10 anos de PT: e a ‘privataria’ continua...

Apesar do discurso, Lula e Dilma deram sequência à política de privatizações do governo FHC

Governo Dilma está entregando o petróleo brasileiro às multinacionais

Nas campanhas eleitorais de Lula e Dilma, o PT sempre bradou contra a política de privatizações levadas a cabo pelos tucanos. Afinal, o governo do PSDB foi responsável pela entrega de setores estratégicos do país, e o PT tentava se contrapor afirmando que seu governo não privatizariam nenhuma estatal. Infelizmente a realidade é outra. Nestes 10 anos, o governo petista deu continuidade à política de privatizações, atingindo inclusive setores que os tucanos não ousaram tocar.

Os governos do PT privatizaram rodovias, hidroelétricas, bancos estaduais e jazidas petrolíferas, inclusive do pré sal. Lula também implementou a privatização por via das PPP, as parcerias-público-privadas, como foi o caso da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). Dilma também continua privatizando. Privatizou a Previdência dos servidores públicos, aeroportos, Hospitais Universitários, rodovias federais, e agora está retomando os leilões do petróleo brasileiro.


Petróleo: leilão é privatização

Dilma publicou o edital da 11ª Rodada de Licitação de Petróleo e anunciou a 1ª rodada do pré-sal para novembro deste ano. Neste leilão, serão entregues 289 blocos de 11 bacias sedimentares, que contém muito petróleo.

Somente na margem equatorial brasileira, estima-se que existam reservas da ordem de 30 bilhões de barris. Já as reservas do pré-sal são estimadas em no mínimo 35 bilhões de barris. O que o governo Dilma está iniciando é a maior entrega de riquezas da história do país.

Como a produção de petróleo será muito maior que o consumo interno, o país se tornará um grande exportador do produto. Como o petróleo não dá duas safras, ou seja, é um recurso esgotável, ficaremos no pior dos mundos: sem petróleo e sem perspectivas de melhoria social.


Briga por Royalties é cortina de fumaça

Os governadores dos estados “produtores” de petróleo e os “não produtores” brigam por diferentes propostas de divisão dos royalties entre eles. Mas a verdade é que, seja qual for a forma de divisão, os royalties representam cerca de 10% da produção total. Enquanto encenam esta guerra pelos 10%, os governadores se aliam ao governo Dilma para entregar os outros 90%.

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB) diz que as crianças vão ficar sem merenda escolar, caso o estado perca sua fatia na divisão dos royalties. Lamentavelmente, os parlamentares do PSOL como Marcelo Freixo, Jean Willis, Janira Rocha, Eliomar Coelho, Renato Cinco e Paulo Pinheiro, caíram neste discurso e estiveram presentes na manifestação puxada por Cabral no centro do Rio. A verdade é que os apelos de Cabral não passam de mera demagogia. O governador nunca priorizou a educação pública, tampouco se preocupou com a merenda escolar dos filhos dos trabalhadores pobres.

O que precisamos é defender a soberania nacional, suspendendo os leilões de petróleo. Precisamos de uma Petrobras 100% estatal e sob o controle dos trabalhadores. Queremos a integração estatal de toda a cadeia produtiva: exploração, produção, transporte, refino, importação e exportação, distribuição e petroquímica. Só assim o petróleo deixará de ser um grande negócio para os acionistas e multinacionais, e passará a atender as necessidades sociais da população trabalhadora.


Concessão é privatização

Por trás de uma falsa discussão se concessão é ou não privatização, o governo Dilma adotou uma medida, inclusive elogiada pelo PSDB, de entregar os aeroportos de Guarulhos (SP), Campinas (SP) e Brasília (DF) para a iniciativa privada. Também já se comprometeu com a entrega, até agosto de 2013, os aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, e de Confins, em Minas Gerais.

Como se não bastasse tudo isto, o governo Dilma tenta privatizar setores da saúde e da educação por meio da implementação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, que visa gerir os Hospitais Universitários.

O governo Dilma baixou a Medida Provisória 595 com o objetivo de privatizar 159 terminais de 24 portos. Esta medida encontrou uma séria resistência dos trabalhadores que fizeram uma greve que atingiu 36 portos em 12 estados. A partir daí o governo recuou e se dispôs a negociar com os trabalhadores, mas deixou claro que não abandou o seu objetivo de privatização.

Em suma o que estamos assistindo, apesar das promessas de campanha contrárias à privatização, é a implementação do “modo petista de privatizar”. Na verdade é o mesmo ideário neoliberal do PSDB. Só a mobilização da classe trabalhadora e da juventude do nosso país poderá barrar este processo de entrega da nossa soberania.


Leia mais

Entrega do petróleo e punições aos trabalhadores: a política de DIlma para a Petrobrás


Retirado do Site do PSTU

A essência da luta de classes: uma polêmica com Marcelo Freixo

Em entrevista realizada pela Revista Fórum (24/04/2013), Marcelo Freixo fala sobre direitos humanos, sistema prisional, Marco Feliciano, estratégias eleitorais e luta de classes. As declarações do deputado do PSOL ganham grande importância e influência na consciência dos trabalhadores e da juventude, sobretudo, os do Rio de Janeiro, ainda mais depois de uma eleição onde obteve praticamente 1 milhão de votos. Por entender que o debate é essencial para a elaboração programática da esquerda socialista, o PSTU sente-se na obrigação de afirmar onde temos acordos e, principalmente, onde temos profundos desacordos com o deputado.


Comecemos pelos acordos...

Consideramos um acerto importante quando Freixo refuta o senso comum, divulgado pela mídia oficial, que massifica a ideologia do “Estado paralelo”, como se governo, milícias e traficantes não tivessem uma ligação umbilical e orgânica. “Não estamos falando do Estado paralelo (...). São agentes públicos, com interesses privados, com domínio de território e agindo com os instrumentos públicos, ou seja, é um Estado leiloado a determinadas forças, não é paralelo”.

A criminalização da pobreza e de seus territórios, a permanência de um Estado penal crescente em detrimento de um Estado que garanta os direitos sociais básicos da população, bem como a total insuficiência dos Cap’s AD para acolher os usuários dependentes de drogas legais e ilegais, são pontos de acordo com o PSTU. O problema do crack, por exemplo, não pode ser encarado como uma questão de segurança pública, mas sim de saúde pública.

As vítimas de homicídios no Brasil encontram-se nos extratos mais pauperizados da população, principalmente na população negra que têm seus direitos negados desde seu nascimento, arrastando junto consigo séculos de escravidão. São os primeiros a morrer e os últimos a conseguir um emprego. Constituem, portanto, na melhor das hipóteses, o “exército industrial de reserva” ou estão subempregados em serviços precarizados sem a garantia de direitos trabalhistas. E, na pior das hipóteses, pertencem aos setores desclassados e marginalizados, isto é, estão fora do processo produtivo da sociedade.

Por fim, também repudiamos as declarações de Marco Feliciano e sua permanência na presidência da Comissão dos Direitos Humanos e Minorias. Inclusive, estivemos juntos na marcha na orla de Copacabana no dia 7 de abril.


Polêmicas necessárias e inadiáveis


Marina e sua Rede

Freixo parece fugir e temer a polêmica que se aproxima com a Rede Sustentabilidade, partido fundado por Marina Silva e seus seguidores. Está certo que a Rede pode ser resumida a uma candidatura presidencial em torno de Marina para 2014, que não se diz nem oposição, tampouco situação, nem de esquerda, nem de direita.”Enfrentar a Rede não faz sentido para a vida real das pessoas e para as bandeiras que a gente sempre defendeu. Enfim, acho que a Rede é bem-vinda”, se esquiva o deputado.

Como assim a Rede é bem-vinda? O partido de Marina é um partido tipicamente burguês, financiado diretamente pela burguesia e para burguesia. Entre seus maiores expoentes estão Maria Alice Setúbal, herdeira e acionista do império financeiro Itaú, e Guilherme Peirão Leal, presidente do Conselho de Administração da Natura e dono de 25% da empresa. Os nomes não param por aí. Walter Feldman (PSDB-SP) também está entre seus quadros fundadores e apresenta um currículo invejável: ex-chefe da Casa Civil do governo Mário Covas; ex-secretário de Coordenação das Subprefeituras de José Serra  e ex-Secretário de Esporte e Lazer do município de São Paulo na gestão Kassab.

Isso tudo sem falar de Marina Silva, o motivo de ser da Rede Sustentabilidade. Freixo afirma: “(...) tenho muito respeito pela história dela, belíssima, é uma pessoa importante para a política (...)”. O deputado esquece de dizer, no entanto, que parte importante da história da ex-senadora foi a liberação dos transgênicos e da transposição do Rio São Francisco. Realmente, Marina Silva é importante para política, principalmente para o agronegócio. Marcelo Freixo é muito bem informado e sabe o que fez a ex-senadora, mas se permite o silêncio ou respostas evasivas.

Por trás da timidez das críticas está o temor em enfrentar uma candidata que já teve 20 milhões de votos para presidente. Principalmente, quando esta candidata se apoia em setores médios da sociedade, intelectuais e artistas, mesma base social do PSOL. Enfrentar Marina significa se “queimar” com Wagner Moura e Luiz Eduardo Soares, nomes de sua campanha para prefeito em 2012.


Lindbergh Farias e o PT

“Conversei com o Lindbergh [Farias] sobre a possível candidatura dele ao governo do Rio, falei pra ele: ‘Antes de qualquer coisa, você precisa me dizer se vai ser um candidato do Cabral ou contra o Cabral. Isso você ainda não pode me dizer’. Hoje, aparenta ser um candidato contra os interesses do Cabral”. É espantoso que Freixo nutra alguma expectativa na candidatura Lindbergh ao governo do Rio.

A lógica é a seguinte: se Lindbergh for o candidato de Cabral, não tem papo. Se Lindbergh for candidato contra o Cabral, aí podemos conversar. Essa é a essência da negociação entre os dois parlamentares, que nós do PSTU repudiamos veementemente.

Por mais esforço e malabarismo político que Marcelo Freixo seja capaz de fazer, Lindbergh Farias é o candidato do PT, de Dilma e Lula ao governo do estado do Rio de Janeiro. Pensávamos que isso já bastava para desmontar qualquer espécie de acordo com o senador do PT.

A torcida é grande: “Hoje, aparenta ser um candidato contra os interesses do Cabral”. Na verdade, Freixo espera alguma declaração ou sinalização de Lindbergh que o permita fazer um acordo eleitoral envolvendo as eleições de 2014 e, principalmente, 2016. É óbvio que Cabral e Lindbergh têm os mesmos interesses políticos. Estão, por exemplo, juntos na campanha pelos royalties para os estados produtores de petróleo. Isso não significa que não disputem, se enfrentem ou meçam forças. Freixo sabe disso, mas procura insistentemente um acordo programático onde não existe para viabilizar suas pretensões de se tornar prefeito em 2016.

Por isso, sua declaração de que nunca foi antipetista faz hoje mais sentido do que antes.


Marxismo como ciência para ação revolucionária

O título da referida entrevista realizada pela Revista Fórum apresenta os seguintes dizeres de Freixo: “a luta por direitos humanos é a essência da nova luta de classes”. Durante a entrevista, o deputado completa: “Porque não está na relação capital e trabalho, está entre quem é humano e quem não é”.

Muitas teorias foram desenvolvidas após a queda dos aparatos stalinistas no Leste Europeu. E muitas delas apontavam de forma mais aberta ou mais envergonhada para a abertura de uma nova época histórica, onde a democracia (burguesa) teria triunfado de forma irreversível sob o jurássico marxismo do século XIX.

Não foram poucas ocasiões, nas quais, Marcelo Freixo elogiou Carlos Nelson Coutinho, pai da teoria da democracia como valor universal. Não por acaso, Freixo afirma que a centralidade da contradição da sociedade capitalista não está mais na dicotomia capital x trabalho, mas sim entre o humano e o não humano. Desta forma, o corajoso deputado tenta dissolver as contradições de classe que pulsam de forma latente nas veias de nosso continente e do mundo.

Para não ir muito longe, o que foram as explosivas greves dos operários no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj)? O que foram as greves dos operários da construção civil no Maracanã que desafiaram o governador Sérgio Cabral e expulsaram a empreiteira Delta Construções?

Podemos também olhar para o Velho Continente e assistir com admiração a luta incansável dos trabalhadores europeus contra a implementação dos planos de austeridade ditados pelo Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu. Quando fechávamos este artigo, a mídia noticiava que a Espanha atingia a impressionante marca de 27,16% de desempregados de sua população economicamente ativa.

A luta pelos direitos humanos é parte do enfrentamento entre as classes, mas está longe de se tornar a principal contradição da sociedade capitalista. Enquanto a propriedade privada seguir sendo a coluna de sustentação das relações de produção, a principal contradição continuará sendo entre aqueles que têm a propriedade das fábricas, bancos e terras, e aqueles que são obrigados a vender sua força de trabalho em troca de um salário no final do mês. Ou seja, entre os donos do capital e aqueles que trabalham.

Ao manusear categorias marxistas como “luta de classes”, Freixo constrói um híbrido teórico para justificar suas bandeiras, de modo que consiga aglutinar revolucionários honestos e uma classe média socializante justamente preocupada com os direitos humanos em geral. Isto é, utiliza-se do prestígio do marxismo acadêmico para desenvolver um programa reformista palatável para amplos setores da sociedade.

A universalização dos direitos humanos é um direito fundamental que a burguesia foi incapaz de cumprir e caberá, portanto, ao proletariado e a luta de classes conquistarem.


Retirado do Site do PSTU

Batalhão de Choque desocupa Aldeia do Maracanã

Ação da PM foi marcada pela violência e truculência contra índios e ativistas de movimentos sociais que estavam no local

		Durante a desocupação, indígenas foram brutalmente agredidos pela polícia

Policiais do Batalhão de Choque da Polícia Militar invadiram, na manhã desta sexta-feira, 22 de março, a Aldeia Maracanã. A operação que contou com cerca de 200 policiais, carros blindados e diversas viaturas da PM desocupou o antigo Museu do Índio, retirando a força e de forma truculenta centenas de índios e ativistas dos movimentos sociais que estavam no local. Durante a remoção, sete pessoas foram detidas e dezenas ficaram feridas em decorrência da repressão policial.

O mandado de desocupação expedido pela Justiça Federal venceu no último dia 20 e o despejo dos indígenas estava autorizado desde ontem, quando o governador Sérgio Cabral deu um ultimato, reafirmando o pedido pela imediata desocupação do terreno.

Ainda na madrugada, a polícia cercou o prédio e impediu a entrada de novos ativistas na aldeia. A atuação truculenta do batalhão do Choque começou desde então. Qualquer aproximação do prédio era respondida com spray de pimenta e tiros de bala de borracha. Os ativistas que se concentravam próximo a aldeia em solidariedade aos indígenas eram removidos brutalmente e bombas de efeito moral também foram lançadas contra os manifestantes. Por volta do meio dia, quando os indígenas faziam um canto de despedida, a polícia invadiu e retirou os indígenas que ocupavam o prédio desde 2006. Durante a invasão, ativistas fecharam uma pista da Radial Oeste, mas foram dispersos pela bomba de efeito moral lançada pela polícia.

Em resposta à desocupação e a truculência da polícia, movimentos sociais e partidos políticos convocam uma reunião para organizar a luta em defesa dos índios neste sábado, 23 de março, às 10h, no SEPE (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação).


De Cabral a Cabral...

A desocupação da Aldeia do Maracanã é mais uma das políticas de remoção para atender às demandas das empreiteiras nas grandes obras para a Copa do Mundo. Em outubro de 2012, o governador Sérgio Cabral anunciou mudanças no entorno do Maracanã para que o estádio pudesse receber a Copa das Confederações, em 2013, a Copa do Mundo, em 2014, e a Olimpíada, em 2016. De acordo com o projeto, o Maracanã passará a pertencer à iniciativa privada, com leilão agendado para abril deste ano, que deverá montar uma estrutura para receber os megaeventos, como a construção de um estacionamento e um shopping.

Para garantir aos empresários os quase três bilhões de lucros com a privatização do Maracanã, o governador quer destruir o prédio histórico de relevante importância para preservação da cultura indígena, a aldeia Maracanã, uma escola pública considerada modelo e um complexo esportivo, utilizado por atletas e pela comunidade do bairro.

Em nome das empreiteiras, Cabral, com o apoio de Dilma, expulsou dezenas de indígenas que, bravamente, resistem pela manutenção da sua cultura, e pretende destruir o prédio histórico, do século 19, que já abrigou o Serviço de Proteção ao Índio, sediou o Museu do Índio e, hoje, era considerado um foco de resistência da cultura indígena em pleno centro do Rio de Janeiro.

Nota da Juventude do PSTU-RJ:Aldeia Maracanã Despejada: Sergio Cabral mostra sua truculência em nome dos grandes empreiteiros!

Retirado do Site do PSTU

Energia elétrica, petróleo, e uma política energética que só beneficia os ricos

O que está por trás do corte nas contas de energia elétrica e no recente anúncio do aumento da gasolina e do diesel

		Plataforma da Petrobrás no Rio de Janeiro

No início deste ano tivemos exemplos concretos da política energética da presidente Dilma. De um lado, a redução das tarifas de energia elétrica; de outro, o aumento da gasolina e do diesel. Ambos com um só interesse: beneficiar os grandes empresários e capitalistas.

O primeiro aparentemente beneficiaria a população, no entanto, quem lucrou mesmo foram os donos de grandes empresas. Percebe-se isso claramente quando observamos que os cortes nas contas de energia elétrica foram entre 16 a 18% para as residências, e de até 32% para as indústrias. Além disso, foram obtidos, em parte, pelo corte de impostos estaduais e federais que deveriam ser utilizados para o conjunto da população. Entre eles a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que serve para subsidiar as tarifas de energia dos consumidores de baixa renda e universalizar o atendimento por meio do Programa Luz Para Todos, cujo orçamento foi reduzido em 75%.

Os consumidores de alta tensão, principalmente os energo-intensivos, tais como a indústria de aço, alumínio ou o cimento, serão os grandes beneficiados. A Confederação Nacional das Indústrias prevê que a medida pode ajudar a reduzir em 4% o custo direto de produção industrial. Ganharam também as concessionárias de energia com as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica que vão vencer entre 2015 e 2017 e que serão prorrogadas.

Enfim, medidas para beneficiar os grandes empresários em época de crise que se anuncia.


Mais lucros para os grandes acionistas petroleiros

Logo a seguir veio o anúncio do reajuste do preço do combustível, variando de 6,6% na gasolina a 5,4% no óleo diesel. Isso enquanto a empresa negocia o rebaixamento da PLR (Participação nos Lucros e Resultados) dos petroleiros da Petrobrás em cerca de 60%. Ambos são diretamente fruto da pressão dos grandes investidores, que compraram suas ações na Bolsa de Nova York, sobre a diretoria da Petrobrás e o governo brasileiro.

Eles andam incomodados com a queda do valor de mercado da Petrobrás, que despencou em dois anos, caindo de R$ 413,3 bilhões (200 bilhões de dólares) em 2011 para R$ 224,8 bilhões (80 bilhões de dólares). Apenas em 2013, a empresa já perdeu R$ 30,1 bilhões, incorporado o prejuízo registrado no segundo trimestre de 2012, de R$ 1,3 bilhão.

Mas vale a pena destacar que os alegados prejuízos da Petrobrás são responsabilidade dos gestores e de seus acionistas que, para garantir seus lucros e a corrupção de altos funcionários do Estado, realizaram “negócios” escusos que causaram tais perdas. Negócios como a compra e venda da Refinaria de Pasadena, nos EUA; a elevação em até quatro vezes do custo estimado para a construção da RENEST (Refinaria Abreu Lima) e do COMPERJ; a venda de áreas do Pré-sal por migalhas ao bilionário Eike Batista; as inúmeras dívidas trabalhistas de ações judiciais motivadas pela terceirização desenfreada que mata e mutila trabalhadores; a falta de manutenção das plataformas, que levou à redução da produção e o não anúncio dos 41 poços secos, omitidos nos balaços anteriores e alocados todos no terceiro trimestre de 2012.

Por outro lado, encobertam as descobertas do Pré-sal, os recordes de produção e a garantia do abastecimento nacional, que rendem trilhões de dividendos aos acionistas. Os mesmos acionistas que receberam, em média, repasses no valor de 30% do valor de seu investimento ao ano, nos últimos dez anos.

Agora, tentam apresentar o prejuízo como fruto da desvalorização cambial e a defasagem entre o preço internacional do combustível e o que é praticado no Brasil. O que tem de fato causado um prejuízo de quase R$ 2 bilhões por mês, fruto da importação mensal de mais de 2 milhões de litros de gasolina, para abastecer a frota de automóveis que cresce à razão de 3,5 milhões de carros por ano.

Mas sejam países que são “autossuficientes” em petróleo, como a Venezuela; aqueles que não são, como a Argentina; e até mesmo os que não tem petróleo como o Paraguai, o preço da gasolina e do álcool é menor que o nosso. Até mesmo nos Estados Unidos a gasolina é mais barata que no Brasil. Lá a gasolina custa 3,63 dólar por galão. Calculando-se o dólar a R$ 2,00 e lembrando que um galão é igual a 3,785 litros, então o litro de gasolina está R$ 0,95 (1,45 dólar), bem abaixo dos R$ 2,90 no Brasil. Enfim, com reajuste o preço da gasolina no Brasil está 51% maior que nos EUA.


A indústria automobilística ganhando de novo

Desde 1999 a Petrobrás não tinha um prejuízo em suas contas. O fato é que até 2009 o Brasil era praticamente autossuficiente em gasolina. Mas em 2000, por exemplo, o Brasil tinha pouco mais de 29 milhões de veículos (carros, motos, ônibus e caminhões), e em 2012 chegou aos 72 milhões.

Isso é fruto dos estímulos dos governos Lula-Dilma à indústria automobilística, combinados com as inexistentes políticas de transporte público, que levaram o brasileiro a comprar automóveis na vã tentativa de fugir dos sistemas de transportes públicos. Mas as consequências são, além do aumento de combustíveis: 260 km de congestionamentos em São Paulo e 160 km de congestionamentos no Rio de Janeiro. Sem falar em poluição e acidentes (mais de 41 mil mortos em acidentes em 2010)

Com isso, em 2012 foi necessário importar mais de 3,5 bilhões de litros de gasolina. Em 2011 o Brasil gastou 1,6 bilhão de dólares em importações deste produto, e em 2012 foram 2,91 bilhões. O Brasil, através da Petrobrás, deverá gastar até R$ 58 bilhões em importações de gasolina até 2020.

E não adianta apontar a substituição da gasolina pelo álcool, pois se teria que dobrar a área plantada em menos de três anos, e, depois, novamente, após outros seis anos. Para isso teriam que ser destruídas lavoura de produtos alimentícios.


Os acionistas não querem pagar a conta

A política do governo Dilma somente beneficia os grandes investidores e as multinacionais. Por exemplo, quando assinou o modelo de partilha para o petróleo que, além de entregar a matéria-prima brasileira às multinacionais, prevê empréstimos a estas empresas através BNDES. Isso para que eles possam arrancar o quanto antes o petróleo de debaixo da terra.

Assim como a megacapitalização fraudulenta da Petrobrás em setembro de 2010, realizada por meio de uma “cessão onerosa” de cinco bilhões de barris de petróleo a um custo de 42.533 bilhões de dólares, com o barril avaliado em US$ 8,51, quando seu valor de mercado, por baixo, é de 100 dólares em média.

Hoje, mesmo com o prejuízo recente, o que não se fala é que a Petrobrás faturou R$ 21,182 bilhões (10,69 bilhões de dólares) em 2012, um lucro maior que a Ecopetrol (Colômbia) e a Lukoil (Rússia). E que, ao longo dos anos, os acionistas vêm recebendo polpudos dividendos. O problema é que os grandes agentes do capital financeiro não querem pagar a conta da diminuição de seus lucros, e querem jogá-la para os trabalhadores.

Ao repassar seus supostos prejuízos, a Petrobrás desencadeia um processo de aumento de preços que se inicia com as passagens de ônibus e do custo do transporte de carga, passando pelo preço dos alimentos e eletrodomésticos. Chegando, finalmente, aos trabalhadores e às contas públicas.


A questão dos royalties

Em setembro do ano passado, Dilma decidiu vetar o artigo 3º do Projeto de Lei aprovado no Congresso, que diminuía a parcela de royalties e da participação especial dos contratos em vigor destinada a estados e municípios produtores de petróleo. Era uma reivindicação dos governadores de estados como Rio de Janeiro e Espírito Santo. Com o veto presidencial, ficou mantida a atual distribuição dos recursos.

Royalties são tributos pagos ao Governo Federal pelas empresas que exploram petróleo, como uma forma de compensação por possíveis danos ambientais causados pela extração. Participação especial é a reparação pela exploração de grandes campos de extração, como da camada Pré-sal descoberta na costa brasileira recentemente.

Foi um absurdo dividir o país em estados, qualificando uns como produtores e outros como não produtores. O governador do Rio Sergio Cabral (PMDB) declarou de maneira absurda, preconceituosa e desrespeitosa que o estado não sobrevive sem os royalties.

Quando se produz petróleo a 100 quilômetros da costa, o estado produtor é nenhum outro senão o Estado nacional. A descoberta se deu num esforço nacional. E mesmo a atual Constituição diz que todos os recursos do subsolo pertencem à nação. Qualquer acidente na plataforma em alto-mar terá consequência ou não segundo as correntes marinhas e a distância em relação ao litoral.

Mas o pior é que se o barril de petróleo vale 100 dólares, e se gasta de 10 a 15 dólares para produzi-lo, tirando os 15 dólares dos royalties, ainda sobram 75 para as multinacionais e os grandes acionistas estrangeiros. Se a Petrobrás fosse 100% estatal e garantíssemos o monopólio estatal do petróleo, não teríamos que ficar brigando por migalhas e o povo brasileiro se apropriaria de toda esta riqueza.


Uma proposta dos trabalhadores para a questão energética

Com a crise econômica mundial se aproximando, o plano do governo Dilma é aumentar a exportação de commodities para garantir a balança comercial e a entrada de dólares. Mantendo, assim, o papel do Brasil na divisão mundial do trabalho com a produção e exportação de matéria-prima.

Por isso Dilma insiste com a presidente da Petrobrás, Graça Foster, para aumentar a produção de petróleo em até 6 milhões de barris ao dia, enquanto 3 milhões seriam mais que suficientes para garantir a nossa autossuficiência.

Consequentemente, há o aumento de terceirizações, ritmo do trabalho acelerado, precarização, aumento da exploração dos trabalhadores da Petrobrás e dos terceirizados e aumento do preço dos combustíveis. Afinal, o governo tem que garantir um investimento de 224 bilhões de dólares até 2013 para a construção de toda infraestrutura.

A política do governo está totalmente equivocada. É um erro arrancar uma riqueza debaixo da terra no meio do oceano para submetê-la ao imperialismo e à lógica do capital financeiro internacional. Sem falar nos riscos humanos e ambientais de uma exploração desenfreada, em condições de trabalho alucinantes e em uma região de grande perigo de acidentes.

Esta política somente irá beneficiar os empreiteiros que farão as grandes obras; as multinacionais e os governos imperialistas que colocarão as mãos neste óleo; os bancos, com a especulação financeira e os políticos corruptos metidos em maracutaias.

Temos que garantir que a exploração do Pré-sal seja feita de maneira controlada e submetida à necessidade de financiar o desenvolvimento do país, retirando o volume de petróleo necessário para financiar um projeto de desenvolvimento econômico e social que tenha como centro o beneficiamento da classe trabalhadora. Seja aplicando-se nas questões públicas e estatais fundamentais, seja garantindo salário digno para todos os petroleiros da Petrobrás e terceirizados. Condições de trabalho seguras, com a diminuição da jornada e geração de emprego.

Enquanto isso, ir desenvolvendo a transição energética para as matrizes menos poluentes, como fontes de energia solar, fotovoltaica e eólica, que podem ser desenvolvidas de maneira excepcional em um país como o Brasil.

Mas isso somente poderá ser feito por uma Petrobras 100% publica e estatal controlada pelos trabalhadores e da população pobre e com sua transformação em uma indústria de energia. Isso vale também para a Vale do Rio Doce, que tem que ser reestatizada para que nos apropriemos do excedente econômico da indústria mineral.


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As maracutaias do petróleo


Retirado do Site do PSTU

Rio de Janeiro: Governo Cabral quer destruir todo o complexo esportivo e cultural do Maracanã

Em defesa da Aldeia Maracanã e do Estádio de Atletismo Célio de Barros

		Viral do PSTU nas redes sociais em defesa do complexo esportivo e cultural do Maracanã

Os cerca de 3 bilhões de lucro que esperam os empresários com a privatização do Maracanã estão pressionando nosso ditador Cabral a ousar na repressão à população carioca e fluminense. O governo quer destruir um prédio histórico de relevante importância para preservação da cultura indígena, uma escola pública considerada modelo, um complexo esportivo fundamental para os atletas e a comunidade do bairro que o utiliza para atividades esportivas, a fim de supostamente atender as exigências da Fifa. Tudo isso acontece com apoio de Eduardo Paes e Dilma, omissos diante do sofrimento dos trabalhadores que perderam seus empregos, dos alunos que perderam sua escola, e dos atletas que não têm mais lugar onde treinar.

Esse fim de semana foi de muita luta nos entornos do Maracanã. Professores, atletas, ex-atletas, movimentos populares e indígenas estiveram presentes nos locais ameaçados de destruição, protestando contra mais um absurdo do governo do estado. Estivemos lado a lado de centenas de ativistas na defesa da Aldeia Maracanã, do Estádio de Atletismo Célio de Barros e de todos os atingidos pela venda do patrimônio histórico, imaterial e não dimensionável do futebol do Rio e do mundo.

Não podemos deixar que o Rio de Janeiro se transforme numa marionete que os seus dirigentes movimentam como quiser. A luta continua e tem que ampliar essa semana. Completa-se um ano da brutal desocupação do Pinheirinho e os trabalhadores seguem sendo massacrados, seja na periferia de SP por Alckmin, seja nas favelas e ocupações por Cabral.

A realização de grandes eventos em nosso país tem que servir para o desenvolvimento social do país e não para enriquecer os já bilionários megaespeculadores.

Não à demolição da Aldeia Maracanã, do Célio de Barros, do Julio Delamare e da Escola Friedenreich;

Pela reforma do prédio pelo governo e construção de um verdadeiro Museu do Índio na Aldeia Maracanã gerido pelos indígenas;

Pela imediata suspensão da privatização do Maracanã e ruptura dos contratos com as empreiteiras envolvidas

Pela democratização do acesso à cultura;

Em defesa do Parque Aquático Julio de Lamare e do Estádio de Atletismo Célio de Barros;

Esporte não é mercadoria. Pela regulamentação do esporte para fins sociais.

Retirado do Site do PSTU

Chuvas no Rio: Mais uma vez, população é vítima do descaso dos governos

		Destruição em Xerém

Mal chega o ano de 2013 e as tragédias naturais já tomaram conta do estado do Rio. Desta vez, são as cidades de Angra dos Reis, Belford Roxo, Duque de Caxias, Petrópolis e Teresópolis que sofrem com o descaso dos governos.

Neste período, a população do Rio sofre com as chuvas de verão. De poucos anos para cá houve, deslizamentos em diversos morros da Cidade Maravilhosa, no morro do Bumba em Niterói, além da tragédia na Região Serrana, todos com o mesmo saldo: pessoas mortas, desaparecidas, desalojadas, muitas vezes perdendo tudo que tinham. Apesar da recorrência, nada é feito pelos governos municipais, estadual e federal.

Todos devem se lembrar do drama vivido pelos moradores da Região Serrana afetados pelas chuvas que fizeram desabar morros inteiros durante aquela sinistra madrugada de 12 de janeiro de 2011, matando milhares de pessoas. Quando estouraram os fatos, os políticos de plantão logo vieram à luz das câmeras e holofotes da mídia para culpar a natureza, esquecendo-se de que foram e são responsáveis pelo caos provocado pelas chuvas. Realmente, a chuva não pode ser evitada, é um fato. Mas isso não pode servir de desculpa para a apatia de governos omissos e corruptos.

Sabe-se que existem tecnologias e medidas, desde as mais simples às mais complexas, para prevenção de desastres naturais que já deveriam estar em pleno funcionamento em todas as cidades do país e não estão. Infelizmente, quem paga o preço é o trabalhador, que não pode morar num terreno que ofereça segurança e é empurrado para os piores lugares para se viver nas cidades: encostas e despenhadeiros sem o mínimo de condições de serem habitados.

Os recursos provenientes do governo federal são escassos, e são, muitas vezes, desviados, como ficou evidente em Nova Friburgo. Em 2011, o governo da presidente Dilma orçou os insuficientes R$ 442,5 milhões para o Programa de Prevenção e Preparação para Desastres, quando, na verdade, se precisaria de muito mais num país de dimensões continentais que todo ano é atacado pelas chuvas, secas, geadas, queimadas e erosões de todo tipo. Para piorar a situação, o governo federal executou apenas 40% do referido valor, sendo que ao estado do Rio de Janeiro se destinou apenas 0,6%.

Não podemos mais deixar que aconteça novamente o que aconteceu na Região Serrana, onde dois anos depois das enchentes nenhuma casa foi entregue aos desabrigados. Nós, do PSTU, somos solidários à população das áreas atingidas e convocamos os trabalhadores a organizarem-se para garantir seus direitos.


Baixada: trabalhadores são as vítimas

Dessa vez, Duque de Caxias foi o município que mais sofreu com essas primeiras chuvas do ano. Os rios Saracuruna, Inhomirim e Capivari transbordaram devido ao excesso de chuvas. Em Xerém casas foram destruídas, ruas sumiram, há pessoas desaparecidas e mortas.

As autoridades afirmam que a tragédia em Duque de Caxias foi fruto de uma cabeça d’água, ou seja, acúmulo de água que aumenta o nível dos rios e desce em forma de enxurrada arrastando tudo que vê pela frente, incontrolável. Entretanto, se esquecem de mencionar também são responsáveis pelas consequências desse fenômeno.

É sabido que o lixo não é recolhido de forma correta há meses em Duque de Caxias, ficando entulhado pelas ruas. Esse lixo dificultou o escoamento da água e, junto com a lama, invadiu ruas, destruiu casas e matou pessoas. Por isso, ao contrário do que querem fazer crer as autoridades, nada disso é fruto dos desvarios da natureza ou destino divino. O ex-prefeito Zito está com as mãos sujas desse sangue, pois até o dia 31 de dezembro de 2012 era o responsável pelo acúmulo de lixo pela cidade que, além de ajudar a causar a tragédia, ainda piorou os seus efeitos, trazendo sérios riscos de doença para a população.

O governo do Estado, de Sérgio Cabral, chega ao seu sexto ano batendo todos os recordes quando o assunto é descaso com os riscos das chuvas de verão. A tragédia de Xerém se junta a tantas outras com o mesmo desfecho: morrem centenas de pessoas, famílias perdem tudo e não se faz nada.

Os políticos responsáveis pela aplicação das verbas na prevenção de acidentes naturais, coletas de lixo e saneamento básico que não o fizeram devem ser responsabilizados pela tragédia e presos.


História se repete em Teresópolis e Petrópolis

Mais uma vez a tragédia bate à porta de Teresópolis e Petrópolis. Essas cidades atravessam novamente um período difícil com chuvas fortes, que provocam deslizamentos de terras, mortes e destruição. Fica evidente o descaso dos governos que seguem no poder na cidade.

Arlei Rosa (PMDB), atual prefeito de Teresópolis, era vereador na época da tragédia em janeiro de 2011, quando o então prefeito Jorge Mário (PT), cassado por corrupção, permanecia no executivo. O que esperar de um governo que participou e foi conivente daquele caos? Até hoje não existe uma casa sequer construída para os afetados que perderam suas residências naquele ano. E já estamos em 2013! Exatamente dois anos vão se completar, e nada...

As notícias que chegam de Petrópolis e Nova Friburgo também mostram que nada é feito para prevenção de desastres naturais. Além das chuvas de dois anos atrás na região serrana que provocou um dos maiores desastres naturais do Brasil, em 6 de abril de 2012, mais chuvas provocaram mortes e destruição em Teresópolis. Diversos pontos foram atingidos, mas é como se nada tivesse acontecido. Um dos bairros mais afetados, Santa Cecília, onde inclusive uma senhora perdeu sua vida, nada foi feito, além de asfalto na época de campanha, a instalação de sirenes e uma placa que faz alerta sobre riscos das chuvas de verão.

Agora as chuvas estão voltando. Se dependermos da vontade dos governos municipal, estadual e federal, a tragédia se repetirá.


Diante do estado de urgência o PSTU propõe

– Executar um plano de obras públicas para prevenir novos deslizamentos, limpeza e canalização de rios e córregos e obras de escoamentos das chuvas.

– Reconstruir imediatamente hospitais, escolas, creches, pontes.

– Construir de moradias populares com investimento maciço em saneamento básico em quantidade suficiente para combater o déficit habitacional e a especulação imobiliária, garantindo moradias dignas, seguras e gratuitas para os trabalhadores.

– Promover uma ampla campanha de vacinação em massa para evitar a proliferação de doenças como cólera, febre amarela, leptospirose etc.

– Abrir os hotéis das regiões em que haja desabrigados para acolhê-los enquanto não tiverem uma moradia segura.

– Repudiar a criminalização da pobreza. Os moradores das áreas de risco não são os responsáveis pelos deslizamentos e nem moram em despenhadeiros porque gostam. Com um salário mínimo de R$ 678, é impossível morar em local digno e seguro.


Retirado do Site do PSTU

Nota do PSTU sobre enchentes em Duque de Caxias

		Destruição em Xerém

No estado do Rio de Janeiro, o ano de 2013 começa com as tragédias naturais, fenômeno que se repete, ultimamente, todo início de ano. As cidades de Angra dos Reis, Belford Roxo, Duque de Caxias e a Região Serrana sofrem com o descaso dos governos.

Todo início de ano é a mesma situação. Já houve deslizamentos nos morros da cidade maravilhosa, do Bumba em Niterói, na Região Serrana, todos com o mesmo saldo: pessoas mortas, desaparecidas, desalojadas, perdendo, muitas vezes, tudo que tinham.

Este ano, os rios Saracuruna, Inhomirim e Capivari transbordaram devido ao excesso de chuvas. Em Xerém, casas foram destruídas, ruas sumiram, há pessoas desaparecidas e mortas.

As autoridades afirmam que a tragédia em Duque de Caxias foi fruto de uma cabeça d’água, ou seja, acúmulo de água que aumenta o nível dos rios e desce em forma de enxurrada arrastando tudo que vê pela frente, incontrolável. Entretanto, esquecem de mencionar que as condições diretas e indiretas atuam sobre as consequências desse fenômeno.

É sabido que o lixo não é recolhido de forma correta há meses em Duque de Caxias, ficando entulhado pelas ruas. Esse lixo dificultou o escoamento da água e, junto com a lama formada, invadiu ruas, destruiu casas e matou pessoas.

Como escreveu Dirley Santos, militante do PSTU no Rio de Janeiro, num texto sobre o histórico das chuvas no estado na época da destruição da região serrana, ao contrário do que querem fazer crer as autoridades, nada disso é fruto dos desvarios da natureza ou destino divino.

A tese de que as enchentes são inevitáveis não resiste a um rápido levantamento histórico. Há registros de enchentes no Rio de Janeiro desde a fundação da cidade quando grandes inundações já assolaram, e essa situação seguiu ano após ano até os dias de hoje.

O governo Cabral chega ao seu sexto ano batendo todos os recordes quando o assunto é descaso com os riscos das chuvas de verão. A tragédia de Xerém se junta a tantas outras com o mesmo desfecho. Morrem centenas de pessoas, famílias perdem tudo e não se faz nada. As verbas para prevenção, quando liberadas, somem em esquemas de corrupção. O ex-prefeito de duque de Caxias, Zito, está com as mãos sujas desse sangue, pois até o dia 31 de dezembro de 2012 era o responsável pelo acúmulo de lixo pela cidade que piorou os efeitos da tragédia.

Nós, do PSTU, somos solidários com a população das áreas atingidas e convocamos os trabalhadores a se organizarem para garantir seus direitos. Xerém não pode ser uma nova região serrana, onde mais de um ano depois das enchentes nenhuma casa foi entregue aos desabrigados.

Exigimos que os governos federal, estadual e municipal indenizem financeiramente e construam casas para as pessoas que foram atingidas pelas chuvas. Os políticos responsáveis pela aplicação das verbas na prevenção de acidentes naturais, coletas de lixo e saneamento básico que não o fizerem devem ser responsabilizados pela tragédia e presos.


Retirado do Site do PSTU

Um dos maiores estádios do mundo pode ser privatizado pelo governo de Sérgio Cabral

O 'Maraca' é nosso! Contra a privatização e pela democratização do acesso à cultura
 

		Ato no dia 1° contra a privatização do Maracanã

O futebol nem sempre foi um esporte popular. Ao contrário, sua origem foi extremamente aristocrática e racista, mas as massas trabalhadoras trataram de se apaixonar e tomar para si, o que mais tarde se tornaria um pilar da identidade nacional.

Agora, os velhos senhores travestidos de modernidade e munidos de um discurso modernizador querem transformar em mercadoria a alegria do povo e privatizar o Maracanã.

A reforma que está sendo feita no (ex) Maior do Mundo vai na contramão das tradições populares das arquibancadas. O maior público já recebido foi, aproximadamente, 200 mil pessoas na década de 1950, mas, após sucessivas reformas, a capacidade oficial hoje do estádio caiu para 78 mil. A antiga “Geral” foi extinta. O preço do ingresso subiu.

Torna-se cada vez mais claro que os sucessivos governos estão insistentemente tentando elitizar mais uma vez o futebol. Mas como se tudo isso não bastasse, o governador Sérgio Cabral - apoiado pelo prefeito Eduardo Paes e presidenta Dilma - quer privatizar o Maracanã, entregando por 35 anos o templo do futebol ao arquibilionário Eike Batista.

As condições que se darão a privatização, ou melhor, a doação são inacreditáveis: Pela cessão do Maracanã, o Estado do Rio de Janeiro receberá mesmo só 33 parcelas de R$ 7 milhões pela outorga, ou seja, R$ 231 milhões. Isso é 26,5% de quanto já foi comprometido com a reforma do estádio para a Copa do Mundo de 2014 (R$ 869 milhões) ou 18% do total gasto nas três últimas reformas (R$ 1,279 bilhão, com obras para o Mundial da Fifa de 2000, Pan de 2007 e Copa). Enfim, o dinheiro recebido pelo estado não paga nem mesmo a reforma.

A reforma prevê ainda a destruição do histórico Parque Aquático Julio de Lamare e do Estádio de Atletismo Célio de Barros (ambos inaugurados na década de 70). Nomes do esporte olímpico como Maurren Magi (maior nome do atletismo feminino brasileiro e medalha de ouro em Pequim) e Mariana Brochado (nadadora) estão na campanha contra as demolições.

Nem mesmo o antigo Museu do Índio, onde residem cerca de 60 indígenas, e a Escola Municipal Friedenreich vão escapar. Segundo as estatísticas do Ideb a E.M. Friedenreich é a quarta melhor escola da cidade e a sétima melhor de estado. O projeto de reforma do Maracanã também prevê demoli-los para construção de estacionamentos, shopping e até mesmo um heliporto para os altos dirigentes da FIFA e da CBF. Um escândalo!

A união dos movimentos sociais pode virar esse jogo! A população não é boba e está percebendo que enquanto os empresários de ônibus e empreiteiros lucram uma enormidade, o povo trabalhador paga uma fortuna por um transporte de péssima qualidade e está perdendo o acesso à cultura, ao lazer, à saúde e à educação. Chega!

Pela imediata suspensão da privatização do Maracanã;

Pela democratização do acesso à cultura;

Em defesa do Parque Aquático Julio de Lamare e do Estádio de Atletismo Célio de Barros;

Em defesa do antigo Museu do Índio e da comunidade indígena que ali vivem;

Esporte não é mercadoria. Pela regulamentação do esporte para fins sociais.

Retirado do Site do PSTU

O sorriso de Cachoeira

“Muito a dizer, nada a declarar”. Foi essa a postura do bicheiro Carlinho Cachoeira, diante dos senadores e deputados da CPI. Alegando que pretende se manifestar antes na Justiça, onde teria "muito a dizer", o bicheiro saiu sem responder as mais de 60 perguntas feitas pelos parlamentares neta terça-feira, 22.

"Fui advertido pelos advogados a não dizer nada e não falarei nada aqui", disse. "Somente depois da audiência que terei com o juiz, se achar que posso contribuir. Podem me chamar que responderei a qualquer pergunta."

Acompanhado por Marcio Thomas Bastos, ex-ministro da Justiça do governo Lula, Cachoeira sorriu várias vezes quando era questionado e chamado por integrantes da CPI de "bandido", "marginal", "arrogante" e "criminoso". O ex-ministro Bastos, aliás, se revela cada vez mais um especialista em defender criminosos. Para quem não lembra, foi ele que “aconselhou” os petistas envolvidos no escândalo do mensalão a tratá-lo como apenas dinheiro “não contabilizado” de caixa dois. Durante a CPI, Bastos foi homenageado por deputados e senadores com um buquê de cumprimentos reverentes, elogios derramados e outras cenas de servilismo explícito.


Deboche e alívio

Apesar da postura de Cachoeira ter provocado declarações de fúria entre os parlamentares, muitos deles, sem dúvida alguma, ficaram bastante aliviados com a opção do bicheiro manter sua boca fechada.

Por outro lado, a patética cena vista na CPI mostra sua total incapacidade de ir até o fim nas investigações. O deboche de Cachoeira é resultado de um acordo entre o governo e a oposição burguesa, que decidiu não convocar os governadores Marconi Perillo (PSDB-GO), Agnelo Queiroz (PT-DF) e Sérgio Cabral (PMDB-RJ) para depor. Todos eles estão relacionados com as negociatas do bicheiro. Também escapou de ter que prestar depoimento o jornalista Policarpo Junior, redator-chefe da revista Veja, que na maior cara-de-pau se advoga como a paladina da ética.

Como todos os grandes partidos estão de alguma forma envolvidos no escândalo, o acordão seria uma troca mútua entre governo e oposição para livrar do desgastes nas eleições muitas de suas figuras. É velho enredo já cantado por outras CPI destinadas a uma investigação parcial e controlada.

Outro pivô do escândalo, a construtora Delta, também está se livrando de qualquer investigação. A manobra de não chamar a construtora veio do Governo Federal, que deseja preservar seu aliado, o governador Sérgio Cabral, contra quem foram levantadas suspeitas sobre sua relação com Fernando Cavendish, ex-dono da Delta.

O compromisso em preservar Cabral é publico e notório. O deputado Cândido Vaccarezza (PT) chegou a ser flagrado pela câmara de uma emissora de TV, quando enviava uma mensagem de texto de seu celular de Cabral, diretamente da sessão da CPI, assegurando-o de sua blindagem. No texto da mensagem, um verdadeiro ultraje ao povo, Vacarreza dizia ao governador: “A relação com o PMDB vai azedar na CPI, mas não se preocupe, você é nosso e nós somos teu”.

Por outro lado, o desejo em preservar os numerosos contratos da Delta também pode estar relacionado com o interesse de compra da empresa por parte do grupo J&S, que controla o frigorífico JBS e tem participação do BNDES. Caso se concretize o acordo, teremos um desfecho emblemático para o caso. A empresa envolvida em incontáveis irregularidades seria objeto de um grande negócio de compra e venda, com participação de dinheiro público.

Enquanto a sujeira corre solta na CPI, Cachoeira continuará dando seus risinhos cínicos, diante dos holofotes, como quem sabe que tudo não passa de um grande circo.


Retirado do Site do PSTU

Prefeito Eduardo Paes é responsável por nova epidemia de dengue no Rio

O governo municipal de Eduardo Paes assumiu publicamente mais uma epidemia de dengue. Uma epidemia é caracterizada pelo aumento súbito do número de casos da doença. No caso da dengue no município, se configura quando há mais de 300 casos registrados para cada 100 mil habitantes.

Até 5 de maio, a Secretaria Estadual de Saúde havia registrado 83.053 casos com 17 mortes no estado fluminense. Em 28 de abril haviam sido notificados 76.064, demonstrando que a epidemia está crescendo, pois esses números expressam mais 7 mil casos num período curto de uma semana. É importante lembrar que muitos casos sequer chegam a fazer parte das estatísticas.

A princípio, a situação epidêmica ocorria na capital, que concentrava aproximadamente 80% dos casos registrados. Contudo, recentemente foi assumida a epidemia em Niterói e em Nova Iguaçu (Baixada Fluminense). Na capital, os bairros proletários são os mais atingidos: Bangu, Realengo, Madureira e Campo Grande.

As epidemias de dengue são recorrentes desde 1986, o que reflete o atestado da falência da gestão pública no estado do RJ. Dentre as causas da atual epidemia inclui-se um elemento epidemiológico, que é a introdução de um novo vírus (tipo 4) que corresponde a 84,7% dos casos, para o qual a população carioca não é imune (não possui defesa). Contudo, o fator determinante para a epidemia é a incapacidade dos governos municipais e estadual no que se refere à implementação de politicas públicas socioambientais e de saúde que sejam capazes de controlar os vetores (o mosquito Aedes aegypti) e prevenir a instalação da epidemia.

O estado do Rio de Janeiro sofre com a ausência de politicas públicas socioambientais de saneamento do espaço urbano, exemplificada pela ineficiência da coleta de lixo e pela distribuição irregular e injusta da água, levando a população a armazená-la. Assim, instalam-se os criadouros do mosquito. Soma-se a isso a ausência de uma política habitacional, permitindo que imóveis fiquem fechados para especulação imobiliária nos quais os mosquitos proliferam.

A Constituição Federal, em seu artigo 196, dispõe que a saúde é dever do Estado, logo, a evolução da epidemia de dengue é consequência da omissão do Estado, embora o governo e a mídia culpem a população. É indiscutível a responsabilidade direta do prefeito Eduardo Paes, e posteriormente do governador Sérgio Cabral, que deveriam promover ações de controle do vetor e ofertar serviços de saúde públicos de qualidade para atender a população doente.


O Sistema Único de Saúde (SUS) carioca

Quem já teve o azar de contrair dengue, sabe quanto sofrimento a doença ocasiona: febre alta, dores de cabeça, cansaço, dores generalizadas, indisposição, enjoos, vômitos, entre outros sintomas, sendo que alguns casos mais graves podem evoluir para a forma hemorrágica.

No município do Rio de Janeiro, a porta de entrada no SUS é a Clinica da Família e as Unidades de Pronto Atendimento (UPAS), onde estão funcionando os “Polos de Hidratação” para diagnóstico e tratamento de urgência da doença. Tal medida parece ter melhorado o serviço de triagem dos casos graves, permitindo um tratamento mais rápido, o que teria reduzido o número de mortes.

Contudo, embora o governo tenha criado um plano de contingência, os serviços de saúde estão superlotados, faltam insumos e profissionais, principalmente médicos. Assim, a população espera horas para ser atendida. Mesmo o setor privado não consegue responder à epidemia, e entra em colapso.

A população carioca que procura os serviços públicos de saúde é obrigada a esperar horas pelo atendimento que muitas vezes é pouco efetivo e de pouca qualidade. Por vezes, os doentes são mal atendidos e retornam para a casa com um diagnóstico impreciso de “virose”. Tal situação leva um quantitativo importante da população a só procurar o serviço de saúde quando há um agravamento da doença, aumentando o número de casos graves e mortes.

Vale recordar que recentemente (março de 2012), em pesquisa feita pelo Ministério da Saúde – Índice de Desempenho do SUS (IDSUS), o sistema público de saúde da cidade do Rio de Janeiro teve o pior desempenho dentre as capitais, com nota de 4,33, numa escala de 0 a 10 (abaixo da média nacional, que foi 5,47).

A população mais pobre continua sendo a principal vitima da doença, pois é esta que não tem moradia digna, saneamento básico e que sofre as consequências do sucateamento dos serviços públicos de saúde, postos de saúde, hospitais e da UPA. Enquanto a saúde pública padece, o governo segue investindo bilhões nos megaeventos. Mortes por dengue são evitáveis e inaceitáveis, pois é produto da omissão dos governos diante das injustiças sociais e do caos do sistema público de saúde.


Desrespeito à saúde do trabalhador

As Clinicas da Família e as Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) são unidades de saúde privatizadas, pois são geridas pelas Organizações Sociais, provando mais uma vez que privatizar os serviços de saúde não levam à qualidade, mas sim ao desvio e abuso do dinheiro público. Por que em vez de repassar dinheiro para a iniciativa privada organizar unidades de saúde o governo não investe na melhoria e construção de unidades públicas e abertura de concursos para profissionais de saúde?
Nessas unidades há um total desrespeito à saúde do trabalhador. Um exemplo disso é que elas seguem orientações para não fornecer atestados médicos, apenas declaração de comparecimento, mesmo com diagnóstico positivo para dengue. Assim, o trabalhador precisa ir ao serviço doente ou peregrinar por outras unidades de saúde até conseguir uma que lhe garanta seu direito de ter um atestado médico, para que se ausente do trabalho e recupere sua saúde.
Contra a epidemia de dengue que vem atacando a classe trabalhadora e o povo pobre, o PSTU propõe:

1)Reforma urbana que promova o saneamento do espaço, com distribuição eficiente de água, coleta regular de lixo e uma politica habitacional que combata a especulação imobiliária;

2)Concurso público para agentes de endemias e profissionais de saúde para as unidades públicas;

3)Por um sistema de saúde público, exclusivamente estatal sob o controle dos trabalhadores, gratuito e de qualidade para todos.

4)Dobrar as verbas para a saúde pública estadual! Que se cumpram os percentuais mínimos de investimento na saúde (15%e 12% da arrecadação do município e do estado, respectivamente).

5)Que os recursos do petróleo e do pré-sal sejam destinados a melhorar as condições de vida da população fluminense.

6)Não pagamento da dívida pública, que os recursos sejam destinados à saúde, educação e habitação, para possibilitar melhorias na qualidade de vida da população fluminense.


Retirado do Site do PSTU

Cachoeira de denúncias ameaça governo e aliados

Suborno, fraudes em licitação, financiamento ilegal de campanhas. Na origem, a mesma história: uma empreiteira ou um bicheiro paga a campanha nas eleições, e depois apresenta a fatura


O mar de lama envolvendo o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e grandes políticos está prestes a virar um tsunami. Em um primeiro momento, vieram à tona o envolvimento do bicheiro com conhecidas figuras da oposição de direita, através de pagamentos de propinas, tráfico de influência, etc. O caso mais notório foram as gravações envolvendo o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Várias gravações da Polícia Federal mostram Cachoeira falando em pagamento de propina a Demóstenes.

As denúncias também jorraram sobre o PSDB de Goiás. Gravações mostram o bicheiro mandando entregar propina “embrulhada em jornal” ao deputado federal Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO). Em outra gravação, Cachoeira e um ex-auxiliar do governador de Goiás, o tucano Marconi Perillo, discutem a partilha da verba publicitária do Detran. Na gravação, o bicheiro fala: “Quem lutou e pôs o Marconi lá fomos nós”. Trechos de outras gravações falam em entrega de dinheiro para “o palácio”.



Cachoeira lembra uma regra fundamental da democracia dos ricos. São as grandes empresas que financiaram a campanha dos grandes partidos, muitas vezes com o dinheiro da corrupção. Depois das eleições, cobram a fatura, impondo o que querem e abocanhando lucrativos contratos com o Estado. Eis a fonte dos atuais escândalos de corrupção que assistimos. Esse é jogo de cartas marcadas dos ricos e poderosos. A maior prova deste toma-lá-dá-cá é uma das gravações das conversas de Fernando Cavendish, então presidente da Delta Construtora, onde explica como sua empresa é convidada para as obras: “se eu botar 30 milhões na mão de político, eu sou convidado pra coisa pra c.”.


Respingando no PT e seus aliados

Nas últimas semanas, porém, pouco a pouco os escândalos se aproximaram do governo do PT e de seus aliados. Gravações da PF mostram a ligação entre Cachoeira e executivos da construtora Delta. O bicheiro utilizaria seus contatos para que a construtora pudesse abocanhar licitações e contratos fraudulentos em troca de financiamento das campanhas eleitorais. No entanto, o envolvimento da construtora pode revelar muitos outros casos de corrupção.

A Delta é a sexta maior empreiteira do Brasil e tem contratos importantes com obras do PAC, da Copa e das Olimpíadas. A Delta tem uma presença maciça no Rio de Janeiro. Segundo o jornal O Globo, possui mais de R$ 1 bilhão em contratos com o município e a mesma quantia em contratos somados com o estado do Rio desde 2007.

A empreiteira fazia parte do consórcio Transcarioca BRT, responsável pelo corredor Transcarioca, que vai ligar a Barra da Tijuca ao Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim, na Ilha do Governador. Também estava presente no consórcio responsável pela obra do Maracanã, orçada em R$ 859 milhões, além da obras do Comperj, em Itaboraí, cujos operários estão em greve.

Fernando Cavendish, que deixou a presidência da Delta em função dos escândalos, é velho amigo do governador Sérgio Cabral (PMDB). A viagem de Cabral para um resort no sul da Bahia, em junho de 2011, para a comemoração do aniversário de Cavendish, revelou a intimidade entre os dois. Na ocasião, a queda de um helicóptero matou sete pessoas do grupo de amigos e Cabral tentou abafar a divulgação de sua presença.

Outras imagens, divulgadas pelo deputado Garotinho (PR-RJ), mostram Cabral e seu secretariado em jantares em Paris, acompanhados de Cavendish. Resta perguntar: a cachoeira de lama vai chegar em Cabral e em Eduardo Paes, aliados do governo federal?


Financiamentos de campanha

A construtora Delta também é uma das maiores financiadoras de campanhas políticas no país. Sua trajetória começou em 2002, quando doou cerca de R$ 40 mil em campanhas eleitorais do extinto PL, partido do ex-vice presidente José Alencar. Naquele ano a Delta gastou pouco mais de R$ 60 mil em campanhas eleitorais. No entanto, oito depois a empreiteira gastaria mais de R$ 2,3 milhões “doados” aos grandes partidos. Só para o PT, em 2010, a empreiteira repassou R$ 1,15 milhão.

Obviamente que os contratos com o Estado também explodiram e a Delta se tornou a maior empreiteira do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). De acordo com levantamento do jornal Folha de S. Paulo, entre 2003 e 2011, os recursos federais recebidos pela empresa cresceram mais de 2.000%.

Outros R$ 1,15 milhões foram doados ao PMDB, segundo a prestação de contas oficiais. Mas a Polícia Federal investiga se a construtora não chegou a repassar muito mais, por meio de empresas fantasmas e laranjas.


Governo tenta controlar CPI

As denúncias forçaram o Congresso a criar uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar as relações do bicheiro Carlinhos Cachoeira com políticos e empresas. No entanto, esta é uma CPI para dar em nada, montada para manter as aparências e evitar que as denúncias fujam do controle. Por isso, na composição da CPI, ao menos 75% dos titulares são aliados do governo.

Tanto o governo quanto a oposição de direita não tem interesse em que a CPI aponte culpados. A situação é tão absurda que a comissão terá, entre seus membros, figuras do folclore da corrupção, como o senador Fernando Collor (PTB-AL), o que teria provocado risos do próprio Cachoeira.

Suborno, fraudes em licitação, financiamento ilegal de campanhas. A lista de crimes a serem investigados é interminável. Na origem, a mesma história: uma empreiteira ou um bicheiro pagam a campanha nas eleições e depois apresentam a fatura. Agora, governo e a oposição querem controlar as investigações e impedir que o tsunami de denúncias venha à tona.

O Congresso Nacional não tem moral para investigar e julgar as denúncias de corrupção. A imensa maioria dos deputados e senadores tem o rabo preso com a corrupção. Como a história recente do país já mostrou, só a mobilização permanente da juventude e dos trabalhadores pode combater a impunidade. Só nas ruas é possível conquistar a prisão de Demóstenes e de corruptos e corruptores, além do confisco de seus bens.


Retirado do Site do PSTU

A farsa da “pacificação” chega às escolas públicas do estado do Rio

Governo do Rio vai colocar policiais dentro das escolas públicas


É inadmissível a política do governador Sérgio Cabral (PMDB) e de seu Secretário de Educação, Wilson Risolia, de ocupar as escolas do estado com homens armados e treinados para matar. Nesse dia 2 de maio, foi assinado um convênio com a Secretaria de Segurança, que garantirá a presença de 450 policiais em 90 unidades escolares.

O economista e administrador de empresas, Wilson Risolia, além de enquadrar a Educação como um negócio, com metas a serem atingidas e estatísticas para serem exibidas e manipuladas, agora deseja submeter a comunidade docente e discente a um regime disciplinador e militarizado.

Conhecemos bem o autoritarismo do ditador do Rio. Na greve da educação de 2009, a Polícia Militar atacou com uma violência selvagem professores e funcionários que lutavam nas ruas por reajuste salarial e melhores condições de trabalho. Em 2011 prendeu 439 bombeiros, capturados pelo Batalhão de Operações Especiais (BOPE), apenas por se organizarem no Quartel Central em busca de dignidade. Enquanto isso, Cabral segue livre em sua empreitada de corrupção com a empresa Delta.

Nas comunidades carentes, a PM sob a bandeira da pacificação, agride, humilha e saqueia casas de moradores honestos que ganham a vida com o suor de seu trabalho. O estupro de uma mulher por três policiais do Batalhão de Choque na favela da Rocinha é apenas uma amostra da “pacificação”. Até mesmo as manifestações culturais e os espaços de convivência das comunidades estão sendo proibidos e fechados.

Cabral e Risolia pretendem expandir essa política de controle e higienização social para dentro das escolas, com a justificativa de auxiliar os educadores e coibir o tráfico de drogas. Um primeiro questionamento: drogas, brigas entre alunos e destrato com os profissionais da educação não são “privilégios” da escola pública. O ensino privado está repleto de pequenos traficantes de classe média que compram e vendem drogas de altíssima sofisticação dentro das instituições de ensino na Zona Sul do Rio de Janeiro. Seguindo a lógica do governador, a PM também deveria pacificar as escolas privadas e os cursinhos preparatórios que cobram mensalidades exorbitantes.

Segundo questionamento: desde quando a Secretaria de Segurança entende alguma coisa de Educação? A escola pública não precisa de balas de borracha, gás de pimenta e o temido taser (arma não letal que já matou centenas através do disparo de dardos elétricos de 50 mil volts). Como se não bastasse, o projeto será financiado pela Secretaria de Educação, que gastará R$ 2 milhões por mês. Ou seja, ao invés de reajustar o salário dos profissionais da educação ou melhorar a qualidade da merenda, o governo vai investir no aparato repressivo do Estado. Segundo as informações do próprio governo, os estudantes poderão até mesmo ser revistados pelos policiais! É inegável que o policiamento criminalizará também as ações sindicais da categoria.

Os profissionais da educação sabem muito bem o que a ensino público necessita. O orçamento destinado à Educação é totalmente insuficiente para atender o patamar minimamente aceitável para manter uma escola em funcionamento. Em 2011, 400 mil pessoas participaram do Plebiscito Nacional e exigiram de Dilma o investimento de 10% do PIB para educação.

Ao invés do fechamento de escolas, compactação de turmas e projetos meritocráticos que chantageiam os professores, a Educação precisa de mais concursos públicos, melhores salários e condições de trabalho que não comprometam a saúde mental dos professores e funcionários. No lugar de PM’s, precisamos de mais professores, pedagogos, psicólogos, merendeiras, agentes auxiliares de creche e inspetores.

A escola é (ou deveria ser) um espaço da livre produção de conhecimento e de socialização. Ali se formam aqueles que vão carregar o país nas costas, que vão construir prédios, aviões e automóveis. Que serão os futuros professores, engenheiros, médicos e arquitetos. Bancários, administradores, comerciantes ou garis. Até mesmo os policiais passaram pelos bancos escolares. Educação não rima com lucro, tampouco com repressão. Educação e liberdade são indissociáveis.


Retirado do Site do PSTU

RJ: Polícia intima internautas que divulgaram ato contra aumento das barcas

Caso mostra escalada autoritária e truculenta da polícia, que passa a monitorar redes sociais para intimidar manifestantes

		As filas quilométricas são frequentes

A truculência e a repressão contra as mobilizações e qualquer tipo de movimento social no Rio parecem não conhecer limites. Desta vez, o simples ato de postar uma convocatória na Internet divulgando um ato público virou alvo da ação policial. Vários internautas que protestavam contra o aumento no preço das passagens das barcas Rio/Niterói estão sendo intimados pela polícia a ‘prestar esclarecimentos’.

Além do preço nas passagens, que vai passar de R$ 2,80 para R$ 4,50 a partir de 1º de março, os usuários protestam contra os freqüentes acidentes, atrasos e superlotação que atrapalham o cotidiano de milhares de trabalhadores. Uma manifestação e um abaixo-assinado contra o aumento começaram a ser articulados espontâneamente pela Internet. O protesto está sendo organizado para o dia 1º de março, às 7h, na Estação Araribóia, centro de Niterói.

Surpreendentemente, a polícia começou a intimar internautas que postaram mensagens convocando o ato público. O 76º DP informou que está monitorando as redes sociais e os internautas, investigando possíveis ‘incitações’ ao crime nas postagens. Os policiais intimaram o autor de um vídeo postado no YouTube com imagens de um ato contra os serviços precários prestados pelas Barcas S/A, e relembrando a revolta da população em 1959 contra o serviço. “Quem postou esse vídeo pode ser enquadrado no Art. 286 do Código Penal de incitação ao crime” chegou a afirmar à imprensa o delegado Alexandre Leite.

Vários internautas que postaram o vídeo em suas contas pessoais do Facebook foram convocados a se apresentarem à polícia. “Hoje recebemos uma intimação da polícia civil (76DP de Niterói) por incitar ao crime por termos feito um vídeo chamando para o pulaço das barcas. Estamos sendo criminalizados previamente para enfraquecer nossa mobilização” , escreveu Arthur Moura, um dos autores do vídeo.

O caso mostra a escalada repressiva contra os movimentos sociais que se vive hoje no Rio. Agora, além de reprimir diretamente os protestos públicos, a polícia passa a monitorar os ativistas nas Redes Sociais, como meio de coerção e intimidação. Tudo em defesa dos lucros das empresas, no caso, a concessionária Barcas S/A.


Assista o vídeo que, para a polícia, ‘incita’ o crime




Privatização

O aumento de 60% das passagens que vigora a partir de março ignora os constantes atrasos e acidentes que afligem cotidianamente a população que utiliza os serviços das barcas. As barcas ligam o Rio a Niterói e a Ilha de Paquetá. Administrada pela concessionária privada Barcas S/A desde 1988, o serviço está cada vez mais precário. A Barcas S/A é controlada por um conjunto de empresas, entre elas a que comanda a empresa rodoviária 1001.

O vídeo monitorado pela polícia relembra a chamada ‘Revolta das Barcas’, de 1959. Na ocasião, indignados pelo aumento da passagem, cerca de trinta mil pessoas depredaram não só a estação, mas todas as lojas e escritórios da família Carreteiro, então responsável pela administração do serviço. Até mesmo a casa dos proprietários foi alvo da fúria da população. No final do dia, o povo desfilou com as roupas da família pelas ruas do Rio.

A revolta forçou o então presidente Juscelino Kubitschek a estatizar a frota e o serviço. No final dos anos 90, porém, a onda de privatizações chegou à Baía de Guanabara e a então Cia de Navegação do Rio de Janeiro (Conerj) passou ao controle do Consórcio Barcas S/A. O serviço piorou a partir de então. As filas, por sua vez, só aumentam, enquanto o número de barcas se mostra insuficiente para atender a demanda.


Retirado do Site do PSTU

Liberdade para Daciolo e todos os grevistas presos pelo governo Cabral

Policiais e bombeiros suspendem greve e exigem libertação imediata dos presos políticos

		Familiares de presos se consolam

Apesar de policiais militares, civis e bombeiros terem suspendido a greve no Rio nesse dia 13, os grevistas apontados como líderes do movimento continuam presos no presídio de segurança máxima de Bangu 1. O cabo Benevenuto Daciolo e mais 10 outros bombeiros, além de nove policiais militares, estão presos na penitenciária da zona oeste do Rio. Além deles, estão detidos ainda em quartéis da polícia sete PM’s e 162 bombeiros, por terem aderido ao movimento de paralisação.

Dacíolo está em greve de fome desde que foi preso por ‘incitamento à greve’, na noite de quarta-feira, dia 8. A prisão ocorreu poucas horas após uma gravação telefônica do bombeiro com parlamentares sobre a mobilização dos militares ter sido transmitida pelo Jornal Nacional e momentos antes da desocupação da Assembleia Legislativa da Bahia, então tomada pelos grevistas.


Cabral ditador

A determinação para a prisão dos dirigentes da greve na penitenciária de Bangu partiu diretamente do governo de Sérgio Cabral (PMDB). O governador instaurou um verdadeiro estado de exceção no Rio para sufocar a greve dos bombeiros e policiais, aprovada no dia 9. Além de determinar a prisão imediata para quem aderir à greve, editou um decreto reduzindo pela metade o prazo para investigação disciplinar dos militares, com a possibilidade de expulsão da corporação.

A prisão dos dirigentes em Bangu, além disso, é ilegal, como apontam a própria OAB, já que a detenção de policiais militares e bombeiros deve ocorrer em locais especiais (Batalhão Especial Prisional para os PM’s e Grupamento Especial Prisional para os bombeiros). Para intimidar os policiais e isolar o movimento, Sérgio Cabral passa por cima da própria lei que diz defender ao reprimir grevistas.


Liberdade já aos presos políticos

A brutal repressão desencadeada pelo governo petista de Jaques Wagner na Bahia, articulada com o Governo Dilma e a mobilização de tropas federais, assim como a truculenta ação de Cabral no Rio, representam uma escalada repressiva do Estado frente aos movimentos de greve. Além dos soldados do Exército, foi revelado o uso de grampos telefônicos contra grevistas, além de agentes infiltrados em assembleias e atividades do movimento.

Governo Federal e os governos estaduais da Bahia e Rio mandam, assim, mais que uma mensagem aos demais policiais e bombeiros de outros estados. A ação rápida e enérgica foi uma demonstração de força do Estado, a dois anos da Copa e quatro das Olimpíadas, representando um marco na criminalização do direito de greve e aos movimentos sociais.

A greve no Rio foi suspensa e será rediscutida após o carnaval. A mobilização agora se centra na libertação imediata de Daciolo e demais grevistas, presos políticos do governo Cabral.


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Da série 'O que é', As Forças Armadas


Retirado do Site do PSTU

Greve dos dos bombeiros, PM’s e polícia civil continua no Rio

Liberdade já para Daciolo e todos os grevistas presos

		Detalhe do protesto em Copacabana nesse dia 12

A greve dos servidores da segurança pública do Rio foi aprovada numa assembléia radicalizada com a presença de mais de 4 mil trabalhadores de todas as forças envolvidas. Foi votada com entusiasmo e aprovado por unanimidade, mas desde o seu início demonstrou uma brutal contradição entre, por um lado, o ânimo e a radicalização dos trabalhadores e, por outro lado, a falta de organização.

Na verdade, não se estabeleceu um comando unificado, nem mesmo um ponto de referência para a centralização do movimento. Por seu turno, o governador Sérgio Cabral (PMDB) respondeu à mobilização desencadeando uma repressão brutal que já começara na véspera da assembléia com a prisão do líder dos bombeiros, Cabo Benevenuto Daciolo, prosseguindo com a prisão logo no dia 10 pela manhã de mais 11 líderes do movimento, além de centenas de prisões administrativas nos quartéis. Mesmo assim a greve na sexta-feira, dia 10, foi muito forte. Na capital, as viaturas que saíram ficaram estacionadas em pontos fixos como cabines e UPP’s, se recusando a fazer as rondas e o policiamento ostensivo. A cidade ficou tranqüila, mas várias atividades foram suspensas: aulas, parte do comércio, etc... No interior a mobilização foi muito forte, principalmente em Campos e em Volta Redonda.

Fruto da repressão, da inexperiência e da falta de um comando unificado, a insegurança, principalmente dos PM’s , fez com que aumentasse o número de viaturas nas ruas da capital. Os bombeiros guarda-vidas pararam quase que na totalidade e, como resposta, o governo decretou a prisão disciplinar por 72 horas de todos os grevistas, obrigando-os a irem para seus postos de trabalho e depois retornarem para os quartéis, sem poder se ausentar. No interior as greve continuava forte. Portanto, apesar da repressão havia um quadro de greve com desigualdades.

No sábado estava convocada uma reunião às 15h no SINDSPREV, para se discutir os encaminhamentos da greve. Nesta reunião estavam presentes representantes de três batalhões da PM e alguns bombeiros e seus familiares, além da deputada Janira Rocha, do PSOL, e algumas entidades que apoiavam o movimento tais como o PSTU, a CSP-Conlutas e a Unidos pra Lutar. Quando a reunião se instalou recebemos um telefonema de um bombeiro avisando que o diretor Chao do Sindpol (Sindicato dos Policiais Civis) iria dar uma entrevista coletiva comunicando a suspensão do movimento grevista na CODEPOL (Coliigação dos Policiais Civis).

Imediatamente, Cyro Garcia, presidente do PSTU-RJ, presente à reunião, ligou para o Chao questionando sua intenção, uma vez que não tinha havido nenhuma assembléia para ele tomar tal atitude. Num primeiro momento Chao falou que não estava falando somente em nome da Polícia Civil, mas que também estava falando em nome dos bombeiros guarda-vidas que estavam detidos naquele momento. Apesar do questionamento Chao se manteve irredutível e a reunião deliberou pela ida dos presentes ao local onde se daria a coletiva para tentar impedir este ato. Á deputada Janira optou por permanecer no local da reunião aguardando os desdobramentos da ida dos demais participantes.

Quando lá chegamos, o circo estava montado. Havia representantes de todos os órgãos da imprensa escrita, falada e televisada. Após uma longa discussão, se definiu que o Chao falaria somente em nome da Polícia Civil, mesmo assim, sendo questionada por uma outra liderança da polícia civil que era o Bandeira, presidente do Sinpol, outro sindicato de policiais civis. Determinou-se que subiriam para a coletiva dois representantes de cada força, sendo que o Bandeira foi vetado, indo dois representantes do Sindpol, o sindicato do Chao, para a coletiva. Em nome dos bombeiros subiu a esposa do Cabo Daciolo, Cristiane, e o Sargento Nascimento.

Infelizmente os membros da PM presentes decidiram por não participar da coletiva, solicitando que a Cristiane representasse também os PM’s. Decidiu-se que a Cristiane e o Nascimento convocariam a manifestação do dia seguinte par Copacabana às 10h da manhã. Como era de se esperar, a mídia burguesa repercutiu apenas a entrevista do Chao suspendendo o movimento dos policiais civis e chamando uma assembléia para quarta-feira. O sentimento que prevaleceu entre bombeiros e PM’s foi o de que foram traídos, principalmente em função das inúmeras prisões.

No domingo realizou-se a manifestação com a presença de algumas centenas de pessoas. O clima foi de muita emoção, principalmente pela presença de diversas mães e esposas de militares presos. A greve foi mantida e marcada uma assembléia para às 18h de segunda-feira no SINSDSPREV.

Torna-se fundamental a continuidade de uma ampla campanha pela libertação imediata de Daciolo e dos demais presos. Cabral está contando com o aval de Dilma Roussef, que declarou ser contra a anistia dos grevistas do Rio e da Bahia, como se ela própria não fosse uma anistiada.

Os bombeiros e policiais do Rio de Janeiro estão fazendo história e independentemente do resultado da greve, seu movimento tem que continuar para que eles assegurem o direito de greve e de sindicalização.


Retirado do Site do PSTU

Contra as prisões e a repressão à greve, todos à Copacabana neste domingo

É preciso que as entidades aprovem moções de repúdio à repressão do governo Dima, Cabral e Wagner às greves

	Gustavo Speridião
		Greve de policiais aprovam greve

Após a greve na Bahia, a greve dos policiais civis, militares e bombeiros do Rio foi deflagrada na noite desse 9 de fevereiro. Apenas poucas horas depois, porém, o movimento já enfrenta uma forte repressão do governo Sérgio Cabral (PMDB).

Os policiais apontados como líderes do movimento estão sendo rapidamente presos. Na tarde desse dia 10 a própria polícia informava que 17 policiais já estavam presos, após ter informado a detenção de 59 homens. Informações do movimento de greve, no entanto, dá conta que o número de grevistas detidos passam de 150. Só do 28º Batalhão da PM, de Volta Redonda, 129 policiais estão sendo indiciados por 'crime militar'. Detenções e indiciamento por crimes de 'incitação' ocorrem em todos os batalhões.

O Comanda da PM no Rio e o governador Sérgio Cabral decidiram enfrentar a greve com brutal truculência e espalhando o terror entre os policiais. A polícia emitiu um boletim interno nessa sexta-feira determinando a prisão administrativa de todos os policiais que aderissem à greve. Além disso, os insubordinados seriam automaticamente submetidos ao Conselho de Disciplina, podendo ser expulsos da corporação. Decreto do governador alterou regra de 1978 e reduziu de 30 para 15 dias o prazo de julgamento disciplinar. Cabral instaura assim um verdadeiro estado de exceção no Rio para perseguir os policiais em greve.




Não à repressão e truculência
Todos à Copacabana domingo

O governo Cabral quer enfrentar a greve no Rio com uma repressão ainda mais forte que Jaques Wagner (PT) na Bahia. Segue assim determinação do próprio Governo Federal, cuja estratégia é esmagar a mobilização de forma exemplar para impedir que o movimento se espalhe por outros estados.

Para isso, utiliza a Polícia Federal para grampear telefones como as piores ditaduras. Serve-se ainda da grande imprensa, com a Rede Globo à frente, para criminalizar a greve e legitimar a repressão contra os grevistas. É preciso que as entidades de classe como as centrais, sindicatos, entidades estudantis, aprovem moções de repúdio contra essa truculência e de solidariedade ao movimento de greve, exigindo que Dilma pare de reprimir os policiais e intermedie negociações.

No próximo domingo, dia 12, haverá um grande ato na praia de Copacabana, pela libertação do cabo Daciolo e demais policiais presos e abertura imediata de negociação.


CYRO GARCIA PRESTA APOIO À GREVE




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Da série 'O que é', as Forças Armadas seu papel no capitalismo e a política que os revolucionários devem ter frente a ela


Retirado do Site do PSTU

Militantes e intelectuais divulgam manifesto por uma frente de esquerda no Rio de Janeiro

A cidade do Rio de Janeiro vem passando por um processo de enormes transformações. Impulsionadas pelas necessidades de acumulação e reprodução do grande capital, enormes e vultuosas obras estão alterando significativamente o espaço urbano e a vida dos habitantes da cidade. Levadas a cabo pelos governos municipal, estadual e federal, esses gigantescos empreendimentos, buscando “preparar” a malha urbana para os megaeventos dos anos futuros (Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016), têm propiciado realizar um antigo objetivo das corporações imobiliárias: a remoção de milhares de famílias de trabalhadores de suas casas, alocando-as em localidades muito distantes de suas ocupações cotidianas e sem condições dignas de vida, isso quando não ocorre o puro despejo. A cidade está sendo saqueada e partilhada pelas corporações, vide o exemplo de Eike Batista nos bairros da Glória/Catete ou da TKCSA em Santa Cruz. A promiscuidade entre o capital e os governantes é cada vez mais explícita, como pôde ser verificado no recente acidente aéreo que revelou as ligações íntimas entre o governador Sérgio Cabral e grandes empresas contratadas por seu governo.

Na área da segurança, vigora uma política altamente repressiva dirigida aos setores populares. Se, em muitas favelas, com as UPPs, o poder bélico do tráfico vem sendo substituído por um não menos autoritário, coercitivo e corrupto poder policial (em uma espécie de Estado de sítio permanente, na qual direitos humanos e constitucionais dos moradores são suspensos e violados), no asfalto, o midiaticamente aclamado “choque de ordem” concentra suas atuações na repressão aos trabalhadores informais, os quais, em sua enorme maioria, dependem de suas migalhas diárias para dar o que comer aos seus filhos.

Na Saúde e na Educação, o quadro não é menos assustador. Precários vínculos de trabalho e salários baixos pagos aos servidores se combinam com péssimas condições de trabalho oferecidas pelo governo de Eduardo Paes, que delega a grandes empresas atribuições cada vez maiores nos serviços públicos. Em resumo, pode-se dizer que a aliança PT-PMDB (com o natural apoio do PC do B) aplica em âmbito municipal a mesma política do governo federal, voltada, sobretudo, para os interesses das grandes corporações financeiras, industriais e comerciais. Para além da propaganda oficial, a desigualdade social é crescente, os serviços públicos estão sendo drasticamente degradados, a violência é bárbara e nada parece dizer que a vida dos filhos da classe trabalhadora será melhor que a de seus pais.

Frente a esse quadro, de intensa criminalização dos trabalhadores e de suas organizações, aqueles que vivem do seu trabalho (ou que tentam viver dele) começam a resistir. Professores, merendeiros, médicos, enfermeiros e assistentes sociais lutam contra a privatização (via “Organizações Sociais” ou “Fundações Estatais de Direito Privado”) dos serviços públicos, aos quais são obrigados a recorrer os setores explorados (a enorme maioria dos habitantes da cidade, não custa lembrar). Ao mesmo tempo, comitês populares contra as arbitrárias remoções já começam a ganhar as ruas e o apoio de artistas, intelectuais e da juventude. Reivindicando melhores salários e uma refeição dignamente humana, os operários das obras do estádio do Maracanã realizaram duas greves este ano. No movimento sindical, cada vez mais lutadores afluem ao campo classista, composto pelos ativistas que são política e materialmente independentes dos governos e dos patrões. Também por melhores salários, condições de trabalho e contra o despotismo do governo do Estado, trabalhadores da educação realizaram notável greve e os bombeiros do Rio de Janeiro fizeram uma verdadeira onda vermelha na cidade há alguns meses atrás.

No ano que vem, a força do poder econômico procurará reduzir o processo eleitoral a uma disputa entre as diferentes representações políticas da burguesia. Sabemos, pela experiência dos últimos anos, como a aliança PT-PMDB, alavancada por fortunas emprestadas pelo capital imobiliário, dos transportes e da construção civil (que cobrarão caro por esse apoio) ocupará todos os espaços para passar sua mensagem de que “não há alternativa”. Da cobertura privilegiada nos telejornais locais ao virtual monopólio do horário eleitoral gratuito, passando pelo conluio escuso com milicianos e grupos de traficantes para exclusividade de sua propaganda em determinadas áreas da cidade, não há dúvida de como funcionará sua campanha. Mas, sabemos também que há um horizonte disperso de senso crítico. Para canalizar o descontentamento desses setores as classes dominantes se valem de falsas alternativas: ao invés das figuras carimbadas da desgastada oposição tucano/DEM (e agora PSD), a suposta “novidade” do Partido Verde (aliado orgânica e estruturalmente com César Maia e José Serra), com nomes como o ex-tanta coisa Fernando Gabeira, ou da ex-ministra de Lula e agora “sem partido”, Marina Silva.

Nesse contexto, é importante que a resistência da classe trabalhadora e demais setores populares apresente uma alternativa política de fato para a cidade, alicerçada, essencialmente, nas lutas e organizações dos próprios trabalhadores. Aprendemos com a experiência do PT como alianças estabelecidas fora do campo da classe trabalhadora, ao invés de amplificarem nossa proposta política, servem ao objetivo inverso de respaldar as políticas dos dominantes. Nas eleições municipais, o fortalecimento da luta dos trabalhadores, através de uma campanha pedagogicamente socialista, que contribua para a elevação da consciência social e do patamar de auto-organização da classe, deve ser nossa prioridade. Para isso é condição indispensável que ela seja composta apenas pelos partidos, organizações e figuras públicas verdadeiramente ligadas às lutas do povo carioca. Diante da abertura do debate público sobre as eleições de 2012, e as primeiras indicações de candidaturas, faz-se necessário um movimento desde já pela unidade desses partidos e organizações, fragilizada nos últimos pleitos pela segmentação de projetos e por procedimentos que inviabilizaram o trabalho em conjunto.

É necessária, assim, a construção de uma frente de esquerda que, ancorada nessas lutas, apresente um programa político socialista, composto pelas bandeiras e reivindicações dos trabalhadores e demais oprimidos de nossa cidade. Um programa comprometido com o apoio – não a repressão – às lutas da classe, oposto à especulação imobiliária, à privatização e aos grilhões da dívida pública imposta pelos interesses do sistema financeiro, capaz de fomentar o poder efetivo dos conselhos de trabalhadores e organismos de poder popular. Esta frente de esquerda, pensamos, deve ser composta pelos agrupamentos políticos e movimentos sociais que representem verdadeiramente o campo dos explorados da sociedade, como o PSOL, PSTU, PCB, e os militantes e movimentos aglutinados por MST, MTST, MNLM, CSP-Conlutas, Intersindical, Plenária dos Movimentos Sociais, Consulta Popular, ANEL, oposição de esquerda da UNE, etc.

Por uma frente de esquerda nas eleições municipais!


Assinam este documento militantes – dos (e de fora dos) partidos, movimentos e organizações – que compartilham da perspectiva aqui expressa:

Agnaldo Fernandes, Executiva Estadual do PSOL/RJ
Alexandre Dias, militante do PSOL militante do PSOL Rio de Janeiro/RJ
Alvaro Neiva, jornalista e militante do PSOL
Aline Menezes da Paixão Viegas, militante do PSOL Rio de Janeiro/RJ
Ana Claudia Chaves Mello, militante do PSOL Niterói /RJ
Ana Kallás, historiadora e professora da rede municipal de ensino
André Dhamasceno da Hora, militante do PSOL Nova Iguaçu/RJ
Anísio Borba, militante do PSOL Rio de Janeiro/RJ
Antonio Pedro Fernandes, militante do SEPE e do PSOL/São Gonçalo
Ary Gabriel Girota de Souza, militante do PSOL Niterói /RJ
Bianca Resende da Silva, militante do PSOL Niterói/RJ
Bruno Mattos, militante do PSOL Rio das Ostras/RJ
Cris Larin, atriz e diretora de teatro
Daniele Cabral de Freitas Pinheiro, militante do PSOL Rio de Janeiro/RJ
Danilo da Silva Furtado, militante do PSOL Rio de Janeiro /RJ
Demian Melo, historiador/Revista Outubro
Eduardo Gama Mendes de Moraes, militante do PSOL Rio de Janeiro /RJ
Elidio Alexandre Borges Marques, professor da UFRJ
Elizia Januário da Silva, militante do PSOL Rio de Janeiro /RJ
Felipe Demier, historiador/Revista Outubro
Flávio Rodrigo da Silva, militante do PSOL Rio de Janeiro/RJ
Gustavo "Benjão", músico
Gustavo Gomes, Diretório Nacional do PSOL
Gustavo Sette, militante do PSOL Rio de Janeiro /RJ
Hellington Chianca Couto, militante do SEPE e do PSOL/São Gonçalo
Hercules Quintanilha, professor-tradutor, militante do PSOL de São Gonçalo e Rio de Janeiro e do setorial GBLT do PSOL
Ivy Ana de Carvalho, militante do PSOL/RJ
Jane Barros Almeida, militante do PSOL Rio de Janeiro/RJ
Jéssica de Oliveira Mendonça, militante do PSOL Rio das Ostras/ RJ
João Mauro Amaral dos Santos, militante e do PSOL/São Gonçalo
Jonathan de Oliveira Mendonça, militante do PSOL Rio das Ostras/ RJ
Jorge Cezar Gomes, dirigente do Sepe/RJ e militante do PSOL
José Rodrigues, professor da UFF
Júlia Polessa, cientista social e professora da Faculdade de Educação da UFRJ
Juliana Caetano, militante PSOL Rio de Janeiro/RJ
Juliana Fiuza, professora da UERJ e militante do PSOL
Juliana Nascimento Costa da Silva, militante do PSOL Rio de Janeiro /RJ
Júlio César Góis de Andrade, militante do SEPE e membro da Executiva Municipal do PSOL/São Gonçalo
Kênia Miranda, historiadora e professora do Colégio Pedro II
Kezia Bastos Figueiredo, militante do PSOL Rio das Ostras/RJ
Leninha Claudino de Souza, Executiva Municipal do PSOL Duque de Caxias/RJ
Leonardo Gama de Araujo, militante do PSOL Rio de Janeiro /RJ
Lídia Maria de Souza Porto, militante do PSOL Niterói/RJ
Lilian de Souza Lima Matias, militante do PSOL Niterói/RJ
Livia Casemiro Sampaio, militante do PSOL Niterói /RJ
Luciano da Silva Barboza, militante do PSOL Niterói /RJ
Malcolm dos Santos Almeida, militante do PSOL Duque de Caxias/ RJ
Marcelo Badaró Mattos, professor da UFF e militante do PSOL
Márcia Soraya Teani, militante do PSOL Rio de Janeiro/RJ
Marcio Moises de Souza Barbosa, militante do PSOL Rio de Janeiro /RJ
Marco Pestana, professor do Instituto Nacional de Ensino para Surdos
Marco José Duarte, professor da UERJ, militante do PSOL de São Gonçalo/RJ e do setorial LGBT do PSOL
Maria Kallás, militante do PSOL
Mariana Cristina Moraes da Cunha, militante do PSOL Niterói/RJ
Mayco Barroso Rodrigues, militante do PSOL Niterói/RJ
Michel Serpa, militante do PSOL Niterói/RJ
Miguel Borba de Sá, historiador e professor da Universidade Cândido Mendes
Morena Marques, assistente Social e militante do PSOL
Natália Augusta F. de C. Ribeiro Rodrigues, militante do PSOL Rio de Janeiro/RJ
Natália Coelho de Oliveira, militante do PSOL Rio de Janeiro/RJ
Nilza Joaquina Santiago da Cruz, militante do PSOL/São Gonçalo
Paulo Eduardo Gomes, ex-vereador e atual presidente do Psol Niterói
Paulo Rodrigues Gajanigo, militante do PSOL Rio de Janeiro/RJ
Pedro Rocha de Oliveira, professor de filosofia da UFJF
Raquel Sant'Anna da Silva, militante do PSOL Niterói/RJ
Raylane Raimundo Walker, militante do PSOL Rio das Ostras/RJ
Reginaldo Scheuermann Costa, militante do PSOL Niterói/RJ
Régis Arguelles, historiador e professor da rede municipal de ensino
Rejane Hoeveler, historiadora
Renake Bertholdo David das Neves, historiadora
Renatinho, vereador Psol Niterói e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Niterói
Ricardo Cesar Rocha da Costa, professor do IFRJ e militante do PSOL/São Gonçalo
Ricardo Oliveira Barros Filho, militante do PSOL Rio de Janeiro/RJ
Ricardo Paris, militante do PSOL Rio de Janeiro/RJ
Roberto Leher, professor UFRJ e militante do PSOL
Rodrigo Castelo, professor e militante do PSOL/RJ
Sara Granemann, professora da UFRJ
Sérgio Domingues, militante do PSOL/RJ
Silene de Moraes Freire, professora da UERJ e coordenadora do PROEALC
Sônia Lucio, professora da UFF e militante do PSOL
Stela Guedes Caputo, professora da UERJ
Marco Antonio Peruso, professor da UFRRJ e militante do PSOL
Wallace de Lima Berto, militante do PSOL Niterói /RJ
Winnie Santos Freitas, militante do PSOL Rio das Ostras/ RJ


Retirado do Site do PSTU