Superinflação dos alimentos no país da super-safra

		Preço do tomate vem causando indignação

Os trabalhadores estão vendo que ir à feira ou ao mercado está cada vez mais caro, o dinheiro acaba e o carrinho de compras não enche. Nos últimos 12 meses, o tomate aumentou 122,13% e a farinha de mandioca 151,39%. Só no mês passado o preço da cebola aumentou 21,43%, do açaí 18,31%, da cenoura 14,96% e do feijão 9,08%. O tomate, que tem causado (com razão) muitas reclamações entre os trabalhadores, 6,14%(dados do IBGE).

O que causa estranheza é o fato de que esta superinflação veio acompanhada por outra realidade do campo: a super-safra de grãos, que alcançou a produção de 184 milhões de toneladas (10% superior ao ano passado), a maior colheita já registrada no Brasil. Toda esta produção das chamadas commodities agrícolas (mercadorias produzidas em larga escala com vista à exportação, como a soja e o milho) tem aumentado imensamente o lucro do grande agronegócio brasileiro e sufocado o pequeno produtor rural. Segundo dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a área plantada de soja registrou no último ano um crescimento de 2,67 milhões de hectares. Os milionários do agronegócio estão rindo à toa.

Outro dado marcante deste ano é o crescimento do “mercado dos artigos de luxo” no interior do Brasil. Estas informações mostram como no campo brasileiro uma ínfima minoria tem faturado muito com a política agropecuária brasileira de privilégio ao agronegócio. De acordo com pesquisas da MCF, uma consultoria em produtos para a “classe A” no Brasil, “o luxo no Brasil tem sido descentralizado, embora ainda tenha maior representação no sudeste. Regiões do agronegócio, no entanto, têm registrado cada vez mais pessoas da classe A, e é por elas que marcas de luxo procuram”. Numa entrevista com o diretor da Land Rover no Brasil, este cita que um dos carros mais procurados pelos produtores rurais em ascensão trata-se de um esportivo de auto-luxo que custa mais de R$400 mil.


Para quem governa a presidente Dilma?

O Governo de Dilma Roussef tem mostrado de que lado está ao contribuir diretamente para a concentração de terras no campo brasileiro. Por meio de estímulos fiscais, crédito barato via BNDES e leis específicas (como foi o caso do código florestal que privilegia o agronegócio em detrimento do meio ambiente), a presidente Dilma tem sido generosa com os barões do agronegócio.

Recentemente, este mesmo governo anunciou a isenção de impostos para produtos da cesta básica como meio de evitar a inflação. Mas será que esta medida vai solucionar o problema do preço dos alimentos?

Infelizmente, acreditamos que não. Afinal, mesmo após a desoneração a cesta básica sofreu alta. Uma família composta por quatro pessoas gastou, em média, R$ 829 para comprar uma cesta básica em março – R$ 21 a mais que o que gastava no mês anterior (dados do Dieese).

Com isso, os trabalhadores são os que mais sofrem com esta realidade. A nossa primeira necessidade (comer e beber) está consumindo, cada vez mais, quase a totalidade de nosso orçamento.


O que fazer?

Este problema só será resolvido com uma mudança radical no campo. O Brasil tem uma grande abundância de recursos naturais. Entretanto, continuaremos de barriga vazia enquanto estes recursos não estiverem a serviço das necessidades dos trabalhadores. Enfim, de nada adiantará nossas terras repletas de soja.

A questão agrária é uma questão de segurança e soberania nacional, de interesse de toda a classe trabalhadora. Só uma reforma agrária radical no campo, uma mudança na política de créditos em apoio ao pequeno produtor rural, acompanhada de uma nacionalização dos grandes conglomerados do agronegócio, sob controle dos trabalhadores do campo, pode aproveitar o potencial de nosso país e levar fartura às mesas dos brasileiros.


Retirado do Site do PSTU

Justiça solta mandante do assassinato da Irmã Dorothy Stang

O STF concedeu Habeas Corpus a Reginaldo Pereira Galvão, condenado pela morte de Dorothy Stang

		A missionária Dorothy Stang, assassinada em 2005

Uma notícia preocupante impactou os lutadores da reforma agrária no Brasil. A decisão do Supremo Tribunal Federal concedendo habeas corpus autorizando a liberdade provisória do fazendeiro Reginaldo Pereira Galvão, conhecido na região de Altamira como “Taradão”, trouxe uma grande preocupação com a impunidade recorrente aos assassinatos no campo.

A decisão liminar foi do ministro Marco Aurélio de Mello e responde a ação impetrada pela defesa do fazendeiro pedindo a revogação da prisão preventiva do condenado.

O fazendeiro foi condenado pelo Tribunal do Júri, em Belém, a 30 anos de prisão pelo assassinato da missionária Dorothy Stang em fevereiro de 2005, mas deixou a prisão em Altamira região sudoeste do Pará, na tarde da quarta-feira passada, dia 22, acompanhado pelo advogado.


O assassinato

A missionaria Dorothy Stang foi assassinada com seis tiros, um na cabeça e cinco ao redor do corpo, aos 73 anos de idade, no dia 12 de fevereiro de 2005, às sete horas e trinta minutos da manhã, segundo a perícia. O crime ocorreu em uma estrada de terra de difícil acesso, a 53 quilômetros da sede do município de Anapu, local de implantação do PDS (Projeto de Desenvolvimento Sustentavel).

Segundo uma testemunha, antes de receber os disparos que lhe ceifaram a vida, ao ser indagada se estava armada, Ir. Dorothy afirmou «eis a minha arma!» e mostrou a Bíblia. Leu ainda alguns trechos deste livro para aquele que logo em seguida lhe balearia.


O Brasil da impunidade é o de centenas de mortes no campo

No cenário dos conflitos agrários no Brasil, o nome de Dorothy se associa aos de tantos outros homens, mulheres e crianças que morreram e ainda morrem sem ter seus direitos respeitados.

Dorothy defendia o assentamento de trabalhadores rurais e o manejo sustentável das florestas públicas. Os madeireiros que retiravam madeira da região iniciaram uma onda covarde de ameaças e assassinatos como método de pressionar os agricultores para abandonar os lotes. Como uma das lideranças, Dorothy foi assassinada e outros estão ameaçados como é o caso do Padre Amaro da Paróquia local.

A CPT (Comissão Pastoral da Terra) publicou um relatório dos conflitos agrários no Pará que aponta a triste cifra de mais de 30 lideranças ameaçadas de morte no estado. Aponta ainda que entre 1996 e 2010, 799 trabalhadores rurais foram presos, 809 foram ameaçados de morte, e 231 foram assassinados. Segundo a CPT, nesse mesmo período, um total de 31.519 famílias foram despejadas ou expulsas de 459 áreas que reivindicavam para assentamentos da reforma agrária no Brasil.

O estudo indica ainda que em 2011, 39 trabalhadores rurais foram presos no Pará, 133 foram agredidos, 78 foram ameaçados de morte e 6 sofreram tentativas de assassinatos. Nesse mesmo ano, 12 trabalhadores rurais foram assassinados, sendo que 10 destes moravam e desenvolviam as suas atividades agrícolas e sociais no sul e sudeste paraense dentre eles, o casal extrativista José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, do Projeto de Assentamento Praia Alta/Piranhaeira, no município de Nova Ipixuna. Na manhã do dia 24 de maio daquele ano, o casal foi assassinado com requintes de crueldade como demonstra um trecho do documento publicado pela CPT:

“...as promessas foram cumpridas. Depois de tocaiados e assassinados os seus corpos foram arrastados e jogados à beira da estrada vicinal por onde passavam. Uma das orelhas de José Claudio Ribeiro foi cortada e levada pelos pistoleiros ao mandante do crime provavelmente como prova do serviço feito. Mas ali, ás margens da estrada, os corpos ensanguentados e desfalecidos ficaram jogados durante várias horas até que a polícia viesse resgatá-los.”

Infelizmente os governos de Lula e de Dilma não transformaram a dura realidade dos conflitos agrários no Brasil. Eleitos com uma grande esperança de milhares de ativistas da reforma agrária, inclusive com o apoio incondicional do MST e da FETAGRI e FETRAF, não foram capazes de frear os assassinatos de lideranças e trabalhadores rurais a mando de fazendeiros e madeireiros. Além disso, beneficiou e vem beneficiando a bancada ruralista do congresso que representam os grandes latifundiários e as multinacionais instalados nas áreas agrícolas do país. Projetos como a Reforma do Código Florestal, a liberação dos Transgênicos, as UHE’s foram um duro ataque a biodiversidade.


LEIA MAIS

Relatório da Comissão Pastoral da Terra sobre as situações de ameaças de morte no sul e sudoeste do Pará


Retirado do Site do PSTU

MST faz jornada de luta pela reforma agrária

Governo Dilma tem o pior índice de assentamentos e corta orçamento do INCRA, enquanto cresce a violência no campo

	MST
		Ativistas do MST ocupam Ministério do Desenvolvimento Agrário

Enquanto Dilma Rousseff recebia a Secretária de Estado norte-americano Hillary Clinton em Brasília, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra ocupava o prédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário para cobrar o cumprimento da política de reforma agrária. É o início do tradicional 'abril vermelho', jornada de mobilizações realizadas pelo MST no mês de abril com o objetivo de reivindicar o direito à terra e o fim do latifúndio.

O mês de abril é em referência ao massacre de Eldorado dos Carajás (PA), ocorrido há 16 anos, quando 19 trabalhadores sem-terra foram brutalmente assassinados pela polícia durante uma marcha realizada na rodovia PA-150. Até hoje, ninguém foi responsabilizado pelos crimes.

Este ano, o movimento também denuncia a decisão do Governo Federal de cortar 70% do orçamento do Incra, destinados à reforma agrária. O corte vai afetar programas de assistência técnica e educação dos sem-terra. O orçamento previsto para a rubrica de assistência técnica neste ano é de R$ 240 milhões mas, com o corte,ficará em apenas R$ 75 milhões.

A medida deixa claro o quanto é contraditório o discurso da presidente Dilma quando diz que é prioridade de seu governo aumentar a produtividade dos assentamentos e a educação no campo. Enquanto a presidente corta a verba da reforma agrária, aumenta os créditos para os latifundiários e monocultores da soja e cana de açúcar, que produzem para exportação e não possuem nenhum compromisso de assegurar alimento para a população.


Reforma agrária para, latifúndio avança

Com o governo Dilma, a reforma agrária atingiu o seu pior resultado em quase duas décadas, com apenas 22 mil famílias assentadas. A justificativa para os parcos resultados é o suposto fortalecimento dos assentamentos com fornecimento de crédito para construção de moradias, compra de maquinário e educação. Entretanto, nos últimos anos, foram fechadas 27 mil escolas rurais e o Pronacampo (Programa Nacional de Educação para o Campo) foi um dos alvos do último corte orçamentário do Incra. Por outro lado, todos os anos o governo amplia a concessão de crédito subsidiado aos grandes produtores via BNDES.

O Novo Código Florestal também representa um tiro na reforma agrária e a abertura definitiva para a promiscuidade rural e territorial na agricultura brasileira. O ex-deputado Aldo Rebelo, relator da nova lei, não deixou nenhuma dúvida sobre sua posição completamente favorável ao latifúndio e ao agronegócio.

Sob a justificativa da necessidade de aumentar a produção agrícola, o novo código libera a redução das áreas de proteção permanente (APP) dos rios, córregos, nascentes e topos dos morros, desobriga os desmatadores de recompor as áreas desmatadas e os livra das multas anteriores. Porém, a produção do alimento que vai diretamente para a mesa da população é realizada por pequenos produtores, muitas vezes na forma de agricultura familiar. A reforma do código florestal foi pensada para beneficiar os madeireiros e o agronegócio, realizado em grandes propriedades, com pouca mão de obra, muito agrotóxico, e voltado para exportação.


Aumento da violência no campo

Há 16 anos do massacre de Eldorado dos Carajás, a violência no campo segue aumentando. No início desse mês, o trabalhador rural assentado Pedro Bruno foi assassinado a tiros no município de Gameleira, região pernambucana da Zona da Mata. Segundo o MST, o crime foi uma retaliação à reocupação do engenho Pereira Grande. Dez dias antes o líder sem-terra Antônio Tiningo era assassinado com tiros na cabeça, no município de Jataúba, e na semana anterior, outros três membros do MLST foram mortos no triângulo mineiro.

Os dados da CPT (Comissão Pastoral da Terra) revelam que em 2010 foram registrados 34 assassinatos em conflitos no campo, índice 30% maior que o registrado no ano anterior. Com os últimos casos, já passam de 390 o número de mortos em conflitos no campo nos últimos dez anos em todo país.

O estado campeão em violência e impunidade é o Pará, que contabiliza mais de 180 assassinatos de lideranças regionais, entre sem terra, índios, trabalhadores rurais, assentados e pequenos proprietários de terra.Enquanto a violência no estado segue aumentando, nenhum caso é julgado pela justiça, e o governo carrega a responsabilidade pelas mortes, como no caso do casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, mortos por madeireiros mesmo após terem denunciado as ameaças e pedido proteção especial.


Retirado do Site do PSTU

Contra a divisão do Estado do Piauí!

Piauí já está dividido, há séculos, entre ricos e pobres! Por um Piauí socialista, governado pela classe trabalhadora!


Vez ou outra retorna o debate na cúpula política dominante sobre a divisão do Piauí, com a criação do Estado do Gurgueia, que tomaria a parte ao sul do estado. A discussão sobre o Gurgueia foi retomada com mais força neste momento, devido ao plebiscito aprovado no Congresso Nacional para que os eleitores paraenses decidam sobre a divisão ou não do estado do Pará. Mas o que representa, de fato, e a quem atende a proposta de criação do Gurgueia?

O Estado do Gurgueia é uma proposta antiga defendida por oligarcas do Sul do Piauí. Ávidos pelo domínio direto e centralizado de uma estrutura burocrática (Governo, Assembleia Legislativa, Justiça) para favorecer diretamente a dominação coronelista de mais enriquecimento para algumas famílias, os oligarcas se apóiam no sincero sentimento de revolta popular da região. Sentimento esse alimentado pelo descaso histórico dos governos “do Norte” que não garantiram serviços públicos de boa qualidade, reforma agrária, distribuição de riquezas ao povo pobre e aos trabalhadores do sul do Piauí.

De início, é importante respeitar e concordar com a opinião e o sentimento dos trabalhadores de todo o Piauí, de norte a sul, pela situação de abandono vivido pela grande maioria dos piauienses. São milhões que não contam com o mínimo de estrutura estatal para a garantia de acesso a bons serviços públicos de saúde, educação, saneamento, eletrificação, abastecimento d’água, estradas, moradia, cultura e políticas de geração de emprego.

Todos estes problemas, porém, ao contrário do que se tem difundido não são fruto da apenas da “incompetência” de governo A ou B. Na verdade, historicamente, os governos estaduais, desde o Piauí província até agora, têm sido bastante competentes em aplicar uma política de espólio de recursos naturais, endividamento público e desvios de verbas para a corrupção. Por isso, desde a origem, o Piauí foi dividido entre os ricos – que sempre usufruíram do aparato estatal, terras, isenções fiscais, financiamentos de projetos de “desenvolvimento” e corrupção – e a classe trabalhadora, que sempre pagou a conta das constantes crises financeiras do estado, sem ter acesso às riquezas que produz.

Não é à toa que amargamos os piores índices de desenvolvimento social do país: quase metade da população vivendo na linha da pobreza, caos na saúde e na educação, violência no campo, reforma agrária que não anda, falta de saneamento básico e destruição do meio-ambiente. O quadro de miséria e de pobreza que encontramos no sul do Piauí também é encontrado nas demais regiões do estado. A concentração de renda no Piauí é muito alta. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) 73,52% da população piauiense recebe menos de dois salários mínimos.

O Brasil já é a 7ª maior economia do mundo, no entanto, destinou, em 2010, 2,8% do orçamento para a educação, 3,9% para a saúde, 0,2% para reforma agrária. Já para o pagamento da dívida pública, destinou 46,7% do orçamento priorizando os bancos e grandes empresas. Da mesma forma, no Piauí, grande parte dos recursos públicos deixa de ser aplicada nos setores sociais para enriquecer os banqueiros, através do pagamento da dívida pública.

O problema do Brasil e do Piauí não se resolve criando mais estados. A divisão de estados não é garantia para melhores condições de vida para os trabalhadores. Se o tamanho do estado fosse sinônimo de elevados índices de desenvolvimento social e de competência administrativa, Alagoas e Sergipe, por exemplo, deveriam ser exemplos em âmbito nacional de atendimento às necessidades dos trabalhadores. E a realidade não é essa.

O fato é que nenhum governo, até o momento, de fato, governou para os trabalhadores e para os mais pobres no Piauí. Por isso, chega ao cúmulo do cinismo a posição de empresários e políticos ligados a partidos como o PT, PCdoB, PMDB e outros que governaram o Estado, que estão agora à sombra do movimento “Piauí Unido”. Tais empresários e grupos políticos governaram o Piauí e contribuíram para aumentar desigualdades sociais de Norte a Sul, mas agora se apresentam como defensores de um Estado “Feliz por Inteiro”, contra a criação do Gurgueia.

Enquanto as nossas riquezas estiverem nas mãos de um punhado de capitalistas, não importa o tamanho do estado, a pobreza, a miséria e a violência continuarão imperando. Só com a reforma agrária, a estatização sob controle dos trabalhadores de nossas riquezas e empresas privatizadas e um programa de governo discutido e encaminhado sob controle dos trabalhadores é que teremos a solução para os principais problemas que afligem nossa classe. Só um governo socialista dos trabalhadores poderá garantir emprego, educação, saúde de qualidade e salário digno para todos. Por isso, dizemos não à criação do Gurgueia, ao mesmo tempo em que condenamos o cinismo dos empresários e dos parlamentares que se escondem sob a bandeira do “Piauí Unido” para continuarem dominando e dividindo o Estado entre ricos e pobres.


Retirado do Site do PSTU

Na semana da Pátria, campanha vai exigir o fim dos grandes latifúndios

Organizar o plebiscito pelo limite da propriedade da terra

		Manifestação de sem-terras exige reforma agrária

Várias entidades dos movimentos sociais brasileiros que compõem o Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo, como o MST, a CNBB e outros setores ligados à Igreja Católica estão organizando na semana da pátria, de 1º a 7º de setembro, um plebiscito nacional pelo limite da propriedade da terra. Duas perguntas constam nas cédulas desta campanha:

1) Você concorda que as grandes propriedades de terra no Brasil devem ter um limite máximo de tamanho?

2) Você concorda que o limite das grandes propriedades de terra no Brasil possibilita aumentar a produção de alimentos saudáveis e melhorar as condições de vida no campo e na cidade?

A campanha chama todos a votarem sim nas duas perguntas.

Além do plebiscito, a campanha inclui um abaixo-assinado que tem o objetivo de mobilizar os movimentos sociais para apoiar uma Emenda Constitucional que prevê que, para uma terra cumprir sua função social, ela precisa ter um limite máximo territorial de 35 módulos fiscais. O módulo fiscal é um medidor que varia de região para região, sendo que, no mínimo, um módulo fiscal equivale a 5 hectares (regiões urbanas) e no máximo a 110 hectares (região amazônica).

Embora uma propriedade rural média seja calculada hoje em até 15 módulos fiscais, a campanha definiu exigir um limite superior, de 35 módulos fiscais. A partir deste limite, a propriedade poderia ser desapropriada, mesmo que seja considerada legalmente produtiva, e incorporada automaticamente ao patrimônio público.

A reivindicação da campanha, ainda que limitada (pois caso ela fosse atendida ainda se manteriam grandes propriedades), é uma oportunidade de discutir com a classe trabalhadora e a juventude brasileira a necessidade urgente da reforma agrária no Brasil.

Qualquer proposta que busque limitar a propriedade da terra no Brasil é uma reivindicação progressiva e que objetivamente se enfrentaria com o latifúndio, a burguesia e seus governos. Por isso a grande imprensa, o agronegócio e o governo Lula se opõem tão veementemente à proposta levantada neste plebiscito.

Nossa proposta é levar as urnas do plebiscito aos locais de trabalho, de estudo e para os bairros operários e populares, como uma forma de abrir a discussão com os trabalhadores e o conjunto dos explorados e oprimidos sobre a necessidade de fortalecer ainda mais a luta por uma reforma agrária radical e sob o controle dos trabalhadores.

Um reforma agrária que realmente enfrente e exproprie sem indenização o latifúndio e seja controlado pelos trabalhadores só será conquistada com muita luta. Só devemos confiar na força da nossa organização e mobilização para arrancar esta conquista histórica. Não será através de uma mera concessão de um governo como o de Lula, que sempre governou aliado aos grandes empresários do agronegócio, e nem através da Legislação burguesa, votada em um Congresso Nacional formado em sua esmagadora maioria por políticos burgueses e corruptos, que vamos conquistar a reforma agrária que queremos.

Vamos chamar os trabalhadores e a juventude a participarem do plebiscito como mais uma forma de ampliar a discussão e a mobilização por uma reforma agrária que rompa com os limites estabelecidos pela legalidade burguesa. Somente com a força da luta e a organização dos trabalhadores rurais sem-terra foi possível obter os mínimos avanços na reforma agrária em nosso país.


Um debate com a direção do MST

A militância do PSTU estará lado a lado com o MST nas próximas semanas construindo em todo o país as atividades do plebiscito, assim como estivemos nos últimos anos ao lado deste importante movimento social brasileiro na luta pela reforma agrária em nosso país.

Por isso, queremos chamar fraternalmente a direção do MST a que rompa com o Governo Lula e, especialmente neste momento eleitoral, que rompa com a defesa que vem fazendo da candidatura de Dilma para Presidência da República.

Os quase oito anos deste governo já foram mais que suficientes para demonstrar que Lula governou aliado ao agronegócio e, por isso, não garantiu sequer as promessas de sua campanha de garantir um aumento expressivo no assentamento das famílias dos trabalhadores rurais sem terra.

Ao contrário do avanço da reforma agrária, vimos sim crescer a criminalização dos movimentos sociais, com a manutenção de uma política de repressão física e jurídica das mobilizações pela reforma agrária, como podemos ver nos seguidos assassinatos e prisões de líderes do movimento.

Somente um governo socialista e dos trabalhadores, que governe sem a burguesia, poderá, apoiado nas mobilizações, garantir uma reforma agrária radical e controlada pelos próprios trabalhadores.


Nossa proposta de reforma agrária

O PSTU propõe que uma das primeiras medidas de um governo realmente dos trabalhadores e socialista seja a nacionalização e a estatização sem indenização do latifúndio, dominado hoje majoritariamente pelo agronegócio e as grandes redes de supermercados, com grande participação do capital transnacional.

A única possibilidade de uma reforma agrária que realmente exproprie o latifúndio se dará através da ruptura com o sistema capitalista. Não podemos confiar que um setor chamado “progressista” da burguesia vá garantir de fato a reforma agrária em nosso país.

Nossa proposta é substituir as grandes propriedades privadas, através de sua expropriação sem indenização, por fazendas estatais baseadas na produção coletiva, onde os trabalhadores produzam os alimentos necessários para matar a fome do povo pobre brasileiro, controlando sua produção e a administração do fruto do seu trabalho.

Defendemos ainda, que este modelo de reforma agrária e de propriedade do campo devam ser construídos pelos próprios sem-terras, definidos democraticamente por estes trabalhadores.


LEIA MAIS

Um programa revolucionário para o campo


Retirado do Site do PSTU