Governo atende apelo de ruralistas e retrocede em demarcação de terras indígenas

Governo acaba com demarcação de terras e avaliza extermínio indígena

No último dia 7, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, anunciou a suspensão da demarcação de terras indígenas no Paraná, onde pretende se candidatar ao cargo de governadora nas eleições de 2014. Embora negue, a ação encabeçada por Gleisi tem claros contornos eleitoreiros, já que, provavelmente, vai buscar o financiamento de fazendeiros da região para sua campanha.

A ministra também assumiu o compromisso com a bancada ruralista da Câmara de que o governo vai preparar um novo sistema de demarcação que envolve outros órgãos governamentais, retirando os poderes da Funai, que hoje é responsável pelos processos de delimitação das terras. O anúncio foi feito numa sessão da Comissão de Agricultura da Câmara, convocada pela bancada ruralista, demonstrando a intenção de ingerência direta nas terras indígenas. Os processos ficariam submetidos à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Os ruralistas pediram a suspensão de todos os processos de demarcação. Os próximos estados na lista do governo são Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul, cujos estudos já estão sendo realizados. De acordo com a Funai, apenas 12,9% do território nacional são de terras indígenas demarcadas.

Em nota, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) afirma que “o governo brasileiro demonstra íntima sintonia com os interesses ilegítimos e ilegais da bancada ruralista e da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) que buscam o estabelecimento de uma moratória absoluta nos procedimentos demarcatórios no país”. E alerta: “o aprofundamento da retração nos procedimentos de demarcação das terras indígenas decorrente dessa iniciativa irá potencializar os conflitos fundiários envolvendo os povos detentores do direito e os ocupantes de boa ou má fé destas terras”.

A funai, até o momento, não se manifestou sobre o assunto. Porém a ministra Gleisi concordou que existe um desgaste entre o órgão e o governo e criticou a Funai por, em sua opinião, não estar preparada.


Belo Monte

No Pará, no município de Vitória do Xingu, cerca de 200 índios das etnias Munduruku, Juruna, Kayapó, Xipaya, Kuruaya, Asurini, Parakanã e Arara ocupam o canteiro de obras da usina hidrelétrica Belo Monte. Eles exigem que seja realizada consulta prévia sobre a construção de obras em terras indígenas. Enquanto isso, reivindicam a paralisação das obras e dos estudos reacionados às barragens nos rios Xingu, Teles Pires e Tapajós. Perante os ruralistas, Gleisi Hoffmann reduziu o conflito em Belo Monte a um suposto uso dos índios por grupos que querem imedir “obras essenciais ao desenvolvimento”.

Não bastassem os jagunços e fazendeiros, no Pará, os índios, e também os trabalhadores da construção civil do Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM), estão enfrentando uma brutal repressão por parte da polícia, da Força Nacional e da Justiça. A imprensa foi proibida de chegar ao local. Em carta, os indígenas disseram que “o governo perdeu o juízo” e exigem a presença do secretário-geral da presidência Gilberto Carvalho para resolver o conflito. O tema foi alvo de um twittaço nesta quarta-feira, 8, com a hashtag #VaiLáGilberto, estando entre os principais assuntos comentados do dia.

Na carta, os índios afirmam: “Os bandidos, os violadores, os manipuladores, os insinceros e desonestos são vocês. E ainda assim, nós permanecemos calmos e pacíficos. Vocês não. Vocês proibiram jornalistas e advogados de entrar no canteiro, e até deputados do seu próprio partido. Vocês mandaram a Força Nacional dizer que o governo não irá dialogar com a gente. Mandaram gente pedindo listas de pedidos. Vocês militarizaram a área da ocupação, revistam as pessoas que passam e vem, a nossa comida, tiram fotos, intimidam e dão ordens”.

O último capítulo desse drama foi a decisão judicial da noite desta quarta,8, que decidiu pela reintegração de posse do canteiro com, permitindo a retirada forçada dos indígenas. Também ficou a critério da polícia e da Força Nacional a permissão para a entrada de jornalistas, advogados e outros.


Governo assina extermínio indígena

Com essa medida, o governo assina a sentença de morte das nações que hoje vivem em territórios já muito reduzidos. O governo petista se torna responsável pelos conflitos, assassinatos e extermínio dos indígenas, processo a que já estamos assistindo nas aldeias Guarani-Kaiowá, Kaingang e nas etnias presentes em Belo Monte, entre outros, que já vivem encurralados por jagunços de fazendeiros.


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Retirado do Site do PSTU

Superinflação dos alimentos no país da super-safra

		Preço do tomate vem causando indignação

Os trabalhadores estão vendo que ir à feira ou ao mercado está cada vez mais caro, o dinheiro acaba e o carrinho de compras não enche. Nos últimos 12 meses, o tomate aumentou 122,13% e a farinha de mandioca 151,39%. Só no mês passado o preço da cebola aumentou 21,43%, do açaí 18,31%, da cenoura 14,96% e do feijão 9,08%. O tomate, que tem causado (com razão) muitas reclamações entre os trabalhadores, 6,14%(dados do IBGE).

O que causa estranheza é o fato de que esta superinflação veio acompanhada por outra realidade do campo: a super-safra de grãos, que alcançou a produção de 184 milhões de toneladas (10% superior ao ano passado), a maior colheita já registrada no Brasil. Toda esta produção das chamadas commodities agrícolas (mercadorias produzidas em larga escala com vista à exportação, como a soja e o milho) tem aumentado imensamente o lucro do grande agronegócio brasileiro e sufocado o pequeno produtor rural. Segundo dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a área plantada de soja registrou no último ano um crescimento de 2,67 milhões de hectares. Os milionários do agronegócio estão rindo à toa.

Outro dado marcante deste ano é o crescimento do “mercado dos artigos de luxo” no interior do Brasil. Estas informações mostram como no campo brasileiro uma ínfima minoria tem faturado muito com a política agropecuária brasileira de privilégio ao agronegócio. De acordo com pesquisas da MCF, uma consultoria em produtos para a “classe A” no Brasil, “o luxo no Brasil tem sido descentralizado, embora ainda tenha maior representação no sudeste. Regiões do agronegócio, no entanto, têm registrado cada vez mais pessoas da classe A, e é por elas que marcas de luxo procuram”. Numa entrevista com o diretor da Land Rover no Brasil, este cita que um dos carros mais procurados pelos produtores rurais em ascensão trata-se de um esportivo de auto-luxo que custa mais de R$400 mil.


Para quem governa a presidente Dilma?

O Governo de Dilma Roussef tem mostrado de que lado está ao contribuir diretamente para a concentração de terras no campo brasileiro. Por meio de estímulos fiscais, crédito barato via BNDES e leis específicas (como foi o caso do código florestal que privilegia o agronegócio em detrimento do meio ambiente), a presidente Dilma tem sido generosa com os barões do agronegócio.

Recentemente, este mesmo governo anunciou a isenção de impostos para produtos da cesta básica como meio de evitar a inflação. Mas será que esta medida vai solucionar o problema do preço dos alimentos?

Infelizmente, acreditamos que não. Afinal, mesmo após a desoneração a cesta básica sofreu alta. Uma família composta por quatro pessoas gastou, em média, R$ 829 para comprar uma cesta básica em março – R$ 21 a mais que o que gastava no mês anterior (dados do Dieese).

Com isso, os trabalhadores são os que mais sofrem com esta realidade. A nossa primeira necessidade (comer e beber) está consumindo, cada vez mais, quase a totalidade de nosso orçamento.


O que fazer?

Este problema só será resolvido com uma mudança radical no campo. O Brasil tem uma grande abundância de recursos naturais. Entretanto, continuaremos de barriga vazia enquanto estes recursos não estiverem a serviço das necessidades dos trabalhadores. Enfim, de nada adiantará nossas terras repletas de soja.

A questão agrária é uma questão de segurança e soberania nacional, de interesse de toda a classe trabalhadora. Só uma reforma agrária radical no campo, uma mudança na política de créditos em apoio ao pequeno produtor rural, acompanhada de uma nacionalização dos grandes conglomerados do agronegócio, sob controle dos trabalhadores do campo, pode aproveitar o potencial de nosso país e levar fartura às mesas dos brasileiros.


Retirado do Site do PSTU

Desoneração de produtos da cesta básica anunciada por Dilma é presente para empresários

No dia 8 de março, durante um pronunciamento de mais de 11 minutos realizado em cadeia nacional de rádio e TV, por ocasião do “Dia Internacional da Mulher”, a presidente Dilma anunciou três medidas dirigidas às mulheres, em especial às mães de família mais pobres e de classe média, que como nas palavras da presidente, “dividem com seus maridos a responsabilidade pelo sustento da casa”. A medida de maior impacto foi a desoneração fiscal de oito produtos da cesta básica. Certamente o anúncio soou como um presente e tanto! Mas será mesmo?


Combate à inflação

Da forma como foi apresentada, a isenção fiscal desses produtos teria por objetivo minimizar um problema que no último período vem influenciando diretamente o bolso dos trabalhadores e das trabalhadoras, o aumento da inflação. Como o preço dos alimentos tem um peso maior nas despesas das famílias de menor renda, a consequência seria a redução do choque pelo aumento do custo de vida e a manutenção dos atuais padrões de consumo das classes mais baixas.

Mas explicar a medida somente por esse prisma é simplificar demais a questão. Em primeiro lugar porque, ao contrário do quer fazer crer o governo, do ponto de vista concreto, a repercussão nos índices de inflação será mínimo. Ainda que a isenção fiscal fosse repassada integralmente para o consumidor final, isso significaria um alívio de apenas 0,6 ponto para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor - Amplo, o IPCA. Para o bolso dos brasileiros o impacto é ainda menos expressivo. Em termos monetários, por exemplo, segundo uma simulação feita pelo consultor em tributação Clóvis Panzarini, a pedido do jornal O Estado de S. Paulo, a desoneração equivaleria, ao consumidor paulistano, a uma economia de menos de R$ 10 no preço final da cesta básica, bem menos do que um quilo de carne. Assim mesmo, poucos analistas acreditam num repasse total da desoneração ao consumidor final. A avaliação geral é de que essa deve tirar algo entre 0,4 e 0,2 ponto do índice neste ano, os analistas mais coerentes, falam em uma redução em torno de 0,12%.


Cortesia com o chapéu dos outros

Em 2012, somente com a redução do IPI de carros e eletrodomésticos da linha branca o governo renunciou a R$ 7,1 bi, o que significou menos R$ 1,67 bi para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para se ter uma ideia do quanto isso representa, a ampliação do bolsa-família anunciado no mês passado trará um custo anual adicional de R$ 928,4 milhões ao Governo Federal, isto é, o que o governo deixou de arrecadar em 2012 daria pra ampliar em mais de 5 vezes os gastos com o bolsa-família. Por outro lado, o aumento do salário mínimo que ocorreu em janeiro vai representar, segundo a Confederação Nacional de Municípios, um custo médio adicional para as prefeituras de todo o Brasil de 1,88 bilhão, praticamente o que deixou de ser repassado ao FPM. Vale ressaltar que uma das alegações do governo para não conceder um aumento maior para o salário mínimo é de que isso pode gerar custos muito altos para estados e municípios. Entretanto, através da política de renúncia fiscal, abre mão de impostos que poderiam ser repassados a esses mesmos estados e municípios para financiar um aumento maior na folha de pagamentos. É literalmente fazer cortesia com o chapéu dos outros.


Quem ganha com a renúncia fiscal do governo

Até agora, os grandes beneficiários da desoneração fiscal do governo tem sido as empresas. A venda de carros e veículos leves, por exemplo, bateu recorde e encerrou o ano com uma alta de 6,1%, segundo a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). No caso da atual desoneração dos produtos da cesta básica, cuja renúncia vai custar aos cofres públicos, R$ 5,5 bilhões em 2013 (praticamente o que foi cortado no orçamento da saúde no ano passado), podendo chegar a 7,4 bi em 2014, os beneficiados são os empresários do setor de alimentos e do comércio varejista que esperam com isso, recompor sua margem de lucro.

Não é à toa que, uma semana após o anúncio do governo cortando o PIS/Cofins de oito produtos de consumo básico, uma pesquisa realizada pela Fundação Procon de São Paulo em parceria com o Dieese constatou que o preço da cesta básica ao invés de baixar, teve uma elevação de 0,55%. Exatamente o mesmo percentual de redução anunciada nessa semana pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Isto é, aumentou primeiro pra abaixar depois. Entre os itens que subiram de preço, dois beneficiados pela desoneração, o açúcar refinado, que ficou 2,59% mais caro na pesquisa, e o creme dental, que subiu 0,7%.


Ponto sem nó

Que a desoneração fiscal tem sido uma medida amplamente adotada pelo governo não há dúvidas. Até agora 42 setores já foram beneficiados e o Ministro Mantega anunciou que essa política vai continuar. De acordo com declaração concedida durante coletiva de imprensa para comentar a reunião com empresários do setor de alimentação, a renúncia fiscal prevista para este ano com as desonerações será de R$ 53,2 bilhões.

A diferença nesse caso foi a forma como o governo tratou o caso na mídia. Assim como no episódio da redução da tarifa de energia elétrica, Dilma fez questão de anunciar a medida em cadeia nacional de rádio e televisão. Evidentemente isso não foi por acaso, considerando que em setembro do ano passado o governo vetou uma emenda de conteúdo idêntico, apresentada pelo deputado Bruno Araújo (PSDB/PE) à MP 563/2012 e que por sua vez já era, segundo o autor da emenda, o um “plágio do bem” de um Projeto de Lei de parlamentares petistas, fica claro que o anúncio tem vistas à campanha eleitoral de 2014, cuja disputa foi antecipada desde o mês passado quando do lançamento da candidatura de Dilma à reeleição pelo ex-presidente Lula. O resultado foi imediato, em pesquisa encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e realizada pelo Ibope entre os dias 8 e 11 de março, ou seja, imediatamente ao anúncio da desoneração, a aprovação de Dilma subiu. Como se pode ver o governo não dá ponto sem nó.


Os limites da política econômica do governo

A política econômica do governo foi definida em base a dois pilares: a produção para o mercado interno e a exportação de matérias-primas para o mercado mundial. Por um lado, os anos de crescimento econômico associado a uma política de estímulo ao consumo permitiram a incorporação ao mercado de um setor importante da classe trabalhadora, a chamada “classe C”. Por outro, houve uma ampliação do papel que o Brasil cumpre como exportador de commodities na nova divisão mundial do trabalho imposta pelas multinacionais com a globalização.

O problema é que, em ambos os casos, a economia já dá sinais de que está chegando ao seu limite. Primeiro porque a crise econômica mundial tem afetado as exportações, o saldo comercial de 2012, por exemplo, foi o pior em dez anos e representou um percentual 34% menor que em 2011. Segundo, porque o nível de endividamento das famílias e a inflação começam a incidir negativamente no consumo interno.

O governo tem lançado mão de todos os meios para fazer frente à desaceleração da economia e garantir a manutenção do lucro do capital: da redução na taxa de juros ao ataque ao funcionalismo público e aos direitos trabalhistas, passando pelas renúncias fiscais e aumento do crédito para as empresas, entre outras. Mas é preciso dizer que, até o momento, as medidas adotadas não tem conseguido evitar os reflexos da crise econômica mundial no país.


Reforma agrária e aumento de salários para combater a inflação

Independentemente de seus resultados é bastante claro que a política econômica do governo tem servido apenas às empresas e aos empresários. No caso da redução do preço dos alimentos, a maneira mais correta e mais eficiente, tanto no sentido de combater a desigualdade social, como de conter a inflação seria por meio da reforma agrária e aumento generalizado dos salários.

A maior parte da produção de alimentos para consumo interno é feita por pequenos e médios produtores que em geral vivem pressionados pelos bancos, pelo agronegócio e pelas grandes redes do varejo. O impacto da desoneração é pequeno porque se perde no caminho, na mão dos atravessadores e do varejo. E se o consumo aumenta, os preços voltam rapidamente aos patamares anteriores. Por isso, apenas uma reforma agrária que combata o latifúndio pode reduzir o preço dos alimentos de modo significativo, porque aumentaria a produção voltada para o mercado interno, reduzindo o preço dos alimentos (já que o agronegócio se concentra mais na exportação) e fixaria a população no campo, reduzindo o desemprego. Junto com isso é fundamental um aumento generalizado de salários que recomponha o poder de compra da população.


Basta de dar dinheiro para os patrões! Por uma política econômica a serviço dos trabalhadores

Mas só isso não é suficiente, é preciso alterar radicalmente a política econômica do governo, colocando-a verdadeiramente a serviço dos trabalhadores e das trabalhadoras. Basta de dar dinheiro para os patrões, contra qualquer tipo de subsídio às empresas e seguir pagando a dívida interna e externa que esse dinheiro seja utilizado para melhorar a vida da população trabalhadora e pobre. Por outro lado, são as multinacionais aqui instaladas, as responsáveis pela redução da produção no país e pela ampliação das importações por isso é necessário controlar a entrada e saída de capitais e proibir as remessas de lucros. É preciso ainda estatizar o sistema financeiro para reduzir os juros e investir em projetos de interesse popular e anular imediatamente as dívidas abusivas dos trabalhadores; além de barrar a política de privatização do governo, através das concessões de portos e aeroportos e dos leilões de privatização do petróleo e reestatizar do todas as estatais privatizadas.


Retirado do Site do PSTU

Após assassinato de jovem Guarani-kaiowá, indígenas ocupam fazenda que faz parte de território sagrado

O clima na região retomada é de extrema tensão

		Guarani Kaiowá retomam fazenda onde jovem indígena foi assassinado

Não bastassem os incêndios criminosos e as ameaças de morte sofridas pelas lideranças Kaiowá-Guarani no último período, no dia 16 de fevereiro, os indígenas da aldeia Tey'ikue, localizada na área indígena de Caarapó (MS), são surpreendidos com mais uma tragédia. Denilson Quevedo Barbosa, de 15 anos, foi torturado e assassinado com três tiros na cabeça enquanto pescava na reserva de Caarapó (MS). O corpo foi encontrado dia 17, em uma estrada próxima. O crime foi cometido por Orlandino Carneiro Gonçalvez, arrendatário da fazenda, tendo como comparsas seu filho e jagunços.

Como resposta ao assassinato de Denilson Barbosa, bem como manifestação da indignação que toma todo o povo Kaiowá-Guarani, foi feita uma retomada por parte nos indígenas do território onde o jovem foi enterrado, local do crime. Esta área compõe parte do antigo tekoha (território sagrado) Pondoty, ocupado por fazendeiros para a criação de gado e cultivo de soja. É direito inalienável que os Guarani-Kaiowá permaneçam nestas terras. No entanto, não apenas a conquista, mas a garantia de direitos por parte dos povos indígenas não passará sem a resistência das classes dominantes, que historicamente se beneficiam da parcialidade do sistema judiciário.


Retomada repercute e gera clima de tensão

Segundo relato de Valdelice Verón, liderança da etnia Guarani-Kaiowá, o clima na área onde foi feita a retomada é de extrema tensão. Há tentativas constantes, por parte do fazendeiro e seus jagunços, de coibir os indígenas, instaurando o medo e a insegurança. Muitos carros desconhecidos circundam a região; Adriano, genro do fazendeiro Orlandino Carneiro Gonçalvez, lança tiros em disparada todo o tempo, preocupando as famílias, principalmente quanto a segurança das crianças. Houve, até mesmo, confronto entre a Polícia Militar, Polícia Civil e pistoleiros contra os indígenas, na tentativa de retirá-los do local. De acordo com relatos, houve disparo, durante o confronto, por parte da polícia e dos jagunços. Diante desde cenário, a Força Nacional enviou apenas um carro contra dez dos fazendeiros. Já a FUNAI, mantêm-se ausente.

A despeito de todo este descaso, os Guarani-Kaiowá seguem resistindo. Estão se mobilizando em torno da defesa do território retomado e contra os ataques dos latifundiários a cada vez mais aldeias. O povo Guarani - Kaiowá da aldeia de Tey'ikue não estão sozinhos, nem no Mato Grosso do Sul, nem no restante do país.


Governo Dilma deve tomar uma providência!

Ao passo em que parcela expressiva da população brasileira tem acompanhado e se comovido com a situação dos Guarani-Kaiowá, o governo Dilma sequer tem se pronunciado a respeito do tema. Sabemos que o que ocorre hoje é resultado de séculos de opressão, no entanto, o governo federal tem sua parcela de culpa ao seguir privilegiando o agronegócio exportador e os latifundiários, colocando o lucro de poucos acima da vida dos povos indígenas. Em poucas palavras, Valdelice demonstra muito bem qual é a lógica que faz com que os povos indígenas sejam ainda hoje tão subjulgados:

“O governo brasileiro, o capitalismo, não precisa matar índio um por um. Acho que o governo Dilma não vai gastar muito dinheiro se mandar o exército nacional matar todo o povo Guarani-Kaiowá. O que acontece é que hoje somos um 'incômodo' em nosso próprio país.”

É preciso que a presidenta Dilma mude sua política de privilégios ao agronegócio e atenda as reivindicações históricas das comunidades indígenas, que intervenha nas ameaças de despejo contra os Guarani-Kaiowá e, por fim, avance na demarcação e homologação das terras tradicionais, assumindo assim a responsabilidade que lhe compete. É possível evitar mais uma tragédia social.

“A presidente Dilma precisa olhar de verdade para o povo Kaiowá-Guarani. Falaram para esperarmos até abril para fazermos uma retomara de terras, mas isso é só para os americanos verem por causa da Copa, para dizer que está tudo bem, mas não tá. Precisamos de demarcação e homologação de nossas terras já!”, exige Valdelice Verón em nome do povo Guarani - Kaiowá.


Retirado do Site do PSTU

Ato público marca 1 ano da desocupação do Pinheirinho

Cerca de 500 pessoas, entre ex-moradores, ativistas, artistas e parlamentares, voltam ao local onde, há 1 ano, foi palco de uma barbárie que teve repercussão internacional

	Fotos Raíza Rocha
		Ato público contou com muitos ex-moradores do Pinheirinho

Nesta terça-feira, 22, cerca de 500 pessoas, entre elas muitos ex-moradores do Pinheirinho, fizeram um ato para lembrar a desocupação que aconteceu há exatamente um ano. O evento aconteceu em frente ao terreno, no Centro Poliesportivo, local para onde foram levadas as famílias naquele dia 22 de janeiro.

Além dos moradores, diversos ativistas solidários estiveram presentes. Muitos deles acompanharam a luta desde antes da desocupação. A rapper Lurdez da Luz também foi ao ato e cantou a música Levante, que escreveu inspirada na luta do Pinheirinho: “O que eu quero é ver/O povo com poder/Pra lutar pra vencer/A violência covarde”. No dia em que ocorreu o despejo estava programado um show de solidariedade na ocupação em que Lurdez da Luz cantaria.

Antônio Donizete Ferreira, o Toninho, abriu o ato: “Sofremos tudo aquilo, mas nós não perdemos a dignidade, não perdemos a capacidade de lutar”. Ele lembrou que o terreno ficou abandonado depois da ação policial. “Onde tinha esperança, onde tinha alegria, onde tinha vida, hoje não tem mais vida”, disse.

Toninho anunciou que está sendo negociada a compra de dois terrenos para a construção de moradias. “Não fizemos oito anos de ocupação para ter aluguel social, fizemos oito anos de ocupação para ter moradia decente”, afirmou.

O deputado estadual Adriano Diogo (PT-SP), presidente da Comissão da Verdade do estado de São Paulo, defendeu que o terreno voltasse para o povo de São José dos Campos. “A história da luta do Pinheirinho não pode terminar com a vitória de Naji Nahas”, Falou. Ele cumprimentou “os companheiros do PSTU que tão barbaramente foram criminalizados, parece que foi uma vingança política porque a liderança estava com estes companheiros”.



Valdir Martins, o Marrom, liderança da ocupação, encerrou o ato, agradecendo a todas as entidades e ativistas que compareceram. “Nós sabíamos que seria difícil, não é fácil enfrentar os latifundiários, não é fácil enfrentar o capital”, concluiu.


Solidariedade nacional e internacional

O vereador pelo PSTU, Cleber Rabelo, veio de Belém (PA) para prestar solidariedade aos moradores do Pinheirinho. Cleber contou que, quando houve a desocupação, distribuiu panfletos nos canteiros de obra de Belém denunciando a violência. Segundo ele, a solidariedade foi imediata e houve quem quisesse ir a São José dos Campos para ajudar. “O dia 22 de janeiro está gravado nas mentes de milhares de trabalhadores do país todo, que ficaram revoltados e indignados com o que aconteceu”, falou.

A ativista síria Sara Al Suri também marcou presença no ato. Ela relatou a experiência de seu país, onde mais de 60 mil pessoas já foram mortos pelo regime ditatorial de Bashir Al Assad. “Se há uma população que todos os dias sente a trágica perda de suas casas, terras e vida, esta população é o povo sírio em revolta. De Damasco ao Pinheirinho, temos a mesma luta, a mesma violência do capitalismo, que é internacional. Da mesma forma, a força, a persistência e as lutas dos trabalhadores também tem que ser internacional”, disse a ativista ao Portal do PSTU.

Estiveram presentes, ainda, parlamentares. Entre eles, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP). O PSTU, o PSOL, a CSP-Conlutas, a ANEL, a Unidos para Lutar e dezenas de entidades também prestaram sua solidariedade.


Retirado do Site do PSTU

Assentamento Milton Santos ocupa prédio do INCRA

Setenta famílias de assentamento do interior de São Paulo correm o risco de serem despejadas
 

		Ocupção do prédio do Incra em São Paulo

Há sete anos, mediante determinação do próprio INCRA, famílias foram assentadas em uma área localizada entre os municípios de Americana e Cosmópolis, no interior de São Paulo. Este foi o início do assentamento Milton Santos que hoje conta com a participação de 70 famílias que trabalham na terra, plantando e produzindo. “Este ano, se a polícia não passar por cima, vou colher um caminhão de milho” , disse Pedro, um pequeno agricultor que trabalha nesta terra desde o início do assentamento.

A área pertencia ao Grupo Abdala que, devido a dívidas com o governo, passou a ser do INSS. Ano passado a família decidiu recorrer e, desde então, os assentados vem recebendo pressão do Governo Federal para deixarem a área. Com a finalidade de dar visibilidade ao caso e mostrar sua resistência, os assentados promoveram uma série de ações ao longo deste ano, como a ocupação do escritório da presidenta Dilma, em São Paulo, e outros protestos na cidade de Americana.

Na madrugada desta terça-feira, 14, o movimento ocupou prédio do INCRA, na cidade de São Paulo, como forma de pressionar o Governo Federal para que atenda a reivindicação de desapropriação da área por interesse social. A ocupação segue vitoriosa contando com o apoio e a presença de muitos grupos engajados pelo ideal da reforma Agrária em nosso país. Nós do PSTU estamos também nesta luta!

Na tarde desse dia 16, os assentados receberam a notificação de que teriam 15 dias para desocupar a área. “Meu filho nasceu e cresceu lá, vai ser muito triste pra gente ver o trator chegar e derrubar nossa casa e tudo aquilo que a gente construiu trabalhando” , disse Napoleão, outro assentado que também mora lá desde o primeiro ano do assentamento. O sentimento de tristeza dos assentados se mistura com a indignação com o descaso do Governo Federal em relação ao assentamento.

“Foi o Governo Federal que colocou a gente lá e é ele que agora tá colocando a gente na rua” , desabafou Pedro, que ainda relembrou que, muitas vezes, o governo prefere liberar milhões para o latifúndio, deixando à míngua muitos movimentos que expressam o conflito fundiário, como o Pinheirinho, o Movimento Sem–Teto e os Índios Guarani-Kaiowa. Inclusive, no trajeto até São Paulo, uma coincidência fez com que representantes de outro acampamento do interior de São Paulo que estavam indo até o INCRA devido ao recebimento de uma ameaça de reintegração de posse, encontrassem o povo do Milton Santos e viessem se somar nesta luta. “A humilhação com o povo pobre é grande”. Assim concluiu a nossa conversa, um idoso assentado do Milton Santos.

A única forma de garantir que as famílias não sejam despejadas da terra onde vivem e trabalham há sete anos é por meio de um decreto assinado pela presidenta Dilma autorizando a desapropriação da área por interesse social. Porém, até agora, nada de concreto foi feito. Como disse um dirigente do movimento durante a assembleia de hoje: “a experiência do Pinheirinho ensinou uma coisa pra gente: que não podemos acreditar em promessa. É importante fazer com que as autoridades se comprometam, mas não podemos depender delas”. Assim, a crítica situação do assentamento Milton Santos pode acabar tendo o mesmo fim de tantos outros movimentos de luta por terra e moradia deste país que, confiando no governo do PT, tiveram como resposta apenas a violência policial e a decepção política, como foi o caso do massacre do Pinheirinho no ano passado.

A importância desta luta nos mostra a necessidade de articulação entre as organizações comprometidas com a luta da classe trabalhadora em nosso país. Por isso, nós do PSTU fazemos um chamado às organizações para que, assim como nós, venham fortalecer a luta dos trabalhadores do Milton Santos!

Milton Santos, resistência e luta!


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Assentamento Milton Santos: de que lado Dilma ficará?


Retirado do Site do PSTU

Nota sobre a luta dos trabalhadores pela moradia digna e garantia de suas terras no Maranhão

Em 2012, o grande capital e a oligarquia intensificam operações que oprimem, expulsam e exploram os trabalhadores no campo e na cidade


O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado(PSTU) vem denunciar a situação de opressão e exploração que vivem os trabalhadores do campo e da cidade, quilombolas, indígenas, ribeirinhos e comunidades tradicionais no Estado do Maranhão.

Durante este ano, intensificaram-se os processos de reintegração de posse no campo e na cidade; ataques de milícias e pistoleiros a várias comunidades a mando de latifundiários, políticos e grileiros; decisões judiciais contra os trabalhadores; intensa especulação imobiliária urbana; grandes projetos que se instalam com as benesses do governo de Roseana Sarney e que expulsam várias comunidades de suas moradias.

Vários casos (conforme relato abaixo) de violação dos direitos humanos ocorreram em municípios como Codó, Pirapemas, Senador La Roque, Itapecuru, São Luiz Gonzaga, São Luís, Paço do Lumiar, dentre outros.

Em 2012, em decorrência de violentos conflitos fundiários, oito pessoas foram executadas. Uma das últimas vítimas foi a liderança camponesa de Buriticupu, Raimundo Alves Borges, o “Cabeça”, executado a tiros por pistoleiros. Atualmente, há dezenas de trabalhadores rurais, quilombolas, indígenas e ribeirinhos ameaçados de morte e sem a proteção do Estado.

Diante da inércia e do conluio com esta situação por parte do governo Dilma, que não garante proteção aos trabalhadores e não regulariza suas terras, e de Roseana Sarney, que defende o latifúndio e os grileiros, doa terras para os grandes empresários (como as da comunidade Cajueiro para a Suzano) e os beneficia (como no caso das empreitadas do seu “sócio” Eike Batista), vários momentos de reação aconteceram em 2012. Mobilizações, bloqueios de BR, ocupações do INCRA e demais órgãos foram alguns dos protestos contra as reintegrações de posse decididas pelo poder judiciário e a violência generalizada contra as comunidades. Os protestos exigiram também a regularização das terras diante da lentidão do INCRA, ITERMA, FUNAI e demais órgãos federais e estadual.

Outro caso deplorável foi a queixa-crime que move o fazendeiro Edmilson Pontes contra o advogado da CPT e militante do PSTU, Diogo Cabral, por causa de sua incansável luta em defesa das comunidades ameaçadas no nosso estado, e, neste caso, dos quilombolas do território Aldeias Velha, no Município de Pirapemas.

O PSTU em 2013 permanecerá na luta contra o latifúndio, os grileiros, os coronéis e a oligarquia que continuam a dominar o Maranhão e espalhar o terror, a morte e a perseguição. O PSTU permanecerá ao lado dos trabalhadores e da juventude por uma sociedade justa, socialista, igualitária, sem exclusão e opressão.


Conflitos do campo e da cidade em 2012

Citamos, dentre vários casos, exemplos desta triste situação que vive o povo sofrido do nosso estado :


Em Codó:

Milícias aterrorizam o Quilombo Puraqué, comunidade que reside há pelo menos 140 anos na área. Policiais, sob a orientação de Biné Figueiredo, empresário e ex-prefeito da cidade, ameaçam quilombolas de morte, destroem florestas de babaçu e praticam outras brutalidades, como relata a Comissão Pastoral da Terra(CPT). Apesar da garantia da posse da terra, via liminar no último dia 19 de dezembro, precisamos ficar alerta e manter a luta.

A Comunidade Quilombola de Santa Maria dos Moreiras é atacada, segundo várias denúncias, por mais um representante da Oligarquia Sarney, o Deputado Estadual Cesar Pires (DEM-MA), que é líder do governo Roseana Sarney na Assembleia, e seu irmão, Celso Pires, Secretário de Meio Ambiente de Codó. Desde abril de 2012, homens armados desmataram babaçuais e promovem grande destruição no território tradicional.

A comunidade que ocupa a fazenda Manguinhos sofre com a decisão do juiz Sirdacta Gautama que acatou o pedido de reintegração de posse da Costa Pinto/TG Agroindustrial, ratificada pela desembargadora Raimunda Bezerra.


Em Pirapemas:

O Quilombo Pontes, com 45 famílias e reconhecida oficialmente como comunidade quilombola em dezembro de 2011, está em situação crítica. A comunidade está ameaçada por homens armados, seus cultivos foram destruídos e suas terras ocupadas por gado em uma tentativa articulada de fazendeiros para expulsá-los.

Na comunidade Arame cerca de 200 famílias camponesas denunciam que suas roças foram envenenadas por ação criminosa comandada pelo prefeito e latifundiário Eliseu Moura, outro aliado da família Sarney.

Em Senador La Roque, aproximadamente 250 famílias ocupam a fazenda Cipó Cortado e sofrem violência, perseguição e tentativa de assassinato através de milícias fortemente armadas. Segundo os trabalhadores, o fazendeiro Francisco Elson de Oliveira tem liderado esse processo com o apoio de outros fazendeiros da região. Em recente decisão, a reintegração de posse foi suspensa, mas a luta pela da terra permanece para os trabalhadores.

Em São Luiz Gonzaga, o quilombo São Pedro foi invadido pela PM e casas foram destruídas, homens, mulheres, idosos e crianças foram ameaçados em sua integridades. O fazendeiro Zé de Sousa, que se diz dona das terras, é o responsável pelo clima de terror na comunidade.

Em Itapecuru, conforme noticiado, 120 famílias do Quilombo Santana/São Patrício tiveram seus lares invadidos e derrubados por milícia fortemente armada e sem nenhum mandado de reintegração de posse. Segundo informações, toda operação foi comandada pelo corretor de imóvel e advogado Francisco Caetano e pelo empresário residente em São Luís Fabiano Torres Lopes.

As comunidades indígenas no Maranhão (os Tenetehara ou Guajajara, Awá-Guajá, Ka’apor, Ramkokamekra-Canela e Apaniekrá-Canela, Krikati, Pukobyê-Gavião, Krepum Katejê e Krenjê.) vivem, historicamente, sob ameaças dos fazendeiros, madeireiros, dos grandes projetos e resistem para garantir suas terras, sua cultura e condições de vida. Recentemente, foi assassinada a líder indígena Ana Amélia Guajajara, executada por pistoleiros no dia 28 de abril de 2012.

Na região da grande ilha, principalmente em São Luís e Paço do Lumiar, várias comunidades estão ameaçadas de despejos pelas grandes construtoras, a especulação imobiliária e empresas que se instalam no estado. Comunidades como Eugênio Pereira, Vila Cristalina, Vinhais Velho, Terra SOL, Pindoba, Renascer, Maracujá, Quebra Pote, Cajueiro, Vila Maranhão, Taim, Rio dos Cachorros, Camboa dos frades, dentre outras, resistem aos ataques do grande capital, de parte do judiciário maranhense e do governo estadual.


Retirado do Site do PSTU

Mais um trabalhador do MST é assassinado no Pará

		Ativista assassinado é enterrado no Pará

Na tarde de domingo, 23 de dezembro, no assentamento Mártires de Abril na ilha de Mosqueiro, Belém, o companheiro Mamede, de 55 anos, foi assassinado com dois tiros em seu lote.
Mamede estava trabalhando em seu sistema agroflorestal quando foi brutalmente assassinado. O trabalhador e sua companheira eram referências em produção agroecológica em uma região de solo arenoso e com baixa fertilidade.

Mamede conseguiu desenvolver diversos sistemas de produção orgânica e integrados, consorciando a lavoura temporária com a floresta, além da piscicultura, a criação da galinha caipira e a apicultura, tudo isso sem recurso e apoio de políticas públicas.

O suposto autor do crime foi preso momentos após o caso. De acordo com o cabo PM Rodrigues, Luís Henrique, 28 anos, portando um revólver calibre 38 com seis munições e a numeração raspada, foi apreendido em sua casa quando já ia fugir. Para a polícia, o líder do movimento pode ter sido morto por motivo banal.

Contudo, não é novidade que a região virou rota do tráfico de drogas e alvo de violência e de assaltos frequentes. O crime organizado representa um poder paralelo que submete a população ao medo. A polícia, ao invés de combater o crime, age com truculência contra os moradores pobres. Quando um grupo de trabalhadores foi à delegacia no dia do assassinato, o delegado do caso os tratou com absurda grosseria e os expulsou da delegacia. Para os moradores dos assentamentos isso é rotina.

Dezenas de trabalhadores rurais e lideranças de movimentos de luta pela terra e pela proteção ambiental são vítimas de latifundiários, fazendeiros e madeireiros no Pará. Alguns casos ganharam o noticiário nacional e até internacional, como o homicídio do casal de líderes extrativistas José Claudio e Maria do Espírito Santo em 2011, no município de Nova Ipixuna (Pará), dois dias antes do assassinato do assentado Herenilton Pereira no mesmo local.

Portanto, o latifúndio e a pobreza no campo são o pano de fundo deste cenário, que só beneficia o agronegócio e o crime organizado. Agricultores familiares e populações tradicionais que buscam modelos alternativos de produção, tirando o sustento da terra respeitando o meio ambiente, em condições das mais adversas, servem de referência e contraponto ao agronegócio, ameaçando os interesses dos ricos e poderosos.

No enterro do companheiro Mamede, centenas de trabalhadores e ativistas estiveram presentes prestando homenagens e solidariedade a sua família e a sua luta. Oito companheiros do PSTU estiveram presentes. O companheiro Cleber Rabelo (PSTU), eleito vereador de Belém, também esteve presente e compôs a comissão que foi à delegacia para cobrar agilidade na apuração do crime e respeito aos moradores dos assentamentos.

A luta e a vida do companheiro Mamede sempre será lembrada como exemplo de persistência na busca de uma sociedade justa e igualitária, e a sua morte só reforça a necessidade de fortalecer a luta no campo e na cidade.

Mamede Vive!
Pelo fim do latifúndio e todo apoio aos companheiros do MST e à luta pela reforma agrária e por um desenvolvimento agroecológico do campo!


Retirado do Site do PSTU

Guarani Kaiowá conquistam vitória parcial, mas a ameaça continua

Liminar que ordenava despejo de Pyelito Kue foi suspensa, mas as demarcações das terras ainda estão longe de acontecer
 

	Agência Brasil
		Manifestação em defesa dos Guarani Kaiowá em Brasília no dia 31/10

A luta do povo Guarani-Kaiowá arrancou uma vitória parcial na Justiça contra o despejo iminente de 173 indígenas que vivem há mais de dez meses acampados na margem do rio Hovy, no Mato Grosso do Sul. Através de uma ação do Ministério Público e da FUNAI, a liminar que determinava a retirada do acampamento da Comunidade Indígena Pyelito Kue foi suspensa. De acordo com a Justiça, os índios podem permanecer no local até que sejam concluídos os estudos etnológicos sobre o território. Em 30 dias, a FUNAI garantiu que apresentará o relatório final sobre as terras que atestam o território como terra indígena.

No entanto, a demarcação da terra ainda não está garantida. De acordo com o próprio Ministro da Justiça, a homologação deve demorar a acontecer. O relatório pode ser contestado pelos fazendeiros, ou até mesmo pelo Estado e municípios. Nem mesmo podemos afirmar que a ação de despejo não ocorrerá. O recente massacre do Pinheirinho reafirmou que não é possível confiar na Justiça. Na época, apesar de uma decisão da Justiça Federal ter cassado a liminar que determinava a reintegração de posse do terreno, a Justiça Estadual ordenou o despejo, retirando, violentamente, quase 2000 famílias de suas casas.

Certamente os conflitos pela terra continuarão. Hoje, segundo informações do CIMI (Conselho Indigenista Missionário), outras duas aldeias Guarani – Kaiowá também vivem sob a tensão de um iminente despejo. Em muitas outras, centenas de indígenas vivem confinados em pequenos pedaços de terras, encurralados por pistoleiros, impedidos de ocupar os seus territórios e privados dos serviços públicos mais básicos. Até a demarcação definitiva das terras indígenas, o agronegócio seguirá avançando sobre o território, reduzindo os povos originários ao confinamento em espaços cada vez mais reduzidos.


Encurralados pela omissão do Governo

A homologação das terras é ainda um dos principais entraves para a solução desses conflitos. No entanto, segundo o CIMI, nos últimos 10 anos, durante os governos do PT, apenas duas terras Guarani Kaiowá foram demarcadas. No governo Dilma, até agora, nenhuma terra do segundo maior povo indígena foi homologada. Com a política de privilegiar o agronegócio exportador e os latifundiários, os governos de Lula e Dilma legitimam a atual situação de confinamento e violência contra os povos originários do nosso país. Novos conflitos e novas tragédias poderiam ser evitadas se o Governo Dilma atendesse as reivindicações históricas dos povos indígenas e avançasse nas demarcações das terras.


Aumentar a solidariedade

A luta dos povos indígenas comoveu o país inteiro, invadiu as redes sociais e mobilizou movimentos sociais em solidariedade. Os protestos vão desde a incorporar o “Guarani Kaiowá” como sobrenome nos perfis do Facebook até a organização de manifestações de rua em diversos cantos do país. No dia 9 de novembro, está previsto atos e atividades por todo o Brasil em defesa dos Guarani Kaiowá.

A vitória completa ainda não está garantida. É preciso intensificar a solidariedade e aumentar a pressão popular para que as reivindicações históricas dos povos indígenas sejam atendidas.


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Entrevista:"A gente está resistindo e vai resistir até o fim"

Zé Maria lança carta aberta a Dilma


Retirado do Site do PSTU

"A gente está resistindo e vai resistir até o fim"

	Raíza Rocha
		Ládio Veron, liderança dos Guarani-Kaiowá

O país inteiro tem acompanhado o drama dos índios Guarani–Kaiowá. A luta contra o despejo da aldeia Pyelito Kue e pela demarcação das terras indígenas ganhou as redes sociais e a solidariedade dos movimentos sociais tem fortalecido a resistência indígena. Uma das lideranças dos Guarani-Kaiowá esteve na reunião nacional da CSP-Conlutas para relatar a realidade do seu povo em um país que tem cometido um verdadeiro genocídio contra os índios. Ládio Veron falou ao Portal do PSTU sobre o aumento da violência contra lideranças indígenas e o total abandono das reservas, aldeias e acampamento indígenas pelos governos. Segundo o líder, mais de 270 lideranças foram assassinadas nos últimos 10 anos, número superior do que nos 20 anos anteriores. Encurralados por pistoleiros e pela Justiça Federal, precisariam apenas de uma intervenção do Governo Dilma para que suas terras fossem demarcadas e novas tragédias evitadas.


Como foi o processo que levou os Guarani-Kaiowá serem expulsos de suas terras no Mato Grosso do Sul?

Até hoje não descobriram que a gente é uma nação, um povo. Até hoje o governo não descobriu isso, e que o nosso território Guarani- Kaiowá é o que reivindicamos. Os governos, no passado, dividiram todas as áreas indígenas para os ruralistas. O que a gente pede são as terras mais sagradas onde viviam os nossos antepassados, o nosso bisavô, nosso tataravô. É ali que a gente quer voltar. Nós não estamos pedindo o Mato Grosso do Sul inteiro. Na época do SPI (Serviço de Proteção aos Índios), eles dividiram tudo. Fizeram 8 reservas, reservas de confinamento. O governo não pensou que, cedo ou tarde, aquela área estaria lotada de índio. E fez só aquela área. Hoje, somos quase 55 mil indígenas Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul com menos de 1% de terra dos nossos territórios. Então, as lideranças indígenas se mobilizaram em 1988, quando a nova constituição foi feita. A nova constituição disse que em cinco anos teriam que ser demarcadas todas as áreas reivindicadas pelos índios. A constituição é clara. É garantida aos índios sua posse permanente nessas áreas, mas até hoje o governo não deu a homologação desses territórios. Por isso, vem se intensificando os conflitos entre índios e fazendeiros, entre índios e ruralistas, entre índios e os grandes empreendimentos.


Como é a vida dos Guarani-Kaiowá hoje?

Estamos enfrentando uma situação muito difícil. Uma situação de violência e preconceito que não é de um ser humano. Estamos praticamente esquecidos pelo governo. Estamos lá acampados em frente a nossas terras porque não podemos ocupá-la. Tem áreas demarcadas, mas a homologação é suspensa no Supremo Tribunal. Nesta situação, muitas lideranças indígenas já foram mortas lutando pela terra. Hoje, estamos encurralados, falando em um português mais claro. Não podemos sair pra cidade, não podemos ver se os nossos filhos estão estudando direito devido a esta violência, às ameaças dos latifundiários, dos fazendeiros, do agronegócio, dos pecuaristas. A justiça não está sendo feita.

Na reserva de Dourados (MS), em cima de um pedaço de terra de 539 hectares, há mais de 18 mil famílias. Não dá nem pra fazer uma casa, uma roça. É muita gente em cima dessa área. Hoje, a influência da cidade é muito grande na reserva. A área de Dourados já se encontra dentro da cidade. A cidade vem oprimindo a reserva de Dourados, onde acontece matança, drogas, prostituição.

Uma vez um delegado disse que iria me prender. Eu disse pra ele que ele tinha se enganado. ‘Eu estou preso. Eu não posso sair de lá. Estou tomando chuva, tempestade, ventania, sem casa. É doença, fome e tristeza. Isso é estar preso. Nós estamos presos.’ Pra cá é asfalto, se você sai o carro pega. Pra lá é jagunço, se você entra a bala vem. A gente fica na beira da estrada, cuidando um do outro. Até quando vai ser assim? Quando o governo vai parar pra pensar que a gente é ser humano? A gente está lá dessa forma. É triste a nossa vida de viver na beira do caminho.


Como está a luta dos Guarani -Kaiowá diante do iminente despejo?

O meu povo não vai sair da aldeia. Vamos permanecer. Se querem tirar a gente da terra, o governo decreta logo uma lei, mata todo mundo e enterra lá. E acaba de vez a dor de cabeça pra eles. Mas parece que o mundo não-índio está entendendo de outra maneira. Parece que a gente vai se enforcar, morrer todo mundo e pronto. A gente está resistindo e vai resistir até o fim. Não vamos sair de lá. Aquelas terras são sagradas pra nós. Em cima daquelas terras que vamos sobreviver, que o futuro vai viver. Nossos filhos, nossos netos vão viver lá e é pra isso que estamos lutando.




No dia 24, uma Kaiowá-Guarani foi violentada por pistoleiros. Esse tipo de violência tem sido comum na região?

O estupro ocorreu em uma das reservas ameaçadas de despejo, a Pyelito Kue. A gente recebeu essa notícia que é chocante e é dessa forma que tem acontecido. Porque estamos acampados, e em volta da gente tem muitos jagunços que circulam vigiando o índio pra não sair, matando, estuprando. É assustador.


Os governos de Lula e da Dilma representaram algum avanço na luta pela demarcação das terras indígenas?

 Nenhuma. No governo do Lula aumentou a matança das lideranças indígenas e nada de demarcação de terras. Então, pra nós, não é suficiente o trabalho que o Lula fez. Não alcançamos nada com este governo. Praticamente, Lula não fez nada pelos Guarani-Kaiowá.


Como estão as negociações em relação à reintegração de posse de Pyelito Kue?

A justiça de Naviraí (MS) diz que não tem nenhuma ação contra Pyelito Kue. Mas a Justiça Federal diz que os índios têm que sair de lá. É essa a situação. Coloca o índio em pânico. A polícia aparece lá e os índios ficam pintados aguardando a polícia entrar. É desse jeito. Parece brincadeira, um juiz diz que sim e o outro diz que não.


A luta dos Guarani-Kaiowá tem recebido solidariedade de todo o país. Como vocês têm recebido esse apoio?

Agradeço muito ao Tribunal Popular que já esteve na expedição e sentiu de perto o nosso sofrimento. E agora também esse pessoal aqui [CSP-Conlutas] e vários outros lugares que estão fazendo o movimento. Eu fico agradecido. Hoje, qualquer coisa que acontece, a gente coloca na Internet e se espalha.

Lá a gente é proibido de tudo. Não pode ter celular nem Internet. Somos vigiados 24h. Tanto pelos pistoleiros quanto pelo pessoal da FUNAI. Se vacilar, eles mandam prender. Agora, com o avanço das denúncias, eu espero que eles fiquem caladinhos porque a coisa vai pegar. A coisa está feia pro lado deles agora. Eu creio também que daqui pra frente o governo deva acelerar a demarcação. Tudo que queremos é viver em paz, de igual pra igual, com a demarcação das nossas terras e a prisão dos assassinos das nossas lideranças.


O alto índice de suicídios entre os jovens está relacionado com a falta de perspectivas dentro das reservas?

A gente tem visto muitos jovens cometendo suicídio. A gente está hoje lutando pela demarcação das terras porque com a terra a gente vai trazer essas pessoas para a área e vai dizer ‘esse é seu pedaço, trabalhe aqui, plante aqui’. Na nossa aldeia Taquara hoje, estamos com 88 famílias em 90 hectares. Pra cada uma, a gente deu um pedacinho pra plantar. A nossa área é pequena, ainda estamos acampados e sendo vigiados. Ainda não é uma aldeia de fato. Mas temos alternativa para os jovens. Falamos pra plantar, fazer uma horta, artesanato. Em várias outras áreas que é demarcada é muito grande o suicídio por falta de trabalho. Muitos jovens têm filhos cedo e não tem como se sustentar. Nas áreas que estamos ocupando temos incentivado estudar, a primeiro se capacitar para depois de casar. Kaiowá não é pra fazer uma coisa precipitada, tem que se pensar primeiro. Mas, em outras aldeias não tem esse incentivo porque é muita gente e é difícil se reunir. Mas o foco principal é a luta pela terra. Sem a terra, não vai ter uma educação melhor, não vai ter moradia, não vai ter formação. A gente precisa da terra, pois é dela que vamos tirar o nosso sustento. Sem terra, não temos como viver.


Explique o que é o Aty Guasu? É um espaço de organização dos indígenas?

O Aty Guassu é uma assembléia dos Guarani- Kaiowá onde se discute a luta e, em primeiro lugar, a luta pela terra. Onde se discute a cultura, tradição, crença, religião, língua, educação e saúde indígenas. Esse é o papel da Aty. É onde sentamos e discutimos como vão ser as coisas, como queremos viver, defendendo nossos direitos, a luta pela terra, a nossa sobrevivência e cultura.

Zé Maria divulga carta aberta a Dilma: impeça o massacre contra os Guarani-Kaiowás


Retirado do Site do PSTU

Dilma, impeça o massacre contra os Guarani-Kaiowás

Presidente nacional do PSTU lança carta aberta à Dilma
 

		José Maria de Almeida, o Zé Maria, é presidente nacional do PSTU

Presidenta Dilma

O Brasil acompanha chocado o drama dos indígenas Guarani -Kaiowás no Mato Grosso do Sul. A carta divulgada por uma comunidade formada por 173 indígenas acampados hoje à beira do rio Hovy causou comoção em todo o país e até fora dele. E não é por menos. Ela expressa a situação de desespero e angústia de uma comunidade que se vê obrigada a enfrentar os pistoleiros contratados pelos latifundiários, uma situação de extrema miséria e o mais completo abandono. E agora, ainda se depara com uma ordem de despejo da Justiça Federal de Naviraí!

Em determinado momento, a carta chega a pedir para que se decrete “a nossa dizimação e extinção total” e para “enviar tratores para cavar um grande buraco para jogar e enterrar os nossos corpos”. Não, presidente Dilma, os indígenas encurralados entre as balas dos jagunços e a ordem de despejo, não desistiram de brigar por sua terra. Pelo contrário, demonstram a mesma disposição de luta histórica que garantiu sua própria sobrevivência após cinco séculos de escravidão, rapina e genocídio. As palavras fortes da carta, porém, mostram a que ponto chegamos.

Os Guarani-Kaiowá , segundo maior grupo indígena no país com quase 50 mil pessoas, constituem um dos exemplos mais dramáticos da situação de barbárie social a que estão submetidos os povos originários. Segundo a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), 555 indígenas desse grupo se suicidaram entre 2000 e 2011 pelo abandono, falta de perspectivas e o confinamento cada vez maior devido ao avanço do agronegócio. A maioria, jovens. Só este ano já ocorreram 30 suicídios.

Sabemos, presidente Dilma, que essa situação não é de hoje, mas o resultado de séculos de opressão. O seu governo, porém, como o do ex-presidente Lula, tem a sua parcela de responsabilidade. A política de privilegiar o grande agronegócio exportador e os latifundiários, os ‘heróis’ de Lula, legitima o confinamento dos indígenas em espaços cada vez mais reduzidos. A precarização de órgãos como o Incra e a Funai, por sua vez, contribui para que grande parte das comunidades indígenas se vejam privada dos serviços públicos mais básicos e, por sua vez, de condições de vida minimamente decentes. O seu governo, presidente, publicou a Portaria 303/2012 que, como o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) denuncia, representa um verdadeiro retrocesso no processo de reconhecimento, demarcação e titulação das terras indígenas.

O mundo vê agora, presidente Dilma, o real resultado dessa política econômica que produz grandes lucros para alguns poucos e a mais completa penúria para outros tantos. Mesmo que esses outros tantos sejam, por direito, os verdadeiros donos dessas terras. É esse um “Brasil de todos”? De que adianta sermos a sexta economia do mundo se as nossas terras se transformam num imenso cemitério dos nossos povos originários? Estamos assistindo a vitória da exploração, da violenta colonização, do genocídio indígena. A vitória da barbárie.

A indignação que vemos agora, presidente, é parecida com a indignação que tomou conta do país no brutal despejo do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP). Na ocasião, a violenta ação policial foi provocada pelo governo Alckmin do PSDB. Denunciamos, na ocasião, a omissão do Governo Federal, que poderia ter evitado aquele despejo caso realmente quisesse. Mas agora, presidente, a questão indígena tem a ver diretamente com o seu governo. A ordem de despejo vem da Justiça Federal. É a presidência que cuida das homologações de terras, há tanto paralisadas.

Por isso que me dirijo à senhora, presidente, para fazer uma exigência: Evite mais uma tragédia social! Intervenha na ameaça de despejo contra a comunidade dos Guarani-Kaiowás! Mude sua política de privilégios ao agronegócio e atenda as reivindicações históricas das comunidades indígenas! Avance no processo de demarcação e homologação das terras! E perceba, presidente Dilma, que os verdadeiros heróis desse país são o povo indígena e quilombola, que insistem em resistir a séculos de massacres.

Zé Maria


Retirado do Site do PSTU

Drama dos Guarani e Kaiowá expõe extermínio indígena no país

Indígenas, ameaçados de despejo pela Justiça Federal, estão encurralados entre pistoleiros e a omissão do Governo Federal

		Protesto contra despejo determinado pela Justiça Federal

Enquanto o país se distrai com o festival de mentiras e hipocrisia que domina o segundo turno das eleições municipais, uma verdadeira tragédia social ocorre com uma das comunidades mais visadas com a política de extermínio indígena há décadas implementada no Brasil. Um grupo da tribo dos Guarani-Kaiowá no município de Iguatemi, no Mato Grosso do Sul, tem a sua existência ameaçada e grita por socorro.

Os 173 indígenas (50 homens, 50 mulheres e 73 crianças) acampados à margem do córrego Hovy desde agosto de 2011, além da miséria, das permanentes ameaças por parte dos pistoleiros que agem a mando dos fazendeiros, do suicídio em massa provocado pelo abandono e falta de perspectivas, enfrentam agora também uma ordem de despejo da Justiça Federal de Naviraí (MS). Uma carta desesperada dos indígenas encaminhada ao Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a parlamentares, expõe de forma dramática a situação a que estão submetidos os Guaranis-Kaiowás.

“Pedimos ao Governo e à Justiça Federal para não decretar a ordem de despejo/expulsão, mas decretar nossa morte coletiva e enterrar nós todos aqui. Pedimos, de uma vez por todas, para decretar nossa extinção/dizimação total, além de enviar vários tratores para cavar um grande buraco para jogar e enterrar nossos corpos. Este é o nosso pedido aos juízes federais”, afirma a mensagem, ditadas durante a assembleia dos Guaranis-Kaiowás, o Aty Guasu.

A mensagem, que tomou as redes sociais, está provocando uma indignação coletiva tal como ocorreu durante a desocupação do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP) no início do ano. ”Sabemos que não temos mais chance em sobreviver dignamente aqui em nosso território antigo, já sofremos muito e estamos todos massacrados e morrendo em ritmo acelerado. Sabemos que seremos expulsos daqui da margem do rio pela Justiça, porém não vamos sair da margem do rio. Como um povo nativo e indígena histórico, decidimos meramente em sermos mortos coletivamente. Não temos outra opção esta é a nossa última decisão diante do despacho da Justiça Federal de Navirai-MS”, diz o trecho final da mensagem, que expressa o ceticismo com uma Justiça e um governo que só beneficiam os grandes proprietários de terras.


Ato em Brasília contra o genocídio dos Guarani e Kaiowá


Genocídio indígena

O drama sofrido pelo grupo ameaçado de despejo revela o genocídio que os indígenas estão sofrendo no Brasil. Segundo dados do CIMI, entre 2003 e 2010, nada menos que 555 indígenas dos Kaiowá e Guarani cometeram suicídio pela situação de abandono, desesperança e violência cotidiana. Desde 1980, 1500 tiraram a própria vida. A tribo, segundo maior grupo indígena do país com 43 mil pessoas, está cada vez mais encurralada pela expansão desenfreada das plantações de soja e cana, vivendo em áreas que somam apenas 42 mil hectares.

Ao mesmo tempo, o Governo Federal mostra-se conivente com o extermínio indígena, mantendo-se omisso diante dessa tragédia social. Ainda segundo o CIMI, desde 1991, apenas oito terras indígenas foram homologadas aos Kaiowá Guarani.

É preciso que o Governo Dilma intervenha imediatamente em Iguatemi a fim de que não se repita o que ocorreu no Pinheirinho, e impeça mais uma tragédia. Ao mesmo tempo, o governo deve parar de priorizar os interesses dos grandes latifundiários e avançar na demarcação e homologação das terras indígenas.


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Indígenas ameaçam morrer coletivamente caso ordem de despejo seja efetivada

Estudo mostra avanço das soja e cana nas reservas indígenas

Retirado do Site do PSTU

Justiça solta mandante do assassinato da Irmã Dorothy Stang

O STF concedeu Habeas Corpus a Reginaldo Pereira Galvão, condenado pela morte de Dorothy Stang

		A missionária Dorothy Stang, assassinada em 2005

Uma notícia preocupante impactou os lutadores da reforma agrária no Brasil. A decisão do Supremo Tribunal Federal concedendo habeas corpus autorizando a liberdade provisória do fazendeiro Reginaldo Pereira Galvão, conhecido na região de Altamira como “Taradão”, trouxe uma grande preocupação com a impunidade recorrente aos assassinatos no campo.

A decisão liminar foi do ministro Marco Aurélio de Mello e responde a ação impetrada pela defesa do fazendeiro pedindo a revogação da prisão preventiva do condenado.

O fazendeiro foi condenado pelo Tribunal do Júri, em Belém, a 30 anos de prisão pelo assassinato da missionária Dorothy Stang em fevereiro de 2005, mas deixou a prisão em Altamira região sudoeste do Pará, na tarde da quarta-feira passada, dia 22, acompanhado pelo advogado.


O assassinato

A missionaria Dorothy Stang foi assassinada com seis tiros, um na cabeça e cinco ao redor do corpo, aos 73 anos de idade, no dia 12 de fevereiro de 2005, às sete horas e trinta minutos da manhã, segundo a perícia. O crime ocorreu em uma estrada de terra de difícil acesso, a 53 quilômetros da sede do município de Anapu, local de implantação do PDS (Projeto de Desenvolvimento Sustentavel).

Segundo uma testemunha, antes de receber os disparos que lhe ceifaram a vida, ao ser indagada se estava armada, Ir. Dorothy afirmou «eis a minha arma!» e mostrou a Bíblia. Leu ainda alguns trechos deste livro para aquele que logo em seguida lhe balearia.


O Brasil da impunidade é o de centenas de mortes no campo

No cenário dos conflitos agrários no Brasil, o nome de Dorothy se associa aos de tantos outros homens, mulheres e crianças que morreram e ainda morrem sem ter seus direitos respeitados.

Dorothy defendia o assentamento de trabalhadores rurais e o manejo sustentável das florestas públicas. Os madeireiros que retiravam madeira da região iniciaram uma onda covarde de ameaças e assassinatos como método de pressionar os agricultores para abandonar os lotes. Como uma das lideranças, Dorothy foi assassinada e outros estão ameaçados como é o caso do Padre Amaro da Paróquia local.

A CPT (Comissão Pastoral da Terra) publicou um relatório dos conflitos agrários no Pará que aponta a triste cifra de mais de 30 lideranças ameaçadas de morte no estado. Aponta ainda que entre 1996 e 2010, 799 trabalhadores rurais foram presos, 809 foram ameaçados de morte, e 231 foram assassinados. Segundo a CPT, nesse mesmo período, um total de 31.519 famílias foram despejadas ou expulsas de 459 áreas que reivindicavam para assentamentos da reforma agrária no Brasil.

O estudo indica ainda que em 2011, 39 trabalhadores rurais foram presos no Pará, 133 foram agredidos, 78 foram ameaçados de morte e 6 sofreram tentativas de assassinatos. Nesse mesmo ano, 12 trabalhadores rurais foram assassinados, sendo que 10 destes moravam e desenvolviam as suas atividades agrícolas e sociais no sul e sudeste paraense dentre eles, o casal extrativista José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, do Projeto de Assentamento Praia Alta/Piranhaeira, no município de Nova Ipixuna. Na manhã do dia 24 de maio daquele ano, o casal foi assassinado com requintes de crueldade como demonstra um trecho do documento publicado pela CPT:

“...as promessas foram cumpridas. Depois de tocaiados e assassinados os seus corpos foram arrastados e jogados à beira da estrada vicinal por onde passavam. Uma das orelhas de José Claudio Ribeiro foi cortada e levada pelos pistoleiros ao mandante do crime provavelmente como prova do serviço feito. Mas ali, ás margens da estrada, os corpos ensanguentados e desfalecidos ficaram jogados durante várias horas até que a polícia viesse resgatá-los.”

Infelizmente os governos de Lula e de Dilma não transformaram a dura realidade dos conflitos agrários no Brasil. Eleitos com uma grande esperança de milhares de ativistas da reforma agrária, inclusive com o apoio incondicional do MST e da FETAGRI e FETRAF, não foram capazes de frear os assassinatos de lideranças e trabalhadores rurais a mando de fazendeiros e madeireiros. Além disso, beneficiou e vem beneficiando a bancada ruralista do congresso que representam os grandes latifundiários e as multinacionais instalados nas áreas agrícolas do país. Projetos como a Reforma do Código Florestal, a liberação dos Transgênicos, as UHE’s foram um duro ataque a biodiversidade.


LEIA MAIS

Relatório da Comissão Pastoral da Terra sobre as situações de ameaças de morte no sul e sudoeste do Pará


Retirado do Site do PSTU

Dilma e o código florestal do latifúndio

Toda a campanha em favor do “Veta tudo Dilma” não foi suficiente para impedir o maior ataque à legislação ambiental da história do país.

	Agência Brasil
		Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, anuncia os vetos parciais de Dilma

No último dia 25 de maio a presidente Dilma Rousseff anunciou a nova legislação ambiental ao país. Trata-se de uma flexibilização dos dispositivos de proteção ambiental cujo objetivo é o favorecimento da expansão do agronegócio.

A nova lei prevê inúmeros dispositivos de anistia e perdão de multas a desmatamentos realizados até 2008. Além disso, nova lei diminui as áreas a serem recuperadas, como as APP’s e RL’s (Áreas de preservação Permanente e Reservas Legais).


O que diz a nova lei

Logo após a divulgação do veto parcial de Dilma, o Comitê Brasil em Defesa das Florestas avaliou como ficou a nova lei.

Segundo o Comitê, a porta para o perdão aos desmatadores foi aberta com a manutenção da definição de “área rural consolidada” para as ocupações ilegais ocorridas até julho de 2008. Ou seja, quem desmatou até essa data será anistiado.

Também houve uma redução das faixas de proteção das APP’s no que se refere às matas ciliares (de beira de rio, que os protegem contra processos de assoreamento). A antiga lei previa uma faixa de proteção que variava de 30 a 500 metros. Agora essa faixa é de 5 a 100 metros. Como se não bastasse, a lei anistia de recomposição aqueles que desmataram essas áreas até julho de 2008.

A lei também não mais obriga a recomposição de APP de topo de morro e encostas, mantendo inclusive a atividade de pecuária nessas áreas. Também anistia de recomposição as APP’s de nascentes, olhos d’água, lagos e lagoas naturais; ocupações em áreas de manguezal ocupadas até julho de 2008 e permite novas ocupações em até 35% na Mata Atlântica e 10% na Amazônia.

Outra medida que chama a atenção é a redução de Reserva Legal (área localizada no interior da propriedade que deve ser mantida com a sua cobertura vegetal nativa) em estados onde 65% de seu território são formados por Unidades de Conservação (UC) ou Territórios Indígenas (TI). Os municípios onde 50% de sua área são formadas por UC ou TI também sofrerão com a diminuição de Reserva Legal.

Essa medida vai afetar pelo menos 80 municípios na Amazônia, ainda segundo o Comitê Brasil em Defesa das Florestas. Também afeta imediatamente todos os municípios do Amapá. De acordo com a antiga lei, o percentual de Reserva Legal para propriedades na Amazônia Legal era de 35% . Nos demais ecossistemas e regiões do país, o percentual de Reserva Legal é de 20% do total da propriedade.

Como se tudo isso não bastasse, a presidente Dilma devolve ao Congresso Nacional a decisão sobre a proteção das florestas, o que será feito apenas após a conferência Rio +20.


Compromisso com o latifúndio

Apesar de suas promessas na campanha eleitoral, Dilma cedeu às pressões dos latifundiários do país. Mas a capitulação não surpreende. Na verdade, as mudanças no Código Florestal brasileiro só entraram em pauta graças à intervenção do próprio governo. O objetivo é ampliar a fronteira agrícola do país e aumentar a exportação de produtos primários para o mercado internacional. É essa “reprimarização” da economia brasileira que é vendida como “crescimento”. Seu único papel é aprofundar a dependência do Brasil em relação ao mercado mundial.

Dilma é coerente com o conjunto dos ataques iniciados pelo governo Lula, que editou a MP 422, legalizando propriedades públicas de até 1.500 hectares ocupadas ilegalmente pelo latifúndio, liberou linhas de crédito ao agronegócio e liberou os transgênicos no país. Por outro lado, nem uma única unidade de conservação foi criada pelo governo Dilma. Pelo contrário, há diminuição do tamanho de várias UC’s e TI’s, sobretudo na Amazônia, para plantar nelas grandes hidrelétricas e projetos de mineração.

Dilma não só preservou a coluna vertebral da proposta ruralista ao Código Florestal, com anistia e diminuição de áreas protegidas, como caminha para entrar na história como a presidente que abriu as portas para a devastação ambiental de todo o país.


Retirado do Site do PSTU

Câmara dos Deputados aprova o vale-tudo para os desmatadores

Base aliada do governo foi fundamental para a aprovação de versão piorada do Código Florestal do Senado

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		Votação do novo Código Florestal nesse dia 25 de abril

A Câmara dos Deputados conseguiu o que parecia impossível e piorou ainda mais o projeto do novo Código Florestal aprovado pelo Senado. A votação ocorrida nesse dia 25 de abril mostrou a força do rolo compressor da bancada ruralista no Congresso, aprovando alterações em defesa dos latifundiários e desmatadores por 274 a 184, maior parte dos votos vindos da base aliada do governo.

O relatório do deputado Paulo Piau (PMDB-MG) era tão absurdamente favorável aos ruralistas que o próprio governo foi obrigado a orientar voto contrário. Porém a parte mais radical da bancada ruralista falou mais alto. “Foram duas vitórias importantes, a do texto do Senado – que melhorou muito o texto da Câmara – e a do meu texto, que melhora a do Senado”, resumiu à Agência Câmara o deputado Piau. Duas vitórias para os latifundiários, que recebem sinal verde para desmatar.

Entre outros pontos, o parecer do deputado Piau flexibiliza as APP's (Áreas de Preservação Permanentes) nos espaços urbanos, e anistia o produtor que descumprir prazo de cinco anos para regularizar suas terras. O relator tentou ainda acabar com a obrigatoriedade da recomposição de áreas desmatadas ao redor de rios, mas a medida, embora aprovada pelos deputados, acabou não passando por uma questão meramente regimental (a obrigatoriedade havia sido definida pela Câmara e pelo Senado e, portanto, não poderia ser retirada). Por outro lado, o relatório libera crédito rural aos desmatadores. Ou seja, um fazendeiro pode desmatar uma área ilegalmente e ainda receber financiamento do Estado, sem problemas.

A reforma do Código aprovada pela Câmara desconsidera ainda como APP algumas áreas de mangues, medida aprovada por um destaque apresentado por parlamentares do PSB e do PCdoB. Outra medida denunciada por ambientalistas é a que permite a redução de 80% para 50% da reserva legal para regiões que possuam unidades de conservação (UC). “Já tem gente incentivando a criação de novas UC’s para poder reduzir a reserva legal e desmatar mais”, denunciou à imprensa a ativista do Greenpeace Tatiana de Carvalho.

O deputado Moreira Mendes (PSD-RO), expressou a opinião da maior parte dos parlamentares na Câmara: “Vamos estender a mão ao produtor; reserva legal é só conversa fiada”, declarou, em um rompante de sinceridade. O que vale é o lucro dos grandes produtores de soja e gado. O resto é ‘conversa fiada’, sendo esse resto o meio-ambiente e os direitos dos sem-terras e das comunidades quilombolas.


Um código sob medida para o latifúndio

Apesar de grande parte da imprensa ter expressado a votação da Câmara como uma briga entre ‘ruralistas’ e o governo, tal polarização não é bem uma realidade. Foi o governo Dilma quem apressou o processo de desmembramento do Código Florestal, em vigor desde 1965 e há mais de uma década alvo dos fazendeiros ávidos para avançarem em áreas protegidas, principalmente a Amazônia. A alta das commodities (produtos primários para exportação) no mercado internacional nos últimos anos aumentou a pressão para o afrouxamento das regras ambientais.

Para o papel de algoz do meio-ambiente, foi escalado o então deputado Aldo Rebelo (PCdoB), que vestiu a camisa do agronegócio e empreendeu uma verdadeira cruzada pela reforma do Código.

A versão do Código Florestal aprovada pela Câmara nessa quarta vai agora à sanção presidencial. Dilma pode vetar todo o relatório ou apenas alguns pontos dele, ou sancionar como está. As alternativas elencadas pelo governo, sob o ponto de vista do meio-ambiente, é entre o ruim e o catastrófico. O governo Dilma poderá carregar a marca de ter sido o governo que permitiu o avanço do agronegócio na Amazônia, e os danos irreversíveis que isso irá causar.


Retirado do Site do PSTU

MST faz jornada de luta pela reforma agrária

Governo Dilma tem o pior índice de assentamentos e corta orçamento do INCRA, enquanto cresce a violência no campo

	MST
		Ativistas do MST ocupam Ministério do Desenvolvimento Agrário

Enquanto Dilma Rousseff recebia a Secretária de Estado norte-americano Hillary Clinton em Brasília, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra ocupava o prédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário para cobrar o cumprimento da política de reforma agrária. É o início do tradicional 'abril vermelho', jornada de mobilizações realizadas pelo MST no mês de abril com o objetivo de reivindicar o direito à terra e o fim do latifúndio.

O mês de abril é em referência ao massacre de Eldorado dos Carajás (PA), ocorrido há 16 anos, quando 19 trabalhadores sem-terra foram brutalmente assassinados pela polícia durante uma marcha realizada na rodovia PA-150. Até hoje, ninguém foi responsabilizado pelos crimes.

Este ano, o movimento também denuncia a decisão do Governo Federal de cortar 70% do orçamento do Incra, destinados à reforma agrária. O corte vai afetar programas de assistência técnica e educação dos sem-terra. O orçamento previsto para a rubrica de assistência técnica neste ano é de R$ 240 milhões mas, com o corte,ficará em apenas R$ 75 milhões.

A medida deixa claro o quanto é contraditório o discurso da presidente Dilma quando diz que é prioridade de seu governo aumentar a produtividade dos assentamentos e a educação no campo. Enquanto a presidente corta a verba da reforma agrária, aumenta os créditos para os latifundiários e monocultores da soja e cana de açúcar, que produzem para exportação e não possuem nenhum compromisso de assegurar alimento para a população.


Reforma agrária para, latifúndio avança

Com o governo Dilma, a reforma agrária atingiu o seu pior resultado em quase duas décadas, com apenas 22 mil famílias assentadas. A justificativa para os parcos resultados é o suposto fortalecimento dos assentamentos com fornecimento de crédito para construção de moradias, compra de maquinário e educação. Entretanto, nos últimos anos, foram fechadas 27 mil escolas rurais e o Pronacampo (Programa Nacional de Educação para o Campo) foi um dos alvos do último corte orçamentário do Incra. Por outro lado, todos os anos o governo amplia a concessão de crédito subsidiado aos grandes produtores via BNDES.

O Novo Código Florestal também representa um tiro na reforma agrária e a abertura definitiva para a promiscuidade rural e territorial na agricultura brasileira. O ex-deputado Aldo Rebelo, relator da nova lei, não deixou nenhuma dúvida sobre sua posição completamente favorável ao latifúndio e ao agronegócio.

Sob a justificativa da necessidade de aumentar a produção agrícola, o novo código libera a redução das áreas de proteção permanente (APP) dos rios, córregos, nascentes e topos dos morros, desobriga os desmatadores de recompor as áreas desmatadas e os livra das multas anteriores. Porém, a produção do alimento que vai diretamente para a mesa da população é realizada por pequenos produtores, muitas vezes na forma de agricultura familiar. A reforma do código florestal foi pensada para beneficiar os madeireiros e o agronegócio, realizado em grandes propriedades, com pouca mão de obra, muito agrotóxico, e voltado para exportação.


Aumento da violência no campo

Há 16 anos do massacre de Eldorado dos Carajás, a violência no campo segue aumentando. No início desse mês, o trabalhador rural assentado Pedro Bruno foi assassinado a tiros no município de Gameleira, região pernambucana da Zona da Mata. Segundo o MST, o crime foi uma retaliação à reocupação do engenho Pereira Grande. Dez dias antes o líder sem-terra Antônio Tiningo era assassinado com tiros na cabeça, no município de Jataúba, e na semana anterior, outros três membros do MLST foram mortos no triângulo mineiro.

Os dados da CPT (Comissão Pastoral da Terra) revelam que em 2010 foram registrados 34 assassinatos em conflitos no campo, índice 30% maior que o registrado no ano anterior. Com os últimos casos, já passam de 390 o número de mortos em conflitos no campo nos últimos dez anos em todo país.

O estado campeão em violência e impunidade é o Pará, que contabiliza mais de 180 assassinatos de lideranças regionais, entre sem terra, índios, trabalhadores rurais, assentados e pequenos proprietários de terra.Enquanto a violência no estado segue aumentando, nenhum caso é julgado pela justiça, e o governo carrega a responsabilidade pelas mortes, como no caso do casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, mortos por madeireiros mesmo após terem denunciado as ameaças e pedido proteção especial.


Retirado do Site do PSTU

Todo apoio ao movimento negro classista na luta em defesa das terras quilombolas

Luta pela demarcação e titulação das terras remanescentes dos quilombos é uma luta de raça e classe

		Mobilização em defesa do Quilombo Rio dos Macacos

Não bastassem todos os ataques que negras e negros sofrem diariamente em nosso país, convivendo com a superexploração e a violência policial, desta vez as comunidades quilombolas, áreas remanecescentes dos quilombos dos escravos, estão na mira dos setores reacionários. Está programado para ser votado no próximo dia 18 no Supremo Tribunal Federal uma ação do DEM que representa um grave retrocesso para as cinco mil comunidades quilombolas existentes hoje no Brasil.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 3238 ajuizado pelo DEM, cujo ex-líder no Senado, Demóstenes Torres, está sendo acusado de envolvimento com bicheiro de Goiás, pretende anular o Decreto 4.887, de 2003, que regulamenta a demarcação e titulação das terras quilombolas. Mesmo efeito que teria o Decreto Legislativo 44/2007, do deputado Valdir Colato (PMDB-SC), um ataque desta vez vindo da própria base do governo no Congresso.

Essas medidas representam os interesses dos grandes latifundiários e empreiteiras, além das multinacionais e empresas de celulose. São elaboradas em conluio com toda uma campanha de terror imposta contra os quilombolas, com assassinatos e ameaças de morte à várias lideranças dessas comunidades, como vem ocorrendo por exemplo no quilombo Rio dos Macacos, na Bahia.


Em defesa da titulação dos territórios quilombolas

Não podemos permitir mais um banho de sangue! É necessário fortalecer a solidariedade e a unidade do movimento negro e quilombola, sindicatos, entidades estudantis e movimentos populares em defesa da titulação dos territórios quilombolas e indígenas.

Não podemos depositar nenhuma confiança na Justiça, o único caminho é mobilização e a luta para enfrentar esse genocídio a qual é historicamente submetido o povo negro neste país. Precisamos resgatar o legado de resistência e luta de Zumbi diante de um Estado brasileiro e suas instituições que, através dos anos, vem aplicando através de seus governos o racismo estrutural, que não permite à grande maioria da população negra o acesso à terra, ao emprego, a saúde e educação e que, pelo contrário, fortalece grupos de latifundiários, banqueiros, empresários e deixa a população negra à mercê de sua própria sorte.

Sabemos que as questões da terra no Brasil sempre estiveram sob o controle das oligarquias rurais, agrárias e do meio político de forma oportunista, e que, na perspectiva de manterem este mesmo controle, não tem economizado nas formas e métodos como grilagem, exploração, expulsão, ameaças, atentados e até mesmo assassinatos de líderes quilombolas, indígenas, ambientalistas, camponeses, trabalhadores rurais sem terra e sindicalistas, sem que minimamente a proteção de seus direitos seja garantida pelo poder público e os governos.

Há mais de 5000 comunidades pelo Brasil que se reivindicam quilombolas, e que resistiram a todo tipo de ataque ao longo de 400 anos de escravidão e mais 124 anos de pós-escravidão. Mas infelizmente é possível ainda hoje vermos diariamente dezenas de comunidades sendo atacadas e intimidadas pelo Estado e pelos grandes proprietários.

Por outro lado, o governo Dilma não tem efetuado mudanças significativas na política de regularização das terras quilombolas. Foi possível constatar recentemente quando a presidenta não demonstrou nenhuma vontade política para atender as reivindicações do Quilombo Rio dos Macacos. Sua política foi de completo respaldo à Marinha, que quer tomar as terras dos quilombolas e impõe o terror sobre os moradores. Eles conseguiram uma trégua de cinco meses, mas isso não garante a permanência das 50 famílias. A qualquer momento, como aconteceu no Pinheirinho, poderemos presenciar mais um massacre ao povo negro em nosso país.

Os ataques à população quilombola e indígena tem sido um verdadeiro desrespeito à toda trajetória historicamente vivenciada e os poucos direitos que a duras penas estas populações conquistaram. O desenvolvimento sustentável do Brasil, com respeito à natureza, passa pelo reconhecimento e preservação dos territórios das comunidades quilombolas, indígenas e tradicionais, bem como pela democratização do acesso e à garantia de posse da terra a quem nela vive e produz.

Está muito longe de acontecer uma verdadeira justiça racial e social para os negros e quilombolas no Brasil dentro dessa sociedade capitalista. Mas a luta deve continuar, até que todos alcancem a vitória, rumo ao socialismo! O PSTU, frente ao genocídio do povo negro, não dará um passo atrás nessa luta.


Calendário de luta quilombola em Brasília

Dias 14 e 15 de Abril, acontecerá o Seminário da Frente Negra Nacional Quilombola, na CONTAG em Brasília, para aprofundar as formas de mobilização e de organização da Frente;

Dias 16 e 17 de Abril, os quilombolas percorrerão os gabinetes do executivo e legislativo, na busca de pressionar e buscar aliados contra a ADIN do DEM e dos Ruralistas;

Dia 18 de Abril, data indicativa para o STF votar a ADIN 3239 do DEM, contra o Decreto 4887, que disciplina as titulações dos territórios quilombolas.


Retirado do Site do PSTU