Governo atende apelo de ruralistas e retrocede em demarcação de terras indígenas

Governo acaba com demarcação de terras e avaliza extermínio indígena

No último dia 7, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, anunciou a suspensão da demarcação de terras indígenas no Paraná, onde pretende se candidatar ao cargo de governadora nas eleições de 2014. Embora negue, a ação encabeçada por Gleisi tem claros contornos eleitoreiros, já que, provavelmente, vai buscar o financiamento de fazendeiros da região para sua campanha.

A ministra também assumiu o compromisso com a bancada ruralista da Câmara de que o governo vai preparar um novo sistema de demarcação que envolve outros órgãos governamentais, retirando os poderes da Funai, que hoje é responsável pelos processos de delimitação das terras. O anúncio foi feito numa sessão da Comissão de Agricultura da Câmara, convocada pela bancada ruralista, demonstrando a intenção de ingerência direta nas terras indígenas. Os processos ficariam submetidos à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Os ruralistas pediram a suspensão de todos os processos de demarcação. Os próximos estados na lista do governo são Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul, cujos estudos já estão sendo realizados. De acordo com a Funai, apenas 12,9% do território nacional são de terras indígenas demarcadas.

Em nota, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) afirma que “o governo brasileiro demonstra íntima sintonia com os interesses ilegítimos e ilegais da bancada ruralista e da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) que buscam o estabelecimento de uma moratória absoluta nos procedimentos demarcatórios no país”. E alerta: “o aprofundamento da retração nos procedimentos de demarcação das terras indígenas decorrente dessa iniciativa irá potencializar os conflitos fundiários envolvendo os povos detentores do direito e os ocupantes de boa ou má fé destas terras”.

A funai, até o momento, não se manifestou sobre o assunto. Porém a ministra Gleisi concordou que existe um desgaste entre o órgão e o governo e criticou a Funai por, em sua opinião, não estar preparada.


Belo Monte

No Pará, no município de Vitória do Xingu, cerca de 200 índios das etnias Munduruku, Juruna, Kayapó, Xipaya, Kuruaya, Asurini, Parakanã e Arara ocupam o canteiro de obras da usina hidrelétrica Belo Monte. Eles exigem que seja realizada consulta prévia sobre a construção de obras em terras indígenas. Enquanto isso, reivindicam a paralisação das obras e dos estudos reacionados às barragens nos rios Xingu, Teles Pires e Tapajós. Perante os ruralistas, Gleisi Hoffmann reduziu o conflito em Belo Monte a um suposto uso dos índios por grupos que querem imedir “obras essenciais ao desenvolvimento”.

Não bastassem os jagunços e fazendeiros, no Pará, os índios, e também os trabalhadores da construção civil do Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM), estão enfrentando uma brutal repressão por parte da polícia, da Força Nacional e da Justiça. A imprensa foi proibida de chegar ao local. Em carta, os indígenas disseram que “o governo perdeu o juízo” e exigem a presença do secretário-geral da presidência Gilberto Carvalho para resolver o conflito. O tema foi alvo de um twittaço nesta quarta-feira, 8, com a hashtag #VaiLáGilberto, estando entre os principais assuntos comentados do dia.

Na carta, os índios afirmam: “Os bandidos, os violadores, os manipuladores, os insinceros e desonestos são vocês. E ainda assim, nós permanecemos calmos e pacíficos. Vocês não. Vocês proibiram jornalistas e advogados de entrar no canteiro, e até deputados do seu próprio partido. Vocês mandaram a Força Nacional dizer que o governo não irá dialogar com a gente. Mandaram gente pedindo listas de pedidos. Vocês militarizaram a área da ocupação, revistam as pessoas que passam e vem, a nossa comida, tiram fotos, intimidam e dão ordens”.

O último capítulo desse drama foi a decisão judicial da noite desta quarta,8, que decidiu pela reintegração de posse do canteiro com, permitindo a retirada forçada dos indígenas. Também ficou a critério da polícia e da Força Nacional a permissão para a entrada de jornalistas, advogados e outros.


Governo assina extermínio indígena

Com essa medida, o governo assina a sentença de morte das nações que hoje vivem em territórios já muito reduzidos. O governo petista se torna responsável pelos conflitos, assassinatos e extermínio dos indígenas, processo a que já estamos assistindo nas aldeias Guarani-Kaiowá, Kaingang e nas etnias presentes em Belo Monte, entre outros, que já vivem encurralados por jagunços de fazendeiros.


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Belo Monte: Justiça determina reintegração de posse do canteiro


Retirado do Site do PSTU

Entrega do petróleo e punições aos trabalhadores: a política de DIlma para a Petrobrás

Em um hotel luxuoso, cujo quintal é a praia de São Conrado (RJ), a presidente Dilma irá colocar em prática um dos maiores crimes do seu governo: a 11ª rodada dos leilões do petróleo nos próximos dias 14 e 15 de maio
 

Dilma dá seqüência à privatização do petróleo promovida por FHC e Lula

Seguindo a lógica privatista de seu mandato, marcado já pela privatização dos portos, aeroportos e rodovias, Dilma colocará a venda uma quantidade de petróleo que, revertida em dinheiro, é maior que o PIB do país em 2012, fechado na cifra de US$ 2,3 trilhões de dólares. Irão participar do leilão multinacionais parasitas como Shell, Chevron, Repsol, Exxon Mobil Corp e British Petroleum. Estima-se que serão entregues às multinacionais 37 bilhões de barris de petróleo, o que representa mais de US$ 3,7 trilhões de dólares.

No total, serão colocados à venda 289 blocos, sendo 166 no mar – 81 em águas profundas, 85 em águas rasas – e 123 em terra. Dilma, que venceu as eleições com um discurso claramente contrário às privatizações para se diferenciar do candidato tucano, cai em mais uma contradição e mostra que os governos petistas e tucano têm muito mais semelhanças que diferenças: para entregar o petróleo brasileiro ao capital internacional, Dilma está utilizando uma lei criada por Fernando Henrique Cardoso, a lei 9.478, para privatizar a Petrobras.

Com esta lei, FHC conseguiu acabar com o monopólio estatal do petróleo e fatiou a companhia, abrindo o caminho para uma série de leilões. Não conseguiu, porém, privatizar a empresa e nem mudar o seu nome para Petrobrax em virtude do enfrentamento e desgaste com a sociedade. As mobilizações dos petroleiros, sobretudo na greve histórica de 1995, também foram episódios decisivos na resistência vitoriosa à privatização.

Antes com Lula e agora com Dilma, o PT trilha o mesmo caminho do governo tucano. Não cessou os leilões do petróleo, usa a Petrobrás para ajudar Eike Batista, impõe uma política salarial rebaixada aos petroleiros (já são mais de 17 anos sem aumento real) e aplica uma política nefasta de lucro a qualquer custo com o aumento das terceirizações e dos acidentes de trabalho. Para cada petroleiro concursado (cerca de 90 mil em todo Sistema Petrobras), são quatro terceirizados (mais de 300 mil).

Com o Procop, programa de "otimização de custos" anunciado pela companhia, o risco de acidentes aumentou. Agora, com menos trabalhadores e mais produção para agradar os acionistas, a empresa está sacrificando a segurança dos petroleiros e das comunidades vizinhas às suas unidades para obter taxas de lucro ainda maiores. Prova disso é o recente vazamento de óleo no Terminal Almirante Barroso, em São Sebastião, no dia 5 de abril. Com a manutenção precária de suas instalações, assédio moral e efetivo reduzido de trabalhadores, o maior terminal aquaviário da América Latina vivenciou um acidente que poderia ter sido facilmente evitado.


Privatização na Transpetro não está descartada

Além dos leilões do petróleo, Dilma também abriu caminho para uma possível privatização dos terminais da Transpetro. Isso porque dentro do processo de privatização anunciado por Dilma para os portos o terminal Alemoa da Transpetro, que fica em Santos, está na lista dos 159 terminais passíveis de licitação. E com a disponibilidade para uma possível licitação com data agendada: 22 de outubro de 2014.


Punições e demissões aos trabalhadores petroleiros

A repressão e criminalização dos movimentos sociais no Governo Dilma ganharam expressão nas obras de Belo Monte, onde o Governo Federal tem aplicado a política do cassetete para reprimir os trabalhadores que estão em greve contra as condições degradantes de trabalho. Como um verdadeiro agente da concessionária responsável pela obra e pela imposição de um trabalho praticamente escravo, o governo Dilma também tem sido conivente com a política de perseguições aos petroleiros no Sistema Petrobrás.

Após o vazamento no Tebar, a Transpetro iniciou uma espécie de caça às bruxas na unidade. Uma comissão de investigação foi criada para transferir aos trabalhadores a responsabilidade pelo vazamento. Punições que vão desde suspensão de 20 dias até demissão não estão descartadas pela empresa, que se recusa a assumir a responsabilidade pelo acidente.

Há um ano, justamente por denunciar as irregularidades na companhia e o desrespeito às normas regulamentadoras e legislações sobre segurança, a cipeira Ana Paula do Terminal Cabiúnas, em Macaé (RJ), foi demitida pela empresa. Mais recentemente, na Refinaria Presidente Bernardes de Cubatão (RPBC), um vazamento na refinaria já gerou a formação de uma comissão que tem a mesma finalidade: jogar nas costas dos trabalhadores, pressionados a garantir a produção a todo vapor custe o que custar, a culpa por qualquer acidente ou erro operacional.


Petroleiros organizam calendário de lutas

Como contraponto aos leilões do petróleo e ao clima de perseguição em que vivem os trabalhadores, a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) definiu um calendário de lutas para enfrentar os ataques da Petrobras e do governo Dilma.

Mesmo paralisada por formar a base do Governo, atuando no movimento sindical como um freio às lutas da categoria, a FUP (Federação Única dos Petroleiros) foi convocada pela FNP a integrar este calendário. Infelizmente, até o momento não respondeu ao chamado.

É preciso formar uma ampla campanha com os diversos setores da sociedade e do movimento sindical para fortalecer a campanha 'O petróleo tem que ser nosso'. O combate não é apenas aos leilões do petróleo. A luta também é para colocar nas ruas a bandeira histórica dos petroleiros e dos movimentos sociais por uma Petrobrás 100% Estatal e pelo resgate do monopólio estatal do petróleo, com o fim das concessões às multinacionais sem indenização.

Com isso, seria possível reverter os recursos obtidos através do petróleo para investimentos em educação, saúde, infraestrutura, transportes, etc. Seria possível, mais ainda, baratear o preço da gasolina e do gás de cozinha, gerando por consequência uma diminuição significativa nos custos com alimentação e transporte, principalmente. O PSTU está nesta luta e apóia a mobilização dos petroleiros.


Retirado do Site do PSTU

O significado da excomunhão de padre Beto

Padre Beto: excomungado por defender LGBTs

O padre Roberto Francisco Daniel, conhecido como Padre Beto, foi excomungado na última segunda-feira (29) pela Igreja Católica em Bauru (SP), por defender os LGBTs em seu site, Twitter e Facebook, através de vídeos defendo a livre expressão da sexualidade e o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Padre Beto já havia desistido do sacerdócio dias antes de ser excomungado, marcando uma missa de despedida no último domingo e sendo oficialmente excomungado na segunda. Ele afirmou em entrevistas que “em outros tempos, seria queimado” e que “eu fui excomungado, mas os pedófilos não”. Nada mais correto.

Escândalos de pedofilia se tornaram nos últimos 20 anos mais comuns na Igreja Católica do que qualquer outra coisa, mas nenhum sacerdote pedófilo foi excomungado, mas aqueles que denunciam a pedofilia correm sério risco: a cantora irlandesa Sinnéad O’Connor, que denunciava em 1992 o abuso sexual de crianças na Igreja, chegando a rasgar, em protesto, uma foto do papa João Paulo II ao vivo em rede nacional nos EUA (enquanto cantava frases como “abuso de crianças”, “lute contra o inimigo real”), teve sua excomunhão motivada, entre outras coisas, pelas denúncias contra a pedofilia no interior da igreja e a conivência do Vaticano.

A excomunhão do padre Beto tem um profundo significado político. Faz décadas que um sacerdote não é excomungado no Brasil, o último seria Leonardo Boff (que se autoexcomungou) em 1984, também por motivos políticos. A pauta LGBT nunca esteve tão presente na vida do país: de um lado, um avanço de setores conservadores e fundamentalistas, representados pela asquerosa figura do pastor Marco Feliciano. De outro, uma reposta de amplos setores contra Feliciano e contra a crescente violência homofóbica, envolvendo artistas, altas celebridades, o próprio padre Beto, menos a presidente Dilma. Além disso, já são 12 estados e o Distrito Federal que reconheceram a união civil homoafetiva. A Igreja Católica, diante desta acirrada polarização, deu uma resposta retrógrada e conservadora, alinhando-se com os conservadores, contra o movimento.

A posição fica marcada, então, com a excomunhão do padre Beto. Categoricamente, fica bem claro que não há espaço para LGBTs na Igreja Católica, e o recado está dado: a “santa” Igreja Romana é inimiga dos LGBTs, os odeia e não permite sequer o debate, não permite sequer que um padre defenda os direitos democráticos desse setor. Essa posição reforça a postura defendida por Jorge Bergoglio, o papa Francisco, então arcebispo de Buenos Aires, em conversa com o rabino Abraham Skorka em 2010, publicada pela revista Veja no último dia 10/04: para o papa, o casamento homoafetivo igualitário é um “retrocesso antropológico”. Não por acaso, Bergoglio foi uma das mais ferozes vozes contra a aprovação do casamento homoafetivo na Argentina, em 2011.


A Igreja Católica, uma instituição retrógrada e ultrapassada

Padre Beto afirmou que “não é possível ser cristão em uma instituição que cria hipocrisias e mantém regras morais totalmente ultrapassadas da nossa época e do conhecimento da ciência”. Seu erro, enquanto sacerdote, foi acreditar que a Igreja Católica fosse compatível com essa época de conhecimento e ciência, quando o papel do Vaticano sempre foi o de combater os avanços da ciência, que vão desde as descobertas de Nicolau Copérnico e Isaac Newton sobre a órbita da Terra em torno do Sol, até o uso de camisinha para combater DSTs e da pílula do dia seguinte para evitar uma gravidez indesejada.

A fé das pessoas, individualmente, é algo pessoal e não está em questão – a liberdade religiosa é um dos direitos democráticos mais importantes. Trata-se aqui da Igreja Católica enquanto instituição e seu papel na sociedade de classes, que sempre foi de combater qualquer movimentação que ameace sua estrutura, e isso vai além do combate ao conhecimento científico. Por exemplo, todos os católicos que pegaram em armas para combater as monarquias espanhola e portuguesa na América Latina durante o papado de Leão XII (1823-1829) foram excomungados. O papa João XXVIII excomungou Fidel Castro logo após a vitória da Revolução Cubana. Por outro lado, nenhum ditador e nenhum fascista foi excomungado na história, muito pelo contrário: Hitler, Mussolini, Franco e Salazar, dentre outros ditadores, tinham pleno apoio da Igreja Romana.

Durante as ditaduras militares na América Latina, os setores mais poderosos da Igreja Católica ajudava, por vezes de forma velada, a manter esses regimes e perseguir seus opositores. A voz dissonante na Igreja era combatida: Leonardo Boff, por exemplo, se autoexcomungou porque seria excomungado de qualquer forma. Frei Betto foi perseguido sistematicamente no interior da Igreja. Outro exemplo são as ligações do papa Francisco com o regime militar argentino.

Excomunhões para marcar a posição política da Igreja sobre temas polêmicos, frente à dada conjuntura não é nenhuma novidade: em 2008, no Uruguai, todos os parlamentares católicos que votaram a favor da lei que descriminalizou e regulamentou o aborto no país foram excomungados. O arcebispo de Olinda e Recife, José Cardoso Sobrinho, excomungou, em 2009, a mãe e os médicos de uma menina de 9 anos que fez um aborto, após ter sido estuprada pelo padrasto. O padrasto não foi excomungado, deixando clara a posição da Igreja: abortar é mais grave que estuprar uma criança indefesa.


Quem é padre Beto

Politicamente, não temos nenhum acordo com padre Beto, que chegou a chamar votos em eleições passadas a diversos partidos da direita, como PSDB, DEM e PMDB, chegando, inclusive, a chamar voto nas eleições de 2008 para Caio Coube (PSDB), dono da Tilibra, um dos maiores industriais do estado.

Existe uma distância enorme entre o que o padre Beto defende ao apoiar esses candidatos e ao falar de “amor” com a concepção de movimento LGBT que nós, do PSTU, temos: para nós, a luta contra a homofobia é necessariamente ligada à luta dos trabalhadores da cidade e do campo contra a exploração capitalista. No entanto, não podemos deixar de o apoiar em sua luta em defesa dos direitos dos LGBTs e contra essa instituição retrógrada que nos odeia e não permite nenhum tipo de debate progressista, que é a Igreja Católica.


Retirado do Site do PSTU

Espanha: repressão e catástrofe social

No mesmo dia em que governo Mariano Rajoy reprime manifestantes, dados mostram que 27,16% da população economicamente ativa do país está sem emprego.
 

Manifestantes cercaram o parlamento

No último dia 25, uma manifestação convocada pelas redes sociais chamou para um novo “cerco ao congresso” espanhol. O protesto foi convocado pela plataforma “En Pie!”. A intenção era repetir os cercos realizados conta o parlamento em 2012. No ano passado, porém, esse tipo de protesto ocorreu sob forte influência das grandes mobilizações de massas realizadas em Madri, após a marcha dos mineiros contra as medidas de austeridades. Situação bem diferente da semana passada. Desta vez, o protesto contou com aproximadamente 1.500 pessoas, segundo a imprensa internacional. Nenhum grande setor organizado dos trabalhadores esteve presente.

O protesto terminou em um grande confronto com a polícia, que lançou bombas de efeito moral, balas de borracha e desceu os cassetetes contra os manifestantes. O resultado foi a prisão de cinco ativistas. Outros 29 ficaram feridos.

Nos dias que precederam o protesto, autoridades do governo Mariano Rajoy  lançaram um arsenal de ameaças. "A nossa legislação determina que não se podem realizar manifestações, ainda que pacificas, para não violentar a liberdade dos legisladores", disse Cristina Cifuentes, delegada do Governo em Madrid.

“A utilização da violência  contra o movimento operário e popular, a criminalização dos protestos e as acusações sem provas abundaram  nos dias que precederam ao 25A, apoiadas por todos os grandes meios de comunicação”, afirma uma nota da Corriente Roja que denuncia a crescente violência e criminalização dos movimentos sociais no país.

O pior de tudo foram as declarações da Isquierda Unida (IU), por meio de Cayo Lara, bem como da “Democracia Real Já”, que denunciavam o caráter “violento” dos protestos do dia 25 de abril. Assim, jogaram água no moinho da repressão.

No mesmo dia dos protestos foram apresentados ao país novos dados que ilustram a tragédia social pela qual passa o país.  Pela primeira vez, o número de desempregados na Espanha ultrapassou a marca de seis milhões de pessoas e chegou a 27,16% da população economicamente ativa. Na juventude o índice é assombroso. Para quem até 25 anos de idade, o índice chegou a 57,2% no primeiro trimestre, com 960 mil desempregados. Em junho de 2007, antes da crise, o desemprego na Espanha era de 7,95%, com menos de dois milhões sem trabalho. De lá pra cá, os governo de Luis Zapatero (PSOE) e depois de Mariano Rajoy  (PP) aplicou todo o receituário de austeridade ditado pela troika (Banco Europeu, União Europeia e FMI) com a promessa de “retirar o país da crise”.  Salários e pensões foram rebaixados. Privatizações foram realizadas e planos que facilitam demissões aprovados. O resultado é a enorme catástrofe social enfrentada pela população trabalhadora.

“Diante da catástrofe social que vivemos, precisamos impor um Plano de Resgate dos trabalhadores e do povo, o que só é possível se não pagamos a dívida à banca, rompemos com a União Europeia do capital e com o euro e nacionalizarmos os bancos e as indústrias. Ou seja, que para garantir salário, previdência, educação pública, moradia e o próprio processo constituinte é necessário derrubar o governo e o regime e impor um governo dos trabalhadores e do povo”, conclui a Corriente Roja.


Retirado do Site do PSTU

Manifesto internacional: 'Viva o 1° de Maio classista, combativo e de luta'

O Encontro Internacional do Sindicalismo Alternativo realizado em Paris, França, de 22 a 24 de março último, do qual a CSP-Conlutas foi uma das organizadoras, aprovou entre outras resoluções, a divulgação de um manifesto conjunto no 1º de Maio. Este manifesto está sendo distribuído em dezenas de países, pelas entidades que participaram do encontro. Leia abaixo:

'Abaixo os planos de austeridade! Revogação imediata dos cortes e das reformas trabalhistas!'

Mais de sessenta organizações de diferentes países e quatro continentes, que participaram em Paris do Encontro Internacional do Sindicalismo Alternativo de 22 a 24 março de 2013, aqueles que se reuniram em Paris para apoiar um sindicalismo de confronto e de oposição ao sindicalismo dos pactos sociais, argumentam que a luta é o único caminho para a transformação social.

Acreditamos na democracia direta, no sindicalismo a partir das assembleias de base contra as cúpulas burocráticas, no internacionalismo, na luta internacional da classe trabalhadora e dos oprimidos (as).

Por ocasião da celebração do 1º de Maio, o Dia Internacional de Luta da Classe Trabalhadora, manifestamos que:

1. O desenvolvimento atual crise econômica, política e social do sistema capitalista empurra os trabalhadores (as) e povos à miséria em muitos países e chega a uma autêntica catástrofe social.

2. Governos e instituições internacionais aplicam planos sociais de guerra e as catástrofes em decorrência dessa política contrastam com os bilhões de dólares em ajuda para bancos e com os vergonhosos casos de corrupção na alta hierarquia do sistema.

3. Não podemos continuar assim. Os governos, longe de corrigir a rejeição social, anunciam novas medidas de cortes de empregos, salários e direitos sociais, novas privatizações e pilhagem de países inteiros.

A defesa dos trabalhadores e dos povos, requer luta decidida contra este sistema que condena a humanidade à barbárie e à destruição do planeta. Exige abandonar toda falsa ilusão com as políticas de reformas sociais e com os governos que realizam esses planos de guerra social. Não há como voltar atrás nessa luta.

4. A classe trabalhadora do mundo e, em particular dos países europeus, travam batalhas decisivas hoje contra os governos da troika, se opondo aos planos dessa guerra social com suas próprias medidas e soluções oferecendo uma saída social e popular para esta crise.

Por isso dizemos:

Abaixo os planos de austeridade! Revogação imediata dos cortes e das reformas trabalhistas!
A defesa de um salário mínimo digno, emprego, saúde e educação pública, requer que as múltiplas lutas parciais, nas empresas e setoriais, que recorram ao velho continente e se unifiquem em torno de uma demanda urgente: Fora os governos e políticos austeridade! Que se vão! Não há volta atrás!
Nós afirmamos que sim, há recursos, se pode dar uma solução para a crise desde a defesa dos interesses dos trabalhadores e populares. Mas isso requer a aplicação de medidas anticapitalistas. Por isso defendemos a imediata suspensão dos pagamentos da dívida, dívida ilegítima que os trabalhadores e as pessoas não tem de pagar por ela.

A luta pelo emprego, pela divisão do trabalho e da riqueza necessita arrancar os recursos financeiros das mãos de banqueiros e especuladores. Nacionalização sem compensação dos bancos e empresas, as reformas fiscais para que paguem mais os que têm mais, para colocar esses recursos a serviço do único plano de resgate que está faltando, um plano de resgate para os trabalhadores e a maioria social (99%).

5. A classe trabalhadora, juntamente com outros movimentos sociais, protagonizaram as lutas com oprimidos (as) do mundo. Devemos, portanto, levantar as bandeiras da luta contra o machismo e todas as formas de opressão às mulheres, as bandeiras de luta contra a xenofobia, o racismo e todas as formas de opressão dos trabalhadores imigrantes; assim como as bandeiras de luta pelo direito à autodeterminação dos povos, pela defesa dos direitos de todas as nacionalidades oprimidas para exercer sua soberania. Sem a defesa consequente contra todas as formas de opressão não será possível a unidade da classe trabalhadora para a transformação e da justiça social.

6. Em um dia internacional de luta como o 1º  de Maio não pode faltar a mais firme solidariedade com todos os trabalhadores e povos do mundo que enfrentam o imperialismo e as ditaduras. Em particular, a nossa solidariedade para com os povos árabes do Oriente Médio, as comunidades indígenas e todas as lutas.

7. As organizações internacionais do sindicalismo alternativo estão empenhadas em preparar um 1º de Maio internacionalista e de luta, chamando outras organizações sindicalismo alternativo e aos movimentos sociais para grandes atos e manifestações alternativas as do sindicalismo institucional e burocrático, que sejam uma referência clara de classe e de combatividade.

8. A situação especial que vivemos na Europa e a recente experiência das lutas do recente 14 de novembro, nos obriga a realizar uma atividade de explicação geral, coordenação e iniciativas para a batalha por uma nova greve geral continental tenha continuidade até derrubarmos as políticas da troika e que os trabalhadores do mundo sejam os protagonistas de uma nova sociedade baseada na democracia participativa, liberdade e justiça social.


No ato unificado das organizações de esquerda em São Paulo, o 1º de maio na Sé, contará com apresentações de diversos coletivos de cultura, entre eles o CAS - Coeltivo de Artistas Socialistas.

Abertura – fala

Cultural – grupos Teatro Errante e Partida Teatral

1º bloco de falas - Pastoral e Movimentos

Cultural – Coletivo de Artistas Socialistas e Luta Popular

2º bloco de falas - Centrais Sindicais

Cultural – Extremo Leste Cartel

3º bloco de falas - Partidos Políticos

Cultural / Encerramento / Internacional – Cravos da Madrugada / Banda Exu do Raúl


LEIA MAIS

Encontro Internacional do sindicalismo alternativo e de luta: um encontro vitorioso

Veja a programação dos atos de 1º de Maio pelo país


Retirado do Site do PSTU

A essência da luta de classes: uma polêmica com Marcelo Freixo

Em entrevista realizada pela Revista Fórum (24/04/2013), Marcelo Freixo fala sobre direitos humanos, sistema prisional, Marco Feliciano, estratégias eleitorais e luta de classes. As declarações do deputado do PSOL ganham grande importância e influência na consciência dos trabalhadores e da juventude, sobretudo, os do Rio de Janeiro, ainda mais depois de uma eleição onde obteve praticamente 1 milhão de votos. Por entender que o debate é essencial para a elaboração programática da esquerda socialista, o PSTU sente-se na obrigação de afirmar onde temos acordos e, principalmente, onde temos profundos desacordos com o deputado.


Comecemos pelos acordos...

Consideramos um acerto importante quando Freixo refuta o senso comum, divulgado pela mídia oficial, que massifica a ideologia do “Estado paralelo”, como se governo, milícias e traficantes não tivessem uma ligação umbilical e orgânica. “Não estamos falando do Estado paralelo (...). São agentes públicos, com interesses privados, com domínio de território e agindo com os instrumentos públicos, ou seja, é um Estado leiloado a determinadas forças, não é paralelo”.

A criminalização da pobreza e de seus territórios, a permanência de um Estado penal crescente em detrimento de um Estado que garanta os direitos sociais básicos da população, bem como a total insuficiência dos Cap’s AD para acolher os usuários dependentes de drogas legais e ilegais, são pontos de acordo com o PSTU. O problema do crack, por exemplo, não pode ser encarado como uma questão de segurança pública, mas sim de saúde pública.

As vítimas de homicídios no Brasil encontram-se nos extratos mais pauperizados da população, principalmente na população negra que têm seus direitos negados desde seu nascimento, arrastando junto consigo séculos de escravidão. São os primeiros a morrer e os últimos a conseguir um emprego. Constituem, portanto, na melhor das hipóteses, o “exército industrial de reserva” ou estão subempregados em serviços precarizados sem a garantia de direitos trabalhistas. E, na pior das hipóteses, pertencem aos setores desclassados e marginalizados, isto é, estão fora do processo produtivo da sociedade.

Por fim, também repudiamos as declarações de Marco Feliciano e sua permanência na presidência da Comissão dos Direitos Humanos e Minorias. Inclusive, estivemos juntos na marcha na orla de Copacabana no dia 7 de abril.


Polêmicas necessárias e inadiáveis


Marina e sua Rede

Freixo parece fugir e temer a polêmica que se aproxima com a Rede Sustentabilidade, partido fundado por Marina Silva e seus seguidores. Está certo que a Rede pode ser resumida a uma candidatura presidencial em torno de Marina para 2014, que não se diz nem oposição, tampouco situação, nem de esquerda, nem de direita.”Enfrentar a Rede não faz sentido para a vida real das pessoas e para as bandeiras que a gente sempre defendeu. Enfim, acho que a Rede é bem-vinda”, se esquiva o deputado.

Como assim a Rede é bem-vinda? O partido de Marina é um partido tipicamente burguês, financiado diretamente pela burguesia e para burguesia. Entre seus maiores expoentes estão Maria Alice Setúbal, herdeira e acionista do império financeiro Itaú, e Guilherme Peirão Leal, presidente do Conselho de Administração da Natura e dono de 25% da empresa. Os nomes não param por aí. Walter Feldman (PSDB-SP) também está entre seus quadros fundadores e apresenta um currículo invejável: ex-chefe da Casa Civil do governo Mário Covas; ex-secretário de Coordenação das Subprefeituras de José Serra  e ex-Secretário de Esporte e Lazer do município de São Paulo na gestão Kassab.

Isso tudo sem falar de Marina Silva, o motivo de ser da Rede Sustentabilidade. Freixo afirma: “(...) tenho muito respeito pela história dela, belíssima, é uma pessoa importante para a política (...)”. O deputado esquece de dizer, no entanto, que parte importante da história da ex-senadora foi a liberação dos transgênicos e da transposição do Rio São Francisco. Realmente, Marina Silva é importante para política, principalmente para o agronegócio. Marcelo Freixo é muito bem informado e sabe o que fez a ex-senadora, mas se permite o silêncio ou respostas evasivas.

Por trás da timidez das críticas está o temor em enfrentar uma candidata que já teve 20 milhões de votos para presidente. Principalmente, quando esta candidata se apoia em setores médios da sociedade, intelectuais e artistas, mesma base social do PSOL. Enfrentar Marina significa se “queimar” com Wagner Moura e Luiz Eduardo Soares, nomes de sua campanha para prefeito em 2012.


Lindbergh Farias e o PT

“Conversei com o Lindbergh [Farias] sobre a possível candidatura dele ao governo do Rio, falei pra ele: ‘Antes de qualquer coisa, você precisa me dizer se vai ser um candidato do Cabral ou contra o Cabral. Isso você ainda não pode me dizer’. Hoje, aparenta ser um candidato contra os interesses do Cabral”. É espantoso que Freixo nutra alguma expectativa na candidatura Lindbergh ao governo do Rio.

A lógica é a seguinte: se Lindbergh for o candidato de Cabral, não tem papo. Se Lindbergh for candidato contra o Cabral, aí podemos conversar. Essa é a essência da negociação entre os dois parlamentares, que nós do PSTU repudiamos veementemente.

Por mais esforço e malabarismo político que Marcelo Freixo seja capaz de fazer, Lindbergh Farias é o candidato do PT, de Dilma e Lula ao governo do estado do Rio de Janeiro. Pensávamos que isso já bastava para desmontar qualquer espécie de acordo com o senador do PT.

A torcida é grande: “Hoje, aparenta ser um candidato contra os interesses do Cabral”. Na verdade, Freixo espera alguma declaração ou sinalização de Lindbergh que o permita fazer um acordo eleitoral envolvendo as eleições de 2014 e, principalmente, 2016. É óbvio que Cabral e Lindbergh têm os mesmos interesses políticos. Estão, por exemplo, juntos na campanha pelos royalties para os estados produtores de petróleo. Isso não significa que não disputem, se enfrentem ou meçam forças. Freixo sabe disso, mas procura insistentemente um acordo programático onde não existe para viabilizar suas pretensões de se tornar prefeito em 2016.

Por isso, sua declaração de que nunca foi antipetista faz hoje mais sentido do que antes.


Marxismo como ciência para ação revolucionária

O título da referida entrevista realizada pela Revista Fórum apresenta os seguintes dizeres de Freixo: “a luta por direitos humanos é a essência da nova luta de classes”. Durante a entrevista, o deputado completa: “Porque não está na relação capital e trabalho, está entre quem é humano e quem não é”.

Muitas teorias foram desenvolvidas após a queda dos aparatos stalinistas no Leste Europeu. E muitas delas apontavam de forma mais aberta ou mais envergonhada para a abertura de uma nova época histórica, onde a democracia (burguesa) teria triunfado de forma irreversível sob o jurássico marxismo do século XIX.

Não foram poucas ocasiões, nas quais, Marcelo Freixo elogiou Carlos Nelson Coutinho, pai da teoria da democracia como valor universal. Não por acaso, Freixo afirma que a centralidade da contradição da sociedade capitalista não está mais na dicotomia capital x trabalho, mas sim entre o humano e o não humano. Desta forma, o corajoso deputado tenta dissolver as contradições de classe que pulsam de forma latente nas veias de nosso continente e do mundo.

Para não ir muito longe, o que foram as explosivas greves dos operários no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj)? O que foram as greves dos operários da construção civil no Maracanã que desafiaram o governador Sérgio Cabral e expulsaram a empreiteira Delta Construções?

Podemos também olhar para o Velho Continente e assistir com admiração a luta incansável dos trabalhadores europeus contra a implementação dos planos de austeridade ditados pelo Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu. Quando fechávamos este artigo, a mídia noticiava que a Espanha atingia a impressionante marca de 27,16% de desempregados de sua população economicamente ativa.

A luta pelos direitos humanos é parte do enfrentamento entre as classes, mas está longe de se tornar a principal contradição da sociedade capitalista. Enquanto a propriedade privada seguir sendo a coluna de sustentação das relações de produção, a principal contradição continuará sendo entre aqueles que têm a propriedade das fábricas, bancos e terras, e aqueles que são obrigados a vender sua força de trabalho em troca de um salário no final do mês. Ou seja, entre os donos do capital e aqueles que trabalham.

Ao manusear categorias marxistas como “luta de classes”, Freixo constrói um híbrido teórico para justificar suas bandeiras, de modo que consiga aglutinar revolucionários honestos e uma classe média socializante justamente preocupada com os direitos humanos em geral. Isto é, utiliza-se do prestígio do marxismo acadêmico para desenvolver um programa reformista palatável para amplos setores da sociedade.

A universalização dos direitos humanos é um direito fundamental que a burguesia foi incapaz de cumprir e caberá, portanto, ao proletariado e a luta de classes conquistarem.


Retirado do Site do PSTU

Superinflação dos alimentos no país da super-safra

		Preço do tomate vem causando indignação

Os trabalhadores estão vendo que ir à feira ou ao mercado está cada vez mais caro, o dinheiro acaba e o carrinho de compras não enche. Nos últimos 12 meses, o tomate aumentou 122,13% e a farinha de mandioca 151,39%. Só no mês passado o preço da cebola aumentou 21,43%, do açaí 18,31%, da cenoura 14,96% e do feijão 9,08%. O tomate, que tem causado (com razão) muitas reclamações entre os trabalhadores, 6,14%(dados do IBGE).

O que causa estranheza é o fato de que esta superinflação veio acompanhada por outra realidade do campo: a super-safra de grãos, que alcançou a produção de 184 milhões de toneladas (10% superior ao ano passado), a maior colheita já registrada no Brasil. Toda esta produção das chamadas commodities agrícolas (mercadorias produzidas em larga escala com vista à exportação, como a soja e o milho) tem aumentado imensamente o lucro do grande agronegócio brasileiro e sufocado o pequeno produtor rural. Segundo dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a área plantada de soja registrou no último ano um crescimento de 2,67 milhões de hectares. Os milionários do agronegócio estão rindo à toa.

Outro dado marcante deste ano é o crescimento do “mercado dos artigos de luxo” no interior do Brasil. Estas informações mostram como no campo brasileiro uma ínfima minoria tem faturado muito com a política agropecuária brasileira de privilégio ao agronegócio. De acordo com pesquisas da MCF, uma consultoria em produtos para a “classe A” no Brasil, “o luxo no Brasil tem sido descentralizado, embora ainda tenha maior representação no sudeste. Regiões do agronegócio, no entanto, têm registrado cada vez mais pessoas da classe A, e é por elas que marcas de luxo procuram”. Numa entrevista com o diretor da Land Rover no Brasil, este cita que um dos carros mais procurados pelos produtores rurais em ascensão trata-se de um esportivo de auto-luxo que custa mais de R$400 mil.


Para quem governa a presidente Dilma?

O Governo de Dilma Roussef tem mostrado de que lado está ao contribuir diretamente para a concentração de terras no campo brasileiro. Por meio de estímulos fiscais, crédito barato via BNDES e leis específicas (como foi o caso do código florestal que privilegia o agronegócio em detrimento do meio ambiente), a presidente Dilma tem sido generosa com os barões do agronegócio.

Recentemente, este mesmo governo anunciou a isenção de impostos para produtos da cesta básica como meio de evitar a inflação. Mas será que esta medida vai solucionar o problema do preço dos alimentos?

Infelizmente, acreditamos que não. Afinal, mesmo após a desoneração a cesta básica sofreu alta. Uma família composta por quatro pessoas gastou, em média, R$ 829 para comprar uma cesta básica em março – R$ 21 a mais que o que gastava no mês anterior (dados do Dieese).

Com isso, os trabalhadores são os que mais sofrem com esta realidade. A nossa primeira necessidade (comer e beber) está consumindo, cada vez mais, quase a totalidade de nosso orçamento.


O que fazer?

Este problema só será resolvido com uma mudança radical no campo. O Brasil tem uma grande abundância de recursos naturais. Entretanto, continuaremos de barriga vazia enquanto estes recursos não estiverem a serviço das necessidades dos trabalhadores. Enfim, de nada adiantará nossas terras repletas de soja.

A questão agrária é uma questão de segurança e soberania nacional, de interesse de toda a classe trabalhadora. Só uma reforma agrária radical no campo, uma mudança na política de créditos em apoio ao pequeno produtor rural, acompanhada de uma nacionalização dos grandes conglomerados do agronegócio, sob controle dos trabalhadores do campo, pode aproveitar o potencial de nosso país e levar fartura às mesas dos brasileiros.


Retirado do Site do PSTU

Feliciano e os 10 anos de PT para os LGBT's

O governo do PT tem feito um verdadeiro jogo duplo com o movimento LGBT

		Ato na Paulista em março contra a presidência de Feliciano na CDHM

A eleição do pastor Marco Feliciano (PSC/SP) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) gerou profunda indignação nos movimentos sociais organizados e uma verdadeira onda de protestos em pelo menos dez capitais do país (Rio, São Paulo, Brasília, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Natal, Porto Alegre, Recife e Salvador), obtendo repercussão internacional. Comunidades de brasileiros na Argentina, França, Inglaterra e Suécia também realizaram protestos, que terminaram nas respectivas embaixadas do Brasil. Tal reação não era por menos.

Por um lado, a CDHM é responsável por receber e investigar denúncias de violações de direitos humanos e propor à Câmara dos Deputados medidas que visam a proteção ou o reconhecimento dos direitos dos setores oprimidos da sociedade. Por outro lado, Feliciano é reconhecidamente homofóbico. Ele defende que a AIDS é o “câncer gay” e que “a podridão dos sentimentos dos homoafetivos leva ao ódio e ao crime” e que “a união homossexual não é normal”.


LGBT’s na mira de Feliciano

A eleição de Feliciano representa um grande obstáculo à luta contra o machismo, o racismo e a homofobia, contudo, não restam dúvidas de que o setor LGBT será o principal alvo das suas atrocidades. Como presidente, as pautas da comissão serão definidas por ele, e dentre elas já se encontram dois projetos homofóbicos: um do deputado João Campos (PSDB-GO), que tenta revogar a resolução do Conselho Federal de Psicologia, que proíbe tratamentos pela “cura” de homossexuais, uma vez que a homossexualidade não é doença; e outro que pretende reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal, proferida em 2011, que concede aos casais homoafetivos o direito à união estável.


Silas Malafaia pega carona

Alguns parlamentares pegam carona na eleição de Feliciano para mais uma vez fomentar o ódio contra nós LBGT’s e se fortalecerem perante suas bases eleitorais. O deputado fascista Jair Bolsonaro (PP/RJ) foi o primeiro, com declarações ofensivas como: “acabou a festa gay”; “volta pro zoológico, viadada, bando de viado”; “queima rosca todo dia” (cartaz escrito numa das sessões da CDHM).

No Rio de Janeiro, o pastor Silas Malafaia também aproveitou a carona. A pedido do vereador Alexandre Isquierdo (PMDB), seu “apadrinhado” nas últimas eleições, a Câmara Municipal do Rio concedeu ao pastor, no dia 14 de março, a medalha Pedro Ernesto, criada em 1980 para homenagear as “figuras” que mais se destacam na sociedade brasileira e internacional.

Todos nós sabemos que Malafaia vem se destacando bastante por sua campanha contra os homossexuais que incita o ódio e a intolerância. Também sabemos que é uma prática comum na Câmara Municipal do Rio os “apadrinhados” eleitos requererem a homenagem aos seus “padrinhos”. Esta foi uma vergonhosa e imoral homenagem que acaba incentivando ainda mais o preconceito e deixando claro que as trocas de favores falam mais alto que o interesse público, e por isso merece todo o nosso repúdio.

Como pode a “Casa do Povo” homenagear um homofóbico quando o povo está na rua lutando contra a homofobia? Lamentavelmente, os vereadores do PSOL deixaram passar esta homenagem sem se posicionarem e, pior, sem convocar os movimentos sociais organizados para lutar contra ela. Um grande desserviço aos LGBT's.


O papel do governo Dilma nessa história

O PT, primeiro com Lula e agora com Dilma, através do seu discurso defensor dos trabalhadores e das bandeiras LGBT’s, criou grandes expectativas no movimento. É compreensível que os LGBT’s, cujos direitos civis são negados e cujas vidas são brutalmente retiradas todos os dias, tenham sentido nas promessas do PT a esperança das tão sonhadas conquistas. Mas agora já se passaram dez anos de governo e precisamos fazer um balanço das suas medidas concretas.

Infelizmente, a verdade é que os projetos do governo federal (Brasil sem Homofobia e Escola sem Homofobia) e as duas Conferências Nacionais, consultivas, não alteraram a realidade dos trabalhadores LGBT’s. A violência e os assassinatos não param de crescer, sobretudo contra os trabalhadores. Os jovens homossexuais continuam abandonando as escolas porque não aguentam o preconceito, os direitos civis são negados, com destaque para as transexuais, e a PLC 122 não foi aprovada. Lamentavelmente, estes projetos não passaram de declarações de boas intenções e serviram muito mais para jogar as lideranças do movimento nas cadeiras dos gabinetes do que para avançar nos direitos.

O governo tem “a faca e queijo na mão” para avançar nos direitos LGBT’s, contudo, ao contrário disto, quebrou a confiança e expectativas. Permitiu que o PLC 122, que trata da criminalização da homofobia, fosse retalhado, com o aval da presidenta Dilma e a participação direta de Marcelo Crivella (PRB-RJ), outro político da “turma de Feliciano”.

Em 2012, cedendo à chantagem da bancada evangélica e católica, a presidenta suspendeu a distribuição do “Kit anti-homofobia nas escolas” para evitar a abertura da CPI contra o ex-ministro Chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, acusado de aumentar em 20 vezes o seu patrimônio entre 2006 e 2010. Dilma também não fez qualquer esforço para aprovação do casamento igualitário e da adoção. A única conquista contundente veio pelo STF com a aprovação da união estável, e somente por conta de muita pressão do movimento.


O jogo duplo do PT fortalece a bancada homofóbica

O governo federal vem fazendo um verdadeiro jogo duplo com o movimento LGBT. Por um lado, apresenta um discurso bonito e atraente, junto com propostas políticas que não passam de promessas sem desdobramentos reais. Por outro lado, quando a bancada homofóbica pressiona, o governo titubeia e recua na implementação da nossa pauta para não perder sua base aliada no Congresso Nacional, porque ela garante sua "governabilidade" e a implementação de suas principais medidas econômicas.

No atual cenário de crise econômica mundial e desaceleração da economia brasileira, essa maioria torna-se ainda mais importante porque o governo planeja duros ataques aos trabalhadores como, por exemplo, o Acordo Coletivo Especial, que retirará dos trabalhadores direitos previstos na CLT através das negociações coletivas, e a nova Reforma da Previdência que dificultará ainda mais as aposentadorias. O governo sabe que os trabalhadores vão resistir. A marcha que será realizada no dia 24 de abril em Brasília é o primeiro passo dessa resistência.

Para manter estes setores homofóbicos na sua base aliada, Dilma utiliza os direitos LGBT’s como moeda de troca e, ao mesmo tempo, com um discurso “progressivo” segue iludindo diversos setores do movimento. A decisão do PT de se retirar da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, que historicamente dirigiu, e entregar seu controle ao PSC (Partido Social Cristão) é mais uma prova cabal de que para manter as alianças vale tudo, inclusive entregar aos homofóbicos a presidência e o controle da CDHM. Deste modo, o jogo duplo de Dilma fortalece a bancada homofóbica e suas principais figuras como Silas Malafaia, Marcelo Crivella, Jair Bolsonaro e Marco Feliciano.


O caminho é a luta!

O PSTU é árduo defensor e respeitador da liberdade religiosa e da liberdade de expressão, contudo, não concordamos que os líderes fundamentalistas, seguidores conservadores e literais de uma religião se utilizem desses direitos para atacar as trabalhadoras e trabalhadores LGBT's e, assim, se fortalecer politicamente e incentivar mais assassinatos e humilhações.

Além dos interesses políticos, há muitos interesses econômicos envolvidos nesta discussão. Diversos empresários lucram rios de dinheiro com a homofobia como, por exemplo, os donos de casas noturnas, saunas, grifes de roupa, das paradas do orgulho gay e etc. Existe hoje no Brasil uma forte “indústria pink”. Além disso, há aqueles que, apoiados no preconceito, pagam os piores salários aos trabalhadores LGBT's.

Os líderes fundamentalistas também não ficam de fora desse lucro. Atraem investimentos para suas campanhas eleitorais através do discurso homofóbico, além de muitos fiéis honestos para os bancos das igrejas, iludindo e tirando dinheiro daqueles que pouco ou nada têm. Neste jogo de interesses, o governo tem demonstrado estar ao lado dos que ganham com a homofobia.

Dilma não merece a confiança do movimento LGBT e tem demonstrado isso. Precisamos ir para as ruas, colocar o governo na parede e exigir a saída de Feliciano e do PSC da CDHM, a criminalização da homofobia e o casamento igualitário.

Precisamos estar ao lado do conjunto dos trabalhadores para nos fortalecer, pois o fim da homofobia pressupõe o fim da exploração que nela está apoiada. Somente na luta podemos arrancar do governo nossas reivindicações e transformar esta sociedade, que explora os trabalhadores e utiliza a homofobia para aprofundar essa exploração, numa sociedade verdadeiramente igualitária e livre, numa sociedade socialista!

Fora Feliciano e o PSC da CDHM!
Criminalização da homofobia, já!
Pela aprovação do casamento civil!
Todas e todos à marcha do dia 24 de abril em Brasília!


Retirado do Site do PSTU

Thatcher não deixará saudade

Ex-primeira-ministra morta no último dia 8 foi combatida por feministas e trabalhadores, mostrando que não basta ser mulher

		A ex-primeira-ministra Margareth Thatcher

Morreu nesta segunda-feira, 8, a ex-primeira ministra britânica Margareth Thatcher. A “Dama de Ferro”, como era conhecida, teve um derrame aos 87 anos. Thatcher ficou conhecida por ser a primeira mulher – e única até o momento – a ser eleita primeira-ministra do Reino Unido, e governou durante 21 anos (1979-1990).

Porém os trabalhadores, certamente, lembram-se dela por outros motivos. A Dama de Ferro deu início, ainda nos anos 1970, à implementação do neoliberalismo no Reino Unido, que flexibilizou as leis trabalhistas, atacando diretamente os direitos da classe. O direito de greve sofreu um duro golpe com uma legislação reacionária que vigora até os dias de hoje. Em 1985, uma forte greve de mineiros foi esmagada com uma dura repressão.

As privatizações e a lei do “Estado mínimo” foram outro aspecto marcante dessa trágica política. As medidas provocaram um aumento de três vezes do desemprego, atingindo cerca de 3 bilhões de pessoas, e, consequentemente, a piora das condições de vida dos trabalhadores. A taxa de pobreza no país duplicou, e a desigualdade social, fruto de uma reestruturação financeira extremamente injusta, cresceu em um terço.

A entrega do Estado começou pelo setor siderúrgico, chegando aos setores de telecomunicações, petróleo, gás, portos e à indústria de aviação e automobilística. O neoliberalismo tornou-se a política hegemônica dos anos 1980 e 90. O thatcherismo influenciou os governos da América Latina, começando por Augusto Pinochet, então ditador do Chile. No Brasil, Thatcher foi seguida por Fernando Henrique Cardoso, responsável pela entrega de estatais estratégicas ao setor privado e pelas conseqüentes demissões em massa.



Em 1982, Thatcher liderou a invasão britânica às ilhas Malvinas. Em meados dos anos 1980, a rejeição a Thatcher se ampliou e ganhou forma de protestos. Pelas ruas da Inglaterra, ouvia-se o grito “Magie, fora!”. A gota d’água foi a implementação de um imposto regressivo, em que os mais pobres pagam um imposto proporcionalmente maior do que os mais ricos. O chamado “Poll Tax” ainda obrigava todos os maiores de 18 anos a pagarem pelos serviços públicos.

Esse imposto tinha um único objetivo: manter os ataques ao Oriente Médio, concentrados na guerra do Golfo (1990). No Reino Unido, árabes foram perseguidos e presos por supostamente ameaçar a segurança nacional. Muitos foram levados a campos de concentração no sul da Inglaterra. Embora uma campanha feroz dos meios de comunicação, alinhados com o governo, tenha ganhado o apoio da maioria da população à guerra, as manifestações antibélicas não deixaram de acontecer, provocando censura inclusive de músicas de John Lennon.

Em 1990, já bastante desgastada, Thatcher é limada do poder pelo Partido Conservador com medo de perder as eleições seguintes. A onda de mobilizações contra a imposição do “Poll Tax” derrubou a Dama de Ferro.

Outra lição que Thatcher nos deixa é que não basta ser mulher. Sua trajetória é a prova de que o mundo se divide em classes. Contra todas as teorias que dividem o mundo pelo gênero, a Dama de Ferro travou uma guerra social contra mulheres e homens trabalhadores. Um exemplo bonito desse entrave aconteceu na greve de mineiros de 1984. As mulheres dos trabalhadores aguardaram Thatcher na entrada de um evento do Partido Conservador e lhe tacaram ovos e tomates. Este foi um episódio que marcou a importância da união entre homens e mulheres trabalhadores para lutar contra a classe dominante.

A Dama de Ferro se foi. Curiosamente, seu funeral será estatal. Para a classe trabalhadora britânica e mundial, não há o que chorar. O papel que ela cumpriu na história deverá ser lembrado como uma das piores faces do capital contra a classe trabalhadora.


Retirado do Site do PSTU

Porto Alegre: A juventude nas ruas consegue revogação do aumento da passagem

Para garantir a revogação, lutar pela redução e manter os direitos, o movimento não pode parar

		Mobilização conquista revogação do aumento da passagem

A chuva torrencial que atingiu Porto Alegre no final da tarde desta quinta-feira, 4 de abril, não foi suficiente para diminuir a disposição de luta de jovens e trabalhadores que protagonizaram na última segunda-feira e nesta quinta-feira as maiores mobilizações em Porto Alegre dos últimos anos.


É preciso lutar é possível vencer!

Nessa quinta-feira, milhares de jovens voltaram às ruas em Porto Alegre para lutar contra o aumento das passagens do transporte público. Mesmo sob intenso temporal, cerca de 5 mil estudantes e trabalhadores reuniram-se em frente à prefeitura para exigir a revogação do último aumento de passagens. Com palavras de ordem como: “Pode chover! Pode molhar! Mais um aumento eu não vou pagar!”,“Mãos ao alto! Esse aumento é um assalto”, “Fortunati ladrão, mais um aumento não”, “Povo na rua: Fortunati a culpa é tua” e “TRI cara, TRI demorado e ainda por cima TRI lotado”, os manifestante tomaram as principais ruas do centro da cidade chamando a população nos terminais de ônibus a também participarem do protesto: “Vem, vem, vem pra luta vem! Contra o aumento”.


O movimento tem sua primeira vitória

A força das mobilizações nas ruas criou as condições para se dar um primeiro passo para revogação definitiva do aumento das passagens. “A partir de amanhã, a passagem volta a custar R$ 2,85 na cidade! Desde janeiro, sabíamos que isso era possível!” diz Matheus “Gordo”, uma das lideranças do movimento, coordenador do DCE da UFRGS e da juventude do PSTU de Porto Alegre.“Organizamos nosso movimento com a certeza de que a pauta era justa. Sempre fomos confiantes, pois vivemos o dia-a-dia da cidade de fato, sabemos que a população está indignada com os aumentos e a situação do transporte público. Nosso direito de ir e vir não é mercadoria. Se Fortunati não sabia, nós estamos ensinando!”, argumenta o militante do PSTU.

Na tarde dessa quinta-feira, um pouco antes do início da manifestação, foi aceito o pedido de liminar feito na 5ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre que suspende o aumento de passagens na cidade. De acordo com o juiz da ação, “Há fortes indicativos de abusividade no aumento das passagens, de conformidade com aprofundada análise realizada pelo Tribunal de Contas do Estado”. Ainda justifica o juiz: “Inegável é o perigo de dano irreparável ou de difícil reparação. Sabido que a esmagadora maioria dos cidadãos que utilizam freqüentemente esse serviço público de transporte são pessoas de parcos recursos e raramente dispõem de outros meios alternativos de locomoção. Desse modo, acabam tendo um comprometimento considerável da renda utilizada para a manutenção dos mesmos e de seus familiares. Portanto, partindo-se da premissa da ilegalidade do aumento, fica evidente a lesão grave e irreparável justificadora da tutela antecipada”.


Juventude do PSTU presente nas mobilizações


Tribunal de Contas do Estado realizará nova auditoria sobre preço das tarifas

O Ministério Público solicitou uma nova inspeção complementar sobre o preço das tarifas levantando 10 pontos a serem esclarecidos com a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) como: a margem de lucros da empresa (a planilha de custos prevê 6,7% de margem de lucro, mas a auditoria do TCE indicou que a média que tem sido aplicada é muito superior); a qualidade do serviço (cresceram as reclamações por superlotação e falha no cumprimento da tabela de horários) e inexistência de licitação (verificar como anda o processo para a realização de licitação, que há anos não ocorre na capital gaúcha).


Porto Alegre está viva!

O 8ª ato do Bloco de Rua contra o aumento das passagens é apenas mais uma demonstração que a cidade está pulsante, que a cidade está viva. Em Porto Alegre, estudantes e trabalhadores saem às ruas na defesa dos interesses públicos rompendo com a lógica do “não tem jeito de mudar”. Exemplos não faltam de atos e mobilizações que tem movimentado a capital gaúcha. Esse ano já foram 8 atos contra o aumento da passagem, já tivemos atos em Defesas dos Espaços Públicos, contra o corte de árvores perpetrado pela prefeitura, em defesa dos espaços culturais,em defesa da Vila Liberdade e contra os despejos da Copa. Todos esses atos tinham como alvo direto o Prefeito Fortunati (PDT) que tem transformado Porto Alegre no playground dos empresários que almejam grandes lucros com a Copa do Mundo, em detrimento da defesa dos interesses dos trabalhadores.


A revogação foi uma conquista da juventude e dos trabalhadores de POA


A luta não pode parar!

Após os manifestantes protagonizarem um escracho público na seda da EPTC, responsável pelos cálculos do preço da tarifa, dirigiram-se ao Largo Zumbi dos Palmares onde o ato teve fim. No caminho, era nítido o clima de vitória e a certeza de que para garantir a revogação, lutar pela redução e manter os direitos, o movimento não pode parar!

A necessidade de conquistas ainda são muitas: de imediato, deve-se lutar pela redução da tarifa para R$ 2,60, como já indicou o TCE. Não há dúvidas que enquanto o transporte estiver nas mãos dos empresários, qualquer vitória é parcial. Para isso é preciso exigir a estatização do transporte, sob controle da população trabalhadora e da juventude, e o passe livre para estudantes, desempregados e deficientes!

Além disso é muito importante a luta pela defesa dos direitos já conquistados, como o meio-passe e o passe-livre para os idosos, que estão sendo atacados pela prefeitura e empresários do transporte público. Nenhum direito a menos!

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Retirado do Site do PSTU

Os socialistas e os mandatos parlamentares

Leia o artigo publicado no Opinião Socialista 453, de novembro de 2012, sobre a atuação dos revolucionários no parlamento burguês

		Vereador operário Cleber Rabelo, de Belém (PA)

Tiveram grande repercussão na imprensa as declarações de Amanda Gurgel de que, após ser eleita a vereadora mais votada em Natal (RN), viveria apenas com um valor similar ao que recebe como professora. Mais recentemente, Amanda anunciou ainda que disputará a presidência da Câmara de Vereadores de Natal, tendo como principal proposta a redução do salário dos vereadores. O rebuliço foi geral.

Os trabalhadores, obviamente, viram na atitude de Amanda um gesto de honestidade e a apoiaram totalmente. Já a imprensa a atacou duramente, qualificando a decisão de “infantil”, mera “verborragia” e outros adjetivos ainda menos elogiosos. Algo parecido aconteceu com Cleber Rabelo em Belém (PA), que já declarou que uma de suas primeiras propostas na Câmara será a redução do salário dos vereadores.

A atitude de Amanda e Cleber não é casual ou impensada. Ao contrário, é coerente com a compreensão que o PSTU tem sobre as Câmaras de Vereadores, Assembleias Legislativas, Câmara de Deputados e o Senado, ou seja, toda a estrutura parlamentar do Estado capitalista moderno. Cabe aqui explicar o que exatamente pensamos sobre o tema.


Um covil de bandidos a serviço dos ricos

Para dar um ar de legitimidade às suas leis, os governos precisam aprová-las em uma instituição coletiva, eleita por voto universal. É o caso das Câmaras de Vereadores, Assembleias Legislativas, Câmara de Deputados e Senado Federal. Mas essas instituições se encontram sob o completo controle do próprio governo. Em primeiro lugar, devido ao sistema eletivo, que garante ao poder econômico todas as condições para conquistar a ampla maioria dos mandatos. Em segundo lugar, pela corrupção, que, em última instância, nada mais é do que a compra dos votos dos parlamentares para que aprovem seus projetos de miséria e destruição. Quem duvida disso, que siga o “trabalho” da Câmara de Vereadores do Rio, que em breve deve votar, a pedido do prefeito Eduardo Paes, a transformação de uma Área de Preservação Ambiental da Zona Sul em campo de golfe para as Olimpíadas de 2016. Os exemplos de atrocidades como essa são praticamente infinitos.

Por isso, as Câmaras e Assembleias Legislativas não são, e nem podem ser, uma verdadeira arena de disputa pela transformação da sociedade. Com ou sem corrupção, o parlamento moderno só serve aos ricos. A chamada “Casa do Povo” não passa de um covil de bandidos engravatados, “300 picaretas com anel de doutor”, como dizia a ótima canção dos Paralamas do Sucesso... Nenhuma lei progressiva ou que beneficie os trabalhadores pode ser aprovada por essas instituições, a não ser como raríssima exceção.


Os socialistas dentro do parlamento

Por isso, os socialistas atuam no parlamento com objetivos bastante claros. Por um lado, queremos utilizar a tribuna parlamentar para a denúncia do próprio parlamento, para combater as ilusões que os trabalhadores ainda têm nesse antro de deliquentes. Assim, os parlamentares socialistas são os maiores denunciadores das enganações dos governos e empresas, de toda a corrupção e roubalheira que reina nessas instituições, de todas as tentativas de enganar o povo por meio de leis e medidas que só atacam e retiram direitos.

Por outro lado, os socialistas não apenas denunciam, mas também utilizam todas as possibilidades do mandato parlamentar para resistir ou adiar a aprovação dessas mesmas leis e medidas: pedidos de vistas, obstrução da pauta, manobras regimentais, ocupação da Câmara ou Assembeia pela população para impedir a aprovação de determinada lei etc.



Isso não significa que não apresentemos projetos de leis que beneficiem os trabalhadores e não lutemos por sua aprovação. Ao contrário, formularemos os mais variados projetos que tenham por objetivo ampliar direitos, fortalecer os serviços públicos, diminuir a exploração do povo, acabar com as raízes da violência e da miséria etc. Mas sabemos que apenas em situações muito excepcionais esse tipo de projeto pode ser aprovado. Em sua essência, a atuação parlamentar dos socialistas gira em torno da denúncia e resistência.


O impulso às lutas diretas

Mas a principal tarefa dos parlamentares socialistas passa por fora das Câmaras e Assembleias Legislativas. Os socialistas utilizam a tribuna parlamentar, em primeiro lugar, para promover, impulsionar, divulgar e organizar as lutas diretas dos trabalhadores.

Que empolgante seria, por exemplo, para os trabalhadores, ouvir hoje, desde a tribuna parlamentar, um discurso que denunciasse as atrocidades cometidas pelo Estado nazista de Israel na Faixa de Gaza e convocasse uma grande manifestação contra este genocídio. Tal discurso certamente causaria grande impacto em toda a população e poderia ser, junto com a agitação na base, um elemento importante para que os trabalhadores saíssem de fato às ruas em defesa do povo palestino. Com esse espírito trabalharão os parlamentares do PSTU.


O controle coletivo sobre os mandatos

Os mandatos parlamentares são fonte de uma enorme pressão reformista, elitista e de acomodação política e social. Para que os parlamentares socialistas não se adaptem à lógica institucional burguesa, os mandatos do PSTU são geridos coletivamente. Cada projeto é discutido nas instâncias coletivas do partido, onde os militantes opinam, ajudam, trabalham e criticam. A posição perante cada votação também é decidida entre todos, e o parlamentar é o porta-voz de um coletivo muito maior do que ele próprio, o que lhe confere ainda mais força e autoridade.

O segundo mecanismo de controle sobre os parlamentares são os próprios eleitores, que são convidados a opinar e a participar do mandato da maneira mais próxima e cotidiana possível: por um lado, através da presença constante desses eleitores no gabinete. Por outro, através de visitas regulares do próprio parlamentar aos bairros, empresas e escolas que o elegeram, para ouvir in loco, as queixas e sugestões dos trabalhadores.

Assim, um parlamentar do PSTU nunca se coloca acima do coletivo. O controle coletivo sobre o mandato não o deixa esquecer que está ali graças a seus companheiros e aos trabalhadores que depositaram seu voto em um projeto que sempre foi, e nunca pode deixar de ser, coletivo.


O dinheiro do parlamento

Para os parlamentares comuns, o gabinete é uma verdadeira mina de ouro: salários altíssimos para o parlamentar e seus assessores, celular liberado, verba de gabinete, diárias, passagens de avião, jetons, bonificações e um sem número de benefícios e gratificações.

No PSTU, as coisas são diferentes. Em primeiro lugar, nosso parlamentar, ao ser eleito, continua recebendo o mesmo salário que recebia em sua antiga profissão, ou um pouco mais, caso seu antigo salário esteja abaixo da média recebida pelos trabalhadores qualificados em geral. Todo o resto é usado para financiar as lutas sociais que o partido considere importante. O mesmo ocorre com o salário dos assessores e qualquer outra verba ou vantagem que provenha do gabinete.

Fazemos isso para que o parlamentar eleito não esqueça nunca como vivem, o que comem, como se deslocam e o que vestem os trabalhadores que o elegeram.


A verdadeira arena de batalha

Em resumo, durante os próximos quatro anos, o PSTU usará seus mandatos parlamentares, toda sua projeção, estrutura e dinheiro, como um ponto de apoio para a luta, a organização e a conscientização dos trabalhadores. Mas nunca esqueceremos que se trata de um ponto de apoio secundário, que a verdadeira luta passa por fora das Câmaras e Assembleias Legislativas. Passa pela mobilização das massas trabalhadoras em suas empresas, escolas e, sobretudo, nas ruas, estas sim, a verdadeira arena de batalha e disputa na sociedade moderna.


A tradição revolucionária

Em 1920, a Internacional Comunista (IC), o partido mundial da revolução socialista criado depois da Revolução Russa, definiu os princípios fundamentais que deveriam reger a ação dos parlamentares socialistas no mundo inteiro. Essas diretrizes são válidas até hoje e sobre elas nos baseamos para gerir nossos mandatos. Eis alguns trechos da resolução do 2º Congresso da IC. sobre o tema:

“O governo parlamentar tornou-se a forma 'democrática' de dominação da burguesia, que, em certo grau do seu desenvolvimento, necessita da ficção de uma representação popular. Aparecendo exteriormente como uma organização da 'vontade do povo', acima das classes, é, no entanto, um instrumento de coerção e de opressão das massas nas mãos do capital”.

“A luta das massas constitui todo um sistema de ações em desenvolvimento contínuo que assume formas cada vez mais duras e conduzem, logicamente, à insurreição contra o Estado capitalista. Nesta luta de massas que se transformará em guerra civil, o partido dirigente do proletariado deve, regra geral, fortificar todas as posições legais, ter pontos de apoio secundários de sua ação revolucionária e subordiná-los ao plano da campanha principal, quer dizer, à luta de massas”.

“Esta ação parlamentar que consiste, essencialmente, em utilizar a tribuna parlamentar para fazer a agitação revolucionária, para denunciar as manobras do adversário, para agrupar em torno de certas idéias as massas prisioneiras de ilusões democráticas e que, sobretudo nos países atrasados, voltam ainda os seus olhares para a tribuna parlamentar, esta ação deve estar totalmente subordinada aos objetivos e às tarefas da luta extra-parlamentar das massas”.

“Quando estas condições (...) são cumpridas, a atividade parlamentar está em completa oposição com a repugnante politicagem dos partidos social-democratas de todos os países, cujos deputados estão no parlamento para apoiar esta 'instituição democrática' ou, no melhor dos casos, para 'conquistá-la'. O Partido Comunista só pode admitir a utilização exclusivamente revolucionária do parlamento”.


Retirado do Site do PSTU

Desoneração de produtos da cesta básica anunciada por Dilma é presente para empresários

No dia 8 de março, durante um pronunciamento de mais de 11 minutos realizado em cadeia nacional de rádio e TV, por ocasião do “Dia Internacional da Mulher”, a presidente Dilma anunciou três medidas dirigidas às mulheres, em especial às mães de família mais pobres e de classe média, que como nas palavras da presidente, “dividem com seus maridos a responsabilidade pelo sustento da casa”. A medida de maior impacto foi a desoneração fiscal de oito produtos da cesta básica. Certamente o anúncio soou como um presente e tanto! Mas será mesmo?


Combate à inflação

Da forma como foi apresentada, a isenção fiscal desses produtos teria por objetivo minimizar um problema que no último período vem influenciando diretamente o bolso dos trabalhadores e das trabalhadoras, o aumento da inflação. Como o preço dos alimentos tem um peso maior nas despesas das famílias de menor renda, a consequência seria a redução do choque pelo aumento do custo de vida e a manutenção dos atuais padrões de consumo das classes mais baixas.

Mas explicar a medida somente por esse prisma é simplificar demais a questão. Em primeiro lugar porque, ao contrário do quer fazer crer o governo, do ponto de vista concreto, a repercussão nos índices de inflação será mínimo. Ainda que a isenção fiscal fosse repassada integralmente para o consumidor final, isso significaria um alívio de apenas 0,6 ponto para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor - Amplo, o IPCA. Para o bolso dos brasileiros o impacto é ainda menos expressivo. Em termos monetários, por exemplo, segundo uma simulação feita pelo consultor em tributação Clóvis Panzarini, a pedido do jornal O Estado de S. Paulo, a desoneração equivaleria, ao consumidor paulistano, a uma economia de menos de R$ 10 no preço final da cesta básica, bem menos do que um quilo de carne. Assim mesmo, poucos analistas acreditam num repasse total da desoneração ao consumidor final. A avaliação geral é de que essa deve tirar algo entre 0,4 e 0,2 ponto do índice neste ano, os analistas mais coerentes, falam em uma redução em torno de 0,12%.


Cortesia com o chapéu dos outros

Em 2012, somente com a redução do IPI de carros e eletrodomésticos da linha branca o governo renunciou a R$ 7,1 bi, o que significou menos R$ 1,67 bi para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para se ter uma ideia do quanto isso representa, a ampliação do bolsa-família anunciado no mês passado trará um custo anual adicional de R$ 928,4 milhões ao Governo Federal, isto é, o que o governo deixou de arrecadar em 2012 daria pra ampliar em mais de 5 vezes os gastos com o bolsa-família. Por outro lado, o aumento do salário mínimo que ocorreu em janeiro vai representar, segundo a Confederação Nacional de Municípios, um custo médio adicional para as prefeituras de todo o Brasil de 1,88 bilhão, praticamente o que deixou de ser repassado ao FPM. Vale ressaltar que uma das alegações do governo para não conceder um aumento maior para o salário mínimo é de que isso pode gerar custos muito altos para estados e municípios. Entretanto, através da política de renúncia fiscal, abre mão de impostos que poderiam ser repassados a esses mesmos estados e municípios para financiar um aumento maior na folha de pagamentos. É literalmente fazer cortesia com o chapéu dos outros.


Quem ganha com a renúncia fiscal do governo

Até agora, os grandes beneficiários da desoneração fiscal do governo tem sido as empresas. A venda de carros e veículos leves, por exemplo, bateu recorde e encerrou o ano com uma alta de 6,1%, segundo a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). No caso da atual desoneração dos produtos da cesta básica, cuja renúncia vai custar aos cofres públicos, R$ 5,5 bilhões em 2013 (praticamente o que foi cortado no orçamento da saúde no ano passado), podendo chegar a 7,4 bi em 2014, os beneficiados são os empresários do setor de alimentos e do comércio varejista que esperam com isso, recompor sua margem de lucro.

Não é à toa que, uma semana após o anúncio do governo cortando o PIS/Cofins de oito produtos de consumo básico, uma pesquisa realizada pela Fundação Procon de São Paulo em parceria com o Dieese constatou que o preço da cesta básica ao invés de baixar, teve uma elevação de 0,55%. Exatamente o mesmo percentual de redução anunciada nessa semana pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Isto é, aumentou primeiro pra abaixar depois. Entre os itens que subiram de preço, dois beneficiados pela desoneração, o açúcar refinado, que ficou 2,59% mais caro na pesquisa, e o creme dental, que subiu 0,7%.


Ponto sem nó

Que a desoneração fiscal tem sido uma medida amplamente adotada pelo governo não há dúvidas. Até agora 42 setores já foram beneficiados e o Ministro Mantega anunciou que essa política vai continuar. De acordo com declaração concedida durante coletiva de imprensa para comentar a reunião com empresários do setor de alimentação, a renúncia fiscal prevista para este ano com as desonerações será de R$ 53,2 bilhões.

A diferença nesse caso foi a forma como o governo tratou o caso na mídia. Assim como no episódio da redução da tarifa de energia elétrica, Dilma fez questão de anunciar a medida em cadeia nacional de rádio e televisão. Evidentemente isso não foi por acaso, considerando que em setembro do ano passado o governo vetou uma emenda de conteúdo idêntico, apresentada pelo deputado Bruno Araújo (PSDB/PE) à MP 563/2012 e que por sua vez já era, segundo o autor da emenda, o um “plágio do bem” de um Projeto de Lei de parlamentares petistas, fica claro que o anúncio tem vistas à campanha eleitoral de 2014, cuja disputa foi antecipada desde o mês passado quando do lançamento da candidatura de Dilma à reeleição pelo ex-presidente Lula. O resultado foi imediato, em pesquisa encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e realizada pelo Ibope entre os dias 8 e 11 de março, ou seja, imediatamente ao anúncio da desoneração, a aprovação de Dilma subiu. Como se pode ver o governo não dá ponto sem nó.


Os limites da política econômica do governo

A política econômica do governo foi definida em base a dois pilares: a produção para o mercado interno e a exportação de matérias-primas para o mercado mundial. Por um lado, os anos de crescimento econômico associado a uma política de estímulo ao consumo permitiram a incorporação ao mercado de um setor importante da classe trabalhadora, a chamada “classe C”. Por outro, houve uma ampliação do papel que o Brasil cumpre como exportador de commodities na nova divisão mundial do trabalho imposta pelas multinacionais com a globalização.

O problema é que, em ambos os casos, a economia já dá sinais de que está chegando ao seu limite. Primeiro porque a crise econômica mundial tem afetado as exportações, o saldo comercial de 2012, por exemplo, foi o pior em dez anos e representou um percentual 34% menor que em 2011. Segundo, porque o nível de endividamento das famílias e a inflação começam a incidir negativamente no consumo interno.

O governo tem lançado mão de todos os meios para fazer frente à desaceleração da economia e garantir a manutenção do lucro do capital: da redução na taxa de juros ao ataque ao funcionalismo público e aos direitos trabalhistas, passando pelas renúncias fiscais e aumento do crédito para as empresas, entre outras. Mas é preciso dizer que, até o momento, as medidas adotadas não tem conseguido evitar os reflexos da crise econômica mundial no país.


Reforma agrária e aumento de salários para combater a inflação

Independentemente de seus resultados é bastante claro que a política econômica do governo tem servido apenas às empresas e aos empresários. No caso da redução do preço dos alimentos, a maneira mais correta e mais eficiente, tanto no sentido de combater a desigualdade social, como de conter a inflação seria por meio da reforma agrária e aumento generalizado dos salários.

A maior parte da produção de alimentos para consumo interno é feita por pequenos e médios produtores que em geral vivem pressionados pelos bancos, pelo agronegócio e pelas grandes redes do varejo. O impacto da desoneração é pequeno porque se perde no caminho, na mão dos atravessadores e do varejo. E se o consumo aumenta, os preços voltam rapidamente aos patamares anteriores. Por isso, apenas uma reforma agrária que combata o latifúndio pode reduzir o preço dos alimentos de modo significativo, porque aumentaria a produção voltada para o mercado interno, reduzindo o preço dos alimentos (já que o agronegócio se concentra mais na exportação) e fixaria a população no campo, reduzindo o desemprego. Junto com isso é fundamental um aumento generalizado de salários que recomponha o poder de compra da população.


Basta de dar dinheiro para os patrões! Por uma política econômica a serviço dos trabalhadores

Mas só isso não é suficiente, é preciso alterar radicalmente a política econômica do governo, colocando-a verdadeiramente a serviço dos trabalhadores e das trabalhadoras. Basta de dar dinheiro para os patrões, contra qualquer tipo de subsídio às empresas e seguir pagando a dívida interna e externa que esse dinheiro seja utilizado para melhorar a vida da população trabalhadora e pobre. Por outro lado, são as multinacionais aqui instaladas, as responsáveis pela redução da produção no país e pela ampliação das importações por isso é necessário controlar a entrada e saída de capitais e proibir as remessas de lucros. É preciso ainda estatizar o sistema financeiro para reduzir os juros e investir em projetos de interesse popular e anular imediatamente as dívidas abusivas dos trabalhadores; além de barrar a política de privatização do governo, através das concessões de portos e aeroportos e dos leilões de privatização do petróleo e reestatizar do todas as estatais privatizadas.


Retirado do Site do PSTU

10 anos de PT: Muito aquém de uma estratégia solidária, muito além de uma ideologia do recuo

		Economia "solidária" nada tem a ver com transformação social

Abriu-se um debate em torno dos dez anos de governos petistas no plano federal. Mais do que confrontar os diferentes pontos de vista, ele nos permite verificar as estratégias que movem os diferentes agrupamentos políticos que, de um modo e de outro, levantam a necessidade de mudar a realidade brasileira. Não devemos nunca nos esquecer que o Partido dos Trabalhadores surgiu para que a classe trabalhadora pudesse ter voz e vez. Logo, o signo da mudança estava aí desde o seu começo.

Nesse ínterim, chamou-nos a atenção, em especial, o artigo – publicado na revista Teoria & Debate n. 110 (março de 2013) - intitulado “Em dez anos de governo nada é acaso”, redigido pelo economista vienense, e petista da primeira hora, Paul Singer. Com grande amplitude de síntese, ele começa afirmando que:

“Os governos Lula e Dilma nesse decênio consideraram os diferentes interesses de classe que a sociedade brasileira abriga e que não podem ser desprezados por nenhum governo que conscientemente queira representar todos os setores de classe que legitimamente pertencem à cidadania”.

Ora, o PT surgiu para que os trabalhadores tivessem voz e vez e não para “representar todos os setores de classe que legitimamente pertencem a cidadania”. A distinção significativa entre esse postulado e as posições – ainda que ambiguamente classistas do começo dos anos 1980 – é evidente. Ainda assim, essa não nos parece a questão mais relevante. Levando-se em conta essa gradual mudança de discurso do petismo, o problema essencial se estriba em uma indagação simples: estamos diante de um progresso retumbante ou de um retrocesso decisivo?

Os limites desse artigo não nos permitem uma apreciação mais profunda desse problema, mas, de imediato, ressaltamos que a resposta de Paul Singer é- digamos – terminantemente afirmativa de que estamos ante um progresso retumbante. Isso pode ser confirmado em duas passagens do seu texto:

É possível fazer justiça e eliminar a pobreza, como os governos do PT mostraram na prática, sem desconsiderar os interesses dos que hoje dispõem de privilégios.

Ou:

O que os dez anos de governo petista demonstram é que é possível tornar a sociedade mais igual e mais justa sem dividi-la em grupos que se odeiam e/ou desprezam.

Como tarefa histórica imediata (e estratégica), trata-se de considerar os interesses dos privilegiados e dos não-privilegiados. Singer fala em não dividir a sociedade em grupos que se odeiam e/ou se desprezam, quem sabe considerando a luta de classes como uma invenção artificial; bastando, portanto, proibi-la de seguir sendo inventada para que se obtenha como resultado um pouco mais de justiça social e harmonia civilizatória.

Em suma: Singer anuncia que os governos petistas se conduziram como amortecedores da luta de classes, procurando abrandar a sua temperatura e, nessa direção, apontando para “os de baixo” que é possível viver dignamente e em concordância com “os de cima”; de sorte que, os trabalhadores devem compartilhar a sua chance com os que sempre tiveram o privilégio de ter a sua vez. Isso, em nossa opinião, é um retrocesso decisivo.

Afirmar que a sociedade está dividida em classes pode ser algo bem conhecido, mas também afirmar que um determinado condomínio governamental governa para todos, isso é mais do que proverbial. Tanto a sociedade está dividida em classes diferentes e antagônicas, quanto cada governo procura se apresentar por legítimo representante de todas elas. Ao partirem dessa premissa, os governos petistas se comportam despidos de qualquer originalidade. De Vargas a FHC, e antes e depois deles, há um elo forte, um fio ininterrupto. Todos abominam essa sinistra senhora que é a luta de classes e conclamam as classes a restaurar a harmonia social. Seja como for, o PT se incorporou a essa medíocre trajetória histórica. Eis porque falamos de retrocesso decisivo.

Hoje, passados 10 anos da sua ascensão ao posto presidencial, o PT como aparato eleitoral está indiscutivelmente mais forte e o seu peso entre as massas do povo é colossal, agigantado; como alternativa de classe, entretanto, há muito que assinou a sua própria renúncia.

Mais uma coisa: Singer nos chama também a atenção para a experiência que ele empreendeu na administração municipal de São Paulo (governo Luiza Erundina). Da sua vivência em um pedaço da máquina estatal brasileira, saiu um livro e deste, uma conclusão límpida, que é exposta pelo próprio autor:

Nesse volume defendi a ideia de que, para governar priorizando as necessidades dos mais pobres, era indispensável tomar em consideração também os interesses da classe dominante, embora sem lhes dar prioridade.

O que podemos extrair desse remate? Teria sido essa uma alteração de rumos solitária ou seria parte de uma progressiva adaptação do petismo à ordem vigente? Conforme já sugerido, estamos propensos a validar a segunda hipótese como a mais provável. Note-se que o autor dessa emblemática dedução se inscreve entre os que, no primeiro momento, teriam se queixado da aliança eleitoral com José Alencar.

No bojo desse processo, somos levados a crer que os 10 anos do PT no governo federal, e os seus resultados práticos, não são a expressão de uma brusca e imprevista inversão de rota. Não seria uma posição totalmente imprópria reconhecer a presença de elementos de adequação à ordem social e ao regime político nos anos de preparação do PT em sua trajetória “rumo ao poder”. Quer dizer; antes de se erigir em governo com tais e quais características, os seus organismos e os seus dirigentes já tinham esse caminho esboçado.

Nas anotações de estudos de qualquer pesquisador da história do PT, há de ser encontrado um hesitante classismo traduzido em consignas, resoluções e programas confusos, meio desconjuntados, desprovidos de unidade etc. Mesmo assim: a sua existência era um fato. A retórica de classe (expressa em linguagem veemente ou não) – que não é a equação de um vazio inexplicável – era parte substancial do trajeto inicial petista. Essa situação paulatinamente foi adquirindo contornos diversos e, além disso, novos programas, novos enfoques, novas resoluções. O taticismo triunfou e as alianças eleitorais com a burguesia, estabelecidas no âmbito dos municípios e depois dos estados, alcançaram patamares grotescos no plano das eleições presidenciais. Em flagrante contradição com os seus primeiros anos, o PT não demorou a se aliar, primeiro, com a sombra da burguesia – Bisol e Brizola – e, tempo depois, com a encarnação mais contundente do empresariado – José Alencar Gomes da Silva.

Sob o influxo direto dessa questão, Paul Singer assim se pronuncia:

Desse modo, a candidatura petista reuniria um conjunto de interesses que certamente não seriam idênticos, mas poderiam ser eventualmente conciliados, desde que os mais primordiais fossem contemplados. E assim foi feito. Para quem conhece a história do PT, essa postura significou uma ruptura completa com a visão que o PT elaborara de si mesmo desde sua fundação até aquele momento.

“Em 2002, o candidato a vice-presidente na chapa de Lula era José de Alencar, importante empresário industrial têxtil, portanto da classe patronal, antagônica à classe trabalhadora. Parecia uma ruptura com tudo o que a própria razão de ser do PT representava.

Para não sermos injustos com quem polemizamos, é de bom tom recordar, uma vez mais, que Singer questionou, no primeiro momento, “que o PT abrisse amplamente o âmbito de alianças com outros partidos”. Convencido por Lula, no entanto, abraçou o projeto e entrou com o PT no Estado e, por dentro deste, ambos concluíram a adesão a ordem de coisas existente. Lula declarou que era impossível representar o povo sem também não representar a classe dominante, segundo palavras do próprio Singer.

Lula não deixa de ter a sua razão – tomando a ótica petista como referência - quando diz que é impossível representar o povo sem também não representar a classe dominante. Afinal, não seria preciso considerar os interesses dessa classe? Deploravelmente, foi nessa direção que empurrou a estratégia petista.

Quais foram, porém, as necessidades políticas que deram base a essa redefinição de rumos por parte do Partido dos Trabalhadores? Para o petismo, era essencial chegar ao governo e daí realizar as reformas fundamentais que respondessem ao drama dos cronicamente empobrecidos. Depois de chegar ao governo central, e já passados10 anos, qual é o balanço? De feito, o PT foi incapaz de esboçar uma política de reformas, ainda que moderada. Contentou-se quase que com um reformismo sem reformas (“reformas” só para retirar direitos). Para cada milhão direcionado ao programa bolsa família, são destinados 50 milhões para os banqueiros. Impõe-se uma linha meio Robin Hood pelo avesso: menos para que tem menos; mais para que tem mais. Essa é a dança macabra do frentepopulismo.

Nestas condições, Lula da Silva chegou a esbravejar e reclamar dos banqueiros, que nunca ganharam tanto como no seu governo, segundo ele, mas não lhe retribuíram com uma lealdade que os generais da banca, de fato, só guardam para os seus próprios negócios. Aqui, o problema de classe aparece em toda a sua exuberância. Talvez Lula devesse se indignar? Presidente (ou mais precisamente: ex-presidente), é a luta de classes.

Eis o que desaprenderam Lula, Singer e a corte petista.

Mais ou menos o mesmo ocorre com a estratégia socialista. Aqui, estamos diante de uma questão estrutural que sempre acompanhou as discussões no plano interno do Partido dos Trabalhadores. Constantemente embebido pelo taticismo das lutas sindicais (pelo menos, nos primeiros anos) e das querelas eleitorais (no segundo momento), o PT sempre se esquivou de tratar esse tema com a profundidade exigida. Quando o fez, com mais propriedade, no transcorrer do seu I Congresso, em 1991, descartou a estratégia socialista e se aferrou à democracia burguesa como a derradeira estação da locomotiva humana.

Lendo cuidadosamente o artigo do Paul Singer, nota-se que há instantes em que o intelectual do PT procura nos colocar ante um falso dilema: o modo petista de governar (no marco da democracia burguesa elevada à esfera eterna) e os regimes burocráticos stalinistas. A partir dessa premissa, por um resto de escrúpulos políticos, ele nos oferece uma saída “socialista”:

Como eu já estava profundamente envolvido com a economia solidária, a apresentei como a única modalidade de economia que pode ser considerada congruente com os princípios historicamente consagrados do socialismo, desde suas origens nos primórdios do industrialismo capitalista até hoje.

Sob essa perspectiva, o socialismo se torna um epifenômeno de injunções táticas no cerne do próprio capitalismo. Ademais, isso é apresentado “como a única modalidade de economia que pode ser considerada congruente com os princípios historicamente consagrados do socialismo”. Uma vez mais, estamos diante de um retrocesso decisivo em que a economia solidária – uma tênue tentativa de defesa dos cronicamente pobres ante a invasão avassaladora do desemprego e da falta de expectativa - é confundida deliberadamente com o “ideário” socialista.

Há de se argumentar que é o entusiasmo compreensível de uma pessoa cuja função prioritária, nos últimos anos, tem sido a de cuidar dessa tarefa na esfera governamental. Indo mais além, contudo, o que importa é destacar como as noções de classe trabalhadora, luta de classes e socialismo são depuradas e ressignificadas pelo petismo triunfante. No empuxo dessa política, o PT se tornou um sustentáculo da ordem e celebrou a morte da consigna de um governo da classe trabalhadora; anelo que, diga-se passagem, se fez presente frugalmente nos documentos aprovados nos primeiros encontros partidários.

Num contexto político-ideológico mais amplo, o cooperativismo embutido na economia solidária é apresentado como uma ponte ao socialismo ou como uma manifestação principista que aponta para esse rumo, quando, em última análise, é uma resposta que se organiza à lógica destrutiva do capital sem, no entanto, exceder jamais as suas férreas fronteiras. Inversamente, as reforça e cria a ilusão de que é que possível ir além do capitalismo sem derrotá-lo. Desse modo, estamos diante de um projeto alternativo que não é alternativo em relação ao regime social vigente. Em tal sentido, encontra-se no marco da sua linha histórica fundamental. No limite, é uma alternativa as repetidas e enfáticas tragédias produzidas pelo neoliberalismo. Realiza-se, pois, não em uma perspectiva socialista, mas somente, e tão-somente, como um tímido corretivo à regressão neoliberal, que, aparentemente cede, apenas para recomeçar com mais força a sua tarefa monstruosa de dilaceração da classe trabalhadora.

Uma estratégia solidária sempre passou por reforçar os laços de solidariedade da classe trabalhadora que, através da sua ação teria a capacidade de transformar a sociedade. A economia solidária, preconizada por Singer e aplicada pelos governos petistas, está muito aquém dessa aspiração. Ainda de modo mais expressivo: não se encontra aí o seu desiderato.

É necessário circunscrever essa perspectiva a um conjunto mais amplo, qual seja: a estratégia que é evocada pelo modo petista de governar. Em sua órbita se faz imperante uma ideologia de recuo que o justifica e legitima. Nesse retrogredir ideológico se impõe um horizonte de colaboração de classes e de sintonia fina com a pulsação interna do modo de produção capitalista. Nesse ponto, falar de economia solidária e de novo modo de produção, é querer passar gato por lebre. Em última instância, o que prima nesse processo, e, em particular, nesses 10 anos de governos de frente-popular no Brasil, é um foco que está aquém de uma estratégia solidária – de classe – e muito além de uma ideologia de recuo; ideologia que se desenlaça da retórica ambiguamente classista dos primeiros anos da experiência partidária e se enleia na conciliação de classes e num programa depreciado em que até um reformismo melancolicamente comedido pode publicar-se como delicadamente radical.

Sem embaraço, é onde permitiu alcançar a estratégia burguesa da cidadania em contraposição a luta de classes e a estratégia socialista. Por isso mesmo, há de se concordar com o professor Paul Singer em um aspecto: “Em dez anos de governo, nada é acaso”. Da mesma forma, não é acaso que aos marxistas caiba a tarefa de animar e reforçar uma alternativa de esquerda e socialista ao petismo e o seu modo de governar.


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