Entrega do petróleo e punições aos trabalhadores: a política de DIlma para a Petrobrás

Em um hotel luxuoso, cujo quintal é a praia de São Conrado (RJ), a presidente Dilma irá colocar em prática um dos maiores crimes do seu governo: a 11ª rodada dos leilões do petróleo nos próximos dias 14 e 15 de maio
 

Dilma dá seqüência à privatização do petróleo promovida por FHC e Lula

Seguindo a lógica privatista de seu mandato, marcado já pela privatização dos portos, aeroportos e rodovias, Dilma colocará a venda uma quantidade de petróleo que, revertida em dinheiro, é maior que o PIB do país em 2012, fechado na cifra de US$ 2,3 trilhões de dólares. Irão participar do leilão multinacionais parasitas como Shell, Chevron, Repsol, Exxon Mobil Corp e British Petroleum. Estima-se que serão entregues às multinacionais 37 bilhões de barris de petróleo, o que representa mais de US$ 3,7 trilhões de dólares.

No total, serão colocados à venda 289 blocos, sendo 166 no mar – 81 em águas profundas, 85 em águas rasas – e 123 em terra. Dilma, que venceu as eleições com um discurso claramente contrário às privatizações para se diferenciar do candidato tucano, cai em mais uma contradição e mostra que os governos petistas e tucano têm muito mais semelhanças que diferenças: para entregar o petróleo brasileiro ao capital internacional, Dilma está utilizando uma lei criada por Fernando Henrique Cardoso, a lei 9.478, para privatizar a Petrobras.

Com esta lei, FHC conseguiu acabar com o monopólio estatal do petróleo e fatiou a companhia, abrindo o caminho para uma série de leilões. Não conseguiu, porém, privatizar a empresa e nem mudar o seu nome para Petrobrax em virtude do enfrentamento e desgaste com a sociedade. As mobilizações dos petroleiros, sobretudo na greve histórica de 1995, também foram episódios decisivos na resistência vitoriosa à privatização.

Antes com Lula e agora com Dilma, o PT trilha o mesmo caminho do governo tucano. Não cessou os leilões do petróleo, usa a Petrobrás para ajudar Eike Batista, impõe uma política salarial rebaixada aos petroleiros (já são mais de 17 anos sem aumento real) e aplica uma política nefasta de lucro a qualquer custo com o aumento das terceirizações e dos acidentes de trabalho. Para cada petroleiro concursado (cerca de 90 mil em todo Sistema Petrobras), são quatro terceirizados (mais de 300 mil).

Com o Procop, programa de "otimização de custos" anunciado pela companhia, o risco de acidentes aumentou. Agora, com menos trabalhadores e mais produção para agradar os acionistas, a empresa está sacrificando a segurança dos petroleiros e das comunidades vizinhas às suas unidades para obter taxas de lucro ainda maiores. Prova disso é o recente vazamento de óleo no Terminal Almirante Barroso, em São Sebastião, no dia 5 de abril. Com a manutenção precária de suas instalações, assédio moral e efetivo reduzido de trabalhadores, o maior terminal aquaviário da América Latina vivenciou um acidente que poderia ter sido facilmente evitado.


Privatização na Transpetro não está descartada

Além dos leilões do petróleo, Dilma também abriu caminho para uma possível privatização dos terminais da Transpetro. Isso porque dentro do processo de privatização anunciado por Dilma para os portos o terminal Alemoa da Transpetro, que fica em Santos, está na lista dos 159 terminais passíveis de licitação. E com a disponibilidade para uma possível licitação com data agendada: 22 de outubro de 2014.


Punições e demissões aos trabalhadores petroleiros

A repressão e criminalização dos movimentos sociais no Governo Dilma ganharam expressão nas obras de Belo Monte, onde o Governo Federal tem aplicado a política do cassetete para reprimir os trabalhadores que estão em greve contra as condições degradantes de trabalho. Como um verdadeiro agente da concessionária responsável pela obra e pela imposição de um trabalho praticamente escravo, o governo Dilma também tem sido conivente com a política de perseguições aos petroleiros no Sistema Petrobrás.

Após o vazamento no Tebar, a Transpetro iniciou uma espécie de caça às bruxas na unidade. Uma comissão de investigação foi criada para transferir aos trabalhadores a responsabilidade pelo vazamento. Punições que vão desde suspensão de 20 dias até demissão não estão descartadas pela empresa, que se recusa a assumir a responsabilidade pelo acidente.

Há um ano, justamente por denunciar as irregularidades na companhia e o desrespeito às normas regulamentadoras e legislações sobre segurança, a cipeira Ana Paula do Terminal Cabiúnas, em Macaé (RJ), foi demitida pela empresa. Mais recentemente, na Refinaria Presidente Bernardes de Cubatão (RPBC), um vazamento na refinaria já gerou a formação de uma comissão que tem a mesma finalidade: jogar nas costas dos trabalhadores, pressionados a garantir a produção a todo vapor custe o que custar, a culpa por qualquer acidente ou erro operacional.


Petroleiros organizam calendário de lutas

Como contraponto aos leilões do petróleo e ao clima de perseguição em que vivem os trabalhadores, a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) definiu um calendário de lutas para enfrentar os ataques da Petrobras e do governo Dilma.

Mesmo paralisada por formar a base do Governo, atuando no movimento sindical como um freio às lutas da categoria, a FUP (Federação Única dos Petroleiros) foi convocada pela FNP a integrar este calendário. Infelizmente, até o momento não respondeu ao chamado.

É preciso formar uma ampla campanha com os diversos setores da sociedade e do movimento sindical para fortalecer a campanha 'O petróleo tem que ser nosso'. O combate não é apenas aos leilões do petróleo. A luta também é para colocar nas ruas a bandeira histórica dos petroleiros e dos movimentos sociais por uma Petrobrás 100% Estatal e pelo resgate do monopólio estatal do petróleo, com o fim das concessões às multinacionais sem indenização.

Com isso, seria possível reverter os recursos obtidos através do petróleo para investimentos em educação, saúde, infraestrutura, transportes, etc. Seria possível, mais ainda, baratear o preço da gasolina e do gás de cozinha, gerando por consequência uma diminuição significativa nos custos com alimentação e transporte, principalmente. O PSTU está nesta luta e apóia a mobilização dos petroleiros.


Retirado do Site do PSTU

A essência da luta de classes: uma polêmica com Marcelo Freixo

Em entrevista realizada pela Revista Fórum (24/04/2013), Marcelo Freixo fala sobre direitos humanos, sistema prisional, Marco Feliciano, estratégias eleitorais e luta de classes. As declarações do deputado do PSOL ganham grande importância e influência na consciência dos trabalhadores e da juventude, sobretudo, os do Rio de Janeiro, ainda mais depois de uma eleição onde obteve praticamente 1 milhão de votos. Por entender que o debate é essencial para a elaboração programática da esquerda socialista, o PSTU sente-se na obrigação de afirmar onde temos acordos e, principalmente, onde temos profundos desacordos com o deputado.


Comecemos pelos acordos...

Consideramos um acerto importante quando Freixo refuta o senso comum, divulgado pela mídia oficial, que massifica a ideologia do “Estado paralelo”, como se governo, milícias e traficantes não tivessem uma ligação umbilical e orgânica. “Não estamos falando do Estado paralelo (...). São agentes públicos, com interesses privados, com domínio de território e agindo com os instrumentos públicos, ou seja, é um Estado leiloado a determinadas forças, não é paralelo”.

A criminalização da pobreza e de seus territórios, a permanência de um Estado penal crescente em detrimento de um Estado que garanta os direitos sociais básicos da população, bem como a total insuficiência dos Cap’s AD para acolher os usuários dependentes de drogas legais e ilegais, são pontos de acordo com o PSTU. O problema do crack, por exemplo, não pode ser encarado como uma questão de segurança pública, mas sim de saúde pública.

As vítimas de homicídios no Brasil encontram-se nos extratos mais pauperizados da população, principalmente na população negra que têm seus direitos negados desde seu nascimento, arrastando junto consigo séculos de escravidão. São os primeiros a morrer e os últimos a conseguir um emprego. Constituem, portanto, na melhor das hipóteses, o “exército industrial de reserva” ou estão subempregados em serviços precarizados sem a garantia de direitos trabalhistas. E, na pior das hipóteses, pertencem aos setores desclassados e marginalizados, isto é, estão fora do processo produtivo da sociedade.

Por fim, também repudiamos as declarações de Marco Feliciano e sua permanência na presidência da Comissão dos Direitos Humanos e Minorias. Inclusive, estivemos juntos na marcha na orla de Copacabana no dia 7 de abril.


Polêmicas necessárias e inadiáveis


Marina e sua Rede

Freixo parece fugir e temer a polêmica que se aproxima com a Rede Sustentabilidade, partido fundado por Marina Silva e seus seguidores. Está certo que a Rede pode ser resumida a uma candidatura presidencial em torno de Marina para 2014, que não se diz nem oposição, tampouco situação, nem de esquerda, nem de direita.”Enfrentar a Rede não faz sentido para a vida real das pessoas e para as bandeiras que a gente sempre defendeu. Enfim, acho que a Rede é bem-vinda”, se esquiva o deputado.

Como assim a Rede é bem-vinda? O partido de Marina é um partido tipicamente burguês, financiado diretamente pela burguesia e para burguesia. Entre seus maiores expoentes estão Maria Alice Setúbal, herdeira e acionista do império financeiro Itaú, e Guilherme Peirão Leal, presidente do Conselho de Administração da Natura e dono de 25% da empresa. Os nomes não param por aí. Walter Feldman (PSDB-SP) também está entre seus quadros fundadores e apresenta um currículo invejável: ex-chefe da Casa Civil do governo Mário Covas; ex-secretário de Coordenação das Subprefeituras de José Serra  e ex-Secretário de Esporte e Lazer do município de São Paulo na gestão Kassab.

Isso tudo sem falar de Marina Silva, o motivo de ser da Rede Sustentabilidade. Freixo afirma: “(...) tenho muito respeito pela história dela, belíssima, é uma pessoa importante para a política (...)”. O deputado esquece de dizer, no entanto, que parte importante da história da ex-senadora foi a liberação dos transgênicos e da transposição do Rio São Francisco. Realmente, Marina Silva é importante para política, principalmente para o agronegócio. Marcelo Freixo é muito bem informado e sabe o que fez a ex-senadora, mas se permite o silêncio ou respostas evasivas.

Por trás da timidez das críticas está o temor em enfrentar uma candidata que já teve 20 milhões de votos para presidente. Principalmente, quando esta candidata se apoia em setores médios da sociedade, intelectuais e artistas, mesma base social do PSOL. Enfrentar Marina significa se “queimar” com Wagner Moura e Luiz Eduardo Soares, nomes de sua campanha para prefeito em 2012.


Lindbergh Farias e o PT

“Conversei com o Lindbergh [Farias] sobre a possível candidatura dele ao governo do Rio, falei pra ele: ‘Antes de qualquer coisa, você precisa me dizer se vai ser um candidato do Cabral ou contra o Cabral. Isso você ainda não pode me dizer’. Hoje, aparenta ser um candidato contra os interesses do Cabral”. É espantoso que Freixo nutra alguma expectativa na candidatura Lindbergh ao governo do Rio.

A lógica é a seguinte: se Lindbergh for o candidato de Cabral, não tem papo. Se Lindbergh for candidato contra o Cabral, aí podemos conversar. Essa é a essência da negociação entre os dois parlamentares, que nós do PSTU repudiamos veementemente.

Por mais esforço e malabarismo político que Marcelo Freixo seja capaz de fazer, Lindbergh Farias é o candidato do PT, de Dilma e Lula ao governo do estado do Rio de Janeiro. Pensávamos que isso já bastava para desmontar qualquer espécie de acordo com o senador do PT.

A torcida é grande: “Hoje, aparenta ser um candidato contra os interesses do Cabral”. Na verdade, Freixo espera alguma declaração ou sinalização de Lindbergh que o permita fazer um acordo eleitoral envolvendo as eleições de 2014 e, principalmente, 2016. É óbvio que Cabral e Lindbergh têm os mesmos interesses políticos. Estão, por exemplo, juntos na campanha pelos royalties para os estados produtores de petróleo. Isso não significa que não disputem, se enfrentem ou meçam forças. Freixo sabe disso, mas procura insistentemente um acordo programático onde não existe para viabilizar suas pretensões de se tornar prefeito em 2016.

Por isso, sua declaração de que nunca foi antipetista faz hoje mais sentido do que antes.


Marxismo como ciência para ação revolucionária

O título da referida entrevista realizada pela Revista Fórum apresenta os seguintes dizeres de Freixo: “a luta por direitos humanos é a essência da nova luta de classes”. Durante a entrevista, o deputado completa: “Porque não está na relação capital e trabalho, está entre quem é humano e quem não é”.

Muitas teorias foram desenvolvidas após a queda dos aparatos stalinistas no Leste Europeu. E muitas delas apontavam de forma mais aberta ou mais envergonhada para a abertura de uma nova época histórica, onde a democracia (burguesa) teria triunfado de forma irreversível sob o jurássico marxismo do século XIX.

Não foram poucas ocasiões, nas quais, Marcelo Freixo elogiou Carlos Nelson Coutinho, pai da teoria da democracia como valor universal. Não por acaso, Freixo afirma que a centralidade da contradição da sociedade capitalista não está mais na dicotomia capital x trabalho, mas sim entre o humano e o não humano. Desta forma, o corajoso deputado tenta dissolver as contradições de classe que pulsam de forma latente nas veias de nosso continente e do mundo.

Para não ir muito longe, o que foram as explosivas greves dos operários no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj)? O que foram as greves dos operários da construção civil no Maracanã que desafiaram o governador Sérgio Cabral e expulsaram a empreiteira Delta Construções?

Podemos também olhar para o Velho Continente e assistir com admiração a luta incansável dos trabalhadores europeus contra a implementação dos planos de austeridade ditados pelo Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu. Quando fechávamos este artigo, a mídia noticiava que a Espanha atingia a impressionante marca de 27,16% de desempregados de sua população economicamente ativa.

A luta pelos direitos humanos é parte do enfrentamento entre as classes, mas está longe de se tornar a principal contradição da sociedade capitalista. Enquanto a propriedade privada seguir sendo a coluna de sustentação das relações de produção, a principal contradição continuará sendo entre aqueles que têm a propriedade das fábricas, bancos e terras, e aqueles que são obrigados a vender sua força de trabalho em troca de um salário no final do mês. Ou seja, entre os donos do capital e aqueles que trabalham.

Ao manusear categorias marxistas como “luta de classes”, Freixo constrói um híbrido teórico para justificar suas bandeiras, de modo que consiga aglutinar revolucionários honestos e uma classe média socializante justamente preocupada com os direitos humanos em geral. Isto é, utiliza-se do prestígio do marxismo acadêmico para desenvolver um programa reformista palatável para amplos setores da sociedade.

A universalização dos direitos humanos é um direito fundamental que a burguesia foi incapaz de cumprir e caberá, portanto, ao proletariado e a luta de classes conquistarem.


Retirado do Site do PSTU

Os cem dias do governo do PSOL em Macapá

Velhos caciques da direita ainda dirigem de forma direta ou indireta o aparato municipal

		O prefeito de Macapá, Clécio Luís, e o senador Randolfe Rodrigues

O ano se iniciou com grande expectativa em Macapá, com a eleição do primeiro prefeito do PSOL em uma capital. Mas as ações do governo nesses primeiros meses corresponderam às expectativas?

Em cem dias de gestão, as Unidades Básicas de Saúde ainda não foram reabertas e as que funcionam ainda enfrentam problemas com remédios, infraestrutura e falta de pagamento de médicos. O caos na educação se aprofunda com medidas de sucateamento. O transporte coletivo ainda é dominado pelo empresariado que lucra com o sufoco da população, seja por falta de abrigo ou pela falta de coletivos.

Os primeiros meses do governo Clécio nos apontam importantes lições. As medidas iniciais do governo PSOL em Macapá não romperam com a lógica privatista imposta pelos empresários do transporte público. Ao máximo, se limitou a apresentar com festa 20 novos ônibus. Com esses novos ônibus, Macapá, como o próprio prefeito afirmou em rede local, voltou a ter a frota de 1996. Para avançar é preciso romper com os grupos que dominam há décadas o transporte na capital que, em suma, se resume a municipalizar o transporte.

O retorno da coleta de lixo em Macapá foi festejado pelo PSOL, mas na verdade Clécio prosseguiu na lógica imposta por Roberto Góes (PDT), manteve um contrato milionário e suspeito com uma empresa responsável por um verdadeiro caos urbano. Há bairros inteiros ainda desassistidos pela coleta de lixo ou que sequer receberam um serviço de capina. Para se ter uma idéia, a empresa responsável pela coleta de lixo recebeu R$ 6 milhões correspondentes ao período de janeiro a março de 2013 . Em suma, as medidas não atendem às necessidades mais básica da população, e se resumem à limpeza e coleta dos bairros do centro da capital.


Saúde e educação em crise

Clécio agravou a situação dos serviços básicos de saúde. Os meses iniciais da gestão PSOL na saúde se resumiram ao anúncio de uma parceria do governo do estado para a reforma de unidades básicas. E ainda a promessa de implantação do serviço de raio X em algumas delas. Com a desculpa dos trabalhos de recuperação, algumas unidades fecharam as portas, resultando em mais filas e sofrimento, agravando o quadro de horrores da saúde na cidade.

O mesmo ocorre com a educação municipal. Muito antes de tomar posse, foi noticiado que Clécio havia cedido às pressões do ex-deputado Jorge Amanajás (ex-PSDB), e indicou Saul Peloso Secretario de Educação. Não seria melhor consultar a categoria? Depois veio o retorno do famigerado horário intermediário, tão danoso a professores e alunos. Também teve a continuidade da política da contratação precarizada de professores através dos contratos administrativos, tão condenado por ele próprio na campanha eleitoral. Nos meses iniciais, infelizmente, os diretores de escola ainda são indicações eleitoreiras. E não se aponta a perspectiva dos professores terem o tão almejado Piso Nacional Salarial.

Para se ter uma idéia, existem escolas com salas de aula que comportavam 30 alunos e que, agora, divididas por paredes de compensados, abrigam, no mesmo espaço, duas turmas de 30. É visível o abatimento dos trabalhadores. E, em meio às comemorações dos 100 dias de governo, Clécio anunciou 3% de reajuste aos professores municipais, proposta amplamente rejeitada pela categoria, que já indicou paralisação.


Romper com a direita

Eleito sob forte expectativa, os meses iniciais do PSOL frente à capital do Amapá estão muito distante daquilo que historicamente a classe trabalhadora defende. As alianças com os partidos da burguesia não foram apenas para a eleição. Velhos caciques da direita ainda dirigem de forma direta ou indireta o aparato municipal. Talvez isso explique a decisão de Clécio em manter o seu próprio super-salário, assim como o de seus secretários, além de não romper com os empresários do transporte entre outros setores.

Os rumos que o PSOL tomou no extremo norte não são reflexos negativos apenas de um estado, cuja direção partidária tomou rumos tortuosos, mas lança um olhar para o conjunto da esquerda brasileira que ainda persevera na luta por um mundo socialista. Também se abate sob os valorosos militantes socialistas que ainda permanecem nas fileiras daquele partido.

Queremos afirmar, no entanto, que é preciso mudar o curso que o PSOL tomou, não apenas em seus aspectos internos, mas também na forma de governar Macapá. Romper com a dominação das oligarquias macapaense, aplicar um modelo de gestão que avance para um governo exercido pelos trabalhadores será fundamental para o conjunto da esquerda brasileira. Clécio deveria romper, assim, com os partidos burgueses que estão em seu governo, demitindo seus secretários e governando com os trabalhadores, o povo pobre e apoiado nas entidades dos movimentos sociais.


Exigimos:

O fim do super salário dos secretários, assim como do prefeito;

Concurso público já!

Gestão democrática nas escolas municipais já.

Pagamento do piso salarial nacional da educação;

Fim do horário intermediário;

Aplicação de 30% do orçamento municipal na educação;

Pela municipalização do transporte público;

Pela criação de uma empresa municipal de limpeza urbana;

Retirado do Site do PSTU

Os socialistas e os mandatos parlamentares

Leia o artigo publicado no Opinião Socialista 453, de novembro de 2012, sobre a atuação dos revolucionários no parlamento burguês

		Vereador operário Cleber Rabelo, de Belém (PA)

Tiveram grande repercussão na imprensa as declarações de Amanda Gurgel de que, após ser eleita a vereadora mais votada em Natal (RN), viveria apenas com um valor similar ao que recebe como professora. Mais recentemente, Amanda anunciou ainda que disputará a presidência da Câmara de Vereadores de Natal, tendo como principal proposta a redução do salário dos vereadores. O rebuliço foi geral.

Os trabalhadores, obviamente, viram na atitude de Amanda um gesto de honestidade e a apoiaram totalmente. Já a imprensa a atacou duramente, qualificando a decisão de “infantil”, mera “verborragia” e outros adjetivos ainda menos elogiosos. Algo parecido aconteceu com Cleber Rabelo em Belém (PA), que já declarou que uma de suas primeiras propostas na Câmara será a redução do salário dos vereadores.

A atitude de Amanda e Cleber não é casual ou impensada. Ao contrário, é coerente com a compreensão que o PSTU tem sobre as Câmaras de Vereadores, Assembleias Legislativas, Câmara de Deputados e o Senado, ou seja, toda a estrutura parlamentar do Estado capitalista moderno. Cabe aqui explicar o que exatamente pensamos sobre o tema.


Um covil de bandidos a serviço dos ricos

Para dar um ar de legitimidade às suas leis, os governos precisam aprová-las em uma instituição coletiva, eleita por voto universal. É o caso das Câmaras de Vereadores, Assembleias Legislativas, Câmara de Deputados e Senado Federal. Mas essas instituições se encontram sob o completo controle do próprio governo. Em primeiro lugar, devido ao sistema eletivo, que garante ao poder econômico todas as condições para conquistar a ampla maioria dos mandatos. Em segundo lugar, pela corrupção, que, em última instância, nada mais é do que a compra dos votos dos parlamentares para que aprovem seus projetos de miséria e destruição. Quem duvida disso, que siga o “trabalho” da Câmara de Vereadores do Rio, que em breve deve votar, a pedido do prefeito Eduardo Paes, a transformação de uma Área de Preservação Ambiental da Zona Sul em campo de golfe para as Olimpíadas de 2016. Os exemplos de atrocidades como essa são praticamente infinitos.

Por isso, as Câmaras e Assembleias Legislativas não são, e nem podem ser, uma verdadeira arena de disputa pela transformação da sociedade. Com ou sem corrupção, o parlamento moderno só serve aos ricos. A chamada “Casa do Povo” não passa de um covil de bandidos engravatados, “300 picaretas com anel de doutor”, como dizia a ótima canção dos Paralamas do Sucesso... Nenhuma lei progressiva ou que beneficie os trabalhadores pode ser aprovada por essas instituições, a não ser como raríssima exceção.


Os socialistas dentro do parlamento

Por isso, os socialistas atuam no parlamento com objetivos bastante claros. Por um lado, queremos utilizar a tribuna parlamentar para a denúncia do próprio parlamento, para combater as ilusões que os trabalhadores ainda têm nesse antro de deliquentes. Assim, os parlamentares socialistas são os maiores denunciadores das enganações dos governos e empresas, de toda a corrupção e roubalheira que reina nessas instituições, de todas as tentativas de enganar o povo por meio de leis e medidas que só atacam e retiram direitos.

Por outro lado, os socialistas não apenas denunciam, mas também utilizam todas as possibilidades do mandato parlamentar para resistir ou adiar a aprovação dessas mesmas leis e medidas: pedidos de vistas, obstrução da pauta, manobras regimentais, ocupação da Câmara ou Assembeia pela população para impedir a aprovação de determinada lei etc.



Isso não significa que não apresentemos projetos de leis que beneficiem os trabalhadores e não lutemos por sua aprovação. Ao contrário, formularemos os mais variados projetos que tenham por objetivo ampliar direitos, fortalecer os serviços públicos, diminuir a exploração do povo, acabar com as raízes da violência e da miséria etc. Mas sabemos que apenas em situações muito excepcionais esse tipo de projeto pode ser aprovado. Em sua essência, a atuação parlamentar dos socialistas gira em torno da denúncia e resistência.


O impulso às lutas diretas

Mas a principal tarefa dos parlamentares socialistas passa por fora das Câmaras e Assembleias Legislativas. Os socialistas utilizam a tribuna parlamentar, em primeiro lugar, para promover, impulsionar, divulgar e organizar as lutas diretas dos trabalhadores.

Que empolgante seria, por exemplo, para os trabalhadores, ouvir hoje, desde a tribuna parlamentar, um discurso que denunciasse as atrocidades cometidas pelo Estado nazista de Israel na Faixa de Gaza e convocasse uma grande manifestação contra este genocídio. Tal discurso certamente causaria grande impacto em toda a população e poderia ser, junto com a agitação na base, um elemento importante para que os trabalhadores saíssem de fato às ruas em defesa do povo palestino. Com esse espírito trabalharão os parlamentares do PSTU.


O controle coletivo sobre os mandatos

Os mandatos parlamentares são fonte de uma enorme pressão reformista, elitista e de acomodação política e social. Para que os parlamentares socialistas não se adaptem à lógica institucional burguesa, os mandatos do PSTU são geridos coletivamente. Cada projeto é discutido nas instâncias coletivas do partido, onde os militantes opinam, ajudam, trabalham e criticam. A posição perante cada votação também é decidida entre todos, e o parlamentar é o porta-voz de um coletivo muito maior do que ele próprio, o que lhe confere ainda mais força e autoridade.

O segundo mecanismo de controle sobre os parlamentares são os próprios eleitores, que são convidados a opinar e a participar do mandato da maneira mais próxima e cotidiana possível: por um lado, através da presença constante desses eleitores no gabinete. Por outro, através de visitas regulares do próprio parlamentar aos bairros, empresas e escolas que o elegeram, para ouvir in loco, as queixas e sugestões dos trabalhadores.

Assim, um parlamentar do PSTU nunca se coloca acima do coletivo. O controle coletivo sobre o mandato não o deixa esquecer que está ali graças a seus companheiros e aos trabalhadores que depositaram seu voto em um projeto que sempre foi, e nunca pode deixar de ser, coletivo.


O dinheiro do parlamento

Para os parlamentares comuns, o gabinete é uma verdadeira mina de ouro: salários altíssimos para o parlamentar e seus assessores, celular liberado, verba de gabinete, diárias, passagens de avião, jetons, bonificações e um sem número de benefícios e gratificações.

No PSTU, as coisas são diferentes. Em primeiro lugar, nosso parlamentar, ao ser eleito, continua recebendo o mesmo salário que recebia em sua antiga profissão, ou um pouco mais, caso seu antigo salário esteja abaixo da média recebida pelos trabalhadores qualificados em geral. Todo o resto é usado para financiar as lutas sociais que o partido considere importante. O mesmo ocorre com o salário dos assessores e qualquer outra verba ou vantagem que provenha do gabinete.

Fazemos isso para que o parlamentar eleito não esqueça nunca como vivem, o que comem, como se deslocam e o que vestem os trabalhadores que o elegeram.


A verdadeira arena de batalha

Em resumo, durante os próximos quatro anos, o PSTU usará seus mandatos parlamentares, toda sua projeção, estrutura e dinheiro, como um ponto de apoio para a luta, a organização e a conscientização dos trabalhadores. Mas nunca esqueceremos que se trata de um ponto de apoio secundário, que a verdadeira luta passa por fora das Câmaras e Assembleias Legislativas. Passa pela mobilização das massas trabalhadoras em suas empresas, escolas e, sobretudo, nas ruas, estas sim, a verdadeira arena de batalha e disputa na sociedade moderna.


A tradição revolucionária

Em 1920, a Internacional Comunista (IC), o partido mundial da revolução socialista criado depois da Revolução Russa, definiu os princípios fundamentais que deveriam reger a ação dos parlamentares socialistas no mundo inteiro. Essas diretrizes são válidas até hoje e sobre elas nos baseamos para gerir nossos mandatos. Eis alguns trechos da resolução do 2º Congresso da IC. sobre o tema:

“O governo parlamentar tornou-se a forma 'democrática' de dominação da burguesia, que, em certo grau do seu desenvolvimento, necessita da ficção de uma representação popular. Aparecendo exteriormente como uma organização da 'vontade do povo', acima das classes, é, no entanto, um instrumento de coerção e de opressão das massas nas mãos do capital”.

“A luta das massas constitui todo um sistema de ações em desenvolvimento contínuo que assume formas cada vez mais duras e conduzem, logicamente, à insurreição contra o Estado capitalista. Nesta luta de massas que se transformará em guerra civil, o partido dirigente do proletariado deve, regra geral, fortificar todas as posições legais, ter pontos de apoio secundários de sua ação revolucionária e subordiná-los ao plano da campanha principal, quer dizer, à luta de massas”.

“Esta ação parlamentar que consiste, essencialmente, em utilizar a tribuna parlamentar para fazer a agitação revolucionária, para denunciar as manobras do adversário, para agrupar em torno de certas idéias as massas prisioneiras de ilusões democráticas e que, sobretudo nos países atrasados, voltam ainda os seus olhares para a tribuna parlamentar, esta ação deve estar totalmente subordinada aos objetivos e às tarefas da luta extra-parlamentar das massas”.

“Quando estas condições (...) são cumpridas, a atividade parlamentar está em completa oposição com a repugnante politicagem dos partidos social-democratas de todos os países, cujos deputados estão no parlamento para apoiar esta 'instituição democrática' ou, no melhor dos casos, para 'conquistá-la'. O Partido Comunista só pode admitir a utilização exclusivamente revolucionária do parlamento”.


Retirado do Site do PSTU

10 anos de PT: Muito aquém de uma estratégia solidária, muito além de uma ideologia do recuo

		Economia "solidária" nada tem a ver com transformação social

Abriu-se um debate em torno dos dez anos de governos petistas no plano federal. Mais do que confrontar os diferentes pontos de vista, ele nos permite verificar as estratégias que movem os diferentes agrupamentos políticos que, de um modo e de outro, levantam a necessidade de mudar a realidade brasileira. Não devemos nunca nos esquecer que o Partido dos Trabalhadores surgiu para que a classe trabalhadora pudesse ter voz e vez. Logo, o signo da mudança estava aí desde o seu começo.

Nesse ínterim, chamou-nos a atenção, em especial, o artigo – publicado na revista Teoria & Debate n. 110 (março de 2013) - intitulado “Em dez anos de governo nada é acaso”, redigido pelo economista vienense, e petista da primeira hora, Paul Singer. Com grande amplitude de síntese, ele começa afirmando que:

“Os governos Lula e Dilma nesse decênio consideraram os diferentes interesses de classe que a sociedade brasileira abriga e que não podem ser desprezados por nenhum governo que conscientemente queira representar todos os setores de classe que legitimamente pertencem à cidadania”.

Ora, o PT surgiu para que os trabalhadores tivessem voz e vez e não para “representar todos os setores de classe que legitimamente pertencem a cidadania”. A distinção significativa entre esse postulado e as posições – ainda que ambiguamente classistas do começo dos anos 1980 – é evidente. Ainda assim, essa não nos parece a questão mais relevante. Levando-se em conta essa gradual mudança de discurso do petismo, o problema essencial se estriba em uma indagação simples: estamos diante de um progresso retumbante ou de um retrocesso decisivo?

Os limites desse artigo não nos permitem uma apreciação mais profunda desse problema, mas, de imediato, ressaltamos que a resposta de Paul Singer é- digamos – terminantemente afirmativa de que estamos ante um progresso retumbante. Isso pode ser confirmado em duas passagens do seu texto:

É possível fazer justiça e eliminar a pobreza, como os governos do PT mostraram na prática, sem desconsiderar os interesses dos que hoje dispõem de privilégios.

Ou:

O que os dez anos de governo petista demonstram é que é possível tornar a sociedade mais igual e mais justa sem dividi-la em grupos que se odeiam e/ou desprezam.

Como tarefa histórica imediata (e estratégica), trata-se de considerar os interesses dos privilegiados e dos não-privilegiados. Singer fala em não dividir a sociedade em grupos que se odeiam e/ou se desprezam, quem sabe considerando a luta de classes como uma invenção artificial; bastando, portanto, proibi-la de seguir sendo inventada para que se obtenha como resultado um pouco mais de justiça social e harmonia civilizatória.

Em suma: Singer anuncia que os governos petistas se conduziram como amortecedores da luta de classes, procurando abrandar a sua temperatura e, nessa direção, apontando para “os de baixo” que é possível viver dignamente e em concordância com “os de cima”; de sorte que, os trabalhadores devem compartilhar a sua chance com os que sempre tiveram o privilégio de ter a sua vez. Isso, em nossa opinião, é um retrocesso decisivo.

Afirmar que a sociedade está dividida em classes pode ser algo bem conhecido, mas também afirmar que um determinado condomínio governamental governa para todos, isso é mais do que proverbial. Tanto a sociedade está dividida em classes diferentes e antagônicas, quanto cada governo procura se apresentar por legítimo representante de todas elas. Ao partirem dessa premissa, os governos petistas se comportam despidos de qualquer originalidade. De Vargas a FHC, e antes e depois deles, há um elo forte, um fio ininterrupto. Todos abominam essa sinistra senhora que é a luta de classes e conclamam as classes a restaurar a harmonia social. Seja como for, o PT se incorporou a essa medíocre trajetória histórica. Eis porque falamos de retrocesso decisivo.

Hoje, passados 10 anos da sua ascensão ao posto presidencial, o PT como aparato eleitoral está indiscutivelmente mais forte e o seu peso entre as massas do povo é colossal, agigantado; como alternativa de classe, entretanto, há muito que assinou a sua própria renúncia.

Mais uma coisa: Singer nos chama também a atenção para a experiência que ele empreendeu na administração municipal de São Paulo (governo Luiza Erundina). Da sua vivência em um pedaço da máquina estatal brasileira, saiu um livro e deste, uma conclusão límpida, que é exposta pelo próprio autor:

Nesse volume defendi a ideia de que, para governar priorizando as necessidades dos mais pobres, era indispensável tomar em consideração também os interesses da classe dominante, embora sem lhes dar prioridade.

O que podemos extrair desse remate? Teria sido essa uma alteração de rumos solitária ou seria parte de uma progressiva adaptação do petismo à ordem vigente? Conforme já sugerido, estamos propensos a validar a segunda hipótese como a mais provável. Note-se que o autor dessa emblemática dedução se inscreve entre os que, no primeiro momento, teriam se queixado da aliança eleitoral com José Alencar.

No bojo desse processo, somos levados a crer que os 10 anos do PT no governo federal, e os seus resultados práticos, não são a expressão de uma brusca e imprevista inversão de rota. Não seria uma posição totalmente imprópria reconhecer a presença de elementos de adequação à ordem social e ao regime político nos anos de preparação do PT em sua trajetória “rumo ao poder”. Quer dizer; antes de se erigir em governo com tais e quais características, os seus organismos e os seus dirigentes já tinham esse caminho esboçado.

Nas anotações de estudos de qualquer pesquisador da história do PT, há de ser encontrado um hesitante classismo traduzido em consignas, resoluções e programas confusos, meio desconjuntados, desprovidos de unidade etc. Mesmo assim: a sua existência era um fato. A retórica de classe (expressa em linguagem veemente ou não) – que não é a equação de um vazio inexplicável – era parte substancial do trajeto inicial petista. Essa situação paulatinamente foi adquirindo contornos diversos e, além disso, novos programas, novos enfoques, novas resoluções. O taticismo triunfou e as alianças eleitorais com a burguesia, estabelecidas no âmbito dos municípios e depois dos estados, alcançaram patamares grotescos no plano das eleições presidenciais. Em flagrante contradição com os seus primeiros anos, o PT não demorou a se aliar, primeiro, com a sombra da burguesia – Bisol e Brizola – e, tempo depois, com a encarnação mais contundente do empresariado – José Alencar Gomes da Silva.

Sob o influxo direto dessa questão, Paul Singer assim se pronuncia:

Desse modo, a candidatura petista reuniria um conjunto de interesses que certamente não seriam idênticos, mas poderiam ser eventualmente conciliados, desde que os mais primordiais fossem contemplados. E assim foi feito. Para quem conhece a história do PT, essa postura significou uma ruptura completa com a visão que o PT elaborara de si mesmo desde sua fundação até aquele momento.

“Em 2002, o candidato a vice-presidente na chapa de Lula era José de Alencar, importante empresário industrial têxtil, portanto da classe patronal, antagônica à classe trabalhadora. Parecia uma ruptura com tudo o que a própria razão de ser do PT representava.

Para não sermos injustos com quem polemizamos, é de bom tom recordar, uma vez mais, que Singer questionou, no primeiro momento, “que o PT abrisse amplamente o âmbito de alianças com outros partidos”. Convencido por Lula, no entanto, abraçou o projeto e entrou com o PT no Estado e, por dentro deste, ambos concluíram a adesão a ordem de coisas existente. Lula declarou que era impossível representar o povo sem também não representar a classe dominante, segundo palavras do próprio Singer.

Lula não deixa de ter a sua razão – tomando a ótica petista como referência - quando diz que é impossível representar o povo sem também não representar a classe dominante. Afinal, não seria preciso considerar os interesses dessa classe? Deploravelmente, foi nessa direção que empurrou a estratégia petista.

Quais foram, porém, as necessidades políticas que deram base a essa redefinição de rumos por parte do Partido dos Trabalhadores? Para o petismo, era essencial chegar ao governo e daí realizar as reformas fundamentais que respondessem ao drama dos cronicamente empobrecidos. Depois de chegar ao governo central, e já passados10 anos, qual é o balanço? De feito, o PT foi incapaz de esboçar uma política de reformas, ainda que moderada. Contentou-se quase que com um reformismo sem reformas (“reformas” só para retirar direitos). Para cada milhão direcionado ao programa bolsa família, são destinados 50 milhões para os banqueiros. Impõe-se uma linha meio Robin Hood pelo avesso: menos para que tem menos; mais para que tem mais. Essa é a dança macabra do frentepopulismo.

Nestas condições, Lula da Silva chegou a esbravejar e reclamar dos banqueiros, que nunca ganharam tanto como no seu governo, segundo ele, mas não lhe retribuíram com uma lealdade que os generais da banca, de fato, só guardam para os seus próprios negócios. Aqui, o problema de classe aparece em toda a sua exuberância. Talvez Lula devesse se indignar? Presidente (ou mais precisamente: ex-presidente), é a luta de classes.

Eis o que desaprenderam Lula, Singer e a corte petista.

Mais ou menos o mesmo ocorre com a estratégia socialista. Aqui, estamos diante de uma questão estrutural que sempre acompanhou as discussões no plano interno do Partido dos Trabalhadores. Constantemente embebido pelo taticismo das lutas sindicais (pelo menos, nos primeiros anos) e das querelas eleitorais (no segundo momento), o PT sempre se esquivou de tratar esse tema com a profundidade exigida. Quando o fez, com mais propriedade, no transcorrer do seu I Congresso, em 1991, descartou a estratégia socialista e se aferrou à democracia burguesa como a derradeira estação da locomotiva humana.

Lendo cuidadosamente o artigo do Paul Singer, nota-se que há instantes em que o intelectual do PT procura nos colocar ante um falso dilema: o modo petista de governar (no marco da democracia burguesa elevada à esfera eterna) e os regimes burocráticos stalinistas. A partir dessa premissa, por um resto de escrúpulos políticos, ele nos oferece uma saída “socialista”:

Como eu já estava profundamente envolvido com a economia solidária, a apresentei como a única modalidade de economia que pode ser considerada congruente com os princípios historicamente consagrados do socialismo, desde suas origens nos primórdios do industrialismo capitalista até hoje.

Sob essa perspectiva, o socialismo se torna um epifenômeno de injunções táticas no cerne do próprio capitalismo. Ademais, isso é apresentado “como a única modalidade de economia que pode ser considerada congruente com os princípios historicamente consagrados do socialismo”. Uma vez mais, estamos diante de um retrocesso decisivo em que a economia solidária – uma tênue tentativa de defesa dos cronicamente pobres ante a invasão avassaladora do desemprego e da falta de expectativa - é confundida deliberadamente com o “ideário” socialista.

Há de se argumentar que é o entusiasmo compreensível de uma pessoa cuja função prioritária, nos últimos anos, tem sido a de cuidar dessa tarefa na esfera governamental. Indo mais além, contudo, o que importa é destacar como as noções de classe trabalhadora, luta de classes e socialismo são depuradas e ressignificadas pelo petismo triunfante. No empuxo dessa política, o PT se tornou um sustentáculo da ordem e celebrou a morte da consigna de um governo da classe trabalhadora; anelo que, diga-se passagem, se fez presente frugalmente nos documentos aprovados nos primeiros encontros partidários.

Num contexto político-ideológico mais amplo, o cooperativismo embutido na economia solidária é apresentado como uma ponte ao socialismo ou como uma manifestação principista que aponta para esse rumo, quando, em última análise, é uma resposta que se organiza à lógica destrutiva do capital sem, no entanto, exceder jamais as suas férreas fronteiras. Inversamente, as reforça e cria a ilusão de que é que possível ir além do capitalismo sem derrotá-lo. Desse modo, estamos diante de um projeto alternativo que não é alternativo em relação ao regime social vigente. Em tal sentido, encontra-se no marco da sua linha histórica fundamental. No limite, é uma alternativa as repetidas e enfáticas tragédias produzidas pelo neoliberalismo. Realiza-se, pois, não em uma perspectiva socialista, mas somente, e tão-somente, como um tímido corretivo à regressão neoliberal, que, aparentemente cede, apenas para recomeçar com mais força a sua tarefa monstruosa de dilaceração da classe trabalhadora.

Uma estratégia solidária sempre passou por reforçar os laços de solidariedade da classe trabalhadora que, através da sua ação teria a capacidade de transformar a sociedade. A economia solidária, preconizada por Singer e aplicada pelos governos petistas, está muito aquém dessa aspiração. Ainda de modo mais expressivo: não se encontra aí o seu desiderato.

É necessário circunscrever essa perspectiva a um conjunto mais amplo, qual seja: a estratégia que é evocada pelo modo petista de governar. Em sua órbita se faz imperante uma ideologia de recuo que o justifica e legitima. Nesse retrogredir ideológico se impõe um horizonte de colaboração de classes e de sintonia fina com a pulsação interna do modo de produção capitalista. Nesse ponto, falar de economia solidária e de novo modo de produção, é querer passar gato por lebre. Em última instância, o que prima nesse processo, e, em particular, nesses 10 anos de governos de frente-popular no Brasil, é um foco que está aquém de uma estratégia solidária – de classe – e muito além de uma ideologia de recuo; ideologia que se desenlaça da retórica ambiguamente classista dos primeiros anos da experiência partidária e se enleia na conciliação de classes e num programa depreciado em que até um reformismo melancolicamente comedido pode publicar-se como delicadamente radical.

Sem embaraço, é onde permitiu alcançar a estratégia burguesa da cidadania em contraposição a luta de classes e a estratégia socialista. Por isso mesmo, há de se concordar com o professor Paul Singer em um aspecto: “Em dez anos de governo, nada é acaso”. Da mesma forma, não é acaso que aos marxistas caiba a tarefa de animar e reforçar uma alternativa de esquerda e socialista ao petismo e o seu modo de governar.


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Valério Arcary: Dez anos de governos de coalizão dirigidos pelo PT, uma análise em perspectiva histórica


Retirado do Site do PSTU

Dez anos de governos de coalizão dirigidos pelo PT, uma análise em perspectiva histórica

“Quem a si próprio elogia não merece crédito” - Sabedoria popular chinesa

	Agência Brasil
		Ato de posse da presidente Dilma

A análise crítica do significado dos dez anos de governos dirigidos pelo PT em uma ampla coalizão que incorporou inúmeros partidos da classe dominante é complexa. Primeiro, antes de tudo, porque não se deve esquecer que a eleição de um líder de origem operária como Lula foi uma experiência inusitada na história do Brasil. Seu impacto é chave para contextualizar o prestígio dos governos destes dez anos. O governo Lula encerrou o mandato com elevada aprovação popular, acima de 80% nas pesquisas de opinião, mas este critério não é suficiente para um juízo em perspectiva histórica.

Segundo, porque ainda que o governo tenha sido presidido por um líder de origem operária, isso não é suficiente para provar que tenha governado para os trabalhadores. Na verdade, o governo Lula até 2010, e Dilma, desde então, admitem que não o fizeram, e insistem em que governam, indiscriminadamente, para todos. Mas isso tampouco é correto. Lula foi mais honesto que seus publicitários quando confessou, em tom de rancor, que os grandes capitalistas nunca ganharam tanto dinheiro quanto durante os seus dois mandatos e, por isso, eram uns ingratos. Uma análise marxista não pode escapar às caracterizações sociais, ou seja, de classe, dos governos. De resto, qualquer análise histórica séria precisa enfrentar este desafio. Os governos do PT foram governos a serviço da preservação da ordem capitalista no Brasil. Embora tenham sido governos de colaboração de classe na forma, foram governos burgueses no conteúdo. Não surpreende que não tenham enfrentado senão uma oposição retórica dos partidos orgânicos do grande capital, como o PSDB.

A luta pela emancipação dos trabalhadores tem sido a maior das forças de impulso da lutas de classes contemporânea. O projeto socialista foi o seu programa, com todas as vicissitudes do estalinismo e da adaptação da socialdemocracia à gestão do capitalismo. No Brasil do início dos anos 80, o PT abraçou esta simpatia quase intuitiva da classe trabalhadora pelo igualitarismo social. Lula foi o porta-voz desta esperança.

Um presidente com origem social na classe trabalhadora em um país capitalista periférico, apenas uma década e meia depois da restauração capitalista no Leste Europeu, foi um acontecimento atípico. Em outras palavras: do ponto de vista da dominação capitalista foi uma anomalia. Mas não foi uma surpresa. A trajetória do Partido dos Trabalhadores como partido de oposição eleitoral, em pouco mais de duas décadas, credenciava Lula diante do povo.

Mais importante, todavia, Lula conquistou a confiança da imensa maioria da vanguarda operária e popular, e dos trabalhadores dos setores mais organizados: uma força militante de algumas centenas de milhares de ativistas motivados. A proeminência de Lula foi uma expressão da imponência social do proletariado brasileiro e, paradoxalmente, ao mesmo tempo, de sua impressionante inocência política. O proletariado o projetou quando assumiu o protagonismo da luta final contra a ditadura, deslocou a velha burocracia dos sindicatos e apoiou a construção do PT e da CUT.

Mas a classe trabalhadora, apesar de uma vanguarda ativa que pressionou seriamente o PT e a CUT durante uma década de ascensão nos anos 1980, não foi capaz de manter o controle sobre as suas organizações e os seus líderes, depois da inversão da correlação de forças entre as classes, em 1995.

A derrota da greve dos petroleiros em 1995, um dos setores mais fortes do proletariado, incidiu na consciência de forma devastadora. Na hora do refluxo das lutas sindicais, o impacto da estabilização da moeda e da vitória eleitoral burguesa, com a posse de Fernando Henrique Cardoso, abriu uma etapa de estabilização do regime democrático, dez anos depois do fim da ditadura. Sem vigilância, o aparato burocrático dos sindicatos agigantou-se e se deformou de forma irreconhecível, e o aparelho do PT se adaptou ao regime.

Carismático, Lula uniu um dom excepcional de oratória ao gênio político. Líder intuitivo, demonstrou surpreendente capacidade de improvisação em situações adversas. É verdade que Lula conquistou a sua liderança assumindo o papel de principal porta-voz das reivindicações populares nos anos 1980/90. Sua ascendência foi uma das refrações da acelerada urbanização e industrialização. Foi, também, expressão de proletariado jovem, concentrado, sem experiência política, recém-deslocado dos confins miseráveis das regiões mais pobres e semi-letrado (1).

Não obstante, seria superficial concluir que o lugar que Lula ocupou nos últimos trinta anos foi resultado somente de seus talentos ou da sorte. A posição privilegiada de porta-voz das aspirações populares foi produto, também, do reforço de sua figura pela própria burguesia, quando ficou claro, durante a Constituinte de 1986/88, que não era uma ameaça ao regime democrático em formação. Foi favorecido pela mídia burguesa em alternativa a Prestes e Brizola, por um lado e, também, talvez, sobretudo, pelo perigo da influência das tendências revolucionárias internas do PT, muito ativas nos anos 80.

A classe dominante brasileira contribuiu para o reforço de sua autoridade oferecendo-lhe uma visibilidade política crescente diante de seus potenciais rivais. A burguesia brasileira confirmou a sua habilidade política assimilando Lula e o PT como a oposição eleitoral que o regime democrático necessitava como válvula de escape.

Lula foi, portanto, conscientemente poupado, sobretudo depois de chegar ao poder, de ataques diretos mais contundentes, o que reforçou sua imagem. O seu amadurecimento foi elogiado pelas lideranças burguesas mais lúcidas que confessaram respeito, e até gratidão, pela função que cumpriu como garantia da segurança do regime democrático. Já tinha demonstrado nas prefeituras, governos estaduais e no Congresso Nacional que era uma oposição ao governo de plantão, mas não era inimigo do regime democrático-liberal de tipo presidencialista que vingou depois de 1985.

Não era sequer inimigo irreconciliável do estatuto da reeleição, uma deformação anti-republicana e, especialmente, reacionária. A burguesia já admitia, desde 1994 pelo menos, que o PT pudesse ser um partido de alternância disponível para exercer o governo em um momento de crise econômica e social mais séria. Lula e Zé Dirceu assumiram, publicamente, mais de uma vez, compromissos com a governabilidade das instituições, exercendo pressões controladoras sobre os movimentos sociais sob sua influência. Lula não foi um improviso como Kirchner. Lula não foi uma surpresa como Evo Morales. Lula não foi considerado um inimigo como Hugo Chávez.

Se considerarmos a evolução política da América Latina, na primeira metade da última década, parece incontroverso que os regimes democráticos viram as suas instituições questionadas pelas mobilizações de massas, seriamente, pelo menos em alguns dos mais importantes países vizinhos. Dez presidentes não completaram seus mandatos. Entre 2001 e 2005, quatro países da América do Sul estiveram em situações revolucionárias. Os governos cúmplices do ajuste recolonizador na América Latina dos anos 90 se desgastaram até a queda, ao ponto de vários ex-presidentes – Salinas do México, Menem da Argentina, Cubas do Paraguai, Fujimori do Peru e Gonzalo de Losada da Bolívia, além dos golpistas da Venezuela – terem sido presos, se encontrem foragidos ou à espera de julgamento.

O governo Lula dobrou-se diante do imperialismo e da burguesia brasileira como produto de uma estratégia política consciente. Lula foi um interlocutor do governo norte-americano para os governos venezuelano, boliviano e equatoriano, elogiado pela sua responsabilidade por ninguém menos do que Bush. Sua influência moderadora sobre Chávez, Evo Morales e Correa foi reconhecida por Washington, pelos governos europeus e até pelas burguesias locais. O PT beneficiou-se, em 2002, de um crescente mal estar social que vinha se acumulando desde o início do segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso.

O governo Lula é história do tempo presente. É preciso distinguir, portanto, o que foi o governo Lula das percepções que ele deixou. O crescimento econômico entre 2004 e 2008, interrompido em 2009, porém, recuperado com exuberância em 2010, foi inferior à média do crescimento dos países vizinhos, mas a inflação foi, também, menor. A média do crescimento do PIB durante os anos do governo Lula foi de 4% ao ano, inferior ao crescimento da Argentina ou da Venezuela no mesmo período, mas a inflação abaixo dos 5% ao ano foi, também, menor (2).

Desde 2011, com Dilma, o Brasil entrou em fase de estagnação econômica e reprimarização produtiva. As concessões à grande burguesia aumentaram, não diminuíram, ao contrário do que afirmam os defensores das teses desenvolvimentistas. Isenções fiscais, novas e ambiciosas parcerias público-privadas, favorecimento e garantias redobradas aos investimentos estrangeiros, além de sinalização de novas reformas trabalhistas e previdenciárias.

O mais importante, no entanto foi a manutenção do tripé da política econômica herdada do governo de Fernando Henrique Cardoso e supervisionada pelo FMI: a garantia do superávit primário acima de 3% do PIB, o câmbio flutuante em torno dos R$2 por dólar e a meta de controle da inflação abaixo de 6,5% ao ano. Não deveria surpreender o silêncio da oposição burguesa, e o apoio público indisfarçável de banqueiros, industriais, latifundiários e dos investidores estrangeiros.

Eis a chave de explicação do sucesso popular dos governos do PT: reduziu o desemprego a taxas menores que a metade daquelas que o país conheceu ao longo dos anos 90; permitiu a recuperação do salário médio que atingiu em 2011 o valor de 1990; aumentou a mobilidade social, tanto a distribuição pessoal quanto a distribuição funcional da renda, ainda que recuperando somente os patamares de 1990, que eram, escandalosamente, injustos; garantiu uma elevação real do salário mínimo acima da inflação; e permitiu a ampliação dos benefícios do Bolsa-Família.

Os grandes capitalistas nunca ganharam tanto dinheiro como nos oito anos de Lula na presidência, uma façanha que ele próprio, despudoradamente, reivindicou. Basta lembrar que os bancos bateram todos os recordes de rentabilidade. Ou seja, Lula fez pelo capitalismo brasileiro aquilo que na Argentina a coligação de radicais e peronistas dissidentes em torno a De La Rua tentaram fazer e fracassaram, estrondosamente, ao manter a política econômica de Menem e Caballo, precipitando a insurreição de dezembro de 2001 que os derrubou. No Brasil, ao contrário, o governo do PT reforçou a estabilidade institucional do regime político presidencialista.

Desde 2003, Lula fez o ajuste do superávit primário, levando Meirelles para o Banco Central, fez a reforma da previdência que Fernando Henrique ambicionava fazer e não conseguiu, e ainda se reelegeu. Quando da crise mundial de 2008, Lula protegeu o capitalismo dos capitalistas: o BNDES foi acionado para favorecer a formação de grandes corporações nacionais, financiando aquisições e fusões.

Foi um governo quase sem reformas progressivas e muitas reformas reacionárias, porém, com uma governabilidade maior que seus antecessores. Mas estes dez anos não passaram em vão. Uma reorganização sindical e política pela esquerda do governo, e das velhas organizações, como a CUT e o PT, já começou, ainda que o processo de experiência tenha sido e permaneça, relativamente, lento. A influência do lulismo não irá diminuir, todavia, sozinha. Será necessária uma luta política corajosa e lúcida para construir novos instrumentos de representação e organização do proletariado.

Esse foi o sentido da fundação da CSP/Conlutas e de outras articulações. Será das lutas dos trabalhadores e da juventude, na resistência inflexível aos governos liderados pelo PT, que surgirá uma alternativa. Ela é mais necessária do que nunca. A esquerda revolucionária marxista deve ser um ponto de apoio firme, porque a ela pertence o futuro.


Notas:

1) O censo de 2010 informou que o Brasil tinha 190 milhões de habitantes, dos quais 30 milhões nas áreas rurais, portanto, cerca de 85% da população urbanizada. O nível de instrução da população aumentou: a escolaridade média subiu de três anos de escola em 1980 para 7,3 anos em 2010. Ainda assim, diversas pesquisas sugerem que algo próximo de 50% da população com 15 anos ou mais não atribui sentido ao texto escrito. O percentual de pessoas com pelo menos o curso superior completo aumentou somente de 4,4% para 7,9%. A dinâmica interna da migração do campo para a cidade foi especialmente intensa entre 1950/80. A população economicamente ativa foi estimada em 95 milhões e a classe operária representa algo em torno de 15 milhões. A taxa de fecundidade no Brasil caiu, aceleradamente, de 2,38 filhos por mulher em 2000 para 1,90 em 2010, mas era de mais de 6 filhos por mulher em 1950. Dados disponíveis:http://www.ibge.gov.br/home/ Consulta em novembro de 2012

2) Os dados mais significativos tanto econômicos como sociais estão disponíveis no site do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística: http://www.ibge.gov.br/home/ Informações sobre o censo de 2010 podem ser encontrados no site:y
http://www.ibge.gov.br/censo2010/primeiros_dados_divulgados/index.php

Consulta em novembro 2012


Retirado do Site do PSTU

Militantes do PSOL de Arujá (SP) rompem com o PSOL e entram no PSTU

Em carta aberta, militantes denunciam o vale-tudo eleitoral do PSOL e o distanciamento do partido com a estratégia do socialismo


Carta Aberta

Nós, militantes do PSOL de Arujá, após avaliação das ações políticas e morais do partido nas eleições municipais, concluímos que o objetivo de constituir uma alternativa eleitoral de esquerda para os trabalhadores, enfrentando os interesses da burguesia naufragou.

Lamentavelmente, a direção do PSOL sucumbiu à lógica do vale-tudo eleitoral e passou a trilhar o mesmo caminho do PT.

O Partido foi displicente com a formação de seus militantes, principalmente nos núcleos das pequenas cidades; não levou em conta a diferença entre militantes e filiados; abriu as portas do partido para oportunistas que utilizaram o PSOL como legenda de aluguel, levando ao acirramento e disputas do partido durante o período eleitoral. Erros que indicavam seu fatídico fracasso em ser uma alternativa de luta da classe trabalhadora e da edificação do socialismo. Mas as últimas ações nos levaram a avaliar que nossos ideais socialistas não cabem mais dentro do partido, as coligações com partidos burgueses e o apoio do PT às candidaturas do PSOL revelou que estamos no lugar errado e, assim como o PT não se encontrava mais em disputa quando dele saímos, hoje o PSOL também não.

Não temos mais confiança militante nos dirigentes do Partido e não avistamos mudanças de rumo, bem como punições para aqueles que traíram a moral operária. Esses são os motivos que nos levam a romper com o Partido e procurar um novo Partido que historicamente mostra coerência entre ação militante e os ideais socialistas, e esse Partido é sem duvida o PSTU.

Solange
Maria Alves
Cathiene
Selma
Jorge
Rita

Março de 2013


Retirado do Site do PSTU

Porto Alegre: campanha do PSOL é financiada pela burguesia mais uma vez

Em meio à crise nacional aberta no PSOL a partir das políticas de alianças desastrosas efetuadas no Amapá (DEM, PTB e PSDB) e em Belém (apoio de Dilma, Lula, PDT), novamente o Diretório Municipal do PSOL de Porto Alegre, hegemonizado pela corrente Movimento Esquerda Socialista (MES), é o pivô de mais um capítulo do giro à direita do partido.

A prestação de contas dos candidatos divulgada na última semana pelo TRE-RS seguiu a mesma tendência da entregue ao final da campanha 2008. Para quem não lembra, há quatro anos o MES abriu uma crise interna no PSOL ao ser a primeira corrente que defendeu coligações para além do espectro da Frente de Esquerda (PSTU-PCB) se aliando ao PV e aceitando receber dinheiro da burguesia. Naquele ano, as campanhas de Luciana Genro, Pedro Ruas e Fernanda Melchionna foram financiadas com dinheiro da siderúrgica Gerdau, das metalúrgicas Taurus e Marcopolo, além do Zaffari, num valor aproximado de R$ 160 mil.


PSOL e Zaffari, uma relação para além das eleições

Desta vez, o principal apoiador da sua campanha foi a rede Zaffari, que contribuiu com R$ 100 mil para os candidatos do PSOL. O grupo representa a quinta maior rede de supermercados do Brasil e a primeira do estado, tendo recentemente expandido seus negócios para São Paulo. Além disso, a rede é proprietária de sete shoppings centers e no início de 2012 iniciou um negócio milionário com o empresário Jorge Gerdau Johannpeter, para ingressar no ramo hoteleiro. Somente em 2011, o faturamento do grupo chegou a R$ 2,9 bilhões, à custa de muita exploração dos jovens que trabalham nos seus estabelecimentos de domingo a domingo, submetidos a um regime de trabalho instável, com alta rotatividade e com relações trabalhistas precarizadas.

O Zaffari também é conhecido por utilizar o slogan “economizar é comprar bem” e parece ter levado a sério essa máxima durante os processos eleitorais. Em 2006, gastou mais de R$ 1 milhão, com doações para partidos de diversos matizes. Em 2008, repetiu a cifra da eleição anterior. Já em 2010, foram quase R$ 2 milhões, distribuídos em diversos locais do estado. Nesse ano, a rede fez doações para nada mais nada menos que 17 dos 36 candidatos eleitos para a Câmara de Vereadores. Isso inclui um leque muito amplo: do PMDB ao PDT, do PSDB ao PP, do PT ao PC do B e por aí vai. Infelizmente, o MES resolveu incluir o PSOL na partilha.

O mais triste é que não nos espanta a relação entre o MES/PSOL e a Rede Zaffari. O partido já havia aceitado contribuições em 2008 e 2010, além de manter relação estreita com o grupo na parceira do Emancipa, onde eles são os maiores financiadores do pré-vestibular organizado pela ex-deputada Luciana Genro. Esse projeto, apesar de ter um verniz popular, é em essência uma parceria pública privada (PPP), política que é diariamente combatida pelos ativistas de esquerda, principalmente os servidores da educação em nosso estado, que sofrem com as parcerias de Tarso com a Fundação Bradesco e Unibanco. Além disso, esta lógica caminha na contramão do movimento estudantil, que em 2012 lutou de forma independente por cotas e um programa que vise à universalização do acesso ao vestibular, além de combater a entrada do capital privado nas IFES.


Novamente o MES/PSOL abandona a independência de classe

O PSOL em Porto Alegre conseguiu manter seus dois vereadores, mas ao financiar as suas candidaturas com o auxílio dos nossos inimigos de classe manchou a campanha de Pedro Ruas e Fernanda Melchionna. Na atual luta política interna, o MES está combatendo as alianças em Macapá e Belém, se localizando no campo da esquerda do PSOL para se postular como alternativa frente à crise do partido. Mas, o histórico dessa corrente nos faz afirmar: o que mudou foram apenas os atores centrais do processo de direitização. Uma corrente que defende o financiamento pela burguesia da sua campanha seria capaz de dirigir uma luta política em defesa de um PSOL de esquerda? Nossa opinião é que não.

Ambos defendem a flexibilização da política de alianças, financiamento da burguesia e durante as eleições apresentaram um programa reformista para as cidades. Apesar de ter adotado um verniz aparentemente mais radical para sua candidatura em 2012, aqueles que esperavam uma autocrítica do MES com relação a sua linha em 2008 (aliança com o PV) e em 2010 (quando chamou voto no PT para o senado), se deram muito mal. Em entrevista ao Portal Sul 21 (23/08/2012), Robaina disse o seguinte: “Já fizemos uma aliança muito boa com o Partido Verde (PV) também. Fazer aliança significa um esforço para ver as razões de se aliar. Esforço no sentido de buscar com quem se se aliar para governar” . Ou seja, o MES continua achando que o PV de Zequinha Sarney é um aliado em potencial para governar Porto Alegre e quiçá o Brasil.

A conclusão que podemos extrair dessa declaração é que não há discordância estratégica com as posturas de Clécio, Randolphe e Edmilson e que estes são aliados do MES na transformação do PSOL em um partido eleitoral, de estilo social-democrata clássico. Para além de sua retórica socialista, o MES defende que o partido se ordene por um programa amplo, que consiga dialogar ao mesmo tempo com trabalhadores e patrões. Dessa forma, busca aproveitar o espaço aberto pela direitização extrema do PT e PC do B em favor de um partido eleitoral, localizado à esquerda de ambos, que mantém algumas bandeiras sociais abandonadas por esses partidos, para atrair à juventude e setores da classe trabalhadora que rompem com essa velha esquerda.

A questão é que ao apresentar um programa de conciliação de classes aos setores que vão à esquerda da Frente Popular, o PSOL trilha o mesmo caminho que levou o PT a se tornar um partido de sustentação da ordem burguesa. Durante as eleições, a candidatura de Robaina teve como eixo central a defesa da “ética na política” e a exigência do corte de 70% dos Cargos de Confiança na Prefeitura. Ou seja, apresentam o partido enquanto alternativa de gerência para o sistema, fortalecendo a ilusão de que é possível construir uma nova política, “ficha limpa”, por dentro do capitalismo. Além disso, continuaram com posturas alheias às bandeiras históricas do movimento social, como a defesa do aumento do efetivo da Brigada Militar nas ruas da cidade. Vão ao mesmo caminho de Marcelo Freixo, que declarou que levaria em conta a possibilidade de cortar o ponto dos trabalhadores durante uma greve em seu governo.


O que significa uma campanha de esquerda classista e anti-capitalista?

Em nossa opinião, são dois os pilares para uma campanha com o perfil anti-capitalista e classista que ajuda a transformar a consciência dos trabalhadores. O primeiro é a defesa de um programa para as cidades que expresse, dialogando com os trabalhadores, um conjunto de medidas que parta dos problemas reais da população e faça uma ponte com a defesa de uma alternativa socialista e dos trabalhadores para a cidade. Isso significa que um programa socialista deve se traduzir em uma agenda de lutas para o movimento social de conjunto, utilizando o espaço aberto pelas eleições como um ponto de apoio a ação direta.

O segundo é a construção de uma campanha apoiada e financiada pelos trabalhadores. Temos um grande desafio que é enfrentar o PT, seus aliados reformistas e a burguesia, e para fazer avançar a consciência dos trabalhadores, é fundamental recuperar a perspectiva classista. Ou seja, precisamos provar que é sem dinheiro da burguesia e sem alianças com partidos burgueses e reformistas que fortaleceremos uma proposta de ruptura com o sistema capitalista. Isso é fazer valer o que Marx dizia no século XIX com a frase “a libertação dos trabalhadores, será obra dos próprios trabalhadores”. Infelizmente, não foi essa a política do PSOL, de norte a sul do Brasil.


Aprender com a adaptação do PT é não repetir o mesmo caminho

O combate à política de colaboração de classes do PT não pode acontecer com a repetição dos caminhos que este partido percorreu no passado, sob pena da desilusão de uma nova geração de ativistas. A lógica de eleger a qualquer custo, receber dinheiro da burguesia, ampliar as coligações e abandonar um programa classista e socialista varreu o PT, a partir das primeiras vitórias eleitorais no final da década de 80 e principalmente na década de 90, culminando na ascensão de Lula a presidência do Brasil em 2002. O resultado todos conhecemos: o PT cresceu como aparato eleitoral e em confiança da burguesia e abandonou por completo a luta em defesa da classe trabalhadora que foi a sua marca no seu surgimento.

O PSOL muito rapidamente começou a percorrer esse caminho. Essa adaptação programática está sendo levada a cabo pela maioria das correntes internas dessa organização como a APS, MES, MTL e os parlamentares do Rio. No último dia 8 de novembro em reunião da executiva do PSOL foi referendada pela maioria da direção à tática de coligações amplas votada no III Congresso do partido (2011) e as campanhas de Belém e Macapá como máximas expressões do acerto dessa política.

A crise do capitalismo a nível mundial e as revoluções no mundo árabe mostram cada vez mais a necessidade da construção de uma direção classista, socialista e internacionalista para enfrentar a crise do capitalismo, a burguesia internacional e as velhas direções reformistas dentro do movimento operário. No Brasil não é diferente. Um grande desafio é construir uma alternativa socialista e de esquerda diante da falência do PT. O PSOL está na contra mão disso.

A frente política PSTU/CS tem um programa para construir uma verdadeira alternativa de esquerda. Não aceitamos dinheiro da burguesia nas campanhas eleitorais, defendemos um programa classista e socialista e um perfil político de oposição de esquerda aos governos. Nossa intervenção cotidiana acontece nas lutas dos trabalhadores, da juventude e do povo pobre por melhores condições de vida. Essa é a nossa trincheira e o socialismo a nossa bandeira.


Retirado do Site do PSTU

O PT ganha as eleições... mas a luta continua nas ruas

		Capa do Opinião Socialista

As eleições acabaram. O PT obteve mais uma vitória eleitoral, mostrando que Lula e Dilma seguem tendo apoio dos trabalhadores do país. Para isso, contam com a ajuda da CUT, da UNE e também do MST.

A maioria dos trabalhadores e do povo vota no PT, acreditando que tem um aliado no governo. Isso foi reforçado na campanha eleitoral com os candidatos desse partido se apresentando como “defensores dos pobres”.

A oposição de direita, apesar da enorme divulgação do julgamento do mensalão, saiu derrotada. Uma das maiores farsas dessas eleições, a apresentação da oposição de direita como a que “luta contra a corrupção”, não colou. A direção do PT pode ser ainda mais corrupta do que o que foi exposto no mensalão (não se falou nada sobre Lula, por exemplo), mas o PSDB e o DEM fazem exatamente a mesma coisa. A derrota de Serra em São Paulo, que teve como eixo de campanha o mensalão, é a maior prova desse fracasso.

A outra grande farsa das eleições não foi desmascarada. Não é verdade que o PT é o defensor dos pobres. Ao contrário, os governos Lula e Dilma praticamente triplicaram os lucros das grandes empresas no Brasil, tendo o apoio direto dos bancos, empreiteiras e multinacionais. Como surfaram em um período de crescimento e utilizam a cara de Lula, do PT e da CUT, podem aparecer como "do lado dos pobres", sendo um governo que defende os interesses das grandes empresas.

Essa farsa seguiu presente nessas eleições. A estabilidade econômica e política se expressaram em uma vitória do bloco governista. E aonde perdia o governo, em geral, ganhava a oposição de direita.


Alguns sinais de mudanças

Mas os tempos começaram a mudar. Na economia mundial existe uma crise, com epicentro na Europa, provocando uma desaceleração nos chamados BRIC’s (incluindo Brasil, Rússia, Índia e China) e reduzindo as exportações brasileiras para a China. Ou seja, a economia brasileira está se desacelerando.

A grande burguesia está querendo, para manter seus investimentos no país, que se aplique uma reforma trabalhista para reduzir o "custo Brasil", em outras palavras, fazer uma flexibilização das leis trabalhistas.

O governo Dilma vem fazendo todos os esforços para manter os lucros das grandes empresas, incluindo redução dos impostos, empréstimos dos bancos estatais e grandes projetos (Copa, Olimpíada, programa “Minha Casa minha Vida”). Agora, aparentemente, está disposta a um grande ataque sobre os trabalhadores, maior que os feitos por FHC e que pelo próprio Lula em seus dois governos.

O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC apresentou o projeto dos ACE’s (Acordo Coletivo Especial), que está sendo analisado na Casa Civil do governo e depois enviado ao Congresso para ser votado. O projeto legaliza o que o governo FHC tentou e não conseguiu: que os acordos negociados entre as empresas e os burocratas sindicais sejam superiores ao que está definido na lei. Isso pode significar que pelegos sindicais poderão, caso aprovado o projeto, fazer um acordo acabando com o décimo terceiro salário e as férias, pois as empresas alegam ser isso necessário para "evitar uma crise".

O fato de que esse ataque duríssimo aos trabalhadores esteja sendo proposto pela direção do sindicato mais importante do país (berço da CUT e do PT) indica o plano político do governo de apresentá-lo como "uma proposta dos trabalhadores".

Na verdade, há muitos anos que o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC expressa os interesses das grandes montadoras de automóveis instaladas no ABC como a Volkswagen.

Agora, com a vitória conseguida pelo PT nas eleições, pode ser que o governo decida comprar de vez essa briga, para impor uma reforma trabalhista ultrarreacionária no país.


Mas também existem outras mudanças, e ainda mais importantes

Nas eleições, também se expressou um espaço à esquerda maior que em momentos anteriores. Em várias cidades, a oposição de esquerda coseguiu uma votação expressiva: o PSOL teve bons resultados com Freixo no Rio, foi ao segundo turno em Belém e elegeu um prefeito em Macapá, além de 49 vereadores em todo o país. Como parte do mesmo fenômeno, em um nível menor, o PSTU elegeu dois vereadores e teve boas votações nas candidaturas a prefeito, como com Vera em Aracaju.

Infelizmente o PSOL ocupou este espaço de esquerda com uma política equivocada, com alianças com o PT em Belém, e com o DEM, PTB e PSDB em Macapá.

Mas esse aumento do espaço à esquerda nessas eleições indica que algo novo se passa na reorganização do movimento do país. Existiu uma vitória petista nas eleições, mas também um espaço maior para a oposição de esquerda. Isso pode significar melhores condições para enfrentar, na luta de classes cotidiana, o próprio governo petista.

A CSP-Conlutas realizou uma mesa de debate sobre os ACE’s que indica isso. Na mesa, além de Zé Maria (da CSP-Conlutas) e de Rogério Marzola, dirigente da Fasubra (Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil), estiveram presentes Josemilton Costa, Secretário-Geral da Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal), entidade ligada à CUT, e Rejane Silva, dirigente do CPERS (Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul) e integrante da corrente "A CUT Pode Mais". Ou seja, a mesa da CSP-Conlutas reuniu também setores da CUT que se dispõe a organizar uma resistência comum contra os ACE1s. Já está marcado um seminário entre todas essas forças em Brasília em 28 de novembro.

Passadas as eleições, os enfrentamentos passam ao terreno concreto da luta de classes. Pode ser que o governo não se saia tão vitorioso nesse terreno.


Retirado do Site do PSTU

Carlismo volta a Salvador: Quando se brinca com sonhos, pesadelos renascem

ACM Neto (DEM) vence Nelson Pelegrino (PT) e marca a volta do carlismo à capital baiana
 

	Agência Brasil
		ACM Neto: vitória em cima dos erros do próprio PT

As eleições em Salvador (BA) chegaram ao seu fim e o acorde final deixou um calafrio em todos nós da esquerda socialista. Acreditamos que este mesmo calafrio é compartilhado pelos ativistas que no passado sofreram com a perseguição e os desmandos dos anos de chumbo do carlismo.

Lamentamos profundamente a vitória de ACM Neto (DEM). Da parte dos trabalhadores não deve haver nenhum tipo de expectavia em relação ao que será o governo deste herdeiro do carlismo que tanto mal fez a todos nós.

A verdade é que, com a eleição de Jaques Wagner (PT) ao estado, os trabalhadores e o povo baiano foram tomados por uma enorme expectativa de mudança. Enfim havia chegado a hora em que os tormentos provocados pelo Carlismo iriam acabar. Mas não foi isso o que aconteceu.

Em seis anos de governo, Wagner o PT optou por trilhar um caminho que o levou para longe das reivindicações históricas dos trabalhadores. Com sonhos não se brincam e o PT brincou com os sonhos dos trabalhadores , desconsiderou a confiança depositada pelos milhares de homens e mulheres e o seu desejo de mudança.

Se não tivessem se aliado com a mesma corja que arruinou a Bahia junto com o Carlismo, se não tivessem se aliado aos patrões, se não tivessem reprimido as greves, se não tivessem pisoteado os sonhos dos trabalhadores... Enfim, se não tivessem jogado fora a bandeira do classismo e menosprezado as reivindicações históricas dos trabalhadores, hoje o resultado seria diferente.

O carlismo, outrora moribundo, venceu as eleições em Salvador. Os trabalhadores serão os maiores prejudicados e, por isso , não temos nada para comemorar. Neste momento dificil nos dirigimos aos ativistas de todas as lutas, sejam elas da juventude ou do movimento sindical e popular. Não é hora para abaixar a cabeça, devemos desde já arregaçar as mangas e preparar a resistência . Vamos fazer dos 4 anos de mandato de ACM Neto um verdadeiro inferno, o neto de Toninho Malvadeza não terá um minuto de sossego para planejar seus ataques contra as condições de vida dos trabalhadores.

Nos dirigimos também à militância petista, em especial aos jovens que neste segundo turno lançaram –se de peito aberto na campanha de Pelegrino (PT). Após tanto esforço e diante desta dura derrota, é chegada a hora de refletir sobre os rumos tomados pelo PT. O PT é o grande responsável pela sua própria derrota. Não culpem os trabalhadores e muito menos as outras organizações. Não é sério e, mais do que isso, é medíocre responsabilizar os professores, chamá-los de injustos como disse Pelegrino.

Muitos trabalhadores votaram em ACM Neto e isso é lamentável. Só que mais lamentável é a desilusão de quem tanto desejou uma mudança e, quando ela parecia ter chegado, dissipou-se no ar no momento em que o governo Wagner reprimiu sua primeira greve, e depois a segunda, a terceira, a quarta e assim por diante. A Bahia governada pelo PT foi uma triste continuidade da Bahia do carlismo. Continuamos sendo a Bahia de todas as greves, seguimos sendo a Bahia do extermínio da juventude negra, continuamos sendo a Bahia da educação reprovada.

Inúmeras lições serão extraídas deste resultado eleitoral. Lições que deverão ser assimiladas pelos trabalhadores, pelos ativistas de todas as lutas, e em especial pela esquerda. Neste momento difícil m mantenho a plena confiança na força da nossa classe. Os mesmo trabalhadores que hoje, sentido-se traídos e confusos, caíram na armadilha de ACM Neto, irão com certeza se levantar no momento em que este lobo em pele de cordeiro desferir seu primeiro ataque. Não temos tempo a perder, é hora de prepararmos a resistência.

Abaixo a prefeitura de ACM Neto!

Por uma Salvador para os trabalhadores!


Retirado do Site do PSTU

PSOL e as alianças com a direita: uma novela que não vale a pena ver de novo

		PSOL anuncia apoio de Lula à candidatura Edmilson em Belém

Essas eleições municipais, de conjunto, marcaram um aumento do espaço à esquerda no país. Apesar de, num cenário de desaceleração da economia, o governo Dilma manter sua alta popularidade e o PT gozar de significativo crescimento, em geral a oposição de esquerda se fortaleceu.

Tal espaço pode se comprovar por resultados como o do PSOL, que elegeu 49 vereadores em todo o país e o seu primeiro prefeito em uma pequena cidade do interior do Rio de Janeiro, Itaocara. A candidatura de Marcelo Freixo na capital do estado angariou o expressivo apoio de 28% dos eleitores. Já o PSTU elegeu dois vereadores em duas capitais e teve resultados como o de Vera Lúcia em Aracaju, com 6,68% dos votos, a maior votação da história do partido em um cargo executivo. Em Belo Horizonte, Vanessa Portugal teve quase 20 mil votos (1,55%), num cenário de enorme pressão pelo chamado ‘voto útil’ na candidatura petista.

O PSOL teve ainda dois candidatos que passaram para o segundo turno em duas capitais: em Belém e Macapá. No entanto, o que poderia significar uma importante vitória para a esquerda socialista e o avanço de um projeto realmente popular em duas capitais, com governos voltados às necessidades da maioria da população, está se tornando em seu contrário. O arco de alianças firmado pelo PSOL nessas cidades indica dois projetos políticos que, se eleitos, não serão alternativa aos partidos tradicionais.

Em Belém, a propaganda eleitoral com Lula declarando apoio a Edmilson Rodrigues (PSOL) no último dia 21, reivindicando seus mandatos e dizendo que "a boa relação entre os municípios e o Governo Federal é muito importante", chocou boa parte da esquerda, incluindo a própria base do PSOL. Na verdade, o acordo com o PT já havia sido firmado na semana anterior, divulgado em ato público e sem consulta aos demais partidos da frente. A declaração de Lula nesse domingo coroou essa política.

Além do PT, o partido de Edmilson firmou alianças com o PDT e até mesmo com um vereador do DEM. Diante disso, o PSTU se viu obrigado a romper a coligação, firmada sob o compromisso da independência de classe e do governo. O PSTU já criticava publicamente o financiamento de empresas na campanha do candidato do PSOL, assim como a presença do PCdoB na frente. Agora, as coligações com o PT, o apoio do governo e partidos de direita descaracterizam completamente a candidatura que expressava o sentimento da população, sobretudo mais pobre e humilde, por mudança. O PSTU está chamando o voto crítico em Edmilson, mas alerta que, permanecendo essas alianças, nada vai mudar.

Já em Macapá a situação é ainda mais dramática, pois a coligação do PSOL se dá com a direita mais retrógrada e oligárquica, de partidos como o DEM, PTB e PSDB. Costurada pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) com a própria família Sarney, a coligação com o candidato Clécio Luís à frente vem provocando uma justa indignação de correntes e militantes do PSOL. E para agravar ainda mais esse cenário, Randolfe no ato público que celebrou as alianças afirmou o seguinte: "Estamos apontando não simplesmente uma aliança política, estamos apontando um caminho político novo no Amapá" (clique aqui para ver o vídeo). Ou seja, para o senador, não se trata apenas de uma coligação eleitoral, mas um novo rumo na política do partido.

A contradição é ainda maior se recordarmos que Randolfe ganhou notoriedade justamente na CPI que investigava a ligação do bicheiro Carlinhos Cachoeira com o senador cassado Demóstenes Torres, do DEM. Em reportagem da revista Veja, Randolfe defendeu essa política de alianças. "Não podemos ter vocação para ser um PSTU”, disse à revista. Randolfe talvez ache que o PSOL tem vocação para ser um novo PT, pois atua fortemente para que isso aconteça.


Para onde vai o PSOL?

Belém e Macapá provocaram o veemente repúdio de vários militantes e algumas correntes do PSOL. O atual presidente do partido, o deputado Ivan Valente, porém, segue defendendo a 'flexibilização' das alianças. "O segundo turno é uma coisa diferente, como vamos recusar apoios?", declarou à Veja. “É preciso trazer recursos, investir nessas cidades. Não dá para ser intransigente" afirmou ainda o deputado, mostrando uma surpreendente guinada à direita e já revelando como será um eventual governo do PSOL.

A verdade, porém, é que essas duas campanhas constituem um lamentável marco para o PSOL, que refaz em passos rápidos os caminhos do PT. O Partido dos Trabalhadores levou pelo menos duas décadas para se adaptar completamente à institucionalidade e se tornar uma sigla como as demais. O PSOL, insistindo nesse vale-tudo eleitoral, vai completar esse ciclo em um tempo bem menor. Basta lembrar que, da polêmica sobre o recebimento de R$ 100 mil da Gerdau pela campanha de Luciana Genro em Porto Alegre em 2008, até a ampliação dessa prática de financiamento de empresas e coligação com a direita, se passaram somente quatro anos.

A polêmica agora nem tem mais como centro a prioridade que o PSOL confere às eleições, mas das concessões que está fazendo para eleger. Todo militante honesto sabe que, uma vez eleito, esses apoios e alianças cobrarão seu preço no futuro e esses mandatos, inevitavelmente, acabarão em decepção. Ou seja, nem mesmo como um projeto reformista eleitoral essa política serve. É importante sim eleger parlamentares socialistas que, uma vez eleitos, atuem como tribunos dos trabalhadores. O que não dá para fazer é abandonar os princípios e fazer das eleições um fim em si mesmo, como o PSOL em Belém e Macapá.

Os dois vereadores que o PSTU elegeu nessas eleições, embora pareça um resultado bastante modesto, foram conquistados através de campanhas sem o financiamento de empresas, alianças com a direita ou o governo, nem rebaixando um programa socialista para as cidades. Ou seja, mostraram que, ao contrário do que se diz, é possível sim eleger sem se vender ou abrir mão de princípios.

Não se trata aqui de tripudiar sobre o PSOL. A questão é que esse tema não se refere apenas a determinado partido, mas ao conjunto da esquerda socialista. A experiência do PT mostrou como a adaptação e a degeneração de um partido classista, ao invés de fortalecer seus 'concorrentes', traz mais ceticismo à classe, que passa a ver os partidos como 'todos iguais' e cai na prostração. É uma vitória da direita.

Fazemos um chamado aos militantes honestos do PSOL, para que exijam da direção do partido a mudança nos rumos dessas candidaturas, ou que rompam com o partido. É importante que o PSOL reveja sua política e não trilhe o mesmo caminho do PT. Essa novela, não vale a pena ver de novo.


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PSTU rompe com frente em Belém e chama voto crítico em Edmilson Rodrigues (PSOL)


Retirado do Site do PSTU

Macapá: PSOL se alia com DEM e partidos de direita e PSTU chama voto nulo

Leia abaixo a nota do PSTU sobre o 2º turno das eleições em Macapá (AP)
 

Aproxima-se o segundo turno das eleições municipais em Macapá (AP). Eleições essas marcadas por um forte financiamento dos ricos aos seus candidatos, além, é claro, da assustadora rejeição ao governo estadual do PSB, transferida para sua candidata Cristina Almeida. Agora, na reta final, se enfrentam Clécio Luís (PSOL) e Roberto Góes (PDT), candidato à reeleição. As duas candidaturas não representam, porém, uma saída para os trabalhadores de Macapá.

O governo municipal do PDT foi marcado por grandes escândalos de corrupção. O PSOL, no entanto, que poderia representar o campo da esquerda resolveu estabelecer não apenas meras alianças com os partidos dos ricos, mas foi além. Resolveu compor governos com eles, como o governo municipal de Santana em que, como anunciado por Robson Rocha (PTB), o PSOL vai compor com o PTB e o DEM. Além, é claro, do governo estadual, que setores internos do PSOL já fazem parte.

Neste cenário desolador em que o segundo turno se dá, Roberto Góes (PDT) nada mais é do que o mais legítimo representante da oligarquia. De outro lado, está Clécio, que resolveu aliar-se aos ricos para defender uma saída burguesa para a grave crise em que Macapá se encontra, tendo como receita as velhas saídas apresentadas pelo DEM, PTB, PCdoB, PSDB, PPS e um longo etc.

Desde a criação do território e depois a transformação em estado, o Amapá vive um eterno revezamento de poder entre oligarquias que buscam o mesmo fim: privilegiar os ricos do estado. Nos últimos anos, podem-se tirar importantes lições. O PDT aprofundou seu projeto de sucateamento da máquina pública com escândalos e mais escândalos de corrupção, e o PSOL demonstrou que não está disposto a romper com esta lógica de dominação.

Sem dúvida, os partidos da esquerda combativa devem cumprir o papel de denunciar, lutar, reivindicar, não se curvar diante do poderio e da acumulação de riqueza, mas infelizmente, ainda que reconheçamos a batalha e obstinação de milhares de militantes honestos do PSOL, é preciso dizer que este partido, seguindo este caminho, deixa de cumprir o papel de ajudar a construir uma sociedade livre de explorados e exploradores.


Diante dessas alianças, o PSTU não pode chamar o voto no PSOL

Rejeitamos veementemente a candidatura do PDT, pois é uma alternativa da burguesia e da oligarquia, que governará para os ricos se eleito. Tínhamos a intenção de chamar o voto crítico no PSOL, a fim de derrotar o atual prefeito, e já estávamos fechando a nota que anunciaria esse posicionamento quando veio a público a aliança de Clécio com o DEM, PSDB e PTB, fruto de um acordo com o próprio Sarney. Frente a este quadro, ficou totalmente impossível o PSTU chamar o voto em Clécio, pois não podemos estar em uma aliança ou mesmo chamar o voto em um candidato e um governo que será composto pela velha direita oligárquica que, no país, governou junto com FHC.

Lamentamos que estejamos perdendo uma grande oportunidade de mudar Macapá e elegermos uma prefeitura que governe realmente para os trabalhadores e a maioria do povo. Um governo com Sarney e os velhos partidos da direita será uma decepção e seguirá governando segundo os interesses dos ricos e poderosos do estado e da cidade. Por isso o PSTU lamenta essa política desastrosa de alianças do PSOL de Macapá, defendida e avalizada pelo presidente nacional do PSOL, Ivan Valente, e chama os trabalhadores a votar nulo neste segundo turno.

Os dois projetos que hoje se apresentam no segundo turno em Macapá não representam os anseios dos trabalhadores. Nesse sentido, o voto nulo será um ato coerente em defesa da classe trabalhadora e dará um importante recado de que o que queremos é uma Macapá para os trabalhadores!


Retirado do Site do PSTU