O significado da excomunhão de padre Beto

Padre Beto: excomungado por defender LGBTs

O padre Roberto Francisco Daniel, conhecido como Padre Beto, foi excomungado na última segunda-feira (29) pela Igreja Católica em Bauru (SP), por defender os LGBTs em seu site, Twitter e Facebook, através de vídeos defendo a livre expressão da sexualidade e o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Padre Beto já havia desistido do sacerdócio dias antes de ser excomungado, marcando uma missa de despedida no último domingo e sendo oficialmente excomungado na segunda. Ele afirmou em entrevistas que “em outros tempos, seria queimado” e que “eu fui excomungado, mas os pedófilos não”. Nada mais correto.

Escândalos de pedofilia se tornaram nos últimos 20 anos mais comuns na Igreja Católica do que qualquer outra coisa, mas nenhum sacerdote pedófilo foi excomungado, mas aqueles que denunciam a pedofilia correm sério risco: a cantora irlandesa Sinnéad O’Connor, que denunciava em 1992 o abuso sexual de crianças na Igreja, chegando a rasgar, em protesto, uma foto do papa João Paulo II ao vivo em rede nacional nos EUA (enquanto cantava frases como “abuso de crianças”, “lute contra o inimigo real”), teve sua excomunhão motivada, entre outras coisas, pelas denúncias contra a pedofilia no interior da igreja e a conivência do Vaticano.

A excomunhão do padre Beto tem um profundo significado político. Faz décadas que um sacerdote não é excomungado no Brasil, o último seria Leonardo Boff (que se autoexcomungou) em 1984, também por motivos políticos. A pauta LGBT nunca esteve tão presente na vida do país: de um lado, um avanço de setores conservadores e fundamentalistas, representados pela asquerosa figura do pastor Marco Feliciano. De outro, uma reposta de amplos setores contra Feliciano e contra a crescente violência homofóbica, envolvendo artistas, altas celebridades, o próprio padre Beto, menos a presidente Dilma. Além disso, já são 12 estados e o Distrito Federal que reconheceram a união civil homoafetiva. A Igreja Católica, diante desta acirrada polarização, deu uma resposta retrógrada e conservadora, alinhando-se com os conservadores, contra o movimento.

A posição fica marcada, então, com a excomunhão do padre Beto. Categoricamente, fica bem claro que não há espaço para LGBTs na Igreja Católica, e o recado está dado: a “santa” Igreja Romana é inimiga dos LGBTs, os odeia e não permite sequer o debate, não permite sequer que um padre defenda os direitos democráticos desse setor. Essa posição reforça a postura defendida por Jorge Bergoglio, o papa Francisco, então arcebispo de Buenos Aires, em conversa com o rabino Abraham Skorka em 2010, publicada pela revista Veja no último dia 10/04: para o papa, o casamento homoafetivo igualitário é um “retrocesso antropológico”. Não por acaso, Bergoglio foi uma das mais ferozes vozes contra a aprovação do casamento homoafetivo na Argentina, em 2011.


A Igreja Católica, uma instituição retrógrada e ultrapassada

Padre Beto afirmou que “não é possível ser cristão em uma instituição que cria hipocrisias e mantém regras morais totalmente ultrapassadas da nossa época e do conhecimento da ciência”. Seu erro, enquanto sacerdote, foi acreditar que a Igreja Católica fosse compatível com essa época de conhecimento e ciência, quando o papel do Vaticano sempre foi o de combater os avanços da ciência, que vão desde as descobertas de Nicolau Copérnico e Isaac Newton sobre a órbita da Terra em torno do Sol, até o uso de camisinha para combater DSTs e da pílula do dia seguinte para evitar uma gravidez indesejada.

A fé das pessoas, individualmente, é algo pessoal e não está em questão – a liberdade religiosa é um dos direitos democráticos mais importantes. Trata-se aqui da Igreja Católica enquanto instituição e seu papel na sociedade de classes, que sempre foi de combater qualquer movimentação que ameace sua estrutura, e isso vai além do combate ao conhecimento científico. Por exemplo, todos os católicos que pegaram em armas para combater as monarquias espanhola e portuguesa na América Latina durante o papado de Leão XII (1823-1829) foram excomungados. O papa João XXVIII excomungou Fidel Castro logo após a vitória da Revolução Cubana. Por outro lado, nenhum ditador e nenhum fascista foi excomungado na história, muito pelo contrário: Hitler, Mussolini, Franco e Salazar, dentre outros ditadores, tinham pleno apoio da Igreja Romana.

Durante as ditaduras militares na América Latina, os setores mais poderosos da Igreja Católica ajudava, por vezes de forma velada, a manter esses regimes e perseguir seus opositores. A voz dissonante na Igreja era combatida: Leonardo Boff, por exemplo, se autoexcomungou porque seria excomungado de qualquer forma. Frei Betto foi perseguido sistematicamente no interior da Igreja. Outro exemplo são as ligações do papa Francisco com o regime militar argentino.

Excomunhões para marcar a posição política da Igreja sobre temas polêmicos, frente à dada conjuntura não é nenhuma novidade: em 2008, no Uruguai, todos os parlamentares católicos que votaram a favor da lei que descriminalizou e regulamentou o aborto no país foram excomungados. O arcebispo de Olinda e Recife, José Cardoso Sobrinho, excomungou, em 2009, a mãe e os médicos de uma menina de 9 anos que fez um aborto, após ter sido estuprada pelo padrasto. O padrasto não foi excomungado, deixando clara a posição da Igreja: abortar é mais grave que estuprar uma criança indefesa.


Quem é padre Beto

Politicamente, não temos nenhum acordo com padre Beto, que chegou a chamar votos em eleições passadas a diversos partidos da direita, como PSDB, DEM e PMDB, chegando, inclusive, a chamar voto nas eleições de 2008 para Caio Coube (PSDB), dono da Tilibra, um dos maiores industriais do estado.

Existe uma distância enorme entre o que o padre Beto defende ao apoiar esses candidatos e ao falar de “amor” com a concepção de movimento LGBT que nós, do PSTU, temos: para nós, a luta contra a homofobia é necessariamente ligada à luta dos trabalhadores da cidade e do campo contra a exploração capitalista. No entanto, não podemos deixar de o apoiar em sua luta em defesa dos direitos dos LGBTs e contra essa instituição retrógrada que nos odeia e não permite nenhum tipo de debate progressista, que é a Igreja Católica.


Retirado do Site do PSTU

8º Congrejufe faz história e desfilia a federação da CUT

Servidores aprovam a desfiliação da central ligada ao governo e defendem a autonomia e a independência da atuação sindical em defesa dos trabalhadores
 

Congresso Nacional da Fenajufe

O relógio marcava nove horas e 35 minutos da noite de 29 de abril de 2013 quando a maioria do plenário do 8º Congrejufe explodiu em festa ao ver anunciada a contagem final da votação: por 269 votos a 202, os delegados ao Congresso da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do MPU, representando 31 sindicatos estaduais, aprovaram desfiliar a entidade da CUT.

Dali em diante, quem permaneceu no plenário do congresso, que transcorre num hotel isolado em Caeté, cercado pelas montanhas das Minas Gerais, participou e assistiu a uma daquelas cenas que só ocorrem em momentos de grande emoção, como na virada do ano ou nas conquistas marcadas pela percepção de que se está fazendo história. Houve festa. Abraços apertados. Muito papel picado voando pelos ares na área ocupada pelos servidores que reivindicam o movimento LutaFenajufe, de oposição à atual direção – papel, aliás, ao final devidamente catado e recolhido em sacos pelos próprios servidores. A Fenajufe estava fora da CUT. O setor ligado ao governo não conseguiu manter a federação filiada a que é hoje a mais governistas das centrais do Brasil.


‘Sabor de vitória’

Todos os depoimentos eram carregados de emoção. “Você está registrando um momento histórico”, disse, ao repórter, Alex Cardoso, servidor da delegação de Alagoas, fazendo questão de mencionar que, na contagem dos votos, o seu foi o de número 100. “É cansaço e emoção, não esmorecemos, identificamos que a CUT era braço do governo no movimento sindical, é com o sabor desta vitória que eu encerro meu mandato na Fenajufe”, resumiu Antonio Melquíades, da JF de São Paulo e diretor da federação, sem deixar de destacar a necessidade de retomar a luta da categoria para superar o rebaixado reajuste salarial imposto pelo governo à categoria.

“É um momento de intensa alegria após dez anos de peleguismo dentro da CUT. A CUT vendeu os [direitos dos] trabalhadores para atender aos interesses do capital, fez isso na reforma da Previdência, faz isso no caso do ‘mensalão", disse Fagner Xavier, da delegação do Rio Grande do Sul. “Depois de dez anos, uma vitória para recolocar a Fenajufe nas lutas da categoria”, resumiu Acácio Aguiar, ex-dirigente do Sisejufe-RJ, um dos seis sindicatos da federação que permanecem filiados à CUT. “Votamos contra a permanência em virtude da vontade da base da categoria no Rio de se desfiliar da CUT, é um obstáculo que está vencido, agora temos que levar essa decisão para lá”, disse, referindo-se à campanha pela desfiliação no sindicato carioca.

A burocratização da central, a sua estreita ligação com o governo ao ponto de formular propostas, como o Acordo Coletivo Especial, que atendem às vontades do Planalto e não a dos trabalhadores, foi ressaltada por Saulo Arcangeli, diretor da Fenajufe, ao defender a proposta de desfiliação da tribuna. “Houve uma grande burocratização da central e uma [busca] por cargos. O vice-presidente da CUT é assessor da Dilma na Presidência”, disse, referindo-se a José Lopes Feijó, que por vezes chega a ser o ‘negociador’ do governo com as centrais.


Conclusão de um ciclo

A servidora Madalena Nunes, dirigente do sindicato do Piauí e ex-coordenadora da Fenajufe, recordou a história da CUT – de “lutas maravilhosas” – e lamentou o caráter atual da central que ajudara a construir. “Vamos ter que retomar essa construção agora, vamos corrigir os erros, não vamos permitir que as nossas construções e as nossas organizações se desviem do caminho das lutas dos trabalhadores”, disse.

“Estamos concluindo um ciclo na organização da categoria, foi um longo processo de cobrança e denúncia para que esta central, que teve na origem uma história muito bonita, cumprisse o papel histórico a que se propôs”, disse Adilson Rodrigues, diretor do Sintrajud-SP e ex-diretor da federação. “Mas é tempo de concluir o processo, superando o velho e fazendo germinar o novo”, defendeu.

Ao fazer, da tribuna, a defesa da desfiliação, Dalmo Duarte, da direção do Sintrajud, recordou a fundação da CUT, no início da década de 1980. “Eu lembro que naquele congresso a CUT representava o que tinha de mais bonito neste país, a CUT que era perseguida pelos militares e pela patronal. Mas eu faço esta [defesa] hoje porque aquela CUT não existe mais”, disse. “Todos nós aqui fizemos muitas greves, é uma história de luta. Sair desta CUT é fortalecer a nossa categoria e reconstruir a unidade”, sintetizou.

Também da tribuna, Pedro Aparecido, da direção da Fenajufe, assinalou a relevância do momento.  “Hoje nós estamos fazendo história viva para nossa categoria”, disse. “Quarta-feira é 1º de maio, dia do trabalhador, quis o destino que nós estivéssemos aqui, em Minas Gerais, terra de Tiradentes, para dizer: liberdade! Fora da CUT”, registrou.


Retirado do Site do PSTU

A essência da luta de classes: uma polêmica com Marcelo Freixo

Em entrevista realizada pela Revista Fórum (24/04/2013), Marcelo Freixo fala sobre direitos humanos, sistema prisional, Marco Feliciano, estratégias eleitorais e luta de classes. As declarações do deputado do PSOL ganham grande importância e influência na consciência dos trabalhadores e da juventude, sobretudo, os do Rio de Janeiro, ainda mais depois de uma eleição onde obteve praticamente 1 milhão de votos. Por entender que o debate é essencial para a elaboração programática da esquerda socialista, o PSTU sente-se na obrigação de afirmar onde temos acordos e, principalmente, onde temos profundos desacordos com o deputado.


Comecemos pelos acordos...

Consideramos um acerto importante quando Freixo refuta o senso comum, divulgado pela mídia oficial, que massifica a ideologia do “Estado paralelo”, como se governo, milícias e traficantes não tivessem uma ligação umbilical e orgânica. “Não estamos falando do Estado paralelo (...). São agentes públicos, com interesses privados, com domínio de território e agindo com os instrumentos públicos, ou seja, é um Estado leiloado a determinadas forças, não é paralelo”.

A criminalização da pobreza e de seus territórios, a permanência de um Estado penal crescente em detrimento de um Estado que garanta os direitos sociais básicos da população, bem como a total insuficiência dos Cap’s AD para acolher os usuários dependentes de drogas legais e ilegais, são pontos de acordo com o PSTU. O problema do crack, por exemplo, não pode ser encarado como uma questão de segurança pública, mas sim de saúde pública.

As vítimas de homicídios no Brasil encontram-se nos extratos mais pauperizados da população, principalmente na população negra que têm seus direitos negados desde seu nascimento, arrastando junto consigo séculos de escravidão. São os primeiros a morrer e os últimos a conseguir um emprego. Constituem, portanto, na melhor das hipóteses, o “exército industrial de reserva” ou estão subempregados em serviços precarizados sem a garantia de direitos trabalhistas. E, na pior das hipóteses, pertencem aos setores desclassados e marginalizados, isto é, estão fora do processo produtivo da sociedade.

Por fim, também repudiamos as declarações de Marco Feliciano e sua permanência na presidência da Comissão dos Direitos Humanos e Minorias. Inclusive, estivemos juntos na marcha na orla de Copacabana no dia 7 de abril.


Polêmicas necessárias e inadiáveis


Marina e sua Rede

Freixo parece fugir e temer a polêmica que se aproxima com a Rede Sustentabilidade, partido fundado por Marina Silva e seus seguidores. Está certo que a Rede pode ser resumida a uma candidatura presidencial em torno de Marina para 2014, que não se diz nem oposição, tampouco situação, nem de esquerda, nem de direita.”Enfrentar a Rede não faz sentido para a vida real das pessoas e para as bandeiras que a gente sempre defendeu. Enfim, acho que a Rede é bem-vinda”, se esquiva o deputado.

Como assim a Rede é bem-vinda? O partido de Marina é um partido tipicamente burguês, financiado diretamente pela burguesia e para burguesia. Entre seus maiores expoentes estão Maria Alice Setúbal, herdeira e acionista do império financeiro Itaú, e Guilherme Peirão Leal, presidente do Conselho de Administração da Natura e dono de 25% da empresa. Os nomes não param por aí. Walter Feldman (PSDB-SP) também está entre seus quadros fundadores e apresenta um currículo invejável: ex-chefe da Casa Civil do governo Mário Covas; ex-secretário de Coordenação das Subprefeituras de José Serra  e ex-Secretário de Esporte e Lazer do município de São Paulo na gestão Kassab.

Isso tudo sem falar de Marina Silva, o motivo de ser da Rede Sustentabilidade. Freixo afirma: “(...) tenho muito respeito pela história dela, belíssima, é uma pessoa importante para a política (...)”. O deputado esquece de dizer, no entanto, que parte importante da história da ex-senadora foi a liberação dos transgênicos e da transposição do Rio São Francisco. Realmente, Marina Silva é importante para política, principalmente para o agronegócio. Marcelo Freixo é muito bem informado e sabe o que fez a ex-senadora, mas se permite o silêncio ou respostas evasivas.

Por trás da timidez das críticas está o temor em enfrentar uma candidata que já teve 20 milhões de votos para presidente. Principalmente, quando esta candidata se apoia em setores médios da sociedade, intelectuais e artistas, mesma base social do PSOL. Enfrentar Marina significa se “queimar” com Wagner Moura e Luiz Eduardo Soares, nomes de sua campanha para prefeito em 2012.


Lindbergh Farias e o PT

“Conversei com o Lindbergh [Farias] sobre a possível candidatura dele ao governo do Rio, falei pra ele: ‘Antes de qualquer coisa, você precisa me dizer se vai ser um candidato do Cabral ou contra o Cabral. Isso você ainda não pode me dizer’. Hoje, aparenta ser um candidato contra os interesses do Cabral”. É espantoso que Freixo nutra alguma expectativa na candidatura Lindbergh ao governo do Rio.

A lógica é a seguinte: se Lindbergh for o candidato de Cabral, não tem papo. Se Lindbergh for candidato contra o Cabral, aí podemos conversar. Essa é a essência da negociação entre os dois parlamentares, que nós do PSTU repudiamos veementemente.

Por mais esforço e malabarismo político que Marcelo Freixo seja capaz de fazer, Lindbergh Farias é o candidato do PT, de Dilma e Lula ao governo do estado do Rio de Janeiro. Pensávamos que isso já bastava para desmontar qualquer espécie de acordo com o senador do PT.

A torcida é grande: “Hoje, aparenta ser um candidato contra os interesses do Cabral”. Na verdade, Freixo espera alguma declaração ou sinalização de Lindbergh que o permita fazer um acordo eleitoral envolvendo as eleições de 2014 e, principalmente, 2016. É óbvio que Cabral e Lindbergh têm os mesmos interesses políticos. Estão, por exemplo, juntos na campanha pelos royalties para os estados produtores de petróleo. Isso não significa que não disputem, se enfrentem ou meçam forças. Freixo sabe disso, mas procura insistentemente um acordo programático onde não existe para viabilizar suas pretensões de se tornar prefeito em 2016.

Por isso, sua declaração de que nunca foi antipetista faz hoje mais sentido do que antes.


Marxismo como ciência para ação revolucionária

O título da referida entrevista realizada pela Revista Fórum apresenta os seguintes dizeres de Freixo: “a luta por direitos humanos é a essência da nova luta de classes”. Durante a entrevista, o deputado completa: “Porque não está na relação capital e trabalho, está entre quem é humano e quem não é”.

Muitas teorias foram desenvolvidas após a queda dos aparatos stalinistas no Leste Europeu. E muitas delas apontavam de forma mais aberta ou mais envergonhada para a abertura de uma nova época histórica, onde a democracia (burguesa) teria triunfado de forma irreversível sob o jurássico marxismo do século XIX.

Não foram poucas ocasiões, nas quais, Marcelo Freixo elogiou Carlos Nelson Coutinho, pai da teoria da democracia como valor universal. Não por acaso, Freixo afirma que a centralidade da contradição da sociedade capitalista não está mais na dicotomia capital x trabalho, mas sim entre o humano e o não humano. Desta forma, o corajoso deputado tenta dissolver as contradições de classe que pulsam de forma latente nas veias de nosso continente e do mundo.

Para não ir muito longe, o que foram as explosivas greves dos operários no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj)? O que foram as greves dos operários da construção civil no Maracanã que desafiaram o governador Sérgio Cabral e expulsaram a empreiteira Delta Construções?

Podemos também olhar para o Velho Continente e assistir com admiração a luta incansável dos trabalhadores europeus contra a implementação dos planos de austeridade ditados pelo Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu. Quando fechávamos este artigo, a mídia noticiava que a Espanha atingia a impressionante marca de 27,16% de desempregados de sua população economicamente ativa.

A luta pelos direitos humanos é parte do enfrentamento entre as classes, mas está longe de se tornar a principal contradição da sociedade capitalista. Enquanto a propriedade privada seguir sendo a coluna de sustentação das relações de produção, a principal contradição continuará sendo entre aqueles que têm a propriedade das fábricas, bancos e terras, e aqueles que são obrigados a vender sua força de trabalho em troca de um salário no final do mês. Ou seja, entre os donos do capital e aqueles que trabalham.

Ao manusear categorias marxistas como “luta de classes”, Freixo constrói um híbrido teórico para justificar suas bandeiras, de modo que consiga aglutinar revolucionários honestos e uma classe média socializante justamente preocupada com os direitos humanos em geral. Isto é, utiliza-se do prestígio do marxismo acadêmico para desenvolver um programa reformista palatável para amplos setores da sociedade.

A universalização dos direitos humanos é um direito fundamental que a burguesia foi incapaz de cumprir e caberá, portanto, ao proletariado e a luta de classes conquistarem.


Retirado do Site do PSTU

Os cem dias do governo do PSOL em Macapá

Velhos caciques da direita ainda dirigem de forma direta ou indireta o aparato municipal

		O prefeito de Macapá, Clécio Luís, e o senador Randolfe Rodrigues

O ano se iniciou com grande expectativa em Macapá, com a eleição do primeiro prefeito do PSOL em uma capital. Mas as ações do governo nesses primeiros meses corresponderam às expectativas?

Em cem dias de gestão, as Unidades Básicas de Saúde ainda não foram reabertas e as que funcionam ainda enfrentam problemas com remédios, infraestrutura e falta de pagamento de médicos. O caos na educação se aprofunda com medidas de sucateamento. O transporte coletivo ainda é dominado pelo empresariado que lucra com o sufoco da população, seja por falta de abrigo ou pela falta de coletivos.

Os primeiros meses do governo Clécio nos apontam importantes lições. As medidas iniciais do governo PSOL em Macapá não romperam com a lógica privatista imposta pelos empresários do transporte público. Ao máximo, se limitou a apresentar com festa 20 novos ônibus. Com esses novos ônibus, Macapá, como o próprio prefeito afirmou em rede local, voltou a ter a frota de 1996. Para avançar é preciso romper com os grupos que dominam há décadas o transporte na capital que, em suma, se resume a municipalizar o transporte.

O retorno da coleta de lixo em Macapá foi festejado pelo PSOL, mas na verdade Clécio prosseguiu na lógica imposta por Roberto Góes (PDT), manteve um contrato milionário e suspeito com uma empresa responsável por um verdadeiro caos urbano. Há bairros inteiros ainda desassistidos pela coleta de lixo ou que sequer receberam um serviço de capina. Para se ter uma idéia, a empresa responsável pela coleta de lixo recebeu R$ 6 milhões correspondentes ao período de janeiro a março de 2013 . Em suma, as medidas não atendem às necessidades mais básica da população, e se resumem à limpeza e coleta dos bairros do centro da capital.


Saúde e educação em crise

Clécio agravou a situação dos serviços básicos de saúde. Os meses iniciais da gestão PSOL na saúde se resumiram ao anúncio de uma parceria do governo do estado para a reforma de unidades básicas. E ainda a promessa de implantação do serviço de raio X em algumas delas. Com a desculpa dos trabalhos de recuperação, algumas unidades fecharam as portas, resultando em mais filas e sofrimento, agravando o quadro de horrores da saúde na cidade.

O mesmo ocorre com a educação municipal. Muito antes de tomar posse, foi noticiado que Clécio havia cedido às pressões do ex-deputado Jorge Amanajás (ex-PSDB), e indicou Saul Peloso Secretario de Educação. Não seria melhor consultar a categoria? Depois veio o retorno do famigerado horário intermediário, tão danoso a professores e alunos. Também teve a continuidade da política da contratação precarizada de professores através dos contratos administrativos, tão condenado por ele próprio na campanha eleitoral. Nos meses iniciais, infelizmente, os diretores de escola ainda são indicações eleitoreiras. E não se aponta a perspectiva dos professores terem o tão almejado Piso Nacional Salarial.

Para se ter uma idéia, existem escolas com salas de aula que comportavam 30 alunos e que, agora, divididas por paredes de compensados, abrigam, no mesmo espaço, duas turmas de 30. É visível o abatimento dos trabalhadores. E, em meio às comemorações dos 100 dias de governo, Clécio anunciou 3% de reajuste aos professores municipais, proposta amplamente rejeitada pela categoria, que já indicou paralisação.


Romper com a direita

Eleito sob forte expectativa, os meses iniciais do PSOL frente à capital do Amapá estão muito distante daquilo que historicamente a classe trabalhadora defende. As alianças com os partidos da burguesia não foram apenas para a eleição. Velhos caciques da direita ainda dirigem de forma direta ou indireta o aparato municipal. Talvez isso explique a decisão de Clécio em manter o seu próprio super-salário, assim como o de seus secretários, além de não romper com os empresários do transporte entre outros setores.

Os rumos que o PSOL tomou no extremo norte não são reflexos negativos apenas de um estado, cuja direção partidária tomou rumos tortuosos, mas lança um olhar para o conjunto da esquerda brasileira que ainda persevera na luta por um mundo socialista. Também se abate sob os valorosos militantes socialistas que ainda permanecem nas fileiras daquele partido.

Queremos afirmar, no entanto, que é preciso mudar o curso que o PSOL tomou, não apenas em seus aspectos internos, mas também na forma de governar Macapá. Romper com a dominação das oligarquias macapaense, aplicar um modelo de gestão que avance para um governo exercido pelos trabalhadores será fundamental para o conjunto da esquerda brasileira. Clécio deveria romper, assim, com os partidos burgueses que estão em seu governo, demitindo seus secretários e governando com os trabalhadores, o povo pobre e apoiado nas entidades dos movimentos sociais.


Exigimos:

O fim do super salário dos secretários, assim como do prefeito;

Concurso público já!

Gestão democrática nas escolas municipais já.

Pagamento do piso salarial nacional da educação;

Fim do horário intermediário;

Aplicação de 30% do orçamento municipal na educação;

Pela municipalização do transporte público;

Pela criação de uma empresa municipal de limpeza urbana;

Retirado do Site do PSTU

10 anos de PT: Muito aquém de uma estratégia solidária, muito além de uma ideologia do recuo

		Economia "solidária" nada tem a ver com transformação social

Abriu-se um debate em torno dos dez anos de governos petistas no plano federal. Mais do que confrontar os diferentes pontos de vista, ele nos permite verificar as estratégias que movem os diferentes agrupamentos políticos que, de um modo e de outro, levantam a necessidade de mudar a realidade brasileira. Não devemos nunca nos esquecer que o Partido dos Trabalhadores surgiu para que a classe trabalhadora pudesse ter voz e vez. Logo, o signo da mudança estava aí desde o seu começo.

Nesse ínterim, chamou-nos a atenção, em especial, o artigo – publicado na revista Teoria & Debate n. 110 (março de 2013) - intitulado “Em dez anos de governo nada é acaso”, redigido pelo economista vienense, e petista da primeira hora, Paul Singer. Com grande amplitude de síntese, ele começa afirmando que:

“Os governos Lula e Dilma nesse decênio consideraram os diferentes interesses de classe que a sociedade brasileira abriga e que não podem ser desprezados por nenhum governo que conscientemente queira representar todos os setores de classe que legitimamente pertencem à cidadania”.

Ora, o PT surgiu para que os trabalhadores tivessem voz e vez e não para “representar todos os setores de classe que legitimamente pertencem a cidadania”. A distinção significativa entre esse postulado e as posições – ainda que ambiguamente classistas do começo dos anos 1980 – é evidente. Ainda assim, essa não nos parece a questão mais relevante. Levando-se em conta essa gradual mudança de discurso do petismo, o problema essencial se estriba em uma indagação simples: estamos diante de um progresso retumbante ou de um retrocesso decisivo?

Os limites desse artigo não nos permitem uma apreciação mais profunda desse problema, mas, de imediato, ressaltamos que a resposta de Paul Singer é- digamos – terminantemente afirmativa de que estamos ante um progresso retumbante. Isso pode ser confirmado em duas passagens do seu texto:

É possível fazer justiça e eliminar a pobreza, como os governos do PT mostraram na prática, sem desconsiderar os interesses dos que hoje dispõem de privilégios.

Ou:

O que os dez anos de governo petista demonstram é que é possível tornar a sociedade mais igual e mais justa sem dividi-la em grupos que se odeiam e/ou desprezam.

Como tarefa histórica imediata (e estratégica), trata-se de considerar os interesses dos privilegiados e dos não-privilegiados. Singer fala em não dividir a sociedade em grupos que se odeiam e/ou se desprezam, quem sabe considerando a luta de classes como uma invenção artificial; bastando, portanto, proibi-la de seguir sendo inventada para que se obtenha como resultado um pouco mais de justiça social e harmonia civilizatória.

Em suma: Singer anuncia que os governos petistas se conduziram como amortecedores da luta de classes, procurando abrandar a sua temperatura e, nessa direção, apontando para “os de baixo” que é possível viver dignamente e em concordância com “os de cima”; de sorte que, os trabalhadores devem compartilhar a sua chance com os que sempre tiveram o privilégio de ter a sua vez. Isso, em nossa opinião, é um retrocesso decisivo.

Afirmar que a sociedade está dividida em classes pode ser algo bem conhecido, mas também afirmar que um determinado condomínio governamental governa para todos, isso é mais do que proverbial. Tanto a sociedade está dividida em classes diferentes e antagônicas, quanto cada governo procura se apresentar por legítimo representante de todas elas. Ao partirem dessa premissa, os governos petistas se comportam despidos de qualquer originalidade. De Vargas a FHC, e antes e depois deles, há um elo forte, um fio ininterrupto. Todos abominam essa sinistra senhora que é a luta de classes e conclamam as classes a restaurar a harmonia social. Seja como for, o PT se incorporou a essa medíocre trajetória histórica. Eis porque falamos de retrocesso decisivo.

Hoje, passados 10 anos da sua ascensão ao posto presidencial, o PT como aparato eleitoral está indiscutivelmente mais forte e o seu peso entre as massas do povo é colossal, agigantado; como alternativa de classe, entretanto, há muito que assinou a sua própria renúncia.

Mais uma coisa: Singer nos chama também a atenção para a experiência que ele empreendeu na administração municipal de São Paulo (governo Luiza Erundina). Da sua vivência em um pedaço da máquina estatal brasileira, saiu um livro e deste, uma conclusão límpida, que é exposta pelo próprio autor:

Nesse volume defendi a ideia de que, para governar priorizando as necessidades dos mais pobres, era indispensável tomar em consideração também os interesses da classe dominante, embora sem lhes dar prioridade.

O que podemos extrair desse remate? Teria sido essa uma alteração de rumos solitária ou seria parte de uma progressiva adaptação do petismo à ordem vigente? Conforme já sugerido, estamos propensos a validar a segunda hipótese como a mais provável. Note-se que o autor dessa emblemática dedução se inscreve entre os que, no primeiro momento, teriam se queixado da aliança eleitoral com José Alencar.

No bojo desse processo, somos levados a crer que os 10 anos do PT no governo federal, e os seus resultados práticos, não são a expressão de uma brusca e imprevista inversão de rota. Não seria uma posição totalmente imprópria reconhecer a presença de elementos de adequação à ordem social e ao regime político nos anos de preparação do PT em sua trajetória “rumo ao poder”. Quer dizer; antes de se erigir em governo com tais e quais características, os seus organismos e os seus dirigentes já tinham esse caminho esboçado.

Nas anotações de estudos de qualquer pesquisador da história do PT, há de ser encontrado um hesitante classismo traduzido em consignas, resoluções e programas confusos, meio desconjuntados, desprovidos de unidade etc. Mesmo assim: a sua existência era um fato. A retórica de classe (expressa em linguagem veemente ou não) – que não é a equação de um vazio inexplicável – era parte substancial do trajeto inicial petista. Essa situação paulatinamente foi adquirindo contornos diversos e, além disso, novos programas, novos enfoques, novas resoluções. O taticismo triunfou e as alianças eleitorais com a burguesia, estabelecidas no âmbito dos municípios e depois dos estados, alcançaram patamares grotescos no plano das eleições presidenciais. Em flagrante contradição com os seus primeiros anos, o PT não demorou a se aliar, primeiro, com a sombra da burguesia – Bisol e Brizola – e, tempo depois, com a encarnação mais contundente do empresariado – José Alencar Gomes da Silva.

Sob o influxo direto dessa questão, Paul Singer assim se pronuncia:

Desse modo, a candidatura petista reuniria um conjunto de interesses que certamente não seriam idênticos, mas poderiam ser eventualmente conciliados, desde que os mais primordiais fossem contemplados. E assim foi feito. Para quem conhece a história do PT, essa postura significou uma ruptura completa com a visão que o PT elaborara de si mesmo desde sua fundação até aquele momento.

“Em 2002, o candidato a vice-presidente na chapa de Lula era José de Alencar, importante empresário industrial têxtil, portanto da classe patronal, antagônica à classe trabalhadora. Parecia uma ruptura com tudo o que a própria razão de ser do PT representava.

Para não sermos injustos com quem polemizamos, é de bom tom recordar, uma vez mais, que Singer questionou, no primeiro momento, “que o PT abrisse amplamente o âmbito de alianças com outros partidos”. Convencido por Lula, no entanto, abraçou o projeto e entrou com o PT no Estado e, por dentro deste, ambos concluíram a adesão a ordem de coisas existente. Lula declarou que era impossível representar o povo sem também não representar a classe dominante, segundo palavras do próprio Singer.

Lula não deixa de ter a sua razão – tomando a ótica petista como referência - quando diz que é impossível representar o povo sem também não representar a classe dominante. Afinal, não seria preciso considerar os interesses dessa classe? Deploravelmente, foi nessa direção que empurrou a estratégia petista.

Quais foram, porém, as necessidades políticas que deram base a essa redefinição de rumos por parte do Partido dos Trabalhadores? Para o petismo, era essencial chegar ao governo e daí realizar as reformas fundamentais que respondessem ao drama dos cronicamente empobrecidos. Depois de chegar ao governo central, e já passados10 anos, qual é o balanço? De feito, o PT foi incapaz de esboçar uma política de reformas, ainda que moderada. Contentou-se quase que com um reformismo sem reformas (“reformas” só para retirar direitos). Para cada milhão direcionado ao programa bolsa família, são destinados 50 milhões para os banqueiros. Impõe-se uma linha meio Robin Hood pelo avesso: menos para que tem menos; mais para que tem mais. Essa é a dança macabra do frentepopulismo.

Nestas condições, Lula da Silva chegou a esbravejar e reclamar dos banqueiros, que nunca ganharam tanto como no seu governo, segundo ele, mas não lhe retribuíram com uma lealdade que os generais da banca, de fato, só guardam para os seus próprios negócios. Aqui, o problema de classe aparece em toda a sua exuberância. Talvez Lula devesse se indignar? Presidente (ou mais precisamente: ex-presidente), é a luta de classes.

Eis o que desaprenderam Lula, Singer e a corte petista.

Mais ou menos o mesmo ocorre com a estratégia socialista. Aqui, estamos diante de uma questão estrutural que sempre acompanhou as discussões no plano interno do Partido dos Trabalhadores. Constantemente embebido pelo taticismo das lutas sindicais (pelo menos, nos primeiros anos) e das querelas eleitorais (no segundo momento), o PT sempre se esquivou de tratar esse tema com a profundidade exigida. Quando o fez, com mais propriedade, no transcorrer do seu I Congresso, em 1991, descartou a estratégia socialista e se aferrou à democracia burguesa como a derradeira estação da locomotiva humana.

Lendo cuidadosamente o artigo do Paul Singer, nota-se que há instantes em que o intelectual do PT procura nos colocar ante um falso dilema: o modo petista de governar (no marco da democracia burguesa elevada à esfera eterna) e os regimes burocráticos stalinistas. A partir dessa premissa, por um resto de escrúpulos políticos, ele nos oferece uma saída “socialista”:

Como eu já estava profundamente envolvido com a economia solidária, a apresentei como a única modalidade de economia que pode ser considerada congruente com os princípios historicamente consagrados do socialismo, desde suas origens nos primórdios do industrialismo capitalista até hoje.

Sob essa perspectiva, o socialismo se torna um epifenômeno de injunções táticas no cerne do próprio capitalismo. Ademais, isso é apresentado “como a única modalidade de economia que pode ser considerada congruente com os princípios historicamente consagrados do socialismo”. Uma vez mais, estamos diante de um retrocesso decisivo em que a economia solidária – uma tênue tentativa de defesa dos cronicamente pobres ante a invasão avassaladora do desemprego e da falta de expectativa - é confundida deliberadamente com o “ideário” socialista.

Há de se argumentar que é o entusiasmo compreensível de uma pessoa cuja função prioritária, nos últimos anos, tem sido a de cuidar dessa tarefa na esfera governamental. Indo mais além, contudo, o que importa é destacar como as noções de classe trabalhadora, luta de classes e socialismo são depuradas e ressignificadas pelo petismo triunfante. No empuxo dessa política, o PT se tornou um sustentáculo da ordem e celebrou a morte da consigna de um governo da classe trabalhadora; anelo que, diga-se passagem, se fez presente frugalmente nos documentos aprovados nos primeiros encontros partidários.

Num contexto político-ideológico mais amplo, o cooperativismo embutido na economia solidária é apresentado como uma ponte ao socialismo ou como uma manifestação principista que aponta para esse rumo, quando, em última análise, é uma resposta que se organiza à lógica destrutiva do capital sem, no entanto, exceder jamais as suas férreas fronteiras. Inversamente, as reforça e cria a ilusão de que é que possível ir além do capitalismo sem derrotá-lo. Desse modo, estamos diante de um projeto alternativo que não é alternativo em relação ao regime social vigente. Em tal sentido, encontra-se no marco da sua linha histórica fundamental. No limite, é uma alternativa as repetidas e enfáticas tragédias produzidas pelo neoliberalismo. Realiza-se, pois, não em uma perspectiva socialista, mas somente, e tão-somente, como um tímido corretivo à regressão neoliberal, que, aparentemente cede, apenas para recomeçar com mais força a sua tarefa monstruosa de dilaceração da classe trabalhadora.

Uma estratégia solidária sempre passou por reforçar os laços de solidariedade da classe trabalhadora que, através da sua ação teria a capacidade de transformar a sociedade. A economia solidária, preconizada por Singer e aplicada pelos governos petistas, está muito aquém dessa aspiração. Ainda de modo mais expressivo: não se encontra aí o seu desiderato.

É necessário circunscrever essa perspectiva a um conjunto mais amplo, qual seja: a estratégia que é evocada pelo modo petista de governar. Em sua órbita se faz imperante uma ideologia de recuo que o justifica e legitima. Nesse retrogredir ideológico se impõe um horizonte de colaboração de classes e de sintonia fina com a pulsação interna do modo de produção capitalista. Nesse ponto, falar de economia solidária e de novo modo de produção, é querer passar gato por lebre. Em última instância, o que prima nesse processo, e, em particular, nesses 10 anos de governos de frente-popular no Brasil, é um foco que está aquém de uma estratégia solidária – de classe – e muito além de uma ideologia de recuo; ideologia que se desenlaça da retórica ambiguamente classista dos primeiros anos da experiência partidária e se enleia na conciliação de classes e num programa depreciado em que até um reformismo melancolicamente comedido pode publicar-se como delicadamente radical.

Sem embaraço, é onde permitiu alcançar a estratégia burguesa da cidadania em contraposição a luta de classes e a estratégia socialista. Por isso mesmo, há de se concordar com o professor Paul Singer em um aspecto: “Em dez anos de governo, nada é acaso”. Da mesma forma, não é acaso que aos marxistas caiba a tarefa de animar e reforçar uma alternativa de esquerda e socialista ao petismo e o seu modo de governar.


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Valério Arcary: Dez anos de governos de coalizão dirigidos pelo PT, uma análise em perspectiva histórica


Retirado do Site do PSTU

Dez anos de governos de coalizão dirigidos pelo PT, uma análise em perspectiva histórica

“Quem a si próprio elogia não merece crédito” - Sabedoria popular chinesa

	Agência Brasil
		Ato de posse da presidente Dilma

A análise crítica do significado dos dez anos de governos dirigidos pelo PT em uma ampla coalizão que incorporou inúmeros partidos da classe dominante é complexa. Primeiro, antes de tudo, porque não se deve esquecer que a eleição de um líder de origem operária como Lula foi uma experiência inusitada na história do Brasil. Seu impacto é chave para contextualizar o prestígio dos governos destes dez anos. O governo Lula encerrou o mandato com elevada aprovação popular, acima de 80% nas pesquisas de opinião, mas este critério não é suficiente para um juízo em perspectiva histórica.

Segundo, porque ainda que o governo tenha sido presidido por um líder de origem operária, isso não é suficiente para provar que tenha governado para os trabalhadores. Na verdade, o governo Lula até 2010, e Dilma, desde então, admitem que não o fizeram, e insistem em que governam, indiscriminadamente, para todos. Mas isso tampouco é correto. Lula foi mais honesto que seus publicitários quando confessou, em tom de rancor, que os grandes capitalistas nunca ganharam tanto dinheiro quanto durante os seus dois mandatos e, por isso, eram uns ingratos. Uma análise marxista não pode escapar às caracterizações sociais, ou seja, de classe, dos governos. De resto, qualquer análise histórica séria precisa enfrentar este desafio. Os governos do PT foram governos a serviço da preservação da ordem capitalista no Brasil. Embora tenham sido governos de colaboração de classe na forma, foram governos burgueses no conteúdo. Não surpreende que não tenham enfrentado senão uma oposição retórica dos partidos orgânicos do grande capital, como o PSDB.

A luta pela emancipação dos trabalhadores tem sido a maior das forças de impulso da lutas de classes contemporânea. O projeto socialista foi o seu programa, com todas as vicissitudes do estalinismo e da adaptação da socialdemocracia à gestão do capitalismo. No Brasil do início dos anos 80, o PT abraçou esta simpatia quase intuitiva da classe trabalhadora pelo igualitarismo social. Lula foi o porta-voz desta esperança.

Um presidente com origem social na classe trabalhadora em um país capitalista periférico, apenas uma década e meia depois da restauração capitalista no Leste Europeu, foi um acontecimento atípico. Em outras palavras: do ponto de vista da dominação capitalista foi uma anomalia. Mas não foi uma surpresa. A trajetória do Partido dos Trabalhadores como partido de oposição eleitoral, em pouco mais de duas décadas, credenciava Lula diante do povo.

Mais importante, todavia, Lula conquistou a confiança da imensa maioria da vanguarda operária e popular, e dos trabalhadores dos setores mais organizados: uma força militante de algumas centenas de milhares de ativistas motivados. A proeminência de Lula foi uma expressão da imponência social do proletariado brasileiro e, paradoxalmente, ao mesmo tempo, de sua impressionante inocência política. O proletariado o projetou quando assumiu o protagonismo da luta final contra a ditadura, deslocou a velha burocracia dos sindicatos e apoiou a construção do PT e da CUT.

Mas a classe trabalhadora, apesar de uma vanguarda ativa que pressionou seriamente o PT e a CUT durante uma década de ascensão nos anos 1980, não foi capaz de manter o controle sobre as suas organizações e os seus líderes, depois da inversão da correlação de forças entre as classes, em 1995.

A derrota da greve dos petroleiros em 1995, um dos setores mais fortes do proletariado, incidiu na consciência de forma devastadora. Na hora do refluxo das lutas sindicais, o impacto da estabilização da moeda e da vitória eleitoral burguesa, com a posse de Fernando Henrique Cardoso, abriu uma etapa de estabilização do regime democrático, dez anos depois do fim da ditadura. Sem vigilância, o aparato burocrático dos sindicatos agigantou-se e se deformou de forma irreconhecível, e o aparelho do PT se adaptou ao regime.

Carismático, Lula uniu um dom excepcional de oratória ao gênio político. Líder intuitivo, demonstrou surpreendente capacidade de improvisação em situações adversas. É verdade que Lula conquistou a sua liderança assumindo o papel de principal porta-voz das reivindicações populares nos anos 1980/90. Sua ascendência foi uma das refrações da acelerada urbanização e industrialização. Foi, também, expressão de proletariado jovem, concentrado, sem experiência política, recém-deslocado dos confins miseráveis das regiões mais pobres e semi-letrado (1).

Não obstante, seria superficial concluir que o lugar que Lula ocupou nos últimos trinta anos foi resultado somente de seus talentos ou da sorte. A posição privilegiada de porta-voz das aspirações populares foi produto, também, do reforço de sua figura pela própria burguesia, quando ficou claro, durante a Constituinte de 1986/88, que não era uma ameaça ao regime democrático em formação. Foi favorecido pela mídia burguesa em alternativa a Prestes e Brizola, por um lado e, também, talvez, sobretudo, pelo perigo da influência das tendências revolucionárias internas do PT, muito ativas nos anos 80.

A classe dominante brasileira contribuiu para o reforço de sua autoridade oferecendo-lhe uma visibilidade política crescente diante de seus potenciais rivais. A burguesia brasileira confirmou a sua habilidade política assimilando Lula e o PT como a oposição eleitoral que o regime democrático necessitava como válvula de escape.

Lula foi, portanto, conscientemente poupado, sobretudo depois de chegar ao poder, de ataques diretos mais contundentes, o que reforçou sua imagem. O seu amadurecimento foi elogiado pelas lideranças burguesas mais lúcidas que confessaram respeito, e até gratidão, pela função que cumpriu como garantia da segurança do regime democrático. Já tinha demonstrado nas prefeituras, governos estaduais e no Congresso Nacional que era uma oposição ao governo de plantão, mas não era inimigo do regime democrático-liberal de tipo presidencialista que vingou depois de 1985.

Não era sequer inimigo irreconciliável do estatuto da reeleição, uma deformação anti-republicana e, especialmente, reacionária. A burguesia já admitia, desde 1994 pelo menos, que o PT pudesse ser um partido de alternância disponível para exercer o governo em um momento de crise econômica e social mais séria. Lula e Zé Dirceu assumiram, publicamente, mais de uma vez, compromissos com a governabilidade das instituições, exercendo pressões controladoras sobre os movimentos sociais sob sua influência. Lula não foi um improviso como Kirchner. Lula não foi uma surpresa como Evo Morales. Lula não foi considerado um inimigo como Hugo Chávez.

Se considerarmos a evolução política da América Latina, na primeira metade da última década, parece incontroverso que os regimes democráticos viram as suas instituições questionadas pelas mobilizações de massas, seriamente, pelo menos em alguns dos mais importantes países vizinhos. Dez presidentes não completaram seus mandatos. Entre 2001 e 2005, quatro países da América do Sul estiveram em situações revolucionárias. Os governos cúmplices do ajuste recolonizador na América Latina dos anos 90 se desgastaram até a queda, ao ponto de vários ex-presidentes – Salinas do México, Menem da Argentina, Cubas do Paraguai, Fujimori do Peru e Gonzalo de Losada da Bolívia, além dos golpistas da Venezuela – terem sido presos, se encontrem foragidos ou à espera de julgamento.

O governo Lula dobrou-se diante do imperialismo e da burguesia brasileira como produto de uma estratégia política consciente. Lula foi um interlocutor do governo norte-americano para os governos venezuelano, boliviano e equatoriano, elogiado pela sua responsabilidade por ninguém menos do que Bush. Sua influência moderadora sobre Chávez, Evo Morales e Correa foi reconhecida por Washington, pelos governos europeus e até pelas burguesias locais. O PT beneficiou-se, em 2002, de um crescente mal estar social que vinha se acumulando desde o início do segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso.

O governo Lula é história do tempo presente. É preciso distinguir, portanto, o que foi o governo Lula das percepções que ele deixou. O crescimento econômico entre 2004 e 2008, interrompido em 2009, porém, recuperado com exuberância em 2010, foi inferior à média do crescimento dos países vizinhos, mas a inflação foi, também, menor. A média do crescimento do PIB durante os anos do governo Lula foi de 4% ao ano, inferior ao crescimento da Argentina ou da Venezuela no mesmo período, mas a inflação abaixo dos 5% ao ano foi, também, menor (2).

Desde 2011, com Dilma, o Brasil entrou em fase de estagnação econômica e reprimarização produtiva. As concessões à grande burguesia aumentaram, não diminuíram, ao contrário do que afirmam os defensores das teses desenvolvimentistas. Isenções fiscais, novas e ambiciosas parcerias público-privadas, favorecimento e garantias redobradas aos investimentos estrangeiros, além de sinalização de novas reformas trabalhistas e previdenciárias.

O mais importante, no entanto foi a manutenção do tripé da política econômica herdada do governo de Fernando Henrique Cardoso e supervisionada pelo FMI: a garantia do superávit primário acima de 3% do PIB, o câmbio flutuante em torno dos R$2 por dólar e a meta de controle da inflação abaixo de 6,5% ao ano. Não deveria surpreender o silêncio da oposição burguesa, e o apoio público indisfarçável de banqueiros, industriais, latifundiários e dos investidores estrangeiros.

Eis a chave de explicação do sucesso popular dos governos do PT: reduziu o desemprego a taxas menores que a metade daquelas que o país conheceu ao longo dos anos 90; permitiu a recuperação do salário médio que atingiu em 2011 o valor de 1990; aumentou a mobilidade social, tanto a distribuição pessoal quanto a distribuição funcional da renda, ainda que recuperando somente os patamares de 1990, que eram, escandalosamente, injustos; garantiu uma elevação real do salário mínimo acima da inflação; e permitiu a ampliação dos benefícios do Bolsa-Família.

Os grandes capitalistas nunca ganharam tanto dinheiro como nos oito anos de Lula na presidência, uma façanha que ele próprio, despudoradamente, reivindicou. Basta lembrar que os bancos bateram todos os recordes de rentabilidade. Ou seja, Lula fez pelo capitalismo brasileiro aquilo que na Argentina a coligação de radicais e peronistas dissidentes em torno a De La Rua tentaram fazer e fracassaram, estrondosamente, ao manter a política econômica de Menem e Caballo, precipitando a insurreição de dezembro de 2001 que os derrubou. No Brasil, ao contrário, o governo do PT reforçou a estabilidade institucional do regime político presidencialista.

Desde 2003, Lula fez o ajuste do superávit primário, levando Meirelles para o Banco Central, fez a reforma da previdência que Fernando Henrique ambicionava fazer e não conseguiu, e ainda se reelegeu. Quando da crise mundial de 2008, Lula protegeu o capitalismo dos capitalistas: o BNDES foi acionado para favorecer a formação de grandes corporações nacionais, financiando aquisições e fusões.

Foi um governo quase sem reformas progressivas e muitas reformas reacionárias, porém, com uma governabilidade maior que seus antecessores. Mas estes dez anos não passaram em vão. Uma reorganização sindical e política pela esquerda do governo, e das velhas organizações, como a CUT e o PT, já começou, ainda que o processo de experiência tenha sido e permaneça, relativamente, lento. A influência do lulismo não irá diminuir, todavia, sozinha. Será necessária uma luta política corajosa e lúcida para construir novos instrumentos de representação e organização do proletariado.

Esse foi o sentido da fundação da CSP/Conlutas e de outras articulações. Será das lutas dos trabalhadores e da juventude, na resistência inflexível aos governos liderados pelo PT, que surgirá uma alternativa. Ela é mais necessária do que nunca. A esquerda revolucionária marxista deve ser um ponto de apoio firme, porque a ela pertence o futuro.


Notas:

1) O censo de 2010 informou que o Brasil tinha 190 milhões de habitantes, dos quais 30 milhões nas áreas rurais, portanto, cerca de 85% da população urbanizada. O nível de instrução da população aumentou: a escolaridade média subiu de três anos de escola em 1980 para 7,3 anos em 2010. Ainda assim, diversas pesquisas sugerem que algo próximo de 50% da população com 15 anos ou mais não atribui sentido ao texto escrito. O percentual de pessoas com pelo menos o curso superior completo aumentou somente de 4,4% para 7,9%. A dinâmica interna da migração do campo para a cidade foi especialmente intensa entre 1950/80. A população economicamente ativa foi estimada em 95 milhões e a classe operária representa algo em torno de 15 milhões. A taxa de fecundidade no Brasil caiu, aceleradamente, de 2,38 filhos por mulher em 2000 para 1,90 em 2010, mas era de mais de 6 filhos por mulher em 1950. Dados disponíveis:http://www.ibge.gov.br/home/ Consulta em novembro de 2012

2) Os dados mais significativos tanto econômicos como sociais estão disponíveis no site do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística: http://www.ibge.gov.br/home/ Informações sobre o censo de 2010 podem ser encontrados no site:y
http://www.ibge.gov.br/censo2010/primeiros_dados_divulgados/index.php

Consulta em novembro 2012


Retirado do Site do PSTU

Encontro Internacional do sindicalismo alternativo e de luta: um encontro vitorioso

		Encontro reuniu diversas tendências do sindicalismo alternativo

O auditório da Bolsa do Trabalho (Casa dos Sindicatos) em Saint Denis, nos arredores de Paris, ficou lotado durante o encontro sindical internacional realizado neste final de semana.
Os representantes de cerca de 30 países, de dezenas de organizações sindicais dos estados europeus, da América, África, Oriente Médio e Ásia cumpriram uma pesada agenda de discussões, que se estendeu por todo o sábado, sendo retomada no domingo pela manhã até o início da tarde.

Durante o sábado foram realizadas três mesas de debate coordenadas pelas organizações que convocaram o Encontro (Union Syndicale Solidaires, da França, Confederacion General del Trabajo, da Espanha e a CSP-Conlutas, do Brasil).

A primeira mesa teve como tema a crise do sistema capitalista, as respostas dos trabalhadores e como construir um sindicalismo alternativo e de base. O informe de abertura foi feito pelo representante da CGT, o companheiro Luis.

A segunda mesa tratou da relação dos movimentos sociais e o sindicalismo de luta, abarcando desde o tema da precarização do trabalho, até a opressão das mulheres, imigrantes entre outros. Foi coordenada pela representante de Solidaires, a companheira Anick Coupeé.

Já a terceira mesa tratou das propostas de campanhas e iniciativas comuns, sendo responsável por este informe o membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, Dirceu Travesso, o Didi.

De acordo com o membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, Sebatião Carlos, o Cacau, “as discussões foram muito ricas, expressando a diversidade das representações existentes e as experiências das organizações dos distintos países, com destaque para os estados europeus em que os trabalhadores estão à cabeça de mobilizações importantes neste momento e os países da região do Magreb, norte da África e Oriente Médio, região que vive um convulsionado processo de lutas, revoluções e guerra civil em alguns países”.


Rede Sindical Internacional

Foram aprovadas resoluções muito positivas para avançar no processo de integração e coordenação dos sindicatos alternativos. O rico debate resultou na aprovação, por acordo da maioria dos presentes de duas resoluções principais, que sintetizam o acúmulo existente entre as organizações até o momento.

A primeira, uma declaração que expressa os princípios gerais que motivam a unidade e a integração dos movimentos reunidos em Saint Denis, o tipo de sindicalismo que as entidades presentes defendem (de luta, democrático, independente dos governos e patrões, internacionalista) e que constituem a partir de agora a Rede Sindical Internacional de Solidariedade e Lutas. Esta carta está aberta a novas adesões.

E a segunda, um manifesto a ser trabalhado pelas organizações no 1 º de maio, dia internacional de luta dos trabalhadores, que aponta um programa de enfrentamento aos efeitos da crise econômica e uma alternativa dos trabalhadores, que passa pela defesa da suspensão do pagamento das dívidas externas, a defesa dos direitos trabalhistas e previdenciários, do emprego e demais direitos sociais, a estatização dos sistemas financeiros, a internacionalização das lutas e o rechaço a todos os governos que aplicam os planos de austeridade e ataques aos trabalhadores e povos do mundo.

O manifesto defende ainda o direito à autodeterminação dos povos, com destaque para a luta palestina e do povo sarauhi (Saara Ocidental), o rechaço a toda forma de opressão e preconceito, os direitos da juventude entre outras bandeiras.


Avançar na organização internacional

O encontro significou ainda um passo adiante na organização de lutas comuns, definindo quatro campanhas como as centrais no próximo período.

A primeira, as lutas sindicais comuns contra a crise e suas consequências (demissões, precarização, ataques aos serviços públicos etc.). A segunda, a defesa dos direitos sindicais e de organização, a luta contra a criminalização dos movimentos sociais e a repressão antissindical. A terceira, desenvolver uma ação de solidariedade internacional ao povo palestino. E a quarta, a luta pela igualdade de direitos, que terá como centro a luta contra a opressão das mulheres.

Por fim, foram ainda dotados encaminhamentos para avançar nessa unidade nas lutas, dentre eles a manutenção da página na web criada para o encontro, que será modificada a partir da definição de lançamento da rede sindical internacional, uma primeira divisão de acompanhamento dos trabalhos setoriais e intercategorias e o funcionamento de uma coordenação, composta pelas centrais que convocaram o encontro e aberta às entidades interessadas, que se reunirá a cada seis meses.

Solidaires assumiu, de imediato, a organização de três setores profissionais: saúde, trabalhadores dos centros de comunicação – call centers – e transporte sobre trilhos. Para a CSP-Conlutas ficou indicada que assuma a coordenação dos setores da construção civil, automobilístico e metalurgia e o trabalho entre as mulheres.

Diversas reuniões setoriais ocorreram durante o encontro, dentre elas a do setor de educação, bastante ampla, além das também representativas como metalúrgicos, saúde, bancários, transportes, de organizações da juventude, dentre outras.


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Um passo adiante na articulação internacional dos trabalhadores


Retirado do Site do PSTU

MML: A importância da organização classista das mulheres trabalhadoras

O machismo é uma ideologia. Um sistema de falsas ideias que cria a falsa verdade de que as mulheres são seres inferiores aos homens. Essa falsa verdade foi incorporada histórica e culturalmente pela sociedade em que vivemos. Dela, se reproduz ações coletivas e individuais condizentes com a ideia de inferiorização das mulheres. É isso que ajuda a explicar as diferentes condições entre homens e mulheres, a desigualdade nos direitos, nos salários, no trabalho, no respeito perante a sociedade, na quantidade de assassinatos e violência contra as mulheres, na responsabilidade com o trabalho doméstico etc.

Mas a expressão dessa ideologia se manifesta de forma diferenciada entre mulheres de classes sociais distintas. Todas as mulheres estão submetidas à inferiorização proporcionada pelo machismo, mas a condição de classe permite o acesso a direitos, salários, condições sociais diferenciadas que faz com que o machismo seja amenizado sobre as mulheres burguesas em comparação com o machismo sobre as mulheres trabalhadoras.

Isso acontece porque a ideologia machista é desenvolvida e sustentada pelo sistema político, econômico e social capitalista. O motor da forma de organização da sociedade e suas ideologias – costumes, crenças, ritos, valores etc. – está relacionado ao modelo de desenvolvimento material da sociedade. Dessa forma, a depender da necessidade da produção capitalista, as mulheres serão mais ou menos incorporadas por este sistema.

Nesse sentido, enfrentar os problemas até hoje proporcionados pelo machismo ao conjunto das mulheres através de medidas por dentro do sistema capitalista é um enfrentamento curto, limitado, sequer mantido para as mulheres burguesas. E em se tratando das mulheres trabalhadoras, as medidas por dentro do capitalismo são mais curtas ainda, pois pouco interferem no elemento central de sua condição de vida: a condição de explorada pelo sistema capitalista.

A violência contra a mulher, por exemplo, está sendo tratada como uma pandemia, definição da própria ONU de que há um surto global de violência contra as mulheres e de que 7 em cada 10 mulheres ainda sofrerão com agressões físicas e sexuais. Ou então, o exemplo da diferença salarial entre os sexos, em que desde 1919, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) condena a discriminação salarial por sexo, porém as mulheres ainda seguem ganhando menos do que os homens, realizando a mesma função, em todas as partes do mundo e em qualquer posto de trabalho.

Essa realidade questiona uma premissa da carta de intenções políticas e econômicas do ideário capitalista: o de que todos devem ter os mesmos direitos e devem ser tratados como iguais. Desde a formação do sistema capitalista, isso não tem valido para os setores oprimidos, como as mulheres, negros, indígenas, nacionalidades oprimidas, LGBTs etc.

Essa incapacidade de o capitalismo respeitar suas próprias “regras” está relacionada ao fato de que essas regras são formais, ou teóricas e de que o que vale mesmo é o desenvolvimento do lucro. Ou seja, se for preciso utilizar a inferiorização histórica das mulheres para elas receberem menos e isso, portanto, contribuir para o desenvolvimento da taxa de lucro dos empresários, isso vai ocorrer.

Com isso, não há conquista por igualdade, democrática, que se sustente. Por isso, as medidas no interior do sistema capitalista são extremamente curtas e não resolvem o problema da maioria das mulheres, as que além de oprimidas, são exploradas pelo capitalismo.

Dessa forma, a luta pela libertação completa das mulheres depende de uma transformação radical da sociedade. As mulheres que são favorecidas por pertencerem à classe dominante não buscam essa via de libertação, porque sua condição de exploradoras é o que baliza suas ações políticas. As mulheres trabalhadoras, em contrapartida, só podem alcançar igualdade, respeito e libertação na medida em que o sistema que as explora é transformado. A principal experiência histórica com o socialismo demonstrou a capacidade deste sistema em garantir direitos mínimos que o capitalismo nega historicamente às trabalhadoras. E, para além disso, demonstrou a capacidade desse sistema em colocar as mulheres trabalhadoras com papéis centrais na construção de um mundo novo.

Para atingir a este objetivo, a classe trabalhadora e por consequência as mulheres trabalhadoras precisam se organizar de forma coerente com os seus objetivos. Pela falta de condições mínimas de igualdade entre homens e mulheres no capitalismo, muitas mulheres assumem formas de organização condizente com seus objetivos estratégicos. Aquelas mulheres que acreditam que o capitalismo pode resolver os problemas das mulheres, acabam por propor formas organizativas que reúnem todas as mulheres, ou seja, de todas as classes sociais.

Para aquelas que acreditam que a saída fundamental dos problemas das mulheres só se dará através da revolução socialista, a forma organizativa mais adequada e coerente é aquela que organiza a luta concreta, por mais direitos, igualdade, como creches, salário igual, legalização do aborto, contra a violência, mas também a que luta pela transformação socialista da realidade. E quem se organiza em torno disso são apenas as mulheres trabalhadoras, as que defendem o lado da classe trabalhadora na polarização social instituída pelo capitalismo.

Parte das ações da burguesia para seguir dominando e explorando a classe trabalhadora é criar mecanismo de divisão da classe trabalhadora. O machismo é um desses mecanismos, pois com essa ideologia, os homens da classe trabalhadora também oprimem as mulheres trabalhadoras, tratando-as como seres inferiores, como suas subalternas dentro e fora de casa, como seres apolíticos, que não podem se envolver em temas políticos e sindicais. É muito importante que as organizações da classe trabalhadora tenham consciência disso e medidas de combate ao machismo no interior da classe trabalhadora.

Dessa forma, a organização estratégica para que as mulheres trabalhadoras possam buscar a transformação socialista da realidade é a organização em um partido político revolucionário, socialista e democrático. Esse é o instrumento fundamental de organização de homens e mulheres trabalhadoras. Entretanto, sob a estratégia dessa organização, podemos e devemos desenvolver táticas de organização que busquem aproximar mais mulheres trabalhadoras para a luta política e sindical.

Os sindicatos são fundamentais nesse sentido, pois são uma referência na organização da luta dos trabalhadores no Brasil. É necessário que os sindicatos desenvolvam medidas que permitam uma maior presença das mulheres nas atividades, nas ações, nas lutas, na filiação ao sindicato, etc. Medidas específicas devem ser desenvolvidas, porque as mulheres tem dificuldades específicas para se envolver com a luta política e sindical.

Além de batalhar para fortalecer o trabalho nos sindicatos, nós do PSTU construímos o Movimento Mulheres em Luta como mais uma tática de aproximar as mulheres trabalhadoras, como mais uma forma de tentar quebrar as barreiras do machismo que faz a classe trabalhadora ficar dividida e que faz com que muitos sindicatos não assumam efetivamente a luta das mulheres trabalhadoras. Também construímos o MML como forma de apresentar às mulheres trabalhadoras que se referenciam em outros movimentos de mulheres que buscam saídas por dentro do capitalismo, de que é necessária uma alternativa de organização que aponte que a luta das mulheres trabalhadoras só pode ser efetivamente vitoriosa se tiver como objetivo final a luta pelo socialismo.


Retirado do Site do PSTU

Com irreverência e protesto, ‘Cuscuz Alegado’ desfila no carnaval de Natal pelo segundo ano

Bloco que denuncia descaso dos governos foi inspirado no desabafo da professora Amanda Gurgel


O bloco de carnaval “Cuscuz Alegado” foi criado em 2012 por um grupo de professores indignados com o caos na educação pública. Com bastante criatividade e ousadia, o bloco vai desfilar em Natal pelo segundo ano, denunciando os problemas nas escolas, o descaso dos governos e muitas outras injustiças, como o recente aumento nos salários dos vereadores e do prefeito. Este ano, a falta de transporte coletivo em Nova Natal e o não pagamento dos salários e direitos dos terceirizados também estarão na mira das denúncias dos foliões do “Cuscuz Alegado”.

O bloco sairá dois dias neste carnaval. No sábado, dia 9, a brincadeira começa na Praça Praia de Ponta Negra, por trás do Vilarte, em Ponta Negra. Na segunda-feira, dia 11, a largada do bloco é na Praça do Cruzeiro, na Redinha. Nos dois dias, a concentração dos desfiles será às 16 horas. A animação e a batucada ficam por conta do grupo musical Resistência da Lata.

Entre as fundadoras do “Cuscuz Alegado” está a professora e vereadora do PSTU, Amanda Gurgel, que tornou famosa a expressão que dá nome ao bloco. Em 2011, durante uma greve, Amanda denunciou na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte o drama da educação. O vídeo com o desabafo foi parar na internet e alcançou milhões de acessos. Entre outras coisas, Amanda criticou o fato de a justiça e o governo proibirem os professores de se alimentarem da merenda escolar, alegando que o cuscuz é destinado apenas aos alunos. Nascia, assim, a expressão “cuscuz alegado”.



Inicialmente formado por um pequeno grupo de educadores, o bloco acabou atraindo foliões de outras categorias ao longo da sua formação, exatamente por resgatar a irreverência do carnaval e seu perfil popular. Além de um espaço para alegria e divertimento, o “Cuscuz Alegado” é também um lugar de protesto, onde a população e os trabalhadores tem voz para expressar sua indignação contra a exploração e o descaso dos governantes. “Este é um bloco aberto a todos que queiram se divertir e denunciar a falta de transporte, a crise na saúde, o descaso com a educação. É um bloco pra mostrar as injustiças com muita irreverência, como no caso deste aumento salarial escandaloso que os vereadores e o prefeito de Natal deram si mesmos.”, comentou a professora Amanda Gurgel.

Nos dois dias de desfile, o bloco ainda irá distribuir cuscuz aos foliões, algo que já virou uma marca registrada da brincadeira. “O governo e a justiça proíbem a merenda escolar para os trabalhadores da educação. Mas no nosso bloco isso não existe, o cuscuz é liberado pra todo mundo.”, explica a professora Luana Paôla, uma das organizadoras do bloco. Ela também esclarece que tudo no “Cuscuz Alegado” vem de doações dos próprios foliões e trabalhadores. “Nos desfiles, até passamos o chapéu para arrecadarmos dinheiro para pagar a banda.”, finaliza.


Retirado do Site do PSTU

O preço do peleguismo

Em nota, Zé Maria, Presidente Nacional do PSTU, responde aos ataques de editorial do jornal O Estado de S. Paulo ao partido. O editorial responsabiliza o "radicalismo" de sindicalistas pela ameaça de 1500 demissões na GM de São José dos Campos (SP)

		Em destaque, editorial publicado nesse dia 24 de janeiro

O jornal O Estado de S. Paulo publicou um editorial nesse dia 24 de janeiro no qual ataca, de forma vergonhosa, os metalúrgicos que lutam neste momento em São José dos Campos (SP) contra as 1500 demissões que a GM ameaça realizar. O editoral "O preço do radicalismo" ataca ainda a direção do sindicato e o PSTU que, segundo eles, seriam os verdadeiros responsáveis pela dispensa massiva que assombra a cidade.

Atuando como verdadeira assessoria de imprensa da GM, o jornal justifica as demissões e a série de "flexibilização" de direitos trabalhistas que a montadora vem impondo às suas plantas, lamentando o fato de que o mesmo não tivesse sido possível fazer em São José dos Campos devido à mentalidade "retrógada" dos sindicalistas. Para o jornal, tais medidas visam "reduzir os custos operacionais, aumentar sua produtividade, e assim, defender seus mercados e, se possível ampliá-los". Um eufemismo para defender cada vez mais os lucros das empresas.

O editorial não informa, porém, as conseqüências desta flexibilização para a vida dos trabalhadores. E, muito menos, a série de benesses e benefícios recebidos pela montadora do poder público. A isenção do IPI às montadoras vai representar uma renúncia fiscal de R$ 2 bilhões só nessa primeira metade de 2013, segundo o próprio governo. Amparada pelo governo, as empresas, e em especial a GM, vem tendo recorde de vendas e de produção. E, quando se viram ameaçadas pelos automóveis importados da Ásia, as montadoras correram ao governo que garantiu de pronto a elevação do imposto a esses produtos. Mesmo que a própria GM importe boa parte dos veículos que vende aqui.

O Estadão também não diz que os custos de produção dos veículos, incluindo aí o custo com mão-de-obra, no Brasil é um dos mais baixos do mundo, bem menor que a média mundial. Enquanto que, em outros países, o custo total de produção de um veículo corresponde a 79% do valor que é vendido, no Brasil não passa de 58%.A margem de lucro, por sua vez, é de 10%, nada menos que o dobro da média mundial. Ou seja, é uma enorme falácia o argumento utilizado pela montadora, e reverberado pelo jornal, de que o custo da mão-de-obra estaria inviabilizando o funcionamento da montadora. Isso não acontece em São José nem em nenhum lugar do mundo em que a GM atua.

Acontece que o governo parece funcionar apenas para um lado. Quando a GM bate à porta do poder público reclamando da crise, não ouve do governo: "reduza os custos e aumente a produtividade para se viabilizar". Não, ela consegue isenção fiscal, sem qualquer contrapartida. Quando vêm os produtos asiáticos mais baratos, consegue medidas protecionistas para garantir reserva de mercado. Agora, quando a empresa decide colocar na rua 1500 pais de família, dizendo que vai transferir sua produção para outro país, aí então se torna uma "necessidade" para baixar custos e enfrentar a concorrência. Aí então o governo se diz “impossibilitado” de intervir a favor dos trabalhadores.

O que o Estadão chama de "radicalismo" é a postura de não aceitar esse absurdo. O governo não mede esforços para atender as reivindicações da montadora norte-americana e não pode simplesmente ignorar o apelo de 1500 operários em defesa de seus empregos.

Outra falácia, esta também muito difundida, dá conta de que um sindicalismo mais "moderno", um eufemismo para chapa-branca, impediria as demissões e que as empresas fossem embora e fechassem fábricas. Como bem mostra o próprio exemplo do editorial, a região do ABC. Para o jornal, os sindicalistas que agiam de forma parecida aos de São José dos Campos foram os responsáveis pela redução dos investimentos na região. Mas, agora, comemora o jornal, "os novos dirigentes souberam compreender as mudanças na economia mundial". O editorialista só se esquece de dizer que, neste exato momento, as montadoras do ABC demitem, abrem PDV's e colocam centenas de operários em lay-offs, como na Mercedes.

Um sindicalismo combativo, como defende a CSP-Conlutas, não é garantia de empregos ou de novos investimentos. É tão somente a garantia de que os trabalhadores que estão sendo atacados tenham um instrumento para dar vazão à sua luta e contem com a possibilidade de resistir. Algo que no ABC não ocorre, pois esse é o “preço do peleguismo” defendido pelo Estadão.


Retirado do Site do PSTU

SINTRAPAV-PA e CCBM omitem e rebaixam conquistas arrancadas pela greve dos operários de Belo Monte

		Comissão da CSP-Conlutas em entrevista à imprensa

Os mais de 15 mil operários de Altamira, Belo Monte, aprovaram nesta quinta-feira (29), proposta de acordo firmado entre o CCBM (Consórcio Construtor Belo Monte) e o Sintrapav –PA (sindicato dos trabalhadores).

A proposta foi aceita por ampla maioria dos trabalhadores, em assembleias realizadas nos canteiros de Belo Monte, Pimental e Canais e Diques.

Pelo acordo, o reajuste dos salários dos operários ficou entre 7% e 11%. Além disso, também foi reduzido de 180 para 90 dias o intervalo de baixada (folgas garantidas aos trabalhadores para visitar a família). Já o valor do auxilio alimentação passou de R$ 110 para R$ 200.


SINTRAPAV-PA e CCBM omitem e rebaixam conquistas – O que os operários não sabiam é que, devido à força da greve, no último dia 23 de novembro, o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, em Belém, julgou o dissídio coletivo e, na ocasião, havia concedido mais do que o SINTRAPAV-PA e o CCBM anunciaram, por isso “aprovaram” em assembleia o “acordo” como vitória.

Segundo o membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, Atnágoras Lopes, a decisão do TRT-PA, publicada no dia 23, além de ser mais vantajosa aos operários, é retroativa a abril/2012. Neste caso o CCBM teria de pagar a diferença no valor do vale alimentação (que pelo TRT seria de R$ 210,00) desde abril até outubro e ainda teria de conceder 10 dias de baixada, que ficaram dentro no período.

“Se a jogada do SINTRAPAV com CCBM incluir que um deles tenha recorrido da decisão do TRT, cada trabalhador está perdendo R$ 700,00 da diferença do vale-alimentação e os 10 dias de folga. Isso não é justo”, ressaltou Atnágoras acrescentando não ser justo com os trabalhadores.


Protestos – Os operários se revoltaram contra a empresa e o sindicato e uma onda de protestos tomou conta dos canteiros. Na ocasião, cinco trabalhadores foram presos a mando do Consórcio.


Prisões e demissões- A CSP-Conlutas enviou uma comissão para apoiar esses trabalhadores. A advogada da Central constatou que não havia provas contra os trabalhadores presos e apoiou o pedido de liberdade dos mesmos feito pela defensória pública. Como esse pedido foi negado, a defensoria vai tentar a libertação dos trabalhadores via Brasília e a CSP-Conlutas já entrou com pedido de Habeas Corpos em Belém.

Não satisfeito com o caos, imposto aos trabalhadores, o CCBM ainda desencadeou uma enxurrada de demissões a centenas de trabalhadores.


Veja o vídeo com a visita da delegação:




Retirado do Site do PSTU

Porto Alegre: campanha do PSOL é financiada pela burguesia mais uma vez

Em meio à crise nacional aberta no PSOL a partir das políticas de alianças desastrosas efetuadas no Amapá (DEM, PTB e PSDB) e em Belém (apoio de Dilma, Lula, PDT), novamente o Diretório Municipal do PSOL de Porto Alegre, hegemonizado pela corrente Movimento Esquerda Socialista (MES), é o pivô de mais um capítulo do giro à direita do partido.

A prestação de contas dos candidatos divulgada na última semana pelo TRE-RS seguiu a mesma tendência da entregue ao final da campanha 2008. Para quem não lembra, há quatro anos o MES abriu uma crise interna no PSOL ao ser a primeira corrente que defendeu coligações para além do espectro da Frente de Esquerda (PSTU-PCB) se aliando ao PV e aceitando receber dinheiro da burguesia. Naquele ano, as campanhas de Luciana Genro, Pedro Ruas e Fernanda Melchionna foram financiadas com dinheiro da siderúrgica Gerdau, das metalúrgicas Taurus e Marcopolo, além do Zaffari, num valor aproximado de R$ 160 mil.


PSOL e Zaffari, uma relação para além das eleições

Desta vez, o principal apoiador da sua campanha foi a rede Zaffari, que contribuiu com R$ 100 mil para os candidatos do PSOL. O grupo representa a quinta maior rede de supermercados do Brasil e a primeira do estado, tendo recentemente expandido seus negócios para São Paulo. Além disso, a rede é proprietária de sete shoppings centers e no início de 2012 iniciou um negócio milionário com o empresário Jorge Gerdau Johannpeter, para ingressar no ramo hoteleiro. Somente em 2011, o faturamento do grupo chegou a R$ 2,9 bilhões, à custa de muita exploração dos jovens que trabalham nos seus estabelecimentos de domingo a domingo, submetidos a um regime de trabalho instável, com alta rotatividade e com relações trabalhistas precarizadas.

O Zaffari também é conhecido por utilizar o slogan “economizar é comprar bem” e parece ter levado a sério essa máxima durante os processos eleitorais. Em 2006, gastou mais de R$ 1 milhão, com doações para partidos de diversos matizes. Em 2008, repetiu a cifra da eleição anterior. Já em 2010, foram quase R$ 2 milhões, distribuídos em diversos locais do estado. Nesse ano, a rede fez doações para nada mais nada menos que 17 dos 36 candidatos eleitos para a Câmara de Vereadores. Isso inclui um leque muito amplo: do PMDB ao PDT, do PSDB ao PP, do PT ao PC do B e por aí vai. Infelizmente, o MES resolveu incluir o PSOL na partilha.

O mais triste é que não nos espanta a relação entre o MES/PSOL e a Rede Zaffari. O partido já havia aceitado contribuições em 2008 e 2010, além de manter relação estreita com o grupo na parceira do Emancipa, onde eles são os maiores financiadores do pré-vestibular organizado pela ex-deputada Luciana Genro. Esse projeto, apesar de ter um verniz popular, é em essência uma parceria pública privada (PPP), política que é diariamente combatida pelos ativistas de esquerda, principalmente os servidores da educação em nosso estado, que sofrem com as parcerias de Tarso com a Fundação Bradesco e Unibanco. Além disso, esta lógica caminha na contramão do movimento estudantil, que em 2012 lutou de forma independente por cotas e um programa que vise à universalização do acesso ao vestibular, além de combater a entrada do capital privado nas IFES.


Novamente o MES/PSOL abandona a independência de classe

O PSOL em Porto Alegre conseguiu manter seus dois vereadores, mas ao financiar as suas candidaturas com o auxílio dos nossos inimigos de classe manchou a campanha de Pedro Ruas e Fernanda Melchionna. Na atual luta política interna, o MES está combatendo as alianças em Macapá e Belém, se localizando no campo da esquerda do PSOL para se postular como alternativa frente à crise do partido. Mas, o histórico dessa corrente nos faz afirmar: o que mudou foram apenas os atores centrais do processo de direitização. Uma corrente que defende o financiamento pela burguesia da sua campanha seria capaz de dirigir uma luta política em defesa de um PSOL de esquerda? Nossa opinião é que não.

Ambos defendem a flexibilização da política de alianças, financiamento da burguesia e durante as eleições apresentaram um programa reformista para as cidades. Apesar de ter adotado um verniz aparentemente mais radical para sua candidatura em 2012, aqueles que esperavam uma autocrítica do MES com relação a sua linha em 2008 (aliança com o PV) e em 2010 (quando chamou voto no PT para o senado), se deram muito mal. Em entrevista ao Portal Sul 21 (23/08/2012), Robaina disse o seguinte: “Já fizemos uma aliança muito boa com o Partido Verde (PV) também. Fazer aliança significa um esforço para ver as razões de se aliar. Esforço no sentido de buscar com quem se se aliar para governar” . Ou seja, o MES continua achando que o PV de Zequinha Sarney é um aliado em potencial para governar Porto Alegre e quiçá o Brasil.

A conclusão que podemos extrair dessa declaração é que não há discordância estratégica com as posturas de Clécio, Randolphe e Edmilson e que estes são aliados do MES na transformação do PSOL em um partido eleitoral, de estilo social-democrata clássico. Para além de sua retórica socialista, o MES defende que o partido se ordene por um programa amplo, que consiga dialogar ao mesmo tempo com trabalhadores e patrões. Dessa forma, busca aproveitar o espaço aberto pela direitização extrema do PT e PC do B em favor de um partido eleitoral, localizado à esquerda de ambos, que mantém algumas bandeiras sociais abandonadas por esses partidos, para atrair à juventude e setores da classe trabalhadora que rompem com essa velha esquerda.

A questão é que ao apresentar um programa de conciliação de classes aos setores que vão à esquerda da Frente Popular, o PSOL trilha o mesmo caminho que levou o PT a se tornar um partido de sustentação da ordem burguesa. Durante as eleições, a candidatura de Robaina teve como eixo central a defesa da “ética na política” e a exigência do corte de 70% dos Cargos de Confiança na Prefeitura. Ou seja, apresentam o partido enquanto alternativa de gerência para o sistema, fortalecendo a ilusão de que é possível construir uma nova política, “ficha limpa”, por dentro do capitalismo. Além disso, continuaram com posturas alheias às bandeiras históricas do movimento social, como a defesa do aumento do efetivo da Brigada Militar nas ruas da cidade. Vão ao mesmo caminho de Marcelo Freixo, que declarou que levaria em conta a possibilidade de cortar o ponto dos trabalhadores durante uma greve em seu governo.


O que significa uma campanha de esquerda classista e anti-capitalista?

Em nossa opinião, são dois os pilares para uma campanha com o perfil anti-capitalista e classista que ajuda a transformar a consciência dos trabalhadores. O primeiro é a defesa de um programa para as cidades que expresse, dialogando com os trabalhadores, um conjunto de medidas que parta dos problemas reais da população e faça uma ponte com a defesa de uma alternativa socialista e dos trabalhadores para a cidade. Isso significa que um programa socialista deve se traduzir em uma agenda de lutas para o movimento social de conjunto, utilizando o espaço aberto pelas eleições como um ponto de apoio a ação direta.

O segundo é a construção de uma campanha apoiada e financiada pelos trabalhadores. Temos um grande desafio que é enfrentar o PT, seus aliados reformistas e a burguesia, e para fazer avançar a consciência dos trabalhadores, é fundamental recuperar a perspectiva classista. Ou seja, precisamos provar que é sem dinheiro da burguesia e sem alianças com partidos burgueses e reformistas que fortaleceremos uma proposta de ruptura com o sistema capitalista. Isso é fazer valer o que Marx dizia no século XIX com a frase “a libertação dos trabalhadores, será obra dos próprios trabalhadores”. Infelizmente, não foi essa a política do PSOL, de norte a sul do Brasil.


Aprender com a adaptação do PT é não repetir o mesmo caminho

O combate à política de colaboração de classes do PT não pode acontecer com a repetição dos caminhos que este partido percorreu no passado, sob pena da desilusão de uma nova geração de ativistas. A lógica de eleger a qualquer custo, receber dinheiro da burguesia, ampliar as coligações e abandonar um programa classista e socialista varreu o PT, a partir das primeiras vitórias eleitorais no final da década de 80 e principalmente na década de 90, culminando na ascensão de Lula a presidência do Brasil em 2002. O resultado todos conhecemos: o PT cresceu como aparato eleitoral e em confiança da burguesia e abandonou por completo a luta em defesa da classe trabalhadora que foi a sua marca no seu surgimento.

O PSOL muito rapidamente começou a percorrer esse caminho. Essa adaptação programática está sendo levada a cabo pela maioria das correntes internas dessa organização como a APS, MES, MTL e os parlamentares do Rio. No último dia 8 de novembro em reunião da executiva do PSOL foi referendada pela maioria da direção à tática de coligações amplas votada no III Congresso do partido (2011) e as campanhas de Belém e Macapá como máximas expressões do acerto dessa política.

A crise do capitalismo a nível mundial e as revoluções no mundo árabe mostram cada vez mais a necessidade da construção de uma direção classista, socialista e internacionalista para enfrentar a crise do capitalismo, a burguesia internacional e as velhas direções reformistas dentro do movimento operário. No Brasil não é diferente. Um grande desafio é construir uma alternativa socialista e de esquerda diante da falência do PT. O PSOL está na contra mão disso.

A frente política PSTU/CS tem um programa para construir uma verdadeira alternativa de esquerda. Não aceitamos dinheiro da burguesia nas campanhas eleitorais, defendemos um programa classista e socialista e um perfil político de oposição de esquerda aos governos. Nossa intervenção cotidiana acontece nas lutas dos trabalhadores, da juventude e do povo pobre por melhores condições de vida. Essa é a nossa trincheira e o socialismo a nossa bandeira.


Retirado do Site do PSTU

Revoltados, operários protestam em Belo Monte

		Instalações incendiadas durante protestos em Belo Monte

A revolta tomou conta do canteiro de obras do Sítio Pimental na tarde deste sábado, dia 10. Após o anúncio da proposta de aumento salarial feita pelo Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) de apenas 11% de aumento real, os trabalhadores se revoltaram e atearam fogo em alojamentos, departamentos administrativos, e galpões.

O SINTRAPAV, sindicato da categoria, que apoiou a proposta de 11% do Consórcio, foi expulso do canteiro juntamente com toda a equipe administrativa do Sítio.

"A gente fica preso aqui 6 meses sem poder ver a família, a gente fala no máximo 2 vezes por semana com a esposa. A nossa hora é muito barata, enquanto em Jiral (RO) um profissional está ganhando melhor e visitando a família de 3 em 3 meses. Aqui tem um sindicato que só vem na obra pra da apoio pro Consórcio", disse um auxiliar de montagem, funcionário do Consórcio.

Os operários estão em plena Campanha Salarial. No sábado, foi o último dia do prazo para o Consórcio apresentar a proposta de aumento. A partir de segunda feira, os operários dos outros canteiros também deverão se mobilizar.


Retirado do Site do PSTU