O significado da excomunhão de padre Beto

Padre Beto: excomungado por defender LGBTs

O padre Roberto Francisco Daniel, conhecido como Padre Beto, foi excomungado na última segunda-feira (29) pela Igreja Católica em Bauru (SP), por defender os LGBTs em seu site, Twitter e Facebook, através de vídeos defendo a livre expressão da sexualidade e o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Padre Beto já havia desistido do sacerdócio dias antes de ser excomungado, marcando uma missa de despedida no último domingo e sendo oficialmente excomungado na segunda. Ele afirmou em entrevistas que “em outros tempos, seria queimado” e que “eu fui excomungado, mas os pedófilos não”. Nada mais correto.

Escândalos de pedofilia se tornaram nos últimos 20 anos mais comuns na Igreja Católica do que qualquer outra coisa, mas nenhum sacerdote pedófilo foi excomungado, mas aqueles que denunciam a pedofilia correm sério risco: a cantora irlandesa Sinnéad O’Connor, que denunciava em 1992 o abuso sexual de crianças na Igreja, chegando a rasgar, em protesto, uma foto do papa João Paulo II ao vivo em rede nacional nos EUA (enquanto cantava frases como “abuso de crianças”, “lute contra o inimigo real”), teve sua excomunhão motivada, entre outras coisas, pelas denúncias contra a pedofilia no interior da igreja e a conivência do Vaticano.

A excomunhão do padre Beto tem um profundo significado político. Faz décadas que um sacerdote não é excomungado no Brasil, o último seria Leonardo Boff (que se autoexcomungou) em 1984, também por motivos políticos. A pauta LGBT nunca esteve tão presente na vida do país: de um lado, um avanço de setores conservadores e fundamentalistas, representados pela asquerosa figura do pastor Marco Feliciano. De outro, uma reposta de amplos setores contra Feliciano e contra a crescente violência homofóbica, envolvendo artistas, altas celebridades, o próprio padre Beto, menos a presidente Dilma. Além disso, já são 12 estados e o Distrito Federal que reconheceram a união civil homoafetiva. A Igreja Católica, diante desta acirrada polarização, deu uma resposta retrógrada e conservadora, alinhando-se com os conservadores, contra o movimento.

A posição fica marcada, então, com a excomunhão do padre Beto. Categoricamente, fica bem claro que não há espaço para LGBTs na Igreja Católica, e o recado está dado: a “santa” Igreja Romana é inimiga dos LGBTs, os odeia e não permite sequer o debate, não permite sequer que um padre defenda os direitos democráticos desse setor. Essa posição reforça a postura defendida por Jorge Bergoglio, o papa Francisco, então arcebispo de Buenos Aires, em conversa com o rabino Abraham Skorka em 2010, publicada pela revista Veja no último dia 10/04: para o papa, o casamento homoafetivo igualitário é um “retrocesso antropológico”. Não por acaso, Bergoglio foi uma das mais ferozes vozes contra a aprovação do casamento homoafetivo na Argentina, em 2011.


A Igreja Católica, uma instituição retrógrada e ultrapassada

Padre Beto afirmou que “não é possível ser cristão em uma instituição que cria hipocrisias e mantém regras morais totalmente ultrapassadas da nossa época e do conhecimento da ciência”. Seu erro, enquanto sacerdote, foi acreditar que a Igreja Católica fosse compatível com essa época de conhecimento e ciência, quando o papel do Vaticano sempre foi o de combater os avanços da ciência, que vão desde as descobertas de Nicolau Copérnico e Isaac Newton sobre a órbita da Terra em torno do Sol, até o uso de camisinha para combater DSTs e da pílula do dia seguinte para evitar uma gravidez indesejada.

A fé das pessoas, individualmente, é algo pessoal e não está em questão – a liberdade religiosa é um dos direitos democráticos mais importantes. Trata-se aqui da Igreja Católica enquanto instituição e seu papel na sociedade de classes, que sempre foi de combater qualquer movimentação que ameace sua estrutura, e isso vai além do combate ao conhecimento científico. Por exemplo, todos os católicos que pegaram em armas para combater as monarquias espanhola e portuguesa na América Latina durante o papado de Leão XII (1823-1829) foram excomungados. O papa João XXVIII excomungou Fidel Castro logo após a vitória da Revolução Cubana. Por outro lado, nenhum ditador e nenhum fascista foi excomungado na história, muito pelo contrário: Hitler, Mussolini, Franco e Salazar, dentre outros ditadores, tinham pleno apoio da Igreja Romana.

Durante as ditaduras militares na América Latina, os setores mais poderosos da Igreja Católica ajudava, por vezes de forma velada, a manter esses regimes e perseguir seus opositores. A voz dissonante na Igreja era combatida: Leonardo Boff, por exemplo, se autoexcomungou porque seria excomungado de qualquer forma. Frei Betto foi perseguido sistematicamente no interior da Igreja. Outro exemplo são as ligações do papa Francisco com o regime militar argentino.

Excomunhões para marcar a posição política da Igreja sobre temas polêmicos, frente à dada conjuntura não é nenhuma novidade: em 2008, no Uruguai, todos os parlamentares católicos que votaram a favor da lei que descriminalizou e regulamentou o aborto no país foram excomungados. O arcebispo de Olinda e Recife, José Cardoso Sobrinho, excomungou, em 2009, a mãe e os médicos de uma menina de 9 anos que fez um aborto, após ter sido estuprada pelo padrasto. O padrasto não foi excomungado, deixando clara a posição da Igreja: abortar é mais grave que estuprar uma criança indefesa.


Quem é padre Beto

Politicamente, não temos nenhum acordo com padre Beto, que chegou a chamar votos em eleições passadas a diversos partidos da direita, como PSDB, DEM e PMDB, chegando, inclusive, a chamar voto nas eleições de 2008 para Caio Coube (PSDB), dono da Tilibra, um dos maiores industriais do estado.

Existe uma distância enorme entre o que o padre Beto defende ao apoiar esses candidatos e ao falar de “amor” com a concepção de movimento LGBT que nós, do PSTU, temos: para nós, a luta contra a homofobia é necessariamente ligada à luta dos trabalhadores da cidade e do campo contra a exploração capitalista. No entanto, não podemos deixar de o apoiar em sua luta em defesa dos direitos dos LGBTs e contra essa instituição retrógrada que nos odeia e não permite nenhum tipo de debate progressista, que é a Igreja Católica.


Retirado do Site do PSTU

Deputados do PT ao PSDB propõem controle das decisões do STF

PEC 33 representa ainda mais poderes ao Congresso governista e corrupto

PEC 33 está relacionada com o aumento da influência dos setores mais conservadores do Congresso Nacional

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33, do deputado federal Nazareno Fonteles (PT-PI), tem sido vista como uma resposta desesperada contra a condenação, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de dirigentes petistas no chamado processo do Mensalão (esquema de compra de votos no Congresso que resultou inclusive na fraudulenta e privatista Reforma da Previdência em 2003).

Mas não se trata de mero “revanchismo” de defensores de mensaleiros ou tentativa de “golpe de esquerda”, como apregoa a grande mídia de direita: o relator que deu parecer totalmente favorável à tramitação da PEC na CCJ é ninguém menos que o 1° vice-líder do PSDB na Câmara, o deputado João Campos, de Goiás.

O objetivo da PEC, na prática, é limitar poderes do Supremo, submetendo suas decisões ao corrupto e desgastado Congresso Nacional. Por se tratar de um momento em que não se efetivaram ainda as prisões de petistas condenados por formação de quadrilha e outros crimes no processo do mensalão, é justificável a preocupação de grande parte da população ao temer uma improvável anulação nas condenações dos mensaleiros. Além disso, há ainda a tramitação da PEC 37, que pretende diminuir poderes de investigação do Ministério Público, outro fator que atiça a desconfiança da população diante das intenções dos deputados e senadores no “controle” do STF.

Mas a PEC 33 também tem outro motivo de existir. A proposta tem tudo a ver com o aumento da influência dos setores mais conservadores do Congresso Nacional e como tais grupos melhor se articulam a partir de agora diante das decisões recentes do Supremo sobre não se considerar crime o aborto de anencéfalos (fetos sem cérebro), sobre a validade de união civil estável entre pessoas de mesmo sexo, sobre cotas para negros e outras polêmicas.

Por isso, o apoio incondicional à PEC 33 por parte de João Campos, presidente da Frente Parlamentar Evangélica e o maior defensor da permanência de Marco Feliciano (PSC) à frente da presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. O tucano João Campos e o petista Nazareno Fonteles, que estavam juntos pedindo a anulação da decisão do STF sobre aborto de anencéfalos, argumentando que o Supremo tomou o poder de decisão no lugar do Congresso, estão sintonizados no combate aos fundamentos de um “Estado Laico” e na defesa de dogmas religiosos, contra os poucos avanços conquistados pela luta histórica dos movimentos sociais.

É justamente do tucano João Campos a PEC 99/11, que pretende incluir as entidades religiosas de âmbito nacional entre aquelas que podem propor Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade ao STF, com o objetivo claro de questionar qualquer lei que porventura possa ser aprovada em favor dos direitos das mulheres de decidir pelo próprio corpo (descriminalização total do aborto), e da luta contra a homofobia (PL 122), por exemplo.

Pelo proposto na PEC 33, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) devem ser avalizadas pelo Congresso Nacional que, em caso de deliberação contrária à Corte, passariam pelo crivo de uma consulta popular.

Se o motivo fosse mesmo o de “democratizar as instituições” e o “Estado Democrático de Direito”, as bases da reforma política em tramitação no Congresso Nacional seriam no sentido contrário do que foi casuisticamente aprovado na Câmara de Deputados, com a recente aprovação de novas regras eleitorais que aprofundam as já graves discriminações a partidos políticos ideológicos como o PSTU e PCB, diminuindo o já restrito tempo de propaganda no rádio e na TV. E, além disso, precisaria-se minimamente de uma reforma do Judiciário que avançasse para a realização de eleições diretas na escolha de promotores, juízes e ministros do STF, com mandatos revogáveis e temporários. Afinal, do modelo atual de composição dos “Tribunais Superiores”, a “independência” dos poderes é mero conto de fadas.

Embora mascarada por uma suposta preocupação com a defesa de garantias constitucionais e pela participação popular direta em caso de divergências entre o Supremo e o Congresso, o objetivo dos setores mais conservadores (desde o PT ao PSDB) não é o da “democratização” das decisões políticas sobre os temas mais polêmicos. Pelo contrário. É por mais garantia de controle sobre temas que porventura não sejam julgados pelo STF de acordo com os interesses dos governos e grupos dominantes. Por isso mesmo, para manter o maior controle do que é decidido no país, garantias de participação direta já previstas na Constituição Federal (plebiscitos e referendos) são meras peças de decoração de nossa “democracia”.

Com ou sem a PEC 33, ao que parece, o deputado Nazareno Fonteles, por cultivar a imagem de homem religioso e de parlamentar de “moral ilibada”, foi o cardeal escolhido pela cúpula do PT para desenvolver a lamentável e inglória tarefa de defender petistas corruptos, ao mesmo tempo em que ataca, com toda força possível, as poucas conquistas arrancadas pelos movimentos sociais no STF.

Não temos a menor ilusão de que o Supremo Tribunal Federal atenda aos interesses da classe trabalhadora e do povo pobre. Basta ver que o Supremo, até o momento, não se movimentou em um milímetro em anular a Reforma da Previdência, aprovada no Congresso com o dinheiro do mensalão. Mesmo assim, somos contrários a PEC 33 por representar ainda mais poderes ao Congresso governista e corrupto que temos.


Retirado do Site do PSTU

Juventude marca presença no ato do dia 24 em Brasília

Protesto contra Feliciano, “beijaço” e “casamento gay” têm repercussão nacional
 

Protesto contra Feliciano em Brasília contou com 'casamento gay'

A marcha em Brasília, no último dia 24, reuniu 20 mil pessoas em torno de várias reivindicações, todas com uma marca comum: a contrariedade às políticas do governo Dilma. A luta contra o Acordo Coletivo Especial (ACE), que pretende flexibilizar os direitos trabalhistas; a anulação da reforma da Previdência de 2003, comprada com dinheiro do mensalão; o fim do fator previdenciário; o atendimento das reivindicações dos professores estaduais em greve; a defesa da reforma agrária e de moradia: essas foram algumas das bandeiras de luta.

Um setor que se destacou e chamou atenção com sua ousadia foi a juventude. Além da campanha que exige “10% do PIB para a educação já”, estudantes do país inteiro levaram para Brasília o grito “Fora Feliciano!”. A Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre! (ANEL) vem fazendo uma forte campanha pela saída do pastor deputado Marco Feliciano (PSC-SP) da presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM). “Nós não vamos aceitar que a juventude brasileira sofra com todo tipo de preconceito que existe”, disse Clara Saraiva, representante da ANEL.

A entidade promoveu dois casamentos gays simbólicos. Os dois casais eram os membros da ANEL Tamires Rizzo e Gabriela Costa, e Danilo Restaino e Vitor Gregório Domingues. Após o casamento, os jovens fizeram um “beijaço” no gramado em frente ao Congresso Nacional, que teve grande repercussão na imprensa nacional.

Desde que assumiu a CDHM, Feliciano enfrenta muitos protestos. Longe de defender direitos humanos o pastor tem demonstrado intolerância e dado declarações preconceituosas que incitam o ódio contra homossexuais, negros e mulheres. A sua última medida para evitar as críticas foi impedir a entrada de pessoas nas sessões da comissão, que, em tese, seriam abertas ao público.


Repressão

Durante a marcha, uma manifestação pacífica dentro do Congresso acabou com a prisão de quatro estudantes pela polícia legislativa da Câmara. Eles foram detidos quando estendiam uma faixa com as cores do arco-íris numa janela do 15º andar. Foram Lucas Brito, Iago Brayhan, Marissa Santos e Pedro Viegas, todos do Distrito Federal. A faixa pôde se vista por alguns segundos e foi registrada por alguns fotógrafos.

Janio Rocha, chefe do policiamento da Câmara, informou à nossa reportagem que deteve os estudantes porque eles estavam numa sala administrativa em que só funcionários poderiam entrar. Questionado se houve alguma agressão entre os envolvidos, disse que não podia dar mais informações.

No entanto, um dos estudantes presos, Pedro Viegas, informou que, antes de irem ao 15º andar, circularam tranquilamente pela Casa. Eles visitaram a biblioteca, a copa e lancharam num restaurante da Câmara. Pedro disse que entraram na sala sem nenhum impedimento e que disseram aos servidores que iam fazer um protesto contra Feliciano. Na janela, foram surpreendidos com um empurrão de um servidor que se identificou como Daniel. Ainda segundo o estudante, eles não reagiram e foram levados pela polícia da Casa, que os levou à Delegacia do Anexo I.

Os estudantes prestaram depoimento e foram liberados. Segundo uma testemunha, o estudante Lucas já vinha sendo vigiado pela segurança. Ele é companheiro de Gustavo Bacelar, que foi capa de vários jornais após subir numa mesa durante uma reunião de pastores, aos gritos de “Fora Feliciano!” e “nós não vamos desistir enquanto ele não cair!”. Na ocasião, ele foi retirado por seguranças, mas não foi detido.

Depois disso, os dois gravaram um vídeo convocando a juventude do país inteiro a participar da marcha do dia 24 e do beijaço contra Feliciano. No vídeo, Lucas também critica Dilma, ressaltando que ela é a primeira presidente eleita no Brasil. “Queremos saber: Dilma, Feliciano te representa”, diz.


Aliança operária-estudantil

Clara Saraiva dirigiu-se aos inúmeros setores de trabalhadores presentes: “A juventude tem muito orgulho de lutar junto a vocês. A gente sabe que o movimento estudantil, se não tiver o principio fundamental que é a aliança com a classe trabalhadora, a aliança com os trabalhadores do campo e da cidade, a aliança operária e estudantil, a gente não vai conseguir nossas vitórias”. E completou: “nosso futuro não se negocia, não vamos aceitar ACE nem reforma da previdência”.


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Milhares de pessoas vão às ruas para gritar: Fora Feliciano!

Fora Feliciano já!


Retirado do Site do PSTU

Contagem regressiva rumo a Brasília: caravanas começam a sair dos estados

Trabalhadores e a juventude de todo o país vão agitar Brasília nesse 24 de abril

Na terça-feira (23) a maioria das caravanas sairá dos estados de origem rumo a Brasília para a marcha que ocorre nesta quarta-feira (24). A marcha sairá do Estádio Mané Garrincha às 9h até o Palácio do Planalto e Congresso Nacional, num trajeto de aproximadamente cinco quilômetros.

Em São Paulo, até o momento, 71 ônibus vão sair de todo o estado e capital. A caravana do Rio de Janeiro contará com 26 ônibus. Minas Gerais está organizando 30 ônibus e Rio Grande do Sul 15. Todos os ônibus estão com a capacidade máxima de lotação. Com isso, as entidades organizadoras esperam reunir até 20 mil trabalhadores.

Petroleiros, trabalhadores sem terra, bancários, metalúrgicos, operários da construção civil e pesada, professores do ensino médio e fundamental e de universidades, servidores públicos, estudantes, movimento popular e muitas outras categorias. Todos vão denunciar nas ruas de Brasília o ACE (Acordo Coletivo Especial), proposta que permite a livre negociação de direitos trabalhistas entre sindicatos e empresas, abrindo caminho para a retirada de conquistas históricas previstas na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).

Também vão cobrar a anulação da reforma da previdência aprovada com dinheiro do mensalão; o fim do fator previdenciário sem a aplicação da fórmula 85/95 que também prejudica as aposentadorias; assim como moradia digna contra as remoções provocadas pelas obras da Copa.


Beijaço pedirá Fora Feliciano

A saída do deputado federal Marco Feliciano da presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara também não será esquecida pela Marcha. A entidade ANEL (Assembleia Nacional dos Estudantes Livre) e a juventude que estarão presentes na manifestação farão um “ato-beijaço” durante a Marcha com o objetivo de exigir a saída de Marco Feliciano da direção da Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

A entidade já começou a preparar o ato-beijaço em Brasília por meio de uma campanha no Facebook (www.facebook.com/anelonline) sob o tema “O Brasil vai sair do armário”, fazendo um chamado na última terça-feira, 16, para que os estudantes brasileiros trocassem seus status de relacionamento para pessoas do mesmo sexo.


Atividades

Além de percorrer as ruas do centro de Brasília na parte da manhã, à tarde haverá reuniões com órgãos do governo e visita ao Congresso Nacional para levar as reivindicações dos trabalhadores.

Para o membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Paulo Barela, a política econômica do governo federal vem privilegiando cada vez mais os lucros das grandes empresas, dos bancos e do agronegócio. “A presidente já está em seu segundo mandato e até agora só privilegiou as grandes empresas e o agronegócio desse país. A consequência dessa política para os trabalhadores são a flexibilização de direitos, os ataques contínuos às aposentadorias, a superexploração e mortes de indígenas e trabalhadores rurais”, avalia o dirigente.

Além da CSP-Conlutas compõem a organização da Marcha entidades e organizações entre as quais – A CUT Pode Mais (corrente que integra a CUT), CNTA (Confederação Nacional de Trabalhadores da Alimentação), Cobap (Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas), Condsef (Confederação Nacional dos Servidores Públicos Federais), CPERS (Centro dos Professores Do Estado Do Rio Grande Do Sul), MST, Feraesp (Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo), ADMAP (Associação Democrática dos Aposentados e Pensionistas), ANEL (Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre), assim como entidades de movimento populares e outras.


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Editorial do Opinião Socialista 458: No dia 24 de abril, todos à marcha a Brasília


Retirado do Site do PSTU

Daniela Mercury e a importância dos artistas se posicionarem politicamente

		Imagens publicadas pela cantora no seu Instagran

Uma mulher bissexual resolve assumir seu relacionamento lésbico de quatro meses. Através das redes sociais, ela posta uma foto com sua companheira e faz críticas ao pastor homofóbico Marco Feliciano. Uma saída do armário política que poderia passar batida, se essa moça não fosse Daniela Mercury, uma das cantoras mais famosas do Brasil.

A repercussão foi imensa. O casamento de Daniela Mercury com a jornalista Malu Verçosa foi amplamente noticiado em toda a imprensa e mídia televisiva, estampou a capa das duas principais revistas do país na semana passada e ganhou destaque no programa Fantástico da TV Globo.

Na entrevista para o Fantástico, Daniela destaca a importância de sua atitude frente a um momento em que acontecem mobilizações para a saída de Marco Feliciano da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Mesmo sem ser essa a intenção central, a postura de Daniela Mercury animou a luta contra Feliciano e contra a homofobia.

Poucos dias antes, outra cantora ganhou repercussão pelo motivo contrário: em entrevista à revista Época, Joelma, vocalista da banda Calypso, afirmou que se tivesse um filho gay “lutaria até a morte para fazer a sua conversão”, e como se não bastasse, ainda disse: “Já vi muitos [gays] se regenerarem. Conheço mães que sofrem pelos filhos gays. É como um drogado tentando se recuperar”.


Joelma e Daniela Mercury, dois lados de uma polarização crescente

“Menos Joelma, mais Daniela!”. A frase rapidamente se tornou viral nas redes sociais. Marina Lima, Chico Buarque, Ivete Sangalo, Valesca Popozuda, Adriane Galisteu, Marcelo Tas, Alinne Rosa (vocalista da banda Cheiro de Amor) e Alexandre Herchcovitch, dentre outros famosos declararam apoio à atitude de Daniela. Ângela Ro Ro, em entrevista recente ao jornal online Extra, fez uma saudação à postura de Daniela Mercury e afirmou que já foi espancada por ser lésbica, algo que muitas lésbicas e muitos gays já sentiram na pele. “Foi um depoimento corajoso. Que isso ajude a reverter a agressão contra homossexuais”.

Já as declarações de Joelma tiveram uma repercussão tão negativa que a produção de seu filme biográfico foi suspensa porque os patrocinadores não quiseram ter seus produtos associados a uma pessoa preconceituosa. Também sobre o caso de Joelma, houve várias declarações de famosos. Mas, diferente de Daniela Mercury, a única declaração de apoio de um famoso foi a de Chimbinha, que é marido da cantora e integrante da banda Calypso.

Joelma e Daniela Mercury estão em dois lados opostos de uma luta que vem crescendo. A luta contra a homofobia ganhou visibilidade e começou nos últimos anos a incomodar os setores mais reacionários da sociedade. Já havia um tensionamento provocado por figuras como Anthony Garotinho, Silas Malafaia, Jair Bolsonaro e Marcelo Crivella. Marco Feliciano acabou sendo a gota d’água para uma reação explosiva contra ele e contra a homofobia.
Se Joelma está sendo achincalhada por sua postura, é porque ela está do lado oposto da trincheira: está do lado de Feliciano, Malafaia e todos os homofóbicos. Na luta contra a homofobia, Joelma está do lado daqueles que expulsam seus filhos e filhas de casa por serem LGBTs, está do lado daqueles que agridem e assassinam gays, lébicas e travestis todos os dias, está do lado daqueles que não querem um Estado Laico.


A importância da manifestação de artistas

É esperado que políticos se posicionem sobre questões que envolvem a vida política do país. É uma vergonha que a presidente Dilma tenha permanecido em silêncio sobre Feliciano até agora. Enquanto Dilma fica nesse silêncio cúmplice (a maioria dos homofóbicos do Congresso é aliada do governo), até mesmo a Xuxa se manifestou contrária a Feliciano, e depois dela veio uma enxurrada de artistas e pessoas públicas que se manifestaram, seja nas redes sociais, seja por participação nos atos de rua em São Paulo e no Rio de Janeiro. Diversos artistas mandaram “beijos para Feliciano”: publicaram fotos de beijos ou beijaram publicamente outros artistas (do mesmo sexo ou não) em manifestação aberta contra Feliciano.

Daniela Mercury se mostrou bastante consciente do papel que sua saída do armário cumpre na luta contra a homofobia no Brasil: “fiquei muito feliz de acontecer essa minha necessidade pessoal num momento em que era necessário para o Brasil”.

É muito importante que os artistas tenham a consciência de Daniela. A exposição midiática expõe todos os detalhes da vida pessoal das celebridades. Através da mídia sensacionalista, é possível saber todas as trivialidades: sabemos o que essas pessoas comeram no almoço, aonde fazem compras, se têm celulite ou não, o que gostam de fazer no fim de semana e por aí vai. Mas, normalmente, não sabemos pelos meios de comunicação, por exemplo, o que essas pessoas acham do Acordo Coletivo Especial ou da nova reforma da previdência, dos altos índices de inflação ou da violência contra a mulher, do racismo ou da homofobia.

Os artistas podem, e devem, aproveitar toda essa exposição midiática para se posicionar, como fez Daniela Mercury e tantas outras celebridades no caso Feliciano. Quando os artistas se manifestam, essa atitude dá grande visibilidade e fortalece o movimento.

Um exemplo recente é a luta dos moradores do Pinheirinho, que contou com o apoio de diversos artistas, como Emicida, Criolo e Lurdes da Luz. A desocupação foi denunciada ainda pelos cineastas Juliana Rojas e Marcos Dutra (diretores do filme “Trabalhar Cansa”, de 2011), que leram, na presença do governador Geraldo Alckmin, em um prêmio promovido pela secretaria estadual de cultura, o manifesto dos trabalhadores da cultura contra a ação criminosa do governo de SP no Pinheirinho.

Chamamos todos os artistas LGBTs a seguirem o exemplo de Daniela Mercury e saírem do armário. Isso não só ajudará a derrubar Feliciano, como dará visibilidade aos LGBTs e ajudará muito no combate à homofobia.


Retirado do Site do PSTU

Feliciano e os 10 anos de PT para os LGBT's

O governo do PT tem feito um verdadeiro jogo duplo com o movimento LGBT

		Ato na Paulista em março contra a presidência de Feliciano na CDHM

A eleição do pastor Marco Feliciano (PSC/SP) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) gerou profunda indignação nos movimentos sociais organizados e uma verdadeira onda de protestos em pelo menos dez capitais do país (Rio, São Paulo, Brasília, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Natal, Porto Alegre, Recife e Salvador), obtendo repercussão internacional. Comunidades de brasileiros na Argentina, França, Inglaterra e Suécia também realizaram protestos, que terminaram nas respectivas embaixadas do Brasil. Tal reação não era por menos.

Por um lado, a CDHM é responsável por receber e investigar denúncias de violações de direitos humanos e propor à Câmara dos Deputados medidas que visam a proteção ou o reconhecimento dos direitos dos setores oprimidos da sociedade. Por outro lado, Feliciano é reconhecidamente homofóbico. Ele defende que a AIDS é o “câncer gay” e que “a podridão dos sentimentos dos homoafetivos leva ao ódio e ao crime” e que “a união homossexual não é normal”.


LGBT’s na mira de Feliciano

A eleição de Feliciano representa um grande obstáculo à luta contra o machismo, o racismo e a homofobia, contudo, não restam dúvidas de que o setor LGBT será o principal alvo das suas atrocidades. Como presidente, as pautas da comissão serão definidas por ele, e dentre elas já se encontram dois projetos homofóbicos: um do deputado João Campos (PSDB-GO), que tenta revogar a resolução do Conselho Federal de Psicologia, que proíbe tratamentos pela “cura” de homossexuais, uma vez que a homossexualidade não é doença; e outro que pretende reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal, proferida em 2011, que concede aos casais homoafetivos o direito à união estável.


Silas Malafaia pega carona

Alguns parlamentares pegam carona na eleição de Feliciano para mais uma vez fomentar o ódio contra nós LBGT’s e se fortalecerem perante suas bases eleitorais. O deputado fascista Jair Bolsonaro (PP/RJ) foi o primeiro, com declarações ofensivas como: “acabou a festa gay”; “volta pro zoológico, viadada, bando de viado”; “queima rosca todo dia” (cartaz escrito numa das sessões da CDHM).

No Rio de Janeiro, o pastor Silas Malafaia também aproveitou a carona. A pedido do vereador Alexandre Isquierdo (PMDB), seu “apadrinhado” nas últimas eleições, a Câmara Municipal do Rio concedeu ao pastor, no dia 14 de março, a medalha Pedro Ernesto, criada em 1980 para homenagear as “figuras” que mais se destacam na sociedade brasileira e internacional.

Todos nós sabemos que Malafaia vem se destacando bastante por sua campanha contra os homossexuais que incita o ódio e a intolerância. Também sabemos que é uma prática comum na Câmara Municipal do Rio os “apadrinhados” eleitos requererem a homenagem aos seus “padrinhos”. Esta foi uma vergonhosa e imoral homenagem que acaba incentivando ainda mais o preconceito e deixando claro que as trocas de favores falam mais alto que o interesse público, e por isso merece todo o nosso repúdio.

Como pode a “Casa do Povo” homenagear um homofóbico quando o povo está na rua lutando contra a homofobia? Lamentavelmente, os vereadores do PSOL deixaram passar esta homenagem sem se posicionarem e, pior, sem convocar os movimentos sociais organizados para lutar contra ela. Um grande desserviço aos LGBT's.


O papel do governo Dilma nessa história

O PT, primeiro com Lula e agora com Dilma, através do seu discurso defensor dos trabalhadores e das bandeiras LGBT’s, criou grandes expectativas no movimento. É compreensível que os LGBT’s, cujos direitos civis são negados e cujas vidas são brutalmente retiradas todos os dias, tenham sentido nas promessas do PT a esperança das tão sonhadas conquistas. Mas agora já se passaram dez anos de governo e precisamos fazer um balanço das suas medidas concretas.

Infelizmente, a verdade é que os projetos do governo federal (Brasil sem Homofobia e Escola sem Homofobia) e as duas Conferências Nacionais, consultivas, não alteraram a realidade dos trabalhadores LGBT’s. A violência e os assassinatos não param de crescer, sobretudo contra os trabalhadores. Os jovens homossexuais continuam abandonando as escolas porque não aguentam o preconceito, os direitos civis são negados, com destaque para as transexuais, e a PLC 122 não foi aprovada. Lamentavelmente, estes projetos não passaram de declarações de boas intenções e serviram muito mais para jogar as lideranças do movimento nas cadeiras dos gabinetes do que para avançar nos direitos.

O governo tem “a faca e queijo na mão” para avançar nos direitos LGBT’s, contudo, ao contrário disto, quebrou a confiança e expectativas. Permitiu que o PLC 122, que trata da criminalização da homofobia, fosse retalhado, com o aval da presidenta Dilma e a participação direta de Marcelo Crivella (PRB-RJ), outro político da “turma de Feliciano”.

Em 2012, cedendo à chantagem da bancada evangélica e católica, a presidenta suspendeu a distribuição do “Kit anti-homofobia nas escolas” para evitar a abertura da CPI contra o ex-ministro Chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, acusado de aumentar em 20 vezes o seu patrimônio entre 2006 e 2010. Dilma também não fez qualquer esforço para aprovação do casamento igualitário e da adoção. A única conquista contundente veio pelo STF com a aprovação da união estável, e somente por conta de muita pressão do movimento.


O jogo duplo do PT fortalece a bancada homofóbica

O governo federal vem fazendo um verdadeiro jogo duplo com o movimento LGBT. Por um lado, apresenta um discurso bonito e atraente, junto com propostas políticas que não passam de promessas sem desdobramentos reais. Por outro lado, quando a bancada homofóbica pressiona, o governo titubeia e recua na implementação da nossa pauta para não perder sua base aliada no Congresso Nacional, porque ela garante sua "governabilidade" e a implementação de suas principais medidas econômicas.

No atual cenário de crise econômica mundial e desaceleração da economia brasileira, essa maioria torna-se ainda mais importante porque o governo planeja duros ataques aos trabalhadores como, por exemplo, o Acordo Coletivo Especial, que retirará dos trabalhadores direitos previstos na CLT através das negociações coletivas, e a nova Reforma da Previdência que dificultará ainda mais as aposentadorias. O governo sabe que os trabalhadores vão resistir. A marcha que será realizada no dia 24 de abril em Brasília é o primeiro passo dessa resistência.

Para manter estes setores homofóbicos na sua base aliada, Dilma utiliza os direitos LGBT’s como moeda de troca e, ao mesmo tempo, com um discurso “progressivo” segue iludindo diversos setores do movimento. A decisão do PT de se retirar da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, que historicamente dirigiu, e entregar seu controle ao PSC (Partido Social Cristão) é mais uma prova cabal de que para manter as alianças vale tudo, inclusive entregar aos homofóbicos a presidência e o controle da CDHM. Deste modo, o jogo duplo de Dilma fortalece a bancada homofóbica e suas principais figuras como Silas Malafaia, Marcelo Crivella, Jair Bolsonaro e Marco Feliciano.


O caminho é a luta!

O PSTU é árduo defensor e respeitador da liberdade religiosa e da liberdade de expressão, contudo, não concordamos que os líderes fundamentalistas, seguidores conservadores e literais de uma religião se utilizem desses direitos para atacar as trabalhadoras e trabalhadores LGBT's e, assim, se fortalecer politicamente e incentivar mais assassinatos e humilhações.

Além dos interesses políticos, há muitos interesses econômicos envolvidos nesta discussão. Diversos empresários lucram rios de dinheiro com a homofobia como, por exemplo, os donos de casas noturnas, saunas, grifes de roupa, das paradas do orgulho gay e etc. Existe hoje no Brasil uma forte “indústria pink”. Além disso, há aqueles que, apoiados no preconceito, pagam os piores salários aos trabalhadores LGBT's.

Os líderes fundamentalistas também não ficam de fora desse lucro. Atraem investimentos para suas campanhas eleitorais através do discurso homofóbico, além de muitos fiéis honestos para os bancos das igrejas, iludindo e tirando dinheiro daqueles que pouco ou nada têm. Neste jogo de interesses, o governo tem demonstrado estar ao lado dos que ganham com a homofobia.

Dilma não merece a confiança do movimento LGBT e tem demonstrado isso. Precisamos ir para as ruas, colocar o governo na parede e exigir a saída de Feliciano e do PSC da CDHM, a criminalização da homofobia e o casamento igualitário.

Precisamos estar ao lado do conjunto dos trabalhadores para nos fortalecer, pois o fim da homofobia pressupõe o fim da exploração que nela está apoiada. Somente na luta podemos arrancar do governo nossas reivindicações e transformar esta sociedade, que explora os trabalhadores e utiliza a homofobia para aprofundar essa exploração, numa sociedade verdadeiramente igualitária e livre, numa sociedade socialista!

Fora Feliciano e o PSC da CDHM!
Criminalização da homofobia, já!
Pela aprovação do casamento civil!
Todas e todos à marcha do dia 24 de abril em Brasília!


Retirado do Site do PSTU

Um mês de (in) Feliciano, um mês de luta

Protesto em São Paulo reúne mil manifestantes contra o pastor racista, machista e homofóbico

	savkko/Flickr
		ANEL presente no protesto contra Feliciano

Neste domingo, dia 7 de abril, completou-se um mês que o deputado Marcos Feliciano (PSC-SP) está presidindo a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. Mas também completou um mês que as ruas do país são tomadas por uma onda de repúdio ao pastor racista, machista e homofóbico. Como não podia deixar de ser, a data foi marcada por atos em várias cidades incluindo outros países como Buenos Aires, Toronto, Madrid e Berlim.

Em São Paulo, cerca de mil manifestantes desceram a Avenida Rebouças em direção ao Largo da Batata, intercalando palavras de ordem que exigiam a renúncia do pastor e o posicionamento do governo Dilma, com músicas da cantora Danila Mercury, a mais nova celebridade que em tempos de (in) Feliciano, saiu do armário. Durante aproximadamente 15 minutos, os manifestantes bloquearam o cruzamento da Avenida Rebouças com a Henrique Schaumann, recebendo o apoio dos motoristas. Alguns chegaram a sair do carro para se juntar ao ato.

O PT deu as caras pela primeira vez desde que os atos começaram. Mesmo que timidamente, tentou demonstrar apoio aos lutadores, fazendo saudações à democracia, mas sem criticar diretamente Feliciano. Sabemos que o PT abandou a luta conta as opressões há muito tempo em nome de alianças com setores conservadores e o fato de Dilma não se posicionar é só mais um exemplo lamentável disso.

Com axé, brilho e indignação o movimento deixou claro que vai seguir lutando. E foi nesse espírito que os jovens da ANEL que estavam presentes no ato fizeram um convite para que todos se somassem aos trabalhadores à marcha do dia 24 de abril em Brasília, engrossando as fileiras da juventude que vai derrubar Feliciano.


Retirado do Site do PSTU

Orientação do Conselho Federal de Medicina é um passo para avançar na luta pela legalização do aborto

Os médicos defendem o direito das mulheres interromperem a gravidez até a 12ª semana da gestação caso desejem

		Orientação do CFM dá maior autonomia para que as mulheres decidam sobre seus corpos

O Conselho Federal de Medicina (CFM) aprovou no último dia 21/03, em congresso realizado na cidade de Belém, resolução que recomenda mudanças na legislação sobre o aborto. Os médicos defendem o direito das mulheres interromperem a gravidez até a 12ª semana da gestação caso desejem, sem que isso traga implicações legais a elas e aos profissionais. Trata-se de uma resolução que apóia as mudanças de Reforma do Código Penal referentes ao aborto, contidas no PLS 236/2012, que vem sendo debatidas pelo Senado Federal.

O PLS 236/2012 propõe manter o aborto como crime, mas ampliar as “exceções” nas quais o aborto pode ser considerado legal. Hoje, há três situações em que isso é possível: gravidez decorrente de estupro, quando a gestação ameaça a vida da mãe e em casos de fetos anencéfelos. A proposta é incluir uma quarta condição: ser realizado até a 12ª semana de gestação, por vontade da mulher, desde que autorizado por médico ou psicólogo.

“Os Conselhos de Medicina concordaram que a Reforma do Código Penal, que ainda aguarda votação, deve afastar a ilicitude da interrupção da gestação em uma das seguintes situações: a) quando “houver risco à vida ou à saúde da gestante”; b) se “a gravidez resultar de violação da dignidade sexual, ou do emprego não consentido de técnica de reprodução assistida”; c) se for “comprovada a anencefalia ou quando o feto padecer de graves e incuráveis anomalias que inviabilizem a vida independente, em ambos os casos atestado por dois médicos”; e d) se “por vontade da gestante até a 12ª semana da gestação”, diz o texto disponível no site do CFM.

É uma resolução bastante parecida com a da Reforma do Código Penal, mas com um importante agregado: dispensa o laudo do profissional de saúde para autorizar o procedimento e propõe substituí-lo por uma declaração da mulher manifestando sua vontade. Isso dá maior autonomia para que elas decidam sobre seus corpos.

O entendimento foi construído a partir de estudos e debates durante vários meses, e se pautou nas várias dimensões da questão. Entre as argumentações, as de maior relevância são as que envolvem a saúde da mulher e as de caráter social.

No Brasil, a cada ano são registrados um milhão de abortos, quantidade que representa metade dos partos realizados no mesmo período que são cerca de 2,2 milhões. O perfil das que abortam não tem nada a ver com o estereótipo de criminosas, como são tomadas pela nossa legislação. Elas têm entre 20 e 29 anos, vivem em união estável, têm até oito anos de estudo, são trabalhadoras, católicas, com pelo menos um filho, usam métodos contraceptivos e a maioria se declara contra o aborto.

Conforme o CFM, o aborto é uma das maiores causas de morte materna e é a terceira causa de ocupação de leitos nas maternidades do SUS. As mortes decorrentes de intervenção mal sucedida poderiam ser evitadas em mais de 90% das situações, caso fossem realizados por profissionais capacitados e em condições adequadas de higiene. Soma-se a isso o fato das mulheres pobres, que tem maiores dificuldades de acesso às redes de atendimento, serem as que mais morrem.

Essa realidade não pode mais ser tomada apenas como caso de polícia, tem de ser vista como um problema de saúde pública. É esse o mais importante resultado da proposição do CFM. Ainda não estamos falando da legalização do aborto, aliás, o Conselho faz questão de frisar que é contrário. Mas podemos com certeza dizer que se abrem novos parâmetros para pautar a discussão, avançando para além dos vieses moralistas ou conservadores.

Os setores religiosos já saíram em ataque à resolução do CFM nos últimos dias. Além de atacar a suposta falta de ética do conselho, a CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil) questionou o componente de classe da atual legislação, que compromete a saúde principalmente das mulheres trabalhadoras. Segundo Clóvis Bonfleur, representante da entidade, "não há nada que prove que mulheres com recursos são submetidas ao procedimento com segurança ficando o risco de vida apenas às mais pobres". Ele parece desconhecer a realidade do país, que à revelia da legislação, possui dezenas de clínicas de luxo que cobram milhares de reais para a realização de abortos, feitos por profissionais de saúde, com toda a segurança possível. Mas essa realidade não é acessível a todas as mulheres. Para a maioria, sobram apenas os métodos mais arcaicos possíveis e, depois, os leitos dos hospitais públicos para tentar resolver as sequelas.

Nos últimos 10 anos, todas as ações tomadas pelos governos ou deputados atuaram no sentido de retroceder as conquistas das mulheres nesse terreno, em um movimento oposto aos observados em alguns países da Europa ou mesmo em países vizinhos, como o Uruguai que recentemente descriminalizou a prática. Neste país, inclusive, a postura da categoria médica a favor da legalização do aborto em unidade com os movimentos de mulheres foi determinante para o fortalecimento desta luta na sociedade.

A “frente em defesa da vida”, dirigida por setores religiosos burgueses, é o movimento que tem pautado as ações do governo em relação a esse tema desde sua eleição, quando Dilma apresentou a “Carta ao Povo de Deus”, comprometendo-se a não descriminalizar o aborto no país. Essa posição encontra eco no avanço do conservadorismo e ganha espaço na medida em que muitos movimentos governistas se calam para proteger a presidenta.

Em maio de 2010, com o apoio de setores do PT, o “Estatuto do Nascituro” (Estatuto do não nascido) foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. O Estatuto pretende, entre outras coisas, transformar em crime os abortos considerados legais hoje, como os provenientes de estupros. Também em 2010, o governo Lula retirou o apoio à descriminalização do aborto e às cláusulas que permitiam ampliar os casos de aborto legal do Plano Nacional de Direitos Humanos.

A proposta do Conselho e a Reforma do Código Penal nesse assunto vão, felizmente, na contramão do que estamos vendo até aqui. Mas ainda não é unânime entre os médicos e o governo já deu seu recado. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, garantiu que não há nenhuma intenção do governo em avançar na legalização da prática. É um absurdo que no governo de Dilma, “a maior autoridade desse país”, conforme suas próprias palavras, a postura seja fechar os olhos para as mulheres que morrem e deixar a situação como está.

A classe trabalhadora organizada e os movimentos feministas classistas devem exigir medidas concretas do governo, que começam por uma campanha efetiva de prevenção e educação sexual, com distribuição de camisinhas e anticoncepcionais gratuitos sem burocracias nos postos de saúde, mas que tenha por objetivo assegurar o aborto legal, gratuito e feito em condições de higiene. A resolução do CRM, ao abordar o tema sob ótica da saúde pública, pode ser um importante instrumento para isso.


Retirado do Site do PSTU

Dia 21 de março é dia internacional de luta contra o racismo

		Detalhe de ato contra o genocídio da juventude negra, em São Paulo

O dia 21 de março foi instituído pela ONU como o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial. A data marca o “Massacre de Shaperville”, acontecido da cidade de Shaperville, África do Sul. Em 1960, nesta data, cerca de 20 mil negros e negras protestavam contra a “lei do passe”, que os obrigava a portar cartões de identificação, limitando os locais por onde podiam circular. O exército atirou contra a multidão deixando 69 mortos e 186 feridos. A instituição da data pela ONU foi fruto de uma exigência do movimento negro.

Naquela época, vigorava o regime do apartheid. Em 2012, em Joanesburgo, capital sul-africana, já sem o apartheid, a polícia promove mais um massacre: 34 mineiros em greve foram assassinados em Marikana. As mortes aconteceram no governo do presidente Zuma, que um dia lutou contra o apartheid e hoje serve à burguesia.


Em tempos de crise, oprimidos são os mais atacados

Existe um abismo assustador entre a situação de negros e a de brancos no mundo. São os negros que estão nos piores empregos e recebem os piores salários até hoje. Com a crise econômica atual, inquestionável a partir da situação da Europa, eles servem como mão de obra barata para garantir que os lucros da burguesia não caiam. Dentre os negros, são as mulheres negras que sofrem mais. Entre toda a casse trabalhadora, negra e branca, são elas que recebem os piores salários.

Segundo Maristela Farias, da Secretaria Nacional de Negras e Negros do PSTU, no artigo Lógica da senzala continua no Brasil, “o que se dá, na verdade, é uma tentativa ilusória e surrealista de contribuir com o Mito da Democracia Racial, embutido ainda mais na sociedade, que diz que no Brasil não há racismo, que somos todos iguais, e que todos temos as mesmas oportunidades, encobrindo o debate de que há uma dívida histórica com a população negra, desde o tempo da ‘Abolição da Escravatura’. Dívida esta especialmente com as mulheres negras, que desde sempre neste país são trabalhadoras, oprimidas, exploradas e violentadas das mais variadas formas, mesmo após a abolição”

Ao mesmo tempo, o capitalismo sustenta sua versão de que negros são inferiores, são bandidos. De forma às vezes sutil, a população recebe essas informações dia após dia nas novelas, nos telejornais, nos jornais. Assim, divide a classe e pelo controle ideológico, mantém a opressão racial e a superexploração de um setor enorme de trabalhadores.

Nesta semana, assistimos ao lamentável episódio de trote racista na UFMG, em que uma menina pintada de preto era segurada por um estudante branco com uma corrente. Nas periferias, a juventude negra continua sendo massacrada, vítima de grupos de extermínios ou do tráfico e da própria marginalização em que é jogada. Essa política é parte da criminalização da pobreza e da “higienização”, implementadas pelos governos.

O próprio Brasil, cujos governantes e classe dominante tentam fazer parecer um país sem racismo, ocupa militarmente, desde 2004, o Haiti, um país hegemonicamente negro. Nem mesmo governo Lula, eleito por ser considerado um representante dos trabalhadores, acabou com a invasão. A presidente Dilma mantém a mesma política.

Esses poucos exemplos só provam que o racismo existe e se propaga. Somente com organização dos trabalhadores esse quadro poderá se reverter. A luta contra o racismo é uma luta de toda a classe trabalhadora, brancos e negros. O dia 21 de março deve ser um dia de luta pelo fim, de fato, da discriminação racial.

Baixe aqui o boletim da CSP-Conlutas sobre a data


Retirado do Site do PSTU

Trote racista e machista não tem graça!

Recepção aos calouros na Faculdade de Direito da UFMG é marcado por racismo e gera protestos

		Caloura é pintada de preto, acorrentada e identificada como 'Chica da Silva'

Nesta segunda-feira, 18 de março, começaram a circular, nas redes sociais, imagens que mostram o trote ocorrido na Faculdade de Direito da UFMG. As fotos são chocantes: em uma das imagens, há uma mulher pintada de preto, acorrentada por um estudante branco e com uma placa pendurada em seu pescoço onde se lê “caloura Chica da Silva”. Em outra, há um calouro amarrado em uma pilastra, pintado de vermelho, numa clara alusão aos povos indígenas, circundado por veteranos que imitam a famosa saudação nazista com o braço estendido no ar. Infelizmente, atitudes como estas não são isoladas: tanto o machismo quanto o racismo são uma dura realidade no Brasil inteiro.

O caso ocorrido na UFMG é mais uma prova do quanto a “democracia racial” brasileira não passa de um mito. Os jovens negros são a parcela da juventude mais atingida pela violência urbana e permanecem em grande medida fora das universidades. Cerca de 53,3% dos homicídios no Brasil em 2010 foi de jovens, sendo desse total 76,6% negros. Trata-se de uma verdadeira pena de morte informal. Além disso, o Censo do Ensino Superior de 2011 apontou que apenas 8,8% dos jovens auto-declarados negros frequentavam ou haviam concluído um curso universitário. Esses fatos mostram o quanto está em jogo o futuro de grande parte dos jovens brasileiros e, nesse sentido, quanto o debate de cotas raciais é atual e é uma luta a ser tomada pelos movimentos sociais.

Ano passado, foi aprovada a lei que institui cotas nas universidades federais. O projeto do governo aprovado no ano passado é antes de tudo uma conquista do movimento negro, que pressionou o governo Dilma e seus aliados a aprová-lo no período eleitoral e num contexto de muitas lutas, como a do Comitê contra o Genocídio da Juventude Negra de São Paulo e as mobilizações contra os ataques às terras quilombolas em estados como Maranhão, Bahia e Rio Grande do Sul, além da greve nacional da educação. Mas ele carrega uma série de limitações. Não prevê claramente políticas de permanência estudantil, por exemplo. Pelas condições de vida a que está submetida a juventude negra, o projeto será letra morta se não for acompanhado de mecanismos desse tipo. Defendemos também que as cotas estejam dentro uma perspectiva mais global de reparação histórica ao povo negro. Por essa razão, as cotas raciais devem estar desvinculadas das cotas sociais e ser parte da luta contra o próprio capitalismo, que utiliza o racismo e o machismo para pagar baixos salários e oferecer péssimas condições de trabalho aos negros, mulheres e jovens.

Além disso, o fato de o país ser governado por Dilma não fez caírem os índices de violência contra mulher. No Brasil, uma mulher morre a cada 2 horas vítima de agressão machista. Belo Horizonte é a 13º cidade em que mais se matam mulheres, com 6,2 mortes por 100 mil mulheres, acima da média geral das capitais, de 5,4. Se fizermos um corte racial nos dados da violência contra as mulheres, veremos que grande parte dos casos se dá contra mulheres negras.


Campanha da Anel contra os trotes racistas e machistas

Diante desses fatos, não pode considerar mera brincadeira um trote machista e racista. Trata-se de violência inaceitável, na medida em que reproduz preconceitos que, nos casos mais brutais, tiram a vida de milhares de trabalhadores e jovens todos os anos no país e, mesmo quando não chegam a esse ponto, humilham setores historicamente oprimidos no Brasil.

Em um país no qual Marcos Feliciano, conhecido por suas declarações abertamente racistas, preside a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, é uma tarefa da juventude intensificar a luta contra o preconceito em todas as suas formas, aumentando as mobilizações que já vêm ocorrendo há duas semanas contra o deputado e contra as opressões.

Racismo e machismo não têm graça. Repudiamos a disseminação da opressão de setores historicamente excluídos de nossa sociedade. Por isso, vamos lutar para que a reitoria da UFMG e a direção da Faculdade de Direito tomem todas as medidas cabíveis e punam severamente os agressores com a expulsão e para que respondam na Justiça pelos seus atos.


Retirado do Site do PSTU

MML: A importância da organização classista das mulheres trabalhadoras

O machismo é uma ideologia. Um sistema de falsas ideias que cria a falsa verdade de que as mulheres são seres inferiores aos homens. Essa falsa verdade foi incorporada histórica e culturalmente pela sociedade em que vivemos. Dela, se reproduz ações coletivas e individuais condizentes com a ideia de inferiorização das mulheres. É isso que ajuda a explicar as diferentes condições entre homens e mulheres, a desigualdade nos direitos, nos salários, no trabalho, no respeito perante a sociedade, na quantidade de assassinatos e violência contra as mulheres, na responsabilidade com o trabalho doméstico etc.

Mas a expressão dessa ideologia se manifesta de forma diferenciada entre mulheres de classes sociais distintas. Todas as mulheres estão submetidas à inferiorização proporcionada pelo machismo, mas a condição de classe permite o acesso a direitos, salários, condições sociais diferenciadas que faz com que o machismo seja amenizado sobre as mulheres burguesas em comparação com o machismo sobre as mulheres trabalhadoras.

Isso acontece porque a ideologia machista é desenvolvida e sustentada pelo sistema político, econômico e social capitalista. O motor da forma de organização da sociedade e suas ideologias – costumes, crenças, ritos, valores etc. – está relacionado ao modelo de desenvolvimento material da sociedade. Dessa forma, a depender da necessidade da produção capitalista, as mulheres serão mais ou menos incorporadas por este sistema.

Nesse sentido, enfrentar os problemas até hoje proporcionados pelo machismo ao conjunto das mulheres através de medidas por dentro do sistema capitalista é um enfrentamento curto, limitado, sequer mantido para as mulheres burguesas. E em se tratando das mulheres trabalhadoras, as medidas por dentro do capitalismo são mais curtas ainda, pois pouco interferem no elemento central de sua condição de vida: a condição de explorada pelo sistema capitalista.

A violência contra a mulher, por exemplo, está sendo tratada como uma pandemia, definição da própria ONU de que há um surto global de violência contra as mulheres e de que 7 em cada 10 mulheres ainda sofrerão com agressões físicas e sexuais. Ou então, o exemplo da diferença salarial entre os sexos, em que desde 1919, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) condena a discriminação salarial por sexo, porém as mulheres ainda seguem ganhando menos do que os homens, realizando a mesma função, em todas as partes do mundo e em qualquer posto de trabalho.

Essa realidade questiona uma premissa da carta de intenções políticas e econômicas do ideário capitalista: o de que todos devem ter os mesmos direitos e devem ser tratados como iguais. Desde a formação do sistema capitalista, isso não tem valido para os setores oprimidos, como as mulheres, negros, indígenas, nacionalidades oprimidas, LGBTs etc.

Essa incapacidade de o capitalismo respeitar suas próprias “regras” está relacionada ao fato de que essas regras são formais, ou teóricas e de que o que vale mesmo é o desenvolvimento do lucro. Ou seja, se for preciso utilizar a inferiorização histórica das mulheres para elas receberem menos e isso, portanto, contribuir para o desenvolvimento da taxa de lucro dos empresários, isso vai ocorrer.

Com isso, não há conquista por igualdade, democrática, que se sustente. Por isso, as medidas no interior do sistema capitalista são extremamente curtas e não resolvem o problema da maioria das mulheres, as que além de oprimidas, são exploradas pelo capitalismo.

Dessa forma, a luta pela libertação completa das mulheres depende de uma transformação radical da sociedade. As mulheres que são favorecidas por pertencerem à classe dominante não buscam essa via de libertação, porque sua condição de exploradoras é o que baliza suas ações políticas. As mulheres trabalhadoras, em contrapartida, só podem alcançar igualdade, respeito e libertação na medida em que o sistema que as explora é transformado. A principal experiência histórica com o socialismo demonstrou a capacidade deste sistema em garantir direitos mínimos que o capitalismo nega historicamente às trabalhadoras. E, para além disso, demonstrou a capacidade desse sistema em colocar as mulheres trabalhadoras com papéis centrais na construção de um mundo novo.

Para atingir a este objetivo, a classe trabalhadora e por consequência as mulheres trabalhadoras precisam se organizar de forma coerente com os seus objetivos. Pela falta de condições mínimas de igualdade entre homens e mulheres no capitalismo, muitas mulheres assumem formas de organização condizente com seus objetivos estratégicos. Aquelas mulheres que acreditam que o capitalismo pode resolver os problemas das mulheres, acabam por propor formas organizativas que reúnem todas as mulheres, ou seja, de todas as classes sociais.

Para aquelas que acreditam que a saída fundamental dos problemas das mulheres só se dará através da revolução socialista, a forma organizativa mais adequada e coerente é aquela que organiza a luta concreta, por mais direitos, igualdade, como creches, salário igual, legalização do aborto, contra a violência, mas também a que luta pela transformação socialista da realidade. E quem se organiza em torno disso são apenas as mulheres trabalhadoras, as que defendem o lado da classe trabalhadora na polarização social instituída pelo capitalismo.

Parte das ações da burguesia para seguir dominando e explorando a classe trabalhadora é criar mecanismo de divisão da classe trabalhadora. O machismo é um desses mecanismos, pois com essa ideologia, os homens da classe trabalhadora também oprimem as mulheres trabalhadoras, tratando-as como seres inferiores, como suas subalternas dentro e fora de casa, como seres apolíticos, que não podem se envolver em temas políticos e sindicais. É muito importante que as organizações da classe trabalhadora tenham consciência disso e medidas de combate ao machismo no interior da classe trabalhadora.

Dessa forma, a organização estratégica para que as mulheres trabalhadoras possam buscar a transformação socialista da realidade é a organização em um partido político revolucionário, socialista e democrático. Esse é o instrumento fundamental de organização de homens e mulheres trabalhadoras. Entretanto, sob a estratégia dessa organização, podemos e devemos desenvolver táticas de organização que busquem aproximar mais mulheres trabalhadoras para a luta política e sindical.

Os sindicatos são fundamentais nesse sentido, pois são uma referência na organização da luta dos trabalhadores no Brasil. É necessário que os sindicatos desenvolvam medidas que permitam uma maior presença das mulheres nas atividades, nas ações, nas lutas, na filiação ao sindicato, etc. Medidas específicas devem ser desenvolvidas, porque as mulheres tem dificuldades específicas para se envolver com a luta política e sindical.

Além de batalhar para fortalecer o trabalho nos sindicatos, nós do PSTU construímos o Movimento Mulheres em Luta como mais uma tática de aproximar as mulheres trabalhadoras, como mais uma forma de tentar quebrar as barreiras do machismo que faz a classe trabalhadora ficar dividida e que faz com que muitos sindicatos não assumam efetivamente a luta das mulheres trabalhadoras. Também construímos o MML como forma de apresentar às mulheres trabalhadoras que se referenciam em outros movimentos de mulheres que buscam saídas por dentro do capitalismo, de que é necessária uma alternativa de organização que aponte que a luta das mulheres trabalhadoras só pode ser efetivamente vitoriosa se tiver como objetivo final a luta pelo socialismo.


Retirado do Site do PSTU

Novo papa traz o velho conservadorismo e acusações de colaboração com a ditadura

Cardeal Jorge Mario Bergoglio é suspeito de ter colaborado com a sangrenta ditadura argentina

		Papa Francisco é acusado de roubos de bebês

A eleição do cardeal argentino, Jorge Mario Bergoglio como o novo papa surpreendeu boa parte do mundo. Afinal, o cardeal jesuíta Bergoglio foi pouco mencionado nas “apostas” realizadas pela grande imprensa. No Brasil, uma grande cortina de fumaça foi lançada pela imprensa que realizou uma campanha sistemática para dom Odilo Scherer, arcebispo de São Paulo.

Outra surpresa foi a inédita eleição de um cardeal latino-americano para ocupar a chefia da Igreja Católica. Mas afinal, quem é Bergoglio, agora Papa Francisco I? Qual é a sua trajetória?


Igreja Católica na Argentina

Tão logo foi anunciada a escolha de Bergoglio, a grande imprensa vem se esforçando para mostrar uma suposta mudança na Cúria romana, que elegeu um novo papa “carismático”, diferente do taciturno Bento XVI.

Ordenado em 1969, Bergoglio construiu toda a sua carreira eclesiástica ao longo dos anos 1970 em meio à sangrenta ditadura militar do país. Nessa época, a Igreja esteve em íntima colaboração com o regime dos generais. Diferente do que ocorreu no Brasil, onde muitos integrantes da Igreja lutaram contra a ditadura ou se envolveram em causas populares, na Argentina a Igreja cumpriu um papel extremamente reacionário e entregou muitos ativistas à repressão ou para temida Triple A (Alianza Anticomunista Argentina, em castelhano) para serem assassinados ou “desaparecidos”.

Em contrapartida, a ditadura promulgou leis em benefício da Igreja Católica, como por exemplo a Lei n º 21.950 de março de 1979, assinado pelo ditador Jorge Rafael Videla, que responsabilizava o Estado pelo pagamento do salário dos arcebispos, bispos e católicas bispos auxiliares. O governo Kirchner nunca disse nada sobre este assunto e os pagamentos são realizados até hoje. Videla também assinou leis que garantiam o pagamento de viagens para todos os envolvidos e para “cooperar com metas apostólicas da Igreja”.

Bergoglio parece não ter sido exceção nessa relação espúria entre Igreja e ditadura. O novo papa foi acusado em 2005 de ter estado envolvido no desaparecimento de três pessoas durante o período, sendo dois missionários jesuítas subordinados seus. As acusações foram publicadas no livro “El Silencio” do jornalista Horacio Verbitsky. É acusado também pelas Avós da Praça de Maio pelo sequestro de bebês durante a ditadura.

A íntima relação da Igreja com a ditadura resultou em um imenso desgaste do catolicismo na Argentina. Uma pesquisa realizada em 2009 apontava que aproximadamente 76% dos argentinos foram originalmente batizados católicos. Mas apenas 6% são praticantes. O número de ateus, porém, ultrapassa católicos e evangélicos praticantes, representando 11,3% da população, segundo a mesma pesquisa. Nos últimos anos, como arcebispo de Buenos Aires, Bergoglio tentou reverter o declínio da Igreja Católica em seu país.


Opiniões de Bergoglio

No que se refere aos principais temas polêmicos da atualidade, Jorge Mario Bergoglio é alinhado com o discurso conservador de Bento XVI.

Em 2010, o Cardeal liderou uma frente conservadora contra a aprovação da união civil entre homossexuais, tido por ele como um “projeto do Diabo”. Chegou a emitir uma nota qualificando como uma "guerra de Deus" o projeto que previa que os homossexuais pudessem se casar e adotar crianças. Também não hesitou em chamar uma marcha, organizada com outras religiões evangélicas, que tinha por objetivo pressionar o Congresso Nacional contra a aprovação da lei.

A presidente Cristina Kirchner acusou Bergoglio de obscurantismo e disse que o Cardeal vivia em uma "época medieval e da Inquisição. A Argentina foi o primeiro país da América Latina a aprovar uma lei que permitia a união civil entre pessoas do mesmo sexo. Para evitar outro enfrentamento com Bergoglio, Cristina Kirchner recuou na proposta de descriminalização do aborto. Mas em abril de 2012, o Supremo Tribunal do país aprovou a sua descriminalização. No entanto, os estados não regulamentaram e não implementaram a decisão em função da pressão da Igreja. Uma pesquisa aponta que quase 60% da população concorda que a mulher tem o direito de interromper a gestação.

Apesar das novas expectativas alentadas pela imprensa sobre o novo Papa, Francisco representa a manutenção do mesmo conservadorismo do pontificado anterior. A esperança de uma “primavera” no Vaticano não passa de mera ilusão. A Igreja Católica vai seguir no curso da ortodoxia conservadora. E o abismo entre sua retrógrada ortodoxia e seus fiéis tende a aumentar cada vez mais.


Retirado do Site do PSTU

Mulheres trabalhadoras denunciam violência machista e exigem políticas de proteção em Natal

Centenas de mulheres foram às ruas da capital potiguar no dia 8 de março para exigir dos governos investimentos reais que garantam a aplicação e ampliação da Lei Maria da Penha.

		Detalhe do ato

A cada duas horas uma mulher é morta no Brasil. Tamanha violência faz o país ocupar a 7ª posição no número de assassinatos, entre outras 84 nações. Diante desta sombria constatação, fica difícil transformar o 8 de março em um dia de festas, bombons e flores. Mas tão pouco serve como data para lamentações. O dia que homenageia as 129 operárias de uma fábrica de tecidos nos Estados Unidos é, antes de tudo, um dia de combate ao machismo e à exploração do capitalismo.

Pensando nisso, centenas de mulheres trabalhadoras cobriram de vermelho e lilás as ruas do centro de Natal na última sexta-feira. Numa belíssima manifestação pública, que fechou uma das faixas da Av. Rio Branco, uma das principais vias da cidade, elas denunciaram a violência machista e a falta de políticas efetivas de proteção às mulheres. “Feministas contra o machismo! Feministas contra o capital! Feministas contra o racismo, contra o terrorismo neoliberal!”, cantavam.

A manifestação foi organizada por grupos feministas, sindicatos, entidades estudantis, movimentos populares e partidos de esquerda, como PSTU e PSOL. O protesto expressou a unificação na luta de diversas organizações, com exceção do PT e da CUT que romperam e preferiram fazer uma marcha em defesa do governo federal. “Esse ato unificado é muito importante. Mostra que a luta das mulheres é conjunta com a de todos os trabalhadores e jovens”, destacou a estudante Géssica Régis, da Assembleia Nacional dos Estudantes Livre (ANEL)

O ato político e cultural também reuniu muitos homens, mostrando que a união entre trabalhadoras e trabalhadores é decisiva para combater a opressão que só aprofunda a exploração do capitalismo. “Quem bate em mulher não é covarde, e sim criminoso”, dizia um cartaz pintado pelo militante João Henrique Galvão.




“Não basta ser mulher. É preciso ser uma mulher trabalhadora”

A manifestação não poupou críticas à presidenta Dilma, à governadora Rosalba Ciarlini e ao prefeito Carlos Eduardo por não investirem recursos suficientes para garantir a segurança das mulheres trabalhadoras. No ano passado, sob a gestão de Micarla de Sousa, a prefeitura aplicou menos de 0,05% do orçamento em políticas de combate ao machismo. Este ano o percentual também é menor. “Precisamos de uma política que realmente traga mudanças, de investimentos, de governos comprometidos com o fim da exploração e da opressão capitalistas”, disse a assistente social Rosália Fernandes, dirigente do PSTU.

As principais reivindicações do protesto exigiam a aplicação da Lei Maria da Penha e a ampliação da proteção às mulheres, a suspensão dos projetos de reformas do Código Penal, da Previdência e da legislação trabalhista, que visam retirar direitos, e a legalização do aborto. A construção de creches em período integral, casas-abrigo, delegacias especializadas e a reativação da Secretaria da Mulher em Natal também foram reivindicadas. A luta das trabalhadoras terceirizadas para não serem demitidas também foi destaque.

O ato público ainda denunciou a ameaça da redução de direitos prevista no Acordo Coletivo Especial (ACE), um projeto elaborado pela CUT e que o governo Dilma pretende aprovar no Congresso. “O ACE vai atacar principalmente as mulheres trabalhadoras, que já estão muito fragilizadas em seus direitos. É uma vergonha que isso esteja sendo preparado pelas mãos do governo de uma mulher”, denunciou a diretora do Sindsaúde, Simone Dutra.

O mandato da vereadora Amanda Gurgel (PSTU) participou do ato, apoiando a construção do 8 de março desde o início. Na mesma semana, a vereadora já havia realizado uma audiência pública para debater o tema da violência contra as mulheres e as políticas de proteção. Na ocasião, um grupo temático foi formado para elaborar projetos de lei que possam ser apresentados pela professora.

No protesto, Amanda Gurgel denunciou a falta de investimentos dos governos e destacou que não basta ser mulher para realizar as mudanças necessárias. Ela também colocou o mandato à disposição da luta das trabalhadoras. “Faltam creches, casas-abrigo, delegacias especializadas, centros de referências e emprego para as trabalhadoras. Sem isso, o discurso de libertação das mulheres por parte dos governos não passa de demagogia. Não basta ser uma mulher. É preciso ser uma mulher trabalhadora para saber das necessidades de cada uma de nós”, defendeu a vereadora do PSTU.


Retirado do Site do PSTU

Ameaça neonazista no Rio de Janeiro

Organização neonazista ameaça movimentos sociais e partidos de esquerda com cartazes espalhados pela cidade

		Cartaz fixado próximo à sede do PSTU no Rio

Na semana do 8 de Março, dia Internacional de Luta da Mulher Trabalhadora, o bairro da Lapa foi coberto por cartazes de uma organização neonazista denominada “Combat 18 – Divisão RJ”. O 18 é derivado das iniciais de Adolf Hitler. O “A” e o “H” são a primeira e oitava letras do alfabeto latino.

Em uma clara tentativa de intimar e provocar os movimentos sociais, muitos dos cartazes foram afixados nas colunas do prédio onde está situado o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado – PSTU. Um dos cartazes afirma: “Comunistas e subversivos, o Combat 18 está de olho em vocês.(...) Ninguém será poupado!!!(...) Estejam preparados pois a única alternativa para vocês é a MORTE!!! (...) Lixo vermelho a sua hora chegou”.

Original da Inglaterra, o Combat 18 tem seções em alguns países do mundo, inclusive no Brasil. É o braço armado do National Front, partido inglês de extrema direita nacionalista, fundado na década de 70. Nas eleições de 1979, recebeu mais de 190 mil votos. Em 2010, apresentou 17 candidaturas nas eleições gerais e 18 nas locais, não obtendo uma única representação. Possui ligações com os famosos torcedores hooligans e uma rede de bandas que promovem músicas neonazistas, o Blood&Honour (Sangue e Honra).

O blog da seção do Rio de Janeiro exibe os “Códigos da Raça Ariana”; os “25 pontos do Partido Nacional-Socialista Alemão (1920)”; imagens de espancamentos de moradores negros de rua; cartazes de agitação, além de inúmeras “teorias” raciais e antissemitas.


Campanha antineonazista

Em primeiro lugar, não toleraremos nenhum tipo de provocação, ameaça ou intimidação de nossos militantes, ou de qualquer organização democrática. O Combat 18 têm aproximadamente 5 ou 6 membros na cidade do Rio e não possui absolutamente nenhum lastro social. São um grupo de classe média, provavelmente moradores da região do Centro, Zona Sul e Tijuca, que escondem seus rostos e praticam a covardia contra aqueles que julgam ser inferiores.

Ao mesmo tempo, procuraremos demais partidos operários, partidos democráticos em geral, centrais sindicais e sindicatos, entidades estudantis, ONGs, quilombos, organizações LGBTs, lideranças dos movimentos sociais e parlamentares para fazer uma ampla campanha antineonazista. Iremos também prestar queixa na polícia. Por mais que o Combat 18 não tenha nenhuma expressão social, o PSTU entende que devemos nos precaver de qualquer inciativa desse grupo.

Por último, o Combat 18 não conhece as tradições do movimento operário. Somos sobreviventes dos campos de concentração nazistas no período que antecedeu a II Guerra Mundial; vencemos as ditaduras na América Latina nas décadas de 60, 70 e 80; morremos e resistimos aos torturadores do regime militar; e agora estamos impulsionando a Caravana da Anistia da antiga Convergência Socialista em todo o Brasil. Nos reconhecemos em cada militante que luta contra os planos de austeridade na Europa ou contra as ditaduras no Norte da África e Oriente Médio. Somos homens e mulheres de todas as cores e nacionalidades, de todas as orientações sexuais e livres de todos os tipos de preconceitos. Nós somos grandes, e não admitiremos que toquem em um de nossos militantes.


Retirado do Site do PSTU

Milhares de pessoas vão às ruas para gritar: Fora Feliciano!

Em mais de 10 cidades do país, mobilizações exigiram a saída de deputado racista e homofóbico da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara

		Ato na Avenida Paulista

Milhares de pessoas foram às ruas, em diversas cidades do país, no último sábado, 9 de março, em atos organizados pelas redes sociais contra a nomeação do pastor Marco Feliciano (PSC-SP) à presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM). Houve atos em São Paulo, Ribeirão Preto-SP, Rio de Janeiro, Curitiba, Porto Alegre, Vitória, Fortaleza, Brasília, Salvador, Feira de Santana-BA, Florianópolis, Belo Horizonte, Uberlândia-MG, Juiz de Fora-MG entre muitas outras cidades, incluindo manifestações de solidariedade em Buenos Aires e em Londres.


Quem é Marco Feliciano?

A indicação de Marco Feliciano casou indignação em diversos setores da sociedade. Motivos não faltam: o pastor Feliciano é um verdadeiro colecionador de pérolas homofóbicas e racistas.

Recentemente, por exemplo, divulgou nas redes sociais a ideia de que “africanos descendem de um ancestral amaldiçoado por Noé” , em uma referência ao personagem bíblico Cam, filho de Noé, cuja mitológica maldição foi usada, por séculos, pela Igreja Católica para justificar a escravidão dos negros. Se não bastasse, ainda disse que “sobre o continente africano repousa a maldição do paganismo, ocultismo, misérias, doenças oriundas de lá: ebola, AIDS, fome, etc”.

Feliciano também é conhecido pela defesa de asquerosas teses, como a de que a AIDS é o “câncer gay” ou que “a podridão dos sentimentos dos homoafetivos leva ao ódio e ao crime” e que “a união homossexual não é normal”. Só pra mencionar algumas poucas de suas asneiras.

Como deputado, é autor de um projeto que tenta reverter a decisão do STF que reconhece a união homoafetiva. Na sua ficha, constam dois processos no STF, por estelionato e preconceito, além de também ter denúncias de desvio de verbas públicas em seu currículo.


O PT e o completo abandono das bandeiras dos oprimidos

Historicamente dirigida pelo PT, a CDHM é responsável por receber e investigar denúncias de violações de direitos humanos e de propor e votar medidas na área. É por ela que passam temas referentes aos direitos dos LGBTs, das mulheres, dos negros, das comunidades indígenas e quilombolas e o combate ao trabalho escravo.

Neste ano, o PT decidiu ocupar outras comissões, que julga mais importantes, como a de Seguridade e de Relações Exteriores, deixando o espaço livre para que homofóbicos ocupassem metade das cadeiras dessa comissão.

Como presidente, Feliciano definirá as pautas que serão discutidas. Entre elas, se encontra, por exemplo, o projeto do homofóbico João Campos (PSDB-GO) que tenta reverter a resolução do Conselho Federal de Psicologia. A resolução proíbe tratamentos pela “cura” de homossexuais, uma vez a homossexualidade não é doença, logo, não pode ser “curada”.

Embora diversas figuras do PT tenham se manifestado contra a indicação do pastor, é impossível esconder a responsabilidade do PT e do governo Dilma. Ao trocar a CDHM por outras comissões, o governo deixou espaço livre para seus aliados racistas e homofóbicos tomarem conta da comissão.

Em nome da “governabilidade”, Dilma e o PT têm usado as bandeiras dos oprimidos como moeda de troca para os negócios escusos deste governo. Exemplos não faltam: a mutilação do Estatuto da (des)Igualdade Racial, negociada com o comprovadamente corrupto Demóstenes Torres; o texto original do PLC-122, retalhado com o apoio do homofóbico Marcelo Crivella (PRB-RJ); o veto ao kit anti-homofobia para tentar salvar a cabeça de Palocci; o corte de verbas que impedem a aplicação da Lei Maria da Penha, em descompasso com o excesso de verbas para empresários e banqueiros.

Não podemos ter ilusões em um governo que nos ataca, nos usa como moeda de troca e diz ser nosso aliado. E vale lembrar que, além do apoio do PT, que cedeu a comissão ao PSC, Feliciano ainda contou com o apoio da bancada ruralista, contrária a qualquer bandeira das comunidades indígenas, quilombolas e sem-terra.

Ato no Rio de Janeiro



“Saravá, saravá, saravá, fora Feliciano já!”

Os atos realizados no último sábado, 9 de março, são uma resposta a esse absurdo completo que é colocar um homofóbico e racista em uma comissão que deveria discutir exatamente os direitos humanos. O direito de expressão e de liberdade de crença não dá a Feliciano, nem a ninguém, o direito de oprimir os setores que já são historicamente marginalizados na sociedade.

O maior dos atos foi em São Paulo, e reuniu milhares de pessoas na esquina da Avenida Paulista com a Rua da Consolação. A manifestação foi engrossada por outro ato que acontecia na Paulista, contra Renan Calheiros, chegando a fechar três faixas da avenida no centro da cidade.

Os ativistas gritavam palavras de ordem como “saravá, saravá, saravá, fora Feliciano já”, em referência à demonização das religiões de matiz africana promovida por Feliciano, e “a nossa luta é todo dia contra o machismo, o racismo e a homofobia” demonstrando a unidade dos setores oprimidos. Outras palavras de ordem incluíam a referência à renúncia do Papa, exigindo de Feliciano que fizesse o mesmo.

O PSTU se soma a milhares de ativistas por todo o país, e esteve presente, com suas bandeiras e militantes, em manifestações país afora, exigindo a imediata renúncia de Marco Feliciano.

Diante das manifestações, o PSC já estuda a indicação de outro nome para a comissão. Esses atos demonstram algo que não pode ser esquecido pelo movimento: não é nas comissões desse Congresso corrupto que nossos direitos são alcançados, e sim através da pressão nas ruas, de todos os trabalhadores e trabalhadoras, oprimidos e explorados, exigindo suas reivindicações.


Mais um desserviço do PT: o “apartidarismo”

Lamentavelmente, manifestantes que estavam no ato “fora Renan” ameaçaram e chegaram a tentar agredir militantes do PSTU e do PSOL e outros ativistas do movimento LGBT que carregavam bandeiras e faixas de organizações políticas. Esse é mais um desserviço do PT: ao abandonar completamente as lutas dos trabalhadores e dos setores oprimidos, levou a uma desilusão geral com os partidos políticos. O ódio aos partidos está diretamente relacionado ao que o "partido dos trabalhadores", em que tantos depositaram confiança, tem feito.

A atitude desses setores em tentar impedir as faixas e bandeiras, no entanto, remete ao fascismo. É inaceitável que numa marcha pela liberdade e por direitos humanos, as organizações de esquerda sejam atacadas por se somar à manifestação levando suas bandeiras e seu apoio.

Nós, do PSTU, sempre nos colocamos nas lutas contra o racismo, o machismo e a homofobia com uma perspectiva de classe porque, para nós, a luta dos oprimidos é inseparável da luta dos trabalhadores e trabalhadoras da cidade, do campo e da juventude contra o capitalismo e pela construção do socialismo.

Somos defensores ferrenhos da liberdade de expressão e também da liberdade de organização para que todos os trabalhadores e trabalhadoras, bem como o movimento estudantil e popular, possam colocar suas reivindicações na rua. Por isso, nossas bandeiras estarão sempre erguidas, com orgulho, onde houver uma luta pela liberdade.


Retirado do Site do PSTU

Manifestações exigem punição do goleiro Bruno

Movimentos reivindicam ainda a aplicação e ampliação da Lei Maria da Penha para todos os agressores de mulheres

		PSTU e MML participam de protesto em frente ao julgamento do goleiro Bruno

Dois anos e meio após o assassinato de Eliza Samudio, começa o julgamento do goleiro Bruno Fernandes, principal suspeito de orquestrar a morte e ocultar o cadáver de sua ex-namorada. Nesta segunda-feira, 4 de março, em frente ao Fórum de Contagem (MG), aproximadamente 100 pessoas protestaram pela punição do goleiro. O PSTU, o Movimento Mulheres em Luta (MML), a CSP-Conlutas, sindicatos e o Movimento Organizado de Combate à Homofobia de Contagem (MOOCAH) estiveram presentes e exigiram a prisão de Bruno, dos envolvidos no crime e de todos os agressores de mulheres.

O júri popular foi formado por cinco mulheres e dois homens, e a previsão de duração do julgamento é de cinco dias, podendo assim chegar a uma sentença no simbólico 8 de março, dia Internacional de Luta da mulher trabalhadora. A punição severa do goleiro Bruno, portanto, teria um importante significado no combate à violência contra a mulher.

Bruno será julgado pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, sequestro e cárcere privado de Eliza Samudio, e a pena máxima, segundo alguns juristas, pode ser de até 45 anos de prisão. A sua ex-mulher, Dayanne do Carmo, também será julgada por este mesmo júri pelos crimes de sequestro e cárcere privado do filho de Elisa e Bruno. Até o momento, foram julgados Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, braço direito do goleiro que teve a sentença de 15 anos julgada em novembro do ano passado. No mesmo julgamento, Fernanda Gomes, então namorada do goleiro, foi condenada a cinco anos de prisão em regime semi-aberto por seqüestro e cárcere privado de Eliza e do seu filho. O ex-policial que também está envolvido neste crime brutal, acusado de ser o executor de Eliza a mando de Bruno, será julgado no próximo mês, com data prevista para 22 de abril.


Um crime anunciado

O caso de Eliza Samudio teve grande repercussão, principalmente, por envolver uma estrela do futebol brasileiro. No entanto, a história de Eliza se repete cotidianamente na vida de milhares de mulheres que sofrem com a violência doméstica e o desamparo do Estado e seus governos.

Antes do assassinato, em outubro de 2009, Eliza havia recorrido à Delegacia de Atendimento à Mulher e denunciado o goleiro por agressão e ameaça de morte. De acordo com a ocorrência, Bruno sequestrou Eliza grávida de 5 meses, ameaçou-a de morte, agrediu-a fisicamente e apontou uma arma para a sua cabeça. O seu ex namorado queria obrigá-la a realizar um aborto. Mesmo sob ameaça de morte, Eliza teve coragem e denunciou o agressor. No entanto, nada aconteceu. Bruno não foi preso e seguiu confiante para levar a violência até as últimas conseqüências.

Assim como milhares de histórias de mulheres vítimas da violência, a história de Bruno e Eliza teve um crescimento gradual e poderia ter sido interrompida antes de uma tragédia maior. No entanto, mesmo com a Lei Maria da Penha que deveria garantir a proteção de mulheres, vítimas ou ameaçadas de violência, e a punição exemplar de seus agressores, Eliza Samudio foi assassinada e muitas outras mulheres também.

A conquista de uma lei própria que puna crimes contra a violência à mulher, infelizmente, diante das inúmeras falhas na sua aplicação, tem apresentado significativos limites no combate à violência contra mulher.

O orçamento limitado, seguido de sucessivos cortes do Governo Dilma (de 2009 a 2011, o investimento sofreu uma redução de praticamente 50%) é um dos principais obstáculos para a aplicação da Lei Maria da Penha. Sem recursos, falta estrutura para o atendimento às vitimas, como delegacias especializadas, centros de referência e casas abrigo com pessoal capacitado; faltam juizados e varas especializadas com defensores públicos à disposição das vítimas, e falta celeridade no julgamento dos casos de violência e a aplicação em tempo hábil de medidas protetivas que garantam em muitos casos a própria vida das mulheres. Em outras palavras, a Lei não sai do papel e a violência contra as mulheres continua aumentando. Entre 1980 e 2010, por exemplo, segundo o Mapa da Violência 2012 da ONU, 92 mil mulheres foram assassinadas no Brasil. Quase a metade só na última década.

“Assim como Eliza, outras mulheres procuram o apoio e ajuda da justiça quando sofrem ameaças de agressão ou após uma agressão, mas acabam sofrendo novas violências ou acabam assassinadas. É preciso a aplicação e a ampliação da Lei Maria da Penha, com os recursos necessários para isso”, afirma Mariah Mello, da secretaria de Mulheres do PSTU durante o ato pela punição do goleiro Bruno.


Retirado do Site do PSTU