Movimento Estudantil: Política de traição do DCE/UFRN (PT) e vanguardismo do POR derrotam os estudantes

No final do último semestre, a Reitoria de forma autoritária e antidemocrática aprovou um Novo Regulamento de Graduação que contém uma série de ataques aos direitos dos estudantes, como por exemplo: redução do prazo para trancamento de 2/3 do semestre para 1/3, redução do limite de trancamentos para 1 vez por disciplina, etc., desconsiderando os dados da própria Reitoria que dizem que 40% dos alunos que trancam disciplina, o fazem por razão de trabalho.

Estas medidas são, na verdade, um conjunto de ataques que estão relacionados com o REUNI do Governo Lula, que visa aumentar artificialmente o percentual de aprovação e diminuir a qualquer custo o tempo de permanência dos alunos nas universidades. Para isso, o importante não é investir na expansão com qualidade da educação superior pública, mas sim, por para a fora todos os estudantes que não se enquadrem no perfil que serve aos números do Governo.

Na manhã de terça-feira (06/04), ocorreu reunião do CONSEPE, fórum que pode revogar o Novo Regulamento e resguardar os direitos que os estudantes possuíam até então. No entanto, este fórum foi suspenso sem revogar nem discutir o Novo Regulamento, devido à omissão e à política de colaboração da atual direção do DCE com a Reitoria por um lado, e ao sectarismo da Corrente Proletária Estudantil/POR por outro.


AS TRAIÇÕES DA DIREÇÃO DO DCE

Recentemente, o DCE lançou nota responsabilizando o POR e também o C.A. de Serviço Social por mais essa derrota, acusando os estudantes que foram lutar no CONSEPE pela revogação do Novo Regulamento de Graduação de “extremistas e autoritários”.

Na verdade, este é o papel que vem cumprindo a direção do DCE desde o início de sua gestão: aliar-se com a Reitoria para se colocar contra a luta dos estudantes. A direção do DCE não só foi A FAVOR do Novo Regulamento de Graduação, como fez parte de toda a sua elaboração, em conjunto com a Reitoria. Esta tem sido a prática da direção do DCE, que na verdade é co-responsável, junto com a Reitoria, por todos os ataques do Novo Regulamento de Graduação.

Diante da perda de direitos imposta pelo Novo Regulamento, os estudantes iniciaram um processo de mobilização (coisa que não se via há anos na UFRN), por fora do DCE. O C.A. de Serviço Social e a ANEL estiveram presentes e à frente dessas lutas e a mobilização estudantil impôs a realização de assembléias gerais (coisa também que não se via há muito tempo). O DCE esteve completamente omisso nas mobilizações estudantis, se negou a convocar de forma conseqüente os estudantes para as assembléias e diante da manifestação construída no CONSEPE, se colocou mais uma vez contra os estudantes.

O DCE, simplesmente, sem fazer qualquer consulta ou votar em qualquer fórum estudantil, decidiu conciliar com a Reitoria a discussão de um único ponto (a questão do prazo de trancamento), sem sequer ouvir os estudantes para saber se queriam e se havia condições de revogar na luta todo o regulamento. Na verdade, esta foi mais uma manobra do DCE, que negociou pelas costas dos estudantes quando as mobilizações que cresciam sinalizavam que era possível derrotar a política da Reitoria.

O DCE, portanto, não dispõe de nenhuma moral para culpar quem quer que seja – e principalmente os estudantes em luta – pelo ocorrido no CONSEPE, pois se tivesse construído as lutas desde o ano passado, os estudantes não estariam nessa situação. Isto é lamentável, pois o DCE que deveria funcionar como uma entidade superior de construção das lutas dos estudantes, hoje não passa de um organismo falido, que funciona como uma extensão estudantil dos interesses da Reitoria e do Governo.


A IRRESPONSABILIDADE DA CORRENTE PROLETÁRIA ESTUDANTIL/POR

Ao longo das mobilizações em torno da luta contra o Novo Regulamento, o C.A. de Serviço Social e a ANEL encontraram na Corrente Proletária Estudantil/POR um aliado para construir as mobilizações, na medida em que o DCE sempre se negou a construir qualquer luta.

Formamos uma frente de mobilização que passou nas salas de aula e conseguiu reunir um bom número de estudantes para a reunião do CONSEPE, visando pressionar os membros do conselho a rever suas posições e revogar o Novo Regulamento, abrindo uma discussão coletiva e democrática com os estudantes antes de formular qualquer nova proposta. Se existiu algum tipo de mobilização na UFRN, isso ocorreu por conta dessa frente, nunca pelo DCE.

No entanto, durante a sessão desta terça-feira (06/04), a Corrente Proletária Estudantil/POR lançou mão de um método que não havia sido discutido com os estudantes e que não tinha qualquer condição de concretizar com o número de pessoas que ali estavam. O POR fez então, uma ação completamente de vanguarda, descolada e contra a vontade dos estudantes, que terminou acarretando conflitos desnecessários para a ocasião.

O C.A. de Serviço Social e a ANEL têm acordo com qualquer método de luta que garanta os direitos dos estudantes, desde que estes estejam sintonizados com a disposição dos estudantes e com o seu nível de organização. Por esse motivo, não compactuamos e rejeitamos completamente o ato destrutivo e de única responsabilidade do POR, pois esse tipo de ação desconstrói a unidade conquistada nas mobilizações e leva a luta dos estudantes à derrota e à desmoralização.


A LUTA CONTRA O NOVO REGULAMENTO NÃO TERMINOU!

Mesmo diante da traição do DCE e de problemas acarretados pela falta de maturidade política da Corrente Proletária Estudantil/POR, o C.A. de Serviço Social e a ANEL ainda acreditam que é possível construir as lutas para barrar o Novo Regulamento de Graduação.

Nesse sentido, convocamos a todos para a reunião que será realizada nesta quarta-feira (07/04), às 17h30min, no Bloco H do Setor II. Só a organização e a luta do movimento estudantil podem construir a resistência contra os ataques da Reitoria e do Governo Lula!

CENTRO ACADÊMICO DE SERVIÇO SOCIAL - Gestão 2009/2010: "Nada Será Como Antes!"
ASSEMBLÉIA NACIONAL DOS ESTUDANTES – LIVRE!


Retirado do Blog do Centro Acadêmico de Serviço Social/UFRN

Em Natal/RN, mais de 1.000 trabalhadores vão às ruas no Dia Nacional de Lutas

Além de realizarem paralisações importantes em diversas categorias, trabalhadores e camponeses praticamente pararam o centro da cidade na última sexta-feira.

As atividades do Dia Nacional de Lutas e Paralisações movimentaram a capital potiguar durante todo o dia 14 de agosto. Foi uma atividade superior à unidade construída no último dia 30 de março e não se resumiu apenas a um ato público e mobilizações. Diversas categorias paralisaram suas atividades parcialmente (técnicos universitários, trabalhadores dos correios, previdenciários, etc.), o que demonstra que é possível dar início à construção de um movimento mais ousado e radicalizado dos trabalhadores, em contraposição às demissões, aos efeitos da crise econômica e às políticas neoliberais dos governos.

A unificação de praticamente todas as centrais (Conlutas, Intersindical, CTB, NCST e Força Sindical), dos partidos, sindicatos e outras organizações do movimento operário com o MST (entidade que jogou muito peso, organizando cerca de 500 camponeses na construção das atividades) e movimentos populares, potencializou ainda mais a força dos protestos. Além disso, a aliança operário-estudantil esteve presente, com a participação da ANEL (Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre!), da Juventude do PSTU e de outros agrupamentos do movimento estudantil, o que garantiu mais vigor, agitação e palavras de ordem às atividades.

Bancários fazem greve parcial e lançam Campanha Salarial da categoria

Dentre todas as paralisações ocorridas no último dia 14, a que mais se destacou foi a greve parcial promovida pelo Sindicato dos Bancários/RN (filiado à Conlutas). Duas agências bancárias, uma do Banco do Brasil e outra da Caixa Econômica Federal, tiveram suas atividades paralisadas por uma hora. Por ser tratar de uma categoria extremamente explorada e que lida diretamente com o setor financeiro – o que mais lucra no país mesmo em tempos de crise econômica –, essas paralisações têm um significado importante, pois mostra que esses trabalhadores não estão dispostos a pagar pela crise e começam a se movimentar para a Campanha Salarial que se avizinha.

Além das paralisações, o dia 14 de março também foi marcado pelo lançamento da Campanha Salarial da categoria, que aderiu à atividade e se manifestou em praticamente todos os locais de trabalho. Sob orientação do MNOB (Movimento Nacional de Oposição Bancária, ligado à Conlutas), os bancários elegeram o dia 14/08 como o “Dia do Preto” e em todas as agências bancárias de Natal era impossível não ver os trabalhadores “de luto”, contra os efeitos da crise e as medidas pró-banqueiro do Governo Lula.

Sem-terra tomam conta de Natal e reforçam a união entre os trabalhadores do campo e da cidade

A participação do MST nas atividades do Dia Nacional de Lutas deu uma grande visibilidade às manifestações ocorridas no dia 14. Durante a manhã, os trabalhadores sem-terra realizaram uma ocupação no edifício-sede do INSS em Natal, em solidariedade aos trabalhadores previdenciários que se encontram em greve de fome, devido ao corte unilateral de até 84% em verbas salariais já garantidas judicialmente, promovido pelo Governo Lula.

No ato político unificado ocorrido à tarde, as numerosas caravanas dos trabalhadores sem-terra tiveram um papel importante para garantir o peso das manifestações realizadas ruas de Natal. Das 14h às 17h, o centro da capital potiguar ficou praticamente paralisado, com mais de 1.000 pessoas – entre trabalhadores, camponeses e estudantes – ocupando a Av. Rio Branco, uma das principais vias do centro da cidade.

O tamanho da participação do MST no Dia Nacional de Lutas expressa uma contradição que hoje esse movimento vive. Pressionada pela sua base, que já começa a entender a necessidade de avançar na luta não somente contra o agro-negócio e o imperialismo, mas também contra o Governo Lula, a direção do MST sente a necessidade de ir mais à esquerda. Mesmo sem se enfrentar diretamente com Lula, uma dirigente camponesa, durante sua intervenção, questionou a remessa de recursos para salvar os banqueiros e especuladores da bancarrota e criticou duramente a política assistencialista de Bolsa Família, que caracterizou como uma “miséria”, enquanto os capitalistas continuam com todo apoio do governo para seguir lucrando. Esta é uma sinalização importante, que mostra que é possível, através da unidade entre o campo e a cidade, fazer com que os trabalhadores sigam avançando.

Vergonha: CUT e UNE... Ausentes!

A decepção ficou por conta das governistas CUT e UNE. As duas entidades participaram apenas da primeira reunião de organização das atividades e depois simplesmente sumiram da construção do Dia Unificado, sem qualquer justificativa. Não bastasse a opção deliberada dessas duas organizações de defender cegamente o Governo Lula, a CUT e a UNE optam por boicotar todas as iniciativas da classe que possam sequer apontar para uma maior organização dos trabalhadores.

Praticamente todas as organizações, inclusive as que também se reivindicam governistas, criticaram a ausência dessas entidades, que jamais poderiam se ausentar da luta.

A Conlutas e a ANEL (Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre!) se fizeram presentes na construção do Dia Nacional de Lutas e Paralisações do início ao fim e cumpriram um papel de destaque tanto nas paralisações como no próprio ato realizado no centro de Natal, onde era visível a presença massiva dessas duas organizações. Além disso, aproveitaram a oportunidade para demarcar muito claramente quem se encontra na trincheira das lutas da classe trabalhadora e quem já não faz mais questão de ocultar sua própria peleguice.


A vitória do Dia Unificado não escondeu as polêmicas

É incontestável que pelo tamanho, pela visibilidade e pela importância que tem a unidade dos trabalhadores em luta, o Dia Nacional e Lutas e Paralisações pode ser considerado como muito progressivo. Entretanto, mesmo tendo sido construído unificadamente, o Dia Nacional de Lutas e paralisações também foi palco das diferenças entre as forças presentes, que – da ultra-esquerda até o mais assumido reformismo – expuseram suas posições.

O debate sobre a relação do movimento com o Governo Lula e a necessidade de derrubar Sarney e acabar com o Senado se destacou e essas questões foram abordadas por quase todos. O POR (Partido Operário Revolucionário), reforçou a necessidade de fazer oposição ao Governo Lula, por tudo que tem feito contra os trabalhadores. No entanto, criticou a exigência para que Lula garanta estabilidade no emprego e redução de jornada sem redução de salário, alegando que esta é uma reivindicação “reformista”, que “reforça o capitalismo” por não “apontar uma saída para o socialismo através da mobilização da classe”. Essa posição expressa o caráter confuso e sectário desse tipo de agrupamento, a ponto de negar elaborações trotskistas – a necessidade de um conjunto de reivindicações transitórias que dialoguem com a consciência dos trabalhadores e faça a ligação com as reivindicações históricas da classe para melhorar suas condições de vida e elevar o seu nível de consciência até a luta pelo poder – que eles mesmos dizem reivindicar.

Exigir de Lula uma medida dessa natureza, além de trazer para o debate as reivindicações transitórias (escala móvel de salário e jornada de trabalho), significa dialogar com a classe, ajudando a tirar a venda dos olhos dos trabalhadores que em sua maioria ainda alimentam esperanças no Governo. Reivindicar isso não significa alimentar esperanças em Lula, pelo contrário. Lula não atenderá essas reivindicações, exceto se os trabalhadores arrancarem tudo isso através da ação direta, contudo, os trabalhadores não podem partir para o confronto sem romperem com ele. Essa postura do POR é uma marca da sua já conhecida posição revisionista frente ao trotskismo, que o leva de um extremo a outro em poucos segundos: por vezes propondo tarefas que os trabalhadores não podem cumprir, e outras, reivindicando a construção de organizações completamente falidas para a luta dos trabalhadores, como a CUT. Essa confusão entre o sectarismo e o oportunismo fez inclusive com que esses companheiros utilizassem a palavra para criticar o colaboracionismo e a ausência a CUT na atividade sem, no entanto, se pronunciar enquanto parte da própria CUT.

Já pelo lado reformista, a CTB, a NCST e seus sindicatos, apenas fizeram alusão às eleições de 2010, pois devido à radicalidade das atividades, que terminaram abraçando em sua maioria as palavras de ordem contra o Governo e pelo “Fora Sarney!”, ficaram pouco à vontade para fazê-lo com mais ênfase. Defenderam timidamente o Governo Lula, afirmando que não poderíamos dar chance para um possível “retorno da direita” e também secundarizaram a crise política no Senado, dizendo que o movimento teria “outras coisas mais urgentes para se preocupar”.

Isso mostra que essas entidades seguem junto com o governo, mas estão muito pouco à vontade diante da crise política no Senado. Lula e o PT arregimentaram uma “tropa de choque” para defender Sarney, pois sabem que deixá-lo cair significa perder o apoio do PMDB para as eleições de 2010. Por isso, as centrais que ainda defendem o Governo já sentem o peso de ter que defender Sarney para não prejudicar o projeto político de Lula, ao mesmo tempo em que precisam dar respostas aos trabalhadores, que pedem a cabeça do presidente do Senado.


PSTU aponta Lula como responsável pelas demissões, denuncia a corrupção e conclama intensificar as lutas

Durante as intervenções da Conlutas, ANEL e do PSTU, ficou claro que Lula é o responsável direto pelos efeitos devastadores da crise econômica sobre as costas da classe trabalhadora. Apesar de no discurso dizer que está ao lado dos trabalhadores, a política de Lula sempre foi “para os capitalistas, ajuda irrestrita” e “para os trabalhadores, apenas palavras”. Isso ficou visível quando fez a opção de salvar o lucro dos empresários com socorro estatal e redução de impostos, ao mesmo tempo em que não tomou uma medida sequer em defesa dos empregos dos trabalhadores.

A corrupção e a crise no Senado – que acabaram se transformando no mote do ato público – também foram denunciados. Dário Barbosa, falando pelo PSTU, defendeu claramente a saída de Sarney, o fim do Senado para dar lugar a uma câmara única com mandatos revogáveis a qualquer momento e a prisão com confisco de bens de todos os corruptos e corruptores: “O Senado é uma câmara completamente corrupta e que não serve de outra coisa senão para atender os interesses e encher os bolsos dos senadores, de seus apadrinhados e financiadores de campanha, tudo com dinheiro público. Mas não adianta simplesmente retirar José Sarney, pois isto não resolve o problema. No Senado, todos fazem parte de um mesmo esquema e Sarney é apenas o chefe da quadrilha. É preciso acabar de vez com o Senado, criando uma câmara única com mandatos revogáveis. Mas isso só será possível através da luta dos trabalhadores.”.

Dário também reforçou a necessidade de dar continuidade às lutas e intensificar as mobilizações, rumo a um Dia de Paralisações Unificado que possa reunir ainda mais forças para enfrentar os patrões e os governos: “Todo este esforço, toda esta unidade que construímos não pode terminar aqui. Para enfrentar e impor temor nos patrões quando eles pensarem em nos atacar, é preciso fazer com que eles sintam nossa força. Precisamos sair desde dia 14 com um indicativo de preparação para um Dia de Paralisações, pois somente dando continuidade e intensificando as lutas é que podemos vencer.”, concluiu.