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quarta-feira, 1 de maio de 2013

Espanha: repressão e catástrofe social

No mesmo dia em que governo Mariano Rajoy reprime manifestantes, dados mostram que 27,16% da população economicamente ativa do país está sem emprego.
 
Manifestantes cercaram o parlamento

No último dia 25, uma manifestação convocada pelas redes sociais chamou para um novo “cerco ao congresso” espanhol. O protesto foi convocado pela plataforma “En Pie!”. A intenção era repetir os cercos realizados conta o parlamento em 2012. No ano passado, porém, esse tipo de protesto ocorreu sob forte influência das grandes mobilizações de massas realizadas em Madri, após a marcha dos mineiros contra as medidas de austeridades. Situação bem diferente da semana passada. Desta vez, o protesto contou com aproximadamente 1.500 pessoas, segundo a imprensa internacional. Nenhum grande setor organizado dos trabalhadores esteve presente.

O protesto terminou em um grande confronto com a polícia, que lançou bombas de efeito moral, balas de borracha e desceu os cassetetes contra os manifestantes. O resultado foi a prisão de cinco ativistas. Outros 29 ficaram feridos.

Nos dias que precederam o protesto, autoridades do governo Mariano Rajoy  lançaram um arsenal de ameaças. "A nossa legislação determina que não se podem realizar manifestações, ainda que pacificas, para não violentar a liberdade dos legisladores", disse Cristina Cifuentes, delegada do Governo em Madrid.

“A utilização da violência  contra o movimento operário e popular, a criminalização dos protestos e as acusações sem provas abundaram  nos dias que precederam ao 25A, apoiadas por todos os grandes meios de comunicação”, afirma uma nota da Corriente Roja que denuncia a crescente violência e criminalização dos movimentos sociais no país.

O pior de tudo foram as declarações da Isquierda Unida (IU), por meio de Cayo Lara, bem como da “Democracia Real Já”, que denunciavam o caráter “violento” dos protestos do dia 25 de abril. Assim, jogaram água no moinho da repressão.

No mesmo dia dos protestos foram apresentados ao país novos dados que ilustram a tragédia social pela qual passa o país.  Pela primeira vez, o número de desempregados na Espanha ultrapassou a marca de seis milhões de pessoas e chegou a 27,16% da população economicamente ativa. Na juventude o índice é assombroso. Para quem até 25 anos de idade, o índice chegou a 57,2% no primeiro trimestre, com 960 mil desempregados. Em junho de 2007, antes da crise, o desemprego na Espanha era de 7,95%, com menos de dois milhões sem trabalho. De lá pra cá, os governo de Luis Zapatero (PSOE) e depois de Mariano Rajoy  (PP) aplicou todo o receituário de austeridade ditado pela troika (Banco Europeu, União Europeia e FMI) com a promessa de “retirar o país da crise”.  Salários e pensões foram rebaixados. Privatizações foram realizadas e planos que facilitam demissões aprovados. O resultado é a enorme catástrofe social enfrentada pela população trabalhadora.

“Diante da catástrofe social que vivemos, precisamos impor um Plano de Resgate dos trabalhadores e do povo, o que só é possível se não pagamos a dívida à banca, rompemos com a União Europeia do capital e com o euro e nacionalizarmos os bancos e as indústrias. Ou seja, que para garantir salário, previdência, educação pública, moradia e o próprio processo constituinte é necessário derrubar o governo e o regime e impor um governo dos trabalhadores e do povo”, conclui a Corriente Roja.


Retirado do Site do PSTU

quinta-feira, 25 de abril de 2013

Contagem regressiva rumo a Brasília: caravanas começam a sair dos estados

Trabalhadores e a juventude de todo o país vão agitar Brasília nesse 24 de abril

Na terça-feira (23) a maioria das caravanas sairá dos estados de origem rumo a Brasília para a marcha que ocorre nesta quarta-feira (24). A marcha sairá do Estádio Mané Garrincha às 9h até o Palácio do Planalto e Congresso Nacional, num trajeto de aproximadamente cinco quilômetros.

Em São Paulo, até o momento, 71 ônibus vão sair de todo o estado e capital. A caravana do Rio de Janeiro contará com 26 ônibus. Minas Gerais está organizando 30 ônibus e Rio Grande do Sul 15. Todos os ônibus estão com a capacidade máxima de lotação. Com isso, as entidades organizadoras esperam reunir até 20 mil trabalhadores.

Petroleiros, trabalhadores sem terra, bancários, metalúrgicos, operários da construção civil e pesada, professores do ensino médio e fundamental e de universidades, servidores públicos, estudantes, movimento popular e muitas outras categorias. Todos vão denunciar nas ruas de Brasília o ACE (Acordo Coletivo Especial), proposta que permite a livre negociação de direitos trabalhistas entre sindicatos e empresas, abrindo caminho para a retirada de conquistas históricas previstas na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).

Também vão cobrar a anulação da reforma da previdência aprovada com dinheiro do mensalão; o fim do fator previdenciário sem a aplicação da fórmula 85/95 que também prejudica as aposentadorias; assim como moradia digna contra as remoções provocadas pelas obras da Copa.


Beijaço pedirá Fora Feliciano

A saída do deputado federal Marco Feliciano da presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara também não será esquecida pela Marcha. A entidade ANEL (Assembleia Nacional dos Estudantes Livre) e a juventude que estarão presentes na manifestação farão um “ato-beijaço” durante a Marcha com o objetivo de exigir a saída de Marco Feliciano da direção da Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

A entidade já começou a preparar o ato-beijaço em Brasília por meio de uma campanha no Facebook (www.facebook.com/anelonline) sob o tema “O Brasil vai sair do armário”, fazendo um chamado na última terça-feira, 16, para que os estudantes brasileiros trocassem seus status de relacionamento para pessoas do mesmo sexo.


Atividades

Além de percorrer as ruas do centro de Brasília na parte da manhã, à tarde haverá reuniões com órgãos do governo e visita ao Congresso Nacional para levar as reivindicações dos trabalhadores.

Para o membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Paulo Barela, a política econômica do governo federal vem privilegiando cada vez mais os lucros das grandes empresas, dos bancos e do agronegócio. “A presidente já está em seu segundo mandato e até agora só privilegiou as grandes empresas e o agronegócio desse país. A consequência dessa política para os trabalhadores são a flexibilização de direitos, os ataques contínuos às aposentadorias, a superexploração e mortes de indígenas e trabalhadores rurais”, avalia o dirigente.

Além da CSP-Conlutas compõem a organização da Marcha entidades e organizações entre as quais – A CUT Pode Mais (corrente que integra a CUT), CNTA (Confederação Nacional de Trabalhadores da Alimentação), Cobap (Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas), Condsef (Confederação Nacional dos Servidores Públicos Federais), CPERS (Centro dos Professores Do Estado Do Rio Grande Do Sul), MST, Feraesp (Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo), ADMAP (Associação Democrática dos Aposentados e Pensionistas), ANEL (Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre), assim como entidades de movimento populares e outras.


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Editorial do Opinião Socialista 458: No dia 24 de abril, todos à marcha a Brasília


Retirado do Site do PSTU

quarta-feira, 10 de abril de 2013

Trabalhadoras domésticas: luta conquista a lei, mas é preciso ir além!

Confira os atos que ocorrem em várias parte do país



Bandeiras em defesa da saúde pública
No dia 7 de abril comemora-se o Dia Mundial da Saúde. Mas, ao refletirmos sobre a realidade dos serviços de saúde em nosso país, constatamos que não há nada para se comemorar, embora a saúde seja um direito assegurado a todos os brasileiros pela Constituição Federal de 1988. O cotidiano demonstra uma dura realidade: dificuldades no acesso, filas intermináveis, sucateamento dos hospitais e postos de saúde, crescimento dos planos privados, que também não garantem qualidade no serviço prestado, subfinanciamento dos governos e um longo etc.

Soma-se a esse cenário, um quadro avançado de privatização do SUS, nas três esferas de governo. Em âmbito federal vemos a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) de Dilma privatizar os Hospitais Universitários, que são patrimônios nacionais e ainda, uma intenção pública do governo PT e de seus aliados em conceder incentivos fiscais aos já milionários planos de saúde, ao invés de aumentar os recursos financeiros para o sistema público de saúde, o SUS.

Os modelos implementados por estados e municípios nos hospitais, nas UPAS, nos CAPS e nos postos de saúde são também privatizantes por meio das Organizações Sociais (OS) e as Fundações Estatais que, em muitos lugares, expulsam literalmente os servidores que, por sua vez, acuados e pressionados, são obrigados a assinar um termo de cessão ou "fazer" contrato com essas empresas, senão serão colocados à disposição.

Por que os trabalhadores devem ser contra a privatização? (1) torna o seu direito à saúde uma mercadoria para os que podem pagar; (2) ataca direitos trabalhistas ao prever a extinção do Regime Jurídico Único; (3) não respeita os princípios do SUS apenas os dos empresários da saúde; (4) promove fraudes e desvio de recursos públicos, ao dispensar as empresas de processos licitatórios; (5) cria a “Dupla Porta” de entrada nos serviços de saúde pública, ou seja, atendimento ao usuário do plano de saúde em detrimento do usuário do SUS; (6) aumenta a exploração sobre os trabalhadores, por meio de salários que dependem do cumprimento de metas de produtividade e desempenho; (7) promove o fim da previdência pública, etc.

Diante dos ataques dos governos ao nosso direito à saúde vamos transformar as comemorações pelo Dia Mundial da Saúde, em atividade de luta. Para tal, o Setorial de Saúde da CSP-Conlutas convoca todas e todos a participarem dos atos estaduais promovidos pelos fóruns de saúde, que são espaços de atuação unitária do movimento. Vamos tomar as ruas, em defesa do direito à vida, de mais recursos para o SUS e pela garantia da saúde pública, totalmente financiada e administrada pelo Estado, sem privatização. Participe! Segue as atividades nos estados:

Maceió – AL
Dia 9 de abril
Local: Calçadão da Rua do Comércio
Horário: 8h

Florianópolis – SC
Dia 9 de abril
Local: Hospital de Florianópolis
Horário: 09h

Rio de Janeiro - RJ
Dia 9 de abril
Local: Largo da Carioca - Buraco do Lume
Horário: 15h

Natal – RN
Dia 9 de abril
Local: Praça 07 de Setembro - Em frente à Assembleia Legislativa
Horário: 14h

Brasília – DF
Dia 10 de abril
Local: Catedral Metropolitana
Horário: 9h

São Paulo – SP
Dia 10 de abril
Local: Praça do Patriarca
Horário: 10h


Retirado do Site do PSTU

quarta-feira, 3 de abril de 2013

Campanha nacional pela anulação da reforma da Previdência


Cartaz da campanha
O Supremo Tribunal Federal (STF ) confirmou no chamado julgamento do Mensalão que a aprovação da reforma da Previdência, em 2003, no primeiro mandato de Lula, foi realizada com a compra de votos de parlamentares. O governo usou recursos públicos para aliciar deputados e senadores e desferir um dos maiores golpes contra os trabalhadores do serviço público.

A decisão do STF em condenar aqueles que se utilizaram do poder para a compra de votos no Congresso Nacional provam a inconstitucionalidade e ilegalidade da reforma da Previdência. A reforma reduziu direitos previdenciários dos servidores ao instituir a taxação de aposentadorias e pensões, aumentou o tempo necessário para a requisição da aposentadoria e pôs fim ao benefício integral.

Os tribunais da justiça, sobretudo suas instâncias mais altas, como o Supremo, nunca defenderam os interesses dos trabalhadores. Apesar disso, cabe às organizações da classe explorarem as contradições da Justiça e combinar ações institucionais com a luta direta nas ruas. Por isso, o Fórum Nacional das Entidades dos Servidores Públicos Federais lançou uma campanha global pela anulação dessa reforma, que combina impetrar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade junto ao Supremo e, ao mesmo tempo, a realização de manifestações, atos públicos, seminários de debates e um abaixo-assinado.

Exigir do STF que anule uma medida estabelecida na base da corrupção é o mínimo que se pode fazer. Por isso, é de se lamentar que a CUT, mostrando novamente sua subserviência ao governo petista, como uma verdadeira central chapa branca, defenda os "mensaleiros" e não apoie essa luta em defesa dos direitos dos servidores públicos. Infelizmente, isso não surpreende, uma vez que a CUT, em 2003, nada fez para organizar a resistência dos trabalhadores contra esse brutal ataque.

Neste momento, as entidades dos servidores públicos estão intensificando a mobilização em torno da campanha pela anulação da reforma. Em reunião do Fórum Nacional, realizada no dia 18 de abril, foi definido o calendário de mobilização para coleta de assinaturas no abaixo-assinado, cujo prazo limite é 31 de maio.

Essa campanha se incorpora ao trabalho de mobilização e preparação da Marcha a Brasília do dia 24 de abril. A organização da campanha disponibilizou um abaixo-assinado eletrônico e outro de papel com o objetivo de coletar o maior número possível de assinaturas. O roteiro com as principais informações sobre os procedimentos para a coleta de assinaturas de papel pode ser visto no Portal da CSP-Conlutas. O abaixo-assinado eletrônico pode ser acessado aqui.


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Editorial: No dia 24 de abril, todos à marcha a Brasília


Retirado do Site do PSTU

quinta-feira, 28 de março de 2013

Trabalhadores do INSS fazem greve de 24 horas


Paralisação ocorreu em diversos estados brasileiros
Os trabalhadores do INSS realizaram, no dia 26 de março, uma greve de 24 horas em vários estados do país, como SP, RS, SC, CE e PR, e com mobilizações nos demais. A paralisação é mais uma demonstração de luta da categoria contra a ameaça do governo em aumentar a jornada de trabalho, por melhores condições de trabalho, por concursos públicos e paridade entre ativos e aposentados.


Um histórico de precarização da Previdência Social

Desde FHC, depois com Lula e agora com Dilma, os diferentes governos tem se vangloriado de terem acabado com as famosas filas do INSS. No entanto, gostaríamos de debater algumas questões importantes para entender como vem se dando esse movimento.

A primeira questão é a inovação tecnológica que vem ocorrendo no INSS. Há décadas, o Estado brasileiro tem se tornado um grande consumidor de sistemas de informática, computadores, equipamentos de telecomunicações etc. Essa modernização tecnológica longe de atender os anseios da população por mais direitos, tem sido usada principalmente para aumentar a intensidade do trabalho no serviço público, fazendo o servidor trabalhar cada vez mais. Os ritmos de trabalho têm sido ditados pelo aumento de agendamentos, aquém da capacidade que as agências podem atender, e o controle do tempo que o servidor leva para atender a população. Estas têm sido as ferramentas usadas pelo governo num cenário de extrema escassez de servidores.

O segundo elemento a ser considerado tem relação com o primeiro. As filas que antes estavam nas agências do INSS, hoje se tornaram filas virtuais, porque para requerer um benefício ou procurar um serviço no INSS, o trabalhador precisa primeiro agendar pela Central 135 ou pela internet. Hoje, um trabalhador que necessita realizar uma perícia médica espera não menos que 30 dias. A Central 135, que faz o primeiro atendimento à população, é um serviço terceirizado que mostra como a política de privatização e terceirização iniciada por FHC é mantida até hoje pelo PT.
Como pano de fundo, com a falta de servidores para dar vazão à tanta demanda, o governo vai criando estratégias para enganar a população e fingir que tudo funciona perfeitamente.

A terceira questão a ser destacada é que o governo adotou um método de remuneração dos servidores através de gratificações atreladas à produtividade. Ocorre que esta é diretamente ligada ao tempo que o servidor leva para fazer o atendimento ou serviço. Vale destacar que isso não se traduz em qualidade ou acesso ao direito pela população, pelo contrário, se transforma num aligeiramento do atendimento e um serviço sem qualidade. Ou seja, o trabalhador que esperou em média um mês para ser atendido, quando finalmente consegue o atendimento, o governo determina quanto tempo durarará o atendimento, sem levar em consideração as suas particularidades e a complexidade da legislação previdenciária brasileira. Essa política é ainda mais perversa com os servidores que estão em condições de se aposentar, pois quando o fazem seus salários são reduzidos em 40%.

Diante desse cenário de falta de servidores para atender à população e de uma política de ataques aos servidores públicos, o governo adota no INSS o receituário que tem adotado para o conjunto do funcionalismo público, como o aumento da jornada e intensificação dos ritmos de trabalho. No entanto, assim como os trabalhadores reagem aos ataques dos patrões, os servidores do INSS estão reagindo e imprimindo sua luta contra o governo em defesa de seus direitos.


Privilégio para empresários em detrimento do serviço público

Tal sucateamento do INSS e do serviço público é fruto da política econômica do governo Dilma que, em meio à ameaça de crise, tem feito tudo a seu alcance para defender os lucros das grandes empresas. Reduções de IPI, ampliação dos empréstimos, redução das taxas de juros, isenção de contribuição dos patrões à previdência. Tudo para manter o crescimento econômico a serviço das multinacionais e dos bancos. A política econômica do Governo Dilma segue sendo uma política que privilegia os ricos e ataca os direitos dos trabalhadores.

Quando Dilma assumiu, a presidenta seguiu a política de reduzir gastos para repassar recursos ao capital financeiro e industrial, sucateando os serviços públicos e fazendo com que os servidores trabalhem cada vez mais. Quem acaba sofrendo com isso é a população, com serviços cada vez mais precários, e os trabalhadores do serviço público que tem sofrido com intensificação dos ritmos de trabalho, com o aumento de jornadas e com metas impossíveis de serem atingidas.

Durante os anos de governo do PT, foi criada uma impressão de que os gastos com pessoal aumentaram, mas isso não é verdade em termos proporcionais. Ao contrário, o Brasil, quando comparado com Europa, EUA e a maioria dos países da América Latina, é o que menos gasta com a administração pública em percentagem do PIB. Ao analisarmos os gastos do governo, é possível verificar que o dinheiro dos trabalhadores não é destinado para a melhoria do serviço público, com contratação de mais servidores ou melhora na qualidade dos serviços à população, mas sim para garantir os lucros dos patrões.


Paralisação termina, mas a luta continua!

Os servidores do INSS seguirão em luta contra o aumento de sua jornada de trabalho, realizando a jornada de 30h que funciona há quase 3 décadas, por contratações e contra a precarização da Previdência Social. Mas essa luta só terá frutos se associada ao combate à política econômica do governo Dilma, sendo necessária uma grande reação da classe trabalhadora. No dia 24 de abril, em Brasília, trabalhadores do campo e da cidade, estudantes e setores oprimidos marcharão unidos para mostrar ao governo que não aceitarão mais ataques aos seus direitos e não darão nem mais um centavo aos patrões.


Basta de dar dinheiro para os patrões! Por uma política econômica a serviço dos trabalhadores! Todos à marcha do dia 24 de abril em Brasília!

  • Nenhum aumento de jornada para nenhum trabalhador!
  • 30h para todo o serviço público!
  • Redução de jornada para toda a classe trabalhadora!
  • Contra o desemprego e a precarização das áreas sociais: Concurso público e contratações já!
  • Abaixo as isenções fiscais e previdenciárias para os patrões, contra o sucateamento da Previdência Social!
  • Não à lógica produtivista e a superexploração dos servidores! Pelo controle social e ampliação dos investimentos no serviço público!
  • Previdência 100% pública, gratuita e de qualidade!


  • Retirado do Site do PSTU

    quarta-feira, 27 de março de 2013

    Demissões de 598 trabalhadores do lay-off são injustificáveis

    General Motors envia cartas de demissão para trabalhadores em lay-off. Presidente Dilma poderia ter evitado cortes



    Enquanto a empresa demite, funcionários são obrigados a fazerem hora extra
    A General Motor de São José dos Campos iniciou, nesta terça-feira, dia 26, o envio de 598 cartas de demissão para os trabalhadores que estão em lay-off (contratos de trabalho suspensos). Hoje, termina o prazo do lay-off iniciado há sete meses na montadora. Setecentos e quarenta e oito funcionários da GM estão nesta condição, mas, pela estimativa do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, cerca de 300 têm estabilidade garantida e, portanto, não podem ser demitidos. Para a montadora, apenas 150 são estáveis.

    Na última sexta-feira, dia 22, o Sindicato se reuniu com a GM para reivindicar a volta de todos os trabalhadores à fábrica. A empresa, entretanto, manteve-se irredutível e reafirmou seu plano de demissão.

    Há um ano, o Sindicato vem realizando uma forte campanha pela manutenção de todos os postos de trabalho. No início de 2012, a GM anunciou que pretendia demitir 1.840 trabalhadores na planta de São José dos Campos e fechar o setor MVA (Montagem de Veículos Automotores). Os cortes só não aconteceram em razão das mobilizações dos trabalhadores e do acordo negociado com o Sindicato.

    No dia 26 de janeiro de 2013, GM e Sindicato chegaram a um acordo que garantiu investimentos de R$ 500 milhões e a continuidade da produção do Classic na fábrica de São José dos Campos e garantia do nível de emprego no MVA até dezembro. O mesmo acordo estendeu o lay-off até 26 de março.

    O fato é que não existe motivo para demissões. Os trabalhadores que estão na fábrica têm feito excesso de hora extra, o que confirma que a produção está em alta. Além disso, a GM continua importando veículos da Coreia, da Argentina e do México. Se esses carros fossem produzidos aqui, o cenário seria bem diferente. Em vez de demitir, a GM teria de contratar pelo menos mais 3 mil trabalhadores.

    O Sindicato tem apresentado várias alternativas para a manutenção de todos os postos de trabalho. Mas, a empresa não aceitou nenhuma proposta e se recusa a buscar alternativas que evitem as demissões.

    Lamentavelmente, essa postura absurda da GM tem a conivência da presidente Dilma Rousseff, que sempre se mostrou benevolente com as empresas, mas nunca exigiu que assumissem um compromisso para garantir empregos e direitos aos trabalhadores.

    Desde o Plano Brasil Maior, o Governo Federal vem tomando uma série de medidas em favor da indústria automobilística, com incentivos fiscais e financiamentos. Por outro lado, não foi tomada nenhuma medida sequer para garantir os empregos dos trabalhadores.

    A sociedade brasileira não pode aceitar isso. Por isso, continuaremos com nossa luta em defesa dos empregos e direitos e por mais investimentos na planta.

    De agosto de 2011 a setembro de 2012, a GM fechou 1.310 postos de trabalho no país, segundo dados do Caged.

    As demissões em São José dos Campos fazem parte do plano de reestruturação adotado pela GM em todo mundo, com fechamento de fábricas, precarização das condições de trabalho e redução de direitos.

    A planta da GM em São José dos Campos possui 7.200 funcionários e produz os modelos Classic, S10 e Blazer, além de motores, transmissão e kits de exportação.


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    Acordo na GM evita fechamento de fábrica, mas a luta contra os ataques continua

    A crise econômica mundial e a GM


    Retirado do Site do PSTU

    sábado, 23 de fevereiro de 2013

    Quanto vale a vida de uma pessoa?

    Escândalo em hospital de Curitiba nos faz abrir os olhos para as consequências da crescente mercantilização da saúde



    Médica chefe da UTI do hospital Evangélico de Curitiba (PR) é presa por mortes de pacientes do SUS
    Esta semana foi veiculada uma notícia chocante, na qual a chefe da UTI (Unidade de Terapia Intensiva) de um hospital filantrópico de Curitiba (PR) teria provocado a morte de pacientes internados pelo SUS. A polícia suspeita que a motivação para o homicídio qualificado tenha sido a liberação de vagas para pacientes privados. A médica já está presa, mas a investigação vai seguir. Independente do resultado das investigações, este fato nos obriga a uma profunda reflexão. Longe de ser um fato individual e pontual, demonstra o lado mais nefasto da mercantilização da saúde.

    Enquanto é implementada e tenta-se convencer o conjunto da população que as "parcerias" público-privadas vêm para solucionar as debilidades da saúde pública, seja na forma das OS (Organizações sociais) ou da EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), é preciso olhar atentamente para este exemplo e enxergar até onde pode ir este grande negócio que se tornou a saúde da classe trabalhadora. Segundo informações do próprio hospital, dos 615 leitos, "apenas" 103 são privados. Ou seja, a grande maioria é público. No entanto, para as vidas interrompidas pelo dinheiro, quem dá a ordem do dia são os leitos privados. Nesta "parceria", o dono da bola é os grandes empresários da saúde.

    Que este caso escandaloso sirva para que tenhamos cada vez mais clareza que saúde não é mercadoria e que vidas não se negociam.

    Por uma saúde 100% pública e estatal! Não às OS e à EBSERH!
    Estatização dos hospitais privados e filantrópicos.
    6% do PIB pra saúde pública já!



    Retirado do Site do PSTU

    terça-feira, 11 de dezembro de 2012

    V Conferência Educacional da APEOESP se posiciona contra o ACE

    A resolução coloca a APEOESP, um dos maiores sindicatos do país e filiado à CUT, contra essa proposta de flexibilização apresentada pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.




    Eliana Nunes, da Oposição Alternativa, durante a Conferência
    Nos dias 28, 29 e 30 de novembro, aconteceu em Serra Negra-SP a V Conferência Educacional da APEOESP, com a participação de cerca de 2.000 delegados/as, eleitos/as em 93 Encontros Preparatórios ocorridos em todo o estado.

    A V Conferência foi organizada com diversas mesas e pouco espaço para que os/as delegados/as pudessem debater a política educacional. Essa estrutura da Conferência tinha como objetivo fazer muita propaganda das políticas do MEC e referendá-las.

    Apesar de muito governista e ter representantes do MEC em quase todas as mesas, a Oposição Alternativa, corrente filiada à CSP-Conlutas, e que é minoria na diretoria estadual do sindicato, conseguiu fazer um contra-ponto ao governismo. Desde a mesa de abertura, a CSP-Conlutas se dirigiu aos delegados/as convocando uma ampla unidade contra a flexibilização de direitos expresso na proposta de ACE (Acordo Coletivo Especial), feita pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. A saudação do PSTU denunciou o genocídio ao povo pobre e negro e conclamou a solidariedade internacional às lutas que assolam o norte da África e a Europa.

    Logo na primeira mesa, se debateu o PNE. O governismo tinha três representantes na mesa que defenderam o PNE privatista do governo. A Intersindical fez críticas ao PNE, mas defendeu a imediata aprovação do texto sem alteração. A única voz destoante foi da convidada da Oposição Alternativa, a professora e vereadora eleita pelo PSTU em Natal-RN, Amanda Gurgel. Amanda denunciou o caráter privatista do PNE e, principalmente, que aprová-lo como está significa aplicar os 10% do PIB para a educação apenas em 2023. Amanda argumentou que a educação não pode esperar mais 10 anos e ainda não ter garantia que essa verba vá para escola pública. Também representaram a Oposição Alternativa, o companheiro Luiz de Freitas na mesa de conjuntura e Mauro Puerro na mesa sobre financiamento.

    Na plenária final, a CUT e CTB aprovaram uma resolução geral defendendo as políticas do MEC, através de uma manobra desavergonhada. Em uma única resolução, aprovaram um texto de 5 páginas que versava sobre vários temas com o objetivo de impedir o debate sobre os planos de MEC.

    Apesar dessa manobra, a Oposição conseguiu algumas vitórias importantes. Logo na abertura do regimento, realizamos uma ato contra a violência que uma militante da Oposição Alternativa havia sofrido no Encontro Preparatório de Jacareí (Vale do Paraíba). Na ocasião, após ser derrotado no voto, um militante da CUT deu uma gravata e agrediu nossa companheira. Nossa manifestação gerou muita solidariedade, inclusive na base da CUT.

    Também foram aprovadas resoluções apresentadas pela Oposição Alternativa como a que responsabiliza o governo pelo genocídio ao povo negro, a campanha pela aprovação do PL 122 e a denúncia da política do governo federal em recusar a criminalizar a homofobia e vetar o Kit anti-homofobia.


    Campanha Contra o ACE

    A aprovação mais importante foi a resolução contra o ACE (Acordo Coletivo Especial). Após fazermos uma ampla campanha na conferência, foi redigido pela CSP-Conlutas, CUT, Intersindical e CTB uma resolução comum contra o ACE que foi aprovada por unanimidade na V Conferência.

    A resolução coloca a APEOESP, um dos maiores sindicatos do país e filiado à CUT, contra essa proposta de flexibilização apresentada pelo sindicato dos metalúrgicos do ABC. A resolução diz que: "A APEOESP, na V Conferência de Educação, reafirma sua posição contraria a todo tipo de flexibilização da CLT (Consolidação das Leis do Trabalhistas) e que vai lutar contra qualquer proposta que signifique a retirada de direito dos trabalhadores como está presente na proposta sobre o Acordo Coletivo Especial (ACE). Não vamos tolerar qualquer tipo de ataque contra a CLT, que é tida como atrasada por determinados setores da sociedade, mas que na realidade, representa uma proteção mínima para a classe trabalhadora frente ao capital. Não cabe em nenhuma hipótese, que o negociado prevaleça sobre o legislado".

    Apesar de ser uma conferência bastante burocratizada e governista, a Oposição Alternativa, filiada à CSP-Conlutas reafirmou um programa educacional classista que atenda à classe trabalhadora em contraposição às políticas privatizantes do MEC, apoiadas pela direção majoritária do sindicato.


    Retirado do Site do PSTU

    quinta-feira, 29 de novembro de 2012

    Ato político em Brasília denuncia ACE

    Ato indica Marcha Nacional em 2013 para lutar contra os ataques
     



    Seminário reúne trabalhadores vindos de 17 estados
    O seminário nacional em Brasília, realizado numa grande tenda, armada na Esplanada dos Ministérios, esteve lotado com a presença de cerca de 800 trabalhadores vindos de 17 estados para ato político contra o ACE (Acordo Coletivo Especial) e os ataques às aposentadorias.

    Entre as iniciativas indicadas está uma marcha nacional que será convocada para a primeira quinzena de abril de 2013 em defesa dos direitos dos trabalhadores.

    A mesa do debate foi composta pelo membro da Secretaria Executiva Nacional, Zé Maria de Almeida, pelo representante de 'A CUT Pode Mais', Alberto Ledur, o Beto, e pelo presidente da CTNA (Confederação Nacional dos Trabalhadores da Alimentação), Artur Bueno. Esteve presente também o secretário-geral da Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal), José Milton.

    O ato foi iniciado com uma saudação da militante da Resistência Síria, Sara Al Suri, que disse a todos que aquele encontro servia de exemplo para ser seguido em seu país. Sara disse ter orgulho da liberdade de organização dos trabalhadores aqui do Brasil, já que na Síria esse direito é negado pelo regime ditatorial imposto. Falou da importância do papel de atuação da CSP-Conlutas para a internacionalização das lutas, pois os ataques aos trabalhadores são os mesmos.

    Zé Maria ressaltou no ato que tanto o ACE quanto a proposta de substituição do Fator Previdenciário, em tramite no Congresso, o Fator 85/95, são apresentados como propostas da classe trabalhadora, mas não é verdade. “Esse ato comprova o oposto, pois aqui está boa parte da classe trabalhadora contrária a esses projetos”, disse ele.

    O dirigente da CSP-Conlutas informou aos presentes que o ato também reivindica uma campanha pela anulação da Reforma da Previdência, aprovada sob o uso do mensalão. “Se no STF (Supremo Tribunal Federal), eles consideram que quem rouba tem que ir para a cadeia, pois compra de votos também é crime, e foi através da compra de votos que se deu a reforma previdenciária”, frisou.

    Destacou ainda que estes ataques ocorrem no contexto de uma crise internacional e num momento que as grandes empresas, para manter seus lucros, impõem a redução de direitos dos trabalhadores. “Ou seja, a essência desses projetos é ajudar empresas e não trabalhadores”, denunciou.

    Por isso, fez um chamado a ampliação da campanha nacional contra os ataques aos direitos. “É preciso que consigamos avançar a unidade para impedir que os ataques continuem. Esse evento é um primeiro passo, mas a jornada continua e precisamos levar essa discussão aos estados para construção da luta em todo país e derrotar esses projetos em Brasília”, orientou Zé Maria.

    Alberto Ledur, da corrente 'A CUT Pode Mais', destacou a necessidade de unir a classe trabalhadora. “Estamos junto com as demais centrais nessa luta contra ACE por entender que a CUT não tem direito de entregar as conquistas dos trabalhadores e de negar toda a história de luta e construção que fizemos juntos até hoje, principalmente nos anos 90 contra a flexibilização que se impunha naquele período”, disse.

    A presidente do Andes-SN, Marinalva Oliveira, fez uma avaliação positiva do ato que, em sua na opinião, comprovou a força da unidade da classe trabalhadora. “A unidade representada aqui é de extrema importância para resistirmos contra o ataque do governo aos trabalhadores, tendo como braço do governo a CUT, que apoia ACE”, destacou.

    Segundo a dirigente, a unidade chamada por várias entidades presentes será também importante para a marcha que está sendo convocada para 2013 contra a retirada de direitos trabalhistas. “Só com a luta e união dos trabalhadores podemos combater esses ataques”, ressaltou.

    Durante a tarde, uma comissão de trabalhadores está visitando os parlamentares no Congresso nacional com materiais da campanha. Ao mesmo tempo, parte dos presentes no seminário nacional está fazendo panfletagem na rodoviária de Brasília.


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    ACE em debate: veja como foi a discussão entre o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e o dos Metroviários

    Leia o manifesto aprovado no Seminário sobre o Acordo Coletivo Especial, em Porto Alegre


    Retirado do Site do PSTU

    terça-feira, 27 de novembro de 2012

    “Não aceitamos o ACE porque é flexibilização”

    Em entrevista ao Opinião Socialista, Zé Maria e Altino Prazeres falam sobre campanha contra o ACE.



    Zé Maria, dirigente da CSP-Conlutas e Altino Prazeres, presidente do Sindicato dos Metroviários
    No dia 28 de novembro, representações do movimento sindical de todo o país realizarão um ato em Brasília contra o Acordo Coletivo Especial (ACE), projeto apresentado pelos Metalúrgicos do ABC, filiado à CUT, ao Congresso Nacional e que retoma proposta de FHC de flexibilização dos direitos trabalhistas e pretende impor o "negociado sobre o legislado". O Opinião entrevistou José Maria de Almeida, dirigente da CSP – Conlutas, central que já lançou uma campanha nacional contra o ACE, e Altino Prazeres, presidente do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, que lançou o desafio ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC para confrontar, em um debate, os posicionamentos divergentes sobre o projeto.


    Opinião - Qual a expectativa para o ato do dia 28 em Brasília?

    Zé Maria - A ideia é fazer um primeiro contraponto à proposta que o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC apresentou, porque eles apresentaram como se fosse uma proposta da classe trabalhadora. Vamos lá dizer que essa não é uma proposta dos trabalhadores. Há um setor muito importante do movimento sindical que está contra essa proposta porque ela implica numa maior abertura para a flexibilização dos direitos dos trabalhadores. Neste sentido, vamos lá para dizer que não aceitamos o ACE, porque é flexibilização e, já que é para mudar a CLT, tem que mudar para melhor. Tem que garantir a proteção contra a demissão imotivada, o direito de organização no local de trabalho. Essa é expectativa fundamental do ponto de vista político que temos com o ato.


    Como será ato?

    Zé Maria - Vai acontecer na Esplanada dos Ministérios durante toda a manhã. Além da participação da CSP-Conlutas, vão participar um agrupamento da CUT chamada "A CUT Pode Mais", o fórum das entidades dos servidores federais, a CNTA, que é a Confederação dos Trabalhadores em Alimentação, a Nova Central Sindical.

    A ideia é levar representações do movimento sindical, ativistas, dirigentes sindicais de todo o país. Vamos reunir de 500 a 700 ativistas lá. Na parte da tarde, vamos ao Congresso Nacional entregar, ao presidente da Câmara e ao presidente do Senado, um documento estabelecendo a nossa oposição a essa proposta de lei que cria o Acordo Coletivo Especial.

    A mobilização do dia 28 será também para demarcar o nosso posicionamento contrário a nova medida do governo em relação à Previdência Social que é destituir o fato previdenciário para substituí-lo pelo fator 85/95. Vamos exigir o fim do Fator Previdenciário. Não vamos aceitar que ele seja substituído por essa forma que implicaria trocar o seis por meia dúzia. Vamos lutar pelo fim do fator previdenciário e pelo direito à aposentadoria após os 35 anos de trabalho.

    Por último, a manifestação também irá lançar a campanha nacional pela revogação da reforma da Previdência. Aquela que foi aprovada em 2003 e, como concluiu o próprio julgamento do mensalão, foi aprovada na base da compra de votos. A campanha envolve também uma iniciativa jurídica, já em andamento, para o STF que é um pedido de anulação da reforma da Previdência

    Essa é a expectativa que nós temos com o ato em Brasília. Não é um ato de massa, mas um ato político importante que vai reunir representação sindical de todo o país.


    O sindicato dos Metroviários de São Paulo fez um chamado ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC para debater o projeto do ACE. Como está o preparativo para este debate?

    Altino Prazeres - O debate vai acontecer no dia 26, às 18h, na sede do sindicato dos metroviários. Para a sua realização, foi feita uma negociação com o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, proponente do projeto do ACE. Fui, pessoalmente, na sede do sindicato, há duas semanas, para convidá-los a realizar dois debates, um no sindicato dos metroviários e outro no sindicato dos metalúrgicos. Até agora, eles só aceitaram realizar nos metroviários. O Sindicato dos metalúrgicos do ABC nos informou que vai levar dois ônibus com trabalhadores para participar do debate.

    Nós estamos convidando a categoria e todos os ativistas e lutadores a participarem deste debate que será histórico, com a presença de dois sindicatos de peso e com posições claramente divergentes sobre o ACE. O debate será formado por dois debatedores. O debatedor do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC possivelmente será o presidente do sindicato, Sérgio Nobre, e o outro, da nossa parte, que irá defender a opinião do sindicato dos metroviários de são Paulo, será o Zé Maria. Serão 40min para um lado e 40min para o outro. Depois, abriremos para as intervenções do público e, em seguida, o fechamento dos debatedores. Esse debate será transmitido ao vivo pelo sindicato dos metroviários e também será gravado por ambos os sindicatos. Enfim, será um debate histórico, com duas posições divergentes sobre o principal ataque que está colocado para a classe trabalhadora no próximo período.


    Como está se dando o debate do ACE nos estados?

    Zé Maria - Está se generalizando a realização dos debates e seminários nos estados, nos sindicatos, para massificar a discussão. Agora é a fase de levar o debate do ACE para a base das categorias e criar uma massa crítica. No próximo ano, à medida que a proposta entra em votação no Congresso, é o momento da realização de manifestações grandes em Brasília para exigir do Congresso Nacional a rejeição dessa proposta.


    Como está a discussão sobre o ACE na categoria dos metroviários?

    Altino Prazeres - Fizemos alguns debates na categoria. Já lançamos materiais que foram distribuídos para os metroviários, inclusive um panfleto de quatro páginas explicando o que é o Acordo Coletivo Especial e os seus problemas e impactos para os trabalhadores. Nos debates e materiais, pontuamos porque o ACE flexibiliza os direitos já conquistados e o porquê das grandes empresas abraçarem este projeto. A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (ANFAVEA), por exemplo, está a favor do ACE. Estamos explicando isso pra categoria e o debate está acontecendo. Numa conjuntura de crise econômica, a existência do ACE pode impor uma situação mais agravada para a classe trabalhadora, deixando os nossos direitos ainda mais vulneráveis aos ataques da patronal e dos governos. No geral, o sentimento da categoria é de indignação porque a categoria já lutou, no passado, contra a flexibilização dos direitos trabalhistas. Existe uma tradição na categoria em relação a esta luta.


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    Leia o manifesto aprovado no Seminário sobre o Acordo Coletivo Especial, em Porto Alegre

    CSP-Conlutas impulsiona campanha contra flexibilização da CLT


    Retirado do Site do PSTU

    terça-feira, 20 de novembro de 2012

    O impacto do ACE sobre as mulheres trabalhadoras

    Com o Acordo Coletivo Especial, o emprego e os direitos específicos das mulheres estarão ainda mais vulneráveis
     

    O ACE pode piorar o que já está ruim

    As negociações entre patrões e trabalhadores partem sempre de um conflito entre setores que têm interesses opostos. Os patrões buscam sempre aumentar a produção e o lucro, enquanto os trabalhadores buscam melhores condições de trabalho e salário. Estes interesses são opostos e inconciliáveis na medida em que é impossível para a classe trabalhadora viver melhor, ter melhores salários e condições de trabalho sem que isso atinja o lucro dos patrões. E cabe aos sindicatos, entidades da classe trabalhadora, buscar sempre intervir nesse conflito em favor dos trabalhadores. Contudo não é isso que tem acontecido no Brasil, onde tem prevalecido o sindicalismo de conciliação de classes e predomina o discurso de que é possível conciliar interesses entre patrões e empregados. Na prática, essa conciliação significa beneficiar os patrões e o Estado.

    Exemplo disso é o Acordo Coletivo Especial (ACE), proposto pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, que ”deseja estimular que o País adote a negociação coletiva como instrumento mais moderno para a solução dos conflitos pertinentes às relações de trabalho”, como afirma Sérgio Nobre na introdução da cartilha elaborada pelo sindicato para propagandear o projeto.Ele afirma que é necessário uma convivência democrática entre trabalhadores e empresários, algo que nos parece irônico numa sociedade onde predomina a democracia dos ricos. Que democracia pode existir numa fábrica ou empresa? Os trabalhadores têm os mesmos direitos e deveres que os patrões?Não é o que percebemos no dia a dia dos locais de trabalho.

    A proposta do ACE diz que a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) é uma faca de dois gumes, que acerta quando fixa patamares básicos para regular uma relação que sempre foi muito desigual entre capital e trabalho, posicionando-se em favor do pólo mais fraco, mas tolhe a autonomia dos trabalhadores e empresários. E trata como iguais trabalhadores e empresários sem alertar para o fato de que autonomia para empresários que não parta de um patamar mínimo significa invariavelmente prejuízos para os trabalhadores. Esses acordos terão validade tri-anual e a parte que quebrá-lo terá de pagar multa.


    Princípios do Acordo

    “Permitir que o sindicato profissional e as empresas estipulem condições específicas de trabalho aplicáveis ao âmbito da empresa.” Isso significa que a negociação de uma empresa pode estabelecer condições de trabalho e salário independentes da legislação vigente. Algo que pode significar a perda direitos mínimos, como férias, décimo terceiro e FGTS, entre outros.


    O Exemplo das câmaras setoriais

    A proposta parte de um balanço de que as Câmaras Setoriais implementadas na indústria automotiva no início da década de 90 foi positivo para os trabalhadores.Não mencionam, no entanto, que foi exatamente nesse período e com esse método de negociação que predominou o lema “perder os anéis para não perder os dedos” e trouxe como consequência perdas significativas aos trabalhadores, como a institucionalização do banco de horas e das terceirizações com contratos precários ou mesmo sem contratos.


    Por que as mulheres trabalhadoras serão as mais prejudicadas?

    Sérgio Nobre utiliza em sua argumentação sobre a necessidade de novas negociações para um novo mercado de trabalho, destacando o fato de que algumas leis trabalhistas hoje são inaplicáveis. O exemplo que ele utiliza é o da lei que garante à mulher uma hora de descanso para amamentação.

    Pois, se hoje, essa lei já é descumprida em muitos locais de trabalho, com o ACE, ela deixará de ter qualquer validade. Não só o direito à tempo para amamentação, mas também todas as outras garantias específicas à mulher, como por exemplo a licença maternidade, hoje de quatro meses garantidos pela CLT e de seis meses para vários setores do funcionalismo público.


    A situação social das mulheres hoje

    Se ao falarmos de patrões e trabalhadores partimos já de uma desigualdade, tendo em vista que vivemos em um Estado Burguês e que os empresários têm em suas mãos o poder do dinheiro, quando falamos de trabalhadoras a desigualdade é duplicada, já que às mulheres é imposta uma combinação de machismo e exploração que se traduz na situação social e trabalhista em que se encontram as mulheres hoje.

    As mulheres são 53% dos desempregados, 70% da população em situação de miséria e ganham em média 30% menos que os homens.

    A licença maternidade de quatro meses garantida pela CLT não se aplica a 60% das trabalhadoras empregadas que se encontram em situação de informalidade ou em pequenas e médias empresas, e muitas vezes é descumprida com demissão na volta ao trabalho.E a licença amamentação nem sempre existe para além do papel.

    A mão de obra feminina ainda é tratada como mão de obra de reserva e menos qualificada.


    O ACE pode piorar o que já está ruim

    Por haver mais desigualdade sobre as mulheres e por serem tratadas como mão de obra “de segunda”, o emprego e os direitos específicos das mulheres estão mais vulneráveis. E com uma legislação que se submeta à negociação, essa vulnerabilidade aumenta. Inevitavelmente, serão esses os primeiros direitos a serem negociados em favor dos empresários, como exemplifica o próprio presidente do sindicato dos metalúrgicos do ABC.

    Nossa luta em defesa do que já está previsto na CLT, e que por sinal é pouco, se faz ainda mais necessária, assim como o fortalecimento da nossa campanha pela imediata aplicação da licença maternidade de seis meses, por creches nos locais de trabalho e estudo e por salário igual para trabalho igual. Barrar o ACE é parte essencial dessa luta!


    Retirado do Site do PSTU

    sexta-feira, 16 de novembro de 2012

    14-N: Mais de 60 mil na manifestação alternativa em Madri


    Marcha do sindicalismo alternativo em Madri
    A Manifestação Alternativa convocada pelo sindicalismo classista e alternativo e movimentos sociais foi um enorme sucesso e um fato histórico no processo de reorganização. Na avaliação do COBAS e da Corriente Roja, a Manifestação reuniu mais de 60 mil pessoas (há sindicatos organizadores que elevam a presença a 100 mil pessoas).

    O fato é que dezenas e dezenas de milhares compuseram uma manifestação de caráter operário e popular, alternativa à da burocracia, para exigir: Não pagamento da dívida, revogação de todos os decretos de cortes, revogação da reforma trabalhista e gritar “Rajoy demissão”.

    Alternativa à manifestação chamada pela CCOO e UGT, cujos dirigentes defendiam que toda esta mobilização terminasse exigindo um referendo, ou ainda pior, nas palavras de Cándido Méndez da UGT ao diário O País: “Espero que seja um grande ato de afirmação democrática. E seria interessante que o Governo considerasse o impacto como um aval ante Bruxelas para se opor aos cortes (...)



    Como falou Ángel Luis Parras, do Cobas e da Corriente Roja, um dos 4 oradores que, em nome das organizações sindicais, falaram no ato ao final da manifestação: “Nós não fizemos uma greve para dar nenhum aval a Rajoy. Após uma greve geral como a de hoje, a mensagem que os trabalhadores podemos e devemos mandar ao governo é que, ou tiram seus planos ou os trabalhadores vão tirar o Governo. A única mão a Rajoy é a de um punho fechado e um grito inequívoco: que se vão!

    E fechou dizendo que havia duas tarefas, uma mais imediata; seguir nas ruas, não dar trégua, apoiando as mobilizações convocadas para o dia 18 e voltar a ocupar as ruas de Madri para defender nossos hospitais. A outra tarefa é mais estratégica, manter e aprofundar esta unidade do sindicalismo alternativo classista e dos movimentos sociais, para construir pela base, de maneira democrática uma alternativa de classe a este governo e aos sindicatos e partidos que são cúmplices e reféns deste sistema.


    Retirado do Site do PSTU

    quinta-feira, 15 de novembro de 2012

    Dia de greve geral mobiliza trabalhadores de 23 países da Europa

    Greve contra os cortes da troika e a política de austeridade dos governos é forte em Portugal, no Estado Espanhol, e atinge também Grécia e Itália


    Greve geral parou Portugal nesse 14 de novembro

    O dia de greve geral unificada na Europa neste 14 de novembro já pode ser considerado um marco na luta dos trabalhadores europeus contra a política de cortes e austeridade imposta pela troika (Banco Central Europeu, FMI e Comissão Europeia). Inicialmente convocada em Portugal, ela teve adesão no Estado Espanhol e posteriormente na Grécia, que realizou greve parcial de 3 horas, e Itália (que paralisou por 4 horas). O 14-N contou ainda com mobilizações na Inglaterra, França e em pelo menos 23 países do continente.


    Maior greve de Portugal

    Em Portugal, a CGTP (Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses) estima que o 14-N tenha sido “uma das maiores greves gerais já realizadas” no país. Apesar da outra grande central no país, a UGT, ter se negado a convocar a greve, vários sindicatos da base aderiram à paralisação contra os cortes do governo de Passos Coelho.

    Como ocorre tradicionalmente, o setor dos transportes foi a vanguarda da greve, que teve também a participação dos trabalhadores bancários, o que não havia acontecido nas greves anteriores. Os serviços públicos, escolas e universidades também pararam quase que completamente no país. Cerca de 200 vôos foram cancelados devido à greve. Ao final do dia, a polícia reprimiu violentamente os manifestantes que protestavam próximo ao Parlamento.

    A greve geral em Portugal ocorre no mesmo dia em que é anunciado o mais novo recorde nos índices de desemprego do país, de 15,8% da população. Entre os jovens (entre 15 e 24 anos), essa situação é ainda mais dramática, atingindo 39% dos portugueses. Apesar disso, o governo aprofunda sua política de cortes e flexibilização de direitos.


    Mobilização e repressão no Estado Espanhol

    O 14-N começou forte também no Estado Espanhol. As centrais sindicais estimam a adesão à greve geral em mais de 75%, o que significa quase seis milhões de trabalhadores de braços cruzados em todo o país. A paralisação atingiu principalmente a grande indústria, com impactos importantes na siderurgia, indústria química e construção. O setor dos transportes e público também parou. Pelo menos 202 vôos foram cancelados.

    A greve geral no Estado Espanhol se enfrentou com a repressão policial, como em Madri e Barcelona, com o saldo de 82 feridos e 34 detidos até o fechamento desse texto.


    Repressão a protesto em Madri

    Enquanto as centrais sindicais CCOO (Comisiones Obreras) e UGT (Union General de Trabajadores) reivindicam um programa rebaixado, como a convocação de um referendo sobre os cortes e a exigência de uma “negociação” entre o governo de Mariano Rajoy e o congresso, o sindicalismo classista e alternativo se lança à greve exigindo o não pagamento da dívida, o fim dos cortes, não ao pacto social e a “demissão” do governo.

    Em Madri, a plataforma "Toma la Huelga" (que reúne grupos como o 15-M e a coordenação do 25-S) fez um chamado para que a greve não se limite aos locais de trabalho, mas para que se ampliem e parem toda a cidade. A convocatória insta ainda o cercamento do Congresso no final do dia.


    Estudantes promovem marcha em Roma


    Mobilizações estudantis e repressão na Itália

    O dia foi também de fortes protestos na Itália. Milhares de estudantes foram às ruas contra os cortes na Educação em 87 cidades no país. Houve repressão e enfrentamentos com a polícia em cidades como Roma, Turín e Milão.

    Apesar das limitações e bloqueios interpostos pelas burocracias das cúpulas sindicais, o 14-N representa a primeira ação de resistência articulado e unificado entre os países da Europa, colocando a resposta dos trabalhadores à crise num novo e inédito patamar.


    LEIA MAIS

  • Valério Arcary escreve sobre o 14-N: o dia em que o internacionalismo ressurge como força social e política

    No site do MAS (seção da LIT-QI em Portugal): Europa levanta-se contra a austeridade
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    quarta-feira, 7 de novembro de 2012

    O PT ganha as eleições... mas a luta continua nas ruas


    Capa do Opinião Socialista
    As eleições acabaram. O PT obteve mais uma vitória eleitoral, mostrando que Lula e Dilma seguem tendo apoio dos trabalhadores do país. Para isso, contam com a ajuda da CUT, da UNE e também do MST.

    A maioria dos trabalhadores e do povo vota no PT, acreditando que tem um aliado no governo. Isso foi reforçado na campanha eleitoral com os candidatos desse partido se apresentando como “defensores dos pobres”.

    A oposição de direita, apesar da enorme divulgação do julgamento do mensalão, saiu derrotada. Uma das maiores farsas dessas eleições, a apresentação da oposição de direita como a que “luta contra a corrupção”, não colou. A direção do PT pode ser ainda mais corrupta do que o que foi exposto no mensalão (não se falou nada sobre Lula, por exemplo), mas o PSDB e o DEM fazem exatamente a mesma coisa. A derrota de Serra em São Paulo, que teve como eixo de campanha o mensalão, é a maior prova desse fracasso.

    A outra grande farsa das eleições não foi desmascarada. Não é verdade que o PT é o defensor dos pobres. Ao contrário, os governos Lula e Dilma praticamente triplicaram os lucros das grandes empresas no Brasil, tendo o apoio direto dos bancos, empreiteiras e multinacionais. Como surfaram em um período de crescimento e utilizam a cara de Lula, do PT e da CUT, podem aparecer como "do lado dos pobres", sendo um governo que defende os interesses das grandes empresas.

    Essa farsa seguiu presente nessas eleições. A estabilidade econômica e política se expressaram em uma vitória do bloco governista. E aonde perdia o governo, em geral, ganhava a oposição de direita.


    Alguns sinais de mudanças

    Mas os tempos começaram a mudar. Na economia mundial existe uma crise, com epicentro na Europa, provocando uma desaceleração nos chamados BRIC’s (incluindo Brasil, Rússia, Índia e China) e reduzindo as exportações brasileiras para a China. Ou seja, a economia brasileira está se desacelerando.

    A grande burguesia está querendo, para manter seus investimentos no país, que se aplique uma reforma trabalhista para reduzir o "custo Brasil", em outras palavras, fazer uma flexibilização das leis trabalhistas.

    O governo Dilma vem fazendo todos os esforços para manter os lucros das grandes empresas, incluindo redução dos impostos, empréstimos dos bancos estatais e grandes projetos (Copa, Olimpíada, programa “Minha Casa minha Vida”). Agora, aparentemente, está disposta a um grande ataque sobre os trabalhadores, maior que os feitos por FHC e que pelo próprio Lula em seus dois governos.

    O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC apresentou o projeto dos ACE’s (Acordo Coletivo Especial), que está sendo analisado na Casa Civil do governo e depois enviado ao Congresso para ser votado. O projeto legaliza o que o governo FHC tentou e não conseguiu: que os acordos negociados entre as empresas e os burocratas sindicais sejam superiores ao que está definido na lei. Isso pode significar que pelegos sindicais poderão, caso aprovado o projeto, fazer um acordo acabando com o décimo terceiro salário e as férias, pois as empresas alegam ser isso necessário para "evitar uma crise".

    O fato de que esse ataque duríssimo aos trabalhadores esteja sendo proposto pela direção do sindicato mais importante do país (berço da CUT e do PT) indica o plano político do governo de apresentá-lo como "uma proposta dos trabalhadores".

    Na verdade, há muitos anos que o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC expressa os interesses das grandes montadoras de automóveis instaladas no ABC como a Volkswagen.

    Agora, com a vitória conseguida pelo PT nas eleições, pode ser que o governo decida comprar de vez essa briga, para impor uma reforma trabalhista ultrarreacionária no país.


    Mas também existem outras mudanças, e ainda mais importantes

    Nas eleições, também se expressou um espaço à esquerda maior que em momentos anteriores. Em várias cidades, a oposição de esquerda coseguiu uma votação expressiva: o PSOL teve bons resultados com Freixo no Rio, foi ao segundo turno em Belém e elegeu um prefeito em Macapá, além de 49 vereadores em todo o país. Como parte do mesmo fenômeno, em um nível menor, o PSTU elegeu dois vereadores e teve boas votações nas candidaturas a prefeito, como com Vera em Aracaju.

    Infelizmente o PSOL ocupou este espaço de esquerda com uma política equivocada, com alianças com o PT em Belém, e com o DEM, PTB e PSDB em Macapá.

    Mas esse aumento do espaço à esquerda nessas eleições indica que algo novo se passa na reorganização do movimento do país. Existiu uma vitória petista nas eleições, mas também um espaço maior para a oposição de esquerda. Isso pode significar melhores condições para enfrentar, na luta de classes cotidiana, o próprio governo petista.

    A CSP-Conlutas realizou uma mesa de debate sobre os ACE’s que indica isso. Na mesa, além de Zé Maria (da CSP-Conlutas) e de Rogério Marzola, dirigente da Fasubra (Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil), estiveram presentes Josemilton Costa, Secretário-Geral da Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal), entidade ligada à CUT, e Rejane Silva, dirigente do CPERS (Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul) e integrante da corrente "A CUT Pode Mais". Ou seja, a mesa da CSP-Conlutas reuniu também setores da CUT que se dispõe a organizar uma resistência comum contra os ACE1s. Já está marcado um seminário entre todas essas forças em Brasília em 28 de novembro.

    Passadas as eleições, os enfrentamentos passam ao terreno concreto da luta de classes. Pode ser que o governo não se saia tão vitorioso nesse terreno.


    Retirado do Site do PSTU

    terça-feira, 16 de outubro de 2012

    As lutas começam a esquentar na França

    Crise econômica começa a afetar o país com mais intensidade e governo parte para medidas de austeridade



    Trabalhadores da PSA, Arcelor Mittal, Renault e Goodyear protestam no dia 9 de outubro

    A polarização da luta de classes na Europa está tendo também a sua versão francesa. No dia nove de outubro, cerca de 90 mil trabalhadores (de acordo com a CGT) se manifestaram por todo o país contra os planos de demissões e as medidas de austeridade tomadas pelo governo. Esta manifestação juntou-se com a manifestação do dia 30 de setembro (cerca de 80 mil em Paris de acordo com os organizadores) e outras pequenas manifestações que estão ocorrendo, como a dos trabalhadores da Sanofi – empresa do ramo farmacêutico que pretende fechar parte das suas sedes – e dos trabalhadores da PSA Peugeot de Aulnay-sous-bois, cujo fechamento é planejado pela empresa em 2014. Nas últimas semanas, os trabalhadores destas empresas protagonizaram manifestações, reuniões públicas e paralisações contra os planos de demissões, todas reunindo algumas centenas de manifestantes.

    A situação francesa não difere muito do conjunto da economia europeia: a economia francesa está em desaceleração (não deve crescer este ano) e o desemprego em alta (cerca de 3 milhões de trabalhadores), próximo a 10 % da população. De acordo com o próprio governo, cerca de 400 mil trabalhadores devem ser demitidos ainda este ano, através dos vários planos de demissão em empresas como a PSA Peugeot, Renault, Carrefour, Doux, Arcellor Mittal, etc.

    A política do governo Hollande também não é muito diferente: de uma forma ou de outra ele busca baixar o “custo do trabalho”, isto é, tirar direitos para aumentar o lucro dos patrões. Neste sentido, o ministro do trabalho já declarou a intenção de uma reforma trabalhista e as primeiras medidas do governo vão no sentido da austeridade: redução do gasto para aumentar o pagamento da dívida pública (próxima a 90% do PIB), programas de precarização do trabalho para os jovens, entre outras coisas.

    Infelizmente, a política dos sindicatos e dos principais partidos de esquerda não se dão no sentido de romper com esta política de austeridade. Do lado dos sindicatos, o governo organizou uma “conferência social” para estabelecer um diálogo entre sindicato, governo e patrões sobre as formas de baixar o “custo do trabalho”. Apesar da manifestação do dia nove, convocada pela CGT, ser contra algumas das medidas de austeridade, a CGT continua a dialogar com o governo sobre medidas como a reforma trabalhista, além de uma outra reforma da previdência, etc. Além disso, a CGT, ao contrário de unificar as lutas existentes, está organizando manifestações separadas de cada setor: no dia nove foram os trabalhadores dos setores industriais, principalmente do setor automobilístico; no dia 11 foram os aposentados da SNCF (empresa pública do setor ferroviário); o setor público se mobilizará no dia 23 de outubro; e assim vai...

    Já os dois principais partidos de esquerda, o Partido Comunista Francês e o Partido de Esquerda (PG em francês) têm uma política dúbia. Apesar de se declararem contra a austeridade e apoiarem as mobilizações, como a do dia 30, por exemplo, eles votaram a favor da correção do orçamento de 2012 proposta por Hollande, correção esta que continua no mesmo sentido do governo anterior de Sarkozy: corte de verbas, não contratação de funcionários públicos, etc. Os dois partidos, apesar da crítica a algumas medidas do governo, se declaram do lado da “maioria de esquerda” que governa, isto é, objetivamente eles são apoiadores do governo.

    Esta política conduzida pelas centrais sindicais e pelo PCF e PG de fazer “pressão” ao governo, num momento em que a crise aperta, não tem outro resultado do que o isolamento das lutas e a derrota das mesmas. Somente a convergência das lutas e a rejeição total das medidas de austeridade poderão apontar uma saída para a classe trabalhadora francesa.


    Retirado do Site do PSTU

    sexta-feira, 12 de outubro de 2012

    Servidores federais lançarão campanha pela anulação da reforma da Previdência

    O próprio STF reconhece que a aprovação da reforma da Previdência no Congresso, em 2003, ocorreu com compra de votos
     

    Ato contra a reforma da Previdência em 2003

    O julgamento dos envolvidos no chamado Mensalão trouxe novamente um tema de interesse público na política brasileira: as práticas vergonhosas de corrupção em torno da compra de votos de parlamentares para aprovação no Congresso Nacional de projetos de interesse do governo e de empresários. Uma verdadeira teia de práticas ilícitas com o dinheiro do povo brasileiro.

    O ministro Celso de Mello do STF (Supremo Tribunal Federal) afirmou em suas considerações de votos que os atos parlamentares contaminados pela corrupção do Mensalão são passíveis de anulação.

    Se refrescarmos a memória, lembramos que em 2003, apesar da resistência dos trabalhadores diante dos ataques do governo contra as aposentadorias, houve muita negociata para a aprovação da reforma da previdência. Para ser aprovada, a proposta precisava de 308 votos na Câmara. Obteve 357 votos no primeiro turno e 358 no segundo.

    Diante da possibilidade de invalidação dessas votações no Congresso, já há a articulação de diversas entidades para a elaboração de uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) ou medida judicial cabível pedindo a anulação da reforma da Previdência.

    Mesmo sem a comprovação de que as bancadas dos partidos dos deputados condenados por corrupção passiva tenham recebido para votar com o governo, os ministros podem considerar que o processo teve um vício formal e pode ser anulado.

    Fazendo a análise de que parte da campanha em defesa da aposentadoria do trabalhador brasileiro é exigir a anulação da votação da reforma da previdência, os servidores públicos, reunidos no Fórum Nacional de Entidades dos SPF's (Servidores Públicos Federais) irão se integrar e já definiram pelo lançamento de uma campanha política nacional pela anulação da reforma da previdência. Essa campanha será desenvolvida com ações políticas com mobilização junto ao funcionalismo federal e na esfera jurídica com ações judiciais.

    No imediato, o Fórum Nacional aprovou, em sua reunião desta terça-feira (9), a realização de uma reunião com o jurista, Dr. Cezar Britto, para tratarem de iniciativa junto ao STF pela anulação dessa reforma. A ideia é formar um grupo de entidades signatárias de uma ADIN, para dar entrada nesse tribunal logo após o final do julgamento do Mensalão.

    A CSP-Conlutas se soma a essa iniciativa e vai participar dessa reunião em Brasília para dar encaminhamento à campanha política pela anulação da reforma da previdência e para definir as iniciativas jurídicas a serem tomadas tão logo seja publicado o acórdão do julgamento do Mensalão.


    Retirado do Site do PSTU

    terça-feira, 2 de outubro de 2012

    Protestos contra a crise e os cortes da troika chegam à Paris

    União Europeia e a Zona do Euro registram desemprego recorde causado pelas políticas de austeridade e cortes sociais






    Esquerda.net
    Protesto em Paris reuniu 80 mil 
    Apesar das desigualdades, os protestos contra a política de cortes e austeridade fiscal ditada pela troika (Banco Central Europeu, Comissão Europeia e FMI) ampliam-se pelos países da Zona do Euro. Após a marcha que cercou o congresso em Madri no dia 25 e a greve geral que parou a Grécia no dia seguinte, foi a vez de Paris viver uma mobilização de dezenas de milhares de pessoas contra a política de arrocho fiscal e os cortes sociais.

    No dia 30 de setembro, domingo, cerca de 80 mil pessoas foram às ruas da capital francesa protestar contra os cortes anunciados pelo presidente 'socialista' François Hollande. A exemplo do governo grego de Samaras, foi a primeira grande manifestação enfrentada por Hollande, eleito em maio último. O governo francês anunciou o maior ajuste fiscal em três décadas, com aumento nos impostos e corte no Orçamento, a fim de poupar 30 bilhões de euros até o final de 2013.

    Os cortes anunciados fazem parte do chamado "Tratado Merkel", um acordo europeu que visa reduzir o déficit público dos países do euro para o limite de 3%. A França tem, hoje, déficit equivalente a 4% do PIB.

    Apesar de dirigido pela Frente de Esquerda e seu ex-candidato, Jean-Luc Mélenchon, a ONG Attac (que defende taxação sobre transações financeiras), assim como o NPA, setores que estão longe de questionar o capitalismo e que criticam apenas alguns pontos do tratado de austeridade, a mobilização mostrou o descontentamento dos trabalhadores e da juventude francesa com os efeitos da crise e os rumos do governo Hollande. "Não à ditadura da troika", estampava faixas e cartazes.

    Já na Itália, os efeitos da crise econômica também se aprofundam e trinta mil foram às ruas no último dia 28, contra o governo de Mário Monti. O protesto com paralisação reuniu principalmente servidores públicos, como professores universitários e funcionários da limpeza e saúde pública. Monti aprovou em agosto um novo corte nos gastos do governo que inclui a redução do orçamento na Saúde. Seu governo já impôs uma reforma trabalhista, a alta nos impostos e a redução das aposentadorias.


    Espanha e Portugal dizem 'não' à troika

    Se a população começa agora a voltar às ruas em países como França e Itália, contra os cortes sociais, na península a situação é bem mais avançada. Tanto em relação à crise quanto à resistência imposta pelos trabalhadores e a juventude. Em Madri, após o multitudinário protesto no dia 25, que circundou o parlamento e enfrentou dura repressão (que deixou mais de 100 presos e dezenas de feridos), a multidão com a juventude à frente voltou às ruas desafiando o governo.

    As manifestações continuaram no dia 26, coincidindo com um dia de greve geral no País Basco convocado pelo Sindicalismo Independente, e no dia 29, sábado, quando uma multidão ainda maior ocupou as ruas do centro de Madri ao redor da Praça Netuno, próximo ao Congresso, exigindo a “demissão” do governo de Mariano Rajoy. A massa de jovens e trabalhadores desafiou o governo, que havia declarado ‘ilegal’ o protesto.

    Para este dia 2 de outubro, entidades sindicais de policiais convocavam um protesto em frente ao Ministério do Interior, contra os cortes e o governo Rajoy. "Há determinados profissionais da política que se especializaram em se esconder atrás do trabalho da polícia para não terem que dar explicações à sociedade por seus erros", afirma um comunicado conjunto divulgado à imprensa.

    O governo Rajoy, por outro lado, se prepara para realizar oficialmente um pedido de resgate à Comissão Europeia, o que vai lhe exigir ainda mais cortes e aperto fiscal. Os protestos no Estado Espanhol, porém, vem se radicalizando e tomando um caráter claramente anti-regime, com a palavra-de-ordem “que se vayan todos” sendo retomado das insurreições que derrubaram uma série de governos na América do Sul da virada do século.

    Portugal também vive um aumento nos protestos contra a política da troika. Nesse dia 29, Lisboa testemunhou outra grandiosa manifestação que ocupou o Terreiro do Paço (praça localizada junto ao Rio Tejo), convocado pela central sindical CGTP. Segundo a imprensa, a concentração na cidade foi ainda maior que a jornada de protestos realizada no dia 15 desse mesmo mês. No dia anterior, funcionários do metrô faziam uma paralisação de 24 horas contra o corte dos salários e a privatização da empresa.



    Em Portugal, o governo do primeiro-ministro Passos Coelho, além dos planos de austeridade exigidos pela troika, tentou aprovar uma medida que foi recebida como uma verdadeira provocação pelo povo que, ao lado da Grécia e Espanha, enfrenta os piores efeitos da crise na região. A medida, apelidada de “Robin Hood às avessas”, aumentava em 7% a contribuição dos trabalhadores para a aposentadoria (de 11% para 18%), enquanto reduzia a contribuição das empresas em 5,75% (de 23,75% para 18%). Ou seja, significava uma transferência direta de parte dos salários dos trabalhadores para os empresários.

    As mobilizações forçaram o governo a recuar da medida. Nesta semana, a CGTP discute a convocação de uma greve geral no país.


    Crise e resistência

    A política de austeridade e cortes imposta pela troika e o governo alemão de Angela Merkel vem arrastando os trabalhadores do continente para uma verdadeira tragédia social. Avança o processo de colonização dos países periféricos da Zona do Euro e amplia a crise nos países hegemônicos, como vemos na França. De forma geral, aprofunda a crise da União Europeia.

    Neste dia 1º de outubro, o escritório Eurostat, da Comissão Europeia, divulgou o recorde no desemprego na Zona do Euro, que bateu os 11,4% em agosto, o que significa nada menos que 18 milhões de pessoas sem trabalho no bloco. Em toda a União Europeia, o número de desempregados chega a 25 milhões, um aumento dramático de 2,2 milhões em apenas um ano. No Estado Espanhol, o índice de desemprego chega a 25,1%, enquanto que na Grécia é de 24,4%. Em Portugal, 15,9% da população economicamente ativa não encontra trabalho.

    As mobilizações contra a crise e seus efeitos, porém, aprofundam-se nos países periféricos da Zona do Euro, como Espanha, Portugal e Grécia, tendo sinais de retomada na Itália, e avançam na França, o centro do bloco econômico, ao lado da Alemanha. Assistimos assim, apesar de todas as desigualdades, uma sincronização cada vez maior da crise e das lutas contra a crise em seu atual epicentro.


    LEIA MAIS



  • Corriente Roja (Estado Espanhol): Derrotar a troika e o governo (em espanhol)




  • MAS (Portugal): É preciso intensificar a luta para derrotar o governo



  • Retirado do Site do PSTU

    sexta-feira, 21 de setembro de 2012

    Carlos Nelson Coutinho (1943-2012)

    Carlo Nelson Coutinho, pioneiro do estudo de Gramsci no Brasil
    Acabo de receber a triste notícia do falecimento de Carlos Nelson Coutinho (1943-2012), um intelectual marxista polêmico e sempre aberto ao debate democrático de ideias. Muito jovem, Carlos Nelson entrou em contato com a obra de Georg Lukacs, chegando a se corresponder com ele, e Antonio Gramsci. Sob a inspiração desses autores escreveu alguns ensaios notáveis de crítica cultural. Mais tarde foi um dos responsáveis pela tradução e publicação da primeira edição da obra de Gramsci no Brasil, a partir de meados dos anos 1960, e pela nova edição, que ele chamava de “crítico-temática”, a partir do final dos anos 1990. O reconhecimento desses textos foi eclipsado pela enorme repercussão de seu ensaio sobre a democracia como valor universal, provavelmente, o texto mais discutido do marxismo brasileiro.
    Encontrei pela primeira vez pessoalmente Carlos Nelson em um seminário organizado por Marcos Del Roio, realizado no campus de Marília da Universidade Estadual Paulista, creio que em 2007. Surpreendeu-me o fato dele e Edmundo Fernandes Dias, os quais tinham importante polêmica sobre a recepção de Gramsci no Brasil, conversarem fraternal e animadamente durante todo o seminário. Percebi depois que isso era um traço importante da personalidade de ambos.

    Alguns meses depois entrei em contato com CarlosNelson em busca de alguns artigos para uma coletânea que seria publicada na Itália. Mais tarde, quando meu livro O laboratório de Gramsci (São Paulo: Alameda, 2008), foi publicado, ele tomou a iniciativa de me escrever, dizendo-me que o havia lido rapidamente e gostado dele, mas que queria defender sua edição dos Cadernos do cárcere de Gramsci das críticas que eu havia feito e questionar em alguns pontos minha interpretação. Mantivemos desde então correspondência da qual, infelizmente, perdi recentemente a maior parte do registro.

    Minhas pesquisas sobre a obra de Gramsci tiveram como impulso inicial a insatisfação com a leitura, de matriz eurocomunista, que ele havia exposto em seu livro Gramsci: um estudo sobre seu pensamento político (Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1999). Não estranhei, assim, que ele não concordasse com muitas das coisas que havia escrito. Mas o que me surpreendeu foi sua atitude aberta e fraterna para discutir as evidentes diferenças. Mesmo sabendo de nossos desacordos teóricos e políticos, Carlos Nelson aceitou vir até o Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas, em fevereiro de 2009, para discutir meu livro e conversar com jovens pesquisadores da pós-graduação seus projetos de pesquisa.

    Em uma quente tarde de fevereiro o auditório do IFCH ficou lotado para o debate, com estudantes e professores de pé ao fundo e gente sentada no corredor. Carlos Nelson foi de uma generosidade sem limites e começou dizendo que meu livro sobre Gramsci era “o segundo melhor publicado no Brasil” e que a “modéstia impedia que dissesse qual era o primeiro”. Sempre que nossas discussões ficam mais intensas Carlos tirava essa da cartola fazendo rir a todos. Como era de seu hábito destacou na discussão aquilo que nos unia, particularmente a crítica à interpretação liberal que Norberto Bobbio havia feito do marxista sardo. Mas também não deixou de apresentar suas diferenças: criticou o que considerava ser uma excessiva ênfase da minha parte no conceito de guerra de movimento e a aproximação que eu fazia entre a obra de Gramsci e a de Leon Trotsky. Também não perdeu a oportunidade para defender sua concepção de “reformismo revolucionário”.

    Como sempre, Carlos Nelson proferiu candidamente palavras duras, de um jeito que provavelmente só baianos de nascimento e cariocas por adoção são capazes de fazer. Ouviu também a crítica forte a suas ideias, as quais já esperava, enquanto mexia no bigode e olhava para um horizonte imaginário. Seu reformismo revolucionário, é bom que se diga, não abandonava formalmente a ideia de revolução, como muitos apressadamente interpretaram, mas condicionava esta a um longo processo de gradual acúmulo de forças – reformas –, o qual afastava a ruptura da ordem para as calendas gregas. No fundo essa é uma concepção kaustkiana, argumentei, sem que ele rejeitasse a ideia.

    A conversa continuou ao final do debate e mais tarde se prolongou no jantar. Carlos Nelson nunca foi um dirigente partidário, mas passou pelo PCB e pelo PT, até chegar ao PSOL. Em 2009, a ressaca eleitoral do fracasso eleitoral de seu partido no ano anterior era grande, assim como sua insatisfação com má qualidade do debate político no PSOL e com as disputas fratricidas instaladas em seu interior. Como muitos, comparava a trajetória de seu partido com a do PT para chegar a conclusões pouco otimistas a respeito. Tinha mais dúvidas que certezas, mas ao contrário de muitos intelectuais que veem o apartidarismo como um bom negócio, Carlos Nelson sempre esteve num partido e assim ficou.

    Nos últimos anos, Carlos Nelson tornou-se um dos principais críticos dos governos petistas, caracterizando-os como governos de contrarreforma, uma analogia com a reacionária contraofensiva da Igreja católica aos movimentos protestantes do século XVI. Retomava e reelaborava, desse modo um conceito de seu querido Gramsci, para explicar a ausência de reformas sociais significativas e o empobrecimento da vida política que haviam caracterizado o governo Lula. Carlos não fazia concessões ao senso comum petista e disparava firme recusando qualquer apoio a um partido no qual até pouco tempo atrás havia depositado grandes esperanças.

    O Centro de Estudos dos Direitos da Cidadania (Cenedic) da USP, liderado por Chico de Oliveira e Ruy Braga, organizou, na época, uma série de discussões sobre o governo Lula, as quais culminaram em um seminário internacional, chamado Hegemonia às avessas e um livro com o mesmo nome do qual Carlos Nelson era um dos autores mais destacados (São Paulo: Boitempo, 2010). A radicalização política de Carlos Nelson era notável e, para muitos, surpreendente. Até mesmo para ele, às vezes. Uma vez me perguntou: “você acha que hoje eu estou mais à esquerda? Tenho a impressão de que sempre estive no mesmo lugar”. “É que os outros se mexeram para a direita, Carlos”, brinquei. E relembrando uma piada que Valério Arcary contava sobre as mudanças de partido de Carlos Nelson completei: “mas nem pense em entrar no PSTU. Sempre que você entra num partido ele vai para a direita. Você é um tremendo pé frio!”

    Nosso último encontro foi em 2011, de novo em Marília. Desta vez quem fez a defesa do reformismo revolucionário foi Raúl Burgos um amigo argentino que está muito longe de ser confundido com um sotero-carioca. Burgos questionou rispidamente que uma ruptura revolucionária fosse possível, fez as menções de praxe ao mito do assalto ao palácio de inverno – como se a revolução bolchevique tivesse sido apenas isso – e apresentou como alternativa o reformismo revolucionário. Argumentei fortemente que não havia sentido em trocar uma experiência histórica bem sucedida por uma mal sucedida. Entre o sucesso dos bolcheviques e o fracasso da social-democracia alemã era melhor ficar com os primeiros.


    Álvaro Bianchi e Carlos Nelson Coutinho, em mesa de debate

    Mas não se tratava apenas de uma discussão sobre as alternativas do passado e sim sobre as do presente. Aonde o reformismo revolucionário havia levado a esquerda brasileira? Carlos Nelson interveio no debate argumentando que o PT por um breve tempo, após a derrota eleitoral de 1989, havia se movido na direção do reformismo revolucionário, mas depois sucumbiu ao simples eleitoralismo. Mas meu amigo havia, a meu ver, lido mal a realidade. A derrota de Lula não abriu o caminho para qualquer perspectiva revolucionária, ainda que fosse uma reformista, como queria Carlos Nelson. A eleição de Collor aplainou a estrada para o o cru eleitoralismo, a perseguição aos dissidentes e o domínio dos gabinetes sobre o partido. 1989 não havia sido o fim do começo e sim o começo do fim. O breve interregno reformista revolucionário não havia, senão, preparado o caminho para esse fim. O reformismo revolucionário não deixava, por isso, de ser parte dessa trajetória. Qual era sua responsabilidade?

    A discussão tornou-se áspera e no dia seguinte Carlos Nelson aproveitou sua conferência para voltar ao tema e, desta vez, questionar a aproximação que eu tinha feito entre as ideias de Gramsci e as de Trotsky. E mais faíscas voaram, perante o olhar estupefacto dos convidados italianos que não entendiam o que estava acontecendo. Nunca afirmei que Gramsci foi trotskista, mas escrevi repetidamente que o marxista sardo não havia fechado “a questão Trotsky” em seus Cadernos do cárcere e que as últimas notas que escreveu na prisão davam a entender uma importante mudança de opinião. De todo modo o importante era destacar que Gramsci nunca foi stalinista, e isso fica claro em qualquer leitura feita com olhos abertos, e que nunca abandonou a estratégia revolucionária ou a ideia de insurreição, o que também fica claro quando não se recortam os textos ao bel prazer.

    Essa foi a última vez que nos vimos. Depois mantivemos a troca de correspondência ocasional dos anos anteriores. Na última delas eu lhe mandei um abraço e os parabéns pelo justo título de professor emérito da Universidade Federal do Rio de Janeiro e avisei que, infelizmente, não poderia ir ao rio assistir a cerimônia. Na rápida resposta, ele comentou que havia recebido e gostado do livro que finalmente havia sido publicado na Itália, motivo daquela nossa primeira troca de correspondência. Amigos comuns já me haviam dito que Carlos Nelson se encontrava doente e lutava bravamente pela vida. Ainda lhe escrevi, há poucos dias, comentando o lançamento da edição inglesa de seu livro, mas desta vez quem respondeu foi sua companheira, informando sobre o tratamento o qual o deixava muito cansado. Ontem recebi a notícia de que o fim se aproximava e hoje de manhã que ele havia rapidamente chegado.

    As diferenças de Carlos Nelson com o PSTU eram notáveis. Ele nunca as escondeu, nem o PSTU as ocultou. Mas também deixou claro que reconhecia a importância de nosso partido na vida política brasileira, seu destacado papel nas lutas dos trabalhadores e sua intransigência nos princípios. O firme compromisso com o socialismo fazia com que Carlos Nelson se sentisse um vizinho do partido; incômodo e incomodado, às vezes, mas ainda assim disposto a não mudar sequer de calçada. E por isso, sempre que nos encontrávamos, lá pelas tantas fazia a pergunta: “será que desta vez nossos partidos vão estar juntos?”

    Esquecer as diferenças que tivemos seria desrespeitar sua memória e uma ofensa a alguém que sempre disse o que pensava. Os mais próximos o lembrarão como uma personalidade exuberante, dotado de uma humanidade excepcional, e amigo fraterno. Mas é preciso não esquecer que Carlos Nelson Coutinho foi durante mais de 50 anos um comunista e sempre se definiu desse modo. Considerava ter mudado de siglas, mas não de lado. Em um país no qual virar-a-casaca é um fenômeno político de massas, quantos poderão ao final de suas vidas dizer a mesma coisa?

    (20 setembro 2012)

    *Álvaro Bianchi é professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)


    Retirado do Site do PSTU