"Por que saí do Movimento Negação da Negação e ingressei no PSTU?"

Leia carta divulgada por ex-militante da corrente NN que acaba de anunciar sua entrada no PSTU 

Em 2007, ano em que ingressei na Universidade de São Paulo (USP), vivi uma das maiores mobilizações da juventude universitária dos últimos anos. Assembleias de milhares de estudantes em greve foram realizadas, além da ocupação da reitoria. Ao longo do processo, me aproximei e decidi fazer parte do grupo trotskista Movimento Negação da Negação (MNN).

Hoje, após mais de cinco anos, decidi sair dessa organização. Apesar da importante experiência da recente luta na USP em 2011 e dos erros cometidos pelo MNN nessa mobilização, os motivos de minha saída estão muito além das questões estudantis. Acumulei ao longo deste tempo profundas divergências políticas e teóricas. No entanto, sem dúvida, ambos os aspectos se relacionam, uma vez que a atuação das correntes políticas deve expressar suas concepções teóricas e os seus projetos políticos.

Acompanhamos diariamente o desenvolvimento de uma profunda crise econômica do sistema capitalista. Milhares de jovens estão ocupando praças e ruas, e inúmeros setores da classe trabalhadora estão realizando manifestações e greves pelo mundo todo.

Uma primeira divergência que hoje possuo com o MNN é no campo da política internacional. Essa organização, que atualmente não possui relações com nenhuma outra organização política em outro país, renunciando à tarefa de reconstrução da IV Internacional, relativiza ou se coloca contra os inúmeros processos revolucionários que hoje ocorrem no mundo, tanto na Europa como no Norte da África e no Oriente Médio.

Não posso, também, concordar com a caracterização sobre o processo revolucionário que ocorre na Síria. No dia 20 de fevereiro de 2012, o MNN traduziu e publicou em seu site o artigo do site WSWS.org “Pentágono planeja Guerra contra a Síria”. O texto é focado simplesmente em afirmar que há uma relação forte entre o imperialismo e os líderes da oposição na síria, igualando a direção burguesa do Conselho Nacional Sírio aos milhares de jovens e trabalhadores que, diante do regime miserável e ditatorial de Assad, estão diariamente lutando com armas nas mãos.

Aqui no Brasil, a relativa estabilidade da economia que vimos na última década, mas que já dá sinais de esgotamento, favoreceu a consolidação do PT no poder e bloqueou parcialmente a experiência do proletariado brasileiro com Lula e Dilma, governos de colaboração de classes, amparados pelas principais direções do movimento de massas.

No entanto, para o MNN, vivemos atualmente no Brasil sob um governo com características bonapartistas. Acreditam que Lula chegou ao poder não através das ilusões reformistas da maioria da classe trabalhadora brasileira, mas simplesmente apoiado nos setores miseráreis e conservadores da sociedade.

Dessa forma, o MNN não consegue intervir de forma vitoriosa no interior da classe operária, pois elabora sua política em acordo com uma caracterização equivocada, menosprezando os impactos da relação do PT com o movimento de massas na consciência do proletariado. E, pior, subestimam a necessidade de desmascarar Lula e Dilma diante dos trabalhadores e jovens do país, atuando centralmente com uma agitação economicista e capituladora.

Além disso, o MNN propaga uma distorção completa das leis teóricas gerais que engendram o Sistema Internacional de Estados e a Divisão internacional do Trabalho, formuladas por Lênin no livro “Imperialismo – Fase Superior do Capitalismo”.  Assim, não definem nosso país enquanto uma semicolônia do imperialismo, mas como um país avançado e com o “maior potencial” revolucionário do mundo.

Em artigo publicado na revista Crítica Marxista nº 18, Hector Benoit, intelectual do MNN, defende a tese do potencial revolucionário do Brasil. “Em qual outra região da terra, sem entraves pré-capitalistas, tais contradições se manifestam de forma tão pura, potencialmente apontando, de forma tão determinada, para a aurora de um futuro socialista?”, indaga Benoit.

Por isso, se colocam contra qualquer tipo de luta contra o imperialismo aqui no país, não reconhecendo a importância das tarefas nacionais e das palavras-de-ordem de libertação nacional, como o fim do pagamento da dívida externa e das relações com o FMI, a reforma agrária e tantas outras.

Uma última e enorme divergência que hoje possuo com o MNN está na elaboração do programa dos revolucionários. Para o MNN, em qualquer conjuntura da luta de classes, em qualquer conflito sindical, o programa deve se hierarquizar pelas demandas de “Escala móvel de salários” e a “Escola móvel das horas de trabalho”, contidas no Programa de Transição, escrito por Trotsky em 1938.

Não compreendem que a agitação das reivindicações transitórias não significa a mera repetição do Programa fundador da IV internacional. Na verdade, o relevante é compreender que no atual período de agonia do sistema capitalista, a simples defesa do emprego e do salário, interesses básicos da classe trabalhadora, pode ganhar contornos revolucionários se levam à mobilização das massas e ao choque com o regime burguês de dominação. No entanto, de acordo com a análise concreta da situação concreta, os revolucionários devem levantar as mais variadas demandas, num sistema de palavras-de-ordem que politize as mobilizações e as levem à questão do poder.

Além de todas essas concepções teóricas e análises errôneas, também me coloco atualmente contra atuação cotidiana do MNN. Na USP, por exemplo, possuem uma política ultraesquerdista e, junto a outras organizações também sectárias com os mesmos desvios, afirmam serem os mais “combatentes” e radicais do movimento estudantil.

Porém, se utilizam de todos os métodos possíveis, de calúnias a recursos burocráticos, para isolar a vanguarda da massa dos estudantes e impedir qualquer unidade com os demais setores do movimento. Essas práticas são responsáveis, hoje, pelo grande desgaste que existe na USP com os setores organizados e as entidades do movimento estudantil.


A ultraesquerda não é o principal obstáculo

Se por um lado é possível afirmar que não devemos confiar nas organizações da ultraesquerda, por outro, o que dizer sobre os demais partidos que se apresentam como “alternativa” socialista no Brasil? Qual é o projeto político que está se consolidando no PSOL?

Nas últimas eleições municipais, em 2012, o PSOL realizou alianças com partidos burgueses e com o PT e recebeu financiamento de grandes empresas privadas. É o caso de Belém e Macapá, lugares onde Lula, Dilma e até dirigentes do DEM foram à TV apoiar as candidaturas do PSOL.

Na campanha de Marcelo Freixo, no Rio de Janeiro, muita aplaudida pela dita esquerda do PSOL, o candidato, depois de buscar uma aliança não concretizada com o PV, defendeu nas eleições um programa reformista e disse à Rede Globo que poderia descontar o ponto de pagamento dos servidores públicos em greve.

Recentemente, um escândalo de corrupção atingiu esse partido, envolvendo o dirigente nacional Martiniano Cavalcante. Ele recebeu nada menos que R$ 200.000 da empresa Adécio e Rafael Construções e Incorporações LTDA, uma das empresas-laranja utilizada pelo bicheiro Carlinhos Cachoeira para suas negociatas. Martiniano contou com a condescendência da maioria da direção do PSOL e, mesmo assim, após alguns meses, trocou este partido pela “Rede” de Marina Silva.

Todos esses elementos demonstram a falência do projeto político de um partido reformista, que tem como estratégia central a luta por mais e mais cargos no parlamento burguês. Esses fatos são expressão do caminho que segue o PSOL: a busca por alianças com a burguesia e a colaboração de classes.


Ao lado da luta da classe trabalhadora e do Socialismo

Após a minha saída do MNN, continuei minha militância cotidiana no movimento estudantil da USP e busquei compreender teoricamente, e de maneira consciente, as minhas principais divergências, e minhas concepções em relação à teoria marxista revolucionária, o papel dos revolucionários no Brasil e no mundo.
Nesse mesmo período, estabeleci contato com o PSTU e iniciei algumas discussões com essa organização.  Após alguns meses de discussões, optei por me filiar e ingressar nas fileiras do PSTU. Trata-se de uma organização que pensa e age de modo totalmente distinto do MNN e, também, do PSOL.

É um partido internacionalista, filiado à Liga Internacional dos Trabalhadores (LIT-QI), que possui partidos e relações com organizações em mais de 20 países pelo mundo. Compreende a importância dos processos revolucionários que acontecem pelo mundo, seja no mundo Árabe ou na Europa, e busca, a partir da LIT, intervir nesses processos de modo a reconstruir uma organização revolucionária em escala internacional, como passo para a reconstrução da IV.

Trata-se também de uma organização política com regime centralista-democrático, formado por jovens e trabalhadores revolucionários, e que possui uma opinião política sólida e coerente com as tarefas atuais.

Nesse sentido, intervém cotidianamente na realidade para dirigir o movimento de massas com um programa que mobilize os setores oprimidos da nossa sociedade. Além disso, busca se construir principalmente na classe operário, setor mais estratégico do ponto de vista econômico e revolucionário.

Na esfera sindical, o PSTU entendeu a necessidade e a possibilidade da reorganização do movimento de massas, contribuindo para a existência de uma alternativa sindical e popular, a CSP-Conlutas, que é formada por sindicatos e movimentos sociais que são oposição de esquerda aos governos do PT, e disputa a direção das lutas com a CUT e a Força Sindical.

No movimento estudantil, defendeu em 2009 a construção de uma nova entidade nacional, a ANEL, denunciando a falência do projeto da UNE e impulsionando a organização nacional independente dos estudantes brasileiros.

Nas últimas eleições burguesas aqui no Brasil, interveio com candidaturas independentes de qualquer tipo de vínculo com a burguesia, seja econômico ou ideológico, e defenderam um programa revolucionário da classe trabalhadora. Elegeu dois vereadores, um peão da construção civil e uma professora, que continuarão denunciando e criticando o domínio da burguesia e a ilusão do seu parlamento, além de estarem ao lado das lutas da classe trabalhadora cotidianamente.

Diante da necessidade de nos organizarmos e construirmos uma alternativa política de organização revolucionário, que lute pela Revolução Brasileira, convido as companheiras e os companheiros que militam comigo dia-a-dia a conhecerem o PSTU, filiarem-se e militarem em nossas fileiras.

Murilo Magalhães é estudante do curso de Filosofia da USP, diretor do DCE-Livre da USP e do Centro Acadêmico de Filosofia da USP


Retirado do Site do PSTU

Espanha: repressão e catástrofe social

No mesmo dia em que governo Mariano Rajoy reprime manifestantes, dados mostram que 27,16% da população economicamente ativa do país está sem emprego.
 

Manifestantes cercaram o parlamento

No último dia 25, uma manifestação convocada pelas redes sociais chamou para um novo “cerco ao congresso” espanhol. O protesto foi convocado pela plataforma “En Pie!”. A intenção era repetir os cercos realizados conta o parlamento em 2012. No ano passado, porém, esse tipo de protesto ocorreu sob forte influência das grandes mobilizações de massas realizadas em Madri, após a marcha dos mineiros contra as medidas de austeridades. Situação bem diferente da semana passada. Desta vez, o protesto contou com aproximadamente 1.500 pessoas, segundo a imprensa internacional. Nenhum grande setor organizado dos trabalhadores esteve presente.

O protesto terminou em um grande confronto com a polícia, que lançou bombas de efeito moral, balas de borracha e desceu os cassetetes contra os manifestantes. O resultado foi a prisão de cinco ativistas. Outros 29 ficaram feridos.

Nos dias que precederam o protesto, autoridades do governo Mariano Rajoy  lançaram um arsenal de ameaças. "A nossa legislação determina que não se podem realizar manifestações, ainda que pacificas, para não violentar a liberdade dos legisladores", disse Cristina Cifuentes, delegada do Governo em Madrid.

“A utilização da violência  contra o movimento operário e popular, a criminalização dos protestos e as acusações sem provas abundaram  nos dias que precederam ao 25A, apoiadas por todos os grandes meios de comunicação”, afirma uma nota da Corriente Roja que denuncia a crescente violência e criminalização dos movimentos sociais no país.

O pior de tudo foram as declarações da Isquierda Unida (IU), por meio de Cayo Lara, bem como da “Democracia Real Já”, que denunciavam o caráter “violento” dos protestos do dia 25 de abril. Assim, jogaram água no moinho da repressão.

No mesmo dia dos protestos foram apresentados ao país novos dados que ilustram a tragédia social pela qual passa o país.  Pela primeira vez, o número de desempregados na Espanha ultrapassou a marca de seis milhões de pessoas e chegou a 27,16% da população economicamente ativa. Na juventude o índice é assombroso. Para quem até 25 anos de idade, o índice chegou a 57,2% no primeiro trimestre, com 960 mil desempregados. Em junho de 2007, antes da crise, o desemprego na Espanha era de 7,95%, com menos de dois milhões sem trabalho. De lá pra cá, os governo de Luis Zapatero (PSOE) e depois de Mariano Rajoy  (PP) aplicou todo o receituário de austeridade ditado pela troika (Banco Europeu, União Europeia e FMI) com a promessa de “retirar o país da crise”.  Salários e pensões foram rebaixados. Privatizações foram realizadas e planos que facilitam demissões aprovados. O resultado é a enorme catástrofe social enfrentada pela população trabalhadora.

“Diante da catástrofe social que vivemos, precisamos impor um Plano de Resgate dos trabalhadores e do povo, o que só é possível se não pagamos a dívida à banca, rompemos com a União Europeia do capital e com o euro e nacionalizarmos os bancos e as indústrias. Ou seja, que para garantir salário, previdência, educação pública, moradia e o próprio processo constituinte é necessário derrubar o governo e o regime e impor um governo dos trabalhadores e do povo”, conclui a Corriente Roja.


Retirado do Site do PSTU

Manifesto internacional: 'Viva o 1° de Maio classista, combativo e de luta'

O Encontro Internacional do Sindicalismo Alternativo realizado em Paris, França, de 22 a 24 de março último, do qual a CSP-Conlutas foi uma das organizadoras, aprovou entre outras resoluções, a divulgação de um manifesto conjunto no 1º de Maio. Este manifesto está sendo distribuído em dezenas de países, pelas entidades que participaram do encontro. Leia abaixo:

'Abaixo os planos de austeridade! Revogação imediata dos cortes e das reformas trabalhistas!'

Mais de sessenta organizações de diferentes países e quatro continentes, que participaram em Paris do Encontro Internacional do Sindicalismo Alternativo de 22 a 24 março de 2013, aqueles que se reuniram em Paris para apoiar um sindicalismo de confronto e de oposição ao sindicalismo dos pactos sociais, argumentam que a luta é o único caminho para a transformação social.

Acreditamos na democracia direta, no sindicalismo a partir das assembleias de base contra as cúpulas burocráticas, no internacionalismo, na luta internacional da classe trabalhadora e dos oprimidos (as).

Por ocasião da celebração do 1º de Maio, o Dia Internacional de Luta da Classe Trabalhadora, manifestamos que:

1. O desenvolvimento atual crise econômica, política e social do sistema capitalista empurra os trabalhadores (as) e povos à miséria em muitos países e chega a uma autêntica catástrofe social.

2. Governos e instituições internacionais aplicam planos sociais de guerra e as catástrofes em decorrência dessa política contrastam com os bilhões de dólares em ajuda para bancos e com os vergonhosos casos de corrupção na alta hierarquia do sistema.

3. Não podemos continuar assim. Os governos, longe de corrigir a rejeição social, anunciam novas medidas de cortes de empregos, salários e direitos sociais, novas privatizações e pilhagem de países inteiros.

A defesa dos trabalhadores e dos povos, requer luta decidida contra este sistema que condena a humanidade à barbárie e à destruição do planeta. Exige abandonar toda falsa ilusão com as políticas de reformas sociais e com os governos que realizam esses planos de guerra social. Não há como voltar atrás nessa luta.

4. A classe trabalhadora do mundo e, em particular dos países europeus, travam batalhas decisivas hoje contra os governos da troika, se opondo aos planos dessa guerra social com suas próprias medidas e soluções oferecendo uma saída social e popular para esta crise.

Por isso dizemos:

Abaixo os planos de austeridade! Revogação imediata dos cortes e das reformas trabalhistas!
A defesa de um salário mínimo digno, emprego, saúde e educação pública, requer que as múltiplas lutas parciais, nas empresas e setoriais, que recorram ao velho continente e se unifiquem em torno de uma demanda urgente: Fora os governos e políticos austeridade! Que se vão! Não há volta atrás!
Nós afirmamos que sim, há recursos, se pode dar uma solução para a crise desde a defesa dos interesses dos trabalhadores e populares. Mas isso requer a aplicação de medidas anticapitalistas. Por isso defendemos a imediata suspensão dos pagamentos da dívida, dívida ilegítima que os trabalhadores e as pessoas não tem de pagar por ela.

A luta pelo emprego, pela divisão do trabalho e da riqueza necessita arrancar os recursos financeiros das mãos de banqueiros e especuladores. Nacionalização sem compensação dos bancos e empresas, as reformas fiscais para que paguem mais os que têm mais, para colocar esses recursos a serviço do único plano de resgate que está faltando, um plano de resgate para os trabalhadores e a maioria social (99%).

5. A classe trabalhadora, juntamente com outros movimentos sociais, protagonizaram as lutas com oprimidos (as) do mundo. Devemos, portanto, levantar as bandeiras da luta contra o machismo e todas as formas de opressão às mulheres, as bandeiras de luta contra a xenofobia, o racismo e todas as formas de opressão dos trabalhadores imigrantes; assim como as bandeiras de luta pelo direito à autodeterminação dos povos, pela defesa dos direitos de todas as nacionalidades oprimidas para exercer sua soberania. Sem a defesa consequente contra todas as formas de opressão não será possível a unidade da classe trabalhadora para a transformação e da justiça social.

6. Em um dia internacional de luta como o 1º  de Maio não pode faltar a mais firme solidariedade com todos os trabalhadores e povos do mundo que enfrentam o imperialismo e as ditaduras. Em particular, a nossa solidariedade para com os povos árabes do Oriente Médio, as comunidades indígenas e todas as lutas.

7. As organizações internacionais do sindicalismo alternativo estão empenhadas em preparar um 1º de Maio internacionalista e de luta, chamando outras organizações sindicalismo alternativo e aos movimentos sociais para grandes atos e manifestações alternativas as do sindicalismo institucional e burocrático, que sejam uma referência clara de classe e de combatividade.

8. A situação especial que vivemos na Europa e a recente experiência das lutas do recente 14 de novembro, nos obriga a realizar uma atividade de explicação geral, coordenação e iniciativas para a batalha por uma nova greve geral continental tenha continuidade até derrubarmos as políticas da troika e que os trabalhadores do mundo sejam os protagonistas de uma nova sociedade baseada na democracia participativa, liberdade e justiça social.


No ato unificado das organizações de esquerda em São Paulo, o 1º de maio na Sé, contará com apresentações de diversos coletivos de cultura, entre eles o CAS - Coeltivo de Artistas Socialistas.

Abertura – fala

Cultural – grupos Teatro Errante e Partida Teatral

1º bloco de falas - Pastoral e Movimentos

Cultural – Coletivo de Artistas Socialistas e Luta Popular

2º bloco de falas - Centrais Sindicais

Cultural – Extremo Leste Cartel

3º bloco de falas - Partidos Políticos

Cultural / Encerramento / Internacional – Cravos da Madrugada / Banda Exu do Raúl


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Encontro Internacional do sindicalismo alternativo e de luta: um encontro vitorioso

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Retirado do Site do PSTU

Atentado a Boston mostra fragilidade dos EUA e fracasso da política “antiterror”

		Momento da explosão de uma das bombas em Boston

O atentado a bomba no final de uma maratona na cidade de Boston nesse último dia 15 trouxe de volta o tema do terrorismo para o cotidiano dos norte-americanos. Duas explosões provocadas por artefatos rústicos montados em panela de pressão mataram 3 pessoas e feriram outras 170 ao final de um dos principais eventos esportivos do país.

A Maratona de Boston é um evento tradicional da cidade, a mais importante da Costa Leste, e reunia cerca de 30 mil corredores e 500 mil espectadores. Os dois artefatos explodiram quase que simultâneamente e estavam preenchidos com pregos e outros objetos metálicos. Foi montado com o objetivo de causar o maior dano possível às vítimas.

A imprensa internacional, repercutindo declarações de um deputado republicano presidente do Comitê de Segurança Nacional da Câmara, destacou que os explosivos são similares aos utilizados no Afeganistão e no Iraque contra as tropas norte-americanas. No entanto, grupos de extrema direita do país também orientam a construção de artefatos com essa mesma técnica.

Alguns minutos depois da detonação das duas bombas na maratona, outra bomba teria explodido na biblioteca John F. Kennedy, mas sem deixar feridos. As autoridades ainda não haviam relacionado essas duas explosões.

Logo após as explosões, os EUA reforçaram os esquemas de segurança nas principais cidades do país, como Nova Iorque, Los Angeles e Washington. Apesar de ninguém ter ainda reivindicado a autoria do atentado, o governo norte-americano afirmou que as investigações seriam realizados no país e no exterior.

O atentado a bomba em Boston coincidiu com o envio de cartas com um tipo de veneno letal ao presidente Barack Obama e quatro senadores. A carta, contendo a toxina ricina, teria vindo com a seguinte mensagem: "Ver o que está errado e não expor o erro é tornar-se parceiro silencioso de sua continuidade". Porém, apesar da coincidência das datas, não havia indícios que relacionassem as cartas com os atentados a bomba.


Um país vulnerável

O atentado mostrou o fracasso da política antiterror dos EUA. Mesmo com toda a paranoia que envolve a segurança interna no país, os atentados continuam e nada impede que um novo 11 de setembro ocorra.

A última tentativa de atentado terrorista havia ocorrido em 2010, com um carro bomba em plena Times Square, em Nova York. Assumido por um americano de origem paquistanesa e pelo Talibã, o atentado foi frustrado por muito pouco. O motivo do ataque teria sido uma retaliação ao uso de drones no Paquistão.


Terrorismo

O presidente Obama classificou o atentado como um “ato hediondo e covarde”. A resposta dos EUA ao atentado mostra, além de sua vulnerabilidade, a hipocrisia extrema do país que ocupa militarmente o Iraque e o Afeganistão, e interfere em tantos outros no Oriente Médio, como o Paquistão. Nos últimos anos, a utilização indiscriminada dos 'drones', os aviões não tripulados, vem causando polêmica pelas inúmeras mortes de civis que provocam ao simples apertar de um botão de um oficial norte-americano a milhares de quilômetros dali. Sem falar na ingerência do imperialismo em todo o mundo.

Só no Iraque, de acordo com o site Iraq Body Count, que contabiliza o número de mortes no país após a invasão norte-americana, marcava de 122.573 mortes de civis de 2003 até o fechamento desse texto. Portanto, o principal responsável pelo clima de insegurança nos EUA é o próprio governo norte-americano e sua política intervencionista, que sobreviveu à era Bush e continua com Obama.

Reconhecer o governo norte-americano como principal responsável pelo terrorismo, porém, não é respaldar os ataques terroristas. Protegidos pelo maior aparato de segurança do mundo, os homens que comandam a máquina de guerra do imperialismo raramente sofrem com as consequências de seus atos. São os trabalhadores e a população dos EUA que estão realmente vulneráveis ao terrorismo.

Além disso, o terrorismo, mesmo quando não tem por alvo a população civil, é um completo desserviço à classe operária e aos socialistas. Em seu texto “Por que os marxistas se opõem ao terrorismo individual”, Trotsky já assinalava: “o terror individual é inadmissível precisamente porque desvaloriza o papel das massas e da sua própria consciência, fazendo com que elas se resignem diante de sua impotência e voltem seus olhares para um herói vingador e libertador que esperam um dia para cumprir sua missão”.

O terrorismo, além disso, serve muito bem aos interesses do imperialismo ao legitimar o aumento da repressão e sua ofensiva colonizadora, a exemplo do que ocorreu após o 11 de setembro.


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Retirado do Site do PSTU

Checkpoint israelense na feira da morte

Feira militar expõe as relações entre o governo brasileiro e israelense na produção de armas utilizadas no apartheid palestino

		Protesto no interior da feira

Passaporte! Assim o agente do serviço de segurança de Israel abordou manifestantes da campanha BDS Brasil (boicotes, desinvestimento e sanções) durante a Laad (Feira Internacional de Defesa e Segurança Corporativa), realizada entre 9 e 12 de abril, no RioCentro, no Rio de Janeiro.

A cena surreal aconteceu quando nosso pequeno grupo circulava pela área em que se concentravam os estandes da potência que ocupa a Palestina. Munidos apenas de camisetas da campanha de boicotes ao apartheid israelense e keffiyehs (lenços palestinos), adentramos a área de expositores após um protesto à entrada da feira, em que abrimos uma grande bandeira palestina e faixas com os dizeres: “Embargo militar a Israel já!” e “Presidente Dilma, pare de compras armas de Israel!”. A primeira trazia a reivindicação central da campanha no país, capitaneada pela Frente em Defesa do Povo Palestino-SP – que reúne dezenas de organizações da sociedade civil brasileira. A segunda, protesto contra a ampliação dos acordos militares com Israel pelo governo brasileiro – que garantiram a este país a vergonhosa posição entre os cinco maiores importadores de armas da potência que ocupa a Palestina. Era assinada pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e CSP-Conlutas (Central Sindical e Popular). Engajadas na ação, as duas organizações se somaram à manifestação em frente ao RioCentro, que contou ainda com representantes da Anel (Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre!), Mopat (Movimento Palestina para Tod@s), Ciranda Internacional da Comunicação Compartilhada e PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado).

A exigência de ruptura desses acordos é urgente, como ficou demonstrado durante a Laad 2013. As mais de 30 empresas israelenses que ocuparam o RioCentro puderam ter contato privilegiado com o vice-presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Defesa, Celso Amorim, que representaram a presidenta Dilma Rousseff na abertura do evento. De olho na Copa de 2014 e nas Olimpíadas de 2016, tiveram espaço estratégico para apresentar seus produtos e serviços.

Após cruzarmos com essas autoridades, cercadas de seguranças, no interior da feira, uma pequena mostra de como Israel se coloca acima das leis internacionais e de como se dá o apartheid na Palestina sob ocupação. Além do pedido de passaporte a cidadãos brasileiros em seu próprio país, o que foi devidamente contestado – uma das manifestantes expressou claramente que estavam a reproduzir o formato dos checkpoints que impedem o direito de livre circulação de palestinos –, os agentes do serviço de segurança de Israel passaram a perseguir os ativistas por toda a feira. Os protestos contra esse constrangimento e discriminação não foram poucos, nem a denúncia da ocupação de terras palestinas. A sensação, a quem já esteve naquele destino, era de que Israel reproduzia no Rio de Janeiro a política ameaçadora de segregar os “indesejados” e tentar tornar sua estada insustentável. Como se tivesse ocupado a área da Laad, sob as bênçãos dos governos estadual e federal e ignorando o direito democrático à livre expressão e manifestação dos cidadãos brasileiros.




Em exposição, armas do apartheid

A despeito das tentativas de constranger e intimidar os “indesejados” visitantes, na área interna da feira, foi possível confirmar a apresentação de tecnologias militares de Israel testadas sobre os palestinos, caso dos Vants (veículos aéreos não tripulados) nos recentes ataques a Gaza, território ocupado. E também de atestar a cumplicidade dos governos estadual e federal para a manutenção do apartheid, ao recepcionar grupo de empresas que garante esse regime, além do Ministério da Defesa de Israel – com seu próprio estande, em que fomos impedidos de entrar. Uma apresentação futurista sobre essas tecnologias pela IAI (Israel Aerospace Industries) em uma tela gigantesca, com explicações de uma expositora que falava um português com sotaque, chamava a atenção. A IAI, como consta em relatórios de organizações palestinas, produz equipamentos para as forças de ocupação, o muro do apartheid e os assentamentos ilegais. No Brasil, formou uma joint venture denominada EAE Soluções Aeroespaciais com o Grupo Sinergy e sua subsidiária, a Bedek. Fornecedora das Forças Armadas Brasileiras, utiliza os centros de produção e manutenção da TAP M&E Brasil nos aeroportos do Rio de Janeiro e de Porto Alegre.

Também entre as expositoras a Rafael Defence, que divulga em seu site o relacionamento “especial” com a chamada IDF (Forças de Defesa de Israel), desenvolvendo produtos personalizados ao exército ocupante, e o Grupo Netcom Malam Team Internacional, o maior e principal grupo de tecnologia de informação daquele estado, também com uma série de projetos junto à IDF. Além da IMI (Israel Military Industries), que tem em sua carteira de clientes o Exército brasileiro. Também tem parceria comercial com a Taurus, com sede em Porto Alegre/RS, que fabrica o rifle israelense Tavor, mediante licença.

A Laad contou com o patrocínio da Embraer (Empresa Brasileira de Aeronáutica), cujos vínculos com o Estado de Israel são estreitos. Mantém contratos com a israelense Elbit Systems – outra das expositoras da feira que atua na área de tecnologia militar, construindo os famosos Vants. É uma das 12 companhias envolvidas na construção do muro do apartheid , na Cisjordânia, na Palestina ocupada. Em outubro de 2012, na Assembleia Geral das Nações Unidas, o relator especial Richard Falk chamou ao boicote à Elbit. No Brasil há 15 anos tal empresa se faz presente por meio das subsidiárias AEL, Periscópio Equipamentos Optrônicos S/A e Ares Aeroespacial. Através dessa última, recentemente, a Elbit ganhou dois novos contratos milionários com o Exército brasileiro. E o Governo do Rio Grande do Sul pretende expandir sua presença no Brasil com um projeto de centro aeroespacial baseado na AEL em Porto Alegre. Com isso, a capital gaúcha pode vir a se tornar o pólo de pesquisa militar israelense mais importante no exterior. Tal projeto, financiado com dinheiro público, também concede vantagens aos negócios baseados nos crimes cometidos por Israel.

A denúncia dessas relações de cumplicidade consta de manifesto enviado às autoridades brasileiras e estaduais pela campanha BDS Brasil, repudiando a presença na Laad de Israel. Assinado por mais de 30 organizações da sociedade civil, o documento aponta o estreito vínculo entre a importação dessas tecnologias militares e a repressão da população jovem, pobre e negra nos destinos compradores. O caso do Rio de Janeiro é exemplar. A empresa israelense Global Shield venceu licitação para fornecer, mediante contrato milionário, oito novos blindados (os chamados caveirões) à Polícia Militar, usados na ocupação de favelas.

A experiência de se manifestar dentro da Laad permitiu ver de perto esses aparatos. Também ficou evidenciada a força da campanha global de BDS para mudar esse estado de coisas – que, em nível nacional, incomodou visivelmente os expositores israelenses. Atestou-se o acerto do embargo militar como foco central dessa iniciativa. E a urgência em chamar a atenção para a cumplicidade do governo brasileiro com o apartheid e pressionar pela ruptura dos acordos militares com Israel. Na contramão do que sinalizava a Laad.


Retirado do Site do PSTU

Demissões de 598 trabalhadores do lay-off são injustificáveis

General Motors envia cartas de demissão para trabalhadores em lay-off. Presidente Dilma poderia ter evitado cortes

		Enquanto a empresa demite, funcionários são obrigados a fazerem hora extra

A General Motor de São José dos Campos iniciou, nesta terça-feira, dia 26, o envio de 598 cartas de demissão para os trabalhadores que estão em lay-off (contratos de trabalho suspensos). Hoje, termina o prazo do lay-off iniciado há sete meses na montadora. Setecentos e quarenta e oito funcionários da GM estão nesta condição, mas, pela estimativa do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, cerca de 300 têm estabilidade garantida e, portanto, não podem ser demitidos. Para a montadora, apenas 150 são estáveis.

Na última sexta-feira, dia 22, o Sindicato se reuniu com a GM para reivindicar a volta de todos os trabalhadores à fábrica. A empresa, entretanto, manteve-se irredutível e reafirmou seu plano de demissão.

Há um ano, o Sindicato vem realizando uma forte campanha pela manutenção de todos os postos de trabalho. No início de 2012, a GM anunciou que pretendia demitir 1.840 trabalhadores na planta de São José dos Campos e fechar o setor MVA (Montagem de Veículos Automotores). Os cortes só não aconteceram em razão das mobilizações dos trabalhadores e do acordo negociado com o Sindicato.

No dia 26 de janeiro de 2013, GM e Sindicato chegaram a um acordo que garantiu investimentos de R$ 500 milhões e a continuidade da produção do Classic na fábrica de São José dos Campos e garantia do nível de emprego no MVA até dezembro. O mesmo acordo estendeu o lay-off até 26 de março.

O fato é que não existe motivo para demissões. Os trabalhadores que estão na fábrica têm feito excesso de hora extra, o que confirma que a produção está em alta. Além disso, a GM continua importando veículos da Coreia, da Argentina e do México. Se esses carros fossem produzidos aqui, o cenário seria bem diferente. Em vez de demitir, a GM teria de contratar pelo menos mais 3 mil trabalhadores.

O Sindicato tem apresentado várias alternativas para a manutenção de todos os postos de trabalho. Mas, a empresa não aceitou nenhuma proposta e se recusa a buscar alternativas que evitem as demissões.

Lamentavelmente, essa postura absurda da GM tem a conivência da presidente Dilma Rousseff, que sempre se mostrou benevolente com as empresas, mas nunca exigiu que assumissem um compromisso para garantir empregos e direitos aos trabalhadores.

Desde o Plano Brasil Maior, o Governo Federal vem tomando uma série de medidas em favor da indústria automobilística, com incentivos fiscais e financiamentos. Por outro lado, não foi tomada nenhuma medida sequer para garantir os empregos dos trabalhadores.

A sociedade brasileira não pode aceitar isso. Por isso, continuaremos com nossa luta em defesa dos empregos e direitos e por mais investimentos na planta.

De agosto de 2011 a setembro de 2012, a GM fechou 1.310 postos de trabalho no país, segundo dados do Caged.

As demissões em São José dos Campos fazem parte do plano de reestruturação adotado pela GM em todo mundo, com fechamento de fábricas, precarização das condições de trabalho e redução de direitos.

A planta da GM em São José dos Campos possui 7.200 funcionários e produz os modelos Classic, S10 e Blazer, além de motores, transmissão e kits de exportação.


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Retirado do Site do PSTU

Quem defende a Revolução Cubana?

Uma polêmica com a União da Juventude Socialista (UJS)


No mês de fevereiro, esteve no Brasil a jornalista e blogueira cubana Yoani Sánchez, conhecida internacionalmente por suas críticas ao governo dos irmãos Castro. Sua presença em nosso país foi marcada por uma exaustiva cobertura da mídia e protestos organizados por correntes defensoras do regime cubano, acusando a visitante de ser uma agente do imperialismo.

Foram inúmeros atos, em várias cidades, que hostilizaram e tentaram calar a cubana, que foi recebida com toda a simpatia por figuras relevantes da Direita brasileira, como Aécio Neves e Jair Bolsonaro, todos em consonância com as posições neoliberais de Yoani.

Em seu site, a UJS, principal organizadora das manifestações, explica sua posição em nota assinada por dezenas de movimentos: “Mais uma vez temos a certeza que estamos do lado certo da história. Depois de diversas tentativas fracassadas do imperialismo americano em golpear a soberania do povo cubano, a partir de uma máfia organizada em Miami, tentam agora, com YS, um novo golpe contra revolução Cubana. A embalagem pode ser diferente, mas, o conteúdo é sempre o mesmo, subjugar o bravo povo cubano aos interesses do grande capital”.

Esse episódio gerou uma grande discussão na sociedade e no interior dos movimentos sociais. De um lado, Yoani e seus parceiros denunciando a falta de liberdades democráticas em Cuba, imposta pela Ditadura. De outro, PT, PCdoB e correntes do PSOL defendendo as conquistas sociais cubanas da conspiração orquestrada pela CIA.

O debate seria simples se apenas se restringisse à escolha de um lado da polêmica. Porém, tomar uma posição nessa discussão exige dos ativistas brasileiros uma compreensão precisa da realidade atual da Ilha.


Ainda existe socialismo em Cuba?

De todas as perguntas, a mais importante e, infelizmente, menos debatida, é a questão do caráter de classe do Estado cubano. Ou seja, se Cuba é um país socialista ou capitalista. A resposta a esta indagação é o ponto de partida de toda a polêmica em torno da visita de Yoani Sánchez.

A entrada triunfal do Movimento 26 de Julho em Havana, em 1959, foi um símbolo da vitória da Revolução Cubana, que colocou no poder a guerrilha dirigida por Fidel Castro e Che Guevara. Em 1961, em meio às disputas da Guerra Fria entre EUA e URSS, Cuba alia-se ao bloco soviético e o novo governo declara que Cuba é uma pátria socialista. O processo revolucionário expropriou a burguesia nacional, as empresas e terras do imperialismo.

O fim da propriedade privada e das leis de mercado significou incontáveis avanços econômicos, sociais e culturais no país, dos quais o povo cubano desfrutou por décadas. Problemas muito comuns em qualquer país capitalista desapareceram da ilha, como o analfabetismo, a fome, miséria, desemprego, prostituição, entre outros.

Todas essas conquistas reforçaram as esperanças de milhões de trabalhadores e jovens na América Latina. Até hoje, muitos daqueles que sonham com uma sociedade mais justa e igualitária se referenciam em Cuba. No entanto, uma análise atual e detalhada da economia cubana demonstra que o capitalismo já voltou à Ilha há alguns anos. E, pior, pelas mãos dos próprios irmãos Castro.

Os marxistas definem a natureza de classe de um país por seu conteúdo social, pelo tipo de propriedade e pela relação de produção que as instituições do Estado estudado asseguram e impulsionam. Em outras palavras: para ser socialista, um país precisa ter uma legislação que destrua a propriedade privada e defenda a propriedade estatal dos meios de produção – terras, máquinas, fábricas, matérias primas – e de distribuição.

Um país socialista, portanto, deve atacar as leis do mercado, promovendo a predominância da propriedade estatal, garantindo o controle estatal do mercado externo e financeiro e, por fim, organizando toda a produção a serviço das necessidades da população, por meio de uma planificação econômica central. Hoje, infelizmente, nenhum destes três pilares da economia socialista existe em Cuba.


A restauração do capitalismo em Cuba

A restauração do capitalismo em Cuba, iniciada já no final dos anos de 1970, deu um salto a partir de 1990. Em julho de 1992, reformou-se a Constituição Nacional para legalizar o fim da planificação central da economia e, por conseguinte, a dissolução da Junta Nacional de Planejamento, órgão governamental responsável pelos planos de produção no país.

Um ano mais tarde, em 1993, foram criadas as UBPC (Unidades Básicas de Produção Cooperativa), o que reduziu de 75% para 33% a propriedade estatal da terra[1]. Essas cooperativas estabeleceram-se nas áreas de produção de açúcar de tal forma que, em 1994, havia 1.555 cooperativas no setor, que cobriam 100% da antiga propriedade estatal. As cooperativas também se desenvolveram em outras áreas. Assim, também em 1994, ocupavam 76% da superfície estatal dedicada ao cultivo do café, 48% do arroz e 42% da superfície estatal para o gado[2].

Já em 1995, por meio da Lei de Investimentos Estrangeiros, legalizou-se a propriedade privada dos meios de produção e a permissão às empresas estrangeiras de repatriar até 100% de seus lucros aos países imperialistas. As empresas estatais começaram a ser privatizadas, vendidas ao imperialismo europeu. A partir dessa lei, praticamente todos os setores produtivos do país foram postos à disposição do capital estrangeiro, que passou a associar-se com empresas estatais para explorar os recursos do país. Os principais investimentos em Cuba, hoje, vêm da Espanha, Canadá, Itália, França e Reino Unido.

Foi eliminado aos poucos, igualmente, o monopólio do comércio exterior, que antes de 1992 era controlado pelo MINCEX (Ministério do Comércio Exterior)[3]. O comércio exterior passou a ser feito, como em qualquer outro país capitalista, pelas diferentes empresas privadas e não pelo Estado. As empresas foram autorizadas a negociar livremente com o exterior.

A iniciativa privada é incentivada através de uma legislação de investimentos e impostos mais permissiva que a de muitos países latino-americanos. O Estado cubano deixou de defender a economia planejada e passou a promover a economia de mercado e o lucro. A ilha se transformou num país capitalista em vias de semicolonização. Assim como na China, os países estrangeiros buscam, em Cuba, aproveitar os baixíssimos salários para extrair lucros extraordinários.

No setor de turismo, quase a metade dos quartos disponíveis é administrada por empresas estrangeiras, grupos como Sol-Meliá e Barceló. A empresa cubano-canadense Metalúrgica de Moa, com participação da multinacional Sherritt, controla 40% da exportação total do níquel. No setor petroleiro, abriu-se a exploração de áreas do golfo do México para Repsol-YPF, Petrobrás, Ocean Rig (Noruega) e Sherritt Gordon (Canadá). Na construção civil, começam a ter peso os capitais israelenses que, por meio da empresa Waknine & Beresousky, controlam 68% da comercialização de cítricos e sucos[4].

O mesmo processo ocorre nas tradicionais produções de fumo e rum. A principal produtora de charutos de Cuba vendeu 50% de suas ações a Altadis, parte do grupo inglês Imperial Tobacco. A empresa fabricante do famoso rum Havana Club passou a ser controlada pelo grupo francês Pernod-Ricard[5]. A estatal telefônica cubana (Etecsa) foi privatizada antes mesmo que a Telebrás no Brasil, na forma de “empresa mista”.

Todas essas reformas mostram como não tem sentido argumentar, como fazem alguns defensores do regime cubano, que as concessões ao mercado feitas pelo castrismo são inevitáveis e semelhantes aos que os bolcheviques teriam feito com a NEP, a partir de 1921. Trata-se de um paralelo sem sentido, pois, enquanto a política econômica aplicada por Lênin não feriu os pilares da economia socialista, as reformas cubanas destruíram justamente esses pilares.


É tudo culpa do embargo econômico?

Por tudo que dissemos acima, fica evidente que, hoje em dia, Cuba não está isolada comercialmente e, pelo contrário, recebe investimentos de todo o resto do mundo. A restauração do capitalismo se dá através de uma recolonização acelerada do país. Quem mais está ganhando com isso são os grandes capitalistas da Europa e do Canadá, por isso, a burguesia “gusana” de Miami não quer ficar de fora do processo, sem ter recuperado suas propriedades e o poder político.

A burguesia cubana que se exilou após a Revolução de 1959, dependente dos grandes consórcios dos EUA, não deixou de exigir a devolução das propriedades que lhes foram expropriadas. Esta burguesia cresceu em poder econômico e político nos EUA, gerando um enorme problema ao governo Obama. Enquanto setores cada vez maiores da burguesia norte-americana pedem-lhe para negociar com Cuba, o presidente dos EUA tem que também contemplar os interesses deste outro setor fundamental da economia ianque.

Desde 2000, quando o Congresso norte-americano autorizou a venda de alimentos e produtos agrícolas para Cuba, os EUA se transformaram no principal fornecedor de alimentos à Ilha. É por isso que, desde 1999, governadores, senadores e representantes de estados viajam frequentemente para Cuba.

A burocracia castrista, os velhos administradores do Estado, estão se convertendo em novos proprietários, sócios menores ou gerentes dos capitais internacionais. Essa é a razão fundamental pela qual os irmãos Castro se negam a entregar as propriedades à burguesia “gusana” de Miami.


As consequências do capitalismo em Cuba

A UJS e os demais aliados do governo cubano usam dos direitos sociais existentes em Cuba, das conquistas da Revolução, para defender a tese: a ilha ainda é um país socialista. Este não é o critério correto para definir a natureza social de um Estado, pois países capitalistas, mesmo que durante um espaço pequeno de tempo e em determinadas condições, também podem garantir uma ampla rede de direitos sociais, como previdência, educação e saúde ao conjunto da população.

No entanto, se olharmos com atenção a realidade cubana, veremos que todas as conquistas do processo revolucionário do fim da década de 50 estão sendo solapadas pelas consequências da restauração capitalista. Algumas já nem existem mais.

A restauração significou a perda ou a deterioração extrema da maioria dos direitos sociais do povo cubano e a volta dos males que haviam sido eliminados ou reduzidos ao mínimo, como o desemprego, a prostituição, a marginalidade, as drogas e a delinquência. E, agora, o governo de Raúl Castro segue atacando as conquistas que restaram: fim dos restaurantes populares, redução do orçamento da Saúde e Educação. Os salários dos setores operários de base são miseráveis.

O problema da alimentação é um dos melhores exemplos da dependência econômica criada pela presença imperialista em Cuba. A maioria dos alimentos, inclusive 70% do vale de racionamento, é importada. Cuba gasta, em média, 1,5 bilhões de dólares anuais com a importação de alimentos e produtos agrícolas. Em 2008, esse índice atingiu cerca de dois bilhões de dólares.

Toda família cubana tem seu vale de racionamento, recebendo mensalmente uma caixa que contém alimentos muito longe de suficientes: os produtos distribuídos em Cuba duram apenas 10 dias. Os vales de racionamento nunca foram exemplos de socialismo, sua utilização corresponde a períodos excepcionais de guerra ou crises econômicas profundas. O problema se agrava porque os produtos não racionados são taxados pelo governo da Ilha com um imposto de aproximadamente 240%.

Outro grande problema dos trabalhadores cubanos é a moradia. No final de junho de 2005, foi realizado o Encontro Mundial dos Programas de Cidades Sustentáveis em Havana, quando o governo cubano apresentou um extenso relatório no qual afirma que quase metade das moradias se encontra em “regular ou mal estado”, além de um déficit de mais de meio milhão de casas. Outros relatórios elevam esse déficit habitacional a 1,5 milhões. Para piorar a situação, os furacões agravaram o problema, deixando um rastro desolador.

Quase 90% dos cubanos são proprietários de suas casas, mas a lei não permite que eles vendam nem comprem casas, somente troquem, pois é o Estado que conserva o monopólio da compra e venda. A falta de investimento em construção gera uma situação caótica, pois as famílias crescem ou se divorciam, gerando uma autêntica aglomeração nas moradias e uma busca desesperada por permuta.

Essa escassez e as limitações legais fizeram surgir um próspero mercado ilegal de corretores imobiliários, que ganham milhares de dólares em cada negócio. Assim, a realidade não só parece muito distante do slogan “toda família tem sua moradia”, como também este é um dos problemas que mais gera descontentamento entre a população.

A educação também vai mal, precarizando-se mais a cada dia. Milhares de professores e professoras deixaram as salas de aula por causa dos salários de fome. A deserção de professores é tão grande que a escassez obrigou o governo a utilizar estudantes universitários e até do ensino secundário para dar aulas na escola primária e secundária. Como relata o próprio Raúl Castro, “em junho, fizemos um chamado à reincorporação às escolas de professores aposentados ou que tinham deixado de dar aulas por diversas razões”. O governo também aumentou a idade mínima para a aposentadoria e nove mil docentes que ultrapassaram a idade de aposentadoria continuam nos seus postos de trabalho.

Na saúde, a deterioração ocorre de outras formas. Em 2005, o governo teve que iniciar a chamada “Operação Dignidade”, por causa do poderoso mercado ilegal de medicamentos. Entre as pessoas que vendem os medicamentos estão os trabalhadores dos laboratórios, farmacêuticos, médicos e, inclusive, o pessoal da limpeza dos Hospitais. A venda ilegal é uma forma de complementar seus salários que vão desde oito até quase vinte dólares por mês.

Mais de 25 mil médicos e trabalhadores da saúde sobrevivem das missões no exterior, nas quais recebem um salário mínimo, mas em dólar, o que lhes permite trazer eletrodomésticos, comprar automóveis e até uma casa: sonhos inalcançáveis para os que trabalham na Saúde Pública dentro da Ilha.

Hoje, a prostituição voltou a Cuba: as “jineteras” (prostitutas) são um dos atrativos turísticos que fazem proliferar os voos europeus só de homens. Isto não é “propaganda anticubana” do imperialismo, mas foi reconhecido pelo próprio Fidel Castro: "Este fenômeno delitivo, que atinge fundamentalmente os pólos turísticos do país, mantém uma tendência crescente. Verificam-se alguns níveis de organização e de vínculos com outros delitos graves, como a droga, o contrabando, a corrupção de menores e o delito contra estrangeiro”.

Segundo economistas governamentais, o salário perdeu mais de 75% do poder aquisitivo nos últimos 20 anos e acabou-se com o pleno emprego. Segundo informações do governo, já existem cerca de 400 mil desempregados ou subempregados em Cuba. Saúde e educação deixarão de ser universalmente gratuitas, pois se passará a pagar parte destes serviços. Em função dos lucros da indústria do turismo, o povo cubano não só tem a entrada aos hotéis restringida, mas também às melhores praias do país. Como disse Raúl Castro, em 2008, “é preciso ir eliminando as gratuidades indevidas e os subsídios excessivos”.

A insuficiência dos salários leva muitos cidadãos a cometer “indisciplinas” para sobreviver, um eufemismo para designar o roubo de produtos, o mercado ilegal ou o contrabando generalizado. Poucas pessoas conseguem viver com seu salário e a importância das remessas de dólares que os familiares enviam do exterior só cresce.

As últimas duas décadas marcaram uma crescente emigração econômica, como ocorre em qualquer país semicolonial. As remessas dos emigrantes, uma entrada nada desprezível de divisas no país, transformaram-se em fonte de sustento de inúmeras famílias. Entre 55 e 60% das famílias dependem, em maior ou menor grau, das remessas de seus familiares. Diversas fontes demonstram que o ingresso anual dessas remessas supera um bilhão de dólares, o que representa 25% do total das divisas que entram.

As consequências da restauração capitalista estão à vista. Hoje, em Cuba, existem “zonas francas” e “parques industriais”, que são verdadeiros paraísos de exploração capitalista. Nem sequer existe o direito ao trabalho, já que o próprio Raúl Castro afirma que “sobram milhares de trabalhadores e, segundo os especialistas, seriam mais de um milhão”. O governo já está eliminando o seguro desemprego.

Nos últimos anos, Cuba teve um crescimento extraordinário. O PIB, entre 2003 e 2009, passou de 2300 dólares per capita para 4500. Todavia, da mesma forma que no resto dos países latino-americanos, crescimento econômico não resulta em melhores condições de vida dos trabalhadores. Nestes mesmos anos, cresceu o desemprego, a falta de moradias e a prostituição.


Os ajustes neoliberais dos irmãos Castro

O governo Castro despediu 500.000 trabalhadores das estatais em março de 2011, ou seja, 10% da força de trabalho do país. Outras medidas são o fechamento dos restaurantes populares que distribuem alimento subsidiado, e o fim da reserva para a entrega de produtos alimentícios básicos, um componente de muito peso na cesta básica familiar dos setores mais pobres. Tudo isso com o objetivo de reduzir “vultosos gastos sociais”.

A massa de desempregados, que pode chegar a um milhão em três anos, terá dificuldades para ser absorvida pelo mercado. A esperança não admitida pelo governo é de que os familiares e amigos exilados os sustentem desde o estrangeiro.

Atualmente, a burocracia pretende construir campos de golfe e condomínios de alto padrão, liberar o mercado imobiliário, abrir créditos bancários para as empresas e aumentar o preço da luz. Existe, também, uma série de rumores ecoados pela imprensa internacional, não confirmados e nem desmentidos pelo governo cubano, indicando o início da privatização da assistência médica e do ensino.

Depois de restaurar o capitalismo em Cuba, a burocracia castrista está promovendo uma grande reforma neoliberal, com o intuito de responder aos perigos da crise econômica internacional. O resultado já está claro: mais pobreza do povo cubano e mais subordinação econômica ao imperialismo.


Cuba precisa de uma nova Revolução

Em Cuba, para defender os resquícios dos direitos sociais e reconquistar aqueles que já foram totalmente eliminados, será preciso uma nova Revolução Socialista. Só a expropriação dos bens do imperialismo e da burocracia governamental poderá recolocar a economia cubana a serviço dos interesses do povo.

Nessa grande tarefa, os irmãos Castro são inimigos dos trabalhadores e da juventude, não só porque se transformaram em novos proprietários, mas também porque seu regime ditatorial impede qualquer tipo de organização independente das massas cubanas.

O direito à organização política e sindical, a liberdade de imprensa e de expressão, entre outros direitos democráticos, são condições indispensáveis. Sem elas, o povo cubano não conseguirá construir sindicatos e partidos políticos, ferramentas fundamentais à luta pelo poder. Por isso, é tarefa também dos jovens socialistas lutar contra o governo Castro e pelas reivindicações democráticas da maioria da população da Ilha, como ponto de partida da nova Revolução Socialista Cubana.

No entanto, esse é só o primeiro passo. Derrubar a ditadura castrista e conquistar amplas liberdades democráticas é parte essencial do novo processo revolucionário cubano que só terminará com a expropriação do imperialismo e da burocracia, reconquistando a planificação econômica central e o controle estatal do mercado externo e dos bancos. Não basta retirar os irmãos Castro do poder, é necessário, igualmente, destruir a propriedade privada dos meios de produção e distribuição que voltaram a existir em Cuba.

Infelizmente, as posições da maioria da esquerda brasileira não ajudam os trabalhadores e os jovens cubanos, e apenas reforçam a confusão dos ativistas brasileiros. Os protestos contra a presença de Yoani Sánchez escondem o apoio incondicional dessas correntes políticas ao governo ditatorial dos Castro. As mesmas leis antidemocráticas que proíbem a jornalista de publicar seu blog e de sair da Ilha, também impedem a auto-organização da juventude e dos trabalhadores em Cuba.

A UJS, com sua política, acaba por deixar a defesa das liberdades democráticas, maior anseio do povo cubano no momento, nas mãos de Yoani, do imperialismo e de representantes da elite “gusana”. Dessa forma, a UJS, ao invés de defender a Revolução Cubana, termina realizando serviços à contrarrevolução, abrindo espaço aos imperialistas e apoiando a ditadura capitalista dos irmãos Castro.

[1] http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-40142011000200004&~~script~~=sci_arttext#tx14

[2]http://www.litci.org/pt/index.php?option=com_content&view=article&id=2307:martin-hernandez&catid=17:cuba

[3] http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-40142011000200004&~~script~~=sci_arttext

[4] http://www.litci.org/pt/index.php?option=com_content&view=article&id=2196:em-nome-do-socialismo-demitem-500000-empregados-estatais&catid=727:suplemento-correio-internacional&Itemid=39

[5] http://www.litci.org/pt/index.php?option=com_content&view=article&id=2196:em-nome-do-socialismo-demitem-500000-empregados-estatais&catid=727:suplemento-correio-internacional&Itemid=39


Retirado do Site do PSTU

Encontro Internacional do sindicalismo alternativo e de luta: um encontro vitorioso

		Encontro reuniu diversas tendências do sindicalismo alternativo

O auditório da Bolsa do Trabalho (Casa dos Sindicatos) em Saint Denis, nos arredores de Paris, ficou lotado durante o encontro sindical internacional realizado neste final de semana.
Os representantes de cerca de 30 países, de dezenas de organizações sindicais dos estados europeus, da América, África, Oriente Médio e Ásia cumpriram uma pesada agenda de discussões, que se estendeu por todo o sábado, sendo retomada no domingo pela manhã até o início da tarde.

Durante o sábado foram realizadas três mesas de debate coordenadas pelas organizações que convocaram o Encontro (Union Syndicale Solidaires, da França, Confederacion General del Trabajo, da Espanha e a CSP-Conlutas, do Brasil).

A primeira mesa teve como tema a crise do sistema capitalista, as respostas dos trabalhadores e como construir um sindicalismo alternativo e de base. O informe de abertura foi feito pelo representante da CGT, o companheiro Luis.

A segunda mesa tratou da relação dos movimentos sociais e o sindicalismo de luta, abarcando desde o tema da precarização do trabalho, até a opressão das mulheres, imigrantes entre outros. Foi coordenada pela representante de Solidaires, a companheira Anick Coupeé.

Já a terceira mesa tratou das propostas de campanhas e iniciativas comuns, sendo responsável por este informe o membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, Dirceu Travesso, o Didi.

De acordo com o membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, Sebatião Carlos, o Cacau, “as discussões foram muito ricas, expressando a diversidade das representações existentes e as experiências das organizações dos distintos países, com destaque para os estados europeus em que os trabalhadores estão à cabeça de mobilizações importantes neste momento e os países da região do Magreb, norte da África e Oriente Médio, região que vive um convulsionado processo de lutas, revoluções e guerra civil em alguns países”.


Rede Sindical Internacional

Foram aprovadas resoluções muito positivas para avançar no processo de integração e coordenação dos sindicatos alternativos. O rico debate resultou na aprovação, por acordo da maioria dos presentes de duas resoluções principais, que sintetizam o acúmulo existente entre as organizações até o momento.

A primeira, uma declaração que expressa os princípios gerais que motivam a unidade e a integração dos movimentos reunidos em Saint Denis, o tipo de sindicalismo que as entidades presentes defendem (de luta, democrático, independente dos governos e patrões, internacionalista) e que constituem a partir de agora a Rede Sindical Internacional de Solidariedade e Lutas. Esta carta está aberta a novas adesões.

E a segunda, um manifesto a ser trabalhado pelas organizações no 1 º de maio, dia internacional de luta dos trabalhadores, que aponta um programa de enfrentamento aos efeitos da crise econômica e uma alternativa dos trabalhadores, que passa pela defesa da suspensão do pagamento das dívidas externas, a defesa dos direitos trabalhistas e previdenciários, do emprego e demais direitos sociais, a estatização dos sistemas financeiros, a internacionalização das lutas e o rechaço a todos os governos que aplicam os planos de austeridade e ataques aos trabalhadores e povos do mundo.

O manifesto defende ainda o direito à autodeterminação dos povos, com destaque para a luta palestina e do povo sarauhi (Saara Ocidental), o rechaço a toda forma de opressão e preconceito, os direitos da juventude entre outras bandeiras.


Avançar na organização internacional

O encontro significou ainda um passo adiante na organização de lutas comuns, definindo quatro campanhas como as centrais no próximo período.

A primeira, as lutas sindicais comuns contra a crise e suas consequências (demissões, precarização, ataques aos serviços públicos etc.). A segunda, a defesa dos direitos sindicais e de organização, a luta contra a criminalização dos movimentos sociais e a repressão antissindical. A terceira, desenvolver uma ação de solidariedade internacional ao povo palestino. E a quarta, a luta pela igualdade de direitos, que terá como centro a luta contra a opressão das mulheres.

Por fim, foram ainda dotados encaminhamentos para avançar nessa unidade nas lutas, dentre eles a manutenção da página na web criada para o encontro, que será modificada a partir da definição de lançamento da rede sindical internacional, uma primeira divisão de acompanhamento dos trabalhos setoriais e intercategorias e o funcionamento de uma coordenação, composta pelas centrais que convocaram o encontro e aberta às entidades interessadas, que se reunirá a cada seis meses.

Solidaires assumiu, de imediato, a organização de três setores profissionais: saúde, trabalhadores dos centros de comunicação – call centers – e transporte sobre trilhos. Para a CSP-Conlutas ficou indicada que assuma a coordenação dos setores da construção civil, automobilístico e metalurgia e o trabalho entre as mulheres.

Diversas reuniões setoriais ocorreram durante o encontro, dentre elas a do setor de educação, bastante ampla, além das também representativas como metalúrgicos, saúde, bancários, transportes, de organizações da juventude, dentre outras.


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Um passo adiante na articulação internacional dos trabalhadores


Retirado do Site do PSTU

Dia 21 de março é dia internacional de luta contra o racismo

		Detalhe de ato contra o genocídio da juventude negra, em São Paulo

O dia 21 de março foi instituído pela ONU como o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial. A data marca o “Massacre de Shaperville”, acontecido da cidade de Shaperville, África do Sul. Em 1960, nesta data, cerca de 20 mil negros e negras protestavam contra a “lei do passe”, que os obrigava a portar cartões de identificação, limitando os locais por onde podiam circular. O exército atirou contra a multidão deixando 69 mortos e 186 feridos. A instituição da data pela ONU foi fruto de uma exigência do movimento negro.

Naquela época, vigorava o regime do apartheid. Em 2012, em Joanesburgo, capital sul-africana, já sem o apartheid, a polícia promove mais um massacre: 34 mineiros em greve foram assassinados em Marikana. As mortes aconteceram no governo do presidente Zuma, que um dia lutou contra o apartheid e hoje serve à burguesia.


Em tempos de crise, oprimidos são os mais atacados

Existe um abismo assustador entre a situação de negros e a de brancos no mundo. São os negros que estão nos piores empregos e recebem os piores salários até hoje. Com a crise econômica atual, inquestionável a partir da situação da Europa, eles servem como mão de obra barata para garantir que os lucros da burguesia não caiam. Dentre os negros, são as mulheres negras que sofrem mais. Entre toda a casse trabalhadora, negra e branca, são elas que recebem os piores salários.

Segundo Maristela Farias, da Secretaria Nacional de Negras e Negros do PSTU, no artigo Lógica da senzala continua no Brasil, “o que se dá, na verdade, é uma tentativa ilusória e surrealista de contribuir com o Mito da Democracia Racial, embutido ainda mais na sociedade, que diz que no Brasil não há racismo, que somos todos iguais, e que todos temos as mesmas oportunidades, encobrindo o debate de que há uma dívida histórica com a população negra, desde o tempo da ‘Abolição da Escravatura’. Dívida esta especialmente com as mulheres negras, que desde sempre neste país são trabalhadoras, oprimidas, exploradas e violentadas das mais variadas formas, mesmo após a abolição”

Ao mesmo tempo, o capitalismo sustenta sua versão de que negros são inferiores, são bandidos. De forma às vezes sutil, a população recebe essas informações dia após dia nas novelas, nos telejornais, nos jornais. Assim, divide a classe e pelo controle ideológico, mantém a opressão racial e a superexploração de um setor enorme de trabalhadores.

Nesta semana, assistimos ao lamentável episódio de trote racista na UFMG, em que uma menina pintada de preto era segurada por um estudante branco com uma corrente. Nas periferias, a juventude negra continua sendo massacrada, vítima de grupos de extermínios ou do tráfico e da própria marginalização em que é jogada. Essa política é parte da criminalização da pobreza e da “higienização”, implementadas pelos governos.

O próprio Brasil, cujos governantes e classe dominante tentam fazer parecer um país sem racismo, ocupa militarmente, desde 2004, o Haiti, um país hegemonicamente negro. Nem mesmo governo Lula, eleito por ser considerado um representante dos trabalhadores, acabou com a invasão. A presidente Dilma mantém a mesma política.

Esses poucos exemplos só provam que o racismo existe e se propaga. Somente com organização dos trabalhadores esse quadro poderá se reverter. A luta contra o racismo é uma luta de toda a classe trabalhadora, brancos e negros. O dia 21 de março deve ser um dia de luta pelo fim, de fato, da discriminação racial.

Baixe aqui o boletim da CSP-Conlutas sobre a data


Retirado do Site do PSTU

Cuba: restauração capitalista vista de dentro da ilha

Em janeiro de 2010, viajei a Cuba e pude comprovar “in loco” as consequências do retorno do capitalismo dentro da ilha e como a população lida com a falta de liberdades democráticas


A visita da blogueira Yoani Sanchéz ao Brasil reacendeu a polêmica sobre Cuba. Num confronto estridente entre os defensores e detratores de Yoani, jogou-se uma cortina de fumaça sobre que une a jornalista aos irmãos Castros: a defesa da restauração capitalista na Ilha.

Apesar do acordo com o governo cubano sobre a necessidade das reformas neoliberais em curso, a blogueira deseja a transformação do atual regime político numa democracia burguesa (eleições parlamentares, liberdade de imprensa, fim do partido único, etc.). Já os Castros, por seu turno, querem perpetuar a ditadura, tal como o modelo chinês. Precisamente nesse ponto reside a polêmica: capitalismo com ou sem ditadura do Partido Comunista Cubano?

Enquanto a passagem de Yoani pelo Brasil provocava polêmicas apaixonadas, o governo cubano apresentava, na Assembleia Nacional que reelegeu Raul Castro presidente do país, uma avaliação das medidas econômicas que aprofundaram a restauração capitalista na Ilha. Segundo Raúl Castro, as reformas estão criando "uma sociedade menos igualitária, porém mais justa" e insistiu em que é preciso superar "a barreira do imobilismo e a mentalidade obsoleta em favor de desatar os nós que detêm o desenvolvimento das forças produtivas". Em resumo, a processo de promoção das relações capitalistas seguirá se aprofundando, em que pese a retórica “socialista”.
Quando o (ex) Papa Bento XVI desembarcou em Cuba para uma visita oficial de três dias em 2012, o jornal Miami Herald, que não abriga nenhuma simpatia pelo governo cubano, afirmou que o pontífice iria encontrar uma Cuba “bem diferente” e que Raul Castro "aprovou a maior expansão da atividade econômica privada que já ocorreu sob o regime". O tom era eufórico, e não era para menos: o papa tinha ido “abençar” a restauração.

O capitalismo prospera em Cuba. As empresas estrangeiras dominam os setores chaves da economia e avançam sobre novos ramos. Não existem mais o monopólio estatal do comércio exterior nem a planificação da economia. A demissão em massa de funcionários públicos se articula com o aumento vertiginoso dos “trabalhadores por conta própria”, das pequenas empresas e cooperativas. O pleno emprego, a qualidade em saúde e educação públicas, enfim, as conquistas sociais da revolução, vão sendo desmontadas uma a uma, num processo incessante e doloroso.

O mais curioso, entretanto, é que diante de fatos incontestáveis, a esmagadora maioria da esquerda mundial ainda considere Cuba um país “socialista” ou um Estado “operário”. A verdade é muitas vezes desagradável, porém incontornável. O Estado cubano defende e promove as relações de propriedade capitalistas. Toda a realidade o demonstra.


Relatos da restauração

Numa viagem que fiz a Cuba, em janeiro de 2010, pude comprovar “in loco” essas afirmações. Não fiz uma viagem tutelada pelo roteiro oficial do regime, como muitos jovens do PCB, UJS e MST realizam; tampouco segui o itinerário dos turistas europeus, que inundam Cuba todos os anos e fazem o mesmo que os gringos faziam nas décadas de 40 e 50: turismo sexual, degradante e exótico. Preferi andar pelas ruas dos bairros mais pobres, conversar com os trabalhadores, os jovens, enfim, ouvir o que o povo tinha a dizer sem o filtro da censura oficial.

Dois acontecimentos me marcaram profundamente nessa viagem. Nos dia 14 de janeiro, eu estava próximo ao imponente edifício El Capitólio, numa esquina escura de Havana Vieja, quando vi uma cubana sendo abordada por um turista europeu. A conversa foi rápida, alguns minutos depois a jovem entrou num luxuoso hotel para estrangeiros. Essa mesma cena, em volume crescente, se repete aos milhares todos os dias. A prostituição retornou à Ilha.

Continue a caminhando. Na simpática ruela Obispo, encontrei José, vendedor de livros no centro de Havana. O senhor, de expressão cansada e conversa fácil, ofereceu-me obras de Marx e Lênin e me convidou a sua casa para mostrar as coleções. Em “seu” pequeno apartamento, repartido entre várias famílias, não há geladeira, tampouco cama ou fogão. Sobre uma estante antiga, os livros empoeirados. José fez-me uma oferta sem titubear: “as obras escolhidas de Marx em troca de sua camiseta”.


A decadência social e econômica

A decadência de Cuba, a partir da queda da União Soviética e da restauração capitalista, foi grave e contínua. O PIB (Produto Interno Bruto) caiu quase 35% entre 1989 e 1993; o déficit fiscal chegou a 33% do PIB em 1993. A condição de vida da população piorou fortemente. Assim, por exemplo, houve queda de mais de 30% na aquisição de calorias e proteínas por parte da população (José Luis Rodríguez García. A economia cubana: experiências e perspectivas (1989-2010). In: www.scielo.br ).

A lenta recuperação econômica, iniciada a partir dos anos 2000, não significou uma retomada no tocante ao antigo padrão de vida. Em realidade, o processo intensificou-se. Para dimensionar a regressão social verificada, basta lembrar que o valor real dos salários em Cuba, em 2011, representou cerca de 40% do valor aferido em 1989 (Archibald R. M. Ritter, Carleton University, Ottawa, Canada. Cuba’s Economic Problems and Prospects in a Changing Geo-Economic Environment ) . O salário médio em Cuba não ultrapassa os US$20 dólares.

A opinião popular é um indicador preciso do que se passa em Cuba. Na viagem que fiz, as pessoas reconheciam a “qualidade” da saúde e educação. No entanto, apontavam que esses serviços estavam piorando continuamente. Numa fila de ônibus na periferia de Havana, no dia 18 de janeiro de 2010, encontrei Pedro, um trabalhador de uma empresa estatal, quando o questionei sobre a qualidade da saúde e educação, ele me respondeu: “está piorando, cada vez mais. Desde década de 90 os serviços sociais pioram... as atuais reformas atacam ainda mais”.

Do mesmo modo, a queda na qualidade da saúde é inegável. A atenção médica segue gratuita, todavia, os medicamentos são escassos e na maioria dos casos as pessoas têm que compra-los. Assim, na viagem que realizei, comentou-me Rafael, que fazia “bicos” para sobreviver em Havana: “troco os livros por medicamentos ou roupas. Aqui em Cuba o dinheiro não existe, para mim o mais importante é se tenho acesso a medicamento ou roupas”.


Economia instável e ajuste neoliberal no Congresso do PCC

A economia cubana navega em águas turbulentas e se apoia em bases frágeis. O PIB do país não se recuperou dos impactos da crise internacional. Em 2011, a riqueza nacional cresceu apenas 2,7%. A ilha ostenta um déficit fiscal crônico (- 3,6% em 2011) e uma dívida externa crescente ($ 24 bilhões), a qual representa 29% do PIB (Maurício Front. Actualización in Perspective. Universidade de Havana).

Neste contexto delicado, a ditadura cubana impõe uma agenda de “reformas” ao país. As definições do XI do congresso do Partido Comunista Cubano, realizado em abril de 2011, aprofundam a restauração capitalista na Ilha. Em nome da “atualização do socialismo”, o governo leva a cabo um verdadeiro pacote de “maldades” contra o povo.

As principais medidas aprovadas são brutais, a saber: a) amplas facilidades para abertura de empresas de capital misto e cooperativas de trabalhadores; b) liquidação de empresas estatais deficitárias; c) cortes de subsídios estatais em todas as áreas; d) demissões em massa e extinção de benefícios sociais, como refeitórios populares, transporte escolar e principalmente da “libreta de abastecimento”, espécie de caderneta com a qual os cubanos podem adquirir gratuitamente gêneros de primeira necessidade.

Segundo o economista José Angel Jimenez, pesquisador da Universidade de Havana, “Se as mudanças propostas pelo PCC forem implementadas será algo sem precedentes. Nem as reformas feitas depois do fim da União Soviética (na década de 90) foram tão abrangentes” .


A nova localização de Cuba na divisão internacional do trabalho

A restauração capitalista está reconfigurando o papel de Cuba na divisão internacional do trabalho. A economia cubana é hoje ainda mais atrasada e dependente do que era em tempos de relação desigual com o antigo Bloco Socialista.

No que se refere à produção de alimentos, os impactos da restauração foram brutais. Em 1990, a exportação de alimentos excedia em mais de 600% a importação, porém, em 2009, o quadro se inverte: a importação de alimentos supera a exportação em cerca de 500% . Em uma frase: Cuba perdeu a soberania alimentar com a volta ao capitalismo.
É interessante notar, ainda, que a queda da produção de alimentos se deu em consonância com a “privatização” da terra. Para isso, uma parte substancial das fazendas estatais converteu-se em Unidades Básicas de Produção Cooperativa (UBPC), reduzindo a participação da propriedade estatal na terra cultivável de 75% para 33% .

A nova localização econômica de Cuba não se restringe ao campo. Um índice significativo para se medir o padrão de desenvolvimento de um país é o peso da indústria na composição da riqueza nacional. Para visualizarmos a trajetória descendente da indústria cubana, basta recordar que a produção industrial do país, em 2010, representou cerca de 50% do índice aferido em 1989. Em síntese: o retorno ao capitalismo desindustrializou Cuba.


As empresas estrangeiras em Cuba

Em 1995, o governo cubano deu um passo qualitativo no processo de restauração capitalista. Nesse ano foi aprovada a Lei de Inversões Estrangeiras, que permitiu o controle de setores estratégicos da economia pelo capital externo.

Infelizmente, o governo cubano não detalha o número de investidores estrangeiros nem a participação do “capital nacional” nos negócios. Entretanto, com alguns dados disponibilizados pela embaixada espanhola em Cuba, é possível aferir a dimensão e a profundidade do processo em curso. Em 2000, havia 392 associações com empresas estrangeiras, os capitais provinham de 46 países . Passado mais de dez anos, é de se esperar que esse número tenha se elevado substancialmente.

A Ilha possui a mais liberal lei de investimentos estrangeiros da América Latina. Recentemente, o governo anunciou que investidores estrangeiros agora podem ser donos de 100% dos empreendimentos. As empresas podem repatriar integralmente seus lucros, sem impostos. No Brasil, o limite de repatriação é de 27%. Mas não é só: o governo cubano proibiu a si mesmo, por lei, de expropriar propriedades de estrangeiros no país.

Por outro lado, Cuba é um verdadeiro “inferno” para os trabalhadores das empresas estrangeiras e mistas (em associação com a nova burguesia nativa). Vejamos algumas das regras do setor: a) os trabalhadores só podem ser contratados por meio de agências criadas pelo Estado; b) os investidores pagam as agências em dólares, mas as agências estatais pagam aos trabalhadores em pesos cubanos, essas ficam com 95% dos salários dos empregados; c) antes de ser contratado se realiza uma profunda investigação política do trabalhador interessado; d) é proibido formar sindicatos e realizar greves .


Os trabalhadores por conta própria e as pequenas empresas

Uma meta fundamental do governo cubano, contida na Reforma aprovada pelo congresso do Partido Comunista Cubano, é a expansão desenfreada dos trabalhadores por conta própria, das pequenas e micro empresas, além das cooperativas. Para assentar as bases para esse incremento sem precedentes da propriedade privada, o governo cubano iniciou a demissão em massa de trabalhadores estatais, que devem chegam a 1 milhão de demitidos até 2015. Os novos desempregados, por sua vez, buscam a sobrevivência em pequenos negócios privados que se multiplicam em proporções geométricas na Ilha.

O Banco Central de Cuba anunciou, agora em agosto, que o número de trabalhadores que exercem atividades em pequenas empresas privadas chegou a 390 mil . A expectativa declarada é de se chegar a 600 mil licenças até o final de 2013. Mas não é só. O ministro da economia de Cuba afirmou que o emprego no setor estatal caiu 7% no primeiro semestre de 2012 e anunciou um aumento de 35% dos trabalhadores privados ou "por conta própria" (abc.es) . Ainda segundo o ministro, a perspectiva, a médio prazo, é que o setor privado corresponda a 40% do PIB.


A ditadura capitalista e a luta pelo socialismo

No dia 22 de janeiro de 2010, fui assistir a um filme em Havana. O letreiro semi-apagado anunciava “Casa Vieja”. No antigo e charmoso cinema “Karl Marx”, centenas de cubanos assistiam atentos à película nacional. O filme tratava de temas polêmicos: homossexualidade, machismo e relações familiares. Num certo momento, um dos protagonistas dirigiu-se a outro personagem e perguntou: “nesse país se pode pensar?”. Todo cinema caiu em risadas, completando a ironia da cena.

A ditadura em Cuba amordaça e reprime violentamente. Não é permitida oposição pública, livre expressão, sindicatos independentes, partidos políticos, liberdade de organização, enfim, não é tolerada a mínima divergência organizada em relação ao regime. João, que trabalhava em um teatro em Havana Vieja, quase sussurrando me explicou a situação: “não posso manifestar minhas opiniões, não posso viajar, para falar com vocês tenho que falar em voz baixa para ninguém ouvir... queria comprar um sapato, mas não posso, meu salário não permite... Veja: dizem que a educação é boa e é verdade, mas do que adianta isso se eu não posso ter minhas opiniões livres?”

Com a restauração capitalista, o regime ditatorial se tornou ainda mais nefasto. A ditadura “castrista” que se erguia sobre a base social de um Estado operário, hoje se apoia sobre o capitalismo. A diferença em relação a qualquer país latino-americano que derrubou regimes ditatoriais na década de 80 é que em Cuba, frente ao ajuste neoliberal do governo, não se pode fazer greves, realizar manifestações ou mesmo organizar um sindicato livre.

A tarefa imediata e mais sentida pelo povo cubano é a derrubada da ditadura. Junto a essa luta, é preciso estar contra os “ajustes neoliberais” anunciados recentemente pelo governo, bem como, defender as conquistas sociais que sobrevivem. A luta pelo socialismo em Cuba passa precisamente por retomar a propriedade estatal sobre os principais meios de produção, reconquistar a planificação econômica e o monopólio sobre o comércio exterior. É necessária uma segunda revolução política e social em Cuba!


Retirado do Site do PSTU

Ameaça neonazista no Rio de Janeiro

Organização neonazista ameaça movimentos sociais e partidos de esquerda com cartazes espalhados pela cidade

		Cartaz fixado próximo à sede do PSTU no Rio

Na semana do 8 de Março, dia Internacional de Luta da Mulher Trabalhadora, o bairro da Lapa foi coberto por cartazes de uma organização neonazista denominada “Combat 18 – Divisão RJ”. O 18 é derivado das iniciais de Adolf Hitler. O “A” e o “H” são a primeira e oitava letras do alfabeto latino.

Em uma clara tentativa de intimar e provocar os movimentos sociais, muitos dos cartazes foram afixados nas colunas do prédio onde está situado o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado – PSTU. Um dos cartazes afirma: “Comunistas e subversivos, o Combat 18 está de olho em vocês.(...) Ninguém será poupado!!!(...) Estejam preparados pois a única alternativa para vocês é a MORTE!!! (...) Lixo vermelho a sua hora chegou”.

Original da Inglaterra, o Combat 18 tem seções em alguns países do mundo, inclusive no Brasil. É o braço armado do National Front, partido inglês de extrema direita nacionalista, fundado na década de 70. Nas eleições de 1979, recebeu mais de 190 mil votos. Em 2010, apresentou 17 candidaturas nas eleições gerais e 18 nas locais, não obtendo uma única representação. Possui ligações com os famosos torcedores hooligans e uma rede de bandas que promovem músicas neonazistas, o Blood&Honour (Sangue e Honra).

O blog da seção do Rio de Janeiro exibe os “Códigos da Raça Ariana”; os “25 pontos do Partido Nacional-Socialista Alemão (1920)”; imagens de espancamentos de moradores negros de rua; cartazes de agitação, além de inúmeras “teorias” raciais e antissemitas.


Campanha antineonazista

Em primeiro lugar, não toleraremos nenhum tipo de provocação, ameaça ou intimidação de nossos militantes, ou de qualquer organização democrática. O Combat 18 têm aproximadamente 5 ou 6 membros na cidade do Rio e não possui absolutamente nenhum lastro social. São um grupo de classe média, provavelmente moradores da região do Centro, Zona Sul e Tijuca, que escondem seus rostos e praticam a covardia contra aqueles que julgam ser inferiores.

Ao mesmo tempo, procuraremos demais partidos operários, partidos democráticos em geral, centrais sindicais e sindicatos, entidades estudantis, ONGs, quilombos, organizações LGBTs, lideranças dos movimentos sociais e parlamentares para fazer uma ampla campanha antineonazista. Iremos também prestar queixa na polícia. Por mais que o Combat 18 não tenha nenhuma expressão social, o PSTU entende que devemos nos precaver de qualquer inciativa desse grupo.

Por último, o Combat 18 não conhece as tradições do movimento operário. Somos sobreviventes dos campos de concentração nazistas no período que antecedeu a II Guerra Mundial; vencemos as ditaduras na América Latina nas décadas de 60, 70 e 80; morremos e resistimos aos torturadores do regime militar; e agora estamos impulsionando a Caravana da Anistia da antiga Convergência Socialista em todo o Brasil. Nos reconhecemos em cada militante que luta contra os planos de austeridade na Europa ou contra as ditaduras no Norte da África e Oriente Médio. Somos homens e mulheres de todas as cores e nacionalidades, de todas as orientações sexuais e livres de todos os tipos de preconceitos. Nós somos grandes, e não admitiremos que toquem em um de nossos militantes.


Retirado do Site do PSTU

Em Portugal, Tribunal Constitucional recusa registro do MAS por razões políticas

Em meio a uma crise ecônomica e o aumento da resistência popular contra os planos de austeridade, um novo partido de esquerda é impedido de se legalizar

		O MAS surgiu nas ruas e esteve na linha de frente das lutas contra a troika e os seus governos

Muitos simpatizantes e amigos do MAS, assim como outros jovens, trabalhadores e ativistas, saberão pelas notícias que circulam na rede que o pedido de legalização do Movimento Alternativa Socialista (MAS) foi indeferido pelo Tribunal Constitucional (TC).

O mesmo tribunal que consente a destruição da saúde e educação tendencialmente gratuitas e que é brando, como em 2012, com a austeridade, permitindo que um Orçamento de Estado que ele próprio considera inconstitucional se mantenha, chumba um novo partido de esquerda. Por que será?

A lei exige a entrega de 7500 assinaturas, identificadas com número de BI (Bilhete de Identidade) e de Eleitor, para constituição de um novo partido. O MAS entregou 9259, no dia 15 de Outubro de 2012. Em pouco mais de um ano, o MAS surgiu nas ruas do país, recolheu milhares de assinaturas, inaugurou quatro sedes, esteve na linha da frente das principais manifestações, nas greves gerais, ao lado de importantes lutas como a dos estivadores ou dos ferroviários. Nas ruas do país,as campanhas do MAS exigindo “Prisão para quem roubou e endividou o País”, “unidade da Esquerda para travar a troika” ou o “Fim dos privilégios dos políticos” foram vistas por milhares de pessoas. O MAS tem sido, nos últimos meses, uma das vozes mais insistentes pela demissão do governo. É um partido real e vivo, em crescimento, que o TC tentou bloquear na secretaria.

Alegadamente, o indeferimento dá-se porque os estatutos do MAS não estariam de acordo com a lei dos partidos. Segundo essa lei, os estatutos do MAS deveriam prever que os militantes possam recorrer das decisões do seu órgão jurídico aos Tribunais, coisa que os estatutos são omissos. Esta justificação é uma dupla falácia. Vários outros partidos são também omissos nesta questão, mas são reconhecidos pelo TC e, bem, porque os casos omissos são remetidos para a lei geral.

Fica claro que esta é uma decisão política. Não é por acaso que se dá numa altura em que a crise econômica e as medidas de austeridade se aprofundam, assim como a mobilização e a resistência popular. As populações procuram alternativas aos políticos de sempre. E, por isso, por toda a Europa tem surgido forças políticas dinâmicas, como o Syriza na Grécia ou Beppe Grilo em Itália, que vêm atrapalhar a vida dos que têm gerido o poder. O MAS tem, nos últimos meses, atacado publicamente a podridão deste regime cada vez menos democrático. Foi para impedir a aparição desta denúncia, em futuros processos eleitorais, que o TC tomou esta decisão. No fundo, a decisão do TC deu razão à denúncia do MAS. Como canta a juventude espanhola nas suas manifestações “Chamam-lhe democracia mas não é!”.

Pretendemos responder à altura, sem recuar nas nossas posições e no nosso direito de constituirmo-nos enquanto partido legal. Continuaremos a exigir a demissão do governo, a prisão de quem roubou o país, o fim dos privilégios dos políticos e a suspensão do pagamento da dívida. Apelamos a toda a esquerda, aos ativistas dos movimentos sociais e sindicais, a todos os democratas e ao jornalismo independente que, independentemente de concordarem com as nossas posições, repudiem a decisão do TC. Este é um ataque não apenas ao MAS, mas, potencialmente, a todas a forças políticas que apresentem uma alternativa à austeridade, à corrupção, que apoiam as lutas dos trabalhadores e da juventude. Por isso, contamos com todos para denunciar este abuso e apoiar o MAS na sua legalização. Da nossa parte, podem contar com uma presença cada vez maior nas lutas, pela demissão deste governo, por um novo 25 de Abril!


Retirado do Site do PSTU