Haiti, três janeiros depois

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		'Quem come a ajuda?' pergunta charge

Neste dia 12 de janeiro completam-se 3 anos do forte terremoto que atingiu Porto Príncipe, capital haitiana. No dia 12 de janeiro de 2010, 35 segundos foram suficientes para destruir 70% da principal cidade do Haiti, deixando um saldo de 1,5 milhão de desabrigados e mais de 200 mil mortos. As imagens da destruição e do desespero de haitianos e haitianas foram exaustivamente exibidas em todo o mundo.

A comoção mundial foi enorme, e fez com que milhões de cidadãos comuns tirassem de seus armários agasalhos e roupas ou pequenas quantias de dinheiro para doar à reconstrução do país. Até estrelas de Hollywood, como a atriz Angelina Jolie, desembolsaram vultuosas quantias de dinheiro para ajudar as crianças haitianas. Os grandes bancos internacionais e governos também fizeram sua parte. O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), ao lado do Fundo Monetário Internacional (FMI), os governos dos Estados Unidos, Canadá e França, que até então eram os maiores credores da dívida pública haitiana, perdoaram-na em sua quase totalidade.

O Plano de Reconstrução do Haiti previa o investimento de mais de 12 bilhões de dólares em alguns anos para que o país fosse reconstruído e começasse a dar os primeiros passos na superação de sua situação de miséria crônica. Três anos passados, após promessas, perdões e o desaparecimento total do país da mídia internacional, é hora de vermos o balanço do que foi feito.


O fracasso em números

Na charge acima, retirada de um artigo publicado em um dos principais jornais haitianos (Le Nouvelliste), com o título “Quem come a ajuda?”, um mirrado haitiano aparece no meio de dois enormes e bem vestidos estrangeiros brancos. O haitiano olha de um lado para o outro se perguntando: “Não vai sobrar nada pra mim?” enquanto os dois brancos se deliciam comendo a “ajuda” que é enviada ao Haiti: “uma colher pro Haiti, cinco colheres pra mim”, dizem eles.

Essa charge publicada há poucos dias resume bem o quadro atual em que sobrevivem milhões de haitianos. Segundo relatório publicado pelo organismo americano Center for Global Development, cerca de 2,3 bilhões de dólares foram destinados ao Haiti entre 2010 e 2011. Desse montante, cerca de 1% foi parar nas mãos do governo haitiano; a maior parte, no entanto, foi destinada para empresas haitianas ou estrangeiras e ONGs internacionais. Segundo outro estudo, feito pela agência norte-americana Center for Economic and Policy Research, 75% de todo dinheiro enviado pela USAID (Agência de Desenvolvimento dos EUA) ao Haiti, foi parar em empresas das regiões de Washington, Maryland e Virgínia. Os haitianos começam a se questionar se não estão no meio de negócios realizados entre os norte-americanos e os próprios norte-americanos. O governo haitiano, por outro lado, se mantém completamente impotente diante de tal realidade, com seus chefes cotidianamente envolvidos em casos de corrupção e escândalos para abocanhar as migalhas que sobram da “ajuda”.

O fracasso da chamada cooperação internacional em reconstruir o país é visível, física e estatisticamente. Ainda hoje, cerca de 350 mil pessoas continuam morando em barracas e tendas improvisadas nas praças e terrenos de Porto Príncipe, com péssimas condições de higiene, saúde e alimentação. Cerca de 1 milhão de pessoas segue vivendo nas mais de 250 mil casas que foram marcadas com sinais vermelhos e amarelos, pois correm risco de desabamento ou são impróprias para abrigarem moradores. Desde o terremoto, apenas 5911 casas foram construídas e cerca de 18 mil estão sendo reparadas atualmente.

Dados como esses se reproduzem em todos os níveis da operação de “reconstrução”. O fracasso de tal empreendimento tem causas mais profundas, que não se limitam à falta de dinheiro, à incompetência dos agentes envolvidos e tampouco à corrupção de haitianos ou estrangeiros. Tal fracasso já era previsível desde o início da “reconstrução”, já que seu plano foi elaborado para dar errado... para alguns.


A “cooperação internacional”

Mas não são todos que saem perdendo. A chamada “cooperação internacional”, sistema que administra a “ajuda” ao Haiti, articula governos imperialistas e suas agências de desenvolvimento (como a USAID norte-americana), ONGs de todo o mundo, empresários e grandes organizações internacionais, como a ONU e o Banco Mundial. Esse sistema obedece à sua própria lógica, a lógica da reprodução da pobreza, que mantém os países subdesenvolvidos no subdesenvolvimento e responde aos interesses dos centros imperialistas.

Basta olharmos hoje para a situação de muitos países africanos que se libertaram de suas antigas metrópoles nas décadas de 1960 e 1970, como Moçambique, Angola, Senegal, entre outros, para entendermos onde se situa o Haiti. Nas últimas décadas, esses países foram completamente invadidos por ONGs internacionais e sofreram diversos tipos de intervenções por “missões de paz” da ONU, como atualmente é o caso do Mali. As “missões humanitárias” em países africanos, bem como no Haiti, já duram muito tempo e só deixam um rastro atrás de si: mais miséria. Isso levou o escritor Graham Hancock a chamar os grandes agentes da “ajuda internacional” de “senhores da pobreza”. Quanto mais pobreza, mais necessária é a presença de ONGs e de “intervenções humanitárias”. Quanto mais pobreza, mais se passa a ideia de que os negros africanos ou haitianos são completamente incapazes de se governar, o que justifica a presença das intervenções e ocupações militares. Quanto mais ONGs e “ajuda humanitária”, mais pobreza e colonização. O Haiti hoje é parte dessa lógica, que não começou a ser determinante apenas após o terremoto, mas funciona cada vez melhor desde as ditaduras de Papa e Baby Doc.

As grandes ONGs internacionais abocanham a maior parte dos recursos que são destinados ao país. Basta andar algumas horas por Porto Príncipe para perceber que há dois mundos diferentes e incomunicáveis – o mundo dos brancos, estrangeiros, e o mundo dos negros, haitianos. Os cooperantes internacionais comem do bom e do melhor em restaurantes que se proliferaram pelos bairros mais ricos de Porto Príncipe nos últimos anos. Andam de jipes e caminhonetes 4x4, ostentando seus óculos escuros e celulares de última geração. Moram em mansões ou se hospedam em hoteis que custam mais de 100 dólares a diária. Os cooperantes internacionais vivem vidas que não poderiam viver em seus países, vidas de burgueses. A parte mais nobre de Porto Príncipe, o subdistrito de Petiónville, recebeu até um novo shopping, onde os brancos podem fazer suas compras sem serem incomodados pela visão de uma cidade às avessas.

Além de sugarem as riquezas do país e terem dezenas, muitas vezes centenas de trabalhadores assalariados sob suas ordens, as ONGs prestam proveitosos serviços para aqueles que se aproveitam da miséria do povo. A ONG brasileira Viva Rio, por exemplo, amplamente conhecida no Rio de Janeiro pelo seu “valoroso” trabalho prestado nas comunidades de periferia ao lado da assassina Polícia Militar, hoje financia projetos nas periferias de Porto Príncipe que visam cooptar lideranças populares para seus empreendimentos, tentando, assim, garantir a paz da miséria em cima dos barris de pólvora que são essas comunidades. Ao lado da ocupação militar, que “garante a paz” pela violência, as ONGs “garantem a paz” pela cooptação e contenção da rebeldia popular.


A paz a serviço de quem?

Em uma pequena cidade no norte do Haiti, com cerca de 9 mil habitantes, foi inaugurado, em abril do ano passado, aquele que tem o potencial para ser o maior parque industrial do Caribe. Uma parceria entre o governo haitiano, a embaixada dos EUA e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, quer gerar, nos próximos 5 anos, cerca de 20 mil empregos diretos no parque industrial de SONAPI, que tem potencial para empregar até 65 mil pessoas, dependendo de sua capacidade de atrair investidores estrangeiros. A empresa coreana Sae-A, uma das maiores manufatureiras de roupas do mundo, já ocupou os primeiros galpões e serve de exemplo aos investidores.

A construção dessa zona franca, iniciada há 2 anos, já começou polêmica. As famílias que possuíam plantações no território onde foi posteriormente instalado o empreendimento perderam suas terras do dia para a noite. Um padre com quem conversei, hoje líder da associação dos camponeses afetados pela construção do parque, me contou que os agricultores foram informados que perderiam suas terras no mesmo dia em que as perderam. “Nem o prefeito de Caracol sabia que o parque seria instalado na cidade”, disse ele. O empreendimento foi aprovado na alta cúpula da burocracia norte-americana e repassado às autoridades haitianas, que o implementaram.

Caracol e as cidades vizinhas ao parque devem receber milhares de imigrantes nos próximos anos, ávidos em busca de um emprego num país com taxa de desemprego formal de mais de 80%. É de comum conhecimento que a cidade se tornará uma enorme favela. Um funcionário haitiano da embaixada dos EUA, que preferiu não ser identificado, me disse um dia: “todo mundo sabe que Caracol vai ser uma nova Cité Soleil”, fazendo referência ao bairro mais pobre da América, na periferia de Porto Príncipe, que cresceu assustadoramente nos últimos anos com a presença de trabalhadores em busca de emprego na indústria de transformação.

Ao se mudarem para Caracol nos próximos anos esses imigrantes, talvez ainda com alguma esperança de levarem uma vida melhor, se depararão com situações muitas vezes piores do que possuíam antes de se mudar, já que não terão onde morar, seu acesso a água potável será muito difícil, trabalharão muito para ganhar um salário de miséria, de 25 a 30 dólares por semana e sofrerão enormes abusos por parte de seus chefes. Os grandes empresários capitalistas serão os principais beneficiados com isso, não apenas os donos das fábricas manufatureiras, mas os grandes burgueses acionistas de marcadas como Levi's, GAP, Tommyhilfinger, Timberland e muitas outras que verão no Haiti grandes oportunidades de lucros.


Uma ocupação militar para manter tudo sob controle

Em meio a tamanha exploração, a revolta e indignação por parte dos operários e operárias não tardará a chegar. A resposta dos empresários, do governo haitiano e da Missão da ONU será rápida e eficiente – repressão e violência. A história se repetirá aos trabalhadores.

A MINUSTAH (Missão da ONU no país, encabeçada pelo governo brasileiro) é a principal agente da repressão. Para se ter uma ideia da necessidade imperiosa da permanência das tropas da ONU no país, um exemplo pode ser ilustrativo. No início do ano passado, o sindicato dos operários da zona franca de Ouanaminthe, cidade localizada na fronteira com a República Dominicana, ameaçou realizar um piquete e parar os mais de 6 mil operários do parque industrial. Apenas a possibilidade do piquete e da greve por melhores condições de trabalho fez com que a MINUSTAH deslocasse soldados chilenos para a porta da zona franca e impedisse o sindicato de tomar qualquer atitude. As tropas da ONU foram acionadas pelos empresários à primeira manifestação de um conflito trabalhista, cumprindo um papel de segurança da empresa.

Para se ter uma ideia do poder que têm os trabalhadores industriais no Haiti, basta nos atermos a alguns dados. A cidade de Ouanaminthe, por exemplo, possuí cerca de 100 mil habitantes. Seu efetivo policial é de cerca de quinze policiais, o que demonstra por si só que o Haiti não é um país violento, como nos querem fazer acreditar (ou algum de nós consegue imaginar uma de nossas cidades com 100 mil habitantes e tal quantidade de policiais?). O Haiti também não possui um exército nacional, que foi dissolvido pelo ex-presidente deposto Jean-Bertrand Aristide. A única força militar capaz de conter a rebeldia de milhares ou dezenas de milhares de operários tem um nome, se chama MINUSTAH e é uma das principais políticas internacionais defendidas pelos sucessivos governos do Partido dos Trabalhadores no Brasil. As tropas brasileiras hoje presentes no Haiti têm apenas uma função: garantir que tudo continue como está. Nós, trabalhadores brasileiros, temos o dever de nos colocar ao lado dos trabalhadores haitianos, e não de seus carrascos, os soldados brasileiros.

Passados três anos do terremoto e quase 9 anos da intervenção militar da ONU, nós do PSTU reafirmamos: Fora as tropas brasileiras e internacionais do Haiti! Só haverá reconstrução com soberania! Viva a luta dos trabalhadores e trabalhadoras haitianos!


Retirado do Site do PSTU

Chuvas no Rio: Mais uma vez, população é vítima do descaso dos governos

		Destruição em Xerém

Mal chega o ano de 2013 e as tragédias naturais já tomaram conta do estado do Rio. Desta vez, são as cidades de Angra dos Reis, Belford Roxo, Duque de Caxias, Petrópolis e Teresópolis que sofrem com o descaso dos governos.

Neste período, a população do Rio sofre com as chuvas de verão. De poucos anos para cá houve, deslizamentos em diversos morros da Cidade Maravilhosa, no morro do Bumba em Niterói, além da tragédia na Região Serrana, todos com o mesmo saldo: pessoas mortas, desaparecidas, desalojadas, muitas vezes perdendo tudo que tinham. Apesar da recorrência, nada é feito pelos governos municipais, estadual e federal.

Todos devem se lembrar do drama vivido pelos moradores da Região Serrana afetados pelas chuvas que fizeram desabar morros inteiros durante aquela sinistra madrugada de 12 de janeiro de 2011, matando milhares de pessoas. Quando estouraram os fatos, os políticos de plantão logo vieram à luz das câmeras e holofotes da mídia para culpar a natureza, esquecendo-se de que foram e são responsáveis pelo caos provocado pelas chuvas. Realmente, a chuva não pode ser evitada, é um fato. Mas isso não pode servir de desculpa para a apatia de governos omissos e corruptos.

Sabe-se que existem tecnologias e medidas, desde as mais simples às mais complexas, para prevenção de desastres naturais que já deveriam estar em pleno funcionamento em todas as cidades do país e não estão. Infelizmente, quem paga o preço é o trabalhador, que não pode morar num terreno que ofereça segurança e é empurrado para os piores lugares para se viver nas cidades: encostas e despenhadeiros sem o mínimo de condições de serem habitados.

Os recursos provenientes do governo federal são escassos, e são, muitas vezes, desviados, como ficou evidente em Nova Friburgo. Em 2011, o governo da presidente Dilma orçou os insuficientes R$ 442,5 milhões para o Programa de Prevenção e Preparação para Desastres, quando, na verdade, se precisaria de muito mais num país de dimensões continentais que todo ano é atacado pelas chuvas, secas, geadas, queimadas e erosões de todo tipo. Para piorar a situação, o governo federal executou apenas 40% do referido valor, sendo que ao estado do Rio de Janeiro se destinou apenas 0,6%.

Não podemos mais deixar que aconteça novamente o que aconteceu na Região Serrana, onde dois anos depois das enchentes nenhuma casa foi entregue aos desabrigados. Nós, do PSTU, somos solidários à população das áreas atingidas e convocamos os trabalhadores a organizarem-se para garantir seus direitos.


Baixada: trabalhadores são as vítimas

Dessa vez, Duque de Caxias foi o município que mais sofreu com essas primeiras chuvas do ano. Os rios Saracuruna, Inhomirim e Capivari transbordaram devido ao excesso de chuvas. Em Xerém casas foram destruídas, ruas sumiram, há pessoas desaparecidas e mortas.

As autoridades afirmam que a tragédia em Duque de Caxias foi fruto de uma cabeça d’água, ou seja, acúmulo de água que aumenta o nível dos rios e desce em forma de enxurrada arrastando tudo que vê pela frente, incontrolável. Entretanto, se esquecem de mencionar também são responsáveis pelas consequências desse fenômeno.

É sabido que o lixo não é recolhido de forma correta há meses em Duque de Caxias, ficando entulhado pelas ruas. Esse lixo dificultou o escoamento da água e, junto com a lama, invadiu ruas, destruiu casas e matou pessoas. Por isso, ao contrário do que querem fazer crer as autoridades, nada disso é fruto dos desvarios da natureza ou destino divino. O ex-prefeito Zito está com as mãos sujas desse sangue, pois até o dia 31 de dezembro de 2012 era o responsável pelo acúmulo de lixo pela cidade que, além de ajudar a causar a tragédia, ainda piorou os seus efeitos, trazendo sérios riscos de doença para a população.

O governo do Estado, de Sérgio Cabral, chega ao seu sexto ano batendo todos os recordes quando o assunto é descaso com os riscos das chuvas de verão. A tragédia de Xerém se junta a tantas outras com o mesmo desfecho: morrem centenas de pessoas, famílias perdem tudo e não se faz nada.

Os políticos responsáveis pela aplicação das verbas na prevenção de acidentes naturais, coletas de lixo e saneamento básico que não o fizeram devem ser responsabilizados pela tragédia e presos.


História se repete em Teresópolis e Petrópolis

Mais uma vez a tragédia bate à porta de Teresópolis e Petrópolis. Essas cidades atravessam novamente um período difícil com chuvas fortes, que provocam deslizamentos de terras, mortes e destruição. Fica evidente o descaso dos governos que seguem no poder na cidade.

Arlei Rosa (PMDB), atual prefeito de Teresópolis, era vereador na época da tragédia em janeiro de 2011, quando o então prefeito Jorge Mário (PT), cassado por corrupção, permanecia no executivo. O que esperar de um governo que participou e foi conivente daquele caos? Até hoje não existe uma casa sequer construída para os afetados que perderam suas residências naquele ano. E já estamos em 2013! Exatamente dois anos vão se completar, e nada...

As notícias que chegam de Petrópolis e Nova Friburgo também mostram que nada é feito para prevenção de desastres naturais. Além das chuvas de dois anos atrás na região serrana que provocou um dos maiores desastres naturais do Brasil, em 6 de abril de 2012, mais chuvas provocaram mortes e destruição em Teresópolis. Diversos pontos foram atingidos, mas é como se nada tivesse acontecido. Um dos bairros mais afetados, Santa Cecília, onde inclusive uma senhora perdeu sua vida, nada foi feito, além de asfalto na época de campanha, a instalação de sirenes e uma placa que faz alerta sobre riscos das chuvas de verão.

Agora as chuvas estão voltando. Se dependermos da vontade dos governos municipal, estadual e federal, a tragédia se repetirá.


Diante do estado de urgência o PSTU propõe

– Executar um plano de obras públicas para prevenir novos deslizamentos, limpeza e canalização de rios e córregos e obras de escoamentos das chuvas.

– Reconstruir imediatamente hospitais, escolas, creches, pontes.

– Construir de moradias populares com investimento maciço em saneamento básico em quantidade suficiente para combater o déficit habitacional e a especulação imobiliária, garantindo moradias dignas, seguras e gratuitas para os trabalhadores.

– Promover uma ampla campanha de vacinação em massa para evitar a proliferação de doenças como cólera, febre amarela, leptospirose etc.

– Abrir os hotéis das regiões em que haja desabrigados para acolhê-los enquanto não tiverem uma moradia segura.

– Repudiar a criminalização da pobreza. Os moradores das áreas de risco não são os responsáveis pelos deslizamentos e nem moram em despenhadeiros porque gostam. Com um salário mínimo de R$ 678, é impossível morar em local digno e seguro.


Retirado do Site do PSTU

Nota do PSTU sobre enchentes em Duque de Caxias

		Destruição em Xerém

No estado do Rio de Janeiro, o ano de 2013 começa com as tragédias naturais, fenômeno que se repete, ultimamente, todo início de ano. As cidades de Angra dos Reis, Belford Roxo, Duque de Caxias e a Região Serrana sofrem com o descaso dos governos.

Todo início de ano é a mesma situação. Já houve deslizamentos nos morros da cidade maravilhosa, do Bumba em Niterói, na Região Serrana, todos com o mesmo saldo: pessoas mortas, desaparecidas, desalojadas, perdendo, muitas vezes, tudo que tinham.

Este ano, os rios Saracuruna, Inhomirim e Capivari transbordaram devido ao excesso de chuvas. Em Xerém, casas foram destruídas, ruas sumiram, há pessoas desaparecidas e mortas.

As autoridades afirmam que a tragédia em Duque de Caxias foi fruto de uma cabeça d’água, ou seja, acúmulo de água que aumenta o nível dos rios e desce em forma de enxurrada arrastando tudo que vê pela frente, incontrolável. Entretanto, esquecem de mencionar que as condições diretas e indiretas atuam sobre as consequências desse fenômeno.

É sabido que o lixo não é recolhido de forma correta há meses em Duque de Caxias, ficando entulhado pelas ruas. Esse lixo dificultou o escoamento da água e, junto com a lama formada, invadiu ruas, destruiu casas e matou pessoas.

Como escreveu Dirley Santos, militante do PSTU no Rio de Janeiro, num texto sobre o histórico das chuvas no estado na época da destruição da região serrana, ao contrário do que querem fazer crer as autoridades, nada disso é fruto dos desvarios da natureza ou destino divino.

A tese de que as enchentes são inevitáveis não resiste a um rápido levantamento histórico. Há registros de enchentes no Rio de Janeiro desde a fundação da cidade quando grandes inundações já assolaram, e essa situação seguiu ano após ano até os dias de hoje.

O governo Cabral chega ao seu sexto ano batendo todos os recordes quando o assunto é descaso com os riscos das chuvas de verão. A tragédia de Xerém se junta a tantas outras com o mesmo desfecho. Morrem centenas de pessoas, famílias perdem tudo e não se faz nada. As verbas para prevenção, quando liberadas, somem em esquemas de corrupção. O ex-prefeito de duque de Caxias, Zito, está com as mãos sujas desse sangue, pois até o dia 31 de dezembro de 2012 era o responsável pelo acúmulo de lixo pela cidade que piorou os efeitos da tragédia.

Nós, do PSTU, somos solidários com a população das áreas atingidas e convocamos os trabalhadores a se organizarem para garantir seus direitos. Xerém não pode ser uma nova região serrana, onde mais de um ano depois das enchentes nenhuma casa foi entregue aos desabrigados.

Exigimos que os governos federal, estadual e municipal indenizem financeiramente e construam casas para as pessoas que foram atingidas pelas chuvas. Os políticos responsáveis pela aplicação das verbas na prevenção de acidentes naturais, coletas de lixo e saneamento básico que não o fizerem devem ser responsabilizados pela tragédia e presos.


Retirado do Site do PSTU

Rio+20, um fracasso insustentável

Única decisão da conferência foi adiar qualquer decisão

	Agência Brasil
		Dilma no encerramento da Rio+20

Discursos vazios e declarações de boas intenções. Assim terminou a Rio+20, a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável. Após dias de debates, a reunião de cúpula chega ao fim deixando clara a total incapacidade dos governos de todo mundo em levar adiante uma alternativa à exploração desordenada dos recursos naturais.

Diante da fragilidade dos compromissos estabelecidos, revelou-se uma grande hipocrisia a “preocupação” de estadistas e diplomatas com o meio ambiente. Enquanto o capitalismo segue promovendo a barbárie ambiental, o teatro montado pela ONU não pôde dar respostas nem mesmo no marco da “economia verde” ou do “desenvolvimento sustentável”.

Apesar dos discursos entusiasmados, o documento firmado pelos 188 países presentes não dita qualquer meta concreta a seus signatários. O texto “O futuro que queremos” não compromete nenhum governo com qualquer medida em suas 53 páginas de saudação à bandeira da “sustentabilidade”.

Em tese, os chamados “ODS” – Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – deverão ser estabelecidos em 2013 e, supostamente, implementados a partir de 2015. A grande decisão da Rio+20, portanto, foi a de adiar as decisões.

Não poderia mesmo ser diferente. Ao redor do planeta, governos são financiados e aliados de empresas e corporações, justamente as que mais poluem e causam danos ambientais de todo gênero. Mesmo sendo obrigados a darem respostas políticas à crescente crise ambiental, as grandes lideranças do capitalismo mundial não podem tomar medidas contra elas mesmas.


Salvar bancos ou o planeta?

Além da ausência de metas, há outro aspecto revelador da hipocrisia da conferência. A proposta de compor um fundo para financiar políticas em favor do meio ambiente foi vetada. A proposta consistia na formação de um caixa de US$ 30 bilhões por ano, uma quantia modesta em comparação ao que tem sido lançado no resgate dos bancos. Ao comentar essa polêmica, o embaixador brasileiro André Correa do Lago reconheceu que “a crise influenciou a Rio+20”.

A histórica intransigência dos países ricos, precisamente os que mais poluem, em assumir compromissos e destinar recursos, mesmo que em favor de políticas paliativas e muito parciais, foi reforçada pelo contexto da crise econômica mundial. Obama ou Merkel sequer prestigiaram a conferência. Dos demais países membros do G7, apenas a França enviou representantes. Aparentemente, para esses governos salvar bancos é uma demanda mais urgente.


Dilma apaga as luzes

Responsável pelo discurso final do evento, Dilma se esforçou para transparecer um ar de vitória à reunião. Na defensiva, a presidente se limitou a repetir que “o documento que aprovamos não traz qualquer retrocesso”. E em uma grandiloqüência incongruente com o vazio de resoluções tomadas, declarou – ainda – que “o documento, 'O futuro que queremos', torna-se hoje um marco no conjunto dos resultados das conferências".

De todo jeito, seria embaraçoso para Dilma portar-se como uma alternativa à esquerda no interior da Rio+20. O legado recente de seu governo, no que toca o meio ambiente, com o Código Florestal, os transgênicos e os privilégios ao agronegócio, não capacitaria Dilma a abordar o assunto com menos hipocrisia.

A artificialidade de seu discurso foi tão grande que contrastou, até mesmo, com declarações de muitos dos chefes de Estado presentes. Os negociadores da União Européia, por exemplo, reconheceram que o texto final foi “pouco ambicioso” – uma crítica oportunista, diga-se de passagem, já que também assinaram o documento.


Uma luta contra o capitalismo

E, assim, a Rio+20 terminou em sorrisos amarelos e gerando pouquíssima expectativa ao seu redor. É mais uma conferência ambiental que deixa claro que, se depender dos governos, a humanidade está condenada à barbárie.

Para que a sede insaciável por lucro não destrua até mesmo as condições de vida humana sobre a Terra, é preciso que fique cada vez mais claro que a luta por preservar o meio ambiente é uma luta contra o capitalismo. A única coisa que esse sistema nos reserva é mais e mais agressão ao planeta. Ou quem sabe, daqui a 20 anos, uma nova reunião de cúpula.


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Em uma grande marcha, uma resposta ao fracasso da Rio+20

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Marcha na Cúpula dos Povos reuniu cerca de 25 mil no Rio

	Fotos Gustavo Speridião
		Marcha também reuniu os servidores em greve

Nesta quarta-feira, 20 de março, o Rio assistiu à maior manifestação de rua dos últimos anos, quando um mar de gente ocupou a Avenida Rio Branco, no centro da cidade. A Marcha dos Povos reuniu pelo menos 25 mil manifestantes. Enquanto as últimas expectativas em torno à Rio+20 se dissolviam, a marcha foi um símbolo da polarização conquistada pela Cúpula dos Povos nas ruas cariocas.

Com a presença de diversas centrais sindicais, partidos políticos, sindicatos, entidades da causa ambiental, ONGs, organizações indígenas e ativistas de vários países, o tamanho da marcha impactou até mesmo seus participantes. A animação tomou conta dos manifestantes e não poderia ser diferente.

Igualmente, não faltou irreverência para expressar a luta pela preservação ambiental. Cartazes e faixas, fantasias, maquiagem e bonecos gigantes deram o colorido à manifestação. Um dos maiores retrocessos ecológicos do Brasil no período de governos do PT, o Código Florestal, foi amplamente denunciado na manifestação. Segundo cartazes distribuídos no ato, “o jogo ainda não acabou”.

Em uníssono, a marcha foi uma crítica contundente ao discurso do “capitalismo verde” proposto pela Rio+20. O fracasso da reunião de cúpula impulsionou a denúncia da hipocrisia dos governos de todo o mundo.


A presença da greve das universidades

Professores, funcionários e estudantes em greve nas universidades federais marcaram presença. Os ativistas da educação concentraram-se em frente a ALERJ, na rua Primeiro de Março, e se dirigiram à Candelária, onde se juntaram à passeata – compondo uma bela coluna, de pelo menos 2500 manifestantes.

As palavras de ordem mais cantadas na greve foram ouvidas na marcha. Entre elas, “Cadê o dinheiro? A Dilma deu tudo para o banqueiro e o bicheiro” ou “A greve unificou. É estudante, funcionário e professor!”. A precarização imposta pelo REUNI também esteve clara no conteúdo políticos das intervenções.

ANEL e CSP-CONLUTAS emprestaram suas forças a engrossar a coluna da greve. A ausência da UNE na coluna, além de ilustrar a incapacidade da velha entidade em dar rumo à greve dos estudantes, foi seguidamente denunciada nas palavras de ordem.


Socialismo ou barbárie ambiental

O PSTU esteve presente no ato, onde denunciou as conseqüências da exploração predatória da natureza promovida pelo capitalismo ao redor do mundo. Para o partido, conferências como a Rio+20 não podem oferecer saída à crise ambiental, porque os governos de todos os países estão subordinados ao interesse das empresas que poluem.



Nesse sentido, a marcha foi mais um espaço importante para a defesa do socialismo. Para Cyro Garcia, pré-candidato a prefeito do Rio de Janeiro pelo PSTU, “a situação do meio ambiente e a falência de mais uma reunião de cúpula do imperialismo para tratar da questão reforçam a atualidade da causa socialista. Quando nos deparamos com a destruição do planeta, vemos que o mercado e a sanha por lucros estão conduzindo a humanidade, literalmente, à destruição. Essa compreensão é parte fundamental de nossa convicção de lutar pela planificação da exploração dos recursos naturais, como parte da construção de um mundo socialista”.


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Atingidos pela Vale protestam durante a Cúpula dos Povos


Retirado do Site do PSTU

O que esperar da Rio+20?

Leia o boletim especial divulgado pelo PSTU durante as atividades da Rio+20 e a Cúpula dos Povos

		Boletim distribuído durante atividades da Cúpula dos Povos

Vinte anos após uma das maiores conferências ambientais do mundo, a ECO-92, os resultados não poderiam ser piores para o meio ambiente. A cada dia, 25 espécies desaparecem da Terra. Até o fim deste século, a temperatura média na Terra deve subir entre 1,8º e 4ºC. Seguem o aquecimento global e o derretimento das geleiras. Os governos tentam jogar a culpa dos problemas ambientais na população, quando apenas 4% da emissão de gases responsáveis pelo efeito estufa estão ligados ao desperdício ou lixo individuais. Os outros 96% estão relacionados, principalmente, com a grande produção industrial.

Nós, trabalhadores, somos vitimas dessa situação. Sofremos as consequências do desmatamento e da contaminação de rios e mares; ingerimos agrotóxicos e peixes contaminados. Por sua vez, os mais pobres são os mais expostos a enchentes e deslizamentos. Os reais responsáveis pelo dano ambiental são as grandes corporações, bancos, latifúndios e governos - que financiam e lucram com a degradação. Enquanto não atacarmos o problema em sua raiz, seguiremos rumo à barbárie.

A Rio+20, como todas as conferências ambientais organizadas pela ONU, será um verdadeiro fracasso. Os governos são financiados em suas milionárias campanhas eleitorais pelas grandes empresas poluidoras e, depois, atuam na defesa dos lucros dessas mesmas empresas. Uma conferência realizada pela ONU, que é formada por esses governos, não pode solucionar os problemas ambientais. Barack Obama e Angela Merkel sequer participarão do evento. Por tudo isso, durante a conferência, participaremos com outros movimentos sociais do mundo na Cúpula dos Povos, evento paralelo e crítico à Rio+20. A direção da Cúpula não assume com clareza um programa socialista para o meio ambiente. É essa a proposta que o PSTU oferece aos ativistas presentes.


Contra a injustiça social e a crise ambiental, a nossa luta é pelo socialismo!

As condições de vida da humanidade estão ameaçadas. Hoje todos os países do mundo têm governos obedientes ao poder econômico das grandes empresas, dos bancos e dos latifundiários. Estes buscam aumentar cada vez mais o seu lucro, mesmo que ao custo do esgotamento dos recursos naturais do nosso planeta.

No capitalismo, a competição e o mercado é que determinam o que vai ser produzido, e em que quantidade. Não importa a necessidade da maioria e nem a capacidade da Terra de sustentar tal produção. Ou seja, a lógica capitalista é inconciliável com uma verdadeira preservação do meio ambiente. Uma empresa que supostamente colocasse a preservação ambiental acima do lucro seria logo ‘devorada’ por todas as outras, porque a competição sempre leva a uma concentração cada vez maior de riquezas nas mãos dos que lucram mais. Não podemos crer que os governos possam regular esse mecanismo, porque esses mesmos governos, em todo o mundo, são financiados pelas empresas.

É por isso que o PSTU defende o socialismo. Para que tudo que se produz esteja de acordo com as necessidades da maioria das pessoas, o que inclui a preservação do meio ambiente e da vida no planeta. Através de comitês democráticos de direção das empresas, por parte dos trabalhadores, a produção seria controlada a serviço do bem-estar de todos. Desta forma, a humanidade não seria mais refém de um punhado de capitalistas e de seus políticos de aluguel que destroem nossas condições de vida e nos ameaçam com uma catástrofe ambiental cada vez mais iminente.

Baixe o boletim especial do PSTU na íntegra


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Retirado do Site do PSTU

Na Cúpula dos Povos, a oportunidade de uma alternativa

Entre os dias 15 a 23 de junho, o Aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro, vai ser o palco da Cúpula dos Povos. Contando com a presença de movimentos sociais de todo o Brasil e do mundo, o evento correrá em paralelo à Rio+20 e será a oportunidade de levantar uma alternativa à degradação ambiental imposta pelo capitalismo.

Enquanto os Chefes de Estado farão seus acenos e declarações de boas intenções, milhares de ativistas terão a oportunidade de oferecer uma real alternativa pela preservação ambiental. Com uma diversificada programação, a Cúpula dos Povos vai abrigar debates, mesas-redondas, oficinas, palestras e plenárias, abarcando uma infinidade de aspectos da luta pela preservação da natureza. Assim, o PSTU marcará presença no evento, levantando seu programa socialista para o meio ambiente e denunciando a farsa que será a Rio+20.


As lutas estarão presentes

No sentido de ligar a luta pela causa ambiental à luta mais geral da classe trabalhadora, a CSP-Conlutas está organizando uma mesa com o título “Direito à moradia x grandes obras: a reforma urbana pendente e os novos Pinheirinhos”. A atividade terá a presença de organizações como o Movimento Popular de Favelas e a ASSIBAMA (Associação dos Servidores do IBAMA). Também a luta feminista terá destaque, com a atividade promovida pelo Movimento Mulheres em Luta (MML) sob o título “Mulheres trabalhadoras contra o machismo e a exploração”.

Já no dia 20, duas importantes manifestações ganharão as ruas do Rio. Pela manhã, a comunidade da Vila Autódromo, ameaçada pela especulação imobiliária na região nobre da Barra da Tijuca, marchará pelo direito à moradia. A tarde é a vez do centro do Rio receber a marcha oficial da Cúpula dos Povos, que vai representar a voz dos descontentes com a hipocrisia dos governos de todo o mundo frente à crise ambiental.

Outra luta de peso que marcará presença é a forte greve nacional das universidades federais. Os comandos de greve aprovaram incorporar a marcha do dia 20 como atividade do calendário de greve de professores, funcionários e estudantes.


Calendário

15 de junho – Abertura

16 de junho – Mesa “O direito a moradia x grandes obras: a reforma urbana pendente e os novos pinheirinhos”. Local: tenda 14/Eliane Grammont. Horário: 11h30’
Mesa “Mulheres trabalhadoras contra o machismo e a exploração”. Local: tenda 12/Egidio Bruneto. Horário: 16h30’

20 de junho – Marcha em defesa da Vila Autódromo, na Barra, pela manhã.
Marcha oficial da Cúpula dos Povos. Local: da Candelária à Cinelândia. Horário: 15h

23 de junho - Encerramento


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RIO + 20 e a farsa do "desenvolvimento sustentável"

Vinte anos depois da Eco-92, o Brasil é palco de mais uma conferência ambiental, a Rio + 20, que vai ocorrer entre os dias 13 a 22 de junho.

		Rio+20, muito longe dos verdadeiros problemas ambientais

Diante da enorme destruição ecológica das últimas décadas, a possibilidade das mudanças climáticas e o esgotamento dos recursos naturais, a pauta da conferência vai discutir meios que possam conciliar o desenvolvimento econômico capitalista com a preservação ambiental. Mas será que possível algum tipo de “desenvolvimento sustentável” ou “economia verde” sob o capitalismo?


Afinal, quem é o culpado?

Nos últimos anos, o discurso da “sustentabilidade” ganhou força e foi até mesmo apropriado pelos grandes capitalistas. É comum ver propagandas da TV de empresas automotivas, mineradoras e até mesmo petroleiras venderem uma suposta imagem de “sustentabilidade ecológica”. Um caso recente foi o fim da obrigatoriedade dos supermercados de São Paulo em oferecer sacolinhas plásticas, o que representou numa diminuição dos gastos dos empresários do setor (a tal “economia verde”). Por outro lado, a coleta de lixo reciclado na cidade representa apenas 1% da coleta total de resíduos.

Também é comum ver supostos “especialistas” defenderem “mudanças nos hábitos de consumo”, a “adoção de pequenos gestos”, entre outras receitas milagrosas que buscam responsabilizar o individuo pela devastação do “nosso planeta”. Há aqueles que chegam a defender um controle maior da expansão populacional, pois o crescimento demográfico entraria em conflito com os recursos naturais que são finitos.

Embora tenham origens bem diferentes, todas essas opiniões têm um ponto em comum: deixam de fazer propositalmente a crítica devida à lógica mercantil do sistema capitalista. Assim, transformam as vítimas dos impactos ambientais em vilões, em culpados, inocentando os verdadeiros responsáveis.


Capitalismo é responsável pela devastação

O surgimento da sociedade capitalista provocou uma separação entre o ser humano e a natureza, que começou a ser vista como uma mera mercadoria, objeto de dominação, pela ciência e pela técnica. Nas formações sociais pré-capitalistas, não havia essa cisão. Em grande parte da Idade Média, por exemplo, a natureza era vista como “provedora” dos recursos fundamentais para a sobrevivência dos indivíduos. O homem era visto como parte da natureza e não acima ou separado dela.

Com o capitalismo tudo mudou. O ritmo da produção impõe uma apropriação crescente dos recursos naturais, necessários á sobrevivência humana, muito maior que o tempo que a natureza precisa para se recompor. No capitalismo não se produz para satisfazer as necessidades humanas, mas para obter lucro. Assim, a necessidade de acumulação crescente de capital e lucro, produz cada vez mais mercadorias. Isso provoca consumo crescente e apropriação acelerada da natureza. Os ritmos naturais se desenvolvem em séculos, uma dinâmica incompatível com produção mercantil, o que impões uma forte e intensa exploração dos recursos naturais levando à ruptura de sua dinâmica.

Olhando para as consequências da Revolução Industrial, Karl Marx já alertava para essa situação, no seu livro "O Capital". Acusava a produção capitalista de “perturbar a interação metabólica homem e terra”, ou seja, as trocas energéticas e de materiais entre os humanos com o seu meio ambiente natural - condição necessária para a existência da civilização. Segundo Marx, “ao destruir as circunstâncias entorno desse metabolismo ela [a produção capitalista] impede a sua restauração sistemática como uma lei reguladora da produção social, e numa forma adequada ao pleno desenvolvimento da raça humana”. Isso nos remete outra conclusão: a crise ambiental desencadeada pelo capital é muito mais uma questão de sobrevivência humana e muito menos de sobrevivência do planeta.

Nas últimas décadas, essa exploração se ampliou, especialmente após a crise econômica dos anos 1970. Para retomar suas taxas de lucros, os capitalistas lançaram mão da globalização e da liberalização dos mercados. Assim, o saque dos recursos naturais por parte das multinacionais tomou uma dimensão planetária, como produto da crise do sistema. Mas, por outro lado, a luta contra a espoliação e destruição ecológica também ganhou uma dimensão global, abrangendo desde as reivindicações dos povos indígenas do Equador que combatem a indústria petroleira na Amazônia, até luta dos camponeses da China que resistem à contaminação de rios e do solo causa por indústrias.


Um debate necessário

Não é possível separar a luta ambiental do combate a todos os problemas estruturais produzidos pela sociedade capitalista. Ao mesmo tempo que aumenta como nunca a produtividade, o capitalismo também faz crecer a miséria e a exploração. Atualmente, quase um bilhão de seres humanos passam fome. Nos países perifericos, 80% das doenças decorrem da falta de qualidade da água. Segundo os dados da ONU, um bilhão de habitantes moram em favelas. Enquanto isso, no campo, a paisagem é transformada pelos complexos do agronegócio, controladas pelas grandes empresas.

A defesa do meio ambiente deve ser parte da luta dos trabalhadores por melhores condições de emprego, salário e vida. É uma luta anticapitalista e antiimperialista e, em essência, pela construção de uma sociedade socialista. Uma sociedade baseada em novas relações de produção que possam estabelecer um relacionamento equilibrado e realmente sustentável do ser humano com a natureza, “condição inalienável para a existência e reprodução da cadeia de gerações humanas”, como assinalava Marx.

Mas isso não significa deixar de lado a luta presente. A luta pelas políticas públicas, por legislações ambientais mais efetivas, pela proteção de espécies em extinção, deve ser acompanhada pela vontade de mudança da estrutura de dominação burguesa.


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Dilma e o código florestal do latifúndio

Toda a campanha em favor do “Veta tudo Dilma” não foi suficiente para impedir o maior ataque à legislação ambiental da história do país.

	Agência Brasil
		Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, anuncia os vetos parciais de Dilma

No último dia 25 de maio a presidente Dilma Rousseff anunciou a nova legislação ambiental ao país. Trata-se de uma flexibilização dos dispositivos de proteção ambiental cujo objetivo é o favorecimento da expansão do agronegócio.

A nova lei prevê inúmeros dispositivos de anistia e perdão de multas a desmatamentos realizados até 2008. Além disso, nova lei diminui as áreas a serem recuperadas, como as APP’s e RL’s (Áreas de preservação Permanente e Reservas Legais).


O que diz a nova lei

Logo após a divulgação do veto parcial de Dilma, o Comitê Brasil em Defesa das Florestas avaliou como ficou a nova lei.

Segundo o Comitê, a porta para o perdão aos desmatadores foi aberta com a manutenção da definição de “área rural consolidada” para as ocupações ilegais ocorridas até julho de 2008. Ou seja, quem desmatou até essa data será anistiado.

Também houve uma redução das faixas de proteção das APP’s no que se refere às matas ciliares (de beira de rio, que os protegem contra processos de assoreamento). A antiga lei previa uma faixa de proteção que variava de 30 a 500 metros. Agora essa faixa é de 5 a 100 metros. Como se não bastasse, a lei anistia de recomposição aqueles que desmataram essas áreas até julho de 2008.

A lei também não mais obriga a recomposição de APP de topo de morro e encostas, mantendo inclusive a atividade de pecuária nessas áreas. Também anistia de recomposição as APP’s de nascentes, olhos d’água, lagos e lagoas naturais; ocupações em áreas de manguezal ocupadas até julho de 2008 e permite novas ocupações em até 35% na Mata Atlântica e 10% na Amazônia.

Outra medida que chama a atenção é a redução de Reserva Legal (área localizada no interior da propriedade que deve ser mantida com a sua cobertura vegetal nativa) em estados onde 65% de seu território são formados por Unidades de Conservação (UC) ou Territórios Indígenas (TI). Os municípios onde 50% de sua área são formadas por UC ou TI também sofrerão com a diminuição de Reserva Legal.

Essa medida vai afetar pelo menos 80 municípios na Amazônia, ainda segundo o Comitê Brasil em Defesa das Florestas. Também afeta imediatamente todos os municípios do Amapá. De acordo com a antiga lei, o percentual de Reserva Legal para propriedades na Amazônia Legal era de 35% . Nos demais ecossistemas e regiões do país, o percentual de Reserva Legal é de 20% do total da propriedade.

Como se tudo isso não bastasse, a presidente Dilma devolve ao Congresso Nacional a decisão sobre a proteção das florestas, o que será feito apenas após a conferência Rio +20.


Compromisso com o latifúndio

Apesar de suas promessas na campanha eleitoral, Dilma cedeu às pressões dos latifundiários do país. Mas a capitulação não surpreende. Na verdade, as mudanças no Código Florestal brasileiro só entraram em pauta graças à intervenção do próprio governo. O objetivo é ampliar a fronteira agrícola do país e aumentar a exportação de produtos primários para o mercado internacional. É essa “reprimarização” da economia brasileira que é vendida como “crescimento”. Seu único papel é aprofundar a dependência do Brasil em relação ao mercado mundial.

Dilma é coerente com o conjunto dos ataques iniciados pelo governo Lula, que editou a MP 422, legalizando propriedades públicas de até 1.500 hectares ocupadas ilegalmente pelo latifúndio, liberou linhas de crédito ao agronegócio e liberou os transgênicos no país. Por outro lado, nem uma única unidade de conservação foi criada pelo governo Dilma. Pelo contrário, há diminuição do tamanho de várias UC’s e TI’s, sobretudo na Amazônia, para plantar nelas grandes hidrelétricas e projetos de mineração.

Dilma não só preservou a coluna vertebral da proposta ruralista ao Código Florestal, com anistia e diminuição de áreas protegidas, como caminha para entrar na história como a presidente que abriu as portas para a devastação ambiental de todo o país.


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Câmara dos Deputados aprova o vale-tudo para os desmatadores

Base aliada do governo foi fundamental para a aprovação de versão piorada do Código Florestal do Senado

	ABr
		Votação do novo Código Florestal nesse dia 25 de abril

A Câmara dos Deputados conseguiu o que parecia impossível e piorou ainda mais o projeto do novo Código Florestal aprovado pelo Senado. A votação ocorrida nesse dia 25 de abril mostrou a força do rolo compressor da bancada ruralista no Congresso, aprovando alterações em defesa dos latifundiários e desmatadores por 274 a 184, maior parte dos votos vindos da base aliada do governo.

O relatório do deputado Paulo Piau (PMDB-MG) era tão absurdamente favorável aos ruralistas que o próprio governo foi obrigado a orientar voto contrário. Porém a parte mais radical da bancada ruralista falou mais alto. “Foram duas vitórias importantes, a do texto do Senado – que melhorou muito o texto da Câmara – e a do meu texto, que melhora a do Senado”, resumiu à Agência Câmara o deputado Piau. Duas vitórias para os latifundiários, que recebem sinal verde para desmatar.

Entre outros pontos, o parecer do deputado Piau flexibiliza as APP's (Áreas de Preservação Permanentes) nos espaços urbanos, e anistia o produtor que descumprir prazo de cinco anos para regularizar suas terras. O relator tentou ainda acabar com a obrigatoriedade da recomposição de áreas desmatadas ao redor de rios, mas a medida, embora aprovada pelos deputados, acabou não passando por uma questão meramente regimental (a obrigatoriedade havia sido definida pela Câmara e pelo Senado e, portanto, não poderia ser retirada). Por outro lado, o relatório libera crédito rural aos desmatadores. Ou seja, um fazendeiro pode desmatar uma área ilegalmente e ainda receber financiamento do Estado, sem problemas.

A reforma do Código aprovada pela Câmara desconsidera ainda como APP algumas áreas de mangues, medida aprovada por um destaque apresentado por parlamentares do PSB e do PCdoB. Outra medida denunciada por ambientalistas é a que permite a redução de 80% para 50% da reserva legal para regiões que possuam unidades de conservação (UC). “Já tem gente incentivando a criação de novas UC’s para poder reduzir a reserva legal e desmatar mais”, denunciou à imprensa a ativista do Greenpeace Tatiana de Carvalho.

O deputado Moreira Mendes (PSD-RO), expressou a opinião da maior parte dos parlamentares na Câmara: “Vamos estender a mão ao produtor; reserva legal é só conversa fiada”, declarou, em um rompante de sinceridade. O que vale é o lucro dos grandes produtores de soja e gado. O resto é ‘conversa fiada’, sendo esse resto o meio-ambiente e os direitos dos sem-terras e das comunidades quilombolas.


Um código sob medida para o latifúndio

Apesar de grande parte da imprensa ter expressado a votação da Câmara como uma briga entre ‘ruralistas’ e o governo, tal polarização não é bem uma realidade. Foi o governo Dilma quem apressou o processo de desmembramento do Código Florestal, em vigor desde 1965 e há mais de uma década alvo dos fazendeiros ávidos para avançarem em áreas protegidas, principalmente a Amazônia. A alta das commodities (produtos primários para exportação) no mercado internacional nos últimos anos aumentou a pressão para o afrouxamento das regras ambientais.

Para o papel de algoz do meio-ambiente, foi escalado o então deputado Aldo Rebelo (PCdoB), que vestiu a camisa do agronegócio e empreendeu uma verdadeira cruzada pela reforma do Código.

A versão do Código Florestal aprovada pela Câmara nessa quarta vai agora à sanção presidencial. Dilma pode vetar todo o relatório ou apenas alguns pontos dele, ou sancionar como está. As alternativas elencadas pelo governo, sob o ponto de vista do meio-ambiente, é entre o ruim e o catastrófico. O governo Dilma poderá carregar a marca de ter sido o governo que permitiu o avanço do agronegócio na Amazônia, e os danos irreversíveis que isso irá causar.


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A última batalha de Aziz

Em seu último período de vida, geógrafo esteve engajado na luta contra as mudanças no Código Florestal.


A morte do geógrafo Aziz Ab’Saber, no último dia 17, representa a perda de um grande cientista que, como muitos articulistas ressaltaram, realizou estudos pioneiros sobre a diversidade paisagística de nosso país. Dono de um vasto conhecimento em vários ramos das ciências, o geógrafo chamou a atenção para a interação dos diversos elementos dessa paisagem (relevo, clima, vegetação, hidrografia, geologia, solo) que produzem e transformam as formas do relevo. Também é uma das maiores referências para aqueles que desejam se iniciar no estudo científico sobre a dinâmica da natureza e sua relação com o ser humano.

Mas Aziz também foi um arguto crítico das políticas envolvendo a questão ambiental, especialmente no que se refere ao conjunto dos projetos implementados pelos governos Lula e Dilma nesses últimos 10 anos, como a transposição do Rio São Francisco. Algo que, evidentemente, não foi recordado pelas muitas notas de pesar elaboradas pelos apoiadores do atual governo, como figuras de proa do PT e o PCdoB.

Sua última batalha foi travada contra as absurdas alterações - “a favor de classes sociais privilegiadas”, como dizia Aziz - do Código Florestal. Em carta escrita em 2010, dirigida aos parlamentares do Congresso Nacional (leia aqui), o geógrafo apelava “aos partidos que se dizem de esquerda e jamais poderiam fazer projetos totalmente dirigidos para os interesses pessoais de latifundiários”.

Na carta, Aziz alerta especialmente para os impactos ambientais e sociais que as mudanças exigidas pelos ruralistas terão na Amazônia. Explica que a floresta estará ameaçada, assim como sua enorme bacia hidrográfica, caso a taxa de preservação florestal das propriedades seja rebaixada de 80% para 20%. “Mas ninguém tem a coragem de analisar o que aconteceu nos espaços ecológicos de São Paulo, Paraná, Santa Catarina, e Minas Gerais com o percentual de 20%. Nos planaltos interiores de São Paulo a somatória dos desmatamentos atingiu cenários de generalizada derruição, comparava.

Também denuncia o enorme poder dos latifundiários na região, que cometem inúmeros crimes, enquanto gozam de ampla impunidade: “Amazônia Brasileira predomina um verdadeiro exército paralelo de fazendeiros que em sua área de atuação tem mais força do que governadores e prefeitos”, afirma numa passagem na qual revela um assombroso episódio ocorrido em Marabá (PA), quando um grupo de fazendeiros desfilou com seus cavalos pela cidade, enquanto a população fugia para suas casas.

Em alternativa a revisão do Código Florestal, Aziz sugere a criação de “um Código de Biodiversidades, levando em conta o complexo mosaico vegetacional de nosso território”. No entanto, como lembra o professor, Brasília qualificou a proposta como “inoportuna”.

Aziz nos deixou em momento delicado. O Congresso Nacional está prestes a realizar o maior desmonte da política ambiental brasileira – em acordo com o governo Dilma, diga-se passagem.

As mudanças do Código Florestal só interessam aos grandes capitalistas do campo, aqueles cujos interesses o governo do PT sempre zelou. Para estes senhores, é preciso desmatar para abrir pastagens, plantar soja (para reação de gado europeu), eucalipto, vender madeira e especular com a terra. A lei impede esse avanço.

A melhor forma de homenagear Aziz é dar continuidade a essa luta, a última que foi travada pelo incansável professor.


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Barragem de Belo Monte desaloja 400 em Altamira

Ao menos 400 pessoas já foram deslocadas de suas casas por conta da repentina cheia causada pelo barramento provisório da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Publicado em 29 de fevereiro de 2012


Desde o final de janeiro, 400 pessoas já foram deslocadas de suas casas por conta da repentina cheia causada pelo barramento provisório de um canal do Rio Xingu, na área de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. O alagamento tem atingido inúmeras moradias dos chamados baixões, os bairros mais pobres da periferia da cidade, ocupados por casas de palafita, às margens do rio e canais d’água.

Boa parte dos moradores foram deslocados pela prefeitura para o Parque de Exposições Agropecuárias de Altamira (Expoalta). Uma parcela menor foi para o Ginásio Poliesportivo da cidade.



As famílias foram pegas de surpresa pela enchente. “Estamos acostumados a sair no final de março, começo de abril, quando já choveu bastante e o rio enche muito”, comenta o pescador Manuel, do bairro Invasão dos Padres, que teve sua casa destruída pela cheia e está vivendo precariamente no Parque.


Precariedade

“Eu nunca vinha pra cá. Sempre que enchia, eu alugava uma coisa pra minha família, aí a gente ficava lá uns dois meses. Mas com essa barragem o aluguel subiu demais e a gente veio pra cá”, conta Ronaldo, morador do bairro Boa Esperança. “Aqui é muito ruim”.

As instalações improvisadas pela prefeitura são precárias – no Parque, apenas dois banheiros atendem às cerca de 80 famílias lá instaladas. As caixas d’água chegaram a ficar uma semana sem água. Quedas de energia são constantes. As residências foram construídas dentro de estábulos, stands de exibição de animais e tratores, e barraquinhas de comida.

“A gente acha que eles enchem as caixas com água do [igarapé] Ambé. Muitas crianças aqui, e alguns adultos, estão com diarreia por causa da água ruim”, conta Azenir, moradora do bairro Açaizal, atingida pela cheia.

Ela também explica as dificuldades que a nova moradia implicou no modo de vida de sua família. “Minha filha provavelmente vai perder o ano na escola, porque não tem transporte pra levar ela daqui pro colégio”, lamenta.

“Eu e meu marido também estamos andando uns 4, 5 quilômetros a mais pra ir pro trabalho. Antes eu chegava em 10 minutinhos, contados no relógio”, explica Azenir. Também relata que este caminho é bastante perigoso. O parque de Exposições fica às margens da estrada que vai para os canteiros de obras da hidrelétrica, por onde passam dezenas de ônibus que levam os cerca de 5 mil trabalhadores de Belo Monte. “Um ônibus do CCBM [Consórcio Construtor Belo Monte] vinha ‘disputando carreira’ com o outro, aí veio pro nosso rumo. Pra não cair pra debaixo do carro, eu tive que jogar a bicicleta pra fora da pista. A gente se arrebentou todinho. Perdi meu celular e as coisas que estavam na cesta da bicicleta”, conta a moradora.


Barramento

Especialistas concordam com a opinião dos moradores de que a cheia antecipada é decorrente do barramento provisório (ensecadeira) do canal do Arroz Cru, na Volta Grande do Rio Xingu. A professora e diretora do curso de Geografia da Universidade Federal do Pará (UFPA) de Altamira, Rita Denize de Oliveira, defende que o barramento está diretamente relacionado à cheia súbita do Xingu e seus braços d’água. “Geralmente, a visão dos engenheiros é de que, se você fazendo uma intervenção localmente, ela não vai refletir sobre a bacia hidrográfica. Essa ideia é equivocada. Essas intervenções locais tomam uma amplitude, em termos de bacia hidrográfica, muito grande, sobretudo porque na area da Volta Grande você tem uma morfologia bastante diferenciada”, explica.

“Um barramento significa uma interrupção no fluxo natural das águas do rio. Interrompendo esse, reduz-se a capacidade do rio de liberar a quantidade de água que ele recebe”, pontua. No inverno amazônico, onde a quantidade de chuvas no mês de fevereiro é bastante elevada, a situação é mais problemática. “As perdas de água do rio, que aconteceriam naturalmente se não houvesse barramento, não acontecerão porque há essa intervenção nos canais do Xingu. A profundidade do rio foi reduzida, e assim, também se diminui a capacidade dele de receber água e de escoar, de liberar essa água. Com a redução da capacidade destes canais, você muda essa dinâmica, voce gera um excesso de água que vai atuar diretamente sobre essa população que não era afetada neste período, e agora já está sendo.”

A professora alerta que é possível que, com os barramentos, ocorram acidentes mais trágicos no decurso das obras. “Não se pode descartar a possibilidade de um acidente muito mais grave. Em fevereiro, já estamos enfrentando estas cheias. Se o volume de água tem aumentado, obviamente que a capacidade do rio e destes barramentos podem ser excedidas. As barragens podem se romper e teremos problemas sérios, como nas enchentes que ocorreram alguns anos atrás em Altamira, que geraram consequências gravíssimas”, conclui.

As famílias desalojadas moram nos igarapés – pequenos braços de rio comuns na região amazônica – Ambé, Panelas e Altamira, e também nas margens urbanas do Rio Xingu. Os principais bairros afetados foram o Boa Esperança, Baixão do Tufi, Açaizal, Invasão dos Padres e Jardim Idependente II.


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Mais uma multinacional suja a costa brasileira

Petróleo vaza de plataforma da Modec e já atinge a costa de Angra dos Reis


Depois do vazamento provocado pela norte-americana Chevron na costa brasileira, agora é a vez da empresa nipo-norte-americana Modec produzir um novo vazamento de óleo combustível a partir de seu navio petroleiro, no dia 17 de dezembro.

O óleo vazou do navio Cidade de São Paulo entre a Ilha Grande e Paraty e atingiu a praia do Bomfim, em Angra dos Reis. A embarcação, que chegou recentemente da China, está ancorada próximo a Angra dos Reis, para passar por reparos no Estaleiro Brasfels.

O diesel está diluído e não tem mais condições de ser recolhido, por isso será disperso com a utilização de jatos de água, e ainda existem duas manchas de óleo no mar.

O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, passando-se por defensor do patrimônio público e do meio ambiente “instou” a Modec a “limpar imediatamente as áreas de praia e costão atingidos pelo óleo em Angra dos Reis”. Além disso, a Modec recebeu a irrisória multa de R$ 16 milhões do Inea (Instituto Estadual do Ambiente) pelas más condições do navio-plataforma FPSO Cidade de São Paulo.

Desastres como este vão seguir acontecendo enquanto o governo brasileiro continuar entregando as riquezas do pré-sal e a soberania nacional às empresas multinacionais, que não estão nem aí com nosso povo e nosso meio ambiente.

É necessário colocar estas gigantes do petróleo para fora já, expropriando seus bens sem nenhuma indenização e estabelecendo a volta do monópolio estatal do setor.


Multinacional japonesa/norte-americana

A Modec Inc. (Mitsui Ocean Development & Engineering Inc.) é líder em operação de plataformas offshore flutuante. A empresa tem sede em Tóquio, no Japão e atua na Angola, Austrália, Brasil, Bélgica, Costa do Marfim, Indonésia, México, Nigéria, Cingapura, Tailândia, EUA e Vietnã, e em todas as principais regiões offshore, operando atualmente 23 navios FPSO.

Um navio FPSO é projetado para receber hidrocarbonetos produzidos em plataformas, processar o óleo, e armazená-lo até que possa ser descarregado em um tanque ou transportado através de oleodutos. São verdadeiros navios-fábricas.

O navio utilizado apenas para armazenar o óleo (sem processamento) é chamado navio flutuante para armazenamento e descarga (FSO).


Shell e Basf descumprem até acordos judiciais

Para se ter uma idéia do desprezo que tem estas multinacionais petroquímicas pelos trabalhadores e o povo brasileiro, as empresas Shell e Basf se negam a cumprir as decisões dos tribunais brasileiros que determinam indenizações e pagamento de tratamento a ex-funcionários e moradores atingidos pela contaminação de seus produtos.

A ação contra as empresas foi impetrada pelo Sindicato Químicos Unificados, a Associação dos Trabalhadores Expostos a Substâncias Químicas (Atesq), o Ministério Público do Trabalho de Campinas e a Justiça do Trabalho de Paulínia.

Em abril deste ano as empresas tinham sido condenadas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a pagar uma multa de R$ 1,1 bilhão, e tratamento médico de funcionários e moradores por danos causados na fabricação de agrotóxicos em Paulinia. O tratamento deveria ter começado em 9 de dezembro. Mas até hoje a empresa se nega a pagar.

Já morreram 56 ex-funcionários de câncer que trabalharam na fábrica da Shell em Paulínia. Cerca de 1100 pessoas foram habilitadas no processo a receber o tratamento, mas a empresa somente quer reconhecer 350.

Multinacionais como Shell, Basf, Chevron, BP, Braskem, Motec e todas as empresas imperialistas somente estão preocupadas com seus lucros e nem se importam com a destruição das forças produtivas do mundo, particularmente homens e mulheres e a natureza. Recusam-se a pagar multas, indenizações e tratamentos, e para isto se utilizam de milhares de ações judiciais, com recursos recorrentes.

Por isso tem que ser colocadas para fora de nosso país.


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Belo Monte demite mais 80 com ajuda da PM

Após nova paralisação dos canteiros de obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte no último sábado, ao menos 80 trabalhadores foram demitidos nesta segunda, 12. As dispensas ocorreram uma semana depois da negociação do acordo trabalhista da categoria – que, entre outros pontos, garantiria três meses de estabilidade para todos os operários da obra.

Segundo os trabalhadores, a manifestação aconteceu em função do não-cumprimento, por parte da empresa, dos acordos feitos com os trabalhadores após a última paralisação. “Eles prometeram o adiantamento do salário para o dia 20, antes do recesso. Agora eles dizem que não vão dar”, explicam. Em relação a uma das principais contestações dos trabalhadores, a baixada – tempo de retorno para sua cidade de origem, hoje em 6 meses, segundo o contrato do Consórcio Construtor Belo Monte(CCBE) – , as coisas também não avançaram. “A baixada continua igual. Nós queremos 3 meses, como em qualquer obra. Também queremos o salário igual das outras obras. Belo Monte não é o que eles vendem pra gente lá fora não”, lamentou.

Como no caso dos 141 operários maranhenses demitidos em 16 de novembro, os afastamentos desta segunda foram realizadas com a presença da Polícia Militar dentro dos canteiros de obras. “Quando chegamos no RH, a PM já estava lá esperando a gente. Chegaram lá com a lista, caçando a gente no canteiro. Teve bate-boca, porque ninguém esperava ser demitido, né? Aí a polícia apontou arma na nossa cara, tentou algemar um colega nosso”, contaram os demitidos. “Fomos humilhados que nem bandido, que nem vagabundo. Por quê?”

Os trabalhadores foram então colocados em um ônibus pela polícia. Uma parte seguiu para um trecho urbano da Rodovia Transamazônicano no sentido Altamira-Itaituba, onde fica um dormitório do Consórcio, e outra foi liberada. No local, a polícia cercou a área do prédio de Belo Monte. “Não sabemos porquê fomos parar lá, pra que polícia”, afirmou um pedreiro demitido. Tanto a PM quanto um funcionário com uniforme do CCBE teriam dito a eles que “se fosse continuar a baderna, ninguém vai entrar”. “Eles tratam a gente como se fosse marginal! Eles estão demitindo a gente, sem explicar, sem motivo, e ainda botam a polícia na história”, contou um armador, concluindo: “nem comida direito tinha nessa casa, e pediram pra voltarmos amanhã pra pegar o dinheiro da rescisão”.

Paralisação – Parte dos trabalhadores agora demitidos estavam envolvidos na última greve de final de novembro. Contudo, há outros que, segundo eles, sequer participaram dos movimentos. “Eu mesmo não participei de greve nenhuma. Não queria me envolver, sempre saía de perto, ia embora porque sei que é perigoso. Os meus colegas tentaram falar pro encarregado que eu não tinha nada a ver com a história, mas ninguém fez nada”, expôs um operário.

“No sábado, eles tinham ameaçado o pessoal, dizendo que o acordo só valia para a outra greve, e que dessa vez ia ser todo mundo demitido”, contou um trabalhador. Entre os demitidos, havia ao menos dois membros da comissão que negociou, mediada pelo sindicato, a pauta de reivindicações dos operários.

Ameaça – Durante o processo das demissões, dois homens não identificados se aproximaram do jornalista do Movimento Xingu Vivo para Sempre, que estava cobrindo o caso do lado de fora do prédio da CCBE, para ameaça-lo. De acordo com depoimento colhido pelo procurador Bruno Gütshow, do Ministério Público Federal, um dos homens chamou o jornalista de “vagabundo, e o outro agente ameaçou repetidamente ‘vamos dar cabo de você agora’”. As agressões voltaram a ocorrer quando o jornalista estava registrando a cena. Repetindo os insultos, o primeiro homem afirmou que a policia não poderia ser fotografada e tentou tomar o equipamento, o que não ocorreu em função da interferência dos trabalhadores. Os policiais presentes assistiram à cena e não interferiram, mesmo após serem interpelados pelo jornalista, relata o depoimento.

Após o ocorrido, o jornalista tentou registrar boletim de ocorrência na polícia, mas o delegado de Altamira afirmou que estava com déficit de escrivão, uma vez que ocorreram cinco homicídios de domingo para segunda, e pediu gentilmente que retornasse nesta terça às 8h da manhã.

Direitos Humanos – Em enquete virtual, o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) foi eleito como a pior empresa de 2011, em termos de violação de direitos.


Retirado do Site do PSTU

Uma saída para a barbárie ambiental

Pesquisas recentes mostram que uma em cada 3 espécies de anfíbios, uma em cada 4 espécies de mamíferos e uma em cada 8 espécies de pássaros correm risco de extinção. Cerca de 70% das plantas estão na mesma situação. Além disso, a temperatura da Terra segue aumentando. Entre os anos de 1958 e 1997, a quantidade de gelo no Ártico diminuiu 42%.

Diante desses fatos, fica claro a existência da crise ambiental para qual fomos conduzidos. A burguesia, principal responsável pela destruição da natureza, procura dar resposta a este preocupante problema através da famosa teoria do desenvolvimento sustentável.

Com o desenvolvimento sustentável, as empresas se comprometeriam em adaptar seu ritmo de produção, a fim de diminuir ao máximo o impacto ambiental. Já os indivíduos seriam responsáveis por usar menos água, reciclar o lixo, evitar o uso de carro, etc etc etc. Para os socialistas, essa saída é utópica e ingênua, pois a proposta de desenvolvimento sustentável só serve para tirar o foco de quem é o verdadeiro responsável pela destruição do planeta: o capitalismo.

Os EUA se negaram a assinar o tratado de Kyoto, que obrigava os países a diminuir a emissão de CO2, a VALE consome 5% da energia do Brasil, o Agronegócio (latifundiários) é responsável por 70% do consumo de água e o governo Dilma aprovou o novo Código Florestal que propõe alargar as concessões ao desmatamento e à degradação das florestas.

Para o PSTU, preservar a natureza não é apenas um problema a mais, e sim parte fundamental da necessidade e da luta pela mudança na estrutura econômica da sociedade. É por isso que a luta pelo socialismo é, também, a luta em defesa do meio ambiente.

A preservação da natureza depende da preservação da própria humanidade. Assim, nós da juventude do PSTU, convidamos você a construir junto conosco uma saída para evitar a barbárie ambiental: a construção da revolução socialista.


Retirado do Blog do PSTU/RN

Ocupação de Belo Monte e bloqueio da Transamazônica: dia histórico para a luta em defesa do rio Xingu e dos povos da Amazônia

	Priscila Duque
		Detalhe da ocupação das obras de Belo Monte

O principal desdobramento do Seminário Internacional em Defesa do Rio Xingu foi a ocupação do canteiro de obra da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, localizado na comunidade de Santo Antônio, em Vitória do Xingu, município próximo a Altamira, e o bloqueio da Rodovia Transamazônica, no mesmo perímetro. A ação foi deliberada pelos povos indígenas na quarta-feira, 26 de outubro, segundo dia de seminário, e apoiada pelas entidades e ativistas do Comitê Xingu Vivo para Sempre.

A quinta-feira, 27, acordou cedo. Desde as 3h da madrugada a militância estava de pé, concentrando-se na orla de Altamira, aguardando a organização dos ônibus para seguir ao canteiro de Santo Antônio. Diversas entidades, coletivos e ativistas aglomeravam-se em volta dos ônibus. Estavam presentes a CSP-Conlutas, ANEL P´Dégua, Unidos pra Lutar, Juntos, CIMI, CPT, entre outras. Por volta das 5h30 os ônibus estacionaram próximo ao canteiro e os mais de 600 manifestantes desceram e marcharam. Às 6h da manhã a Rodovia Transamazônica e a entrada do canteiro já estavam bloqueadas.

As bandeiras, faixas e palavras de ordem saudaram aquele grande dia de luta. Os ativistas cantavam “embarca na luta, embarca, molha o pé, mas não molha a meia, embarca, na luta, embarca, molha o pé, mas não molha a meia. Não venha lá de Brasília fazer barragem na terra alheia, não venha lá de Brasília fazer barragem na terra alheia!” . E deram o recado a Dilma “oh, oh, oh Dilma, nós te avisamos, nós viemos e ocupamos”.

Em poucas horas o local já estava repleto de veículos de comunicação. O congestionamento na rodovia crescia, e não demorou para que o aparelho repressivo aparecesse para tentar intimidar a manifestação. A Polícia Rodoviária Federal permaneceu por lá durante todo o dia, monitorando cada ação, de armas à postos. Mas nem o ativismo, nem os povos indígenas se importaram com os olhos do Estado.

Durante o dia inteiro a manifestação ficou dividida em duas, por questões práticas, já que era necessário garantir o fechamento do canteiro e o bloqueio da transamazônica. As tribos indígenas além de estarem a postos para a luta, não deixaram de mostrar sua cultura: passaram o dia todo alternando rituais de canto e de dança.


Esse foi só um aviso

A ocupação terminou no início da noite, em torno de 19h30, após a realização de uma assembleia que fez um breve balanço da ocupação, discutiu o mandado de reintegração de posse – emitido pela juíza Cristina Collyer Damásio, da 4ª Vara Cível da Comarca de Altamira (PA) –, ressaltando que o ativismo estaria com os índios, se eles decidissem ficar, todos ficariam.

Os indígenas optaram por desocupar e os movimentos acataram a decisão, por entenderem que a ocupação já havia sido vitoriosa, por sua repercussão internacional, pela unidade e pela força de uma manifestação deste porte.

O Comitê Xingu Vivo acredita que o objetivo foi alcançado, pois a luta contra ‘Belo Monstro’ saiu fortalecida depois do seminário e da ocupação. Agora é aproveitar esse gás e seguir mobilizando para tornar o movimento cada vez mais forte, até barrar a construção da Usina. A assembleia foi encerrada com a seguinte palavra de ordem “esse foi só um aviso pra vocês, se for preciso ocuparemos outra vez”.


Um dia que ficará na história

O dia 27 de outubro foi histórico para a luta contra a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, pois foi o dia em que os povos indígenas, os nativos e os movimentos sociais mostraram para o governo Dilma que não será fácil destruir a vida no Xingu. Foi o dia em que o ativismo não recuou por medo da repressão e caminhou sem titubear. A ação deixou claro que só com unidade a luta se torna mais forte e com maior capacidade para vitória.

Fora ‘Belo Monstro’! Viva o rio Xingu e os povos tradicionais da Amazônia. Em defesa da vida e contra a voracidade do capital. E defesa da vida, somos todos contra a Usina de Belo Monte!


Retirado do Site do PSTU

Centro Acadêmico de Engenharia Florestal da UFRN vai debater ecossocialismo nesta quinta

Nesta quinta-feira 27, o Centro Acadêmico do curso de Engenharia Florestal da UFRN (CAENF) vai realizar uma mesa redonda com o tema “Ecossocialismo - Uma alternativa para a real sustentabilidade”. O debate será comandado pelo intelectual e militante do PSTU, Juary Chagas, que também integra o Instituto Latino-Americano de Estudos Sócio-Econômicos (ILAESE). “Nosso objetivo é abordar algumas questões importantes sobre a concepção do ecossocialismo, levantar hipóteses e instigar o debate acerca do futuro do nosso planeta. Queremos levar aos estudantes aquilo que não se aprende em sala de aula.”, afirma Marceli Brito, do Centro Acadêmico de Engenharia Florestal. O evento será às 18 horas, no Setor de Aulas 4, na sala A10, no campus da UFRN/Natal.

Eleita há cerca de um mês, a nova gestão do CAENF (Uma Flor Nasceu na Rua) é formada por estudantes independentes, militantes da Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre (ANEL) e pela Juventude do PSTU. A mesa redonda sobre ecossocialismo é apenas a primeira atividade do novo Centro Acadêmico de Engenharia Florestal.


Retirado do Blog do PSTU/RN

Em meio a baixaria, deputados adiam novamente votação do Código Florestal

Aldo Rebelo (PCdoB) tenta passar a perna no próprio governo para aprovar o novo código

		Relator da revisão do Código Florestal, Aldo Rebelo (PCdoB)

Os deputados ruralistas prometiam uma votação histórica nesse dia 11 de maio, quando pretendiam aprovar o novo Código Florestal. A votação acabou não acontecendo, mas a sessão desse dia na Câmara dos Deputados não deixou de ser menos marcante.

O impasse predominou durante todo o dia, e acabou se transformando à noite em bate-boca, insultos e trocas de acusações entre os parlamentares, que culminaram em novo adiamento da votação. Já é o terceiro em uma semana.


Impasse

O dia amanheceu tenso na Câmara. Enquanto o relator do novo Código Florestal Aldo Rebelo (PCdoB) anunciava um acordo com o governo para a votação, no plenário a discussão mostrava tudo, menos um acordo.

Os dois grandes imbróglios foram a chamada “reserva legal” e as APP’s (Áreas de Preservação Permanente), que a bancada ruralista queria flexibilizar. O texto de Aldo isentava a reserva legal para propriedades de até quatro módulos fiscais. A reserva legal é uma proporção da propriedade cuja preservação é obrigatória. Pode ser de 80% a 20%, dependendo da região. Já o módulo fiscal também varia de região para região, podendo abranger uma área de 20 a 400 hectares.

Para os opositores do novo código, tal mudança daria margem para inúmeras manobras, como a de dividir a propriedade em vários pequenos módulos. Segundo o deputado do PSOL, Ivan Valente, tal medida poderia significar ainda o desmatamento de 70 milhões de hectares de mata nativa em médio prazo.

Já em relação às APP’s, os ruralistas pediam que não fosse obrigatório o reflorestamento das áreas já desmatadas. Na prática, anistiaria os desmatadores. O argumento é que tal medida protegeria as populações ribeirinhas e os pequenos produtores. Os ambientalistas, por outro lado, afirmam que esses já são contemplados pela atual legislação. O objetivo dos ruralistas é, na verdade, abrir caminho para a expansão do agronegócio em áreas que hoje são protegidas.


Velório sem o corpo

“É como um velório, mas sem corpo presente”, foi como definiu um deputado o clima da sessão na Câmara. Isso porque o deputado Aldo Rebelo ficou o dia todo trancado com os líderes do governo, a fim de se chegar a um acordo à redação final do novo código. A proposta original elaborado por Rebelo e os ruralistas era tão vergonhosa que até mesmo o governo, temeroso do desgaste que isso causaria, exigiu alterações.

Porém, mesmo sem o texto, a sessão prosseguia e os deputados continuavam a discutir de forma acalorada. E o que seria a discussão sobre as mudanças na lei ambiental se transformou, para a bancada ruralista, numa oportunidade para enaltecer o latifúndio. Em uma incrível inversão de valores, pintaram os grandes produtores rurais no país como os verdadeiros “injustiçados” e os ‘heróis’ do país, como dizia o então presidente Lula.

A fim de justificarem a flexibilização das normas ambientais, os ruralistas, como o antigo presidente da Confederação Nacional de Agricultura (CNA), Ronaldo Caiado (DEM), num extremo ato de cinismo, recorreu à proteção dos “pequenos produtores” e da “agricultura familiar”.


”Traidor, canalha”

Ao final do dia, finalmente, Rebelo apareceu com seu texto pronto, fruto de horas de negociações a portas fechadas com as lideranças dos partidos.

Ao anunciar a proposta de novo código, porém, o deputado convertido à mais recente liderança ruralista, revelou uma nova traição e modificou palavras do texto acordado com o governo, inserindo “armadilhas” no projeto. O texto modificado provocou a indignação dos parlamentares governistas.

A ex-candidata à presidência, Marina Silva (PV), denunciou em seu twitter que Aldo Rebelo “fraudava” o texto acordado com as lideranças. Rebelo, por sua vez, não deixou barato e, do alto da tribuna, começou a denunciar o marido de Marina, Fábio Vaz de Lima, como “contrabandista de madeira” no Acre. “Ela disse que eu fraudei o relatório. Quem fraudou foi o marido dela, que fez contrabando de madeira”, afirmou o deputado, sob os gritos de “traidor” e “canalha” dos deputados que se opunham ao código.

Enquanto isso, a bancada ruralista ovacionava intensamente o dirigente "comunista". Com a baixaria instaurada no plenário, o líder do governo, Cândido Vacarezza (PT) sugeriu o encaminhamento de suspensão da votação do deputado do PSOL, Ivan Valente. Com isso, o novo código florestal vai para a votação na próxima terça-feira, dia 17.


Ruralistas no Congresso

Além da baixaria, surpreendeu a extrema fidelidade do deputado Aldo Rebelo (PCdoB) à bancada ruralista. O deputado “comunista” tentou enganar o próprio governo ao fazer passar pequenas armadilhas no texto final do relatório, tudo em defesa dos latifundiários.

Quais seriam o motivo de Aldo para tal guinada, colocando-se ao lado de Kátia Abreu e Ronaldo Caiada (DEM)? Considerando as doações eleitorais, pode-se especular que tal orientação seja mais pragmática que ideológica. O “comunista”, por exemplo, recebeu durante a campanha eleitoral pelo menos R$ 130 mil de produtores de café, cana e laranja, além de R$ 70 mil da Bunge Fertilizantes.

Segundo reportagem da revista Istoé, pelo menos 27 deputados e senadores seriam representantes diretos dos latifundiários. Ou fazendeiros propriamente ou financiados pelos R$ 45,5 milhões distribuídos pelo setor durante a campanha de 2010.


A responsabilidade do governo

Boa parte da base governista, principalmente os deputados do PT, tenta posar de defensora do atual código florestal, contra os interesses dos latifundiários. No entanto, a intenção o governo Dilma é o de aprovar uma reforma em que, ao mesmo tempo em que flexibilize as atuais normas ambientais, não cause maiores desgastes.

O governo possui ampla maioria na Câmara e poderia, se quisesse, enterrar de uma vez por todas esse novo código. Mesmo considerando os deputados “orgânicos” do ruralismo, como parece ser agora o caso de Aldo Rebelo (PCdoB). Infelizmente, apesar da derrota desse dia 11, o novo código florestal ainda está em vias de ser aprovado.


Retirado do Site do PSTU

Inércia do governo pode aumentar tragédia no Japão

Depois do terremoto e das tsunamis, japoneses estão ameaçados de sofrer um desastre nuclear

		Em meio à destruição, japoneses ainda podem sofrer mais uma catástrofe

Na última sexta-feira, dia 11, o Japão foi atingido por um dos maiores terremotos já registrados no mundo, chegando a uma magnitude de 9 pontos na escala Richter. Na sequência do terremoto, o país sofreu também com um tsunami que devastou algumas cidades da costa nordeste do país. As imagens do tsunami destruindo casas, carros, aviões e da pilha de destroços sendo arrastados pela força das ondas são impressionantes.

Antes de tudo, queremos mandar nosso mais profundo sentimento de solidariedade a todos os japoneses e seus familiares. Pela intensidade do terremoto, o desastre poderia ser ainda maior, caso se abatesse em outro país e não no rico Japão. Para efeito de comparação, o tremor que matou mais de 230 mil pessoas no Haiti, em janeiro de 2010, foi 900 vezes menor do que o tremor japonês. Ou seja, se o mesmo terremoto, seguido por um tsunami, ocorresse em algum país pobre como Haiti ou a Indonésia, o número de vítima certamente estaria na casa de centenas de milhares. É importante lembrar que Indonésia e Sumatra sequer foram alertados do tsunami que devastou esses países em 2004.


Desastre nuclear

No entanto, a tragédia japonesa agora ameaça a se transformar numa grande catástrofe nuclear. A usina nuclear Fukushima 1, cerca de 250 quilômetros a nordeste de Tóquio, sofreu pelo menos cinco explosões por conta do terremoto e há vazamento de radiação ao redor da usina. Outra usina que o governo decretou sob estado de urgência foi a de Onagawa.

A possibilidade de um desastre nuclear surpreende muita gente, pois o Japão sempre foi considerado um modelo de prevenção a desastres naturais, com experiência em sismos. Bilhões foram gastos em planejamento para o desenvolvimento de tecnologia para limitar os danos de tremores e tsunamis. A pergunta é: como o governo japonês deixou de fora deste planejamento as usinas nucleares? A resposta a essa questão evidencia uma grande negligência dos governantes do país.

O Japão tem 55 usinas deste tipo, fundamentais para alimentar uma das maiores economias capitalista do mundo. Entre elas a maior usina nuclear do mundo, a usina nuclear de Kashiwazaki-Kariwa. Por incrível que possa parecer essa usina foi construída sob uma falha geológica. Em julho de 2007, a usina de Kashiwazaki-Kariwa estava a 19 quilômetros do epicentro de um terremoto de 6,8 graus de magnitude na escala Richter, o que causou alguns danos à planta. Hoje a usina se encontra em funcionamento, depois de sofrer obras de reparação que custaram US$1,6 bilhão.


O que as autoridades não falam

Após o anúncio do vazamento radioativo na usina nuclear de Fukushima, o balanço
dos fatos já assusta. Mais de 210 mil moradores da região onde fica a planta tiveram de ser evacuados e outros 160 estão sendo mantidos em quarentena pelas autoridades, que receiam o risco de contaminação por radiação. Uma zona de exclusão aérea de 30 quilômetros de diâmetro já foi criada na região. Dentro dela, os moradores estão proibidos de saírem de suas casas. Apesar de tudo isso, o governo do país demorou em alertar sobre a gravidade da situação.

Numa reportagem do jornal norte-americano New York Times, especialistas já haviam alertado que a usina não estava funcionando adequadamente logo depois do terremoto. Segundo o jornal, as quantidades de césio que foram detectadas indicavam claramente que o combustível que alimenta a planta já estava danificado. Contudo, as autoridades japonesas se mantiveram inertes por horas até ordenarem a evacuação da área. Agora, fornecem informações a conta-gotas à população. Segundo informações do governo japonês, a usina não foi planejada para aguentar tremores superiores a 7,9 graus na escala Richter, bem abaixo da intensidade do terremoto que atingiu o Japão.

“A situação se tornou tão crítica que não tem mais, ao que parece, a capacidade de fazer ingressar água doce para resfriar o reator e estabilizá-lo, e agora, como recurso último e extremo, recorrem à água do mar”, disse Robert Alvarez, especialista em desarmamento nuclear do Instituto de Estudos Políticos de Washington. Mas enquanto o governo do Japão se apressa em acalmar a população, minimizando os impactos da tragédia, explosões continuam atingindo os reatores da usina. Tudo indica que o acidente nuclear pode ser mais grave do que dizem as autoridades japonesas.

Segundo o jornal espanhol El País, André-Claude Lacoste, da Autoridade de Segurança Nuclear francesa, informou que o acidente na usina nuclear de Fukushima está “mais além de Three Miles Island, sem chegar [ao nível de] Chernobyl”. A autoridade se refere aos dois mais importantes acidentes nucleares da história recente.

Em 1979, o acidente de Three Miles Island, próximo da cidade de Harrisburg, alcançou o nível 5, isto é, um acidente com consequências de maior alcance. Pouco antes de divulgar sua avaliação sobre o acidente nuclear no Japão, o governo da França orientou seus cidadãos a se retirarem imediatamente do país. Para os franceses esse nível já foi atingido pelo acidente de Fukushima I e caminha para o nível 6. A declaração contradiz a versão oficial do governo japonês que até agora qualificou o acidente em nível 4, com consequências e alcance locais.

A escala dos níveis de gravidade com acidentes nucleares vai até 7 (acidente grave), nível que foi atingido apenas pela catástrofe da usina nuclear de Chernobyl, na Ucrânia, em 1986. Na época, o regime stalinista da União Soviética ocultou de todo o mundo e da população ucraniana as reais consequências do desastre. Até hoje, não se sabe exatamente quantas pessoas morreram.

O terremoto no Japão foi a maior tragédia do país já registrada desde a Segunda Guerra Mundial. No entanto, a tragédia pode ser ainda pior devido à falta de ação do governo. Investir em usinas nucleares sempre foi perigoso, mas construí-las sobre falhas geológicas é mais do que mera imprudência: simboliza o desprezo dos governantes com milhares de vidas e mostra a fragilidade da operação de usinas de energia nuclear no sistema capitalista.


Retirado do Site do PSTU