PSTU responde às calúnias ditas por Marília Coutinho em entrevista à Folha de S. Paulo

Nesse dia 25 de fevereiro, Marília Coutinho, irmã do cartunista Laerte Coutinho, concedeu entrevista à Folha de S. Paulo em que afirma ter sido estuprada quando jovem e responsabiliza a Convergência Socialista pelo crime. Marília já havia relatado uma versão parecida em entrevista à revista Trip, em 2011. Retomamos abaixo alguns trechos da resposta que militantes da Convergência na época escreveram sobre o caso



O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) se surpreendeu com as graves acusações morais feitas por Marília Coutinho, irmã do cartunista Laerte Coutinho, ao partido em entrevista veiculada na TV Folha e na Revista Serafina, do mesmo grupo de comunicação. A partir de um fato real, Marília faz generalizações mentirosas sem nenhuma preocupação em provar o que diz. Ao falar do desenvolvimento de sua sexualidade, afirma: “Eu fui estuprada no PSTU, na Convergência”.

Para o PSTU, a luta contra a opressão e todas as suas manifestações de violência é uma questão de princípio, da qual não abrimos mão. Ao contrário de muitos setores de esquerda, damos muita importância aos temas morais e estamos sendo vitimas de uma calúnia, que também é um problema moral. Por isso, fomos investigar esse problema ocorrido há tanto tempo para respondê-lo publicamente.

Companheiros e companheiras que conheceram e conviveram com Marília, no final da década de 70, na organização Convergência Socialista, lamentam o ocorrido com Marília e são solidários com a lembrança de um triste e revoltante episódio, quando desacordada numa festa foi estuprada por outro jovem militante da época. Ela denunciou o fato, o caso foi a julgamento numa comissão interna da organização, e o militante em questão foi punido e retirou-se da militância. Essa reação da Convergência Socialista, à época, em defesa de Marília ocorreu porque, ao contrário do que ela afirma, não existia uma cumplicidade com este tipo de atitude, mas sim mecanismos de defesa das mulheres e da moral da organização.

Causa-nos estranheza que ela omita essa parte da história. Mais estranheza, ainda, causa a afirmação de que fora estuprada no PSTU. O PSTU é uma organização fundada em 1994, muito tempo depois dos fatos relatados por Marília, e se constituiu da fusão de vários grupos, dentre eles a Convergência Socialista. Tendo em conta que não se trata de uma pessoa ignorante e desinformada, isso nos leva a uma única conclusão: a calúnia é proposital e pensada para desmoralizar a esquerda da qual um dia fez parte, talvez por um trauma e uma mágoa justificados, mas com declarações desonestas.


Ficamos chocados com a afirmação de Marília na entrevista sobre o tratamento que recebia nas organizações das quais participou: “Você é revolucionária, então vai limpar o chão! Abre a perna e dá pro cara! Faz não sei o quê!”. Não podemos falar em nome de outras organizações das quais Marília fez parte, mas garantimos que esse seu relato não diz respeito, em hipótese nenhuma, à Convergência Socialista, nem tampouco ao PSTU. Rechaçamos também qualquer insinuação de que as militantes seriam obrigadas a fazerem sexo com líderes partidários. Esta conduta é inadmissível em nossa organização e incompatível com qualquer liderança que se reivindique revolucionário.

Da mesma forma, não procede, também, a afirmação de que “tinha que transar para fazer parte do grupo”. Não sabemos se foi uma frase retórica para um sentimento de opressão que certamente existia ou se foi uma afirmação literal. O caso do qual foi vítima foi isolado. Ocorreu entre jovens militantes e foi amplamente repudiado.

A cultura machista reinava na época, como até hoje, e sempre nos dedicamos a lutar contra ela, defendendo os movimentos e as causas feministas, os direitos dos homossexuais, de negros e negras e de todos os setores oprimidos. Por isso, a Convergência Socialista lutou por essas questões que, hoje, fazem parte também do programa do PSTU.

Temos testemunhas de que as generalizações afirmadas nessa entrevista não expressam a realidade da Convergência Socialista, organização que lutou e foi perseguida pela ditadura militar.

A agressão sofrida por Marília há 30 anos, que repudiamos veemente, ou o seu rancor pela esquerda não justificam acusações graves e genéricas que se constituem como calúnias difamatórias contra a esquerda, da qual ela hoje parece se arrepender de ter participado, e contra o PSTU, do qual nunca foi militante.

Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado
São Paulo, 26 de fevereiro de 2013


Retirado do Site do PSTU

Vereador Cleber Rabelo participa de ato contra o tráfico humano e exploração sexual em Belo Monte

Protesto ocorreu após mulheres serem libertadas de uma "boate", onde eram mantidas em cárcere privado e regime de escravidão

	Maurício Matos
		Vereador do PSTU exigiu punição dos responsáveis por mais um crime em função das obras de Belo Monte

Durante a manhã do dia 21/02, diversas entidades e movimentos sociais realizaram ato em frente ao Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM) denunciando a recente descoberta de uma rede de tráfico de mulheres para exploração sexual na região. Com faixas, bandeiras, palavras de ordem e performances, os manifestantes pediram a apuração de responsabilidades dos órgãos públicos e das empresas privadas responsáveis pela construção da hidrelétrica, além de exigir a paralisação imediata das obras da usina e o fim da violência e exploração sexual das mulheres.

Propagada pelos grandes grupos econômicos e pelo governo brasileiro como mais um grande projeto para trazer desenvolvimento e progresso para a Amazônia, a Usina Hidrelétrica de Belo Monte se configura hoje como o empreendimento do caos. Os moradores da região de Altamira, ao mesmo tempo em que veem o crescimento das obras de instalação da hidrelétrica, veem também o crescimento dos índices do tráfico de drogas e da prostituição que, só de 2011 a 2012, cresceram em 900% e 300% respectivamente.

Segundo o vereador Cleber Rabelo, esses índices alarmantes são reflexos de um crescimento sob a lógica capitalista de exploração, que não estaria pautada nas necessidades dos trabalhadores, mas na garantia de altos lucros às grandes empresas e empreiteiras: “Essa busca ensandecida pelo ‘desenvolvimento’ joga na costa dos trabalhadores uma brutal exploração, a destruição do meio ambiente e a degeneração e mercantilização da mulher”, disse.

Cleber ainda lembrou que as situações envolvendo exploração sexual de mulheres não são recentes quando se trata dos grandes projetos na Amazônia, e que no caso de Belo Monte é apenas mais uma das inúmeras tragédias denunciadas pelos movimentos sociais contrários à construção da hidrelétrica. Para ele, é necessário responsabilizar os verdadeiros culpados desta triste realidade e exigir respostas e ações concretas. “O CCBM já foi autor de diversos crimes. As condicionantes exigidas não foram cumpridas e os danos ambientais causados são enormes, os direitos dos atingidos pela obra e dos moradores da cidade estão sendo violados e a situação dos operários é cada vez pior. Mas, além disso, devemos também responsabilizar o Governo Dilma (PT), pois, diversas entidades e especialistas já vinham alertando o Governo Federal sobre os impactos ambientais e sociais que a construção de Belo Monte traria à Altamira, e ainda assim o governo insistiu em sua realização. Exigimos, então, respostas e ações concretas para resolver esta situação que eles mesmos criaram”.


Na ordem do dia, a luta contra o machismo e a exploração

A violência praticada contra as mulheres não é um caso isolado, e o Pará acompanha os índices nacionais e internacionais que registram o aumento crescente deste crime. Segundo dados do Ligue 180, o número de denúncias de agressões contra mulher no Pará aumentou 20% em 2012 e garantiu ao estado o segundo lugar no ranking brasileiro com mais casos de violência contra a mulher. Fato que Cleber denunciou durante o ato e afirmou ser um reflexo da violência capitalista, da naturalização do machismo em nossa sociedade e da falta de políticas públicas que combatam, de fato, esse tipo de opressão.

“A Lei Maria da Penha, aprovada em 2006, foi expressão de lutas de décadas dos movimentos feministas para que a violência contra as mulheres tivesse tratamento específico, mas sequer foi aplicada em sua totalidade e já está ameaçada (...) Além do orçamento nacional para investimentos no programa de combate e assistência às vítimas seguir diminuindo, a proposta de reforma do Código Penal, em trâmite no Senado, corresponde há um grande retrocesso nessa luta, já que, entre outras coisas, a reforma ameniza a pena de punição aos agressores. O que queremos é justamente o contrário”, afirmou o vereador do PSTU.

Há, ainda, segundo o vereador, outro aspecto da violência para as trabalhadoras. Com o aumento da crise internacional e a necessidade da manutenção das altas taxas de lucro, as grandes empresas despejam ataques cada vez mais intensos contra as trabalhadoras. O projeto do Acordo Coletivo Especial (ACE) foi apontado por Cleber como um desses ataques. “O ACE é uma ferramenta que flexibiliza direitos e aprofunda ainda mais a exploração das trabalhadoras que, constantemente, são alvos de assédio moral e sexual, de lesões ocasionadas por excesso de trabalho e da diferenciação salarial nas empresas”, argumentou.


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Tráfico de pessoas e regime de escravidão em Belo Monte


Retirado do Site do PSTU

Tráfico de pessoas e regime de escravidão em Belo Monte

Mulheres eram mantidas em cárcere privado, exploradas sexualmente e viviam em regime de escravidão na região da Usina de Belo Monte

		Movimentos sociais protestam em frente à sede do CCBM em Belém

Recentes denúncias tornaram pública mais uma violação de Direitos Humanos decorrente da construção da Usina de Belo Monte. No dia 13 de fevereiro, a Polícia Civil do Pará e o Conselho Tutelar de Altamira libertaram 18 mulheres, entre elas uma menor de idade, de uma “boate”, próximo ao canteiro do mega empreendimento, onde eram exploradas sexualmente e viviam em regime de escravidão. O prostíbulo ficava na região entre Altamira e Vitória do Xingu. Na mesma semana, uma operação policial libertou mais 14 vítimas.

As mulheres tinham, na sua maioria, entre 18 e 20 anos, e eram provenientes de outros estados, como Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. De acordo com a polícia, todas viviam em condições insalubres, confinadas em quartos sem qualquer ventilação. Eram proibidas de sair da “boate” sem autorização e quando saíam eram vigiadas por capangas. No local, foi encontrado ainda um caderno, no qual eram contabilizadas as “dívidas” das meninas com o dono do estabelecimento, que eram desde passagens do seu estado para o Pará a vestimentas e alimentação, além de “multas” por motivos diversos.

Estas mulheres eram aliciadas, atraídas para o Pará com a promessa de emprego. Quando chegavam ao estado, já deviam para o dono da boate o valor das passagens. Em cárcere privado, eram obrigadas a se prostituir para pagar as “dívidas”. De acordo com as vítimas, elas chegavam a fazer programa 24h por dia, sempre que havia “clientes”, exclusivamente operários, gerentes e funcionários da Usina de Belo Monte. Traficadas, viviam sob ameaças, vigiadas sob a mira de armas, e em regime de trabalho escravo.


Belo Monstro

A Usina de Belo Monte, um dos principais investimentos do governo do PT, emperrado por quase três décadas por ameaçar o Rio Xingu e a população local, está diretamente relacionada com a última denúncia de violação de direitos humanos na região.

De acordo com a conselheira do Conselho Tutelar que acompanhou a operação para libertar as mulheres, Lucenilda Lima, para chegar à “boate” foi preciso atravessar um canteiro de obra da construção e se submeter à burocracia do Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM). Inclusive, a investigação do Ministério Público sobre os casos de exploração sexual na região, iniciada no dia 18 de fevereiro, questiona o CCBM e a empresa Norte Energia sobre a localização da casa de prostituição, considerando o perímetro de desapropriação da usina de Belo Monte.

Mas não é somente pela localização da “boate” que o empreendimento da Usina de Belo Monte e os seus responsáveis estão envolvidos até o pescoço com as violações de direitos na região. Diferente do propagandeado pelo Governo Federal, de que a Usina Belo Monte traria progresso e riqueza para a região, o empreendimento trouxe uma avalanche de mazelas sociais ao priorizar o lucro das empresas em detrimento do meio ambiente, dos ribeirinhos, indígenas e de toda a população local.

Os impactos e as violações vão desde os despejos da população ribeirinha, obrigados a deixarem suas casas por morarem em locais que serão alagados pela represa, a crimes ambientais, passando pelo desrespeito às leis trabalhistas e pelo aumento da violência e do uso de drogas, como crack e óxi (a apreensão de crack aumentou 900% na região de Altamira). Exploração sexual, trabalho escravo e tráfico de mulheres somam-se a estas mazelas trazidas pelo empreendimento à região.




Dilma, pare Belo Monte

O compromisso do Governo Federal com empreiteiras e grupos políticos foi o que possibilitou o aval para a construção da Usina de Belo Monte. Em nota, logo após a denúncia de tráfico humano na região, a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) resgata a posição do governo do PT em permitir o empreendimento custe o que custar. “Responsabilizamos o Estado Brasileiro, e em especial o Governo Federal, nas pessoas do Ex-presidente Lula e da atual presidente Dilma Roussef, por esta tragédia que se abate sobre pessoas, adultas ou adolescentes, que foram traficadas e escravizadas para exploração sexual, pois estes governantes sabiam das consequências nefastas da obra e decidiram faze-la custe o que custasse. O resultado não poderia ser outro”.

Nesta quinta-feira, 21 de fevereiro, O SDDH, o Comitê Metropolitano Xingu Vivo, o Movimento Mulheres em Luta e partidos políticos como o PSTU realizaram um ato em frente à sede do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), na cidade de Belém (PA), em repúdio às constantes violações de direitos humanos em decorrência do empreendimento. O protesto exigia a paralisação imediata da construção da Usina.

A luta para que este grande empreendimento seja interrompido ganha força no país e no mundo. Organizações e movimentos sociais, trabalhadores, pesquisadores, juristas, associações científicas etc. denunciam a todo o momento a inviabilidade e a ilegalidade de Belo Monte, e exigem do governo Dilma que pare Belo Monte.


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Retirado do Site do PSTU

Tráfico humano: dor, humilhação e violência contra as mulheres

O tráfico de mulheres e a exploração sexual são práticas correlatas à exploração e opressão das mulheres no conjunto da sociedade

		O tráfico de pessoas é o terceiro ramo mais lucrativo dos negócios ilícitos

O capitalismo dá aulas de como oprimir, como escravizar e submeter os seres humanos. Ao invés do bem-estar, da liberdade e emancipação, o que vem crescendo em todo o mundo é a exploração, a humilhação e escravização de milhões. Uma das práticas que tem crescido muito ultimamente é a formação de verdadeiras empresas capitalistas dedicadas ao tráfico internacional de mulheres. Começou com pequenas empresas fazendo grandes negócios: raptavam meninas no Sul do país e as levavam para o Norte e Nordeste onde eram escravizadas como prostitutas nos bordéis infectos que disputam o lugar com os bares no entorno dos grandes empreendimentos, como a construção de usinas. Agora, o negócio ficou mais sofisticado; rompeu as fronteiras nacionais e ganhou status internacional. Os países mais pobres da América Latina e América Central se tornaram celeiro de jovens que são enviadas para a Ásia, Europa e Estados Unidos, e nunca mais são vistas.

Violação das mais perversas contra os Direitos Humanos, o tráfico de pessoas aparece no ranking global dos negócios ilícitos como o terceiro ramo mais lucrativo do crime, perdendo apenas para o tráfico de armas e drogas. Dentre essas formas de tráfico, a maior incidência é o tráfico para exploração sexual de mulheres, também conhecido como “trata”. Considerada crime pela legislação brasileira, a trata em geral é de difícil detecção, prevenção e punição, devido em grande parte ao silêncio que impera entre os envolvidos, não raro ligados às redes de prostituição, à polícia e aos cartéis do tráfico de drogas e armas.

Talvez seja um dos negócios que mais tenha se beneficiado com a globalização da economia a partir dos anos 80. As pesquisas indicam a existência de quase 300 rotas nacionais e internacionais de tráfico de pessoas. Estima-se que por ano cerca de um milhão de jovens brasileiras, colombianas, bolivianas, equatorianas e de outros países próximos sejam traficadas e escravizadas. Nesse montante, está englobado também o tráfico para retirada de órgãos. Existem poucas pesquisas sobre o tema, as mais recentes datam do início de 2000. Em 2004, a ONU divulgou um relatório comprovando que o tráfico de seres humanos é majoritariamente administrado pelos mesmos integrantes do tráfico de entorpecentes. O relatório constata que 83% das vítimas são mulheres, 48% menores de 18 anos e apenas 4% são homens. As estimativas globais em 2005 foram de 2,4 milhões de pessoas traficadas e destes números 98% são mulheres e garotas que fazem trabalho escravo, sendo que 43% são usadas para exploração sexual comercial forçada, principalmente nas regiões da América Latina e Caribe, rendendo cifras de US$ 1,3 bilhão.

Nessa estatística macabra, o Brasil detém o vergonhoso título de campeão latino-americano na “exportação” de mulheres para a “indústria” da prostituição nos países de “primeiro mundo”. O relatório de 2010 do Departamento de Estado dos Estados Unidos cita o Brasil como "fonte de homens, mulheres, meninos e meninas para prostituição forçada no país e no exterior". O Brasil passou a fazer parte do mapa do turismo sexual por volta dos anos 80, quando o mercado asiático começou a se saturar e os países da América Latina tornaram-se os destinos mais procurados por turistas europeus e japoneses. A década de 90 consolidou o Nordeste brasileiro como paraíso do turismo sexual e dos casamentos interculturais. Daí para o tráfico de pessoas foi um pulo.

O Relatório Anual de 2009 do Observatório do Tráfico de Seres Humanos revelou que 40% das mulheres vítimas do tráfico humano em Portugal são brasileiras. Baseado em 85 casos identificados em 2009, o estudo apontou que a maioria dessas mulheres é originária de Goiás, Minas Gerais e estados do Nordeste. As mulheres são aliciadas nas regiões mais pobres do país e levadas para as regiões mais ricas. Esse é o chamado “tráfico interno”, que também é grande no sul do país, como Rio de Janeiro e São Paulo, além da rota que une o Rio Grande do Sul com os países vizinhos do Mercosul. No “tráfico externo”, São Paulo e Rio de Janeiro são as portas de saída mais utilizadas, através de seus grandes aeroportos, que chamam menos a atenção.


Empresários do crime

O tráfico de mulheres, sobretudo para o exterior, é uma operação delicada. Transportar pessoas de um lado a outro de forma ilegal, sobretudo para outros países, não é coisa que se faça sem um grande esquema de sustentação. Por isso, são montadas verdadeiras empresas que envolvem diversos “funcionários”, incluindo contatos bem localizados e da maior confiança entre si aqui e no exterior, além de grandes somas de dinheiro, inclusive para cobrir os imprevistos.

Esse esquema complexo requer que seus integrantes tenham facilidades junto às autoridades para conseguir documentos, como passaportes e certidões, e junto à polícia federal, que controla o fluxo nos aeroportos. É um esquema caro, por isso em geral é financiado com o dinheiro do tráfico de drogas.

Os agenciadores buscam suas vítimas, de preferência mulheres jovens entre 18 e 25 anos, em favelas e bairros empobrecidos, mas não é raro que também rondem as portas das escolas e faculdades de classe média, onde uma grande concentração de jovens está exposta ao consumo de bebida alcoólica e drogas, incluindo a prostituição. Essas jovens são “convidadas” a viver no exterior, com a promessa de um trabalho honesto e bem remunerado, moradia e outras facilidades. Recebem toda a documentação necessária para viajar, inclusive passaporte, passagem e um adiantamento em dinheiro. Com um discurso coerente, passam sem problemas pelos controles dos aeroportos e conseguem desembarcar igualmente sem qualquer constrangimento.

Quando chegam ao destino descobrem que caíram numa armadilha. São mantidas trancafiadas em cárceres privados e obrigadas a trabalhar em casas de prostituição em regime de trabalho escravo, que não termina nunca porque elas têm de pagar suas “dívidas” com passagens e documentação. Vivem sob constantes ameaças, inclusive de verem suas famílias vitimadas caso tentem fugir ou fazer qualquer denúncia contra as organizações criminosas. No exterior, elas são vistas como imigrantes, com toda a carga de preconceito que recai sobre esse setor da população; o desconhecimento do idioma e das leis do país agrava enormemente sua condição.

Encontrar essas mulheres, conhecer seu paradeiro e as condições de vida a que estão submetidas não é fácil; quase sempre são mantidas incomunicáveis e impotentes para tomar qualquer atitude, deixando as famílias em desespero. Com o tempo, acabam entrando para o cadastro de pessoas desaparecidas e nunca mais se tem notícia delas.


Muitas leis, poucas ações

A polícia e as autoridades, o Estado em suma, alegam ter muitas dificuldades para conseguir exercer uma investigação a fundo contra o tráfico de mulheres, a libertação delas e a prisão dos culpados. Mas o fato concreto é que muitas vezes quem está por trás do negócio são empresários milionários ou mesmo políticos, que são acobertados pelas autoridades. Além disso, as leis não são cumpridas. A prostituição e a “trata” são questões exaustivamente abordadas e condenadas pela legislação internacional e nacional. O Brasil é aderente à Convenção para Eliminação de todas as formas de Discriminação Contra as Mulheres, assinada pela ONU em 1979.

O Congresso Nacional aprovou em 2003, por meio da resolução 231, um protocolo contra o crime organizado e o tráfico de pessoas, reconhecendo a necessidade de proteção global e internacional dos direitos fundamentais internacionalmente reconhecidos, para as mulheres brasileiras. Além disso, o tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual, bem como o tráfico interno, são previstos no Código Penal Brasileiro, em seu artigo 231, com pena de reclusão de 2 a 6 anos.

No entanto, o tráfico vem aumentando a cada dia, sem que o Estado se empenhe a fundo em reprimir esse tipo de crime. Para que a Polícia Federal e o Ministério do Exterior se mexam é preciso aparecer algum caso chamativo na imprensa ou alguém fazer alguma denúncia que apareça na televisão, como na novela da Rede Globo que recentemente divulgou a denúncia de uma mulher cuja filha havia sido traficada para a Espanha. Ela e outras jovens eram mantidas em cativeiro dentro de uma casa de prostituição, sem poder sair ou se comunicar com o mundo exterior. O caso tomou tamanha repercussão que a polícia espanhola foi forçada a ir até o local para libertar as jovens.

Esse caso foi uma exceção. Em geral, as famílias não têm condições de investigar por conta própria. À sua impotência soma-se a inércia das autoridades competentes, além do preconceito que ronda as mulheres. Não é incomum elas serem acusadas de mentirosas e terem saído do país por livre e espontânea vontade, sem consciência do que as esperava no exterior. Assim, não são consideradas vítimas, mas coparticipantes do processo, já que deram seu consentimento e muitas vezes chegaram inclusive a assinar documentos autorizando a viagem.

Some-se a isso o fato de o Código Penal não estabelecer a diferença entre prostituição forçada e voluntária; isso depende da interpretação da polícia, do ministério público e do judiciário. Tanto uma quanto a outra não são criminalizadas, deixando assim os aliciadores com as mãos livres. Existe ainda o agravante de que a lei não considera o tráfico como trabalho escravo, o que poderia assegurar a prisão dos criminosos.


A relação com a prostituição

A relação entre o tráfico de pessoas e a prostituição é direta. De acordo com o Relatório do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, publicado em 2010 e coordenado pela Secretaria Nacional de Justiça, do Ministério da Justiça, as mulheres, crianças, adolescentes e travestis já envolvidos de alguma maneira com o ambiente da prostituição são os principais alvos do crime de tráfico de pessoas, quando a prática tem por fim a exploração sexual.

As vítimas têm em comum o fato de serem, em sua maioria, pessoas jovens, de baixa renda, pouca escolaridade, sem oportunidade nem perspectiva de melhoria de vida e provenientes de lugares e de regiões pobres. Na ausência de ampla qualificação e pleno emprego, esses são, portanto, os setores da população mais carentes e em situação de desamparo.

Um estudo feito para o Ministério da Justiça em 2003 pergunta: “por que mulheres (adultas e adolescentes) são aliciadas para fins sexuais? A resposta está na razão direta da precarização de sua força de trabalho e da construção social de sua subalternidade. No Brasil, o tráfico para fins de exploração sexual comercial, é predominantemente de mulheres e adolescentes negras, sendo que a faixa etária de maior incidência é de 22 a 24 anos e de 15 a 17 anos, respectivamente. Geralmente, são oriundas de classes populares, apresentam baixa escolaridade, habitam em espaços urbanos periféricos com carência de saneamento, transporte (dentre outros bens sociais comunitários), moram com algum familiar e têm filhos. [...] Sobre as condições de vida das mulheres/adolescentes, antes de serem aliciadas pelos traficantes, a maioria provém de municípios de baixo desenvolvimento socioeconômico, situados no interior do País. Dentre as que vivem em capitais ou em municípios localizados nas regiões metropolitanas, a grande maioria mora em bairros e áreas suburbanas ou periféricas”. (Leal e Leal, 2003)

O mesmo estudo mostra que as mulheres mais sujeitas ao tráfico humano são aquelas que “já sofreram algum tipo de violência intrafamiliar (abuso sexual, estupro, sedução, atentado violento ao pudor, abandono, negligência, maus tratos, dentre outros) e extrafamiliar (os mesmos e outros tipos de violência em escolas, abrigos, em redes de exploração sexual e outros tipos de relações); as famílias também apresentam quadros situacionais difíceis (violência social, interpessoal e estrutural) vulneráveis frente à fragilidade das redes protetoras (família/estado/sociedade)”.

Em 2011, um grupo de formandas em Serviço Social de São Paulo fez um amplo estudo sobre o tema, relacionando diretamente o tráfico de seres humanos com a prostituição e exploração sexual de mulheres. O estudo de Rosineide Silva, Roberta de Moraes e Alessandra Matricaldi traz uma série de depoimentos de mulheres que viajavam para fora do país na esperança de conseguir um emprego e uma vida melhor, e acabaram vítimas da exploração sexual. Essa realidade demonstra cabalmente como a opressão das mulheres na sociedade capitalista, a situação de inferioridade em que são colocadas em todos os âmbitos, favorece esse tipo de crime. Alguns desses depoimentos foram colhidos junto ao Posto de Atendimento aos Migrantes que funciona no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, desde 2006.

A maioria das mulheres relata que ao chegar ao país de destino sentiram-se discriminadas por funcionários de migração e pelos cidadãos estrangeiros, relacionando-as a prostitutas e sentiram na pele o abuso de autoridade quando argumentavam que não tinham dinheiro e não sabiam falar o idioma. A maioria das mulheres atendidas viajava sem a certeza de conseguir um emprego, formal ou informal, contando apenas com algum parente ou amigo que, possivelmente, poderia lhe arrumar um emprego no país de destino. Uma das mulheres relatou que foi agredida fisicamente por policiais da imigração espanhola, por ocasião de sua estadia no centro de imigração em Valença/Espanha. Conta que um policial tentou acariciá-la e foi repelido; como represália, ele a espancou usando um cassetete de ferro, desferindo-lhe golpes nas nádegas enquanto outro policial a segurava pelos cabelos.

Ao narrar suas histórias de vida, apontam para diferentes motivações para a migração, desde o desejo de não mais morar na zona rural até para fugir de um marido ou um pai violento. Muitas contam que foram abusadas, intimidadas, ameaçadas, perseguidas e tiveram seus passaportes confiscados. Viviam em cárcere privado e eram obrigadas a se prostituir, só recebiam um preservativo por dia e eram vigiadas o tempo todo. Com medo de prejudicar a família, procuravam não se rebelar; para poder comer, tinham que ficar com mais de um homem por noite. Só saiam para ir ao cabeleireiro, lojas e mercados, já que precisavam se cuidar, mas sempre escoltadas e não tinham permissão de fazer ligações para os familiares. As que viveram esta situação relatam que só conseguiram voltar porque pagaram pela sua liberdade e outras por terem conseguido ajuda para fugir.

O tráfico de mulheres e a exploração sexual são práticas correlatas à exploração e opressão das mulheres no conjunto da sociedade. As mulheres são vistas como mercadoria, como objetos sexuais e propriedade privada, que podem ser vendidas e traficadas ao bel prazer dos ricos. Inclusive muitos grandes burgueses, empresários e banqueiros participam dessas atividades ilícitas, e ganham milhões de dólares com isso. A prostituição em larga escala, como instituição do Estado burguês, também é uma violência desmedida contra as mulheres. Trata-se de um grande negócio, onde as maiores vítimas são as próprias mulheres, que se vêem presas a essa prática, sem forma de livrar-se de um sistema que muitas vezes também as envolvem no consumo de drogas. Sem emprego digno, sem educação de boa qualidade, sem perspectiva de um futuro de felicidade e plenitude, a grande maioria dessas mulheres não tem outra saída que entregar-se à prostituição como forma de ganhar a vida. Essa situação crítica de vida também é aquela que permite o tráfico de mulheres, já que muitas delas têm a ilusão de conseguir em outro país um emprego e uma vida melhor para sua família, mas a realidade cruel tem nos mostrado que esse é um caminho sem volta.

Um sistema assentado na exploração econômica de milhões de seres humanos não poderia produzir outra coisa. Conforme o capitalismo avança, a situação tende a ficar cada vez pior. A degeneração dos seres humanos, os trabalhos vis e humilhantes, a destruição dos vínculos de família sem que o Estado os substitua por outra realidade criam um mundo de dor, onde o único que avança é o egoísmo, o individualismo, o “salve-se quem puder”. E os setores mais oprimidos, como os jovens, as mulheres, em especial, as pobres e negras, os imigrantes, são as maiores vítimas.


Retirado do Site do PSTU

Exigimos punição aos integrantes da Banda New Hit

Integrantes da banda são acusados de estuprar coletivamente duas jovens após show no ano passado

		Os estupradores ficaram presos durante 38 dias, mas conseguiram um habeas corpus

Foi adiado para setembro o julgamento dos integrantes da Banda New Hit, acusados de estuprar coletivamente duas adolescentes em agosto do ano passado. Embora os laudos periciais comprovem a brutal violência sofrida pelas jovens, os agressores alegam ter havido consentimento.

A estratégia de defesa adotada pelos advogados dos integrantes, vitimizá-los e responsabilizar as garotas, tem grande apelo e se alicerça na cultura do estupro que impera no país. A nossa sociedade não somente naturaliza e tolera como incentiva a prática do estupro e a violência contra a mulher. Amplamente comercializada, a cultura do estupro comumente se traveste em humor, música e propagandas de cerveja. Incita os homens à prática do sexo forçado e rouba das mulheres o direito de decidirem sobre os seus corpos. Reforça e se apoia no senso comum de que, nesse caso, a culpa é sempre da vítima.

Nada mais hipócrita. As duas adolescentes violentadas pelos integrantes da banda New Hit tiveram que mudar de escola e endereço e se tornaram alvos de constantes ameaças. Os agressores, no entanto, receberam convites para novos shows. O caso ainda foi qualificado como positivo pelo empresário da banda por tê-la tornado conhecida. E assim invertem-se os papéis: confinamento para as vítimas, liberdade em grande estilo aos agressores.

A banda New Hit ficou conhecida por suas letras repugnantes que entoam a ideologia machista de que as mulheres devem ser objetos do prazer masculino, submissas e sem vontade própria. Depois da agressão coletiva, porém, o grupo teve de amargar uma faceta das mulheres que as suas letras escondem: a força, capacidade de organização e a luta incansável pelo direito de decidirem por seus corpos. Não à toa tiveram vários shows cancelados, perderam patrocínio importante e, por cada cidade por onde passaram, foram perseguidos por atos e manifestações de repúdio.

É necessário que os movimentos sociais envolvidos na luta por punição aos integrantes da banda cobrem dos governos, em especial da presidente Dilma, uma política firme de combate ao machismo que passe pela tolerância zero aos casos de violência e que puna todos os agressores.

No governo de uma mulher, nenhuma mulher deve ser vítima da violência machista acobertada pela impunidade.

Diante dos alarmantes índices de violência sexual, a condenação desses agressores representa, a todas nós, um suspiro.

As vítimas não podem mais esperar! A violência contra uma mulher, fere todas. Somos solidárias às jovens e exigimos punição aos agressores.

O PSTU exige celeridade no julgamento e defende a punição de todos os envolvidos no caso. Lugar de machista agressor é na cadeia.


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Integrantes da Banda New Hit continuam alvo de protestos


Retirado do Site do PSTU

A Tragédia de Santa Maria: o lucro antes da vida

O que na lógica capitalista significa “redução de custos”, na vida significa um risco constante

		População exige justiça

A madrugada do dia 27 de janeiro de 2013 ficará marcada na história internacional pela tragédia que silenciou centenas de jovens em uma boate da cidade de Santa Maria (RS), com mais de 235 mortos e 134 feridos. Primeiramente, gostaríamos de prestar nossa total solidariedade aos familiares e amigos das vítimas. As ações de solidariedade, muitas vezes espontâneas, em todo o país, na Argentina e Uruguai têm sido um belo exemplo de fraternidade, e certamente ajudaram a confortar os familiares e amigos das vítimas em um momento tão difícil.

O fato que comoveu o país e mobilizou a opinião pública está longe de ser uma "fatalidade", pois não restam dúvidas que poderia ser evitado. O incêndio da boate KISS representou uma combinação explosiva de ações criminosas, erros e omissões de empresários e governantes, gerando um grande desastre que afetará, por muitos anos, a vida de milhares de pessoas inocentes. A lógica do capital, de lucro a qualquer custo, e a dos governos, de favorecer os empresários, teve um efeito mortal em Santa Maria, no entanto essa é uma realidade de risco que os jovens e trabalhadores estão submetidos em todas as cidades do país.


Crônica de uma morte anunciada?

Parece até um cenário de uma peça que se encontra pronta para sua estréia: o fato do local ter somente uma saída e a porta ser de tamanho reduzido; o excesso de pessoas no local; artefatos incendiários em um ambiente inadequado para tal; uma espuma que revestia o teto que teria o seu custo reduzido; alvará vencido há 6 meses. São estes os principais argumentos veiculados na mídia para justificar o incêndio e as mortes na boate Kiss, um quadro de irregularidade que nos traz à tona o questionamento: como um espaço nestas condições ainda funcionava no centro da cidade?

Em meio ao luto de milhares de pessoas não são plausíveis justificativas que vão no sentido de uma “fatalidade”. A irregularidade está comprovada com mais de 235 mortos. Como um lugar pode se julgar capaz de abrigar mais de 1000 jovens sendo capaz de causar tal catástrofe? A indignação que brota em meio a uma grande tristeza é o combustível para que mais de 30 mil pessoas se juntassem em uma grande passeata pela cidade de Santa Maria (RS) na noite do dia 28 de janeiro.

Em nota de solidariedade aos familiares e amigos das vítimas de Santa Maria, a Associação dos Pais das Vítimas da tragédia de Cromañon (Argentina) afirma que “passam os anos e as histórias se repetem”. Em 2004, em um incêndio na boate Cromañon, de situações muito idênticas a de Santa Maria, 200 jovens perderam a vida. Após oito anos, parece-nos um filme que se repete.


O jogo do empurra-empurra dos governantes

Achar culpados não deve ser encarado como forma de encerrar tal caso investigativo. O sentimento da população e, principalmente, dos familiares das vitimas é de que se faça justiça. Deve se questionar a fundo tais responsabilidades. O que temos assistido nos últimos dias, com prisões preventivas e depoimentos, é um verdadeiro “empurra-empurra” diante da tragédia.

Não há espaço para isso! O prefeito Cesar Schirmer (PMDB) deve responder por que esta casa noturna possuía alvará para que continuasse a funcionar ou mesmo porque a mesma continuou funcionando com alvará vencido? Deve explicar por que fechou a boate do DCE da Federal de Santa Maria, organizado pelos estudantes, e não fechou a boate de empresários do ramo? Ao invés disso, o prefeito tem dito que nada sabe, que trata-se de uma fatalidade e tem jogado a culpa no Corpo de Bombeiros do RS.

O Governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, também tem que explicar o porquê do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Sul demorar tanto tempo para fazer vistorias ou mesmo por que permitiu a liberação do espaço da boate Kiss mesmo tendo apenas uma saída de emergência? A falta de investimentos no corpo de Bombeiros que se reflete em falta de pessoal também foi uma das causas do acidente. O estado não cumpriu seu dever de proteger a população.

Não basta chorar com as vítimas, exigimos do Governo Dilma que elabore uma lei nacional de fiscalização destes espaços e garanta que todas as boates sejam novamente inspecionadas a partir de regras muita mais rígidas. Não pode existir regras diferentes em diferentes estados.

A tecnologia da qual dispomos hoje torna o acontecimento algo que desmascara um nível de negligência absurdo das autoridades responsáveis pela fiscalização. Mas, o que juntamente a isso nos demonstra tal fato é que a ganância dos empresários também parece não conhecer limites, nem mesmo a própria vida foi respeitada. O que na lógica capitalista significa “redução de custos”, na materialidade da vida significa um risco constante.


Passeata por justiça reuniu 30 mil pessoas na cidade de Santa Maria


Punição dos culpados

A tragédia de Santa Maria foi causada por uma combinação de ações e omissões que vão desde empresários ambiciosos que colocam o lucro em primeiro lugar, uma banda irresponsável, negligência e omissão dos governantes e de um aparato de estado corrupto que não fiscaliza e não cumpre um papel de defender os interesses do povo, no qual quem manda são os grandes empresários.

Exigimos de imediato a saída do Prefeito de Santa Maria/RS, Cezar Schirmer, e a apuração dos fatos de maneira rigorosa. Incluindo também a responsabilidade do estado do Rio Grande do Sul e do Chefe do Corpo de Bombeiro de Santa Maria.

A apuração dos fatos deve ser feito em conjunto com uma comissão dos familiares das vítimas e sem segredo de justiça para garantir que de fato os responsáveis sejam punidos.

Devemos repetir o exemplo da tragédia de Cromañon na Argentina quando o movimento social organizado junto com os familiares das vítimas, através de uma grande mobilização social, conseguiu a punição dos culpados, inclusive do Prefeito de Buenos Aires.


Uma política de cultura e diversão para a população

Não é de hoje que os espaços de diversão e cultura estão sob o controle de empresários, não é de hoje que boa parte da população, principalmente a juventude, arrisca a vida para se divertir. A realidade brasileira é que as cidades estão repletas de comércios da diversão e raros espaços públicos que a população possa frequentar aos finais de semana ou em seus momentos reservados ao lazer.

A questão da mobilidade urbana nos principais centros urbanos brasileiros também é outro fator para que grande parte da juventude fique em guetos e seja impedida de viver a cidade e sair à noite. São raras linhas de transporte noturno e muitas vezes quando existem tornam-se perigosas pelo atual caos da segurança pública.

A juventude e a classe trabalhadora devem possuir o direito de produzir e usufruir das mais diversas fontes culturais, nosso acesso não pode mais estar ligado à interesses capitalista de produção que levam sempre à lógica da maior lucratividade. A juventude de Santa Maria sofreu com o fechamento de vários dos seus locais públicos de lazer e diversão. A mesma coisa acontece em Porto Alegre, como foi o caso do Araújo Viana. Devemos lutar pelo direito à cultura e lazer em espaços públicos, garantido pelo estado. Somente assim, esse será um direito de uma maioria.

Afastamento imediato do Prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer, do Chefe do Corpo de Bombeiros e investigação das responsabilidades dos governos estadual e municipal.

Punição para todos os responsáveis pelo incêndio como os sócios da boate Kiss e membros da banda.

Exigimos do Governo Dilma Roussef, a elaboração de uma lei federal que fiscalize sobre normas rígidas o funcionamento de boates e casas de espetáculo. Garantindo a fiscalização e cumprimento da lei.

Que o estado garanta espaços públicos para que a juventude e os trabalhadores tenham direito ao lazer, cultura e diversão.

Retirado do Site do PSTU

Integrantes da Banda New Hit continuam alvo de protestos

Os músicos são acusados de estuprar duas adolescentes no ano passado

		Em Serrinha (BA), manifestantes foram às ruas usando camisas com dizeres "Fora New Hit"

O repúdio à banda baiana New Hit continua quase cinco meses depois de seus integrantes serem indiciados por estupro de duas adolescentes no interior da Bahia. Felizmente, a banda não tem encontrado sossego fora da prisão e é alvo de seguidos protestos. As mobilizações vão desde escracho na entrada do condomínio do vocalista a passeatas e intervenções nas redes sociais. Fruto dos protestos, shows da banda foram cancelados em Salvador, Delmiro Gouveia (AL) e João Pessoa (PB). Em Maceió, a New Hit tem show agendado para o dia 26 deste mês, mas os protestos já começaram a tensionar a sua realização. A possibilidade de show da New Hit em São Luís (MA) já iniciou uma mobilização nas redes sociais.

Na capital baiana, as mobilizações pelas redes sociais criticavam uma marca de cerveja por patrocinar o estupro, ao financiar uma festa de pagode com a presença da New Hit. “Estupro não desce redondo” dizia um dos ‘virais’ que se espalhou pelo facebook e levou a empresa a retirar o patrocínio. Em seguida, o show foi cancelado. Em João Pessoal, a New Hit foi substituída por uma nova atração após protestos nas redes sociais. Moradores e organizações feministas de Delmiro Gouveia (AL) protestaram diante do anúncio da presença da banda em dois blocos de carnaval da cidade. A participação da New Hit também foi cancelada. Em Serrinha (BA), no início de janeiro, movimentos sociais, como Movimento Negro Afro Jamaica, Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais, Movimento de Mulheres Urbanas, saíram às ruas com camisas dizendo “Fora New Hit”.

O estupro aconteceu no ano passado, no dia 26 de agosto, quando os músicos tocavam na micareta da cidade de Ruy Barbosa (BA). As duas adolescentes, fãs do grupo, pediram pra tirar foto com a banda após o show. As meninas, uma de 16 e outra de 17 anos, foram encaminhadas ao ônibus da produção quando foram brutalmente violentadas pelos nove integrantes da New Hit. Um policial militar que fazia a segurança do grupo também foi indiciado por ter sido conivente com o crime. Os resultados dos exames de corpo delito confirmaram o estupro coletivo. Os estupradores ficaram presos durante 38 dias, mas conseguiram um habeas corpus e aguardam o julgamento, previsto para fevereiro, em liberdade.

Fora da prisão, os noves acusados voltaram aos palcos enquanto as vítimas estão em um Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), em razão das ameaças de fãs da banda.


Não à cultura do estupro

Na cultura machista e patriarcal em que vivemos, a culpa do estupro é sempre da vítima. Neste caso não foi diferente. Nem o laudo médico que confirmou o estupro coletivo foi capaz de combater as insinuações contra as garotas. Internautas responsabilizavam as adolescentes na web: “Elas quiseram dar pro seu ídolo!”, “Elas gostam de pagode e de baixaria, queria isso mesmo!”, “elas queriam ficar famosas, isso sim!”.

As vítimas sofreram ameaças de fãs da banda que culpabilizam as garotas pela prisão e o indiciamento dos integrantes da New Hit. As ameaças partiram de telefonemas e das redes sociais e até mesmo um carro estranho foi visto ao redor da casa da família, segundo os parentes das vítimas.

O resultado disso é que além de vítimas de uma violência brutal, as duas adolescentes não conseguiam ir mais à escola, precisam viver sob proteção, mudar de endereço e serem “reinseridas na sociedade”.

É essa mesma cultura que tolera e ri do assédio sexual travestido de ‘humor’ no programa da Rede Globo, Zorra total. Ou que naturaliza as propagandas de cerveja que mercantilizam o corpo da mulher. Ou ainda aplaude “humoristas” que afirmam que “estuprar mulher feia é um favor”. É a cultura do estupro que transforma um “não” em um “sim”.

Felizmente, estas mobilizações que exigem punição aos estupradores da New Hit mostram uma reação importante contra esta cultura do estupro. Já se passaram quase cinco meses e a indignação segue acesa, espalhando-se para diferentes estados do nordeste. Mobilizações devem continuar acontecer para pressionar a condenação dos estupradores em fevereiro. Não queremos a banda New Hit nos palcos e nenhuma violência contra as mulheres.


Retirado do Site do PSTU

Genocídio da juventude negra: nova chacina na periferia de São Paulo deixa sete mortos

Um dos assassinados teria sido autor da filmagem que flagrou policiais executando um pedreiro no Campo Limpo

		Dj Lah, vítima da chacina na Zona Sul de São Paulo

O ano de 2013 mal começou e uma nova chacina na periferia de São Paulo choca pela violência e brutalidade. Na noite desse 4 de janeiro um grupo de 14 homens encapuzados chegaram em dois carros e uma moto a um bar no bairro de Jardim Rosana, região do Campo Limpo, Zona Sul da cidade. Identificaram-se como policiais e abriram fogo, matando sete pessoas e deixando outras três feridas. Ao menos 50 tiros foram disparados segundo testemunhas.

O bar fica bem próximo ao local onde, em novembro do ano passado, policiais militares foram flagrados por um cinegrafista amador prendendo e executando o servente Paulo Batista do Nascimento. Especula-se que o cinegrafista que registrou a execução do pedreiro, cuja identidade nunca foi revelada, esteja entre os mortos da chacina. A informação foi inicialmente divulgada pela própria Polícia Civil, sendo logo depois desmentida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado que afirmou não "haver indícios" da ligação entre a chacina e o assassinato cometido por PM's no ano passado.

Uma das vítimas fatais do ataque foi o rapper Laércio da Silva Grimas, conhecido como Dj Lah, do grupo Conexão do Morro e parceiro musical de Mano Brown, dos Racionais MC’s. Ele tinha 33 anos e deixou 4 filhos. O assassinato coletivo gerou comoção e indignação no meio. "Estamos em uma ditadura, no limite da opressão. Nos bairros ricos a polícia dá bom dia, dá boa tarde. Aqui, ela mata" declarou à Folha de S. Paulo o escritor Reginaldo Ferreira da Silva, o Ferréz, durante o velório de Lah.

Uma das músicas do Conexão do Morro denuncia a violência policial que atinge as periferias de São Paulo. Tragédia que passou dos versos e rimas para a realidade. Para Lah, seus amigos e familiares: "Tem rato na área mano corra perdão é coisa rara/ Mesmo estando na sua não querem saber então saia/ De uniforme cinza assassinos são os homens".


Estado de sítio permanente

Mais uma vez, o medo impera na Zona Sul de São Paulo. A região já havia sido uma das mais visadas durante a onda de violência que levou o pânico à periferia da cidade em 2012. Apesar de o governo Alckmin negar, para a população da região não há dúvidas de que a chacina desse dia 4 foi realizada por policiais militares articulados em grupos de extermínio. Grupos que espalham o terror pela periferia e impõem um estado de sítio informal e uma pena de morte sumária para jovens negros.

Uma espécie de serviço terceirizado da política de higienização social e extermínio de pobres imposto pelo governo Alckmin.


Retirado do Site do PSTU

Nota do PSTU sobre enchentes em Duque de Caxias

		Destruição em Xerém

No estado do Rio de Janeiro, o ano de 2013 começa com as tragédias naturais, fenômeno que se repete, ultimamente, todo início de ano. As cidades de Angra dos Reis, Belford Roxo, Duque de Caxias e a Região Serrana sofrem com o descaso dos governos.

Todo início de ano é a mesma situação. Já houve deslizamentos nos morros da cidade maravilhosa, do Bumba em Niterói, na Região Serrana, todos com o mesmo saldo: pessoas mortas, desaparecidas, desalojadas, perdendo, muitas vezes, tudo que tinham.

Este ano, os rios Saracuruna, Inhomirim e Capivari transbordaram devido ao excesso de chuvas. Em Xerém, casas foram destruídas, ruas sumiram, há pessoas desaparecidas e mortas.

As autoridades afirmam que a tragédia em Duque de Caxias foi fruto de uma cabeça d’água, ou seja, acúmulo de água que aumenta o nível dos rios e desce em forma de enxurrada arrastando tudo que vê pela frente, incontrolável. Entretanto, esquecem de mencionar que as condições diretas e indiretas atuam sobre as consequências desse fenômeno.

É sabido que o lixo não é recolhido de forma correta há meses em Duque de Caxias, ficando entulhado pelas ruas. Esse lixo dificultou o escoamento da água e, junto com a lama formada, invadiu ruas, destruiu casas e matou pessoas.

Como escreveu Dirley Santos, militante do PSTU no Rio de Janeiro, num texto sobre o histórico das chuvas no estado na época da destruição da região serrana, ao contrário do que querem fazer crer as autoridades, nada disso é fruto dos desvarios da natureza ou destino divino.

A tese de que as enchentes são inevitáveis não resiste a um rápido levantamento histórico. Há registros de enchentes no Rio de Janeiro desde a fundação da cidade quando grandes inundações já assolaram, e essa situação seguiu ano após ano até os dias de hoje.

O governo Cabral chega ao seu sexto ano batendo todos os recordes quando o assunto é descaso com os riscos das chuvas de verão. A tragédia de Xerém se junta a tantas outras com o mesmo desfecho. Morrem centenas de pessoas, famílias perdem tudo e não se faz nada. As verbas para prevenção, quando liberadas, somem em esquemas de corrupção. O ex-prefeito de duque de Caxias, Zito, está com as mãos sujas desse sangue, pois até o dia 31 de dezembro de 2012 era o responsável pelo acúmulo de lixo pela cidade que piorou os efeitos da tragédia.

Nós, do PSTU, somos solidários com a população das áreas atingidas e convocamos os trabalhadores a se organizarem para garantir seus direitos. Xerém não pode ser uma nova região serrana, onde mais de um ano depois das enchentes nenhuma casa foi entregue aos desabrigados.

Exigimos que os governos federal, estadual e municipal indenizem financeiramente e construam casas para as pessoas que foram atingidas pelas chuvas. Os políticos responsáveis pela aplicação das verbas na prevenção de acidentes naturais, coletas de lixo e saneamento básico que não o fizerem devem ser responsabilizados pela tragédia e presos.


Retirado do Site do PSTU

Não mais estupros em Nova Deli

Nota de grupo indiano sobre a onda de protestos na Índia contra a violência à mulher

		Manifestação contra estupro brutal de estudante em ônibus

No dia 16 de dezembro, uma jovem de 23 anos foi estuprada em Nova Deli- Índia. De acordo com vários sites da Internet, a vítima e seu amigo foram a Nova Deli assistir a um filme quando os estupradores entraram no ônibus em que eles se encontravam, na região de Munirka em Nova Deli, com a intenção de viajar para Dwarka no sudoeste da cidade. O ônibus foi conduzido pelo trecho sul de Nova Deli por mais de uma hora e havia "cruzado" com três vans de patrulha da polícia, enquanto ela era estuprada por quase uma hora. Os dois, ela e seu amigo, foram agredidos com barras de ferro e jogados na rua com o ônibus em movimento.

Os jovens foram internados no hospital, onde a jovem estuprada permaneceu em condição extremamente crítica. "Ela apresentava um quadro severo de insuficiência orgânica após graves ferimentos em todo corpo e cérebro", informou o porta-voz do hospital, e não conseguiu superar seus ferimentos, morrendo em 29 de dezembro de 2012. Seis homens, entre eles, o motorista do ônibus, foram presos e dois policiais foram suspensos após o ataque em 16 de dezembro.

“Cidade envergonhada”, estampou o jornal The Times da Índia, declarando que o incidente de domingo é uma "nova baixa para uma cidade já conhecida como a capital do estupro na Índia", onde 582 casos de estupro foram relatados em 2012 até agora.


Publicamos abaixo a Declaração do Grupo New Wave sobre este assunto:

Este fato teria passado por um incidente corriqueiro tendo, como de costume, a estereotipada e apática resposta do povo, mas isso não era para ser assim! Após serem abusadas repetidamente, as mulheres, e em particular a juventude, levantam-se. Uma cidade inteira entrou em erupção e revolta contra a sistemática apatia e negligência que recebe de seus governantes. Agora, a onda que emergiu em Nova Deli está se tornando nacional; mulheres e jovens em todos os lugares que defendem o fim da violência levantaram suas vozes em protesto.

Nunca antes se viu uma revolta popular em relação à opressão sexual. Nós, do grupo New Wave, apoiamos e nos solidarizamos com os protestos em Nova Deli e manifestamos nossa solidariedade à vítima do estupro, que luta pela sobrevivência. Apresentamos nosso conjunto de reivindicações e propostas:


1:Julgamento rápido em acusação de estupro

Diz o ditado: Justiça atrasada é justiça negada. Casos como este se arrastam por meses, senão anos, sem que qualquer justiça seja cumprida em favor da vítima. Mesmo assim, esta por vezes, vem apenas devido à forte pressão social. A propósito, o caso do massacre em Khairlanji nos dá um exemplo de como funcionam as estruturas e os procedimentos do sistema judiciário na Índia. Não podemos e não iremos tolerar uma abordagem tão lenta, onde vidas inteiras foram arruinadas. A gota d'água derramou, exigimos um julgamento rápido dos acusados neste caso.


2:Expulsemos os políticos criminosos

Mesmo frente às exigências de enforcamento para os estupradores diante do Parlamento e nas ruas da capital, a maior parte de nossos partidos políticos, esses lacaios da burguesia, lançam tais cretinos como candidatos e líderes que têm afirmado (quase com orgulho!), que foram acusados de crimes sexuais. A Associação de Reformas Democráticas lista 369 desses políticos, alguns dos quais são membros do Conselho Legislativo e membros do Parlamento, que foram acusados de crimes que vão de estupro ao abuso sexual.

Que esperança de alívio vindo das instituições "democráticas" se pode ter, quando estas são monopolizadas pelos pares de partidos que enchem esses candidatos de orgulho? Ao contrário, as mulheres continuam a ser explorados e brutalizados sob seu comando. Só a força organizada do povo, dos trabalhadores, dos camponeses, dos estudantes, pode trazer justiça, pressionando quem está no poder. Agora é o momento de usar toda nossa força para limpar o sistema político de tais elementos e fazer com que estes lúmpens sejam expulsos!

Devemos mostrar que ninguém pode simplesmente, pela força de suas altas posições, escapar da fúria do povo e da mão forte da justiça. Nós, o povo, devemos ter consciência do nosso poder, e derrubar o altivo e arrogante. Nós já fizemos isso antes e podemos fazer novamente!


3:Treinamento de autodefesa obrigatório para mulheres

Em nossa sociedade dominada pelos homens foi estabelecido como norma que as mulheres sejam servis, obedientes e "femininas". A ideia de proteger as mulheres da violência dos homens joga o ônus apenas sobre as mulheres, fazendo com que elas permaneçam como glorificadas empregadas domésticas, restritas à cozinha ou trabalhando como enfermeiras para nossos bebês. Nunca ocorreu à mente de nossos antiquados pares que mulheres, se ensinadas a se defender, teriam metade dos seus problemas relativos à violência doméstica resolvidos. Ah! Mas aqui encontramos as suas verdadeiras intenções!

A burguesia nunca permite que trabalhadores se armem, pois, se aqueles que produzem toda riqueza obtiverem os meios para controlá-la, então o poder estaria perdido! Paralelamente a isto, as mulheres dão tudo aos seus senhores do sexo masculino para ter apenas migalhas – se tanto - por seu esforço. As mulheres ficam com uma parcela desproporcional da propriedade, uma parcela desproporcionalmente maior de carga de trabalho, e uma parcela desproporcionalmente menor de salários! Se tal discriminação não fosse suficiente, ainda recebem uma parcela maior de violência e repressão!

Em um ambiente onde as mulheres são sistematicamente submetidas às piores atrocidades, que vão desde à tortura mental até estupro e morte pelo dote[1], deve-se ensinar às mulheres todos os meios pelos quais elas possam defender sua vida e seu corpo. Exigimos que o treinamento compulsório de autodefesa seja ensinado às mulheres a partir de 16 anos.


4:Reconhecimento do estupro conjugal

Ninguém deve achar que o casamento seja um porto seguro para a realização dos mais hediondos crimes contra as mulheres. Nossas leis, que são em muitos casos meras relíquias de um passado colonial, devem ser radicalmente reformuladas para atender aos desafios práticos colocados por nossa sociedade. Estupro conjugal deve ser entendido como uma forma de ofensa sexual e reconhecido em toda extensão de sua brutalidade. É uma das grandes ironias que, enquanto estilos de vida sexual alternativa, que não causam dano a ninguém, são punidos pela seção 377[2], nada seja previsto para o estupro conjugal que escapa convenientemente pela porta dos fundos.

Não haverá justiça a menos que este erro seja corrigido. Milhares, talvez milhões, são vítimas de violência doméstica, chegando ao ponto de estupro ou pior. No entanto, elas não têm descanso, porque nossas leis arcaicas não lhes dão resposta!


5:Suspensão imediata dos policiais que agrediram mulheres

Ninguém, nem mesmo a polícia pode ser absolvida por mau desempenho ao lidar com as mulheres. Que direito dado por deus têm eles de tratar os cidadãos da maneira que querem?! Ao lidar com os manifestantes em Nova Deli, alguns policiais desceram a níveis tão baixos de comportamento lúmpen que começaram a provocar manifestantes do sexo feminino. Como se não bastasse, alguns policiais foram vistos batendo com cassetetes em mulheres desarmadas. A lei prevê um código de conduta, quando se trata de lidar com as mulheres em qualquer operação, mas ele não foi honrado no policiamento dos protestos em Nova Deli!

Não são apenas os policiais de campo que devem ser responsabilizados por seu comportamento, mas também o comissário de polícia de Nova Deli que deve responder pelas inúmeras pessoas gravemente feridas durante o bombardeio com canhões de água e ataques com cassetetes. A polícia é vista como uma instituição para defender o povo, mas ao que parece a instituição está dominada pela elite endinheirada que monopoliza toda a segurança em benefício próprio! É besteira completa quando o comissário humildemente fala sobre escassez de mão de obra. Onde estava essa falta de mão de obra quando se tratava de esmagar os manifestantes ou assegurar a segurança para a elite?! Exigimos a imediata suspensão de todos os oficiais que ilegalmente usaram força excessiva contra manifestantes pacíficos, assim como do comissário de polícia de Nova Deli pelas ações das forças sob seu comando!

*New Wave é um grupo da Índia que mantém relações políticas fraternais com a LIT

[1] É frequente a tortura e o assassinato de mulheres pelo marido para ficar com seu dote.
[2] A seção 377 diz que: Quem quer que tenha voluntariamente realizado intercurso carnal contra a ordem natural, com outro homem, mulher ou animal, será punido com prisão de 10 anos a perpétua, além do pagamento de multa.


Retirado do Site do PSTU

Estupros desencadeiam onda de protestos na Índia

		Protesto contra estupros na capital da Índia

No começo de dezembro, uma estudante de 23 anos foi estuprada por quase uma hora dentro de um ônibus em Nova Déli, na Índia, por passageiros. Ela estava com um amigo que foi espancado enquanto assistia aos estupros múltiplos. Os dois apanharam com barras de ferro e foram jogados do ônibus ainda em movimento.

A jovem foi transferida a um hospital de Cingapura onde encontra-se até hoje, lutando para sobreviver. Segundo os médicos, ela teve, além dos ferimentos externos, uma parada cardíaca, infecção no pulmão e no abdômen e dano cerebral. O caso teve grande repercussão e, além de dar visibilidade à situação de violência a que estão expostas as indianas, gerou inúmeros protestos no país e nas redes sociais pelo mundo.

Nesta quinta-feira, 27, outro caso de estupro coletivo foi confirmado, o de uma adolescente de apenas 17 anos. O estupro aconteceu em novembro, num festival, mas provavelmente só veio à tona agora por conta dos protestos. Na época, três pessoas foram detidas, dos quais dois seriam os estupradores e uma mulher que teria sido cúmplice, mas ninguém foi preso ou indiciado. Os próprios policiais tentaram convencê-la a não registrar queixa. Segundo a irmã da vítima, em entrevista a uma rede de televisão, propuseram à adolescente que aceitasse uma quantia em dinheiro para esquecer a denúncia ou se casar com um dos agressores. Nesta quarta-feira, 26, ela foi encontrada morta. Cometeu suicídio.

Estes dois casos ilustram a forma como são tratados os crimes contra mulheres na Índia. Nova Déli é a capital do país, onde mais de um caso de estupro é registrado a cada 18 horas. Números oficiais mostram que dos 256.329 crimes violentos que ocorreram na Índia no ano passado, quase 230 mil foram contra as mulheres. No entanto, estima-se que esse número seja bem maior, pois a impunidade e a humilhação que as mulheres passam diante das autoridades fazem com que a maioria se sinta desencorajada em denunciar.


Protestos

No país em que as mulheres viveram durante milhares de anos escondidas atrás do casamento infantil e da servidão ao marido e à família, vendidas pela miséria, algo começou a se mover com força. No país inteiro, centenas de pessoas saíram às ruas para protestar e pedir pena de morte aos estupradores. A polícia respondeu ao pedido de justiça com violência contra a população. O acesso à região do palácio presidencial foi fechado e foi determinado que os protestos só poderiam ocorrer fora da região central da capital indiana.

Na capital, numa das principais manifestações, no monumento Porta da Índia, cerca de 60 pessoas ficaram feridas, e um policial morreu. A indignação obrigou o primeiro-ministro indiano, Manmohan Singh, a ir à televisão para pedir calma à população. Ele prometeu que vai buscar a pena de prisão perpétua para os acusados e que novas leis contra ataques às mulheres. Também disse que vai colocar mais patrulhas noturnas e proibir cortinas e vidros escuros nos ônibus que circulam na cidade.

Pode-se dizer que, tratando-se da Índia, o simples fato de arrancar uma declaração do premiê pode significar uma pontinha de luz no fim do túnel. Porém isso está sendo possível porque o mundo inteiro se revoltou com o que viu - que, diga-se de passagem, não é nada de novo - e, principalmente, porque as mulheres e o povo indiano se levantaram. As crescentes campanhas de combate ao casamento infantil já vinham sendo um ensaio importantíssimo.

Agora, resta que os criminosos destes casos sejam exemplarmente punidos, abrindo caminho para uma legislação dura contra os crimes contra as mulheres, sobretudo os sexuais. No entanto, o que vai realmente mudar a situação de barbárie da Índia é uma permanente mobilização pela mudança de consciência nas relações de gênero, mas principalmente, nas relações de classe, que deixam as mulheres na miséria e na vulnerabilidade completa.


Retirado do Site do PSTU

Mais uma vítima da homofobia: Lucas Cardoso Fortuna, presente!

	Arquivo pessoal
		Lucas, encontrado morto dia 18 de novembro

É com muita tristeza e indignação que o PSTU soube da morte do militante do Movimento Gay Lucas Cardoso Fortuna, morto na manhã do dia 18 de novembro. Seu corpo foi encontrado na praia de Santo Agostinho, em Pernambuco, trajando apenas cueca, portando celular e carteira, e com sinais de espancamento. Todos os indícios apontam para mais um crime de motivação homofóbica.

Lucas foi ativista do movimento estudantil, com participação importante na Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social, e atualmente era presidente do PT de Santo Antônio dos Goiás, sua cidade natal. Mas a marca de sua trajetória foi, sem dúvida, a defesa da causa LGBT, pela qual organizou diversas paradas gay em Goiânia e ajudou a fundar o Grupo Colcha de Retalhos, na Universidade Federal de Goiás.

Esse crime cruel traz mais uma vez à tona o debate sobre a homofobia no Brasil. Vivemos no país campeão em assassinatos de homossexuais. Em 2011, foram 266 mortes, contra 260 em 2010. Nos últimos seis anos houve um aumento de 118% na ocorrência desse tipo de crime. A epidemia do ódio continua crescendo, enquanto Lucas se soma agora a milhares de pessoas que são todos os dias vítimas de algum tipo de violência motivada por preconceito à diversidade sexual.

Infelizmente, o debate sobre aquele que poderia ser um instrumento para intimidar crimes assim, o PLC 122, tem avançado pouco por aqui. A criminalização da homofobia seria um passo importante para frear o preconceito que alimenta crimes bárbaros como esse. Mas predomina, ainda hoje, o conservadorismo e a pressão de setores religiosos reacionários. Enquanto o governo cede a essas pressões, jovens como Lucas continuam tendo suas vidas interrompidas por quem pratica o ódio impunemente.

Mas a morte de Lucas não pode ser em vão. Ela nos dará mais forças para exigir a aprovação do PLC 122 e para lutar, todos os dias, por uma sociedade socialista onde todos e todas possam exercer livremente sua orientação sexual, sem qualquer tipo de opressão. Seja nas praias de Pernambuco, nas avenidas de São Paulo, ou em qualquer lugar no país, esses crimes serão lembrados e farão nossa luta ainda mais forte!

Militante LGBT de Goiânia é morto em Pernambuco. Não esqueceremos!

Retirado do Site do PSTU

Travesti é assassinada em Belém e mostra a urgência da aprovação da PL 122

Assassinatos de homossexuais no país batem recorde em 2012; no Pará já foram 10 mortos só em 2012
 

Depois de quatro meses de um atentado contra travestis na Travessa Barão do Triunfo com a Avenida Almirante Barroso e que deixou uma vítima fatal, outra travesti é encontrada morta na mata da CEASA, no último dia 28 de outubro. Emerson Moraes Costa, de 18 anos, ou Raica, como era conhecida, teve seus pés amarrados e a cabeça envolvida em papel filme, e recebeu um tiro na nuca e outro nas costas.

Ainda não se sabem as razões que levaram os assassinos a cometerem esse crime, mas a Divisão de Homicídios e a Delegacia de Combate aos Crimes discriminatórios e Homofóbicos trabalharão conjuntamente na investigação para saber se a motivação teve caráter homofóbico ou passional.


Crescimento da violência homofóbica

De acordo com o Grupo Gay da Bahia (GGB), o número de assassinatos de homossexuais no Brasil novamente atingiu o ápice em 2012. De janeiro a setembro já são 270 homicídios, demarcando um crescimento da violência contra homossexuais pelo sétimo ano consecutivo.

No Pará, segundo o Grupo de Resistência de Travestis e Transexuais da Amazônia (Gretta), no ano de 2010 foram registrados dez casos de homofobia. Ano passado, 2011, foram registradas 22 vítimas fatais e em 2012 já passam de dez os casos de violência extrema contra vítimas LGBT.

Esses números dão uma noção do que a ideologia homofóbica é capaz e do porque o PSTU luta pela criminalização da homofobia, pela aprovação do Kit-homofobia e pela garantia de direitos dos LGBT’s (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais). Todos os dias um LGBT é agredido fisicamente, e as agressões psicológicas são constantes. Não existe Lei Federal que proteja os homossexuais no Brasil e a impunidade é o grande “incentivo” para que os crimes continuem acontecendo. A cada 21 horas um homossexual é morto no Brasil.

O PLC 122/06, que tem por objetivo punir os casos de discriminação que tem por motivação a orientação sexual ou identidade de gênero, foi entregue por sua autora Marta Suplicy (PT) para ser reescrito, justamente por aqueles que incentivam a homofobia: a bancada fundamentalista cristã. Resultado: a nova versão não prevê punição para discursos homofóbicos. Por isso, defendemos a aprovação imediata do PLC 122/06 original, que proíba e puna as práticas homofóbicas, sem concessões do governo aos fundamentalistas, para que casos como esses que vem ocorrendo em Belém não aconteçam. Para que os assassinos de homossexuais sejam criminalizados por sua homofobia.


Retirado do Site do PSTU

Dilma, impeça o massacre contra os Guarani-Kaiowás

Presidente nacional do PSTU lança carta aberta à Dilma
 

		José Maria de Almeida, o Zé Maria, é presidente nacional do PSTU

Presidenta Dilma

O Brasil acompanha chocado o drama dos indígenas Guarani -Kaiowás no Mato Grosso do Sul. A carta divulgada por uma comunidade formada por 173 indígenas acampados hoje à beira do rio Hovy causou comoção em todo o país e até fora dele. E não é por menos. Ela expressa a situação de desespero e angústia de uma comunidade que se vê obrigada a enfrentar os pistoleiros contratados pelos latifundiários, uma situação de extrema miséria e o mais completo abandono. E agora, ainda se depara com uma ordem de despejo da Justiça Federal de Naviraí!

Em determinado momento, a carta chega a pedir para que se decrete “a nossa dizimação e extinção total” e para “enviar tratores para cavar um grande buraco para jogar e enterrar os nossos corpos”. Não, presidente Dilma, os indígenas encurralados entre as balas dos jagunços e a ordem de despejo, não desistiram de brigar por sua terra. Pelo contrário, demonstram a mesma disposição de luta histórica que garantiu sua própria sobrevivência após cinco séculos de escravidão, rapina e genocídio. As palavras fortes da carta, porém, mostram a que ponto chegamos.

Os Guarani-Kaiowá , segundo maior grupo indígena no país com quase 50 mil pessoas, constituem um dos exemplos mais dramáticos da situação de barbárie social a que estão submetidos os povos originários. Segundo a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), 555 indígenas desse grupo se suicidaram entre 2000 e 2011 pelo abandono, falta de perspectivas e o confinamento cada vez maior devido ao avanço do agronegócio. A maioria, jovens. Só este ano já ocorreram 30 suicídios.

Sabemos, presidente Dilma, que essa situação não é de hoje, mas o resultado de séculos de opressão. O seu governo, porém, como o do ex-presidente Lula, tem a sua parcela de responsabilidade. A política de privilegiar o grande agronegócio exportador e os latifundiários, os ‘heróis’ de Lula, legitima o confinamento dos indígenas em espaços cada vez mais reduzidos. A precarização de órgãos como o Incra e a Funai, por sua vez, contribui para que grande parte das comunidades indígenas se vejam privada dos serviços públicos mais básicos e, por sua vez, de condições de vida minimamente decentes. O seu governo, presidente, publicou a Portaria 303/2012 que, como o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) denuncia, representa um verdadeiro retrocesso no processo de reconhecimento, demarcação e titulação das terras indígenas.

O mundo vê agora, presidente Dilma, o real resultado dessa política econômica que produz grandes lucros para alguns poucos e a mais completa penúria para outros tantos. Mesmo que esses outros tantos sejam, por direito, os verdadeiros donos dessas terras. É esse um “Brasil de todos”? De que adianta sermos a sexta economia do mundo se as nossas terras se transformam num imenso cemitério dos nossos povos originários? Estamos assistindo a vitória da exploração, da violenta colonização, do genocídio indígena. A vitória da barbárie.

A indignação que vemos agora, presidente, é parecida com a indignação que tomou conta do país no brutal despejo do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP). Na ocasião, a violenta ação policial foi provocada pelo governo Alckmin do PSDB. Denunciamos, na ocasião, a omissão do Governo Federal, que poderia ter evitado aquele despejo caso realmente quisesse. Mas agora, presidente, a questão indígena tem a ver diretamente com o seu governo. A ordem de despejo vem da Justiça Federal. É a presidência que cuida das homologações de terras, há tanto paralisadas.

Por isso que me dirijo à senhora, presidente, para fazer uma exigência: Evite mais uma tragédia social! Intervenha na ameaça de despejo contra a comunidade dos Guarani-Kaiowás! Mude sua política de privilégios ao agronegócio e atenda as reivindicações históricas das comunidades indígenas! Avance no processo de demarcação e homologação das terras! E perceba, presidente Dilma, que os verdadeiros heróis desse país são o povo indígena e quilombola, que insistem em resistir a séculos de massacres.

Zé Maria


Retirado do Site do PSTU

Drama dos Guarani e Kaiowá expõe extermínio indígena no país

Indígenas, ameaçados de despejo pela Justiça Federal, estão encurralados entre pistoleiros e a omissão do Governo Federal

		Protesto contra despejo determinado pela Justiça Federal

Enquanto o país se distrai com o festival de mentiras e hipocrisia que domina o segundo turno das eleições municipais, uma verdadeira tragédia social ocorre com uma das comunidades mais visadas com a política de extermínio indígena há décadas implementada no Brasil. Um grupo da tribo dos Guarani-Kaiowá no município de Iguatemi, no Mato Grosso do Sul, tem a sua existência ameaçada e grita por socorro.

Os 173 indígenas (50 homens, 50 mulheres e 73 crianças) acampados à margem do córrego Hovy desde agosto de 2011, além da miséria, das permanentes ameaças por parte dos pistoleiros que agem a mando dos fazendeiros, do suicídio em massa provocado pelo abandono e falta de perspectivas, enfrentam agora também uma ordem de despejo da Justiça Federal de Naviraí (MS). Uma carta desesperada dos indígenas encaminhada ao Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a parlamentares, expõe de forma dramática a situação a que estão submetidos os Guaranis-Kaiowás.

“Pedimos ao Governo e à Justiça Federal para não decretar a ordem de despejo/expulsão, mas decretar nossa morte coletiva e enterrar nós todos aqui. Pedimos, de uma vez por todas, para decretar nossa extinção/dizimação total, além de enviar vários tratores para cavar um grande buraco para jogar e enterrar nossos corpos. Este é o nosso pedido aos juízes federais”, afirma a mensagem, ditadas durante a assembleia dos Guaranis-Kaiowás, o Aty Guasu.

A mensagem, que tomou as redes sociais, está provocando uma indignação coletiva tal como ocorreu durante a desocupação do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP) no início do ano. ”Sabemos que não temos mais chance em sobreviver dignamente aqui em nosso território antigo, já sofremos muito e estamos todos massacrados e morrendo em ritmo acelerado. Sabemos que seremos expulsos daqui da margem do rio pela Justiça, porém não vamos sair da margem do rio. Como um povo nativo e indígena histórico, decidimos meramente em sermos mortos coletivamente. Não temos outra opção esta é a nossa última decisão diante do despacho da Justiça Federal de Navirai-MS”, diz o trecho final da mensagem, que expressa o ceticismo com uma Justiça e um governo que só beneficiam os grandes proprietários de terras.


Ato em Brasília contra o genocídio dos Guarani e Kaiowá


Genocídio indígena

O drama sofrido pelo grupo ameaçado de despejo revela o genocídio que os indígenas estão sofrendo no Brasil. Segundo dados do CIMI, entre 2003 e 2010, nada menos que 555 indígenas dos Kaiowá e Guarani cometeram suicídio pela situação de abandono, desesperança e violência cotidiana. Desde 1980, 1500 tiraram a própria vida. A tribo, segundo maior grupo indígena do país com 43 mil pessoas, está cada vez mais encurralada pela expansão desenfreada das plantações de soja e cana, vivendo em áreas que somam apenas 42 mil hectares.

Ao mesmo tempo, o Governo Federal mostra-se conivente com o extermínio indígena, mantendo-se omisso diante dessa tragédia social. Ainda segundo o CIMI, desde 1991, apenas oito terras indígenas foram homologadas aos Kaiowá Guarani.

É preciso que o Governo Dilma intervenha imediatamente em Iguatemi a fim de que não se repita o que ocorreu no Pinheirinho, e impeça mais uma tragédia. Ao mesmo tempo, o governo deve parar de priorizar os interesses dos grandes latifundiários e avançar na demarcação e homologação das terras indígenas.


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Retirado do Site do PSTU

A saúde pública no RN: À espera de um milagre?

A saúde pública do Rio Grande do Norte vive a maior crise de sua história. Pacientes nos corredores, entubados sem sedativos, desabastecimento completo de remédios e materiais básicos. No maior hospital do estado, todos os dias morrem oito pessoas em média por falta de atendimento adequado

		Doentes padecem nos corredores dos hospitais no RN

   
É difícil descrever a situação da saúde pública do Rio Grande do Norte. Entretanto, se fosse possível resumi-la numa só palavra, esta seria “desumana”. A atual crise nos hospitais do estado não possui precedentes nos últimos vinte anos. Há um caos generalizado no setor, com a ausência de leitos, medicamentos e insumos em níveis altíssimos. A maioria dos pacientes está em macas nos corredores, esperando vagas de UTI'’s e sem tratamento digno. Por todas as unidades de saúde, é comum a falta de esparadrapos, sabão e reagentes para exames laboratoriais, por exemplo. Em Natal, no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, pacientes são entubados nos corredores, sem sedativos. E esta é apenas uma amostra dos graves problemas vividos pela população pobre na busca por atendimento médico.

No dia 4 de julho deste ano, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) decretou situação de calamidade na saúde pública do Rio Grande do Norte, prometendo solucionar a crise de desabastecimento. Mais de dois meses depois, nada mudou nos hospitais do estado. Pelo menos não para melhor. A cada dia que passa, a situação se agrava ainda mais e uma certeza vai se consolidando: a de que o “Plano de Enfrentamento para os Serviços de Urgência e Emergência do RN”, anunciado pelo governo como a salvação da lavoura, não saiu do discurso. Pior: o decreto de calamidade está servindo apenas para suspender férias e licenças-prêmios dos servidores. O drama da saúde pública, na verdade, tem mostrado o completo desrespeito da governadora Rosalba pela vida da população.

Mas o completo abandono da saúde pública vai além da capital. Em Mossoró, no interior do estado, o número de leitos nos hospitais da segunda maior cidade do estado é baixíssimo e não atende as necessidades do município e cidades vizinhas. As unidades de saúde não ficam atrás e sofrem com o desabastecimento de medicamentos. “Faltam remédios, profissionais e muitos leitos. As pessoas reclamam da demora no atendimento. Muitas só conseguem marcar exames após um ou dois anos de espera. A governadora Rosalba é a própria calamidade”, comentou João Morais, diretor do Sindsaúde de Mossoró e militante do PSTU.

 
Cenário de guerra
 
O quadro caótico do Hospital Walfredo Gurgel, o maior do Rio Grande do Norte em urgência e emergência, se tornou mais do que insuportável desde o último dia 12, quarta-feira. Revoltados, enfermeiros, técnicos de enfermagem, médicos, servidores e acompanhantes de pacientes decidiram paralisar as atividades com um protesto em frente à unidade hospitalar. “A Copa não tem pressa, saúde é o que interessa!” , gritavam os manifestantes, referindo-se aos altos investimentos feitos para obras do Mundial de Futebol. Por mais de uma hora, centenas de pessoas ficaram aglomeradas na porta do hospital.

Muitos quiseram sair e participar da manifestação, mas foram impedidos pela equipe médica. Num ato de desespero, reflexo de quem não tem mais nada a perder, alguns deles até ameaçaram colocar fogo nos colchões. O dia do protesto coincidiu com a visita realizada pelo Conselho Regional de Medicina (Cremern), que convidou conselheiros dos Direitos Humanos no RN para verificar a realidade do hospital. Com os próprios olhos, eles puderam ver um cenário visto apenas em lugares que vivem os horrores de uma guerra.

Deitado numa maca na porta do Centro Cirúrgico, um paciente que se recuperava de uma cirurgia no baço tinha como apoio para sua cabeça a tampa de um tambor de lixo. Eletrocardiogramas eram feitos no meio dos corredores. Pacientes aguardavam cirurgias ortopédicas há mais de um mês, sem previsão para fazer os procedimentos.

Numa das cenas mais terríveis do protesto, a dona de casa Maria de Fátima da Silva se ajoelhou pedindo piedade e atendimento para seu irmão, que há 20 dias esperava por uma cirurgia ortopédica. “Piedade, pelo amor de Deus. São vidas que estão aqui dentro e precisam de respeito. É uma vergonha faltar sabão para limpar os instrumentos, quanto mais medicamentos. Enquanto isso, meu irmão está numa maca dura, sem lençol, nessa espera sem fim. Quantas pessoas vão precisar morrer para que resolvam essa situação? ”, questionou a dona de casa, em depoimento ao Jornal de Hoje.

Com mais de 20 anos de trabalho no Hospital Walfredo Gurgel, a técnica de enfermagem do setor de ortopedia, Ângela Maria, esteve à frente do protesto contra o descaso na saúde. “Paramos porque não temos a menor condição de funcionamento. A insatisfação é geral. Queremos apenas respeito profissional e condições dignas de trabalho, pois faltam materiais básicos, e alguns dos que temos estão vencidos. É uma situação muito triste, de impotência profissional e queremos apenas respeito, por nós e pelos pacientes que sofrem com essa situação”, afirmou.



 
Intervenção federal
 
Neste dia 18, enquanto profissionais da saúde faziam outro protesto, uma nova visita foi feita ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. Desta vez, pela Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Havia 120 pacientes instalados nos corredores e uma fila de 90 pessoas esperando por cirurgia ortopédica. Segundo plantonistas do hospital, a média diária de óbitos saltou de 2 para 8 nos últimos dias. Chocados com a realidade, os representantes das entidades anunciaram, em reunião com a governadora Rosalba Ciarlini, que vão denunciar o governo à Organização dos Estados Americanos (OEA) e à Organização das Nações Unidas (ONU) por violação dos Direitos Humanos. O CFM também vai pedir uma intervenção federal na saúde do RN. Um relatório será enviado ao Ministério da Saúde.

Para piorar, os serviços municipais de saúde também vão de mal a pior e agravam a situação dos hospitais. Sem pagamento há 4 meses, os médicos cooperados paralisaram suas atividades nos pronto-atendimentos e nas maternidades de Natal. Em resposta, a prefeita Micarla de Sousa (PV) fechou dois pronto-atendimentos e uma maternidade. “Agora, a população está completamente desassistida e morrendo sem atendimento. Cesarianas foram suspensas e as mulheres entram em trabalho de parto sentadas nos corredores. No Hospital Santa Catarina, a superlotação da maternidade não permite nem que as pacientes possam sentar”, revelou a enfermeira Simone Dutra e militante do PSTU.

Como se não bastasse o abandono, a Prefeitura de Natal e o governo do estado ainda promovem uma ampla terceirização dos serviços de saúde, passando para as mãos de Organizações Sociais (empresas privadas) os recursos públicos e o controle dos hospitais e unidades de saúde. Essa modalidade de privatização transforma a saúde pública em um grande negócio e é um dos gargalos da corrupção, como mostrou a Operação Assepsia, que apontou fraudes na contratação de organizações sociais em Natal e prendeu o ex-secretário de saúde do município.

 
Onde estão os recursos da saúde?
 
Os representantes da Fenam e do CFM também criticaram a falta de investimentos em saúde no Estado. De acordo com Aloízio Tibiriçá, 2º vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, em 2011 o Ministério da Saúde repassou R$ 850 milhões para o Rio Grande do Norte, mas apenas metade da verba foi investida na saúde. Além disso, segundo o Tribunal de Contas do Estado, o governo do RN investiu 35% menos em saúde do que em publicidade no ano passado. O Portal da Transparência diz mais ainda. Em 18 meses, ou seja, até junho deste ano, a governadora Rosalba Ciarlini teve uma receita superior a R$ 12 bilhões. Uma média de R$ 700 milhões por mês ou R$ 23 milhões por dia. Mesmo assim, os recursos não chegam aos hospitais, onde as pessoas agonizam esperando por atendimento.

Entretanto, o governo Dilma Rousseff também tem responsabilidade nesse caos, já que a saúde pública sofre problemas semelhantes em todo o país. Os recursos investidos pelo governo federal estão longe do mínimo necessário. Em 2012, 47% do orçamento da União irá para o pagamento de juros da dívida pública aos banqueiros nacionais e internacionais. A saúde vai receber até o fim do ano menos de 4%. Para completar, o ministro da fazendo, Guido Mantega, anunciou um corte de R$ 5 bilhões nos recursos da saúde. Desse modo, é fácil perceber as causas do abandono criminoso da vida nos hospitais do Brasil.

A privatização e o baixo financiamento da saúde estão acabando com o SUS. É necessário um sistema 100% público e estatal. O Brasil precisa duplicar os gastos com saúde, chegando a pelo menos 6% do PIB (Produto Interno Bruto). Toda verba pública deve ser gasta apenas em saúde dentro do sistema estatal. Todos os hospitais e demais equipamentos precisam ser estatizados.


Retirado do Site do PSTU