Construir um novo futuro ou remar contra a maré?

Uma polêmica com o Coletivo Juntos da Esquerda da UNE

		Cartaz do 2° Congresso da ANEL

Nas últimas semanas, o coletivo Juntos, colateral do Movimento Esquerda Socialista (MES – corrente interna do PSOL), lançou um texto chamado “Vai virar a maré: as lutas da juventude rumo ao 53º CONUNE”, com o qual queremos polemizar neste artigo.

Estamos vivendo um momento especial de lutas da juventude: a greve nacional da educação do ano passado, a luta pelo #forafeliciano, contra as injustiças da Copa e, mais recentemente, a vitória em Porto Alegre contra o aumento das passagens. Todas essas mobilizações se chocam com o governo federal e seus aliados no poder.
Por isso, as traições e o silêncio da UNE, compromissada em garantir a popularidade dos governos do PT, ficam cada vez mais evidentes. A velha entidade, dirigida pela UJS, é fundamental para frear e impedir a unificação nacional das mobilizações da juventude brasileira.

Essas opiniões, como indica o Juntos em seu texto, são compartilhadas entre nós. No entanto, nossos acordos não são suficientes para termos uma estratégia comum no movimento estudantil. Quais são, então, nossas principais diferenças?


Representatividade e legitimidade da UNE

O coletivo Juntos se apoia na suposta legitimidade e representatividade da UNE para defender sua política. Segundo eles, o CONUNE alcança mais de 90% das instituições de ensino superior do país, dado que provaria a vontade da juventude brasileira em construir a UNE.

Buscar a alternativa da ruptura com a entidade, portanto, seria o caminho do isolamento e da marginalidade, seria desistir do diálogo “com milhões de estudantes brasileiros que começam a criticar, mais e mais, os limites do governo federal”, mas que ainda reivindicam a UNE.

No entanto, a interpretação que os camaradas dão ao dado é abusiva, unilateral e interessada. Qual é o processo político real, a partir das lutas e da organização dos estudantes brasileiros, que garante essa representatividade? Nenhum!

São os aparatos da UJS, alavancados pelos aparatos do governo federal, de dezenas de governos estaduais e centenas de prefeituras municipais, com suas secretarias de educação e juventude, que garantem o alcance do CONUNE. Vincular a presença da esquerda nos fóruns da UNE ao dado exposto acima é amarrar para sempre o movimento estudantil combativo ao governismo.

Ao contrário da caracterização dos companheiros, a realidade é bem diferente: prima um enorme desconhecimento da UNE e de suas políticas, e, principalmente, um crescente rechaço à velha entidade. Quando há mobilizações, fica muito mais claro o papel da entidade e, portanto, a rejeição só aumenta. Não são poucos os exemplos de assembleias de greves e ocupações de reitoria que rechaçaram a presença de diretores da UNE.

Nas salas de aula, não é necessário nem explicar os problemas da UNE. Os estudantes já sabem muito bem naquilo que a entidade se transformou: a “fábrica de carteirinhas”. Enquanto a UNE é sistematicamente deslegitimada pelos estudantes, a Oposição de Esquerda faz o desserviço de agitar a legitimidade da entidade governista, às vezes, até mais que a própria UJS.


O que é a UNE hoje?

A UNE, durante muitos anos, foi o principal apoio das mobilizações da juventude brasileira. Mesmo totalmente burocratizada e aparelhada pela UJS, a UNE era oposição aos governos de plantão e aos projetos de privatização da educação pública. As lutas passavam pelos fóruns da entidade.

Hoje em dia, não é mais assim. A vitória de Lula em 2003 colocou a entidade a serviço da política de precarização e privatização da educação brasileira. A UNE passou de instrumento dos estudantes para a condição de ministério estudantil do governo federal. Nos últimos dez anos, todas as mobilizações dos estudantes e da juventude passaram por fora da UNE e se chocaram com a entidade. Por isso, dizemos que a velha entidade perdeu seu caráter de frente única.

Essa dinâmica é expressão da cisão do movimento estudantil provocada pela UNE quando virou instrumento do poder. A divisão é inquestionável e irreversível. Porém, já há um processo avançado de rupturas pela base com a UNE e de reorganização estudantil, capitalizado pela ANEL.

O movimento estudantil brasileiro precisa de uma nova ferramenta de luta nacional, uma frente única permanente que prepare as novas mobilizações, que intervenha nas lutas com uma política de enfrentamento contra o governo federal. Só assim podemos disputar os estudantes que ainda estão sob a influência do governismo, não nas instâncias antidemocráticas da UNE, legitimando o instrumento do governo federal.


O que é a Oposição de Esquerda da UNE

Todo semestre de eleições ao CONUNE, os coletivos da esquerda da UNE começam a propagandear sua unidade, seu fortalecimento. As camisetas e bandeiras vermelhas da UNE, que não vemos nos processos de mobilização, voltam a aparecer. Foi assim, também, em 2011.

Hoje, voltam a agitar sua unidade inquebrantável e suas grandes chances, mas se esquecem de dizer que nada foi feito entre os dois Congressos da UNE. No biênio 2011-2013, vivemos o Plebiscito Nacional pelos 10% do PIB e a maior greve nacional da educação das últimas décadas. No entanto, não vimos a Oposição de Esquerda unificada construindo as campanhas políticas e as mobilizações na base.

Uma parte dos coletivos da OE boicotou o Plebiscito e, na greve, as únicas iniciativas da esquerda da UNE foi uma nota no Facebook e uma intervenção comum na reunião do CNGE do dia 19 de julho de 2012.

Isso acontece porque a oposição de Esquerda não é uma frente única, que organiza politicamente os estudantes, com espaços democráticos que deliberam sobre as iniciativas dos coletivos. Pelo contrário, é uma frente de correntes políticas, um acordo com o objetivo de disputar o CONUNE em melhores condições. Uma unidade superestrutural que não se transforma em iniciativa na base.

Em nossa opinião, a posição do Juntos e de toda a esquerda da UNE revela um problema estratégico: a renúncia à tarefa de construir uma frente única. As correntes do PSOL, na prática, preferem construir suas colaterais a construir um instrumento unitário de luta da juventude brasileira. Sabem que a UNE não é esse instrumento e se negam a lutar por outro.

Atuam o ano todo, cotidianamente, enquanto coletivos separados, não enquanto UNE, nem mesmo enquanto Oposição de Esquerda. Preferem continuar na UNE, no caminho da autoconstrução paralela, a construir um novo futuro ao lado de milhares de estudantes de todo o país que vão ao 2º Congresso da ANEL.


A construção da ANEL é o caminho do isolamento?

Por fim, quando não restam argumentos, nossos companheiros do Juntos dizem que a ANEL é uma extensão do PSTU, vulgarizando nossas opiniões e deslegitimando a nova entidade. A caricatura que fazem, em seu texto, do apoio da ANEL à greve dos bombeiros do Rio de Janeiro revela sua fraqueza política diante do debate da reorganização.

Temos muito orgulho da votação do I Congresso da ANEL em apoio à luta dos bombeiros cariocas. Estamos construindo uma entidade viva, ligada aos principais eventos da luta de classes, que luta pela unidade entre estudantes e trabalhadores.

Além dessa votação, o fórum também deliberou inúmeras campanhas políticas, como o Plebiscito dos 10% do PIB e a luta contra o novo PNE, que orientaram a intervenção da entidade e do CNGE na greve nacional da educação.

A ANEL é uma entidade na qual intervém o PSTU e outros grupos políticos menores. Toda sua política, suas campanhas financeiras e sua estrutura organizativa são determinadas pelos fóruns democráticos da entidade.

A construção da ANEL já se demonstrou correta. A entidade não se isolou e, pelo contrário, vem crescendo e se expandindo nos últimos anos. Nossa participação protagonista na greve da educação em 2012, quando convocamos e dirigimos o CNGE, é a maior demonstração disso. A maré está do nosso lado, no sentido da reorganização do movimento estudantil brasileiro, por fora do Congresso burocrático da UNE.

Essa é a saída organizativa que as lutas exigem. Essa é a política que pode derrotar os ataques à educação pública e aos direitos da juventude. A unidade do movimento estudantil de esquerda por fora da UNE pode isolar o governismo e potencializar as lutas que virão!

Quem não quiser remar contra a maré e vir com a gente construir um novo futuro pode ter certeza que o 2º Congresso da ANEL está de portas abertas. Nos dias 30 de maio a 02 de junho, em Juiz de Fora, a juventude brasileira dará mais um passo significativo na reconstrução do movimento estudantil independente e democrático.


Retirado do Site do PSTU

Virá dos royalties do petróleo a salvação da educação?

		Em oito anos, os royalties possibilitariam um incremento de no máximo 1,2% do PIB

O dia 03 de dezembro de 2012 poderia ter sido um momento histórico para todos aqueles que defendem a educação pública brasileira. Nesta data, foi sancionada a Medida Provisória 592 que versa sobre a polêmica distribuição dos royalties de petróleo e, entre os artigos, encontramos a destinação de 100% dos royalties e 50% do Fundo Social do pré-sal para a educação. O governo anuncia, assim, que agora está garantido que atingiremos os 10% do PIB para a educação, meta para daqui a 10 anos estipulada pelo PNE (Plano Nacional da Educação), votado pela Câmara em outubro e aguardando a votação no Senado.


Tem dinheiro pra banqueiro mas não tem pra educação...

A destinação de 10% do PIB para a educação é uma bandeira histórica dos movimentos sociais brasileiros. São muitos anos de luta, com manifestações, ocupações, campanhas, plebiscitos e tentativas de chamar atenção da sociedade para a importância de mais verba para a educação. O movimento foi vitorioso na disputa de consciência: ninguém acha normal que hoje se invista menos de 5% do PIB nessa área tão essencial para o país. E não é difícil entender o porquê do caos de nossas escolas públicas, da vergonhosa 88ª colocação do Brasil no ranking da UNESCO sobre educação ou da alarmante taxa de quase 10% de analfabetismo, que atinge 14 milhões de brasileiros, sem falar do analfabetismo funcional. Esses são apenas alguns dados que deixam claro que essa é uma luta fundamental para defendermos um país melhor.

Mas e agora? Não chegou a hora de, enfim, comemorarmos? Esse ano, tivemos uma grande greve nacional da educação, com estudantes, professores e técnico-administrativos dando um claro recado ao governo: não concordamos com a falta de prioridade que Dilma dá à educação! E lutaremos contra as metas do Reuni e qualquer medida que precarize as nossas universidades e escolas. O governo foi, portanto, alvo de muitas críticas, assim como a UNE, que traiu a greve e esteve fora do movimento real grevista, ficando mais e mais distante da estudantada brasileira. Era necessário responder ao movimento. A votação dos 10% dentro do PNE assim como essa medida em relação aos recursos do petróleo respondem a esta necessidade do governo de tentar mostrar que se importa com a educação. Mas é isso mesmo?

Em primeiro lugar, temos que entender porque nunca passamos nem da metade dos sonhados 10%. Simplesmente, porque de fato a educação nunca foi prioridade nesse país. O último PNE, de validade entre 2001 e 2010, continha a meta de aplicação de 7% do PIB na educação. FHC vetou essa meta, Lula manteve o veto e nunca passamos dos 5%. Para dar outro exemplo, só nos últimos dois anos, o governo cortou R$ 5 bilhões da verba da educação. E qual é a explicação mais profunda disso? Os números não mentem: segundo Auditoria Cidadã da Dívida, 45% do Orçamento Geral da União de 2011 foi gasto com a dívida pública, ou seja, 708 bilhões de reais, ou 17% do PIB, foram parar nas mãos dos banqueiros. Prestem atenção: são 17% do PIB, mais que o triplo que o investido em educação! E até outubro de 2012, já foram gastos R$ 709 bilhões com os juros da dívida... Realmente, o investimento público em educação é digno de vergonha. E o que mais impressiona é que era possível fazer diferente, se assim o governo quisesse.


Onde vai parar a riqueza do petróleo brasileiro?

Agora o governo apresenta uma solução mágica: destinar os recursos do petróleo para a educação. Queremos analisar se de fato essa medida vai fazer atingir a meta dos 10% do PIB pra educação. Mas, antes disso, algumas observações são necessárias. Uma das medidas previstas é usar 100% dos royalties do petróleo para a educação. Mas o que são royalties? Royalty é uma espécie de “imposto” pago pelas empresas que extraem os recursos naturais e, com isso, causam prejuízos ao meio ambiente. Seria teoricamente, uma compensação aos locais atingidos pela atividade de extração. Assim como há os royalties do petróleo, há também, por exemplo, os da mineração. O que ocorre é que essa quantia acaba sendo uma migalha em relação a tudo o que lucram as empresas petrolíferas. Os royalties atingem entre 5 a 10% da riqueza gerada com a extração do hidrocarboneto. Ou seja, entre 90 e 95% dos recursos gerados pela nossa riqueza natural ficam com as empresas, como a Shell, a British Petroleum ou a Chevron, que, diga-se de passagem, foi responsável por um histórico derramamento de óleo nas águas da bacia de Campos há aproximadamente um ano.

Mas a maioria da riqueza mesmo fica com outra empresa: a nossa conhecida Petrobrás. Que maravilha! Então, a riqueza fica com a gente mesmo! Infelizmente, não é assim que a banda toca... Quem detém a maior parte do capital de ações é a iniciativa privada, a maioria estrangeira. O governo adora falar que tem a maioria das ações da Petrobrás, mas isso é verdade só em relação às ações ordinárias, que têm poder de voto. Mas do total do capital acionário, as empresas privadas ficam com cerca de 60%. Ou seja, mesmo a riqueza gerada pela Petrobrás não fica realmente para nós.
Para entender: muitos poços de petróleo no Brasil são explorados por empresas privadas, a maioria estrangeira. E Dilma já está anunciando para maio de 2013 uma nova rodada de leilão. Essa é a forma mais direta de entrega da nossa riqueza. Mas além desse problema, ainda tem o fato da Petrobrás não ser 100% estatal. Mesmo aquele petróleo que é extraído pela empresa brasileira, não gera recursos apenas para o nosso país, mas sim para os acionistas privados. E assim, um país rico dessa matéria prima segue tendo a segunda gasolina mais cara da América Latina. Com isso, é alto o preço do transporte (os estudantes que lutam contra o aumento da tarifa que o digam!), do alimento, etc. E assim também, a população não sente as vantagens da riqueza de recursos naturais e sofre com péssimos serviços nas áreas sociais.


Afinal, está na hora de comemorar ou não?

Voltando à análise da relação dos 10% do PIB com os royalties. Em primeiro lugar, é necessário chamar atenção para um fato: a medida prevê a destinação para a educação de todos os royalties provenientes do petróleo, mas que venha a ser extraído apenas a partir da data da publicação da MP. Ou seja, tudo o que já foi arrecadado não é contabilizado aqui, já perdemos. A existência dos royalties é dependente de mais leilões de petróleo, de mais entrega da nossa riqueza. E o que é pior: estima-se que os royalties gerados pelos poços em funcionamento no momento gerariam em torno de R$ 27 bilhões anuais. Sabem o que equivale isso? Míseros 0,6% do PIB! Mais claro impossível: não é nada perto dos 5% ainda necessários para atingirmos os 10%. Para 2020, a previsão é que os royalties gerarão R$ 54 bilhões. Ou seja, daqui a oito anos, teremos um incremento de no máximo 1,2% do PIB. Ou seja, a medida não é coerente nem com a promessa de 10% para daqui a dez anos! E eles ainda querem que a gente fique satisfeito.

Mas além da totalidade dos royalties, a medida prevê a destinação de 50% do Fundo Social do Pré-sal para a educação. Viria daí então a solução? Muito menos. A verdade é que a extração do óleo das águas profundas ainda está longe de dar lucro. E quando der lucro de fato, apenas em torno de 15% da riqueza ficará para o governo. Dos 15%, apenas 22% ficará com a União (o restante será dos estados e municípios). Esses 3,3% (22% de 15%) que restam do valor total da riqueza do Pré-sal iriam para o Fundo Social, do qual 50% se destinaria à educação. Entenderam? No final das contas, quando a UNE diz que conquistou 50% do Fundo Social do Pré-sal, ela está falando na verdade de 1,65% para a educação. Que vergonha! E ainda tem um detalhe: os recursos do Fundo Social não vão diretamente para as áreas sociais. Segundo a medida, o dinheiro vai primeiro para aplicações financeiras, preferencialmente estrangeiras, e é o rendimento dessas aplicações que será usado para os serviços sociais. Em tempos de crise econômica mundial, não é difícil ter medo da falta de rendimento.

Ou seja, analisando os números, vemos que, infelizmente, não vai ser dessa vez que atingiremos os 10% do PIB para a educação. Não se ficarmos esperando isso do governo.


A luta continua pelos 10% do PIB pra educação pública já!

Todos os que defendem a educação pública de qualidade devem ficar muito atentos nesse momento. A maioria dos trabalhadores e dos estudantes ainda confia que o governo Dilma defende as áreas sociais. Com isso, podem pensar que as coisas se resolverão sozinhas. Que não é mais necessário lutar pelos 10% do PIB para a educação, pois o PT já criou essa medida para assegurar essa verba. Puro engano.

Tanto a votação dos 10% dentro do PNE quanto essa MP do petróleo são formas que o governo e a UNE encontraram para responder à força da mobilização pela educação, marcada principalmente pela greve de 3 meses do ensino superior. E essas medidas não respondem à necessidade da nossa juventude, justamente porque não farão aumentar de forma real o investimento na educação. Em outras palavras: vamos seguir lutando!
Seguir lutando para que o Petróleo seja realmente nosso. É uma vergonha que a UNE, marcada na história pela participação na campanha “O Petróleo é nosso!”, tenha a postura agora de completa subordinação a atual política de entrega de nossas riquezas naturais. A luta pela Petrobrás 100% estatal e pelo fim dos leilões de petróleo deve ser encarada como uma prioridade dos movimentos sociais combativos do país. Essa é uma luta em defesa da soberania nacional e também para que as riquezas de nosso país sejam aproveitadas pela juventude e trabalhadores brasileiros. Os recursos gerados pelas nossas matérias primas devem se tornar verba pública, revertida em melhoria de vida para a nossa população!

Seguir lutando também por uma educação pública de qualidade. Isso significa se opor a esse PNE, que contém as metas do Reuni, provocando a diminuição da quantidade de professores por alunos e que institui a ampliação do ensino à distância. E que aumenta a transferência de verba pública para as instituições privadas de ensino, privilegiando os empresários da educação que enxergam esse nosso direito como uma mercadoria. O dinheiro que é gerado pelas nossas riquezas não pode ser usado para dar lucro a partir da privatização da educação, e sim para melhorarmos as nossas áreas sociais.

E seguir lutando também pelos 10% do PIB pra educação, mas que seja para já, imediatamente! Porque não temos mais tempo a perder. Não devemos esperar do governo que as nossas reivindicações sejam atendidas. Apenas com organização e mobilização é que conquistaremos de fato essa bandeira histórica. Continuaremos a dizer em alto e bom som, para todo mundo ouvir: Por 10% do PIB pra educação pública, já!


Retirado do Site do PSTU

Não ao novo PNE do governo. 10% do PIB para Educação Pública Já

O plano é um grande ataque à educação pública brasileira. A sistematização da Contrarreforma Universitária do governo
 

		Marcha em Brasília no dia 24 de agosto de 2011

No último dia 16, terça-feira, a Câmara dos Deputados aprovou – por meio de sua Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – o novo Plano Nacional de Educação(PNE). Na meta sobre financiamento, os deputados incluíram a estratégia de destinar 50% do Fundo Social do Pré-sal à Educação. A promessa é chegar ao final de dez anos investindo 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na área. Como o projeto foi votado em caráter conclusivo, ele já segue direto ao Senado, sem passar pelo plenário da Câmara.

O caos da educação em nosso país não é novidade para ninguém. Já são décadas de completo descaso, que perpetuaram um sistema educacional totalmente distante das necessidades da maioria da população. Sofremos com estatísticas escandalosas de analfabetismo, com mais da metade das crianças fora das creches, e com menos de 5% dos jovens com idade universitária cursando o ensino superior público. A votação na Câmara acontece exatamente quando o debate acerca dessa realidade vem ganhando cada vez mais audiência na sociedade.

Crescem, igualmente, as lutas em defesa da educação. Só nos últimos dois anos, vivenciamos uma onda de greves dos professores estaduais pela aplicação do piso salarial e a greve nacional da educação superior, a maior da última década. Essas mobilizações superaram as reivindicações econômicas das categorias e questionaram o projeto educacional do governo Dilma.

O movimento estudantil e os setores da sociedade que lutam em defesa da educação pública precisam se posicionar, agora, diante da votação da Câmara e da proposta do novo PNE. O governo federal e a União Nacional dos Estudantes (UNE) estão propagandeando que o projeto será um grande avanço e comemoram a votação dos deputados. Mas será que temos mesmo motivos para festejar?


Novo PNE: a contrarreforma universitária

A reivindicação de 10% do PIB para a educação pública é uma reivindicação antiga de professores, pedagogos, intelectuais e estudantes brasileiros. Melhorias profundas na educação de nosso país só virão com um aumento significativo do investimento público na área. Por isso, a votação da Câmara no último dia 16 pode gerar expectativas e esperanças em muitos jovens e educadores.

No entanto, ao contrário daquilo que propagam os governistas, a promessa de investir 10% do PIB na área da educação não significa uma vitória do movimento estudantil. Na verdade, além de adiar esse investimento para 2023, a meta é parte do novo PNE. O plano é um grande ataque à educação pública brasileira, pois traz em si, na forma de políticas estatais, todos os ataques e retrocessos incluídos nos programas educacionais dos governos Lula e Dilma.

Dessa forma, todo o investimento público em educação no país, em todos os níveis, será destinado à aplicação das metas do novo PNE. Ou seja, esse financiamento será destinado a aplicar os programas educacionais que desqualificaram e privatizaram ainda mais a educação brasileira no último período. É a continuidade da transferência de dinheiro público para os empresários do ensino pago.

O novo PNE consolida as metas do REUNI, os métodos de avaliação SINAES e ENADE, a expansão do FIES, a ampliação do ensino à distância, a criação do PRONATEC e o novo ENEM. É a sistematização da Contrarreforma Universitária do governo federal. Suas metas beneficiaram a expansão do ensino privado e o sucateamento do ensino superior público. Dessa forma, o plano acentua a tendência de transformar as universidades brasileiras em pólos de produção de mão de obra semiespecializada, com a finalidade de atender às demandas do mercado, respondendo ao papel brasileiro na Divisão Internacional do Trabalho, de exportador de commodities e plataforma de produção e exportação das multinacionais.


Uma resposta à greve nacional da educação

A greve nacional da educação, que durou mais de três meses, paralisou as atividades em quase todas as universidades e institutos federais de ensino superior do país. A luta se expandiu e unificou o conjunto do funcionalismo público federal. A força da mobilização impôs uma derrota ao governo federal, obrigando-o a negociar e fazer concessões às categorias. A greve marcou um novo momento na luta em defesa da educação pública brasileira porque abriu um grande desgaste da política educacional do governo petista, especialmente do REUNI.

A aprovação do novo PNE no último dia 16 é uma clara reposta do governo Dilma e da UNE frente à conjuntura de mobilização e ao questionamento da política educacional do MEC. Com a promessa dos 10% do PIB, o governo busca dialogar com a reivindicação de todo o movimento e, assim, encobrir os ataques contidos no novo PNE. O movimento não pode cair nessa manobra. É hora de exigir o investimento de 10% do PIB em educação pública já, sem as metas do REUNI e com o fim do repasse de verbas públicas ao ensino privado.

Esse episódio também demonstra o nível de atrelamento da UNE ao poder público brasileiro e ao governo federal. A velha entidade, que traiu a greve nacional da educação e procurou deslegitimar o Comando Nacional de Greve Estudantil, tentar sair de sua defensiva. Depois de anos defendendo as políticas educacionais do PT, a UNE comemora a votação do novo PNE na Câmara. Dessa forma, a entidade tenta confundir os estudantes do país, apresentando um grande ataque à educação pública como se fosse uma vitória do movimento estudantil. A UNE não fala em nosso nome!


Fundo Social do Pré-sal não é garantia de investimento em Educação

O debate acerca da votação do novo PNE trouxe à tona a discussão sobre a extração do petróleo no Brasil. O governo federal está divulgando que o novo marco regulatório da exploração petrolífera no país é uma medida nacionalista, pois seus recursos seriam designados, através do Fundo Social do Pré-sal, às áreas sociais e ao combate à pobreza. No entanto, a nova legislação está muito longe de ser uma iniciativa nacionalista, pois conserva os leilões iniciados no governo FHC e perpetua o fim do monopólio estatal sobre petróleo brasileiro. O PT apenas modificou a forma da entrega dos recursos naturais do país ao capital estrangeiro, trocando as concessões pelo regime de partilha.

Em segundo lugar, o Fundo Social do Pré-Sal, anunciado pelo governo como um mecanismo de arrecadar dinheiro para a educação, saúde, cultura, esporte, tem o objetivo de construir uma poupança pública a ser investida na sociedade. No entanto, o governo federal não diz ao povo brasileiro que o fundo tem um caráter contábil e financeiro e, mais, que seus recursos deverão ser resultantes do retorno sobre o capital privado investido no processo de exploração do Pré-sal, incluindo aí os royalties. Além disso, os recursos do fundo serão destinados, preferencialmente, a ativos financeiros no exterior, com o intuito de suavizar a volatilidade das rendas e dos preços da economia nacional.

O que tudo isso quer dizer? Que, acima de tudo, os especuladores internacionais terão a preferência sobre as aplicações do Fundo Social. Com isso, o fundo, antes de ser um meio de promoção da justiça social, é um instrumento de capitalização dos acionistas estrangeiros. Assim, além do Fundo Social beneficiar o capital financeiro, não se pode ter nenhuma garantia, hoje, que metade dos seus recursos será suficiente para atingir um patamar de investimento de 10% do PIB em educação.

A UNE, entidade que organizou a campanha “O Petróleo é Nosso” nos anos 50, acaba, hoje, mais uma vez ao lado do governo federal, defendendo a entrega do petróleo brasileiro às multinacionais.

Nós, da juventude do PSTU, defendemos o fim de todas as concessões e somos contrários ao regime de partilha. Para colocarmos de fato os recursos naturais do país a serviço da maioria da população, é preciso nacionalizar toda a exploração do petróleo, desde a extração até o refino.

O governo federal não necessita do Fundo Social do Pré-sal para investir 10% do PIB na educação pública. Atualmente, quase 50% do Orçamento Geral da União são endereçados ao pagamento dos juros da dívida pública, enquanto a educação fica com menos de 5%. Dilma precisa, na verdade, romper seus compromissos com os banqueiros e mudar as prioridades de sua política econômica.


Educação é um direito

A juventude do PSTU defende uma educação pública, gratuita e universal em todos os níveis. Nessa luta será fundamental a unidade entre os estudantes e o povo pobre e trabalhador, que está excluído do sistema educacional brasileiro. Para criarmos às condições de garantir o direito ao estudo para todos, é imprescindível não só aumentar significativamente o investimento público em educação pública, mas também acabar com o repasse de verbas públicas ao ensino privado e estatizar as principais empresas da educação no país, como as redes de cursinho pré-vestibular e os grandes monopólios das faculdades pagas.

Como primeiras medidas no caminho dessas transformações, defendemos imediatamente o fim do novo PNE do governo e o investimento de 10% do PIB para Educação Pública já.

Leia o artigo completo aqui.


Retirado do Site do PSTU

Juventude do PSOL na contramão do movimento estudantil

		Comando Nacional de Greve dos Estudantes

O movimento estudantil brasileiro necessita tirar conclusões políticas sobre a vitoriosa greve da educação e do funcionalismo público federal. A análise criteriosa dos erros e acertos do passado é um instrumento fundamental para a preparação das próximas lutas. As vitórias políticas dessa greve são inquestionáveis e vão se transformar, imediatamente, em experiências do movimento de massas. Com certeza, o movimento estudantil em nosso país não será o mesmo depois de 2012.
Os ativistas já começam a pensar nos próximos passos do movimento e se questionam: como nos organizarmos a partir de agora? As correntes políticas que estavam unificadas no Comando Nacional de Greve Estudantil (CNGE) voltam, novamente, a impulsionar entidades estudantis diferentes. O debate acerca dos rumos do movimento estudantil já se impõe ao conjunto do ativismo.

Nós, da juventude do PSTU, estamos construindo, ao lado de milhares de independentes de todo o país, a Assembleia Nacional de Estudantes – Livre (ANEL). Infelizmente, os colegas da juventude do PSOL ainda permanecem construindo a União Nacional de Estudantes (UNE). Aqueles que lutaram durante os últimos meses contra o governo Dilma vão encarar essa situação e, inevitavelmente, tomar uma posição. Por isso, apresentamos este artigo com o objetivo de clarificar nossas opiniões sobre esse tema polêmico.

 
Quem são nossos inimigos?
 
Reconhecer os inimigos é a primeira condição da vitória. Muitos estudantes votaram no PT nos últimos anos com a expectativa de mudar o país. Mesmo as decepções com o governo Lula não impediram que também elegessem Dilma em 2010, ainda com a esperança de colocar uma aliada no governo federal. Entretanto, a despeito dos sonhos da juventude brasileira, os governos do PT vêm demonstrando, cada vez mais, que estão ao lado dos grandes banqueiros e empresários.

Portanto, a oposição de esquerda deve ser totalmente independente, política e financeiramente, do governo federal. O avanço do movimento na defesa da educação pública gratuita e de qualidade será a derrota do governo Dilma e de seus projetos educacionais.

Por outro lado, vencer o governo federal significa também derrotar seus agentes, seus instrumentos de cooptação do ativismo e de engano do conjunto dos estudantes. Hoje, o maior aparelho governista no interior do movimento estudantil é a UNE. Há anos, a velha entidade não só defende descaradamente todas as políticas educacionais do governo federal, mas também obstaculiza a unificação das lutas estudantis.

 
A UNE não é mais dos estudantes
 
As entidades estudantis são organismos de “Frente Única”, ou seja, organizações que reúnem estudantes, independentemente de suas convicções políticas, para lutar por seus direitos e interesses comuns, em torno de um mesmo programa de reivindicações. Uma entidade estudantil nacional não é uma frente de correntes políticas, mas sim uma articulação nacional de ativistas dispostos a se mobilizar em defesa da educação.

Como as entidades são, tradicionalmente, os instrumentos privilegiados da organização estudantil, as correntes políticas, que têm o objetivo de mobilizar o maior número de estudantes, devem atuar no interior dessas organizações. Mesmo que as entidades sejam antidemocráticas e dirigidas por setores governistas e burocráticos, se a preparação das lutas ainda passa por dentro de seus fóruns, é uma obrigação das correntes políticas participar desses espaços, sob pena de caírem no isolamento e no abstencionismo.

No entanto, a UNE já não é mais sequer uma entidade estudantil burocratizada. Já perdeu seu caráter de organismo de Frente Única do movimento estudantil, pois as lutas dos estudantes brasileiros passam por fora dos seus fóruns e enfrentam a velha entidade. O nível de atrelamento da entidade ao aparato governamental impede qualquer possibilidade de usar os recursos da entidade a serviço da mobilização estudantil.

A UNE é um aparelho do governo que recebe milhões de reais do Estado todos os anos para defender as políticas do Ministério da Educação a todo custo. A degeneração é tão grande que a velha entidade já é conhecida por “Secretaria de Assuntos Estudantis” do MEC.

 
A reorganização do movimento estudantil se aprofunda
 
Felizmente, os estudantes, não podendo mais se apoiar na velha entidade para organizar suas mobilizações, buscam se articular em outros espaços. Chamamos esse processo de reorganização. A reorganização é o deslocamento político de setores do ativismo e dos estudantes comuns que, rompendo com as direções tradicionais do movimento, começam a construir e apoiar novas ferramentas de organização política. É um processo objetivo, porque não depende da vontade das correntes políticas. Ou seja, acontece porque é uma necessidade dos estudantes em luta e não porque é iniciativa de um ou de outro grupo político.

A greve nacional da educação, sem dúvida, fez avançar a reorganização do movimento estudantil brasileiro. No último período, aumentou significativamente a experiência dos estudantes em luta com a UNE, alargando o repúdio à velha entidade. Os acontecimentos também demonstraram a necessidade e a possibilidade da unidade dos setores de esquerda por fora da UNE, por meio do crescimento da ANEL e da consolidação de um comando nacional de greve estudantil, o CNGE. A ANEL e o CNGE são expressões da nova Frente Única do movimento estudantil em nosso país.

O fortalecimento da ANEL e a legitimidade do CNGE durante a greve não são coincidência. A ANEL e o CNGE são experiências da mesma concepção de movimento estudantil, democrática e independente. O próprio funcionamento das duas ferramentas é igual. Agora que o CNGE se dissolveu com o final da greve, os ativistas que desejam evitar a dispersão e continuar organizando o movimento nacionalmente podem se encontrar nos fóruns da ANEL.

Em nosso país, o processo de reorganização do movimento estudantil já é incontornável. No entanto, as iniciativas das correntes políticas podem interferir nos ritmos de seu desenvolvimento, tanto para potencializar o processo quanto para retardá-lo. Por isso, à luz das lições da greve nacional da educação, queremos polemizar francamente com os companheiros da juventude do PSOL.

 
Até quando construir a UNE?
 
As correntes da juventude do PSOL insistem em permanecer na UNE, defendendo esse posicionamento com os mais diversos argumentos. É possível disputar a direção da UNE e colocá-la de novo nas mãos dos estudantes? Devemos ir aos fóruns da UNE dialogar com os estudantes que estão sob a influência política do PCdoB e do PT? Será que é hora de construir uma nova entidade? Não seria melhor, antes disso, reinventar as práticas do movimento estudantil? Essas são algumas das questões levantadas pela juventude do PSOL. Vamos tentar respondê-las, mesmo que de forma breve, com o objetivo de ajudar no debate político que a vanguarda e o conjunto do ativismo estão fazendo.

A juventude do PSOL sabe muito bem que todos os congressos da UNE são controlados pela União da Juventude Socialista (UJS), corrente ligada ao PCdoB que dirige a entidade há mais de vinte anos. Uma maioria construída com métodos despolitizados e fraudulentos, que garantem a votação sumária de resoluções políticas de apoio aos projetos do governo federal, ano após ano. Além disso, em todo Conune são milhões de reais movendo um aparato gigantesco a serviço de estabelecer uma maioria inquestionável da UJS e da juventude do PT.

Apenas uma inocente cegueira pode permitir que algum setor consciente do movimento estudantil acredite na possibilidade de vencer um Conune, ou seja, de obter mais crachás levantados nas plenárias finais dos congressos. Está descartada, há anos, a chance de a esquerda conquistar a hegemonia na direção da velha entidade. Por outro lado, qual seria a vantagem de conquistar mais cargos numa entidade totalmente rechaçada pela vanguarda do movimento estudantil e ausente do cotidiano dos estudantes? Seria uma vitória ganhar mais posições na direção de uma entidade institucional, política e financeiramente dependente do Estado brasileiro?

Existe uma opinião no interior do movimento estudantil que diz que a UNE é minoritária nas universidades federais, porém tem forte presença nas faculdades particulares, onde está a maioria da juventude brasileira. Essa compreensão é uma meia verdade. Em primeiro lugar, a UNE é minoritária nas universidades públicas porque foi escorraçada pelas mobilizações de 2007, quando defendeu o Reuni do governo Lula e tentou impedir a mobilização estudantil. Agora, com a greve unificada de 2012, a UNE perdeu mais espaço político, pois suas traições foram totalmente desmascaradas nos Institutos Federais de Ensino Superior (IFES). Em segundo lugar, nas faculdades particulares onde ocorreram mobilizações no último período, a UNE também é marginal.

A UNE só é hegemônica nas faculdades privadas onde não há tradição de movimento estudantil, onde os estudantes não gozam de liberdades de organização política. E, pior, a velha entidade ocupa esses espaços, intervindo em parceria direta com os empresários da educação. A participação dos estudantes dessas instituições de ensino nos fóruns da UNE não resulta em nenhum tipo de mobilização e organização políticas procedentes.

Achamos contraditório quando nossos colegas da juventude do PSOL nos dizem que estão na UNE para disputar esses estudantes, pois nós todos sabemos que não há meios democráticos que garantam um debate político nos fóruns da entidade. O PCdoB e o PT se utilizam de todo tipo de artimanhas para impedir o livre debate de ideias no Conune. Os grupos de discussão são esvaziados e atropelados, existem bloqueios físicos que separam as delegações e todo um aparato desproporcional favorecendo a intervenção governista e calando a esquerda.

Enquanto os estudantes comuns, estes que a esquerda da UNE diz que disputa, escutam horas de discursos de ministros e presidentes sobre os benefícios do projeto de educação do governo federal, a juventude do PSOL realiza atividades paralelas com os coletivos da esquerda da UNE. Não seria melhor disputar os estudantes sob a influência da UJS no dia-a-dia, nas salas de aula, a partir de seus problemas concretos nos locais de estudo? Os setores de esquerda devem fazer a disputa política contra os projetos educacionais do governo federal no terreno da luta de classes, nas mobilizações estudantis, a partir do trabalho de base nos locais de estudo. Esse é o desafio que a ANEL procura encarar, sem buscar atalhos que comprometam sua independência e seu programa político.

Não só está na hora de construir uma nova entidade, como já existe uma nova entidade consolidada, a ANEL, que vem protagonizando as principais lutas do movimento estudantil brasileiro. Não há vazio na política. Se o movimento estudantil de esquerda não ocupar o espaço político deixado pela falência da UNE, outros setores vão ocupar ou o espaço aberto vai se fechar com a dispersão dos lutadores. A construção da ANEL conseguiu evitar uma dispersão generalizada do movimento estudantil que rompeu com a UNE e preparou um amplo setor de ativistas para a greve nacional da educação que acabamos de vivenciar. Não foi acidental que a VI Assembleia Nacional da ANEL tenha elaborado as resoluções políticas que derrotaram a UNE no comando nacional de greve do dia 18 de junho, na UFRJ. O movimento estudantil não pode esperar a indecisão das correntes políticas da juventude do PSOL para construir o novo.

Não concordamos com a divisão mecânica que alguns companheiros fazem entre entidade estudantil e cultura política. O antigo debate acerca das práticas do movimento estudantil, em nossa opinião, trata-se da discussão de concepção. E onde podemos concretizar esta ou aquela concepção de movimento estudantil, se não no programa, nos princípios e na estrutura organizativa das entidades? Para reinventar as práticas e criar uma nova cultura política do movimento estudantil, nada melhor que construir uma nova entidade estudantil nacional, alternativa e oposta à UNE, com uma concepção baseada na democracia de base e na independência política e financeira. Como vamos ganhar os novos ativistas para uma concepção revolucionária de movimento estudantil se eles só encontrarem pela frente a UNE e a dispersão dos setores de esquerda?

Por fim, no meio de tantas questões que polarizam a discussão, existe uma que deve orientar as posições políticas que o ativismo vai assumir daqui para frente. A existência da UNE ajuda ou atrapalha o movimento estudantil? A presença da UNE no cenário político nacional melhora a organização dos estudantes? A juventude do PSOL só pode acreditar que sim, senão não continuaria construindo a velha entidade.

 
Qual é o papel da esquerda da UNE?
 
Infelizmente, a posição política das diversas correntes da juventude do PSOL atrapalha a reorganização do movimento estudantil. Os companheiros estão atrasando o desenvolvimento de uma alternativa de organização nacional dos estudantes brasileiros. Passaram os últimos anos negando a própria existência do processo de reorganização e, agora, no meio da maior greve nacional da educação das últimas décadas, a juventude do PSOL só conseguiu ensaiar uma possível política de reunificação da esquerda da UNE.

Há anos, não se vê uma única campanha política unificada da esquerda da UNE, pois ela é uma unidade superestrutural entre os coletivos impulsionados pelas correntes do PSOL. Nas universidades e institutos de todo o Brasil, esses setores atuam de maneira fragmentada e com políticas distintas. A esquerda da UNE não é uma Frente Única de verdade, é uma frente de correntes políticas que se articulam apenas para disputar em melhores condições os cargos na direção da UNE ou para tentar bloquear o fortalecimento da ANEL.

A juventude do PSOL, no afã de explicar sua permanência na velha entidade, acaba tentando convencer os ativistas de que ainda existem democracia e pluralidade dentro da UNE. Dessa forma, fazem o jogo da direção majoritária da UNE, servindo ao governismo no interior do movimento estudantil. Para evitar o avanço da reorganização e demarcar posição contra a ANEL, o PSOL acaba deixando de lado as críticas à UNE. Diante do aprofundamento da adaptação da UNE ao aparelho estatal e do avanço do processo de reorganização, a esquerda da UNE cumpre, infelizmente, a função de “braço esquerdo” do PCdoB e do PT, o triste papel de ala esquerda do governismo.

Nada mais consegue explicar a política da juventude do PSOL de continuar construindo a UNE em aliança com o PCdoB, PT e PMDB. A construção de uma Frente Única nacional precisa ser consequência da unidade na base, deve refletir a realidade do movimento estudantil. Em quais universidades, institutos e faculdades a juventude do PSOL está intervindo em unidade com o governismo? Felizmente, em lugar nenhum.

Pelo contrário, o PSOL e a esquerda da UNE estão juntos com a ANEL na maioria das universidades brasileiras, combatendo de forma unificada as políticas do governo e o governismo no movimento estudantil. É assim na UFRJ, na UFRGS, na USP, na UFPA e em tantos outros estados. Então, por que continuar na UNE? Os companheiros estão dividindo o movimento estudantil no Brasil. Essa situação precisa acabar.

 
O que está por trás da posição da juventude do PSOL?
 
Quando não sobram mais argumentos às correntes da juventude do PSOL, os companheiros, capitulando ao apartidarismo, se justificam dizendo que a ANEL é um aparelho da juventude do PSTU. Chegam ao absurdo sectário de dizer que não vão sair de uma entidade burocratizada para entrar em outra igual, comparando a UNE com a ANEL. Uma tentativa clara de fugir do debate sobre o futuro do movimento estudantil, apresentando aos estudantes a discussão da reorganização como se fosse uma briga de dois aparatos. Assim, procuram disseminar a desconfiança e a confusão no conjunto do ativismo.

Na verdade, o que está por trás da posição política da juventude do PSOL é a recusa em construir uma Frente Única permanente controlada pela base. Por isso, defendem fóruns nacionais de unidade conjunturais, que funcionem por consenso, através de acordos entre as correntes políticas. A juventude do PSTU acredita que a unidade deve ser edificada por meio da democracia de base e não por acordos. Dessa forma, não aceitamos participar de qualquer espaço de unidade permanente que seja um retrocesso diante do que foi a experiência do CNGE.

A ANEL funciona exatamente como funcionava o CNGE, com delegados, eleitos na base e com mandatos revogáveis, que controlam as assembleias e as comissões executivas da entidade. A intervenção do PSTU nos fóruns da ANEL está submetida à democracia direta da entidade, assim como a intervenção de todos os partidos políticos estava subordinada à opinião dos delegados no CNGE.

Os colegas da esquerda da UNE se negam a participar da ANEL junto com a juventude do PSTU e milhares de estudantes independentes de todo o país, mas não se incomodam em construir a UNE completamente controlada e aparelhada pelo PCdoB e pelo PT. Quantas traições, golpes e humilhações da direção majoritária da UNE os colegas ainda vão aguentar?

 
Unificar o movimento estudantil no 2º Congresso da ANEL
 
A grande vitória que foi a consolidação e legitimação do CNGE demonstrou que os setores de esquerda do movimento estudantil podem organizar a maioria dos estudantes por fora da UNE, com um programa de enfrentamento ao governo federal. Para isso, basta confiarmos na democracia de base para resolvermos nossas diferenças e polêmicas. Esperamos que as lições da greve nacional da educação façam os companheiros reverem sua atual política e virem ao encontro da reorganização do movimento estudantil brasileiro.

Em 2013, vão ocorrer dois congressos do movimento estudantil: o 2º Congresso da ANEL e o 53º Congresso da UNE. A juventude do PSOL vai ficar todo o primeiro semestre do ano convencendo o ativismo a participar do fórum da UNE? Vai tentar levar aqueles que lutaram em 2012 para assistir Dilma e Mercadante defenderem o Reuni? Acreditamos que os companheiros poderiam, pelo contrário, construir um congresso estudantil que fará o balanço da greve nacional da educação e preparar as próximas lutas dos estudantes brasileiros.

Por isso, convidamos a juventude do PSOL a dar um passo à frente e participar dos fóruns da ANEL. Seria uma ótima oportunidade se os coletivos da esquerda da UNE construíssem, desde agora, o 2º Congresso da ANEL, que vai acontecer no final do mês de maio do ano que vem. Um congresso democrático, com milhares de delegados de todo o país, no qual o programa e o funcionamento da entidade estarão em debate. A experiência, as ideias e as críticas dos companheiros serão muito bem vindas. Se não tivermos desaprendido a aprender, poderemos dar passagem ao novo e construir a unidade que o movimento estudantil brasileiro necessita.

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O movimento estudantil na greve da educação

Retirado do Site do PSTU

Greve no serviço público federal continua e enfrenta intransigência do governo

Comando Nacional de Greve dos estudantes realiza dia nacional de luta nesse dia 3 de julho

		Greve nas universidades federais começou dia 17 de maio

Se o governo apostou no cansaço para ver o fim da greve no funcionalismo público federal, se deu mal. A greve, iniciada nas universidades federais e expandida para outros setores, segue forte e responde com mobilização à intransigência e falta de negociação por parte do governo.

Os docentes das instituições federais cruzaram os braços no dia 17 de maio e até agora o governo não se dispôs a sentar com os grevistas para negociar. A greve, que já havia começado forte, com 33 instituições paradas, atinge agora 56 das 59 das instituições federais de ensino, sendo uma das maiores greves dos últimos anos. Os docentes reivindicam o cumprimento do acordo firmado com o governo em 2011 e que estabelece o plano de carreira da categoria.

Segundo comunicado divulgado pelo Comando Nacional de Greve dos docentes, "além da expansão precária, da desestruturação da carreira e do congelamento salarial imposto pelo governo Dilma, ao velho estilo dos dois mandatos de FHC e do primeiro mandato de Lula, a retirada de direitos dos servidores públicos com a regulamentação da privatização da previdência (criação do FUNPRESP) a serviço do capital financeiro, e a privatização dos hospitais universitários, materializada na criação da EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), agravam o quadro que nos levou a deflagrar a greve” .


Greve se espalha

No dia 11 de junho, os servidores técnicos administrativos das universidades e das escolas federais, básicas e técnicas, bases respectivamente, da Fasubra e Sinasefe, engrossaram o movimento de greve. Também cruzaram os braços os servidores dos ministérios, base da Condsef. Até o final de junho, os servidores dos órgãos federais estavam parados em 19 estados. Levantamento realizado pelo Sintrasef-RJ dava conta que pelo menos 450 mil servidores federais estavam parados em todo o país.

O governo, porém, vem tratando as greves com intransigência e se nega a negociar. No dia 19 de junho, o Ministério da Educação havia agendado uma primeira reunião com os docentes parados, porém, sem maiores explicações, cancelou o encontro a uma semana de sua realização. Apesar de ter se comprometido a remarcar a reunião na semana seguinte, até agora nada foi feito. Tal situação segue nos demais setores.

A mobilização, porém, prossegue. Em plena Rio+20, na capital carioca, os servidores federais em greve realizaram uma grande manifestação durante a marcha da Cúpula dos Povos. No último dia 28 houve uma manifestação envolvendo os docentes e funcionários das universidades em greve, e também os demais setores parados, em frente à sede do Banco Central, em Brasília. Para o próximo dia 18 os servidores preparam uma nova marcha unificada que deve agitar Brasília.


Dia de luta, 3-J

Os estudantes das universidades federais também declararam greve e estão na linha de frente do movimento em defesa da universidade pública. Instituíram um Comando Nacional de Greve pela base a fim de discutir suas próprias pautas com o governo e vem se articulando, à revelia da UNE. O comando exige ser reconhecido pelo governo como legítimo representante dos estudantes em greve.

O comando de greve aprovou uma série de manifestações para esse dia 3 de julho, ou “3-J”. A pauta levantada pelos alunos inclui o rechaço ao Reuni, a exigência dos 10% do PIB para a educação pública já, não ao PNE do governo e por direitos estudantis, como reajuste de bolsa auxílio, restaurante universitário, moradia e creche em todos os campi.


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Juventude do PSTU: Não ao PNE! Queremos 10% do PIB para a educação pública já!


Retirado do Site do PSTU

Juventude do PSTU: Não ao PNE! Queremos 10% do PIB para a educação pública já!

Diante da maior greve nacional da Educação da última década, UNE e o governo tentam desmontar a luta prometendo 10% do PIB

		Queremos 10% do PIB já para a educação pública!

Na noite de terça-feira, dia 26 de junho, a comissão especial do Plano Nacional de Educação (PNE) da Câmara dos Deputados aprovou a aplicação de 10% do PIB para a Educação. Esta é uma reivindicação histórica de todo o movimento da Educação e uma votação como essa deveria ser motivo de grande comemoração. Mas, infelizmente, não é esse o caso.

Para começo de conversa, o que foi aprovado é a aplicação de 10% do PIB apenas para 2023. Não achamos que possa haver gerações inteiras de estudantes que se manterão com esse investimento pífio de aproximadamente 5% do PIB, como é investido hoje em dia. E temos que lembrar que há 10 anos, já havia sido aprovado que se aumentaria a porcentagem da aplicação, coisa que nunca foi cumprida... Estava em uma das metas do antigo PNE, com a validade de 2001 a 2010, que no final desse prazo, o percentual do PIB aplicado à Educação chegaria aos 7%.

Pois bem, Fernando Henrique Cardoso naquele momento vetou essa meta, Lula manteve o veto e, no final das contas, o número nunca chegou a muito mais que 5%. E agora, no mesmo dia em que é aprovada a meta de 10%, o próprio ministro Aloizio Mercadante diz que isso “será tarefa política difícil de ser executada”. Difícil é estudar em péssimas condições. Difícil é viver num país com a taxa de analfabetismo de quase de 10%. Difícil é ver nossas universidades federais sendo cada vez mais sucateadas.

E temos que lembrar que junto à votação dos 10%, foi aprovado o relatório do novo Plano Nacional da Educação, o PNE de Dilma. Este projeto representa um duro ataque à educação pública brasileira, pois transforma em política de Estado todos os planos educacionais que vem sendo aplicados ao longo dos últimos anos. Ou seja, coloca para longo prazo a aplicação de medidas como o Reuni, projeto que precariza intensamente as universidades e que é responsável pela atual situação caótica de nosso ensino superior, contra a qual lutam todos os estudantes em greve no país.

O Plano, além de prever uma expansão do Reuni e de ampliar o ensino à distância para o mestrado e o doutorado, institucionaliza projetos como o Fies e o Pronatec, que são uma transferência direta de dinheiro público para as universidades e escolas privadas. Ou seja, o financiamento que a gente tanto reivindica, na lógica do governo, pode servir para salvar os grandes empresários do ensino, que tratam a educação como uma mercadoria e não como um direito.

Explicando melhor: a aplicação dos 10% não foi uma medida votada de forma isolada. Não é que os governantes agora entenderam que a Educação no Brasil precisa ser uma prioridade e resolveram aumentar suas verbas. Essa medida está dentro de um outro projeto global, que é um grande ataque, que privatiza a educação e deteriora a qualidade das escolas e universidades públicas. Aprovar os 10% sem vetar o PNE por completo é no fundo uma armadilha, como uma forma de desmobilizar todo o movimento social que há anos e anos luta por essa reivindicação.

E então somos obrigados a fazer uma reflexão. Será coincidência que a aprovação dos 10% tenha sido justamente em meio à maior greve da educação dos últimos 10 anos? Claro que não. Essa aprovação foi uma resposta do governo e da UNE a esse grande ascenso do movimento docente, do funcionalismo e estudantil. Por que só agora o governo admite que é necessário aumentar o investimento em Educação, e de forma unânime na comissão? Por acaso estamos em melhores condições econômicas para isso? Na verdade, o Brasil passa por uma desaceleração na economia...

Podemos concluir, portanto, que essa medida tem motivos essencialmente políticos. Acuado pela forte mobilização nacional, o governo aprova essa reivindicação e tenta com isso desmontar a greve. E atenção: o governo acuado pela mobilização nacional, e não pelo jogo de cena que fez a UNE em Brasília nesse dia 26. Essa entidade, que há muito tempo não representa de fato os estudantes, armou um ato totalmente artificial, sem nenhuma legitimidade na base, que havia sido repudiado no Comando Nacional de Greve dos Estudantes, para tentar iludir o conjunto do movimento estudantil de que os 10% são uma vitória da UNE. Se fosse uma vitória, não seria da UNE e sim dos milhares de estudantes que estão em greve no país inteiro, lutando justamente contra as medidas que o governo Dilma impõe à nossa educação.

Nós não acreditamos nessa entidade traidora, que negocia pelas costas do movimento! E não acreditamos na promessa do governo. Seguiremos lutando contra o PNE e por uma educação pública, gratuita e de qualidade a serviço do povo trabalhador. E chamamos a todos os movimentos sociais a seguir na luta pela aplicação dos 10% do PIB para a educação pública já!


Retirado do Site do PSTU

Em meio à greve das federais, ANEL realiza sua maior assembleia nacional

Assembleia Nacional realizada no Rio reúne 500 estudantes de 18 estados e o Distrito Federal, e marca avanço da entidade

		Plenária de abertura da ANEL

A Assembleia Nacional dos Estudantes Livre, a ANEL, realizou no final de semana dos dias 16 e 17 de junho, sua maior assembleia nacional, que reuniu cerca de 500 estudantes de 18 estados e do Distrito Federal. A assembleia, instância de decisão máxima da entidade após o congresso, contou com 162 delegados eleitos pelas entidades de base, como CA’s e DCE’s, representando cerca de 55 mil estudantes.

Além da grande representatividade, a assembleia marcou um importante avanço da ANEL em diferentes lugares como Rio de Janeiro e Minas Gerais, e em estados onde a entidade ainda não havia chegado, como é o caso do Espírito Santo e Tocantins.


As lutas passam pela ANEL

Expressando uma das maiores greves das universidades federais dos últimos anos, a assembleia nacional teve a participação, na abertura, de entidades como o ANDES, Fasubra e Sinasefe. Um dos destaques foi a participação ativa dos vários comandos de greve articulados nas universidades. A paralisação das federais também foi tema de debate durante os grupos de discussão, que discutiram ainda “métodos de luta” e a reorganização do movimento estudantil.

Em meios aos debates, emergiam consensos como a falência da UNE. “As discussões apontaram que essa greve é claramente identificada como um movimento que se enfrenta com a UNE, que apoiou a aprovação do Reuni em 2007 que, por sua vez, é responsável por essa situação de precarização das universidades, e ao mesmo tempo, o debate apontou a necessidade de uma entidade nacional que realmente expresse as lutas dos estudantes”, afirma Clara Saraiva, da Executiva Nacional da ANEL.

Na plenária final, os estudantes aprovaram uma pauta unificada que foi posteriormente apresentada durante a primeira reunião do Comando Nacional de Greve, realizada no dia seguinte, sendo incorporada à pauta do comando. O comando de greve foi formado após o protesto que reuniu milhares de estudantes em Brasília no dia 5 de junho e aglutina praticamente todas as correntes políticas presentes no movimento estudantil hoje. Sua articulação foi um importante avanço para o fortalecimento da luta dos estudantes, especialmente nessa greve.

A pauta aprovada pela ANEL e pelo comando traz reivindicações como a revogação imediata do Reuni pelo governo Dilma, a rejeição do PNE (Plano Nacional de Educação) do governo e a adoção de um PNE que realmente atenda às necessidades dos trabalhadores, a exigência da aplicação de 10% do PIB na Educação e a negociação por parte do governo para os graves problemas causados pelo Reuni, como a infra-estrutura precária das universidades, a falta de professores e a necessidade de abertura de concursos públicos.

Além das entidades já filiadas, essa assembleia nacional também teve a participação de setores da esquerda da UNE, que foram convidados a falar aos estudantes presentes. “Fizemos um chamado sincero aos companheiros da esquerda da UNE, para que rompam com essa entidade e construam conosco a ANEL; na assembleia eles puderam ver o funcionamento democrático das instâncias da entidade que, assim como o atual comando de greve, funciona com representantes eleitos na base e mandatos revogáveis”, explica Clara.




Contra as opressões e internacionalista

Seguindo sua marca que já virou tradição, de conferir importância à luta contra as opressões, a assembleia teve plenárias de mulheres, negras e negros e LGBT. A plenária de mulheres contou com a participação do Movimento Mulheres em Luta, filiado à CSP-Conlutas, e discutiu a confecção de uma cartilha sobre a questão da opressão às mulheres e o tema das creches nas universidades, a exemplo da cartilha que a ANEL já publicou sobre a temática LGBT. Proposta semelhante foi discutida na plenária de negras e negros, sobre a questão do racismo.

A plenária LGBT, por sua vez, aprovou, para o dia 28 de junho, dia de luta contra a homofobia e que marca o aniversário do levante de Stonewall, um dia de “beijaço” contra a opressão, nos estados.

Outra tradição da ANEL que não foi deixada de lado nessa assembleia foi seu caráter internacionalista. A assembleia debateu as lutas que envolvem a juventude em todo o mundo e contou com saudações de estudantes da Federação de Estudantes da Colômbia, além de estudantes de Quebec, do Canadá.


Retirado do Site do PSTU

Maluf e o PT provam que pior do que está pode ficar sim

Foto de Maluf com Haddad e Lula causaram indignação até mesmo em quem já está acostumado com as alianças do PT

		Foto de Lula, Haddad e Maluf estampou os jornais

Quando ninguém mais acreditava que pudesse se surpreender com o jogo das alianças espúrias na política, eis que algo novo sempre aparece para desafiar esse limite. Nesse dia 18 de junho, a foto do ex-presidente Lula e seu candidato Fernando Haddad, empurrado goela abaixo da militância petista, com ninguém menos que Paulo Maluf, foi um desses momentos de consternação.

A aliança do PT com o PP de Maluf foi selada oficialmente na própria casa do ex-prefeito de São Paulo. As conversas e articulações, porém, já estavam adiantadas. Em troca do apoio de Maluf e do 1min35 de tempo de TV de seu partido, o PT ofereceu uma secretaria do Ministério das Cidades a um de seus apadrinhados. Mas, num tempo em que a imagem predomina, Maluf não se fez de rogado e exigiu que Lula fosse pessoalmente à sua casa, para registrar o momento histórico em uma foto. E assim foi.

A imagem do candidato do PT com uma das figuras símbolo da corrupção no país, dono de bordões como "estupra, mas não mata" e presente na lista de procurados da Interpol causou indignação até mesmo entre os petistas já acostumados à política de alianças "pragmáticas" de seu partido. A foto com Maluf deu a impressão até mesmo a esse setor de que, desta vez, o partido "passou do limite". O apoio de Maluf a Marta em 2004, por exemplo, reduzira-se a uma declaração de voto e não a poses para retratos.

O acordo com Maluf pegou até mesmo Luiza Erundina (PSB) de surpresa. Balançada, a pré-candidata a vice de Haddad criticou a aliança, ainda que, ao contrário do que chegou a noticiar alguns veículos, aceite permanecer na chapa do PT.


O coro dos hipócritas

Mas não foi só parte da militância petista que comentou a foto de Lula com Maluf. Os maiores veículos da imprensa paulista, como a Veja, Estadão e Folha de S. Paulo, estamparam com destaque a imagem, como forma de desgastar a imagem de Haddad em prol da candidatura Serra.

Menor destaque dão, porém, ao recente apoio prestado por Valdemar da Costa Neto ao candidato tucano. Valdemar, presidente do PR (então PL), foi um dos protagonistas do escândalo do mensalão. Na época, em 2005, o então deputado renunciou para não ser cassado. O apoio a Serra em São Paulo seria uma forma de vingança pelo PR ter sido preterido pelo Governo Federal na distribuição de cargos e ministérios.

O PSDB, também de olho no tempo de TV do PR, prefere esquecer por hora o mensalão, cujo julgamento no STF está marcado para agosto. Questionado sobre a "incoerência", Serra deu sua contribuição ao rol de frases esdrúxulas afirmando que faz aliança "com partidos, não com pessoas".


Diga-me com quem andas...

A foto de Maluf e Lula de fato choca. Porém não chega a ser exatamente uma novidade, já que o PP sempre esteve na base aliada do governo Lula, e agora no de Dilma. A coerência e o discurso da “ética na política” já foi há muito abandonado a favor da chamada “real politik”, que já produziu imagens como a do hoje senador Lindbergh Farias (PT) apertando as mãos do colega Fernando Collor de Melo, vinte anos após as mobilizações dirigidas pelo então presidente da UNE.

Há tempos o PT se lançou de corpo e alma ao mais puro fisiologismo. Com as fronteiras de classe dissolvidas, vale tudo, e qualquer preço nunca é caro o bastante para chegar e se manter no poder. De ruralistas a mais conservadora bancada evangélica. Os poucos militantes petistas que ainda se vêem obrigados a justificar tais alianças, costumam apontar o dedo para o PSTU “que não se alia com ninguém, mas também não elege”. Nessa lógica, faria sentido abrir mão de alguns princípios para chegar ao poder. Mas seria mesmo assim?

Passada uma década de governo petista, nenhuma mudança estrutural foi realizada. Velhas oligarquias regionais, como a família Sarney, assim como políticos como Sérgio Cabral no Rio, são eternizados pelo próprio PT. Medidas como a reforma do Código Florestal, há anos parada no Congresso, são retomadas. Até mesmo medidas aparentemente tão simples e básica, como uma cartilha anti-homofobia nas escolas para combater a violência contra homossexuais, são vetadas em nome das alianças conservadoras.

Na política, ou você luta contra a direita, os ricos e poderosos, ou se alia a eles. O PT, há muito, já escolheu o seu lado. Ingenuidade é achar que, abraçado a Paulo Maluf, é possível mudar alguma coisa.

Nota: No final desse dia 19, o PSB finalmente anunciou a desistência de Luiza Erundina de ser vice da chapa de Haddad


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Retirado do Site do PSTU

Marcha a Brasília reúne 15 mil e reafirma greve geral do funcionalismo dia 11 de junho

Manifestação reúne servidores, professores em greve das universidades federais e estudantes

	Agência Brasil
		Dia de mobilização em Brasília

A manifestação convocada pelas entidades do funcionalismo público federal demonstrou toda a indignação da categoria com a intransigência do governo Dilma com as reivindicações dos trabalhadores. Reunindo algo como 15 mil pessoas, a marcha contou com o funcionalismo em peso, os professores das universidades federais que protagonizam uma forte greve desde o dia 17 de maio, além de estudantes, que já fazem greve estudantil em 30 universidades.

Demonstrando a enorme disposição de luta dos servidores, a marcha partiu da Catedral, fez a volta na Praça dos Três Poderes e, no retorno, se concentrou em frente ao Bloco K da Esplanada dos Ministérios, onde está o gabinete da Ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Os manifestantes realizaram um protesto em frente ao prédio e exigiram ser recebidos pelo Ministério. Na ausência da ministra, foram recebidos pelo secretário Valter Correia, que aceitou se reunir com representantes de 13 entidades do funcionalismo, incluindo as centrais CSP-Conlutas, CUT e CTB.

Os servidores reivindicam reajuste de 22,08% (referente à inflação e variação do PIB desde 2010), assim como uma política salarial permanente, que inclua reposição inflacionária, valorizaçao do salário-base e incorporação das gratificações. Também reivindicam o direito à negociação coletiva no setor público, com definição de data-base em maio e o cumprimento de vários acordos firmados com o governo, mas não cumpridos.


Intransigência

“Relatamos ao secretário a intransigência com que o governo vem tratando nosso movimento, isso se expressa no fato de que, após oito reuniões com o Secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, nenhum avanço tenha ocorrido”, afirma Paulo Barela, da Executiva da CSP-Conlutas, presente na reunião. Os servidores pediram outro interlocutor com a categoria, haja visto a falta de vontade política do atual representante do governo de resolver o impasse, assim como a abertura efetiva de negociação.

O representante do ministério, porém, reafirmou a atual política do governo. Além de afirmar que Sérgio Mendonça continuaria à frente das negociações, disse ainda que o governo não receberia mais os servidores caso insistissem no atual indicativo de greve para o dia 11. “Achamos que isso é um retrocesso, pois hoje não estamos em greve e o governo já não apresenta nenhuma proposta, somos recebidos mas não há nenhum avanço”, afirma Barela.



O governo afirma que apresentará uma proposta apenas no dia 31 de julho, às vésperas do prazo para a votação da Lei Orçamentária Anual, em agosto. “O governo quer apresentar uma proposta em cima do prazo para impedir uma mobilização maior”, analisa o representante da CSP-Conlutas. Valter Correia se comprometeu a procurar Sérgio Mendonça e a ministra para discutir o “mérito” da questão, retornando com uma resposta na semana que vem. “Dissemos a ele que discutir o mérito significa apresentar números, propostas concretas”, disse Barela.


Servidores reafirmam greve

Os servidores, porém, mostraram que não esperarão sentados. Pela tarde realizaram uma plenária unificada organizada pelo Fórum Nacional das Entidades dos Servidores Federais, que reuniu mais de mil pessoas. Após uma avaliação do movimento nos diferentes setores, os servidores reafirmaram o indicativo de greve geral do funcionalismo federal a partir do dia 11 de junho. Aprovaram também uma grande manifestação durante a Cúpula dos Povos, que ocorre paralelamente ao Rio +20, no próximo dia 20, além da formação de um comando nacional de greve e mobilização.




Estudantes fazem manifestação no MEC

Esse dia 5 também foi marcado pelo protesto dos estudantes no Ministério da Educação, em apoio à greve dos docentes das universidades federais. Enquanto a greve atinge já 51 instituições federais em todo o país, os estudantes aprovaram greve estudantil em 30. Os alunos se concentraram em frente ao MEC e foram reprimidos pela polícia, com spray de pimenta e cassetetes quando tentaram ocupar o prédio.

“Estávamos em mais de dois mil estudantes lá, fizemos um jogral para discutir o protesto e, mostrando muita indignação pela atual situação das universidades federais, aprovamos ocupar o ministério”, afirma Clara Saraiva, da ANEL (Assembleia Nacional dos Estudantes Livre). No momento em que entravam no ministério para exigir serem recebidos pelo ministro Aloizio Mercadante, foram fortemente reprimidos.

O presidente da UNE, Daniel Iliescu, afirmou à imprensa que a “depredação” partia de uma “minoria, sem que houvesse nenhuma deliberação do movimento”. A entidade não levou estudantes para a marcha, apenas alguns diretores.

Já o ministro da Educação chegou a receber uma comissão dos docentes em greve, mas também não avançou nas negociações.


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Greve nas universidades federais já é uma das maiores dos últimos anos


Retirado do Site do PSTU

Todos ao Congresso da CSP-Conlutas

É preciso unificar as lutas

		Capa do Opinião Socialista 440

Existem lutas importantes no país, como as greves da construção civil, a campanha salarial do funcionalismo, as mobilizações populares contra os desalojamentos promovidos pelos governos, e muitas outras. Com as consequências da crise econômica internacional, é provável que a polarização no país aumente ainda mais.

Mas os trabalhadores precisam avançar na unificação de suas lutas e encontrar uma organização que esteja a seu lado. Cada uma das lutas tem menos possibilidades de vitórias se estiverem isoladas. E precisam superar as ilusões no governo e nas centrais (CUT e Força Sindical) que o apóiam. O Congresso da CSP-Conlutas deve ser uma alternativa a isso tudo.

A CSP-Conlutas se firmou como a principal conquista na reorganização do movimento sindical, popular e estudantil. Estamos em um momento difícil para o movimento operário: o terceiro governo petista ainda tem grande peso entre os trabalhadores, afirmando uma proposta de colaboração de classes e um plano neoliberal. A existência e o fortalecimento da CSP-Conlutas tem uma enorme importância.


A central das Lutas

Em primeiro lugar pelas lutas. Não é por acaso que em geral seu nome está ligado às mobilizações mais importantes do último período. A luta do Pinheirinho, que teve repercussão nacional e internacional foi dirigida pela CSP-Conlutas. As grandes marchas a Brasília, as únicas grandes mobilizações de peso nacional de oposição ao governo também foram comandadas pela CSP-Conlutas. As direções de sindicatos e oposições ligadas à central são hoje parte importante da campanha salarial do funcionalismo. As greves operárias da construção civil de Belém (PA) e Fortaleza (CE) foram dirigidas por sindicatos filiados a CSP-Conlutas.


Funcionamento democrático

Em segundo lugar porque a CSP-Conlutas é uma entidade de frente única, plural, com distintas organizações de diferentes origens, que preserva a democracia operária como base para seu funcionamento. Vivemos tempos difíceis em que as burocracias controlam ferreamente os sindicatos, e partidos impõem burocraticamente seu controle nos organismos (sindicatos, associações). A democracia operária possibilita que a base decida sobre as principais polêmicas, mantendo-se o marco da unidade.


Central que não é só sindical, mas de todos os movimentos

Em terceiro lugar, por se tratar de uma central que não é apenas sindical. A unidade entre o movimento sindical e popular, por um lado, possibilitou a unidade na luta do Sindicato dos Metalúrgicos de São José e a resistência do Pinheirinho.

A unidade do movimento estudantil com o operário é outra das marcas da Central. A ANEL se firmou também como única alternativa nacional dos estudantes contra o governismo da UNE. A vitória de uma chapa dirigida pela unidade entre a ANEL e a esquerda da UNE para o DCE da USP contra a direita mostra a força dessa alternativa.

As lutas contra as opressões machistas, racistas e homofóbicas têm um lugar importante na Central. O Movimento Mulheres em Luta vem se firmando na luta contra o machismo. O Quilombo Raça e Classe acaba de dirigir uma luta popular em São Luís (MA), além de seu peso entre os quilombos da região.


Central socialista

Em quarto lugar, a CSP-Conlutas defende o socialismo. Em um momento em que grande parte das correntes de esquerda abandonou o socialismo, é muito importante ter a CSP-Conlutas como parte do movimento de massas no Brasil.

Não existe nenhuma alternativa nacional articulada no terreno da oposição de esquerda ao governo que se compare a CSP-Conlutas. Os dois setores das Intersindicais não conseguiram firmar um pólo real alternativo à CUT e a Força Sindical. As forças que romperam o Conclat, em 2010, não conseguiram gestar uma alternativa, e uma parte delas estará presente (Fenasps) no Congresso como observadora. É hora então de construir uma alternativa unitária. Integre-se a essa luta.


Retirado do Site do PSTU

Estatuto da Juventude: Com a nova lei os jovens terão ainda menos direitos

No dia 15 de fevereiro a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou o Estatuto da Juventude – PLC 98/2011. Era de se esperar que este fosse um motivo de comemoração, mas, infelizmente, não é. Ao invés de ampliar os direitos dos jovens brasileiros, o estatuto é um forte ataque aos poucos que já existem.

O projeto restringe a meia entrada em eventos culturais e esportivos a 40% das vagas em eventos privados e 50% nos públicos. É um ataque escandaloso, ainda mais em um país onde o preço dos ingressos dos cinemas, dos shows e dos jogos de futebol já afasta boa parte da juventude do direito ao lazer.

O passe livre nacional, uma reivindicação histórica do movimento estudantil brasileiro, passou longe dos debates do projeto. Apoiado por Demóstenes Torres (DEM –GO), o relator Randolfe Rodrigues (PSOL) retirou do texto o desconto de 50% nas passagens intermunicipais e interestaduais. No lugar ele incluiu duas vagas gratuitas por veículo para jovens com renda até dois salários mínimos. Alguém tem que avisar ao Senador que existem milhões de jovens nessa faixa salarial.

O projeto também chama atenção pelos seus apoiadores. Já era esperada a posição do Senador do DEM e de Aloísio Nunes – PSDB que batalharam durante toda a tramitação do projeto para defender os interesses da indústria do entretenimento e das empresas que controlam o transporte público. O surpreendente foi esse projeto contar com o aval de um senador do PSOL, um partido de esquerda que deveria estar do outro lado nesse debate.

Nas fotos da aprovação do projeto Randolfe aparece festejando junto com os dirigentes da UNE, que não só apóia como fez ativa campanha pela aprovação da proposta. Esse dia vai entrar para história do movimento estudantil brasileiro como mais um lamentável episódio em que a entidade vende (desta vez literalmente) os interesses dos estudantes.

Os apoiadores do projeto apontam que o fato do texto definir como jovem aquele que tem entre 15 e 29 anos é um grande avanço. Esqueceram de dizer que não basta ser jovem, nem basta ser estudante, para ter o direito (restrito) à meia entrada, o estudante agora tem que comprar a carteirinha da UNE. Há mais de uma década a entidade ganhou o apelido de “fábrica de carteirinhas”, porque abandou as lutas e transformou uma tradição de auto financiamento em uma vergonha para o movimento estudantil. Agora o Estatuto da Juventude vai conferir a entidade o selo oficial de “fábrica de carteirinhas” em troca do direito irrestrito ao lazer da juventude.


Retirado do Site do PSTU

Plebiscito popular mostra o espaço para a luta em defesa da educação

Campanha recolhe cerca de 400 mil votos pela aplicação de 10% do PIB para o setor; sem o boicote de entidades como a UNE, resultado seria muito superior

		Foram cerca de 400 mil votos em todo o país

Cerca de 400 mil pessoas foram ouvidas no plebiscito nacional em defesa da educação pública. Durante um mês, centenas de ativistas por todo o país estiveram nas praças públicas, nas portas das fábricas, nos canteiros de obra, nas escolas e nas universidades defendendo a aplicação imediata de 10% do PIB para educação. Mais de cinco milhões de panfletos foram distribuídos. Entre os trabalhadores e jovens de norte a sul do país um grande consenso: a educação pública no Brasil vai de mal a pior. A situação das escolas públicas, o baixo salário dos professores, a elitização do ensino superior são questões que atingem de uma forma ou de outra todos os brasileiros. A campanha pelos 10% do PIB para educação se encontrou com a indignação de milhares de trabalhadores e jovens com o caos do ensino público brasileiro.

Neste ano o tema da educação veio à tona com dezenas de greves dos professores da educação básica e com as ocupações de reitorias nas universidades públicas. Muitas delas vão marcar a história da defesa da educação pública brasileira. A força dessas greves foi alicerçada na disposição heróica de luta de muitos ativistas e também no apoio popular que ficou em tantos momentos evidente. Foi por isso que um simples vídeo em que a professora Amanda Gurgel descrevia a rotina de um professor foi assistido por mais de três milhões de pessoas. As campanhas de desmoralização do professorado feitas pela mídia e pelos governos não foram suficientes para esconder a verdade da população.

Todos entenderam de alguma maneira que o problema dos professores era um problema de todos. Em Minas Gerais, numa greve de 103 dias da rede estadual os professores cobraram do Governo Anastasia (PSDB) que simplesmente aplicasse a Lei e pagasse o piso nacional da categoria. Neste momento, o CPERS no Rio Grande do Sul enfrenta o mesmo embate contra o Governo Estadual de Tarso Genro do PT. E isso foi assim em quase todos os estados e muitos municípios.

Mas, infelizmente, este ano não será lembrado somente pelas lutas e pela resistência dos trabalhadores. Este também foi o ano em que o Governo Dilma apresentou o novo Plano Nacional de Educação. O governo chamou uma Conferencia Nacional da Educação (a CONAE 2010) e não cumpriu nem as deliberações da conferência totalmente controlada pelo Ministério da Educação. A referida conferência votou a aplicação de 10 % do PIB na educação, bandeira histórica dos movimentos sociais brasileiros. Mas o PNE da Dilma prevê apenas 7 % e só para 2020.

Diante desse poderoso ataque, as entidades que hoje compõe o Comitê Nacional pelos 10 % do PIB para educação pública estão há meses construindo a resistência, enfrentando o boicote daqueles que passaram para o lado dos ministérios e gabinetes, enfrentando os altos índices de popularidade do governo Dilma e abrindo as urnas do plebiscito para dialogar com milhares de brasileiros. Nesse diálogo os ativistas que tocaram esta campanha encontraram muito apoio: onde havia uma urna se formava fila para votar. Nas caixas de papelão do plebiscito popular ficou claro que o brasileiro diz ‘sim’ ao investimento imediato de 10 % do PIB na educação pública.


A luta pelos 10% do PIB foi abandonada pelas entidades tradicionais do movimento social

Enquanto vimos neste ano muitos se despertarem para apoiar a defesa da educação pública, as entidades tradicionais do movimento de massas trilharam o caminho oposto. CUT, UNE, CNTE não se dispuseram a fazer nenhuma ação unitária em defesa dos 10 % do PIB para educação. Ou seja, as entidades governistas não estavam dispostas a realizar qualquer atividade unitária de impacto que demonstrasse que o governo é o responsável pela situação da educação pública. Entre a defesa dessa bandeira histórica e preservação do Governo Dilma, prevaleceu essa última opção infelizmente.

O mais criminoso desta atitude é que o Plebiscito demonstrou o enorme potencial que esta ação poderia ter, caso fosse catapultada pelas entidades que em outros tempos defenderam esta bandeira. Com todo o movimento social unido era sem dúvida possível interferir nos rumos da votação do PNE.

A UNE fez uma ocupação de aparato na primeira semana de dezembro que não contagiou nem mesmo a vanguarda do movimento estudantil brasileiro. Com 150 barracas no gramado da esplanada dos ministérios os dirigentes da UNE estavam mesmo preocupados em pressionar o Congresso para aprovar o PNE ainda este ano. A CNTE fez uma marcha muito aquém do poderia ter feito.

Há que se separar o MST. Foi entidade importante na organização da marcha unitária em 24 de agosto na qual a reivindicação dos 10% do PIB para a Educação Pública já era ponto importante. Infelizmente depois dela não se somou mais as atividades da campanha.

No apagar das luzes do ano, o relator do projeto Angelo Vanhoni (PT-PR), tentou uma manobra e aumentou de 7 para 8 % o investimento e incluiu no projeto a palavra total. Considerando o investimento total, o que incluiria outros gastos na pauta da educação, a porcentagem de investimento direto poderia ser até mesmo menor que os iniciais 7%.


O plebiscito manteve de pé a bandeira da educação

O plebiscito foi a maior iniciativa organizada no movimento para defender os 10% do PIB, constituiu-se como um instrumento essencial da campanha, sem dúvida foi a melhor maneira de ouvir 400 mil pessoas e chegar a muitos outros milhares.

Entretanto, este foi só um passo inicial. A campanha não terminou e até 8 de fevereiro, data em que está marcada a votação do Projeto na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, o Comitê Nacional da Campanha reafirmou a necessidade de seguir fazendo barulho para que não passe em silêncio a opção política do governo Dilma em negar a necessidade evidente de aumentar significativamente os investimentos na educação pública brasileira.

Se você ainda não participou da campanha, pode acessar o site 10% do PIB para a educação pública já! e deixar registrado o seu voto.


Retirado do Site do PSTU