“Belo Monte é o maior centro de escravidão que existe”

Operários do canteiro de obras de Belo Monte foram à marcha do dia 24 de abril em Brasília denunciar a situação dos trabalhadores na hidrelétrica

Protesto no dia 24 de abril em Brasília contra a repressão em Belo Monte

Entre os 20 mil trabalhadores e estudantes que o ocuparam Brasília nesse 24 de abril destacava-se uma pequena porém representativa delegação. Carregando faixas e bandeiras, cerca de 10 operários que participaram da greve nos canteiros da hidrelétrica de Belo Monte no começo de abril estiveram na marcha denunciando a situação precária em que sobrevivem os milhares de trabalhadores da obra.

“A gente estava na escravidão, porque a gente sai em busca de um sonho e na hora vai ver é um grande pesadelo”, desabafa Marco Mendes, operário de 32 anos demitido após a mobilização. Com o uniforme do Paysandu, time de Belém, e segurando a bandeira do PSTU, Marco não consegue conter a indignação. “É uma vergonha para o povo brasileiro; dizem a Dilma e o Lula que a ditadura acabou, mas não acabou não. Em pleno século XXI em Belo Monte se vive numa ditadura”, diz.

Ao verem a entrevista, alguns companheiros de Marco se aproximam. Querem também falar sobre a sua situação, algo que não podiam fazer no canteiro de Belo Monte onde eram permanentemente vigiados por homens armados da Força Nacional de Segurança. “A gente vivia na mira da polícia, nas poucas vezes que conseguíamos sair do canteiro, quando voltávamos, nossas coisas eram todas revistadas pela polícia”,  disse Joaquim Soares, ou “JJ”, operário de 33 anos que, como tantos outros, sentiu-se enganado diante das promessas e a realidade encontrada no canteiro de obras. “Belo Monte é o maior centro de escravidão que existe e a mídia não consegue mostrar o que acontece lá”, denuncia.


Greve e repressão

A mais recente greve em Belo Monte foi deflagrada no dia 5 de abril pelos operários do sítio Pimental. Logo depois, a mobilização se alastrou para o sítio de Belo Monte, atingindo algo como 10 mil operários. Entre as principais reivindicações, exigências surpreendentes de ser feitas em pleno século XXI, como a “baixada de 3 meses”, ou seja, o direito de, a cada 90 dias, o operário poder passar 10 dias em casa. Sem falar nas condições precárias de alojamento e alimentação.

“No começo eles falam que é 3 meses, mas quando chega lá tem que ficar 6 meses e aí eles te liberam pra ficar 7 dias em casa. Aí depois de 7 dias eles começam a te pressionar; ‘ou volta ou está demitido’” relata Edvaldo Gonçalves da Siva, operário de 35 anos natural da cidade de Bom Jesus de Tocantins (700 km de Belém) e que trabalhava no sítio de Belo Monte desde outubro do ano passado.  “Chamamos o consórcio e o Sintrapav (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada do Pará), mas não deram ouvidos pra nós”, reclama.

Edvaldo estava trabalhando em Canaã dos Carajás quando foi contatado por um amigo de Marabá que trabalhava na Odebrecht. “Prometeu mundos e fundos, mas chegando lá, vi que era tudo diferente”, afirma. No entanto, mais do que as condições precárias de trabalho e os baixos salários, o que mais tem causado indignação dos operários é o papel cumprido pela Força Nacional de Segurança, a força policial submetida ao Ministério da Justiça e ao Governo Federal e que, na prática, cumpre um papel de segurança privada do Consórcio Belo Monte.

 

“Você está lá trabalhando e tem um policial apontando um fuzil na sua cabeça, é a ditadura?”, questiona. A atuação da polícia inclui revista na entrada e saída dos canteiros, além de revistas freqüentes nos dormitórios.  Mas a prerrogativa da polícia no canteiro de obra vai muito além, a ponto de os próprios  policiais decidirem quem era ou não demitido. “Quem demitia era a Força Nacional e a Rotam (Rondas Tática Metropolitana); eles pegavam seu crachá e mandavam pro RH e de lá mandavam embora”, denuncia Edvaldo.

A greve iniciada no dia 5 de abril durou seis dias e terminou com um saldo de 1500 demitidos, 600 operários do sítio Pimental e 900 de Belo Monte e a completa omissão do Sintrapav. Nesse período,  os trabalhadores ficaram confinados nos canteiros, mantidos em cárcere privado pela Força Nacional. “Para a gente conseguir sair do canteiro, teve que ir a Promotoria Pública de Altamira, nem os defensores públicos conseguiram entrar”, afirma JJ.  A CSP-Conlutas se colocou ao lado dos operários desde o início das mobilizações, assim como o PSTU. O vereador Cleber Rabelo (PSTU-Belém) viajou à Altamira junto a uma comissão parlamentar prestar solidariedade.

Os agora ex-operários de Belo Monte foram demitidos  mas, sob o forte sol do cerrado brasiliense, estavam longe de parecerem desanimados. “Nós já saímos do emprego, mas estamos denunciando esse absurdo e buscando melhoria para os nossos companheiros que continuam lá”, afirma Marco Mendes.


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Retirado do Site do PSTU

Professores de São Paulo entram em greve por direitos e salário

Ato no dia 19 reuniu 15 mil servidores estaduais

Na sexta-feira do dia 19 de abril, mais de 10 mil professores e professoras em assembléia, decidiram pelo início da greve da categoria. Após 20 anos de governos do PSDB em São Paulo a categoria amarga uma defasagem salarial de 36,74%. O governo Alckmin, por sua vez, apresentou um projeto de Lei na Assembléia Legislativa que prevê reposição de apenas 2,1%, ou seja R$ 0,21 por hora-aula.

Como se isso não bastasse, a rede estadual paulista, que conta com 220 mil professores, tem mais de 50 mil  com contratos precários, os chamados professores "categoria O" que, além de não terem os benefícios dos demais professores, ainda tem seus contratos de trabalho interrompidos todo final de ano, não recebendo 13º e nem as férias, além de terem que fazer uma prova anual e cumprir uma duzentena, ou seja, após terem o contrato interrompido. Esses professores tem de ficar 200 dias sem trabalhar. Por isso a greve também exige estabilidade a todos os professores, trabalho igual, direitos iguais, fim da duzentena e das provas.

Também é uma greve que combate a privatização do Hospital do Servidor Público Estadual e contra a farsa das escolas de tempo integral, que passam à gestão escolar para empresas privadas.Nossa luta levanta a exigência da imediata aplicação do Piso Nacional da Educação, que determina que 1/3 da jornada de trabalho seja para preparação de aulas e correção de atividades, lei federal que o governo não cumpre.

Nossa greve, além de fazer parte da greve nacional da educação, é uma greve em defesa do direito dos estudantes de aprenderem. Hoje as péssimas condições de trabalho, as salas superlotadas, impedem que grande parte de nossa juventude aprenda a ler, escrever e tenha acesso às ciências e as artes. É uma greve pelo direito de nossos alunos aprenderem e que está sendo retirado pelo governo Alckimn.

Outro elemento muito importante é que a violência que assola a sociedade como um todo atinge diretamente as escolas. Virou rotina professores e principalmente professoras serem espancadas, chegando ao extremo da professora Simone de 27 anos ser assassinada em sala de aula, na cidade de Itirapina. A política excludente do governo Alckmin aprofunda e amplia a violência nas escolas. Para dar um basta nesta situação, os professores entraram em greve.

Após nossa assembléia foi realizado uma passeata unificada do funcionalismo de São Paulo que reuniu mais de 15 mil pessoas, que fecharam a Avenida Paulista e caminharam até a Secretaria de Educação. No dia 26 de abril acontece nova assembléia estadual, na avenida Paulista.

Todo apoio à greve dos professores/as de São Paulo. Derrotar Alckmin nas ruas! Em defesa de uma escola pública, gratuita e de qualidade para todos!


Retirado do Site do PSTU

Construir um novo futuro ou remar contra a maré?

Uma polêmica com o Coletivo Juntos da Esquerda da UNE

		Cartaz do 2° Congresso da ANEL

Nas últimas semanas, o coletivo Juntos, colateral do Movimento Esquerda Socialista (MES – corrente interna do PSOL), lançou um texto chamado “Vai virar a maré: as lutas da juventude rumo ao 53º CONUNE”, com o qual queremos polemizar neste artigo.

Estamos vivendo um momento especial de lutas da juventude: a greve nacional da educação do ano passado, a luta pelo #forafeliciano, contra as injustiças da Copa e, mais recentemente, a vitória em Porto Alegre contra o aumento das passagens. Todas essas mobilizações se chocam com o governo federal e seus aliados no poder.
Por isso, as traições e o silêncio da UNE, compromissada em garantir a popularidade dos governos do PT, ficam cada vez mais evidentes. A velha entidade, dirigida pela UJS, é fundamental para frear e impedir a unificação nacional das mobilizações da juventude brasileira.

Essas opiniões, como indica o Juntos em seu texto, são compartilhadas entre nós. No entanto, nossos acordos não são suficientes para termos uma estratégia comum no movimento estudantil. Quais são, então, nossas principais diferenças?


Representatividade e legitimidade da UNE

O coletivo Juntos se apoia na suposta legitimidade e representatividade da UNE para defender sua política. Segundo eles, o CONUNE alcança mais de 90% das instituições de ensino superior do país, dado que provaria a vontade da juventude brasileira em construir a UNE.

Buscar a alternativa da ruptura com a entidade, portanto, seria o caminho do isolamento e da marginalidade, seria desistir do diálogo “com milhões de estudantes brasileiros que começam a criticar, mais e mais, os limites do governo federal”, mas que ainda reivindicam a UNE.

No entanto, a interpretação que os camaradas dão ao dado é abusiva, unilateral e interessada. Qual é o processo político real, a partir das lutas e da organização dos estudantes brasileiros, que garante essa representatividade? Nenhum!

São os aparatos da UJS, alavancados pelos aparatos do governo federal, de dezenas de governos estaduais e centenas de prefeituras municipais, com suas secretarias de educação e juventude, que garantem o alcance do CONUNE. Vincular a presença da esquerda nos fóruns da UNE ao dado exposto acima é amarrar para sempre o movimento estudantil combativo ao governismo.

Ao contrário da caracterização dos companheiros, a realidade é bem diferente: prima um enorme desconhecimento da UNE e de suas políticas, e, principalmente, um crescente rechaço à velha entidade. Quando há mobilizações, fica muito mais claro o papel da entidade e, portanto, a rejeição só aumenta. Não são poucos os exemplos de assembleias de greves e ocupações de reitoria que rechaçaram a presença de diretores da UNE.

Nas salas de aula, não é necessário nem explicar os problemas da UNE. Os estudantes já sabem muito bem naquilo que a entidade se transformou: a “fábrica de carteirinhas”. Enquanto a UNE é sistematicamente deslegitimada pelos estudantes, a Oposição de Esquerda faz o desserviço de agitar a legitimidade da entidade governista, às vezes, até mais que a própria UJS.


O que é a UNE hoje?

A UNE, durante muitos anos, foi o principal apoio das mobilizações da juventude brasileira. Mesmo totalmente burocratizada e aparelhada pela UJS, a UNE era oposição aos governos de plantão e aos projetos de privatização da educação pública. As lutas passavam pelos fóruns da entidade.

Hoje em dia, não é mais assim. A vitória de Lula em 2003 colocou a entidade a serviço da política de precarização e privatização da educação brasileira. A UNE passou de instrumento dos estudantes para a condição de ministério estudantil do governo federal. Nos últimos dez anos, todas as mobilizações dos estudantes e da juventude passaram por fora da UNE e se chocaram com a entidade. Por isso, dizemos que a velha entidade perdeu seu caráter de frente única.

Essa dinâmica é expressão da cisão do movimento estudantil provocada pela UNE quando virou instrumento do poder. A divisão é inquestionável e irreversível. Porém, já há um processo avançado de rupturas pela base com a UNE e de reorganização estudantil, capitalizado pela ANEL.

O movimento estudantil brasileiro precisa de uma nova ferramenta de luta nacional, uma frente única permanente que prepare as novas mobilizações, que intervenha nas lutas com uma política de enfrentamento contra o governo federal. Só assim podemos disputar os estudantes que ainda estão sob a influência do governismo, não nas instâncias antidemocráticas da UNE, legitimando o instrumento do governo federal.


O que é a Oposição de Esquerda da UNE

Todo semestre de eleições ao CONUNE, os coletivos da esquerda da UNE começam a propagandear sua unidade, seu fortalecimento. As camisetas e bandeiras vermelhas da UNE, que não vemos nos processos de mobilização, voltam a aparecer. Foi assim, também, em 2011.

Hoje, voltam a agitar sua unidade inquebrantável e suas grandes chances, mas se esquecem de dizer que nada foi feito entre os dois Congressos da UNE. No biênio 2011-2013, vivemos o Plebiscito Nacional pelos 10% do PIB e a maior greve nacional da educação das últimas décadas. No entanto, não vimos a Oposição de Esquerda unificada construindo as campanhas políticas e as mobilizações na base.

Uma parte dos coletivos da OE boicotou o Plebiscito e, na greve, as únicas iniciativas da esquerda da UNE foi uma nota no Facebook e uma intervenção comum na reunião do CNGE do dia 19 de julho de 2012.

Isso acontece porque a oposição de Esquerda não é uma frente única, que organiza politicamente os estudantes, com espaços democráticos que deliberam sobre as iniciativas dos coletivos. Pelo contrário, é uma frente de correntes políticas, um acordo com o objetivo de disputar o CONUNE em melhores condições. Uma unidade superestrutural que não se transforma em iniciativa na base.

Em nossa opinião, a posição do Juntos e de toda a esquerda da UNE revela um problema estratégico: a renúncia à tarefa de construir uma frente única. As correntes do PSOL, na prática, preferem construir suas colaterais a construir um instrumento unitário de luta da juventude brasileira. Sabem que a UNE não é esse instrumento e se negam a lutar por outro.

Atuam o ano todo, cotidianamente, enquanto coletivos separados, não enquanto UNE, nem mesmo enquanto Oposição de Esquerda. Preferem continuar na UNE, no caminho da autoconstrução paralela, a construir um novo futuro ao lado de milhares de estudantes de todo o país que vão ao 2º Congresso da ANEL.


A construção da ANEL é o caminho do isolamento?

Por fim, quando não restam argumentos, nossos companheiros do Juntos dizem que a ANEL é uma extensão do PSTU, vulgarizando nossas opiniões e deslegitimando a nova entidade. A caricatura que fazem, em seu texto, do apoio da ANEL à greve dos bombeiros do Rio de Janeiro revela sua fraqueza política diante do debate da reorganização.

Temos muito orgulho da votação do I Congresso da ANEL em apoio à luta dos bombeiros cariocas. Estamos construindo uma entidade viva, ligada aos principais eventos da luta de classes, que luta pela unidade entre estudantes e trabalhadores.

Além dessa votação, o fórum também deliberou inúmeras campanhas políticas, como o Plebiscito dos 10% do PIB e a luta contra o novo PNE, que orientaram a intervenção da entidade e do CNGE na greve nacional da educação.

A ANEL é uma entidade na qual intervém o PSTU e outros grupos políticos menores. Toda sua política, suas campanhas financeiras e sua estrutura organizativa são determinadas pelos fóruns democráticos da entidade.

A construção da ANEL já se demonstrou correta. A entidade não se isolou e, pelo contrário, vem crescendo e se expandindo nos últimos anos. Nossa participação protagonista na greve da educação em 2012, quando convocamos e dirigimos o CNGE, é a maior demonstração disso. A maré está do nosso lado, no sentido da reorganização do movimento estudantil brasileiro, por fora do Congresso burocrático da UNE.

Essa é a saída organizativa que as lutas exigem. Essa é a política que pode derrotar os ataques à educação pública e aos direitos da juventude. A unidade do movimento estudantil de esquerda por fora da UNE pode isolar o governismo e potencializar as lutas que virão!

Quem não quiser remar contra a maré e vir com a gente construir um novo futuro pode ter certeza que o 2º Congresso da ANEL está de portas abertas. Nos dias 30 de maio a 02 de junho, em Juiz de Fora, a juventude brasileira dará mais um passo significativo na reconstrução do movimento estudantil independente e democrático.


Retirado do Site do PSTU

Operários protestam em Belém contra a repressão da Força de Segurança Nacional nos canteiros das obra de Belo Monte

	Sérgio Koei
		CSP - Conlutas presente nas mobilizações dos operários em greve

Cerca de 90 trabalhadores da usina hidrelétrica de Belo Monte, em Vitória do Xingu, chegaram à grande Belém neste sábado, 13 de abril, após quase 24 horas de viagem de ônibus. Durante toda esta semana, eles participarão de reuniões e manifestações, na capital do Pará, para denunciar a péssima situação de trabalho nos canteiros das obras de Belo Monte. Na manhã deste domingo, 14 de abril, os operários protestaram na Praça da República, em Belém.

Há mais de um mês em greve, os operários vieram à Belém na esperança de terem suas reivindicações atendidas, tendo em vista que todas as tentativas de negociação com o CCBM fracassaram diante da recusa da empresa em negociar. Ainda segundo os manifestantes, a vinda até a capital paraense tem o objetivo de buscar justiça e segurança, uma vez que, de acordo com as denuncias, a Força Nacional de Segurança estaria usando da força do aparato militar para reprimir as manifestações.

Os operários ficarão alojados na sede campestre do Sindicato da Construção Civil de Belém. O Sindicato apoia o movimento.

Em entrevista ao Portal do PSTU, o operário Jean Frances comentou sobre o decreto da Presidenta Dilma de nº 7.957/13 que legaliza a intervenção e a repressão militarizada a todo e qualquer ato de resistência dos trabalhadores em obras de infraestrutura.

“Como é que existe uma lei dando plena autoridade pra polícia baixar o cacete no pessoal que está reivindicando os direitos? Então os nossos direitos não existem? Que constituição é essa que não garante os direitos dos trabalhadores?”, questionou Jean. Ele afirma que constantemente foi ameaçado por policiais e que, inclusive, chegou a ser agredido durante um dos protestos.




As ciladas

Os operários afirmaram que, durante os dias que estiveram no canteiro em greve, a empresa propôs receber uma comissão de cinco trabalhadores. No entanto, ao entrarem na sala para negociar, foram informados que não haveria negociação alguma e foram dispensados. Segundo os grevistas, a partir desse momento, os cinco representantes da comissão já tinham sido identificados e, a partir de então, passaram a ser monitorados como lideranças da greve.

No mesmo dia, durante a noite, o operário Antônio Lisboa, conhecido como Belém, um dos líderes do movimento, desapareceu em circunstâncias não muito bem esclarecidas. Outros dois operários também desapareceram na mesma noite.


A saída do canteiro

Após receber a denúncia do desaparecimento do operário Antônio Lisboa, a Defensoria Pública do Estado notificou a empresa para negociar a saída dos operários de dentro do canteiro. “Quando nós soubemos que a defensoria estava lá na frente pra tirar nós de lá, partimos em caminhada ao encontro deles. No meio do caminho, a polícia trancou o ramal que dava acesso ao escritório do consórcio e somente cerca de 600 operários conseguiram passar, porém muitos tiveram que voltar e já na volta receberam a notícia de que só pelo fato de participarem da caminhada já estariam demitidos e teriam que devolver seus crachás”, afirmou Jean.

De acordo com as regras da empresa, só poderiam sair de dentro do canteiro se devolvessem seus crachás, uniformes e assinassem sua carta de demissão.


O reaparecimento dos operários

De acordo com as apurações feitas pelo Portal do PSTU, não houve a prisão de três operários como foi anunciado anteriormente, e os três operários que desapareceram já foram encontrados e passam bem.

Na sexta feira, quando se preparavam para sair de Altamira, os trabalhadores receberam a notícia do reaparecimento de dois dos três operários desaparecidos, que conseguiram fugir pelo mato durante a noite por conta das ameaças.

Já na manhã de domingo, durante a realização dos protestos na capital, os manifestantes receberam um telefonema informando que Antônio Lisboa havia sido encontrado no município de Santarém. Segundo as informações, ele foi retirado pela polícia de dentro do canteiro e escoltado até Santarém. Antônio passa bem e aparentemente não sofreu nenhuma violência física.




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Nota dos operários de Belo Monte à população de Belém e do Estado do Pará

Retirado do Site do PSTU

Greve em Belo Monte revela mais uma vez a face ditatorial do Governo Dilma

Vereador do PSTU em Belém, Cleber Rabelo, vai à Altamira se solidarizar com operários da hidrelétrica

		Operários em greve do Sítio Pimental

Três operários foram presos pela PM e mais três estão desaparecidos desde a madrugada desta quarta-feira (10) em Belo Monte. Até o momento não se sabe o paradeiro destes trabalhadores que estavam à frente da greve no Sítio Pimental, principal canteiro da obra da Usina Hidrelétrica. “O que sabemos é que milhares de operários estão tentando sair de lá, cercados pela PM e pela Força Nacional de Segurança. Um verdadeiro absurdo!”, denunciou Atnágoras Lopes, da Executiva Nacional da CSP-Conlutas, que está na região de Altamira (PA) prestando solidariedade aos operários.

A situação, a cada momento, fica vez mais delicada nos canteiros do Sítio Pimental e nos demais canteiros que se encontram parcialmente em greve. Com a paralisação de mais de oito mil trabalhadores e a situação de estado de sítio que foi declarada nestas obras, o vereador de Belém, Cleber Rabelo (PSTU), se encaminhou nesta quarta-feira para o município de Altamira, Oeste do estado do Pará, para apoiar a luta dos trabalhadores de Belo Monte e tentar mediar as negociações entre trabalhadores, CCBM (Consórcio Construtor de Belo Monte) e o Governo Federal.


Intransigência

Infelizmente, até agora o CCBM se recusa a receber a comissão de trabalhadores para negociar a pauta de reivindicação. Foram listados mais de 35 itens de reivindicações que foram entregues ao departamento de relações sindicais do CCBM.

As principais são: 40% de adicional por confinamento; “baixada” de 3 meses para todos; desfiliação geral do SINTRAPAV; fim do 5 por 1; equiparação salarial; fim do desvio de função, etc. Os operários que paralisaram as obras, desde o último dia cinco de março, reclamam que muitos ficam sem fazer as refeições devido ao quantitativo enorme de trabalhadores e pela repressão da Força Nacional de Segurança, que em um determinado horário, começa a expulsar os trabalhadores do refeitório para que esses se dirijam aos canteiros e comecem logo a trabalhar.

De acordo com os manifestantes, as horas extras de sábado não estariam sendo pagas. E a “baixada” que era pra ser de três meses, conforme decidiu o TRT na ultima convenção, continua sendo de seis em seis meses. Ou seja, os trabalhadores passam seis meses confinados dentro da obra para poderem ter o direto de passar 10 dias em casa com a família.


Destituição do Sintrapav

Além das reivindicações e das denúncias das péssimas condições de trabalho, os operários estão exigindo a destituição do SINTRAPAV (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada do Estado do Pará), filiado à Força Sindical, como representante da categoria. A entidade que sempre se opõe à mobilização dos trabalhadores já está desmoralizada junto aos operários.

Quem está apoiando e impulsionando a luta dos operários nas obras da hidrelétrica é o SINTICMA (Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Madeireiras e da Construção Civil Leve de Altamira) e a Central Sindical e Popular - Conlutas.

Segundo a advogada da CSP-Conlutas, Anacely Rodrigues, a situação em Belo Monte é crítica, os trabalhadores não se sentem representado pelo SINTRAPAV. De acordo com ela, ao serem contratados pelo Consórcio, os trabalhadores são obrigados a se filiarem ao sindicato. Mas o sindicato não encaminha as lutas e reivindicações dos trabalhadores. No ano passado, após a última greve, as reivindicações que foram julgadas e concedidas no TRT, a exemplo da redução da "baixada", o aumento do ticket alimentação e a reposição salarial, não estariam sendo cumpridas pela empresa e o SINTRAPAV nada faz para que as decisões judiciais sejam cumpridas.




Desaparecidos

A situação segue tensa em Belo Monte. Desde a madrugada desta quarta-feira, 10 de abril, três operários estão desaparecidos e outros três foram presos pela Força Nacional de Segurança. Esses operários estavam na linha de frente do movimento. De acordo com denúncias, estes não são os primeiros trabalhadores a sumirem. Outros teriam morrido ou desaparecido, mas não é divulgado.

A CSP-Conlutas já protocolou um ofício no Ministério Público do Trabalho solicitando que intervenha na obra e entre em contato com Consórcio para que seja garantida a retirada dos trabalhadores do canteiro, encurralados pela Força Nacional, trazendo-os para cidade de Altamira. O ofício pede também que o MPT intervenha no sentido de garantir a mesa de negociação.


A volta da ditadura militar e o novo “AI 5” nas obras do PAC

No ultimo dia 12 de Março, o Governo Federal publicou o Decreto nº 7.957/13 que altera o Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004, e legaliza a intervenção e a repressão militarizada a todo e qualquer ato de resistência da sociedade civil organizada contra a invasão de seus territórios por obras de infraestrutura.

O Decreto 7.957/13, “de caráter preventivo e repressivo”, institui o “Gabinete Permanente de Gestão Integrada para a Proteção do Meio Ambiente”. Dentre as competências deste Gabinete estão as de “identificar situações e áreas que demandem emprego das Forças Armadas, em garantia da lei e da ordem, e submetê-las ao presidente da República”, e “demandar das Forças Armadas a prestação de apoio logístico, de inteligência, de comunicações e de instrução”.

Na prática, dá autoridade para Força Nacional de Segurança, para o Exército e a Agência de Inteligência reprimir qualquer mobilização, prender e fazer o que for preciso em todas as obras do PAC pra garantir a construção desses grandes projetos. Em outras palavras, é a volta da ditadura militar dentro dos canteiros de obra. Os trabalhadores já até apelidaram de “decreto do novo AI-5”. Os trabalhadores não podem reivindicar nada porque, com o decreto do governo federal, podem ser presos e até desaparecerem.


Vereador Cleber Rabelo verifica situação pessoalmente

Para o vereador do PSTU, Cleber Rabelo a situação é critica e pode fugir ao controle. “A gente queria que o consórcio sentasse pra negociar com os trabalhadores. A situação aqui, foi comprovada por nós, é bem tensa, eu estou contato direto com os trabalhadores que estão dentro do canteiro de obra para montarmos uma de resistência junto com os trabalhadores e ao mesmo tempo controlar os ânimos aqui da moçada que estão bem revoltados com a patronal. Inclusive no canteiro de do Sitio Pimental, onde começou a greve, os trabalhadores quando saíram em marcha a Força Nacional colocou o fuzil nas cara deles, exigindo que eles devolvessem os crachás da empresa e assinassem sua carta de demissão” denunciou o parlamentar.

Em entrevista à Rádio Marajoara AM, nessa manhã, o vereador denunciou que não estão sendo respeitados os direitos dos trabalhadores:”Não estão respeitando nada. então é uma verdadeira ditadura, um campo de concentração”. Ainda de acordo com Cleber, o Ministério Público Estadual foi notificado para entrarem em contato com a empresa, disponibilizar ônibus pra tirar os trabalhadores de lá e levar pra cidade. O canteiro de obra fica no meio do mato, cerca de 55 km de distância da cidade, e eles não tem muita comunicação com o pessoal de fora. Semelhante a um presídio.

Em Altamira, não tem Promotor Público do Trabalho, a promotoria do trabalho fica situada na comarca de Santarém e por isso precisa ir uma comissão de Santarém para poder tomar conhecimento da situação , o que demora ainda mais o processo.“Nós conversamos com o promotor da justiça estadual daqui de Altamira e ele se comprometeu em fazer uma intermediação com o consórcio e notificar a promotoria do trabalho”, informou o vereador do PSTU.

Ele relatou ainda que ainda não possível conversar com a gerência do CCBM, entretanto, conseguiu ter acesso ao representante do Governo Federal, da presidente Dilma, que é responsável por essa obra, Avelino Ganzer, ”Nós propomos pra ele pra que recebesse uma comissão de oito trabalhadores e mais os representantes do consórcio, mas ele disse que apenas receberia um representante legal SINTRAPAV. A questão é que quem sabe das demandas da categoria são os trabalhadores, o sindicato nem sequer entra nas obras por que a categoria não os reconhece e temem ser linchados por conta de estarem lutando a serviço da empresa e não dos operários” , concluiu Cleber.


Retirado do Site do PSTU

Thatcher não deixará saudade

Ex-primeira-ministra morta no último dia 8 foi combatida por feministas e trabalhadores, mostrando que não basta ser mulher

		A ex-primeira-ministra Margareth Thatcher

Morreu nesta segunda-feira, 8, a ex-primeira ministra britânica Margareth Thatcher. A “Dama de Ferro”, como era conhecida, teve um derrame aos 87 anos. Thatcher ficou conhecida por ser a primeira mulher – e única até o momento – a ser eleita primeira-ministra do Reino Unido, e governou durante 21 anos (1979-1990).

Porém os trabalhadores, certamente, lembram-se dela por outros motivos. A Dama de Ferro deu início, ainda nos anos 1970, à implementação do neoliberalismo no Reino Unido, que flexibilizou as leis trabalhistas, atacando diretamente os direitos da classe. O direito de greve sofreu um duro golpe com uma legislação reacionária que vigora até os dias de hoje. Em 1985, uma forte greve de mineiros foi esmagada com uma dura repressão.

As privatizações e a lei do “Estado mínimo” foram outro aspecto marcante dessa trágica política. As medidas provocaram um aumento de três vezes do desemprego, atingindo cerca de 3 bilhões de pessoas, e, consequentemente, a piora das condições de vida dos trabalhadores. A taxa de pobreza no país duplicou, e a desigualdade social, fruto de uma reestruturação financeira extremamente injusta, cresceu em um terço.

A entrega do Estado começou pelo setor siderúrgico, chegando aos setores de telecomunicações, petróleo, gás, portos e à indústria de aviação e automobilística. O neoliberalismo tornou-se a política hegemônica dos anos 1980 e 90. O thatcherismo influenciou os governos da América Latina, começando por Augusto Pinochet, então ditador do Chile. No Brasil, Thatcher foi seguida por Fernando Henrique Cardoso, responsável pela entrega de estatais estratégicas ao setor privado e pelas conseqüentes demissões em massa.



Em 1982, Thatcher liderou a invasão britânica às ilhas Malvinas. Em meados dos anos 1980, a rejeição a Thatcher se ampliou e ganhou forma de protestos. Pelas ruas da Inglaterra, ouvia-se o grito “Magie, fora!”. A gota d’água foi a implementação de um imposto regressivo, em que os mais pobres pagam um imposto proporcionalmente maior do que os mais ricos. O chamado “Poll Tax” ainda obrigava todos os maiores de 18 anos a pagarem pelos serviços públicos.

Esse imposto tinha um único objetivo: manter os ataques ao Oriente Médio, concentrados na guerra do Golfo (1990). No Reino Unido, árabes foram perseguidos e presos por supostamente ameaçar a segurança nacional. Muitos foram levados a campos de concentração no sul da Inglaterra. Embora uma campanha feroz dos meios de comunicação, alinhados com o governo, tenha ganhado o apoio da maioria da população à guerra, as manifestações antibélicas não deixaram de acontecer, provocando censura inclusive de músicas de John Lennon.

Em 1990, já bastante desgastada, Thatcher é limada do poder pelo Partido Conservador com medo de perder as eleições seguintes. A onda de mobilizações contra a imposição do “Poll Tax” derrubou a Dama de Ferro.

Outra lição que Thatcher nos deixa é que não basta ser mulher. Sua trajetória é a prova de que o mundo se divide em classes. Contra todas as teorias que dividem o mundo pelo gênero, a Dama de Ferro travou uma guerra social contra mulheres e homens trabalhadores. Um exemplo bonito desse entrave aconteceu na greve de mineiros de 1984. As mulheres dos trabalhadores aguardaram Thatcher na entrada de um evento do Partido Conservador e lhe tacaram ovos e tomates. Este foi um episódio que marcou a importância da união entre homens e mulheres trabalhadores para lutar contra a classe dominante.

A Dama de Ferro se foi. Curiosamente, seu funeral será estatal. Para a classe trabalhadora britânica e mundial, não há o que chorar. O papel que ela cumpriu na história deverá ser lembrado como uma das piores faces do capital contra a classe trabalhadora.


Retirado do Site do PSTU

Belo Monte: Operários em greve enfrentam demissões e repressão da Força Nacional

Mais de 450 trabalhadores em greve foram demitidos nesse dia 6 e mais demissões estão sendo preparadas

		Operários do sítio Pimental paralisados

A luta dos operários das obras da hidrelétrica de Belo Monte continua. De acordo com o integrante da CSP-Conlutas Walter Santos, que está apoiando a greve, nesse sábado (6) a repressão da Força Nacional sobre dos trabalhadores do Sítio Pimental foi forte. "Estão tratando os operários como animais, como rebanho de gado. A greve é pacífica, mas o governo federal e o CCBM [Consórcio Construtor Belo Monte] agem de forma truculenta", denunciou.

Segundo Walter, mais de 450 trabalhadores foram demitidos nesse sábado e a Força Nacional obrigou os trabalhadores a entregar o crachá. Outra lista de demissão com mais 450 nomes também está sendo preparada para os próximos dias. "É assim que o trabalhador é demitido, de forma truculenta. As leis trabalhistas não são respeitadas", frisou.

Os trabalhadores realizaram uma marcha de 22 quilômetros pacificamente em solidariedade aos operários em greve do Sítio Canais e Diques. "Mas a Força Nacional encurralou os trabalhadores, obrigou a recuar e ajudou a demitir os participantes da marcha", informou Walter.

A greve continua questionando as injustiças e a atuação do Sintrapav (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada do Estado do Pará) filiado à Força Sindical, que, de acordo com os trabalhadores, é omisso e não apoia suas reivindicações. A CSP-Conlutas e o Sinticma (Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Madeireiras e da Construção Civil Leve de Altamira) apoia os trabalhadores a lutar pelos seus direitos.

Foram listados mais de 35 itens de reivindicações que foram entregues ao departamento de relações sindicais do CCBM. As principais são: 40% de adicional por confinamento; Baixada de 3 meses para todos; Desfiliação geral do SINTRAPAV; Fim do 5 por 1; Equiparação salarial; Fim do desvio de função, etc.

Além das reivindicações e das denúncias das péssimas condições de trabalho, os operários estão exigindo a destituição do Sintrapav. A entidade que sempre se opõe à mobilização dos trabalhadores já está desmoralizada junto aos operários.

A CSP-Conlutas e o Sinticma continuam firmes ao lado do trabalhadores. "Um sindicato de luta deve ter sempre um só lado, o lado dos trabalhadores contra os patrões. Vamos junto construindo luta, confiança e respeito até conquistar nossa pauta", destacou Walter.

"O CCBM não tem o direito de escalar o nosso time: somente nós, os próprios trabalhadores, é que decidimos quem nos representa", finalizou.

Nova greve se espalha nas obras da hidrelétrica de Belo Monte

Retirado do Site do PSTU

Trabalhadores do INSS fazem greve de 24 horas

		Paralisação ocorreu em diversos estados brasileiros

Os trabalhadores do INSS realizaram, no dia 26 de março, uma greve de 24 horas em vários estados do país, como SP, RS, SC, CE e PR, e com mobilizações nos demais. A paralisação é mais uma demonstração de luta da categoria contra a ameaça do governo em aumentar a jornada de trabalho, por melhores condições de trabalho, por concursos públicos e paridade entre ativos e aposentados.


Um histórico de precarização da Previdência Social

Desde FHC, depois com Lula e agora com Dilma, os diferentes governos tem se vangloriado de terem acabado com as famosas filas do INSS. No entanto, gostaríamos de debater algumas questões importantes para entender como vem se dando esse movimento.

A primeira questão é a inovação tecnológica que vem ocorrendo no INSS. Há décadas, o Estado brasileiro tem se tornado um grande consumidor de sistemas de informática, computadores, equipamentos de telecomunicações etc. Essa modernização tecnológica longe de atender os anseios da população por mais direitos, tem sido usada principalmente para aumentar a intensidade do trabalho no serviço público, fazendo o servidor trabalhar cada vez mais. Os ritmos de trabalho têm sido ditados pelo aumento de agendamentos, aquém da capacidade que as agências podem atender, e o controle do tempo que o servidor leva para atender a população. Estas têm sido as ferramentas usadas pelo governo num cenário de extrema escassez de servidores.

O segundo elemento a ser considerado tem relação com o primeiro. As filas que antes estavam nas agências do INSS, hoje se tornaram filas virtuais, porque para requerer um benefício ou procurar um serviço no INSS, o trabalhador precisa primeiro agendar pela Central 135 ou pela internet. Hoje, um trabalhador que necessita realizar uma perícia médica espera não menos que 30 dias. A Central 135, que faz o primeiro atendimento à população, é um serviço terceirizado que mostra como a política de privatização e terceirização iniciada por FHC é mantida até hoje pelo PT.
Como pano de fundo, com a falta de servidores para dar vazão à tanta demanda, o governo vai criando estratégias para enganar a população e fingir que tudo funciona perfeitamente.

A terceira questão a ser destacada é que o governo adotou um método de remuneração dos servidores através de gratificações atreladas à produtividade. Ocorre que esta é diretamente ligada ao tempo que o servidor leva para fazer o atendimento ou serviço. Vale destacar que isso não se traduz em qualidade ou acesso ao direito pela população, pelo contrário, se transforma num aligeiramento do atendimento e um serviço sem qualidade. Ou seja, o trabalhador que esperou em média um mês para ser atendido, quando finalmente consegue o atendimento, o governo determina quanto tempo durarará o atendimento, sem levar em consideração as suas particularidades e a complexidade da legislação previdenciária brasileira. Essa política é ainda mais perversa com os servidores que estão em condições de se aposentar, pois quando o fazem seus salários são reduzidos em 40%.

Diante desse cenário de falta de servidores para atender à população e de uma política de ataques aos servidores públicos, o governo adota no INSS o receituário que tem adotado para o conjunto do funcionalismo público, como o aumento da jornada e intensificação dos ritmos de trabalho. No entanto, assim como os trabalhadores reagem aos ataques dos patrões, os servidores do INSS estão reagindo e imprimindo sua luta contra o governo em defesa de seus direitos.


Privilégio para empresários em detrimento do serviço público

Tal sucateamento do INSS e do serviço público é fruto da política econômica do governo Dilma que, em meio à ameaça de crise, tem feito tudo a seu alcance para defender os lucros das grandes empresas. Reduções de IPI, ampliação dos empréstimos, redução das taxas de juros, isenção de contribuição dos patrões à previdência. Tudo para manter o crescimento econômico a serviço das multinacionais e dos bancos. A política econômica do Governo Dilma segue sendo uma política que privilegia os ricos e ataca os direitos dos trabalhadores.

Quando Dilma assumiu, a presidenta seguiu a política de reduzir gastos para repassar recursos ao capital financeiro e industrial, sucateando os serviços públicos e fazendo com que os servidores trabalhem cada vez mais. Quem acaba sofrendo com isso é a população, com serviços cada vez mais precários, e os trabalhadores do serviço público que tem sofrido com intensificação dos ritmos de trabalho, com o aumento de jornadas e com metas impossíveis de serem atingidas.

Durante os anos de governo do PT, foi criada uma impressão de que os gastos com pessoal aumentaram, mas isso não é verdade em termos proporcionais. Ao contrário, o Brasil, quando comparado com Europa, EUA e a maioria dos países da América Latina, é o que menos gasta com a administração pública em percentagem do PIB. Ao analisarmos os gastos do governo, é possível verificar que o dinheiro dos trabalhadores não é destinado para a melhoria do serviço público, com contratação de mais servidores ou melhora na qualidade dos serviços à população, mas sim para garantir os lucros dos patrões.


Paralisação termina, mas a luta continua!

Os servidores do INSS seguirão em luta contra o aumento de sua jornada de trabalho, realizando a jornada de 30h que funciona há quase 3 décadas, por contratações e contra a precarização da Previdência Social. Mas essa luta só terá frutos se associada ao combate à política econômica do governo Dilma, sendo necessária uma grande reação da classe trabalhadora. No dia 24 de abril, em Brasília, trabalhadores do campo e da cidade, estudantes e setores oprimidos marcharão unidos para mostrar ao governo que não aceitarão mais ataques aos seus direitos e não darão nem mais um centavo aos patrões.


Basta de dar dinheiro para os patrões! Por uma política econômica a serviço dos trabalhadores! Todos à marcha do dia 24 de abril em Brasília!

Nenhum aumento de jornada para nenhum trabalhador!

30h para todo o serviço público!

Redução de jornada para toda a classe trabalhadora!

Contra o desemprego e a precarização das áreas sociais: Concurso público e contratações já!

Abaixo as isenções fiscais e previdenciárias para os patrões, contra o sucateamento da Previdência Social!

Não à lógica produtivista e a superexploração dos servidores! Pelo controle social e ampliação dos investimentos no serviço público!

Previdência 100% pública, gratuita e de qualidade!

Retirado do Site do PSTU

Dia 21 de março é dia internacional de luta contra o racismo

		Detalhe de ato contra o genocídio da juventude negra, em São Paulo

O dia 21 de março foi instituído pela ONU como o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial. A data marca o “Massacre de Shaperville”, acontecido da cidade de Shaperville, África do Sul. Em 1960, nesta data, cerca de 20 mil negros e negras protestavam contra a “lei do passe”, que os obrigava a portar cartões de identificação, limitando os locais por onde podiam circular. O exército atirou contra a multidão deixando 69 mortos e 186 feridos. A instituição da data pela ONU foi fruto de uma exigência do movimento negro.

Naquela época, vigorava o regime do apartheid. Em 2012, em Joanesburgo, capital sul-africana, já sem o apartheid, a polícia promove mais um massacre: 34 mineiros em greve foram assassinados em Marikana. As mortes aconteceram no governo do presidente Zuma, que um dia lutou contra o apartheid e hoje serve à burguesia.


Em tempos de crise, oprimidos são os mais atacados

Existe um abismo assustador entre a situação de negros e a de brancos no mundo. São os negros que estão nos piores empregos e recebem os piores salários até hoje. Com a crise econômica atual, inquestionável a partir da situação da Europa, eles servem como mão de obra barata para garantir que os lucros da burguesia não caiam. Dentre os negros, são as mulheres negras que sofrem mais. Entre toda a casse trabalhadora, negra e branca, são elas que recebem os piores salários.

Segundo Maristela Farias, da Secretaria Nacional de Negras e Negros do PSTU, no artigo Lógica da senzala continua no Brasil, “o que se dá, na verdade, é uma tentativa ilusória e surrealista de contribuir com o Mito da Democracia Racial, embutido ainda mais na sociedade, que diz que no Brasil não há racismo, que somos todos iguais, e que todos temos as mesmas oportunidades, encobrindo o debate de que há uma dívida histórica com a população negra, desde o tempo da ‘Abolição da Escravatura’. Dívida esta especialmente com as mulheres negras, que desde sempre neste país são trabalhadoras, oprimidas, exploradas e violentadas das mais variadas formas, mesmo após a abolição”

Ao mesmo tempo, o capitalismo sustenta sua versão de que negros são inferiores, são bandidos. De forma às vezes sutil, a população recebe essas informações dia após dia nas novelas, nos telejornais, nos jornais. Assim, divide a classe e pelo controle ideológico, mantém a opressão racial e a superexploração de um setor enorme de trabalhadores.

Nesta semana, assistimos ao lamentável episódio de trote racista na UFMG, em que uma menina pintada de preto era segurada por um estudante branco com uma corrente. Nas periferias, a juventude negra continua sendo massacrada, vítima de grupos de extermínios ou do tráfico e da própria marginalização em que é jogada. Essa política é parte da criminalização da pobreza e da “higienização”, implementadas pelos governos.

O próprio Brasil, cujos governantes e classe dominante tentam fazer parecer um país sem racismo, ocupa militarmente, desde 2004, o Haiti, um país hegemonicamente negro. Nem mesmo governo Lula, eleito por ser considerado um representante dos trabalhadores, acabou com a invasão. A presidente Dilma mantém a mesma política.

Esses poucos exemplos só provam que o racismo existe e se propaga. Somente com organização dos trabalhadores esse quadro poderá se reverter. A luta contra o racismo é uma luta de toda a classe trabalhadora, brancos e negros. O dia 21 de março deve ser um dia de luta pelo fim, de fato, da discriminação racial.

Baixe aqui o boletim da CSP-Conlutas sobre a data


Retirado do Site do PSTU

Operários do Comperj dobram patrões, superam sindicato e consolidam as vitórias da greve

O acordo anunciado pelo Sindicato e aprovado na assembleia, realizada na semana passada, havia sido negado pelas empresas construtoras. Indignados, os operários fizeram mais três dias de luta, superaram o sindicato, dobraram os patrões e consolidam as vitórias da greve.

Esses trabalhadores conquistaram vale-alimentação de R$ 360; cesta natalina de R$ 180; pagamento diário de 30 minutos de horas “in itinere”; reajuste de 10%, para trabalhadores que recebem até cinco mil reais; 7% para os que recebem acima de cinco mil reais; pagamento da PLR até o dia 05 de março; R$ 360,00 de vale alimentação extra agora março; nenhum desconto dos dias de greve.

O membro da CSP-Conlutas, Atnágoras Lopes, que levou o apoio da Central, ressalta que essa greve arrancou conquistas importantes para os trabalhadores. “Os operários do Comperj deram um exemplo de como, com luta e organização, é possível superar os obstáculos impostos pelas empreiteiras, pela Petrobrás, pelo governo e até pelas direções sindicais, quando elas não estão à altura da disposição da categoria”, destacou.

Apesar das conquistas, a luta dos operários continua para fazer valer cumprimento de todas as reivindicações.

Os operários conquistaram 30 minutos de horas "in tinere", uma vitória muito importante, mas que deve continuar para ser ampliada. Outras reivindicações como a saúde e segurança no trabalho e contra os assédio moral.

Além disso, a luta deve seguir para que haja um acordo coletivo nacional que garanta os mesmos direitos para todos operários da construção civil em todo país.


Retirado do Site do PSTU

Operários do Comperj votam acordo, mas patronal se nega a pagar e a greve continua

Greve começou no dia 8 de fevereiro e exige reajuste salarial e melhorias nas condições de trabalho


Na última terça-feira (dia 19), os operários do Comperj, em assembleia lotada, aprovaram o final da greve, iniciada no dia 8 de fevereiro, após ouvir nova proposta apresentada.

A proposta de acordo salarial, que deveria ser assinado pelo sindicato e a patronal, se aproximava das reivindicações dos trabalhadores no início da greve e tem conquistas como 10% de aumento salarial, o pagamento diário de 30 minutos de horas “in tinere`s” (que corresponde a 5% de aumento no salário), aumento no vale refeição de R$ 300,00 para R$360,00 (sendo o mês de março no valor de R$720) e a garantia do pagamento da PLR até o próximo dia 22, além de conquistar o abono dos dias de greve.

Porém, no dia seguinte, os trabalhadores foram pegos de surpresa pela patronal que dizia não aceitar uma parte do acordo votado. No mesmo dia pela manhã, uma parte significativa das empresas já estava parada novamente e a tarde não havia mais ninguém trabalhando.

O sindicato cutista foi à porta das empresas, com panfleto em mãos, dizendo que o acordo havia sido assinado e pedindo ao trabalhador que retornasse ao trabalho, sem sucesso. Os trabalhadores do Comperj continuam em greve até a gerência se posicionar.

O PSTU e a CSP Conlutas seguem firmes ao lado dos trabalhadores nessa luta. Sem acordo assinado é canteiro parado!

Na próxima segunda-feira, está marcado assembleia da categoria para decidir os rumos da greve.


Retirado do Site do PSTU

No Amapá, 16 operários foram presos em obras do PAC

A prisão foi após mobilização dos operários contra as más condições de trabalho


Há uma promessa de o Amapá tornar-se auto-suficiente em energia hidrelétrica, inclusive com possibilidade de exportar eletricidade para outros Estados por meio do "linhão de Tucuruí". A hidrelétrica de Ferreira Gomes iniciou sua construção com investimentos de R$ 1,32 bilhões, além da promessa de gerar 252 MW/h de potência.O praz de entrega é em dezembro de 2015.

As obras que mudam o curso do rio Araguari no município de Ferreira Gomes fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2) e já foi palco de intensas lutas dos operários. Duas fortes greves já foram protagonizadas nestas obras, assim como foi o caso das resistências operárias em outros lugares do Brasil, quando os operários se levantaram contra os baixíssimos salários e as péssimas condições de trabalho.

No dia 3 de fevereiro, a revolta dos operários de Ferreira Gomes teve seu ápice, já no limite da exploração, após a agressão de trabalhadores por seguranças na hora do jantar. Os operários atearam fogo em pelo menos 12 alojamentos no canteiro da Usina Hidrelétrica de Ferreira Gomes. Logo em seguida, o aparato do estado entrou em ação, prendendo cerca de 20 pessoas. A polícia ainda mantém 16 operários detidos. No dia 4 de fevereiro, parte dos trabalhadores foram transferidos para uma penitenciária da capital amapaense.

A necessidade de se conter revoltas como estas e “corrigir” os revoltosos já levaram à prisão de operários em outros canteiros de obras, mas desta vez o cenário de horrores se aprofundam pela ofensiva da imprensa burguesa em criminalizar uma luta legítima.

Como em vários cantos do país, os operário de Ferreira Gomes sentem as dores da perda, sem amparo e nem proteção. O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil no Amapá (STICC), filiado à CUT, disputa a representação dos mais de 2 mil trabalhadores com um sindicato ligado à Força sindical. Enquanto isso, a situação de penúria e humilhação permanece nos canteiros de obra de Ferreira Gomes.

Por isso, o PSTU/AP se coloca à frente da batalha pela libertação dos operários de Ferreira Gomes, assim como lança um chamado aos parlamentares da esquerda a se incorporarem nesta luta. Colocar o aparato destes parlamentares a disposição da liberdade dos operários é fundamental neste momento. Exigir a imediata libertação dos presos políticos de Ferreira Gomes é uma tarefa importantíssima para a continuidade da resistência operária no extremo norte do país e servirá como exemplo de luta para os demais processos que virão.


Retirado do Site do PSTU

Acordo na GM evita fechamento de fábrica, mas a luta contra os ataques continua

		Metalúrgicos da GM fecham a Dutra contra a ameaça de demissões

No último dia 26 houve finalmente o desfecho de mais um capítulo da luta contra a ameaça de demissões em massa da GM. A última reunião de negociação entre o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e a General Motors, a 12ª reunião desde que a empresa anunciou a decisão de demitir, durou quase 10 horas. Além dos representantes do sindicato e da montadora, a reunião também contou com a presença de representante do Governo Federal e da prefeitura da cidade.

Ao final, o acordo arrancado da GM estabelece a continuidade do MVA (Montagem de Veículos Automotores), uma das fábricas da planta de São José e que a montadora ameaçava desativar, demitindo todos os seus 1800 operários a partir do dia 28 de janeiro. O acordo estende o lay-off (suspensão do contrato de trabalho em que estão 750 trabalhadores) por mais dois meses, com o pagamento integral dos salários. Ao final desse período, se a empresa demitir esses funcionários, terá que pagar indenização de 3 salários, além dos direitos trabalhistas. Destes 750 trabalhadores, cerca de 150 são lesionados ou estão prestes a se aposentar, por isso voltarão necessariamente para dentro da fábrica, pois contam com estabilidade.

Com isso, a fábrica retoma a produção do modelo Classic, que havia sido suspenso, e o funcionamento do MVA até pelo menos dezembro de 2013. O acordo prevê ainda investimentos de R$ 500 milhões na planta de São José até 2017. Em contrapartida o acordo prevê, entre outras medidas, a extensão da grade salarial que já era vigente para o setor de manuseio (apoio), para alguns setores da produção (motores e transmissão). Esta grade tem um piso menor que o pago aos que trabalham diretamente na montagem de veículos e só poderá ser aplicada aos trabalhadores que forem contratados a partir de agora. Serão estabelecidas formas de evitar que os antigos funcionários sejam substituídos por novos.

Também há mudanças no controle da jornada de trabalho. O acordo autoriza, em momentos de alta na produção, a empresa a convocar os trabalhadores para trabalhar até duas horas a mais por dia, mediante pagamento de horas extras. Nos momentos de baixa da produção, a empresa poderá dar folga de, no máximo, um dia por semana para os empregados, totalizando um máximo de 12 dias no ano. Estas folgas serão compensadas posteriormente pelos empregados.

Foi o acordo possível, nas condições de relações de forças existentes. Não é o acordo que queríamos fazer. A extensão do lay off por mais dois meses garante que não haja demissões agora, mas não impede que a montadora demita estes companheiros dentro de 60 dias (com exceção dos lesionados e dos trabalhadores que estão perto de se aposentar), pagando uma multa de 3 salários para cada um. Foi o máximo a que conseguimos chegar, graças à mobilização dos trabalhadores, à resistência do sindicato e ao apoio que recebemos de várias entidades no Brasil e em outros países. Ou seja, conseguimos impedir o fechamento da fábrica, mas a luta contra as demissões dos trabalhadores que estão agora em lay-off ainda não terminou.


Ofensiva da GM

A atual ofensiva da General Motors começou em abril de 2012, quando a montadora divulgou seu plano de fechar o MVA, transferir a produção do Classic para outras plantas e demitir 1890 trabalhadores. O sindicato dos metalúrgicos e a CSP-Conlutas empreenderam então uma campanha em defesa dos empregos e exigindo a intervenção do Governo Federal, uma vez que a multinacional norte-americana recebe isenção fiscal do governo. Após uma dura batalha com a empresa, conseguiu-se suspender temporariamente as demissões, substituindo-as por lay-off com duração de 3 meses, que foi posteriormente prorrogado por mais dois meses até janeiro deste ano.

Nesse período, 300 trabalhadores aderiram ao PDV (Programa de Demissão Voluntária) aberto pela GM. No final do lay-off, no entanto, a montadora não só não recuava de seu plano de fechar a fábrica e demitir 1600 operários, como colocava no horizonte, a médio prazo, o fechamento da própria planta na cidade.

Em São José dos Campos, assim como ocorreu em 2008 quando a empresa tentou impor o Banco de Horas, o sindicato foi bombardeado por todos os lados. Uma campanha que uniu amplos setores da grande imprensa e o empresariado tentava responsabilizar o próprio sindicato pela ameaça de demissões. Reverberando o discurso da empresa, repetia-se à exaustão a falácia de que os "altos salários" recebidos pelos trabalhadores da GM estariam elevando os custos da empresa e inviabilizando sua permanência na cidade.

Com isso, a GM não planejava apenas atacar os trabalhadores, seguindo sua estratégia de redução de custos e reestruturação que impõe em todo o mundo. A multinacional tinha também como alvo a entidade que é referência nacional de luta e de sindicalismo combativo.




Mobilização impediu fechamento da fábrica

O sindicato e os metalúrgicos, por sua vez, não baixaram a cabeça para as ameaças da montadora e realizaram diversas mobilizações. Lutas que incluem atrasos na entrada, passeatas pela cidade e caravanas a Brasília, duas paralisações de 24 horas, e um longo etc. No último dia 22, os metalúrgicos fecharam a Via Dutra por duas horas, fazendo com que a ameaça de demissões fosse notícia em todo o país. No dia 23, houve um dia de ação global contra os ataques da GM, impulsionado pelo sindicato e com mobilizações na Alemanha, Espanha, Argentina e Colômbia.

Tudo isso foi muito importante, pois foi essa pressão dos trabalhadores que impediu que a GM fechasse a fábrica e demitisse 1800 trabalhadores. A campanha em defesa dos empregos também conseguiu tirar do horizonte a perspectiva de fechamento da planta. Mas isso não foi suficiente. O isolamento imposto à luta dos metalúrgicos da GM incidiu na própria consciência dos trabalhadores, levando a que não houvesse disposição de comprar um enfrentamento mais radicalizado com a empresa e que impusesse o retorno imediato de todos. Só uma greve por tempo indeterminado poderia criar condições para chegarmos a este patamar, o que geraria também condições para uma pressão mais efetiva sobre o governo. Mas não havia disposição dos trabalhadores para tanto.

O Governo Federal se limitou a mediar as negociações e se omitiu diante da ameaça de demissão em massa, mesmo a montadora se beneficiando da isenção do IPI. Nem mesmo uma declaração contra as demissões, como Dilma fez em 2012, ocorreu desta vez. Já a CUT, Força Sindical e a CTB agiram para isolar ainda mais os trabalhadores de São José e fizeram coro com a fábrica ao condenar o "radicalismo" do sindicato. Isso porque essas centrais praticam em suas bases todos os mecanismos de flexibilização exigidos pela GM e demais montadoras, como as grades salariais rebaixadas, banco de horas, etc.

Longe de ser um bom acordo, foi o possível diante dessa dura situação e não teria sido possível caso não houvesse mobilização. Além disso, garante mais tempo para seguir na luta contra as demissões e em defesa dos direitos dos metalúrgicos da GM. Os trabalhadores perceberam que foram até o limite de suas forças e o acordo teve a aprovação de mais de 95% das assembleias. Perceberam ainda que, para romper o isolamento imposto a anos de luta dos metalúrgicos de São José, é necessário reforçar a luta por um contrato coletivo nacional que impeça as empresas de fazer chantagens sobre os empregos e os direitos dos trabalhadores.


Leia abaixo os principais pontos do acordo:

(Fonte: Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região)

Investimento de R$ 500 milhões direcionados às áreas do Powertrain (motores e transmissão), Estamparia e S10, no período de 2013 e 2017.

Produção do Classic até dezembro, com 750 trabalhadores. Após esse período, haverá nova negociação.

Férias coletivas entre os dias 29 de janeiro a 14 de fevereiro para os trabalhadores da produção do Classic.

Quem está em layoff terá extensão do processo por dois meses. Ao final, se a empresa demitir, terá que pagar uma multa de três salários. O trabalhador poderá optar por sair imediatamente e receberá cinco salários, além dos direitos trabalhistas.

Renovação das cláusulas sociais na data-base da categoria para 2013 a 2015. As cláusulas econômicas serão negociadas em setembro. Nesse período não haverá abono.

PLR igual a de 2012 mais R$ 3.200, totalizando cerca de R$ 16 mil. Em maio, haverá negociação das metas. A primeira parcela será de R$ 6,6 mil.

Discussão entre GM e Sindicato sobre formas de antecipação da aposentadoria para quem estiver prestes a se aposentar.

A GM se compromete a negociar, em primeiro lugar, com o Sindicato, caso haja projeto de investimento em um novo veículo no Brasil.

Nova grade salarial para funcionários admitidos a partir da assinatura do acordo, apenas na fábrica de componentes (Powertrain, Estamparia e Plástico), com piso de R$ 1.800.

Jornada de trabalho que possibilita duas horas extras por dia e trabalho extraordinário aos sábados, alternadamente. Poderá haver folga em até 12 dias por ano, que serão compensados posteriormente.

Reaproveitamento de lesionados em atividades compatíveis, devendo ser definidas em conjunto com o sindicato.

Garantia do nivel de emprego até dezembro de 2013 no MVA e dezembro de 2014 para o restante da planta de São José dos Campos.

Ajuste na cláusula de nível de emprego da área de manuseio de materiais, de 1203 para 900 empregados.

Garantia de renovação/extensão dos acordos de jornadas diferenciadas de trabalho (6 x 1; turno de revezamento e jornada de domingo mediante pagamento de hora extra e com folga na semana) pelo período de dois anos.

Inclusão em cláusula de acordo coletivo, reconhecendo que o período de minutos que antecedem e sucedem a jornada contratual, limitados a 40 minutos diários, não serão considerados como tempo a disposição da empresa. Na hipótese de ocorrer desligamento da fábrica, o Sindicato ajuizará ação referente ao período anterior a esta negociação.

O acordo terá duração de dois anos.

Retirado do Site do PSTU

Metalúrgicos da GM decidem: se não houver acordo, haverá greve por tempo indeterminado

Com a greve, os trabalhadores pretendem pressionar a presidente Dilma para que assine uma Medida Provisória proibindo as demissões

		Se não houver acordo, greve começa nesta segunda

Os trabalhadores da General Motors de São José dos Campos aprovaram, em assembleia, realizada nesta quinta-feira, dia 24, as propostas apresentadas pelo Sindicato dos Metalúrgicos à montadora, na reunião de ontem. Em votação, eles decidiram que, caso a GM não aceite chegar a um acordo com o Sindicato, haverá greve por tempo indeterminado a partir de segunda-feira, dia 28.

Com a greve, os trabalhadores pretendem pressionar a presidente Dilma Rousseff para que assine uma Medida Provisória proibindo que empresas beneficiadas por incentivos fiscais realizem demissões. A GM, assim como todo o setor automotivo, foi beneficiada pelo Plano Brasil Maior, que inclui a redução de IPI para veículos.

A negociação com a GM será retomada no próximo sábado, dia 26, a partir das 10h. Na última reunião com a GM, o Sindicato apresentou uma proposta com sete itens, condicionados a novos investimentos na fábrica e garantia de que não haja demissões.

No dia 26, termina o acordo que colocou os trabalhadores em layoff (suspensão do contrato de trabalho) e suspendeu o plano de demissão em massa.

No ano passado, a GM anunciou que pretendia demitir 1.840 trabalhadores e fechar o setor MVA (Montagem de Veículos Automotores). A empresa abriu um Programa de Demissão Voluntária (PDV), que já teve a adesão de mais de 300 funcionários.

Hoje a fábrica possui 7.500 trabalhadores e produz os modelos Classic, S10 e Blazer, além de motores e transmissões.

Desde o início das negociações, o Sindicato vem tentando contato com a presidente Dilma para que tome medidas concretas em defesa do emprego, mas até agora nada foi feito pelo Governo Federal.

“Se não houver acordo com a GM, a responsabilidade pelas demissões será da empresa e também da presidente Dilma. A GM não está em crise, vendeu muito em função da redução de IPI e, mesmo assim, quer colocar na rua 1.500 pais e mães de família. Não vamos aceitar isso. A presidente não pode ficar simplesmente assistindo a essa grave situação e não tomar nenhuma providência. Vamos exigir que o governo federal se posicione a favor dos trabalhadores e que as demissões sejam proibidas”, afirma o presidente do Sindicato, Antonio Ferreira de Barros.




Audiência Pública

A Câmara Municipal de São José dos Campos realiza, nesta quinta-feira, dia 24, às 16h, uma audiência pública para colocar em discussão a situação dos trabalhadores do General Motors. Foram convidados representantes do Sindicato dos Metalúrgicos e da GM, que já confirmaram presença.


LEIA MAIS

A crise econômica mundial e a GM


Retirado do Site do PSTU

Tahrir ruge contra o novo Faraó

Classe trabalhadora e povo egípcio já não gritam contra Mubarak, o odiado ditador que derrubaram, mas contra o presidente Mohamed Morsi e o atual governo da Irmandade Muçulmana

		Multidão volta a ocupar a Praça Tahir

Nas últimas semanas, assistimos a imagens de milhares de egípcios ocupando novamente a emblemática Praça Tahrir, no Cairo, realizando imponentes manifestações em quase todo o país, enfrentando-se a pedradas com a polícia nas ruas e ultrapassando um impressionante cerco militar composto de arames farpados, tanques e soldados de elite – pertencentes à Guarda Republicana – para alcançar e cercar as portas do próprio palácio presidencial, na capital.

Ao ver estas cenas se poderia pensar que são as mesmas daquela mobilização revolucionária de 17 dias e 800 mártires que derrotou o ditador Mubarak em 11 de fevereiro de 2011. Incluindo-se a palavra de ordem mais entoada em Tahrir, que é idêntica à de quase dois anos: “O povo quer a queda do regime!”

A diferença é que agora a classe trabalhadora e o povo egípcio já não a entoam contra Mubarak, o odiado ditador que tombaram com sua luta revolucionária, mas contra o presidente Mohamed Morsi e o atual governo da Irmandade Muçulmana.


O pacto entre a Irmandade e os militares

Isso acontece porque as massas egípcias enfrentam um regime político bonapartista e repressor que, embora sem Mubarak, manteve o que é essencial devido ao fato de que a Irmandade Muçulmana pactuou com a cúpula militar a posse presidencial de Morsi em troca de não questionar seu imenso poder econômico e político.

Neste marco, este novo levante popular começou quando Morsi, fortalecido por seu destacado papel na negociação de cessar-fogo entre Israel e o Hamas, emitiu um decreto com categoria de “declaração constitucional” que lhe dava uma concentração quase total de poderes, estabelecendo que nenhuma decisão presidencial poderia ser questionada em nenhuma instancia judicial. É preciso levar em conta que Morsi já concentra em si próprio o poder executivo e legislativo, depois que a anterior Junta Militar dissolveu o Parlamento em junho passado.

Porém Morsi foi além. Pouco tempo depois deste decreto, anunciou que o projeto de Constituição da Assembleia Constituinte – composta claramente por membros islamitas – estava terminado e convocou um referendum relâmpago para os dias 15 e 22 de dezembro com a intenção de aprová-lo.

O rascunho da Constituição que Morsi e a Irmandade defendem – com o apoio dos setores islamitas mais fundamentalistas, conhecidos como salafistas – tem um caráter claramente bonapartista e repressor, antioperário e antigreves. Também atenta contra os direitos das mulheres e das minorias religiosas, pois se embasa na sharia, ou lei islâmica [1]. O elemento central deste projeto constitucional é que está feito ao gosto e paladar da cúpula militar, pois mantém intactos os enormes poderes e privilégios das forças armadas na economia e na política egípcias.

Sem dúvidas este rascunho da Constituição é um perfeito instrumento para derrotar a revolução e manter o regime bonapartista, sustentando o pacto da Irmandade com os militares com o apoio do imperialismo norte-americano. Aqui é necessário sublinhar que a atual investida bonapartista do governo e regime egípcios conta com a anuência de Washington, que deliberadamente utiliza Morsi como elemento de estabilização da região, como ficou claro na última agressão sionista a Gaza.

Por tudo isso, não é casual que a alta hierarquia das forças armadas não tenha se pronunciado contra o decreto e este projeto constitucional. A questão é que Morsi sempre respeitou escrupulosamente seus interesses vitais. Em seus cinco meses de governo, o presidente islamita fez todo o possível para manter boas relações com a cúpula militar.

Morsi garante aos generais três questões que lhes são fundamentais: a) a manutenção de sua plena autonomia; b) a imunidade da Junta Militar pelos crimes e abusos cometidos durante a ditadura até a ascensão de Morsi; c) a salvaguarda de suas numerosas empresas e propriedades – estima-se que a cúpula militar controla nada menos que 30% da economia do país – e a manutenção da aliança com os Estados Unidos, que financia diretamente as forças armadas com mais de US$ 1,3 bilhões anuais, situação que as transforma no exército que mais recebe incentivos financeiros do imperialismo depois dos israelenses.

Até agora tudo isso foi respeitado e protegido. De fato, o rascunho constitucional obriga que o ministro da Defesa seja sempre um militar e outorga a um órgão militar, não ao Parlamento, o poder de elaborar o orçamento do Ministério da Defesa, tal como era nos tempos de Mubarak. Também mantém os aterrorizantes Tribunais Militares para julgar civis (ativistas sociais e opositores em geral) e não nega todo tipo de tortura. Nestes dias o próprio Morsi autorizou o exército a deter qualquer manifestante que o enfrentava nas ruas.


Os ataques à liberdade de organização e de greve

A Federação Egípcia de Sindicatos Independentes (EFITU) emitiu um comunicado denunciando o decreto de Morsi e seu projeto constitucional. Sobre o primeiro, esta federação questiona: “Como pode o presidente promulgar leis, e trabalhar para sua aplicação, sem que ninguém tenha o direito de comparecer aos tribunais para impugná-las?” “E se for emitido um decreto que proíba todos os sindicatos que foram criados desde a revolução?” “Ninguém poderá se opor a ele?”

Referindo-se ao projeto de Constituição, especificamente ao relacionado com os direitos da classe operária e sua liberdade de organização, denunciam: “(...) todos os projetos que surgiram da Assembleia Constituinte foram completamente esvaziados dos direitos dos trabalhadores, camponeses, pescadores, trabalhadores informais. Os artigos que mencionam os trabalhadores e a justiça social não comprometem a ninguém para sua aplicação real, nem ao governo nem aos patrões. Ao mesmo tempo, os projetos protegem os interesses dos donos das fábricas e os diretores das empresas: atualmente nos encontramos com patrões que se negam a pagar os salários dos trabalhadores e os despedem, ou dão ordens de fechar a fábrica e expulsar os trabalhadores, mesmo quando gozam de privilégios e isenções fiscais. Inclusive obtiveram empréstimos bancários e nunca os devolveram... (...)”.

Em outra parte de seu pronunciamento, este setor de sindicatos egípcios também se opõe ao discurso que Morsi fez no dia 23 de novembro, no qual ameaçou que “ia usar a lei contra a interrupção da produção ou o bloqueio das estradas, ou proibir por lei as greves e protestos”, além de anunciar a entrada em vigência de uma lei [2] que autoriza o presidente a intervir nos sindicatos, podendo inclusive substituir os dirigentes atuais. Estes ataques de Morsi, como parte de uma ofensiva bonapartista de conjunto, são uma clara resposta a um crescente levante operário no cenário político egípcio, desde antes da queda de Mubarak. Setores da classe operária, como os trabalhadores da Fábrica Mahalla, a maior do ramo têxtil, foram parte da vanguarda que derrocou o antigo ditador. Desde que este caiu, realizaram uma série de lutas e greves. Nestes dias, como continuação da luta, protagonizaram uma importante marcha contra as medidas reacionárias de Morsi.

Isso se dá no em meio a um rico processo de reorganização no movimento operário no Egito, com a fundação de novos sindicatos ou federações. O governo da Irmandade, aliado dos militares, tenta liquidar este processo restringindo todas as liberdades e brechas democráticas que foram conquistadas com a queda de Mubarak. Mas ainda está longe de alcançar este objetivo. A força das mobilizações e a entrada em cena de um setor da classe operária conseguiram um primeiro triunfo: Morsi viu-se obrigado a retirar seu decreto.


Derrotar a Constituição de Morsi e dos militares!

No entanto, Morsi não renunciou à sua proposta de Constituição nem ao referendo. É clara sua intenção de desviar a luta para o terreno que mais favorece a Irmandade para, desta forma, desviar o processo revolucionário e “legitimar” seu projeto político bonapartista e repressor: o campo eleitoral.

Diante de todo este processo, a oposição burguesa à Irmandade agrupou-se no que denominaram Frente de Salvação Nacional. Essa é uma frente ampla que abarca uma série de partidos que se dizem “laicos e liberais” e até expoentes do antigo governo de Mubarak. É liderada por Mohamed el Baradei e Amro Musa, antigo chanceler de Mubarak e ex-secretário geral da Liga Árabe. Mas também há outros personagens, como Hamdin Sabahi, um nacionalista burguês que se apresenta como nasserista e tem um peso importante no mundo sindical e em alguns agrupamentos de jovens; não por acaso foi o terceiro candidato mais votado nas últimas eleições. Nesta frente ampla de oposição entraram também muitas organizações de jovens que estiveram nas praças desde o começo da revolução, como o conhecido Movimento 6 de Abril.

A frente de oposição decidiu chamar a votar “não” no referendo constitucional. Somos completamente contra este projeto constitucional e acreditamos que a luta contra o governo da Irmandade e do regime bonapartista passa de imediato por derrotar esse projeto de Constituição que legaliza e legitima o poder dos militares e reafirma todas as ligações do país ao imperialismo.

O combate contra a ofensiva bonapartista se dá agora nas ruas e também no terreno eleitoral. Por isso, mantendo a mais absoluta independência de classe, sustentamos ser necessário que as organizações sindicais e a esquerda apliquem uma política de ampla unidade de ação com todos os setores, inclusive burgueses, que estejam dispostos a enfrentar o regime e a Constituição que o consolida. É nesta ampla frente contra Morsi e os militares que devemos combater as direções burguesas e batalhar para construir uma direção revolucionária, pois a atual direção de el Baradei, Musa, etc., por limitações de classe intransponíveis, é e será incapaz de conduzir a luta até o final. Algumas demonstrações disso podem ser vistas, como sua abertura para negociar tal ou qual questão sobre o texto constitucional e até sobre o mecanismo específico do referendo com o regime, para desmobilizar todo o processo.

Ao terminar este artigo realizou-se a primeira rodada do referendo e dados oficiosos dão vitória parcial do “sim”, com 57% contra 43% do “não”. No entanto, numa jornada eleitoral militarizada com mais 120 mil soldados, a nota destacada é o triunfo do “não” em várias cidades com importante peso urbano e operário, como a própria capital, onde a rejeição ao projeto da Irmandade ganhou 57% dos votos. Na segunda rodada, a se realizar em 22 de dezembro, votarão as cidades rurais do interior, onde os islamitas têm um peso muito maior. De todas as formas, mesmo que o projeto constitucional do regime seja aprovado nas urnas – que é o mais provável –, ele está longe de conseguir a legitimidade que a Irmandade e os militares pretendiam, uma vez que até agora só houve 33% de participação e existem numerosas denúncias de irregularidades durante as eleições.


A revolução está viva e avança

Estas imponentes mobilizações são uma demonstração incontestável de que a revolução egípcia não está encerrada e muito menos derrotada. Ao contrário, continua viva a chama de luta das massas exploradas e oprimidas, que, nestes quase dois anos após a derrota de Mubarak, não viu suas condições de vida melhorarem nem suas aspirações democráticas serem satisfeitas.

O mais positivo e alentador é que esta nova onda de mobilizações revolucionárias enfrenta diretamente o governo da Irmandade Muçulmana, o partido burguês mais forte e mais bem organizado do país. Esta organização política de 84 anos sempre teve um forte prestígio entre amplos setores das massas, apesar de ter sido um dos sustentáculos de Mubarak e de atualmente manter seu governo pactuando com a cúpula militar assassina.

O crescimento da decepção e a oposição popular à Irmandade têm a ver com a experiência direta que as massas estão fazendo com esse governo. O desgaste da Irmandade é muito mais rápido do que se esperava. Após assumir o poder, a menos de meio ano com alta aprovação popular, agora vemos setores de massas comparando Morsi a Mubarak ou a um faraó moderno e exigindo nas ruas “Morsi, Morsi, renuncie!”. Esta comparação de Morsi com Mubarak até há pouco tempo era impensável. Agora é um fato. Em diferentes pontos do país, milhares de pessoas invadiram e incendiaram aproximadamente 40 sedes da Irmandade.

Tudo isso se deve a duas situações: por um lado, está mais claro que a Irmandade encontra-se no mesmo trem autoritário que os militares; por outro, Morsi tem de aplicar planos econômicos que golpeiam com dureza o já espoliado nível de vida do povo egípcio. Em meio a esta retomada de ascenso operário e popular, Morsi teve de dar marcha-a-ré – após haver anunciado – em um plano de aumento de impostos de até 50% em produtos de primeira necessidade, como parte do pacote que o FMI exige para efetuar um empréstimo de US$ 4,8 bilhões de dólares.

A principal tarefa neste momento é completar o processo que teve como primeira vitória a derrubada de Mubarak e avançar até a destruição total do regime ditatorial controlado pela cúpula das forças armadas e sustentado pelo imperialismo. Isto implica também, é claro, em uma luta mais decidida contra o governo da Irmandade, uma das garantias deste regime.

Destruir o regime bonapartista egípcio – que agora governa com cara islâmica – e conquistar liberdades democráticas amplas é uma tarefa fundamental para que a revolução possa avançar para um governo operário, camponês e popular que comece a construção do socialismo no Egito e na região.

Neste sentido, é urgente aprofundar a mobilização popular, exigindo a convocação de uma nova Assembleia Constituinte livre e soberana. Esta luta será inevitavelmente contra o governo de Morsi e de toda a cúpula militar que controla as rédeas do poder político e da economia.

Por isso, as mobilizações por questões democráticas e econômicas devem estar colocadas na perspectiva de derrubar o governo da Irmandade e o regime militar, e de instaurar imediatamente um governo operário e popular sustentado nas organizações sindicais e sociais. Só um governo com estas características poderá convocar uma Assembleia Constituinte realmente livre e soberana, com base nos interesses dos operários e do povo, começando com a ruptura completa de todos os pactos políticos e econômicos que sujeitam o Egito ao imperialismo norte-americano e ao Estado nazi-sionista de Israel. Só um governo operário e dos explorados poderá castigar todos os crimes de Mubarak e dos militares, além de confiscar suas propriedades e enormes fortunas para colocá-las a serviço do povo.

A execução destas tarefas (destruição do regime bonapartista, ruptura com o imperialismo e avanço para a expropriação dos capitalistas) está colocada na realidade. A revolução que sacode o norte da África e o Oriente Médio, com o reanimamento da luta palestina, a acentuação das lutas operárias na Tunísia, o começo das lutas das massas na Jordânia, com o regime de Al Assad cada vez mais isolado pela revolução e pela guerra civil na Síria, nos dão motivos para ser otimistas quanto à vitória definitiva da revolução no Egito e em toda a região.


NOTAS:
 
 1. O artigo 2, que estabelece a identidade do país e o papel da lei islâmica, é o mesmo da Constituição de 1971 e diz: “o Islã é a religião do Estado, o árabe é sua língua oficial e os princípios da sharia são a principal fonte de legislação”.
2. É a lei 97/2012, que modifica a lei 35 de 1976.


Retirado do Site do PSTU

Metalúrgicos da GM se organizam para enfrentar ameaça de demissões em massa

Multinacional já deixou clara sua intenção de mandar 1500 trabalhadores para a rua em janeiro

	Sind Metalúrgicos SJC
		Metalúrgicos vão a Brasília exigir de Dilma a estabilidade no emprego

No dia 14 de novembro a direção da General Motors, em reunião realizada com o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, reafirmou sua intenção de fechar o MVA (Montagem de Veículos Automotores, um dos principais setores da fábrica) em janeiro de 2013 e, como conseqüência, demitir mais de 1500 trabalhadores da planta de São José.

No dia 26 de janeiro se encerra o prazo do acordo firmado entre a empresa e o sindicato, que colocou 940 trabalhadores em lay-off (suspensão temporária do acordo de trabalho) e garantiu a estabilidade no emprego até o prazo final do acordo.

Este acordo foi conquistado através de inúmeras paralisações e mobilizações, como a ocupação da Rodovia Presidente Dutra. De lá para cá as mobilizações continuaram com novas assembléias na fábrica, caravanas a Brasília e manifestações. Em novembro ocorreu o Encontro Internacional dos trabalhadores da GM, que reuniu trabalhadores de cinco países e aprovou um manifesto de apoio à luta dos operários da GM de São José.

O sindicato dos metalúrgicos de São José já avisou que irá intensificar ainda mais as mobilizações durante os meses de dezembro e janeiro. “Teremos um janeiro vermelho em São José com paralisações, ocupações na via Dutra e greves. É um absurdo o que a GM quer fazer!” disse o presidente da entidade Antônio Ferreira de Barros, o Macapá.


Dilma, proíba as demissões!

Os trabalhadores da GM em São José não são os únicos ameaçados pelas demissões. Em todo o Brasil ocorrerão ao longo de 2012 demissões, lay-offs e PDV’s. Agora não é diferente, e a ameaça de demissões também se estende a outras empresas como é o caso da Mercedes no ABC.

Embora estejam obtendo lucros bilionários e demitindo trabalhadores, o Governo Federal segue beneficiando as montadoras através da isenção fiscal. O novo decreto do governo, o Inovar-Auto, regulamenta as condições para que as montadoras tenham direito à redução de 30% do IPI sobre os veículos produzidos de 2013 a 2017. A garantia dos empregos não está entre as condições exigidas pelo governo para que as montadoras recebam a isenção fiscal.

Dilma ao invés de editar medidas que beneficiam as multinacionais deveria baixar uma Medida Provisória proibindo todas as empresas que receberam a isenção do IPI e que importam veículos de realizarem demissões em massa.




Unificar as lutas para barrar as demissões

Perante estes ataques, é necessário intensificar a luta na GM e em todo o país para derrotar a política das montadoras. A CSP-Conlutas está impulsionando uma Campanha Nacional em Defesa dos Empregos que busca unificar o movimento sindical para exigir do governo uma medida provisória que proíba as demissões nas empresas que importam ou recebem isenção fiscal. Chamamos as demais centrais sindicais como a CUT, CTB e Força Sindical a se somarem a esta campanha para exigirmos de Dilma esta medida provisória.


Retirado do Site do PSTU