Quem defende a Revolução Cubana?

Uma polêmica com a União da Juventude Socialista (UJS)


No mês de fevereiro, esteve no Brasil a jornalista e blogueira cubana Yoani Sánchez, conhecida internacionalmente por suas críticas ao governo dos irmãos Castro. Sua presença em nosso país foi marcada por uma exaustiva cobertura da mídia e protestos organizados por correntes defensoras do regime cubano, acusando a visitante de ser uma agente do imperialismo.

Foram inúmeros atos, em várias cidades, que hostilizaram e tentaram calar a cubana, que foi recebida com toda a simpatia por figuras relevantes da Direita brasileira, como Aécio Neves e Jair Bolsonaro, todos em consonância com as posições neoliberais de Yoani.

Em seu site, a UJS, principal organizadora das manifestações, explica sua posição em nota assinada por dezenas de movimentos: “Mais uma vez temos a certeza que estamos do lado certo da história. Depois de diversas tentativas fracassadas do imperialismo americano em golpear a soberania do povo cubano, a partir de uma máfia organizada em Miami, tentam agora, com YS, um novo golpe contra revolução Cubana. A embalagem pode ser diferente, mas, o conteúdo é sempre o mesmo, subjugar o bravo povo cubano aos interesses do grande capital”.

Esse episódio gerou uma grande discussão na sociedade e no interior dos movimentos sociais. De um lado, Yoani e seus parceiros denunciando a falta de liberdades democráticas em Cuba, imposta pela Ditadura. De outro, PT, PCdoB e correntes do PSOL defendendo as conquistas sociais cubanas da conspiração orquestrada pela CIA.

O debate seria simples se apenas se restringisse à escolha de um lado da polêmica. Porém, tomar uma posição nessa discussão exige dos ativistas brasileiros uma compreensão precisa da realidade atual da Ilha.


Ainda existe socialismo em Cuba?

De todas as perguntas, a mais importante e, infelizmente, menos debatida, é a questão do caráter de classe do Estado cubano. Ou seja, se Cuba é um país socialista ou capitalista. A resposta a esta indagação é o ponto de partida de toda a polêmica em torno da visita de Yoani Sánchez.

A entrada triunfal do Movimento 26 de Julho em Havana, em 1959, foi um símbolo da vitória da Revolução Cubana, que colocou no poder a guerrilha dirigida por Fidel Castro e Che Guevara. Em 1961, em meio às disputas da Guerra Fria entre EUA e URSS, Cuba alia-se ao bloco soviético e o novo governo declara que Cuba é uma pátria socialista. O processo revolucionário expropriou a burguesia nacional, as empresas e terras do imperialismo.

O fim da propriedade privada e das leis de mercado significou incontáveis avanços econômicos, sociais e culturais no país, dos quais o povo cubano desfrutou por décadas. Problemas muito comuns em qualquer país capitalista desapareceram da ilha, como o analfabetismo, a fome, miséria, desemprego, prostituição, entre outros.

Todas essas conquistas reforçaram as esperanças de milhões de trabalhadores e jovens na América Latina. Até hoje, muitos daqueles que sonham com uma sociedade mais justa e igualitária se referenciam em Cuba. No entanto, uma análise atual e detalhada da economia cubana demonstra que o capitalismo já voltou à Ilha há alguns anos. E, pior, pelas mãos dos próprios irmãos Castro.

Os marxistas definem a natureza de classe de um país por seu conteúdo social, pelo tipo de propriedade e pela relação de produção que as instituições do Estado estudado asseguram e impulsionam. Em outras palavras: para ser socialista, um país precisa ter uma legislação que destrua a propriedade privada e defenda a propriedade estatal dos meios de produção – terras, máquinas, fábricas, matérias primas – e de distribuição.

Um país socialista, portanto, deve atacar as leis do mercado, promovendo a predominância da propriedade estatal, garantindo o controle estatal do mercado externo e financeiro e, por fim, organizando toda a produção a serviço das necessidades da população, por meio de uma planificação econômica central. Hoje, infelizmente, nenhum destes três pilares da economia socialista existe em Cuba.


A restauração do capitalismo em Cuba

A restauração do capitalismo em Cuba, iniciada já no final dos anos de 1970, deu um salto a partir de 1990. Em julho de 1992, reformou-se a Constituição Nacional para legalizar o fim da planificação central da economia e, por conseguinte, a dissolução da Junta Nacional de Planejamento, órgão governamental responsável pelos planos de produção no país.

Um ano mais tarde, em 1993, foram criadas as UBPC (Unidades Básicas de Produção Cooperativa), o que reduziu de 75% para 33% a propriedade estatal da terra[1]. Essas cooperativas estabeleceram-se nas áreas de produção de açúcar de tal forma que, em 1994, havia 1.555 cooperativas no setor, que cobriam 100% da antiga propriedade estatal. As cooperativas também se desenvolveram em outras áreas. Assim, também em 1994, ocupavam 76% da superfície estatal dedicada ao cultivo do café, 48% do arroz e 42% da superfície estatal para o gado[2].

Já em 1995, por meio da Lei de Investimentos Estrangeiros, legalizou-se a propriedade privada dos meios de produção e a permissão às empresas estrangeiras de repatriar até 100% de seus lucros aos países imperialistas. As empresas estatais começaram a ser privatizadas, vendidas ao imperialismo europeu. A partir dessa lei, praticamente todos os setores produtivos do país foram postos à disposição do capital estrangeiro, que passou a associar-se com empresas estatais para explorar os recursos do país. Os principais investimentos em Cuba, hoje, vêm da Espanha, Canadá, Itália, França e Reino Unido.

Foi eliminado aos poucos, igualmente, o monopólio do comércio exterior, que antes de 1992 era controlado pelo MINCEX (Ministério do Comércio Exterior)[3]. O comércio exterior passou a ser feito, como em qualquer outro país capitalista, pelas diferentes empresas privadas e não pelo Estado. As empresas foram autorizadas a negociar livremente com o exterior.

A iniciativa privada é incentivada através de uma legislação de investimentos e impostos mais permissiva que a de muitos países latino-americanos. O Estado cubano deixou de defender a economia planejada e passou a promover a economia de mercado e o lucro. A ilha se transformou num país capitalista em vias de semicolonização. Assim como na China, os países estrangeiros buscam, em Cuba, aproveitar os baixíssimos salários para extrair lucros extraordinários.

No setor de turismo, quase a metade dos quartos disponíveis é administrada por empresas estrangeiras, grupos como Sol-Meliá e Barceló. A empresa cubano-canadense Metalúrgica de Moa, com participação da multinacional Sherritt, controla 40% da exportação total do níquel. No setor petroleiro, abriu-se a exploração de áreas do golfo do México para Repsol-YPF, Petrobrás, Ocean Rig (Noruega) e Sherritt Gordon (Canadá). Na construção civil, começam a ter peso os capitais israelenses que, por meio da empresa Waknine & Beresousky, controlam 68% da comercialização de cítricos e sucos[4].

O mesmo processo ocorre nas tradicionais produções de fumo e rum. A principal produtora de charutos de Cuba vendeu 50% de suas ações a Altadis, parte do grupo inglês Imperial Tobacco. A empresa fabricante do famoso rum Havana Club passou a ser controlada pelo grupo francês Pernod-Ricard[5]. A estatal telefônica cubana (Etecsa) foi privatizada antes mesmo que a Telebrás no Brasil, na forma de “empresa mista”.

Todas essas reformas mostram como não tem sentido argumentar, como fazem alguns defensores do regime cubano, que as concessões ao mercado feitas pelo castrismo são inevitáveis e semelhantes aos que os bolcheviques teriam feito com a NEP, a partir de 1921. Trata-se de um paralelo sem sentido, pois, enquanto a política econômica aplicada por Lênin não feriu os pilares da economia socialista, as reformas cubanas destruíram justamente esses pilares.


É tudo culpa do embargo econômico?

Por tudo que dissemos acima, fica evidente que, hoje em dia, Cuba não está isolada comercialmente e, pelo contrário, recebe investimentos de todo o resto do mundo. A restauração do capitalismo se dá através de uma recolonização acelerada do país. Quem mais está ganhando com isso são os grandes capitalistas da Europa e do Canadá, por isso, a burguesia “gusana” de Miami não quer ficar de fora do processo, sem ter recuperado suas propriedades e o poder político.

A burguesia cubana que se exilou após a Revolução de 1959, dependente dos grandes consórcios dos EUA, não deixou de exigir a devolução das propriedades que lhes foram expropriadas. Esta burguesia cresceu em poder econômico e político nos EUA, gerando um enorme problema ao governo Obama. Enquanto setores cada vez maiores da burguesia norte-americana pedem-lhe para negociar com Cuba, o presidente dos EUA tem que também contemplar os interesses deste outro setor fundamental da economia ianque.

Desde 2000, quando o Congresso norte-americano autorizou a venda de alimentos e produtos agrícolas para Cuba, os EUA se transformaram no principal fornecedor de alimentos à Ilha. É por isso que, desde 1999, governadores, senadores e representantes de estados viajam frequentemente para Cuba.

A burocracia castrista, os velhos administradores do Estado, estão se convertendo em novos proprietários, sócios menores ou gerentes dos capitais internacionais. Essa é a razão fundamental pela qual os irmãos Castro se negam a entregar as propriedades à burguesia “gusana” de Miami.


As consequências do capitalismo em Cuba

A UJS e os demais aliados do governo cubano usam dos direitos sociais existentes em Cuba, das conquistas da Revolução, para defender a tese: a ilha ainda é um país socialista. Este não é o critério correto para definir a natureza social de um Estado, pois países capitalistas, mesmo que durante um espaço pequeno de tempo e em determinadas condições, também podem garantir uma ampla rede de direitos sociais, como previdência, educação e saúde ao conjunto da população.

No entanto, se olharmos com atenção a realidade cubana, veremos que todas as conquistas do processo revolucionário do fim da década de 50 estão sendo solapadas pelas consequências da restauração capitalista. Algumas já nem existem mais.

A restauração significou a perda ou a deterioração extrema da maioria dos direitos sociais do povo cubano e a volta dos males que haviam sido eliminados ou reduzidos ao mínimo, como o desemprego, a prostituição, a marginalidade, as drogas e a delinquência. E, agora, o governo de Raúl Castro segue atacando as conquistas que restaram: fim dos restaurantes populares, redução do orçamento da Saúde e Educação. Os salários dos setores operários de base são miseráveis.

O problema da alimentação é um dos melhores exemplos da dependência econômica criada pela presença imperialista em Cuba. A maioria dos alimentos, inclusive 70% do vale de racionamento, é importada. Cuba gasta, em média, 1,5 bilhões de dólares anuais com a importação de alimentos e produtos agrícolas. Em 2008, esse índice atingiu cerca de dois bilhões de dólares.

Toda família cubana tem seu vale de racionamento, recebendo mensalmente uma caixa que contém alimentos muito longe de suficientes: os produtos distribuídos em Cuba duram apenas 10 dias. Os vales de racionamento nunca foram exemplos de socialismo, sua utilização corresponde a períodos excepcionais de guerra ou crises econômicas profundas. O problema se agrava porque os produtos não racionados são taxados pelo governo da Ilha com um imposto de aproximadamente 240%.

Outro grande problema dos trabalhadores cubanos é a moradia. No final de junho de 2005, foi realizado o Encontro Mundial dos Programas de Cidades Sustentáveis em Havana, quando o governo cubano apresentou um extenso relatório no qual afirma que quase metade das moradias se encontra em “regular ou mal estado”, além de um déficit de mais de meio milhão de casas. Outros relatórios elevam esse déficit habitacional a 1,5 milhões. Para piorar a situação, os furacões agravaram o problema, deixando um rastro desolador.

Quase 90% dos cubanos são proprietários de suas casas, mas a lei não permite que eles vendam nem comprem casas, somente troquem, pois é o Estado que conserva o monopólio da compra e venda. A falta de investimento em construção gera uma situação caótica, pois as famílias crescem ou se divorciam, gerando uma autêntica aglomeração nas moradias e uma busca desesperada por permuta.

Essa escassez e as limitações legais fizeram surgir um próspero mercado ilegal de corretores imobiliários, que ganham milhares de dólares em cada negócio. Assim, a realidade não só parece muito distante do slogan “toda família tem sua moradia”, como também este é um dos problemas que mais gera descontentamento entre a população.

A educação também vai mal, precarizando-se mais a cada dia. Milhares de professores e professoras deixaram as salas de aula por causa dos salários de fome. A deserção de professores é tão grande que a escassez obrigou o governo a utilizar estudantes universitários e até do ensino secundário para dar aulas na escola primária e secundária. Como relata o próprio Raúl Castro, “em junho, fizemos um chamado à reincorporação às escolas de professores aposentados ou que tinham deixado de dar aulas por diversas razões”. O governo também aumentou a idade mínima para a aposentadoria e nove mil docentes que ultrapassaram a idade de aposentadoria continuam nos seus postos de trabalho.

Na saúde, a deterioração ocorre de outras formas. Em 2005, o governo teve que iniciar a chamada “Operação Dignidade”, por causa do poderoso mercado ilegal de medicamentos. Entre as pessoas que vendem os medicamentos estão os trabalhadores dos laboratórios, farmacêuticos, médicos e, inclusive, o pessoal da limpeza dos Hospitais. A venda ilegal é uma forma de complementar seus salários que vão desde oito até quase vinte dólares por mês.

Mais de 25 mil médicos e trabalhadores da saúde sobrevivem das missões no exterior, nas quais recebem um salário mínimo, mas em dólar, o que lhes permite trazer eletrodomésticos, comprar automóveis e até uma casa: sonhos inalcançáveis para os que trabalham na Saúde Pública dentro da Ilha.

Hoje, a prostituição voltou a Cuba: as “jineteras” (prostitutas) são um dos atrativos turísticos que fazem proliferar os voos europeus só de homens. Isto não é “propaganda anticubana” do imperialismo, mas foi reconhecido pelo próprio Fidel Castro: "Este fenômeno delitivo, que atinge fundamentalmente os pólos turísticos do país, mantém uma tendência crescente. Verificam-se alguns níveis de organização e de vínculos com outros delitos graves, como a droga, o contrabando, a corrupção de menores e o delito contra estrangeiro”.

Segundo economistas governamentais, o salário perdeu mais de 75% do poder aquisitivo nos últimos 20 anos e acabou-se com o pleno emprego. Segundo informações do governo, já existem cerca de 400 mil desempregados ou subempregados em Cuba. Saúde e educação deixarão de ser universalmente gratuitas, pois se passará a pagar parte destes serviços. Em função dos lucros da indústria do turismo, o povo cubano não só tem a entrada aos hotéis restringida, mas também às melhores praias do país. Como disse Raúl Castro, em 2008, “é preciso ir eliminando as gratuidades indevidas e os subsídios excessivos”.

A insuficiência dos salários leva muitos cidadãos a cometer “indisciplinas” para sobreviver, um eufemismo para designar o roubo de produtos, o mercado ilegal ou o contrabando generalizado. Poucas pessoas conseguem viver com seu salário e a importância das remessas de dólares que os familiares enviam do exterior só cresce.

As últimas duas décadas marcaram uma crescente emigração econômica, como ocorre em qualquer país semicolonial. As remessas dos emigrantes, uma entrada nada desprezível de divisas no país, transformaram-se em fonte de sustento de inúmeras famílias. Entre 55 e 60% das famílias dependem, em maior ou menor grau, das remessas de seus familiares. Diversas fontes demonstram que o ingresso anual dessas remessas supera um bilhão de dólares, o que representa 25% do total das divisas que entram.

As consequências da restauração capitalista estão à vista. Hoje, em Cuba, existem “zonas francas” e “parques industriais”, que são verdadeiros paraísos de exploração capitalista. Nem sequer existe o direito ao trabalho, já que o próprio Raúl Castro afirma que “sobram milhares de trabalhadores e, segundo os especialistas, seriam mais de um milhão”. O governo já está eliminando o seguro desemprego.

Nos últimos anos, Cuba teve um crescimento extraordinário. O PIB, entre 2003 e 2009, passou de 2300 dólares per capita para 4500. Todavia, da mesma forma que no resto dos países latino-americanos, crescimento econômico não resulta em melhores condições de vida dos trabalhadores. Nestes mesmos anos, cresceu o desemprego, a falta de moradias e a prostituição.


Os ajustes neoliberais dos irmãos Castro

O governo Castro despediu 500.000 trabalhadores das estatais em março de 2011, ou seja, 10% da força de trabalho do país. Outras medidas são o fechamento dos restaurantes populares que distribuem alimento subsidiado, e o fim da reserva para a entrega de produtos alimentícios básicos, um componente de muito peso na cesta básica familiar dos setores mais pobres. Tudo isso com o objetivo de reduzir “vultosos gastos sociais”.

A massa de desempregados, que pode chegar a um milhão em três anos, terá dificuldades para ser absorvida pelo mercado. A esperança não admitida pelo governo é de que os familiares e amigos exilados os sustentem desde o estrangeiro.

Atualmente, a burocracia pretende construir campos de golfe e condomínios de alto padrão, liberar o mercado imobiliário, abrir créditos bancários para as empresas e aumentar o preço da luz. Existe, também, uma série de rumores ecoados pela imprensa internacional, não confirmados e nem desmentidos pelo governo cubano, indicando o início da privatização da assistência médica e do ensino.

Depois de restaurar o capitalismo em Cuba, a burocracia castrista está promovendo uma grande reforma neoliberal, com o intuito de responder aos perigos da crise econômica internacional. O resultado já está claro: mais pobreza do povo cubano e mais subordinação econômica ao imperialismo.


Cuba precisa de uma nova Revolução

Em Cuba, para defender os resquícios dos direitos sociais e reconquistar aqueles que já foram totalmente eliminados, será preciso uma nova Revolução Socialista. Só a expropriação dos bens do imperialismo e da burocracia governamental poderá recolocar a economia cubana a serviço dos interesses do povo.

Nessa grande tarefa, os irmãos Castro são inimigos dos trabalhadores e da juventude, não só porque se transformaram em novos proprietários, mas também porque seu regime ditatorial impede qualquer tipo de organização independente das massas cubanas.

O direito à organização política e sindical, a liberdade de imprensa e de expressão, entre outros direitos democráticos, são condições indispensáveis. Sem elas, o povo cubano não conseguirá construir sindicatos e partidos políticos, ferramentas fundamentais à luta pelo poder. Por isso, é tarefa também dos jovens socialistas lutar contra o governo Castro e pelas reivindicações democráticas da maioria da população da Ilha, como ponto de partida da nova Revolução Socialista Cubana.

No entanto, esse é só o primeiro passo. Derrubar a ditadura castrista e conquistar amplas liberdades democráticas é parte essencial do novo processo revolucionário cubano que só terminará com a expropriação do imperialismo e da burocracia, reconquistando a planificação econômica central e o controle estatal do mercado externo e dos bancos. Não basta retirar os irmãos Castro do poder, é necessário, igualmente, destruir a propriedade privada dos meios de produção e distribuição que voltaram a existir em Cuba.

Infelizmente, as posições da maioria da esquerda brasileira não ajudam os trabalhadores e os jovens cubanos, e apenas reforçam a confusão dos ativistas brasileiros. Os protestos contra a presença de Yoani Sánchez escondem o apoio incondicional dessas correntes políticas ao governo ditatorial dos Castro. As mesmas leis antidemocráticas que proíbem a jornalista de publicar seu blog e de sair da Ilha, também impedem a auto-organização da juventude e dos trabalhadores em Cuba.

A UJS, com sua política, acaba por deixar a defesa das liberdades democráticas, maior anseio do povo cubano no momento, nas mãos de Yoani, do imperialismo e de representantes da elite “gusana”. Dessa forma, a UJS, ao invés de defender a Revolução Cubana, termina realizando serviços à contrarrevolução, abrindo espaço aos imperialistas e apoiando a ditadura capitalista dos irmãos Castro.

[1] http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-40142011000200004&~~script~~=sci_arttext#tx14

[2]http://www.litci.org/pt/index.php?option=com_content&view=article&id=2307:martin-hernandez&catid=17:cuba

[3] http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-40142011000200004&~~script~~=sci_arttext

[4] http://www.litci.org/pt/index.php?option=com_content&view=article&id=2196:em-nome-do-socialismo-demitem-500000-empregados-estatais&catid=727:suplemento-correio-internacional&Itemid=39

[5] http://www.litci.org/pt/index.php?option=com_content&view=article&id=2196:em-nome-do-socialismo-demitem-500000-empregados-estatais&catid=727:suplemento-correio-internacional&Itemid=39


Retirado do Site do PSTU

Cuba: restauração capitalista vista de dentro da ilha

Em janeiro de 2010, viajei a Cuba e pude comprovar “in loco” as consequências do retorno do capitalismo dentro da ilha e como a população lida com a falta de liberdades democráticas


A visita da blogueira Yoani Sanchéz ao Brasil reacendeu a polêmica sobre Cuba. Num confronto estridente entre os defensores e detratores de Yoani, jogou-se uma cortina de fumaça sobre que une a jornalista aos irmãos Castros: a defesa da restauração capitalista na Ilha.

Apesar do acordo com o governo cubano sobre a necessidade das reformas neoliberais em curso, a blogueira deseja a transformação do atual regime político numa democracia burguesa (eleições parlamentares, liberdade de imprensa, fim do partido único, etc.). Já os Castros, por seu turno, querem perpetuar a ditadura, tal como o modelo chinês. Precisamente nesse ponto reside a polêmica: capitalismo com ou sem ditadura do Partido Comunista Cubano?

Enquanto a passagem de Yoani pelo Brasil provocava polêmicas apaixonadas, o governo cubano apresentava, na Assembleia Nacional que reelegeu Raul Castro presidente do país, uma avaliação das medidas econômicas que aprofundaram a restauração capitalista na Ilha. Segundo Raúl Castro, as reformas estão criando "uma sociedade menos igualitária, porém mais justa" e insistiu em que é preciso superar "a barreira do imobilismo e a mentalidade obsoleta em favor de desatar os nós que detêm o desenvolvimento das forças produtivas". Em resumo, a processo de promoção das relações capitalistas seguirá se aprofundando, em que pese a retórica “socialista”.
Quando o (ex) Papa Bento XVI desembarcou em Cuba para uma visita oficial de três dias em 2012, o jornal Miami Herald, que não abriga nenhuma simpatia pelo governo cubano, afirmou que o pontífice iria encontrar uma Cuba “bem diferente” e que Raul Castro "aprovou a maior expansão da atividade econômica privada que já ocorreu sob o regime". O tom era eufórico, e não era para menos: o papa tinha ido “abençar” a restauração.

O capitalismo prospera em Cuba. As empresas estrangeiras dominam os setores chaves da economia e avançam sobre novos ramos. Não existem mais o monopólio estatal do comércio exterior nem a planificação da economia. A demissão em massa de funcionários públicos se articula com o aumento vertiginoso dos “trabalhadores por conta própria”, das pequenas empresas e cooperativas. O pleno emprego, a qualidade em saúde e educação públicas, enfim, as conquistas sociais da revolução, vão sendo desmontadas uma a uma, num processo incessante e doloroso.

O mais curioso, entretanto, é que diante de fatos incontestáveis, a esmagadora maioria da esquerda mundial ainda considere Cuba um país “socialista” ou um Estado “operário”. A verdade é muitas vezes desagradável, porém incontornável. O Estado cubano defende e promove as relações de propriedade capitalistas. Toda a realidade o demonstra.


Relatos da restauração

Numa viagem que fiz a Cuba, em janeiro de 2010, pude comprovar “in loco” essas afirmações. Não fiz uma viagem tutelada pelo roteiro oficial do regime, como muitos jovens do PCB, UJS e MST realizam; tampouco segui o itinerário dos turistas europeus, que inundam Cuba todos os anos e fazem o mesmo que os gringos faziam nas décadas de 40 e 50: turismo sexual, degradante e exótico. Preferi andar pelas ruas dos bairros mais pobres, conversar com os trabalhadores, os jovens, enfim, ouvir o que o povo tinha a dizer sem o filtro da censura oficial.

Dois acontecimentos me marcaram profundamente nessa viagem. Nos dia 14 de janeiro, eu estava próximo ao imponente edifício El Capitólio, numa esquina escura de Havana Vieja, quando vi uma cubana sendo abordada por um turista europeu. A conversa foi rápida, alguns minutos depois a jovem entrou num luxuoso hotel para estrangeiros. Essa mesma cena, em volume crescente, se repete aos milhares todos os dias. A prostituição retornou à Ilha.

Continue a caminhando. Na simpática ruela Obispo, encontrei José, vendedor de livros no centro de Havana. O senhor, de expressão cansada e conversa fácil, ofereceu-me obras de Marx e Lênin e me convidou a sua casa para mostrar as coleções. Em “seu” pequeno apartamento, repartido entre várias famílias, não há geladeira, tampouco cama ou fogão. Sobre uma estante antiga, os livros empoeirados. José fez-me uma oferta sem titubear: “as obras escolhidas de Marx em troca de sua camiseta”.


A decadência social e econômica

A decadência de Cuba, a partir da queda da União Soviética e da restauração capitalista, foi grave e contínua. O PIB (Produto Interno Bruto) caiu quase 35% entre 1989 e 1993; o déficit fiscal chegou a 33% do PIB em 1993. A condição de vida da população piorou fortemente. Assim, por exemplo, houve queda de mais de 30% na aquisição de calorias e proteínas por parte da população (José Luis Rodríguez García. A economia cubana: experiências e perspectivas (1989-2010). In: www.scielo.br ).

A lenta recuperação econômica, iniciada a partir dos anos 2000, não significou uma retomada no tocante ao antigo padrão de vida. Em realidade, o processo intensificou-se. Para dimensionar a regressão social verificada, basta lembrar que o valor real dos salários em Cuba, em 2011, representou cerca de 40% do valor aferido em 1989 (Archibald R. M. Ritter, Carleton University, Ottawa, Canada. Cuba’s Economic Problems and Prospects in a Changing Geo-Economic Environment ) . O salário médio em Cuba não ultrapassa os US$20 dólares.

A opinião popular é um indicador preciso do que se passa em Cuba. Na viagem que fiz, as pessoas reconheciam a “qualidade” da saúde e educação. No entanto, apontavam que esses serviços estavam piorando continuamente. Numa fila de ônibus na periferia de Havana, no dia 18 de janeiro de 2010, encontrei Pedro, um trabalhador de uma empresa estatal, quando o questionei sobre a qualidade da saúde e educação, ele me respondeu: “está piorando, cada vez mais. Desde década de 90 os serviços sociais pioram... as atuais reformas atacam ainda mais”.

Do mesmo modo, a queda na qualidade da saúde é inegável. A atenção médica segue gratuita, todavia, os medicamentos são escassos e na maioria dos casos as pessoas têm que compra-los. Assim, na viagem que realizei, comentou-me Rafael, que fazia “bicos” para sobreviver em Havana: “troco os livros por medicamentos ou roupas. Aqui em Cuba o dinheiro não existe, para mim o mais importante é se tenho acesso a medicamento ou roupas”.


Economia instável e ajuste neoliberal no Congresso do PCC

A economia cubana navega em águas turbulentas e se apoia em bases frágeis. O PIB do país não se recuperou dos impactos da crise internacional. Em 2011, a riqueza nacional cresceu apenas 2,7%. A ilha ostenta um déficit fiscal crônico (- 3,6% em 2011) e uma dívida externa crescente ($ 24 bilhões), a qual representa 29% do PIB (Maurício Front. Actualización in Perspective. Universidade de Havana).

Neste contexto delicado, a ditadura cubana impõe uma agenda de “reformas” ao país. As definições do XI do congresso do Partido Comunista Cubano, realizado em abril de 2011, aprofundam a restauração capitalista na Ilha. Em nome da “atualização do socialismo”, o governo leva a cabo um verdadeiro pacote de “maldades” contra o povo.

As principais medidas aprovadas são brutais, a saber: a) amplas facilidades para abertura de empresas de capital misto e cooperativas de trabalhadores; b) liquidação de empresas estatais deficitárias; c) cortes de subsídios estatais em todas as áreas; d) demissões em massa e extinção de benefícios sociais, como refeitórios populares, transporte escolar e principalmente da “libreta de abastecimento”, espécie de caderneta com a qual os cubanos podem adquirir gratuitamente gêneros de primeira necessidade.

Segundo o economista José Angel Jimenez, pesquisador da Universidade de Havana, “Se as mudanças propostas pelo PCC forem implementadas será algo sem precedentes. Nem as reformas feitas depois do fim da União Soviética (na década de 90) foram tão abrangentes” .


A nova localização de Cuba na divisão internacional do trabalho

A restauração capitalista está reconfigurando o papel de Cuba na divisão internacional do trabalho. A economia cubana é hoje ainda mais atrasada e dependente do que era em tempos de relação desigual com o antigo Bloco Socialista.

No que se refere à produção de alimentos, os impactos da restauração foram brutais. Em 1990, a exportação de alimentos excedia em mais de 600% a importação, porém, em 2009, o quadro se inverte: a importação de alimentos supera a exportação em cerca de 500% . Em uma frase: Cuba perdeu a soberania alimentar com a volta ao capitalismo.
É interessante notar, ainda, que a queda da produção de alimentos se deu em consonância com a “privatização” da terra. Para isso, uma parte substancial das fazendas estatais converteu-se em Unidades Básicas de Produção Cooperativa (UBPC), reduzindo a participação da propriedade estatal na terra cultivável de 75% para 33% .

A nova localização econômica de Cuba não se restringe ao campo. Um índice significativo para se medir o padrão de desenvolvimento de um país é o peso da indústria na composição da riqueza nacional. Para visualizarmos a trajetória descendente da indústria cubana, basta recordar que a produção industrial do país, em 2010, representou cerca de 50% do índice aferido em 1989. Em síntese: o retorno ao capitalismo desindustrializou Cuba.


As empresas estrangeiras em Cuba

Em 1995, o governo cubano deu um passo qualitativo no processo de restauração capitalista. Nesse ano foi aprovada a Lei de Inversões Estrangeiras, que permitiu o controle de setores estratégicos da economia pelo capital externo.

Infelizmente, o governo cubano não detalha o número de investidores estrangeiros nem a participação do “capital nacional” nos negócios. Entretanto, com alguns dados disponibilizados pela embaixada espanhola em Cuba, é possível aferir a dimensão e a profundidade do processo em curso. Em 2000, havia 392 associações com empresas estrangeiras, os capitais provinham de 46 países . Passado mais de dez anos, é de se esperar que esse número tenha se elevado substancialmente.

A Ilha possui a mais liberal lei de investimentos estrangeiros da América Latina. Recentemente, o governo anunciou que investidores estrangeiros agora podem ser donos de 100% dos empreendimentos. As empresas podem repatriar integralmente seus lucros, sem impostos. No Brasil, o limite de repatriação é de 27%. Mas não é só: o governo cubano proibiu a si mesmo, por lei, de expropriar propriedades de estrangeiros no país.

Por outro lado, Cuba é um verdadeiro “inferno” para os trabalhadores das empresas estrangeiras e mistas (em associação com a nova burguesia nativa). Vejamos algumas das regras do setor: a) os trabalhadores só podem ser contratados por meio de agências criadas pelo Estado; b) os investidores pagam as agências em dólares, mas as agências estatais pagam aos trabalhadores em pesos cubanos, essas ficam com 95% dos salários dos empregados; c) antes de ser contratado se realiza uma profunda investigação política do trabalhador interessado; d) é proibido formar sindicatos e realizar greves .


Os trabalhadores por conta própria e as pequenas empresas

Uma meta fundamental do governo cubano, contida na Reforma aprovada pelo congresso do Partido Comunista Cubano, é a expansão desenfreada dos trabalhadores por conta própria, das pequenas e micro empresas, além das cooperativas. Para assentar as bases para esse incremento sem precedentes da propriedade privada, o governo cubano iniciou a demissão em massa de trabalhadores estatais, que devem chegam a 1 milhão de demitidos até 2015. Os novos desempregados, por sua vez, buscam a sobrevivência em pequenos negócios privados que se multiplicam em proporções geométricas na Ilha.

O Banco Central de Cuba anunciou, agora em agosto, que o número de trabalhadores que exercem atividades em pequenas empresas privadas chegou a 390 mil . A expectativa declarada é de se chegar a 600 mil licenças até o final de 2013. Mas não é só. O ministro da economia de Cuba afirmou que o emprego no setor estatal caiu 7% no primeiro semestre de 2012 e anunciou um aumento de 35% dos trabalhadores privados ou "por conta própria" (abc.es) . Ainda segundo o ministro, a perspectiva, a médio prazo, é que o setor privado corresponda a 40% do PIB.


A ditadura capitalista e a luta pelo socialismo

No dia 22 de janeiro de 2010, fui assistir a um filme em Havana. O letreiro semi-apagado anunciava “Casa Vieja”. No antigo e charmoso cinema “Karl Marx”, centenas de cubanos assistiam atentos à película nacional. O filme tratava de temas polêmicos: homossexualidade, machismo e relações familiares. Num certo momento, um dos protagonistas dirigiu-se a outro personagem e perguntou: “nesse país se pode pensar?”. Todo cinema caiu em risadas, completando a ironia da cena.

A ditadura em Cuba amordaça e reprime violentamente. Não é permitida oposição pública, livre expressão, sindicatos independentes, partidos políticos, liberdade de organização, enfim, não é tolerada a mínima divergência organizada em relação ao regime. João, que trabalhava em um teatro em Havana Vieja, quase sussurrando me explicou a situação: “não posso manifestar minhas opiniões, não posso viajar, para falar com vocês tenho que falar em voz baixa para ninguém ouvir... queria comprar um sapato, mas não posso, meu salário não permite... Veja: dizem que a educação é boa e é verdade, mas do que adianta isso se eu não posso ter minhas opiniões livres?”

Com a restauração capitalista, o regime ditatorial se tornou ainda mais nefasto. A ditadura “castrista” que se erguia sobre a base social de um Estado operário, hoje se apoia sobre o capitalismo. A diferença em relação a qualquer país latino-americano que derrubou regimes ditatoriais na década de 80 é que em Cuba, frente ao ajuste neoliberal do governo, não se pode fazer greves, realizar manifestações ou mesmo organizar um sindicato livre.

A tarefa imediata e mais sentida pelo povo cubano é a derrubada da ditadura. Junto a essa luta, é preciso estar contra os “ajustes neoliberais” anunciados recentemente pelo governo, bem como, defender as conquistas sociais que sobrevivem. A luta pelo socialismo em Cuba passa precisamente por retomar a propriedade estatal sobre os principais meios de produção, reconquistar a planificação econômica e o monopólio sobre o comércio exterior. É necessária uma segunda revolução política e social em Cuba!


Retirado do Site do PSTU

A restauração nas próprias palavras do governo cubano

		Raúl Castro e o ex-presidente de Cuba, Fidel

As polêmicas em torno da visita da ativista Yoani Sánchez ao Brasil estão cada vez mais apaixonadas. Muita gente discursa a favor dela, ou a favor da liberdade de expressão e da democracia, enquanto outras pessoas (principalmente militantes de organizações stalinistas) defendem o governo cubano.

É muito fácil falar sobre Cuba e defender verbalmente o socialismo. No entanto, para nós, marxistas, toda política deve ser decorrência de uma análise objetiva, científica, da realidade. Possuímos ferramentas de análise: a Sociologia, a História e a Economia Política, e devemos usá-las para extrair conclusões verdadeiras, que se transformem numa política justa e correta, revolucionária, visando à libertação do proletariado.

E o que uma análise sociológica e econômica científica sobre Cuba nos diria?

De imediato, o seguinte: a restauração do capitalismo em Cuba é um fato consumado. Todos os capitalistas do mundo sabem muito bem disso. Afinal, em 1995, Fidel Castro colocou Cuba à venda, através da aprovação da Lei n.º 77, a “lei de investimentos estrangeiros”. Houve muita propaganda por parte do governo cubano, voltada para os “investidores internacionais”, sedentos por lucros e novos mercados. A partir daquele momento, foram privatizados todos os setores importantes da economia, ou seja, o país foi vendido ao capital estrangeiro (principalmente Espanha e Canadá).

Entretanto, até hoje os “partidos comunistas”, os restos moribundos do stalinismo que se transformaram em partidos burgueses e pró-imperialistas, como o PCdoB no Brasil, continuam repetindo o discurso oficial do governo cubano e da imprensa internacional, segundo os quais Cuba continua sendo um país socialista, “acossado pelo bloqueio norte-americano”. Não temos espaço para tratar aqui do tema do bloqueio, mas é preciso destacar rapidamente que Fidel soube evitar o bloqueio norte-americano muito bem, negociando com a Europa.

Hoje, não restam em Cuba nada além de resquícios do socialismo. O povo cubano passa fome, vive numa situação miserável e é severamente oprimido e explorado por uma ditadura capitalista. Ocorreu um Cuba uma fenônemo similar ao ocorrido na China: o capitalismo foi restaurado pela burocracia dirigente, que se transformou em burguesia, associando-se ao capital estrangeiro e mantendo o regime político (a ditadura de partido único contra as massas, assegurando assim sua miséria e o grau de exploração desejável para estes novos capitalistas).

Para confirmar este fato, é preciso fazer uma análise científica, socioeconômica e política séria a respeito de Cuba. É impossível fazer isso num breve artigo como esse. Recomendo ao leitor interessado um excelente livro sobre o assunto: “O Veredicto da História”, de autoria de Martín Hernández, publicado pela editora José Luís e Rosa Sundermann.

No entanto, apesar de o tema não ser simples, para comprovar as afirmações feitas aqui sobre a venda do país ao capital estrangeiro, é suficiente verificarmos a forma como o governo cubano se dirige aos capitalistas.

No site do governo de Cuba, há um acesso para a página do Centro de Promoção de Investimentos, que você pode acessar aqui.

Aqui, a ditadura dos irmãos Castro fala a linguagem do capitalismo para os capitalistas, e revela como, empregando a expressão de Martín Hernández, a partir de 1995, “Cuba se transformou em um negócio da China”:

[comentários meus entre colchetes]

“[A política de] investimentos diretos estrangeiros em Cuba está orientada para a busca de novos mercados estrangeiros, tecnologias competitivas e capital. Para promover o seu crescimento e desenvolvimento, em 1995, foi aprovada uma nova lei de investimentos estrangeiros (Lei nº 77), que corresponde às tendências internacionais.”

“Aos atrativos do enquadramento legal [uma lei de privatizações e de entrega do país ao capital estrangeiro] somam-se, como vantagens comparativas de Cuba: a disponibilidade de mão de obra qualificada capaz de assimilar novas tecnologias no curto prazo [eufemismo que na verdade significa a possibilidade de superexplorar os trabalhadores cubanos, que são brutalmente oprimidos pela ditadura, não possuem liberdade de organização política e sindical], infra-estrutura adequada em que se destaca a eletrificação de 95% do país, a estabilidade social [garantida pela ditadura], o clima de segurança que é oferecido ao pessoal estrangeiro [os capitalistas e executivos são sempre bem-vindos], a perspectiva de integração de Cuba à região, sua localização geográfica no centro de um mercado em expansão e de importantes rotas comerciais, bem como a assinatura de acordos sobre a Promoção e Proteção Recíproca de Investimentos com 53 países e sete acordos para evitar a dupla tributação.”

“No final do ano 2000, existiam 392 associações econômicas de capital estrangeiro, localizadas em sua maior parte em mineração, prospecção/extração de petróleo, turismo, indústria (leve, de alimentos e siderúrgico-metalúrgica) e construção civil.”

“Nos últimos anos, foram adicionados novos ramos para os investimentos estrangeiros, entre os quais a indústria de energia, do gás, o setor financeiro, a comercialização do tabaco e gestão do abastecimento de água para as cidades. Também foram aprovados acordos importantes para o desenvolvimento hoteleiro, a indústria do cimento, aviação civil e indústria de tintas e fabricação de ônibus.”

“Os capitais vêm de mais de 46 países, entre os quais se destacam Espanha, Canadá, Itália, Inglaterra e França. Cerca de 50% dos projetos [de entrega do país ao capital estrangeiro] correspondem a países da União Europeia.”

Confira tudo isso aqui

É também instrutivo ler a própria Lei de Investimentos Estrangeiros, que dá todas as garantias ao capital para que explore a ilha, remetendo lucros para o exterior com a máxima segurança (o que seria um absurdo completo numa economia socialista). Verifique aqui

Dizem que contra fatos não há argumentos. O problema é que existem fatos e “fatos”, argumentos e "argumentos". Os capitalistas da Europa souberam reconhecer a realidade da restauração em Cuba, e aproveitaram para enriquecer, explorando o povo cubano.

A realidade nem sempre é agradável. Seria ótimo se continuasse existindo ao menos um país socialista no mundo. Infelizmente, contudo, não existe mais nenhum. Precisamos começar tudo de novo. Dessa vez, não cometeremos os mesmos erros do passado. A degeneração burocrática provocada pelo stalinismo é hoje bem conhecida. Teremos condições de evitar a ilusão reacionária do “socialismo num só país” e as besteiras do tipo “coexistência pacífica com o imperialismo”. Vimos na prática, através do Veredicto da História, que a revolução deve ser internacional, como apontavam Marx, Engels, Lenin e Trotsky. Vimos também, através de inúmeros desastres provocados pelas burocracias dos Partidos Comunistas, que nosso objetivo é a revolução socialista, e não a coalizão com a burguesia nos governos de “Frente Popular”.

Chegou a hora de os militantes e ativistas honestos da América Latina, que sofrem ainda a influência perversa do castro-chavismo, olharem para a realidade: Cuba é hoje, infelizmente, um país capitalista. O povo cubano está passando fome, e precisará de nossa ajuda no momento em que se levantar contra a ditadura.

Toda solidariedade aos trabalhadores e ao povo cubano!

Nenhum apoio à ditadura capitalista dos irmãos Castro!

Cuba precisa de uma nova revolução!


Retirado do Site do PSTU

Quem tem medo de Yoani Sánchez?

É necessário um real debate sobre o que se passa em Cuba e o verdadeiro caráter do regime castrista

	Agência Brasil
		A blogueira cubana Yoani Sánchez

Desde o dia em que aterrissou no Brasil, a blogueira cubana Yoani Sánchez vem enfrentando protestos de militantes pró-regime castrista. Em Feira de Santana (BA), chegaram a impedir a exibição do documentário "Conexão Cuba-Honduras" que tem a blogueira como uma das entrevistadas. Além de defender o governo cubano, essas manifestações impulsionadas pela UJS/PCdoB e outros setores, atacam Yoani como "agente da CIA", supostamente bancada pelo imperialismo com o objetivo de desestabilizar Cuba.

Esses protestos mostram parte do respaldo que o regime cubano ainda encontra em vários setores da esquerda. Outros setores, no entanto, como o PSTU, não integram nem apoiam essas manifestações. E mais ainda, defendem a necessidade de se abrir uma real discussão sobre Cuba e o que representa o governo encabeçado pelos irmãos Castro. É esse o debate que os manifestantes que perseguem Yoani querem impedir que aconteça.


Cuba em debate

O que é Cuba hoje? Um bastião do socialismo que sobreviveu ao débâcle do chamado “socialismo real” na década de 1990, ou um país capitalista com uma ditadura que se perpetua graças à repressão e perseguição aos seus opositores? Por que essa discussão desperta tantas paixões em todo o mundo? A primeira resposta certamente é que, quando falamos de Cuba, estamos nos referindo a um país que foi palco de uma das mais importantes revoluções do século XX.

O regime castrista goza ainda da autoridade política e do prestígio conquistados com a revolução que, em 1959, depôs a ditadura de Fulgêncio Batista e pouco depois expropriou a burguesia. A primeira e única revolução socialista da América Latina transformou a pequena ilha do caribe do "quintal dos EUA" como era conhecido, em um país com índices sociais comparáveis aos dos países desenvolvidos. A reforma agrária e investimentos maciços nas áreas sociais extinguiram pragas do capitalismo como a miséria, o desemprego e o analfabetismo. Não foi por menos que Cuba se tornou em um exemplo para gerações de ativistas socialistas ao redor do mundo.

Cuba, porém, não é só um exemplo do que é possível avançar ao se expropriar a burguesia e o imperialismo. É uma prova também de que, tudo o que não avança, retrocede. No caso, o país, governado por uma burocracia estalinista desde o início, viu o capitalismo ser restaurado pelas mãos do próprio setor que dirigiu a revolução. Os três pilares de uma economia de transição ao socialismo hoje já não existem: o monopólio do comércio exterior, a propriedade estatal e o planejamento econômico pelo Estado.

A restauração do capitalismo imposta pela ditadura Castro principalmente a partir dos anos 1990, levou de volta à ilha velhos problemas sociais, como uma desigualdade cada vez maior, pobreza e antigas chagas do capitalismo que haviam desaparecido, como a prostituição que se prolifera nas áreas frequentadas pelos turistas estrangeiros. Em Havana, regiões ricas e sofisticadas dedicadas ao turismo e à burocracia castrista convivem ao lado de áreas pobres e literalmente caindo aos pedaços. Já os trabalhadores são obrigados a sobreviverem com um salário médio de 18 a 20 dólares por mês.

Em 2011, o governo anunciou a demissão de nada menos que um milhão e trezentos mil trabalhadores das estatais no país, como forma de se "reduzir" o peso do setor público. A dura verdade, que os defensores do regime castrista se negam a reconhecer, é que o capitalismo há muito é uma realidade em Cuba, assim como os demais males inerentes de uma sociedade capitalista. Confundem e transformam em uma só coisa a revolução cubana e a burocracia castrista.

O que restou no país, além do capitalismo, foi o controle de uma ditadura de partido único, que não permite qualquer liberdade de expressão e organização. Quando os militantes da UJS/PCdoB impedem Yoani Sánchez de falar ou qualquer debate sobre o tema, estão tentando bloquear aqui no Brasil esse mesmo debate que não pode ser feito em Cuba. Se não concordam que existe hoje uma ditadura, por que não argumentam e apresentam seu ponto de vista? Lamentavelmente, é essa a discussão que tanto temem esses ativistas. Mais do que qualquer suposto agente da CIA.


Yoani e as liberdades democráticas

Mas quem é essa figura chamada de “terrorista” pelos defensores do castrismo? Yoani Sanchez é filóloga e se tornou conhecida quando, em 2007, passou a publicar o blog "Geração Y", com fortes críticas ao regime cubano. Passou a denunciar perseguições e intimidações do governo e a ganhar notoriedade em grandes veículos de comunicação mundo afora. É colunista, por exemplo, do espanhol El Pais e, no Brasil, tem seus posts publicados pelo Estadão. Antes da reforma migratória, teve seu visto de saída negado 20 vezes pelas autoridades cubanas.

A esquerda castrista acusa Yoani de ser uma “agente do imperialismo”, guiada pela CIA e o próprio governo norte-americano. Para embasar tal tese, citam, por exemplo, os prêmios que a blogueira recebeu de veículos da imprensa internacional e documentos vazados pelo Wikileaks que relatariam reuniões da cubana com representantes do governo dos Estados Unidos. Em seu périplo pelo Brasil, a blogueira criticou a posição do governo brasileiro em relação aos Direitos Humanos em Cuba, condenou o embargo norte-americano à ilha e chegou a elogiar as últimas medidas do governo Castro: “as reformas econômicas que tem feito estão na direção correta”.


Protesto contra a blogueira cubana no Brasil

Suposições sobre suas reais motivações à parte, fato é que a blogueira faz uma crítica correta a partir de um fato concreto: a ausência de liberdade de expressão e organização em seu país. Ou os defensores do castrismo também dirão que vigora a democracia na ilha? Seria possível, por exemplo, organizar um partido que se coloca como oposição à burocracia castrista, como o PSTU, em Cuba? Ou como o PSOL? Ou qualquer partido ou organização sindical que tenha como objetivo organizar os trabalhadores e o povo de forma independente do governo? Sabemos muito bem que não.

O mais perverso dessa história é que a ausência de liberdades na ilha faz com que a única oposição à burocracia castrista que aparece como alternativa ao povo cubano seja composto pela direita e os gusanos (os exilados da revolução que se refugiaram na Flórida e que desejam reaver suas propriedades expropriadas). Ou Yoani que, apesar de corretamente reivindicar a democracia em seu país, tem como horizonte político um regime democrático burguês (por isso elogia as recentes medidas do governo).

A infeliz posição da esquerda castrista no Brasil, por sua vez, tem seu grau de responsabilidade, ao entregar de bandeja à direita a bandeira por liberdades democráticas em Cuba. É patético observar, por exemplo, o deputado Jair Bolsonaro, defensor da ditadura militar no Brasil, condenar a ditadura cubana.

O castrismo é responsável ainda por reforçar um estereótipo de socialismo associado a caricaturas totalitárias, como a China ou Coreia da Norte. O socialismo deveria não só aceitar como estimular debates e opiniões diversas. Deveria contrapor-se ao capitalismo e ao monopólio de seus grandes conglomerados de mídia com a mais ampla liberdade de expressão e crítica.

Já é hora de a esquerda identificada com o castrismo desfazer-se de seu arsenal de calúnias e acusações estalinistas e debater essas questões de forma franca, com ideias e argumentos.


Retirado do Site do PSTU

Uma possível interpretação do centralismo democrático segundo Trotsky

		Trotsky não opunha centralismo à democracia

A queda do aparato stalinista mundial (simbolizada pela queda do Muro de Berlim) constitui-se num dos mais marcantes fatos da luta de classes recente. O fim dos regimes ditatoriais comandados pelos partidos comunistas, que se seguiu à restauração capitalista realizada por estes mesmos partidos, na ex-URSS e nos países do Leste europeu, deixou partidos comunistas/stalinistas órfãos no mundo todo, que se realinharam sob o comando do castro-chavismo ou se transformaram, como na Itália e no Brasil, em partidos eleitorais burgueses.

No entanto, a maior parte do trotskismo interpretou o fim do aparato stalinista mundial como o fim da luta histórica pela Ditadura do Proletariado e, por isso, capitularam à ideologia do “fim da história”, que concede ao capitalismo o direito de viver e se aperfeiçoar indefinidamente. Junto com a Ditadura do Proletariado, jogaram fora, por não ser mais necessário para eles, o regime interno de funcionamento do partido bolchevique, o centralismo democrático.

E, consequentemente, a maioria destas correntes abandonou a construção de partidos revolucionários com centralismo democrático e se dedica à construção de partidos “anticapitalistas”, com total “democracia interna” e liberdade para a construção de tendências permanentes, onde a luta pelo socialismo passou à condição de um objetivo para um futuro indefinido e o objetivo estratégico passa a ser a conquista de “mandatos” parlamentares. O exemplo do PSOL, do Brasil, em sua última participação eleitoral é típico, mas o mesmo se reproduz no BE de Portugal, no NPA da França e em tantos outros pelo mundo afora.


Trotsky e o centralismo democrático

Por isso, é normal que surjam várias dúvidas sobre essa questão. Quais são as raízes do centralismo democrático? O centralismo burocrático é uma continuidade “natural” do regime de Lênin e, por isso, deve ser repudiado?

Em seus últimos anos de vida, quando dava a batalha pela construção da IV Internacional, Trotsky deparou-se inúmeras vezes com questões similares e dedicou-se a explicar seu significado “aos grupos das mais diversas origens que começam a bater nas portas da Quarta Interna¬cional, sob o impulso da decadência do reformismo e do stalinismo, o perigo de guerra iminente e a intensificação da luta de classes”.[1]

Acredito que estes textos, reunidos em espanhol nos Escritos de Trotsky [2], fornecem para nós uma base e uma perspectiva corretas do conceito de centralismo democrático.


As bases sociais do centralismo democrático

O conceito de regime partidário de Lênin não é a invenção genial de um grande revolucionário, mas respondia à necessidade de organização dos operários avançados em um partido de luta pela tomada do poder.

Como afirma Trotsky, “a democracia operária não é um problema organizativo, mas um problema social. Em última instância, a liquidação da democracia operária é consequência da pressão dos inimigos de classe por meio da burocracia operária. A história do reformismo nos países capitalistas e a experiência da burocratização do Estado soviético confirmam em igual medida esta lei histórica”. [3]

Isto é, a democracia operária não é apenas uma forma de organização, mas tem um conteúdo de classe, e é necessária para levar o proletariado à vitória contra a burguesia. Por isso, o primeiro ato do stalinismo e da socialdemocracia para instaurarem seu domínio burocrático foi acabar com todas as formas de democracia operária.

O centralismo responde igualmente a essa necessidade social. Trotsky não opunha centralismo à democracia, pois ambos formam uma síntese necessária à ação revolucionária: “Não devemos esquecer que, se somos centralistas, somos centralistas democráticos, que empregamos o centralismo para o bem da causa revolucionária, não para cimentar o "prestígio" dos líderes”.


As “leis” do centralismo democrático

Ao contrário de hoje, quando o centralismo democrático é considerado uma “curiosidade histórica” pelas chamadas correntes anticapitalistas, na época que analisamos não havia esta contestação, porém, era completamente deturpado pelo stalinismo, para quem este era reduzido à palavra final do “chefe”. “Através do aparato estatal, a burocracia stalinista liquidou a democracia partidária, soviética e sindical, não só em sua essência, mas também formalmente. O regime da ditadura pessoal foi plenamente transmitido pelo Partido Comunista da União Soviética a todos os partidos comunistas dos países capitalistas. A tarefa dos funcionários do partido é interpretar a vontade da cúpula burocrática. As massas partidárias têm um só direito: calar-se e obedecer. A repressão, a perseguição, o engano, são os métodos com que comumente se mantém a ‘ordem’ no partido”. [4]

Era necessário evitar a influência avassaladora do regime burocrático dos partidos comunistas e, ao mesmo tempo, evitar as práticas plebiscitárias que surgiam como reação a esta influência. Por isso, sempree surgiam muitas dúvidas sobre a aplicação correta do centralismo democrático. Numa carta ao Socialist Appeal, Trotsky afirma: “Camaradas individuais pedem-me uma ‘fórmula clara e exata sobre centralismo democrático’ que impediria falsas interpretações”. [5]

A isto, respondia: “Tampouco penso que possa dar uma fórmula sobre centralismo democrático que, “de uma vez por todas”, elimine mal entendidos e falsas interpretações. Um partido é um organismo ativo. Desenvolve-se na luta contra obstáculos externos e contradições internas. A decomposição maligna da Segunda e da Terceira Internacional sob as condições severas da época imperialista cria para a Quarta Internacional dificuldades sem precedentes na história. Não se pode triunfar sobre elas com certa classe de fórmula mágica. O regime de um partido não cai do céu, mas se forma gradualmente na luta”. [6]

E afirmava em outro artigo: “A linha política predomina sobre o regime; em primeiro lugar, é necessário definir problemas estratégicos e métodos táticos corretamente com o fim de resolvê-los. As formas organizativas deveriam corresponder à estratégia e à tática. Somente uma política correta pode garantir um regime partidário saudável”. [7]

Além dos obstáculos externos ao partido – as da luta de classes e o resultado da linha política aplicada pelo partido no movimento operário – as contradições internas de cada um – sua direção, a composição social do partido, sua experiência – devem ser levadas em conta para, além de uma política correta, garantir um regime partidário saudável.

Nesse sentido, Trotsky ressaltava a necessidade da direção conquistar uma grande autoridade política sobre a base, a partir de acertos políticos na intervenção do partido para que o centralismo democrático possa funcionar de forma saudável:

“Naturalmente, em caso de necessidade, o Comitê Central bolchevique podia dar ordens. Mas a subordinação ao Comitê era possível graças a que todos sabiam de sua lealdade absoluta para com os militantes do partido, assim como da dispo¬sição constante da direção de submeter todas as polêmicas importantes à consideração do partido. Por último, e o mais importante, o Comitê Central gozava de uma autoridade teórica e política colossal, ganha gradualmente através dos anos, não com ordens, não com gritos, não com a repressão, mas mediante uma condução acertada, demonstrada na prática, através de grandes acontecimentos e lutas”. [8]

E agregava, numa carta a Cannon, dirigente do SWP, partido cuja direção gozava de tal autoridade política, que:

“Não bastam as regras democráticas puramente formais assinaladas no ponto (a) e as medidas pura¬mente negativas - não aterrorizar, não por em ridículo- assinaladas em (b). Tanto os comitês locais quanto o comitê central devem manter permanentemente um contato ativo e informal com a base, sobretudo quando se está preparando uma nova palavra de ordem, uma nova campanha ou se está verificando os resul¬tados de uma campanha que acaba de culminar”. [9]

Nem o estrito cumprimento dos estatutos partidários (isto é, as regras formais do ponto (a) de sua carta), nem evitar os métodos de coerção sobre a base do partido são suficientes, é necessário também manter uma atitude paciente, fraternal, pedagógica e um contato informal permanente com ela. Esta atitude, longe de ser uma atitude bonapartista da direção, como muitas vezes se apregoa, é essencial para um regime saudável.


A democracia partidária

A democracia interna não é apenas a possibilidade de discussão da linha do partido nos organismos partidários. Esta, ao contrário, é a culminação de todo um exercício democrático por parte dos militantes. É o resultado e não a base da democracia partidária.

Da mesma forma, o cumprimento dos estatutos, a realização dos congressos e conferências, são ingredientes fundamentais de um regime democrático, mas, para Trotsky, estas disposições formais só têm efeito real se: “Um revolucionário se forma num clima de crítica a todo o existente, inclusive à sua própria organização”; “A base da democracia partidária reside em facilitar a todos os membros da organização uma informação oportuna e completa que reúna os problemas importantes de sua vida e de suas lutas”; “A saúde do regime depende em grande medida da direção do partido e de sua capacidade para escutar oportunamente a voz de seus críticos”; “Quando Lênin propôs expulsar a Orjonikije do partido (1923), disse com toda razão que o militante de base tem o direito de ser revoltoso, mas não o membro do comitê central”.

Não existe democracia sem a possibilidade de crítica, sem atitude crítica por parte dos militantes de base e sem o fornecimento de informações para que esta crítica possa ser elaborada, porque “não é grande mérito [por parte da direção] estar satisfeito ‘com quem esteja satisfeito co¬migo’” [10]. Isto não quer dizer que “tudo seja válido”. Para Trotsky, “a maturidade de cada membro do partido se expressa no fato de que este não exige do regime partidário mais do que este lhe pode dar”. [11]

Para os partidos anticapitalistas este detalhe não existe. Ao contrário, fundam seu regime interno na base do “tudo é válido” no afã de provar que é um regime mais democrático. Tais posições foram combatidas por Trotsky, principalmente quando a direção sentiu-se no direito de ser revoltosa. Por exemplo, em relação às posições tomadas pelas seções francesa e grega em determinado momento.

“A maioria de seu comitê central (i.e. da seção grega) afirma que a luta ocorre em torno aos princípios organizativos. Quais são estes princípios? Na França, o camarada Witte defendeu de fato o direito de cada militante não ser posto sob a disciplina da organização, o direito de um membro do Secretariado Internacional aplicar uma política pelas costas do Secretariado e dirigida contra o próprio Secretariado, o direito da minoria da organização de não se submeter à decisão da imensa maioria da conferência; em uma palavra, os piores princípios individualistas e anarquistas”. [12]

Não é isso que vemos ser aplicado hoje em partidos como o PSOL? E o resultado é, sempre, uma guerra de declarações públicas entre a “maioria” (isto é, as correntes com mandatos parlamentares) e as minorias (ou as correntes sem mandatos), como no recente caso das eleições municipais, quando os setores majoritários fizeram alianças com a direita burguesa e com o governo petista para ganhar as eleições em Macapá e Belém, sem contar os financiamentos da burguesia, como em Porto Alegre. A isto chamam de regime democrático.

O resultado já era “previsto” por Trotsky que, embora tivesse se referido apenas ao caso da seção grega, cuja maioria defendia as posições de Witte, enunciou o que podemos chamar de uma tendência geral: “Pelo que posso julgar, na Grécia, a maioria do Comitê Central defende e aplica agora princípios diretamente opostos, pois nega à minoria o direito de defender abertamente sua posição ante todos os membros de sua organização. Assim, o anarquismo individualista se transforma em seu oposto, isto é, no centralismo burocrático. Mas ambos extremos, que com muita facilidade se convertem um no outro, não têm nada em comum com o bolchevismo, que tanto à escala nacional como internacional constrói a organização sobre a base do centralismo democrático”. [13]

O tamanho deste artigo impede-me de continuar a análise de alguns conceitos importantes discutidos por Trotsky, como a questão das frações e da “mobilidade” dos polos centralista e democrático em torno à sua síntese, que deixo para um possível próximo artigo.

Mas é importante, antes de terminar, esclarecer esta ideia de síntese. É muito comum separarmos o centralismo democrático em duas partes, ou, o que dá no mesmo, considerá-lo como a soma de duas partes, como dois momentos separados; a democracia, num primeiro momento, e o centralismo num segundo. Assim, a democracia seria exercida quando a base discute e o centralismo quando a direção decide. Esta visão impede entender o centralismo democrático como uma síntese, isto é, como um todo indivisível, que não é a democracia absoluta (como defendem os anticapitalistas e anarquistas) e nem o centralismo absoluto (como defendem os burocratas), e nem a pura soma dos dois. Para Trotsky, “o conteúdo fundamental da vida partidária não reside na discussão, mas na luta” [14] e o centralismo democrático (discussão e decisão) deve estar a serviço da luta.

Poderíamos dizer, portanto, que não há nada mais democrático que uma decisão do órgão dirigente – eleito pelos delegados em congresso – que coloque o partido em movimento no combate à burguesia, e nada mais burocrático do que discussões eternas num núcleo de base que paralisem o partido.

“Cada revolucionário real que nota os equívocos do regime partidário deve, antes de qualquer coisa, dizer: ‘Devemos trazer ao partido uma dezena de novos trabalhadores!’” [15]


[1]Las fracciones y la Cuarta Internacional, 1935
[2]Leon Trotsky, Escritos, Editorial Pluma, 1977
[3]Declaración de la delegación bolchevique leninista a la conferencia de las organizaciones comunistas y socialistas de izquierda, 17 de agosto de 1933
[4]Idem
[5] Sobre el centralismo democrático, 8 de dezembro de 1937
[6]Idem
[7]Idem
[8]La crisis en la Oposición de Izquierda alemana, 17 de fevereiro de 1931
[9]Observaciones adicionales sobre el régimen partidario, 3 de outubro de 1937
[10]Observaciones adicionales sobre el régimen partidario, 3 de outubro de 1937
[11]Sobre el centralismo democrático, 8 de dezembro de 1937
[12]La crisis de la sección griega, 5 de abril de 1934
[13]Idem
[14]Las fracciones y la Cuarta Internacional, 1935
[15]Sobre el centralismo democrático, 8 de dezembro de 1937


Retirado do Site do PSTU

Oscar Niemeyer: o poeta das curvas e dos sonhos

		Niemeyer faleceu perto de completar 105 anos

No dia 5 de dezembro, morreu perto de completar 105 anos a maior lenda viva da Arquitetura brasileira. Parecia que o velho Oscar já havia se entendido com o tempo e selado uma trégua com a morte, por mais que o peso da idade já recaísse com certa dureza sobre suas costas. Dono de uma obra composta por algumas centenas de projetos executados no Brasil e em países no mundo todo, Niemeyer morreu trabalhando em seus projetos, sonhando com um mundo justo e socialista e acreditando que “a Arquitetura não é importante, o importante é a vida”.

Suas curvas, desenhadas a partir dos traços trêmulos de seus esboços, se concretizaram em edificações que se tornaram a principal expressão da Arquitetura Moderna brasileira. Sua Arquitetura era composta de sonhos, tinha aversão à linha reta imposta pela racionalidade do homem, queria fazer o concreto armado flutuar sobre o chão e conversar com as formas da natureza. Era um comunista convicto, foi filiado ao PCB durante décadas, desde 1945. Foi parte das contradições de seu partido, alinhado com o Stalinismo e com os Governos Burgueses Nacional-Desenvolvimentistas. Envelheceu e acompanhou o fim da União Soviética e dos Estados Operários, o “fim da história” para muitos, mas não para o velho Oscar que continuou sonhando com um mundo parecido com o que tinha imaginado para Brasília décadas antes. Um mundo de homens iguais.


Niemeyer e o movimento moderno brasileiro

A década de 20 foi marcante para a Arquitetura mundial, onde diversas vanguardas artísticas surgiam no mundo inteiro, em um período de grande efervescência cultural e política. Na academia ainda reinavam os padrões estéticos do ecletismo, que mantinham um culto obsessivo à Arquitetura da Antiguidade, insistindo em uma mistura de padrões gregos, romanos e barrocos. O Modernismo se propôs então a transformar completamente a forma de se pensar e de se fazer Arquitetura, imprimindo um novo olhar sobre as cidades e o espaço habitado, buscando refletir acerca das reais necessidades das pessoas, incorporando os avanços da técnica para produzir uma Arquitetura do homem para o homem.

Niemeyer iniciou seu trabalho nos anos 30 e se ligou imediatamente a estas vanguardas que já tinham considerável força. Uma de suas primeiras obras de destaque foi o prédio do Ministério da Educação e Saúde, onde trabalhou diretamente com o Arquiteto franco-suíço Le Corbusier, um dos fundadores da Arquitetura Moderna. Niemeyer soube desde o início de seu trabalho absorver os novos preceitos da Arquitetura, tal como a planta livre, a construção sobre pilotis e principalmente o uso do concreto armado, uma das principais descobertas da época, que permitia a utilização de grandes vãos. Niemeyer foi além, levou ao extremo a plasticidade do concreto armado, desafiou também os calculistas e as leis da física. Muitos de seus projetos que hoje se encontram de pé foram julgados como inviáveis e impossíveis por alguns calculistas. Sua Arquitetura, extremamente escultórica e inventiva, é a expressão do modernismo sem as amarras do sistema “forma-função” Europeu, que para ele “castrava” as possibilidades que a técnica da época lhe permitia. Não admitia uma Arquitetura que fosse incapaz de dialogar com o que pensava, sentia e sonhava o povo de seu país.


Brasília, candangos, sangue e exclusão

Sem dúvida nenhuma o ponto mais alto da carreira de Oscar Niemeyer se deu durante a construção de Brasília, cidade de maior concentração de obras de sua autoria. Ele ficou responsável por coordenar o concurso de projetos para o plano-piloto de Brasília, vencido por Lúcio Costa e, a pedido do presidente e amigo Juscelino Kubitschek, ficou responsável pelos projetos de todos os edifícios oficiais da cidade, como o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto, Palácio da Alvorada, a Esplanada dos Ministérios, dentre muitos outros.

A aproximação do PCB com JK era parte da política do Stalinismo, ao considerar a Burguesia Nacional-Desenvolvimentista como um setor progressista capaz de fazer frente ao imperialismo. Niemeyer abraçou desta forma a utopia de JK, que sonhava em construir no meio do descampado do Planalto Central a nova capital do Brasil. Falavam em uma cidade do futuro, uma cidade sem esquinas e sem desigualdades, e desta forma moveram grandes massas de operários vindos de todas as partes do país, mas principalmente do Nordeste. Eram os candangos, que construíram a cidade heroicamente em apenas três anos, e vieram de suas cidades de origem com a promessa de prosperidade e fartura.

O próprio Niemeyer não demoraria a perceber que a “cidade do futuro” era uma cidade como qualquer outra, marcada pela exclusão. A construção de Brasília foi permeada por muita violência. As condições de trabalho eram as mais precárias possíveis, milhares de operários morreram nos canteiros de obra. Eles se revoltavam contra as condições a que estavam submetidos, se rebelavam e tinham que enfrentar a duríssima repressão da polícia. As belas curvas dos projetos de Niemeyer apareciam nos canteiros de obras como esqueletos de concreto e aço retorcido, que vez ou outra engoliam um candango desavisado. Brasília se torna menos interessante ao sabermos que, além de concreto e aço, naqueles suntuosos prédios estava o suor e o sangue de milhares de “nossos irmãos operários”, como dizia o velho Oscar. Vidas foram concretadas junto a prédios de uma cidade que não havia espaço para os operários que a construíram. Após a construção da cidade, ao passo que os candangos viam chegar de mudança os funcionários do Governo Federal, iam percebendo que não havia espaço para eles na nova capital.

Muitas contradições permeiam a vida e a obra de Oscar Niemeyer, elas não serão apagadas, mas é fato também que nenhum Arquiteto conseguiu viver tanto sem desistir do que acreditava. Os anos passaram, a idade chegou, sem que o velho Oscar deixasse se abater pelo pragmatismo de nossos tempos. Continuou buscando expressar em cada obra o que sentia, e o que sentia o povo brasileiro, sem perder as esperanças de viver em um mundo livre da exploração e da opressão, um mundo de homens livres.


Retirado do Site do PSTU

Ato dos 30 anos da LIT reúne mais de 800 em Buenos Aires

Ato nesse 1 de dezembro emocionou todos os presentes e os que acompanharam o ato pela Internet
 

		Ato reuniu mais de 800 pessoas

Um dia para entrar na história. Não só na história da Liga Internacional dos Trabalhadores, mas de todas as mais de 800 pessoas que lotaram o salão Unione Benevolenza, em Buenos Aires. Um local que diz muito. "Esse é um espaço tradicional da classe operária argentina", destacou Alicia Sagra, dirigente trotsquista argentina que conduziu o ato de comemoração dos 30 anos da LIT.

Um ato que já começou arrancando lágrimas dos presentes. Após a exibição de um vídeo resumo do documentário sobre a história da LIT, bandeiras dos partidos que compõem a Liga entraram no salão, sendo agitadas sob os aplausos das centenas de pessoas, entre argentinos, brasileiros, chilenos, colombianos, e ativistas de várias nacionalidades que convergiram a Buenos Aires nesse 1 de dezembro.

Logo no início do ato, a ativista palestina radicada no Brasil, Soraya Misleh, anunciou a sua filiação ao PSTU e à LIT. Não conseguindo conter as lágrimas, Soraya disse que já começou a se emocionar assim que chegou ao aeroporto, para ir a Buenos Aires. "Encontrei uma palestina de Gaza e uma companheira da Cisjordânia, e esse encontro nunca seria possível, pois quem está em Gaza não pode visitar a Cisjordânia e eu não posso ir a Palestina pois estou na luta".

Soraya falou sobre a luta e os desafios do povo palestino: "O futuro da Palestina está nas mãos da juventude, mas ainda falta uma direção revolucionária". Também tocou no tema das revoluções árabes, cujo pólo principal hoje é a revolução síria. "O caminho da libertação da Palestina passa pela revolução árabe e a queda de Bashar Al Assad será um grande passo nesse sentido".



Eduardo Almeida, da direção do PSTU brasileiro, lembrou de um outro momento, também em Buenos Aires, há 25 anos atrás, quando da morte de Moreno e do início da crise que abalou a LIT. "Estávamos tristes, mas hoje estamos em Buenos Aires e estamos felizes". Eduardo citou o processo de fortalecimento da LIT e a expansão da Liga para os países da Europa, como Portugal Itália e Espanha e a intervenção desses partidos no atual processo de mobilização contra os planos de austeridade.

Eduardo citou ainda a importância do patrimônio moral que a LIT resguarda, assim como os príncípios do marxismo, num momento em que grande parte da esquerda socialista abandona a perspectiva da revolução.

"Esta é a maior homenagem que podemos fazer a Nahuel Moreno", discursou Eduardo Barragán, da direção do PSTU argentino. Barragán citou as atuais lutas dos trabalhadores europeus e as revoluções do Norte da África, que mostram hoje mais do que nunca a necessidade do internacionalismo e de uma direção revolucionária que permita que a classe operária "golpeia como um só homem a ofensiva do imperialismo e os ataques da burguesia".

Vera Lúcia, do PSTU de Aracaju, emocionou a todos falando sobre a necessidade da luta contra as opressões. "Gostaria de estar falando espanhol aqui, mas eu, assim como grande parte da classe trabalhadora, não tive condições de ter instrução", disse, enfatizando a condição de superexploração a que estão submetidas as mulheres, negras e lésbicas. Ao final de sua fala, todos puxaram um coro: "A nossa luta/é todo dia/contra o machismo, o racismo e a homofobia".



O final do ato ficou por conta de Angel Luís Parras, o Cabeças, da direção do Corriente Roja da Espanha e da LIT. "A situação atual é muito complicada, mas muito apaixonante", afirmou."Temos assistido a explosão das revoluções do Norte da África e Oriente, fruto da crise econômica e ascenso popular, mas também fruto dessa mudança que foi o fim do aparato estalinista. Submetidos à miséria e à ditadura, os povos irromperam o cenário político", citando a crise na Europa e as revoluções do Norte da África.

Cabeças atacou a posição de grande parte da esquerda e do castro-chavismo, de apoio ao ditador Assad na Síria. "Dizem que há uma unidade de ação entre os rebeldes e o imperialismo. Mas claro que houve. A mesma unidade de ação que houve no desembarque dos aliados na Normandia e os partisanos contra Mussolini".

"Neste ato, queremos enviar uma saudação a nossos detratores: sigam convocando atos em defesa de Assad, pois a LIT continuará na resistência" provocou Cabeças.

Cabeças finalizou citando a fé revolucionária que a LIT mantém na classe operária, a mesma esperança que a permitiu passar por crises e dificuldades, e que a possibilita agora, em plena crise do capitalismo, crescer e se fortalecer em vários países do mundo.


Retirado do Site do PSTU

30 anos da LIT: Delegações de todo o mundo participarão do ato em Buenos Aires

Ato ocorre dia 1º de dezembro e vai contar com transmissão online
 

		Cartaz de divulgação do ato

O ato em celebração do 30° aniversário de Liga Internacional dos Trabalhadores – Quarta Internacional (LIT-QI) está mobilizando delegações do mundo todo.
Delegações do Brasil, Bolívia, Portugal, Chile, Espanha, Venezuela, Itália, Costa Rica, Uruguai, Peru, Paraguai, Colômbia, entre outros, já confirmaram sua presença no ato que será realizado em Buenos Aires, Argentina, país que abrigou a fundação da LIT. Do Brasil será enviada uma delegação composta por 250 ativistas.

Também já foram realizados diversos atos e eventos em diferentes países, como na Itália e na Colômbia, além de inúmeras palestras. No dia 15 de dezembro, será realizado, em Madri, um ato no qual vão participar delegações dos partidos e organizações da Europa filiados à LIT.

“Nossa comemoração não será uma lembrança do passado. Faremos desse passado bagagem e alicerce para o presente e o futuro. Não será um ato de recordação. Será um ato internacional e internacionalista, de luta, pelo triunfo da classe operária, da juventude e dos povos. Será um ato de luta contra toda opressão e injustiça. Será um ato de rebeldia e briga por um futuro melhor, pela revolução socialista internacional. Para que os trabalhadores de todo mundo avancem na luta pelo poder político em seus países”, explica Eduardo Barragán, do PSTU argentino.

E a luta dos trabalhadores pelo mundo tem alento no velho continente Europeu, que realizou uma Greve Geral continental no último dia 14, contra os ataques da Troika. “O ato que vamos celebrar no dia 1º será realizado à luz dos acontecimentos que sacodem o mundo e, em especial, o velho continente, e a luz, também, de uma nova realidade na LIT-QI. O ato nos oferece a oportunidade de explicar a nova realidade e desafios que enfrentamos na Europa. O “Estado de bem-estar” – que foi a base material dos governos liberais e social-democratas, dos partidos “socialistas” e “comunistas” e da burocracia sindical – está ruindo como um castelo de cartas”, explica Ángel Luis Parras, da Corriente Roja (Espanha).

O ato também será uma oportunidade para discutir os grandes avanços produzidos pela reorganização do movimento operário, como é o caso do Brasil. “No Brasil, o congresso da CSP-Conlutas, realizado em maio, foi uma vitória para a construção de uma alternativa independente, de luta e organização. Esse congresso confirma que a CSP-Conlutas é o pólo mais dinâmico do processo de reorganização do movimento operário no Brasil”, afirma Eduardo Almeida, da direção do PSTU, que também lembrou a eleição de dois vereadores pelo partido nas últimas eleições: “Agora, os movimentos sociais e todos aqueles que lutam pelo socialismo conquistaram dois importantes pontos de apoio no parlamento, com a eleição de Amanda Gurgel, em Natal, e Cleber Rabelo”, conclui.


Evento terá transmissão ao vivo

O ato em celebração do 30° aniversário da LIT terá transmissão ao vivo. A transmissão será realizada em dois idiomas, espanhol e português, e vai contar com duas câmeras instaladas no Clube Unione Benevolenza. Tudo para não perder nenhum detalhe, acompanhando todos os momentos do ato. Para assistir acesse o Portal do PSTU ou da LIT-QI.

Durante o ato, será lançado também o documentário sobre os 30 anos de história da LIT. Produzido pelo núcleo de comunicação do PSTU, e com 45 minutos de duração, será lançado nas versões em espanhol e português. O documentário também aborda os desafios atuais pós-restauração capitalista na ex-URSS e o crescimento da organização nos últimos anos. Adquira o documentário nas nossas sedes regionais.


Onde vai ser

SALÓN UNIONE E BENEVOLENZA. RUA JUAN D. PERÓN, 1362, 17H
Festa após o ato no Bauen Hotel. Av. Callao 360 Buenos Aires. 


Retirado do Site do PSTU

Editora Sundermann prepara combo especial para outubro

Promoção especial comemora 95 anos da revolução russa


Dia 25 de outubro comemoraremos os 95 anos da Revolução Russa. E para não deixar a data passar batida, a Editora Sundermann está com uma super promoção! Durante esse mês é possível comprar dois kits promocionais, História da Internacional Comunista mais A Revolução Traída de R$145 por R$90; e A História da Revolução Russa mais O Veredicto da História de R$180 por R$100.



Aproveite, pois é só durante o mês de outubro!

Acesse o site da Editora Sundermann


Retirado do Site do PSTU

Cuba: as consequências da volta ao capitalismo

		Fonte: Anuário Estatístico de Cuba

Baixe aqui em Word

Documentário: Abaixe em arquivo Word

Os debates sobre Cuba suscitam polêmicas apaixonadas. Não poderia ser diferente. A primeira revolução socialista vitoriosa na América Latina comoveu gerações e alcançou conquistas colossais. Mas também ganhou inimigos poderosos. O imperialismo a atacou com fúria e ódio.

As relações sociais, contudo, não cessaram com a revolução. Em sintonia com o processo internacional de restauração em todos antigos Estados operários, o capitalismo retornou a Cuba. Assim como na ex-URSS e na China, a restauração não veio por meio da intervenção estrangeira, mas sim pelas mãos da casta burocrática localizada no aparato estatal. Em Cuba, entretanto, houve uma especificidade: o capitalismo voltou pelas mãos dos mesmos homens que lideraram a revolução de 1959. Esse fato semeia confusões e falsas esperanças na esquerda em todo mundo.

A despeito de quaisquer ilusões na direção castrista, o capitalismo prospera em Cuba. As empresas estrangeiras dominam os setores chaves da economia e avançam sobre novos ramos. Não existem mais o monopólio estatal do comércio exterior nem o planejamento central da economia. A demissão em massa de funcionários públicos se articula com o aumento vertiginoso dos “trabalhadores por conta própria”, das pequenas empresas e cooperativas. O pleno emprego, a qualidade em saúde e educação públicas, enfim, as conquistas sociais da revolução, vão sendo desmontadas uma a uma, num processo permanente e doloroso.

Mesmo entre a burguesia, não há mais dúvida sobre a restauração capitalista. A polêmica, quando existe, reside nos rumos do processo em curso. As multinacionais espanholas, canadenses e brasileiras comemoram a abertura econômica e exigem o fim do embargo econômico. Do outro lado, os gusanos instalados em Miami, com apoio dos EUA, querem a retomada de suas antigas propriedades. Por isso, apenas, mantém o bloqueio comercial.

Quando o Papa Bento XVI desembarcou em Cuba para uma visita de três dias, o jornal Miami Herald, um dos porta-vozes dos gusanos e que não abriga nenhuma simpatia pelo governo cubano, afirmou que o pontífice iria encontrar uma Cuba “bem diferente” e que Raul Castro "aprovou a maior expansão da atividade econômica privada que já ocorreu sob o regime". O tom era eufórico, não era para menos: o papa foi “abençoar” a restauração.

O mais curioso, entretanto, é que diante de fatos incontestáveis, a esmagadora maioria da esquerda mundial ainda considere Cuba um país “socialista” ou um Estado “operário”. A verdade é muitas vezes desagradável, porém incontornável. O Estado cubano defende e promove as relações de propriedade capitalistas. Toda a realidade o demonstra.

Neste artigo, analisaremos os dados centrais e a dinâmica da economia de Cuba, bem como sua nova localização na divisão internacional do trabalho. Na análise das condições econômicas, ficará sublinhado o papel dos investimentos externos e o intenso desenvolvimento das pequenas empresas na Ilha. Abordaremos também o papel do governo cubano como agente da restauração capitalista. Para tanto, demonstraremos as principais medidas levadas a cabo nos últimos anos, sobretudo no último congresso do Partido Comunista. Por fim, chegaremos aos cenários políticos abertos e às possibilidades contidas na luta de classes.


Economia instável e ajuste neoliberal

A economia cubana navega em águas turbulentas e se apoia em bases frágeis. O PIB (Produto Interno Bruto) do país não se recuperou dos impactos da crise internacional. Em 2011, a riqueza nacional cresceu apenas 2,7%. A Ilha ostenta um déficit fiscal crônico (- 3,6% em 2011) e uma dívida externa crescente ($ 24 bilhões), a qual representa 29% do PIB (1).

Neste contexto delicado, a ditadura cubana impõe uma agenda de “reformas” ao país. As definições do XI do congresso do Partido Comunista Cubano (PCC), realizado em abril de 2011, aprofundam a restauração capitalista na Ilha. Em nome da “atualização do socialismo em Cuba”, o governo leva a cabo um verdadeiro pacote de “maldades” contra o povo.

As principais medidas aprovadas são brutais, a saber: a) amplas facilidades para abertura de empresas de capital misto e cooperativas de trabalhadores; b) liquidação de empresas estatais deficitárias; c) cortes de subsídios estatais em todas as áreas. d) choque de gestão tanto nas empresas do Estado quanto na máquina estatal; e) demissões em massa e extinção de benefícios sociais, como refeitórios populares, transporte escolar e principalmente da “libreta de abastecimento”, espécie de caderneta com a qual os cubanos podem adquirir gratuitamente gêneros de primeira necessidade.

Segundo o economista José Angel Jimenez, pesquisador da Universidade de Havana, “Se as mudanças propostas pelo PCC forem implementadas será algo sem precedentes. Nem as reformas feitas depois do fim da União Soviética (na década de 90) foram tão abrangentes”(2)

O pacote de reformas busca viabilizar o desenvolvimento capitalista na Ilha. O governo quer dotar o país de normas jurídicas, garantias econômicas e uma arquitetura institucional que agrade aos investidores privados. Ao mesmo tempo, é decisivo “enxugar” o aparato estatal, sobretudo no que se refere à previdência, educação, saúde e moradias públicas. Em uma palavra: os Castros aprovaram um típico ajuste neoliberal.


Os temores da Ditadura e os efeitos da restauração

Em que pese o desejo do governo cubano em promover a “decolagem” da economia, as incertezas são imensas. A crise mundial se configura como uma ameaça ao crescimento econômico, o qual é extremamente dependente do turismo e das inversões estrangeiras. Do ponto de vista político, os levantes e revoltas contra as ditaduras no mundo árabe soam como um alerta aos irmãos Castros. A situação internacional instável se combina com um quadro interno de crise socioeconômica e insatisfação popular crescente.

A decadência de Cuba, a partir da queda da URSS e da restauração capitalista, foi brutal e contínua. O PIB caiu quase 35% entre 1989 e 1993; o déficit fiscal chegou a 33% do PIB em 1993, e as importações a preços correntes caíram 75% nesses quatro anos. A condição de vida da população piorou fortemente. Assim, por exemplo, houve queda de mais de 30% na aquisição de calorias e proteínas por parte da população.

A lenta recuperação econômica, iniciada a partir dos anos 2000, não significou uma retomada no tocante ao antigo padrão de vida. Em realidade, o processo intensificou-se. Para dimensionar a regressão social verificada, basta lembrar que o valor real dos salários em Cuba, em 2011, representa cerca de 40% do valor aferido em 1989 (4) . O salário médio em Cuba não ultrapassa os US$20 dólares.


A nova localização de Cuba na divisão internacional do trabalho

A restauração capitalista está reconfigurando o papel de Cuba na divisão internacional do trabalho, tornando o país ainda mais submisso. A economia cubana é hoje ainda mais atrasada e dependente do que era em tempos de relação desigual com o antigo Bloco Socialista.

A estrutura econômica de Cuba mostra um crescimento acelerado do setor de serviços que passou de 49% do PIB para 76% nos últimos cinco anos (vale destacar o papel preponderante do turismo). Verificou-se também um descenso no setor primário que caiu de 22% para 5%, e do setor industrial, que caiu de 29% para 19%. As exportações cresceram a um ritmo anual de 3,5%, porém as importações aumentaram 6% nos últimos cinco anos. A manufatura, agricultura, construção civil e transporte, juntos, não chegam a 25% do PIB do país (5).

A produção de açúcar, historicamente o motor da economia do país, sofreu um verdadeiro colapso. Entre 1985 e 2010, a produção sofreu uma queda de cerca de 800%. As consequências econômicas e sociais foram terríveis. A redução de receitas em divisas estrangeiras caiu em 3,5 bilhões de dólares em 2010 (6). A oferta de energia elétrica decaiu e o desemprego no campo sofreu uma forte elevação.

No que refere à produção de alimentos, os impactos da restauração não foram menores. Em 1990, a exportação de alimentos excedia em mais de 600% a importação, porém, em 2009, o quadro se inverte: a importação de alimentos supera a exportação em cerca de 500% (7). Em uma frase: Cuba perdeu a soberania alimentar com a volta ao capitalismo.

É interessante notar, ainda, que a queda da produção de alimentos se deu em consonância com a “privatização” da terra. Para isso, uma parte substancial das fazendas estatais converteu-se em Unidades Básicas de Produção Cooperativa (UBPC), reduzindo a participação da propriedade estatal na terra cultivável de 75% para 33% (8). Atualmente, novas decisões foram tomadas para a entrega de terras ao arrendamento gratuito a pessoas físicas e jurídicas.

A nova localização econômica de Cuba não se restringe ao campo. Um índice significativo para se medir o padrão de desenvolvimento de um país é o peso da indústria na composição da riqueza nacional. Como é sabido, Cuba nunca foi um país com um setor industrial relevante. Mesmo após a revolução manteve-se, fundamentalmente, como um exportador de açúcar. Entretanto, o retorno ao capitalismo vem suprimindo o que havia de indústria na Ilha. Para visualizarmos essa trajetória descendente, basta recordar que a produção industrial do país, em 2010, representou cerca de 50% do índice aferido em 1989. Em síntese: o retorno ao capitalismo desindustrializou Cuba.


As empresas estrangeiras em Cuba

Em 1995, o governo cubano deu um passo qualitativo no processo de restauração capitalista. Nesse ano foi aprovada a Lei de Inversões Estrangeiras, que permitiu o controle de setores estratégicos da economia pelo capital externo.

Infelizmente, o governo cubano não detalha o número de investidores estrangeiros nem a participação do “capital nacional” nos negócios. Entretanto, com alguns dados disponibilizados pela embaixada espanhola em Cuba, é possível aferir a dimensão e a profundidade do processo em curso. Em 2000, havia 392 associações com empresas estrangeiras, os capitais provinham de 46 países (9). Passado mais de dez anos, é de se esperar que esse número tenha se elevado substancialmente.

Segundo a embaixada espanhola, mais de 50% dos projetos de investimento em Cuba são de países da UE (União Europeia), sendo os principais investidores: Espanha (turismo, transporte de petróleo, indústria, serviços financeiros, abastecimento de água, cimento) e Canadá (turismo, energia e níquel) (10).

Os investidores de outros países têm um papel crescente, principalmente China, Venezuela e, agora, o Brasil. Em 2007, Venezuela e Cuba assinaram 15 acordos de cooperação que incluem um elevado número de empresas mistas. O Brasil vem ocupando um espaço maior nos últimos anos, sobretudo nas áreas de petróleo (Petrobrás), níquel e infraestrutura (Odebrecht).

A Ilha possui a mais liberal lei de investimentos estrangeiros da América Latina. Recentemente, o governo anunciou que investidores estrangeiros agora podem ser donos de 100% dos empreendimentos. As empresas podem repatriar integralmente seus lucros, sem impostos. No Brasil, o limite de repatriação é de 27%. Mas não é só: o governo cubano proibiu a si mesmo, por lei, de expropriar propriedades de estrangeiros no país.
Mas há outro aspecto sombrio no mundo das empresas estrangeiras em Cuba. Na ilha os sindicatos livres são proibidos, assim como as greves e manifestações. No entanto, muitos defensores dos Castros argumentam “que não se pode permitir uma greve de trabalhadores contra o Estado socialista, pois ajudaria os gusanos”. Discordamos desse argumento, mas coloquemos esse ponto polêmico de lado, por ora. Queremos perguntar em relação aos trabalhadores das empresas estrangeiras em Cuba: a eles seria permitido o direito de lutar contra a exploração das multinacionais, de realizar greves por seus salários?

Infelizmente, a resposta é negativa. Com efeito, as leis são ainda mais duras nesse caso. Cuba é um verdadeiro “paraíso” para as empresas estrangeiras e mistas (em associação com a nova burguesia nativa). Vejamos algumas das regras do setor: a) os trabalhadores só podem ser contratados por meio de agências criadas pelo Estado; b) os investidores pagam as agências em dólares, mas as agências estatais pagam aos trabalhadores em pesos cubanos, essas ficam com 95% dos salários dos empregados; c) antes de ser contratado se realiza uma profunda investigação política do trabalhador interessado; d) a jornada de trabalho é de 40 a 45 horas por semana e, ocasionalmente, mais; e) é proibido formar sindicatos e realizar greves (11).

No âmbito da esquerda trotskista, muitas são as correntes (como o PTS e o Novo Mas da Argentina), que ainda consideram Cuba como um Estado operário mesmo que “burocratizado” ou “em vias de restauração”. O descompasso entre essa avaliação e a realidade cubana é cada vez mais gritante. Se o programa para Cuba se restringe às tarefas da revolução política (a derrubada da Ditadura e sua substituição por organismos democráticos da classe operária), que deveriam fazer os trabalhadores no poder frente às propriedades estrangeiras e mistas sobre os ramos fundamentais da economia? E mais: deveriam voltar ao monopólio do comércio exterior e à planificação da economia? Ora, essas não são, precisamente, as tarefas da revolução socialista? Infelizmente, o PTS e o Novo Mas argentinos preferem continuar brigando com a realidade.


Os trabalhadores por conta própria e as pequenas empresas

O governo cubano, pressionado pelos impactos da crise econômica mundial, definiu-se por um plano de incentivo ao crescimento do setor privado, visando diminuir drasticamente o peso do setor estatal e, por consequência, dos subsídios à população e dos gastos sociais com aposentadoria, saúde e educação. Uma parte desse plano se concretizou na Reforma Econômica (“Lineamientos”) aprovada pelo parlamento do país em 2010.

Uma meta fundamental contida na Reforma é a expansão desenfreada dos trabalhadores por conta própria, das pequenas e micro empresas, além das cooperativas. Para assentar as bases para esse incremento sem precedentes da propriedade privada, o governo cubano iniciou a demissão em massa de trabalhadores estatais, que devem chegam a 1 milhão de demitidos até 2015. Os novos desempregados, por sua vez, buscam a sobrevivência em pequenos negócios privados que se multiplicam em proporções geométricas na Ilha.

O número de licenças concedidas pelo governo aos pequenos negócios privados deve chegar a espetacular marca de 380 mil em 2012.

Para facilitar a expansão da iniciativa privada, o marco regulatório do governo é bastante flexível. As pequenas empresas podem contratar livremente força de trabalho, estabelecer vínculos bancários e financeiros, alugar e adquirir propriedades particulares, entre outras facilidades. Outro dado que chama atenção é a evolução do número de trabalhadores vinculado ao universo das pequenas empresas. Seu crescimento é vertiginoso: o governo esperava chegar a 320 mil trabalhadores nesse setor até o final de 2011 (ver gráfico abaixo). E o processo seguiu em curva ascendente. O Banco Central de Cuba anunciou, agora em agosto, que o número de trabalhadores que exercem atividades no setor privado chegou a 390 mil (12) . A expectativa declarada é de se chegar a 600 mil licenças até o final de 2013. Mas não é só. O ministro da economia de Cuba afirmou que o emprego no setor estatal caiu 7% no primeiro semestre de 2012, e anunciou um aumento de 35% dos trabalhadores privados ou "por conta própria" (13) . Ainda segundo o ministro, a perspectiva, a médio prazo, é que o setor privado corresponda a 40% do PIB.


As perspectivas políticas

O desenvolvimento capitalista na Ilha não ocorre sem contradições e incertezas. O governo cubano manobra por caminhos perigosos. As mazelas inerentes ao capitalismo e o desmonte das conquistas sociais põe em perigo a ditadura, que teme que os ventos das revoluções árabes cheguem à Ilha. Não à toa, em discurso recente, Raul Castro atacou “grupúsculos oposicionistas” que aspiram que “aqui suceda algum dia o que se passou em Líbia” ou “pretendem fazer como na Síria”.

Mais que temer os gusanos em Miami, a ditadura treme diante da possibilidade de uma revolta social. Falando em nome da “revolução e da defesa do socialismo”, busca manter o controle social e as fontes de seus privilégios materiais. A rigor, os Castros conduzem um desenvolvimento “à chinesa”. Em outras palavras: uma economia capitalista com a manutenção da ditadura do Partido Comunista.

Para a ditadura cubana, porém, não bastou ter privilégios pela sua posição no aparato estatal, foi preciso ser proprietária. No curso da restauração capitalista atual, se vinculou aos empreendimentos estrangeiros, tornando-se sócia de grandes empreendimentos. Paralelamente, vem promovendo a expansão da propriedade privada (em larga escala) por meio dos milhares de pequenos negócios capitalistas que vão tomando conta da Ilha.
Com efeito, estamos diante de uma nova classe proprietária cubana. O temor frente à possibilidade de mobilização popular, contudo, a faz esconder seus negócios, não divulgar seus números e posses. Compreende-se, assim, toda fraseologia “socialista” do regime, que recorda o povo a todo o momento: “fomos nós que fizemos a revolução, não vamos traí-la, confiem em seus comandantes”. Parafraseando Marx, a ditadura busca, desse modo, oprimir os cérebros dos vivos com os fantasmas do passado.

O povo cubano, por seu turno, está insatisfeito, mas ainda não explodiu em uma revolta social. Mas, por quanto tempo vai perdurar a aparente calmaria? A volta do desemprego, os salários miseráveis e o incessante desmantelamento das conquistas sociais, até quando serão suportáveis? O discurso “socialista” do governo e seus mecanismos disseminados de repressão, por quanto tempo frearão a luta popular? É difícil, ainda, precisar o ritmo e a evolução da luta de classes em Cuba. O que é provável, no entanto, é a intensificação das contradições sociais e políticas.

Nesse sentido, a crise econômica mundial e o ascenso das lutas em todo mundo contribuem para um cenário de instabilidade em Cuba. Um novo mergulho recessivo em escala global terá consequências duras para a combalida economia da Ilha. No campo político, as revoluções que derrubam as ditaduras no mundo árabe e as lutas dos trabalhadores europeus contras os planos de austeridade, podem servir de exemplo às massas cubanas. Ao mesmo tempo, a magnitude dos ataques às conquistas sociais, o retorno do desemprego e o aumento da carestia, também contribuem para a elevação da temperatura nas relações sociais.
O melhor cenário para a Ditadura está vinculado à perspectiva de crescimento econômico sustentável e manutenção do controle sobre o movimento de massas. Por consequência, é imprescindível o fortalecimento do aparato repressivo, a continuidade do discurso “socialista”, a recuperação da economia em termos globais e um massivo investimento externo no país que viabilize as reformas do governo.

Nos desenlaces da luta de classes, contudo, estará a última palavra. A organização revolucionária, por sua vez, tem o dever de construir um programa revolucionário para Cuba. Este programa deve ter a estratégia de fazer uma nova Revolução Socialista em Cuba. Este programa revolucionário deve ter como a tarefa imediata a luta pela queda da ditadura dos Castros e por amplas liberdades democráticas, que incluam a livre organização sindical e o direito de greve, o fim do partido único e a imediata dissolução do aparato de repressão. Essas tarefas, no terreno democrático, são parte essencial da nova revolução socialista que Cuba necessita.

Em relação aos ataques às conquistas sociais do povo cubano, é preciso lutar contra as demissões em massa no setor público e o fim dos subsídios estatais. A exigência de aumento geral dos salários deve ser levantada para combater a carestia e a fome que assola os trabalhadores. O fechamento das empresas estatais e o corte de investimentos nas áreas sociais devem ser rechaçados! A nossa palavra de ordem: abaixo a reforma neoliberal! Em defesa das conquistas sociais do povo cubano como a educação e saúde públicas, devem estar todos os revolucionários!

No tocante às tarefas transitórias, é necessário lutar pela estatização das empresas estrangeiras e mistas, sob o controle dos trabalhadores! A volta do monopólio sobre o comércio exterior e o retorno do planejamento central da economia pelo Estado são centrais para que os trabalhadores controlem, por meio de suas organizações democráticas, os rumos do país! As terras entregues aos novos “latifundiários” devem ser expropriadas e destinadas à produção de alimentos! A segunda revolução socialista em Cuba também deve estar a serviço da construção da revolução latino-americana e mundial!

Todas essas tarefas somente podem ser levadas a cabo pela mobilização e organização independente dos trabalhadores e do povo cubano. Nesse sentido, é imprescindível a construção de uma organização marxista revolucionária em Cuba, quer dizer trotskista, que levante a bandeira do programa socialista e organize em suas fileiras a vanguarda do proletariado e dos camponeses pobres.

* colaboração de Yuri Lueska.
(1) Maurício Front. Actualización in Perspective. Universidade de Havana
(2) ultimosegundo.ig.com.br/especialcuba/cuba+debate+reforma+economica+sem+precedentes
(3) José Luis Rodríguez García. A economia cubana: experiências e perspectivas (1989-2010). In: www.scielo.br
(5) Archibald R. M. Ritter, Carleton University, Ottawa, Canada. Cuba’s Economic Problems and Prospects in a Changing Geo-Economic Environment.
(6) José Luis Rodríguez García. A economia cubana: experiências e perspectivas (1989-2010). In: www.scielo.br
(7) Archibald R. M. Ritter, Carleton University, Ottawa, Canada. Cuba’s Economic Problems and Prospects in a Changing Geo-Economic Environment.
(8)Idem.
(9) José Luis Rodríguez García. A economia cubana: experiências e perspectivas (1989-2010). In: www.scielo.br

(10) In: http://www.cubasindical.org/grscc/docs/1reunion_7.htm

(11)www.oficinascomerciales.es/icex/cma/contentTypes/common/records/mostrarDocumento/?doc=4484782

(12) In: http://noticias.lainformacion.com/economia-negocios-y-finanzas/bancos-centrales/banco-central-de-cuba-revisa-politica-creditos-para-atraer-al-sector-privado_j0bHSBCjVvsqK5bpZxHMH1/

(13) In: http://www.abc.es/agencias/noticia.asp?noticia=1217721


Retirado do Site do PSTU