Superinflação dos alimentos no país da super-safra

		Preço do tomate vem causando indignação

Os trabalhadores estão vendo que ir à feira ou ao mercado está cada vez mais caro, o dinheiro acaba e o carrinho de compras não enche. Nos últimos 12 meses, o tomate aumentou 122,13% e a farinha de mandioca 151,39%. Só no mês passado o preço da cebola aumentou 21,43%, do açaí 18,31%, da cenoura 14,96% e do feijão 9,08%. O tomate, que tem causado (com razão) muitas reclamações entre os trabalhadores, 6,14%(dados do IBGE).

O que causa estranheza é o fato de que esta superinflação veio acompanhada por outra realidade do campo: a super-safra de grãos, que alcançou a produção de 184 milhões de toneladas (10% superior ao ano passado), a maior colheita já registrada no Brasil. Toda esta produção das chamadas commodities agrícolas (mercadorias produzidas em larga escala com vista à exportação, como a soja e o milho) tem aumentado imensamente o lucro do grande agronegócio brasileiro e sufocado o pequeno produtor rural. Segundo dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a área plantada de soja registrou no último ano um crescimento de 2,67 milhões de hectares. Os milionários do agronegócio estão rindo à toa.

Outro dado marcante deste ano é o crescimento do “mercado dos artigos de luxo” no interior do Brasil. Estas informações mostram como no campo brasileiro uma ínfima minoria tem faturado muito com a política agropecuária brasileira de privilégio ao agronegócio. De acordo com pesquisas da MCF, uma consultoria em produtos para a “classe A” no Brasil, “o luxo no Brasil tem sido descentralizado, embora ainda tenha maior representação no sudeste. Regiões do agronegócio, no entanto, têm registrado cada vez mais pessoas da classe A, e é por elas que marcas de luxo procuram”. Numa entrevista com o diretor da Land Rover no Brasil, este cita que um dos carros mais procurados pelos produtores rurais em ascensão trata-se de um esportivo de auto-luxo que custa mais de R$400 mil.


Para quem governa a presidente Dilma?

O Governo de Dilma Roussef tem mostrado de que lado está ao contribuir diretamente para a concentração de terras no campo brasileiro. Por meio de estímulos fiscais, crédito barato via BNDES e leis específicas (como foi o caso do código florestal que privilegia o agronegócio em detrimento do meio ambiente), a presidente Dilma tem sido generosa com os barões do agronegócio.

Recentemente, este mesmo governo anunciou a isenção de impostos para produtos da cesta básica como meio de evitar a inflação. Mas será que esta medida vai solucionar o problema do preço dos alimentos?

Infelizmente, acreditamos que não. Afinal, mesmo após a desoneração a cesta básica sofreu alta. Uma família composta por quatro pessoas gastou, em média, R$ 829 para comprar uma cesta básica em março – R$ 21 a mais que o que gastava no mês anterior (dados do Dieese).

Com isso, os trabalhadores são os que mais sofrem com esta realidade. A nossa primeira necessidade (comer e beber) está consumindo, cada vez mais, quase a totalidade de nosso orçamento.


O que fazer?

Este problema só será resolvido com uma mudança radical no campo. O Brasil tem uma grande abundância de recursos naturais. Entretanto, continuaremos de barriga vazia enquanto estes recursos não estiverem a serviço das necessidades dos trabalhadores. Enfim, de nada adiantará nossas terras repletas de soja.

A questão agrária é uma questão de segurança e soberania nacional, de interesse de toda a classe trabalhadora. Só uma reforma agrária radical no campo, uma mudança na política de créditos em apoio ao pequeno produtor rural, acompanhada de uma nacionalização dos grandes conglomerados do agronegócio, sob controle dos trabalhadores do campo, pode aproveitar o potencial de nosso país e levar fartura às mesas dos brasileiros.


Retirado do Site do PSTU

Chuvas no Rio: Mais uma vez, população é vítima do descaso dos governos

		Destruição em Xerém

Mal chega o ano de 2013 e as tragédias naturais já tomaram conta do estado do Rio. Desta vez, são as cidades de Angra dos Reis, Belford Roxo, Duque de Caxias, Petrópolis e Teresópolis que sofrem com o descaso dos governos.

Neste período, a população do Rio sofre com as chuvas de verão. De poucos anos para cá houve, deslizamentos em diversos morros da Cidade Maravilhosa, no morro do Bumba em Niterói, além da tragédia na Região Serrana, todos com o mesmo saldo: pessoas mortas, desaparecidas, desalojadas, muitas vezes perdendo tudo que tinham. Apesar da recorrência, nada é feito pelos governos municipais, estadual e federal.

Todos devem se lembrar do drama vivido pelos moradores da Região Serrana afetados pelas chuvas que fizeram desabar morros inteiros durante aquela sinistra madrugada de 12 de janeiro de 2011, matando milhares de pessoas. Quando estouraram os fatos, os políticos de plantão logo vieram à luz das câmeras e holofotes da mídia para culpar a natureza, esquecendo-se de que foram e são responsáveis pelo caos provocado pelas chuvas. Realmente, a chuva não pode ser evitada, é um fato. Mas isso não pode servir de desculpa para a apatia de governos omissos e corruptos.

Sabe-se que existem tecnologias e medidas, desde as mais simples às mais complexas, para prevenção de desastres naturais que já deveriam estar em pleno funcionamento em todas as cidades do país e não estão. Infelizmente, quem paga o preço é o trabalhador, que não pode morar num terreno que ofereça segurança e é empurrado para os piores lugares para se viver nas cidades: encostas e despenhadeiros sem o mínimo de condições de serem habitados.

Os recursos provenientes do governo federal são escassos, e são, muitas vezes, desviados, como ficou evidente em Nova Friburgo. Em 2011, o governo da presidente Dilma orçou os insuficientes R$ 442,5 milhões para o Programa de Prevenção e Preparação para Desastres, quando, na verdade, se precisaria de muito mais num país de dimensões continentais que todo ano é atacado pelas chuvas, secas, geadas, queimadas e erosões de todo tipo. Para piorar a situação, o governo federal executou apenas 40% do referido valor, sendo que ao estado do Rio de Janeiro se destinou apenas 0,6%.

Não podemos mais deixar que aconteça novamente o que aconteceu na Região Serrana, onde dois anos depois das enchentes nenhuma casa foi entregue aos desabrigados. Nós, do PSTU, somos solidários à população das áreas atingidas e convocamos os trabalhadores a organizarem-se para garantir seus direitos.


Baixada: trabalhadores são as vítimas

Dessa vez, Duque de Caxias foi o município que mais sofreu com essas primeiras chuvas do ano. Os rios Saracuruna, Inhomirim e Capivari transbordaram devido ao excesso de chuvas. Em Xerém casas foram destruídas, ruas sumiram, há pessoas desaparecidas e mortas.

As autoridades afirmam que a tragédia em Duque de Caxias foi fruto de uma cabeça d’água, ou seja, acúmulo de água que aumenta o nível dos rios e desce em forma de enxurrada arrastando tudo que vê pela frente, incontrolável. Entretanto, se esquecem de mencionar também são responsáveis pelas consequências desse fenômeno.

É sabido que o lixo não é recolhido de forma correta há meses em Duque de Caxias, ficando entulhado pelas ruas. Esse lixo dificultou o escoamento da água e, junto com a lama, invadiu ruas, destruiu casas e matou pessoas. Por isso, ao contrário do que querem fazer crer as autoridades, nada disso é fruto dos desvarios da natureza ou destino divino. O ex-prefeito Zito está com as mãos sujas desse sangue, pois até o dia 31 de dezembro de 2012 era o responsável pelo acúmulo de lixo pela cidade que, além de ajudar a causar a tragédia, ainda piorou os seus efeitos, trazendo sérios riscos de doença para a população.

O governo do Estado, de Sérgio Cabral, chega ao seu sexto ano batendo todos os recordes quando o assunto é descaso com os riscos das chuvas de verão. A tragédia de Xerém se junta a tantas outras com o mesmo desfecho: morrem centenas de pessoas, famílias perdem tudo e não se faz nada.

Os políticos responsáveis pela aplicação das verbas na prevenção de acidentes naturais, coletas de lixo e saneamento básico que não o fizeram devem ser responsabilizados pela tragédia e presos.


História se repete em Teresópolis e Petrópolis

Mais uma vez a tragédia bate à porta de Teresópolis e Petrópolis. Essas cidades atravessam novamente um período difícil com chuvas fortes, que provocam deslizamentos de terras, mortes e destruição. Fica evidente o descaso dos governos que seguem no poder na cidade.

Arlei Rosa (PMDB), atual prefeito de Teresópolis, era vereador na época da tragédia em janeiro de 2011, quando o então prefeito Jorge Mário (PT), cassado por corrupção, permanecia no executivo. O que esperar de um governo que participou e foi conivente daquele caos? Até hoje não existe uma casa sequer construída para os afetados que perderam suas residências naquele ano. E já estamos em 2013! Exatamente dois anos vão se completar, e nada...

As notícias que chegam de Petrópolis e Nova Friburgo também mostram que nada é feito para prevenção de desastres naturais. Além das chuvas de dois anos atrás na região serrana que provocou um dos maiores desastres naturais do Brasil, em 6 de abril de 2012, mais chuvas provocaram mortes e destruição em Teresópolis. Diversos pontos foram atingidos, mas é como se nada tivesse acontecido. Um dos bairros mais afetados, Santa Cecília, onde inclusive uma senhora perdeu sua vida, nada foi feito, além de asfalto na época de campanha, a instalação de sirenes e uma placa que faz alerta sobre riscos das chuvas de verão.

Agora as chuvas estão voltando. Se dependermos da vontade dos governos municipal, estadual e federal, a tragédia se repetirá.


Diante do estado de urgência o PSTU propõe

– Executar um plano de obras públicas para prevenir novos deslizamentos, limpeza e canalização de rios e córregos e obras de escoamentos das chuvas.

– Reconstruir imediatamente hospitais, escolas, creches, pontes.

– Construir de moradias populares com investimento maciço em saneamento básico em quantidade suficiente para combater o déficit habitacional e a especulação imobiliária, garantindo moradias dignas, seguras e gratuitas para os trabalhadores.

– Promover uma ampla campanha de vacinação em massa para evitar a proliferação de doenças como cólera, febre amarela, leptospirose etc.

– Abrir os hotéis das regiões em que haja desabrigados para acolhê-los enquanto não tiverem uma moradia segura.

– Repudiar a criminalização da pobreza. Os moradores das áreas de risco não são os responsáveis pelos deslizamentos e nem moram em despenhadeiros porque gostam. Com um salário mínimo de R$ 678, é impossível morar em local digno e seguro.


Retirado do Site do PSTU

Nota do PSTU sobre enchentes em Duque de Caxias

		Destruição em Xerém

No estado do Rio de Janeiro, o ano de 2013 começa com as tragédias naturais, fenômeno que se repete, ultimamente, todo início de ano. As cidades de Angra dos Reis, Belford Roxo, Duque de Caxias e a Região Serrana sofrem com o descaso dos governos.

Todo início de ano é a mesma situação. Já houve deslizamentos nos morros da cidade maravilhosa, do Bumba em Niterói, na Região Serrana, todos com o mesmo saldo: pessoas mortas, desaparecidas, desalojadas, perdendo, muitas vezes, tudo que tinham.

Este ano, os rios Saracuruna, Inhomirim e Capivari transbordaram devido ao excesso de chuvas. Em Xerém, casas foram destruídas, ruas sumiram, há pessoas desaparecidas e mortas.

As autoridades afirmam que a tragédia em Duque de Caxias foi fruto de uma cabeça d’água, ou seja, acúmulo de água que aumenta o nível dos rios e desce em forma de enxurrada arrastando tudo que vê pela frente, incontrolável. Entretanto, esquecem de mencionar que as condições diretas e indiretas atuam sobre as consequências desse fenômeno.

É sabido que o lixo não é recolhido de forma correta há meses em Duque de Caxias, ficando entulhado pelas ruas. Esse lixo dificultou o escoamento da água e, junto com a lama formada, invadiu ruas, destruiu casas e matou pessoas.

Como escreveu Dirley Santos, militante do PSTU no Rio de Janeiro, num texto sobre o histórico das chuvas no estado na época da destruição da região serrana, ao contrário do que querem fazer crer as autoridades, nada disso é fruto dos desvarios da natureza ou destino divino.

A tese de que as enchentes são inevitáveis não resiste a um rápido levantamento histórico. Há registros de enchentes no Rio de Janeiro desde a fundação da cidade quando grandes inundações já assolaram, e essa situação seguiu ano após ano até os dias de hoje.

O governo Cabral chega ao seu sexto ano batendo todos os recordes quando o assunto é descaso com os riscos das chuvas de verão. A tragédia de Xerém se junta a tantas outras com o mesmo desfecho. Morrem centenas de pessoas, famílias perdem tudo e não se faz nada. As verbas para prevenção, quando liberadas, somem em esquemas de corrupção. O ex-prefeito de duque de Caxias, Zito, está com as mãos sujas desse sangue, pois até o dia 31 de dezembro de 2012 era o responsável pelo acúmulo de lixo pela cidade que piorou os efeitos da tragédia.

Nós, do PSTU, somos solidários com a população das áreas atingidas e convocamos os trabalhadores a se organizarem para garantir seus direitos. Xerém não pode ser uma nova região serrana, onde mais de um ano depois das enchentes nenhuma casa foi entregue aos desabrigados.

Exigimos que os governos federal, estadual e municipal indenizem financeiramente e construam casas para as pessoas que foram atingidas pelas chuvas. Os políticos responsáveis pela aplicação das verbas na prevenção de acidentes naturais, coletas de lixo e saneamento básico que não o fizerem devem ser responsabilizados pela tragédia e presos.


Retirado do Site do PSTU

Osmarino Amâncio rompe com o PSOL e se filia ao PSTU

Osmarino Amâncio, liderança dos seringueiros do Acre, filia-se ao PSTU


Nesta segunda feira, 24 de setembro, na cidade de Rio Branco, Osmarino Amâncio,  líder seringueiro de larga tradição na luta em defesa dos povos da floresta no Acre e em toda a região amazônica, se filiou ao PSTU.  A filiação de Osmarino aconteceu depois de reunião realizada no dia anterior, no campus da UFAC, quando Osmarino comunicou pessoalmente sua desfiliação ao PSOL à dirigentes e ativistas da esquerda em Rio Branco.

Nesta reunião, estavam presentes, inclusive, dirigentes do PSOL do estado do Acre. O líder seringueiro explicou sua decisão de desfilar-se daquele partido pela distância que vem se constituindo entre o que  considera um partido como  instrumento para a luta dos trabalhadores e da transformação da cidade, e a evolução do PSOL.  As alianças feitas por este partido no processo eleitoral em curso e a aceitação de financiamento de suas candidaturas por empresários expressam claramente o abandono da independência de classe, sem o quê não existe organização revolucionária. A aproximação com Marina Silva, por parte das lideranças do PSOL – sejam as lideranças do MTL, sejam as lideranças da APS – foi a gota d’água que o levou a esta decisão, pois Marina Silva representa justamente a traição aos ideais de Chico Mendes e a tradição de luta dos povos da floresta do Acre.

Osmarino afirmou que a decisão de se filiar ao PSTU  foi para dar continuidade à luta de toda a sua vida,  em defesa da reforma agrária, dos direitos dos seringueiros e dos povos da floresta, a luta contra toda forma de exploração capitalista e por uma sociedade igualitária e socialista. Osmarino luta desde a década de 70 contra a destruição do meio ambiente, enfrentando fazendeiros, madeireiras e governos pela preservação da Floresta Amazônica e de seus habitantes. Lado a Lado com Chico Mendes, combateu ativamente a entrada do capitalismo na região e a expulsão da população acreana dos seringais.

O dirigente seringueiro identifica no PSTU a alternativa para levar adiante a luta pela transformação da sociedade em que vivemos.  Ao final da atividade, conclamou todos os ativistas e lutadores dos movimentos sociais de nosso país,  que como ele defendem o socialismo, a que sigam seu exemplo e venham também construir o PSTU.

Releia a carta em que Osmarino anuncia sua desfiliação ao PSOL. 

Em vídeo, Osmarino fala da sua filiação:




Retirado do Site do PSTU

Osmarino Amâncio: Por que estou me desfiliando do PSOL

O líder seringueiro Osmarino Amâncio, considerado por muitos o sucessor de Chico Mendes, divulgou carta em que anuncia sua desfiliação ao PSOL. Leia abaixo

		Dirigente seringueiro Osmarino Amâncio

"A minha vida toda tenho dedicado à luta em defesa dos direitos e interesses dos povos da floresta. Desde os empates que fazíamos, ainda na época em que Chico Mendes estava entre nós, nas lutas no Sindicato, nos movimentos sociais, tudo em função de conquistar melhores condições de vida e trabalho para os seringueiros e para a classe trabalhadora brasileira.

E desde há muito tempo que esta luta não tem como ser completa sem um combate incansável contra o capitalismo – este sistema injusto e desigual em que vivemos – e pela construção de uma sociedade igualitária, socialista. Uma sociedade onde a riqueza produzida pelo trabalho do povo seja usada para garantir vida digna a todos, ao invés de servir apenas para enriquecer banqueiros, os donos das madeireiras, do agronegócio e grandes empresas. Onde nossos recursos naturais sejam protegidos e não entregues às grandes empresas.

Por esta razão me liguei ao PSOL, um partido que se dizia socialista, instrumento para organizar os trabalhadores para lutar por esta sociedade igualitária que defendo. Infelizmente, não é possível mais acreditar que este partido se preste realmente a este objetivo.

Mas, há tempos venho acompanhando com desconfiança as tentativas de aproximação deste partido com a ex-senadora Marina Silva, que os povos da floresta conhecem muito bem. Não como a defensora da Amazônia como ela diz ser, e sim como o que ela realmente é – defensora dos interesses de grandes empresas que exploram recursos naturais de nossa região, responsável (quando era ministra do governo Lula) pela Lei que arrenda a mata amazônica para grandes madeireiras, e pela liberação dos transgênicos. A preocupação cresceu com notícias de que o partido vinha recebendo dinheiro de empresários para financiar sua campanha eleitoral. Não há independência política sem independência financeira.

Agora, neste processo eleitoral em curso, em vários lugares, o PSOL faz aliança com partidos da burguesia, como PPS (em Macapá), com o PSD (em Manaus), alianças até com o PTB (em Santana/AP). Sem falar que, traindo a luta dos povos das florestas, tem andado de braços dados com a ex - senadora Marina Silva para que esta faça campanha em favor do PSOL.

Num partido que cabe estas coisas todas, não cabe alguém que mantenha seus compromissos, seja com a luta dos povos das florestas, seja com as lutas da classe trabalhadora brasileira. A nossa classe já viu um partido que ela construiu – o PT – que ao longo de sua vida, para crescer, para ganhar eleições, resolveu se aliar a empresários para governar. O resultado é que este partido virou as costas para o povo e hoje governa contra nós. Eu não quero participar da repetição desta triste experiência.

Saio do PSOL, então, para poder continuar de forma coerente a minha militância em defesa da independência dos trabalhadores, e da luta dos povos da floresta e de todo o povo brasileiro para a construção de uma sociedade socialista e igualitária. "

Brasileia, 11 de setembro de 2012-09-13
Osmarino Amancio


Retirado do Site do PSTU

Justiça solta mandante do assassinato da Irmã Dorothy Stang

O STF concedeu Habeas Corpus a Reginaldo Pereira Galvão, condenado pela morte de Dorothy Stang

		A missionária Dorothy Stang, assassinada em 2005

Uma notícia preocupante impactou os lutadores da reforma agrária no Brasil. A decisão do Supremo Tribunal Federal concedendo habeas corpus autorizando a liberdade provisória do fazendeiro Reginaldo Pereira Galvão, conhecido na região de Altamira como “Taradão”, trouxe uma grande preocupação com a impunidade recorrente aos assassinatos no campo.

A decisão liminar foi do ministro Marco Aurélio de Mello e responde a ação impetrada pela defesa do fazendeiro pedindo a revogação da prisão preventiva do condenado.

O fazendeiro foi condenado pelo Tribunal do Júri, em Belém, a 30 anos de prisão pelo assassinato da missionária Dorothy Stang em fevereiro de 2005, mas deixou a prisão em Altamira região sudoeste do Pará, na tarde da quarta-feira passada, dia 22, acompanhado pelo advogado.


O assassinato

A missionaria Dorothy Stang foi assassinada com seis tiros, um na cabeça e cinco ao redor do corpo, aos 73 anos de idade, no dia 12 de fevereiro de 2005, às sete horas e trinta minutos da manhã, segundo a perícia. O crime ocorreu em uma estrada de terra de difícil acesso, a 53 quilômetros da sede do município de Anapu, local de implantação do PDS (Projeto de Desenvolvimento Sustentavel).

Segundo uma testemunha, antes de receber os disparos que lhe ceifaram a vida, ao ser indagada se estava armada, Ir. Dorothy afirmou «eis a minha arma!» e mostrou a Bíblia. Leu ainda alguns trechos deste livro para aquele que logo em seguida lhe balearia.


O Brasil da impunidade é o de centenas de mortes no campo

No cenário dos conflitos agrários no Brasil, o nome de Dorothy se associa aos de tantos outros homens, mulheres e crianças que morreram e ainda morrem sem ter seus direitos respeitados.

Dorothy defendia o assentamento de trabalhadores rurais e o manejo sustentável das florestas públicas. Os madeireiros que retiravam madeira da região iniciaram uma onda covarde de ameaças e assassinatos como método de pressionar os agricultores para abandonar os lotes. Como uma das lideranças, Dorothy foi assassinada e outros estão ameaçados como é o caso do Padre Amaro da Paróquia local.

A CPT (Comissão Pastoral da Terra) publicou um relatório dos conflitos agrários no Pará que aponta a triste cifra de mais de 30 lideranças ameaçadas de morte no estado. Aponta ainda que entre 1996 e 2010, 799 trabalhadores rurais foram presos, 809 foram ameaçados de morte, e 231 foram assassinados. Segundo a CPT, nesse mesmo período, um total de 31.519 famílias foram despejadas ou expulsas de 459 áreas que reivindicavam para assentamentos da reforma agrária no Brasil.

O estudo indica ainda que em 2011, 39 trabalhadores rurais foram presos no Pará, 133 foram agredidos, 78 foram ameaçados de morte e 6 sofreram tentativas de assassinatos. Nesse mesmo ano, 12 trabalhadores rurais foram assassinados, sendo que 10 destes moravam e desenvolviam as suas atividades agrícolas e sociais no sul e sudeste paraense dentre eles, o casal extrativista José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, do Projeto de Assentamento Praia Alta/Piranhaeira, no município de Nova Ipixuna. Na manhã do dia 24 de maio daquele ano, o casal foi assassinado com requintes de crueldade como demonstra um trecho do documento publicado pela CPT:

“...as promessas foram cumpridas. Depois de tocaiados e assassinados os seus corpos foram arrastados e jogados à beira da estrada vicinal por onde passavam. Uma das orelhas de José Claudio Ribeiro foi cortada e levada pelos pistoleiros ao mandante do crime provavelmente como prova do serviço feito. Mas ali, ás margens da estrada, os corpos ensanguentados e desfalecidos ficaram jogados durante várias horas até que a polícia viesse resgatá-los.”

Infelizmente os governos de Lula e de Dilma não transformaram a dura realidade dos conflitos agrários no Brasil. Eleitos com uma grande esperança de milhares de ativistas da reforma agrária, inclusive com o apoio incondicional do MST e da FETAGRI e FETRAF, não foram capazes de frear os assassinatos de lideranças e trabalhadores rurais a mando de fazendeiros e madeireiros. Além disso, beneficiou e vem beneficiando a bancada ruralista do congresso que representam os grandes latifundiários e as multinacionais instalados nas áreas agrícolas do país. Projetos como a Reforma do Código Florestal, a liberação dos Transgênicos, as UHE’s foram um duro ataque a biodiversidade.


LEIA MAIS

Relatório da Comissão Pastoral da Terra sobre as situações de ameaças de morte no sul e sudoeste do Pará


Retirado do Site do PSTU

Rio+20, um fracasso insustentável

Única decisão da conferência foi adiar qualquer decisão

	Agência Brasil
		Dilma no encerramento da Rio+20

Discursos vazios e declarações de boas intenções. Assim terminou a Rio+20, a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável. Após dias de debates, a reunião de cúpula chega ao fim deixando clara a total incapacidade dos governos de todo mundo em levar adiante uma alternativa à exploração desordenada dos recursos naturais.

Diante da fragilidade dos compromissos estabelecidos, revelou-se uma grande hipocrisia a “preocupação” de estadistas e diplomatas com o meio ambiente. Enquanto o capitalismo segue promovendo a barbárie ambiental, o teatro montado pela ONU não pôde dar respostas nem mesmo no marco da “economia verde” ou do “desenvolvimento sustentável”.

Apesar dos discursos entusiasmados, o documento firmado pelos 188 países presentes não dita qualquer meta concreta a seus signatários. O texto “O futuro que queremos” não compromete nenhum governo com qualquer medida em suas 53 páginas de saudação à bandeira da “sustentabilidade”.

Em tese, os chamados “ODS” – Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – deverão ser estabelecidos em 2013 e, supostamente, implementados a partir de 2015. A grande decisão da Rio+20, portanto, foi a de adiar as decisões.

Não poderia mesmo ser diferente. Ao redor do planeta, governos são financiados e aliados de empresas e corporações, justamente as que mais poluem e causam danos ambientais de todo gênero. Mesmo sendo obrigados a darem respostas políticas à crescente crise ambiental, as grandes lideranças do capitalismo mundial não podem tomar medidas contra elas mesmas.


Salvar bancos ou o planeta?

Além da ausência de metas, há outro aspecto revelador da hipocrisia da conferência. A proposta de compor um fundo para financiar políticas em favor do meio ambiente foi vetada. A proposta consistia na formação de um caixa de US$ 30 bilhões por ano, uma quantia modesta em comparação ao que tem sido lançado no resgate dos bancos. Ao comentar essa polêmica, o embaixador brasileiro André Correa do Lago reconheceu que “a crise influenciou a Rio+20”.

A histórica intransigência dos países ricos, precisamente os que mais poluem, em assumir compromissos e destinar recursos, mesmo que em favor de políticas paliativas e muito parciais, foi reforçada pelo contexto da crise econômica mundial. Obama ou Merkel sequer prestigiaram a conferência. Dos demais países membros do G7, apenas a França enviou representantes. Aparentemente, para esses governos salvar bancos é uma demanda mais urgente.


Dilma apaga as luzes

Responsável pelo discurso final do evento, Dilma se esforçou para transparecer um ar de vitória à reunião. Na defensiva, a presidente se limitou a repetir que “o documento que aprovamos não traz qualquer retrocesso”. E em uma grandiloqüência incongruente com o vazio de resoluções tomadas, declarou – ainda – que “o documento, 'O futuro que queremos', torna-se hoje um marco no conjunto dos resultados das conferências".

De todo jeito, seria embaraçoso para Dilma portar-se como uma alternativa à esquerda no interior da Rio+20. O legado recente de seu governo, no que toca o meio ambiente, com o Código Florestal, os transgênicos e os privilégios ao agronegócio, não capacitaria Dilma a abordar o assunto com menos hipocrisia.

A artificialidade de seu discurso foi tão grande que contrastou, até mesmo, com declarações de muitos dos chefes de Estado presentes. Os negociadores da União Européia, por exemplo, reconheceram que o texto final foi “pouco ambicioso” – uma crítica oportunista, diga-se de passagem, já que também assinaram o documento.


Uma luta contra o capitalismo

E, assim, a Rio+20 terminou em sorrisos amarelos e gerando pouquíssima expectativa ao seu redor. É mais uma conferência ambiental que deixa claro que, se depender dos governos, a humanidade está condenada à barbárie.

Para que a sede insaciável por lucro não destrua até mesmo as condições de vida humana sobre a Terra, é preciso que fique cada vez mais claro que a luta por preservar o meio ambiente é uma luta contra o capitalismo. A única coisa que esse sistema nos reserva é mais e mais agressão ao planeta. Ou quem sabe, daqui a 20 anos, uma nova reunião de cúpula.


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Em uma grande marcha, uma resposta ao fracasso da Rio+20

Em uma grande marcha, uma resposta ao fracasso da Rio+20

Marcha na Cúpula dos Povos reuniu cerca de 25 mil no Rio

	Fotos Gustavo Speridião
		Marcha também reuniu os servidores em greve

Nesta quarta-feira, 20 de março, o Rio assistiu à maior manifestação de rua dos últimos anos, quando um mar de gente ocupou a Avenida Rio Branco, no centro da cidade. A Marcha dos Povos reuniu pelo menos 25 mil manifestantes. Enquanto as últimas expectativas em torno à Rio+20 se dissolviam, a marcha foi um símbolo da polarização conquistada pela Cúpula dos Povos nas ruas cariocas.

Com a presença de diversas centrais sindicais, partidos políticos, sindicatos, entidades da causa ambiental, ONGs, organizações indígenas e ativistas de vários países, o tamanho da marcha impactou até mesmo seus participantes. A animação tomou conta dos manifestantes e não poderia ser diferente.

Igualmente, não faltou irreverência para expressar a luta pela preservação ambiental. Cartazes e faixas, fantasias, maquiagem e bonecos gigantes deram o colorido à manifestação. Um dos maiores retrocessos ecológicos do Brasil no período de governos do PT, o Código Florestal, foi amplamente denunciado na manifestação. Segundo cartazes distribuídos no ato, “o jogo ainda não acabou”.

Em uníssono, a marcha foi uma crítica contundente ao discurso do “capitalismo verde” proposto pela Rio+20. O fracasso da reunião de cúpula impulsionou a denúncia da hipocrisia dos governos de todo o mundo.


A presença da greve das universidades

Professores, funcionários e estudantes em greve nas universidades federais marcaram presença. Os ativistas da educação concentraram-se em frente a ALERJ, na rua Primeiro de Março, e se dirigiram à Candelária, onde se juntaram à passeata – compondo uma bela coluna, de pelo menos 2500 manifestantes.

As palavras de ordem mais cantadas na greve foram ouvidas na marcha. Entre elas, “Cadê o dinheiro? A Dilma deu tudo para o banqueiro e o bicheiro” ou “A greve unificou. É estudante, funcionário e professor!”. A precarização imposta pelo REUNI também esteve clara no conteúdo políticos das intervenções.

ANEL e CSP-CONLUTAS emprestaram suas forças a engrossar a coluna da greve. A ausência da UNE na coluna, além de ilustrar a incapacidade da velha entidade em dar rumo à greve dos estudantes, foi seguidamente denunciada nas palavras de ordem.


Socialismo ou barbárie ambiental

O PSTU esteve presente no ato, onde denunciou as conseqüências da exploração predatória da natureza promovida pelo capitalismo ao redor do mundo. Para o partido, conferências como a Rio+20 não podem oferecer saída à crise ambiental, porque os governos de todos os países estão subordinados ao interesse das empresas que poluem.



Nesse sentido, a marcha foi mais um espaço importante para a defesa do socialismo. Para Cyro Garcia, pré-candidato a prefeito do Rio de Janeiro pelo PSTU, “a situação do meio ambiente e a falência de mais uma reunião de cúpula do imperialismo para tratar da questão reforçam a atualidade da causa socialista. Quando nos deparamos com a destruição do planeta, vemos que o mercado e a sanha por lucros estão conduzindo a humanidade, literalmente, à destruição. Essa compreensão é parte fundamental de nossa convicção de lutar pela planificação da exploração dos recursos naturais, como parte da construção de um mundo socialista”.


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Atingidos pela Vale protestam durante a Cúpula dos Povos


Retirado do Site do PSTU

O que esperar da Rio+20?

Leia o boletim especial divulgado pelo PSTU durante as atividades da Rio+20 e a Cúpula dos Povos

		Boletim distribuído durante atividades da Cúpula dos Povos

Vinte anos após uma das maiores conferências ambientais do mundo, a ECO-92, os resultados não poderiam ser piores para o meio ambiente. A cada dia, 25 espécies desaparecem da Terra. Até o fim deste século, a temperatura média na Terra deve subir entre 1,8º e 4ºC. Seguem o aquecimento global e o derretimento das geleiras. Os governos tentam jogar a culpa dos problemas ambientais na população, quando apenas 4% da emissão de gases responsáveis pelo efeito estufa estão ligados ao desperdício ou lixo individuais. Os outros 96% estão relacionados, principalmente, com a grande produção industrial.

Nós, trabalhadores, somos vitimas dessa situação. Sofremos as consequências do desmatamento e da contaminação de rios e mares; ingerimos agrotóxicos e peixes contaminados. Por sua vez, os mais pobres são os mais expostos a enchentes e deslizamentos. Os reais responsáveis pelo dano ambiental são as grandes corporações, bancos, latifúndios e governos - que financiam e lucram com a degradação. Enquanto não atacarmos o problema em sua raiz, seguiremos rumo à barbárie.

A Rio+20, como todas as conferências ambientais organizadas pela ONU, será um verdadeiro fracasso. Os governos são financiados em suas milionárias campanhas eleitorais pelas grandes empresas poluidoras e, depois, atuam na defesa dos lucros dessas mesmas empresas. Uma conferência realizada pela ONU, que é formada por esses governos, não pode solucionar os problemas ambientais. Barack Obama e Angela Merkel sequer participarão do evento. Por tudo isso, durante a conferência, participaremos com outros movimentos sociais do mundo na Cúpula dos Povos, evento paralelo e crítico à Rio+20. A direção da Cúpula não assume com clareza um programa socialista para o meio ambiente. É essa a proposta que o PSTU oferece aos ativistas presentes.


Contra a injustiça social e a crise ambiental, a nossa luta é pelo socialismo!

As condições de vida da humanidade estão ameaçadas. Hoje todos os países do mundo têm governos obedientes ao poder econômico das grandes empresas, dos bancos e dos latifundiários. Estes buscam aumentar cada vez mais o seu lucro, mesmo que ao custo do esgotamento dos recursos naturais do nosso planeta.

No capitalismo, a competição e o mercado é que determinam o que vai ser produzido, e em que quantidade. Não importa a necessidade da maioria e nem a capacidade da Terra de sustentar tal produção. Ou seja, a lógica capitalista é inconciliável com uma verdadeira preservação do meio ambiente. Uma empresa que supostamente colocasse a preservação ambiental acima do lucro seria logo ‘devorada’ por todas as outras, porque a competição sempre leva a uma concentração cada vez maior de riquezas nas mãos dos que lucram mais. Não podemos crer que os governos possam regular esse mecanismo, porque esses mesmos governos, em todo o mundo, são financiados pelas empresas.

É por isso que o PSTU defende o socialismo. Para que tudo que se produz esteja de acordo com as necessidades da maioria das pessoas, o que inclui a preservação do meio ambiente e da vida no planeta. Através de comitês democráticos de direção das empresas, por parte dos trabalhadores, a produção seria controlada a serviço do bem-estar de todos. Desta forma, a humanidade não seria mais refém de um punhado de capitalistas e de seus políticos de aluguel que destroem nossas condições de vida e nos ameaçam com uma catástrofe ambiental cada vez mais iminente.

Baixe o boletim especial do PSTU na íntegra


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A farsa do desenvolvimento sustentável


Retirado do Site do PSTU

Na Cúpula dos Povos, a oportunidade de uma alternativa

Entre os dias 15 a 23 de junho, o Aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro, vai ser o palco da Cúpula dos Povos. Contando com a presença de movimentos sociais de todo o Brasil e do mundo, o evento correrá em paralelo à Rio+20 e será a oportunidade de levantar uma alternativa à degradação ambiental imposta pelo capitalismo.

Enquanto os Chefes de Estado farão seus acenos e declarações de boas intenções, milhares de ativistas terão a oportunidade de oferecer uma real alternativa pela preservação ambiental. Com uma diversificada programação, a Cúpula dos Povos vai abrigar debates, mesas-redondas, oficinas, palestras e plenárias, abarcando uma infinidade de aspectos da luta pela preservação da natureza. Assim, o PSTU marcará presença no evento, levantando seu programa socialista para o meio ambiente e denunciando a farsa que será a Rio+20.


As lutas estarão presentes

No sentido de ligar a luta pela causa ambiental à luta mais geral da classe trabalhadora, a CSP-Conlutas está organizando uma mesa com o título “Direito à moradia x grandes obras: a reforma urbana pendente e os novos Pinheirinhos”. A atividade terá a presença de organizações como o Movimento Popular de Favelas e a ASSIBAMA (Associação dos Servidores do IBAMA). Também a luta feminista terá destaque, com a atividade promovida pelo Movimento Mulheres em Luta (MML) sob o título “Mulheres trabalhadoras contra o machismo e a exploração”.

Já no dia 20, duas importantes manifestações ganharão as ruas do Rio. Pela manhã, a comunidade da Vila Autódromo, ameaçada pela especulação imobiliária na região nobre da Barra da Tijuca, marchará pelo direito à moradia. A tarde é a vez do centro do Rio receber a marcha oficial da Cúpula dos Povos, que vai representar a voz dos descontentes com a hipocrisia dos governos de todo o mundo frente à crise ambiental.

Outra luta de peso que marcará presença é a forte greve nacional das universidades federais. Os comandos de greve aprovaram incorporar a marcha do dia 20 como atividade do calendário de greve de professores, funcionários e estudantes.


Calendário

15 de junho – Abertura

16 de junho – Mesa “O direito a moradia x grandes obras: a reforma urbana pendente e os novos pinheirinhos”. Local: tenda 14/Eliane Grammont. Horário: 11h30’
Mesa “Mulheres trabalhadoras contra o machismo e a exploração”. Local: tenda 12/Egidio Bruneto. Horário: 16h30’

20 de junho – Marcha em defesa da Vila Autódromo, na Barra, pela manhã.
Marcha oficial da Cúpula dos Povos. Local: da Candelária à Cinelândia. Horário: 15h

23 de junho - Encerramento


Retirado do Site do PSTU

RIO + 20 e a farsa do "desenvolvimento sustentável"

Vinte anos depois da Eco-92, o Brasil é palco de mais uma conferência ambiental, a Rio + 20, que vai ocorrer entre os dias 13 a 22 de junho.

		Rio+20, muito longe dos verdadeiros problemas ambientais

Diante da enorme destruição ecológica das últimas décadas, a possibilidade das mudanças climáticas e o esgotamento dos recursos naturais, a pauta da conferência vai discutir meios que possam conciliar o desenvolvimento econômico capitalista com a preservação ambiental. Mas será que possível algum tipo de “desenvolvimento sustentável” ou “economia verde” sob o capitalismo?


Afinal, quem é o culpado?

Nos últimos anos, o discurso da “sustentabilidade” ganhou força e foi até mesmo apropriado pelos grandes capitalistas. É comum ver propagandas da TV de empresas automotivas, mineradoras e até mesmo petroleiras venderem uma suposta imagem de “sustentabilidade ecológica”. Um caso recente foi o fim da obrigatoriedade dos supermercados de São Paulo em oferecer sacolinhas plásticas, o que representou numa diminuição dos gastos dos empresários do setor (a tal “economia verde”). Por outro lado, a coleta de lixo reciclado na cidade representa apenas 1% da coleta total de resíduos.

Também é comum ver supostos “especialistas” defenderem “mudanças nos hábitos de consumo”, a “adoção de pequenos gestos”, entre outras receitas milagrosas que buscam responsabilizar o individuo pela devastação do “nosso planeta”. Há aqueles que chegam a defender um controle maior da expansão populacional, pois o crescimento demográfico entraria em conflito com os recursos naturais que são finitos.

Embora tenham origens bem diferentes, todas essas opiniões têm um ponto em comum: deixam de fazer propositalmente a crítica devida à lógica mercantil do sistema capitalista. Assim, transformam as vítimas dos impactos ambientais em vilões, em culpados, inocentando os verdadeiros responsáveis.


Capitalismo é responsável pela devastação

O surgimento da sociedade capitalista provocou uma separação entre o ser humano e a natureza, que começou a ser vista como uma mera mercadoria, objeto de dominação, pela ciência e pela técnica. Nas formações sociais pré-capitalistas, não havia essa cisão. Em grande parte da Idade Média, por exemplo, a natureza era vista como “provedora” dos recursos fundamentais para a sobrevivência dos indivíduos. O homem era visto como parte da natureza e não acima ou separado dela.

Com o capitalismo tudo mudou. O ritmo da produção impõe uma apropriação crescente dos recursos naturais, necessários á sobrevivência humana, muito maior que o tempo que a natureza precisa para se recompor. No capitalismo não se produz para satisfazer as necessidades humanas, mas para obter lucro. Assim, a necessidade de acumulação crescente de capital e lucro, produz cada vez mais mercadorias. Isso provoca consumo crescente e apropriação acelerada da natureza. Os ritmos naturais se desenvolvem em séculos, uma dinâmica incompatível com produção mercantil, o que impões uma forte e intensa exploração dos recursos naturais levando à ruptura de sua dinâmica.

Olhando para as consequências da Revolução Industrial, Karl Marx já alertava para essa situação, no seu livro "O Capital". Acusava a produção capitalista de “perturbar a interação metabólica homem e terra”, ou seja, as trocas energéticas e de materiais entre os humanos com o seu meio ambiente natural - condição necessária para a existência da civilização. Segundo Marx, “ao destruir as circunstâncias entorno desse metabolismo ela [a produção capitalista] impede a sua restauração sistemática como uma lei reguladora da produção social, e numa forma adequada ao pleno desenvolvimento da raça humana”. Isso nos remete outra conclusão: a crise ambiental desencadeada pelo capital é muito mais uma questão de sobrevivência humana e muito menos de sobrevivência do planeta.

Nas últimas décadas, essa exploração se ampliou, especialmente após a crise econômica dos anos 1970. Para retomar suas taxas de lucros, os capitalistas lançaram mão da globalização e da liberalização dos mercados. Assim, o saque dos recursos naturais por parte das multinacionais tomou uma dimensão planetária, como produto da crise do sistema. Mas, por outro lado, a luta contra a espoliação e destruição ecológica também ganhou uma dimensão global, abrangendo desde as reivindicações dos povos indígenas do Equador que combatem a indústria petroleira na Amazônia, até luta dos camponeses da China que resistem à contaminação de rios e do solo causa por indústrias.


Um debate necessário

Não é possível separar a luta ambiental do combate a todos os problemas estruturais produzidos pela sociedade capitalista. Ao mesmo tempo que aumenta como nunca a produtividade, o capitalismo também faz crecer a miséria e a exploração. Atualmente, quase um bilhão de seres humanos passam fome. Nos países perifericos, 80% das doenças decorrem da falta de qualidade da água. Segundo os dados da ONU, um bilhão de habitantes moram em favelas. Enquanto isso, no campo, a paisagem é transformada pelos complexos do agronegócio, controladas pelas grandes empresas.

A defesa do meio ambiente deve ser parte da luta dos trabalhadores por melhores condições de emprego, salário e vida. É uma luta anticapitalista e antiimperialista e, em essência, pela construção de uma sociedade socialista. Uma sociedade baseada em novas relações de produção que possam estabelecer um relacionamento equilibrado e realmente sustentável do ser humano com a natureza, “condição inalienável para a existência e reprodução da cadeia de gerações humanas”, como assinalava Marx.

Mas isso não significa deixar de lado a luta presente. A luta pelas políticas públicas, por legislações ambientais mais efetivas, pela proteção de espécies em extinção, deve ser acompanhada pela vontade de mudança da estrutura de dominação burguesa.


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Na Cúpula dos Povos, a oportunidade de uma alternativa


Retirado do Site do PSTU

Dilma e o código florestal do latifúndio

Toda a campanha em favor do “Veta tudo Dilma” não foi suficiente para impedir o maior ataque à legislação ambiental da história do país.

	Agência Brasil
		Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, anuncia os vetos parciais de Dilma

No último dia 25 de maio a presidente Dilma Rousseff anunciou a nova legislação ambiental ao país. Trata-se de uma flexibilização dos dispositivos de proteção ambiental cujo objetivo é o favorecimento da expansão do agronegócio.

A nova lei prevê inúmeros dispositivos de anistia e perdão de multas a desmatamentos realizados até 2008. Além disso, nova lei diminui as áreas a serem recuperadas, como as APP’s e RL’s (Áreas de preservação Permanente e Reservas Legais).


O que diz a nova lei

Logo após a divulgação do veto parcial de Dilma, o Comitê Brasil em Defesa das Florestas avaliou como ficou a nova lei.

Segundo o Comitê, a porta para o perdão aos desmatadores foi aberta com a manutenção da definição de “área rural consolidada” para as ocupações ilegais ocorridas até julho de 2008. Ou seja, quem desmatou até essa data será anistiado.

Também houve uma redução das faixas de proteção das APP’s no que se refere às matas ciliares (de beira de rio, que os protegem contra processos de assoreamento). A antiga lei previa uma faixa de proteção que variava de 30 a 500 metros. Agora essa faixa é de 5 a 100 metros. Como se não bastasse, a lei anistia de recomposição aqueles que desmataram essas áreas até julho de 2008.

A lei também não mais obriga a recomposição de APP de topo de morro e encostas, mantendo inclusive a atividade de pecuária nessas áreas. Também anistia de recomposição as APP’s de nascentes, olhos d’água, lagos e lagoas naturais; ocupações em áreas de manguezal ocupadas até julho de 2008 e permite novas ocupações em até 35% na Mata Atlântica e 10% na Amazônia.

Outra medida que chama a atenção é a redução de Reserva Legal (área localizada no interior da propriedade que deve ser mantida com a sua cobertura vegetal nativa) em estados onde 65% de seu território são formados por Unidades de Conservação (UC) ou Territórios Indígenas (TI). Os municípios onde 50% de sua área são formadas por UC ou TI também sofrerão com a diminuição de Reserva Legal.

Essa medida vai afetar pelo menos 80 municípios na Amazônia, ainda segundo o Comitê Brasil em Defesa das Florestas. Também afeta imediatamente todos os municípios do Amapá. De acordo com a antiga lei, o percentual de Reserva Legal para propriedades na Amazônia Legal era de 35% . Nos demais ecossistemas e regiões do país, o percentual de Reserva Legal é de 20% do total da propriedade.

Como se tudo isso não bastasse, a presidente Dilma devolve ao Congresso Nacional a decisão sobre a proteção das florestas, o que será feito apenas após a conferência Rio +20.


Compromisso com o latifúndio

Apesar de suas promessas na campanha eleitoral, Dilma cedeu às pressões dos latifundiários do país. Mas a capitulação não surpreende. Na verdade, as mudanças no Código Florestal brasileiro só entraram em pauta graças à intervenção do próprio governo. O objetivo é ampliar a fronteira agrícola do país e aumentar a exportação de produtos primários para o mercado internacional. É essa “reprimarização” da economia brasileira que é vendida como “crescimento”. Seu único papel é aprofundar a dependência do Brasil em relação ao mercado mundial.

Dilma é coerente com o conjunto dos ataques iniciados pelo governo Lula, que editou a MP 422, legalizando propriedades públicas de até 1.500 hectares ocupadas ilegalmente pelo latifúndio, liberou linhas de crédito ao agronegócio e liberou os transgênicos no país. Por outro lado, nem uma única unidade de conservação foi criada pelo governo Dilma. Pelo contrário, há diminuição do tamanho de várias UC’s e TI’s, sobretudo na Amazônia, para plantar nelas grandes hidrelétricas e projetos de mineração.

Dilma não só preservou a coluna vertebral da proposta ruralista ao Código Florestal, com anistia e diminuição de áreas protegidas, como caminha para entrar na história como a presidente que abriu as portas para a devastação ambiental de todo o país.


Retirado do Site do PSTU

Prefeito Eduardo Paes é responsável por nova epidemia de dengue no Rio

O governo municipal de Eduardo Paes assumiu publicamente mais uma epidemia de dengue. Uma epidemia é caracterizada pelo aumento súbito do número de casos da doença. No caso da dengue no município, se configura quando há mais de 300 casos registrados para cada 100 mil habitantes.

Até 5 de maio, a Secretaria Estadual de Saúde havia registrado 83.053 casos com 17 mortes no estado fluminense. Em 28 de abril haviam sido notificados 76.064, demonstrando que a epidemia está crescendo, pois esses números expressam mais 7 mil casos num período curto de uma semana. É importante lembrar que muitos casos sequer chegam a fazer parte das estatísticas.

A princípio, a situação epidêmica ocorria na capital, que concentrava aproximadamente 80% dos casos registrados. Contudo, recentemente foi assumida a epidemia em Niterói e em Nova Iguaçu (Baixada Fluminense). Na capital, os bairros proletários são os mais atingidos: Bangu, Realengo, Madureira e Campo Grande.

As epidemias de dengue são recorrentes desde 1986, o que reflete o atestado da falência da gestão pública no estado do RJ. Dentre as causas da atual epidemia inclui-se um elemento epidemiológico, que é a introdução de um novo vírus (tipo 4) que corresponde a 84,7% dos casos, para o qual a população carioca não é imune (não possui defesa). Contudo, o fator determinante para a epidemia é a incapacidade dos governos municipais e estadual no que se refere à implementação de politicas públicas socioambientais e de saúde que sejam capazes de controlar os vetores (o mosquito Aedes aegypti) e prevenir a instalação da epidemia.

O estado do Rio de Janeiro sofre com a ausência de politicas públicas socioambientais de saneamento do espaço urbano, exemplificada pela ineficiência da coleta de lixo e pela distribuição irregular e injusta da água, levando a população a armazená-la. Assim, instalam-se os criadouros do mosquito. Soma-se a isso a ausência de uma política habitacional, permitindo que imóveis fiquem fechados para especulação imobiliária nos quais os mosquitos proliferam.

A Constituição Federal, em seu artigo 196, dispõe que a saúde é dever do Estado, logo, a evolução da epidemia de dengue é consequência da omissão do Estado, embora o governo e a mídia culpem a população. É indiscutível a responsabilidade direta do prefeito Eduardo Paes, e posteriormente do governador Sérgio Cabral, que deveriam promover ações de controle do vetor e ofertar serviços de saúde públicos de qualidade para atender a população doente.


O Sistema Único de Saúde (SUS) carioca

Quem já teve o azar de contrair dengue, sabe quanto sofrimento a doença ocasiona: febre alta, dores de cabeça, cansaço, dores generalizadas, indisposição, enjoos, vômitos, entre outros sintomas, sendo que alguns casos mais graves podem evoluir para a forma hemorrágica.

No município do Rio de Janeiro, a porta de entrada no SUS é a Clinica da Família e as Unidades de Pronto Atendimento (UPAS), onde estão funcionando os “Polos de Hidratação” para diagnóstico e tratamento de urgência da doença. Tal medida parece ter melhorado o serviço de triagem dos casos graves, permitindo um tratamento mais rápido, o que teria reduzido o número de mortes.

Contudo, embora o governo tenha criado um plano de contingência, os serviços de saúde estão superlotados, faltam insumos e profissionais, principalmente médicos. Assim, a população espera horas para ser atendida. Mesmo o setor privado não consegue responder à epidemia, e entra em colapso.

A população carioca que procura os serviços públicos de saúde é obrigada a esperar horas pelo atendimento que muitas vezes é pouco efetivo e de pouca qualidade. Por vezes, os doentes são mal atendidos e retornam para a casa com um diagnóstico impreciso de “virose”. Tal situação leva um quantitativo importante da população a só procurar o serviço de saúde quando há um agravamento da doença, aumentando o número de casos graves e mortes.

Vale recordar que recentemente (março de 2012), em pesquisa feita pelo Ministério da Saúde – Índice de Desempenho do SUS (IDSUS), o sistema público de saúde da cidade do Rio de Janeiro teve o pior desempenho dentre as capitais, com nota de 4,33, numa escala de 0 a 10 (abaixo da média nacional, que foi 5,47).

A população mais pobre continua sendo a principal vitima da doença, pois é esta que não tem moradia digna, saneamento básico e que sofre as consequências do sucateamento dos serviços públicos de saúde, postos de saúde, hospitais e da UPA. Enquanto a saúde pública padece, o governo segue investindo bilhões nos megaeventos. Mortes por dengue são evitáveis e inaceitáveis, pois é produto da omissão dos governos diante das injustiças sociais e do caos do sistema público de saúde.


Desrespeito à saúde do trabalhador

As Clinicas da Família e as Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) são unidades de saúde privatizadas, pois são geridas pelas Organizações Sociais, provando mais uma vez que privatizar os serviços de saúde não levam à qualidade, mas sim ao desvio e abuso do dinheiro público. Por que em vez de repassar dinheiro para a iniciativa privada organizar unidades de saúde o governo não investe na melhoria e construção de unidades públicas e abertura de concursos para profissionais de saúde?
Nessas unidades há um total desrespeito à saúde do trabalhador. Um exemplo disso é que elas seguem orientações para não fornecer atestados médicos, apenas declaração de comparecimento, mesmo com diagnóstico positivo para dengue. Assim, o trabalhador precisa ir ao serviço doente ou peregrinar por outras unidades de saúde até conseguir uma que lhe garanta seu direito de ter um atestado médico, para que se ausente do trabalho e recupere sua saúde.
Contra a epidemia de dengue que vem atacando a classe trabalhadora e o povo pobre, o PSTU propõe:

1)Reforma urbana que promova o saneamento do espaço, com distribuição eficiente de água, coleta regular de lixo e uma politica habitacional que combata a especulação imobiliária;

2)Concurso público para agentes de endemias e profissionais de saúde para as unidades públicas;

3)Por um sistema de saúde público, exclusivamente estatal sob o controle dos trabalhadores, gratuito e de qualidade para todos.

4)Dobrar as verbas para a saúde pública estadual! Que se cumpram os percentuais mínimos de investimento na saúde (15%e 12% da arrecadação do município e do estado, respectivamente).

5)Que os recursos do petróleo e do pré-sal sejam destinados a melhorar as condições de vida da população fluminense.

6)Não pagamento da dívida pública, que os recursos sejam destinados à saúde, educação e habitação, para possibilitar melhorias na qualidade de vida da população fluminense.


Retirado do Site do PSTU

Câmara dos Deputados aprova o vale-tudo para os desmatadores

Base aliada do governo foi fundamental para a aprovação de versão piorada do Código Florestal do Senado

	ABr
		Votação do novo Código Florestal nesse dia 25 de abril

A Câmara dos Deputados conseguiu o que parecia impossível e piorou ainda mais o projeto do novo Código Florestal aprovado pelo Senado. A votação ocorrida nesse dia 25 de abril mostrou a força do rolo compressor da bancada ruralista no Congresso, aprovando alterações em defesa dos latifundiários e desmatadores por 274 a 184, maior parte dos votos vindos da base aliada do governo.

O relatório do deputado Paulo Piau (PMDB-MG) era tão absurdamente favorável aos ruralistas que o próprio governo foi obrigado a orientar voto contrário. Porém a parte mais radical da bancada ruralista falou mais alto. “Foram duas vitórias importantes, a do texto do Senado – que melhorou muito o texto da Câmara – e a do meu texto, que melhora a do Senado”, resumiu à Agência Câmara o deputado Piau. Duas vitórias para os latifundiários, que recebem sinal verde para desmatar.

Entre outros pontos, o parecer do deputado Piau flexibiliza as APP's (Áreas de Preservação Permanentes) nos espaços urbanos, e anistia o produtor que descumprir prazo de cinco anos para regularizar suas terras. O relator tentou ainda acabar com a obrigatoriedade da recomposição de áreas desmatadas ao redor de rios, mas a medida, embora aprovada pelos deputados, acabou não passando por uma questão meramente regimental (a obrigatoriedade havia sido definida pela Câmara e pelo Senado e, portanto, não poderia ser retirada). Por outro lado, o relatório libera crédito rural aos desmatadores. Ou seja, um fazendeiro pode desmatar uma área ilegalmente e ainda receber financiamento do Estado, sem problemas.

A reforma do Código aprovada pela Câmara desconsidera ainda como APP algumas áreas de mangues, medida aprovada por um destaque apresentado por parlamentares do PSB e do PCdoB. Outra medida denunciada por ambientalistas é a que permite a redução de 80% para 50% da reserva legal para regiões que possuam unidades de conservação (UC). “Já tem gente incentivando a criação de novas UC’s para poder reduzir a reserva legal e desmatar mais”, denunciou à imprensa a ativista do Greenpeace Tatiana de Carvalho.

O deputado Moreira Mendes (PSD-RO), expressou a opinião da maior parte dos parlamentares na Câmara: “Vamos estender a mão ao produtor; reserva legal é só conversa fiada”, declarou, em um rompante de sinceridade. O que vale é o lucro dos grandes produtores de soja e gado. O resto é ‘conversa fiada’, sendo esse resto o meio-ambiente e os direitos dos sem-terras e das comunidades quilombolas.


Um código sob medida para o latifúndio

Apesar de grande parte da imprensa ter expressado a votação da Câmara como uma briga entre ‘ruralistas’ e o governo, tal polarização não é bem uma realidade. Foi o governo Dilma quem apressou o processo de desmembramento do Código Florestal, em vigor desde 1965 e há mais de uma década alvo dos fazendeiros ávidos para avançarem em áreas protegidas, principalmente a Amazônia. A alta das commodities (produtos primários para exportação) no mercado internacional nos últimos anos aumentou a pressão para o afrouxamento das regras ambientais.

Para o papel de algoz do meio-ambiente, foi escalado o então deputado Aldo Rebelo (PCdoB), que vestiu a camisa do agronegócio e empreendeu uma verdadeira cruzada pela reforma do Código.

A versão do Código Florestal aprovada pela Câmara nessa quarta vai agora à sanção presidencial. Dilma pode vetar todo o relatório ou apenas alguns pontos dele, ou sancionar como está. As alternativas elencadas pelo governo, sob o ponto de vista do meio-ambiente, é entre o ruim e o catastrófico. O governo Dilma poderá carregar a marca de ter sido o governo que permitiu o avanço do agronegócio na Amazônia, e os danos irreversíveis que isso irá causar.


Retirado do Site do PSTU

A última batalha de Aziz

Em seu último período de vida, geógrafo esteve engajado na luta contra as mudanças no Código Florestal.


A morte do geógrafo Aziz Ab’Saber, no último dia 17, representa a perda de um grande cientista que, como muitos articulistas ressaltaram, realizou estudos pioneiros sobre a diversidade paisagística de nosso país. Dono de um vasto conhecimento em vários ramos das ciências, o geógrafo chamou a atenção para a interação dos diversos elementos dessa paisagem (relevo, clima, vegetação, hidrografia, geologia, solo) que produzem e transformam as formas do relevo. Também é uma das maiores referências para aqueles que desejam se iniciar no estudo científico sobre a dinâmica da natureza e sua relação com o ser humano.

Mas Aziz também foi um arguto crítico das políticas envolvendo a questão ambiental, especialmente no que se refere ao conjunto dos projetos implementados pelos governos Lula e Dilma nesses últimos 10 anos, como a transposição do Rio São Francisco. Algo que, evidentemente, não foi recordado pelas muitas notas de pesar elaboradas pelos apoiadores do atual governo, como figuras de proa do PT e o PCdoB.

Sua última batalha foi travada contra as absurdas alterações - “a favor de classes sociais privilegiadas”, como dizia Aziz - do Código Florestal. Em carta escrita em 2010, dirigida aos parlamentares do Congresso Nacional (leia aqui), o geógrafo apelava “aos partidos que se dizem de esquerda e jamais poderiam fazer projetos totalmente dirigidos para os interesses pessoais de latifundiários”.

Na carta, Aziz alerta especialmente para os impactos ambientais e sociais que as mudanças exigidas pelos ruralistas terão na Amazônia. Explica que a floresta estará ameaçada, assim como sua enorme bacia hidrográfica, caso a taxa de preservação florestal das propriedades seja rebaixada de 80% para 20%. “Mas ninguém tem a coragem de analisar o que aconteceu nos espaços ecológicos de São Paulo, Paraná, Santa Catarina, e Minas Gerais com o percentual de 20%. Nos planaltos interiores de São Paulo a somatória dos desmatamentos atingiu cenários de generalizada derruição, comparava.

Também denuncia o enorme poder dos latifundiários na região, que cometem inúmeros crimes, enquanto gozam de ampla impunidade: “Amazônia Brasileira predomina um verdadeiro exército paralelo de fazendeiros que em sua área de atuação tem mais força do que governadores e prefeitos”, afirma numa passagem na qual revela um assombroso episódio ocorrido em Marabá (PA), quando um grupo de fazendeiros desfilou com seus cavalos pela cidade, enquanto a população fugia para suas casas.

Em alternativa a revisão do Código Florestal, Aziz sugere a criação de “um Código de Biodiversidades, levando em conta o complexo mosaico vegetacional de nosso território”. No entanto, como lembra o professor, Brasília qualificou a proposta como “inoportuna”.

Aziz nos deixou em momento delicado. O Congresso Nacional está prestes a realizar o maior desmonte da política ambiental brasileira – em acordo com o governo Dilma, diga-se passagem.

As mudanças do Código Florestal só interessam aos grandes capitalistas do campo, aqueles cujos interesses o governo do PT sempre zelou. Para estes senhores, é preciso desmatar para abrir pastagens, plantar soja (para reação de gado europeu), eucalipto, vender madeira e especular com a terra. A lei impede esse avanço.

A melhor forma de homenagear Aziz é dar continuidade a essa luta, a última que foi travada pelo incansável professor.


Retirado do Site do PSTU

Barragem de Belo Monte desaloja 400 em Altamira

Ao menos 400 pessoas já foram deslocadas de suas casas por conta da repentina cheia causada pelo barramento provisório da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Publicado em 29 de fevereiro de 2012


Desde o final de janeiro, 400 pessoas já foram deslocadas de suas casas por conta da repentina cheia causada pelo barramento provisório de um canal do Rio Xingu, na área de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. O alagamento tem atingido inúmeras moradias dos chamados baixões, os bairros mais pobres da periferia da cidade, ocupados por casas de palafita, às margens do rio e canais d’água.

Boa parte dos moradores foram deslocados pela prefeitura para o Parque de Exposições Agropecuárias de Altamira (Expoalta). Uma parcela menor foi para o Ginásio Poliesportivo da cidade.



As famílias foram pegas de surpresa pela enchente. “Estamos acostumados a sair no final de março, começo de abril, quando já choveu bastante e o rio enche muito”, comenta o pescador Manuel, do bairro Invasão dos Padres, que teve sua casa destruída pela cheia e está vivendo precariamente no Parque.


Precariedade

“Eu nunca vinha pra cá. Sempre que enchia, eu alugava uma coisa pra minha família, aí a gente ficava lá uns dois meses. Mas com essa barragem o aluguel subiu demais e a gente veio pra cá”, conta Ronaldo, morador do bairro Boa Esperança. “Aqui é muito ruim”.

As instalações improvisadas pela prefeitura são precárias – no Parque, apenas dois banheiros atendem às cerca de 80 famílias lá instaladas. As caixas d’água chegaram a ficar uma semana sem água. Quedas de energia são constantes. As residências foram construídas dentro de estábulos, stands de exibição de animais e tratores, e barraquinhas de comida.

“A gente acha que eles enchem as caixas com água do [igarapé] Ambé. Muitas crianças aqui, e alguns adultos, estão com diarreia por causa da água ruim”, conta Azenir, moradora do bairro Açaizal, atingida pela cheia.

Ela também explica as dificuldades que a nova moradia implicou no modo de vida de sua família. “Minha filha provavelmente vai perder o ano na escola, porque não tem transporte pra levar ela daqui pro colégio”, lamenta.

“Eu e meu marido também estamos andando uns 4, 5 quilômetros a mais pra ir pro trabalho. Antes eu chegava em 10 minutinhos, contados no relógio”, explica Azenir. Também relata que este caminho é bastante perigoso. O parque de Exposições fica às margens da estrada que vai para os canteiros de obras da hidrelétrica, por onde passam dezenas de ônibus que levam os cerca de 5 mil trabalhadores de Belo Monte. “Um ônibus do CCBM [Consórcio Construtor Belo Monte] vinha ‘disputando carreira’ com o outro, aí veio pro nosso rumo. Pra não cair pra debaixo do carro, eu tive que jogar a bicicleta pra fora da pista. A gente se arrebentou todinho. Perdi meu celular e as coisas que estavam na cesta da bicicleta”, conta a moradora.


Barramento

Especialistas concordam com a opinião dos moradores de que a cheia antecipada é decorrente do barramento provisório (ensecadeira) do canal do Arroz Cru, na Volta Grande do Rio Xingu. A professora e diretora do curso de Geografia da Universidade Federal do Pará (UFPA) de Altamira, Rita Denize de Oliveira, defende que o barramento está diretamente relacionado à cheia súbita do Xingu e seus braços d’água. “Geralmente, a visão dos engenheiros é de que, se você fazendo uma intervenção localmente, ela não vai refletir sobre a bacia hidrográfica. Essa ideia é equivocada. Essas intervenções locais tomam uma amplitude, em termos de bacia hidrográfica, muito grande, sobretudo porque na area da Volta Grande você tem uma morfologia bastante diferenciada”, explica.

“Um barramento significa uma interrupção no fluxo natural das águas do rio. Interrompendo esse, reduz-se a capacidade do rio de liberar a quantidade de água que ele recebe”, pontua. No inverno amazônico, onde a quantidade de chuvas no mês de fevereiro é bastante elevada, a situação é mais problemática. “As perdas de água do rio, que aconteceriam naturalmente se não houvesse barramento, não acontecerão porque há essa intervenção nos canais do Xingu. A profundidade do rio foi reduzida, e assim, também se diminui a capacidade dele de receber água e de escoar, de liberar essa água. Com a redução da capacidade destes canais, você muda essa dinâmica, voce gera um excesso de água que vai atuar diretamente sobre essa população que não era afetada neste período, e agora já está sendo.”

A professora alerta que é possível que, com os barramentos, ocorram acidentes mais trágicos no decurso das obras. “Não se pode descartar a possibilidade de um acidente muito mais grave. Em fevereiro, já estamos enfrentando estas cheias. Se o volume de água tem aumentado, obviamente que a capacidade do rio e destes barramentos podem ser excedidas. As barragens podem se romper e teremos problemas sérios, como nas enchentes que ocorreram alguns anos atrás em Altamira, que geraram consequências gravíssimas”, conclui.

As famílias desalojadas moram nos igarapés – pequenos braços de rio comuns na região amazônica – Ambé, Panelas e Altamira, e também nas margens urbanas do Rio Xingu. Os principais bairros afetados foram o Boa Esperança, Baixão do Tufi, Açaizal, Invasão dos Padres e Jardim Idependente II.


Retirado do Site do PSTU

Mais uma multinacional suja a costa brasileira

Petróleo vaza de plataforma da Modec e já atinge a costa de Angra dos Reis


Depois do vazamento provocado pela norte-americana Chevron na costa brasileira, agora é a vez da empresa nipo-norte-americana Modec produzir um novo vazamento de óleo combustível a partir de seu navio petroleiro, no dia 17 de dezembro.

O óleo vazou do navio Cidade de São Paulo entre a Ilha Grande e Paraty e atingiu a praia do Bomfim, em Angra dos Reis. A embarcação, que chegou recentemente da China, está ancorada próximo a Angra dos Reis, para passar por reparos no Estaleiro Brasfels.

O diesel está diluído e não tem mais condições de ser recolhido, por isso será disperso com a utilização de jatos de água, e ainda existem duas manchas de óleo no mar.

O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, passando-se por defensor do patrimônio público e do meio ambiente “instou” a Modec a “limpar imediatamente as áreas de praia e costão atingidos pelo óleo em Angra dos Reis”. Além disso, a Modec recebeu a irrisória multa de R$ 16 milhões do Inea (Instituto Estadual do Ambiente) pelas más condições do navio-plataforma FPSO Cidade de São Paulo.

Desastres como este vão seguir acontecendo enquanto o governo brasileiro continuar entregando as riquezas do pré-sal e a soberania nacional às empresas multinacionais, que não estão nem aí com nosso povo e nosso meio ambiente.

É necessário colocar estas gigantes do petróleo para fora já, expropriando seus bens sem nenhuma indenização e estabelecendo a volta do monópolio estatal do setor.


Multinacional japonesa/norte-americana

A Modec Inc. (Mitsui Ocean Development & Engineering Inc.) é líder em operação de plataformas offshore flutuante. A empresa tem sede em Tóquio, no Japão e atua na Angola, Austrália, Brasil, Bélgica, Costa do Marfim, Indonésia, México, Nigéria, Cingapura, Tailândia, EUA e Vietnã, e em todas as principais regiões offshore, operando atualmente 23 navios FPSO.

Um navio FPSO é projetado para receber hidrocarbonetos produzidos em plataformas, processar o óleo, e armazená-lo até que possa ser descarregado em um tanque ou transportado através de oleodutos. São verdadeiros navios-fábricas.

O navio utilizado apenas para armazenar o óleo (sem processamento) é chamado navio flutuante para armazenamento e descarga (FSO).


Shell e Basf descumprem até acordos judiciais

Para se ter uma idéia do desprezo que tem estas multinacionais petroquímicas pelos trabalhadores e o povo brasileiro, as empresas Shell e Basf se negam a cumprir as decisões dos tribunais brasileiros que determinam indenizações e pagamento de tratamento a ex-funcionários e moradores atingidos pela contaminação de seus produtos.

A ação contra as empresas foi impetrada pelo Sindicato Químicos Unificados, a Associação dos Trabalhadores Expostos a Substâncias Químicas (Atesq), o Ministério Público do Trabalho de Campinas e a Justiça do Trabalho de Paulínia.

Em abril deste ano as empresas tinham sido condenadas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a pagar uma multa de R$ 1,1 bilhão, e tratamento médico de funcionários e moradores por danos causados na fabricação de agrotóxicos em Paulinia. O tratamento deveria ter começado em 9 de dezembro. Mas até hoje a empresa se nega a pagar.

Já morreram 56 ex-funcionários de câncer que trabalharam na fábrica da Shell em Paulínia. Cerca de 1100 pessoas foram habilitadas no processo a receber o tratamento, mas a empresa somente quer reconhecer 350.

Multinacionais como Shell, Basf, Chevron, BP, Braskem, Motec e todas as empresas imperialistas somente estão preocupadas com seus lucros e nem se importam com a destruição das forças produtivas do mundo, particularmente homens e mulheres e a natureza. Recusam-se a pagar multas, indenizações e tratamentos, e para isto se utilizam de milhares de ações judiciais, com recursos recorrentes.

Por isso tem que ser colocadas para fora de nosso país.


Retirado do Site do PSTU

Belo Monte demite mais 80 com ajuda da PM

Após nova paralisação dos canteiros de obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte no último sábado, ao menos 80 trabalhadores foram demitidos nesta segunda, 12. As dispensas ocorreram uma semana depois da negociação do acordo trabalhista da categoria – que, entre outros pontos, garantiria três meses de estabilidade para todos os operários da obra.

Segundo os trabalhadores, a manifestação aconteceu em função do não-cumprimento, por parte da empresa, dos acordos feitos com os trabalhadores após a última paralisação. “Eles prometeram o adiantamento do salário para o dia 20, antes do recesso. Agora eles dizem que não vão dar”, explicam. Em relação a uma das principais contestações dos trabalhadores, a baixada – tempo de retorno para sua cidade de origem, hoje em 6 meses, segundo o contrato do Consórcio Construtor Belo Monte(CCBE) – , as coisas também não avançaram. “A baixada continua igual. Nós queremos 3 meses, como em qualquer obra. Também queremos o salário igual das outras obras. Belo Monte não é o que eles vendem pra gente lá fora não”, lamentou.

Como no caso dos 141 operários maranhenses demitidos em 16 de novembro, os afastamentos desta segunda foram realizadas com a presença da Polícia Militar dentro dos canteiros de obras. “Quando chegamos no RH, a PM já estava lá esperando a gente. Chegaram lá com a lista, caçando a gente no canteiro. Teve bate-boca, porque ninguém esperava ser demitido, né? Aí a polícia apontou arma na nossa cara, tentou algemar um colega nosso”, contaram os demitidos. “Fomos humilhados que nem bandido, que nem vagabundo. Por quê?”

Os trabalhadores foram então colocados em um ônibus pela polícia. Uma parte seguiu para um trecho urbano da Rodovia Transamazônicano no sentido Altamira-Itaituba, onde fica um dormitório do Consórcio, e outra foi liberada. No local, a polícia cercou a área do prédio de Belo Monte. “Não sabemos porquê fomos parar lá, pra que polícia”, afirmou um pedreiro demitido. Tanto a PM quanto um funcionário com uniforme do CCBE teriam dito a eles que “se fosse continuar a baderna, ninguém vai entrar”. “Eles tratam a gente como se fosse marginal! Eles estão demitindo a gente, sem explicar, sem motivo, e ainda botam a polícia na história”, contou um armador, concluindo: “nem comida direito tinha nessa casa, e pediram pra voltarmos amanhã pra pegar o dinheiro da rescisão”.

Paralisação – Parte dos trabalhadores agora demitidos estavam envolvidos na última greve de final de novembro. Contudo, há outros que, segundo eles, sequer participaram dos movimentos. “Eu mesmo não participei de greve nenhuma. Não queria me envolver, sempre saía de perto, ia embora porque sei que é perigoso. Os meus colegas tentaram falar pro encarregado que eu não tinha nada a ver com a história, mas ninguém fez nada”, expôs um operário.

“No sábado, eles tinham ameaçado o pessoal, dizendo que o acordo só valia para a outra greve, e que dessa vez ia ser todo mundo demitido”, contou um trabalhador. Entre os demitidos, havia ao menos dois membros da comissão que negociou, mediada pelo sindicato, a pauta de reivindicações dos operários.

Ameaça – Durante o processo das demissões, dois homens não identificados se aproximaram do jornalista do Movimento Xingu Vivo para Sempre, que estava cobrindo o caso do lado de fora do prédio da CCBE, para ameaça-lo. De acordo com depoimento colhido pelo procurador Bruno Gütshow, do Ministério Público Federal, um dos homens chamou o jornalista de “vagabundo, e o outro agente ameaçou repetidamente ‘vamos dar cabo de você agora’”. As agressões voltaram a ocorrer quando o jornalista estava registrando a cena. Repetindo os insultos, o primeiro homem afirmou que a policia não poderia ser fotografada e tentou tomar o equipamento, o que não ocorreu em função da interferência dos trabalhadores. Os policiais presentes assistiram à cena e não interferiram, mesmo após serem interpelados pelo jornalista, relata o depoimento.

Após o ocorrido, o jornalista tentou registrar boletim de ocorrência na polícia, mas o delegado de Altamira afirmou que estava com déficit de escrivão, uma vez que ocorreram cinco homicídios de domingo para segunda, e pediu gentilmente que retornasse nesta terça às 8h da manhã.

Direitos Humanos – Em enquete virtual, o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) foi eleito como a pior empresa de 2011, em termos de violação de direitos.


Retirado do Site do PSTU

Código Florestal: Senado aprova ataque contra o meio ambiente

A aprovação do Novo Código Florestal pelo Senado, na noite do ultimo dia 7, foi o maior ataque dos últimos anos ao meio ambiente brasileiro. Sua aprovação contou com a ajuda do governo, apesar das tentativas da presidente Dilma em não vincular sua imagem a bancada ruralista. O relatório do senador Jorge Viana (PT-AC), parlamentar destacado por Dima para negociar com a bancada ruralista, empolgou a bancada da moto-serra. Dias antes da votação, a senadoras Kátia Abreu, líder da bancada ruralista, já comemorava. Um jornalista do jornal O Globo flagrou a senadora conversando empolgada com seus colegas ruralistas. "Conseguimos tudo o que a gente queria. Dilmão concordou com tudo", teria declarado a senadora, segundo o jornal.

A empolgação não era por menos. O projeto de Viana continha a essência dos ataques aprovados na Câmara dos Deputados, como a permissão a novos desmatamentos e a anistia a quem desmatou ilegalmente. Depois da votação no Senado, o projeto retorna à câmara e vai para a mesa da presidente Dilma.


Votação e maracutaia

Os parlamentares estão se lixando para o meio ambiente brasileiro. A grande maioria que votou a favor das mudanças está interessada mesmo em arrumar um “dinheirinho” junto às empresas desmatadoras em suas próximas campanhas eleitorais. Uma vez eleitos, atuam como verdadeiros lacaios destas empresas.

Um bom exemplo disso foi expresso por uma reportagem do jornal Folha de São Paulo (07/12) A reportagem mostra que os grandes financiadores eleitorais do agronegócio serão beneficiados pela anistia, prevista nas mudanças do novo Código. Segundo o jornal, pelo menos 50 parlamentares que participaram das discussões do projeto e da votação, receberam em suas campanhas eleitorais pelo menos R$ 15 milhões das grandes empresas do agronegócio. É voto comprado a favor do desmatamento!

No total, as empresas foram autuadas num total de R$ 1,6 milhão por irregularidades como destruir vegetação nativa, áreas de preservação permanente, e consumir carvão de mata nativa. As indústrias de celulose ficaram entre as maiores financiadoras do grupo. A Fibria, que tem multas de R$ 946 mil pendentes no Ibama, deu R$ 4,7 milhões às campanhas. Ela tem ainda 50% das ações da Veracel Celulose, multada pela Justiça em R$ 20 milhões e em R$ 390 mil pelo Ibama.

Entre os parlamentares que receberam dinheiro dessas empresas e que votaram a favor da proposta ruralista estão os senadores Ricardo Ferraço (PMDB-ES), Wellington Dias (PT-PI), Delcídio Amaral (PT-MS).

Mas o governo também tem interesse na aprovação. O novo código flexibiliza a legislação ambiental para fortalecimento do agronegócio e, assim, avançar na conversão do país em uma semicolônia, produtora e exportadora de matérias-prima. A introdução da agenda neoliberal no planta forjou uma nova divisão internacional do trabalho. O Brasil, em função na enorme disponibilidade de terras agricultáveis, se converteu em um grande produtor/exportador de matérias primas. Soma-se a isso ao avanço do capital estrangeiro no país.

A expansão da fronteira agrícola é estimulada por uma série de medidas desenvolvidas a partir do Estado brasileiro. Entre elas, flexibilização no Código Florestal, Construção de redes viárias para ligar a produção aos portos; investimentos na produção de energia para ampliar a produção de matérias primas (Belo Monte é bom exemplo); diminuição das Unidas de Conservação e terras indígenas. Entre 2008 e 2009, só a Amazônia perdeu pelo menos 49 mil quilômetros quadrados (km2) de áreas protegidas por causa da extinção e redução de unidades de conservação (UCs), segundo o Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), divulgado hoje (23).

É preciso exigir o veto de Dilma ao projeto. Se for sancionado, o novo código vai resultar em novas tragédias, como o aumento de desmoronamento de encostas em épocas de chuvas, assoreamento de rios, destruição da biodiversidade e no aumento da violência no campo.


Retirado do Site do PSTU

Uma saída para a barbárie ambiental

Pesquisas recentes mostram que uma em cada 3 espécies de anfíbios, uma em cada 4 espécies de mamíferos e uma em cada 8 espécies de pássaros correm risco de extinção. Cerca de 70% das plantas estão na mesma situação. Além disso, a temperatura da Terra segue aumentando. Entre os anos de 1958 e 1997, a quantidade de gelo no Ártico diminuiu 42%.

Diante desses fatos, fica claro a existência da crise ambiental para qual fomos conduzidos. A burguesia, principal responsável pela destruição da natureza, procura dar resposta a este preocupante problema através da famosa teoria do desenvolvimento sustentável.

Com o desenvolvimento sustentável, as empresas se comprometeriam em adaptar seu ritmo de produção, a fim de diminuir ao máximo o impacto ambiental. Já os indivíduos seriam responsáveis por usar menos água, reciclar o lixo, evitar o uso de carro, etc etc etc. Para os socialistas, essa saída é utópica e ingênua, pois a proposta de desenvolvimento sustentável só serve para tirar o foco de quem é o verdadeiro responsável pela destruição do planeta: o capitalismo.

Os EUA se negaram a assinar o tratado de Kyoto, que obrigava os países a diminuir a emissão de CO2, a VALE consome 5% da energia do Brasil, o Agronegócio (latifundiários) é responsável por 70% do consumo de água e o governo Dilma aprovou o novo Código Florestal que propõe alargar as concessões ao desmatamento e à degradação das florestas.

Para o PSTU, preservar a natureza não é apenas um problema a mais, e sim parte fundamental da necessidade e da luta pela mudança na estrutura econômica da sociedade. É por isso que a luta pelo socialismo é, também, a luta em defesa do meio ambiente.

A preservação da natureza depende da preservação da própria humanidade. Assim, nós da juventude do PSTU, convidamos você a construir junto conosco uma saída para evitar a barbárie ambiental: a construção da revolução socialista.


Retirado do Blog do PSTU/RN