Quem tem medo de Yoani Sánchez?

É necessário um real debate sobre o que se passa em Cuba e o verdadeiro caráter do regime castrista

	Agência Brasil
		A blogueira cubana Yoani Sánchez

Desde o dia em que aterrissou no Brasil, a blogueira cubana Yoani Sánchez vem enfrentando protestos de militantes pró-regime castrista. Em Feira de Santana (BA), chegaram a impedir a exibição do documentário "Conexão Cuba-Honduras" que tem a blogueira como uma das entrevistadas. Além de defender o governo cubano, essas manifestações impulsionadas pela UJS/PCdoB e outros setores, atacam Yoani como "agente da CIA", supostamente bancada pelo imperialismo com o objetivo de desestabilizar Cuba.

Esses protestos mostram parte do respaldo que o regime cubano ainda encontra em vários setores da esquerda. Outros setores, no entanto, como o PSTU, não integram nem apoiam essas manifestações. E mais ainda, defendem a necessidade de se abrir uma real discussão sobre Cuba e o que representa o governo encabeçado pelos irmãos Castro. É esse o debate que os manifestantes que perseguem Yoani querem impedir que aconteça.


Cuba em debate

O que é Cuba hoje? Um bastião do socialismo que sobreviveu ao débâcle do chamado “socialismo real” na década de 1990, ou um país capitalista com uma ditadura que se perpetua graças à repressão e perseguição aos seus opositores? Por que essa discussão desperta tantas paixões em todo o mundo? A primeira resposta certamente é que, quando falamos de Cuba, estamos nos referindo a um país que foi palco de uma das mais importantes revoluções do século XX.

O regime castrista goza ainda da autoridade política e do prestígio conquistados com a revolução que, em 1959, depôs a ditadura de Fulgêncio Batista e pouco depois expropriou a burguesia. A primeira e única revolução socialista da América Latina transformou a pequena ilha do caribe do "quintal dos EUA" como era conhecido, em um país com índices sociais comparáveis aos dos países desenvolvidos. A reforma agrária e investimentos maciços nas áreas sociais extinguiram pragas do capitalismo como a miséria, o desemprego e o analfabetismo. Não foi por menos que Cuba se tornou em um exemplo para gerações de ativistas socialistas ao redor do mundo.

Cuba, porém, não é só um exemplo do que é possível avançar ao se expropriar a burguesia e o imperialismo. É uma prova também de que, tudo o que não avança, retrocede. No caso, o país, governado por uma burocracia estalinista desde o início, viu o capitalismo ser restaurado pelas mãos do próprio setor que dirigiu a revolução. Os três pilares de uma economia de transição ao socialismo hoje já não existem: o monopólio do comércio exterior, a propriedade estatal e o planejamento econômico pelo Estado.

A restauração do capitalismo imposta pela ditadura Castro principalmente a partir dos anos 1990, levou de volta à ilha velhos problemas sociais, como uma desigualdade cada vez maior, pobreza e antigas chagas do capitalismo que haviam desaparecido, como a prostituição que se prolifera nas áreas frequentadas pelos turistas estrangeiros. Em Havana, regiões ricas e sofisticadas dedicadas ao turismo e à burocracia castrista convivem ao lado de áreas pobres e literalmente caindo aos pedaços. Já os trabalhadores são obrigados a sobreviverem com um salário médio de 18 a 20 dólares por mês.

Em 2011, o governo anunciou a demissão de nada menos que um milhão e trezentos mil trabalhadores das estatais no país, como forma de se "reduzir" o peso do setor público. A dura verdade, que os defensores do regime castrista se negam a reconhecer, é que o capitalismo há muito é uma realidade em Cuba, assim como os demais males inerentes de uma sociedade capitalista. Confundem e transformam em uma só coisa a revolução cubana e a burocracia castrista.

O que restou no país, além do capitalismo, foi o controle de uma ditadura de partido único, que não permite qualquer liberdade de expressão e organização. Quando os militantes da UJS/PCdoB impedem Yoani Sánchez de falar ou qualquer debate sobre o tema, estão tentando bloquear aqui no Brasil esse mesmo debate que não pode ser feito em Cuba. Se não concordam que existe hoje uma ditadura, por que não argumentam e apresentam seu ponto de vista? Lamentavelmente, é essa a discussão que tanto temem esses ativistas. Mais do que qualquer suposto agente da CIA.


Yoani e as liberdades democráticas

Mas quem é essa figura chamada de “terrorista” pelos defensores do castrismo? Yoani Sanchez é filóloga e se tornou conhecida quando, em 2007, passou a publicar o blog "Geração Y", com fortes críticas ao regime cubano. Passou a denunciar perseguições e intimidações do governo e a ganhar notoriedade em grandes veículos de comunicação mundo afora. É colunista, por exemplo, do espanhol El Pais e, no Brasil, tem seus posts publicados pelo Estadão. Antes da reforma migratória, teve seu visto de saída negado 20 vezes pelas autoridades cubanas.

A esquerda castrista acusa Yoani de ser uma “agente do imperialismo”, guiada pela CIA e o próprio governo norte-americano. Para embasar tal tese, citam, por exemplo, os prêmios que a blogueira recebeu de veículos da imprensa internacional e documentos vazados pelo Wikileaks que relatariam reuniões da cubana com representantes do governo dos Estados Unidos. Em seu périplo pelo Brasil, a blogueira criticou a posição do governo brasileiro em relação aos Direitos Humanos em Cuba, condenou o embargo norte-americano à ilha e chegou a elogiar as últimas medidas do governo Castro: “as reformas econômicas que tem feito estão na direção correta”.


Protesto contra a blogueira cubana no Brasil

Suposições sobre suas reais motivações à parte, fato é que a blogueira faz uma crítica correta a partir de um fato concreto: a ausência de liberdade de expressão e organização em seu país. Ou os defensores do castrismo também dirão que vigora a democracia na ilha? Seria possível, por exemplo, organizar um partido que se coloca como oposição à burocracia castrista, como o PSTU, em Cuba? Ou como o PSOL? Ou qualquer partido ou organização sindical que tenha como objetivo organizar os trabalhadores e o povo de forma independente do governo? Sabemos muito bem que não.

O mais perverso dessa história é que a ausência de liberdades na ilha faz com que a única oposição à burocracia castrista que aparece como alternativa ao povo cubano seja composto pela direita e os gusanos (os exilados da revolução que se refugiaram na Flórida e que desejam reaver suas propriedades expropriadas). Ou Yoani que, apesar de corretamente reivindicar a democracia em seu país, tem como horizonte político um regime democrático burguês (por isso elogia as recentes medidas do governo).

A infeliz posição da esquerda castrista no Brasil, por sua vez, tem seu grau de responsabilidade, ao entregar de bandeja à direita a bandeira por liberdades democráticas em Cuba. É patético observar, por exemplo, o deputado Jair Bolsonaro, defensor da ditadura militar no Brasil, condenar a ditadura cubana.

O castrismo é responsável ainda por reforçar um estereótipo de socialismo associado a caricaturas totalitárias, como a China ou Coreia da Norte. O socialismo deveria não só aceitar como estimular debates e opiniões diversas. Deveria contrapor-se ao capitalismo e ao monopólio de seus grandes conglomerados de mídia com a mais ampla liberdade de expressão e crítica.

Já é hora de a esquerda identificada com o castrismo desfazer-se de seu arsenal de calúnias e acusações estalinistas e debater essas questões de forma franca, com ideias e argumentos.


Retirado do Site do PSTU

Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares é a privatização dos Hospitais Universitários

Governo do PT impõe reestruturação neoliberal na saúde e educação

		Mobilização contra EBSERH no Rio Grande do Sul

"Oh Dilma! Que papelãããooo... A EBSERH é privatizaçãããooo!"
(Palavra de ordem cantada pelo movimento contra a privatização dos Hu´s)

A ultima pesquisa IBOPE de 2012 identificou que a maioria do povo brasileiro está insatisfeita com a saúde pública do país. Apesar do apoio popular ao governo Dilma, 66% dos entrevistados desaprovam a política de saúde deste mesmo governo.

As imensas filas e condições precárias de atendimento nos prontos socorros, a demora para conseguir marcar exames pelo SUS, a superlotação de leitos, a má remuneração dos profissionais de saúde, a precária infraestrutura e as dívidas imensas dos hospitais universitários são fatos do cotidiano de um país “doente”.

O fortalecimento e ampliação com qualidade do SUS no sentido de consolidar a saúde publica e gratuita como uma importante conquista da classe trabalhadora brasileira não foi uma tarefa que o governo do PT (Lula e Dilma) se dedicou a fazer. O reformismo nesse caso não fez reformas! Pelo contrário, corte de verbas da saúde, privatização e precarização do trabalho nos Hospitais Universitários (HU´s) é a política desenvolvida pelo governo federal.

Os Hospitais Universitários (parte importante da saúde pública brasileira) formam uma rede de socorro regional por todo país, sendo o setor das Universidades Federais que possui um contato mais profundo com a sociedade em geral. O Hospital das clinicas em Goiás, por exemplo, atende a população carente de todo centro-oeste e cidades próximas da fronteira com Minas, Bahia e Tocantins. E é esse o papel dos HU´s pelas regiões do país! E, infelizmente, a realidade desses hospitais faz parte da crise crônica da saúde pública brasileira.

A saída para a crise dos HU´s construída pelo governo federal é a criação da EBSERH – Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Um verdadeiro flagrante da capitulação do governo Dilma ao neoliberalismo radical.

“A EBSERH poderá ter subsidiárias (...) Quais empresas serão subsidiárias? Por óbvio os Hospitais Universitários(...) A subsidiária revela a privatização, de que modo? A subsidiária é definida a sua natureza, como ela funciona, o que ela deve ser (...)Não na lei da EBSERH, mas na Lei 6404 que é a Lei das Sociedades Anônimas.As subsidiárias e a EBSERH poderão capturar outros recursos que não seja de fundo público, poderão vender serviços e poderão investir os lucros no capital financeiro”, argumenta Sarah Graneman, professora da UFRJ, sobre a privatização dos HU´s através da EBSERH.

A EBSERH é a tentativa de legalização de uma parceria pública e privada que fortalece na prática a ideia neoliberal de colocar na lógica do mercado todos os serviços de necessidade básica imprescindíveis para a população trabalhadora, como saúde, educação, transporte etc.


Legislação, regras e normas da EBSERH contra os trabalhadores

Segundo os estatutos, o regimento interno, o plano de carreira e o contrato de adesão da EBSERH, não só a privatização, mas também a precarização do trabalho se expressa com força no processo que envolve a implementação dessa empresa. O Controle sistemático do tempo de trabalho através do ponto eletrônico, concurso para a contratação de trabalhadores sem estabilidade (Fim do RJU), a terceirização de pessoal do nível de apoio etc. O pessoal do quadro das IFES (PCCTAE) poderá ou não ser cedido a EBSERH, isto ficará sob o crivo de uma “seleção”, um futuro incerto. Em médio e longo prazo, os Técnicos Administrativos das IFES irão desaparecer dos Hospitais Universitários.

Além da privatização e da precarização do trabalho, o sufocamento da democracia dentro dos Hospitais universitários é o terceiro operativo que sustenta a estruturação da política administrativa da EBSERH. O Presidente, indicado pelo governo, tem alcance “absolutista” na administração da empresa, já o trabalhador tem influência “microscópica” no conselho administrativo. No artigo 25, parágrafo VI do regimento interno fica claro uma competência absoluta do presidente da EBSERH:

“ Admitir, promover, punir, dispensar e praticar os demais atos compreendidos na administração de pessoal, de acordo com as normas e critérios previstos na lei e aprovados pela Diretoria, podendo delegar esta atribuição no todo ou em parte”.

A tal diretoria citada, segundo o regimento interno, será formada por até 06 membros, todos nomeados pelo governo e o presidente terá além do voto ordinário, o voto de “qualidade”.

O parágrafo 3º do artigo 12 do estatuto da EBSERH deixa claro como será a participação dos trabalhadores no conselho administrativo da empresa, um papel simbólico. Tal conselho terá noves membros e somente um será escolhido pelos trabalhadores. A maioria dos membros será indicado pelo governo:

“ O representante dos empregados não participará das discussões e deliberações sobre assuntos que envolvam relações sindicais, remuneração, benefícios e vantagens, inclusive assistenciais ou de previdência complementar, hipóteses em que fica configurado o conflito de interesse, sendo tais assuntos deliberados em reunião separada e exclusiva para tal fim.”

E na parte IV, subitem 4.3 do plano de carreira dos trabalhadores da EBSERH, já instituído pela empresa, não deixa claro a liberdade sindical dos trabalhadores:

“Será definido posteriormente o Sindicato que representará os empregados da EBSERH para quaisquer negociações relativas a este Plano.”

Os recém-gestores da EBSERH, ao publicar essa passagem ambígua onde não fica claro quem decidirá qual o sindicato que representará os trabalhadores da EBSERH, está possibilitando o atropelo à liberdade sindical dos trabalhadores de decidir qual sindicato os representará.

Percebemos que todo o arcabouço de normas e regras dessa empresa, que determina a reestruturação administrativa dos HU´s, coloca os profissionais de saúde numa situação de total vulnerabilidade. Dividindo a categoria em três ou mais contratos de trabalho, representada por sindicatos diferentes, com patrões e legislações diferentes. Num mesmo ambiente de trabalho, teremos os funcionários da EBSERH, trabalhadores das IFES que serão cedidos, funcionários de firmas terceirizadas, estagiários,bolsistas etc.


EBSERH, o modo petista de privatizar a saúde e a educação

Lula assinou a MP 520 em 31 de dezembro de 2010. Tal medida caducou no Senado no dia 01 de junho de 2011. O governo nesse momento reordenou suas forças e elaborou o Projeto de Lei 1749/11 (EBSERH) que, sob muitos protestos do movimento sindical, foi aprovado em setembro de 2011 na câmara dos deputados. Em novembro, foi aprovado como PLC 79/11 no senado federal. A FASUBRA (Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras) foi parte ativa da oposição a essa iniciativa do governo federal.

A base aliada do governo, tanto na câmara como no senado, com algumas defecções foi muito fiel. Destaque para as bancadas do PT e PC do B (partidos que tem forte influência no movimento sindical). A bancada do PT orientou seus parlamentares a votar a favor da EBSERH, já o PC do B liberou seus parlamentares. Dos parlamentares do PT que estiveram presentes, 59 votaram a favor da EBSERH, 04 votaram contra e 01 abstenção. Já no PC do B, 07 deputados votaram a favor e 06 votaram contra a EBSERH.
A aprovação da EBSERH no senado foi ainda mais tranquila, também contando com a obediência da bancada governista onde a ampla maioria dos senadores votou a favor.

A aprovação da EBSERH foi uma política consciente da direção do PT. A operação para aprová-la iniciou com Lula, passou por Dilma e encontrou respaldo na maioria dos parlamentares da base aliada. O curioso é que no movimento sindical (ligado à educação e à saúde), a EBSERH nunca foi defendida pelos militantes das correntes sindicais dirigidas pelos partidos governistas. Na FASUBRA, em outros sindicatos e no movimento contra a privatização do SUS, há um consenso entre todas as correntes e ativistas, sejam governistas ou não: “A EBSERH representa uma agressão à autonomia das universidades, a privatização da saúde/educação e a precarização do trabalho nos HU´s”.

Com todo respeito aos companheiros e companheiras dirigentes e ativistas sindicais da CUT e da CTB, que corretamente estão na luta contra a EBSERH, numa provocação positiva, gostaríamos de alertar que é preciso refletir sobre o papel que os dois maiores partidos da esquerda brasileira estão cumprindo na direção do governo federal e no congresso nacional. A privatização da saúde e da educação é sim uma capitulação à política neoliberal de responsabilidade das direções do PT e PC do B.

Após aprovada no congresso nacional, o debate sobre a EBSERH saiu concretamente de Brasília e, em 2012, explodiu dentro dos conselhos universitários de algumas universidades, bem como é uma polêmica em várias outras IFES agora em 2013. Isso porque as universidades federais, que em sua estrutura possuem um HU, terão que decidir pela adesão ou não à EBSERH. Instituições importantes como UFPR e UFCG, pela força do movimento, disseram não à adesão. Já em outras universidades, mesmo com muita luta, foi aprovada a adesão, e em vários casos com manobras desrespeitosas e antidemocráticas por parte das administrações superiores. Importante destacar que os reitores cumprem um papel profundamente reacionário. De joelhos diante do governo federal, estão abrindo mão da autonomia universitária em troca da EBSERH.


Iniciativas importantes contra a EBSERH

Nesse momento, existe uma ampla frente contra a privatização do SUS que vem acumulando forças em todo país, envolvendo docentes, estudantes, técnicos administrativos, profissionais e entidades ligadas à saúde. Mulheres e homens organizados lutando contra a EBSERH, mobilizando os trabalhadores e usuários para derrotar politicamente esse ataque do governo federal e tendo como perspectiva o fortalecimento do SUS.

No terreno jurídico, a FASUBRA, o ANDES-SN e a FENASPS fizeram uma representação provocando a Procuradoria Geral da Republica que, por sua vez, ajuizou uma ADIn – Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a EBSERH.

Por fim, devido às graves consequências impostas aos trabalhadores pela EBSERH, é necessário que o conjunto do movimento, e em especial a FASUBRA, discuta seriamente a intensificação da mobilização dos trabalhadores lotados nos Hospitais Universitários, avaliando a possibilidade de construirmos uma greve contra a EBSERH ainda em 2013.


Retirado do Site do PSTU

Plenária discute as primeiras iniciativas do mandato de Amanda Gurgel em Natal

Encontro reuniu militantes, apoiadores e trabalhadores de diversas categorias

		Plenária contou com a participação de dois ex-vereadores do partido.

Em Natal, a tarde de sol do último sábado, dia 12, era um convite para as pessoas irem à praia, mesmo com a cidade ainda respirando o caos da desastrosa administração da ex-prefeita Micarla de Sousa (PV). Mas o programa escolhido por dezenas de apoiadores, militantes e trabalhadores de diversas categorias foi outro. As cadeiras do auditório do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) nem demoraram a serem ocupadas por professores, estudantes, servidores da saúde pública, petroleiros, rodoviários, entre outros. Estavam todos ali, cerca de 110 pessoas, para a primeira plenária do mandato da professora Amanda Gurgel (PSTU.

A plenária da vereadora mais votada da história de Natal foi realizada com o objetivo de convocar os trabalhadores a participarem da elaboração dos projetos e das primeiras iniciativas do mandato socialista. A abertura do evento ficou por conta dos cordelistas Nando Poeta, Abaeté do Cordel e Hélio Gomes, que abrilhantaram o momento com suas poesias. Uma delas, inclusive, foi dedicada pelo poeta Hélio Gomes ao mandato da professora Amanda Gurgel. “Mandato socialista / Vai à rua, vai à praça / Leva o povo para a Câmara / Pra gritar, ganhar na raça / Benefícios pra cidade / Ou impedir qualquer trapaça.”, dizia um trecho.

Para enriquecer o debate político sobre como deve ser um mandato socialista, a plenária contou com as importantes participações de dois ex-vereadores do partido. Fábio José, eleito pelo PSTU em Juazeiro do Norte (CE), entre os anos de 2001 e 2004, e Romildo Raposo, eleito pelo PT em Diadema (SP), nos anos de 1989 e 1992 (Romildo era da corrente interna Convergência Socialista, uma das fundadoras do PSTU). Nas palestras coordenadas pelo professor Dário Barbosa, presidente estadual do partido, os dois ex-vereadores contaram suas experiências de luta política no parlamento e alertaram sobre as dificuldades que os revolucionários enfrentam no terreno do inimigo.

Antes do início da plenária, foi respeitado um minuto de silêncio em memória do operário da construção civil de Belém (PA) e militante do PSTU, Adilson Duarte, que morreu afogado no último dia 6.


“Não se chega ao socialismo pelo parlamento.”

Em sua exposição, Fábio José destacou as principais características que marcam a atuação de um mandato socialista e fez relatos impressionantes de quando foi vereador em Juazeiro do Norte. O professor da Universidade Rural do Cariri (URCA) disse que o parlamento burguês deve servir unicamente como ponto de apoio dos revolucionários para mobilizar os trabalhadores em direção a uma profunda mudança social.“O mandato socialista tem que servir para potencializar e fortalecer a mais elementar reivindicação dos trabalhadores. Se nós queremos fazer uma revolução nesse país, nós devemos disputar a consciência das massas trabalhadoras. Um mandato parlamentar ajuda nessa luta, mas não é o objetivo final. Não se chega ao socialismo pelo parlamento.”, assegurou o ex-vereador do PSTU.

Fábio José falou também sobre as pressões que o parlamentar socialista pode sofrer por atuar de forma combativa. Durante seu mandato, o professor universitário apresentou projetos em defesa dos trabalhadores, apoiou lutas na cidade e foi responsável pelas denúncias de corrupção que derrubaram a Mesa Diretora da Câmara de Juazeiro. “Os parlamentares burgueses vão tentar nos intimidar. Quando fui vereador em Juazeiro passei duas semanas com um matador rondando o quarteirão da minha casa. Quem garantiu a minha segurança, quando sofri ameaças de morte, foi o partido. Não foi a polícia.”, lembrou.

O ex-vereador pelo PSTU encerrou sua apresentação destacando a importância do mandato da professora Amanda Gurgel e da iniciativa da plenária com a população. “Temos a convicção de que a Amanda pode traduzir os anseios dessa coletividade, apresentando projetos de interesse dos trabalhadores e sendo uma porta-voz. Essa plenária é o primeiro passo para organizar aqueles que querem mudar Natal, o Brasil e o mundo.”, disse.


“Covil de bandidos”

Romildo Raposo foi vereador em Diadema (SP) entre os anos de 1989 e 1992. Eleito pelo PT (Romildo fazia parte da corrente Convergência Socialista, uma das fundadoras do PSTU), ficou conhecido pelas lutas em defesa dos metalúrgicos e, principalmente, pelo apoio à causa do movimento por moradia. Na primeira plenária de apoiadores do mandato de Amanda Gurgel, o hoje professor de Sociologia da Educação na UFPB não teve dúvidas sobre como qualificar o lugar que a professora terá de frequentar pelos próximos quatro anos. “Ela vai estar num covil de bandidos. E vai precisar da ajuda de vocês e do partido para enfrentá-los.”, afirmou Romildo.

Como vereador, Raposo chegou a ser preso, por 45 dias, depois de apoiar e participar de um ato público durante uma ocupação de um terreno abandonado. O apoio de seu mandato foi decisivo para a conquista das casas pelos moradores. O fruto desta luta, a Vila Socialista, está de pé até hoje em Diadema. Para Romildo, essa experiência ilustra bem como deve ser a atuação de um parlamentar socialista. “É preciso fazer muita denúncia, apresentar projetos que atendam as necessidades dos trabalhadores e sempre discutir tudo com as categorias, com os moradores dos bairros. É pra mobilizá-los que usamos o mandato.”, explicou. E concluiu: “O mandato socialista precisa ter independência de classe e compromisso com os trabalhadores.”.




“Me senti fortalecida com a plenária”

Nestes primeiros dias de mandato, a professora Amanda Gurgel já deu uma clara demonstração de como será a atuação socialista do PSTU em Natal. Nas sessões extraordinárias da semana passada, Amanda denunciou e votou contra a proposta da Câmara que aumentou o número de cargos comissionados dos vereadores. A professora apresentou um projeto substitutivo proibindo a criação de mais 80 cargos desnecessários, mas a maioria da Câmara foi contrária. “A cidade neste caos em que se encontra, com o ano letivo encerrado mais cedo, a saúde numa calamidade, e a mesa diretora da Câmara de Natal convocou uma sessão extraordinária simplesmente para aprovar um aumento de cargos comissionados dos vereadores. Um desrespeito.”, criticou Amanda, durante a plenária.

A vereadora afirmou também que o mandato estará a serviço das lutas dos trabalhadores por saúde e educação públicas de qualidade, transporte e em defesa das mulheres que sofrem com o machismo. Amanda lembrou que sua atuação na Câmara não será indiferente diante da violência machista e disse que o mandato irá lutar, junto com as mulheres, pela criação de delegacias especiais e casas-abrigo. “Em briga de marido e mulher, nosso mandato vai, sim, meter a colher.”, avisou.

Ao final de sua exposição, a professora agradeceu a presença dos apoiadores e fez um convite para que todos seguissem participando do mandato, ajudando a mobilizar os trabalhadores e a elaborar os projetos que serão apresentados na Câmara. Amanda anunciou, inclusive, a criação de grupos de trabalho dos quais os trabalhadores deverão participar para discutir propostas sobre diversos temas da cidade. “Me senti fortalecida com a plenária. As pessoas demonstraram que continuam com essa indignação, com a chama da indignação acesa. Demonstraram isso nessa plenária quando se dispuseram a fazer parte dos grupos de trabalho. E isso é bom demais.”, comemorou a vereadora.


Participação popular

A primeira plenária do mandato da vereadora Amanda Gurgel foi bastante representativa. Participaram do evento trabalhadores de diversas categorias, como professores, profissionais da saúde, rodoviários e petroleiros. Destaque ainda para os moradores do Conjunto Nova Natal, onde Amanda é professora. Várias entidades também compareceram à plenária, a exemplo da Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre (ANEL), centros acadêmicos da UFRN, Coletivo Feminista Leila Diniz e os Sindicatos dos Trabalhadores da Saúde e Educação de São Gonçalo do Amarante (Sindsaúde e Sinte).

Durante a plenária, muitos trabalhadores e trabalhadoras fizeram declarações de apoio ao mandato, deram sugestões de iniciativas e se dispuseram a participar da elaboração dos projetos. A professora de Língua Portuguesa, Ricaline da Costa, foi uma delas. “Sou professora, mas quero participar do grupo de trabalho da saúde porque sou usuária do SUS e acredito que devemos lutar para que ele seja de qualidade para todos.”, disse. Ricaline foi filiada ao PT por dez anos, mas deixou o partido depois de muitas desilusões. Na plenária, ela aproveitou para dizer que estava se filiando ao PSTU. “Acredito na política defendida por este partido e pela professora Amanda.”, declarou.

Depoimento emocionante também deu o técnico em segurança do trabalho da Petrobrás, Ionaldo Morais. Militante do PCdoB por 20 anos, Ionaldo rompeu com o partido e se aproximou da campanha da professora Amanda Gurgel. “Eu ouvi as palavras 'revolução' e 'socialismo' bem mais vezes nesta plenária do PSTU do que em 20 anos como militante do PCdoB. Eu acho que o mandato de Amanda é algo especial, que pode dar uma nova motivação para os trabalhadores.”, afirmou.

O petroleiro disse ainda que a defesa da causa ambiental deve estar na pauta política das esquerdas e sugeriu que a proposta fosse incorporada pelo mandato da professora Amanda Gurgel. “Há um grande desafio hoje para as esquerdas, que é incorporar a luta em defesa do planeta sem negligenciar as lutas tradicionais dos trabalhadores. Não podemos mais admitir que essa luta seja conduzida por ONGs ou por partidos que se dizem verdes. A defesa do planeta é uma pauta urgente do socialismo.”, analisou.

A plenária foi encerrada com a formação dos grupos de trabalho sobre educação, saúde, transporte, cultura e mulheres, que terão a função de elaborar projetos para o mandato com base nos problemas enfrentados pelos trabalhadores e a população. No próximo dia 23 de fevereiro, o grupo de educação já irá realizar o primeiro seminário temático. E no sábado de Carnaval, dia 9, sairá a segunda edição do Cuscuz Alegado, bloco inspirado no discurso da professora Amanda Gurgel.


Retirado do Site do PSTU

O ano termina: hora de rever o passado para pensar o futuro

Leia o editorial do Opinião Socialista n. 454, de retrospectiva de 2012 e perspectivas para o próximo ano
 

		Em 2012 o proletariado europeu se colocou em movimento

O ano está terminando. É um momento em que as pessoas se dedicam a olhar para trás. Depois pensar o que fazer no ano que está chegando.

É importante que os ativistas que estiveram à frente das lutas sindicais, estudantis e populares façam o mesmo em termos políticos. E tirem suas próprias conclusões, observando atentamente as posições dos distintos setores da esquerda brasileira. Em 2012, quem esteve ao lado das lutas dos trabalhadores? Quem esteve contra?

As grandes lutas internacionais possibilitam que os ativistas observem as opções políticas dos diferentes setores de esquerda frente a temas centrais da luta de classes.

A greve geral de 14 de novembro, centrada na Espanha e Portugal, mas com mobilizações se estendendo a outros 23 países, mostra que o proletariado de maior tradição no planeta se colocou em movimento de maneira espetacular com uma inédita mobilização internacional. Existe uma tendência a situações pré-revolucionárias e revolucionárias já presentes na Espanha, Portugal e Grécia.

Isso só foi possível pela dimensão do ataque do grande capital, que significa simplesmente o fim do “Estado do bem estar social”.

Na Europa, existe uma tendência de semicolonização de países antes imperialistas como Grécia, Portugal. Tudo isso para salvar o imperialismo alemão, francês e inglês.

A primeira conclusão política da situação europeia mostra a falência dos partidos social-democratas, que são semelhantes ao PT. O PASOK grego, o PSOE espanhol e o PS português foram responsáveis pela aplicação dos planos de austeridade e acabaram perdendo as eleições por isso.

Os ativistas que apoiam o PT devem pensar o que faria o governo Dilma caso a crise nos alcançasse: não aplicaria os mesmos planos econômicos que a social-democracia europeia? De que lado está esse ativista que apoia o PT no Brasil? Ao lado das lutas dos trabalhadores e jovens europeus, ou do lado da social-democracia que aplicou esses planos econômicos?


Que posição tomar sobre a Síria?

Outro tema fundamental do cenário internacional é a guerra civil na Síria. Aqui, tanto o PT como o PCdoB, PCB e a maioria da direção do PSOL apoiam o ditador Assad por ser “anti-imperialista”. Com isso, essas correntes, majoritárias na esquerda brasileira, legitimam os massacres feitos pela ditadura síria sobre seu próprio povo. Mesmo correntes que se colocam com “ultraesquerda”, como a LER no Brasil, ficam em cima do muro nessa discussão, se recusando a apoiar a luta do povo sírio.

Não é verdade que Assad seja anti-imperialista. Nos últimos 20 anos a família Assad tem sido um baluarte dos acordos com Israel e os EUA, além de ter aplicado o neoliberalismo em seu país.

A maioria das correntes de esquerda no Brasil não está passando na prova mínima de localização em uma revolução. Perante o levante das massas contra a ditadura síria, apoiam a contrarrevolução. Até mesmo para disputar a direção dessa luta com as correntes pró-imperialistas é preciso estar na luta contra Assad, do lado da revolução.


Contra ou a favor de Dilma?

O que aconteceu no Brasil em 2012 também possibilita que os ativistas reflitam sobre as posições dos setores de esquerda.

O primeiro divisor de águas é o apoio ou não ao governo Dilma. A maioria absoluta dos trabalhadores e dos ativistas que estão à frente das lutas segue apoiando esse governo.

Mas é importante refletir: por que o governo Dilma pagou R$ 709 bilhões aos banqueiros pela dívida pública? Por que privatizou aeroportos e rodovias fazendo exatamente o que criticava nos governos do PSDB?

Nós somos contra a hipocrisia da oposição de direita, que buscou utilizar o julgamento do mensalão para mostrar que só o PT é corrupto. Mas somos igualmente contra a hipocrisia petista, que nega a realidade. A verdade é que o PT é igual ao PSDB na corrupção: ambos assaltam os cofres públicos para financiar suas campanhas eleitorais e enriquecer seus dirigentes.

Os ativistas que apoiam o PT estão de acordo com as privatizações? Com a corrupção da direção petista?


Como organizar as lutas?

Existe uma grande polêmica política e sindical. A CSP-Conlutas se fortaleceu em 2012, dirigindo ou co-dirigindo uma parte importante das mobilizações sindicais e populares do país, desde a luta dos moradores do Pinheirinho, a greve do funcionalismo federal, a greve dos metroviários em São Paulo, diversas greves da construção civil do país, a luta dos metalúrgicos da GM de São José, e muitas outras. A ANEL dirigiu a greve nacional dos estudantes das universidades federais em oposição à UNE. Tanto a CSP-Conlutas como a ANEL incluem militantes do PSTU, PSOL e independentes.

Mesmo assim, setores do PSOL continuam se opondo a elas, evitando se integrar nessas entidades que são as maiores conquistas da reorganização sindical no país.


A luta do Pinheirinho foi destaque em 2012


PSOL ou PSTU?

A outra polêmica central na esquerda é político-eleitoral. As eleições indicaram um maior espaço à esquerda do governo, que foi ocupada pelo PSOL (majoritariamente) e pelo PSTU.

O PSOL elegeu o prefeito de Macapá (AP) fazendo acordos com o PTB, PSDB e DEM, além da família Sarney. Foi ao segundo turno de Belém (PA), em acordo aberto com Lula e Dilma e ainda aceitaram receber dinheiro de empresas. O partido teve 28% dos votos no Rio de Janeiro com Marcelo Freixo, que aceitou o corte de ponto de grevistas.

Tudo isso foi referendado na reunião do Diretório Nacional do PSOL, que começou reintegrando Martiniano Cavalcante à direção do partido. Ele tinha sido afastado após a revelação de que tinha recebido dinheiro de Carlinhos Cachoeira. Ou seja, o PSOL assumiu abertamente o vale-tudo eleitoral, um caminho já trilhado pelo PT.

O PSTU elegeu Cleber, em Belém, e Amanda Gurgel, em Natal, mantendo um programa classista e socialista, e sem receber um tostão da burguesia ou da corrupção. Nossos vereadores vão receber salários iguais aos de operários especializados e se manterão ligados às lutas dos trabalhadores de suas cidades.


Retirado do Site do PSTU

Em Natal, Amanda Gurgel recebe diploma de vereadora e protesta contra aumento

Estudantes quebram o coro da solenidade no TRE, denunciando o aumento dos salários de vereadores e prefeito

	Fotos: Paulo Almeida
		Amanda Gurgel recebe diploma de vereadora eleita

O mandato ainda não começou, mas a professora Amanda Gurgel já mostrou como serão os quatro anos de um mandato revolucionário na Câmara de Vereadores de Natal. A diplomação dos vereadores e do prefeito eleitos foi marcada por protestos contra o reajuste salarial, que levará o salário dos vereadores para R$ 18 mil.

Os protestos foram convocados pela Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre (ANEL). Com nariz de palhaço, faixas e adesivo com os dizeres “Revogação do aumento! Chega de Privilégios: salário de vereador = salário de trabalhador”, os estudantes pressionaram os vereadores eleitos a assinarem um Termo de Compromisso pela revogação do aumento. Somente cinco vereadores assinaram o Termo: Amanda Gurgel (PSTU), Sandro Pimentel (PSOL) e Marcos Antônio (PSOL), Hugo Manso (PT) e George Câmara (PCdoB).

Durante a solenidade, a cada anúncio de diplomação de vereadores próximos a prefeita Micarla de Sousa (PV), afastada por corrupção, os estudantes vaiavam. Amanda Gurgel foi aplaudida e recebeu o seu diploma de punho erguido sob a palavra de ordem “Amanda, vereadora, professora, socialista e lutadora”.

”A diplomação já mostra um pouco do que vão ser os próximos anos. Ela aconteceu no meio de uma disputa do movimento social, dos estudantes, com a Câmara. O protesto causou um incômodo entre os vereadores, mas será assim daqui pra frente. Não vamos dar sossego, ainda mais com um aumento desses, e com a cidade desse jeito”, afirma Amanda Gurgel.

Na próxima terça, 18 de dezembro, haverá a segunda rodada de votação sobre o aumento e orçamento. Um novo protesto está marcado e Amanda Gurgel estará nas galerias, ao lado dos estudantes e trabalhadores.




Revogação do aumento e redução dos salários

O aumento foi aprovado no dia 12. Com o reajuste, o salário do próximo prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, sobe para R$ 25 mil, e o dos vereadores passa de R$ 15 para 18 mil. Um aumento de 78% no salário de prefeito e de e 20% no dos vereadores.

“A redução dos salários de vereadores e prefeito já era uma proposta do nosso mandato. Já defendíamos a redução do salário de R$ 15 mil. O vereador tem de receber o mesmo de um trabalhador. Defenderemos na Câmara a revogação deste aumento e lutaremos para que os privilégios acabem”, defende Amanda.

O aumento torna-se ainda mais revoltante pelo caos que se encontra a cidade. Enquanto vereadores e prefeitos receberão um salário quase 30 vezes maior que um salário mínimo, o governo encerrou o ano letivo mais cedo por falta de merenda e recursos para a manutenção. Ao mesmo tempo, a saúde está em estado de calamidade, com várias unidades fechadas e os bairros convivem com falta de transportes públicos e lixo acumulado nas ruas.


Retirado do Site do PSTU

Macapá: PSOL se alia com DEM e partidos de direita e PSTU chama voto nulo

Leia abaixo a nota do PSTU sobre o 2º turno das eleições em Macapá (AP)
 

Aproxima-se o segundo turno das eleições municipais em Macapá (AP). Eleições essas marcadas por um forte financiamento dos ricos aos seus candidatos, além, é claro, da assustadora rejeição ao governo estadual do PSB, transferida para sua candidata Cristina Almeida. Agora, na reta final, se enfrentam Clécio Luís (PSOL) e Roberto Góes (PDT), candidato à reeleição. As duas candidaturas não representam, porém, uma saída para os trabalhadores de Macapá.

O governo municipal do PDT foi marcado por grandes escândalos de corrupção. O PSOL, no entanto, que poderia representar o campo da esquerda resolveu estabelecer não apenas meras alianças com os partidos dos ricos, mas foi além. Resolveu compor governos com eles, como o governo municipal de Santana em que, como anunciado por Robson Rocha (PTB), o PSOL vai compor com o PTB e o DEM. Além, é claro, do governo estadual, que setores internos do PSOL já fazem parte.

Neste cenário desolador em que o segundo turno se dá, Roberto Góes (PDT) nada mais é do que o mais legítimo representante da oligarquia. De outro lado, está Clécio, que resolveu aliar-se aos ricos para defender uma saída burguesa para a grave crise em que Macapá se encontra, tendo como receita as velhas saídas apresentadas pelo DEM, PTB, PCdoB, PSDB, PPS e um longo etc.

Desde a criação do território e depois a transformação em estado, o Amapá vive um eterno revezamento de poder entre oligarquias que buscam o mesmo fim: privilegiar os ricos do estado. Nos últimos anos, podem-se tirar importantes lições. O PDT aprofundou seu projeto de sucateamento da máquina pública com escândalos e mais escândalos de corrupção, e o PSOL demonstrou que não está disposto a romper com esta lógica de dominação.

Sem dúvida, os partidos da esquerda combativa devem cumprir o papel de denunciar, lutar, reivindicar, não se curvar diante do poderio e da acumulação de riqueza, mas infelizmente, ainda que reconheçamos a batalha e obstinação de milhares de militantes honestos do PSOL, é preciso dizer que este partido, seguindo este caminho, deixa de cumprir o papel de ajudar a construir uma sociedade livre de explorados e exploradores.


Diante dessas alianças, o PSTU não pode chamar o voto no PSOL

Rejeitamos veementemente a candidatura do PDT, pois é uma alternativa da burguesia e da oligarquia, que governará para os ricos se eleito. Tínhamos a intenção de chamar o voto crítico no PSOL, a fim de derrotar o atual prefeito, e já estávamos fechando a nota que anunciaria esse posicionamento quando veio a público a aliança de Clécio com o DEM, PSDB e PTB, fruto de um acordo com o próprio Sarney. Frente a este quadro, ficou totalmente impossível o PSTU chamar o voto em Clécio, pois não podemos estar em uma aliança ou mesmo chamar o voto em um candidato e um governo que será composto pela velha direita oligárquica que, no país, governou junto com FHC.

Lamentamos que estejamos perdendo uma grande oportunidade de mudar Macapá e elegermos uma prefeitura que governe realmente para os trabalhadores e a maioria do povo. Um governo com Sarney e os velhos partidos da direita será uma decepção e seguirá governando segundo os interesses dos ricos e poderosos do estado e da cidade. Por isso o PSTU lamenta essa política desastrosa de alianças do PSOL de Macapá, defendida e avalizada pelo presidente nacional do PSOL, Ivan Valente, e chama os trabalhadores a votar nulo neste segundo turno.

Os dois projetos que hoje se apresentam no segundo turno em Macapá não representam os anseios dos trabalhadores. Nesse sentido, o voto nulo será um ato coerente em defesa da classe trabalhadora e dará um importante recado de que o que queremos é uma Macapá para os trabalhadores!


Retirado do Site do PSTU

PSTU rompe com frente em Belém e chama voto crítico em Edmilson Rodrigues (PSOL)

		Campanha de Edmilson veicula apoio de Lula na TV

O PSTU anuncia sua ruptura com a Frente “Belém nas mãos do povo” em razão dos rumos políticos adotados pela direção do PSOL neste 2º turno na disputa da Prefeitura Municipal de Belém. Na capital paraense, foi composta uma frente eleitoral entre PSOL, PCdoB e PSTU, tendo Edmilson Rodrigues (PSOL) como candidato a prefeito. Essa frente foi montada com o objetivo de constituir uma alternativa eleitoral de esquerda para os trabalhadores da cidade, em base a um programa mínimo de enfrentamento com os setores da burguesia, de compromisso com os trabalhadores e o povo pobre e de independência de classe (política e financeira) em relação aos patrões e governos.

A coligação em torno da campanha do Edmilson polarizou a cidade e se concretizou em uma alternativa para todos os trabalhadores. Foi tão assim que, mesmo com um tempo de TV muito reduzido e inferior aos demais, Edmilson venceu o primeiro turno com 32% dos votos.

No interior da frente, desde antes de sua conformação, houve uma luta política para garantir um programa classista. O PSTU batalhou contra a presença do PCdoB, por ser um partido que apoia e compõe o Governo Federal, partido que não comunga com a oposição que PSTU faz politicamente ao governo Dilma.

Além disso, durante a campanha, Edmilson recebeu apoio de Marina Silva e o PSOL aceitou a doação de dinheiro de empresas para financiar sua campanha. Ambas as ações estão contra as diretrizes de uma candidatura que reivindica governar para o povo pobre e os trabalhadores. O PSTU sempre exigiu publicamente que isso fosse revisto.

Lamentavelmente, a direção do PSOL sucumbiu de vez à lógica do vale-tudo eleitoral ao incorporar política e programaticamente neste 2º turno o PT e partidos e representantes da direita como o PDT, o PPL e até mesmo um vereador do DEM. O PDT é um partido que fez parte da base de sustentação do governo Duciomar Costa e da candidatura de Anivaldo Vale (PR) e tem como um de seus principais dirigentes o latifundiário Giovanni Queiroz. Já o PPL é uma sublegenda do PMDB. A reivindicação do apoio de Dilma e Lula por parte de Edmilson Rodrigues em sua campanha significam o abandono do perfil de uma candidatura de esquerda e socialista.

Nós do PSTU já alertávamos desde o 1º turno que o recebimento de dinheiro de empresários e a defesa de programas sociais compensatórios (Bolsa-Escola) como principal eixo de campanha de Edmilson já indicavam uma guinada à direita que abandonava o caráter classista e socialista que a frente deveria ter.

O espaço de massas conquistado pela candidatura de Edmilson e pela campanha da Frente “Belém nas mãos do povo” poderiam contribuir com o fortalecimento da luta da classe trabalhadora, do povo pobre e da juventude para enfrentar os ataques dos patrões e dos governos aos salários e direitos, como a nova reforma da Previdência que está sendo preparada e a tentativa de instituir o Acordo Coletivo Especial pelo governo com o objetivo de flexibilizar os direitos trabalhistas.

A autoridade política da candidatura de Edmilson também poderia estar a serviço da luta contra a Lei de Responsabilidade Fiscal, pela implantação de conselhos populares que decidissem sobre 100% do orçamento e pelo direito à educação, saúde, saneamento, moradia e transporte público e de qualidade.

Infelizmente, Edmilson e o PSOL optaram pelo caminho inverso. Resolveram trilhar o caminho da conciliação de classes no âmbito do programa e das alianças eleitorais.

O PSTU tem um compromisso com a classe trabalhadora e é coerente com aqueles que apostam em construir um projeto para transformar a sociedade. A presença do PSTU nessa frente, hoje, estaria em contradição com seu programa, e o lado que o PSOL tomou nos obriga a nos retirarmos da coordenação de campanha.

A mesma coerência que nos faz sair da coordenação da Frente ‘Belém nas mãos do povo’ também nos cobra um posicionamento contundente contra o PSDB. Zenaldo Coutinho é a representação política dos grandes empresários, latifundiários e banqueiros. Seu partido é o símbolo dos setores da burguesia que odeiam os movimentos sociais e que defendem a privatização de nossas riquezas, empresas e serviços públicos. Uma possível vitória de Zenaldo representaria um retrocesso para as lutas e para a consciência da classe trabalhadora em Belém.

Por isso seguimos chamando voto em Edmilson, um voto crítico, para derrotar a burguesia. Mas com essa coalização mantida, não temos nenhuma expectativa de que o PSOL será consequente com um governo para a classe trabalhadora, porque as alianças de hoje cobrarão seu preço amanhã.


Retirado do Site do PSTU

Polarização eleitoral no 2º turno em Belém deve expressar a luta dos trabalhadores contra os ataques dos patrões e governos

Com 32,57% dos votos contra 30,69%, Edmilson Rodrigues, candidato à prefeito pela Frente ‘Belém nas Mãos do Povo’ (PSOL, PCdoB, PSTU), venceu o 1º turno das eleições municipais na capital paraense com uma diferença de quase 2% dos votos em relação ao tucano Zenaldo Coutinho, candidato da Frente ‘União em defesa de Belém’ (PSDB, PSB, PSDC, PMN, PTC, PTdoB, PRP, PSD).

Esse resultado retrata não só uma polarização eleitoral entre dois nomes bastante conhecidos na política belenense, mas expressa também, ainda que de maneira distorcida e mediada, uma polarização entre classes sociais e projetos políticos distintos. É a tradicional disputa entre esquerda e direita, entre ricos e pobres, entre trabalhadores e burgueses.

A particularidade desta polarização reside fundamentalmente no fato de que:
1º- não é o PT que desempenha desta vez o papel de porta-voz da esquerda, dos movimentos sociais e dos segmentos mais explorados e oprimidos da classe trabalhadora nesta disputa, e sim uma frente hegemonizada por partidos que fazem oposição de esquerda ao governo Dilma, apesar da contraditória presença do PCdoB nesta frente, e está também no fato de que: 2º- a conjuntura econômica e política em que se situa estas eleições reflete um momento de forte desaceleração econômica do Brasil no marco de uma das maiores crises internacionais do capitalismo, o que possibilitou o cenário de guerra social existente hoje na Europa entre o proletariado de diversos países contra os planos de ajuste da Troika (FMI, BCE e UE) e um ano de muitas e duríssimas greves dos trabalhadores contra os governos e os patrões num Brasil que há uma década é governado pelo PT. São os sinais de que a crise se aproxima do Brasil e de que os trabalhadores estão em busca de alternativas políticas.


Qual deve ser a posição dos socialistas revolucionários diante dessa realidade?

A primeira tarefa é, sem dúvida alguma, derrotar a candidatura da direita. Zenaldo Coutinho é a representação política dos grandes empresários, latifundiários e banqueiros. Seu partido é o símbolo dos setores da burguesia que odeiam os movimentos sociais e que defendem a privatização de nossas riquezas, empresas e serviços públicos. Uma possível vitória de Zenaldo poderia dar fôlego para que um novo massacre do Pinheirinho ou um novo Eldorado de Carajás pudessem acontecer em nossa cidade que tem um gravíssimo problema de ocupação fundiária. Ou poderia ser o ensejo que faltava aos privatistas para tentarem vender pela 3ª vez o serviço de saneamento e abastecimento de água da cidade.

A história política de Zenaldo começou em fins dos anos de 1970, em plena ditadura militar, organizando a juventude do PDS, partido herdeiro da ARENA, que comandou o país nos “anos de chumbo”. Os trabalhadores e o povo pobre de Belém não precisam de mais um governo que perseguirá os trabalhadores informais, que irá arrochar os salários do funcionalismo municipal e irá fazer negociatas com os empresários de ônibus e empreiteiras. Estes lucrarão rios de dinheiro às custas do sofrimento do povo que precisa de transporte coletivo barato e de qualidade e de obras públicas que garantam emprego, moradia, saneamento, saúde, educação, cultura e lazer, mas que servirão para drenar os recursos públicos para meia-dúzia de empresários que não tem compromisso com o povo pobre de nossa cidade.

A segunda tarefa é batalhar no interior deste bloco social e político encabeçado por Edmilson Rodrigues e pelo PSOL por um programa classista e socialista. Essa frente, que capitaliza a esperança de muitos que se desiludiram com o PT, tem por obrigação fazer diferente. Precisa resgatar o programa classista de defesa dos trabalhadores, que começa por inverter prioridades, propondo medidas para governar a cidade para aqueles que a constroem e não para os poderosos.

As alianças que tem se dado no segundo turno, em que PT, PDT e PPL chamam voto em Edmilson, só tem sentido se não significar rebaixamento programático. É errado aceitar como condicionante a ausência de críticas ao governo federal, como exigiu o PT. Dilma já está preparando uma nova reforma da previdência e o Acordo Coletivo Especial que poderá acabar com direitos trabalhistas históricos, como o 13° salário e a multa de 40% do FGTS. O PSOL e sua principal figura pública não tem o direito de se calar diante desses ataques. Não pode também significar o aceite de dinheiro vindo dos grandes empresários, repetindo o erro cometido no primeiro turno, pois o que eles aplicam agora voltam para cobrar depois. A independência política e financeira em relação à burguesia é um princípio inegociável para os socialistas, mesmo diante de uma polarização eleitoral duríssima contra a direita.

A força dos trabalhadores e do povo pobre é maior do que qualquer aliança com os partidos da burguesia ou do governo. O compromisso, portanto, tem de ser estabelecido com a classe. E, para que ela tenha seus interesses atendidos, é preciso garantir que ela decida 100% do orçamento, que aumente os investimentos na educação, que haja projetos de moradia para quem ganha até 3 salários mínimos, que a tarifa de ônibus seja reduzida, que haja passe-livre para estudantes e desempregados. É preciso combater as privatizações, reestatizar o sistema de transporte público e investir dinheiro público exclusivamente no serviço público.

Os trabalhadores, o povo pobre e a juventude de Belém têm, portanto, no dia 28 de outubro um desafio histórico que é votar Edmilson prefeito para impor uma derrota à direita e à burguesia, e consolidar um programa e um bloco social e político independente dos governos e patrões para levar às ruas as reivindicações imediatas e históricas dos setores mais explorados e oprimidos da nossa sociedade para que um possível governo do PSOL seja de fato um governo para os trabalhadores.


Retirado do Site do PSTU

Belém: Edmilson e o PSOL devem rever a decisão de aceitar dinheiro dos empresários

Sem independência financeira não existe independência política



Foi divulgado recentemente pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a prestação de contas parcial e a origem dos recursos das campanhas eleitorais em todo o Brasil. Não é nenhuma novidade noticiar que a maioria dos candidatos da direita (PSDB, DEM, PPS) e do bloco governista (PT, PcdoB, PMDB, etc.) tem suas campanhas financiadas com dinheiro dos grandes empresários, latifundiários e banqueiros, e que esse dinheiro não é doado desinteressadamente. O funcionamento do regime democrático-burguês que impera em nosso país depende umbilicalmente dessa relação promíscua entre os políticos e os grandes empresários em que “uma mão lava a outra”, ou seja, uma grande empresa que financia um determinado candidato depois é “recompensada” pelo político eleito para governar a favor de seus interesses. É assim que o capitalismo convive com a democracia, porque se trata de uma democracia dos ricos.

Um fato grave, no entanto, ocorreu em relação à campanha da Frente “Belém nas Mãos do Povo”encabeçada pelo companheiro Edmilson Rodrigues (PSOL), na qual nós do PSTU estamos inseridos. Um total de R$ 389.405,57 já foram doados por empresas à campanha de Edmilson Rodrigues, candidato a prefeito de Belém. No site do Tribunal Superior Eleitoral  é possível conferir o nome do doador e o valor que foi doado por cada pessoa física ou jurídica para cada candidato. Lamentavelmente, pelo que foi declarado, tudo indica que a direção do PSOL e o companheiro Edmilson resolveram trilhar o mesmo caminho do PT no que toca esse aspecto do financiamento das campanhas eleitorais. Só de uma empresa de Salvador (BA), a COGEP CONSTRUÇÕES E GESTÃO AMBIENTAL LTDA, a campanha recebeu a quantia de R$ 160.000, mais do que os R$ 100.000 doados pela Gerdau em 2008 para a campanha de Luciana Genro (PSOL) à prefeitura de Porto Alegre, ocasião que gerou um intenso debate na esquerda socialista brasileira sobre os rumos deste partido e sobre este tipo de prática que caracteriza o vale-tudo eleitoral.

Esse não é um tema menor. Ao contrário, trata-se de uma questão estratégica, pois não é possível construir uma campanha e, a posteriori, um governo dos trabalhadores e do povo pobre se este não for independente financeiramente da burguesia, mesmo que se trate de pequenas e médias empresas, como é o caso em Belém. Não existe independência política sem independência financeira, pois, como diz o ditado popular, “quem paga a banda, escolhe a música”.

A base material da degeneração do PT enquanto partido de esquerda esteve justamente no financiamento das suas campanhas eleitorais por parte da burguesia no final dos anos 80 e no início dos anos 90. O PT das origens que tinha um programa radical em defesa da classe trabalhadora financiava suas campanhas pelo dinheiro de seus militantes e pela doação dos trabalhadores que simpatizavam com o partido. Quando o PT começou a receber dinheiro da burguesia, isso simultaneamente se deu acompanhado do rebaixamento programático deste partido e das alianças espúrias com setores políticos conservadores. Lula não fez a reforma agrária porque não podia se confrontar com os usineiros (chamados pelo ex-presidente de “heróis”) que contribuíram com sua eleição à presidência. Dilma ataca os salários e a previdência dos servidores públicos e repassa quase metade do orçamento nacional para os banqueiros , dentre outros motivos, porque teve sua campanha financiada por banqueiros como os donos do Itaú e do Bradesco.

Se Edmilson e o PSOL optarem por governar com os empresários, não será possível fazer as mudanças que o povo trabalhador de Belém necessita na saúde, na educação e nas demais áreas sociais. Só um governo que rompa com a burguesia e que seja sustentado pelos organismos da classe trabalhadora e do povo pobre é que será possível termos serviços públicos de qualidade e garantia de emprego e salário justo para todos. O fim da desigualdade social pressupõe acabar com a propriedade privada dos meios de produção. Isso significa que só teremos passe-livre para estudantes e desempregados e um sistema de transporte público e de qualidade quando as empresas forem estatizadas e o sistema for controlado pelos trabalhadores e usuários. Os empresários só estão interessados em lucrar e para isso é necessário ter ônibus lotados, com a frota caindo aos pedaços e com os rodoviários recebendo péssimos salários.

Nós, do PSTU, fazemos um chamado à direção do PSOL e ao companheiro Edmilson para que revejam essa decisão e que passemos a construir uma campanha independente política e financeiramente da burguesia, único caminho possível para manter a coerência política e programática em relação aos interesses imediatos e históricos da classe trabalhadora. Depois da experiência trágica com o PT, que se vendeu aos empresários e banqueiros e se enlameou da corrupção da direita, nenhum partido que se diz de esquerda e socialista tem o direito de iludir e decepcionar centenas de milhares de trabalhadores e jovens lutadores que estão depositando sua confiança e seu voto num projeto de transformação radical da realidade.

O PSTU está jogando todos os seus esforços para eleger Edmilson prefeito de Belém no 1° turno contra os candidatos da burguesia e do governo, para que nossa cidade seja governada pelos trabalhadores e com um programa em defesa de nossa classe, sem os patrões e o seu dinheiro sujo. Temos orgulho de estar fazendo uma campanha para nosso candidato a vereador, o operário da construção civil Cleber Rabelo, com dinheiro exclusivamente oriundo da militância e dos trabalhadores que nos apoiam. Essa é uma garantia necessária para a defesa de um programa que expresse os anseios e os interesses do povo pobre de Belém.

Alerta, companheiros (as)! Sem independência financeira não existe independência política.


Lista de empresas financiadoras da campanha de Edmilson (fonte: TSE[1])

1. BRASFARMA	R$ 20.000
2. BRIUTE COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA	R$ 20.000
3. COGEP CONSTRUÇÕES E GESTÃO AMBIENTAL LTDA	R$ 160.000
4. CRISTALFARMA	R$40.000
5. FORTE DA PESCA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PESCADOS LTDA	R$ 40.000
6. J S SERVIÇO DE CONTRUÇÃO LTDA	R$ 7.000
7. MM LOBATO COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA	R$ 25.000
8. OK LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA	R$ 13.838,91
9. PARÁ COMÉRCIO EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA	R$ 10.000
10. PRODUMAX LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA	R$ 40.000
11. RADIOCOMM TECNOLOGIAEM SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO	R$ 5066,66
12. REAL VEICULOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA	R$ 8.000
13. SILVA & FRANÇA LTDA EPP	R$ 500,00
Total	R$ 389.405,57

[1] http://inter01.tse.jus.br/spceweb.consulta.receitasdespesas2012/abrirTelaReceitasCandidato.action


Retirado do Site do PSTU

Nas eleições, a ousadia das candidaturas socialistas!

		Nas lutas e nas eleições o PSTU apresenta o socialismo como saída para os trabalhadores

Nas eleições deste ano, os grandes partidos e seus candidatos vão apresentar soluções milagrosas para resolver todos os problemas sociais. Em suas campanhas milionárias, tentarão manipular a população por meio de gigantescos aparatos de marketing eleitoral, pagos a peso de ouro.

Num passe de mágica, partidos e candidatos comprometidos com as grandes empresas são subitamente transformados em defensores dos trabalhadores. Corruptos e candidatos a corruptos viram defensores da ética na política.

A direita (PSDB e DEM) vai tentar utilizar o julgamento do mensalão para atacar o PT. O PT vai usar o escândalo Do bicheiro Carlinhos Cachoeira para atacar a direita. No entanto, apesar das expectativas dos trabalhadores, o PT não defende nem aplica um programa distinto da direita. Os governos do PT (e os partidos que são parte de seu bloco como PMDB, PSB, PCdoB) e da direita são estreitamente ligados aos bancos e grandes empresas e têm a mesma prática corrupta da direita.

O PSTU está lançando pré-candidatos em todo o país. A crise econômica mundial europeia, com a Grécia no epicentro, mostra que os ventos podem novamente soprar em direção ao socialismo. É preciso ousar na defesa do socialismo e superar a polarização entre os dois blocos (o do PT e o da direita) que têm o mesmo programa.


'Me engana que eu voto!'

Para garantir a dominação, a democracia dos ricos e poderosos cria a falsa ideia de que o povo decide tudo com o voto, de que basta “eleger outro” para resolver os problemas.

O problema é que as eleições funcionam como um jogo de cartas marcadas.
Os grandes partidos elegem a maioria dos candidatos, por meio de polpudos financiamentos dos empresários e banqueiros. Depois de eleitos, a fatura é cobrada. Assim, empreiteiras, grandes empresas, latifundiários e bancos têm acesso a contratos com o Estado, em licitações fraudulentas, além de conseguirem aprovar leis em seu favor, contra os trabalhadores. Foi o que aconteceu, por exemplo, com a aprovação do novo código florestal, a criação da Previdência privada para o funcionalismo (o Funpresp), entre outros exemplos.

O caso Demóstenes e do bicheiro Cachoeira é uma ilustração clara da natureza da dita “democracia” em que vivemos. Os ricos e poderosos podem tudo, à custa da miséria do povo pobre. O Senado e a Câmara dos Deputados são verdadeiras tribunas de negócios e privilégios, onde a corrupção é parte desse mesmo jogo. Nas prefeituras e Câmara de Vereadores a situação é a mesma. A corrupção rola solta, enquanto leis são aprovadas contra a população trabalhadora todos os dias.


Uma campanha diferente

As mudanças necessárias em nossas cidades e no país só vão acontecer com o povo na rua, mobilizado e organizado. Para nós as eleições servem para fortalecer a luta dos trabalhadores e divulgar o programa socialista. Por isso é tão importante que os trabalhadores e os jovens que estão a frente das lutas sindicais, estudantis e populares se integrem no apoio as nossas candidaturas.

Não vamos ter em nossa campanha nem o dinheiro das empresas nem o dinheiro da corrupção. Nossas campanhas serão pobres, a partir das contribuições dos que trabalhadores e jovens que nos apoiam. Isso para nós é um princípio. Teremos menos recursos de campanha, mas continuamos independentes da burguesia e dos corruptos. Podemos ter um programa contra todos eles.

Acreditamos que é muito importante votar e eleger nossos candidatos socialistas. O voto em um candidato nosso significa fortalecer uma estratégia socialista para a sociedade. A velha história do “voto útil”, no candidato “menos pior”, só fortalece a continuidade da situação atual.

A eleição de um vereador revolucionário representa um importante ponto de apoio para a luta dos trabalhadores. Nossos pré-candidatos são militantes com um importante histórico de lutas. Muitos deles estiveram ao seu lado como na batalha contra a reintegração do Pinheirinho, nas greves operárias da construção civil e metalúrgicas, nas mobilizações do funcionalismo e da juventude.

Um parlamentar revolucionário pode ocupar a tribuna, ajudando na mobilização e rompendo o enorme bloqueio imposto pela grande imprensa às lutas. Pense, por exemplo, como seria importante a atuação de um vereador do PSTU em uma luta como a dos moradores do Pinheirinho, ou qualquer outra luta por moradia denunciando a contrarreforma urbana e a especulação imobiliária; ou ainda nas greves dos operários da construção civil de Fortaleza; nas lutas dos trabalhadores em educação defendendo 10% do PIB para investir no setor. Ou ainda, presente na luta da juventude contra o aumento da passagem e defendendo a estatização completa do transporte e tarifas subsidiadas.

O mandato de um vereador do PSTU servirá para fortalecer todas essas lutas, denunciar as falcatruas do regime, apoiar e divulgar as greves. O gabinete de um vereador nosso será o terreno ou edifício ocupado pelos sem-tetos, as ruas e canteiros de obras tomados por greves e mobilizações, o piquete de todos aqueles que cruzam os braços para defender seus direitos.


Sem privilégios

Um vereador do PSTU não terá os privilégios de todos os outros parlamentares. Eles ganharão o mesmo salário que recebiam antes de ser eleitos. Assim, viverão nas mesmas condições sociais de antes.

Não temos a ilusão de que as mudanças reais no país virão através do jogo de cartas marcadas das eleições. Mas somos conscientes de que o processo eleitoral é importante para a disputa política pela consciência e pelo voto dos trabalhadores para fortalecer uma perspectiva socialista e transformadora.

Nesta edição mostraremos alguns de nossos mais importantes pré-candidatos que apresentam propostas socialistas para os problemas sociais que vivemos nas cidades. E queremos chamar você, ativista que está junto conosco nas lutas, a se integrar no apoio as nossas candidaturas.


LEIA MAIS

Editorial do Opinião Socialista n.444: A ousadia de querer mudar o mundo

Especial eleições


Retirado do Site do PSTU

Por que estamos em uma frente com o PSOL e o PCdoB em Belém?

Nota pública do PSTU sobre a frente eleitoral na capital paraense

		Convenção do PSOL define Edmilson candidato à prefeitura de Belém

No último dia 29 foi anunciado nas redes sociais e em toda a imprensa o fechamento em Belém de uma coligação eleitoral composta pelo PSTU, PSOL e PCdoB. A frente trará Edmilson Rodrigues (PSOL) como candidato a prefeito e Jorge Panzera (PCdoB) como vice. Na proporcional, fecharam acordo apenas PSTU e PSOL, tendo Cleber Rabelo (PSTU) e Marinor Brito (ex-senadora pelo PSOL) como candidaturas prioritárias.

A candidatura de Edmilson Rodrigues canaliza hoje um sentimento de oposição de esquerda ao governo federal e também de experiência com a prefeitura do PTB, que levou a cidade à beira da destruição. Edmilson, que já foi prefeito de Belém por dois mandatos, está hoje em primeiro lugar nas pesquisas e conta ainda com ampla vantagem em relação ao segundo colocado. Algumas pesquisas apontam 37%. Na classe operária, que tem grande simpatia por Edmilson, esse percentual é ainda maior. Apoiados nessa coligação e na projeção que tem Edmilson, queremos potencializar ainda mais a agitação de um programa revolucionário na cidade, o que se expressa hoje em nosso slogan “Belém para os Trabalhadores”. A coligação também aumenta as chances de eleger um operário socialista e revolucionário para a Câmara de Vereadores: Cleber Rabelo, trabalhador da construção civil e dirigente do PSTU no estado. Queremos aproveitar a campanha ainda para fortalecer nosso partido, filiando muitos novos operários e trazendo-os para militar conosco. Ou seja, nossos objetivos nessa coligação são os objetivos tradicionais dos revolucionários, quando estes participam do processo eleitoral. Os operários da construção civil, colegas de Cleber, entenderam o recado e já estão se organizando para fazer uma forte campanha.

Ainda assim, logo que a coligação foi anunciada, começaram a surgir inúmeros comentários nas redes sociais sobre tal aliança. Desconfiados do vale-tudo eleitoral que se vê por aí, ativistas honestos e militantes de várias organizações se surpreenderam com o fato de o PSTU compor aliança justamente com o PCdoB, um partido da base de apoio do governo Dilma, que administra cidades, inclusive capitais como Aracaju, e que ajudou a aprovar o famigerado Código Florestal. Também é o partido que controla com mão de ferro a UNE, entidade ex-estudantil, hoje governista, que nada faz para apoiar a incrível greve de professores e estudantes das universidades federais que está acontecendo no país.

A pergunta precisa ser colocada de maneira categórica e sem rodeios: teria o PSTU entrado na mesma lógica dos partidos que tanto critica? Seria essa uma aliança sem princípios, como tantas que existem por aí? Tentaremos esclarecer essas questões.


Os fatos: como surgiu a aliança em Belém

Como é público e notório, o PSTU vinha defendendo, desde o final do ano passado, uma Frente de Esquerda restrita apenas aos partidos que são oposição de esquerda ao governo Dilma. Essa era, em nossa opinião, a política mais correta, a que melhor expressava o caráter de oposição de esquerda ao governo que queríamos dar à coligação. Em nenhum momento o PSTU defendeu ou construiu qualquer frente eleitoral que saísse desses marcos. Nossa proposta de Frente de Esquerda era clara: PSTU, PSOL e PCB.

Mas esse era, justamente, um ponto de polêmica com o PSOL de Belém. Querendo construir um “amplo leque de alianças” que agradasse a gregos e troianos, o PSOL passou a articular uma frente não apenas entre PSOL e PSTU, mas que incluía também PCdoB, PV, PTdoB, PTN e PSC. Ou seja, 1 partido da base governista e 4 partidos burgueses.

Desde o primeiro minuto que soubemos dessa possibilidade, lutamos contra ela com todas as nossas forças. Para nós a frente deveria ter um perfil claro: da classe trabalhadora e contra o governo! Para tanto, nem os partidos burgueses, nem o PCdoB deveriam participar dela. Vejamos o que dizia o PSTU do Pará em um Manifesto público, amplamente divulgado ainda em maio deste ano:

“Também não podemos nos iludir com os partidos que fingem ser de esquerda como o PT e os demais partidos de sua base de sustentação como o PCdoB, que quando chegam ao poder implementam políticas de ataques aos trabalhadores e ao meio ambiente, e também praticam a mesma corrupção. Exemplos recentes são os casos da aprovação da lei geral da Copa, que é um ataque à nossa soberania, o estabelecimento de previdência complementar para os servidores federais e o novo código florestal, que anistia desmatadores e legaliza a grilagem de terra. Por isso, construir uma alternativa de esquerda e socialista nas eleições municipais que unifique de forma democrática o PSOL, PSTU, PCB, os movimentos sociais, intelectuais, sindicatos, associações, entidades estudantis e centros comunitários, com Edmilson Rodrigues encabeçando a chapa majoritária, sem partidos burgueses, sem corruptos, sem financiamento patronal de campanha, com a construção de um programa de forma democrática com todos que estiverem nessa frente, assim como a construção democrática de uma chapa forte para a câmara de vereadores, são a melhor alternativa para os trabalhadores.”

Essa foi nossa política. Não apenas dissemos abertamente que não queríamos ter nenhuma relação com o PCdoB, como citamos os motivos: Lei da Copa e Código Florestal, dois dos maiores desserviços já prestados ao povo trabalhador por um partido dito de esquerda.

No entanto, mais recentemente, todos os partidos diretamente burgueses com os quais o PSOL queria fazer aliança desistiram da coligação um após o outro. Só sobrava mesmo o PCdoB, que não é um partido burguês, mas é um partido da base do governo Dilma, governo este que governa para a burguesia... A partir daí, diante do fato consumado de que o PSOL fecharia com o PCdoB, deveríamos definir se permaneceríamos na frente ou se nos retiraríamos dela devido à presença do PCdoB. Definimos que era correto permanecer e assim o fizemos. Mas por que definimos assim?


Os acordos e compromissos na tradição revolucionária: a flexibilidade da tática

A pergunta que todos devemos responder é: será admissível para um partido revolucionário apoiar ou participar de frentes eleitorais onde estejam também partidos burgueses ou governistas? Na famosa fórmula de Lênin “máxima flexibilidade na tática, absoluta rigidez nos princípios”, até onde exatamente vai essa flexibilidade? E quais são exatamente os princípios que exigem rigidez?

Em primeiro lugar, é preciso dizer que os acordos, compromissos e concessões sempre fizeram parte da tradição revolucionária. Esse é um fato que não se pode negar. Um dos acordos mais estranhos e famosos feito pelos revolucionários ao longo da história é o episódio em que Lênin, para chegar à Rússia em março de 1917, depois da Revolução de Fevereiro, fez um acordo com o Império Alemão de atravessar a Alemanha em um trem lacrado sem ser parado por nenhuma autoridade alemã. Lênin queria chegar à Rússia. A Alemanha também queria que Lênin chegasse, pois acreditava que a agitação bolchevique contra a guerra ajudaria o Exército alemão. Fizeram um acordo, e Lênin atravessou o território alemão escoltado pelas tropas do Kaiser.

Também às vésperas da revolução de 1917, o mesmo Lênin propôs uma mudança nada menos que no programa do Partido Bolchevique, para atrair os camponeses para a luta revolucionária. Os bolcheviques abandonaram a palavra de ordem de “nacionalização das terras”, tradicional para o marxismo da época, e adotaram a consigna de “divisão das terras aos camponeses individuais”. Com esta concessão, os bolcheviques provocaram uma ruptura no partido camponês, os Socialistas-Revolucionários, que se juntaram aos bolcheviques na luta pelo poder dos soviets.

Poderíamos citar ainda dezenas de acordos feitos por distintos partidos revolucionários em distintas ocasiões. Os acordos são um fato da tradição revolucionária. Não há como negá-los. Para os marxistas, os acordos em si não são nem bons, nem ruins. Depende da situação concreta que se apresenta em cada caso e, mais do que tudo, da política adotada e dos objetivos que o partido revolucionário persegue ao fechar esses acordos. Concluímos, portanto que a tática revolucionária não é apenas flexível: é extremamente flexível. Admite uma infinidade de combinações, acordos, compromissos, concessões, desvios, recuos, manobras etc. Toda a história prova-o.


A rigidez dos princípios

Isso significa então que todos os acordos são permitidos? Que “os fins justificam os meios”, como diz o senso comum? Não, não significa. Dizemos isso na condição daqueles que, remando contra a maré, lutaram contra o governo Lula durante os dois mandatos, quando a maioria absoluta da esquerda capitulava ao seu governo e evitava ao máximo fazer-lhe qualquer tipo de crítica ou oposição.

Então qual é o limite da flexibilidade? Como saber se um determinado acordo é admissível ou não? Quais são os princípios que precisam ser observados?

Recorremos mais uma vez a Lênin. Em um texto chamado “Sobre os compromissos”, de 1920, o máximo dirigente da Revolução Russa dizia: “Não se pode renunciar à ideia dos compromissos. A questão está em saber conservar, fortalecer, forjar e desenvolver a tática e a organização revolucionária, a consciência revolucionária, a decisão e a preparação da classe operária e de sua vanguarda organizada, o partido comunista”.

Trotsky, mais tarde, em um texto de polêmica contra a falta de princípios dos stalinistas ao fazer acordos, estabelecia os critérios a serem observados em caso de compromisso com forças políticas estranhas ou hostis: “A regra mais importante, melhor estabelecida e mais inalterável a ser aplicada em qualquer manobra diz: você nunca deve se atrever a fundir, misturar ou combinar sua própria organização partidária com uma estranha, mesmo que esta pareça muito 'simpática' hoje. Não assumir tais passos que levem direta ou indiretamente, aberta ou mascaradamente, seu partido à subordinação a outros partidos ou organizações de outras classes, ou que restrinjam sua liberdade de ação, ou que o torne responsável, mesmo que em parte, pela linha política de outros partidos. Você nunca deve misturar as bandeiras, não deve ajoelhar-se perante outra bandeira”.

Ou seja, para Trotsky e para Lênin o decisivo não é se o partido faz ou não faz acordos, e com quem são esses acordos, mas sim se o partido mantém ou não sua independência política, sua liberdade de ação, se mostra seu próprio programa ou não, se levanta suas próprias consignas ou não, se tem seus próprios materiais ou não. Respeitando-se esses critérios, pode-se fazer acordos com o diabo e sua avó. Trotsky é enfático: “Nenhuma plataforma comum com a social-democracia ou com os chefes dos sindicatos alemães, nenhuma edição, nenhuma bandeira, nenhum cartaz comum: marchar separadamente, lutar juntos. Acordo apenas nisto: como combater, quem combater e quando combater? Nisto pode-se entrar em acordo com o próprio diabo e sua avó. (...) Com uma condição: conservar as mãos livres”.

Por que fechamos então um acordo que inclui o PCdoB em Belém? Por uma razão muito simples: porque este acordo não amarra em nada nossas mãos, não diminui em nada a crítica que faremos ao governo Dilma, não nos obriga a baixar nem um pouco o tom crítico ao próprio PSOL ou Edmilson, sempre que considerarmos que sua política está errada. Isto para nós é o decisivo. Lutamos desde o início contra a presença do PCdoB na frente, exigimos todo o tempo de Edmilson e do PSOL uma postura clara em relação ao financiamento de campanha e – o mais importante – em relação à pergunta chave: para quem Edmilson quer governar? Para “todos” ou para os trabalhadores? E seguiremos com a mesma postura. Faremos uma campanha incansável por uma Belém para os trabalhadores. Agitaremos nos canteiros de obras, nos quais Edmilson tem muita simpatia e apoio, que seu plano de governar para todos é inviável – ou se governa para os trabalhadores, ou se governa para a burguesia.

Liberdade de agitação, ação e organização: tal é a “rigidez nos princípios” que corresponde verdadeiramente à tradição revolucionária.


Os acordos revolucionários nos processos eleitorais

Mas até agora justificamos teórica e historicamente apenas os acordos em geral, mas não os acordos eleitorais. Assim, qualquer pessoa poderia questionar: “Mas os acordos eleitorais são diferentes. Não são para defender os trabalhadores de ataques da burguesia ou para fazer uma revolução. São para eleger. O PSTU poderia ter saído sozinho e pronto”. Vejamos:

Os ativistas mais novos não sabem e alguns mais antigos já esqueceram, mas não é a primeira vez que participamos ou apoiamos uma frente eleitoral com a qual não temos nenhum acordo. Em 1989 ainda éramos parte do PT. Lula foi candidato a presidente, tendo como vice... José Paulo Bisol, do PSB, um partido burguês. Qual foi a atitude da antiga Convergência Socialista, antecessora do PSTU, diante desse fato?

Combateu com todas as forças até o fim da campanha essa aliança, denunciando-a fortemente junto aos trabalhadores. Quem se der ao trabalho de pesquisar nossos jornais da época verá manchetes como “Lula! Com Bisol não dá!” e coisas do tipo. Era isso que agitávamos nas fábricas. Mas nós não rompemos com o PT em 1989. Isso só veio a acontecer em 1991. Por quê? Por que em 1989 tivemos completa liberdade de agitar o que queríamos agitar, de fazer a nossa política, não a política que a direção do PT queria nos impor. Usamos os 37% de apoio a Lula como uma forma de chegar até os trabalhadores, de fazer com que os trabalhadores nos escutassem.

Em 1994 Lula foi novamente candidato. Bisol mais uma vez foi cotado para ser vice mas, suspeito de irregularidades, foi substituído na última hora por Mercadante. E qual foi a posição do recém-fundado PSTU? Aliança com o PT, exatamente com o mesmo critério que utilizamos cinco anos antes, em 1989. Foi a primeira aparição pública eleitoral do PSTU e que nos deu enorme projeção, com um perfil radical, de oposição intransigente ao Plano Real (que o PT não tinha coragem de criticar). Foi uma campanha principista, radical, que gerou grandes enfrentamentos com a direção do PT na época, que queria nos disciplinar.

Em 2002 tivemos candidatura própria a presidente no 1º turno, mas no 2º turno, diante da polarização política em toda a sociedade, acompanhamos a experiência dos trabalhadores com Lula e chamamos a votar nele no 2º turno, sendo que seu vice era José Alencar, empresário e líder do PL, Partido Liberal, cujo nome já diz tudo.

Obviamente, esse tipo de aliança com o PT se tornou na prática impossível desde que Lula venceu as eleições de 2002. O PT se tornou o maior partido do país, e passou a dirigir o Estado burguês no Brasil. Por isso, não há uma única frase ou palavra que eles digam hoje que possamos concordar. Não é esse nem de longe o caso do PCdoB em Belém, que cumpre um papel secundário na coligação e se adaptou ao programa comum da Frente para poder participar dela.

O fato, portanto, é que muitas vezes nós acabamos compondo alianças contra as quais havíamos lutado antes. Em outros casos, ao contrário, rompemos as alianças e saímos sozinhos. Como saber então qual é a política correta? O que está dentro dos princípios e o que foge dos princípios?

Aqui, recorremos a Nahuel Moreno, trotskista argentino e fundador de nossa corrente internacional, a Liga Internacional dos Trabalhadores. Em seu livro O partido e a revolução, Moreno estabelece o que é de princípio e o que é tático nos processos eleitorais em que está colocada a possibilidade de uma aliança ou apoio a partidos governistas ou frente-populistas. Diz: “O que sim é uma traição é apoiar eleitoralmente uma frente popular ou um movimento nacionalista burguês sem denunciar que sua existência é uma traição ao movimento operário. Ou seja, o voto em si é para nós um problema tático e não principista; o que é principista é a política, e esta deve ser de denúncia implacável de qualquer frente popular ou nacionalista onde a classe operária esteja, como uma traição dos partidos operários reformistas que a promovem”

Ou seja, consideramos a política implementada pelo PSOL um erro completo? Sim, consideramos. Por quê? Porque os sentimentos dos trabalhadores que acreditam em Edmilson serão frustrados se Edmilson tentar governar para todos. Devemos então combater essa política? Sim, devemos. Como? Em nossa opiniao, exatamente como estamos fazendo: alertando os trabalhadores desde já; combatendo a ideia de um governo “para todos”. A melhor localização para fazer esse combate hoje, nas condições concretas de uma cidade concreta chamada Belém, é dentro da Frente de Esquerda, porque desde essa localização nossa audiência junto aos trabalhadores se multiplica. Pode não ser assim em outras cidades. Mas é assim em Belém.


Participar ou não participar? Essa não é a questão!

Como dissemos no início, muitos ativistas honestos, preocupados com o vale-tudo eleitoreiro, nos criticarão por compor uma frente com um partido da base governista. Respeitamos esse sentimento, mas não concordamos. Não construímos essa frente. Apenas participamos dela no formato em que ela foi construída pelo PSOL. Do ponto de vista do programa, trata-se de uma frente identificada claramente com as lutas contra a superexploração e a corrupção das obras da Copa e de Belo Monte, em defensa do meio ambiente e contra o Código Florestal, uma frente que recebeu o apoio do Movimento Xingu Vivo etc.

Por isso dizemos: participar ou não desse tipo de frente ou organismo é tático. O decisivo é a política que se leva lá dentro. Ou os revolucionários não participam dos parlamentos burgueses? Sim, participam. E o que são esses parlamentos, se não um covil de bandidos e ladrões? Então o que fazem os revolucionários lá quando se elegem? Lutam contra os bandidos e ladrões, transformam a vida deles num inferno. Ou os sindicalistas revolucionários não sentam com a patronal numa mesa para negociar a PLR e o salário? E qual é o objetivo da patronal em uma negociação salarial, se não enganar os trabalhadores? Devemos então abandonar o mecanismo da negociação salarial? Parece óbvio que não.

Ou seja, os revolucionários nem sempre escolhem o campo de batalha, e muito menos as condições da luta. Travam a luta tal como ela se apresenta, no momento em que ela se apresenta, com as armas disponíveis no momento.

Por outro lado, a não-participação em frentes eleitorais também não é garantia de uma política revolucionária. Suponhamos que em São Paulo um partido revolucionário saia sozinho nas eleições. Isso parece muito “principista”. Porém, se este partido só denunciar o prefeito Gilberto Kassab, e “esquecer” de combater Fernando Haddad e seu projeto, estará capitulando. Não estará aplicando uma política revolucionária. Estará cumprindo o papel de uma candidatura auxiliar de Fernando Haddad.

Assim, voltamos ao início, sobretudo ao que diz Moreno: votar ou não, participar ou não de uma frente que combatemos – isso é tático. O princípio é a política, a denúncia, a verdade dita em alto e bom som. É aí que mora o perigo, mas também o mérito e a correção da tática revolucionária. Dizer toda a verdade aos trabalhadores em alto e bom som, convocá-los à luta, inspirar-lhes confiança em suas próprias forças, disseminar entre eles o ódio de classe: é isso que sempre fizemos e continuaremos a fazer, desta vez em Belém com muito mais força.


Retirado do Site do PSTU