora.

Para a professora e militante do PSTU, Amanda Gurgel, uma das organizadoras do “Cuscuz Alegado”, o bloco tem o objetivo de levar alegria e reflexão social para os trabalhadores durante o carnaval de Natal. “O carnaval é tradicionalmente uma festa popular, que serve para as pessoas se divertirem, vestirem suas fantasias e satirizarem os problemas do cotidiano. O Cuscuz Alegado é para isso. É para dizer que não esquecemos, nem nos dias de festa, o que os governos fazem com a educação pública.”, destacou Amanda.


Veja a programação do bloco:

Dia 18/02 - Sábado – Ponta Negra: Concentração às 16h, na Praça do Vilarte, seguindo o cortejo oficial até o Ponto Sete.

Dia 20/02 - Segunda-feira – Redinha: Concentração às 16h, na Praça do Cruzeiro, seguindo o cortejo oficial retornando à praça.

Retirado do Site do PSTU

Plebiscito popular mostra o espaço para a luta em defesa da educação

Campanha recolhe cerca de 400 mil votos pela aplicação de 10% do PIB para o setor; sem o boicote de entidades como a UNE, resultado seria muito superior

		Foram cerca de 400 mil votos em todo o país

Cerca de 400 mil pessoas foram ouvidas no plebiscito nacional em defesa da educação pública. Durante um mês, centenas de ativistas por todo o país estiveram nas praças públicas, nas portas das fábricas, nos canteiros de obra, nas escolas e nas universidades defendendo a aplicação imediata de 10% do PIB para educação. Mais de cinco milhões de panfletos foram distribuídos. Entre os trabalhadores e jovens de norte a sul do país um grande consenso: a educação pública no Brasil vai de mal a pior. A situação das escolas públicas, o baixo salário dos professores, a elitização do ensino superior são questões que atingem de uma forma ou de outra todos os brasileiros. A campanha pelos 10% do PIB para educação se encontrou com a indignação de milhares de trabalhadores e jovens com o caos do ensino público brasileiro.

Neste ano o tema da educação veio à tona com dezenas de greves dos professores da educação básica e com as ocupações de reitorias nas universidades públicas. Muitas delas vão marcar a história da defesa da educação pública brasileira. A força dessas greves foi alicerçada na disposição heróica de luta de muitos ativistas e também no apoio popular que ficou em tantos momentos evidente. Foi por isso que um simples vídeo em que a professora Amanda Gurgel descrevia a rotina de um professor foi assistido por mais de três milhões de pessoas. As campanhas de desmoralização do professorado feitas pela mídia e pelos governos não foram suficientes para esconder a verdade da população.

Todos entenderam de alguma maneira que o problema dos professores era um problema de todos. Em Minas Gerais, numa greve de 103 dias da rede estadual os professores cobraram do Governo Anastasia (PSDB) que simplesmente aplicasse a Lei e pagasse o piso nacional da categoria. Neste momento, o CPERS no Rio Grande do Sul enfrenta o mesmo embate contra o Governo Estadual de Tarso Genro do PT. E isso foi assim em quase todos os estados e muitos municípios.

Mas, infelizmente, este ano não será lembrado somente pelas lutas e pela resistência dos trabalhadores. Este também foi o ano em que o Governo Dilma apresentou o novo Plano Nacional de Educação. O governo chamou uma Conferencia Nacional da Educação (a CONAE 2010) e não cumpriu nem as deliberações da conferência totalmente controlada pelo Ministério da Educação. A referida conferência votou a aplicação de 10 % do PIB na educação, bandeira histórica dos movimentos sociais brasileiros. Mas o PNE da Dilma prevê apenas 7 % e só para 2020.

Diante desse poderoso ataque, as entidades que hoje compõe o Comitê Nacional pelos 10 % do PIB para educação pública estão há meses construindo a resistência, enfrentando o boicote daqueles que passaram para o lado dos ministérios e gabinetes, enfrentando os altos índices de popularidade do governo Dilma e abrindo as urnas do plebiscito para dialogar com milhares de brasileiros. Nesse diálogo os ativistas que tocaram esta campanha encontraram muito apoio: onde havia uma urna se formava fila para votar. Nas caixas de papelão do plebiscito popular ficou claro que o brasileiro diz ‘sim’ ao investimento imediato de 10 % do PIB na educação pública.


A luta pelos 10% do PIB foi abandonada pelas entidades tradicionais do movimento social

Enquanto vimos neste ano muitos se despertarem para apoiar a defesa da educação pública, as entidades tradicionais do movimento de massas trilharam o caminho oposto. CUT, UNE, CNTE não se dispuseram a fazer nenhuma ação unitária em defesa dos 10 % do PIB para educação. Ou seja, as entidades governistas não estavam dispostas a realizar qualquer atividade unitária de impacto que demonstrasse que o governo é o responsável pela situação da educação pública. Entre a defesa dessa bandeira histórica e preservação do Governo Dilma, prevaleceu essa última opção infelizmente.

O mais criminoso desta atitude é que o Plebiscito demonstrou o enorme potencial que esta ação poderia ter, caso fosse catapultada pelas entidades que em outros tempos defenderam esta bandeira. Com todo o movimento social unido era sem dúvida possível interferir nos rumos da votação do PNE.

A UNE fez uma ocupação de aparato na primeira semana de dezembro que não contagiou nem mesmo a vanguarda do movimento estudantil brasileiro. Com 150 barracas no gramado da esplanada dos ministérios os dirigentes da UNE estavam mesmo preocupados em pressionar o Congresso para aprovar o PNE ainda este ano. A CNTE fez uma marcha muito aquém do poderia ter feito.

Há que se separar o MST. Foi entidade importante na organização da marcha unitária em 24 de agosto na qual a reivindicação dos 10% do PIB para a Educação Pública já era ponto importante. Infelizmente depois dela não se somou mais as atividades da campanha.

No apagar das luzes do ano, o relator do projeto Angelo Vanhoni (PT-PR), tentou uma manobra e aumentou de 7 para 8 % o investimento e incluiu no projeto a palavra total. Considerando o investimento total, o que incluiria outros gastos na pauta da educação, a porcentagem de investimento direto poderia ser até mesmo menor que os iniciais 7%.


O plebiscito manteve de pé a bandeira da educação

O plebiscito foi a maior iniciativa organizada no movimento para defender os 10% do PIB, constituiu-se como um instrumento essencial da campanha, sem dúvida foi a melhor maneira de ouvir 400 mil pessoas e chegar a muitos outros milhares.

Entretanto, este foi só um passo inicial. A campanha não terminou e até 8 de fevereiro, data em que está marcada a votação do Projeto na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, o Comitê Nacional da Campanha reafirmou a necessidade de seguir fazendo barulho para que não passe em silêncio a opção política do governo Dilma em negar a necessidade evidente de aumentar significativamente os investimentos na educação pública brasileira.

Se você ainda não participou da campanha, pode acessar o site 10% do PIB para a educação pública já! e deixar registrado o seu voto.


Retirado do Site do PSTU

Natal: Lançamento das pré-candidaturas do PSTU reúne militantes, filiados e simpatizantes

Em preparação para as eleições municipais de 2012, as pré-candidaturas da professora Amanda Gurgel a vereadora e do professor Dário Barbosa a prefeito foram referendadas por militantes, filiados e simpatizantes

		Detalhe do lançamento das candidaturas

Na noite da última sexta-feira, dia 16, mais de 100 pessoas compareceram ao lançamento oficial das pré-candidaturas do PSTU para as eleições de 2012 em Natal. Eram militantes, filiados e simpatizantes, todos reunidos no auditório do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinte/RN). Gente que queria dar seu apoio ao partido e referendar os nomes da jovem professora Amanda Gurgel, pré-candidata a vereadora, e do veterano professor Dário Barbosa, pré-candidato a prefeito da capital do Rio Grande do Norte. O evento também foi marcado por apresentações culturais, vídeos sobre a grave situação da educação e depoimentos acerca da necessidade de uma alternativa de esquerda e socialista para Natal. Ao final do lançamento, houve uma comemoração que reuniu artistas locais, trabalhadores, intelectuais e militantes do partido.

Sob a coordenação da Presidente Municipal do PSTU em Natal, a enfermeira Simone Dutra, o ato de lançamento das pré-candidaturas teve início com as apresentações culturais do cordelista Hélio Gomes e da professora e poetisa Selma Ramos. Reconhecido poeta popular, Hélio Gomes declamou trechos de seu cordel “Vamos à Frente”, sobre a necessidade de uma frente de esquerda em Natal, e empolgou todos os presentes. “É preciso construir / Uma frente de partidos / Que sejam socialistas / De esquerdas, comprometidos / Com a classe que trabalha / E também os excluídos / Um frente com PSOL / Envolvendo o PCB / Unindo o PSTU / Pra mudança acontecer / Com um governo popular / Sem os ricos no poder” , diziam alguns versos do cordel.

O professor universitário Robério Paulino esteve presente ao lançamento e também defendeu a formação de uma frente de esquerda com partidos socialistas e movimentos sociais. Representante do PSOL, Robério afirmou que era preciso ir amadurecendo as discussões sobre o programa político da frente, a exemplo do primeiro seminário sobre o tema ocorrido no último dia 10 de dezembro. “A esquerda não pode mais sair dividida.”, alertou.


“Nós já vivemos uma crise”

O primeiro dos pré-candidatos a falar foi o professor Dário Barbosa. Analisando a situação mundial diante da mais grave crise econômica desde 1929, Dário destacou as conseqüências sociais que estão sendo impostas aos trabalhadores de todo o mundo por governos e bancos. “Nessa crise, nós estamos vendo as pessoas perdendo suas casas, seus empregos, morando nas ruas, em seus carros. Nós esperamos que essa crise não chegue ao Brasil com a mesma intensidade. Mas o que tem feito o governo Dilma para se precaver? Cortou do orçamento do país mais de R$ 50 bilhões e está salvando os empresários, concedendo a eles mais privilégios, com sua política econômica. É sempre assim. Nas crises econômicas, os patrões e governos querem salvar suas peles jogando nas nossas costas os prejuízos deles mesmos”, disse.

Pré-candidato a prefeito de Natal, Dário Barbosa não poupou críticas à prefeita Micarla de Souza (PV) e aos que já governaram a capital potiguar. “A crise nem chegou ainda ao Brasil e Natal já está em estado de calamidade pública. E nós vamos ouvir os mesmos de sempre, as mesmas oligarquias, os mesmos que governam esta cidade há décadas, dizerem que são alternativas” . E concluiu: “As pré-candidaturas do PSTU existem para mostrar que os trabalhadores sabem e podem governar. Pois as oligarquias sabem governar para elas mesmas, para os ricos, para os empresários, para sua própria classe. Se governassem para os trabalhadores, os hospitais, as escolas e as ruas não estariam abandonadas e os salários dos professores e demais trabalhadores não seriam miseráveis. Nós já vivemos uma crise. ”.




“Participar das eleições também é uma tarefa dos revolucionários”

Pré-candidata a vereadora em Natal pelo PSTU, a professora Amanda Gurgel foi a mais aguardada da noite para falar. Mas antes de passar o microfone para a educadora que calou deputados do Rio Grande do Norte, o partido exibiu o famoso vídeo responsável pela indignação que invadiu a internet, tomou as redes sociais e ganhou as ruas impulsionando greves da educação e empolgando protestos. “A razão dessa repercussão toda não foi apenas a coragem do discurso. O sucesso ocorreu mesmo por causa do caos na educação. Eu disse o que muitos queriam dizer. Na verdade, a gente precisa de muito mais coragem para enfrentar a rotina que nós enfrentamos diariamente nas escolas, com baixos salários, salas superlotadas e falta de infraestrutura”, comentou Amanda sob aplausos.

Sobre a participação de um partido revolucionário em eleições burguesas, Amanda Gurgel foi taxativa e não deixou margens para dúvidas. “Embora essa seja uma democracia que só favoreça aos ricos, a burguesia, e que apenas nos permite escolher a cada dois anos quem irá nos explorar, não tenho dúvidas de que participar das eleições é também uma tarefa dos revolucionários. É neste momento que temos a oportunidade de dizer, para um número maior de pessoas, que as eleições não podem transformar radicalmente nossas vidas. Mais do que o voto na esquerda, nós queremos que os trabalhadores lutem com a esquerda”, destacou a pré-candidata.

Amanda ainda alertou para o perigo de discursos que visam a enganar os trabalhadores com ilusões sobre as possibilidades de mudança com as eleições. “A participação do PSTU nas eleições não é para criar falsas esperanças nos trabalhadores. Um possível mandato do PSTU na Câmara de Natal não é para dizer que agora está nas mãos da professora Amanda Gurgel a transformação da vida das pessoas. Não se trata disso. Mas sim para servir de apoio às lutas e às mobilizações dos trabalhadores, para denunciar de dentro os ataques contra nossa classe e convocá-la para transformar a própria vida com as próprias mãos”, defendeu ela.


“Precisamos da força de todos”

Assim como Dário Barbosa, Amanda também não poupou os vereadores de Natal e a prefeita Micarla. A professora argumentou que eles não representam os trabalhadores e não respeitam suas vontades. “Temos que dizer que existe uma alternativa para a Câmara e a Prefeitura de Natal. Temos que dizer que os trabalhadores não precisam votar naqueles que não nos representam. Essa alternativa precisa vir da nossa classe. Hoje, 90% da população de Natal rejeita a prefeita Micarla de Souza, mas os vereadores que estão lá não rejeitam. Porque representam os mesmos empresários que ajudaram a eleger a prefeita”, denunciou Amanda.

No final do lançamento, a pré-candidata a vereadora reforçou a necessidade de se construir um frente de esquerda nas lutas e nas eleições e fez um convite a todos os presentes. “Quero deixar também o convite para que cada um aqui presente ajude na construção da nossa frente de esquerda. Um frente não só com partidos de esquerda, mas também com movimentos sociais e com todos os trabalhadores que estejam dispostos a construir uma alternativa para Natal. Não podemos fazer nada sozinhos. Precisamos da força de todos”, concluiu.


Retirado do Site do PSTU