Em Fortaleza, Cyro Garcia lança livro que conta a trajetória do PT

	Natália Guerra
		Momentos do lançamento em Fortaleza

Na noite da última sexta-feira, 4 de novembro, a cidade de Fortaleza recebeu, no auditório do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Ceará (Sintro), Cyro Garcia, presidente estadual do PSTU no Rio de Janeiro que, na ocasião, lançou o livro “PT: de oposição à sustentação da ordem”. A atividade foi realizada pelo Instituto Latinoamericano de Estudos Socioeconômicos (Ilaese) com o apoio do Sintro, Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil e da CSP-Conlutas – Central Sindical e Popular.


As Metamorfoses do PT

“Falar da história do PT é falar de alegrias e muitas decepções”, diz Cyro Garcia. Deparar-se hoje com o Partido dos Trabalhadores (PT) e, sobretudo com os ataques que ele tem representado ao nosso país, é sem dúvida deparar-se com a traição de uma grande história de luta que se iniciava em 1980, ano de sua fundação. Partido composto majoritariamente por sindicalistas e, naquela década, representante de uma ruptura com a lógica da diferença e com a forma de fazer campanha, a partir da década de 1990 o PT deixa de ser um partido radical e passa a ser um grande gestor do capital financeiro e mantenedor da lógica neoliberal.

Para Cyro Garcia, “Na verdade, o PT nunca foi um partido revolucionário. Ele falava em independência de massas, tinha um caráter classista, mas daí a ter uma alternativa de ruptura com o projeto burguês, nunca!”. Ainda assim, na década de 80, o PT cumpriu um importante papel na mobilização da sociedade o que o tornou referência na esquerda internacional, sobretudo na América Latina. Foi o partido que inaugurou, em seu modo de fazer política, o debate sobre a importância de realização de campanhas de independência de base e sobre a necessidade de organização de uma estrutura sindical livre do Estado. Fundada em 1983, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) foi um exemplo disso e, passadas quase três décadas, hoje é sinônimo de atrelamento e subserviência.

A chegada do PT a diversas prefeituras em 1988, a por pouco não eleição de Lula em 1989 e a ocupação de cargos por seus dirigentes durante a década de 1990 – não apenas cargos em instituições políticas estatais, mas também em órgãos de gestão direta do capital financeiro – foram acelerando a burocratização do partido e a mudança de sua base e composição social. Refém da lógica do mercado eleitoral, muda-se a política de alianças, e entram em jogo as campanhas milionárias, com apoio de empreiteiras e bancos privados.

No governo, o PT passava de partido que defendia a ética na política aquele dos grandes escândalos a exemplo do que foi o esquema de compra de votos de parlamentares, o mensalão, entre 2005 e 2006, período do governo Lula ou, como mais recentemente, os sucessivos escândalos envolvendo ministros durante a presidência de Dilma. Em relação aos movimentos sociais, como é o caso da União Nacional dos Estudantes (UNE), o PT deixa de ser apoio e passa à cooptação; e em nível sindical, a palavra de ordem da CUT, que até então era, “Sindicato é pra lutar”, passa a ser “Sindicato cidadão”, diluindo assim, com a mudança do conceito, todo o caráter de classe tido naquela reivindicação.


O livro

O livro "PT: de oposição à sustentação da ordem" baseia-se em pesquisa realizada para tese do doutorado em História da Universidade Federal Fluminense (UFF), em abril de 2009. A pesquisa teve como ponto de partida a dissertação de mestrado em História da mesma Universidade apresentada pelo autor em 2000, quando analisava o partido desde sua fundação até 1994. Agora, o recorte abrange um período mais recente, como o que compreende as duas últimas campanhas eleitorais que levaram o PT à presidência da República.

No prefácio do livro, Valério Arcary, professor do Instituto Federal de São Paulo (IFSP), explica que o livro de Cyro relata uma história política que foi, ao mesmo tempo, emocionante e terrível, e fala também que esta era uma publicação que fazia falta tanto porque não se havia ainda narrado uma história do PT que estivesse para além dos elogios a Lula e ao seu partido, como também porque evidencia como este partido, visando aproximar-se dos trabalhadores para ganhar votos, realizou um espantoso giro à direita.


Fortaleza

Ao final do lançamento, enquanto Cyro Garcia autografava os livros e conversava com alguns ativistas, perguntei-lhe sobre qual era a importância de reivindicar a História de um partido como o PT. Sorridente, Cyro respondeu, por meio da citação do teórico italiano Antônio Gramsci, que se podia dizer que “escrever a história de um partido significa escrever a história geral de um país”.

Perguntei-lhe, então, sobre o que representava o lançamento daquele livro na capital cearense, onde tínhamos a experiência presente de uma prefeitura municipal do PT, seus constantes ataques e a consequente ascensão de algumas categorias, como vimos com a greve municipal de professores. Cyro conta que, coincidentemente, os locais onde ocorreram os primeiros lançamentos do livro – Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Porto Alegre – também vêm de experiências com o PT e que, neste sentido, acredita que seu livro possa contribuir para a compreensão e dissolução do mito que se tornou esse partido e, mais ainda, de estímulo às lutas dos trabalhadores pela transformação de sua realidade.

Cyro Garcia nasceu em 1954 e em 1978 formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Concluiu o mestrado em 2000 e o doutorado em 2008, ambos em História na Universidade Federal Fluminense (UFF). Foi fundador do PT e da CUT. Exerceu, entre 1992 e 1993, na condição de suplente, o mandato de deputado federal e em 1992 sua corrente, a Convergência Socialista, foi expulsa do PT. Participou em 1994 da fundação do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), integrando-lhe até os dias hoje. Em 2003 rompeu com a CUT e participou da fundação da Conlutas, atualmente CSP-Conlutas – Central Sindical e Popular.


Retirado do Site do PSTU

"O direito é um instrumento de manutenção da ordem social que sempre atendeu a um interesse de classe"

Entrevista com Juary Chagas, autor de 'Sociedade de classe, direito de classe'

		Capa do livro de Juary Chagas

O jovem potiguar Juary Chagas tem apenas 30 anos, mas já acumula uma intensa história militante em defesa dos trabalhadores e do socialismo. Em 2000, entrou para o movimento estudantil da UFRN e passou a lutar contra as reformas neoliberais na universidade. Quatro anos depois, começou a trabalhar no setor bancário e em 2006, participou da fundação da Conlutas (hoje CSP-Conlutas). Posteriormente, ingressou no PSTU e foi eleito para a direção do Sindicato dos Bancários do Rio Grande do Norte. Bacharel em Direito e pós-graduando em Serviço Social (ambos pela UFRN), Juary Chagas está lançando seu livro Sociedade de Classe, Direito de Classe pela editora Sundermann. Em entrevista ao Portal, Juary falou sobre o conceito de direito, sua relação com a troca de mercadorias e como ele é usado para assegurar a exploração dos trabalhadores.


Portal do PSTU: De que forma você poderia definir o conceito de direito?

Juary Chagas: Há uma frase fabulosa de Karl Marx que diz que “os homens fazem sua história, mas não como querem e sim sob determinadas circunstâncias herdadas e transmitidas pelo passado”. Pensar sobre essa reflexão significa entender que os homens, entendido como ser humano, e, portanto, contemplando os homens e as mulheres, atuam sobre a realidade e a modificam, mas o fazem partindo do que existe materialmente na realidade. O direito, portanto, não foi criado porque simplesmente alguém, em um determinado tempo da história, entendeu que seria importante produzir leis, regras e instrumentos punitivos para manter uma suposta “harmonia social”. O direito surge porque o homem, em um dado tempo histórico, se envolveu em relações de trocas mercantis.

Quando este homem passou, há muito tempo, a produzir bens para além da sua capacidade de consumir, estes objetos foram transformados em mercadorias, em algo com um valor de troca. Essa troca mercantil, a partir da qual os indivíduos se vinculam socialmente por meio de um contrato privado, é o que dá origem às primeiras relações jurídicas e é daí que todo o resto se desenvolve. O direito então passa a ser um instrumento que não apenas estabelece uma mediação contratual nessas relações econômicas, mas se volta para a proteção da posse dos meios sociais de produção (a terra, as matérias-primas e, posteriormente, as manufaturas, as indústrias, etc.) através dos quais o homem transforma a natureza e produz as riquezas.

Como forma de garantir essa proteção das mercadorias e dos meios de produção, foram então criadas as ferramentas jurídicas (o aparato judiciário, os tribunais, etc.) para coagir e punir, através dos instrumentos estatais, aqueles que porventura fossem de encontro a essas relações sociais que se estabeleceram. Portanto, podemos definir o direito como um conjunto de relações que expressam e se originam das formas mercantis, devidamente asseguradas pelo poder organizado do Estado. Mas esta é apenas parte da definição. E é aí que entra com força o pensamento marxista para explicar com profundidade o caráter dessas relações a partir do antagonismo entre as classes sociais e, dessa forma, revelar o papel do direito.


Portal: De fato, seu livro ressalta claramente uma perspectiva marxista do direito. No que consiste essa perspectiva?

Juary Chagas: Consiste precisamente nessa iniciativa de revelar o direito como um objeto rico em determinações, vinculado à estrutura material da sociedade e às modificações históricas operadas pelo homem como um ser social. Isto significa que o direito, além de um produto de determinações materiais (no caso, principalmente a mercadoria), é também um instrumento que se vincula aos interesses dos grupos sociais que detém a propriedade dos meios de produção e ditam o funcionamento do circuito mercantil. O principal mérito da teoria marxista não é somente, portanto, o de estabelecer uma explicação científica do direito, buscando explicitar todos os elementos que o constituem.

Além disso – que já seria um legado muito mais notável do que o de qualquer outra teoria que se ocupou em explicar o direito –, o marxismo é a teoria e o método que dissolve a hipocrisia do direito e retira-lhe a máscara de “universal”. Sobretudo no capitalismo, o direito é entendido no senso comum como um instrumento realizador de justiça, como algo criado pelos homens e mulheres para que se mantenha o “equilíbrio” social, em base a um interesse geral, comum a todos. É como se a sociedade funcionasse como um organismo saudável e as ações humanas que venham perturbar essa “saúde” fossem os objetos merecedores da regulação do direito enquanto ferramenta de manutenção de uma “harmonia” social promovedora do “bem comum”. Essa harmonia social não pode existir numa sociedade dividida em classes. Daí o título “Sociedade de classe, direito de classe”.

Analisando o direito a partir do surgimento da mercadoria e localizando historicamente este fato social como vinculado a uma luta travada entre as classes pela posse dos meios sociais de produção através do qual o homem produz – por meio do trabalho – as riquezas, é que o marxismo mostra como o direito além de advir da mercadoria e ser assegurado pelo poder do Estado, também é um conjunto de relações que corresponde à manutenção dos interesses da classe dominante, na medida em que existe para assegurar essas relações mercantis que lhe deram origem.


Portal: E por que o direito não pode ser universal? Não há possibilidade de um direito igual, acima das classes?

Juary Chagas: O direito não pode ser universal porque ele surge precisamente para regular a forma da mercadoria e assegurar sua livre circulação. Quando Marx e Engels disseram que “a história da humanidade [após o comunismo primitivo] é a história da luta de classes”, eles não estavam jogando palavras no vazio. Existiu um tempo em que os homens, por razões históricas, produziam apenas para a sua sobrevivência. Ali não existiam classes sociais, pois os meios de produção eram coletivos e a apropriação do produto do trabalho coletivo era igualmente coletiva. Da mesma forma, não existiam mercadorias, pois não existia excedente de produção para ser trocado. Também não existia o direito, pois não havia a necessidade de estabelecer contratos privados em razão da ausência da mercadoria. As regras e as “leis” sequer poderiam ser consideradas como direito tal qual conhecemos, uma vez que existiam em base aos costumes e não havia nenhum poder organizado, no caso o Estado, para garantir sua aplicação.

Ocorre que, com o desenvolvimento das técnicas, o homem passou a produzir para além da sua subsistência, fazendo surgir a mercadoria e as primeiras relações jurídicas. Isso criou a possibilidade de que determinados grupos sociais – também por razões sócio-históricas e não morais – aspirassem a apropriação dos meios de produção a partir dos quais os homens poderiam produzir tais mercadorias e, posteriormente, trocá-las. A partir daí, a luta entre as classes produziu o Estado, e o direito começa a se desenvolver com suas relações jurídicas contratuais e de propriedade passando a ser asseguradas pelo aparato estatal. Ora, na medida em que as normas jurídicas se voltam para assegurar as relações de uma sociedade em que determinada classe conquistou o poder e escravizou outras para que estas produzissem valores de uso e de troca em interação com os meios de produção que passaram a ser privados; o direito vincula-se ao asseguramento da ordem atual e dos interesses de classe que mantém tais relações, muitas vezes inclusive justificando sua existência ideologicamente nas crenças e religiões.

Na sociedade feudal, essa dinâmica também não foi diferente. A transição do escravismo para o feudalismo foi marcado pela mudança do trabalho escravo para o trabalho servil e o direito feudal também existia claramente como mantenedor das relações mercantis vigentes e do domínio dos suseranos sobre os vassalos. E no capitalismo essa característica também se mantém. A diferença fundamental é que no capitalismo o trabalho é assalariado, ou seja, a própria força de trabalho é também uma mercadoria e isso coloca o direito num patamar superior e muito mais mistificado. Na medida em que os trabalhadores são supostamente livres para vender sua força de trabalho, o direito passou também a assegurar a própria relação de assalariamento, mas obscurecendo o fato de que a propriedade privada dos meios de produção segue existindo.

Assim, o direito no capitalismo é, da mesma forma, um direito que se vincula à mercadoria e que assegura a sua livre circulação, em base à propriedade e as relações que existem na estrutura da sociedade. Não há, no capitalismo, direito que questione a propriedade privada, a exploração do trabalho, a mais-valia ou o mecanismo de reprodução do capital. Pelo contrário, o direito, na medida em que está vinculado à forma mercantil, assegura essas relações e, conseqüentemente, protege os interesses da burguesia. Não é por acaso, portanto, que o direito condene as manifestações que vão de encontro à dinâmica das relações estruturantes de uma determinada sociedade.

O direito da sociedade escravocrata se ergueu contra a instituição do trabalho feudal. O direito dos regimes absolutistas apoiados no feudalismo se enfrentou com as revoluções da burguesia que clamavam por “liberdade, igualdade e fraternidade”. Da mesma forma, o direito no capitalismo amaldiçoa as greves, as mobilizações e as tentativas de revolução socialista. Por isso, não existe e nem pode existir um direito igual para todos. Porque o direito é um instrumento de manutenção da ordem social – que depois do comunismo primitivo sempre atendeu a um interesse de classe – e não de mudança, de subversão dessa ordem.


Portal: Mas no livro você questiona se o direito pode ser emancipatório. A que conclusão chegou?

Juary Chagas: Na verdade, não é um questionamento propriamente. Optei por utilizar o título “Poderá o direito ser emancipatório?”, no capítulo 4 do livro, para estabelecer uma polêmica com o Boaventura de Sousa Santos, um intelectual lusitano pós-moderno que escreveu um artigo com esse mesmo título defendendo que o direito pode ser utilizado como um instrumento de emancipação. Foi uma “provocação” que fiz justamente para concluir que o direito não só não pode ser emancipatório, como é contra-revolucionário. Isso não significa que não devamos utilizar o direito e nem disputar as eleições defendendo a classe trabalhadora, uma vez que esses instrumentos ainda não estão desmistificados aos olhos do conjunto da classe.

A discussão é sobre que estratégia devemos orientar programaticamente os trabalhadores: se vamos fazê-los acreditar que o direito pode libertá-los ou não. Muitos acreditam que com o advento da democracia representativa, bastaria que os trabalhadores elegessem seus parlamentares e alcançassem os postos de juízes para mudar a sociedade a partir de reformas do Estado. Dessa forma, a partir de uma radicalização da democracia e da participação nesses espaços, se conseguiria aprovar leis que aumentariam os salários e os direitos dos trabalhadores progressivamente, até por fim à exploração do capitalismo. O grande problema dessa concepção é que ela não observa a condição material dos trabalhadores antes de acessarem os espaços democráticos e isso gera, fundamentalmente, dois equívocos. O primeiro é o de ignorar o mecanismo cíclico de funcionamento do capitalismo.

O motor da sociedade capitalista é uma corrida anárquica pelo lucro, onde todos os donos dos meios de produção competem entre si para realizar a mais-valia gerada na produção através da circulação de mercadorias. Essa competição implica numa constante luta pela redução dos preços e dos custos produtivos, dentre eles o gasto com os salários. Além disso, é preciso cada vez mais substituir a mão de obra humana pela máquina, também com o objetivo de reduzir custos. Ocorre que essa é uma dinâmica que não se dá isoladamente, mas repetida pelo conjunto dos capitalistas. Com o tempo, o custo fixo com as máquinas e as ferramentas aumenta numa proporção superior ao trabalho humano, que é o único a gerar valor. Isso desencadeia um processo que Marx chamou de “queda tendencial da taxa de lucro”. Quando essa tendência chega a um nível em que a realização dos preços das mercadorias é insuficiente para produzir uma lucratividade que garanta novos investimentos, o ciclo de acumulação de capital é acometido de uma crise de superprodução. É assim que o capitalismo funciona e por isso as crises aparecem.

Assim, com a lucratividade comprometida de tempos em tempos, como as mudanças nas leis que garantiriam aumento de salário e direitos aos trabalhadores poderiam se concretizar progressivamente e ininterruptamente? Sob o capitalismo, não podem. A única saída seria aprovar leis que colocassem fim à propriedade privada e ao trabalho assalariado, mas isso o direito não pode fazer, pois ele se assenta e protege – por meio do Estado, que também é um instrumento de classe – justamente as relações que dão origem à circulação de mercadorias, bem como os interesses das classes que dominam esse circuito. Trata-se, portanto, de uma utopia.

O segundo equívoco é o de entender a democracia atual também como algo universal, acima das classes, como se fosse a última conquista para a libertação dos trabalhadores. Mais uma vez, um erro que desconsidera a materialidade das condições postas no capitalismo. Tanto o acesso ao poder judiciário quanto as eleições são instrumentos – por maior que sejam essas conquistas e por mais democráticas que pareçam – controlados pela classe dominante, a partir do domínio que têm do capital e do Estado. Quando os trabalhadores disputam as eleições, enfrentam não somente as regras formuladas pela burguesia e para ela. Enfrentam também os candidatos que, financiados pelos grandes empresários, têm todas as condições de chegar aos locais mais longínquos, de se tornar visíveis e comprar os pobres. Da mesma forma, para se transformarem em juízes, procuradores e advogados, os trabalhadores precisam superar a falta de uma educação pública, gratuita e de qualidade, que seja capaz de garantir o acesso em condições de igualdade nos concorridos cursos de direito.

Trata-se de uma luta desigual, em razão da própria estrutura da sociedade, em que as possibilidades de vitória dos trabalhadores como classe, por dentro do regime, são muito remotas. E mais, ainda que os socialistas vencessem as eleições e conseguissem a maioria dos postos do judiciário, não poderiam colocar o direito contra as relações de produção que atravessam o circuito mercantil e dão sentido à sua própria existência no capitalismo, como a propriedade privada, a livre concorrência, o trabalho assalariado, etc. Como o direito no capitalismo foi forjado sobre essas bases, movê-lo contra as mesmas significaria negá-lo, o que tornaria legítimo a coerção, a movimentação da força organizada do Estado, através das forças armadas, polícias, etc., ara assegurar sua existência.

Assim, em última instância, é a luta entre as classes que decide se determinadas relações são subvertidas ou mantidas, pois cabe ao direito vigente apenas protegê-las, sob pena da utilização da coerção por parte de quem detém o poder. Isso significa que o direito não pode ser emancipatório simplesmente porque a emancipação de uma classe pressupõe a destruição de determinadas relações de produção e de troca que são a base do próprio direito. A luta dos trabalhadores até pode se utilizar do direito, mas temos que ter clareza de que levar essa luta até o fim significa travar um combate estratégico pela destruição do direito vigente e pela construção de outro direito que corresponda a novas relações mediadas pelo domínio da nossa classe.


Portal: Em que exemplos históricos você se apoia para defender a viabilidade de um direito da classe trabalhadora ou socialista?

Juary Chagas: Primeiro, precisamos entender que do ponto de vista conceitual do marxismo não pode existir um “direito socialista”. O socialismo é uma sociedade de transição entre o capitalismo e o comunismo (uma sociedade sem classes) e, portanto, nesse patamar de desenvolvimento histórico o direito só pode ser uma coisa a ser combatida, uma vez que a supressão das classes sociais em direção ao comunismo pressupõe o fim das trocas mercantis (o produto do trabalho socialmente produzido é também socialmente planejado e distribuído), o que poria fim ao direito e estabeleceria uma sociedade regulada novamente pelos costumes, tal qual o comunismo primitivo, só que num patamar de desenvolvimento das forças produtivas infinitamente superior e em quantidade e qualidade suficientes para todos viverem muito bem.

Ocorre que o socialismo é um horizonte possível, mas ainda muito distante dos dias de hoje. Antes de construirmos de fato essa sociedade que rume ao comunismo, que por sua vez libertaria verdadeiramente os homens e as mulheres de toda a exploração e opressão, precisamos avançar para destruir o capitalismo e edificar o socialismo. E isso, como já disse, só é possível através da luta de classes, de uma revolução. Só que as revoluções são iniciadas na arena nacional e, mesmo que tenham caráter socialista, não podem decretar o socialismo em um só país, pois o capitalismo é uma forma social enraizada mundialmente.

Assim, quando os trabalhadores fazem uma revolução em determinado território, eles não podem dar um salto no desconhecido. É preciso organizar um Estado e um direito transitórios, que atenda a seus interesses, para assegurar as conquistas da revolução e fazê-las avançar para a arena internacional. Nesse momento, o capitalismo ainda segue existindo e este Estado segue se envolvendo em relações capitalistas, como as trocas mercantis, no entanto, ao ser edificado como um instrumento que atende aos interesses da classe que está no seio da contradição existente entre o trabalho social e a apropriação privada, esse direito “de transição”, como eu prefiro denominar, é o que pode não somente coagir a ação da burguesia que insistentemente se enfrenta com a revolução para fomentar o pleno resgate do capitalismo e todas as suas relações; mas, sobretudo, proteger os interesses igualitaristas dos trabalhadores dentro dessa sociedade de transição.

Um exemplo real que expressa bem esse contexto é a Revolução Russa de 1917. Após a tomada do poder pelos bolcheviques, foi construído um Estado operário e o direito, até então genuinamente burguês, foi modificado. Os trabalhadores, através dos sovietes, incorporaram poderes executivo, legislativo e judiciário, elegendo seus representantes diretamente e podendo revogar seus mandatos. Uma das primeiras leis elaboradas pela revolução foi o decreto que expropriou os latifundiários, sem indenização. Isso só foi possível porque o Estado controlado pela burguesia foi destruído e foi edificado outro em seu lugar, que daí em diante passou a assegurar um direito diferente, que não era nem genuinamente burguês e nem “socialista”, mas que naquele momento foi fundamental para manter as conquistas da revolução e, sem dúvidas, poderia cumprir um papel muito superior caso todas essas vitórias não tivessem sido destruídas pelo stalinismo – que transformou o Estado operário numa ditadura contra o povo e, posteriormente, restabeleceu todas as relações capitalistas na Rússia.

Hoje, como não temos mais nenhum Estado operário erguido no mundo, incluindo nesse rol Cuba, China e Coréia, a tarefa colocada para os trabalhadores é seguir lutando, resistindo contra as investidas dos patrões e dos governos, e acumulando forças na direção de novas revoluções – como as que ocorrem hoje no norte da África e no Oriente Médio, e que, sem qualquer sombra de dúvida, se enfrentam com o direito ali vigente.


Portal: Seu livro “Sociedade de Classe, Direito de Classe” é resultado de seu trabalho final no curso de direito. De que modo você espera contribuir na elaboração teórica desta área do conhecimento?

Juary Chagas: Este livro tem uma história interessante. Na verdade, em nenhum momento planejei escrevê-lo. Tudo começou em 2010, com a monografia de conclusão do meu curso de direito, na UFRN. Sendo uma tarefa obrigatória, resolvi fazê-la unindo-a a um interesse de classe, contribuindo com elaborações teóricas que pudessem ajudar a luta dos trabalhadores pela transformação da sociedade. Depois de concluído o trabalho é que surgiu o interesse de transformá-lo num livro e publicá-lo. Eu acredito profundamente naquele ensinamento de Lenin que diz que a luta da classe trabalhadora pelo socialismo tem três dimensões: econômica, política e teórica.

Essas três dimensões só podem ser divididas para efeitos analíticos, pois a ausência de qualquer uma delas torna nossa luta contra o capitalismo incompleta. Digo isso porque, antes de pensar em contribuir teoricamente como marxista para o ramo do direito, a minha intenção foi de somar forças na luta prática da classe trabalhadora, contra toda a mistificação que difunde o direito nessa sociedade. Por isso que tenho dito que esta não é somente uma produção teórica, mas uma obra militante e em defesa da revolução socialista. Isto antes de qualquer coisa.

Mas tenho ficado muito contente com a recepção que este trabalho teve também no meio jurídico. Fiz o lançamento do livro recentemente durante o 1º Congresso da Assembléia Nacional dos Estudantes Livre (ANEL) e lá esteve presente uma quantidade considerável de estudantes de direito. Todos estavam interessados em conhecer o marxismo e se munir de teoria para construir uma atuação revolucionária dentro desse meio, que é dominado por forças conservadoras. Tenho notícias de que o livro está sendo bem vendido nas universidades e também tenho recebido convites para realizar palestras, debates e até cursos sobre o conteúdo da publicação. E isso tem sido muito bom.

Acho que ainda é cedo para fazer uma avaliação sobre uma possível contribuição minha para esta área do conhecimento, mas espero que a obra possa ajudar em alguma coisa, nem que seja levantar o debate, dentro da disputa que os revolucionários travam também na Academia. Por ser essa uma disputa que se dá numa dupla via, desvendando a hipocrisia do direito vigente e travando uma luta estratégica contra o próprio direito em si, é evidente que não é uma tarefa fácil. Mas, como diria Lenin, para os que querem um dia ver construída uma sociedade socialista, as tarefas a nós reservadas nem de longe são fáceis. Este é um desafio coletivo de todos nós, revolucionários.


Retirado do Site do PSTU

Amanda Gurgel: “É necessário transformar nossa angústia em ação”

Em entrevista ao Portal, a professora e militante do PSTU, Amanda Gurgel, que calou deputados no Rio Grande do Norte em discurso durante audiência pública, falou sobre a repercussão nacional de seu vídeo e o cenário caótico da educação no estado e no Brasil.

		A professora e ativista Amanda Gurgel

Portal O vídeo em que você denuncia a situação precária da educação pública já superou as 100 mil visualizações no YouTube e chegou à lista brasileira dos Trending Topics, no Twitter. Como você vê toda essa repercussão? –
Amanda Gurgel Em primeiro lugar, é importante falar sobre a minha surpresa diante de tamanha repercussão daquelas palavras que não são só minhas, mas de toda uma categoria, não só aqui no Rio Grande do Norte, mas em todo o Brasil, como se comprova nos diversos comentários postados sobre o vídeo. Também não imaginei que as pessoas que não vivem o nosso cotidiano não conhecessem à rotina de um professor e do funcionamento de uma escola pública. Então, diante de informações tão reais, acredito que a repercussão do vídeo se deve ao fato de minha fala ter sido dirigida à Secretária de Educação, Betânia Ramalho, à promotora da educação e aos deputados, figuras que ocupam postos elevados na sociedade, a quem as pessoas geralmente não costumam se reportar, tanto por não terem oportunidade quanto por se sentirem coagidas, ou por se sentirem inferiores. Enfim, talvez pela combinação desses dois fatores: tanto pela expressão de um sentimento contido, comum a todos nós, quanto pela atitude diante de deputados.

Portal O vídeo foi gravado durante uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Qual era a razão da audiência? Qual o objetivo daquele debate?
Amanda Gurgel Era uma audiência pública com o tema “O cenário da educação no RN”. O objetivo era debater as questões da educação no estado, apontando alternativas para os seus problemas. A princípio, não se pretendia discutir a greve dos professores e funcionários, mas diante da nossa presença essa intenção foi rechaçada.

Portal – Como você avalia a situação da educação pública hoje no Rio Grande do Norte e no Brasil?
Amanda Gurgel Não existe uma palavra que melhor defina a educação aqui no estado e no Brasil do que caos. Um caos generalizado que começa na nossa formação e vai desde a estrutura precária das escolas, passando pelo caráter burocrático que ganharam as funções de coordenação pedagógica e direção, a superlotação das salas de aula, a demanda não suprida de professores chegando, finalmente, à remuneração do trabalhador que constitui a representação material do valor que é dado a nossa profissão. Mas, obviamente, todo esse caos não acontece por acaso. Há uma clara intenção da burguesia em manter a classe trabalhadora excluída dos processos que propiciem o desenvolvimento intelectual. Com isso, ela alcança dois objetivos: garante que os trabalhadores não atinjam altos níveis de cultura e pensamento crítico, conseguindo, no máximo, serem alfabetizados e aprenderem um ofício; dividir a classe trabalhadora, colocando-a em lados aparentemente opostos, como é o caso, muitas vezes, da relação entre professores e alunos ou as suas mães e os seus pais. É comum as pessoas acreditarem que greves prejudicam os alunos, quando é justamente o contrário: somente nas greves temos a oportunidade de abrir para a sociedade, os problemas que nós nos acostumamos a administrar no nosso cotidiano e que nos impedem de realizar o nosso trabalho. Somente nas greves podemos obter conquistas para a educação, pois, ainda que muitos já tenham sido envolvidos pelo discurso de que há outros mecanismos de luta que não a mobilização das massas, não é possível encontrar um caso em que nossos direitos tenham sido conquistados de outra forma. Os discursos de aparente conciliação servem apenas para mascarar ainda mais o fato de que a educação nunca foi prioridade para nenhum governo. Se não fosse assim, Dilma não teria cortado R$ 3 bilhões da educação nos primeiros dias do seu governo. Então, é necessário, em cada lugar do Brasil, transformar nossa angústia em ação. Não podemos baixar as cabeças atendendo às expectativas da burguesia. Precisamos mostrar a nossa consciência de classe e a nossa capacidade de organização.

Portal – A greve da educação no Rio Grande do Norte já atingiu mais de 90% das escolas, chegando até a 100% em regiões do interior. Na sua opinião, quais são as perspectivas da paralisação?
Amanda Gurgel Já contamos pouco mais de vinte dias de greve e a governadora Rosalba Ciarlini ainda não acenou com nenhuma proposta, tampouco uma que contemplasse as nossas reivindicações. Diante disso, a categoria tem reagido da melhor forma possível: lutando. A cada assembleia, recebemos informes de adesão das cidades do interior. Certamente, Rosalba e Betânia (secretária de educação) preparam alguma retaliação, mas estão enganadas se pensam que estamos para brincadeira. Não retornaremos às escolas sem o cumprimento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos funcionários, a revisão do Plano dos professores, a aplicação da tabela salarial dos servidores e o pagamento de direitos atrasados. A arrecadação do Estado aumentou consideravelmente. Segundo o Dieese, só no primeiro trimestre desse ano, foram R$ 776 milhões de ICMS, o que representa R$ 110 milhões a mais do que no mesmo período do ano anterior. Além disso, de janeiro a abril, o Estado recebeu R$ 214 milhões de FUNDEB, cerca de 54 milhões a mais do que no ano anterior. Portanto, o momento não é para choradeira. O momento é para apresentação de propostas e negociação.

Portal – Você é militante do PSTU. Como aconteceu essa aproximação com o partido?
Amanda Gurgel Fui ativista do movimento estudantil e dirigente do Centro Acadêmico de Letras e do DCE da UFRN. Nessa época, tinha uma relação próxima com o PT, mas ao ingressar na categoria dos trabalhadores em educação, toda a imagem de movimento sindical que eu construíra ao longo da minha vida foi sumariamente desconstruída quando constatei a forma como a direção do PT/PCdoB dirigia a nossa entidade e utilizava a categoria como moeda de troca para benefícios próprios. Na segunda assembléia de que participei, já era oposição convicta. Mas, como havia outras oposições, aos poucos fui me localizando. Participei do congresso de fundação da Conlutas, passei a construir a oposição e algum tempo depois fiz uma reflexão e já não conseguia entender como eu podia ver que militantes tão obstinados dedicassem suas vidas à verdadeira defesa da classe trabalhadora, à defesa da classe a que pertenço, enquanto eu apenas trabalhava, trabalhava e cuidava da minha vida. Entendi que era minha obrigação dividir com eles, meus e minhas camaradas, essa tarefa. Por isso, eu entrei no PSTU.


Retirado do Site do PSTU

Haitianos protestam contra ocupação militar

Ativistas queimaram bandeira do Brasil em repúdio à ocupação. Leia abaixo informe enviado pelo Batalha Operária sobre o dia 28 de julho, dia de mobilização contra a ocupação.

		Haitianos queimam bandeira do Brasil em repúdio à Minustah

No dia 28 de julho, junto com as organizações aliadas que conosco haviam lançado o chamado para o sit-in (sentaço), estávamos em frente à chancelaria para, como anunciado, manifestar nosso mais total repúdio à presença-dominação-ocupação-tutela das forças armadas da ONU, a Minustah. Neste texto clarificamos nossa posição frente às demais organizações que também estavam nas ruas mas que se contentavam em protestar somente contra as manobras eleitorais de Préval.

Com cerca de cem militantes, agimos em 3 equipes: uma em frente à chancelaria com faixas, outro no meio da rua, bloqueando a circulação e ocupando o espaço com cantos e consignas políticas, e o último distribuindo o texto, distribuindo e pregando cartazes e pichando muros e carros.

No último momento, queimamos uma bandeira brasileira que envolvia uma norte-americana enquanto que a de nossos camaradas internacionalistas da Conlutas nos acompanhava sempre.

Durante o sentaço, uma marcha da Pndph cruzou conosco. Mas o mais grave do dia foi que, justo quando acabamos, na mesma esquina onde estávamos passava outra manifestação, um homem armado, claramente reconhecido como um dos paramilitares do governo, desceu de seu veículo oficial e disparou, ferindo um manifestante, tudo em frente à polícia que nada fez para impedir-lo, tampouco socorrê-lo depois. Como dissemos há meses, são tempos em que o duvalierismo volta em pleno dia. Temos que saber o que fazer.

Em outra região, uma marcha mais especificamente do Batalha Operária ocorreu em outras ruas de Cap-Haitien. Com uns 150 militantes, percorreu a cidade inteira, com a mesma mensagem, as mesmas bandeiras e faixas. O ato teve grande acolhida ali e, ao final, haviam se somando umas 100 pessoas, cantando também e participando da panfletagem.

Seja em Porto Prínciple, seja em Cap-Haitien, a distribuição do texto e os cartazes em bairros e acampamentos vão seguir durante o resto da semana.

Finalmente, estamos recebendo notícias e fotos das mobilizações que ocorreram nos Estados Unidos, Brasil e América Latina com nossos camaradas e amigos, sempre contra a ocupação do país.

A luta acaba de começar!


Retirado do Site do PSTU

Reunião da coordenação nacional de entidade fundada no Conclat aprova nome da nova central e plano de lutas

CSP Conlutas aprova plano de mobilizações e aponta o dia 10 de agosto como dia nacional de mobilizações

	Diego Cruz
		Delegados aprovam secretaria executiva da nova central

A Coordenação Nacional da nova entidade eleita no Congresso da Classe Trabalhadora realizou sua primeira reunião nesses dias 23, 24 e 25 de julho no Rio de Janeiro. Dirigentes sindicais e de movimentos populares de todo o país se reuniram para definir os rumos da nova entidade fundada em Santos (SP) no início de junho.

A representatividade da reunião indicava sua importância. Foram 194 delegados, 107 observadores, representando 71 sindicatos, 24 oposições e minorias de sindicatos, além de 9 entidades do movimento popular, 6 entidades estudantis e dois movimentos de luta contra as opressões.

Carlos Sebastião, o Cacau, da Secretaria Executiva Nacional eleita no Conclat, sintetizou os principais desafios colocados aos ativistas naquele momento. ”São três elementos fundamentais que temos que tomar nessa reunião: consolidar nossa ferramenta, uma necessidade para a classe para que possamos, assim, dar conta das tarefas colocadas, avançando num plano de lutas e, finalmente, seguir com todos os esforços no sentido de recompor a unidade”.

Tarefas essas que se traduziam principalmente na definição do nome da nova central, a eleição de sua secretaria executiva e a aprovação de um plano de mobilizações para o próximo período, seguindo o diálogo com os setores que romperam no Conclat.


Legitimidade do Conclat

Embora não tenha sido o ponto principal da reunião, a avaliação do Conclat, assim como a ruptura dos setores minoritários como a Unidos para Lutar e a Intersindical, foi amplamente discutida na reunião. Apesar de pontos divergentes e polêmicas, todos os setores reconheciam a legitimidade do Conclat, que reuniu mais de 4 mil pessoas, e suas deliberações. ”Foi a culminação de um processo amplo que durou meses e realizou mais de 900 assembleias em todo o país, cotando com a inscrição de 20 teses, que tiveram o mesmo tempo de defesa”, lembrou Cacau.

O dirigente lembrou ainda que a ruptura não se deu por conta do nome, mas envolveu entendimentos distintos sobre o funcionamento da entidade, assim como seus métodos de deliberação e os setores que deveriam compor esse novo instrumento. Os setores que romperam eram contra a participação de estudantes e dos movimentos populares, e defendiam que a entidade adotasse o “consenso progressivo”, ou seja, que apenas aprovasse deliberações com o mínimo de 2/3 dos votos. Método que privilegia os acordos entre correntes em detrimento dos votos da base.

Gizélia Rocha, a Gigi, do Sintsef de Natal, apesar de não fazer parte do setor majoritário, expressou seu desacordo com a ruptura. ”Todos sabem que não somos mais do PSTU, e sempre soubemos que seríamos minoria e que tínhamos que respeitar a democracia operária”, disse a dirigente, que compõe hoje um coletivo chamado GAS. “A decisão de se retirar do congresso foi absurda e infantil”, concluiu a dirigente.

Janira Rocha, dirigente do MTL, afirmou ser importante entender as diferenças políticas que existem no bloco que rompeu. ”Assim como existem diferenças entre nós, é importante entender que do lado deles também existem”, disse, explicando que alguns dirigentes da Intersindical defendiam a permanência na nova central. Janira relatou ainda todo o processo de negociação e discussões que culminaram no Conclat, afirmando que tanto a proposta de congresso deliberativo como a formulação do nome “Conlutas-Intersindical Central Popular e Sindical”, havia partido dos próprios setores da Intersindical.

O respeito à democracia operária foi um aspecto ressaltado também por Cleber Rabello, dirigente da Construção Civil de Belém (PA). ”Imaginem numa assembleia para decidir a greve, ter uns poucos contrários, a gente pegar e falar: 'pessoal, não tem consenso, então vamos voltar para os canteiros de obra”, disse, mostrando na prática o imobilismo que a proposta de consenso provocaria na nova entidade.


Pra resistir, pra ocupar, CSP Conlutas pra lutar

Após uma ampla discussão, finalmente a reunião da coordenação nacional aprovou o nome da nova entidade. Foram defendidas três propostas: “CSP (Central Sindical e Popular)”, “CSP Conlutas” e “Conlutas-Intersindical CSP”. Por 128 votos foi aprovado “CSP Conlutas”, contra 26 votos para “CSP” e apenas 5 para a terceira proposta. O nome expressa o caráter sindical e popular da nova entidade, assim como o patrimônio organizativo e de princípios acumulado pela Conlutas nesses seis anos de existência. “Pra resistir, pra ocupar, CSP Conlutas pra lutar”, entoaram em coro os ativistas.

A reunião elegeu ainda os 27 nomes da Secretaria Executiva Nacional da CSP Conlutas, contemplando todos os diferentes setores que estão no processo de construção dessa nova central.

Com o nome da nova entidade definido, os dirigentes aprovaram um plano de lutas para o próximo semestre que abarca as campanhas salariais das categorias em curso, a luta contra o veto ao fim do fator previdenciário, o combate à criminalização dos movimentos sociais, culminando num dia unificado de mobilização em 10 de agosto. Além disso, foi aprovado também a realização de manifestações contra a ocupação militar do Haiti nesse dia 28 de julho.

A dirigente do Cpers, Neida Oliveria, expressou bem o processo que foi o Conclat. “Recuso-me a considerar o Conclat uma derrota; assim que saímos de lá e retornamos ao estado, fomos apoiar uma luta contra o despejo de inúmeras famílias e dissemos: 'nós representamos a nova central fundada no Conclat”, afirmou a dirigente, enfatizando ainda que ”não devemos paralisar. A primeira reunião da Coordenação Nacional da nova CSP Conlutas mostrou que, apesar dos impasses no processo de reorganização, a classe trabalhadora do país vai ter uma alternativa de luta e mobilização.

Retirado do Site do PSTU

Em discurso reacionário, Lula desrespeita o direito de greve e ataca grevistas e sindicatos dos trabalhadores

No último dia 16 de junho, a Agência Brasil divulgou declaração em que o presidente Lula faz duras críticas aos movimentos grevistas, da mesma forma que um dia os patrões e os militares fizeram a ele e aos movimentos de luta da época da ditadura militar. O fato aconteceu durante mais uma das muitas solenidades eleitoreiras para a sua candidata Dilma Roussef.

Nossa central, fundada recentemente na cidade de Santos-SP, em um Congresso Nacional da Classe Trabalhadora, que reuniu mais de 3 mil delegados e delegadas de todo o país, representando cerca de 3 milhões de trabalhadores, defende intransigentemente o pleno direito de greve e se posiciona frontalmente contra essas declarações, de conteúdo fascista e reacionária. Entendemos que a greve é uma decisão soberana dos trabalhadores e cabe somente a eles a decisão do momento de sua deflagração, duração e método de funcionamento.

Segundo o veículo de comunicação, Lula disse que as greves de hoje viraram “uma coisa maluca”. Veja abaixo o que o Presidente, que no passado comandou várias greves metalúrgicas, disse sobre as greves:

“Hoje, mudou esse negócio de greve. Agora, não precisa mais fazer greve. No meu tempo, fazia passeata de milhares de pessoas para o governo poder ter medo. Hoje, eles contratam primeiro um cara para colocar faixa, aí vai um cara na frente e enche de faixa. Depois, contrata um cara com uma corneta, como essas vuvuzelas da África do Sul, para tocar o dia inteiro, e também um cara para soltar foguete de três em três horas. Parece aquela meninada avisando para o narcotráfico correr nas favelas. Virou uma coisa maluca.”

“Quer ver alguém aprender a fazer greve é ele perder os dias. Fiz greve na minha vida inteira e fiz as maiores. Fazia assembléia com cem mil trabalhadores e nunca pedi para reivindicar os dias parados. Greve é guerra e não férias. Se o cara faz greve e recebe os dias parados, os domingos e ainda vai reivindicar hora extra, que diabo de greve é essa?”

“Foi com essa responsabilidade que me transformei em um importante dirigente sindical do país porque tinha coragem de começar uma greve e muito mais de terminá-la. Agora está cheio de gente que decreta greve e não tem coragem de mandar parar a greve. Aí não é liderança.”

Corte de ponto, demissão ou até mesmo a ameaça desse tipo de coisa em meio ao desenrolar de um movimento reivindicatório, são mecanismos de repressão às lutas. A declaração do presidente Lula defende explicitamente o corte de ponto de grevistas. Daí pra defender a demissão dos trabalhadores que fazem greve, não está muito distante. O pior, isso vindo de um presidente da República oriundo do movimento sindical, eleito pela maioria dos trabalhadores, e que se vale da autoridade que tem por ter sido sindicalista, para atacar os que lutam em defesa de seus empregos, salários, direitos e condições de trabalho.

A declaração do presidente Lula é inadmissível. O recurso da greve é um direito legítimo dos trabalhadores, garantido na Constituição Brasileira. As greves acontecem devido à intransigência dos patrões e dos governos que se negam a atender as reivindicações dos trabalhadores. Nenhum trabalhador faz greve porque gosta ou por folia – para ter férias. Declarar isso é um desrespeito aos movimentos e com a própria história do presidente sindicalista. Lula mostra mais uma vez de que lado está, ou seja, a serviço da elite patronal, dos ricos e poderosos banqueiros, latifundiários e grandes empresários.

Em defesa do pleno direito de greve!

Contra a repressão e criminalização das greves e dos movimentos sociais!

Todo apoio às lutas dos trabalhadores!

Fonte: Conlutas

Construir as lutas e reafirmar a democracia operária são as tarefas da nova central

Aproximadamente quatro mil ativistas (dentre eles, três mil delegados) estiveram presentes em Santos, nos dias 05 e 06 de junho, para fundar uma nova central, que reunisse Conlutas, Intersindical e diversos outros setores combativos da esquerda para construir uma alternativa ao sindicalismo de colaboração de classes das entidades governistas (CUT, CTB, Força Sindical, etc.).

Este congresso foi o coroamento de uma ampla discussão em encontros, fóruns e seminários estaduais com forte participação das entidades de base, que construíram um consenso ao redor da proposta de formação de uma central alternativa às centrais governistas, com um programa de total independência de classe, anticapitalista, internacionalista e com uma plataforma de ação não apenas para as lutas imediatas, mas que pudesse superar o economicismo e travar uma luta política pela transformação da sociedade, pelo socialismo.

Além de todo acúmulo ao redor dessa plataforma – o que cala as provocações de alguns grupos que se entrincheiram na exigência de um programa que já existe –, também houve um acordo muito importante entre todas as organizações convocantes do CONCLAT: as diferenças que existissem deveriam ser resolvidas pela base, no próprio congresso, a partir da manifestação daqueles que foram legitimamente eleitos pelos trabalhadores para decidir sobre a nova central.


A nova central e a democracia operária: uma questão de princípio e metodologia

Mesmo diante de todo o acordo sobre o programa, concepção de movimento, conjuntura, plano de lutas e inclusive sobre o estatuto da nova central, setores como a Intersindical, MAS (Movimento Avançando Sindical) e Unidos para lutar (CST/PSOL e FOS) decidiram romper com o congresso após a votação sobre o nome da entidade, que agora se chama Conlutas-Intersindical: Central Sindical e Popular (proposta formulada pelo MTL), por decisão de aproximadamente 2/3 do CONCLAT.

Infelizmente, os companheiros partiram para uma posição que se resume no seguinte: “sou minoria, mas se a base não aprovar o que estou defendendo, rompo imediatamente”. Na verdade, essa é uma prática muito comum no interior da CUT, onde prevalece os acordos entre as correntes em detrimento das decisões pela base. Os companheiros precisam se desvencilhar dessa metodologia, não apenas porque ela já se mostrou fracassada na construção dos organismos de frente única, mas também porque isto rompe com tudo o que foi acumulado antes do CONCLAT.

Como exemplo de respeito à democracia operária e de uma compreensão correta dessa metodologia que devemos utilizar para dirimir as divergências, temos a declaração dos companheiros do MTST e da Conspiração. Ambos defenderam e votaram contra o nome defendido pela maioria da Conlutas e pelo MTL, mas respeitaram o entendimento de que os delegados do congresso decidiriam as diferenças no voto e por isso, continuarão na construção da nova central.

Essa ruptura pode se mostrar como algo desmedido diante de uma polêmica “fútil”, mas isto é apenas a aparência. Na essência, essa atitude absolutamente equivocada deixa à mostra uma dificuldade desses companheiros para colocar em prática algo que para nós deve ser princípio: a democracia operária.

Permitir que a nova central já nascesse com esses vícios seria construir um instrumento que já surge com graves problemas de princípio e de método. O tencionamento que se deu feito mediante a diferença do nome hoje (mesmo que alguns a considerem irrelevante), surgiria amanhã perante outras diferenças que porventura surjam, inclusive as políticas e programáticas. Foi exatamente por não levar em conta o critério da democracia operária, mas sim as decisões de cúpula, que a CUT se transformou num aparato fossilizado que não se pode mudar por dentro. Não queremos isso para a nova central.


O oportunismo gêmeo do sectarismo

Um elemento bem secundário, mas bastante excêntrico no CONCLAT foi a participação dos pequenos grupos de ultra-esquerda. Embora as já conhecidas e esdrúxulas caracterizações políticas de que há um processo de ofensiva revolucionária que determina a construção de greves gerais, políticas de liquidação imediata das organizações centristas e a edificação de sindicatos vermelhos tenham estado completamente à margem do centro da discussão do CONCLAT, pudemos ver um fenômeno interessante, expresso na posição que alguns desses grupos tiveram diante das polêmicas da unificação e frente o rompimento da Intersindical com o congresso.

Alguns agrupamentos que antes tinham um discurso contrário à unificação e que caracterizavam o processo como um “rebaixamento de programa” fruto da “aniquilação do papel progressivo da Conlutas”, que cada vez mais “descia ralo abaixo”, estranhamente mudaram de posição, sem qualquer autocrítica. Subiram ao palco para falar da “importância da unificação” e fizeram um balanço da Conlutas oposto ao que defenderam em suas bases e nas próprias teses que escreveram. Talvez a presença de mais de quatro mil lutadores que envidaram esforços para construir uma alternativa à traição das centrais governistas que realmente enfrente os patrões e a Frente Popular, tenham constituído uma pressão social que fez esses companheiros refletirem melhor suas posições.

Já sobre a questão da ruptura da Intersindical, a coisa foi ainda mais interessante. Os mesmos grupos que estavam contra a unificação, agitando esse setor como “semi-governista”, “pelego” e “traidor de greves”, uniram-se aos argumentos da Intersindical para imputar à maioria da Conlutas a responsabilidade sobre o racha do Congresso. Alguns companheiros desses agrupamentos se mostraram inclusive “traumatizados” com o ocorrido, armando-se dos mesmos argumentos de “hegemonismo” por não se ter “aberto mão do nome da central”, falsificando completamente a democracia operária que marcou o CONCLAT e garantiu não apenas que todas as decisões (inclusive a questão da voz dos observadores e do encaminhamento das deliberações dos grupos para a Coordenação) em base ao voto dos delegados eleitos pela base, mas sobretudo que grupos que não possuíam sequer uma dezena de delegados pudessem apresentar teses, defender propostas e se expressar em pé de igualdade com todos os outros.

Na verdade, posições como estas expressam a face oportunista do sectarismo. Organizações que em princípio – para serem coerentes – estariam hoje satisfeitas com a ausência da Intersindical na nova central e que em discurso dizem ter acordo com a democracia operária, agora procuram construir invectivas para manchar a postura firme da direção da Conlutas e as decisões da instância do congresso. Esse oportunismo reflete a total falta de compromisso dessas organizações com a reorganização e com a luta da classe, na medida em que se ocupam apenas travar uma luta política a partir das intrigas e dos seus balanços tortos, para se construir.


É preciso remotar a unidade e respeitar a democracia!

Embora a nova central tenha sido criada, sabemos que ela poderia estar muito mais forte. O rompimento da Intersindical, Unidos e MAS (que representavam aproximadamente um terço do congresso), longe de ser uma vitória, não é o que queríamos.

Por isso, temos claro de que é preciso retomar a unidade em torno desse novo instrumento. Nós fizemos o chamado aos companheiros desde o encontro de Luziânia, que deu origem à Conlutas. Os companheiros preferiram aprofundar sua experiência na CUT e a história mostrou que eles deveriam ter vindo conosco. Depois de romperem com a CUT, os companheiros passaram mais de dois anos discutindo os princípios, o programa e agora, rejeitam uma unificação apenas porque parte de suas propostas foram vencidas. Acreditamos que isso é um equívoco e a luta de classes será impiedosa com os que insistirem nesse erro.

Tivemos toda a paciência com os companheiros, quando ainda optaram por permanecer na CUT e continuáramos tendo também agora, pois unificar os setores do movimento que são oposição de esquerda à burguesia, à direita tradicional e à Frente Popular não é um fetiche, é uma NECESSIDADE.

Independentemente desse revés, a nova central foi criada e já se coloca nas ruas. Nossa primeira luta será para obrigar que Lula não vete o reajuste dos aposentados e o fim do fator previdenciário. Paralelo a essa e a todas as lutas em defesa dos interesses dos trabalhadores e da transformação da sociedade, segue também nossa batalha para que a Intersindical e os outros que romperam compreendam a necessidade de respeitar a democracia operária, acatar a vontade da maioria do Congresso e, principalmente, que entendam que precisamos estar juntos nessa luta, fortalecendo um pólo combativo contra o Governo Lula, as direções traidoras e em defesa do socialismo.

Nova central é fundada, mas setor minoritário rompe com o Congresso

Surge a “Conlutas-Intersindical CSP”; luta agora é pela consolidação da nova entidade nas lutas e a retomada da unidade


O aguardado Congresso da Classe Trabalhadora, realizados nos dias 5 e 6 de junho em Santos (SP), reuniu cerca de 3 mil delegados e 4 mil participantes no geral, representando uma base de algo como 3 milhões. Sua deliberação mais importante foi a fundação de uma nova central sindical no país.

O Congresso da Classe Trabalhadora foi convocado pela Conlutas, Intersindical, MTST, MAS, MTL e Pastoral Operária. Foi o resultado de um processo de discussão que durou, no mínimo, dois anos e que envolveu encontros, seminários, reuniões e debates em todo o país. Para se ter uma ideia, foram apresentados e debatidos nada menos que 20 teses.

Deveria ter terminado com uma enorme festa expressando esse importante passo no processo de reorganização. O final, porém, teve algo de melancólico. Isso porque um setor minoritário do congresso decidiu abandonar o plenário ao ser derrotado em uma das votações.


Central classista, popular e estudantil

A plenária final do congresso, no dia 6, concentrou as deliberações mais importantes, como o caráter dessa nova entidade. Após uma rica discussão, os delegados aprovaram que a nova central será composta pelos trabalhadores organizados nos sindicatos, mas também pelos movimentos sociais e populares, além dos estudantes.

A partir de um acordo entre os diferentes setores, chegou-se a um modelo de composição da entidade que possibilita a unidade operário-estudantil, mas limita a representação dos estudantes a 5%, assim como de movimentos contra a opressão, a fim de deixar claro o protagonismo da classe trabalhadora.


A polêmica do nome

Após várias votações importantes, como a forma de direção da nova entidade, seu caráter, assim como importantes temas de conjuntura, como a apresentação de um programa dos trabalhadores nas eleições, o plenário foi votar o nome da nova entidade. E aí foi que a polêmica se instaurou.

A Conlutas havia proposto o nome “Conlutas-Intersindical”, expressando as duas principais organizações que deixariam de existir para dar lugar à nova central. Setores como a Intersindical, sem uma proposta fechada, requisitaram um tempo para formular uma. Após aproximadamente 20 minutos de intervalo, chegaram à proposta de “Ceclat (Central Classista dos Trabalhadores)”. Havia ainda uma terceira proposta, de Cocep, da LBI, que recebeu poucos votos.

Janira Rocha, dirigente do MTL-PSOL, tentou mediar a polêmica propondo o nome de “Conlutas-Intersindical Central Sindical e Popular”, o que foi aceito pela Conlutas, mas não pelos demais setores.

Após muitos momentos de tensão, os nomes foram à votação. A bancada encabeçada pela Intersindical chegou a vaiar e ofender a defesa do nome proposto pela Conlutas, realizada por Zé Maria. O dirigente respondeu pedindo ao plenário que ouvisse e respeitasse a intervenção do representante da Intersindical, Edson Carneiro (Índio), que viria falar logo após.

Ficou claro que a real polêmica em relação ao nome era a simples menção ao termo “Conlutas”. A proposta da junção dos dois nomes simboliza a experiência acumulada nos últimos anos. A Intersindical pretendia, porém, apagar o nome “Conlutas”, nem que para isso fosse preciso abrir mão do próprio nome e história.


Ruptura e retomada do congresso

Na votação, a proposta final formulada pelo MTL venceu com cerca de dois terços do plenário. Algo natural em um congresso onde se votam e se aprovam propostas. Mas não para o setor que ali, naquela questão específica, havia sido derrotado. Após a votação, esse setor encabeçado pela Intersindical se retirou do congresso.

Além da Intersindical, se retiraram do congresso a corrente Unidos para Lutar (CST-PSOL), e o MAS (Movimento Avançando Sindical, corrente prestista com presença em Santa Catarina).

Diante dessa difícil situação, o plenário foi reinstalado, mas ao invés de eleger uma nova direção executiva, os delegados resolveram eleger uma direção provisória até a próxima reunião. É uma tentativa de se mediar uma solução diante dessa crise.


Conlutas-Intersindical CSP

Uma nova central foi fundada por um congresso muito representativo. Certamente, uma central não tão forte quanto se poderia. Mas ela já é uma realidade e sua consolidação se dará no dia-a-dia das lutas da classe trabalhadora, como já aponta o plano de lutas aprovado pelo congresso.


Zé Maria e Cacau falam sobre os congressos e a ruptura




Retirado do Site do PSTU

Congresso da Conlutas aprova unificação com Intersindical

Numa decisão histórica, a grande maioria dos delegados aprovou, o chamado à unificação com a Intersindical e demais setores que estarão presentes no Congresso da Classe Trabalhadora, que acontece dias 5 e 6 no mesmo local. A votação foi uma das últimas na plenária final do Congresso da Conlutas, na noite desse 4 de junho.

“Essa unificação é fruto de dois anos de discussão na base; já estamos unidos nas lutas, agora temos também que forjar uma alternativa política ao sindicalismo chapa-branca da CUT e das outras centrais governistas”, discursou Geraldo Correa, o Geraldinho, da Secretaria Executiva Nacional da Conlutas. “Não estamos aqui fazendo uma unidade sem princípios, mas um ato histórico”, afirmou, sendo efusivamente aplaudido pelos delegados.

O plenário veio abaixo no momento da votação que aprovou a unificação, sob os gritos de “sou Conlutas, sou radical; não sou capacho do Governo Federal”.


Importância histórica na reorganização

Apesar de os delegados terem aprovado por ampla maioria a unificação da Conlutas e, portanto, o seu fim tal como existe hoje, poderia soar contraditório o balanço positivo aprovado pela maioria dos delegados. Tal resolução, porém, não só não se contrapõe a essa avaliação, como é o seu desdobramento. “Cada companheiro aqui deu o melhor de sua vida para a construção da Conlutas”, afirmou Zé Batista, operário da construção civil de Fortaleza(CE) e também da Secretaria Executiva Nacional da Conlutas.

Batista relembrou também os anos difíceis em que a Conlutas se consolidou. “Mais do que nunca temos que ter orgulho de termos construído a Conlutas, pois a construímos nos anos de governo de frente popular, contra vários que diziam que não daria certo, que éramos divisionistas”, disse, visivelmente emocionado. Além do governo, a Coordenação teve que enfrentar nesses anos as centrais que se uniram na prática ao redor do governo. Ele afirmou ainda, como parte do balanço, que desde seu início a Conlutas colcou como objetivo se unificar com outros setores a fim de constituir uma alternativa, superior, de luta aos trabalhadores do país.

“É hora de dar um passo à frente na unificação dos trabalhadores”, terminou Zé Batista, sob os aplausos do plenário.

Além da unificação, foi também aprovado o caráter sindical, popular e estudantil da nova entidade a ser fundada durante o Congresso da Classe Trabalhadora, assim como a proposta de formato da direção a ser levada ao congresso, inspirada na organização da direção da Conlutas. Ou seja, aberta, democrática e baseada nas reuniões bimestrais da uma coordenação composta por todas as entidades que façam parte desta nova organização.


Retirado do Site do PSTU

É possível derrotar a política de desmonte da Caixa e do Governo Lula nacionalmente!

Sindicato dos Bancários do RN/Conlutas impõe derrota à Reestruturação de Filiais da Caixa

Como já é de conhecimento dos empregados, a direção da Caixa decidiu implantar, durante este primeiro semestre, uma "Reestruturação das Filiais", que acarreta, entre outras coisas, centralização de serviços, fechamento de unidades, descomissionamento e total insegurança para os trabalhadores atingidos.

Aqui no RN, a RERET, as retaguardas e o SESMT ainda não têm clareza do que acontecerá em suas áreas. GICOP e GICOT já sabem que deixarão de existir para se fundirem em uma só unidade, com menos empregados. Os que forem "descartados" precisariam sair de sua cidade para garantir suas funções ou simplesmente, abrir mão das mesmas, sem nenhuma garantia de que teriam seu salário mantido. Na RESUT, a situação é ainda pior, pois a unidade foi extinta, tendo seus serviços terceirizados em Recife.

Entretanto, da mesma forma que os sindicatos de bancários de Bauru/Conlutas e Florianópolis, o Sindicato dos Bancários do RN acaba de conquistar na jutiça uma liminar que impede a Caixa de implementar a reestruturação em todo território do RN, garantindo aos trabalhadores o direito de permanecer nas suas cidades e/ou locais de trabalho, além da garantia da irredutibilidade salarial. Os trabalhadores atingidos pela reestruturação não poderão ser descomissionados sob pena de multa no valor de R$ 1.000,00 por dia, por empregado.

Embora essa seja uma vitória parcial - na medida em que não temos nenhuma garantia de que a justiça leve à frente essa decisão em defesa dos trabalhadores -, a ação movida deixa claro que é possível enfrentar a política de desmonte da direção da Caixa e do Governo Lula.

Infelizmente, os sindicatos da CUT não partem da mesma compreensão. Mesmo dirigindo a maioria dos sindicatos do país, a CUT se nega a organizar a resistência da categoria (que é o que de fato pode barrar os ataques da Caixa) e também não move uma palha para fazer algo que para o poderoso aparato cutista seria muito simples: uma mera ação na justiça.

Isso ocorre porque a CUT abandonou completamente os interesses dos trabalhadores e agora, no ano de eleições, fará de tudo para impedir que os trabalhadores se enfrentem com o Governo. O compromisso da CUT esse ano não é com a luta, e sim, com a eleição de Dilma Roussef.


O CONECEF vem aí! É possível impor uma derrota à CONTRAF/CUT!

Nos dias 28, 29 e 30 de maio, ocorrerá o XXVI CONECEF, em São Paulo. Esta será uma grande oportunidade para impormos uma derrota à CUT e sua política governista.

Um dos temas em debate será a reestruturação e teremos a possibilidade de aprovar uma resolução que exija dos Sindicatos e também da própria CONTRAF e FENAE, o ingresso em ações na justiça e a organização de uma mobilização efetiva para barrar a reestruturação. É também a possibilidade de eleger uma outra Comissão de Negociação (que hoje é indicada pelas Federações, e não eleita pelos trabalhadores). No CONECEF do ano passado a oposição não conseguiu aprovar essa proposta por apenas 12 votos.

Por isso, devemos ir todos à Assembléia desta quinta-feira (16/05), que discutirá a participação do Sindicato do RN no CONECEF. Não podemos deixar que os delegados que o RN tem direito sejam aqueles que tentaram atropelar a vontade da categoria nas últimas eleições do Sindicato e que tem, constantemente, estado ao lado da direção da Caixa e do Governo no momento em que os trabalhadores precisam, mais do que nunca, lutar pelos seus direitos.

TODOS À ASSEMBLÉIA DE 16/05 NO SINDICATO! Quanto maior a presença da categoria, maiores a chances de derrotar o peleguismo e a traição da CUT!

Mesmo sem sorteio de prêmios, trabalhadores participam do 1º de Maio classista na Sé

Mesmo sem sorteio de prêmios, como nos atos da CUT e da Força Sindical, milhares de trabalhadores foram à Praça da Sé. Pré-candidato do PSTU, Zé Maria, participou da manifestação
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		Mesmo sem sorteio de prêmios, 3 mil pessoas foram à Sé

O 1º de Maio de luta na Praça da Sé, centro de São Paulo, reuniu cerca de 3 mil pessoas e diversas entidades sindicais e de movimentos sociais, estudantis e populares, pastorais, além de partidos de esquerda, como o PSTU, PSOL e PCB. Diferenciando-se dos atos-shows realizados pelas centrais atreladas ao Estado, o ato foi a expressão da independência dos setores combativos.

“É com muito orgulho que estamos aqui, junto com entidades como o MTST, a Pastoral Operária, as entidades de luta que, desde 1999, vêm fazendo esse 1º de Maio de luta”, afirmou Dirceu Travesso, pela Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas). O dirigente lembrou das diversas lutas que ocorrem em todo o mundo, desde a Europa, na Grécia e Espanha, até o Haiti, onde os trabalhadores se levantam contra os ataques do capital.

Travesso denunciou o governo Lula, que veta o reajuste nas aposentadorias ao mesmo tempo em que destina “mais de 300 bilhões a banqueiros e empresários durante a crise” lembrou dos desafios colocados pela esquerda neste ano. “Em junho vamos dar mais um passo na unificação da luta e da resistência, avançando na unidade”, disse ainda Dirceu, referindo-se ao Congresso de Unificação em junho que deve selar a fusão entre Conlutas e Intersindical.


Lutas

Foram lembradas, durante o ato, diversas lutas que já ocorreram este ano, como a greve dos professores da rede estadual, que enfrentou o autoritarismo do governo Serra. Os servidores do Ibama, em greve desde o dia 9, também foram lembrados. Teve ainda destaque a luta por moradia pelos sem-teto, principalmente a luta que se desenvolve no Jardim Pantanal, área alagada no início do ano, além da luta dos sem-terra.

“Enquanto tiver muita gente sem-terra e muita terra sem gente, vamos continuar ocupando”, discursou Guilherme Boulos, da direção do MTST.


Eleições

Num ano eleitoral, o tema das eleições e a esquerda não poderia ficar de fora. O dirigente nacional do PSTU, José Maria de Almeida, o Zé Maria, pré-candidato à presidência, indicou o objetivo desse processo para o partido. “Nas eleições, queremos elevar as lutas salariais e pelas questões imediatas para uma luta política, uma luta revolucionária e socialista”, disse.

Zé Maria explicou a razão desse ano não ter sido possível a reedição de uma frente de esquerda. “Achamos que uma campanha, a fim de se diferenciar das demais candidaturas e apontar a necessidade do socialismo, deva começar pela ruptura do imperialismo e a expropriação das grandes empresas e multinacionais”, afirmou, lembrando ainda a necessidade de a campanha ser totalmente financiada pelos trabalhadores, sem o financiamento das empresas. Esses princípios, assim, tornaram impossível a unidade com o PSOL nas eleições.

O pré-candidato à presidência pelo PSTU, porém, fez questão de deixar claro que a divisão nas eleições não pode significar a divisão das lutas. Chamando o pré-candidato pelo PSOL, Plínio de Arruda Sampaio, à frente do palco, Zé disse que “não podemos esquecer o fundamental que é a unidade na luta”. “O eixo da nossa campanha é o ataque a Lula e Serra, que representam a mesma política”, disse.

Já Plínio demonstrou a mesma preocupação, assegurando a defesa da unidade e lembrando do congresso de unificação em junho, que pretende juntar, segundo ele, os setores honestos e realmente de luta do sindicalismo. O pré-candidato do PSOL ressaltou ainda a importância do 1º de Maio de luta, fazendo uma brincadeira com os ativistas: “alguém viu meu cupom por aí? Vão sortear um carro, né?”, disse. Às vais dos ativistas, Plínio disse: “Ué, mas não vão dar nem um carrinho? Nem um apartamentinho? E vocês todos estão aqui?!”

“Nem Dilma, Nem o Serra, qualquer um deles, o trabalhador se ferra!” , gritaram os ativistas ao fim dos discursos. Como é tradição no 1º de Maio de luta, o ato terminou com a Internacional Socialista, tendo acompanhamento do Coletivo Mariguela, um animado grupo musical que acompanhou todo o ato.


Retirado do Site do PSTU

Zé Maria é o primeiro pré-candidato a visitar o Haiti

Dirigente do PSTU embarca nesta terça, dia 30, ao país destruído pelo terremoto
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José Maria de Almeida, o Zé Maria, pré-candidato a presidente da República pelo PSTU, inicia uma visita ao Haiti nesta semana. Durante quatro dias, até 3 de abril, ele percorrerá o país, conhecendo a situação dos haitianos após o terremoto e reunindo-se com representantes de sindicatos e movimentos sociais.

Zé Maria fará parte de uma delegação da Conlutas (Coordenação Nacional de Lutas), que levará a solidariedade dos trabalhadores brasileiros. A Conlutas tem feito uma campanha que já enviou R$ 160 mil ao povo haitiano. Trabalhadores de todo o país fizeram doações, como os metalúrgicos da General Motors, de São José dos Campos. “Essa campanha é muito importante, porque é uma solidariedade de classe. São os trabalhadores daqui ajudando os de lá”, afirma Zé Maria.

Além da solidariedade, a visita e a campanha apóiam a luta pelo fim da ocupação militar, comandada pelo Brasil. “Defendemos a imediata retirada das tropas da ONU. O Haiti precisa de médicos, engenheiros, alimentos, e não de soldados. A verdadeira função das tropas lá é proteger os interesses das empresas, e para isso, chegam a reprimir os protestos contra o menor salário das Américas”, afirma Zé Maria.

Desde o início da ocupação, em 2004, a campanha pela retirada das tropas tem sido uma das bandeiras do PSTU. E, nas eleições de 2010, será tema da propaganda no rádio e na TV. “Agora, o governo tem apresentado os militares como heróis, mas, apesar das boas intenções de alguns soldados, a missão não tem um caráter humanitário”, afirma.


Candidatura Operária e Socialista

Zé Maria é um operário com a mesma origem de Lula, nas greves do ABC. Nas grandes greves de 1980, estiveram presos juntos. Mas Zé Maria se manteve na luta, com os trabalhadores. Hoje e é um dos dirigentes da Conlutas e um dos principais representantes da esquerda do país. Pelo PSTU, disputou a Presidência em 2002, com mais de 400 mil votos.

O PSTU lançou a pré-candidatura de Zé Maria em novembro, como uma alternativa a falsa polarização entre Dilma Roussef e José Serra. O partido defende uma candidatura com um programa socialista, que defenda um governo contra os interesses das grandes empresas, e de ruptura com o imperialismo e as multinacionais. Só assim haverá saúde e educação gratuitas e de qualidade, salário e emprego.


Retirado do Site do PSTU

Governo Lula retoma política de privatização de Collor e FHC para Caixa Econômica Federal

A Caixa Econômica Federal anuncia um plano de “reestruturação” para reduzir custos, centralizar serviços e aumentar sua lucratividade com uma exploração ainda maior sobre os bancários.
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O início do mês de março foi um verdadeiro pesadelo para os bancários da Caixa Econômica Federal que trabalham nos setores administrativos (filiais) da empresa. Em decisão unilateral e absolutamente autoritária, a direção da Caixa decidiu implantar um plano de “reestruturação” das filiais, que determina – sem qualquer consulta ou debate com os trabalhadores – a centralização, fusão e extinção de diversas unidades administrativas.

O resultado disso é que uma grande quantidade de empregados que até então trabalhavam nessas filiais serão obrigados a migrar para outras cidades do país se quiserem manter suas atuais funções, ou, procurar outro local para trabalhar – muitas das vezes diminuindo salário e abrindo mão de outras garantias.

Trata-se, portanto, de mais um ataque brutal do Governo Lula, que colocou à frente da direção da Caixa uma ex-sindicalista de sua inteira confiança – Maria Fernanda Ramos Coelho – para melhor executar as mesmas políticas neoliberais aplicadas pelos governos anteriores.


Centralização: uma política deliberada a serviço do “Estado Mínimo”

A centralização dos serviços já é uma política conhecida pelos empregados da Caixa. Nos governos Collor e FHC, a orientação dada à empresa era de centralizar nas grandes metrópoles as atividades que não eram consideradas bancárias (infra-estrutura, recursos humanos, segurança, tecnologia, etc.), abrindo espaço para que essas atividades fossem terceirizadas em grande parte do país.

A terceirização se apóia basicamente em duas concepções: reduzir os custos com folha de pessoal através da contratação de empresas que exploram trabalho precarizado (trabalhadores que exercem a mesma atividade, mas na modalidade de “prestação de serviços” e, por isso, ganham salários muito menores); e desobrigar o Estado da execução de atividades que, na ótica neoliberal, “devem ser exercidas pela iniciativa privada”.

Essa política, portanto, era uma decisão deliberada de privatização gradativa, na medida em que a iniciativa privada aumentava sua influência no cotidiano da Caixa e, ao mesmo tempo, diminuía a responsabilidade do Estado sobre todas as atividades da empresa, deixando-a cada vez mais “enxuta” e preparada para ser comprada por grandes corporações financeiras. Essa mesma política foi aplicada em inúmeras empresas como, por exemplo, na Vale do Rio Doce, na EMBRAER e no antigo Banespa – todas elas já totalmente privatizadas.

Agora, essa orientação retorna com força na Caixa, mostrando que embora tenha a aparência e uma origem na classe trabalhadora, Lula e o PT não se diferenciam de FHC e do PSDB na prática, pois aplicam o mesmo programa neoliberal de sucateamento, privatização e “Estado Mínimo”, privilegiando os interesses da burguesia e das grandes empresas.


As primeiras faturas da crise econômica começam a chegar

Há também outro elemento importante que explica essa política adotada por Lula. Durante o auge da crise econômica, o governo não teve nenhum constrangimento em tentar contornar a crise salvando os lucros dos capitalistas e especuladores nacionais e internacionais.

Ao invés de garantir a estabilidade no emprego e estatizar as empresas que demitissem, colocando-as sob o controle dos trabalhadores, Lula socorreu as empresas e os bancos com mais de 300 bilhões de reais e para isso, utilizou tanto o Banco do Brasil quanto a Caixa para comprar ações e incorporar instituições financeiras à beira da bancarrota.

Mas uma hora essa conta precisaria ser paga e as primeiras faturas estão chegando para os trabalhadores da Caixa. Com a nova “reestruturação”, além de fomentar um processo de privatização silenciosa, a direção da Caixa pretende, ao centralizar os serviços, deixar que todo trabalho das filiais antes realizado por uma quantidade maior de trabalhadores seja feito por um contingente mínimo de empregados, que serão super-explorados nas unidades que se fundirem ou que forem centralizadas a partir do fechamento de outros setores.

Na outra ponta do processo, os trabalhadores que perderam seus postos serão direcionados em sua maioria para o setor negocial (agências), mas não para amenizar o ritmo de trabalho e a pressão absurda por metas quase inalcançáveis. O objetivo da Caixa é submeter os recém-chegados nas agências ao mesmo nível de exploração ao qual estão submetidos os que hoje trabalham nas unidades de ponta para aumentar a lucratividade do banco e utilizar esses recursos não a serviço dos interesses dos trabalhadores, mas para pagar a conta de uma crise que é de responsabilidade da burguesia e do capitalismo.


A CUT mais uma vez se cala diante dos ataques de Lula

Infelizmente, essa “reestruturação” imposta pela Caixa e pelo Governo Lula não vem sendo combatida pela CUT, que controla a maioria das entidades do movimento sindical bancário do país.

Logo após o anúncio do plano, a CUT se limitou a comentá-lo “criticamente”, questionando apenas o “motivo” da Caixa ter agido dessa forma, sem apontar qualquer sinalização de que vai organizar os trabalhadores para lutar contra esse ataque.

Para se ter uma idéia, A FENAE (Federação Nacional das Associações dos Empregados da Caixa), que é ligada à CUT, afirmou em nota que apenas “questionou” à presidenta da Caixa se “não haveria como suspender essas mudanças”, enganando os trabalhadores para fazê-los crer que é possível obrigar a empresa a recuar sem construir as lutas. Um de seus diretores, também em nota, chegou ao ponto de afirmar que “considerando o ano eleitoral”, não vê “outra razão para essa insanidade a não ser os interesses da oposição (PSDB) que ainda atuam (nas sombras?) na alta direção da Caixa”.

Como podemos ver, a CUT não apenas se omite diante dos ataques do Governo Lula, como também não tem nenhum pudor em tentar ludibriar os trabalhadores ao insinuar que os responsáveis pela política de uma estatal controlada pelo Governo Lula seria a oposição de direita (PSDB), e não o próprio Lula.

Durante os governos Collor e FHC, a CUT rechaçava as políticas privatizantes de centralização e colocava (acertadamente) toda a responsabilidade por isso nas políticas neoliberais dos governos. Agora, com Lula à frente desses ataques, a CUT se cala e se nega a construir a resistência, mostrando a sua falência absoluta como instrumento de luta da classe trabalhadora.


Somente com lutas é possível derrotar os ataques de Lula aos bancários

Sabemos que a maioria dos bancários ainda confia no Governo Lula. Se não confiam totalmente, mas temem que com o PSDB a situação possa piorar.

Não queremos a volta do PSDB e sabemos que o período dos governos da direita tradicional foram anos de chumbo para os bancários e a classe trabalhadora como um todo. Mas, por outro lado, o Governo Lula que encheu essa categoria de esperanças, foi uma decepção. Os bancários continuam trabalhando em ritmo alucinante, continuam adoecendo, recebendo pressão para atingimento de metas e continuam tendo o salário cada vez mais rebaixado, na medida em que Lula nunca se dispôs a fazer um plano de reposição das perdas da categoria.

Lula também não mudou a vida dos trabalhadores naquilo que de fato interessa: não alterou a situação geral de vida da classe, não estatizou nem o sistema financeiro nem nenhuma das empresas privatizadas por FHC e continuou governando para os empresários e banqueiros (que financiaram suas campanhas e nunca lucraram tanto como agora). Lula, em resumo, não está do lado dos trabalhadores e não tem nenhum compromisso com a luta por uma sociedade sem exploradores e sem explorados.

Por isso, é fundamental que os bancários se unam à Conlutas e se organizem para lutar contra Lula e todos os que aplicam as políticas neoliberais que afetam negativamente a vida dos trabalhadores. Somente dessa maneira é possível barrar esses ataques que são desferidos a cada dia contra a categoria e contra toda a classe trabalhadora.

Vitória dos trabalhadores: Chapa da Conlutas derrota a CUT na eleição de bancários do RN

O resultado esmagador das eleições do Sindicato dos Bancários do Rio Grande do Norte não deixa dúvidas: o Movimento Nacional de Oposição Bancária e a Conlutas crescem em bancários.
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Membros da Chapa da Conlutas, bancários,
militantes e ativistas comemoram a vitória
esmagadora contra a chapa da CUT e da
patronal.

Na madrugada de 25 de fevereiro, um som ecoava do Palácio dos Esportes, no centro de Natal. Era a palavra de ordem “Eu sou Conlutas! Sou radical! Não sou capacho do Governo Federal!”, ecoada pelos bancários do RN e apoiadores que vieram de vários estados do país (SP, MA, RS, CE, etc.), durante a apuração das eleições do Sindicato dos Bancários do Rio Grande do Norte.

A Chapa 1 – Independência e Luta –, do Movimento Nacional de Oposição Bancária (MNOB) e da Conlutas, venceu com impressionantes 82,82%, enquanto a chapa 2, que era formada pela Articulação/CUT e pela patronal, obteve apenas 17,18% dos votos válidos. Após anunciada a vitória, os membros da Chapa 1, junto com os bancários da categoria, militantes e apoiadores, comemoraram o resultado histórico que sepultou de uma vez a CUT na categoria bancária do RN.


O gangsterismo sindical da CUT não foi suficiente para impedir a derrota

A campanha para a sucessão no Sindicato durou cerca de dois meses, período em que toda a categoria pôde tomar conhecimento da diferença brutal entre os dois projetos apresentados nas eleições.

Enquanto a chapa da CUT reafirmava a defesa da Mesa Única da FENABAN, do colaboracionismo com os patrões e o Governo Lula, a Chapa 1 defendeu a independência de classe frente a patrões e Governos, a autonomia frente aos partidos, além de todas as bandeiras de luta reivindicadas pelos bancários. Essas diferenças foram elementos norteadores que fizeram com que os bancários do RN, já antes do dia da votação, sinalizassem uma votação em massa na Chapa da Conlutas.

Diante dessa realidade e tendo a ciência de que sofreria uma derrota esmagadora, a Chapa da CUT tentou de todas as maneiras inviabilizar o processo de votação com posturas claras de banditismo e gangsterismo sindical. Provocações, intimidações, ofensas, tentativas seguidas de parar a coleta de votos foram apenas alguns exemplos do que a CUT tentou fazer para criar fatos políticos que manchassem ou diminuíssem o tamanho da vitória da Conlutas.

Em uma das maiores urnas, o mesário ligado à Chapa da CUT fez de tudo para sumir com a relação de votantes e quando foi impelido pelos próprios bancários que estavam no local de trabalho, tentou engolir (literalmente) a relação. Antes de iniciar a apuração, a CUT também tentou de todas as formas inviabilizar a contagem dos votos que selariam a humilhante derrota e, incentivados pelos próprios candidatos da Chapa 2, invadiram o ginásio com uma grande quantidade de militantes e capangas contratados.

Felizmente, a Comissão Eleitoral conseguiu garantir a continuidade e a segurança do processo, de forma que não tendo mais como impedir a deflagração do resultado das eleições, a CUT se retirou da apuração, reconhecendo tacitamente a sua derrota.

Foram episódios lamentáveis que demonstraram cada vez mais a decadência absoluta da CUT como instrumento da classe trabalhadora. No entanto, a melhor resposta para toda a violência, ofensas e provocações foi dada sem dúvida pela própria categoria, que varreu de uma vez o peleguismo ao depositar o voto na Chapa 1.


A propaganda ideológica contra o PSTU também virou pó

Além do gangsterismo da CUT, outra coisa chamou atenção na campanha. Mesmo com a Chapa 1 tendo sido construída a partir da composição de várias forças políticas e mesmo com a minoria de militantes sendo organicamente do partido, a chapa da CUT tentou utilizar um artifício político desonesto para evitar a derrota: atacar o PSTU.

A CUT procurou, durante todo o processo, fazer a sua campanha a partir de uma propaganda ideológica que tentava convencer os bancários a votar nos governistas, pois se não o fizessem, estariam colocando o sindicato “sob o controle” dos “radicais”, dos “xiitas da Conlutas e do PSTU”. A CUT simplesmente acreditava que nossa já reconhecida política de oposição de esquerda ao Governo Lula, ruptura com o imperialismo e construção das lutas da classe trabalhadora a serviço da transformação social, afloraria o conservadorismo na categoria e faria com que não depositassem o voto na nossa chapa.

Felizmente, o tiro saiu pela culatra. De nada adiantou o falatório cutista que procurou se apoiar nas concepções mais atrasadas disseminadas no seio da classe, pois a resposta de mais de 80% dos bancários do RN foi clara: o que queremos é um sindicato classista, combativo, com disposição e independência para enfrentar patrões, governos e quem mais se colocar à frente contra as nossas reivindicações imediatas e históricas.


“Me parece... que a Conlutas cresce!”

O anúncio oficial do resultado das urnas, que revelou a esmagadora maioria de votos para a Chapa 1, mostra que quem hoje está isolada é a CUT. Não ainda isolada do ponto de vista da estrutura e da quantidade dos sindicatos que dirige, mas sobretudo pelo aparato falido, engessado e “chapa branca” que se tornou.

A falência da CUT e os resultados expressivos obtidos nos locais onde o conjunto das categorias fez alguma experiência com a Conlutas e com as direções combativas mostram que é possível avançar na construção de uma ferramenta da classe trabalhadora que esteja a serviço não apenas da luta contra os governos e as burocracias sindicais governistas, mas principalmente que possa impulsionar um processo de organização da classe trabalhadora em direção ao socialismo.

Esta vitória dos bancários do RN é parte indissociável desse processo e deve ser repetida sempre que houver a possibilidade de unir os lutadores em torno de um programa que se norteie pelo classismo, democracia operária, independência de classe e pela ação direta em defesa dos interesses da classe trabalhadora. Esta é uma vitória histórica dos bancários, mas principalmente da nossa classe, que vê a influência do projeto da Conlutas se ampliar e se fortalecer.

Ao final da apuração das eleições dos bancários do RN, um outro grito ecoava no Palácio dos Esportes, no centro da Natal: “Me parece... Me parece... Me parece... Que a Conlutas cresce! Na luta!”. Mas não nos parece. Simplesmente, não temos dúvidas.