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terça-feira, 19 de março de 2013

Militantes do PSOL de Arujá (SP) rompem com o PSOL e entram no PSTU

Em carta aberta, militantes denunciam o vale-tudo eleitoral do PSOL e o distanciamento do partido com a estratégia do socialismo


Carta Aberta

Nós, militantes do PSOL de Arujá, após avaliação das ações políticas e morais do partido nas eleições municipais, concluímos que o objetivo de constituir uma alternativa eleitoral de esquerda para os trabalhadores, enfrentando os interesses da burguesia naufragou.

Lamentavelmente, a direção do PSOL sucumbiu à lógica do vale-tudo eleitoral e passou a trilhar o mesmo caminho do PT.

O Partido foi displicente com a formação de seus militantes, principalmente nos núcleos das pequenas cidades; não levou em conta a diferença entre militantes e filiados; abriu as portas do partido para oportunistas que utilizaram o PSOL como legenda de aluguel, levando ao acirramento e disputas do partido durante o período eleitoral. Erros que indicavam seu fatídico fracasso em ser uma alternativa de luta da classe trabalhadora e da edificação do socialismo. Mas as últimas ações nos levaram a avaliar que nossos ideais socialistas não cabem mais dentro do partido, as coligações com partidos burgueses e o apoio do PT às candidaturas do PSOL revelou que estamos no lugar errado e, assim como o PT não se encontrava mais em disputa quando dele saímos, hoje o PSOL também não.

Não temos mais confiança militante nos dirigentes do Partido e não avistamos mudanças de rumo, bem como punições para aqueles que traíram a moral operária. Esses são os motivos que nos levam a romper com o Partido e procurar um novo Partido que historicamente mostra coerência entre ação militante e os ideais socialistas, e esse Partido é sem duvida o PSTU.

Solange
Maria Alves
Cathiene
Selma
Jorge
Rita

Março de 2013


Retirado do Site do PSTU

sexta-feira, 28 de dezembro de 2012

Por que somos ateus?

A idéia de deus, desde o surgimento do Estado, tornou-se o fundamento do poder. A palavra “hierarquia” significa, nos seus radicais gregos hieros e arquê, “poder do sagrado”. Os sacerdotes foram os primeiros agentes do aparelho coercitivo do Estado. Duvidar dos deuses, portanto, sempre foi, na história das civilizações, um crime contra o Estado. Por isso, o ateísmo sempre foi uma doutrina clandestina, perseguida, denunciada, estigmatizada, e seus porta-vozes são, por milênios, praticamente inexistentes na história do pensamento.

Apenas a partir da época moderna da Ilustração que o livre-pensamento, o direito à dúvida e a descrença e, até mesmo, a afirmação da inexistência de deus, tornaram-se públicas, mesmo com a continuidade da vigência da censura policial dos livros e da perseguição aos ateus. Na verdade, só mesmo no século XX, e assim mesmo tardiamente, que o ateísmo pode tornar-se uma opinião tão legítima como qualquer crença religiosa. Mesmo hoje em dia, praticamente nenhum estado é efetivamente laico, havendo sempre concessões no campo da isenção de impostos, do acesso à educação, etc. Há cruzes nos parlamentos e tribunais e jura-se sobre bíblias oficialmente.

O ateísmo existe como uma antiga herança materialista da filosofia grega e como um recente movimento social e intelectual dos séculos XIX e XX. Nesse período, tanto o marxismo, como anarquismo, o liberalismo e o positivismo manifestaram, de alguma forma, uma carga maior ou menor de ateísmo explícito ou atenuado na formulação de “agnosticismo”, que foi usada por pensadores como Bertrand Russel, por exemplo.

Para esboçarmos uma definição geral, poderíamos dizer que o ateísmo recusa a idéia de que o destino do mundo esteja nas mãos de qualquer deus, admitindo no seu lugar a combinação das determinações naturais, do acaso e, particularmente, da vontade humana que, tanto no âmbito individual como no coletivo, representa um fator central para a descrição das histórias das vidas e das sociedades, no sentido de tentar compreendê-las.

O ateísmo pressupõe, portanto, o primado da liberdade humana e de uma busca de autonomia sobre si na determinação do destino humano. A idéia de um desígnio, ao contrário, se apresenta como uma explicação das coisas pelos encadeamentos de uma vontade sobrenatural que escaparia ao nosso alcance.

Desde a antigüidade clássica que alguns filósofos gregos e latinos questionaram a noção de um deus criador ou controlador do universo como algo incongruente. Mesmo sem sustentarem um ateísmo coerente e integral (lembremo-nos sempre que o debate do ateísmo sempre se fez de forma clandestina e, portanto, cifrada, sem uma exposição pública total de idéias cujo preço a se pagar por sustentá-las podia ser a morte ou até mesmo pior do que a morte, a tortura e a humilhação), se tornaram os marcos do pensamento cético e crítico das visões de mundo das religiões. Desses filósofos, o mais influente foi o grego Epicuro (341 a.C. a 270 a.C.), cujo nome passou a designar até hoje, no senso comum, uma atitude mais ou menos hedonista, o “epicurismo”, o que, na verdade, se oporia à postura real do filósofo, muito mais dirigida para o “equilíbrio” e a “moderação”.

Mas, além do elogio dos prazeres e do seu uso equilibrado, Epicuro caracterizou-se por ser o primeiro a argumentar contra a idéia de que o destino é governado pelos deuses (mesmo que não afirmasse que eles não existiam). Sobre a idéia de um destino comandado pela vontade divina, Epicuro, num fragmento famosos dizia:

“Deus, ou quer impedir os males e não pode, ou pode e não quer, ou não quer nem pode, ou quer e pode. Se quer e não pode, é impotente: o que é impossível em Deus. Se pode e não quer, é invejoso: o que, do mesmo modo, é contrário a Deus. Se nem quer nem pode, é invejoso e impotente: portanto, nem sequer é Deus. Se pode e quer, o que é a única coisa compatível com deus, donde provém então a existência dos males? Por que razão não os impede?”.

Este tornou-se o argumento moral clássico contra a existência de um deus supostamente bondoso: por que existe o mal?

Contra o medo dos deuses, Epicuro assim como o seu discípulo latino Lucrécio (98 a.C. a 55 a. C.) afirmaram idéias revolucionárias, muitas se aproximando de uma física verdadeiramente moderna, contrárias ao pensamento dominante de sua época e dos quase dois milênios que se seguiram, tais como:

Nada se pode criar do nada.
Não pode tudo nascer de tudo.
Nada se aniquila inteiramente.
O vazio existe.
Tudo está em contínuo movimento.
Não há desígnio.
Não há centro no universo.
O mundo não foi criado para nós.
Há outros mundos.
O espaço é infinito.

Essas idéias ofereciam uma interpretação do curso dos fenômenos do mundo natural e humano em que não havia lugar para uma ação ou criação divina, nem para a interferência sobre o curso da natureza de forças “sobrenaturais”. Por isso, pode se chamar essa concepção como “naturalista” e “materialista”.

Também em relação à alma, Epicuro enfrentou as crenças de sua época, defendendo a tese de que, ao morrer o corpo, a alma também se dissipa, pois só existe com o corpo e um espírito não poderia ser dotado de sentidos, pois estes dependem de órgãos carnais. Como escreveu Lucrécio: “toda a substância da alma se dissipa como o fumo nas aladas auras do ar”. A morte, portanto, nada é para nós, pois quando ela vem, já não somos e quando não somos nada sentimos.

O destino do mundo na visão epicuriana, em última instância, tenderia a uma destruição da ordem atualmente existente entre céus e terras. O mundo não se formou conforme um plano, mas pelo movimento dos elementos. Assim, todos os fenômenos temidos na vida individual e coletiva como doenças ou trovões, raios ou terremotos possuiriam causas naturais e nem a morte ou a salvação, a doença ou a cura, a fortuna ou o desatre, dependeriam da vontade ou da intervenção de deuses.

Lucrécio, no Livro V, do De rerum natura (Da natureza das coisas), apresentou quatro argumentos contrários a idéia de que o mundo fora criado por deuses.

Três argumentos são lógicos:

1) um ser perfeito não criaria um mundo imperfeito;
2) se deus na eternidade estava em repouso por que o interrompeu?;
3) o mundo não possuía nenhum modelo.
E um argumento é ético ou moral:
4) a existência do mal é incompatível com um deus bom.
Este último ficou conhecido como o argumento da justiça (ou injustiça) divina, ou da teodicéia. Como, sendo bom, deus permitiria o mal?

As idéias de Epicuro e Lucrécio existiram no mundo mediterrânico vários séculos antes de Cristo. Com o advento da cristianização do Império Romano, pela primeira vez, uma religião monoteísta tornava-se dominante numa vasta área territorial. Para impor seu domínio declarou guerra implacável contra todos os outros deuses pagãos. Mais forte ainda, no entanto, foi a repressão às idéias negadoras da existência de deus. O ateísmo foi considerado um crime terrível e praticamente desapareceu da história das idéias na Europa. Epicuro e Lucrécio foram proibidos pela Igreja Católica, seus livros queimados e seus nomes condenados ao desaparecimento.

Somente no Renascimento, as idéias de inspiração epicurista começaram a reaparecer, mas como sustentou Lucien Febvre, em seu livro clássico sobre o pensamento de François Rabelais, no século XVI a descrença ainda era algo inconcebível. Montaigne, mesmo que afirmasse a dúvida e exigisse o senso prático na análise das coisas tampouco chegaria a sustentar uma descrença em deus ou um ceticismo metodológico que se curvaria apenas diante da evidência dos fatos, conforme o método científico estabeleceria nos séculos seguintes. Muitos, como Rabelais e Villon, zombavam da Igreja, do clero, da escolástica, e mesmo de Cristo, dos santos e dos milagres, mas não chegavam a uma negação da idéia de deus como a filosofia materialista faria no século XVIII.

No início do século XVIII, o pensamento ateu encontrou um sistematizador pioneiro na figura de um padre de aldeia na França, Jean Meslier, mas que apenas numa obra póstuma revelou seu pensamento desafiador, resumido em “oito provas” que demonstravam que:

1) religiões são invenções humanas;
2) a fé é um princípio de erro;
3) as visões e revelações são falsas;
4) as promessas e profecias são ilusões;
5) a teologia e a moral cristã são absurdas;
6) a religião em conluio com a política é a causa da opressão e da miséria;
7) deus não existe;
8) a alma não é imortal.

Esse padre apenas revelou suas verdadeiras crenças depois de morrer, explicando que vivera uma terrível angústia de ter que defender publicamente o que não acreditava no seu íntimo.

Voltaire, conhecendo o Testamento de Meslier ajudou a divulgá-lo, mas sob uma forma atenuada, adulterando e traindo o pensamento de Meslier. O barão D´Holbach, mais coerente, também se inspirou em Meslier e em seuSistema da Natureza (1760), resumiu os três argumentos ateus clássicos como:

a) o da “incongruência das qualidades” (deus não pode ser bom e onipotente ao mesmo tempo);
b) o da “economia ontológica” (a natureza se basta para autocriar-se perpetuamente, não é preciso remeter sua origem e funcionamento a nada externo a ela própria);
c) o da “nocividade política” (a idéia de deus serve para reis e sacerdotes governarem um povo crédulo e ignorante).

Durante a Revolução Francesa, o líder jacobino Robespierre condenou os ateus, pois, para ele, a idéia de Deus servia à manutenção da moralidade pública. Entre os filósofos iluministas, os mais ateus também foram os de origem mais aristocrática e menos democráticos (D´Holbach, La Mettrie), enquanto Diderot, assim como Hume, na Inglaterra, precisavam disfarçar seus argumentos inventando diálogos em que personagens outros que não eles próprios podiam esgrimi-los. Voltaire era um deísta (acreditava num Deus, mas combatia a Igreja), Rousseau converteu-se duas vezes, primeiro ao catolicismo e, depois, retornou ao protestantismo de sua origem.

O ateísmo não é, entretanto, apenas a não-crença em deus ou nos deuses, mas também a descrença na vida eterna. A idéia da imortalidade da alma é um complemento indispensável da noção judaico-cristã de uma justiça divina com condenações e salvações eternas no inferno ou paraíso.

As tentativas de encontrar uma explicação para o destino humano nos caprichos dos deuses sempre respondeu ao desamparo humano diante da sorte e a religião nasce como medo do futuro, especialmente da morte e das calamidades. Como escreveu David Hume, “as primeiras idéias da religião não nasceram de uma contemplação das obras da natureza, mas de uma preocupação em relação aos acontecimentos da vida”. Quanto mais um homem vive uma existência governada pelo acaso (como jogadores e marinheiros), mais ele é supersticioso. A força da religião decorre, assim, da existência de causas desconhecidas para os males e as benesses da vida.

Na história da crítica moderna e contemporânea da religião alguns pensadores de origem judaica, como Marx e Freud, ocuparam um lugar de destaque. Como comentou Isaac Deutscher, a maior contribuição do judaísmo para a humanidade foram os seus hereges que (de Cristo a Espinosa, Marx, Trotski ou Freud) desempenharam um papel central no desafio inicial da ordem vigente e na abertura do pensamento para um espaço de liberdade e amplitude de reflexão crítica. Do seio do monoteísmo original e mais estrito do judaísmo nasceram visões rebeldes, anti-dogmáticas e heterodoxas.

Para Marx, a crítica da religião é uma condição preliminar de toda crítica. A religião é o consolo de uma consciência cuja vida não tem seus nexos conhecidos. A compreensão do papel ativo da humanidade na história seria a contrapartida a todas as formas de crenças ilusórias construídas pela ignorância do que move o próprio destino.

Freud, de forma semelhante, vê na religião uma minoridade, uma recusa à responsabilidade sobre o próprio destino, uma sobrevivência da sensação infantil de amparo e temor simultâneo diante da figura paterna, e, portanto, uma neurose coletiva. Uma ilusão sustentada coletivamente como modo de vida, que ele considera, e tem a coragem de expor no seu livro O futuro de uma ilusão (1927), deverá ser superada para uma maturidade mais plena da humanidade.

A linhagem do ateísmo na história do pensamento vai de Epicuro e Lucrécio, na antigüidade, a Meslier e D´Holbach no século XVIII, e Feuerbach, Marx e Freud, no XIX.

Seu significado não é apenas de um debate de idéias, mas representa uma luta prática contra o poder das igrejas, especialmente o da Igreja Católica, que tem sido uma das forças mais sistematicamente arraigadas ao poder. A definição da modernidade em todos os seus aspectos: liberdade de pensamento, revolução científica, representação democrática popular, encontrou sempre na Igreja um dos seus mais fortes oponentes.

O Vaticano fundamentou, através da doutrina do direito divino dos reis, todas as formas de opressão das monarquias e das nobrezas na história da Europa. Os versículos de inúmeros evangelhos (por exemplo, I Timóteo, 6: “Todos os servos que estão debaixo do jugo estimem seus senhores por dignos de toda honra, para que o nome de Deus e da doutrina não sejam blasfemados”), exigindo dos servos obediência aos seus senhores e condenando toda revolta foram usados durante dois milênios para justificar todos os governos, opressões e atrocidades.

O modelo do Estado moderno de uma polícia e de um sistema judiciário centralizado, superpoderoso, obcecado pela informação, minucioso e extremamente cruel nasceu do aparelho do Tribunal da Santa Inquisição, usado tanto para perseguir hereges, ou seja, pensadores distintos do dogma, outras religiões (judeus, protestantes, cultos indígenas, etc.), ou devassos, sodomitas, e outros considerados como degenerados morais.

Cada uma das revoluções democráticas ou dos levantes sociais dos séculos XVIII, XIX e XX tiveram de combater a hierarquia da Igreja Católica (entre o baixo clero sempre houve honrosas exceções) como uma das forças que se perfilavam ao lado dos mais radicais conservadores.

Muitos movimentos sociais camponeses e anti-autocráticos surgiram do interior da própria Igreja, como ocorreu em parte dos reformistas protestantes. Na Inglaterra, seitas radicais defenderam a comunidade de bens, a igualdade entre os homens (algumas incluindo até as mulheres) e o fim das hierarquias sacerdotais. No decorrer da época moderna, estas vertentes protestantes, inicialmente progressivas, também se institucionalizaram, se burocratizaram e se elitizaram. As grandes Igrejas protestantes também são parte integrante do sistema de poder dos Estados Modernos, seja na versão Anglicana ou nas diversas outras existentes.

Politicamente, a Igreja católica foi, nos primeiros séculos da época moderna, a principal força reacionária do mundo ocidental. Todos os direitos sociais e democráticos foram combatidos pela Igreja Católica: direito de voto, de representação popular, de cidadania feminina. A Igreja justificou a escravidão e abençoou as guerras e os reis. Antes do século XX, a Igreja Católica nunca se preocupou com direitos sociais e, apenas como reação aos movimentos socialistas, comunistas, anarquistas e liberais que resolveu, especialmente após o segundo-pós guerra, adotar uma “doutrina social”.

Na agenda dos direitos civis, a Igreja sempre foi o inimigo principal de conquistas como: direito ao divórcio, ao aborto, aos homossexuais, ao uso de pílulas anticoncepcionais, de preservativos, de educação sexual.

Até recentemente, nem o México nem os Estados Unidos reconheciam o estado do Vaticano, devido à formação anticatólica da independência desses países. Um Estado cuja cidadania é apenas masculina, sem qualquer forma de democracia, que representa uma religião mundial recebe reconhecimento oficial no que restou de um imenso território pontifical que a independência da Itália terminou por expropriar, impondo o tratado chamado de “Concordata”, que exigiu, até sua libertação por Mussolini, que o Papa permanecesse confinado no Vaticano. Com o nazismo, o Papa Pio XI manteve uma relação amistosa, sem denunciar o plano genocida de extermínio dos judeus.

No século XX, a Igreja não hesitou em alinhar-se com Pinochet, em ajudar torturadores argentinos, em manter alianças com a Máfia e a Loja P-2 na Itália. A perda de fiéis do catolicismo para outras confissões torna-se cada vez mais crescente. Nos Estados Unidos, a Igreja gasta todo o seu orçamento em pagamentos de indenizações por abusos sexuais cometidos por sacerdotes. O maior país católico do mundo, que é o Brasil, tem, no entanto, a sua proporção de católicos na população diminuída de 74%, na última visita papal, para 64% atualmente.

O enfraquecimento relativo do Vaticano ocorre, entretanto, num panorama global de aumento da influência dos fundamentalismos: cristão nos EUA; judaico em Israel e nos EUA; islâmico na Ásia, África e Europa; hinduísta na Índia; etc. O significado atual e permanente do ateísmo é oferecer uma visão crítica de todas as religiões, defendendo ao mesmo tempo o direito de existência e expressão da liberdade religiosa, a laicidade do estado e a garantia de uma educação pública, gratuita e laica.

A laicidade e a liberdade religiosa são duas facetas da mesma atitude de tolerância e exigência de respeito ao caráter civil do estado, que deve defender a liberdade de todos os cultos, mas afastar-se de qualquer vínculo com qualquer um deles, garantindo que não haja discriminação por razões de crença religiosa mas também que as Igrejas não interfiram na educação básica nem na pesquisa científica.


Retirado do Blog Convergência

terça-feira, 18 de dezembro de 2012

Intelectuais ligados ao PSTU lançam blog Convergência

Há quase três meses no ar, blog reúne análises de classe sobre a realidade brasileira e internacional



O blog é um ponto de convergência de militantes e intelectuais socialistas
Iniciativa de intelectuais-universitários solidários com o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), o blog Convergência tem o propósito de intervir no movimento de ideias existente nas universidades, conformando uma corrente de opinião que contribua para a análise de classes da realidade brasileira e internacional e promova a difusão do pensamento socialista.

A expansão das universidades brasileiras permitiu a entrada nelas de um grande número de jovens professores, alguns com uma forte identidade socialista. Foram esses professores os que deram novo vigor ao movimento reivindicativo e promoveram uma forte greve nestes anos. A universidade brasileira tornou-se um campo aberto ao conflito social. As ideias do socialismo encontraram seu lugar nessa nova universidade.

Revistas, eventos acadêmicos, grupos de pesquisa e de estudos voltados para a discussão do marxismo são indicadores desse presença. O blog foi concebido como um ponto de convergência, um lugar de encontro de militantes e intelectuais socialistas que estão nas universidades brasileiras e participam dessas iniciativas. Ele não se opõe a outras iniciativas de difusão das ideias socialistas, mas distingue-se por um compromisso nítido com um programa político e com a intervenção prática. Embora o blog tome partido, aceita a colaboração de intelectuais que não sejam filiados ao PSTU mas se identifiquem com alguns pontos de seu programa.

Artigos podem ser enviados para o e-mail: convergencia@blogconvergencia.org


Retirado do Site do PSTU

quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

Uma possível interpretação do centralismo democrático segundo Trotsky


Trotsky não opunha centralismo à democracia
A queda do aparato stalinista mundial (simbolizada pela queda do Muro de Berlim) constitui-se num dos mais marcantes fatos da luta de classes recente. O fim dos regimes ditatoriais comandados pelos partidos comunistas, que se seguiu à restauração capitalista realizada por estes mesmos partidos, na ex-URSS e nos países do Leste europeu, deixou partidos comunistas/stalinistas órfãos no mundo todo, que se realinharam sob o comando do castro-chavismo ou se transformaram, como na Itália e no Brasil, em partidos eleitorais burgueses.

No entanto, a maior parte do trotskismo interpretou o fim do aparato stalinista mundial como o fim da luta histórica pela Ditadura do Proletariado e, por isso, capitularam à ideologia do “fim da história”, que concede ao capitalismo o direito de viver e se aperfeiçoar indefinidamente. Junto com a Ditadura do Proletariado, jogaram fora, por não ser mais necessário para eles, o regime interno de funcionamento do partido bolchevique, o centralismo democrático.

E, consequentemente, a maioria destas correntes abandonou a construção de partidos revolucionários com centralismo democrático e se dedica à construção de partidos “anticapitalistas”, com total “democracia interna” e liberdade para a construção de tendências permanentes, onde a luta pelo socialismo passou à condição de um objetivo para um futuro indefinido e o objetivo estratégico passa a ser a conquista de “mandatos” parlamentares. O exemplo do PSOL, do Brasil, em sua última participação eleitoral é típico, mas o mesmo se reproduz no BE de Portugal, no NPA da França e em tantos outros pelo mundo afora.


Trotsky e o centralismo democrático

Por isso, é normal que surjam várias dúvidas sobre essa questão. Quais são as raízes do centralismo democrático? O centralismo burocrático é uma continuidade “natural” do regime de Lênin e, por isso, deve ser repudiado?

Em seus últimos anos de vida, quando dava a batalha pela construção da IV Internacional, Trotsky deparou-se inúmeras vezes com questões similares e dedicou-se a explicar seu significado “aos grupos das mais diversas origens que começam a bater nas portas da Quarta Interna¬cional, sob o impulso da decadência do reformismo e do stalinismo, o perigo de guerra iminente e a intensificação da luta de classes”.[1]

Acredito que estes textos, reunidos em espanhol nos Escritos de Trotsky [2], fornecem para nós uma base e uma perspectiva corretas do conceito de centralismo democrático.


As bases sociais do centralismo democrático

O conceito de regime partidário de Lênin não é a invenção genial de um grande revolucionário, mas respondia à necessidade de organização dos operários avançados em um partido de luta pela tomada do poder.

Como afirma Trotsky, “a democracia operária não é um problema organizativo, mas um problema social. Em última instância, a liquidação da democracia operária é consequência da pressão dos inimigos de classe por meio da burocracia operária. A história do reformismo nos países capitalistas e a experiência da burocratização do Estado soviético confirmam em igual medida esta lei histórica”. [3]

Isto é, a democracia operária não é apenas uma forma de organização, mas tem um conteúdo de classe, e é necessária para levar o proletariado à vitória contra a burguesia. Por isso, o primeiro ato do stalinismo e da socialdemocracia para instaurarem seu domínio burocrático foi acabar com todas as formas de democracia operária.

O centralismo responde igualmente a essa necessidade social. Trotsky não opunha centralismo à democracia, pois ambos formam uma síntese necessária à ação revolucionária: “Não devemos esquecer que, se somos centralistas, somos centralistas democráticos, que empregamos o centralismo para o bem da causa revolucionária, não para cimentar o "prestígio" dos líderes”.


As “leis” do centralismo democrático

Ao contrário de hoje, quando o centralismo democrático é considerado uma “curiosidade histórica” pelas chamadas correntes anticapitalistas, na época que analisamos não havia esta contestação, porém, era completamente deturpado pelo stalinismo, para quem este era reduzido à palavra final do “chefe”. “Através do aparato estatal, a burocracia stalinista liquidou a democracia partidária, soviética e sindical, não só em sua essência, mas também formalmente. O regime da ditadura pessoal foi plenamente transmitido pelo Partido Comunista da União Soviética a todos os partidos comunistas dos países capitalistas. A tarefa dos funcionários do partido é interpretar a vontade da cúpula burocrática. As massas partidárias têm um só direito: calar-se e obedecer. A repressão, a perseguição, o engano, são os métodos com que comumente se mantém a ‘ordem’ no partido”. [4]

Era necessário evitar a influência avassaladora do regime burocrático dos partidos comunistas e, ao mesmo tempo, evitar as práticas plebiscitárias que surgiam como reação a esta influência. Por isso, sempree surgiam muitas dúvidas sobre a aplicação correta do centralismo democrático. Numa carta ao Socialist Appeal, Trotsky afirma: “Camaradas individuais pedem-me uma ‘fórmula clara e exata sobre centralismo democrático’ que impediria falsas interpretações”. [5]

A isto, respondia: “Tampouco penso que possa dar uma fórmula sobre centralismo democrático que, “de uma vez por todas”, elimine mal entendidos e falsas interpretações. Um partido é um organismo ativo. Desenvolve-se na luta contra obstáculos externos e contradições internas. A decomposição maligna da Segunda e da Terceira Internacional sob as condições severas da época imperialista cria para a Quarta Internacional dificuldades sem precedentes na história. Não se pode triunfar sobre elas com certa classe de fórmula mágica. O regime de um partido não cai do céu, mas se forma gradualmente na luta”. [6]

E afirmava em outro artigo: “A linha política predomina sobre o regime; em primeiro lugar, é necessário definir problemas estratégicos e métodos táticos corretamente com o fim de resolvê-los. As formas organizativas deveriam corresponder à estratégia e à tática. Somente uma política correta pode garantir um regime partidário saudável”. [7]

Além dos obstáculos externos ao partido – as da luta de classes e o resultado da linha política aplicada pelo partido no movimento operário – as contradições internas de cada um – sua direção, a composição social do partido, sua experiência – devem ser levadas em conta para, além de uma política correta, garantir um regime partidário saudável.

Nesse sentido, Trotsky ressaltava a necessidade da direção conquistar uma grande autoridade política sobre a base, a partir de acertos políticos na intervenção do partido para que o centralismo democrático possa funcionar de forma saudável:

“Naturalmente, em caso de necessidade, o Comitê Central bolchevique podia dar ordens. Mas a subordinação ao Comitê era possível graças a que todos sabiam de sua lealdade absoluta para com os militantes do partido, assim como da dispo¬sição constante da direção de submeter todas as polêmicas importantes à consideração do partido. Por último, e o mais importante, o Comitê Central gozava de uma autoridade teórica e política colossal, ganha gradualmente através dos anos, não com ordens, não com gritos, não com a repressão, mas mediante uma condução acertada, demonstrada na prática, através de grandes acontecimentos e lutas”. [8]

E agregava, numa carta a Cannon, dirigente do SWP, partido cuja direção gozava de tal autoridade política, que:

“Não bastam as regras democráticas puramente formais assinaladas no ponto (a) e as medidas pura¬mente negativas - não aterrorizar, não por em ridículo- assinaladas em (b). Tanto os comitês locais quanto o comitê central devem manter permanentemente um contato ativo e informal com a base, sobretudo quando se está preparando uma nova palavra de ordem, uma nova campanha ou se está verificando os resul¬tados de uma campanha que acaba de culminar”. [9]

Nem o estrito cumprimento dos estatutos partidários (isto é, as regras formais do ponto (a) de sua carta), nem evitar os métodos de coerção sobre a base do partido são suficientes, é necessário também manter uma atitude paciente, fraternal, pedagógica e um contato informal permanente com ela. Esta atitude, longe de ser uma atitude bonapartista da direção, como muitas vezes se apregoa, é essencial para um regime saudável.


A democracia partidária

A democracia interna não é apenas a possibilidade de discussão da linha do partido nos organismos partidários. Esta, ao contrário, é a culminação de todo um exercício democrático por parte dos militantes. É o resultado e não a base da democracia partidária.

Da mesma forma, o cumprimento dos estatutos, a realização dos congressos e conferências, são ingredientes fundamentais de um regime democrático, mas, para Trotsky, estas disposições formais só têm efeito real se: “Um revolucionário se forma num clima de crítica a todo o existente, inclusive à sua própria organização”; “A base da democracia partidária reside em facilitar a todos os membros da organização uma informação oportuna e completa que reúna os problemas importantes de sua vida e de suas lutas”; “A saúde do regime depende em grande medida da direção do partido e de sua capacidade para escutar oportunamente a voz de seus críticos”; “Quando Lênin propôs expulsar a Orjonikije do partido (1923), disse com toda razão que o militante de base tem o direito de ser revoltoso, mas não o membro do comitê central”.

Não existe democracia sem a possibilidade de crítica, sem atitude crítica por parte dos militantes de base e sem o fornecimento de informações para que esta crítica possa ser elaborada, porque “não é grande mérito [por parte da direção] estar satisfeito ‘com quem esteja satisfeito co¬migo’” [10]. Isto não quer dizer que “tudo seja válido”. Para Trotsky, “a maturidade de cada membro do partido se expressa no fato de que este não exige do regime partidário mais do que este lhe pode dar”. [11]

Para os partidos anticapitalistas este detalhe não existe. Ao contrário, fundam seu regime interno na base do “tudo é válido” no afã de provar que é um regime mais democrático. Tais posições foram combatidas por Trotsky, principalmente quando a direção sentiu-se no direito de ser revoltosa. Por exemplo, em relação às posições tomadas pelas seções francesa e grega em determinado momento.

“A maioria de seu comitê central (i.e. da seção grega) afirma que a luta ocorre em torno aos princípios organizativos. Quais são estes princípios? Na França, o camarada Witte defendeu de fato o direito de cada militante não ser posto sob a disciplina da organização, o direito de um membro do Secretariado Internacional aplicar uma política pelas costas do Secretariado e dirigida contra o próprio Secretariado, o direito da minoria da organização de não se submeter à decisão da imensa maioria da conferência; em uma palavra, os piores princípios individualistas e anarquistas”. [12]

Não é isso que vemos ser aplicado hoje em partidos como o PSOL? E o resultado é, sempre, uma guerra de declarações públicas entre a “maioria” (isto é, as correntes com mandatos parlamentares) e as minorias (ou as correntes sem mandatos), como no recente caso das eleições municipais, quando os setores majoritários fizeram alianças com a direita burguesa e com o governo petista para ganhar as eleições em Macapá e Belém, sem contar os financiamentos da burguesia, como em Porto Alegre. A isto chamam de regime democrático.

O resultado já era “previsto” por Trotsky que, embora tivesse se referido apenas ao caso da seção grega, cuja maioria defendia as posições de Witte, enunciou o que podemos chamar de uma tendência geral: “Pelo que posso julgar, na Grécia, a maioria do Comitê Central defende e aplica agora princípios diretamente opostos, pois nega à minoria o direito de defender abertamente sua posição ante todos os membros de sua organização. Assim, o anarquismo individualista se transforma em seu oposto, isto é, no centralismo burocrático. Mas ambos extremos, que com muita facilidade se convertem um no outro, não têm nada em comum com o bolchevismo, que tanto à escala nacional como internacional constrói a organização sobre a base do centralismo democrático”. [13]

O tamanho deste artigo impede-me de continuar a análise de alguns conceitos importantes discutidos por Trotsky, como a questão das frações e da “mobilidade” dos polos centralista e democrático em torno à sua síntese, que deixo para um possível próximo artigo.

Mas é importante, antes de terminar, esclarecer esta ideia de síntese. É muito comum separarmos o centralismo democrático em duas partes, ou, o que dá no mesmo, considerá-lo como a soma de duas partes, como dois momentos separados; a democracia, num primeiro momento, e o centralismo num segundo. Assim, a democracia seria exercida quando a base discute e o centralismo quando a direção decide. Esta visão impede entender o centralismo democrático como uma síntese, isto é, como um todo indivisível, que não é a democracia absoluta (como defendem os anticapitalistas e anarquistas) e nem o centralismo absoluto (como defendem os burocratas), e nem a pura soma dos dois. Para Trotsky, “o conteúdo fundamental da vida partidária não reside na discussão, mas na luta” [14] e o centralismo democrático (discussão e decisão) deve estar a serviço da luta.

Poderíamos dizer, portanto, que não há nada mais democrático que uma decisão do órgão dirigente – eleito pelos delegados em congresso – que coloque o partido em movimento no combate à burguesia, e nada mais burocrático do que discussões eternas num núcleo de base que paralisem o partido.

“Cada revolucionário real que nota os equívocos do regime partidário deve, antes de qualquer coisa, dizer: ‘Devemos trazer ao partido uma dezena de novos trabalhadores!’” [15]


[1]Las fracciones y la Cuarta Internacional, 1935
[2]Leon Trotsky, Escritos, Editorial Pluma, 1977
[3]Declaración de la delegación bolchevique leninista a la conferencia de las organizaciones comunistas y socialistas de izquierda, 17 de agosto de 1933
[4]Idem
[5] Sobre el centralismo democrático, 8 de dezembro de 1937
[6]Idem
[7]Idem
[8]La crisis en la Oposición de Izquierda alemana, 17 de fevereiro de 1931
[9]Observaciones adicionales sobre el régimen partidario, 3 de outubro de 1937
[10]Observaciones adicionales sobre el régimen partidario, 3 de outubro de 1937
[11]Sobre el centralismo democrático, 8 de dezembro de 1937
[12]La crisis de la sección griega, 5 de abril de 1934
[13]Idem
[14]Las fracciones y la Cuarta Internacional, 1935
[15]Sobre el centralismo democrático, 8 de dezembro de 1937


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quinta-feira, 15 de novembro de 2012

14-N: o dia em que o internacionalismo ressurge como força social e política



Diego Rivera
O dia de greve geral unificada de 14 de novembro de 2012 em Portugal, Grécia e Estado Espanhol, com ações simultâneas como a greve metalúrgica na Itália e outras, seja qual for a sua dimensão e repercussão imediata, entrará para a história como um novo momento do internacionalismo. Nada remotamente semelhante já aconteceu, e isso diz tudo. Esta greve é uma resposta em terreno novo e muito animador. Será um acontecimento extraordinário, mesmo que venha a ser somente um ensaio geral.

O internacionalismo proletário poderá renascer, nesta quarta feira, como uma força social e política capaz de derrotar a Troika. Se a união do movimento operário e sindical com os movimentos sociais de juventude vier a se consolidar estará aberta uma nova situação política no Mediterrâneo. Estarão começando a serem reunidas, quiçá, as condições para impor aos governos uma nova relação de forças, ameaçando todos os planos de austeridade.

O capitalismo está se confrontando, a cada crise (1990/92; 2000/2001; 2008/12), com seus limites históricos. A perspectiva de situações revolucionárias nos países mediterrânicos da Europa está mais próxima. Contudo, paradoxalmente, as duas premissas anteriores não permitem ainda concluir que o socialismo está mais perto. Porque o futuro do socialismo depende da afirmação de um sujeito social com disposição de luta, consciência anticapitalista, e organização independente capaz de atrair para o seu projeto a maioria dos oprimidos. Esta afirmação só será possível com uma capacidade de ação internacionalista. Por isso a greve geral de 14 de novembro será um momento magnífico de resistência, ou seja, uma demonstração de que há energias no proletariado da Europa, aquele que tem maior tradição histórica no mundo.

Estamos diante de um impasse histórico, um período transitório, que poderá mergulhar a sociedade em um abismo regressivo. Abismos regressivos já vitimaram sociedades contemporâneas, desde o final da Segunda Guerra Mundial, incontáveis vezes, e das mais diferentes e terríveis formas. Na forma de limpezas étnicas, por exemplo, quando da fundação do Estado de Israel, a nakba palestina em 1948 ; ou na forma de genocídios, como no Ruanda, em 1994, ou na Bósnia, entre 1992/95. Mas ocorreram, tragicamente, outras formas de regressão histórica, como as ditaduras no cone sul da América Latina nos anos setenta, ou as sequelas da restauração capitalista na Rússia nos anos noventa.

A perspectiva de uma estagnação econômica internacional, por uma década, como tem sido admitida por analistas da mais diversas tendências, merece ser caracterizada, também, como uma regressão, pelas consequências sociais e políticas imprevisíveis que provocará. Uma das mais plausíveis é a confirmação da tendência a uma queda acentuada do salário médio nos países centrais (EUA, União Européia e Japão). Pela primeira vez, desde o pós-guerra, a geração mais jovem será mais pobre que a mais velha. Outra, também, provável, é a revogação das políticas públicas do chamado bem estar social, sendo a previdência dos mais velhos, o salário desemprego dos ativos, e o acesso à educação gratuita dos mais jovens, três dos alvos prioritários dos ajustes. As relações entre o centro e a periferia do capitalismo deverão conhecer, também, transformações reacionárias como reprimarização, desnacionalização e recolonização. Estes são os planos da Troika para salvar o capitalismo. Conseguirão ou não aplicá-los? O 14 de novembro será um dia em que se medirão forças.


A última crise do capitalismo e a teoria da crise última

As últimas crises econômicas confirmam que os limites históricos do capitalismo estão mais estreitos. É verdade que estes limites nunca foram fixos, mas o fato de serem móveis não quer dizer que não existam. Eles resultam de uma luta política e social. Vivemos em uma época histórica em que os destinos políticos e econômicos da civilização se decidem na arena mundial, ainda que a luta política se desenvolva, aparentemente, em marcos nacionais. Do futuro desta luta de classes internacional dependerá a longevidade do capitalismo.

O que, no entanto, é previsível, é que a senilidade do sistema exigirá mudanças regressivas, ou seja, reacionárias, historicamente, até em relação ao passado do capitalismo. O futuro deste passado será cada vez mais próximo ao prognóstico de barbárie crescente. Em alguns períodos, os horizontes histórico-sociais do capital se contraíram (depois da vitória da revolução russa; depois da crise de 1929; depois da revolução chinesa; depois da revolução cubana; depois do Maio 1968; depois da revolução portuguesa), e em outros se expandiram (depois do New Deal de Roosevelt; depois do acordo de Yalta/Potsdam, ao final da II Guerra Mundial; depois de Reagan/Thatcher nos anos 80). O capitalismo não terá “morte natural”, o que não é o mesmo que dizer que não se manifestou na história uma tendência ao desmoronamento, isto é, uma tendência a crises cada vez mais sérias e destrutivas, que ficou conhecida na tradição marxista como a teoria do colapso.

Os últimos cento e cinqüenta anos já foram um intervalo histórico suficiente para se concluir que o capitalismo não morre de “morte natural”: suas crises convulsivas, por mais terríveis, não resultam em processos revolucionários, a não ser quando surgem sujeitos sociais com disposição revolucionária. Os critérios objetivistas que diminuem a centralidade do protagonismo do proletariado e das classes oprimidas foram refutados pela história. Os vaticínios políticos catastrofistas neles inspirados, se aproximaram perigosamente de uma versão marxista de um novo milenarismo.

Ainda nos Grundrisse, Marx deteve-se no comentário das contratendências que poderiam neutralizar e até, em determinadas circunstâncias histórico-sociais, inverter de maneira transitória a ação dos fatores que pressionam no sentido da queda da taxa média de lucro e, portanto, da precipitação da crise, como se pode perceber a partir deste fragmento:

No movimento desenvolvido do capital existem fatores que detêm este movimento mediante outros recursos que não as crises, como, por exemplo: a contínua desvalorização de uma parte do capital existente; a transformação de uma grande parte do capital em capital fixo, o qual não presta serviços como agente da produção direta; improdutivo desperdício de uma grande parte do capital, etc. [...] Que ademais se possa conter a queda na taxa de lucro, por exemplo, reduzindo os impostos, diminuindo a renda do solo, etc., não é assunto que devamos considerar aqui, por maior que seja sua importância prática, já que se trata de partes do lucro chamadas por outro nome e das quais se apropriaram pessoas que não são o capitalista mesmo. [...] A diminuição é contrabalançada, da mesma forma, mediante a criação de novos setores de produção, nos quais se requer mais trabalho imediato em proporção ao capital, ou naqueles em que ainda não está desenvolvida a força produtiva do trabalho, isto é, a força produtiva do capital (também os monopólios). (tradução nossa)

O conceito de crise final revelou-se, históricamente, sem fundamento, portanto, politicamente estéril. As crises econômicas do capitalismo continuaram a se manifestar com uma intensidade destrutiva que não deve ser subestimada. Mas da regularidade da crise não se pode retirar outra conclusão que não seja que a sociedade estará condenada a sofrer, convulsivamente, as dores do parto de uma transição que vem se revelando muito mais longa do que eram os prognósticos de Marx.
Marx apostava na hipótese de que o peso crescente do maquinismo, ou seja, da ciência objetivada como tecnologia, como uma força produtiva aplicada em larga escala, exigiria uma tal imobilização de capital, que a tendência à queda da taxa média de lucro seria irrefreável, donde o prognóstico da precipitação de crises mais destrutivas e devastadoras. Como se pode conferir adiante:

Na mesma proporção, portanto, que no processo de produção o capital enquanto capital ocupe um espaço maior em relação ao trabalho imediato, quanto mais cresça a mais-valia relativa - a força criativa própria capital – tanto maior será a queda a taxa de lucro (…) Esta é, em todos os aspectos, a lei mais importante da economia política moderna e a essencial para compreender as relações mais difíceis. É, do ponto de vista histórico, a lei mais importante. É uma lei que, apesar de sua simplicidade, nunca foi compreendida. (tradução nossa).

O próprio Engels interveio no debate preocupado com ênfases excessivas ou deformadamente deterministas que eram feitas em nome de Marx. Na conhecida carta a Kugelmann apresenta a fórmula do paralelograma de forças, um esforço de reequilibrar/reordenar a articulação das causalidades, sugerindo que Marx utilizava diferentes níveis de abstração quando buscava o estudo de cortes de temporalidades ou esferas distintas de análise. A necessidade do desenvolvimento histórico colocava a possibilidade da revolução social. Necessidade e possibilidade se definem assim em uma unidade dialética que não se confunde com fatalismo.

O 14 de novembro de 2012 será um dia de celebração do internacionalismo. Porque é possível, porque é necessário.



Nakba é uma palavra árabe que significa “catástrofe” ou “desastre” e designa o êxodo palestino de 1948 quando pelo menos mais de 700.000 árabes palestinos, segundo dados da ONU, fugiram ou foram expulsos de seus lares, em razão da guerra civil de 1947-1948 e da Guerra Árabe-Israelense de 1948. Limpezas étnicas são remoções forçadas de populações com o uso de violência estatal que resultam em migrações forçadas.

Há um debate interessante sobre o tema conhecido como a discussão sobre a Zusammenbruchstheorie,ou teoria do colapso ou desmoronamento. Uma referência útil pode ser encontrada no livro organizado por Lucio Colletti: El marxismo y el “derrumbe” del capitalismo. 3ª ed. México, SigloVeintiuno Editores, 1985.

São caracterizados por uma parte da historiografia como milenaristas alguns movimentos populares europeus de inspiração mística e, algumas vezes, messiânicas, da Idade Média e Moderna que acreditavam no advento de um novo mundo com a inauguração de um novo milênio. O livro de Norman Cohn é uma das eferências para este tema. Na senda do Milênio: milenaristas revolucionários e anarquistas místicos da Idade Média. Lisboa: Editorial Presença, 1970.

MARX. Grundisse. Mexico, Siglo XXI p. 637, 1997.

MARX, Karl. Grundisse. Siglo XXI, p. 634.

MARX, Karl e ENGELS, Friedrich Obras escolhidas. São Paulo, Alfa-omega, [s/d]. (vol. I, II e III).

Originalmente publicado no blog Convergência


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sexta-feira, 9 de novembro de 2012

Liga Internacional dos Trabalhadores lança coletânea de documentos históricos

Coletânea é a prova vida de um rico e produtivo processo de elaboração teórica e política



Capa do livro sobre a conferência de fundação

Como parte das comemorações dos seus 30 anos, a LIT (Liga Internacional dos Trabalhadores), organização internacional com a qual o PSTU mantém laços fraternais, acaba de lançar uma coletânea de textos políticos, teóricos e programáticos, aprovados em seus principais congressos e conferências.

A coletânea, que contém por enquanto dois volumes, está divida por eventos (congressos, conferências etc) e contém documentos aprovados, intervenções e informes(inclusive de Nahuel Moreno, fundador da LIT), além de importantes informações históricas sobre os referidos eventos.

Neste primeiro momento foram lançados: “Conferencia de Fundacion: Resoluciones y documentos” (1982) e “Primer Congresso Mundial:Resoluciones y documentos” (1985). Os dois volumes, ambos em espanhol, são parte da mesma publicação e só podem ser adquiridos conjuntamente.

Em cada um desses congressos e conferências, a LIT, seus partidos membros, principais quadros e dirigentes se dedicaram a entender a fundo a situação mundial como um todo e também cada país em particular, bem como as tarefas colocadas para os revolucionários a partir dessas realidades. Esse esforço era feito, como é de praxe entre os marxistas, coletivamente, por meio de debates, polêmicas, intervenções, discursos e resoluções.

Nos dois volumes disponíveis, jovens e velhos militantes marxistas encontrarão um guia metodológico de como encarar a resolução dos mais profundos problemas políticos e responder aos mais complexos desafios programáticos. Cada um dos dois volumes que a LIT ora nos apresenta, é a prova viva de um rico e produtivo processo de elaboração teórica e política, uma grande herança do passado, um valioso legado para o futuro.

No Brasil, os livros serão comercializados pela Editora Sundermann pelo preço de R$ 30 o conjunto.

Para pedidos, contatar: vendas@editorasundermann.com.br


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quinta-feira, 11 de outubro de 2012

Editora Sundermann prepara combo especial para outubro

Promoção especial comemora 95 anos da revolução russa


Dia 25 de outubro comemoraremos os 95 anos da Revolução Russa. E para não deixar a data passar batida, a Editora Sundermann está com uma super promoção! Durante esse mês é possível comprar dois kits promocionais, História da Internacional Comunista mais A Revolução Traída de R$145 por R$90; e A História da Revolução Russa mais O Veredicto da História de R$180 por R$100.



Aproveite, pois é só durante o mês de outubro!

Acesse o site da Editora Sundermann


Retirado do Site do PSTU

terça-feira, 25 de setembro de 2012

Morre um operário revolucionário e marxista

Morreu nesse dia 23 de setembro nosso camarada do PSTU, Manoel de Assis, aos 53 anos de idade, após uma longa batalha contra um câncer e várias cirurgias



Manoel deixa um legado de luta
Manoel era operário químico e ganhava um salário miserável, como a maioria dos operários brasileiros. Mas dedicou sua vida consciente à luta dos trabalhadores e a construção de um partido revolucionário e socialista.

Era dirigente do Sindipetro de Alagoas e Sergipe (Sindicato Unificado dos Trabalhadores Petroleiros, Petroquímicos, Químicos e Plásticos ), e da CSP-Conlutas de Alagoas. Fundador do partido em 1994 e dirigente do PSTU em Maceió, foi candidato a senador pelo partido em 2001 e candidato a prefeito pela Coligação Alternativa Socialista, PSTU/PCB nesta cidade em 2008.

Entrou para a Convergência Socialista em 1990, na Profertil, fábrica de adubos e fertilizantes, localizada em Santa Luzia do Norte, onde era representante da Comissão de Fábrica. Um lutador histórico reconhecido nas lutas em defesa dos trabalhadores.

Tinha uma grande moral proletária e nunca menosprezava ou desrespeitava qualquer militante. Tinha abraçado de fato o marxismo-leninismo como uma ciência necessária à classe, por isso, muitas vezes calado, estava sempre preocupado com a formação política dos militantes, e particularmente dos operários.

É com muita tristeza que nos despedimos do nosso companheiro, camarada e amigo. Pois temos a mais absoluta certeza que, quantos mais anos vivesse, mais se dedicaria à luta revolucionaria e à defesa dos direitos dos trabalhadores.

Manoel de Assis sempre estará presente. Continuaremos lutando também em seu nome.

“Mirávamos na televisão
e estavas falando.
Socialismo, trabalhadores e política...
Somos jovens, queremos isso!
Parecia mais forte
e mais intelectual.
Era apenas um operário
de uma firmeza de invejar.
Revolucionário!
Com uma fé no futuro,
inabalável!
O seu melhor para humanidade
fica guardado em nossos corações e mentes.
Trabalhador,
como muitos.
Sem posses,
pobre.
Desempregado.
Um herói;
não daqueles que pensam somente.
Daqueles que lutam,
incansavelmente,
por toda uma vida
e têm legado para deixar!”


Pinky


Retirado do Site do PSTU

sexta-feira, 21 de setembro de 2012

Carlos Nelson Coutinho (1943-2012)

Carlo Nelson Coutinho, pioneiro do estudo de Gramsci no Brasil
Acabo de receber a triste notícia do falecimento de Carlos Nelson Coutinho (1943-2012), um intelectual marxista polêmico e sempre aberto ao debate democrático de ideias. Muito jovem, Carlos Nelson entrou em contato com a obra de Georg Lukacs, chegando a se corresponder com ele, e Antonio Gramsci. Sob a inspiração desses autores escreveu alguns ensaios notáveis de crítica cultural. Mais tarde foi um dos responsáveis pela tradução e publicação da primeira edição da obra de Gramsci no Brasil, a partir de meados dos anos 1960, e pela nova edição, que ele chamava de “crítico-temática”, a partir do final dos anos 1990. O reconhecimento desses textos foi eclipsado pela enorme repercussão de seu ensaio sobre a democracia como valor universal, provavelmente, o texto mais discutido do marxismo brasileiro.
Encontrei pela primeira vez pessoalmente Carlos Nelson em um seminário organizado por Marcos Del Roio, realizado no campus de Marília da Universidade Estadual Paulista, creio que em 2007. Surpreendeu-me o fato dele e Edmundo Fernandes Dias, os quais tinham importante polêmica sobre a recepção de Gramsci no Brasil, conversarem fraternal e animadamente durante todo o seminário. Percebi depois que isso era um traço importante da personalidade de ambos.

Alguns meses depois entrei em contato com CarlosNelson em busca de alguns artigos para uma coletânea que seria publicada na Itália. Mais tarde, quando meu livro O laboratório de Gramsci (São Paulo: Alameda, 2008), foi publicado, ele tomou a iniciativa de me escrever, dizendo-me que o havia lido rapidamente e gostado dele, mas que queria defender sua edição dos Cadernos do cárcere de Gramsci das críticas que eu havia feito e questionar em alguns pontos minha interpretação. Mantivemos desde então correspondência da qual, infelizmente, perdi recentemente a maior parte do registro.

Minhas pesquisas sobre a obra de Gramsci tiveram como impulso inicial a insatisfação com a leitura, de matriz eurocomunista, que ele havia exposto em seu livro Gramsci: um estudo sobre seu pensamento político (Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1999). Não estranhei, assim, que ele não concordasse com muitas das coisas que havia escrito. Mas o que me surpreendeu foi sua atitude aberta e fraterna para discutir as evidentes diferenças. Mesmo sabendo de nossos desacordos teóricos e políticos, Carlos Nelson aceitou vir até o Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas, em fevereiro de 2009, para discutir meu livro e conversar com jovens pesquisadores da pós-graduação seus projetos de pesquisa.

Em uma quente tarde de fevereiro o auditório do IFCH ficou lotado para o debate, com estudantes e professores de pé ao fundo e gente sentada no corredor. Carlos Nelson foi de uma generosidade sem limites e começou dizendo que meu livro sobre Gramsci era “o segundo melhor publicado no Brasil” e que a “modéstia impedia que dissesse qual era o primeiro”. Sempre que nossas discussões ficam mais intensas Carlos tirava essa da cartola fazendo rir a todos. Como era de seu hábito destacou na discussão aquilo que nos unia, particularmente a crítica à interpretação liberal que Norberto Bobbio havia feito do marxista sardo. Mas também não deixou de apresentar suas diferenças: criticou o que considerava ser uma excessiva ênfase da minha parte no conceito de guerra de movimento e a aproximação que eu fazia entre a obra de Gramsci e a de Leon Trotsky. Também não perdeu a oportunidade para defender sua concepção de “reformismo revolucionário”.

Como sempre, Carlos Nelson proferiu candidamente palavras duras, de um jeito que provavelmente só baianos de nascimento e cariocas por adoção são capazes de fazer. Ouviu também a crítica forte a suas ideias, as quais já esperava, enquanto mexia no bigode e olhava para um horizonte imaginário. Seu reformismo revolucionário, é bom que se diga, não abandonava formalmente a ideia de revolução, como muitos apressadamente interpretaram, mas condicionava esta a um longo processo de gradual acúmulo de forças – reformas –, o qual afastava a ruptura da ordem para as calendas gregas. No fundo essa é uma concepção kaustkiana, argumentei, sem que ele rejeitasse a ideia.

A conversa continuou ao final do debate e mais tarde se prolongou no jantar. Carlos Nelson nunca foi um dirigente partidário, mas passou pelo PCB e pelo PT, até chegar ao PSOL. Em 2009, a ressaca eleitoral do fracasso eleitoral de seu partido no ano anterior era grande, assim como sua insatisfação com má qualidade do debate político no PSOL e com as disputas fratricidas instaladas em seu interior. Como muitos, comparava a trajetória de seu partido com a do PT para chegar a conclusões pouco otimistas a respeito. Tinha mais dúvidas que certezas, mas ao contrário de muitos intelectuais que veem o apartidarismo como um bom negócio, Carlos Nelson sempre esteve num partido e assim ficou.

Nos últimos anos, Carlos Nelson tornou-se um dos principais críticos dos governos petistas, caracterizando-os como governos de contrarreforma, uma analogia com a reacionária contraofensiva da Igreja católica aos movimentos protestantes do século XVI. Retomava e reelaborava, desse modo um conceito de seu querido Gramsci, para explicar a ausência de reformas sociais significativas e o empobrecimento da vida política que haviam caracterizado o governo Lula. Carlos não fazia concessões ao senso comum petista e disparava firme recusando qualquer apoio a um partido no qual até pouco tempo atrás havia depositado grandes esperanças.

O Centro de Estudos dos Direitos da Cidadania (Cenedic) da USP, liderado por Chico de Oliveira e Ruy Braga, organizou, na época, uma série de discussões sobre o governo Lula, as quais culminaram em um seminário internacional, chamado Hegemonia às avessas e um livro com o mesmo nome do qual Carlos Nelson era um dos autores mais destacados (São Paulo: Boitempo, 2010). A radicalização política de Carlos Nelson era notável e, para muitos, surpreendente. Até mesmo para ele, às vezes. Uma vez me perguntou: “você acha que hoje eu estou mais à esquerda? Tenho a impressão de que sempre estive no mesmo lugar”. “É que os outros se mexeram para a direita, Carlos”, brinquei. E relembrando uma piada que Valério Arcary contava sobre as mudanças de partido de Carlos Nelson completei: “mas nem pense em entrar no PSTU. Sempre que você entra num partido ele vai para a direita. Você é um tremendo pé frio!”

Nosso último encontro foi em 2011, de novo em Marília. Desta vez quem fez a defesa do reformismo revolucionário foi Raúl Burgos um amigo argentino que está muito longe de ser confundido com um sotero-carioca. Burgos questionou rispidamente que uma ruptura revolucionária fosse possível, fez as menções de praxe ao mito do assalto ao palácio de inverno – como se a revolução bolchevique tivesse sido apenas isso – e apresentou como alternativa o reformismo revolucionário. Argumentei fortemente que não havia sentido em trocar uma experiência histórica bem sucedida por uma mal sucedida. Entre o sucesso dos bolcheviques e o fracasso da social-democracia alemã era melhor ficar com os primeiros.


Álvaro Bianchi e Carlos Nelson Coutinho, em mesa de debate

Mas não se tratava apenas de uma discussão sobre as alternativas do passado e sim sobre as do presente. Aonde o reformismo revolucionário havia levado a esquerda brasileira? Carlos Nelson interveio no debate argumentando que o PT por um breve tempo, após a derrota eleitoral de 1989, havia se movido na direção do reformismo revolucionário, mas depois sucumbiu ao simples eleitoralismo. Mas meu amigo havia, a meu ver, lido mal a realidade. A derrota de Lula não abriu o caminho para qualquer perspectiva revolucionária, ainda que fosse uma reformista, como queria Carlos Nelson. A eleição de Collor aplainou a estrada para o o cru eleitoralismo, a perseguição aos dissidentes e o domínio dos gabinetes sobre o partido. 1989 não havia sido o fim do começo e sim o começo do fim. O breve interregno reformista revolucionário não havia, senão, preparado o caminho para esse fim. O reformismo revolucionário não deixava, por isso, de ser parte dessa trajetória. Qual era sua responsabilidade?

A discussão tornou-se áspera e no dia seguinte Carlos Nelson aproveitou sua conferência para voltar ao tema e, desta vez, questionar a aproximação que eu tinha feito entre as ideias de Gramsci e as de Trotsky. E mais faíscas voaram, perante o olhar estupefacto dos convidados italianos que não entendiam o que estava acontecendo. Nunca afirmei que Gramsci foi trotskista, mas escrevi repetidamente que o marxista sardo não havia fechado “a questão Trotsky” em seus Cadernos do cárcere e que as últimas notas que escreveu na prisão davam a entender uma importante mudança de opinião. De todo modo o importante era destacar que Gramsci nunca foi stalinista, e isso fica claro em qualquer leitura feita com olhos abertos, e que nunca abandonou a estratégia revolucionária ou a ideia de insurreição, o que também fica claro quando não se recortam os textos ao bel prazer.

Essa foi a última vez que nos vimos. Depois mantivemos a troca de correspondência ocasional dos anos anteriores. Na última delas eu lhe mandei um abraço e os parabéns pelo justo título de professor emérito da Universidade Federal do Rio de Janeiro e avisei que, infelizmente, não poderia ir ao rio assistir a cerimônia. Na rápida resposta, ele comentou que havia recebido e gostado do livro que finalmente havia sido publicado na Itália, motivo daquela nossa primeira troca de correspondência. Amigos comuns já me haviam dito que Carlos Nelson se encontrava doente e lutava bravamente pela vida. Ainda lhe escrevi, há poucos dias, comentando o lançamento da edição inglesa de seu livro, mas desta vez quem respondeu foi sua companheira, informando sobre o tratamento o qual o deixava muito cansado. Ontem recebi a notícia de que o fim se aproximava e hoje de manhã que ele havia rapidamente chegado.

As diferenças de Carlos Nelson com o PSTU eram notáveis. Ele nunca as escondeu, nem o PSTU as ocultou. Mas também deixou claro que reconhecia a importância de nosso partido na vida política brasileira, seu destacado papel nas lutas dos trabalhadores e sua intransigência nos princípios. O firme compromisso com o socialismo fazia com que Carlos Nelson se sentisse um vizinho do partido; incômodo e incomodado, às vezes, mas ainda assim disposto a não mudar sequer de calçada. E por isso, sempre que nos encontrávamos, lá pelas tantas fazia a pergunta: “será que desta vez nossos partidos vão estar juntos?”

Esquecer as diferenças que tivemos seria desrespeitar sua memória e uma ofensa a alguém que sempre disse o que pensava. Os mais próximos o lembrarão como uma personalidade exuberante, dotado de uma humanidade excepcional, e amigo fraterno. Mas é preciso não esquecer que Carlos Nelson Coutinho foi durante mais de 50 anos um comunista e sempre se definiu desse modo. Considerava ter mudado de siglas, mas não de lado. Em um país no qual virar-a-casaca é um fenômeno político de massas, quantos poderão ao final de suas vidas dizer a mesma coisa?

(20 setembro 2012)

*Álvaro Bianchi é professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)


Retirado do Site do PSTU

quarta-feira, 29 de agosto de 2012

Trotsky: 72 anos depois de seu assassinato, sua luta e seu legado continuam atuais

Trotsky foi assassinado em 1940, no México, a mando de Stálin
Há 72 anos, no dia 21 de agosto de 1940, Leon Trotsky - o revolucionário russo cujo nome está associado com o socialismo e com a democracia operária - foi assassinado em Coyoacán, México, onde residia exilado. A ordem de cometer o crime, soube-se anos depois, foi assinada pessoalmente por Stalin, em 1931. Depois de várias tentativas, pode ser consumada por Ramón Mercader, um agente da GPU (polícia secreta soviética). O fato foi o fim de uma perseguição implacável.

Trotsky tinha sido presidente do Soviete de São Petersburgo na Revolução de 1905 quando proclamou a jornada de oito horas, a decisão de não pagar os impostos e havia posto em perigo a própria existência do Império russo. A revolução foi derrotada e Trotsky encarcerado em dezembro de 1905 e deportado para a Sibéria. Em 1917, regressou a Rússia as vésperas do início da revolução, encabeçou junto com Lenin, a primeira revolução operária triunfante, que derrubou o governo burguês de conciliação de classe de Kerensky. A ele se deve a fundação e direção do Exército Vermelho, que conseguiu uma grande vitória durante a Guerra Civil russa que se sucedeu à revolução. Depois da morte de Lenin em 1924, foi quem dirigiu a luta contra a burocracia que, pela mão de Stalin, avançava sobre o poder.


O combate à burocracia, à teoria do socialismo em um só país e a defesa do internacionalismo

Em 1928 Trotsky foi expulso da URSS pela burocracia stalinista, que havia se apoderado da direção do partido bolchevique. Trotsky foi privado de sua cidadania e teve que exilar-se primeiro na Turquia e depois na França, Noruega, e finalmente no México. Vários dos mais próximos colaboradores e seus três filhos foram assassinados. A perseguição alcançou a todos os opositores e dissidentes da ditadura burocrática soviética. Os dirigentes que tinham atuado junto com Lenin e Trotsky em 1917 foram “purgados” e eliminados nos macabros processos de Moscou.

A perseguição pretendia romper o fio de continuidade do marxismo e do bolchevismo, e Trotsky representava esta continuidade, era a memória viva da Revolução de outubro. Além disso, foi quem convocou os melhores militantes bolcheviques a lutar contra a burocratização que Stalin estava levando adiante no partido e no estado operário, para isso organizou a Oposição de Esquerda nacional e logo em nível internacional. Assinalou uma e outra vez que a oposição de esquerda “não aceita o regime organizativo criado pela burocracia stalinista como algo definitivo. Pelo contrário, seu objetivo consiste em arrancar a bandeira do bolchevismo das mãos da burocracia usurpadora e levar de volta a Internacional Comunista para os princípios de Marx e Lenin”[1].

Contra a teoria do “socialismo em um só país” de Stalin, Trotsky defendeu a concepção da revolução permanente. Em seu livro A Revolução Permanente, de 1928, disse: “O caráter internacional da revolução socialista é consequência inevitável do estado atual da economia e da estrutura social da humanidade. O internacionalismo não é um principio abstrato...a revolução socialista começa dentro das fronteiras nacionais; mas não se pode conter-se nelas, do contrário cairia mais tarde ou mais cedo… A revolução socialista implantada em um país não é um fim em si mesmo senão unicamente um elo da corrente internacional. A edificação socialista só se concebe sobre a base da luta de classes no terreno nacional e internacional… Nisto consiste o caráter permanente da revolução socialista como tal”.


A vigência de sua luta e de seu legado

Frente à desastrosa política orientada por Stalin para a classe operária alemã em 1933, que não aceitava fazer uma frente única da esquerda para enfrentar Hitler, o que levou à derrota do proletariado e a ascensão de Hitler ao poder, Trotsky se convenceu que era impossível recuperar a Terceira Internacional fundada por ele e por Lenin. A burocracia já a havia transformado em um comitê de traição da luta operária mundial. A este período corresponde, seu livro, A Revolução Traída, que é ainda hoje a análise mais profunda e completa que se elaborou sobre a degeneração da União Soviética e constitui um aporte fundamental para a construção da Quarta Internacional e seus partidos.


O combate à política da “Frente Popular” e a defesa da independência de classe

Também é ainda válida a luta incansável de Trotsky contra a política da “frente popular” levada adiante por Stalin junto da teoria do socialismo em um só país, que não era outra coisa que a justificação do que seria o eixo central da política stalinista: a coexistência pacífica, a colaboração com a burguesia e o imperialismo. Trotsky combateu sem descanso a política da Frente Popular. Denunciou ela que significava o abandono da luta pela revolução socialista, porque subordinava os interesses dos operários e camponeses à defesa da propriedade privada capitalista.

Caracterizou a Frente Popular formada entre o Partido Socialista, o Partido Comunista e o Partido Radical na França em 1936… “como uma coalizão do proletariado com a burguesia imperialista, representada pelo Partido Radical e outras podridões da mesma espécie de menor envergadura. A coalizão se estendeu ao terreno parlamentar (…) em sua forma atual, não é outra coisa que a organização da colaboração de classes entre os exploradores políticos do proletariado (reformistas e stalinistas) e os exploradores da pequena burguesia (radicales)”[2] . Para Trotsky a participação dos partidos operários em governos burgueses de frente popular era trair os princípios revolucionários da independência de classe do proletariado elaborados por Marx e Lenin.


“O trabalho mais importante de minha vida”

No dia 3 de setembro de 1938, dois anos antes de seu assassinato, Trotsky junto com seus seguidores fundam a IV Internacional, o que ele iria chamar “o trabalho mais importante de minha vida”. E assinalava: “Para expressar-me com maior claridade, diria o seguinte. Se eu não tivesse estado em Petrogrado em 1917 a revolução de outubro se teria produzido de toda maneira, com a condição de que Lenin estivera presente na direção (…) Por isso, não posso dizer que meu trabalho foi 'indispensável' nem sequer no período entre 1917 e 1921. Mas agora meu trabalho é 'indispensável', em todos os sentidos (…) Não resta ninguém senão eu para levar a cabo a missão de armar a uma nova geração com o método revolucionário, sobre as cabeças dos dirigentes das internacionais (Segunda e Terceira). E coincido plenamente com Lenin em que o pior dos vícios é ter mais de cinquenta e cinco anos! Necessito pelo menos cinco anos mais de trabalho sem interrupção para assegurar a sucessão" [3].

Trotsky era consciente que toda sua luta contra a burocratização stalinista, em defesa da independência de classe, pela democracia operária, e o internacionalismo, se concretizava na construção da Quarta Internacional. Ainda que pequena, a Quarta significava a continuidade do marxismo e do bolchevismo, era a referência programática e organizativa para toda uma geração.

A IV foi a resposta organizativa à crise de direção revolucionária, iniciada a partir da degeneração da III Internacional. Nasceu nadando contra a corrente, contra o grande aparato mundial dos Partidos Comunistas controlado pela burocracia stalinista desde a União Soviética. Mas isso não fazia mais pessimista Trotsky, ao contrario, a pesar da situação adversa para os trotskistas, mantinha sua fé inquebrantável na classe operária, mirava mais longe, e sabia que a IV era a condição para o triunfo das futuras lutas do proletariado mundial. Por isso dava muita importância à necessidade da Quarta aproximar-se das massas. Para isso responde o Programa de Transição: “A tarefa estratégica do próximo período – período pré-revolucionário de agitação, propaganda e organização – consiste em superar a contradição entre a maturidade das condições objetivas da revolução e a falta de maturidade do proletariado e de sua vanguarda (confusão e desencorajamento da velha direção, falta de experiência da jovem). É preciso ajudar as massas, no processo da luta, a encontrar a ponte entre suas reivindicações atuais e o programa da revolução socialista. Esta ponte deve consistir em um sistema de reivindicações transitórias, partindo das condições atuais e da consciência atual de amplas camadas da classe operária para uma só e mesma conclusão: a conquista do poder pelo proletariado"[4].


Continuar a batalha de Trotsky

Após o assassinato de Trotsky, a Quarta Internacional teve que enfrentar enormes desafios sem aquele que concentrava a maior experiência e formação teórica. A Quarta havia sido decapitada e tinha que em diante desenvolver-se no meio da segunda guerra mundial.

Atualmente, a Quarta não existe como uma organização, o que existe são várias correntes trotskistas que reivindicam a Quarta Internacional. Nós do Grupo Luta Socialista, somos parte da Liga Internacional dos Trabalhadores (LIT), corrente morenista fundada em 1982 por Nahuel Moreno.

A LIT põe suas forças a serviço de reconstruir a IV Internacional e o fazemos tomando o Programa de Transição e seus ensinamentos e buscando atualizá-los para nossos dias. Sabemos que somos todavia uma corrente modesta, mas com presença em vários países da Europa e América Latina. Estamos completando 30 anos no presente ano, e cremos que frente à crise mundial do capitalismo mais do que nunca é necessário continuar a batalha de Lenin e Trotsky pela superação da crise de direção revolucionária, para a tomada do poder pela classe operária e a construção do socialismo em nível internacional. Na Bolívia, e nos demais países onde estamos, cremos que a melhor homenagem que podemos fazer a Trotsky, quando se completam 72 anos de seu assassinato, é retomar seus ensinamentos para reconstruir a IV Internacional.


(Tradução: Rodrigo Ricupero)

[1] Leon Trotsky, Tarefas e Métodos da Oposição de Esquerda Internacional, 1932, Escritos, Tomo IV, Vol. 1.
[2] Leon Trotsky, A onde vai a França?
[3] Diário de Trotsky no exílio, 1935
[4] Leon Trotsky, O Programa de Transição, 1938.


Retirado do Site do PSTU

quinta-feira, 26 de julho de 2012

O Bóson de Higgs e o materialismo dialético

Foi uma grande satisfação ver publicado no Portal do PSTU o artigo “O Bóson de Higgs e o socialismo”. É tão raro que a esquerda publique algo sobre ciência, que só há que parabenizar o autor do artigo. Não só pela iniciativa, como pelo artigo em si, se esforçando em explicar temas difíceis a quem não é especializado na matéria. Também manifesto meu total acordo com as conclusões políticas, de como o capitalismo se converte cada vez mais em um freio, um obstáculo à pesquisa científica. O artigo reflete ainda bastante bem aquela que é a posição (ou interpretação) majoritária entre os físicos hoje em dia sobre o tema. O problema é que esta opinião/interpretação majoritária da comunidade científica está, em minha opinião, errada, em especial com relação ao tema da origem do universo. Algo que vale a pena discutir.


Matéria e massa

No artigo se escreve, repetindo o que dizem muitos físicos: “O “bóson de Higgs”, partícula fundamental que fornece massa a todas as outras partículas e que, portanto, é responsável por formar simplesmente toda a matéria do universo”. A hipótese de que o Bóson de Higgs seja o mecanismo que confere massa a algumas das partículas elementares, é muitas vezes interpretada como explicação da “origem” da própria matéria e do universo. Por isso, o apelido “Partícula de Deus” pegou. Poderiam chamar também de “o Bóson da Criação”. É um mecanismo físico que pretensamente justificaria a Criação do universo, tanto aos olhos dos religiosos, como, infelizmente, de muitos físicos não-religiosos, mas bastante confusos filosoficamente. Para desfazer a confusão, comecemos por compreender que a massa e a matéria são duas coisas diferentes.

Matéria é tudo aquilo cuja existência independe de nós, sejam partículas, campos, energia, luz, seres vivos etc. A matéria está em permanente movimento, aliás, o próprio conceito de matéria é inseparável do conceito de movimento, a matéria só existe enquanto movimento. Matéria é um conceito contraposto à Idéia, cuja existência sim, depende de nós. A massa é apenas UMA das infinitas características (qualidades) da matéria em movimento. Outras seriam, por exemplo, a carga elétrica, o spin (o “giro” da partícula, como no artigo citado), a quantidade de movimento etc.

Indo ao nosso mundo macroscópico, poderíamos somar, por exemplo, a densidade, a dureza, a cor, a resistência elétrica, a temperatura, entre outras. Recorrendo à biologia, poderíamos somar a vida como uma das características possíveis da matéria, e no nosso caso, de humanos, mamíferos superiores como se diz no artigo, até a consciência, como característica mais elevada conhecida da matéria. A matéria tem infinitas características, expressões de seu movimento infinito. Algumas destas características são conhecidas por nós, outras, ainda não (assim como a carga elétrica, entre outras, não era conhecida em épocas mais remotas).

A massa é talvez a mais óbvia de todas as características da matéria, daí a confusão entre massa e matéria, que leva muitos a compreenderem a matéria como aquilo que tem massa, que se pode tocar, apertar, ver, ou seja, acessível diretamente a nossos sentidos. Mas a massa é definida cientificamente como a medida da resistência da matéria em alterar seu estado de movimento mecânico (1). Todos compreendem como é mais fácil frear uma moto do que um pesado caminhão. Exatamente porque o caminhão tem mais massa, é mais difícil acelerá-lo ou freá-lo, ou seja, alterar seu estado de movimento. Essa resistência a alterar o estado de movimento (em física expressa no Princípio da Conservação da Quantidade de Movimento e na Lei da Inércia) é uma expressão particular para o movimento mecânico da tese fundamental da filosofia materialista dialética – a indestrutibilidade do movimento da matéria (Engels, A Dialética da Natureza). Quer dizer, segundo Engels (e de acordo com os princípios físicos de conservação da massa, energia e quantidade de movimento), a matéria em movimento não pode ser nem criada nem destruída, só transformada de uma forma em outra. No caso do caminhão sendo freado, seu movimento não acaba, apenas é transformado em outros, por exemplo, se transferindo ao próprio planeta Terra, que se acelera um pouquinho no sentido contrário aquele em que se freia o caminhão (esse pouquinho é imperceptível, dada a imensa diferença de massa entre o caminhão e o planeta inteiro, mas ele existe!). Na linguagem dos físicos, esta é a conservação da quantidade de movimento.

Também a freada se traduz em calor nas pastilhas de freio, ruído, faíscas etc, que também são expressões do movimento da matéria. Na linguagem dos físicos, esta é a conservação da energia. Há muitas outras leis de conservação nas ciências, todas elas expressões particulares do mesmo princípio geral – a indestrutibilidade do movimento da matéria. Ou seja, da própria definição da massa como resistência a alterar o estado de movimento mecânico da matéria, já surge a idéia que esta é indestrutível em seu movimento.


A matéria não pode ser criada, não houve Criação. A matéria não pode ser destruída, não haverá Juízo Final

Todo esse preâmbulo foi necessário para chegar à pergunta: Por que afirmar que a massa “forma” a matéria, se ela é apenas uma de suas qualidades? Existem inclusive muitas formas de matéria sem massa, como os fótons (grosso modo, partículas da luz), entre outras. De onde sai a afirmação de que “o Bóson de Higgs é responsável por formar toda a matéria do universo”? Se assim fosse, repetindo, seria até justificado chamá-lo de Partícula de Deus...

Mas o Bóson de Higgs não cria a matéria. Nada cria a matéria, esta existe em permanente movimento. Não nos esqueçamos de que o próprio Bóson de Higgs, se existir, em última análise também é... matéria. O mecanismo de Higgs talvez seja, de acordo com teorias ainda em desenvolvimento, o processo pelo qual se expressaria a massa, a resistência a aceleração, apenas uma das infinitas características da matéria. Da mesma maneira, como o fóton é o mecanismo pelo qual se expressa a força eletromagnética e o hipotético gráviton seria o mecanismo pelo qual se expressaria a força gravitacional, outros bósons de nomes complicados expressariam as forças nucleares e daí por diante. Ou seja, nada a ver com a “origem da matéria”.

A coisa se torna mais grave ainda quando se afirma que “O bóson de Higgs comprovaria justamente que a matéria não só surgiu do nada, como ainda hoje surge constantemente do nada e se transforma constantemente em nada” ou que: “Se o bóson de Higgs for encontrado, ficará definitivamente provado que a matéria pode sim surgir do nada”. Estas afirmações, tão comuns entre muitos físicos, vão contra, como vimos, tanto aos princípios físicos da conservação de massa/energia e quantidade de movimento, como contra a tese fundamental do materialismo dialético, da indestrutibilidade do movimento da matéria. Não há absolutamente nenhum indício científico de que a matéria possa surgir do nada e se transformar em nada (para desespero dos defensores da Criação e do Juízo Final). Muito pelo contrário, toda a física mostra a impossibilidade disso, sem absolutamente nenhuma exceção conhecida. A massa, como uma das infinitas qualidades da matéria, até poderia surgir de formas de matéria sem massa, a partir do mecanismo de Higgs, assim como a vida surge da matéria inanimada, mas a matéria não surge nem desaparece, só se transforma em seu perpétuo movimento. Não há nada, em nenhuma teoria científica existente, sobre a origem da matéria em si. A afirmação de que a matéria e o universo tenham sido criados, seja por Deus, seja por Higgs, é anticientífica, antimarxista, antidialética e antimaterialista!


Lênin e Einstein

Esse erro de considerar o mecanismo de Higgs como a “origem da matéria” surge da confusão entre matéria e massa. É um erro propositalmente induzido pela filosofia idealista, que aplica um truque de prestidigitação, substituindo a verdadeira essência da matéria como tudo aquilo que existe, independente de nós, por uma definição vulgar de matéria como aquilo que se pode ver e tocar. Assim, quando se desenvolveu a idéia de energia na física, no século XIX, por si, um imenso salto em nossa compreensão da natureza, muitos idealistas e positivistas se aproveitaram para “demonstrar” que o conceito de energia era a prova de que o materialismo estava errado, que havia uma realidade “imaterial”, “energética”.

Foi a sua desculpa para passar de contrabando para uma concepção idealista do mundo, de que existem coisas “transcendentes”, fora do mundo material (onde estaria Deus). Lênin criticou exaustivamente a esses defensores da “energética” em seu livro “Materialismo e Empiriocriticismo”, mostrando que a energia nada mais era do que outra qualidade, nova então para a humanidade, do eterno movimento da matéria, posição logo depois confirmada por Einstein em sua Teoria da Relatividade, onde demonstrava finalmente que massa e energia são equivalentes, duas expressões de uma mesma coisa. A concepção idealista da “energética” passou assim à lata de lixo da história do pensamento científico, por meio das mãos de Lênin e Einstein. Mas o truque de confundir massa com matéria continua sendo utilizado hoje em dia, seja para justificar a Criação, por meio da “Partícula de Deus”, seja se aproveitando dos indícios atuais de existência de outras formas de matéria (chamadas de matéria e energia escuras), para novamente contrabandear concepções idealístico/místicas, entre muitos outros exemplos.


O Big Bang foi a Criação do universo?

Apesar de toda a boa vontade de muitos cientistas ateus em combater a religião, a maioria erra o alvo. Não é exato afirmar que a Igreja tenha aceitado a contragosto a Teoria do Big Bang. Pelo contrário. Aceitou a teoria sem problemas, porque é uma justificação da Criação, de que o universo foi criado num determinado momento. O fato de a física moderna não ter alcançado ainda o instante mesmo do Big Bang é o último refúgio dos teólogos mais sofisticados (2). A tese materialista dialética da indestrutibilidade do movimento da matéria nega a própria Criação, essa sim é a tese filosófica mortal para a Igreja.

Para deixar claro, não é objetivo deste artigo negar a Teoria do Big Bang. Esta é uma imensa conquista teórica da ciência moderna, explicando em detalhes a origem DE CADA EXPRESSÃO CONCRETA DE EXISTÊNCIA ATUAL DA MATÉRIA, de cada qualidade conhecida desta, como as partículas subatômicas, os átomos de diferentes elementos, prevendo até, com exatidão, a proporção relativa destes no universo visível! O que sim queremos aqui negar é a interpretação positivista/metafísica de que o Big Bang tenha sido o início do universo, a Criação, pois não há um único indício disso, além do que essa interpretação contradiz os princípios de conservação da física e a tese da indestrutibilidade do movimento da matéria. Contradiz, inclusive, as conquistas mais recentes da física, como veremos mais a frente.

O Big Bang é a origem DO ATUAL PERÍODO DO ETERNO MOVIMENTO DA MATÉRIA NA REGIÃO DO UNIVERSO ONDE NOS COUBE VIVER. Não é a toa que a Igreja adora que chamem o Bóson de Higgs de Partícula de Deus. Pois é a justificativa última de que o universo teve uma origem, que há uma origem para a matéria, ou seja, que o movimento da matéria não seria indestrutível como dizia Engels.

Há então somente duas possibilidades: ou, como dizia Engels, o movimento da matéria é indestrutível, e não houve Criação. Ou “a matéria pode se formar do nada” e então houve Criação. O debate, portanto, se reduz a discutir se a Criação precisou de um Criador ou não. E aí, infelizmente, está hoje concentrado o debate entre ateus e místicos, se a Teoria do Big Bang deixa ou não um lugarzinho para Deus, por menor que este seja.

Tampouco é a toa que o papa João Paulo II tenha dito que estava muito bem que os físicos estudassem o Big Bang, que a Igreja não tinha nada contra, mas que deveriam abster-se de estudar o que havia antes deste, pois esse é o território da Igreja. O positivismo capitula vergonhosamente a isso, dizendo que se não temos informações sobre como era antes do Big Bang, há que interpretar que o Big Bang é a origem do universo. Dizem inclusive que o Big Bang é a origem do tempo. E se se interpreta o Big Bang como sendo a origem do universo, então não há um antes, e só se pode explicar a origem do universo por meio de algo fora deste – Deus, e nada mais. Os positivistas são incapazes de conduzir consequentemente a polêmica contra a religião. Sua “filosofia” os impede de fazê-lo. Cabe a nós, marxistas, inverter este debate e afirmar bem alto que o movimento da matéria é indestrutível, e que, portanto não houve Criação e não há Criador! Afinal, temos toda a ciência moderna ao nosso lado nessa luta.


Onde o Bóson de Higgs se cruza com a Teoria do Big Bang: a Inflação Caótica

Para essa tarefa podemos, e devemos então, apoiar-nos nas conquistas mais recentes da física e das demais ciências. Se as libertamos da carga de interpretação positivista/metafísica, cada uma delas se converte num poderoso argumento a nosso favor. Assim, a título de conclusão, queremos remeter-nos outra vez à Teoria do Big Bang, e ao que esta diz de fato. Não é verdade de maneira alguma que essa afirme um “início” para o universo, como é comumente aceito. Ela diz, na verdade, o oposto.

A Teoria do Big Bang em sua versão clássica tinha uma série de problemas e contradições insolúveis. Por exemplo, não podia explicar porque o universo visível é uniforme em grande escala, entre outras, mais técnicas, que não vamos tratar aqui. Assim, surgiu uma variação da Teoria do Big Bang, chamada de Teoria Inflacionária do Big Bang. Ela afirma que no instante imediatamente posterior ao Big Bang houve um período de inflação (expansão) do universo muito acelerada, muito mais intensa do que na teoria “clássica” do Big Bang. Nesta “inflação”, justamente o nosso amigo Bóson de Higgs é o responsável por “criar” a massa de todo o universo, na verdade, multiplicá-la a partir de uma quantidade inicial muito pequena, já presente antes do Big Bang. Essa “versão atualizada” da teoria já prevê a existência de um “antes” do Big Bang, ou seja, que este não é o “início” do universo. O mecanismo da inflação é, aparentemente, só uma pequena alteração da teoria, mas respondeu a todas as contradições e insuficiências da versão anterior, tendo sido um grande passo à frente. Ao mesmo tempo, como é comum na ciência, criou outros problemas, como a previsão de que o universo seria granulado, coisa que não se vê.

Para resolver estas outras questões, foi dado mais um passo, com a Teoria da Inflação Caótica, que a princípio, conseguiu resolver todos os problemas, graças outra vez ao Bóson de Higgs (3). Mas as previsões que faz essa teoria são espetaculares e chocaram muitos cientistas. A Teoria da Inflação Caótica prevê taxativamente que o universo não teve uma origem; que o movimento da matéria é eterno e indestrutível, ou seja, reafirma todos os princípios de conservação da física e deixa claro que nem houve Criação nem haverá Juízo Final ! (4) Diz ainda que “nosso universo”, “surgido” no Big Bang, é só um entre infinitos “outros universos”, permanentemente “surgindo”. Não a partir do nada, mas a partir de “outros” universos já existentes, como bolhas surgindo dentro de bolhas (também chamados pelos físicos de “universos-bebês”), num movimento eterno e infinito .(5)

Assim como a Inflação Caótica não prevê nenhuma “origem” para o universo, tampouco prevê nenhum “fim” para este, evitando a assim chamada Morte Térmica do Universo, ou seja, que o universo aos poucos iria se esfriando, por ação da 2ª Lei da Termodinâmica, até que não fosse mais possível a existência de vida nem de nenhum processo físico, químico etc. Restaria um universo escuro, povoado por buracos negros (6) e radiação térmica de baixíssima temperatura. Ou seja, um universo morto, sem movimento, sem vida.

A hipótese da morte térmica do universo nega a tese da indestrutibilidade do movimento da matéria e condena a tudo e a todos a uma terrível morte gelada. A única salvação possível à destruição do universo, seria “fora do universo”, ou seja, em Deus. É a mais sofisticada versão do Juízo Final, e pretensamente “científica”. Engels já combatia esta hipótese em seu “Dialética da Natureza”, dizendo que a ciência viria a descobrir, no futuro, um mecanismo pelo qual o movimento da matéria (incluindo a vida) se reconstituiria e venceria a 2ª Lei da Termodinâmica. Hoje essa incrível afirmação de Engels começa a realizar-se.

Se no futuro longínquo nossa “bolha” do universo for permeada fundamentalmente por buracos negros e radiação térmica, isso não significará de maneira alguma, de acordo as previsões da Inflação Caótica, o fim do movimento da matéria. Muito pelo contrário, já que os buracos negros seriam exatamente (outra vez graças a Higgs) a fonte de novas “bolhas de universo” (novos big bangs) surgindo do nosso, de novos “universos”, transbordantes de movimento, de vida.

A nossa porção do universo poderia então até “morrer”, mas somente para dar origem a mais “vida”, na forma de outras “bolhas de universo”. Aliás, como acontece com a vida orgânica em nosso planeta, onde cada ser vivo inexoravelmente morre, mas somente para dar lugar a mais vida.

Cabe aos físicos de verdade comprovar ou negar a teoria da Inflação Caótica. Atualmente é a teoria mais aceita pela comunidade científica. É uma teoria que depende totalmente do Bóson de Higgs e da física derivada dele, que com a possível descoberta deste, recém começa a dar novos passos. É particularmente importante em nossa discussão, porque quando a livramos de toda a carga positivista e metafísica, ela demonstra como o próprio desenvolvimento da ciência, aos trancos e barrancos, por tentativa e erro (7), se aproxima cada vez mais daquilo que afirma a concepção dialética do mundo: de que o movimento da matéria é eterno e indestrutível, ou, nas palavras de Einstein, que “a única constância no universo é a permanente mudança”; e que, finalmente, não houve Criação e que, portanto, não há Criador; que não haverá Juízo Final, e que, portanto, é nossa tarefa, como revolucionários socialistas, construir o paraíso aqui na Terra, a sociedade comunista do futuro, e quiçá um dia, expandi-la por outros corpos celestes!


Notas
(1)Para ser exato, tudo isso se refere a massa inercial. Há outra massa, a massa gravitacional, que é aquela que se expressa no nosso peso, ou seja, a intensidade com que cada corpo é atraído pela força da gravidade, mas essa massa não vem ao caso aqui, pois não está relacionada a nossa discussão sobre o Bóson de Higgs.

(2)Apesar de a física já ter chegado muito perto, a 10-43s depois do Big Bang, ou seja, 0,00000000000000000000000000000000000000000001 segundos!!!

(3)O grande problema que sofria esta teoria era que dependia totalmente do Bóson de Higgs, partícula que não havia sido ainda detectada. A possível descoberta experimental agora deste bóson pode se tornar um fortíssimo argumento a favor desta teoria, e um grande impulso em seu desenvolvimento. Sem nenhuma dúvida, a detecção experimental do Bóson de Higgs, se se confirma, é um passo imenso para a ciência.

(4)Não por acaso, a Inflação Caótica tem suas origens na física soviética, onde os físicos estavam, mesmo com todas as limitações absurdas impostas pelo regime estalinista, em maior escala livres das concepções idealistas, tendo sido educados na tradição do materialismo dialético.

(5)Aqui ha claramente um problema de linguagem imprecisa, pois universo deveria significar a totalidade do que existe, portanto não poderia haver (como querem os idealistas) nada “fora” do universo. Por isso, falar em “nosso” universo, “criado” dentro de “outro universo”, sofre de contradições terminológicas. Os físicos tentam hoje improvisar com termos retirados de histórias em quadrinhos, como “infinitos universos dentro de um multiverso”. Para ser mais exato, haveria que falar em “nossa porção do universo, que veio de uma outra porção, num universo infinito no tempo e no espaço, como bolhas surgindo de bolhas, em eterno movimento”.

(6)Expressão mais extrema conhecida da matéria. São o resultado do colapso gravitacional de estrelas de grande massa, comprimindo-se, em tese, até virtualmente um ponto. Seriam, segundo muitos, o fim do movimento da matéria, já que nada poderia sair do buraco negro, sequer a luz, daí o seu nome. Na verdade, já foi provado que os buracos negros emitem radiação térmica, portanto não são o fim do movimento. Em teorias mais modernas, os buracos negros aparecem ainda como possíveis sementes para “outros universos”, para novos big bangs (o que de quebra solucionaria a atualmente misteriosa semelhança entre o Big Bang e os buracos negros, relativa a seus caráteres puntuais, conhecidos por singularidade).

(7)Não fosse o isolamento que se deu depois da 2ª Guerra Mundial, por total responsabilidade do estalinismo, entre a concepção materialista dialética do mundo e a comunidade científica, esse desenvolvimento seria menos aleatório, mais consciente, mais rápido, rico e eficiente. A miséria filosófica de que sofre a ciência moderna se converte a cada dia em uma trava cada vez maior ao desenvolvimento científico.

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Um adendo sobre o vazio e a matéria

Outra discussão muito comum tem a ver com a afirmação, tantas vezes repetida por tanta gente, de que “a maior parte da matéria que vemos, das coisas e pessoas que tocamos e sentimos é composta de... vazio”. Soa antimaterialista, como que querendo dissolver a matéria no vazio, na “imaterialidade”, bem ao gosto dos idealistas de plantão. A física quântica diz o oposto, que o vazio é impossível, que não existe vazio. Por mais que alguém se esforce para produzir vazio, começarão a aparecer pares de partícula-antipartícula para preenchê-lo, efeito dos diversos campos de força existentes por todo lado (e que também são matéria!). Mais uma vez, a física moderna confirma outro postulado da dialética materialista de que o espaço é uma forma de existência da matéria (“O problema do tempo e sua interpretação filosófica”, I. F. Askin), e que, portanto, não poderia existir sem essa.

Se não pode existir espaço sem matéria, não pode existir o vazio. O que sim poderia ser dito é que A MASSA, como UMA das características da matéria, se CONCENTRA nos volumes muito pequenos de algumas partículas elementares. Bom, o mesmo se passa com a carga elétrica, outra característica da matéria, que se concentra também em algumas partículas, como os prótons e elétrons. Isso não tem nada a ver com “vazio”. O universo não é “vazio”, é cheio de matéria em movimento, em toda a sua infinita extensão, tanto espacial como temporal.


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