Vereadora mais votada entre as capitais, Amanda Gurgel toma posse em Natal

Logo na primeira sessão da Câmara, Amanda disputa a presidência da Casa defendendo a redução do salário dos vereadores

		Amanda Gurgel na sessão de posse da Câmara de Natal

O dia 1º de janeiro de 2013 já entrou para a história da classe trabalhadora brasileira. No momento em que um novo ano se inicia, milhares de trabalhadores, jovens e mulheres de Natal renovaram seus sonhos e esperanças na luta por uma vida digna. E foi esse o sentimento que marcou a posse da professora Amanda Gurgel como a vereadora mais votada entre as capitais, em solenidade realizada na Câmara Municipal de Natal. Do lado de fora, muitas pessoas realizaram um ato em apoio à vereadora do PSTU, demonstrando que ela não estará sozinha nos próximos quatros anos.

Eleita com 32.819 votos, a maior votação da história da cidade, Amanda Gurgel tomou posse já mostrando a que veio e como será um mandato socialista. Em seu discurso, no qual se apresentou como candidata à Presidência da Câmara, a professora denunciou os responsáveis pela crise social em que está jogada a cidade e criticou o aumento nos salários dos vereadores. “O povo não entende como pode, em meio a essa crise, os vereadores terem um aumento absurdo em seus salários. Senhores vereadores, receber 17, 18 mil reais é um desrespeito com quem ganha um salário mínimo. Reafirmo aqui o meu compromisso de votar contra e fazer de tudo para barrar esse aumento”, disse.

Amanda Gurgel disputou a presidência da Câmara contra outras duas chapas, encabeçadas pelos vereadores Hugo Manso (PT) e Albert Dickson (PP). Costurando um acordão entre 21 vereadores, Dickson venceu a eleição. Mas ao contrário do novo presidente da Câmara, a professora Amanda apresentou, junto com os dois parlamentares do PSOL, uma candidatura com base em um programa de combate aos privilégios e a corrupção dos vereadores. “É necessário neste momento ouvir o recado das urnas, que não quer uma Câmara submissa, que não quer uma câmara que funcione em base a conchavos e ao clientelismo, com privilégios. O povo está cansado, o povo quer mudança”, discursou.


Um mandato de oposição de esquerda aos governos

No discurso de posse, Amanda Gurgel não poupou os responsáveis pelo caos que vive Natal, a exemplo da ex-prefeita Micarla de Sousa (PV), afastada do cargo por corrupção. “As montanhas de lixo pelas ruas são só o retrato mais grotesco de um governo que saqueou as riquezas do município. O lixo é só a parte mais aparente. A vida de quem vive nos bairros mais distantes de Natal e que depende dos serviços públicos é um drama permanente. Todos os serviços mais básicos, que deveriam ser direitos fundamentais da população, estão sendo negados todos os dias”, denunciou Amanda.

O descaso da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) com a saúde pública estadual e as privatizações dos hospitais universitários do governo Dilma também foram lembrados pela vereadora mais votada de Natal. “O caos da saúde está no rosto da mãe que passou a noite abanando seu filho recém-nascido em uma maternidade às escuras. E é agravada pelo governo Rosalba, que mantém a fila de espera para a UTI do Walfredo Gurgel como um monumento ao descaso pela vida. E, infelizmente, também pelo governo Dilma, que mantém os projetos de privatização dos serviços públicos, e vai entregar os hospitais universitários, como o Onofre Lopes, para uma empresa”, criticou.

Durante o discurso, Amanda ainda afirmou que a “Era Micarla” faliu e endividou a cidade. A vereadora empossada comparou o caos em Natal com a crise econômica na Europa e também fez questionamentos ao novo prefeito eleito, Carlos Eduardo Alves (PDT). “Em países como a Grécia, Portugal e Espanha, os governantes estão jogando a crise nas costas dos trabalhadores, atacando direitos e desmontando os serviços públicos. A “saída” que encontram é essa. Essa será a saída de Carlos Eduardo para a crise aqui em Natal? Pedir paciência para o funcionalismo? Jogar a conta da crise para quem mais sofre com ela? ”, questionou.

Já no final do discurso, a professora Amanda Gurgel alertou os vereadores sobre o recado vindo das ruas e das urnas e disse que os trabalhadores estão dando suas respostas ao caos imposto pelos governos. “Lá na Europa, os trabalhadores estão dando o seu recado, indo para as ruas, mostrando a sua indignação. Aqui, em Natal, o povo também deu o seu recado nas ruas e nas urnas. Estamos vivendo dias históricos”, destacou a vereadora.

E concluiu afirmando que as verdadeiras mudanças na sociedade não vem dos parlamentos, mas das mobilizações dos trabalhadores. “O meu partido, o PSTU, acredita que não é dentro dos gabinetes que as verdadeiras mudanças acontecerão em Natal, no Rio Grande do Norte e em nosso país. As verdadeiras mudanças virão das mobilizações populares, virão do povo organizado, virão dos mais explorados e dos mais oprimidos”.


Um mandato com a força dos trabalhadores

Logo após a cerimônia de posse, militantes do PSTU, trabalhadores, ativistas sociais e apoiadores participaram de uma festa em comemoração ao início do mandato da professora Amanda Gurgel. Na festa realizada em frente à Casa do Cordel, um tradicional ponto de cultura potiguar, estiveram presentes pessoas que participaram da eleição de Amanda desde o começo da campanha e que permanecem ajudando, como é o caso do professor do IFRN, Mateus Nascimento. “A presença de Amanda Gurgel na Câmara é a presença das necessidades do povo. O povo apostou em Amanda e nós estamos com ela. Não só no dia da posse, mas também durante todo o mandato construindo a luta”, afirmou.

Cyro Garcia, da direção nacional do PSTU, que veio a Natal para acompanhar a posse de Amanda Gurgel, também participou da comemoração e comentou o início de um mandato socialista que terá a força dos trabalhadores. Cyro afirmou que o mandato de Amanda fortalece nacionalmente a luta dos trabalhadores pelo socialismo e mostra que é possível eleger sem rebaixar o programa político. “Estamos comemorando uma grande vitória da classe trabalhadora não só de Natal, mas do Brasil inteiro. O fato de ela ter sido eleita em Natal como a mais votada das capitais mostra uma vitória nacional. Mostra que os trabalhadores não precisam rebaixar seu programa político para serem eleitos. O PSTU elegeu Amanda com um programa revolucionário. Essa vitória fortalece a luta dos trabalhadores para pavimentar a estrada que nos levará uma sociedade socialista”, declarou.


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Leia o discurso de Amanda Gurgel durante a posse na Câmara e as eleições para a Presidência da Câmara


Retirado do Site do PSTU

Amanda Gurgel é candidata à Presidência da Câmara de Natal

A professora foi eleita com 32.819 votos, sendo a vereadora mais votada, proporcionalmente, em todo o país. Agora, apresenta sua candidatura para a presidência da Câmara de Natal, que será feita logo após a posse, em 1º de janeiro

		Amanda toma posse no primeiro dia de janeiro

A candidatura à presidência da Câmara Municipal representa o que foi a votação em Amanda: o descontentamento dos trabalhadores aos políticos tradicionais e seus partidos, em especial da juventude, das mulheres e dos moradores dos bairros mais esquecidos. Agora, irá se apresentar ao novo governo municipal, do Estado e federal, como uma alternativa socialista, diante de candidaturas ligadas diretamente às oligarquias. “A Câmara atual foi completamente submissa à prefeitura, sustentando Micarla até o final. Nós somos oposição aos governos. Essa é uma das marcas da candidatura”, diz Amanda. A oposição do mandato não terá nada a ver com a dos setores que apoiaram Hermano Morais (PMDB), o outro lado da moeda desta velha política. Será uma oposição de esquerda socialista, dos trabalhadores. “Esse governo vai tentar aumentar a passagem, reduzir salários. Nós estaremos do outro lado, do lado das lutas, apoiando nas ruas. Esse é o sentido do mandato”, resume Amanda.


Uma cidade para os trabalhadores

A candidatura de Amanda expressa um programa de mudanças voltadas para enfrentar a grave desigualdade e a pobreza na cidade, de defesa dos interesses dos trabalhadores e da população e dos bairros mais esquecidos de nossa cidade. O descaso constante dos governos faz com que esses moradores, mesmo pagando impostos, tenham negados os direitos mais simples, como a Educação, Saúde, Transporte e Saneamento.

Não se garante nenhum destes direitos sem o investimento necessário. A cada ano, as discussões sobre o Orçamento da cidade revelarão caminhos opostos. Um deles será a manutenção da divisão atual, responsável pela desigualdade e o outro será aquele em que a educação e a saúde serão prioridades, no lugar da dívida e do lucro das empresas. “Esse modelo, que tira o dinheiro da Educação, faz com que faltem 35 mil vagas nas creches de Natal, por exemplo. Quem paga a conta são as mulheres trabalhadoras e seus filhos”, afirma Amanda.


Combate aos privilégios

O alto salário de um vereador proporciona condições de vida impensáveis. Que trabalhador ganha R$ 15 mil? E ainda recebe cerca de R$ 500 por cada dia extra de trabalho? Que tem sessões em plenário apenas de terça a quinta-feira? A sociedade não admite mais esses salários tão absurdos e escandalosos e reajustes constantes, ainda mais em um estado como o Rio Grande do Norte, que é o terceiro do país em desigualdade social. A candidatura de Amanda defende a redução dos salários e o congelamento durante os quatro anos. Um de seus projetos será para rebaixar o salário de um vereador, correspondendo ao que recebe um trabalhador.


Poder popular

O sistema político reserva aos trabalhadores o direito de decisão a cada quatro anos, passando um cheque em branco para os vereadores. Essa é a democracia dos ricos, que faz com que a maioria dos vereadores representem as empresas. Mesmo os mais corruptos, os que têm suas fotos estampadas nos jornais, cumprem o seu mandato até o fim. O PSTU acredita em outra forma de poder popular, como por exemplo, a formação de Conselhos Populares em todos os bairros, discutindo e decidindo sobre as questões importantes da cidade.

Mas, mesmo nos moldes atuais, é necessário dar poder à população, não apenas na hora do voto. A candidatura de Amanda defende prioridade e incentivo a projetos de Leis de Iniciativa Popular, com a assinatura de 3% da população. Defende que estes entrem em votação em regime de urgência, na frente dos demais, como ocorre com os projetos do prefeito. Defende ainda mais audiências públicas e o fim do voto secreto.

“Esta conversa de que a Câmara é a casa do povo é só discurso. Na verdade, para que o povo conquiste alguma coisa aqui, é preciso muita mobilização, pressão, muita luta. Foi assim quando os estudantes derrubaram o aumento da passagem”, lembra Amanda.


Combate à corrupção

A Câmara de Natal é marcada pela corrupção, com muitos vereadores atuais investigados pela Operação Impacto. A corrupção está presente em todas as esferas, começando pela prefeitura. Funciona como parte de uma engrenagem financiada pelas grandes empresas, que são quem de fato governam a cidade ao longo dos anos, através destes representantes e das famílias que controlam o poder político.

A candidatura de Amanda e seu mandato defende o combate permanente à corrupção, com a investigação e apuração de denúncias, com a participação de entidades dos trabalhadores e da sociedade civil. Para isso, defende ainda a abertura permanente do sigilo fiscal de vereadores e a divulgação anual de seu patrimônio, como forma de combater o enriquecimento ilegal.


Partido prepara a festa de posse

O início do mandato será marcado por um grande ato político, no dia da posse. Todos os apoiadores estão sendo convocados a comparecer na frente da Câmara, no dia 1º de janeiro. O partido produziu um boletim especial para dezembro, que está sendo distribuído em locais importantes, como a UFRN, a Feira de Nova Natal e junto às operárias da Fábrica Guararapes.

Dezenas de militantes de outras regionais, que vieram nos meses de julho a setembro, ajudar na campanha, já confirmaram presença, em especial os das cidades do Nordeste. Vão repetir a palavra de ordem da festa da vitória, logo após a divulgação do resultado: “Eu fui pra rua sem ganhar nenhum real, e elegi Amanda em Natal”.

A cerimônia será transmitida em um telão, na entrada da Câmara. Com faixas, bandeiras, adesivos e uma camisa especialmente feita para a ocasião, o ato político irá marcar a vitória que foi a eleição de Amanda e mostrar uma marca do que pretende ser o mandato; um mandato dos trabalhadores, comprometido com o que está do lado de fora da Câmara. Logo após a posse e eleição da presidência da Câmara haverá uma festa, na Casa do Cordel, um centro cultural próximo, com o já tradicional cuscus alegado.


Retirado do Site do PSTU

Em Natal, Amanda Gurgel recebe diploma de vereadora e protesta contra aumento

Estudantes quebram o coro da solenidade no TRE, denunciando o aumento dos salários de vereadores e prefeito

	Fotos: Paulo Almeida
		Amanda Gurgel recebe diploma de vereadora eleita

O mandato ainda não começou, mas a professora Amanda Gurgel já mostrou como serão os quatro anos de um mandato revolucionário na Câmara de Vereadores de Natal. A diplomação dos vereadores e do prefeito eleitos foi marcada por protestos contra o reajuste salarial, que levará o salário dos vereadores para R$ 18 mil.

Os protestos foram convocados pela Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre (ANEL). Com nariz de palhaço, faixas e adesivo com os dizeres “Revogação do aumento! Chega de Privilégios: salário de vereador = salário de trabalhador”, os estudantes pressionaram os vereadores eleitos a assinarem um Termo de Compromisso pela revogação do aumento. Somente cinco vereadores assinaram o Termo: Amanda Gurgel (PSTU), Sandro Pimentel (PSOL) e Marcos Antônio (PSOL), Hugo Manso (PT) e George Câmara (PCdoB).

Durante a solenidade, a cada anúncio de diplomação de vereadores próximos a prefeita Micarla de Sousa (PV), afastada por corrupção, os estudantes vaiavam. Amanda Gurgel foi aplaudida e recebeu o seu diploma de punho erguido sob a palavra de ordem “Amanda, vereadora, professora, socialista e lutadora”.

”A diplomação já mostra um pouco do que vão ser os próximos anos. Ela aconteceu no meio de uma disputa do movimento social, dos estudantes, com a Câmara. O protesto causou um incômodo entre os vereadores, mas será assim daqui pra frente. Não vamos dar sossego, ainda mais com um aumento desses, e com a cidade desse jeito”, afirma Amanda Gurgel.

Na próxima terça, 18 de dezembro, haverá a segunda rodada de votação sobre o aumento e orçamento. Um novo protesto está marcado e Amanda Gurgel estará nas galerias, ao lado dos estudantes e trabalhadores.




Revogação do aumento e redução dos salários

O aumento foi aprovado no dia 12. Com o reajuste, o salário do próximo prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, sobe para R$ 25 mil, e o dos vereadores passa de R$ 15 para 18 mil. Um aumento de 78% no salário de prefeito e de e 20% no dos vereadores.

“A redução dos salários de vereadores e prefeito já era uma proposta do nosso mandato. Já defendíamos a redução do salário de R$ 15 mil. O vereador tem de receber o mesmo de um trabalhador. Defenderemos na Câmara a revogação deste aumento e lutaremos para que os privilégios acabem”, defende Amanda.

O aumento torna-se ainda mais revoltante pelo caos que se encontra a cidade. Enquanto vereadores e prefeitos receberão um salário quase 30 vezes maior que um salário mínimo, o governo encerrou o ano letivo mais cedo por falta de merenda e recursos para a manutenção. Ao mesmo tempo, a saúde está em estado de calamidade, com várias unidades fechadas e os bairros convivem com falta de transportes públicos e lixo acumulado nas ruas.


Retirado do Site do PSTU

Nota do PSTU sobre o Segundo Turno em Natal

Nestas eleições, o PSTU apresentou suas candidaturas como parte da Frente Ampla de Esquerda, que junto ao PSOL e movimentos sociais lançou candidaturas socialistas e da classe trabalhadora contra os já conhecidos representantes da velha política, que sempre governaram Natal. Nos orgulhamos de termos feito uma campanha que denunciou a situação de calamidade de nossa cidade, responsabilizou o desastre que foi a administração de Micarla de Souza (bem como de seus antecessores, que estiveram sempre ao lado dos grandes empresários e da defesa dos interesses de suas próprias oligarquias) e, ao mesmo tempo, apresentou uma alternativa de governo para os trabalhadores natalenses e a população mais pobre.
Fizemos isso e chamamos o voto nas nossas candidaturas porque sabemos que é impossível governar para quem explora e para quem é explorado ao mesmo tempo. Nossa opção é clara: queremos Natal para os trabalhadores e por isso apresentamos nossos candidatos para que, se eleitos, utilizem seus mandatos a serviço das lutas e da mobilização social, que é o que realmente pode transformar a vida dos trabalhadores.

Nossas candidaturas apresentaram esse projeto de ruptura com a velha política, que só privilegia os ricos. É uma vitória que nossa candidata Amanda Gurgel tenha sido eleita com a maior votação da história dessa cidade (quase 33 mil votos) e tenha sido a mais votada em todas as capitais, defendendo esse programa, sem se comprometer nem política nem financeiramente com esses caciques e seus partidos.

Agora, passado o dia 07 de outubro, os trabalhadores ainda serão chamados a depositar o seu voto no segundo turno das eleições para prefeito. De um lado, está o candidato Hermano Morais (PMDB) e do outro, Carlos Eduardo (PDT), mas nenhum deles irá governar para os trabalhadores.

Hermano Morais se apresenta como “renovação”, mas na prática representa o núcleo duro da família Alves (Garibaldi e Henrique Alves), que já governou essa cidade por vários anos e nunca mudou a vida de quem trabalha e mora em Natal. Hermano também é aliado político da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), que privatizou a saúde junto com Micarla de Souza, sucateou os serviços públicos e ainda se apresentou de forma intransigente diante das reivindicações dos trabalhadores.

Carlos Eduardo (que também é da família Alves), hoje é aliado de Vilma de Faria (ex-prefeita e ex-governadora) e já teve oportunidade de governar Natal por duas vezes. Dentre os inúmeros ataques aos trabalhadores promovidos por Carlos Eduardo, um deles foi o de ter aumentado o preço da passagem do transporte público de Natal seis vezes. Também foi Carlos Eduardo que lançou Micarla de Souza como administradora na cidade, quando foi eleita a sua vice-prefeita.

Infelizmente, o Partido dos Trabalhadores (PT) mais uma vez mostra submissão às oligarquias. A imprensa chegou a divulgar a intenção do PT nacional de oferecer apoio ao PMDB de Hermano, em troca do apoio deste partido em outras cidades. Em vez de rejeitar completamente essa negociação, e chamar o voto nulo, o PT de Natal resolve aprovar o apoio a Carlos Eduardo, outro Alves. Esta é uma posição que envergonha um partido que se diz de trabalhadores, pois está claro que a classe trabalhadora não tem alternativa política nesse segundo turno. Independentemente de quem vencer as eleições, os trabalhadores serão duramente atacados, principalmente porque estamos em meio a uma crise econômica mundial, cujos efeitos já se fazem sentir por aqui. Cada voto dado a Carlos Eduardo ou a Hermano Moraes ampliará a força do novo prefeito para atacar os trabalhadores e a população pobre.

Por isso, o PSTU faz um chamado a todos os trabalhadores, a todos os insatisfeitos com mais esta traição do PT e a todos que depositaram sua confiança na candidatura de Amanda Gurgel e na candidatura do professor Robério, da qual fizemos parte. Votem NULO, como expressão política da indignação perante a ausência de uma alternativa no segundo turno e como forma de preparar os trabalhadores para as mobilizações e as lutas que faremos contra os ataques do próximo governo.

NEM HERMANO NEM CARLOS EDUARDO!

NO SEGUNDO TURNO, VOTE NULO!

PREPARAR AS LUTAS CONTRA OS ATAQUES DO PRÓXIMO PREFEITO!

Natal, 15 de outubro de 2012

Diretório Municipal do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado
Professora Amanda Gurgel, vereadora eleita
Dário Barbosa, ex-candidato a vice-prefeito, pela Frente Ampla de Esquerda


Retirado do Blog do PSTU/RN

A saúde pública no RN: À espera de um milagre?

A saúde pública do Rio Grande do Norte vive a maior crise de sua história. Pacientes nos corredores, entubados sem sedativos, desabastecimento completo de remédios e materiais básicos. No maior hospital do estado, todos os dias morrem oito pessoas em média por falta de atendimento adequado

		Doentes padecem nos corredores dos hospitais no RN

   
É difícil descrever a situação da saúde pública do Rio Grande do Norte. Entretanto, se fosse possível resumi-la numa só palavra, esta seria “desumana”. A atual crise nos hospitais do estado não possui precedentes nos últimos vinte anos. Há um caos generalizado no setor, com a ausência de leitos, medicamentos e insumos em níveis altíssimos. A maioria dos pacientes está em macas nos corredores, esperando vagas de UTI'’s e sem tratamento digno. Por todas as unidades de saúde, é comum a falta de esparadrapos, sabão e reagentes para exames laboratoriais, por exemplo. Em Natal, no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, pacientes são entubados nos corredores, sem sedativos. E esta é apenas uma amostra dos graves problemas vividos pela população pobre na busca por atendimento médico.

No dia 4 de julho deste ano, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) decretou situação de calamidade na saúde pública do Rio Grande do Norte, prometendo solucionar a crise de desabastecimento. Mais de dois meses depois, nada mudou nos hospitais do estado. Pelo menos não para melhor. A cada dia que passa, a situação se agrava ainda mais e uma certeza vai se consolidando: a de que o “Plano de Enfrentamento para os Serviços de Urgência e Emergência do RN”, anunciado pelo governo como a salvação da lavoura, não saiu do discurso. Pior: o decreto de calamidade está servindo apenas para suspender férias e licenças-prêmios dos servidores. O drama da saúde pública, na verdade, tem mostrado o completo desrespeito da governadora Rosalba pela vida da população.

Mas o completo abandono da saúde pública vai além da capital. Em Mossoró, no interior do estado, o número de leitos nos hospitais da segunda maior cidade do estado é baixíssimo e não atende as necessidades do município e cidades vizinhas. As unidades de saúde não ficam atrás e sofrem com o desabastecimento de medicamentos. “Faltam remédios, profissionais e muitos leitos. As pessoas reclamam da demora no atendimento. Muitas só conseguem marcar exames após um ou dois anos de espera. A governadora Rosalba é a própria calamidade”, comentou João Morais, diretor do Sindsaúde de Mossoró e militante do PSTU.

 
Cenário de guerra
 
O quadro caótico do Hospital Walfredo Gurgel, o maior do Rio Grande do Norte em urgência e emergência, se tornou mais do que insuportável desde o último dia 12, quarta-feira. Revoltados, enfermeiros, técnicos de enfermagem, médicos, servidores e acompanhantes de pacientes decidiram paralisar as atividades com um protesto em frente à unidade hospitalar. “A Copa não tem pressa, saúde é o que interessa!” , gritavam os manifestantes, referindo-se aos altos investimentos feitos para obras do Mundial de Futebol. Por mais de uma hora, centenas de pessoas ficaram aglomeradas na porta do hospital.

Muitos quiseram sair e participar da manifestação, mas foram impedidos pela equipe médica. Num ato de desespero, reflexo de quem não tem mais nada a perder, alguns deles até ameaçaram colocar fogo nos colchões. O dia do protesto coincidiu com a visita realizada pelo Conselho Regional de Medicina (Cremern), que convidou conselheiros dos Direitos Humanos no RN para verificar a realidade do hospital. Com os próprios olhos, eles puderam ver um cenário visto apenas em lugares que vivem os horrores de uma guerra.

Deitado numa maca na porta do Centro Cirúrgico, um paciente que se recuperava de uma cirurgia no baço tinha como apoio para sua cabeça a tampa de um tambor de lixo. Eletrocardiogramas eram feitos no meio dos corredores. Pacientes aguardavam cirurgias ortopédicas há mais de um mês, sem previsão para fazer os procedimentos.

Numa das cenas mais terríveis do protesto, a dona de casa Maria de Fátima da Silva se ajoelhou pedindo piedade e atendimento para seu irmão, que há 20 dias esperava por uma cirurgia ortopédica. “Piedade, pelo amor de Deus. São vidas que estão aqui dentro e precisam de respeito. É uma vergonha faltar sabão para limpar os instrumentos, quanto mais medicamentos. Enquanto isso, meu irmão está numa maca dura, sem lençol, nessa espera sem fim. Quantas pessoas vão precisar morrer para que resolvam essa situação? ”, questionou a dona de casa, em depoimento ao Jornal de Hoje.

Com mais de 20 anos de trabalho no Hospital Walfredo Gurgel, a técnica de enfermagem do setor de ortopedia, Ângela Maria, esteve à frente do protesto contra o descaso na saúde. “Paramos porque não temos a menor condição de funcionamento. A insatisfação é geral. Queremos apenas respeito profissional e condições dignas de trabalho, pois faltam materiais básicos, e alguns dos que temos estão vencidos. É uma situação muito triste, de impotência profissional e queremos apenas respeito, por nós e pelos pacientes que sofrem com essa situação”, afirmou.



 
Intervenção federal
 
Neste dia 18, enquanto profissionais da saúde faziam outro protesto, uma nova visita foi feita ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. Desta vez, pela Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Havia 120 pacientes instalados nos corredores e uma fila de 90 pessoas esperando por cirurgia ortopédica. Segundo plantonistas do hospital, a média diária de óbitos saltou de 2 para 8 nos últimos dias. Chocados com a realidade, os representantes das entidades anunciaram, em reunião com a governadora Rosalba Ciarlini, que vão denunciar o governo à Organização dos Estados Americanos (OEA) e à Organização das Nações Unidas (ONU) por violação dos Direitos Humanos. O CFM também vai pedir uma intervenção federal na saúde do RN. Um relatório será enviado ao Ministério da Saúde.

Para piorar, os serviços municipais de saúde também vão de mal a pior e agravam a situação dos hospitais. Sem pagamento há 4 meses, os médicos cooperados paralisaram suas atividades nos pronto-atendimentos e nas maternidades de Natal. Em resposta, a prefeita Micarla de Sousa (PV) fechou dois pronto-atendimentos e uma maternidade. “Agora, a população está completamente desassistida e morrendo sem atendimento. Cesarianas foram suspensas e as mulheres entram em trabalho de parto sentadas nos corredores. No Hospital Santa Catarina, a superlotação da maternidade não permite nem que as pacientes possam sentar”, revelou a enfermeira Simone Dutra e militante do PSTU.

Como se não bastasse o abandono, a Prefeitura de Natal e o governo do estado ainda promovem uma ampla terceirização dos serviços de saúde, passando para as mãos de Organizações Sociais (empresas privadas) os recursos públicos e o controle dos hospitais e unidades de saúde. Essa modalidade de privatização transforma a saúde pública em um grande negócio e é um dos gargalos da corrupção, como mostrou a Operação Assepsia, que apontou fraudes na contratação de organizações sociais em Natal e prendeu o ex-secretário de saúde do município.

 
Onde estão os recursos da saúde?
 
Os representantes da Fenam e do CFM também criticaram a falta de investimentos em saúde no Estado. De acordo com Aloízio Tibiriçá, 2º vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, em 2011 o Ministério da Saúde repassou R$ 850 milhões para o Rio Grande do Norte, mas apenas metade da verba foi investida na saúde. Além disso, segundo o Tribunal de Contas do Estado, o governo do RN investiu 35% menos em saúde do que em publicidade no ano passado. O Portal da Transparência diz mais ainda. Em 18 meses, ou seja, até junho deste ano, a governadora Rosalba Ciarlini teve uma receita superior a R$ 12 bilhões. Uma média de R$ 700 milhões por mês ou R$ 23 milhões por dia. Mesmo assim, os recursos não chegam aos hospitais, onde as pessoas agonizam esperando por atendimento.

Entretanto, o governo Dilma Rousseff também tem responsabilidade nesse caos, já que a saúde pública sofre problemas semelhantes em todo o país. Os recursos investidos pelo governo federal estão longe do mínimo necessário. Em 2012, 47% do orçamento da União irá para o pagamento de juros da dívida pública aos banqueiros nacionais e internacionais. A saúde vai receber até o fim do ano menos de 4%. Para completar, o ministro da fazendo, Guido Mantega, anunciou um corte de R$ 5 bilhões nos recursos da saúde. Desse modo, é fácil perceber as causas do abandono criminoso da vida nos hospitais do Brasil.

A privatização e o baixo financiamento da saúde estão acabando com o SUS. É necessário um sistema 100% público e estatal. O Brasil precisa duplicar os gastos com saúde, chegando a pelo menos 6% do PIB (Produto Interno Bruto). Toda verba pública deve ser gasta apenas em saúde dentro do sistema estatal. Todos os hospitais e demais equipamentos precisam ser estatizados.


Retirado do Site do PSTU

Estudantes pressionam e Câmara de Natal revoga aumento da passagem de ônibus

		Estudantes protestam na Câmara de Natal

Quinta-feira, 6 de setembro de 2012. Certamente, esse dia ficará marcado na história da cidade de Natal. Será lembrado por representar a data em que estudantes e trabalhadores conseguiram algo inédito na capital potiguar. Às vésperas do feriado da Independência, centenas de pessoas lotaram as galerias da Câmara Municipal para pressionar os vereadores a revogarem o aumento na tarifa de ônibus, de R$ 2,20 para R$ 2,40, anunciado pela Prefeitura no dia 27 de agosto. Por unanimidade, num placar de 17 a 0, os vereadores presentes à sessão aprovaram o decreto legislativo nº 037/2012, que derrubou a portaria 47/2012, da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), e fez o valor da passagem retornar a R$ 2,20.

A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município nesta sexta-feira, dia 7, e já está valendo. As empresas que descumprirem a medida serão multadas. Segundo os próprios vereadores, o decreto legislativo é uma prerrogativa da Câmara e não precisa passar pela sanção da Prefeitura. O ato estaria amparado pela Lei Orgânica do município, já que o aumento da tarifa foi dado sem prévio aviso à população e sem a apresentação de planilhas de custos que justificassem a elevação da passagem. A prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), divulgou nota à imprensa afirmando que lamentava a aprovação do decreto, mas que não iria recorrer judicialmente, deixando o recurso aos empresários. Entretanto, estes são aspectos jurídicos da decisão. As questões políticas são bem mais profundas.


“Se caiu o aumento, essa vitória é do movimento!”

A revogação do aumento da tarifa de ônibus em Natal foi uma vitória indiscutível do movimento chamado “A Revolta do Busão”. Todo o mérito da conquista recai sobre os milhares de estudantes que tomaram as ruas da cidade desde o dia 29 de agosto. Com grandes passeatas, nas quais mais de duas mil pessoas estiveram presentes, o movimento demonstrava que seguiria firme até que a revogação fosse alcançada. Na votação na Câmara neste dia 6, cada voto a favor da revogação era comemorado com um entusiasmo estudantil que já anunciava uma pressão sobre o próximo. Era visível a influência da força dos estudantes sobre os vereadores, que até chegaram a chamar o aumento da passagem de “abusivo, esdrúxulo e inconstitucional”.

Todos fizeram pronunciamentos duros contra o aumento, criticando a promessa quebrada pela prefeita, que havia dito que não aumentaria a passagem esse ano. De tão pressionados, sobretudo porque não queriam sofrer desgaste político às vésperas das eleições municipais, os vereadores pareciam fiéis representantes dos interesses dos trabalhadores e dos estudantes. Só pareciam. Afinal, eram os mesmos vereadores que nunca se opuseram aos aumentos passados. O oportunismo eleitoral estava claro. Mas os estudantes estavam conscientes da situação e trataram de dar uma resposta à altura. “Se caiu o aumento, essa vitória é do movimento!”, cantavam todos nas galerias da Câmara, logo após a aprovação.

Prova dessa consciência foram os gritos dos manifestantes de “Impacto! Impacto!”, sempre que falavam os vereadores condenados pelo o esquema de venda de votos durante a elaboração do Plano Diretor de Natal, apelidado de Operação Impacto.

Para a estudante Géssica Régis e militante da Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre (ANEL), entidade que participou ativamente dos protestos, a revogação do aumento é fruto da luta dos estudantes, e não da boa vontade dos vereadores. “A revogação aconteceu por pressão popular, dos estudantes e dos trabalhadores, lutando nas ruas de Natal. Os vereadores também não queriam um desgaste político às vésperas das eleições e se sentiram pressionados a revogar o aumento da passagem. Estavam tentando limpar a própria imagem. Mas não nos enganam. Essa vitória é nossa, é da juventude”, afirmou.


Continuar a luta

A professora Amanda Gurgel, candidata a vereadora em Natal pelo PSTU, acompanhou o movimento desde o início, participou dos protestos e estava na Câmara no dia da revogação. Para ela, a luta organizada dos trabalhadores e dos estudantes provou que é a única via possível para alcançar direitos e mudanças na sociedade. “A revogação desse aumento é a prova de que vale a pena lutar e se manter organizado. Essa vitória é do movimento. Nessa Câmara, não existem vereadores bonzinhos ou que defendem os trabalhadores e estudantes. Eles foram pressionados e obrigados a revogar o aument.”, disse Amanda.

A professora, que usou seus programas de TV no guia eleitoral para denunciar o aumento e apoiar as manifestações dos estudantes, afirmou também que é preciso seguir lutando por mais conquistas e por um novo sistema de transporte público. “Dou meus parabéns a essa juventude corajosa que tomou as ruas de Natal. Essa vitória é de vocês! Mas a luta não terminou. Não podemos confiar nessa Câmara, marcada pela Operação Impacto, e nem nos empresários e nessa prefeita! Precisamos exigir uma mudança completa no sistema de transporte, com uma empresa municipal e o passe-livre estudantil”, destacou.

Ao saírem da Câmara, os estudantes ainda foram ao Viaduto do Baldo, no centro de Natal, e realizaram um “roletaço” para comemorar a vitória. Com o apoio dos motoristas, as catracas dos ônibus foram liberadas para que a população não pagasse as passagens. Além da revogação do aumento, a Câmara ainda aprovou um projeto de lei que proíbe a dupla função dos motoristas de ônibus, que em Natal também trabalham como cobradores. O projeto aguarda sanção ou veto da Prefeitura. Os motoristas comemoraram junto aos estudantes.


Retirado do Site do PSTU

Estudantes protestam em Natal contra aumento da tarifa de ônibus

	Vittor Gois
		Amanda Gurgel participa de ato

Os ventos da indignação parecem ter voltado a soprar em Natal (RN). Nos dias 29 e 31 de agosto, estudantes universitários e secundaristas foram às ruas da capital potiguar para protestar contra o aumento na tarifa de ônibus, de R$ 2,20 para R$ 2,40, anunciado pela prefeitura no último dia 27. O anúncio pegou a população de surpresa, já que a prefeita Micarla de Sousa (PV) havia prometido não aumentar a passagem, o que desencadeou o início de uma revolta na cidade. Nos dois protestos ocorridos até agora, convocados pelas redes sociais, ruas e avenidas de Natal foram tomadas por mais de duas mil pessoas que exigiam a revogação imediata do aumento, de quase 10%, e o passe-livre estudantil. Um novo protesto está marcado para a manhã de terça-feira, dia 4, em frente à Câmara Municipal.


“O povo na rua, Micarla a culpa é sua!”

Na noite do dia 29, a primeira manifestação contra o aumento da tarifa fechou a BR-101 e toda a extensão da Av. Salgado Filho, uma das principais vias de acesso à cidade. Vestidos de preto, com cartazes e os rostos pintados, os estudantes manifestavam indignação em palavras de ordem e responsabilizavam a prefeita pelos transtornos causados pelo aumento. Logo após o novo valor da passagem entrar em vigor, vários passageiros foram surpreendidos e barrados nas catracas por não terem toda a quantia. “O povo na rua, Micarla a culpa é sua!” e “Mãos ao alto, esse aumento é um assalto!”, eram as palavras de ordem mais ouvidas durante a caminhada dos manifestantes.

Mesmo sendo um protesto pacífico, a Polícia Militar, comandada pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM), acionou a Tropa de Choque e não poupou bombas de efeito moral e balas de borracha para reprimir a manifestação. Os estudantes responderam com pedras à ação brutal da PM. Ferido por estilhaços, o estudante de jornalismo Marcelo Lima foi preso por desacato à autoridade ao simplesmente questionar quem era o responsável pela operação. Ele foi levado para uma delegacia de plantão, mas já está em liberdade. “O governo mandou a polícia para reprimir o movimento e garantir os interesses dos donos das empresas de ônibus. Ao lado dos estudantes e trabalhadores, nós, do PSTU, não aceitamos mais um aumento. Vamos seguir lutando” , comentou Juary Chagas, bancário e militante do PSTU.

Na tarde do dia 31, cerca de dois mil estudantes voltaram novamente às ruas em um novo protesto. Dessa vez, eles se concentraram em frente à Prefeitura de Natal e seguiram em caminhada pelas ruas do centro da cidade em direção ao Seturn, o sindicato dos empresários do transporte. Mas não pararam por aí. Demonstrando muita disposição de luta nesse que é um dos maiores protestos estudantis já realizados em Natal nos últimos anos, os manifestantes seguiram numa longa caminhada até a BR-101, fechando o trânsito por horas. Ao final do ato, com o apoio da população e dos motoristas, alguns ônibus tiveram suas catracas liberadas e as pessoas puderam voltar para casa sem pagar a passagem.



Segundo Géssica Régis, estudante de História da UFRN e militante da Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre (ANEL), os protestos vão continuar até que o aumento seja revogado. “Isso é o mínimo que nós podemos fazer para mostrar a nossa revolta. O que o povo de Natal é para essa prefeitura?! Não somos um bando de ignorantes e não vamos aceitar o aumento. Queremos a revogação desse aumento já e o passe-livre para estudantes e desempregados”, exigiu. Na terça-feira, dia 4, uma nova mobilização promete agitar outra vez a capital potiguar, em frente à Câmara Municipal.

Não bastasse o aumento da tarifa, a população também enfrenta a redução da frota de ônibus. No início de agosto, a empresa Riograndense decretou falência e surpreendeu motoristas, cobradores e usuários. As linhas 03, 45 e 28 foram extintas, prejudicando toda a população do conjunto Nova Natal e muitos estudantes da UFRN. Agora, os trabalhadores rodoviários demitidos lutam para terem garantidos seus direitos, enquanto os ônibus seguem mais superlotados e em menor quantidade.




Revogação já!

Com o aumento na tarifa, Natal agora tem a segunda passagem mais cara do Nordeste, atrás apenas de Salvador, e bem acima dos R$ 2,15 de Recife. Além de pagar mais por um serviço de péssima qualidade, os trabalhadores e estudantes ainda foram obrigados a ouvir declarações cínicas da Prefeitura. “Se não houvesse esse reajuste, haveria possivelmente um reflexo negativo na qualidade do serviço prestado.”, chegou a dizer o superintendente da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), Márcio Sá.

Candidata a vereadora em Natal pelo PSTU, a professora Amanda Gurgel criticou o aumento em seu programa de TV. “A gente dorme pagando R$ 2,20 e acorda pagando R$ 2,40. Mas isso não cai do céu. Por trás disso, existem uma Câmara de Vereadores e uma prefeita que castigam a população para agradar os empresários”, disse Amanda no vídeo. Junto com o candidato a prefeito da Frente Ampla de Esquerda, Robério Paulino (PSOL), e o vice Dário Barbosa (PSTU), a professora tem participado ativamente dos protestos.

Insatisfeita com o péssimo serviço oferecido pelas empresas, que ela também utiliza para ir ao trabalho, Amanda defende a revogação imediata do aumento da tarifa de ônibus, a redução do valor da passagem e um novo sistema de transporte. “Precisamos de uma empresa municipal de transporte público, que possa oferecer um transporte de qualidade e a preço de custo, enfrentando a ganância sem limites das empresas privadas”, destaca. A professora também propõe o passe-livre estudantil, para que os estudantes possam ter o seu direito de ir à escola.


Retirado do Site do PSTU

Em ato político, PSTU e PSOL confirmam Frente Ampla de Esquerda para as eleições em Natal

Convenções dos dois partidos oficializaram a aliança eleitoral e confirmaram as pré-candidaturas do professor Robério Paulino (PSOL) a prefeito. Ato foi no mesmo auditório onde a professora Amanda Gurgel fez seu discurso, há um ano, na frente dos deputados.

Mesa do ato político da Frente (Foto: Paulo Almeida)

Na noite desta segunda-feira, dia 25, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Natal viu nascer uma alternativa política de esquerda para os trabalhadores nas eleições municipais deste ano. Em convenções realizadas simultaneamente, seguidas por um ato político com cerca de 150 pessoas, PSTU e PSOL oficializaram a aliança eleitoral e confirmaram a pré-candidatura do professor da UFRN Robério Paulino (PSOL) a prefeito da cidade. Já o candidato a vice-prefeito será indicado pelo PSTU até a próxima sexta-feira, dia 29.

Com o slogan “Chega da velha política; Natal para os trabalhadores”, a Frente Ampla de Esquerda pretende transformar Natal pela força da mobilização social e apresentar um programa de governo dedicado às necessidades da classe trabalhadora, dos estudantes e do povo pobre. Esse objetivo, que exclui a forma de fazer política dos partidos tradicionais e daqueles que traíram os trabalhadores, ficou claro numa palavra de ordem cantada por todos os presentes ao ato. “Frente de esquerda é pra valer, pra derrotar os caciques e o PT!”. Esse deverá ser o perfil das candidaturas em toda a campanha, com destaque para o caráter socialista da Frente de Esquerda, que irá mostrar que é impossível governar para patrões e trabalhadores ao mesmo tempo.

Dário Barbosa (PSTU)

A convenção do PSTU, que oficializou a pré-candidatura da professora Amanda Gurgel a vereadora em Natal, foi um momento para que militantes e simpatizantes discutissem a participação dos revolucionários nas eleições. O professor Dário Barbosa, militante histórico do partido, lembrou que as verdadeiras mudanças na vida dos trabalhadores não virão pelo voto, já que as empresas e bancos financiam os grandes partidos e depois mandam nos eleitos. Mas destacou a importância desse espaço para mobilizar a classe trabalhadora. “Para os revolucionários, as eleições são o momento para divulgar um programa socialista para os trabalhadores, um programa que atenda as suas necessidades.”, destacou.

Dário Barbosa apontou a importância da Frente Ampla de Esquerda para mostrar que é possível governar Natal para quem nela trabalha. “É possível, sim, governar essa cidade, mas não com Carlos Eduardo, não com Mineiro, não com Rogério Marinho. Esses e seus aliados já passaram pelo governo e pela Prefeitura e abandonaram a saúde e a educação públicas, da mesma forma como Micarla está fazendo agora. Nós queremos dizer que é possível governar essa cidade com um programa para os trabalhadores. E foi por isso que nós resolvemos formar essa aliança entre PSOL e PSTU, numa frente de esquerda socialista para Natal”, finalizou.


Uma trabalhadora que ousou levantar a voz

Após as convenções, os dois partidos e os ativistas dos movimentos sociais presentes realizaram um ato pela Frente de Esquerda. Os militantes e simpatizantes do PSTU entraram no plenário cantando a palavra de ordem "Frente de Esquerda, é pra valer! Pra derrotar os caciques e o PT!".

A mesa foi composta por representantes dos dois partidos, do Coletivo Socialista da UFRN e do Coletivo Leila Diniz. Além dos dois candidatos prioritários da Frente, Sandro Pimentel, liderança dos servidores da UFRN e ex-candidato ao governo do Estado pelo PSOL e a professora Amanda Gurgel, do PSTU. Ao todo, a chapa deve ter cerca de 15 candidatos a vereador, entre eles o sindicalista Santino Arruda, do PSOL.

Amanda ousou levantar a voz contra políticos.

A professora Amanda Gurgel, pré-candidata a vereadora pelo PSTU, começou sua fala lembrando que há um ano, naquele mesmo auditório, na Assembleia Legislativa do Estado, ela pedia a palavra para contar a situação dramática da educação pública. Sua fala ganharia o país através da internet e faria milhões de pessoas se sentirem representadas. “Aquele foi um momento importante porque foi o dia em que uma trabalhadora ousou levantar a voz a vários políticos diretamente responsáveis pelo caos na educação, na saúde e na vida dos trabalhadores.”, disse Amanda, destacando que esse será o tom de sua campanha, fazer os trabalhadores levantarem suas vozes contra os políticos tradicionais.

Sobre a importância da formação da Frente Ampla de Esquerda, Amanda afirmou estar orgulhosa de ver a esquerda socialista unida em Natal e disse que a tarefa dessa união é mostrar a vida como ela realmente é, expondo as injustiças sociais. “A Frente tem que mostrar a vida como ela é. Somos diferentes dos partidos e políticos tradicionais, que enchem a TV com mentiras e contos de fadas. Nós vamos mostrar como é a vida do professor, do operário, do trabalhador em geral. E vamos dizer a eles como é possível mudá-la”, enfatizou a professora.

Para ela, a frente deve disputar a consciência dos trabalhadores. “Por que o trabalhador faz greve, como os servidores federais? Não é porque ele acha bonito, não é porque gosta. É porque é necessário. Nós colocamos nossas candidaturas à disposição dessas lutas”, disse.

Amanda: "É necessário ser uma mulher trabalhadora"

Amanda Gurgel apontou ainda como motivo para a repercussão de seu vídeo o fato de o discurso ter sido feito por uma mulher. “Os políticos estão acostumados a não termos voz”, afirmou. Ela lembrou que já existem mulheres em cargos institucionais, mas disse que só isso não basta. “Se fosse suficiente uma mulher assumir um cargo no executivo ou no legislativo, nós não estaríamos na situação em que estamos hoje. Afinal de contas, temos três mulheres à frente dos governos. Dilma no governo federal, Rosalba no governo estadual e Micarla no governo municipal. E o que mudou na situação das trabalhadoras? Nada. Não adianta apenas ser mulher. É necessário ser uma mulher trabalhadora, para se ter um olhar sobre a realidade da vida das mulheres trabalhadoras”, declarou.


Contra a velha política. Natal para os trabalhadores

Encerrando o ato político de lançamento da Frente Ampla de Esquerda, o professor Robério Paulino, pré-candidato a prefeito de Natal pelo PSOL, defendeu a aliança com o PSTU como uma alternativa para os trabalhadores e lembrou que o sonho socialista não morreu. “Disseram que o socialismo morreu e que o capitalismo era o fim da história. Está aí o fim da história capitalista na Europa, com a retirada de direitos históricos dos trabalhadores, desemprego e miséria. É isso que o capitalismo reserva para a humanidade.”, argumentou.

Robério, pré-candidato a prefeito de Natal.

Robério Paulino falou sobre o caos social que vive a cidade, resultado da desastrosa e elitista gestão da prefeita Micarla de Sousa (PV) e das gestões anteriores. Ele mencionou os diversos problemas que afetam os trabalhadores e jovens pobres de Natal, como a ausência de merenda nas escolas, inexistência de saneamento básico e transporte público precário. O professor da UFRN ainda afirmou que para reverter essa situação é preciso fazer uma política diferente. “Nós vamos apresentar nestas eleições uma alternativa completamente diferente dessas oligarquias que dominam nosso estado e nossa cidade, diferente da esquerda que se vendeu e que se abraçou com o Maluf, diferente dessa elite capitalista medíocre”, defendeu.

O ato terminou com um protesto contra o golpe militar no Paraguai, que depôs o presidente Fernando Lugo. Com os punhos erguidos, os militantes gritaram “Não passarão”, em alusão aos golpistas. Nesta quinta, os ativistas da frente na UFRN farão uma plenária, para organizar a os próximos passos na universidade.

Amanda e Robério com professores do Coletivo Socialista da UFRN

Retirado do Blog do PSTU/RN

Todo apoio à greve dos rodoviários! Nenhum aumento no preço das passagens!

A greve dos rodoviários de Natal iniciou-se na última segunda-feira 14, e chega ao seu quarto dia de paralisação. É uma das greves mais fortes da categoria nos últimos anos, fruto de uma grande revolta dos trabalhadores, que ficaram o ano de 2011 sem reajuste salarial. De um lado, a pauta apresentada pelo SINTRO foi de um reajuste salarial de 14,33%, além de aumento no vale alimentação. Do outro lado, o SETURN, o sindicato patronal, afirma que sua planilha de custos está desatualizada e que não há possibilidade de atender as reivindicações dos rodoviários, a menos que haja aumento na tarifa do transporte ou mesmo isenção fiscal por parte da Prefeitura para as empresas de ônibus.

Os empresários dos transportes não são vítimas da “desatualização das planilhas de custos”, como costumam dizer. Este é um dos setores do empresariado local que mais lucra na cidade. É um absurdo se propor reajuste de tarifa para agradar estes tubarões do transporte público de Natal, que já ganham rios de dinheiro à custa de uma das passagens mais caras do Nordeste e de um péssimo serviço prestado à população.

A justiça, através do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), participou do processo de negociação, e ao final determinou a suspensão da greve, com uma proposta de 6% de reajuste. No entanto, com uma bela “compensação” para as empresas: uma proposta de reajuste tarifário das passagens, saindo dos atuais R$ 2,20 para R$ 2,30. Mas isto não foi tudo. O procurador do TRT pleiteou junto à justiça que, caso a greve permaneça, seja aplicada uma multa gigantesca, que na prática quebraria o sindicato, além da prisão do presidente da entidade.

A greve é uma conquista histórica dos trabalhadores e principal instrumento de defesa dos seus direitos. Deve ser utilizada sempre que os patrões não atenderem às legítimas reivindicações dos trabalhadores. O que está acontecendo em relação à greve dos rodoviários é, sim, um crime, mas dos patrões e da própria “justiça”: o que está se propondo é a pena de prisão em decorrência de movimento grevista, tal como ocorria no período da ditadura militar.

Não podemos aceitar que quem luta por seus direitos seja considerado criminoso. A luta dos rodoviários é justa e repudiamos as propostas do SETURN e da justiça, que mais uma vez deixa bem claro que os empresários não estão sozinhos nesta queda de braço. A justiça se soma aos empresários para atacar os trabalhadores e a população que utiliza o transporte. O rigor e a rapidez que a justiça aplica contra os trabalhadores e a população não são os mesmos quando os envolvidos são os patrões ou os corruptos da classe dominante.

O SETURN descumpre sistematicamente o Termo de Ajustamento de Conduta da concessão do transporte na cidade, feito com o Ministério Público. Isto seria motivo para a justiça ordenar a estatização do sistema, mas os empresários sequer foram punidos. Da mesma forma, quando se trata de julgar e condenar os corruptos que desviaram dinheiro público, como é o caso do desvio de quase R$ 20 milhões dos precatórios no TJ/RN, o que temos são os responsáveis seguindo livres, sem serem condenados, presos ou tendo seus bens confiscados.

Estamos ao lado do atendimento da pauta dos rodoviários; e ao lado da população, que não aceitará mais nenhum reajuste nas já altas tarifas, nem isenção fiscal para os empresários. A Prefeita Micarla de Souza (PV) declarou que não autorizará aumento de passagens, mas não podemos confiar nesta declaração. Micarla e o SETURN são antigos aliados, desde antes das eleições, quando os empresários do transporte financiaram a campanha da atual prefeita e de quase totalidade dos vereadores da cidade.

Exigimos, portanto, o atendimento da pauta integral dos rodoviários e que não haja aumento de passagem. Mas estas medidas serão parciais se não aproveitarmos este momento para atacar a raiz deste problema. Está mais que provado que nas concessões públicas, como os transportes, ao serem entregues aos empresários, prevalece como regra a busca incessante pelo lucro, o que significa, se preciso for, como é o caso agora, desrespeitar o usuário e os trabalhadores rodoviários.

O PSTU acredita que esta concessão pública deve estar a serviço da criação de uma empresa municipal de transporte público, para quebrar o monopólio das empresas privadas e garantir a redução das tarifas, para um preço de custo. Só com estas medidas é que começaremos a ter um transporte público com qualidade, que tenha como objetivo o atendimento das necessidades da população, e não do lucro.


Retirado do Blog do PSTU/RN

Professores de Natal entram em greve

oDesde o último dia 30, os professores e professoras da rede pública de ensino de Natal estão em greve. A categoria pede uma correção salarial de 22,22% para todos os educadores de nível médio e de nível superior, e que este percentual, o mesmo do Piso Salarial Nacional, seja aplicado por dentro do Plano de Cargos, respeitando o tempo de carreira dos docentes. Os professores reivindicam também melhores condições de trabalho, a exemplo da conclusão das reformas nas escolas, compra de material didático, regularidade no fornecimento da merenda escolar e redução do número de alunos por sala de aula.

A Prefeitura de Natal, comandada por Micarla de Sousa (PV), tem tratado os educadores e suas reivindicações com indiferença e intransigência. Além de oferecer apenas 10% de reajuste salarial para os professores, dividido em três parcelas, proposta que foi rejeitada pela categoria e motivou a greve, a Prefeitura já anunciou que irá à justiça pedir a ilegalidade da paralisação. “Agora cessou o diálogo. Se sem greve não conseguimos fechar o acordo, imagine com greve.”, chegou a dizer o Secretário de Educação, Walter Fonseca, em entrevista a um dos jornais do Rio Grande do Norte. O município tem 74 escolas e 71 Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis), e o sentimento dos trabalhadores é permanecer com as atividades paralisadas nesses locais até que as reivindicações sejam atendidas.

A Prefeitura de Natal, por meio do Secretário Walter Fonseca, alega que paga salários acima do piso de R$ 1.451 e que, se o município fosse seguir a lei, os professores com 20 horas semanais receberiam apenas R$ 700. Entretanto, para a professora Amanda Gurgel, a Prefeitura está inventando uma interpretação da Lei do Piso Salarial Nacional dos professores. “A lei fala do pagamento do piso para professores com até 40 horas semanais. Isso significa que o novo valor do piso, de R$ 1.451, deve ser o mínimo para todos os professores, independente de sua carga horária. Essa proporcionalidade para as horas trabalhadas não existe. É invenção”, rebate Amanda.


Direção do sindicato não quer a greve

A direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN), ligada à CUT e ao PT, tem assumido uma postura de retrair a greve. O próprio início da paralisação, por exemplo, só foi possível porque os professores decidiram passar por cima da opinião da direção do sindicato, aprovando o movimento em assembleia. A atitude governista do sindicato é tão grande que chegou ao cúmulo de levar a própria assessoria jurídica do sindicato a uma das assembleias para tentar dissuadir a categoria da greve. “Levaram os advogados para dizer que a Prefeitura estava cumprindo a lei e que não haveria razão para fazer greve. Um absurdo. A categoria precisa estar atenta e te muito cuidado, pois, infelizmente, estamos enfrentando dois inimigos. Um está no governo e o outro na direção do nosso sindicato”, alerta a professora Amanda Gurgel.


Retirado do Site do PSTU

Natal: Lançamento das pré-candidaturas do PSTU reúne militantes, filiados e simpatizantes

Em preparação para as eleições municipais de 2012, as pré-candidaturas da professora Amanda Gurgel a vereadora e do professor Dário Barbosa a prefeito foram referendadas por militantes, filiados e simpatizantes

		Detalhe do lançamento das candidaturas

Na noite da última sexta-feira, dia 16, mais de 100 pessoas compareceram ao lançamento oficial das pré-candidaturas do PSTU para as eleições de 2012 em Natal. Eram militantes, filiados e simpatizantes, todos reunidos no auditório do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinte/RN). Gente que queria dar seu apoio ao partido e referendar os nomes da jovem professora Amanda Gurgel, pré-candidata a vereadora, e do veterano professor Dário Barbosa, pré-candidato a prefeito da capital do Rio Grande do Norte. O evento também foi marcado por apresentações culturais, vídeos sobre a grave situação da educação e depoimentos acerca da necessidade de uma alternativa de esquerda e socialista para Natal. Ao final do lançamento, houve uma comemoração que reuniu artistas locais, trabalhadores, intelectuais e militantes do partido.

Sob a coordenação da Presidente Municipal do PSTU em Natal, a enfermeira Simone Dutra, o ato de lançamento das pré-candidaturas teve início com as apresentações culturais do cordelista Hélio Gomes e da professora e poetisa Selma Ramos. Reconhecido poeta popular, Hélio Gomes declamou trechos de seu cordel “Vamos à Frente”, sobre a necessidade de uma frente de esquerda em Natal, e empolgou todos os presentes. “É preciso construir / Uma frente de partidos / Que sejam socialistas / De esquerdas, comprometidos / Com a classe que trabalha / E também os excluídos / Um frente com PSOL / Envolvendo o PCB / Unindo o PSTU / Pra mudança acontecer / Com um governo popular / Sem os ricos no poder” , diziam alguns versos do cordel.

O professor universitário Robério Paulino esteve presente ao lançamento e também defendeu a formação de uma frente de esquerda com partidos socialistas e movimentos sociais. Representante do PSOL, Robério afirmou que era preciso ir amadurecendo as discussões sobre o programa político da frente, a exemplo do primeiro seminário sobre o tema ocorrido no último dia 10 de dezembro. “A esquerda não pode mais sair dividida.”, alertou.


“Nós já vivemos uma crise”

O primeiro dos pré-candidatos a falar foi o professor Dário Barbosa. Analisando a situação mundial diante da mais grave crise econômica desde 1929, Dário destacou as conseqüências sociais que estão sendo impostas aos trabalhadores de todo o mundo por governos e bancos. “Nessa crise, nós estamos vendo as pessoas perdendo suas casas, seus empregos, morando nas ruas, em seus carros. Nós esperamos que essa crise não chegue ao Brasil com a mesma intensidade. Mas o que tem feito o governo Dilma para se precaver? Cortou do orçamento do país mais de R$ 50 bilhões e está salvando os empresários, concedendo a eles mais privilégios, com sua política econômica. É sempre assim. Nas crises econômicas, os patrões e governos querem salvar suas peles jogando nas nossas costas os prejuízos deles mesmos”, disse.

Pré-candidato a prefeito de Natal, Dário Barbosa não poupou críticas à prefeita Micarla de Souza (PV) e aos que já governaram a capital potiguar. “A crise nem chegou ainda ao Brasil e Natal já está em estado de calamidade pública. E nós vamos ouvir os mesmos de sempre, as mesmas oligarquias, os mesmos que governam esta cidade há décadas, dizerem que são alternativas” . E concluiu: “As pré-candidaturas do PSTU existem para mostrar que os trabalhadores sabem e podem governar. Pois as oligarquias sabem governar para elas mesmas, para os ricos, para os empresários, para sua própria classe. Se governassem para os trabalhadores, os hospitais, as escolas e as ruas não estariam abandonadas e os salários dos professores e demais trabalhadores não seriam miseráveis. Nós já vivemos uma crise. ”.




“Participar das eleições também é uma tarefa dos revolucionários”

Pré-candidata a vereadora em Natal pelo PSTU, a professora Amanda Gurgel foi a mais aguardada da noite para falar. Mas antes de passar o microfone para a educadora que calou deputados do Rio Grande do Norte, o partido exibiu o famoso vídeo responsável pela indignação que invadiu a internet, tomou as redes sociais e ganhou as ruas impulsionando greves da educação e empolgando protestos. “A razão dessa repercussão toda não foi apenas a coragem do discurso. O sucesso ocorreu mesmo por causa do caos na educação. Eu disse o que muitos queriam dizer. Na verdade, a gente precisa de muito mais coragem para enfrentar a rotina que nós enfrentamos diariamente nas escolas, com baixos salários, salas superlotadas e falta de infraestrutura”, comentou Amanda sob aplausos.

Sobre a participação de um partido revolucionário em eleições burguesas, Amanda Gurgel foi taxativa e não deixou margens para dúvidas. “Embora essa seja uma democracia que só favoreça aos ricos, a burguesia, e que apenas nos permite escolher a cada dois anos quem irá nos explorar, não tenho dúvidas de que participar das eleições é também uma tarefa dos revolucionários. É neste momento que temos a oportunidade de dizer, para um número maior de pessoas, que as eleições não podem transformar radicalmente nossas vidas. Mais do que o voto na esquerda, nós queremos que os trabalhadores lutem com a esquerda”, destacou a pré-candidata.

Amanda ainda alertou para o perigo de discursos que visam a enganar os trabalhadores com ilusões sobre as possibilidades de mudança com as eleições. “A participação do PSTU nas eleições não é para criar falsas esperanças nos trabalhadores. Um possível mandato do PSTU na Câmara de Natal não é para dizer que agora está nas mãos da professora Amanda Gurgel a transformação da vida das pessoas. Não se trata disso. Mas sim para servir de apoio às lutas e às mobilizações dos trabalhadores, para denunciar de dentro os ataques contra nossa classe e convocá-la para transformar a própria vida com as próprias mãos”, defendeu ela.


“Precisamos da força de todos”

Assim como Dário Barbosa, Amanda também não poupou os vereadores de Natal e a prefeita Micarla. A professora argumentou que eles não representam os trabalhadores e não respeitam suas vontades. “Temos que dizer que existe uma alternativa para a Câmara e a Prefeitura de Natal. Temos que dizer que os trabalhadores não precisam votar naqueles que não nos representam. Essa alternativa precisa vir da nossa classe. Hoje, 90% da população de Natal rejeita a prefeita Micarla de Souza, mas os vereadores que estão lá não rejeitam. Porque representam os mesmos empresários que ajudaram a eleger a prefeita”, denunciou Amanda.

No final do lançamento, a pré-candidata a vereadora reforçou a necessidade de se construir um frente de esquerda nas lutas e nas eleições e fez um convite a todos os presentes. “Quero deixar também o convite para que cada um aqui presente ajude na construção da nossa frente de esquerda. Um frente não só com partidos de esquerda, mas também com movimentos sociais e com todos os trabalhadores que estejam dispostos a construir uma alternativa para Natal. Não podemos fazer nada sozinhos. Precisamos da força de todos”, concluiu.


Retirado do Site do PSTU

Jornada Nacional de Lutas tem protesto de trabalhadores e estudantes em Natal

Manifestação exigiu do Governo Dilma a aplicação de 10% do PIB para a educação e pediu a saída de Micarla de Sousa da Prefeitura da cidade

		Protesto na capital potiguar

Na tarde deste dia 19 de agosto, cerca de 90 pessoas, entre estudantes, trabalhadores e dirigentes sindicais, protestaram no Centro de Natal. O ato público teve início com uma caminhada pela Avenida Rio Branco, uma das mais movimentadas da cidade, seguindo em direção à sede da Prefeitura. Organizada pela Central Sindical e Popular - Conlutas, Assembleia Nacional dos Estudantes Livre (ANEL) e diversas outras entidades, a manifestação criticou a política econômica do Governo Dilma (PT) e exigiu a aplicação imediata de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) na educação pública. O movimento #foramicarla, que pede a saída da prefeita Micarla de Sousa (PV) do comando do executivo municipal, também participou do protesto. Além dos Sindicatos dos Trabalhadores da Saúde (Sindsaúde) e da Educação (Sinte) de São Gonçalo do Amarante, estiveram presentes ainda partidos de esquerda, entre eles o PSTU. O ato foi parte da Jornada Nacional de Lutas, que ocorre entre os dias 17 e 26 de agosto em todo o país.

Durante toda a manifestação, com faixas, cartazes, panfletos e um carro de som, trabalhadores e estudantes denunciaram os cortes de verbas nos serviços públicos, as privatizações e a ameaça de retirada de direitos por parte do governo com o retorno da crise econômica. Os manifestantes ainda defenderam o aumento geral nos salários dos trabalhadores e o congelamento dos preços para enfrentar a inflação e combater a farra dos lucros dos empresários. O diretor do Sindicato dos Bancários e militante do PSTU, Juary Chagas, lembrou a importância das campanhas salariais neste momento. “Os bancários estão em plena campanha salarial, assim como outras categorias de trabalhadores pelo país. Os bancos lucraram fortunas nos oito anos de governo Lula e continuam lucrando agora com Dilma. Por isso, é mais do justo que os trabalhadores lutem por melhores salários”, disse Juary.

A estudante Bárbara Figueiredo, representante da ANEL, destacou os protestos da juventude no Chile em defesa da educação. “Nesse momento, os estudantes no Chile estão realizando grandes mobilizações e enfrentamentos contra o governo para defender a sua educação. Nesse sentido, nós aqui no Brasil devemos seguir o mesmo exemplo. A campanha pelos 10% do PIB já para a educação pública é o primeiro passo”, afirmou a estudante.

Na próxima quarta-feira, dia 24, uma Marcha de trabalhadores e estudantes irá a Brasília cobrar da presidente Dilma o investimento de 10% do PIB para a educação pública.


Retirado do Site do PSTU

Com acordo para abertura de investigação parlamentar, manifestantes desocupam a Câmara de Natal

Movimento “Fora Micarla!”, porém, ainda terá mais duras batalhas pela frente

		Plenário da Câmara de Natal

Na noite da última sexta-feira, dia 17, os cerca de 100 manifestantes que ocuparam a Câmara Municipal de Natal por 11 dias deixaram o local com a sensação de que venceram apenas a primeira batalha. Após firmarem um acordo com os vereadores para a instalação da Comissão Especial de Inquérito (CEI), que deverá investigar os contratos suspeitos de irregularidade da Prefeitura, trabalhadores e estudantes decidiram desocupar a Câmara. A saída se deu logo depois da realização de uma audiência pública que debateu a criação da CEI para a próxima quarta-feira, dia 22. A desocupação do prédio ainda foi seguida de mais uma passeata pelas ruas do centro da cidade contra a prefeita Micarla de Souza (PV).


Primeira vitória

Durante a audiência pública, o auditório da Câmara Municipal ficou lotado e metade das cadeiras do plenário foi ocupada pelos manifestantes. Do lado de fora, no pátio do prédio, outras dezenas de pessoas assistiam à audiência por um telão. Os movimentos sociais, entidades estudantis e centrais sindicais que ajudaram a construir o Movimento “Fora Micarla!” estiveram presentes e avaliaram a ocasião como “uma primeira vitória”. “Voltaremos para as ruas em breve. Na próxima semana, teremos novidades. Nosso movimento cresceu. Esses 11 dias de acampamento serviram para fortalecer nossa organização. Continuaremos na luta. Essa foi apenas uma batalha vencida”, disse o estudante universitário Marcos Aurélio.

A primeira vitória foi obrigar a Câmara de Vereadores a instalar uma Comissão Especial de Inquérito para investigar os contratos da Prefeitura, que estão repletos de indícios de corrupção. Entretanto, o Movimento “Fora Micarla!” ainda terá mais duras batalhas pela frente. A privatização das unidades de saúde, o abandono das escolas do município e o completo descaso com os serviços e os servidores públicos seguem na pauta dos manifestantes, que não pretendem encerrar suas ações apenas com a instalação da CEI.

Representando a Assembleia Nacional dos Estudantes Livre (ANEL), o estudante de direito Victor Hugo discursou da tribuna da Câmara e defendeu a ampliação do movimento. “Hoje, depois de 11 dias de nossa ocupação aqui nesta Casa, a gente pode dizer: o movimento sai ganhando. Ele sai ganhando porque todas as vezes em que nós estávamos prontos para apanhar da polícia, resistindo pacificamente, a gente chamou a população e a população respondeu. Ou seja, a gente tem o apoio do povo natalense. E se temos o apoio do povo natalense, a luta não para aqui. Só vamos mudar a frente de batalha. A gente sai dessa Casa e volta às ruas. E é importante que agora a gente vá até as comunidades, até as periferias, onde estão aqueles que mais sofrem” , destacou.

A solidariedade entre todos os setores da população e a descoberta do quão justo é se revoltar contra injustiças foram marcas registradas da ocupação. Em nota distribuída à imprensa, o movimento que também luta pelo impeachment da prefeita Micarla de Souza lembrou o significado das palavras união e protestar. “Descobrimos que não estamos sós e temos muita força quando estamos juntos. Foi preciso superar a noção de que protestar é uma coisa fora de moda, que não gera resultados, que é coisa de gente baderneira”, diz trecho da nota.


11 dias que abalaram uma cidade

Os manifestantes do “Fora Micarla!” iniciaram a ocupação da Câmara Municipal no dia 7 de junho. Foram 11 dias que abalaram uma cidade, tomando as páginas dos jornais locais e da imprensa nacional. Na opinião de todos aqueles que estiveram ocupando o prédio, o período de ocupação serviu para abrir um importante debate sobre as condições da cidade e de seu povo. Durante os 11 dias, estudantes, trabalhadores, sindicalistas, servidores públicos e a população em geral tiveram um espaço para expor suas opiniões e apontar os problemas da Prefeitura. As centenas de pessoas que passavam todos os dias pela Câmara, junto com os 90% do povo que rejeitam a administração da prefeita, mostraram a urgência das mudanças e a necessidade da participação popular nas decisões da vida da sociedade.

O “Acampamento Primavera sem Borboleta”, como foi chamada a ocupação dos manifestantes, em referência ao símbolo (uma borboleta) usado pela prefeita Micarla durante sua campanha eleitoral, foi inspirado na luta da Primavera Árabe, que tem iniciado revoluções contra ditaduras sangrentas na região do Norte da África e do Oriente Médio. Tanto lá quanto aqui, as manifestações têm à frente a juventude e seu espírito revolucionário. Simbolicamente, a disposição de ambos os movimentos para mudar os rumos da história poderia ser resumida numa palavra de ordem repetida diversas vezes na ocupação da Câmara de Natal: “Até que tudo cesse, nós não cessaremos!”.


Retirado do Site do PSTU

STJ concede Habeas Corpus e ocupação da Câmara de Natal continua

		Detalhe da ocupação

No início da noite desta quarta-feira, dia 15, uma notícia fez cerca de 300 pessoas vibrarem de felicidade no pátio da Câmara Municipal de Natal, ocupada desde o último dia 7. Pouco depois das 18 horas, os manifestantes que pedem o impeachment da prefeita Micarla de Souza (PV) receberam a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogando a determinação do desembargador Caio Alencar para desocupação da Câmara. O pedido de Habeas Corpus, feito pela comissão jurídica do movimento “Fora Micarla!”, foi atendido pelo ministro Herman Benjamim. Antes de receberem a notícia da decisão, os manifestantes já se preparavam para resistir à ação da polícia que pretendia desocupar o prédio.


Forte emoção

Abraços, gritos de vitória, lágrimas nos olhos. Este foi o cenário visto logo após a leitura da decisão do STJ no meio do pátio da Câmara de Natal. Em seguida, o som das palavras de ordem e dos tambores de estudantes tomou conta do local. “O povo querendo, Micarla sai correndo!”, “polícia é pra Micarla, pra estudante não!”, cantavam os manifestantes. A euforia era tão grande que na mesma hora foi realizado até um buzinaço com fechamento de uma rua em frente à Câmara Municipal.

Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Rio Grande do Norte (OAB-RN), Paulo Eduardo Teixeira, que esteve na Câmara de Natal após o anúncio do Habeas Corpus, a decisão do STJ é uma vitória parcial do movimento e uma lição para os governantes. “Os governantes precisam aprender com esse episódio. Isso é uma sinalização de que a sociedade quer mudanças.”, disse.

Agora, se a Câmara de Vereadores ou Prefeitura de Natal quiserem derrubar o Habeas Corpus, vão ter de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Ocupação ganha força

Iniciada no dia 7 de junho, após a realização de três grandes passeatas que reuniram em média 2.500 pessoas, a ocupação “Fora Micarla!” pede a instalação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar os contratos da Prefeitura, além da saída da prefeita Micarla de Souza do executivo. Com a decisão do STJ, o movimento ganha mais força e tende a se ampliar ainda mais, para desespero da Câmara e da Prefeitura. A presença de sindicatos, centrais sindicais e movimentos sociais têm dado à manifestação uma face cada vez mais abrangente. A CSP-Conlutas e a Assembleia Nacional dos Estudantes Livre tem apoiado irrestritamente a ocupação.

Depois do anúncio do Habeas Corpus, que garante a ocupação por mais tempo, os acampados permanentes no prédio já passam de 100 pessoas. Entretanto, centenas de pessoas passam todos os dias pelo local para levar solidariedade. São estudantes, sindicalistas, professores, intelectuais, trabalhadores sem terra. Gente jovem e idosa. Gente que viveu as “Diretas Já” e o “Fora Collor”. Gente que está vivendo pela primeira vez um grande movimento de comoção popular. “Impossível não dizer que estamos fazendo história aqui nesse momento. O Fora Micarla é um movimento que luta contra a privatização da saúde e o abandono da educação e defende todos os serviços públicos essenciais à população de Natal. Queremos a saída da prefeita porque pretendemos uma cidade voltada para o povo e os trabalhadores.”, explicou Wilson Silva, da Assembleia Nacional dos Estudantes Livre (ANEL).

Segundo as últimas pesquisas, a prefeita Micarla de Souza é rejeitada por quase 90% da população e está sendo investigada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pelo Ministério Público por uma série de irregularidades nos contratos feitos pela Prefeitura, principalmente os referentes aos aluguéis do município.


Retirado do Site do PSTU

Ocupação da Câmara Municipal de Natal já dura uma semana

Desde o último dia 7, dezenas de estudantes mantêm uma ocupação pacífica, exigindo a instalação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar contratos feitos pela Prefeitura de Natal.

		Manifestante pede saída de prefeita de Natal

A capital do Rio Grande do Norte tem vivido dias de Egito. Desde o último dia 7, dezenas de estudantes mantêm uma ocupação pacífica na Câmara Municipal de Natal. Os manifestantes exigem a instalação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar os contratos feitos pela Prefeitura, que estão sendo averiguados pelo Tribunal de Contas do Estado e pelo Ministério Público por suspeita de superfaturamento. Hoje, o pátio da Câmara de Vereadores já se transformou na Praça Tahir do movimento “Fora Micarla!”, que também pede a saída da prefeita Micarla de Souza (PV) do comando do executivo.

Surgido de maneira espontânea, tendo à frente a juventude de Natal, o movimento começou a se formar ainda na luta contra o aumento na tarifa de ônibus no início do ano e ganhou força à medida que absorveu outras reivindicações. Entre as principais estão a luta contra a privatização e terceirização das unidades de saúde, o abandono da educação pública, a desvalorização dos servidores e o completo descaso com os serviços mais básicos, como a coleta de lixo e a manutenção das vias.


Criminalização do movimento

Embora pacífica e respaldada pela população, a ocupação pelo “Fora Micarla” vem sofrendo com a criminalização do movimento e com constantes ameaças de intervenção policial. A Câmara de Vereadores, através do advogado da Prefeitura, entrou com um mandado de segurança contra o salvo conduto concedido pelo juiz da 7ª Vara Criminal, que autorizou os manifestantes a permanecerem na Câmara Municipal. O desembargador Dilermando Mota chegou a atender ao pedido da Câmara e a permitir o uso da polícia para retirar os manifestantes, mas a comissão jurídica dos estudantes e a OAB, que tem apoiado o movimento, conseguiram suspender temporariamente a decisão.

Entretanto, o clima de tensão é constante, já que a todo o momento os ocupantes são surpreendidos com novos pedidos da Câmara Municipal à Justiça para que os estudantes sejam retirados. Além disso, o presidente da Casa, Edivan Martins (PV), se recusou a assinar um acordo no qual se comprometeria com a realização de uma audiência pública para discutir os contratos do município e a instalação da Comissão Especial de Inquérito (CEI). Caso a presidência da Câmara aceitasse e cumprisse imediatamente o acordo, os manifestantes estariam dispostos a desocupar o prédio.


Solidariedade na luta

Para reforçar o movimento “Fora Micarla!”, os estudantes têm recebido apoio de sindicatos, centrais sindicais, entre elas a CSP-Conlutas, e outros movimentos sociais, como o MST e o MLB (Movimento de Luta por Bairros). A Assembleia Nacional dos Estudantes Livre (ANEL) tem estado presente desde o começo. Durante o dia, centenas de pessoas passam pela ocupação, levando solidariedade e apoio material aos ocupantes. Desde que teve início, com a realização de grandes manifestações pelas ruas da cidade, o movimento “Fora Micarla!” vem ganhando força e construindo uma unidade com diversas categorias de trabalhadores em luta.

A perspectiva dos estudantes é aumentar o número de pessoas na ocupação em defesa do impeachment da prefeita Micarla com o reforço de setores dos movimentos sociais. Entretanto, a postura do PT tem sido a de desocupar a Câmara Municipal com a garantia apenas da realização da audiência pública e da instalação da Comissão Especial de Inquérito. “O PT tem como objetivo institucionalizar a luta do movimento, jogando peso na Comissão Especial de Inquérito e desmobilizando a ocupação dos estudantes e a luta nas ruas. Isso só irá fortalecer os vereadores de oposição à prefeita para as eleições de 2012. É preciso, na contramão dessa política, reforçar a ocupação em torno da defesa do Fora Micarla e de todas as pautas do movimento, e não centrar nossas forças na via institucional” , defendeu Wilson Silva, militante da ANEL e da juventude do PSTU.


Prefeita chama manifestantes de golpistas

Em entrevista coletiva nesta terça-feira (14), a prefeita de Natal, Micarla de Souza, tentou desqualificar o movimento acusando-o de “golpista”. “A prefeita é rejeitada por quase 90% da população, segundo pesquisas recentes. A cidade está um caos. O povo não tem acesso à saúde, educação e transporte de qualidade. Aqui, nesta ocupação, estão presentes estudantes, trabalhadores, sindicatos, movimentos sociais. Onde está o golpe?! O impeachment de Collor foi um golpe por acaso?! O movimento é legítimo porque não suporta mais essa situação em Natal. Se alguém deu golpe, foi a prefeita”, afirmou Wilson Silva.

Neste momento, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público investigam uma série de irregularidades nos contratos feitos pela Prefeitura, principalmente os referentes aos aluguéis do município. As primeiras investigações apontam indícios da existência de contratos sem prazo de vigência ou forma de pagamento ao locatário do imóvel. Também estão em fase de apuração contratos em que prédios da Prefeitura de Natal, marcados como próprios, são alugados pela própria administração.


Retirado do Site do PSTU