Deputados do PT ao PSDB propõem controle das decisões do STF

PEC 33 representa ainda mais poderes ao Congresso governista e corrupto

PEC 33 está relacionada com o aumento da influência dos setores mais conservadores do Congresso Nacional

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33, do deputado federal Nazareno Fonteles (PT-PI), tem sido vista como uma resposta desesperada contra a condenação, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de dirigentes petistas no chamado processo do Mensalão (esquema de compra de votos no Congresso que resultou inclusive na fraudulenta e privatista Reforma da Previdência em 2003).

Mas não se trata de mero “revanchismo” de defensores de mensaleiros ou tentativa de “golpe de esquerda”, como apregoa a grande mídia de direita: o relator que deu parecer totalmente favorável à tramitação da PEC na CCJ é ninguém menos que o 1° vice-líder do PSDB na Câmara, o deputado João Campos, de Goiás.

O objetivo da PEC, na prática, é limitar poderes do Supremo, submetendo suas decisões ao corrupto e desgastado Congresso Nacional. Por se tratar de um momento em que não se efetivaram ainda as prisões de petistas condenados por formação de quadrilha e outros crimes no processo do mensalão, é justificável a preocupação de grande parte da população ao temer uma improvável anulação nas condenações dos mensaleiros. Além disso, há ainda a tramitação da PEC 37, que pretende diminuir poderes de investigação do Ministério Público, outro fator que atiça a desconfiança da população diante das intenções dos deputados e senadores no “controle” do STF.

Mas a PEC 33 também tem outro motivo de existir. A proposta tem tudo a ver com o aumento da influência dos setores mais conservadores do Congresso Nacional e como tais grupos melhor se articulam a partir de agora diante das decisões recentes do Supremo sobre não se considerar crime o aborto de anencéfalos (fetos sem cérebro), sobre a validade de união civil estável entre pessoas de mesmo sexo, sobre cotas para negros e outras polêmicas.

Por isso, o apoio incondicional à PEC 33 por parte de João Campos, presidente da Frente Parlamentar Evangélica e o maior defensor da permanência de Marco Feliciano (PSC) à frente da presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. O tucano João Campos e o petista Nazareno Fonteles, que estavam juntos pedindo a anulação da decisão do STF sobre aborto de anencéfalos, argumentando que o Supremo tomou o poder de decisão no lugar do Congresso, estão sintonizados no combate aos fundamentos de um “Estado Laico” e na defesa de dogmas religiosos, contra os poucos avanços conquistados pela luta histórica dos movimentos sociais.

É justamente do tucano João Campos a PEC 99/11, que pretende incluir as entidades religiosas de âmbito nacional entre aquelas que podem propor Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade ao STF, com o objetivo claro de questionar qualquer lei que porventura possa ser aprovada em favor dos direitos das mulheres de decidir pelo próprio corpo (descriminalização total do aborto), e da luta contra a homofobia (PL 122), por exemplo.

Pelo proposto na PEC 33, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) devem ser avalizadas pelo Congresso Nacional que, em caso de deliberação contrária à Corte, passariam pelo crivo de uma consulta popular.

Se o motivo fosse mesmo o de “democratizar as instituições” e o “Estado Democrático de Direito”, as bases da reforma política em tramitação no Congresso Nacional seriam no sentido contrário do que foi casuisticamente aprovado na Câmara de Deputados, com a recente aprovação de novas regras eleitorais que aprofundam as já graves discriminações a partidos políticos ideológicos como o PSTU e PCB, diminuindo o já restrito tempo de propaganda no rádio e na TV. E, além disso, precisaria-se minimamente de uma reforma do Judiciário que avançasse para a realização de eleições diretas na escolha de promotores, juízes e ministros do STF, com mandatos revogáveis e temporários. Afinal, do modelo atual de composição dos “Tribunais Superiores”, a “independência” dos poderes é mero conto de fadas.

Embora mascarada por uma suposta preocupação com a defesa de garantias constitucionais e pela participação popular direta em caso de divergências entre o Supremo e o Congresso, o objetivo dos setores mais conservadores (desde o PT ao PSDB) não é o da “democratização” das decisões políticas sobre os temas mais polêmicos. Pelo contrário. É por mais garantia de controle sobre temas que porventura não sejam julgados pelo STF de acordo com os interesses dos governos e grupos dominantes. Por isso mesmo, para manter o maior controle do que é decidido no país, garantias de participação direta já previstas na Constituição Federal (plebiscitos e referendos) são meras peças de decoração de nossa “democracia”.

Com ou sem a PEC 33, ao que parece, o deputado Nazareno Fonteles, por cultivar a imagem de homem religioso e de parlamentar de “moral ilibada”, foi o cardeal escolhido pela cúpula do PT para desenvolver a lamentável e inglória tarefa de defender petistas corruptos, ao mesmo tempo em que ataca, com toda força possível, as poucas conquistas arrancadas pelos movimentos sociais no STF.

Não temos a menor ilusão de que o Supremo Tribunal Federal atenda aos interesses da classe trabalhadora e do povo pobre. Basta ver que o Supremo, até o momento, não se movimentou em um milímetro em anular a Reforma da Previdência, aprovada no Congresso com o dinheiro do mensalão. Mesmo assim, somos contrários a PEC 33 por representar ainda mais poderes ao Congresso governista e corrupto que temos.


Retirado do Site do PSTU

Um mês de (in) Feliciano, um mês de luta

Protesto em São Paulo reúne mil manifestantes contra o pastor racista, machista e homofóbico

	savkko/Flickr
		ANEL presente no protesto contra Feliciano

Neste domingo, dia 7 de abril, completou-se um mês que o deputado Marcos Feliciano (PSC-SP) está presidindo a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. Mas também completou um mês que as ruas do país são tomadas por uma onda de repúdio ao pastor racista, machista e homofóbico. Como não podia deixar de ser, a data foi marcada por atos em várias cidades incluindo outros países como Buenos Aires, Toronto, Madrid e Berlim.

Em São Paulo, cerca de mil manifestantes desceram a Avenida Rebouças em direção ao Largo da Batata, intercalando palavras de ordem que exigiam a renúncia do pastor e o posicionamento do governo Dilma, com músicas da cantora Danila Mercury, a mais nova celebridade que em tempos de (in) Feliciano, saiu do armário. Durante aproximadamente 15 minutos, os manifestantes bloquearam o cruzamento da Avenida Rebouças com a Henrique Schaumann, recebendo o apoio dos motoristas. Alguns chegaram a sair do carro para se juntar ao ato.

O PT deu as caras pela primeira vez desde que os atos começaram. Mesmo que timidamente, tentou demonstrar apoio aos lutadores, fazendo saudações à democracia, mas sem criticar diretamente Feliciano. Sabemos que o PT abandou a luta conta as opressões há muito tempo em nome de alianças com setores conservadores e o fato de Dilma não se posicionar é só mais um exemplo lamentável disso.

Com axé, brilho e indignação o movimento deixou claro que vai seguir lutando. E foi nesse espírito que os jovens da ANEL que estavam presentes no ato fizeram um convite para que todos se somassem aos trabalhadores à marcha do dia 24 de abril em Brasília, engrossando as fileiras da juventude que vai derrubar Feliciano.


Retirado do Site do PSTU

Dia 21 de março é dia internacional de luta contra o racismo

		Detalhe de ato contra o genocídio da juventude negra, em São Paulo

O dia 21 de março foi instituído pela ONU como o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial. A data marca o “Massacre de Shaperville”, acontecido da cidade de Shaperville, África do Sul. Em 1960, nesta data, cerca de 20 mil negros e negras protestavam contra a “lei do passe”, que os obrigava a portar cartões de identificação, limitando os locais por onde podiam circular. O exército atirou contra a multidão deixando 69 mortos e 186 feridos. A instituição da data pela ONU foi fruto de uma exigência do movimento negro.

Naquela época, vigorava o regime do apartheid. Em 2012, em Joanesburgo, capital sul-africana, já sem o apartheid, a polícia promove mais um massacre: 34 mineiros em greve foram assassinados em Marikana. As mortes aconteceram no governo do presidente Zuma, que um dia lutou contra o apartheid e hoje serve à burguesia.


Em tempos de crise, oprimidos são os mais atacados

Existe um abismo assustador entre a situação de negros e a de brancos no mundo. São os negros que estão nos piores empregos e recebem os piores salários até hoje. Com a crise econômica atual, inquestionável a partir da situação da Europa, eles servem como mão de obra barata para garantir que os lucros da burguesia não caiam. Dentre os negros, são as mulheres negras que sofrem mais. Entre toda a casse trabalhadora, negra e branca, são elas que recebem os piores salários.

Segundo Maristela Farias, da Secretaria Nacional de Negras e Negros do PSTU, no artigo Lógica da senzala continua no Brasil, “o que se dá, na verdade, é uma tentativa ilusória e surrealista de contribuir com o Mito da Democracia Racial, embutido ainda mais na sociedade, que diz que no Brasil não há racismo, que somos todos iguais, e que todos temos as mesmas oportunidades, encobrindo o debate de que há uma dívida histórica com a população negra, desde o tempo da ‘Abolição da Escravatura’. Dívida esta especialmente com as mulheres negras, que desde sempre neste país são trabalhadoras, oprimidas, exploradas e violentadas das mais variadas formas, mesmo após a abolição”

Ao mesmo tempo, o capitalismo sustenta sua versão de que negros são inferiores, são bandidos. De forma às vezes sutil, a população recebe essas informações dia após dia nas novelas, nos telejornais, nos jornais. Assim, divide a classe e pelo controle ideológico, mantém a opressão racial e a superexploração de um setor enorme de trabalhadores.

Nesta semana, assistimos ao lamentável episódio de trote racista na UFMG, em que uma menina pintada de preto era segurada por um estudante branco com uma corrente. Nas periferias, a juventude negra continua sendo massacrada, vítima de grupos de extermínios ou do tráfico e da própria marginalização em que é jogada. Essa política é parte da criminalização da pobreza e da “higienização”, implementadas pelos governos.

O próprio Brasil, cujos governantes e classe dominante tentam fazer parecer um país sem racismo, ocupa militarmente, desde 2004, o Haiti, um país hegemonicamente negro. Nem mesmo governo Lula, eleito por ser considerado um representante dos trabalhadores, acabou com a invasão. A presidente Dilma mantém a mesma política.

Esses poucos exemplos só provam que o racismo existe e se propaga. Somente com organização dos trabalhadores esse quadro poderá se reverter. A luta contra o racismo é uma luta de toda a classe trabalhadora, brancos e negros. O dia 21 de março deve ser um dia de luta pelo fim, de fato, da discriminação racial.

Baixe aqui o boletim da CSP-Conlutas sobre a data


Retirado do Site do PSTU

Trote racista e machista não tem graça!

Recepção aos calouros na Faculdade de Direito da UFMG é marcado por racismo e gera protestos

		Caloura é pintada de preto, acorrentada e identificada como 'Chica da Silva'

Nesta segunda-feira, 18 de março, começaram a circular, nas redes sociais, imagens que mostram o trote ocorrido na Faculdade de Direito da UFMG. As fotos são chocantes: em uma das imagens, há uma mulher pintada de preto, acorrentada por um estudante branco e com uma placa pendurada em seu pescoço onde se lê “caloura Chica da Silva”. Em outra, há um calouro amarrado em uma pilastra, pintado de vermelho, numa clara alusão aos povos indígenas, circundado por veteranos que imitam a famosa saudação nazista com o braço estendido no ar. Infelizmente, atitudes como estas não são isoladas: tanto o machismo quanto o racismo são uma dura realidade no Brasil inteiro.

O caso ocorrido na UFMG é mais uma prova do quanto a “democracia racial” brasileira não passa de um mito. Os jovens negros são a parcela da juventude mais atingida pela violência urbana e permanecem em grande medida fora das universidades. Cerca de 53,3% dos homicídios no Brasil em 2010 foi de jovens, sendo desse total 76,6% negros. Trata-se de uma verdadeira pena de morte informal. Além disso, o Censo do Ensino Superior de 2011 apontou que apenas 8,8% dos jovens auto-declarados negros frequentavam ou haviam concluído um curso universitário. Esses fatos mostram o quanto está em jogo o futuro de grande parte dos jovens brasileiros e, nesse sentido, quanto o debate de cotas raciais é atual e é uma luta a ser tomada pelos movimentos sociais.

Ano passado, foi aprovada a lei que institui cotas nas universidades federais. O projeto do governo aprovado no ano passado é antes de tudo uma conquista do movimento negro, que pressionou o governo Dilma e seus aliados a aprová-lo no período eleitoral e num contexto de muitas lutas, como a do Comitê contra o Genocídio da Juventude Negra de São Paulo e as mobilizações contra os ataques às terras quilombolas em estados como Maranhão, Bahia e Rio Grande do Sul, além da greve nacional da educação. Mas ele carrega uma série de limitações. Não prevê claramente políticas de permanência estudantil, por exemplo. Pelas condições de vida a que está submetida a juventude negra, o projeto será letra morta se não for acompanhado de mecanismos desse tipo. Defendemos também que as cotas estejam dentro uma perspectiva mais global de reparação histórica ao povo negro. Por essa razão, as cotas raciais devem estar desvinculadas das cotas sociais e ser parte da luta contra o próprio capitalismo, que utiliza o racismo e o machismo para pagar baixos salários e oferecer péssimas condições de trabalho aos negros, mulheres e jovens.

Além disso, o fato de o país ser governado por Dilma não fez caírem os índices de violência contra mulher. No Brasil, uma mulher morre a cada 2 horas vítima de agressão machista. Belo Horizonte é a 13º cidade em que mais se matam mulheres, com 6,2 mortes por 100 mil mulheres, acima da média geral das capitais, de 5,4. Se fizermos um corte racial nos dados da violência contra as mulheres, veremos que grande parte dos casos se dá contra mulheres negras.


Campanha da Anel contra os trotes racistas e machistas

Diante desses fatos, não pode considerar mera brincadeira um trote machista e racista. Trata-se de violência inaceitável, na medida em que reproduz preconceitos que, nos casos mais brutais, tiram a vida de milhares de trabalhadores e jovens todos os anos no país e, mesmo quando não chegam a esse ponto, humilham setores historicamente oprimidos no Brasil.

Em um país no qual Marcos Feliciano, conhecido por suas declarações abertamente racistas, preside a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, é uma tarefa da juventude intensificar a luta contra o preconceito em todas as suas formas, aumentando as mobilizações que já vêm ocorrendo há duas semanas contra o deputado e contra as opressões.

Racismo e machismo não têm graça. Repudiamos a disseminação da opressão de setores historicamente excluídos de nossa sociedade. Por isso, vamos lutar para que a reitoria da UFMG e a direção da Faculdade de Direito tomem todas as medidas cabíveis e punam severamente os agressores com a expulsão e para que respondam na Justiça pelos seus atos.


Retirado do Site do PSTU

Milhares de pessoas vão às ruas para gritar: Fora Feliciano!

Em mais de 10 cidades do país, mobilizações exigiram a saída de deputado racista e homofóbico da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara

		Ato na Avenida Paulista

Milhares de pessoas foram às ruas, em diversas cidades do país, no último sábado, 9 de março, em atos organizados pelas redes sociais contra a nomeação do pastor Marco Feliciano (PSC-SP) à presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM). Houve atos em São Paulo, Ribeirão Preto-SP, Rio de Janeiro, Curitiba, Porto Alegre, Vitória, Fortaleza, Brasília, Salvador, Feira de Santana-BA, Florianópolis, Belo Horizonte, Uberlândia-MG, Juiz de Fora-MG entre muitas outras cidades, incluindo manifestações de solidariedade em Buenos Aires e em Londres.


Quem é Marco Feliciano?

A indicação de Marco Feliciano casou indignação em diversos setores da sociedade. Motivos não faltam: o pastor Feliciano é um verdadeiro colecionador de pérolas homofóbicas e racistas.

Recentemente, por exemplo, divulgou nas redes sociais a ideia de que “africanos descendem de um ancestral amaldiçoado por Noé” , em uma referência ao personagem bíblico Cam, filho de Noé, cuja mitológica maldição foi usada, por séculos, pela Igreja Católica para justificar a escravidão dos negros. Se não bastasse, ainda disse que “sobre o continente africano repousa a maldição do paganismo, ocultismo, misérias, doenças oriundas de lá: ebola, AIDS, fome, etc”.

Feliciano também é conhecido pela defesa de asquerosas teses, como a de que a AIDS é o “câncer gay” ou que “a podridão dos sentimentos dos homoafetivos leva ao ódio e ao crime” e que “a união homossexual não é normal”. Só pra mencionar algumas poucas de suas asneiras.

Como deputado, é autor de um projeto que tenta reverter a decisão do STF que reconhece a união homoafetiva. Na sua ficha, constam dois processos no STF, por estelionato e preconceito, além de também ter denúncias de desvio de verbas públicas em seu currículo.


O PT e o completo abandono das bandeiras dos oprimidos

Historicamente dirigida pelo PT, a CDHM é responsável por receber e investigar denúncias de violações de direitos humanos e de propor e votar medidas na área. É por ela que passam temas referentes aos direitos dos LGBTs, das mulheres, dos negros, das comunidades indígenas e quilombolas e o combate ao trabalho escravo.

Neste ano, o PT decidiu ocupar outras comissões, que julga mais importantes, como a de Seguridade e de Relações Exteriores, deixando o espaço livre para que homofóbicos ocupassem metade das cadeiras dessa comissão.

Como presidente, Feliciano definirá as pautas que serão discutidas. Entre elas, se encontra, por exemplo, o projeto do homofóbico João Campos (PSDB-GO) que tenta reverter a resolução do Conselho Federal de Psicologia. A resolução proíbe tratamentos pela “cura” de homossexuais, uma vez a homossexualidade não é doença, logo, não pode ser “curada”.

Embora diversas figuras do PT tenham se manifestado contra a indicação do pastor, é impossível esconder a responsabilidade do PT e do governo Dilma. Ao trocar a CDHM por outras comissões, o governo deixou espaço livre para seus aliados racistas e homofóbicos tomarem conta da comissão.

Em nome da “governabilidade”, Dilma e o PT têm usado as bandeiras dos oprimidos como moeda de troca para os negócios escusos deste governo. Exemplos não faltam: a mutilação do Estatuto da (des)Igualdade Racial, negociada com o comprovadamente corrupto Demóstenes Torres; o texto original do PLC-122, retalhado com o apoio do homofóbico Marcelo Crivella (PRB-RJ); o veto ao kit anti-homofobia para tentar salvar a cabeça de Palocci; o corte de verbas que impedem a aplicação da Lei Maria da Penha, em descompasso com o excesso de verbas para empresários e banqueiros.

Não podemos ter ilusões em um governo que nos ataca, nos usa como moeda de troca e diz ser nosso aliado. E vale lembrar que, além do apoio do PT, que cedeu a comissão ao PSC, Feliciano ainda contou com o apoio da bancada ruralista, contrária a qualquer bandeira das comunidades indígenas, quilombolas e sem-terra.

Ato no Rio de Janeiro



“Saravá, saravá, saravá, fora Feliciano já!”

Os atos realizados no último sábado, 9 de março, são uma resposta a esse absurdo completo que é colocar um homofóbico e racista em uma comissão que deveria discutir exatamente os direitos humanos. O direito de expressão e de liberdade de crença não dá a Feliciano, nem a ninguém, o direito de oprimir os setores que já são historicamente marginalizados na sociedade.

O maior dos atos foi em São Paulo, e reuniu milhares de pessoas na esquina da Avenida Paulista com a Rua da Consolação. A manifestação foi engrossada por outro ato que acontecia na Paulista, contra Renan Calheiros, chegando a fechar três faixas da avenida no centro da cidade.

Os ativistas gritavam palavras de ordem como “saravá, saravá, saravá, fora Feliciano já”, em referência à demonização das religiões de matiz africana promovida por Feliciano, e “a nossa luta é todo dia contra o machismo, o racismo e a homofobia” demonstrando a unidade dos setores oprimidos. Outras palavras de ordem incluíam a referência à renúncia do Papa, exigindo de Feliciano que fizesse o mesmo.

O PSTU se soma a milhares de ativistas por todo o país, e esteve presente, com suas bandeiras e militantes, em manifestações país afora, exigindo a imediata renúncia de Marco Feliciano.

Diante das manifestações, o PSC já estuda a indicação de outro nome para a comissão. Esses atos demonstram algo que não pode ser esquecido pelo movimento: não é nas comissões desse Congresso corrupto que nossos direitos são alcançados, e sim através da pressão nas ruas, de todos os trabalhadores e trabalhadoras, oprimidos e explorados, exigindo suas reivindicações.


Mais um desserviço do PT: o “apartidarismo”

Lamentavelmente, manifestantes que estavam no ato “fora Renan” ameaçaram e chegaram a tentar agredir militantes do PSTU e do PSOL e outros ativistas do movimento LGBT que carregavam bandeiras e faixas de organizações políticas. Esse é mais um desserviço do PT: ao abandonar completamente as lutas dos trabalhadores e dos setores oprimidos, levou a uma desilusão geral com os partidos políticos. O ódio aos partidos está diretamente relacionado ao que o "partido dos trabalhadores", em que tantos depositaram confiança, tem feito.

A atitude desses setores em tentar impedir as faixas e bandeiras, no entanto, remete ao fascismo. É inaceitável que numa marcha pela liberdade e por direitos humanos, as organizações de esquerda sejam atacadas por se somar à manifestação levando suas bandeiras e seu apoio.

Nós, do PSTU, sempre nos colocamos nas lutas contra o racismo, o machismo e a homofobia com uma perspectiva de classe porque, para nós, a luta dos oprimidos é inseparável da luta dos trabalhadores e trabalhadoras da cidade, do campo e da juventude contra o capitalismo e pela construção do socialismo.

Somos defensores ferrenhos da liberdade de expressão e também da liberdade de organização para que todos os trabalhadores e trabalhadoras, bem como o movimento estudantil e popular, possam colocar suas reivindicações na rua. Por isso, nossas bandeiras estarão sempre erguidas, com orgulho, onde houver uma luta pela liberdade.


Retirado do Site do PSTU

Mandato da vereadora Amanda Gurgel realiza Seminário sobre Educação Pública em Natal

Encontro reuniu educadores, pais e estudantes para discutir a crise na educação pública e seu financiamento, as reivindicações dos trabalhadores, os projetos e as ações do mandato.

		1º Seminário sobre Educação Pública em Natal realizado pelo mandato da vereadora Amanda Gurgel

Envolver a comunidade escolar e os trabalhadores na luta pelo ensino público de qualidade e na elaboração política dos projetos de lei. Foi com essa ideia que o mandato da vereadora Amanda Gurgel (PSTU) realizou o seu 1º Seminário sobre Educação Pública em Natal, no último sábado, dia 23. O encontro ocorreu no auditório do IFRN e reuniu educadores, pais e estudantes para discutir a crise na educação pública e seu financiamento, as reivindicações dos professores, a educação infantil e as ações do mandato.

O objetivo do evento foi mais do que alcançado. Do seminário, saíram diversas propostas que vão ajudar na elaboração dos projetos de lei do mandato. Entre elas estão, por exemplo, a exigência do cumprimento imediato da aplicação de 25% dos impostos em educação pública, o investimento de 30% de todo o orçamento do município em educação, em 2014, e a garantia de salas de aula com limite máximo de 20 alunos.

Foram aprovadas ainda propostas de reestruturação completa das escolas, com climatização das salas e recursos tecnológicos; pagamento do Piso Nacional do Dieese para professores em início de carreira, fim das terceirizações com efetivação dos terceirizados e criação de formas de combate ao machismo, racismo e homofobia nas escolas.

Para a realização do seminário, o mandato da vereadora Amanda Gurgel também garantiu uma creche para que as mulheres trabalhadoras pudessem participar do evento.


Políticas públicas, financiamento e neoliberalismo na educação

O seminário promoveu uma mesa redonda com a participação dos educadores Magnus Gonzaga, Rogério Gurgel e da vereadora Amanda Gurgel. O professor e presidente estadual do PSTU no Rio Grande do Norte, Dário Barbosa, fez a abertura do seminário saudando os participantes e desejando a todos um bom debate. O vereador do PSOL, Sandro Pimentel, parabenizou a iniciativa. "Parabenizo a vereadora Amanda Gurgel e

o PSTU por essa importante iniciativa. É fundamental discutir os problemas da educação para apontar soluções", disse o vereador.
Professor da UFRN e doutorando em Educação, o educador Magnus Gonzaga fez uma exposição sobre a história e as implicações das políticas públicas a partir da década de 1990. Magnus explicou que as políticas públicas sempre são orientadas por uma perspectiva de sociedade. “Como vivemos sob o capitalismo, a educação também é orientada pela perspectiva dos valores capitalistas”, disse.

O professor da UFRN resgatou a história das políticas públicas, implementadas a partir do Consenso de Washington, de 1989, sob a orientação do Banco Mundial, e atacou duramente o neoliberalismo. “O objetivo do Banco Mundial para a educação foi o de transformar um direito em mercadoria, aplicando a política neoliberal de se fazer mais com menos investimento. Daí a recomendação, por exemplo, de termos 40 ou 50 alunos por sala de aula”, criticou.

O também professor da UFRN e especialista em financiamento da educação pública, Rogério Gurgel, destacou que as políticas neoliberais de financiamento na educação levaram o professor a se tornar o profissional com menor remuneração entre os de formação semelhante. “O piso se transformou no teto por falta de políticas de desenvolvimento da carreira do professor. O educador infantil, por exemplo, é uma espécie de sub-educador do ponto de vista do salário”, afirmou.

Rogério Gurgel disse ainda que o baixo financiamento da educação pública tem relação com os planos neoliberais que prevêem um enxugamento das responsabilidades do estado. Ele também criticou a avaliação de desempenho que vincula o avanço do educador na carreira a um julgamento injusto, no qual o estado não é responsabilizado pela falta de investimento. “A orientação do neoliberalismo na educação é não pagar nem mesmo o piso e a avaliação de desempenho é a palavra-chave do ataque neoliberal na educação”, ressaltou Gurgel.

O especialista em financiamento defendeu, por fim, a necessidade de os professores iniciarem a profissão com o piso nacional do Dieese, no valor atual de R$ 2.234. Rogério Gurgel disse ainda que a melhoria da educação está relacionada a investimentos cada vez maiores. “É preciso aliar o investimento em educação pública ao crescimento do PIB, sempre na perspectiva de se elevar cada vez mais os recursos”, apontou o professor.


“Sem investimento, não há educação de qualidade”

A professora e vereadora do PSTU, Amanda Gurgel, criticou a forma como o ensino público é tratado no capitalismo. "Nessa sociedade, a prioridade não é formar intelectuais nas escolas, é só oferecer o básico do básico, porque os governos não usam os recursos para financiar a educação pública. Usam para pagar a dívida pública aos bancos, o que leva metade do orçamento do país todos os anos", denunciou a vereadora socialista.

Amanda afirmou que os governos tentam convencer a sociedade de que a culpa pelo caos na educação é dos professores, transferindo a responsabilidade do estado. “Exigem de nós um brilho nos olhos e uma paixão por ensinar. Mas esse é um pedido absurdo diante das péssimas condições das escolas e do salário que nos pagam. É bonito falar em ‘todos pela educação’, quando a responsabilidade do estado é transferida para ONGs e todo tipo de voluntários. Isso está errado. Sem investimento, não há educação de qualidade”, argumentou.

A professora ainda ressaltou que a educação deve ser um direito e não uma mercadoria, como quer o capitalismo. “Se a educação é um direito, então por que um trabalhador precisa se endividar para poder estudar?”, questionou Amanda.

A vereadora do PSTU encerrou afirmando que as propostas aprovadas no seminário não vão resolver todos os problemas da educação, mas são necessárias para que se tenha uma escola pública minimamente digna. “É preciso que fique bem claro que a escola que nós queremos não surgirá no capitalismo, e sim na sociedade socialista”, concluiu.


Retirado do Site do PSTU

A renúncia do Papa tem um significado político

A renúncia do Papa é apresentada como uma decisão pessoal, devido à idade. Evidentemente, é preciso buscar as razões de fundo para um gesto inédito nos anais recentes da Igreja e que enfraquece ainda mais a sua credibilidade.

Os pontificados ficam historicamente identificados com alguns dos fatos ou decisões mais importantes que marcaram esses períodos. O Papa Pio XII, contemporâneo do nazismo e aliado de Hitler na sua ascensão ao poder, ficou indelevelmente marcado por essa aliança. Mais no passado, o que resta na memória popular de Papas como Rodrigo Borgia, ou Alexandre VI, senão a reputação cruel e devasso, que nomeou o próprio filho Cesare Borgia, além de muitos outros parentes, como cardeais? De Júlio III, a nomeação como cardeal-sobrinho do amante de 17 anos, Innocenzo.

De Joseph Ratzinger, o Bento XVI, o elemento mais marcante de seu pontificado, antes da renúncia, parecia que iria ser a denúncia pública da pedofilia no clero. Poderá essa renúncia tirar o foco desse problema e sua sucessão lançar uma cortina de fumaça que oculte a série de escândalos?

Trago nestes breves comentários, de alguém que não é um vaticanólogo, apenas algumas evidências disponíveis para qualquer leitor de jornais de que essa renúncia não é um raio em céu claro. Que evidências são essas?

As de que o Vaticano viveu no pontificado de Bento XVI uma crise já antiga de perda de influência social e política, agravada pela perda da credibilidade moral com os escândalos de pedofilia. Mas ao se tratar dessa instituição, não se deve esquecer que ela é, do ponto de vista financeiro, uma das maiores multinacionais do planeta, com investimentos em bancos, corporações, reservas de ouro, etc. (MANHATTAN, 1983 mostrou a dimensão dessa fortuna).

No ano passado, a Igreja Católica viveu outra crise com as revelações de corrupção e negociatas feitas a partir dos documentos vazados pelo mordomo do Papa, no que ficou conhecido como Vatileaks. Dessa vez, a culpa não era do mordomo, que foi preso, processado, condenado e depois perdoado.

O Banco do Vaticano (o “banco mais secreto do mundo” como diz a revista Forbes (JORISH, 2012) é o IOR (Instituto das Obras da Religião), fundado em 1942. Nesse período o Vaticano vinha de uma colaboração com o regime nazista, por parte de Pio XII, mas, ainda antes disso, de uma colaboração mais estreita com Mussolini, que concedeu ao Vaticano em 1929 a assinatura do Tratado de Latrão com o estado italiano.

Esse tratado, também conhecido como Concordata foi o que permitiu o reconhecimento do Vaticano como um Estado dentro de outro Estado, incluindo a gestão das próprias finanças e a manutenção da influência política sobre a Itália que ficava com o catolicismo como religião oficial, o ensino confessional nas escolas públicas e outras vantagens ao clero. Só em 1978, houve uma alteração que tornou a Itália uma República laica e o divórcio foi aprovado.

Rompendo o isolamento em que o Vaticano havia ficado desde a vitória da república italiana em 1870, Mussolini concedeu também vultosas indenizações à Igreja. Parte desse dinheiro foi aplicado em Londres em aquisições imobiliárias que hoje alcançam o valor de cerca de meio bilhão de libras esterlinas, embora o valor real permaneça secreto, apesar das denúncias recentes do jornal Guardian (LEIGH; TANDA; BENHAMOU, 2013).

Os interesses econômicos do Vaticano também estão sendo afetados pela crise global, o que levou inclusive que em 2012 ocorresse o maior déficit fiscal em muitos anos no Vaticano, de cerca de 19 milhões de dólares (VATICAN, 2013). Nessa crise também incide o custo financeiro com os processos por pedofilia.

Os escândalos de pedofilia, além do custo moral, têm um preço econômico com os processos e indenizações, que só nos EUA, chegaram a três bilhões de dólares em mais de três mil processos abertos, com 3.700 clérigos denunciados, 525 presos, a maioria dos quais condenados e cumprindo penas.
Desde os anos de 1950 até hoje cerca de seis mil sacerdotes já foram denunciados nos Estados Unidos por abusos sexuais contra crianças, o que equivale a 5,6% do total do clero estadunidense (SCHAFFER, 2012). Figuras de proa da Igreja, como o líder dos Legionários de Cristo, no México, Marcial Maciel forma denunciados por pedofilia e outros abusos.

Bento XVI protegeu setores diretamente nazistas do clero, como o bispo Richard Williamson, negacionista do Holocausto que havia sido excomungado por João Paulo II, e cuja excomunhão foi revogada por Bento XVI em 2009. Apesar disso e de ter atendido aos interesses de setores ultraconservadores da Opus Dei e do Caminho Neocatecumenal, cerrando fileiras com partidos como o PP na Espanha para impor os planos de austeridade e flertando com a extrema-direita europeia, Bento XVI teria desagradado a esses setores ao tentar reconhecer parte dos escândalos de pedofilia para buscar limpar a reputação da Igreja. Isso levou um colunista de El País a avaliar que a renúncia foi resultado da pressão desses setores ultraintegristas (MORA, 2013).

Seja por causa das acusações de corrupção ou de pedofilia, a renúncia acrescenta uma nota ainda mais decadente a um Papa que dedicou seu pontificado a um apostolado de intolerância e repressão contra homossexuais, mulheres, muçulmanos e movimentos sociais. Num momento de crescimento da extrema direita católica na sua faceta mais fascista, como o caso do terrorista católico norueguês Breivik, o Papado de Ratzinger foi um ponto de apoio para a homofobia, o racismo, o sexismo, a intolerância e a perda de direitos sociais dos trabalhadores.

É provável que se jogue com a carta de Il Gattopardo, de Lampedusa, “mudar para tudo continuar igual”, mas para isso, os recursos da inteligência publicitária da Igreja podem contar com novidades, como o primeiro Papa não europeu da história, o que não deixará de manifestar mais uma vez um dos sintomas maiores da crise global do catolicismo, sua condição essencialmente branca e ocidental. Um Papa negro ou latino-americano não conseguirá alterar esse fato: a Ásia e a África permanecem imunes à religião imperial que o sistema de estados europeu trouxe em sua colonização global.

A participação do Vaticano nos interesses globais do capitalismo também não deve deixar a Igreja imune à onda de revolta anticapitalista que cresce especialmente nas duas margens do Mediterrâneo.

A recente aprovação pela Câmara Baixa do Parlamento francês da união matrimonial homossexual é só mais um sintoma de que os interesses patriarcais, misóginos e machistas do clero também estão perdendo lugar na definição da ordem legal e do quadro dos direitos civis do século XXI.

A última monarquia absolutista europeia, o Vaticano, sofre no gesto de renúncia daquele que foi consagrado como o “vigário de Cristo”, ou seja, o seu substituto, uma derrota simbólica profunda, pois demonstra falta de coragem e obstinação em carregar uma cruz até o final. A convivência de um novo Papa com o ex-Papa também esvazia a mística monárquica individual desse vicariato místico, dividindo em dois o corpo do substituto de Cristo na Terra.


Referências bibliográficas:

JORISCH, Avi. The Vatican Bank: The Most Secret Bank In the World. Forbes, 26 jun. 2012. Disponível em: http://www.forbes.com/sites/realspin/2012/06/26/the-vatican-bank-the-most-secret-bank-in-the-world/

LEIGH, David; TANDA, Jean François; BENHAMOU, Jessica. How the Vatican built a secret property empire using Mussolini’s millions. The Guardian, Monday 21 January 2013. Disponível em: http://www.guardian.co.uk/world/2013/jan/21/vatican-secret-property-empire-mussolini?INTCMP=SRCH

MANHATTAN, Avro. The Vatican Billions. Chino, CA: Chick Publications, 1983.

MORA, Miguel. Los movimientos ultracatólicos ganan la partida. El País, 1º Feb. 2013. Disponível em: http://internacional.elpais.com/internacional/2013/02/11/actualidad/1360588257_314838.html

SCHAFFER, Michael D.. Sex-abuse crisis is a watershed in the Roman Catholic Church’s history in America. Phylly.com, 25 Jun. 2012. Disponível em: http://articles.philly.com/2012-06-25/news/32394491_1_canon-lawyer-catholic-priests-catholic-bishops

VATICAN posts record-high budget deficit: $19M. CBSNews, 5 Jul. 2012. Disponível em: http://www.cbsnews.com/8301-202_162-57466929/vatican-posts-record-high-budget-deficit-$19m/


Retirado do Blog Convergência

Genocídio da juventude negra: nova chacina na periferia de São Paulo deixa sete mortos

Um dos assassinados teria sido autor da filmagem que flagrou policiais executando um pedreiro no Campo Limpo

		Dj Lah, vítima da chacina na Zona Sul de São Paulo

O ano de 2013 mal começou e uma nova chacina na periferia de São Paulo choca pela violência e brutalidade. Na noite desse 4 de janeiro um grupo de 14 homens encapuzados chegaram em dois carros e uma moto a um bar no bairro de Jardim Rosana, região do Campo Limpo, Zona Sul da cidade. Identificaram-se como policiais e abriram fogo, matando sete pessoas e deixando outras três feridas. Ao menos 50 tiros foram disparados segundo testemunhas.

O bar fica bem próximo ao local onde, em novembro do ano passado, policiais militares foram flagrados por um cinegrafista amador prendendo e executando o servente Paulo Batista do Nascimento. Especula-se que o cinegrafista que registrou a execução do pedreiro, cuja identidade nunca foi revelada, esteja entre os mortos da chacina. A informação foi inicialmente divulgada pela própria Polícia Civil, sendo logo depois desmentida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado que afirmou não "haver indícios" da ligação entre a chacina e o assassinato cometido por PM's no ano passado.

Uma das vítimas fatais do ataque foi o rapper Laércio da Silva Grimas, conhecido como Dj Lah, do grupo Conexão do Morro e parceiro musical de Mano Brown, dos Racionais MC’s. Ele tinha 33 anos e deixou 4 filhos. O assassinato coletivo gerou comoção e indignação no meio. "Estamos em uma ditadura, no limite da opressão. Nos bairros ricos a polícia dá bom dia, dá boa tarde. Aqui, ela mata" declarou à Folha de S. Paulo o escritor Reginaldo Ferreira da Silva, o Ferréz, durante o velório de Lah.

Uma das músicas do Conexão do Morro denuncia a violência policial que atinge as periferias de São Paulo. Tragédia que passou dos versos e rimas para a realidade. Para Lah, seus amigos e familiares: "Tem rato na área mano corra perdão é coisa rara/ Mesmo estando na sua não querem saber então saia/ De uniforme cinza assassinos são os homens".


Estado de sítio permanente

Mais uma vez, o medo impera na Zona Sul de São Paulo. A região já havia sido uma das mais visadas durante a onda de violência que levou o pânico à periferia da cidade em 2012. Apesar de o governo Alckmin negar, para a população da região não há dúvidas de que a chacina desse dia 4 foi realizada por policiais militares articulados em grupos de extermínio. Grupos que espalham o terror pela periferia e impõem um estado de sítio informal e uma pena de morte sumária para jovens negros.

Uma espécie de serviço terceirizado da política de higienização social e extermínio de pobres imposto pelo governo Alckmin.


Retirado do Site do PSTU

Fortalecer o dia 20 de Novembro na periferia

Por um 20 de novembro classista e da periferia, de luta e independente dos governos e patrões!

		Marcha da Periferia denunciou a criminalização dos movmentos sociais, em 2011 em São Luís (MA)

O dia 20 de novembro, dia da Consciência Negra surgiu no final da década de 1970, em um contexto de conscientização progressiva do movimento negro, que começou a questionar a história oficial que afirmava o dia 13 de maio de 1888, conhecido como o dia em que a Princesa Isabel libertou os escravos.

A liberdade do negro, porém, foi uma conquista dessa população através das diversas formas de luta, como insurreições, guerrilhas, suicídios e criação de quilombos. O movimento negro passou a celebrar o dia 20 de novembro como Dia da Consciência, em alusão ao dia em que, Zumbi dos Palmares, líder da principal experiência de resistência coletiva contra a escravidão, foi destruído, em 1695.

Infelizmente o velho movimento negro hoje aliado aos mais variados governos vem descaracterizando a concepção classista e de luta direta que a data deveria representar. A data é lembrada, na maioria das vezes, de forma despolitizada e superficial.


Cotas e quilombolas

As cotas raciais para as universidades públicas foram uma importante conquista, mesmo que parcial, do movimento negro e seus aliados (e não uma “dádiva” do governo, como a história tem sido vendida) que há décadas, literalmente, luta por uma política de cotas. Porém, não temos dúvidas de que esta mudança ainda está muito distante do modelo tanto social quanto racial de universidade que precisamos. Por isso lutamos para que as cotas sejam implementadas e avancem para todas as universidades do país, serviços públicos, órgão de comunicação etc.

Outro ataque diz respeito ao direito de regulamentação da titulação de terras, que sofre uma ação direta de inconstitucionalidade (ADIN) impetrada pelo DEM, no Supremo Tribunal Federal (STF).

São 3.554 comunidades quilombolas identificadas pelo governo federal de acordo com a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR-2006), pouco mais de 100 possuem o título, segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). As comunidades quilombolas e indígenas estão vulneráveis, há constantes conflitos com o setor agrário. O Maranhão é apresentado como líder do ranking de conflitos de terra no país, com 224 registros, ou seja, 23% dos assassinatos. É também “campeão nacional” de ameaçados de morte no campo, com 116 pessoas ameaçadas e sete assassinatos. Em São Luís e nos municípios de Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar várias lideranças estão ameaçadas de morte e despejos forçados.

Na Bahia, vimos recentemente à ofensiva da Marinha Brasileira em relação ao Quilombo Rio dos Macacos, que foram encurralados dentro de suas próprias sob a ameaça de serem expulsos de suas próprias terras. Este processo se assemelha a situação dos quilombolas da Ilha da Marambaia no Rio de Janeiro.

Em Minas Gerais, com a mobilização e a luta dos quilombolas do Brejo dos Criolos, em setembro de 2011, sob muita pressão, conseguiram que a presidente Dilma assinasse um decreto de demarcação da área em favor dos quilombolas. O que por si só não bastou, pois a inércia do governo em retirar os fazendeiros ocupantes destas terras levou na comunidade a sofrer com a violência e os ataques de seus jagunços, no dia 17 de setembro. Segundo a CPT-MG, no confronto ouve uma pessoa baleada, cinco quilombolas presos e nove estão com mandados de prisão.

Há ainda conflitos nas terras indígenas com a construção de Belo Monte, além das sistemáticas agressões aos Guarani-Kaiowás.

Há também exemplos do derrame de dinheiro público em favor dos megas eventos, como a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Assim, os governos têm intensificado a remoção de milhares de famílias que residiam em áreas próximas onde eventos serão realizados, a maioria composta por trabalhadores negros e pobres.

A essa lista se incorporam “outras medidas” que afetam diretamente a população pobre e negra deste país: violência, encarceramento, internações compulsórias de “dependentes químicos”, extermínio da juventude negra e ocupações militares dos bairros pobres. E para reverter esse quadro é necessário compreendermos esse processo de exclusão capitalista e atuarmos de forma coletiva. Partindo dessa compreensão nasce a proposta de realização da Marcha da Periferia Contra os Despejos Forçados e a Faxina Étnica.


Todos à Marcha da Periferia

O Movimento Nacional Quilombo Raça e Classe, da CSP – Conlutas, celebra o 20 de novembro em vários estados do país, discutindo o conteúdo de luta direta e a relevância histórica da experiência de Palmares, uma experiência contestadora da ordem escravista que dá sentido a nossa luta contra a nova ordem capitalista que conservou as antigas estruturas racistas.

A Marcha da Periferia é um grande ato durante a Semana da Consciência Negra, realizado no Maranhão há seis anos, pelo Movimento Hip Hop Quilombo Urbano do Maranhão e, mais recentemente, pelo Movimento Nacional Quilombo Raça e Classe. No ano passado, a Marcha da Periferia iniciou-se também no estado de São Paulo, e esse ano será realizada pela primeira vez em 10 estados do Brasil.


Retirado do Site do PSTU

População de São Paulo no fogo cruzado entre polícia e o crime organizado

Além dos incêndios e remoções, moradores da periferia enfrentam agora uma guerra urbana em que os pobres são os mais prejudicados
 

		Ana foi candidata à prefeitura de São Paulo

Mais uma vez, a população de São Paulo se vê no meio de um fogo cruzado entre a polícia e o crime organizado. A espiral de violência que atinge a capital e a região metropolitana há algumas semanas trouxe de volta o pânico às ruas, o toque de recolher na periferia e uma guerra não declarada em que a maior vítima, como não poderia deixar de ser, é a população trabalhadora e seus filhos.


Guerra urbana

A violência voltou à pauta do paulistano. Só neste ano foram registrados 300 assassinatos de civis em São Paulo, o dobro do mesmo período do ano passado. A maior parte das vítimas da violência policial é a juventude trabalhadora negra e pobre das periferias, a maioria sem passagem pela polícia.

Na Grande São Paulo, a onda de violência já matou 200 em apenas um mês. Só de PM's foram 90 mortes, a maior parte com indícios de execução e quase sempre o mesmo modus operandi: assassinatos praticados por motoqueiros no período de folga dos policiais. Nas periferias da Zona Norte, Zona Sul, Zona Leste e Oeste, o toque de recolher força o fechamento do comércio, das escolas públicas e hospitais, causando um clima de terror e medo. A queima de ônibus é outro ataque que nos faz recordar os dias de pânico que tomou conta da capital paulista em 2006.

A escalada de violência policial contra a população negra da periferia, embalada pela política do PSDB de “higienização” social e de ódio aos pobres, agora ganha outros contornos. Apesar de o governo de São Paulo negar, é evidente que estamos diante de uma guerra entre a facção do PCC (Primeiro comando da Capital) e a polícia, tanto a Civil quanto Militar, tal como ocorreu há seis anos. Não está claro ainda o que desatou essa nova onda de violência, mas as suas consequências, pelo contrário, já podem ser sentidas pela população. O assassinato de PM's está sendo usado novamente como pretexto para a ação de grupos de extermínio na periferia, em uma matança que atinge de forma indiscriminada o povo pobre.

Se a polícia, informalmente, aciona seus grupos de extermínio para agir na perifeira, institucionalmente a ação do governo de Geraldo Alckmin (PSDB) não é muito diferente. Uma das primeiras medidas do governador foi a chamada "Operação Saturação" da PM, que consistiu na ocupação de regiões da Zona Sul como Campo Limpo, Capão Redondo e Paraisópolis, assim como da favela São Remo, na Zona Oeste, tal como ocorre nos morros do Rio de Janeiro.

Essas e outras comunidades já vinham sofrendo com uma onda de incêndios criminosos que visam desalojá-las para colocar seus terrenos a serviço da especulação imobiliária, sem nenhuma reação do governo. Vítimas da mesma lógica que levou Alckmim a arrancar famílias inteiras de suas casas e jogá-las na rua na ação violenta de desocupação do Pinheirinho, em janeiro deste ano. Seguramente, essa situação de guerra nas periferias será usada para tentar ao máximo atacar e mesmo remover de seus locais de moradia a população trabalhadora e pobre destas regiões. Ao invés de dar soluções à raiz do problema, o governo implementa políticas de mais violência e repressão.

O Governo Federal, por sua vez, além de se mostrar omisso, tentou faturar politicamente com o caso, iniciando um bate-boca entre o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o Secretário de Segurança Pública de São Paulo, Antônio Ferreira Pinto. Após cogitar até mesmo colocar o Exército nas ruas (como Lula fez em 2006 com o então governador Cláudio Lembo), o Governo Federal e Estadual fecharam um acordo após uma reunião realizada nesse dia 6 de novembro no Palácio dos Bandeirantes que prevê, entre outras medidas, a transferência de presos e a formação de uma inteligência 'integrada' entre as polícias. Em síntese, uma ação repressiva mais articulada.


Falência do Estado

Essa mais nova onda de violência não surgiu de repente. Entre junho e setembro já era possível verificar um salto nas mortes violentas na cidade. Com as eleições, o assunto foi relegado ao segundo plano, explodindo novamente agora. A sensação de pânico e insegurança que ressurge mais uma vez na população paulistana é mais um atestado da falência do Estado em relação à segurança pública.

Exemplo disso é a ação da Polícia Militar de São Paulo, com a temida Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar) à frente. A violência cresce proporcionalmente à truculência com que a polícia age. Expressão máxima dessa política foi a lamentável frase de Alckmin após ação da Rota que deixou nove pessoas mortas em setembro: "Quem não reagiu está vivo". Na prática, a polícia de São Paulo atua num regime particular de exceção em que a execução sumária faz parte do cotidiano. Regime autoritário e seletivo que atinge, sobretudo, a parte mais pobre da população. Além de não resolver o problema da criminalidade, a fomenta ainda mais.


As razões da violência

A explosão da violência urbana explicita uma desigualdade social que o tão alardeado crescimento econômico dos anos de governo do PT não foram capazes de resolver. Nesse sentido, desemprego crônico e falta de perspectivas, principalmente entre os jovens, constituem terreno fértil para o tráfico e o crime organizado. A polícia, longe de ser a solução, é parte do problema. Os líderes do PCC, por exemplo, não conseguiriam agir de dentro dos presídios sem a corrupção policial. Além disso, há indícios que pelo menos parte dos recentes confrontos entre bandidos e policiais tenham sido motivados pelo controle do tráfico na cidade.

Ações como a recente “Operação Saturação”, por sua vez, são apenas pretextos para ocupar militarmente a periferia e espalhar o terror entre os “suspeitos” com os perfis de sempre: jovens e negros. Assim como ocorre no Rio, inclusive nas áreas militarmente ocupadas, o tráfico não se vê ameaçado pela polícia. Já a população paulistana, desarmada e impotente, se vê mais uma vez na linha de tiro entre a polícia e o crime organizado, sem ter para onde correr.


Um programa dos trabalhadores

Não dá para pensar em resolver o problema da segurança pública sem alterar essa política econômica que perpetua e aprofunda a desigualdade social. Ou seja, para acabar com a violência urbana, o primeiro passo é extinguir a violência social. Por isso, defendemos uma política econômica que assegure emprego para todos e o aumento generalizado dos salários, assim como investimentos maciços em serviços e infra-estrutura pública e urbana.

Defendemos ainda a descriminalização das drogas. A política proibicionista que vigora hoje serve apenas para alimentar o tráfico e elevar os altos lucros desse negócio, irrigando ainda a corrupção policial e em todos os setores do Estado. Já a política de repressão é usada como mera desculpa para manter o genocídio da juventude negra.

Deve-se também combater a injustiça e a impunidade. Mas, ao contrário do discurso fascista dos setores mais reacionários, deve-se começar pelos peixes graúdos. O exemplo maior de impunidade que temos nesse país é o de políticos corruptos e bandidos de colarinho branco que, invariavelmente, ficam impunes ou recebem penas leves, enquanto um ladrão de galinhas amarga anos de prisão. Por isso, defendemos penas severas para esses crimes, com prisão e confisco de bens de corruptos e corruptores.

Por fim, não é possível acabar com a violência com essa polícia que temos. É ela própria a maior geradora da violência urbana. Propomos a desmilitarização da polícia e a sua dissolução, com a formação de uma força de segurança civil, com direitos democráticos como o de sindicalização e greve, totalmente controlada pela população através de seus organismos como conselhos populares e associações de moradores.


Retirado do Site do PSTU

Danilo Gentilli manda tirar vídeo do PSTU do Youtube

Vídeo denunciava racismo de apresentador, que perguntou "quantas bananas você quer pra deixar essa história pra lá" a ativista do movimento negro
 

		Vídeo foi retirado a mando de Gentili, segundo Youtube

Um vídeo que denunciava as piadas racistas do “comediante” Danilo Gentilli, postado no Youtube pelo Portal do PSTU, foi retirado do ar nesta quinta-feira.

Segundo a notificação do Youtube, o vídeo foi retirado devido a reivindicações de direitos autorais de Gentilli. “Recebemos reivindicações de direitos autorais sobre o material que você enviou, como segue: o de Danilo Gentili sobre o vídeo "Quantas bananas vc quer pra deixar essa história pra lá?", afirma o comunicado do Youtube.


Quantas bananas você quer?

O vídeo publicado pelo Portal do PSTU trazia uma entrevista com Thiago Ribeiro, jovem negro de 29 anos que, recentemente, denunciou Gentilli por suas piadas de explícito conteúdo racista. Cansado das piadas sem graça do “comediante”, Thiago Ribeiro postou no Youtube um vídeo com uma coletânea de piadas racistas de Gentili. O vídeo obteve 800 visualizações, inclusive uma visualização do próprio Gentili, que conseguiu tirar o vídeo do Youtube por meio da cláusula de uso de imagem.

Através do seu perfil no Twitter, Thiago interpelou Gentili sobre a proibição do vídeo. A resposta de Gentilli foi pra lá de desprezível: “vamos esquecer isso... Quantas bananas você quer pra deixar essa história pra lá?", escreveu o comediante em seu Twitter. Na sequência, muitos seguidores de Gentilli desataram ataques racistas contra Thiago. Todos eles, inclusive Gentilli, foram denunciados por crime de racismo ao Ministério Público de São Paulo e à Polícia Federal sobre o ocorrido. Também foi realizado um Boletim de Ocorrência na Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania e na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância.

Gentilli se utilizou do mesmo expediente para retirar, do youtube, a entrevista de Thiago ao Portal do PSTU. Em três dias de exibição, a entrevista já tinha sido visualizada por mais 4.100 usuários.

Como se não bastasse, para defender suas piadas racistas, Gentilli se apóia no direito à “liberdade de expressão”. O que só pode ser uma piada de mau gosto do “comediante” que não tem o menor escrúpulo em censurar qualquer crítica a algo que mais do que uma simples piada: é crime, tipificado em lei.

Se você ainda não viu o vídeo, assista aqui sua nova versão. Agora, com a censura imposta por Gentilli.




Retirado do Site do PSTU

A “nova classe média” desfila pela Avenida Global

		Avenida Brasil: metáfora da mobilidade social

Por meses, milhões acompanharam com fervor a meteórica ascensão social de três empregadas domésticas (cuja realidade está a anos-luz dos milhões de mulheres forçadas a se submeter à prisão (quartinhos/senzalas de seus patrões) e uma história de vingança que, iniciada num lixão, transita, no ritmo de reviravoltas mirabolantes por uma tal Avenida Brasil.

Tema mais frequente nas rodas de conversa, as novelas, até mesmo por seu enorme impacto, não deveriam ficar inteiramente fora das reflexões daqueles preocupados em entender e intervir na realidade. Como principais produtos da indústria cultural brasileira, elas têm sempre muito a dizer sobre as formas de controle e domínio em nossa sociedade. Algo que a mais popular delas, no momento, esconde atrás de seu próprio título.

Servindo como via de acesso entre o suburbano bairro do Divino e a nobre Zona Sul do Rio de Janeiro, “Avenida Brasil” é uma metáfora um tanto óbvia da mobilidade social e, particularmente, uma celebração da “nova classe média C” tão alardeada pelo governo Dilma. A mesma idéia que está no centro da história das “três Marias” do periférico Borralho, que saltaram para a riqueza e a fama na novela “Cheias de Charme”.


Por trás e para além da trama, o Capital

Evidentemente, para a maioria do povo, até mesmo pela absoluta falta de outra opção de lazer, novelas não passam de entretenimento e o que mantém milhões grudados na tela são os dramas e bizarrices das tramas e a sedução dos personagens construídos pelos seus ídolos midiáticos.

Não é novidade para ninguém que tudo isto está a serviço da alienação e da distorção da realidade através, por exemplo, das repetidas promessas de final feliz para os “justos” e punição para os malvados ou a resolução de conflitos (de classe, raça etc.) através de enlaces amorosos.

No entanto, isso não é tudo. Como dizem os teóricos, os meios de comunicação e seus produtos são literalmente “habitados pelo poder”. E, no Brasil, as novelas, devido sua enorme popularidade, são as “suítes presidenciais” onde a burguesia se acomoda para transmitir seus valores e potencializar seus lucros.

A publicidade dos produtos, bancos e serviços são a via mais descarada para isto. Algo em que “Avenida Brasil” assumiu proporções absurdas principalmente através das chamadas ações de “merchandising” (aquelas em que o personagem “usa” o produto). Em quatro meses foram nada menos que 74; um recorde bilionário, considerando que cada uma delas envolve cifras próximas a R$ 500 mil.


O indiscreto charme da nova classe C

Parte do bolo publicitário tem a ver com produtos destinados a chamada classe “AB”, que forma 39% do Ibope de “Avenida”. Contudo, é indiscutivelmente a “nova classe média” (responsável por uma fatia de 53% da audiência) o alvo central do mercado e, consequentemente, da novela.

Fenômeno real (inflado pela propaganda governista e, cujo destino pode esbarrar, a qualquer momento, em seu próprio endividamento e na crise internacional), esse setor é composto por cerca de 105 milhões de pessoas (54% da população), sendo que 40 milhões delas aportaram neste patamar nos últimos dez anos.

Em termos concretos, estamos falando de famílias em que cada um dos membros tem renda mensal de miseráveis R$ 291 ou, no máximo, R$ 1.019. Contudo, cujo otimismo revela-se não só na popularidade do governo federal, como também numa sensível elevação nos padrões de consumo.

Foi pensando neles que, por exemplo, há semanas atrás uma das empregadas da mansão do Divino comentou que iria utilizar o aumento que recebera para renovar a cozinha, aproveitando a “redução do IPI”. Relação (mais do que forçada) com a realidade que também foi traçada por Leandra Leal, protagonista de “Cheias de Charme”, ao falar sobre o personagem pobre que virou advogado: “O caso dele retrata bem o que está acontecendo. As pessoas estão com acesso à informação, estudando, se formando. Minha empregada está fazendo cursinho pré-vestibular. As pessoas estão sonhando mais com uma realidade possível” .

Para alimentar o “sonho”, a Globo inverteu até mesmo uma receita de décadas e colocou no centro das histórias gente do povo (empregadas domésticas, jogadores de pequenos times, cabeleireiras, pequenos comerciantes etc.) e, carregando nas tintas, dias atrás chegou a fazer o bilionário (agora falido) e polígamo Cadinho dizer aos berros: “Viva o subúrbio. É lá que tá o futuro”. Algo representado em “Avenida Brasil” também de forma inédita: dos 41 personagens, só nove pertencem ao núcleo da zona sul carioca.

“Gente do povo” que esbanja harmonia e “felicidade” em suas comunidades (cujos cenários receberam um tratamento mais realista que o padrão) e “novos ricos” que mantém seus trejeitos e tradições suburbanas (quase sempre elevadas ao estereótipo), mesmo entupindo suas reluzentes mansões com tudo (e mais um tanto) com o que sonhavam consumir. Isto em aberto contraste com as falcatruas, barracos e decadência que rondam a “ex-elite”.




Vendendo ilusões

Apoiada na qualidade técnica e num elenco pagos com o dinheiro levantado em décadas de falcatruas e agrados recebidos de todos os governos (dos ditadores ao PT), a Globo consegue embrulhar tudo isto num pacote pra lá de sedutor, entregue à população recheado de idéias pra lá de convenientes ao sistema.

Em “Cheias de Charme”, por exemplo, a ascensão da “empreguete” (termo lamentável por si só) negra foi acompanhada pela retirada de sua irmã de uma escola pública (onde ela estava desmotiva por “não aprender” nada). Já em “Avenida Brasil”, ao redor da disputa sem limites ou escrúpulos entre Nina e Carminha repetem-se, cotidianamente, ladainhas como “dinheiro não traz felicidade” ou “somente o trabalho honesto enobrece”. Hipocrisias bem gosto da endinheirada, desonesta e corrupta burguesia brasileira.

Como também não poderiam faltar uns tantos estragos no campo das opressões. Peruas falidas da zona sul e “periguetes” do subúrbio têm em comum a dependência de “seus homens”. Há um gay “quase ex-gay”. E empregadas (algumas circulando por um condomínio com o inacreditável nome de “Casa Grande”) servem de cômicos capachos para suas patroas-sinhás.

Sabemos que, alheios a tudo isso, milhões de espectadores irão acompanhar o desfecho do embate entre Nina e Carminha com interesse muitíssimo superior do que em relação às eleições, à crise europeia ou ao julgamento do Mensalão. Se não contasse com isto, a Globo não investiria cerca de R$ 1 milhão por capítulo de suas novelas.

Enquanto os meios de comunicação estiverem sobre o controle e a serviço dos banqueiros e patrões, esta mesma “novela” irá se repetir. Formas populares de entretenimento sempre existiram e deverão existir. Contudo, para libertar a criatividade e, inclusive, produzir ficção que acrescente algo à humanidade (e não a empanturre com asneiras) também é necessário colocá-las sobre o controle do povo. Do verdadeiro, não daquele que estamos vendo circulando pela Avenida Global.


Retirado do Site do PSTU

Marikana e o entulho autoritário

O assassinato de 34 mineiros na África do Sul pela polícia chocou ativistas e militantes sociais do Brasil. Quais as semelhanças entre este processo e a derrubada da ditadura brasileira e a redemocratização?


A greve dos 28 mil operários mineiros de Marikana e o massacre de 34 deles na África do Sul, pela polícia fortemente armada, juntamente com a reação das autoridades políticas e policiais daquele país, chocaram a todos os ativistas e militantes sociais do Brasil. Particularmente porque sabemos que a população negra daquele país levou a cabo uma revolução que derrubou o sistema de apartheid, regime racista imposto pela minoria branca sul-africana até 1994.

Atualmente, 270 mineiros grevistas correm o risco de serem processados, pois, fiquem impressionados, estão sendo acusados de assassinato pelo massacre dos seus companheiros com base numa lei do apartheid, que responsabiliza todos os participantes num protesto pelas mortes que nele ocorrerem.

Estes mineiros que trabalham com o corpo parcialmente coberto pela água e britadeiras de 25 quilos, sob o risco de desabamentos e esmagamento por rochas, ganham salários de 4.000 rands (US$ 500 ou R$ 1.000). Vale muito a pena ver as semelhanças deste processo com o da derrubada da ditadura brasileira e da redemocratização.

Em primeiro lugar, há uma identidade entre as condições de vida dos trabalhadores do Brasil e da África do Sul. Todos vivem em condições de vida e trabalho subumanas. Lá, vivem em barracos miseráveis nas comunidades ao redor das minas sem condições de saneamento. Estão sempre sujeitos às doenças profissionais características da profissão: tuberculose e silicose que, aliadas aos acidentes, reduzem sua perspectiva de vida.

Aqui, muitos setores operários vivem em condições parecidas, como, por exemplo, os trabalhadores da construção pesada que, muitas vezes, dormem em galpões perto das obras. Os trabalhadores mais pobres, nas grandes cidades, moram em favelas e ocupações. O ritmo de trabalho das empresas brasileiras está gerando uma verdadeira epidemia de doenças ocupacionais.

A diferença salarial entre negros e brancos na África do Sul é estimulada pelas subcontratação, método igual aos das terceiras brasileiras, que se aproveitam para superexplorar os trabalhadores. No ramo petroleiro brasileiro, os trabalhadores terceirizados chegam a 80%, com uma diferença descomunal de salários entre os operários da Petrobras, das petroleiras privadas e, pior ainda, os das terceirizadas. Diga-se de passagem, nos setores terceirizados se concentra a maioria dos operários negros do ramo.

Por outro lado, na África do Sul, o sindicato mais importante da mineração, o NUM (National Union of Mineworkers), fundado em 1982, peça central na luta contra o apartheid e eixo para a construção da central sindical COSATU, desde o fim do apartheid, vem estabelecendo crescentes relações com as empresas mineradoras. Em 2012, abandonou a luta pela nacionalização das minas, bandeira histórica do movimento na África do Sul.

A COSATU chegou a criar uma empresa, em 1995, a Mineworkers’ Investment Trust, que, em 2011, possuía ativos de 2,8 bilhões de rands e que possui investimentos, inclusive, nas empresas de mineração como a Lonmin. Seus dirigentes ficaram milionários, como Cyril Ramaphosa, ex-dirigente máximo do NUM, acionista minoritário da própria Lonmin. Seus dirigentes máximos ganham altos salários pagos pelo sindicato. Seu dirigente máximo Frans Baleni, ganha vinte e cinco vezes mais o que ganha um britador. [1]

Enfim, passam a ser totalmente governistas por suas ligações com o CNA e, consequentemente, totalmente patronais. Qualquer semelhança com a realidade brasileira não é simples coincidência. Por isso, o NUM e a COSATU não apoiam a greve dos mineiros e sua luta nem rompem com o governo que enviou a polícia para massacrar os operários.

A violência policial é outro elemento de contato entre a realidade na África do Sul pós-apartheid e o Brasil pós-ditadura. Lá, a polícia mudou a cor de seus agentes, mas não a sua prática. No Brasil, recordemos do Pinheirinho. A ação policial, mais do que cumprir uma legislação ultrapassada, busca esmagar o movimento social. Lá como aqui, encurralaram os mais despossuídos e os massacraram covardemente.

Os aparatos de repressão mantiveram a mesma lógica de combate à população pobre que existia na época do apartheid. No Brasil, a atividade policial ainda é baseada na ideologia da “segurança nacional”, em que o principal é combater o inimigo interno. Hoje, esse inimigo está representado nos negros, pobres e despossuídos.

Isso ocorre porque a transição negociada por Mandela e o Conselho Nacional Africano (CNA) permitiu que as estruturas de poder econômico ficassem nas mãos das grandes empresas. O CNA aderiu aos preceitos neoliberais favoráveis ao mercado e liderou uma onda privatista que vendeu, por preços rebaixados, as principais empresas do país, demitiu centenas de milhares de empregados públicos, autorizou as grandes empresas sul-africanas a transferirem suas matrizes deslocadas para Londres, ficando ao abrigo da lei do país. [2]

No Brasil, as grandes empresas que financiaram a repressão e a ditadura continuam ganhando muito dinheiro, recebendo subsídios do governo, isenções de imposto e explorando violentamente a classe trabalhadora. A força econômica e política atual desses grupos também é resultante da forma como se procedeu a transição política no Brasil do regime ditatorial para o regime democrático. Com a consolidação destes grandes grupos monopolistas-bancário-financeiros se gabaritaram para manter suas projeções nos governos que seguiram ao fim do regime de exceção, ainda que hoje seu envolvimento em escândalos de corrupção ganhe mais visibilidade.

Mas quando os trabalhadores se insurgem nos canteiros de obras, dentro das fábricas e nas estações metroferroviárias, a cara da ditadura, que sempre defenderam reaparece assim como as práticas impostas naquele tempo. No Brasil como na África do Sul, os regimes ditatoriais, cheios de ódio contra a população mais carente e a classe operária, caíram, mas a estrutura policial e legal continuou a mesma.

Na África do Sul como no Brasil, a retirada do entulho ditatorial é fundamental para que novos massacres não voltem a ocorrer. Lá e aqui.


NOTAS:
 
1. O massacre de Marikana: um divisor de águas na época pós-apartheid, escrito por Waldo Mermelstein, publicado no Correio Internacional. Dados compilados de Sakhela Buhlungu, acessado em 29/8/2012

2. Idem


Retirado do Site do PSTU

A verdadeira face da África do Sul

Governo reprime greve selvagemente e assassina 34 mineiros

		Polícia assassina trabalhadores durante greve de mineiros

No dia 17 de agosto passado, a polícia sul africana reprimiu selvagemente uma manifestação de 3.000 trabalhadores em greve da mina Marikana (a 100 km de Johannesburgo), assassinando 34 operários e ferindo outros 78. O acontecimento recorda os piores atos repressivos da época do apartheid e nos obriga a fazer a pergunta: o que mudou na África do Sul desde o fim do sinistro regime político em 1994?

Os atos de Marikana foram comparados, com justiça, com o massacre de Sharpervile, um subúrbio de Johannesburgo, em 1960, e com o triste célebre massacre do Soweto, outro subúrbio dessa cidade, em 1976. São uma mostra de que a profunda desigualdade social entre a minoria branca (menos de 10%) e a imensa maioria negra (80%), de fato uma clara divisão de classes, não terminou com o apartheid, nem tampouco alterou a estrutura econômica e social que está na base dessa profunda desigualdade .

O que mudou foi o fato de que agora é um regime e um governo controlados por um pequeno sector da população negra, uma nova burguesia que passou a defender o estado capitalista. Por isso, já não lhes interessa questionar a exploração e, inclusive, aceitam que a burguesia branca continue com suas imensas riquezas e mantenha seus privilégios, impondo uma exploração selvagem à classe trabalhadora, cuja imensa maioria é negra. Por isso, para entender as contradições que estalaram em Marikana, é necessário repassar brevemente alguns elementos da história sul africana que levaram à situação atual.


O apartheid

A África do Sul tem quase 50 milhões de habitantes e é o país mais desenvolvido e industrializado do continente africano. O eixo de sua economia é a atividade mineradora, especialmente a extração de ouro, diamantes e platina (é o principal produtor mundial deste metal). Atualmente, existem cerca de 500.000 trabalhadores mineiros, em sua absoluta maioria negros já que, pelas condições de trabalho e salários, os brancos não querem trabalhar nesta indústria.

O país sofreu duas colonizações brancas: uma de origem inglesa e outra holandesa, que deu origem aos chamados “africâneres”. Os africâneres foram ganhando predomínio e, a partir de 1910, começaram a construir o regime do apartheid, no qual os negros não tinham voto e nenhum direito político. Este sistema foi completado em 1948.

Como parte deste sistema, se formaram verdadeiras aberrações jurídicas, os bantustões (como o Lesotho), supostas repúblicas negras “independentes” das quais seus habitantes só podiam sair com permissões especiais, inclusive para ir trabalhar diariamente. Se transgredissem estas permissões eram duramente reprimidos.

Os níveis de exploração da população negra eram próximos da escravidão: esta população vivia em gigantescas favelas ou vilas miseráveis, das quais a mais famosa foi a do Soweto, com quase um milhão de habitantes vivendo nas piores condições, quase sem nenhum serviço básico garantido.

Foi sobre esta base de superexploração e de um imenso aparato repressivo estatal que a burguesia branca sul africana, associada aos capitais ingleses e holandeses, construiu seu poderio e a sua riqueza.


O fim do apartheid

A população negra lutou duramente contra esta situação e pelos seus direitos políticos. Periodicamente, se produziam explosões que eram respondidas com uma selvagem repressão e massacres, algumas das quais já citamos.

Como parte da luta contra o apartheid, se funda o Congresso Nacional Africano (CNA) que, a partir da década de 1950, começa a ter um crescimento cada vez mais acelerado até transformar-se na expressão política e na direção da maioria da população negra. Seu dirigente mais conhecido e de maior prestigio popular e internacional foi Nelson Mandela, que esteve preso entre 1962 e 1990.

A luta do povo negro contra o regime do apartheid ia crescendo e radicalizando-se cada vez mais. Também seu isolamento internacional. Sua queda parecia inevitável e existia a possibilidade de que esta luta varresse o regime por uma via revolucionária e avançasse também no caminho de uma revolução socialista do povo negro que também destruísse as bases capitalistas da dominação branca.

Estava colocada a possibilidade que as massas em sua luta revolucionária expropriassem a burguesia branca, o que seria na realidade, a expropriação de quase toda a burguesia sul africana.

Ante essa situação e para frear e controlar o processo revolucionário, a maioria da burguesia branca sul africana elaborou um plano de transição que “desmontasse” oapartheid de modo ordenado e, por sua vez, garantisse seu domínio econômica, através da manutenção da propriedade das empresas e bancos. As potências imperialistas apoiaram a fundo este plano, do qual um dos operadores foi o bispo negro Desmond Tutu, que ganharia o Prêmio Nobel da Paz por este serviço.

Deu-se forma a um pacto no qual em troca de eliminar o apartheid se manteria o sistema capitalista e a dominação econômica burguesa. Assim, a burguesia branca se alijaria do controle direto do estado e aceitaria a chegada do CNA ao governo para manter sua dominação de classe. Contaram para isso, com a colaboração de Nelson Mandela (liberado da prisão em 1990) e do Congresso Nacional Africano (CNA), que passaram a frear a luta do povo negro e participaram das negociações e da transição até 1994, quando Mandela foi eleito presidente.


A realidade atual

O fim do apartheid foi um grande triunfo do povo negro sul africano que, ao eliminá-lo, obteve liberdades, direitos políticos e um sistema eleitoral baseado em “uma pessoa - um voto”. Acabaram-se os bantustões e, pela primeira vez na história do país, elegeu um presidente de sua raça.

Mas a estrutura econômica do país não foi tocada e seguiu dominada pela burguesia branca que, agora, contava com a vantagem de ter um regime e governos negros para defender os seus interesses. Ao mesmo tempo, a nova burguesia negra se aproveitou do acesso do CNA ao poder político para acumular força econômica e passar a ser parte da classe dominante da África do Sul.

Ao manter-se essa estrutura econômica, a desocupação nacional é de 25%, mas entre os trabalhadores negros chega aos 40%. Uns 25% da população vive com menos de 1,25 dólares diários, considerado mundialmente o piso da miséria e da fome.

Quase 20 anos depois do fim do apartheid, a burguesia branca detêm grandes privilégios e riquezas enquanto a imensa maioria do povo negro segue vivendo na pobreza e na miséria. Mas agora essa burguesia branca tem como sócia a burguesia negra que se formou nas últimas décadas. Essa desigualdade explosiva é a base de um grande crescimento da violência social: com 50 mil assassinatos por ano (proporcionalmente, 10 vezes mais que nos EUA).


O CNA e o governo de Jacob Zuma

Ao assumir o controle do regime e dos governos pós-apartheid, em 1994, Mandela e o CNA, mudaram seu caráter. Até este momento, se ainda que com profundas limitações de suas concepções nacionalistas burguesas, eram a expressão da luta do povo sul africano contra o apartheid. A partir dali, se transformaram nos administradores do estado burguês sul africano. A partir dessa opção, fizeram uma nova aliança com os antigos inimigos africâneres. Por essa aliança, em troca dos serviços prestados, os principais quadros e dirigentes do CNA se transformaram em uma burguesia negra, sócia menor da branca, que lucra com os negócios do Estado. Por exemplo, o atual presidente Jacob Zuma foi acusado de corrupção, em 2005, quando era vice-presidente, por receber uma alta comissão na compra de armamentos no exterior. “Vivem nas mesmas casas e nos mesmos bairros que os brancos”, se indignam os trabalhadores negros ao ver o enriquecimento destes dirigentes.

Mandela abandonou a política ativa em 1999. O sucederam diversos presidentes do CNA, e as sucessivas eleições já começaram a evidenciar processos de crise e desgaste desta organização. Jacob Zuma foi eleito em 2009 e, no exterior, se o considerava representante de um setor mais à “esquerda” e opositor a seu antecessor Thabo Mbeki, que aplicou uma política neoliberal e de favorecimento ao ingresso de capitais imperialistas. Algumas medidas tomadas no campo da saúde e do emprego público (numerosos cargos reservados só para negros) pareciam justificar esta definição.

Mas a realidade é que ele representa uma continuidade da linha neoliberal e a favor da burguesia sul africana branca e negra e a imperialista adotada pelo CNA. Por exemplo, a maioria dos sul africanos, pedem a nacionalização da mineração, em grande medida em mãos estrangeiras (a empresa Lonmin, proprietária da mina Marikana tem sua sede em Londres). O próprio dirigente juvenil do CNA Julius Malema defendeu a nacionalização, mas Zuma se opôs terminantemente e destituiu a Malema de seu cargo no CNA. A repressão aos mineiros de Marikana completa o quadro para vermos de que lado estão Zuma e seu governo.




Crise na COSATU?

A COSATU é a principal central sindical sul africana, construída na luta contra o apartheid e em oposição aos velhos sindicatos “só para brancos”. Nesse período, ganhou seu peso e seu prestígio. Era um exemplo mundial para a luta dos trabalhadores.

Hoje está aliada, e de fato integra, ao CNA e apoia seus governos e suas políticas. Isto rendeu grandes benefícios aos seus dirigentes, em numerosos cargos governamentais ou parlamentares, e também nas empresas privadas. Por exemplo, o ex-dirigente Cyril Ramaphoosa, que foi líder da luta dos trabalhadores mineiros e contra o apartheid quando encabeçava o sindicato mineiro nacional (NUM) e a COSATU, é hoje sócio-propietário e membro da diretoria da empresa Lonmin.

Este alinhamento com o CNA e suas políticas antioperárias e de defesa da burguesia branca parece estar provocando uma crise no interior da COSATU. Por um lado, alguns ativistas e quadros estariam propondo a ruptura com o CNA e que a central lance um partido dos trabalhadores.

Por outro lado, estariam se produzindo rupturas nos sindicatos que a integram. Algo que se expressaria na própria greve de Marikana. Segundo as informações, nessa mina surgiu um novo sindicato (AMCU), caracterizado como “muito mais ativo em suas demandas”, em ruptura com o da COSATU (chamado NUM). AMCU ganhou a maioria na mina e impulsionou a greve por aumento salarial (ganham uns 500 dólares mensais e exigiam um salário de 1500). O NUM estava contra a greve e depois do massacre não fez nenhuma condenação clara do governo, enquanto alertava contra os “divisionistas” (o AMCU)

Pior ainda foi a posição do Partido Comunista sul africano, integrante junto com o CNA e a COSATU do “tripé” em que se apoia o regime. Logo depois do massacre, o PC pediu “a detenção imediata dos dirigentes do sindicato AMCU, aos quais acusou de provocar o caos com a desculpa da exigência salarial”. Em uma nefasta posição de defesa do governo e da patronal, para o PC o responsável pelo massacre é o sindicato que impulsionou a greve e, seus dirigentes devem ir presos. Indigno!


Algumas conclusões

A repressão aos mineiros de Marikana deixou totalmente evidente a realidade sul africana. Um regime e um governo de uma organização “negra”, mas que defende os interesses da burguesia nacional – branca e negra - e imperialista. Um aparato repressivo que não vacila em perpetrar um sangrento massacre para defender esses interesses. Uma patronal que se sente segura e atua com cínica soberba: dois dias depois do massacre, os porta-vozes de Lonmin advertiram que os trabalhadores que não se apresentassem para trabalhar seriam demitidos. Entretanto, os mineiros que extraem um metal que é vendido por 1.440 dólares a onça (28,35 gramos), ganham 500 dólares ao mês e vivem em casas e bairros nas piores condições, e são massacrados se lutam por suas reivindicações. Essa é a realidade do capitalismo na África do Sul.

Por isso, cremos que é necessário tirar conclusões profundas. Na década de 1990, o povo negro sul africano obteve liberdades e direitos políticos que sem dúvida devem ser defendidas. Mas continuou submetido à pior exploração capitalista em beneficio de uma minoria branca e, agora, também da nova burguesia negra oriunda de seus antigos dirigentes. Não existirá verdadeira liberação do povo sul africano sem destruir as bases capitalistas desta exploração. Por isso, as imprescindíveis lutas por melhores salários e condições de trabalho dignas, devem avançar no caminho da revolução operária e socialista que acabe com a exploração de classe que permanece no país.

Além destas conclusões de fundo, frente ao massacre de Marikana, em primeiro lugar, expressamos nossa mais profunda solidariedade de classe com os trabalhadores mineiros e, especialmente, com as famílias dos assassinados. A greve continua e começa a estender-se a outras minas, como a Royal Bafokeng Platinum, de 7.000 trabalhadores.

Apoiamos incondicionalmente esta luta. Por isso, em primeiro lugar, chamamos a todos os sindicatos, organizações políticas e democráticas do mundo a realizar uma grande campanha internacional de repúdio a este massacre e de exigência de castigo aos responsáveis materiais, intelectuais e políticos do mesmo, dentro do governo sul africano e da empresa Lonmin. Chamamos também uma grande campanha de solidariedade e apoio à greve da Lonmin e das outras empresas mineiras sul africanas. Seu triunfo será o de todos os trabalhadores do mundo.


Retirado do Site do PSTU