10 anos de PT: e a ‘privataria’ continua...

Apesar do discurso, Lula e Dilma deram sequência à política de privatizações do governo FHC

Governo Dilma está entregando o petróleo brasileiro às multinacionais

Nas campanhas eleitorais de Lula e Dilma, o PT sempre bradou contra a política de privatizações levadas a cabo pelos tucanos. Afinal, o governo do PSDB foi responsável pela entrega de setores estratégicos do país, e o PT tentava se contrapor afirmando que seu governo não privatizariam nenhuma estatal. Infelizmente a realidade é outra. Nestes 10 anos, o governo petista deu continuidade à política de privatizações, atingindo inclusive setores que os tucanos não ousaram tocar.

Os governos do PT privatizaram rodovias, hidroelétricas, bancos estaduais e jazidas petrolíferas, inclusive do pré sal. Lula também implementou a privatização por via das PPP, as parcerias-público-privadas, como foi o caso da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). Dilma também continua privatizando. Privatizou a Previdência dos servidores públicos, aeroportos, Hospitais Universitários, rodovias federais, e agora está retomando os leilões do petróleo brasileiro.


Petróleo: leilão é privatização

Dilma publicou o edital da 11ª Rodada de Licitação de Petróleo e anunciou a 1ª rodada do pré-sal para novembro deste ano. Neste leilão, serão entregues 289 blocos de 11 bacias sedimentares, que contém muito petróleo.

Somente na margem equatorial brasileira, estima-se que existam reservas da ordem de 30 bilhões de barris. Já as reservas do pré-sal são estimadas em no mínimo 35 bilhões de barris. O que o governo Dilma está iniciando é a maior entrega de riquezas da história do país.

Como a produção de petróleo será muito maior que o consumo interno, o país se tornará um grande exportador do produto. Como o petróleo não dá duas safras, ou seja, é um recurso esgotável, ficaremos no pior dos mundos: sem petróleo e sem perspectivas de melhoria social.


Briga por Royalties é cortina de fumaça

Os governadores dos estados “produtores” de petróleo e os “não produtores” brigam por diferentes propostas de divisão dos royalties entre eles. Mas a verdade é que, seja qual for a forma de divisão, os royalties representam cerca de 10% da produção total. Enquanto encenam esta guerra pelos 10%, os governadores se aliam ao governo Dilma para entregar os outros 90%.

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB) diz que as crianças vão ficar sem merenda escolar, caso o estado perca sua fatia na divisão dos royalties. Lamentavelmente, os parlamentares do PSOL como Marcelo Freixo, Jean Willis, Janira Rocha, Eliomar Coelho, Renato Cinco e Paulo Pinheiro, caíram neste discurso e estiveram presentes na manifestação puxada por Cabral no centro do Rio. A verdade é que os apelos de Cabral não passam de mera demagogia. O governador nunca priorizou a educação pública, tampouco se preocupou com a merenda escolar dos filhos dos trabalhadores pobres.

O que precisamos é defender a soberania nacional, suspendendo os leilões de petróleo. Precisamos de uma Petrobras 100% estatal e sob o controle dos trabalhadores. Queremos a integração estatal de toda a cadeia produtiva: exploração, produção, transporte, refino, importação e exportação, distribuição e petroquímica. Só assim o petróleo deixará de ser um grande negócio para os acionistas e multinacionais, e passará a atender as necessidades sociais da população trabalhadora.


Concessão é privatização

Por trás de uma falsa discussão se concessão é ou não privatização, o governo Dilma adotou uma medida, inclusive elogiada pelo PSDB, de entregar os aeroportos de Guarulhos (SP), Campinas (SP) e Brasília (DF) para a iniciativa privada. Também já se comprometeu com a entrega, até agosto de 2013, os aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, e de Confins, em Minas Gerais.

Como se não bastasse tudo isto, o governo Dilma tenta privatizar setores da saúde e da educação por meio da implementação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, que visa gerir os Hospitais Universitários.

O governo Dilma baixou a Medida Provisória 595 com o objetivo de privatizar 159 terminais de 24 portos. Esta medida encontrou uma séria resistência dos trabalhadores que fizeram uma greve que atingiu 36 portos em 12 estados. A partir daí o governo recuou e se dispôs a negociar com os trabalhadores, mas deixou claro que não abandou o seu objetivo de privatização.

Em suma o que estamos assistindo, apesar das promessas de campanha contrárias à privatização, é a implementação do “modo petista de privatizar”. Na verdade é o mesmo ideário neoliberal do PSDB. Só a mobilização da classe trabalhadora e da juventude do nosso país poderá barrar este processo de entrega da nossa soberania.


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Entrega do petróleo e punições aos trabalhadores: a política de DIlma para a Petrobrás


Retirado do Site do PSTU

Entrega do petróleo e punições aos trabalhadores: a política de DIlma para a Petrobrás

Em um hotel luxuoso, cujo quintal é a praia de São Conrado (RJ), a presidente Dilma irá colocar em prática um dos maiores crimes do seu governo: a 11ª rodada dos leilões do petróleo nos próximos dias 14 e 15 de maio
 

Dilma dá seqüência à privatização do petróleo promovida por FHC e Lula

Seguindo a lógica privatista de seu mandato, marcado já pela privatização dos portos, aeroportos e rodovias, Dilma colocará a venda uma quantidade de petróleo que, revertida em dinheiro, é maior que o PIB do país em 2012, fechado na cifra de US$ 2,3 trilhões de dólares. Irão participar do leilão multinacionais parasitas como Shell, Chevron, Repsol, Exxon Mobil Corp e British Petroleum. Estima-se que serão entregues às multinacionais 37 bilhões de barris de petróleo, o que representa mais de US$ 3,7 trilhões de dólares.

No total, serão colocados à venda 289 blocos, sendo 166 no mar – 81 em águas profundas, 85 em águas rasas – e 123 em terra. Dilma, que venceu as eleições com um discurso claramente contrário às privatizações para se diferenciar do candidato tucano, cai em mais uma contradição e mostra que os governos petistas e tucano têm muito mais semelhanças que diferenças: para entregar o petróleo brasileiro ao capital internacional, Dilma está utilizando uma lei criada por Fernando Henrique Cardoso, a lei 9.478, para privatizar a Petrobras.

Com esta lei, FHC conseguiu acabar com o monopólio estatal do petróleo e fatiou a companhia, abrindo o caminho para uma série de leilões. Não conseguiu, porém, privatizar a empresa e nem mudar o seu nome para Petrobrax em virtude do enfrentamento e desgaste com a sociedade. As mobilizações dos petroleiros, sobretudo na greve histórica de 1995, também foram episódios decisivos na resistência vitoriosa à privatização.

Antes com Lula e agora com Dilma, o PT trilha o mesmo caminho do governo tucano. Não cessou os leilões do petróleo, usa a Petrobrás para ajudar Eike Batista, impõe uma política salarial rebaixada aos petroleiros (já são mais de 17 anos sem aumento real) e aplica uma política nefasta de lucro a qualquer custo com o aumento das terceirizações e dos acidentes de trabalho. Para cada petroleiro concursado (cerca de 90 mil em todo Sistema Petrobras), são quatro terceirizados (mais de 300 mil).

Com o Procop, programa de "otimização de custos" anunciado pela companhia, o risco de acidentes aumentou. Agora, com menos trabalhadores e mais produção para agradar os acionistas, a empresa está sacrificando a segurança dos petroleiros e das comunidades vizinhas às suas unidades para obter taxas de lucro ainda maiores. Prova disso é o recente vazamento de óleo no Terminal Almirante Barroso, em São Sebastião, no dia 5 de abril. Com a manutenção precária de suas instalações, assédio moral e efetivo reduzido de trabalhadores, o maior terminal aquaviário da América Latina vivenciou um acidente que poderia ter sido facilmente evitado.


Privatização na Transpetro não está descartada

Além dos leilões do petróleo, Dilma também abriu caminho para uma possível privatização dos terminais da Transpetro. Isso porque dentro do processo de privatização anunciado por Dilma para os portos o terminal Alemoa da Transpetro, que fica em Santos, está na lista dos 159 terminais passíveis de licitação. E com a disponibilidade para uma possível licitação com data agendada: 22 de outubro de 2014.


Punições e demissões aos trabalhadores petroleiros

A repressão e criminalização dos movimentos sociais no Governo Dilma ganharam expressão nas obras de Belo Monte, onde o Governo Federal tem aplicado a política do cassetete para reprimir os trabalhadores que estão em greve contra as condições degradantes de trabalho. Como um verdadeiro agente da concessionária responsável pela obra e pela imposição de um trabalho praticamente escravo, o governo Dilma também tem sido conivente com a política de perseguições aos petroleiros no Sistema Petrobrás.

Após o vazamento no Tebar, a Transpetro iniciou uma espécie de caça às bruxas na unidade. Uma comissão de investigação foi criada para transferir aos trabalhadores a responsabilidade pelo vazamento. Punições que vão desde suspensão de 20 dias até demissão não estão descartadas pela empresa, que se recusa a assumir a responsabilidade pelo acidente.

Há um ano, justamente por denunciar as irregularidades na companhia e o desrespeito às normas regulamentadoras e legislações sobre segurança, a cipeira Ana Paula do Terminal Cabiúnas, em Macaé (RJ), foi demitida pela empresa. Mais recentemente, na Refinaria Presidente Bernardes de Cubatão (RPBC), um vazamento na refinaria já gerou a formação de uma comissão que tem a mesma finalidade: jogar nas costas dos trabalhadores, pressionados a garantir a produção a todo vapor custe o que custar, a culpa por qualquer acidente ou erro operacional.


Petroleiros organizam calendário de lutas

Como contraponto aos leilões do petróleo e ao clima de perseguição em que vivem os trabalhadores, a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) definiu um calendário de lutas para enfrentar os ataques da Petrobras e do governo Dilma.

Mesmo paralisada por formar a base do Governo, atuando no movimento sindical como um freio às lutas da categoria, a FUP (Federação Única dos Petroleiros) foi convocada pela FNP a integrar este calendário. Infelizmente, até o momento não respondeu ao chamado.

É preciso formar uma ampla campanha com os diversos setores da sociedade e do movimento sindical para fortalecer a campanha 'O petróleo tem que ser nosso'. O combate não é apenas aos leilões do petróleo. A luta também é para colocar nas ruas a bandeira histórica dos petroleiros e dos movimentos sociais por uma Petrobrás 100% Estatal e pelo resgate do monopólio estatal do petróleo, com o fim das concessões às multinacionais sem indenização.

Com isso, seria possível reverter os recursos obtidos através do petróleo para investimentos em educação, saúde, infraestrutura, transportes, etc. Seria possível, mais ainda, baratear o preço da gasolina e do gás de cozinha, gerando por consequência uma diminuição significativa nos custos com alimentação e transporte, principalmente. O PSTU está nesta luta e apóia a mobilização dos petroleiros.


Retirado do Site do PSTU

Manifesto internacional: 'Viva o 1° de Maio classista, combativo e de luta'

O Encontro Internacional do Sindicalismo Alternativo realizado em Paris, França, de 22 a 24 de março último, do qual a CSP-Conlutas foi uma das organizadoras, aprovou entre outras resoluções, a divulgação de um manifesto conjunto no 1º de Maio. Este manifesto está sendo distribuído em dezenas de países, pelas entidades que participaram do encontro. Leia abaixo:

'Abaixo os planos de austeridade! Revogação imediata dos cortes e das reformas trabalhistas!'

Mais de sessenta organizações de diferentes países e quatro continentes, que participaram em Paris do Encontro Internacional do Sindicalismo Alternativo de 22 a 24 março de 2013, aqueles que se reuniram em Paris para apoiar um sindicalismo de confronto e de oposição ao sindicalismo dos pactos sociais, argumentam que a luta é o único caminho para a transformação social.

Acreditamos na democracia direta, no sindicalismo a partir das assembleias de base contra as cúpulas burocráticas, no internacionalismo, na luta internacional da classe trabalhadora e dos oprimidos (as).

Por ocasião da celebração do 1º de Maio, o Dia Internacional de Luta da Classe Trabalhadora, manifestamos que:

1. O desenvolvimento atual crise econômica, política e social do sistema capitalista empurra os trabalhadores (as) e povos à miséria em muitos países e chega a uma autêntica catástrofe social.

2. Governos e instituições internacionais aplicam planos sociais de guerra e as catástrofes em decorrência dessa política contrastam com os bilhões de dólares em ajuda para bancos e com os vergonhosos casos de corrupção na alta hierarquia do sistema.

3. Não podemos continuar assim. Os governos, longe de corrigir a rejeição social, anunciam novas medidas de cortes de empregos, salários e direitos sociais, novas privatizações e pilhagem de países inteiros.

A defesa dos trabalhadores e dos povos, requer luta decidida contra este sistema que condena a humanidade à barbárie e à destruição do planeta. Exige abandonar toda falsa ilusão com as políticas de reformas sociais e com os governos que realizam esses planos de guerra social. Não há como voltar atrás nessa luta.

4. A classe trabalhadora do mundo e, em particular dos países europeus, travam batalhas decisivas hoje contra os governos da troika, se opondo aos planos dessa guerra social com suas próprias medidas e soluções oferecendo uma saída social e popular para esta crise.

Por isso dizemos:

Abaixo os planos de austeridade! Revogação imediata dos cortes e das reformas trabalhistas!
A defesa de um salário mínimo digno, emprego, saúde e educação pública, requer que as múltiplas lutas parciais, nas empresas e setoriais, que recorram ao velho continente e se unifiquem em torno de uma demanda urgente: Fora os governos e políticos austeridade! Que se vão! Não há volta atrás!
Nós afirmamos que sim, há recursos, se pode dar uma solução para a crise desde a defesa dos interesses dos trabalhadores e populares. Mas isso requer a aplicação de medidas anticapitalistas. Por isso defendemos a imediata suspensão dos pagamentos da dívida, dívida ilegítima que os trabalhadores e as pessoas não tem de pagar por ela.

A luta pelo emprego, pela divisão do trabalho e da riqueza necessita arrancar os recursos financeiros das mãos de banqueiros e especuladores. Nacionalização sem compensação dos bancos e empresas, as reformas fiscais para que paguem mais os que têm mais, para colocar esses recursos a serviço do único plano de resgate que está faltando, um plano de resgate para os trabalhadores e a maioria social (99%).

5. A classe trabalhadora, juntamente com outros movimentos sociais, protagonizaram as lutas com oprimidos (as) do mundo. Devemos, portanto, levantar as bandeiras da luta contra o machismo e todas as formas de opressão às mulheres, as bandeiras de luta contra a xenofobia, o racismo e todas as formas de opressão dos trabalhadores imigrantes; assim como as bandeiras de luta pelo direito à autodeterminação dos povos, pela defesa dos direitos de todas as nacionalidades oprimidas para exercer sua soberania. Sem a defesa consequente contra todas as formas de opressão não será possível a unidade da classe trabalhadora para a transformação e da justiça social.

6. Em um dia internacional de luta como o 1º  de Maio não pode faltar a mais firme solidariedade com todos os trabalhadores e povos do mundo que enfrentam o imperialismo e as ditaduras. Em particular, a nossa solidariedade para com os povos árabes do Oriente Médio, as comunidades indígenas e todas as lutas.

7. As organizações internacionais do sindicalismo alternativo estão empenhadas em preparar um 1º de Maio internacionalista e de luta, chamando outras organizações sindicalismo alternativo e aos movimentos sociais para grandes atos e manifestações alternativas as do sindicalismo institucional e burocrático, que sejam uma referência clara de classe e de combatividade.

8. A situação especial que vivemos na Europa e a recente experiência das lutas do recente 14 de novembro, nos obriga a realizar uma atividade de explicação geral, coordenação e iniciativas para a batalha por uma nova greve geral continental tenha continuidade até derrubarmos as políticas da troika e que os trabalhadores do mundo sejam os protagonistas de uma nova sociedade baseada na democracia participativa, liberdade e justiça social.


No ato unificado das organizações de esquerda em São Paulo, o 1º de maio na Sé, contará com apresentações de diversos coletivos de cultura, entre eles o CAS - Coeltivo de Artistas Socialistas.

Abertura – fala

Cultural – grupos Teatro Errante e Partida Teatral

1º bloco de falas - Pastoral e Movimentos

Cultural – Coletivo de Artistas Socialistas e Luta Popular

2º bloco de falas - Centrais Sindicais

Cultural – Extremo Leste Cartel

3º bloco de falas - Partidos Políticos

Cultural / Encerramento / Internacional – Cravos da Madrugada / Banda Exu do Raúl


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Encontro Internacional do sindicalismo alternativo e de luta: um encontro vitorioso

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Retirado do Site do PSTU

Dilma anuncia 11ª rodada de leilões para exploração de petróleo

Nesta rodada, programada para os dias 14 e 15 de maio no Rio, se pretende entregar 289 blocos (166 no mar e 123 em terra)

		Nova licitação vai aprofundar entrega do petróleo

O governo Dilma, através da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis (ANP), divulgou nesse dia 11 de março o edital para a 11ª rodada de licitações para exploração de petróleo e gás.

Ao todo, serão ofertados 289 blocos em 23 setores de 11 bacias sedimentares: Barreirinhas, Ceará, Espírito Santo, Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Parnaíba, Pernambuco-Paraíba, Potiguar, Recôncavo, Sergipe-Alagoas e Tucano. A oferta cobre uma área de 155.800 quilômetros quadrados. Dos 289 blocos, 166 estão localizados no mar – 81 em águas profundas, 85 em águas rasas – e 123 em terra. São 117 blocos, além dos 172 inicialmente ofertados na 11ª rodada: 65 na Bacia Foz do Amazonas, 36 na Bacia de Tucano, 10 na Bacia de Pernambuco-Paraíba e 6 na parte marítima da Bacia do Espírito Santo.

A rodada inclui áreas em terra e ao largo da costa nordeste, onde a geologia é semelhante às descobertas recentes no Suriname, Guiana Francesa e da costa oeste da África. Haverá blocos em águas profundas do pós-sal nas bacias do Espírito Santo e Pernambuco-Paraíba, mas também 65 blocos em águas rasas e profundas na foz do rio Amazonas. Enfim uma entrega da riqueza nacional “ampla, geral e irrestrita”.


Shell e outras empresas estão prontas para o leilão

As multinacionais petroleiras esperam por este leilão já há algum tempo para poderem abocanhar as riquezas petrolíferas descobertas na costa brasileira, afinal o ultimo leilão foi em 2008. É a oportunidade para empresas como a Exxon Mobil Corp, Total AS, Royal Dutch Shell, British Petroleum e Devon, que pretendem avançar sobre as áreas do pré-sal que podem conter pelo menos 5 trilhões de dólares em petróleo.

“A Shell vai olhar com grande interesse as áreas que serão leiloadas”, disse André Araújo, diretor executivo da Shell Brasil, afirmando ainda esperar “que o leilão da 11 ª rodada marque o retorno de rodadas de licitações regulares.” A canadense Niko Resources, pretende colocar as mãos em pelo menos 2.000 quilômetros quadrados. Em agosto, a Petrobras e a BP Plc descobriram petróleo a 76 quilômetros (47 milhas) da costa, na Bacia do Ceará, onde alguns dos blocos serão leiloados, ressaltando o potencial da região.

Até mesmo a OGX de Eike Batista está buscando investimentos para as aquisições e, junto com ela, a Odebrecht Óleo & Gás anunciou que “está na pista”. “Queremos agradecer à presidenta Dilma pela sensibilidade de autorizar [a rodada] neste momento, dando sinalização efetiva ao setor” , disse João Carlos de Luca, presidente do IBP (Instituto Brasileiro do Petróleo).

O governo espera arrecadar até R$ 10 bi com o leilão de blocos de petróleo. E prepara novas entregas para 28 e 29 de novembro de 2013, além de um leilão para exploração de gás e óleo não convencional, incluindo aquele conhecido como gás de xisto, para 11 e 12 de dezembro. O governo necessita deste dinheiro para cobrir os rombos nas finanças do Estado causado pelos constantes subsídios que continua dando às multinacionais de outros setores da economia.

Com isso, as “Big Oil Companies” tomam nossas riquezas e o patrimônio nacional. A Shell já tem 14 concessões no Brasil, 9 off-shore no Espírito Santo, Campos e Santos e 5 on-shore na bacia do São Francisco. Além da Shell, estão tomando nossas riquezas o BG Group, a Repsol e a Sinopec. Sem falar na Exxon Mobil Corp, que cresceu 18% e a PetroChina Co, que avançou 6%.

Grande parte da produção de petróleo do Brasil já não pertence mais ao nosso povo. E o que está projetado é que isso continue a acontecer. Nossa riqueza e nossa renda petroleira estão sendo entregues às grandes multinacionais do petróleo e alimentando de combustível o imperialismo norte-americano.


Dilma mentiu na campanha eleitoral

“Não vou destruir o Estado, diminuindo seu papel. Não permitirei que o patrimônio nacional seja dilapidado e partido em pedaços” . Essas foram frases do discurso da candidata do PT à presidência durante a campanha eleitoral de 2010. Mas agora os empresários comemoram a entrega do patrimônio nacional no setor petrolífero.

A continuidade do processo de privatização já atingiu os aeroportos e as rodovias. Setores estratégicos estão sendo entregues aos imperialistas, donos das grandes multinacionais. Aeroportos e o setor energético constituem uma questão de soberania nacional, estratégicos para o nosso desenvolvimento.


Pela volta do monopólio estatal do petróleo

Para fazer baixar o preço do litro da gasolina e termos gás de cozinha de graça para a população, é preciso fortalecer a campanha “O petróleo tem que ser nosso”, pela retomada de todos os blocos exploratórios e campos petrolíferos que estão sob o domínio e o controle das “Big Oil”, sem indenização e pela garantia de uma Petrobras 100% estatal.

Para iniciar o processo de mobilização, no Rio de Janeiro já se realizou, no dia 14 de março, a Plenária da Campanha "O petróleo tem que ser nosso" no Sindipetro-RJ. Foi decidida uma grande mobilização da campanha para barrar a 11ª Rodada de Licitações que acontecerá em Maio. Estiveram presentes os representantes da CSP-Conlutas e do PSTU.

No entanto, essa mobilização deve ganhar um caráter nacional, mobilizar a sociedade e unificar as entidades do movimento nesta luta. Os petroleiros devem marcar um dia de paralisação nacional para o dia do Leilão. A campanha contra o Leilão deve ser parte integrante da Marcha a Brasília de 24 de abril, assim como os atos do 1º de Maio que ocorrerem em todo pais. É fundamental que sejam formados comitês operativos para coordenarem as ações em todos as cidades e estados.

Leilão é privatização

Queremos a Petrobrás 100% estatal

O petróleo tem que ser do povo brasileiro

Retirado do Site do PSTU

A ditadura dos empreiteiros

		Ditador Médici manteve relação estreita com o empresariado

O trabalho, tese e ensaio, de Pedro Henrique Pedreira Campos, “A ditadura dos empreiteiros: as empresas nacionais de construção pesada, suas formas associativas e o Estado ditatorial brasileiro, 1964-1985”, é excelente para entendermos as relações existentes entre os grande monopólios da construção civil e o governo ditatorial, instaurado no golpe de 1964.

Pedro Henrique é doutor em História Social pela UFF (Universidade Federal Fluminense) e professor de Política Externa Brasileira na UFRRJ (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro). Como ele próprio diz, “o regime político instituído em 1964 não deve ser entendido apenas como uma ditadura militar, com pleno poder nas mãos de militares ou mesmo preponderância dos mesmos sobre outros grupos sociais. As conclusões de nossa pesquisa parecem reforçar a noção de que tivemos no Brasil uma ditadura civil-militar, mantida por um pacto político de frações sociais que cruzavam as forças armadas e a sociedade.”

Este “pacto político” beneficiou certos grupos empresariais e, em contrapartida, foram os que mais sustentaram o regime. Entre estas frações da classe dominante que mais se beneficiaram, Pedreira Campos identifica os empresários de setor da construção pesada, ao lado dos banqueiros e da indústria pesada. Para Pedro Henrique, são eles que formaram o “bloco de poder” no regime pós-1964.

Ele parte das conclusões gerais de Maria Moraes e Guido Mantega, no livro: “Acumulação Monopolista e Crises no Brasil”, em que os autores afirmam que, no fim dos anos 70, a economia brasileira se encontrava sobre o domínio majoritário de grupos monopolistas estrangeiros, mas que agora estes coexistiam com grupos domésticos de grande porte, beneficiados pela ditadura cívico-militar-imperialista, a partir de sua política protecionista. Destacando-se ai, particularmente, três setores: “bancário e financeiro (com grupos como o Moreira Salles, Bradesco, Itaú), o industrial pesado (com os grupos empresariais Gerdau, Votorantim, Villares e outros) e o da construção civil (particularmente, com as quatro maiores empresas do setor, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Mendes Júnior e Odebrecht). ”

Esse capital monopolista da construção pesada (protegido durante a ditadura) formou um “oligopólio no setor” com atuação nacional e internacional. Setor industrial que já vinha crescendo com a política desenvolvimentista do governo Kubitschek, mas que ganhou mais impulso com a ditadura.

“A ditadura semeou assim a formação de grandes conglomerados nacionais da construção pesada, o que gerou a grita e revolta dos pequenos e médios empreiteiros (...) O processo de incentivo ao grande capital ficou ainda mais patente com o “convite” governamental, por meio de políticas favoráveis, à ramificação e diversificação das atividades das empresas de engenharia – o que ocorreu paralelamente ao incentivo à realização de obras no exterior –, fazendo com que elas passassem a atuar em ramos como a agricultura, mineração, petroquímica etc. Com isso, no final da ditadura, temos um quadro de quatro grandes grupos econômicos nacionais, liderados por empreiteiras, ao lado de outras pequenas e médias firmas em decadência ou em estado de falência”

As políticas favoráveis aos grandes empresários da construção pesada incluíam: reserva de mercado, isenções fiscais, incentivos e subsídios, e culminavam com a elevação dos recursos orientados para investimentos em obras de infraestrutura como grandes projetos de engenharia, as grandes rodovias e centrais hidrelétricas. Também houve ataques aos direitos trabalhistas com o aumento do arrocho salarial, precarização do trabalho e medidas restritivas de segurança do trabalho, fazendo com que estas empresas tivessem altos índices de acidentes de trabalho, cuja culpa recaía sempre sobre as próprias vítimas, ou seja os operários.

Por seu lado, para defender suas posições políticas, os empreiteiros “desenvolveram forte ação na imprensa, com a tomada do controle dos jornais Correio da Manhã e Última Hora, além do grupo Visão” . Desenvolvendo campanhas contra as empresas estrangeiras, defendendo a reserva de mercado no setor de obras públicas, contra a participação de agências estatais em obras, contra os cortes governamentais e a favor da “moralização das concorrências” (sic).

Enfim, a ditadura teve uma política de “forte beneficiamento e proteção a esse ramo industrial, sob a justificativa de se tratar de um setor de segurança nacional e também com a seletiva tese da defesa da empresa nacional”. A ponto do ex-presidente, Luís Inácio da Silva, afirmar que “Geisel foi o presidente que comandou o último grande período desenvolvimentista do país” .

Esta ação combinou-se com a atuação de seus agentes nos postos-chave do aparelho de Estado, com representantes diretos principalmente nos ministérios dos Transportes, Minas e Energia e do Interior. A ponto de que seu principal representante, entre 1967 e 1974, ser o próprio ministro dos Transportes, coronel Mário David Andreazza, responsável por obras como a Ponte Rio - Niterói e Transamazônica, e que no governo Figueiredo foi Ministro do Interior, o “tocador de obras”. Esteve envolvido em esquemas de corrupção, denunciado inclusive pelo general Hugo de Abreu.

Neste sentido, Paulo Henrique analisou também as “tenebrosas transações”: as irregularidades envolvendo empreiteiras na ditadura. Com o uso de mecanismos ilegais pelos empresários para a maximização dos ganhos com as obras e o uso da prática monopolista ou oligopolista por uma ou um grupo de empresas.

O clima de repressão ditatorial era ideal para corrupção e promiscuidade financeira. “Não à toa, o governo mais elogiado pelos empreiteiros foi justamente o que mais reprimiu e torturou, o do general Emílio Médici. O amordaçamento de mecanismos fiscalizadores, como a imprensa, o parlamento e parte da sociedade civil, permitia aos empreiteiros maximizar seus lucros com práticas ilícitas e tocar obras com rapidez, agilidade e sem preocupação com os impactos do empreendimento”.

Relata ainda que “a participação popular e eleitoral limitada garantia que os empresários do setor tivessem mais força nas agências estatais e junto a figuras presentes em posições-chave do aparelho de Estado, de modo a pautar as prioridades das políticas públicas, como grandes rodovias em locais inabitados e centrais elétricas de grande porte, com forte impacto social”. Com isso os recursos para saúde, educação, saneamento e habitação, ficaram restringidos, sendo desviados para as “necessidades” impostas pelos empreiteiros e seus representantes na sociedade política.

A ditadura, ao garantir uma larga margem de investimentos, com altos índices de formação de capital fixo, deixava de atender os anseios mais diretos da população, alocando verbas para o custeamento de amplos projetos de investimento, sobretudo em infraestrutura. Por isso o autor conclui: “Enfim, os alguns empresários do setor não só aprovavam a ditadura e participavam de seus projetos no setor de obras, mas partilhavam de seus valores e contribuíam também com sua política de terrorismo de Estado, que cassava guerrilheiros, torturava-os, prendia-os e matava-os. Apesar da heterogeneidade desse grupo de empresários, pode-se dizer que a maioria deles aderiu ao regime, assumiu a ditadura, a aplaudiu e, ao mesmo tempo, a sustentou. Com a idéia do regime de se auto-identificar com as próprias imagens das obras públicas de grande envergadura postas em prática durante o período, pode-se dizer que a ditadura tinha a cara dos empreiteiros e os empreiteiros tinham a cara da ditadura”.

Em época de Comissão Nacional da Verdade, a profunda investigação feita por Pedro Henrique Pedreira Campos nos dá dados fundamentais para entendermos a atuação dos financiadores do golpe e da repressão e suas profundas ligações com o aparelho do Estado. Investigação que pode ser a base de futuros processos de processualização e penalização dos que financiaram e se beneficiaram com a ditadura, e continuam ganhando muito até hoje.


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Retirado do Site do PSTU

PIB de 2012 reafirma desaceleração da economia brasileira

Para "reaquecer" a economia, governo lança megapacote de privatizações do setor de infraestrutura para investidores estrangeiros

	Agência Brasil
		Mantega concede entrevista coletiva sobre o resultado do PIB

O resultado oficial do PIB (Produto Interno Bruto, a soma do valor de todas as riquezas produzidas pelo país) de 2012, divulgado pelo IBGE nesse dia 1º de março, reafirma a tendência à desaceleração da economia brasileira. O crescimento foi de anêmico 0,9%, apesar dos bilionários subsídios e isenções fiscais concedidos pelo governo às empresas no ano passado. O resultado do PIB do Brasil foi o menor dos chamados "Brics" (Brasil, Rússia, Índia e China) e só é comparável aos países da Europa, que sofre com a recessão.

Foi o pior resultado desde 2009, quando a crise econômica internacional fez o PIB retroceder 0,3%. Em 2010 o Brasil cresceu 7,5%, mas logo se desacelerou e cravou 2,7% em 2011. O ano de 2012, por sua vez, começou com as mais otimistas previsões, que davam conta de um crescimento de 4,5%, como prometia o governo. Tais previsões foram sendo ajustadas no decorrer do ano até a estimativa de 2%, ainda que poucos acreditassem nesse índice.

Essa estagnação da economia reflete, entre outros problemas, a crise da indústria que, mesmo com todos os benefícios oficiais, retraiu 0,8%, com uma queda de 2,7% em sua produção. Já o setor agropecuário retraiu 2,3%. O consumo das famílias, cujo aumento contínuo sustentou o crescimento dos últimos anos, teve o menor aumento desde 2003, de apenas 3,1%.

Apesar da comparação com 2009, a situação não é a mesma daquele ano, que sentiu o baque do crash financeiro no início, mas terminou com uma recuperação do crescimento e dos investimentos que culminou no bom resultado do ano seguinte. O ano de 2012 mostra uma redução contínua do crescimento e fecha com uma queda de 4% nos investimentos. Foi a segunda queda consecutiva da taxa de investimentos: de 19,5% em 2010 para 19,3% em 2011 e 18,1% no ano passado. Ou seja, não há, ao contrário do que diz o governo, indícios que apontem uma recuperação significativa em 2013. Ao contrário, a inflação começa a escapar do controle e já provoca ameaça de aumento da taxa de juros.


Privatização e desnacionalização

Repetindo o discurso do ano passado, o ministro da Fazenda Guido Mantega reiterou que, agora sim a economia vai crescer. Mas, se em 2012, o governo centrou suas ações nas isenções às empresas, desta vez planeja entregar a infraestrutura do país ao capital estrangeiro através de um megapacote de “concessões”. Termo que significa, em português claro, privatizações.

O pacote, segundo previsões de Mantega, deve chegar a 235 bilhões de dólares, e prevê a entrega de setores de infraestrutura à iniciativa privada, como energia elétrica, petróleo e gás, estradas, ferrovias, portos e aeroportos. O ministro em pessoa partiu para uma excursão internacional a fim de oferecer esses negócios aos investidores estrangeiros. Inicialmente, o governo ofereceu uma taxa de retorno de 10% aos investidores. Acharam pouco e Mantega, em Nova Iorque, aumentou para 15% a garantia de lucros.

Dez anos depois que chegou ao poder, o governo do PT repete FHC e promove a privatização e desnacionalização da economia sob o pretexto do desenvolvimento econômico.

Veja o comunicado completo do IBGE


Retirado do Site do PSTU

Governo aumenta a gasolina para manter os lucros dos investidores estrangeiros

Medida foi exigida pelos acionistas da Petrobrás e deve provocar escalada inflacionária

	Agência Brasil
		Reajuste vai desencadear inflação

Poucos dias após a presidente Dilma ter ido à TV anunciar a redução da conta de luz, o governo autoriza a Petrobrás a reajustar o preço do combustível. O aumento divulgado nesse dia 30 de janeiro estabelece um reajuste para as refinarias de 6,6% na gasolina e 5,4% no óleo diesel. Estima-se que o reajuste final ao consumidor nas bombas deve ficar em torno dos 4% e um pouco menos em relação ao diesel.

O aumento se deve à pressão dos investidores e da diretoria da Petrobrás, que estariam reclamando da diferença entre o preço que a estatal compra o combustível importado e o valor em que vende o produto no Brasil. Para a direção da estatal, a defasagem entre o preço internacional do combustível e o que é praticado aqui estaria causando um prejuízo de quase R$ 2 bi por mês. O crescimento de 80% do consumo de gasolina nos últimos 4 anos teria aprofundado a dependência ao produto importado e o “rombo” na empresa.

Com o aumento, a Petrobrás deve ganhar mais R$ 650 milhões por mês para equilibrar suas contas ou, em outras palavras, turbinar os resultados dos investidores. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, justificou o reajuste afirmando se tratar de “uma pequena correção que não vai atrapalhar ninguém”.

Com o que chamam de “prejuízo”, o valor de mercado da Petrobrás despencou no último período, indo de 200 bilhões de dólares em 2010 para os atuais 80 bilhões. Como a empresa deve divulgar um relatório sobre seus resultados no 4º trimestre de 2012 ao mercado no próximo dia 4 de fevereiro, o aumento serve para melhorar os indicadores da Petrobrás e a sua imagem entre os investidores da Bolsa de Nova Iorque.

Em declaração ao jornal Brasil Econômico, representante da Citi Corretora explicou como o mercado vê a má situação da empresa: “O resultado deve ser fraco em função de perdas com a depreciação cambial e também importação elevada de combustível” . Para o analista, espera-se um lucro de “apenas” R$ 4,7 bilhões para o período.


População pobre paga o pato

Apesar de o governo estimar o impacto do reajuste em apenas 0,3% na inflação final de 2013, a verdade é que esse aumento provoca um efeito cascata em que os mais prejudicados como sempre, são os mais pobres. Se o aumento da gasolina chega menor na bomba devido à inserção de outros componentes, como álcool, no caso do diesel todo o reajuste é repassado ao frete rodoviário, encarecendo o transporte de mercadorias e, por tabela, uma infinidade de produtos básicos.

O aumento do combustível afeta toda a economia, inclusive o transporte coletivo. Serve como justificativa, por exemplo, para uma nova rodada de reajustes nas tarifas do transporte urbano nos municípios. Em São Paulo, o prefeito Fernando Haddad (PT) adiou o aumento na tarifa a fim de evitar um desgaste maior ao governo Dilma, mas já anunciou novo reajuste para junho deste ano. O mesmo já está ocorrendo nas demais cidades.


Por uma Petrobrás 100% estatal

Esse novo aumento revela a lógica de mercado que rege a atuação da Petrobrás, uma empresa oficialmente estatal mas que está, na prática, entregue ao capital privado estrangeiro. Mais da metade das ações da empresa é negociada na Bolsa de Nova Iorque e o resultado vem sendo uma gestão que, longe de estar direcionada às necessidades do povo brasileiro, apenas visa garantir o retorno dos acionistas.

Isso se reflete no preço da gasolina, uma das mais caras do mundo, o que encarece também o transporte e o preço final dos produtos mais básicos. Provoca também uma pressão cada vez maior, no interior da empresa, por produtividade e resultados, com a degradação das condições de segurança dos trabalhadores da Petrobrás, o avanço das terceirizações e falta de investimentos.

Uma série de interdições de plataformas da empresa no último período pela própria Agência Nacional do Petróleo (ANP) já provocou uma queda na produção do petróleo de 2,3% no último ano, segundo o jornal carioca O Globo, num momento em que a demanda cresce cada vez mais.

Apesar dessa situação, a Petrobrás ainda lucra e muito. Não há nada que justifique esse aumento no preço do combustível que não a garantia dos lucros dos rentistas estrangeiros. E, ao contrário do que Mantega disse, vai sim “atrapalhar” muita gente, para variar os mais pobres. Esse reajuste mostra a importância de se retomar a campanha em defesa de uma Petrobrás 100% estatal, voltada aos interesses do povo brasileiro e não de um punhado de investidores de Nova Iorque.


Retirado do Site do PSTU

Haiti, três janeiros depois

	Reprodução
		'Quem come a ajuda?' pergunta charge

Neste dia 12 de janeiro completam-se 3 anos do forte terremoto que atingiu Porto Príncipe, capital haitiana. No dia 12 de janeiro de 2010, 35 segundos foram suficientes para destruir 70% da principal cidade do Haiti, deixando um saldo de 1,5 milhão de desabrigados e mais de 200 mil mortos. As imagens da destruição e do desespero de haitianos e haitianas foram exaustivamente exibidas em todo o mundo.

A comoção mundial foi enorme, e fez com que milhões de cidadãos comuns tirassem de seus armários agasalhos e roupas ou pequenas quantias de dinheiro para doar à reconstrução do país. Até estrelas de Hollywood, como a atriz Angelina Jolie, desembolsaram vultuosas quantias de dinheiro para ajudar as crianças haitianas. Os grandes bancos internacionais e governos também fizeram sua parte. O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), ao lado do Fundo Monetário Internacional (FMI), os governos dos Estados Unidos, Canadá e França, que até então eram os maiores credores da dívida pública haitiana, perdoaram-na em sua quase totalidade.

O Plano de Reconstrução do Haiti previa o investimento de mais de 12 bilhões de dólares em alguns anos para que o país fosse reconstruído e começasse a dar os primeiros passos na superação de sua situação de miséria crônica. Três anos passados, após promessas, perdões e o desaparecimento total do país da mídia internacional, é hora de vermos o balanço do que foi feito.


O fracasso em números

Na charge acima, retirada de um artigo publicado em um dos principais jornais haitianos (Le Nouvelliste), com o título “Quem come a ajuda?”, um mirrado haitiano aparece no meio de dois enormes e bem vestidos estrangeiros brancos. O haitiano olha de um lado para o outro se perguntando: “Não vai sobrar nada pra mim?” enquanto os dois brancos se deliciam comendo a “ajuda” que é enviada ao Haiti: “uma colher pro Haiti, cinco colheres pra mim”, dizem eles.

Essa charge publicada há poucos dias resume bem o quadro atual em que sobrevivem milhões de haitianos. Segundo relatório publicado pelo organismo americano Center for Global Development, cerca de 2,3 bilhões de dólares foram destinados ao Haiti entre 2010 e 2011. Desse montante, cerca de 1% foi parar nas mãos do governo haitiano; a maior parte, no entanto, foi destinada para empresas haitianas ou estrangeiras e ONGs internacionais. Segundo outro estudo, feito pela agência norte-americana Center for Economic and Policy Research, 75% de todo dinheiro enviado pela USAID (Agência de Desenvolvimento dos EUA) ao Haiti, foi parar em empresas das regiões de Washington, Maryland e Virgínia. Os haitianos começam a se questionar se não estão no meio de negócios realizados entre os norte-americanos e os próprios norte-americanos. O governo haitiano, por outro lado, se mantém completamente impotente diante de tal realidade, com seus chefes cotidianamente envolvidos em casos de corrupção e escândalos para abocanhar as migalhas que sobram da “ajuda”.

O fracasso da chamada cooperação internacional em reconstruir o país é visível, física e estatisticamente. Ainda hoje, cerca de 350 mil pessoas continuam morando em barracas e tendas improvisadas nas praças e terrenos de Porto Príncipe, com péssimas condições de higiene, saúde e alimentação. Cerca de 1 milhão de pessoas segue vivendo nas mais de 250 mil casas que foram marcadas com sinais vermelhos e amarelos, pois correm risco de desabamento ou são impróprias para abrigarem moradores. Desde o terremoto, apenas 5911 casas foram construídas e cerca de 18 mil estão sendo reparadas atualmente.

Dados como esses se reproduzem em todos os níveis da operação de “reconstrução”. O fracasso de tal empreendimento tem causas mais profundas, que não se limitam à falta de dinheiro, à incompetência dos agentes envolvidos e tampouco à corrupção de haitianos ou estrangeiros. Tal fracasso já era previsível desde o início da “reconstrução”, já que seu plano foi elaborado para dar errado... para alguns.


A “cooperação internacional”

Mas não são todos que saem perdendo. A chamada “cooperação internacional”, sistema que administra a “ajuda” ao Haiti, articula governos imperialistas e suas agências de desenvolvimento (como a USAID norte-americana), ONGs de todo o mundo, empresários e grandes organizações internacionais, como a ONU e o Banco Mundial. Esse sistema obedece à sua própria lógica, a lógica da reprodução da pobreza, que mantém os países subdesenvolvidos no subdesenvolvimento e responde aos interesses dos centros imperialistas.

Basta olharmos hoje para a situação de muitos países africanos que se libertaram de suas antigas metrópoles nas décadas de 1960 e 1970, como Moçambique, Angola, Senegal, entre outros, para entendermos onde se situa o Haiti. Nas últimas décadas, esses países foram completamente invadidos por ONGs internacionais e sofreram diversos tipos de intervenções por “missões de paz” da ONU, como atualmente é o caso do Mali. As “missões humanitárias” em países africanos, bem como no Haiti, já duram muito tempo e só deixam um rastro atrás de si: mais miséria. Isso levou o escritor Graham Hancock a chamar os grandes agentes da “ajuda internacional” de “senhores da pobreza”. Quanto mais pobreza, mais necessária é a presença de ONGs e de “intervenções humanitárias”. Quanto mais pobreza, mais se passa a ideia de que os negros africanos ou haitianos são completamente incapazes de se governar, o que justifica a presença das intervenções e ocupações militares. Quanto mais ONGs e “ajuda humanitária”, mais pobreza e colonização. O Haiti hoje é parte dessa lógica, que não começou a ser determinante apenas após o terremoto, mas funciona cada vez melhor desde as ditaduras de Papa e Baby Doc.

As grandes ONGs internacionais abocanham a maior parte dos recursos que são destinados ao país. Basta andar algumas horas por Porto Príncipe para perceber que há dois mundos diferentes e incomunicáveis – o mundo dos brancos, estrangeiros, e o mundo dos negros, haitianos. Os cooperantes internacionais comem do bom e do melhor em restaurantes que se proliferaram pelos bairros mais ricos de Porto Príncipe nos últimos anos. Andam de jipes e caminhonetes 4x4, ostentando seus óculos escuros e celulares de última geração. Moram em mansões ou se hospedam em hoteis que custam mais de 100 dólares a diária. Os cooperantes internacionais vivem vidas que não poderiam viver em seus países, vidas de burgueses. A parte mais nobre de Porto Príncipe, o subdistrito de Petiónville, recebeu até um novo shopping, onde os brancos podem fazer suas compras sem serem incomodados pela visão de uma cidade às avessas.

Além de sugarem as riquezas do país e terem dezenas, muitas vezes centenas de trabalhadores assalariados sob suas ordens, as ONGs prestam proveitosos serviços para aqueles que se aproveitam da miséria do povo. A ONG brasileira Viva Rio, por exemplo, amplamente conhecida no Rio de Janeiro pelo seu “valoroso” trabalho prestado nas comunidades de periferia ao lado da assassina Polícia Militar, hoje financia projetos nas periferias de Porto Príncipe que visam cooptar lideranças populares para seus empreendimentos, tentando, assim, garantir a paz da miséria em cima dos barris de pólvora que são essas comunidades. Ao lado da ocupação militar, que “garante a paz” pela violência, as ONGs “garantem a paz” pela cooptação e contenção da rebeldia popular.


A paz a serviço de quem?

Em uma pequena cidade no norte do Haiti, com cerca de 9 mil habitantes, foi inaugurado, em abril do ano passado, aquele que tem o potencial para ser o maior parque industrial do Caribe. Uma parceria entre o governo haitiano, a embaixada dos EUA e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, quer gerar, nos próximos 5 anos, cerca de 20 mil empregos diretos no parque industrial de SONAPI, que tem potencial para empregar até 65 mil pessoas, dependendo de sua capacidade de atrair investidores estrangeiros. A empresa coreana Sae-A, uma das maiores manufatureiras de roupas do mundo, já ocupou os primeiros galpões e serve de exemplo aos investidores.

A construção dessa zona franca, iniciada há 2 anos, já começou polêmica. As famílias que possuíam plantações no território onde foi posteriormente instalado o empreendimento perderam suas terras do dia para a noite. Um padre com quem conversei, hoje líder da associação dos camponeses afetados pela construção do parque, me contou que os agricultores foram informados que perderiam suas terras no mesmo dia em que as perderam. “Nem o prefeito de Caracol sabia que o parque seria instalado na cidade”, disse ele. O empreendimento foi aprovado na alta cúpula da burocracia norte-americana e repassado às autoridades haitianas, que o implementaram.

Caracol e as cidades vizinhas ao parque devem receber milhares de imigrantes nos próximos anos, ávidos em busca de um emprego num país com taxa de desemprego formal de mais de 80%. É de comum conhecimento que a cidade se tornará uma enorme favela. Um funcionário haitiano da embaixada dos EUA, que preferiu não ser identificado, me disse um dia: “todo mundo sabe que Caracol vai ser uma nova Cité Soleil”, fazendo referência ao bairro mais pobre da América, na periferia de Porto Príncipe, que cresceu assustadoramente nos últimos anos com a presença de trabalhadores em busca de emprego na indústria de transformação.

Ao se mudarem para Caracol nos próximos anos esses imigrantes, talvez ainda com alguma esperança de levarem uma vida melhor, se depararão com situações muitas vezes piores do que possuíam antes de se mudar, já que não terão onde morar, seu acesso a água potável será muito difícil, trabalharão muito para ganhar um salário de miséria, de 25 a 30 dólares por semana e sofrerão enormes abusos por parte de seus chefes. Os grandes empresários capitalistas serão os principais beneficiados com isso, não apenas os donos das fábricas manufatureiras, mas os grandes burgueses acionistas de marcadas como Levi's, GAP, Tommyhilfinger, Timberland e muitas outras que verão no Haiti grandes oportunidades de lucros.


Uma ocupação militar para manter tudo sob controle

Em meio a tamanha exploração, a revolta e indignação por parte dos operários e operárias não tardará a chegar. A resposta dos empresários, do governo haitiano e da Missão da ONU será rápida e eficiente – repressão e violência. A história se repetirá aos trabalhadores.

A MINUSTAH (Missão da ONU no país, encabeçada pelo governo brasileiro) é a principal agente da repressão. Para se ter uma ideia da necessidade imperiosa da permanência das tropas da ONU no país, um exemplo pode ser ilustrativo. No início do ano passado, o sindicato dos operários da zona franca de Ouanaminthe, cidade localizada na fronteira com a República Dominicana, ameaçou realizar um piquete e parar os mais de 6 mil operários do parque industrial. Apenas a possibilidade do piquete e da greve por melhores condições de trabalho fez com que a MINUSTAH deslocasse soldados chilenos para a porta da zona franca e impedisse o sindicato de tomar qualquer atitude. As tropas da ONU foram acionadas pelos empresários à primeira manifestação de um conflito trabalhista, cumprindo um papel de segurança da empresa.

Para se ter uma ideia do poder que têm os trabalhadores industriais no Haiti, basta nos atermos a alguns dados. A cidade de Ouanaminthe, por exemplo, possuí cerca de 100 mil habitantes. Seu efetivo policial é de cerca de quinze policiais, o que demonstra por si só que o Haiti não é um país violento, como nos querem fazer acreditar (ou algum de nós consegue imaginar uma de nossas cidades com 100 mil habitantes e tal quantidade de policiais?). O Haiti também não possui um exército nacional, que foi dissolvido pelo ex-presidente deposto Jean-Bertrand Aristide. A única força militar capaz de conter a rebeldia de milhares ou dezenas de milhares de operários tem um nome, se chama MINUSTAH e é uma das principais políticas internacionais defendidas pelos sucessivos governos do Partido dos Trabalhadores no Brasil. As tropas brasileiras hoje presentes no Haiti têm apenas uma função: garantir que tudo continue como está. Nós, trabalhadores brasileiros, temos o dever de nos colocar ao lado dos trabalhadores haitianos, e não de seus carrascos, os soldados brasileiros.

Passados três anos do terremoto e quase 9 anos da intervenção militar da ONU, nós do PSTU reafirmamos: Fora as tropas brasileiras e internacionais do Haiti! Só haverá reconstrução com soberania! Viva a luta dos trabalhadores e trabalhadoras haitianos!


Retirado do Site do PSTU

Massacre na Síria comprova fracasso da ONU

		Vítimas do governo sírio

O massacre na cidade síria de Houla, ocorrido no dia 25 de maio, com o assassinato de mais de 100 pessoas, entre as quais 32 crianças, chocou o mundo e demonstrou que o regime de Bashar al-Assad é capaz de qualquer atrocidade para manter-se no poder. É, também, a prova taxativa do que já se previa: o fracasso do cessar-fogo entre o regime e a oposição, negociado em meados de abril pela ONU e a Liga Árabe e supervisionado no terreno por observadores das Nações Unidas. Neste fim de semana, vídeos mostravam na Internet mulheres de cara tapada a desfilar em Damasco carregando cartazes que dizem: “O regime sírio nos mata, sob supervisão dos observadores da ONU” e “Banir os turistas da ONU”.

Esta também parece ter sido a conclusão do Exército Sírio Livre, constituído por desertores das forças do regime, que anunciou a sua desvinculação do plano acordado com a ONU e do cessar-fogo nele previsto, mas nunca respeitado.

A denúncia do massacre foi feita por opositores do regime, que contaram como Houla foi atingida por artilharia pesada do governo e que os assassinos pró-governo, pertencentes à milícia conhecida como “shabiha”, esfaquearam mulheres e crianças em suas casas. Após a denúncia, os observadores das Nações Unidas dirigiram-se a esta cidade, localizada na província de Homs, tradicional reduto da oposição, e encontraram os cadáveres. A oposição síria, dentro e fora do país, responsabilizou formalmente as forças do regime pelo massacre, enquanto este, como é habitual, o atribui a “grupos terroristas”.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, e o seu antecessor e enviado da ONU e da Liga Árabe para pacificar o país, Kofi Annan, disseram que o massacre de Houla foi uma violação terrível do direito internacional. Estava prevista uma viagem de Annan a Damasco para encontrar-se com o presidente Bashar al-Assad. A secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, condenou o massacre e disse que a pressão sobre o presidente sírio será intensificada.

Segundo o Observatório Sírio para os Direitos Humanos, cerca de 13 mil pessoas morreram, das quais mais de 9 mil são civis, em consequência da violenta repressão montada pelo governo de Al-Assad para impedir os protestos contra o regime iniciados em março do ano passado.


Avançar na revolução

O novo massacre só reforça a necessidade de armamento para se defender da violência do regime. O povo sírio tem o direito de decidir democraticamente os rumos de seu país e de se armar. Com armas, o exército vai se dividir, e a revolução terá chances reais de vencer. A revolução na Síria só será completa com a queda de Bashar e das elites dominantes do país.

Por outro lado, a intervenção do imperialismo não é uma solução. Se a revolução avançar, é possível que o imperialismo – via ONU, OTAN etc. - ou a Liga Árabe intervenham. Mas o objetivo deles não é fortalecer a revolução, e sim paralisá-la e destruí-la, pois o imperialismo pretende defender seus interesses econômicos e políticos, ameaçados pela revolução.


Retirado do Site do PSTU

Príncipe Harry não é bem-vindo no Brasil

Harry, príncipe da sanguinária monarquia inglesa, terceiro na linha de sucessão ao trono, atrás apenas do pai, Charles, e do irmão mais velho, William; o ‘Capitão País de Gales’ – como é chamado nas forças armadas inglesas – chegou ao Brasil na manhã da sexta-feira, 9 de março.

Trata-se de um autêntico representante do Imperialismo britânico, e com consciência do papel que cumpre. Tanto é assim que não se contentou apenas com a presença das tropas britânicas, ao lado das norte- americanas, invadindo o Afeganistão. Optou por ir pessoalmente, não como mero observador, mas como militar altamente treinado para participar das ações contra o povo afegão.

Assim, seu gosto por armas não se prende apenas à prática de paintball. Ano passado dedicou-se a terminar, nos Estados Unidos, sua formação como piloto dos terríveis helicópteros de assalto construídos pela Boeing, os helicópteros Apache. Na própria definição dos especialistas, esta máquina de guerra e destruição é basicamente um tanque voador. Foi projetado para causar o máximo de estragos e para resistir a ataques pesados, dando assim a possibilidade – a quem o pilota – de matar amplamente correndo o menor risco de vida que a tecnologia de destruição permita.

Este ‘cavalheiro’ inglês é apresentado pela imprensa dos ricos como bom moço. Vejamos quem é o rapaz bem-humorado. Não há país visitado por ele onde não apareça sua postura machista e racista. Agora no Rio combinou as duas coisas afirmando: “meu pai me falou que dançou com uma linda moça chamada Pinah, parece que isso ficou na sua mente por alguma razão”. Correram mundo os vídeos produzidos por ele mesmo usando termos racistas contra os muçulmanos. Fala sério ‘senhor’ Harry!


Harry não é bem-vindo

Não esquecemos a história de sangue e destruição que significa o império sobre o qual o sol nunca se põe, o Império Britânico. Estamos com o povo afegão contra as tropas invasoras. Estamos com o povo argentino afirmando: as Malvinas são argentinas.

Repudiamos a postura subserviente dos governantes de nossas cidades, de nosso estado e de nosso país. Não há meio termo, ou estamos com o povo oprimido do Afeganistão ou estamos com a família real britânica. Ou estamos com o povo argentino na defesa de sua soberania ou estamos com o Imperialismo inglês. De nossa parte afirmamos de forma categórica: Fora Imperialistas do Afeganistão. As Malvinas são argentinas! Fora Harry!


Retirado do Site do PSTU

Os 'zangões' da CIA

Os EUA têm pelo menos 60 bases de drones operadas pelas forças armadas ou a CIA ao redor do mundo

		Protesto contra os drones norte-americanos, no Paquistão

Alguns fatos reveladores neste final de 2011 colocaram às claras algumas operações realizadas pela CIA e o governo dos Estados Unidos em várias partes do planeta.

Um deles foi a retirada das tropas norte-americanas da base de Shamsi, no Paquistão, em represália ao bombardeio da OTAN contra um posto fronteiriço paquistanês no dia 26 de novembro, que causou a morte de pelo menos 24 soldados.

Esta base era usada secretamente pela CIA para decolagem de aviões não tripulados (UAV-Unmanned Aerial Vehicle), também chamados de ‘drones’ ou ‘zangões’, utilizados para bombardear terroristas da Al Qaeda e combatentes do Taleban nas áreas tribais na fronteira com o Afeganistão.

Outro foi a apreensão pelo Irã de um drone dos EUA no espaço aéreo iraniano. O avião teleguiado estaria a mais de 200 quilômetros dentro do seu território, no leste do país.

O drone é do modelo RQ-170 Sentinel. Com asas de morcego e tecnologia que impede que seja captado nas telas de radar, tem a possibilidade de permanecer horas a fio a 15 mil metros de altitude controlando o que se passa no solo.

Junte-se a isso as informações da utilização destes drones em operações da CIA no Iêmen e na Somália, e veremos que o imperialismo norte-americano, apesar de suas derrotas, continua considerando-se a polícia do mundo.

No entanto, cada vez atua de maneira mais ardilosa, escondida e covarde, pois conta com o repúdio e o rechaço dos povos de todo o planeta para estas operações.


Veículo aéreo não-tripulado

Um veículo aéreo não-tripulado (UAV) é uma máquina que funciona tanto pelo controle remoto de um navegador ou piloto, ou de forma autônoma, uma entidade auto-dirigível.

Alguns são controlados a partir de um local remoto (que pode até mesmo ser muitos milhares de quilômetros de distância, em outro continente), e outros voam de forma autônoma com base em planos de vôo pré-programados.

Realizam missões de reconhecimento e ataque. Os ataques por drones são sempre questionáveis, pois, apresentam aquilo que se chama nos meios militares de “danos colaterais”, isso é, morte de gente inocente.

Os Estados Unidos os utilizaram pela primeira vez, em missões de combate, durante a Guerra do Vietnã, mas somente assumiram oficialmente este uso em 1973. Ano em que Israel os utilizou durante a Guerra do Yom Kippur, depois que as baterias de mísseis sírias no Líbano causaram danos aos caças israelitas. Israel foi pioneiro no uso de UAVs para vigilância em tempo real, guerra eletrônica e chamarizes. O que o ajudou a neutralizar completamente a defesa aérea Síria no início do 1982 na Guerra do Líbano, com nenhum piloto abatido.

Na década de 90 o Departamento de Defesa dos EUA começou a comprar UAVs de Israel. Muitos desses drones israelenses foram usados na Guerra do Golfo 1991.


A indústria militar israelense

Cumprindo seu papel de enclave no Oriente Médio, Israel ficou especialista em produzir uma vasta gama de armamentos entre munições, armas pequenas, peças de artilharia, tanques e sofisticados sistemas eletrônicos de aviões e mísseis. Sempre associada à indústria militar norte-americana.

Existe uma dupla vantagem para a existência de uma poderosa indústria de armamento em Israel: de um lado ajudar a manter militarmente a ocupação dos territórios; de outro testa estas novas armas nos enfrentamentos contra os palestinos.

A Elbit Systems, empresa de eletrônica militar, envolvida na construção do Muro do Apartheid em torno de Jerusalém e do assentamento de Ariel é quem fornece os equipamentos para os drones (UAV), fabricados pela Israel Aircraft Industries (IAI), em joint ventures com a Boeing e a Lockheed-Martin.

Para os empreendimentos militares a ajuda dos EUA a Israel no último meio século totalizaram uma gritante soma de 81,3 bilhões de dólares. Somente os fabricantes de drones comandam um mercado de 94 bilhões de dólares. A União Européia patrocina o projeto Maximus que visa a criação de aeronaves mais leves e mais acessíveis, e para isso repassa 70 milhões de euros à indústria israelita.

No Oriente Médio estes drones (UAV) foram usados para bombardear os civis de Gaza em 2008 e 2009, durante a “Operação Chumbo Fundido” que, segundo a ONG israelense de direitos humanos, B'Tselem, resultou na morte de 1.387 palestinos, mais da metade deles civis, incluindo 320 jovens ou crianças (252 com menos de 16 anos) e 111 mulheres. Os drones foram diretamente responsáveis pela morte de pelo menos 100 pessoas durante os ataques.

Em março de 2009, o jornal inglês, The Guardian, relatou que um UAV, armados com mísseis, de Israel, matou 48 civis palestinos na Faixa de Gaza, incluindo duas crianças pequenas e um grupo de mulheres e meninas em uma rua vazia.

No mesmo ano em junho, a Human Rights Watch investigou seis ataques UAV que resultaram em mortes de civis, e alegou que as forças israelenses “falharam” em tomar todas as precauções possíveis para distinguir entre combatentes e civis.


Missão: matar

Os drones armados utilizados pela CIA são do modelo “Predator-General Atomics MQ-1” e o “Reaper-General Atomics MQ-9” (Ceifeiro), das bases no Paquistão e Uzbequistão, para atingir terroristas de “alto perfil”, dentro do Afeganistão.

Estes drones quando pilotados pela Força Aérea, seus pilotos ficam na Creech Base e Base da Força Aérea Holloman. Quando monitorados pela CIA são operados por um escritório chamado de Departamento de Paquistão-Afeganistão, que opera em Centro de Contraterrorismo da CIA (CTC), com base na sede da CIA em Langley, Virginia. Ambos nos Estados Unidos.

Concretamente, o objetivo seria o assassinato seletivo de lideres terroristas em territórios de difícil acesso. Em operações clandestinas, dirigidas diretamente pela agencia de inteligência norte-americana.

A utilização de um veículo não-tripulado, em vez de um avião tripulado, além de diminuir riscos, evita um embaraço diplomático se a aeronave é derrubada e os pilotos capturados. Em outubro de 2009 a CIA disse que tinha matado mais da metade dos 20 líderes mais procurados da Al-Qaeda, e mais de 500 militantes, no que autoridades dos EUA descrevem como “a mais grave perturbação da al-Qaeda desde 2001”.
O que a CIA e o governo norte-americano não comentam é que para realizarem estes assassinatos sigilosos os “danos colaterais” implicam em centenas de mortos. Como estabelecer um critério claro quando um míssil de 100 libras (45 kg) AGM-114L Hellfire ou um AGM-65 Maverick, projetado para eliminar tanques e bunkers, atacam uma aldeia onde moram civis?

A própria indústria de armamento Raytheon Advanced Defense Systems que fornece mísseis, sistemas de mira e tecnologia para os drones está querendo equipá-los com o míssil Griffin, de curto alcance para reduzir os tais “danos colaterais”, utilizando componentes do Javelin FGM-148 e do AIM-9X Sidewinder.


A CIA colocou as mãos nos drones

Nos primeiros anos no Paquistão, de 2004 a 2007, a CIA só fez 12 ataques aéreos com drones, pois George W. Bush tinha uma política cautelosa, por considerar o presidente do país, general Pervez Musharraf, como altamente confiável e não queria desestabilizar o seu governo.

Os “danos colaterais” foram considerados mínimos com: 121 civis inocentes mortos. Um único ataque dos drones contra uma madrassa (escola religiosa) dia 26 de outubro de 2006, matou 80 estudantes. Nos primeiros seis meses de 2008, houve quatro ataques pelos aviões-robôs.

Mas em meados de 2008, quando Asif Ali Zardari assumiu a presidência, como forte aliado dos Estados Unidos e logo obteve um pacote de três anos de empréstimo de multi-bilhões de dólares do Fundo Monetário Internacional, a política de Bush mudou. Abandonou a prática de se obter a permissão do governo paquistanês antes de lançar mísseis de drones.

No segundo semestre de 2008 a CIA aumentou o número de ataques com drones para entre quatro e cinco por mês, em média. Sob o comando de Barack Obama e do atual Secretário de Defesa Leon Panetta, na época chefe da CIA, o número de ataques continuaram, ao longo de 2009, no mesmo ritmo da segunda metade de 2008. E em 2010, mais que dobraram: de 53 em 2009, para 118.

Hoje, os interesses da CIA de ampliar o uso de aviões tripulados à distância impuseram-se. Seus relatórios afirmaram que al-Qaeda está sendo lenta, mas sistematicamente eliminada, por causa destes ataques.

A agência garantiu o comando de drones como um ativo de inteligência. Ganhou o controle de drones armados com armas letais para operações encoberta, pois a Casa Branca concluiu que as operações de drones seriam melhor conduzidas secretamente pela CIA.

Isto ocorre porque, além dos assassinatos serem sigilosos, o governo de Islamabade pode manter uma postura de, publicamente, se opor ao uso de drones, enquanto permite e os ajuda ativamente localizando alvos.

O governo paquistanês permitiu que os drones operassem desde a base de Shamsi, a 48 km da fronteira com o Afeganistão. Com isso Obama ampliou os ataques e passou a incluir inimigos do governo do Paquistão na lista dos alvos. Como nos ataques contra campos de treinamento dirigidos por Baitullah Mehsud. E agora literalmente vira seus mísseis contra o guerrilheiro Taleban Shura Quetta na província paquistanesa de Baluchistão.

Está claro que o abandono da base de Shamsi não significa o fim da utilização dos drones, pois eles estão indo para a mega-base aérea de Kandahar. E o Paquistão não tomou medidas extremas como negar os direitos de sobrevôo ao EUA.


Drones fazem correr sangue paquistanês

Embora seja difícil saber quantos civis morreram como resultado de ataques dos drones norte-americanos no Paquistão, há estimativas de milhares de pessoas inocentes que pereceram nos ataques.

As autoridades paquistanesas divulgaram uma estatística indicando que entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2009, os drones mataram mais de 700 civis inocentes, dentre estes, 160 crianças.

O The News Internacional, publicou que Janeiro de 2010 foi o “mês mortífero” no Paquistão com 123 civis inocentes mortos. Daniel L. Byman da Brookings Institution sugere que ataques aéreos matam 10 civis ou mais para cada militante morto. Enquanto o governista "The Year of the Drone", lançado pela New America Foundation, fala em uma taxa de mortalidade de civis de aproximadamente 32%.

Além disso, estes ataques nas áreas tribais está prejudicando a saúde das pessoas de maneira que vão além das lesões físicas. Médicos relatam um aumento significativo de pessoas que usam tranqüilizantes e pílulas para dormir. Os ataques são realizados no Paquistão a cada quatro dias, em média. A maioria das vezes as tropas dos Estados Unidos não sabem nem quem estão matando.


Vítimas civis do Paquistão merecem justiça

O advogado Mirza Shahzad Akbar, e sua ONG, Fundação para os Direitos Fundamentais (FFR), representa os paquistaneses que estão processando a CIA e o departamento de defesa dos EUA por terem sido feridos ou por perderem parentes nos ataques de drones. Mirza Akbar já ocupou consultorias para a USAID, e ajudou o FBI investigar um caso de terrorismo envolvendo um diplomata paquistanês.

Juntamente com a organização Reprieve sediada no Reino Unido, apresentou uma moção em nome das famílias de civis mortos em ataques aéreos em julho deste ano, por um mandado internacional buscando a prisão do ex-diretor da CIA John Rizzo. Ele foi o responsável pela aprovação de ataques aéreos contra alvos individuais no Paquistão.

O questionamento legal feito pelas vítimas acaba com a narrativa de "ataques de precisão" contra "alvos de alto valor" como um sucesso absoluto contra o terrorismoa um custo mínimo para a vida civil.


Drones no Iêmen

A Agência Central de Inteligência (CIA) está se preparando para lançar um programa secreto para matar militantes da Al Qaeda no Iêmen. Isso porque, para o governo norte-americano, meses de protestos contra o governo, a revolta armada e a tentativa de assassinato do presidente deixram um vácuo de poder.

O programa secreto supostamente serviria para combater a crescente ameaça da Al Qaeda no Iêmen. Lar dos seguidores do clérigo, Anwar al-Awlaki, morto por um UAVs no Iêmen em 30 de setembro de 2011 (era cidadão norte-americano e foi morto sem nenhum julgamento). Duas semanas depois, o filho de Al-Awlaki, Abdulrahman al-Awlaki, também foi morto por um ataque de drones americanos no Iêmen.

O governo de Ali Abdullah Saleh há muito tempo tem dado carta branca aos Estados Unidos para conduzir ataques contra o terrorismo. Mas Saleh está quase no solo. O programa da CIA destina-se a mitigar os efeitos de um governo fraco ou antiamericano que venha assumir.

Mas vale lembrar que, se no Paquistão os ataque de drones aumentaram o sentimento antiimperialista com a violação da soberania nacional e a quantidade de mortes de civis, o mesmo vai ocorrer no Iêmen.

Se um governo pós-Saleh não permitir que os Estados Unidos realizem ataques desde sua bases aéreas, o imperialismo conta com a possibilidade concreta de utilizar as bases da Arábia Saudita e, em última instância, da base da V Frota no Bahrein.


Drones na Somália

O governo norte-americano diz também estar preocupado com o crescimento da al-Qaeda na Somália e "o norte da África".

Na Somália pretende combater o Harakat al-Shabaab al-Mujahideen (HSM) (Movimento da Juventude Lutando), mais conhecido como Al-Shabaab ("A Juventude", ou "The Boys"), um grupo de militantes islâmicos que controla grandes áreas do sul do país, onde impôs a sua própria forma estrita da Sharia. Sua força é estimada em 14.426 militantes. O grupo é um ramo da União dos Tribunais Islâmicos (UTI), que se dividiram em diversas facções menores após a sua derrota em 2006 pelo Governo Federal de Transição (TFG) somali.

Trava uma jihad contra a Missão da União Africano na Somália (AMISOM). Já foram denunciadas mortes de civis em ataques de drones na Somália. Pelo menos quatro relatórios colocam nomes e números de acidentes, mas funcionários da embaixada dos EUA em Nairobi insistem que os relatórios são 'totalmente falsas'.


Mortes e ataques à soberania

O imperialismo norte-americano se vê no direito de intervir militarmente e matar quem quer seja em qualquer parte do globo. De acordo com o jornalista Nick Turse, os EUA têm pelo menos 60 bases de drones operadas pelas forças armadas ou a CIA ao redor do mundo, em instalações “despercebidas, incontáveis, e notavelmente anônimas".

A CIA tem participação direta em campanhas militares, comandando os drones, no Paquistão, no Iêmen e na Somália. O escândalo é tanto que entidades civis e de direitos humanos dentro dos Estados Unidos reivindicam que o governo deve transferir o comando de ataques aéreos da CIA para as forças armadas e esclarecer a razão legal para assassinatos seletivos.

Em junho de 2009, o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (UNHRC) entregou um relatório fortemente crítico das táticas dos EUA. Afirmam que o governo dos EUA não conseguiu acompanhar as vítimas civis de suas operações militares, incluindo os ataques com drones, e fornecer meios para os cidadãos das nações afetadas para obter informações sobre as vítimas e qualquer investigação legal sobre eles.

O representante dos EUA na UNHRC argumentou que o investigador da ONU para execuções extrajudiciais não tem jurisdição sobre ações militares dos EUA. O Departamento de Estado argumenta que os ataques de drones são legais e um direito à autodefesa. De acordo com eles, os EUA estão envolvidos em um conflito armado com a Al-Qaeda, o Taliban, e suas afiliadas e, portanto, pode usar a força consistente com a autodefesa pelo direito internacional.

O Human Rights Watch enviou uma carta ao Presidente Barack Obama reivindicando a necessidade de se apresentar os requisitos legais internacionais para tais ataques. O fato é que eles não existem. As administrações Bush e Obama têm se dedicado a "assassinatos seletivos", ataques letais destinados a indivíduos específicos, sem nenhum respaldo legal.

Em todo o mundo são mais de dois mil ataques. A maioria no Paquistão, Afeganistão, Somália e Iêmen, com drones armados com mísseis e bombas guiadas a laser. Se as leis da guerra permitem ataques durante situações de conflito armado, ainda assim, isso somente é permitido contra alvos militares.

Ataques causando a perda desproporcional da vida civil ou a propriedade são proibidos. O direito internacional relacionado aos direitos humanos permite o uso de força letal apenas quando for absolutamente necessário para salvar a vida humana. Indivíduos não podem ser alvo de força letal apenas por causa de comportamento ilegal passado, mas apenas para iminente ou outras graves ameaças à vida.

Por isso não há legalidade, nem nacional nem internacional, para os ataques e assassinatos seletivos da CIA. O governo norte-americano deve ser investigado por um tribunal internacional por crimes de guerra e ser obrigado a reparar as vítimas destes ataques ilegais.

Deve ser dado um basta já nesta atitude imperialista, pois na medida em que os drones fiquem menores, microdrones, com melhores softwares, podemos prever quando pequenos drones automatizados sejam usados contra opositores políticos, minorias religiosas, adversários econômicos ou pessoais e até mesmo governos independentes

A defesa da soberania nacional e dos movimentos sociais impõem uma atitude enérgica.


Retirado do Site do PSTU

Contra a divisão do Estado do Piauí!

Piauí já está dividido, há séculos, entre ricos e pobres! Por um Piauí socialista, governado pela classe trabalhadora!


Vez ou outra retorna o debate na cúpula política dominante sobre a divisão do Piauí, com a criação do Estado do Gurgueia, que tomaria a parte ao sul do estado. A discussão sobre o Gurgueia foi retomada com mais força neste momento, devido ao plebiscito aprovado no Congresso Nacional para que os eleitores paraenses decidam sobre a divisão ou não do estado do Pará. Mas o que representa, de fato, e a quem atende a proposta de criação do Gurgueia?

O Estado do Gurgueia é uma proposta antiga defendida por oligarcas do Sul do Piauí. Ávidos pelo domínio direto e centralizado de uma estrutura burocrática (Governo, Assembleia Legislativa, Justiça) para favorecer diretamente a dominação coronelista de mais enriquecimento para algumas famílias, os oligarcas se apóiam no sincero sentimento de revolta popular da região. Sentimento esse alimentado pelo descaso histórico dos governos “do Norte” que não garantiram serviços públicos de boa qualidade, reforma agrária, distribuição de riquezas ao povo pobre e aos trabalhadores do sul do Piauí.

De início, é importante respeitar e concordar com a opinião e o sentimento dos trabalhadores de todo o Piauí, de norte a sul, pela situação de abandono vivido pela grande maioria dos piauienses. São milhões que não contam com o mínimo de estrutura estatal para a garantia de acesso a bons serviços públicos de saúde, educação, saneamento, eletrificação, abastecimento d’água, estradas, moradia, cultura e políticas de geração de emprego.

Todos estes problemas, porém, ao contrário do que se tem difundido não são fruto da apenas da “incompetência” de governo A ou B. Na verdade, historicamente, os governos estaduais, desde o Piauí província até agora, têm sido bastante competentes em aplicar uma política de espólio de recursos naturais, endividamento público e desvios de verbas para a corrupção. Por isso, desde a origem, o Piauí foi dividido entre os ricos – que sempre usufruíram do aparato estatal, terras, isenções fiscais, financiamentos de projetos de “desenvolvimento” e corrupção – e a classe trabalhadora, que sempre pagou a conta das constantes crises financeiras do estado, sem ter acesso às riquezas que produz.

Não é à toa que amargamos os piores índices de desenvolvimento social do país: quase metade da população vivendo na linha da pobreza, caos na saúde e na educação, violência no campo, reforma agrária que não anda, falta de saneamento básico e destruição do meio-ambiente. O quadro de miséria e de pobreza que encontramos no sul do Piauí também é encontrado nas demais regiões do estado. A concentração de renda no Piauí é muito alta. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) 73,52% da população piauiense recebe menos de dois salários mínimos.

O Brasil já é a 7ª maior economia do mundo, no entanto, destinou, em 2010, 2,8% do orçamento para a educação, 3,9% para a saúde, 0,2% para reforma agrária. Já para o pagamento da dívida pública, destinou 46,7% do orçamento priorizando os bancos e grandes empresas. Da mesma forma, no Piauí, grande parte dos recursos públicos deixa de ser aplicada nos setores sociais para enriquecer os banqueiros, através do pagamento da dívida pública.

O problema do Brasil e do Piauí não se resolve criando mais estados. A divisão de estados não é garantia para melhores condições de vida para os trabalhadores. Se o tamanho do estado fosse sinônimo de elevados índices de desenvolvimento social e de competência administrativa, Alagoas e Sergipe, por exemplo, deveriam ser exemplos em âmbito nacional de atendimento às necessidades dos trabalhadores. E a realidade não é essa.

O fato é que nenhum governo, até o momento, de fato, governou para os trabalhadores e para os mais pobres no Piauí. Por isso, chega ao cúmulo do cinismo a posição de empresários e políticos ligados a partidos como o PT, PCdoB, PMDB e outros que governaram o Estado, que estão agora à sombra do movimento “Piauí Unido”. Tais empresários e grupos políticos governaram o Piauí e contribuíram para aumentar desigualdades sociais de Norte a Sul, mas agora se apresentam como defensores de um Estado “Feliz por Inteiro”, contra a criação do Gurgueia.

Enquanto as nossas riquezas estiverem nas mãos de um punhado de capitalistas, não importa o tamanho do estado, a pobreza, a miséria e a violência continuarão imperando. Só com a reforma agrária, a estatização sob controle dos trabalhadores de nossas riquezas e empresas privatizadas e um programa de governo discutido e encaminhado sob controle dos trabalhadores é que teremos a solução para os principais problemas que afligem nossa classe. Só um governo socialista dos trabalhadores poderá garantir emprego, educação, saúde de qualidade e salário digno para todos. Por isso, dizemos não à criação do Gurgueia, ao mesmo tempo em que condenamos o cinismo dos empresários e dos parlamentares que se escondem sob a bandeira do “Piauí Unido” para continuarem dominando e dividindo o Estado entre ricos e pobres.


Retirado do Site do PSTU

Quem fica com a metade do bolo?

Leia o editorial do Opinião Socialista nº 428

		Capa do jornal

Você trabalhador conhece a saúde e a educação pública no país. Certamente já ficou indignado em um hospital ou escola pública.

Sabe que os hospitais estão lotados e que o atendimento é ruim. Deve ter alguém na família que não conseguiu ser atendido, com consequências sérias. Também conhece algum trabalhador da saúde e sabe que eles ganham pouco e trabalham muito.

Com toda certeza sabe da situação das escolas públicas. Você mesmo sofreu, assim como seus filhos hoje, com a qualidade ruim do ensino público. As escolas de seu bairro seguramente têm problemas com a conservação e com a segurança. Você vê os professores fazendo greve querendo salários melhores.

É justa sua indignação com a situação da educação e da saúde públicas. É claro que falta dinheiro para a manutenção e ampliação dos hospitais e escolas, assim como para aumentar os salários dos profissionais de educação e saúde.

É bem provável que apóie Dilma, como a maioria dos trabalhadores do país. E acha que ela não tem nada a ver com isso, ou que ainda não teve tempo para mudar a situação.

Mas ninguém disse a você que, com o orçamento aprovado por Dilma para seu governo em 2011, a situação dos serviços públicos vai piorar. O primeiro orçamento de Dilma separa 49,5% de tudo o que é arrecadado no país, entre impostos e taxas, para os banqueiros. Enquanto isso, apenas 2,92% vai para a educação e 3,53% para a saúde. Os seja, quem vai ficar com a metade do bolo são banqueiros.

Isso nunca aconteceu, é como se você tivesse entregando metade de todo seu imposto de renda e das taxas sobre os produtos que você compra para os bancos. É por isso que falta dinheiro para a saúde e educação.

Tudo isso deve ser uma grande surpresa. Afinal, Lula disse que "pagou a dívida" e que não devíamos mais nada. Mas isso, infelizmente, não é verdade, e agora o governo tem de esconder que a dívida está maior do que nunca, e para pagá-la tem de gastar metade do orçamento com os agiotas da dívida.

Na verdade o que o governo Lula fez foi aumentar as reservas internacionais em dólares, em um volume semelhante ao da dívida externa. Ou seja, as reservas do país seriam suficientes para pagar a dívida. Mas a dívida continua aí. Não foi paga, como dizem. A dívida externa continua altíssima e, pior, agora existe uma dívida interna ainda maior.

Os trabalhadores são sérios com suas contas. Quando você compra uma geladeira, um televisor, paga suas prestações. Os defensores do governo fazem essa comparação para defender que se continue pagando a dívida do país com os banqueiros. No entanto, existem duas grandes diferenças.

A primeira é que não existe uma “geladeira”, ou “televisor”. Não foram os trabalhadores que fizeram essa dívida, e ela não beneficiou em nada os trabalhadores. Ao contrário, nem você e nenhum trabalhador sequer sabe da existência dessa dívida, apesar de termos de pagar por ela todos os dias.

A segunda diferença é que essa é uma típica dívida de agiota, daquelas que quanto mais se paga, mais se deve. A dívida externa era de 148 bilhões de dólares no início do governo FHC. Em seus dois governos, FHC pagou U$ 348 bilhões, ou seja, mais que duas vezes seu valor total. Mas a dívida externa aumentou para US$ 236 bilhões ao final do governo FHC. Hoje está em de dólares 284 bilhões.

Em relação à dívida interna é a mesma coisa: era de R$ 670 bilhões no começo do governo Lula. Em seus dois governos, Lula pagou cerca de dois trilhões de reais em parcelas e juros aos banqueiros, ou seja, três vezes o valor da dívida que encontrou. No entanto, a dívida aumentou para outros dois trilhões de reais.

É como se um banco começasse a cobrar uma dívida a todos os moradores de seu bairro. Uma dívida que nenhum deles fez. Para pagar essa dívida, os salários dos trabalhadores são cortados, assim como o dinheiro para conservar as escolas e hospitais. Esse pesadelo é real: você está sendo roubado todos os dias em seu salário, na educação e na saúde pública a que tem direito, para pagar uma dívida que não fez.

Os defensores dos banqueiros dizem que não se pode dar um calote na dívida. Mas defendem o que está sendo feito hoje, que é um calote social. Existe um calote social de enorme crueldade, que sacrifica a vida, a educação e a saúde de milhões de trabalhadores para garantir que não haja um calote nos banqueiros. Os governos FHC, Lula e agora Dilma se recusam a enfrentar os banqueiros e preferem continuar sem investir seriamente na saúde e educação.

Você ainda acredita no governo Dilma. Mas pode e deve, junto conosco, exigir que ela pare de pagar aos banqueiros e destine já 10% do PIB para a educação como reivindicam as entidades da educação, como o ANDES-SN e a ANEL. Pode e deve, junto conosco, reivindicar um mínimo de 6% do PIB para a saúde. Assim as verbas para a saúde e educação poderiam ser mais que dobradas.


Retirado do Site do PSTU

LIT-QI: Mubarak caiu! Grande Triunfo da Revolução no Egito! Contra a transição impulsionada pela burguesia e o imperialismo, continuar as mobilizações!

Declaração da Liga Internacional dos Trabalhadores sobre a revolução no Egito que derrubou o ditador Hosni Mubarak


A gloriosa revolução egípcia deu um exemplo histórico a todos os povos do mundo e um novo e decisivo passo na expansão da revolução árabe. Hosni Mubarak, o ditador odiado e o mais importante agente do imperialismo e de Israel na região foi obrigado a sair pela ação determinada das massas durante 18 dias consecutivos. A derrubada desse ditador é, por isso, um enorme triunfo das massas egípcias e árabes.


Comemoração nas ruas do Cairo após a queda de Mubarak


A revolução colocou o regime contra a parede

O centro desse gigantesco processo esteve na Praça Tahrir (ou Libertação) no centro da capital, Cairo, que se converteu no centro dos protestos que percorreram todo o país. Milhões de egípcios exigiram “Fora Mubarak” e o regime. A ocupação da praça se tornou a expressão do poder do povo mobilizado, , em oposição ao regime e a suas instituições que não conseguiam mais governar. O governo mandava acabar com a ocupação da praça e ninguém obedecia; decretou toque de recolher, mas as massas não lhe davam ouvidos. O processo galvanizou o país inteiro, e pudemos ver as massivas manifestações nas grandes cidades como Alexandria, Suez, Port Said e se estendendo a todos os cantos do país.

Com o país paralisado, o governo orquestrou uma tentativa contra-revolucionária de ataque violento contra os manifestantes, com o objetivo de derrotá-los e esvaziar a Praça Tahrir. Apesar da passividade do Exército e da covardia de um ataque de bandos armados contra manifestantes desarmados, os ocupantes da Praça Tahrir não se deixaram intimidar e expulsaram corajosamente os bandos do regime, compostas por policiais e mercenários.

Ao mesmo tempo em que perpetrava este ataque contra o movimento revolucionário, o governo chamou ao diálogo as forças de oposição toleradas e com a participação dos seguidores de El Baradei e da Irmandade Muçulmana. Apesar de estas forças não terem chegado a acordo com o regime, a sua participação significou de fato a legitimação de uma tentativa de transição negociada. Como resultado foram apenas anunciadas "reformas constitucionais" até as eleições de setembro e promessas de "concessões" vazias. As massas não acreditaram nessas manobras e continuaram exigindo a imediata saída de Mubarak, mantendo a ocupação da Praça no Cairo e principais cidades do país.

Já nos últimos dias a classe operária e os trabalhadores começaram a intervir de forma decisiva com sua mais poderosa arma: a greve. Expressão disso foi a entrada em cena dos trabalhadores do canal de Suez, dos trabalhadores da saúde e dos transportes no Cairo, bem como dos trabalhadores das telecomunicações. Até mesmo os trabalhadores de órgãos de imprensa como o Al Ahram resolveram parar contra o regime. Esta onda de greves que juntava reivindicações por melhores condições de vida, com a exigência de saída de Mubarak, foi paralisando a economia egípcia de forma cada vez mais comprometedora para os interesses da burguesia nacional e internacional. Os trabalhadores demonstravam assim, que enquanto Mubarak estivesse no poder eles iriam até o limite para conseguir o que queriam.

Frente a tudo isto, o Exército foi incapaz de reprimir diretamente as mobilizações e se manteve assistindo as marchas massivas e a ocupação da Praça. O contato constante dos soldados e baixa oficialidade com os manifestantes aprofundaram os elementos de crise no Exército, o que foi tornando cada vez mais perigosa uma possível ordem da cúpula de repressão em massa, que poderia ter como resultado imediato a divisão do Exército frente à força revolucionaria do povo egípcio.


Ativista egípcio carrega bandeira manchada de sangue


Mubarak é obrigado a renunciar

Frente à insustentável manutenção de Mubarak, o imperialismo começou a procurar articular uma "transição segura", que garantisse um "governo leal", cuja tarefa fosse "estabilizar" o país, mantendo as instituições centrais do regime, com algumas concessões democráticas. O imperialismo apostou na cúpula do Exército para levar a cabo essa tarefa, tendo em conta a sua ligação orgânica ao imperialismo, a sua importância como pilar fundamental do regime e força repressiva, e também pelo certo prestígio que ainda mantinha entre as massas.

Após vários anúncios que apontavam no sentido da renúncia na noite de 10 de fevereiro, Mubarak fraudou a expectativa da nação com um discurso que, em que em vez de anunciar seu retiro, anunciava a sua manutenção no poder com a transmissão de alguns poderes para Suleiman.

A reação furiosa da população na Praça Tahrir no Cairo e em todo o país apontava a uma radicalização dos protestos que se esperavam ainda maiores para o dia 11. Na mesma noite, os manifestantes cercaram espaços centrais como o palácio presidencial e estação estatal de TV, que estavam protegidos pelo Exército. Esta situação se foi tornando cada vez mais alarmante, particularmente para a cúpula das Forças Armadas, pois colocava a possibilidade real de enfrentamentos dos manifestantes com os organismos de segurança. Tendo em conta os importantes elementos de crise no Exército, não havia qualquer garantia que uma tentativa de tomada destes edifícios pela população pudesse ser freada pelos soldados.

Com a ampliação massiva dos protestos e a perda definitiva do controle por parte do regime, Suleiman foi obrigado a vir à televisão para anunciar telegraficamente a renúncia de Mubarak e a entrega da condução do país ao Comando Central do Exercito. A saída de Mubarak foi uma conquista enorme, imposta pelas mobilizações das massas e por isso sentida com enorme alegria e emoção.


O centro do acordo é a estabilização burguesa através do Exército

Compartilhamos a enorme e justa alegria que perpassa as massas egípcias e de todo o mundo por haver se livrado de um ditador assassino e corrupto. Mas queremos fazer um alerta: o Comando do Exército egípcio que assumiu o poder, aparecendo como uma suposta mudança frente à liderança de Mubarak, sempre foi a espinha dorsal da ditadura egípcia.

Na verdade, o alto comando do Exército é proprietário de várias empresas em diferentes setores da economia (controlando cerca de 30 a 40% da economia do país), tendo-se enriquecido à sombra da ditadura, à custa da fome e miséria do povo.

Além disso, o Exercito é o pilar central do regime de Mubarak e cumpre um papel fundamental como aliado estratégico dos EUA e Israel na região, que se expressa diretamente na ajuda militar de cerca de 2 bilhões de dólares anuais dos EUA a esta instituição.

Pôde se ver esse papel das Forças Armadas quando deram cobertura às hordas pró-Mubarak, ao permitir que entrassem na praça para espancar manifestantes nos dias 2 e 3 de Fevereiro. Com a crise provocada pelo curso da revolução, a cúpula militar tenta agora assumir diretamente o processo, livrando-se da figura incômoda de Mubarak para manter seus privilégios e nenhuma mudança significativa no país. A maior expressão disso é a indicação de Mohamed Hussein Tantawi, Ministro da Defesa dos últimos 20 anos de Mubarak, para encabeçar o novo governo até as próximas eleições.

A política que o imperialismo em conjunto com o Exército quer impor àqueles que se mobilizaram durante 18 dias para tirar Mubarak e acabar com a ditadura é a aceitação uma abertura democrática controlada, em que os principais pilares do regime repressivo se mantêm, e que se garante o cumprimento dos acordos políticos, econômicos e militares com o imperialismo e particularmente com Israel.

Nesse processo de abertura controlada, os setores da oposição burguesa preparam-se para cumprir um papel fundamental. Nesse sentido, o setor encabeçado por El Baradei e a Irmandade Muçulmana já deram declarações favoráveis para compor com os militares um governo de unidade nacional que permita uma transição negociada até as próximas eleições e aceitam que se mantenham os acordos com o imperialismo e Israel.


Manifestante sobe em tanque de guerra durante protesto


Só a mobilização independente das massas pode levar adiante a revolução egípcia!

A grande vitória alcançada pela revolução egípcia com a derrubada de Mubarak é apenas o começo e não o fim da luta contra opressão do povo daquele país.

O imperialismo e a burguesia egípcia estão tentando impedir que o povo alcance uma vitória maior do que aquela que já conseguiu, evitando que a ruptura com o anterior regime se estenda. A maior expressão disso é que a proposta de novo governo é encabeçado por um homem estreitamente ligado a Mubarak e de plena confiança do imperialismo americano. A cúpula do exército, comprometida em todos esses anos de ditadura, não vai querer que se punam os crimes, que se julguem e prendam os repressores e torturadores, nem que se firam os interesses econômicos dos grupos que floresceram à sombra de Mubarak. Não vai querer a liberdade para que se possam denunciar os crimes da ditadura nem para que os trabalhadores tenham liberdade sindical e direito de greve que ameaçariam os lucros fabulosos desses grupos aos que a eles são vinculados. Um governo integrado pelos homens de Mubarak é um obstáculo à revolução!

A ditadura matou e torturou milhares de opositores. Durante os 18 dias de mobilizações, 300 manifestantes perderam a vida. Para romper de vez com a era Mubarak é preciso, por isso, dissolver os aparatos repressivos que mantiveram pelo terror 30 anos de ditadura e punir os responsáveis pelas prisões, torturas e mortes daqueles que lutaram pelos seus direitos. Pela dissolução de todos os aparelhos repressivos! Punição a todos os responsáveis pelas torturas e mortes.

É necessário também continuar a mobilização para garantir imediatamente a libertação de todos os presos políticos e totais liberdades de associação sindical, de organização partidária e imprensa.

Sabemos que há uma divisão de classe nas fileiras do Exército. A confraternização e a incapacidade dos soldados e oficialidade média para reprimir as mobilizações são expressão disso. É necessário que os soldados e a oficialidade média tenham as mais amplas liberdades democráticas para se organizarem de forma independente das suas cúpulas, e se juntar às reivindicações e anseios da classe trabalhadora egípcias que não são os do imperialismo nem os dos generais de Mubarak.

Pela dissolução imediata do Parlamento fraudulento! Para acabar com o regime de Mubarak, não basta fazer reformas parciais na Constituição, como estão propondo o novo governo e a oposição burguesa! Pela convocatória de uma Assembleia Constituinte soberana com plenos poderes, sem ninguém que tenha sido parte dos organismos do regime de Mubak! Assembleia constituinte para romper os acordos com o imperialismo, para expropriar os bens de Mubarak e do conjunto do antigo regime, e construir um Egito socialista ao serviço dos trabalhadores e do povo!

A opressão do povo egípcio não se resume à ditadura e está ancorada na exploração e desemprego que condenam à fome e à miséria a maioria da população. A revolução não coloca em causa somente o atual regime, mas afeta diretamente o imperialismo dominante, sendo objetivamente uma revolução operária e socialista.

Para uma ruptura de fundo com o antigo regime é, por isso, fundamental romper os pactos militares e políticos com o imperialismo e Israel. Fora o imperialismo do Egito! Pela imediata e plena abertura da fronteira com a Faixa de Gaza!

Por um aumento imediato e geral dos salários que corresponda ao custo da cesta básica! Por um plano econômico de emergência e a redução imediata da jornada de trabalho sem redução de salário de forma a garantir trabalho para todos! Pela expropriação das grandes empresas nacionais e multinacionais e do sistema financeiro!




A única forma de garantir os anseios da juventude é a continuidade da revolução

A condição indispensável para cumprir os anseios das massas de construir um novo Egito, é que as mobilizações independentes continuem. Foram as mobilizações das massas e não o Exército que derrubaram Mubarak. Chamamos por isso as massas egípcias a não depositarem o destino da sua revolução nas mãos do Exército e a confiarem nas suas próprias forças.

A juventude, que cumpriu um papel extraordinário na vanguarda dessa mobilização e mostrou um heroísmo ao permanecer na praça todos esses dias apesar da repressão, deve continuar organizada e exigir as conquistas! A classe trabalhadora, além de estar no centro do combate contra Mubarak, já mostrou que pode parar o país.

A partir da vitória dos que ocuparam e mantiveram a Praça Tahir, está colocada a necessidade de continuar e impulsionar a mobilização e organização independente dos trabalhadores e jovens, de chamar um encontro urgente dos trabalhadores e do povo que discuta um programa o serviço das massas, oposto ao da cúpula militar e ao da oposição burguesa, e tome o poder em suas mãos para levá-lo a cabo.


É preciso desenvolver a revolução árabe!

Depois da Tunísia, a revolução árabe teve um grande triunfo com a derrubada de Mubarak. Vamos estendê-la a toda a região! Pela derrubada das demais ditaduras e monarquias reacionárias do mundo árabe e do Oriente Médio!

Mubarak foi um esteio da ordem imposta pelo imperialismo na região, cujo centro é o Estado de Israel. A revolução árabe não será triunfante enquanto o Povo Palestino estiver sob o tacão de Israel. Todo apoio ao Povo Palestino! Pela destruição do Estado de Israel!

Esse processo revolucionário tem também como desafio enfrentar os regimes ditatoriais teocráticos, como o Irã, que reprimiu durante as mobilizações contra a fraude ano retrasado e que mantém a exploração do seu povo, apesar do choque eventuais com o imperialismo.

A revolução árabe coloca na ordem do dia recuperar a unidade da nação árabe na perspectiva de construir uma grande Federação das Repúblicas Socialistas Árabes!


Retirado do Site do PSTU