Desoneração de produtos da cesta básica anunciada por Dilma é presente para empresários

No dia 8 de março, durante um pronunciamento de mais de 11 minutos realizado em cadeia nacional de rádio e TV, por ocasião do “Dia Internacional da Mulher”, a presidente Dilma anunciou três medidas dirigidas às mulheres, em especial às mães de família mais pobres e de classe média, que como nas palavras da presidente, “dividem com seus maridos a responsabilidade pelo sustento da casa”. A medida de maior impacto foi a desoneração fiscal de oito produtos da cesta básica. Certamente o anúncio soou como um presente e tanto! Mas será mesmo?


Combate à inflação

Da forma como foi apresentada, a isenção fiscal desses produtos teria por objetivo minimizar um problema que no último período vem influenciando diretamente o bolso dos trabalhadores e das trabalhadoras, o aumento da inflação. Como o preço dos alimentos tem um peso maior nas despesas das famílias de menor renda, a consequência seria a redução do choque pelo aumento do custo de vida e a manutenção dos atuais padrões de consumo das classes mais baixas.

Mas explicar a medida somente por esse prisma é simplificar demais a questão. Em primeiro lugar porque, ao contrário do quer fazer crer o governo, do ponto de vista concreto, a repercussão nos índices de inflação será mínimo. Ainda que a isenção fiscal fosse repassada integralmente para o consumidor final, isso significaria um alívio de apenas 0,6 ponto para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor - Amplo, o IPCA. Para o bolso dos brasileiros o impacto é ainda menos expressivo. Em termos monetários, por exemplo, segundo uma simulação feita pelo consultor em tributação Clóvis Panzarini, a pedido do jornal O Estado de S. Paulo, a desoneração equivaleria, ao consumidor paulistano, a uma economia de menos de R$ 10 no preço final da cesta básica, bem menos do que um quilo de carne. Assim mesmo, poucos analistas acreditam num repasse total da desoneração ao consumidor final. A avaliação geral é de que essa deve tirar algo entre 0,4 e 0,2 ponto do índice neste ano, os analistas mais coerentes, falam em uma redução em torno de 0,12%.


Cortesia com o chapéu dos outros

Em 2012, somente com a redução do IPI de carros e eletrodomésticos da linha branca o governo renunciou a R$ 7,1 bi, o que significou menos R$ 1,67 bi para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para se ter uma ideia do quanto isso representa, a ampliação do bolsa-família anunciado no mês passado trará um custo anual adicional de R$ 928,4 milhões ao Governo Federal, isto é, o que o governo deixou de arrecadar em 2012 daria pra ampliar em mais de 5 vezes os gastos com o bolsa-família. Por outro lado, o aumento do salário mínimo que ocorreu em janeiro vai representar, segundo a Confederação Nacional de Municípios, um custo médio adicional para as prefeituras de todo o Brasil de 1,88 bilhão, praticamente o que deixou de ser repassado ao FPM. Vale ressaltar que uma das alegações do governo para não conceder um aumento maior para o salário mínimo é de que isso pode gerar custos muito altos para estados e municípios. Entretanto, através da política de renúncia fiscal, abre mão de impostos que poderiam ser repassados a esses mesmos estados e municípios para financiar um aumento maior na folha de pagamentos. É literalmente fazer cortesia com o chapéu dos outros.


Quem ganha com a renúncia fiscal do governo

Até agora, os grandes beneficiários da desoneração fiscal do governo tem sido as empresas. A venda de carros e veículos leves, por exemplo, bateu recorde e encerrou o ano com uma alta de 6,1%, segundo a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). No caso da atual desoneração dos produtos da cesta básica, cuja renúncia vai custar aos cofres públicos, R$ 5,5 bilhões em 2013 (praticamente o que foi cortado no orçamento da saúde no ano passado), podendo chegar a 7,4 bi em 2014, os beneficiados são os empresários do setor de alimentos e do comércio varejista que esperam com isso, recompor sua margem de lucro.

Não é à toa que, uma semana após o anúncio do governo cortando o PIS/Cofins de oito produtos de consumo básico, uma pesquisa realizada pela Fundação Procon de São Paulo em parceria com o Dieese constatou que o preço da cesta básica ao invés de baixar, teve uma elevação de 0,55%. Exatamente o mesmo percentual de redução anunciada nessa semana pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Isto é, aumentou primeiro pra abaixar depois. Entre os itens que subiram de preço, dois beneficiados pela desoneração, o açúcar refinado, que ficou 2,59% mais caro na pesquisa, e o creme dental, que subiu 0,7%.


Ponto sem nó

Que a desoneração fiscal tem sido uma medida amplamente adotada pelo governo não há dúvidas. Até agora 42 setores já foram beneficiados e o Ministro Mantega anunciou que essa política vai continuar. De acordo com declaração concedida durante coletiva de imprensa para comentar a reunião com empresários do setor de alimentação, a renúncia fiscal prevista para este ano com as desonerações será de R$ 53,2 bilhões.

A diferença nesse caso foi a forma como o governo tratou o caso na mídia. Assim como no episódio da redução da tarifa de energia elétrica, Dilma fez questão de anunciar a medida em cadeia nacional de rádio e televisão. Evidentemente isso não foi por acaso, considerando que em setembro do ano passado o governo vetou uma emenda de conteúdo idêntico, apresentada pelo deputado Bruno Araújo (PSDB/PE) à MP 563/2012 e que por sua vez já era, segundo o autor da emenda, o um “plágio do bem” de um Projeto de Lei de parlamentares petistas, fica claro que o anúncio tem vistas à campanha eleitoral de 2014, cuja disputa foi antecipada desde o mês passado quando do lançamento da candidatura de Dilma à reeleição pelo ex-presidente Lula. O resultado foi imediato, em pesquisa encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e realizada pelo Ibope entre os dias 8 e 11 de março, ou seja, imediatamente ao anúncio da desoneração, a aprovação de Dilma subiu. Como se pode ver o governo não dá ponto sem nó.


Os limites da política econômica do governo

A política econômica do governo foi definida em base a dois pilares: a produção para o mercado interno e a exportação de matérias-primas para o mercado mundial. Por um lado, os anos de crescimento econômico associado a uma política de estímulo ao consumo permitiram a incorporação ao mercado de um setor importante da classe trabalhadora, a chamada “classe C”. Por outro, houve uma ampliação do papel que o Brasil cumpre como exportador de commodities na nova divisão mundial do trabalho imposta pelas multinacionais com a globalização.

O problema é que, em ambos os casos, a economia já dá sinais de que está chegando ao seu limite. Primeiro porque a crise econômica mundial tem afetado as exportações, o saldo comercial de 2012, por exemplo, foi o pior em dez anos e representou um percentual 34% menor que em 2011. Segundo, porque o nível de endividamento das famílias e a inflação começam a incidir negativamente no consumo interno.

O governo tem lançado mão de todos os meios para fazer frente à desaceleração da economia e garantir a manutenção do lucro do capital: da redução na taxa de juros ao ataque ao funcionalismo público e aos direitos trabalhistas, passando pelas renúncias fiscais e aumento do crédito para as empresas, entre outras. Mas é preciso dizer que, até o momento, as medidas adotadas não tem conseguido evitar os reflexos da crise econômica mundial no país.


Reforma agrária e aumento de salários para combater a inflação

Independentemente de seus resultados é bastante claro que a política econômica do governo tem servido apenas às empresas e aos empresários. No caso da redução do preço dos alimentos, a maneira mais correta e mais eficiente, tanto no sentido de combater a desigualdade social, como de conter a inflação seria por meio da reforma agrária e aumento generalizado dos salários.

A maior parte da produção de alimentos para consumo interno é feita por pequenos e médios produtores que em geral vivem pressionados pelos bancos, pelo agronegócio e pelas grandes redes do varejo. O impacto da desoneração é pequeno porque se perde no caminho, na mão dos atravessadores e do varejo. E se o consumo aumenta, os preços voltam rapidamente aos patamares anteriores. Por isso, apenas uma reforma agrária que combata o latifúndio pode reduzir o preço dos alimentos de modo significativo, porque aumentaria a produção voltada para o mercado interno, reduzindo o preço dos alimentos (já que o agronegócio se concentra mais na exportação) e fixaria a população no campo, reduzindo o desemprego. Junto com isso é fundamental um aumento generalizado de salários que recomponha o poder de compra da população.


Basta de dar dinheiro para os patrões! Por uma política econômica a serviço dos trabalhadores

Mas só isso não é suficiente, é preciso alterar radicalmente a política econômica do governo, colocando-a verdadeiramente a serviço dos trabalhadores e das trabalhadoras. Basta de dar dinheiro para os patrões, contra qualquer tipo de subsídio às empresas e seguir pagando a dívida interna e externa que esse dinheiro seja utilizado para melhorar a vida da população trabalhadora e pobre. Por outro lado, são as multinacionais aqui instaladas, as responsáveis pela redução da produção no país e pela ampliação das importações por isso é necessário controlar a entrada e saída de capitais e proibir as remessas de lucros. É preciso ainda estatizar o sistema financeiro para reduzir os juros e investir em projetos de interesse popular e anular imediatamente as dívidas abusivas dos trabalhadores; além de barrar a política de privatização do governo, através das concessões de portos e aeroportos e dos leilões de privatização do petróleo e reestatizar do todas as estatais privatizadas.


Retirado do Site do PSTU

Mandato da vereadora Amanda Gurgel realiza Seminário sobre Educação Pública em Natal

Encontro reuniu educadores, pais e estudantes para discutir a crise na educação pública e seu financiamento, as reivindicações dos trabalhadores, os projetos e as ações do mandato.

		1º Seminário sobre Educação Pública em Natal realizado pelo mandato da vereadora Amanda Gurgel

Envolver a comunidade escolar e os trabalhadores na luta pelo ensino público de qualidade e na elaboração política dos projetos de lei. Foi com essa ideia que o mandato da vereadora Amanda Gurgel (PSTU) realizou o seu 1º Seminário sobre Educação Pública em Natal, no último sábado, dia 23. O encontro ocorreu no auditório do IFRN e reuniu educadores, pais e estudantes para discutir a crise na educação pública e seu financiamento, as reivindicações dos professores, a educação infantil e as ações do mandato.

O objetivo do evento foi mais do que alcançado. Do seminário, saíram diversas propostas que vão ajudar na elaboração dos projetos de lei do mandato. Entre elas estão, por exemplo, a exigência do cumprimento imediato da aplicação de 25% dos impostos em educação pública, o investimento de 30% de todo o orçamento do município em educação, em 2014, e a garantia de salas de aula com limite máximo de 20 alunos.

Foram aprovadas ainda propostas de reestruturação completa das escolas, com climatização das salas e recursos tecnológicos; pagamento do Piso Nacional do Dieese para professores em início de carreira, fim das terceirizações com efetivação dos terceirizados e criação de formas de combate ao machismo, racismo e homofobia nas escolas.

Para a realização do seminário, o mandato da vereadora Amanda Gurgel também garantiu uma creche para que as mulheres trabalhadoras pudessem participar do evento.


Políticas públicas, financiamento e neoliberalismo na educação

O seminário promoveu uma mesa redonda com a participação dos educadores Magnus Gonzaga, Rogério Gurgel e da vereadora Amanda Gurgel. O professor e presidente estadual do PSTU no Rio Grande do Norte, Dário Barbosa, fez a abertura do seminário saudando os participantes e desejando a todos um bom debate. O vereador do PSOL, Sandro Pimentel, parabenizou a iniciativa. "Parabenizo a vereadora Amanda Gurgel e

o PSTU por essa importante iniciativa. É fundamental discutir os problemas da educação para apontar soluções", disse o vereador.
Professor da UFRN e doutorando em Educação, o educador Magnus Gonzaga fez uma exposição sobre a história e as implicações das políticas públicas a partir da década de 1990. Magnus explicou que as políticas públicas sempre são orientadas por uma perspectiva de sociedade. “Como vivemos sob o capitalismo, a educação também é orientada pela perspectiva dos valores capitalistas”, disse.

O professor da UFRN resgatou a história das políticas públicas, implementadas a partir do Consenso de Washington, de 1989, sob a orientação do Banco Mundial, e atacou duramente o neoliberalismo. “O objetivo do Banco Mundial para a educação foi o de transformar um direito em mercadoria, aplicando a política neoliberal de se fazer mais com menos investimento. Daí a recomendação, por exemplo, de termos 40 ou 50 alunos por sala de aula”, criticou.

O também professor da UFRN e especialista em financiamento da educação pública, Rogério Gurgel, destacou que as políticas neoliberais de financiamento na educação levaram o professor a se tornar o profissional com menor remuneração entre os de formação semelhante. “O piso se transformou no teto por falta de políticas de desenvolvimento da carreira do professor. O educador infantil, por exemplo, é uma espécie de sub-educador do ponto de vista do salário”, afirmou.

Rogério Gurgel disse ainda que o baixo financiamento da educação pública tem relação com os planos neoliberais que prevêem um enxugamento das responsabilidades do estado. Ele também criticou a avaliação de desempenho que vincula o avanço do educador na carreira a um julgamento injusto, no qual o estado não é responsabilizado pela falta de investimento. “A orientação do neoliberalismo na educação é não pagar nem mesmo o piso e a avaliação de desempenho é a palavra-chave do ataque neoliberal na educação”, ressaltou Gurgel.

O especialista em financiamento defendeu, por fim, a necessidade de os professores iniciarem a profissão com o piso nacional do Dieese, no valor atual de R$ 2.234. Rogério Gurgel disse ainda que a melhoria da educação está relacionada a investimentos cada vez maiores. “É preciso aliar o investimento em educação pública ao crescimento do PIB, sempre na perspectiva de se elevar cada vez mais os recursos”, apontou o professor.


“Sem investimento, não há educação de qualidade”

A professora e vereadora do PSTU, Amanda Gurgel, criticou a forma como o ensino público é tratado no capitalismo. "Nessa sociedade, a prioridade não é formar intelectuais nas escolas, é só oferecer o básico do básico, porque os governos não usam os recursos para financiar a educação pública. Usam para pagar a dívida pública aos bancos, o que leva metade do orçamento do país todos os anos", denunciou a vereadora socialista.

Amanda afirmou que os governos tentam convencer a sociedade de que a culpa pelo caos na educação é dos professores, transferindo a responsabilidade do estado. “Exigem de nós um brilho nos olhos e uma paixão por ensinar. Mas esse é um pedido absurdo diante das péssimas condições das escolas e do salário que nos pagam. É bonito falar em ‘todos pela educação’, quando a responsabilidade do estado é transferida para ONGs e todo tipo de voluntários. Isso está errado. Sem investimento, não há educação de qualidade”, argumentou.

A professora ainda ressaltou que a educação deve ser um direito e não uma mercadoria, como quer o capitalismo. “Se a educação é um direito, então por que um trabalhador precisa se endividar para poder estudar?”, questionou Amanda.

A vereadora do PSTU encerrou afirmando que as propostas aprovadas no seminário não vão resolver todos os problemas da educação, mas são necessárias para que se tenha uma escola pública minimamente digna. “É preciso que fique bem claro que a escola que nós queremos não surgirá no capitalismo, e sim na sociedade socialista”, concluiu.


Retirado do Site do PSTU

Chavismo sem Chávez: o que vai acontecer na Venezuela?

Oposição de direita se mostra fragilizada e o chavismo tampouco aparece coeso. Enquanto isso economia se deteriora diante do agravamento da crise

		Missa na Venezuela pela saúde do presidente Chavez

As últimas semanas foram de expectativas e incertezas em relação ao futuro da Venezuela. Desde que o presidente Hugo Chávez foi à televisão no último dia 8 de dezembro anunciar mais uma reincidência de seu câncer e uma nova operação em Cuba, poucas informações foram divulgadas sobre seu real estado de saúde. Foi a 4ª operação realizada desde que o mandatário revelou sofrer de câncer, em junho de 2011.

Ao contrário das outras vezes, porém, o último discurso de Chávez antes de partir para a nova bateria de tratamento em Havana, teve um outro tom. Foi a primeira vez que Chávez admitiu publicamente poder não voltar ao cargo, tomando o cuidado de indicar seu vice e chanceler, Nicolás Maduro, como sucessor no caso de novas eleições.

O governo venezuelano, por sua vez, divulgou informações esparsas e muitas vezes contraditórias após a internação do líder bolivariano. Primeiro, informou que a cirurgia realizada no dia 11 de dezembro havia sido bem-sucedida. Depois, revelou que o presidente havia sofrido uma grave hemorragia durante a intervenção, mas que já estaria se restabelecendo. Só após o "furo" de um jornal espanhol o governo admitiu que Chávez estaria passando por um grave quadro de insuficiência respiratória decorrente de uma infecção, e que estava “lutando por sua vida”.

As constantes viagens de Maduro e representantes de diversos países a Cuba, incluindo Evo Morales e Cristina Kirchner, além do assessor especial da presidência para assuntos internacionais do governo Dilma, Marco Aurélio Garcia, só aumentaram a apreensão sobre o que ocorria em Havana. Chegou-se a difundir a notícia de que o presidente estaria em coma, com seus familiares e aliados políticos apenas esperando o momento certo para decidir o desligamento dos aparelhos.

Mas qual o real estado de saúde de Chavez? Estaria mesmo em um estado terminal? Estaria vivo ainda? O governo venezuelano, em um modus operandi típico de ditaduras (incluindo a ditadura militar brasileira) sonega informações para garantir a sua autopreservação e mantém o povo em uma cortina de fumaça.


Batalha política em Caracas

Se em Havana o presidente venezuelano lutava pela vida, em Caracas abria-se uma batalha política e jurídica em torno do mandato. A direita através da Mesa de Unidade Democrática (MUD), liderada por Ramón Guillermo Aveledo, pressionou para que, diante da ausência de Chávez na cerimônia oficial de posse marcada para o dia 10 de janeiro, fosse declarada a “ausência absoluta” do presidente eleito. Diante disso, a Constituição prevê a posse interina do presidente da Assembleia Nacional e a convocação de novas eleições em 30 dias.

Os chavistas, porém, rechaçaram essa medida e, com a anuência do Tribunal Supremo de Justiça, atrelado ao chavismo, postergaram indefinidamente a posse do novo mandato. Na prática, o atual governo estendeu seu mandato até que o presidente eleito apareça, no que muitos viram um golpe de Estado. No entanto, apesar de setores da oposição terem convocado manifestações nas ruas contra essa medida, o próprio ex-candidato à presidência nas eleições de outubro e principal figura da direita no país, Henrique Capriles, governador de Miranda (importante e mais populoso estado), concordou com a decisão do tribunal. Assim como a OEA.

Mesmo assim, a fim de se contrapor às convocatórias da direita, o governo patrocinou manifestações de apoio à Chavez no dia em que o presidente deveria tomar posse, levando dezenas de milhares às ruas de Caracas. A direita, por sua vez, conseguiu reunir apenas 2 mil pessoas em um protesto contra o governo.

A atual conjuntura venezuelana, aliás, permite observar situações de extrema hipocrisia, como setores da direita que impulsionaram a tentativa de golpe em 2002 agora se arvorar como os grandes defensores do Estado de Direito. No âmbito internacional não é diferente e até mesmo o governo paraguaio, que depôs arbitrariamente o presidente eleito Fernando Lugo, cobrou do governo da Venezuela o “respeito à Constituição”.




Para onde vai a Venezuela?

Mas, para além do estado de saúde de Chavez, o que aponta a Venezuela? Apesar de a situação ser extremamente complexa, pode-ser afirmar que comoção criada e insuflada pelo governo em torno da figura de Chávez e seu drama pessoal vem conseguindo reverter parte do desgaste enfrentado pelo governo no último período.

Basta lembrar as eleições presidenciais de outubro último e as regionais em dezembro e compará-las. Apesar de Chávez ter vencido Capriles com relativa folga, a vantagem (54% contra 44%) foi a menor desde que assumiu o poder em 1998. Já nas eleições para os governos dos estados realizadas em 16 de dezembro, após a internação de Chávez, o PSUV (Partido Socialista Unido da Venezuela) obteve uma vitória acachapante, ganhando em 20 dos 23 estados, conquistando quatro estados da oposição.

Temos então uma oposição de direita dividida e sem muita capacidade de mobilização e um chavismo conjunturalmente fortalecido. Porém, se isso aparece de forma clara hoje, não é provável que se mantenha a longo prazo. Para começar o próprio PSUV é um palco de encarniçadas batalhas de setores do próprio chavismo. Exemplo máximo dessa divisão é o vice Maduro e o presidente da Assembleia Nacional, Diosdalo Cabello. Apesar das forçadas poses para a imprensa, é mais do que conhecido a disputa política entre os dois pelo espólio de Chávez. A própria demora em se informar o estado de saúde do presidente seria uma medida para ganhar tempo e aparar minimamente as arestas do chavismo para a composição de um futuro governo.

Em segundo lugar, o desgaste do governo expresso nas eleições de outubro pode estar revelando o início de um processo mais estrutural. O modelo no qual Chávez governou os últimos 14 anos parece estar perdendo fôlego. Apesar do discurso socialista, o governo nacionalista de Chavez administra um capitalismo que prevê a estatização parcial de setores da economia de um lado e, de outro, a expansão de programa sociais “focalizados” e compensatórios, como ocorre no Brasil com o Bolsa Família (de fato a pobreza extrema urbana teve uma redução de 49% em 1999 para 29% em 2010, segundo a ONU). De resto, o país continua pagando a dívida externa e garantindo o lucro das grandes empresas.

Não é por menos que a situação atual de Chávez assuste não só os chavistas. O diretor para mercados emergentes do Eurasia Group, Christopher Garman, expressou ao jornal Estado de S. Paulo do dia 9 de janeiro seus temores diante do atual quadro: “Existe a percepção de que uma Venezuela pós-Chávez pode ser melhor para os negócios, mas nós temos de lembrar que as instituições políticas foram criadas em torno de Chávez” , explicou, para depois afirmar: “Com a oposição ou com um chavismo sem Chávez, nossa preocupação é que a instabilidade política e institucional possa afastar os investimentos e a confiança do investidor” .

O analista de mercado expressa o que deve estar pensando o imperialismo e parte significativa do mercado financeiro internacional: os EUA tem o petróleo que tanto necessita, os credores da dívida pública recebem em dia, as multinacionais lucram e isso tudo em um ambiente de estabilidade política garantida pelo governo. Nem que para isso ele tenha que reprimir o movimento sindical que não se submete à disciplina chavista. Para que mudar?

Sem ruptura com o capitalismo ou o imperialismo, porém, o país permanece com os problemas estruturais de sempre, como a desigualdade social e a pobreza, além de estar vulnerável às crises econômicas internacionais. Essa é uma realidade que os discursos apaixonados pró-Chavez e seu “Socialismo do Século XXI” não são capazes de esconder. Em 2012, por exemplo, a Venezuela aliou baixo crescimento com uma alta inflação que superou os 20% e que come o poder de compra da população. Além disso, o país segue pagando uma dívida externa que passou de 14% do PIB em 2008 para 30% em 2010. O endividamento público como um todo chega hoje a 51% do PIB (segundo dados oficiais baseados em um câmbio manipulado) e o déficit fiscal, 20%. A violência urbana explodiu, quase triplicando no governo de Chávez.

A Venezuela, após 14 anos de Chávez, é um país desigual e mais dependente que nunca. Programas assistencialistas, estatizações parciais e um discurso pretensamente radical e anti-imperialista garantiram até agora o apoio de grande parte da população. Já o alto preço do petróleo no mercado internacional concedeu relativa tranquilidade ao país que é o oitavo maior produtor da commoditie. Mas a permanência de problemas estruturais e o reflexo do agravamento de uma crise econômica internacional no país podem minar esse apoio popular. Conseguirá o chavismo governar apoiando-se somente nas Forças Armadas?

Manter seu domínio e uma estabilidade política no país vai ser para o chavismo um milagre tão maior quanto Chávez se levantar do leito da UTI em Havana e voltar ao governo em Caracas.


Retirado do Site do PSTU

14-N: Mais de 60 mil na manifestação alternativa em Madri

		Marcha do sindicalismo alternativo em Madri

A Manifestação Alternativa convocada pelo sindicalismo classista e alternativo e movimentos sociais foi um enorme sucesso e um fato histórico no processo de reorganização. Na avaliação do COBAS e da Corriente Roja, a Manifestação reuniu mais de 60 mil pessoas (há sindicatos organizadores que elevam a presença a 100 mil pessoas).

O fato é que dezenas e dezenas de milhares compuseram uma manifestação de caráter operário e popular, alternativa à da burocracia, para exigir: Não pagamento da dívida, revogação de todos os decretos de cortes, revogação da reforma trabalhista e gritar “Rajoy demissão”.

Alternativa à manifestação chamada pela CCOO e UGT, cujos dirigentes defendiam que toda esta mobilização terminasse exigindo um referendo, ou ainda pior, nas palavras de Cándido Méndez da UGT ao diário O País: “Espero que seja um grande ato de afirmação democrática. E seria interessante que o Governo considerasse o impacto como um aval ante Bruxelas para se opor aos cortes (...)



Como falou Ángel Luis Parras, do Cobas e da Corriente Roja, um dos 4 oradores que, em nome das organizações sindicais, falaram no ato ao final da manifestação: “Nós não fizemos uma greve para dar nenhum aval a Rajoy. Após uma greve geral como a de hoje, a mensagem que os trabalhadores podemos e devemos mandar ao governo é que, ou tiram seus planos ou os trabalhadores vão tirar o Governo. A única mão a Rajoy é a de um punho fechado e um grito inequívoco: que se vão!”

E fechou dizendo que havia duas tarefas, uma mais imediata; seguir nas ruas, não dar trégua, apoiando as mobilizações convocadas para o dia 18 e voltar a ocupar as ruas de Madri para defender nossos hospitais. A outra tarefa é mais estratégica, manter e aprofundar esta unidade do sindicalismo alternativo classista e dos movimentos sociais, para construir pela base, de maneira democrática uma alternativa de classe a este governo e aos sindicatos e partidos que são cúmplices e reféns deste sistema.


Retirado do Site do PSTU

Dilma lança megapacote de privatizações

PSDB parabeniza o governo, enquanto Eike Batista comemora o "kit felicidade”

	Agência Brasil
		Dilma Rousseff anuncia Programa de Concessões de Rodovias, Ferrovias e Trem de Alta Velocidade

Reunidos com empresários e políticos, a presidente Dilma Rousseff anunciou, no último dia 15, um plano de privatizações no qual repassará ao setor privado concessões para a exploração de rodovias e ferrovias. Com o chamado Programa de Investimento em Logística, o governo espera viabilizar investimentos de R$ 133 bilhões ao longo dos próximos 30 anos.

Entre os objetivos dos programas anunciados se incluem a construção de 7.500 quilômetros de rodovias e 10 mil de ferrovias. Elas seriam construídas por meio das Parcerias Público-Privadas (PPP’s) e administradas pelo capital privado. Para quem não se lembra, as PPP’s são uma modalidade na qual os investidores entram com parte do capital para a expansão dos projetos, tem a administração dos mesmos cobrando tarifas (pedágios, taxas etc.), e ainda a salvaguarda do Estado para eventuais perdas e prejuízos. A modalidade virou coqueluche do governo Lula e até do PSDB em São Paulo, como é o caso da linha amarela do metrô.

No caso das rodovias, as empresas privadas só poderão cobrar pedágio após a construção de pelo menos 10% de cada trecho contratado, ou seja, o pedágio será cobrado mesmo que ainda falte 90% das obras. Segundo o governo, o monopólio sobre os 10 mil de quilômetros de ferrovias ficaria aberto a todos os interessados no transporte de cargas. Apenas 28 mil quilômetros de ferrovias restaram após a “privataria tucana”. Em todas elas vigora o monopólio das empresas concessionárias.

O governo diz que deseja mudar essa situação, porém, não explicou como irá mudar as antigas regras de concessões. Por outro lado, já existe uma gritaria por parte dos empresários, preocupados com a “instabilidade” gerada pelas “quebras de contrato”. O fato é que há todo um setor da burguesia interessado em mudar as regras, pois a exclusividade do uso das ferrovias por um punhado de empresas privadas se tornou um obstáculo para os lucros do agronegócio e do setor minerário, os maiores beneficiados pelo pacote de Dilma, além do setor da construção civil.

Também há dúvidas sobre a existência de capital disponível no país e no exterior para bancar as PPP’s, sobretudo, devido ao cenário de crise mundial. Segundo o jornal Valor Econômico, que comparou o pacote de Dilma a outros projetos de privatização, a taxa de lucro no investimento proporcionada pelo pacote é a menor da história, na casa de 6%. O governo, por sua vez, responde que não faltará dinheiro ao Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e que não descarta aportes do Tesouro Nacional.

O modo petista de privatizar
Logo após o anúncio, muitos empresários comemoraram a decisão do governo. “É um kit felicidade pro Brasil”, exaltou um efusivo Eike Batista. Até a oposição comemorou: “Lamentamos o atraso dessas iniciativas (...) Porém, reconhecemos que esta mudança de rumo adotada pelo governo significa avanços para o país", parabenizou em nota o PSDB. Já a grande imprensa e os jornalões destacavam com alegria “as privatizações de Dilma”.

Durante o lançamento, porém, Dilma tentou explicar que as medidas não poderiam ser comparadas a privatização. "Não estamos nos desfazendo de patrimônio público para acumular caixa. Estamos fazendo parceria com o setor privado para beneficiar a população, para saldar uma dívida de décadas e um atraso nos investimentos ", disse.

Naturalmente, seria ingenuidade esperar que o governo petista reconhecesse o caráter privatista das medidas anunciadas nesta quarta-feira. Afinal, as duas últimas eleições presidências foram ganhas pelo PT a partir da denúncia das privatizações realizadas pelo governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC). A campanha de Dilma foi emblemática deste discurso.

Dizer que foram “concessões” ao capital privado não passa de uma ladainha para tentar aclamar os ânimos da base petistas. Na prática, Dilma utiliza os mesmos argumentos desfilados pelo governo FHC para privatizar as estatais. Ou seja, de que o setor público seria sinônimo de ineficiência e incompetência, ao contrário da iniciativa privada. Mais ainda: realiza as PPP’s para sim fazer caixa, retirando uma boa parte do dinheiro público do orçamento destinados aos investimentos de infraestrutura para o pagamento dos juros da dívida pública. De acordo com as contas da Auditoria Cidadã da Dívida, em 2012, até o dia 2 de agosto, a dívida consumiu R$ 566 bilhões, ou seja, 52% do gasto federal.

E foi para pagar a dívida que o governo quase não investiu em rodovias. Dos R$ 13,661 bilhões autorizados para investimento em rodovias, em 2012, apenas R$ 2,543 bilhões (18,6%) foram gastos até maio. A situação é ainda mais crítica quando se verifica que apenas 7% desse desembolso (R$ 197,4 milhões) diz respeito a despesas do orçamento deste ano. No setor ferroviário a mesma coisa. Dos R$ 2,77 bilhões para injetar na infraestrutura dos trilhos, apenas 8% (R$ 239,7 milhões) do valor foi usado.

Assim como no caso da privatização dos aeroportos brasileiros, não restam dúvidas de que a as “concessões” de Dilma não passam da velha e conhecida “privataria”.


Retirado do Site do PSTU

Governo gasta cada vez menos com servidores públicos

Governo e imprensa investem em mentiras para atacar greve; no próximo dia 31, servidores federais realizam dia nacional de luta

	CSP-Conlutas
		Manifestação em Brasília no dia 18 de julho

A intransigência do governo Dilma não vem sendo capaz de arrefecer a greve do funcionalismo público federal, que se arrasta há mais de dois meses como no caso das universidades. Após uma semana de intensas mobilizações em Brasília, que incluíram um acampamento dos servidores na Esplanada dos Ministérios, uma marcha que reuniu pelo menos 10 mil pessoas no último dia 18 e um ato que “trancou” o Ministério do Planejamento, os servidores planejam um dia nacional de luta para o próximo dia 31.

Proposto pelo Fórum Nacionais das Entidades dos Servidores Públicos Federais, o dia de mobilização foi encampado pela CSP-Conlutas, além da CUT e da CTB, que devem se reunir no próximo dia 25 para definir as ações nos estados. “O dia de luta vai combinar as reivindicações dos servidores em greve, mas também questões mais gerais dos trabalhadores, como a luta contra a reforma trabalhista, a ameaça de ataque à Previdência e a luta por moradia e reforma agrária” , explica Paulo Barela, da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas.

O dia nacional de luta tem o objetivo de superar a intransigência do governo Dilma, que orientou o corte no ponto dos grevistas. Por enquanto, o governo se limitou a apresentar uma proposta aos docentes das universidades federais, recusada, pois destrói o plano de carreira da categoria e estabelece reajuste a apenas uma pequena parcela dos docentes. Os outros setores parados nem ao menos foram chamados para negociar. O dia 31 é o prazo dado pelo governo para incluir os gastos com folha de pagamento no Orçamento do próximo ano.


A falácia do “aumento” aos servidores

O governo e a grande imprensa martelam falácias para atacar a greve e estigmatizar os servidores públicos, a exemplo dos piores anos do neoliberalismo. Entre os argumentos utilizados para tentar desmoralizar a categoria, está o suposto “aumento” dado pelo governo Lula ao funcionalismo nos últimos anos. No entanto, apesar das concessões arrancadas pelos servidores após greves e mobilizações, o governo Lula gastou com servidores, comparativamente ao PIB, menos que FHC. Enquanto o governo neoliberal de FHC gastou com pessoal o equivalente a 6% do PIB, os gastos no governo Lula ficaram em 4,2%.

“E a única concessão que o governo Dilma deu, no ano passado, através da MP 568 e só aprovada em março passado, tem um impacto de R$ 1,65 bilhão, um valor insignificante considerando o universo de quase 670 mil servidores” , explica Barela. Ou seja, ao contrário do que afirmam sistematicamente a imprensa e analistas do mercado ou do governo, não se gasta muito com servidores no país. Ao contrário. E a situação tende a piorar.

De acordo com a Auditoria Cidadã da Dívida, a participação dos gastos com pessoal no Orçamento vem caindo drasticamente, de 56,2% da Receita da União em 1995 para apenas 32,1% em 2011. Isso se reflete nos salários dos servidores, que em muitos casos sequer tem a reposição da inflação dos últimos anos.

Para piorar, os concursos públicos estão paralisados no governo Dilma e os servidores que se aposentam não são substituídos por novos funcionários. Resultado: aumenta-se o déficit de pessoal no serviço público. “Há a perspectiva que 280 mil servidores se aposentem até 2015” , adverte Barela, apontando que, para se voltar ao nível de 2010, teriam que ser contratados 350 mil servidores. Mas a política do governo vem sendo terceirizar as carreiras de nível intermediário e auxiliar, ao invés de investir em novas contratações.

Outra relação omitida são os gastos da dívida pública em comparação aos gastos com servidores. A reivindicação geral dos servidores, de 22% de reajuste linear, consumiriam R$ 35 bilhões ao ano. Algo como o equivalente a duas semanas de pagamento da dívida pública (R$ 2,1 bilhões por dia, R$ 708 bilhões ao ano). Mas isso, a imprensa e o governo não dizem.


Retirado do Site do PSTU

Madri operária apoia os mineiros

Crônica da manifestação do dia 10 e a manhã do dia 11 de julho

		Mobilização de mineiros emociona Madri

Na noite do dia 10 julho, quando os mineiros entraram por Moncloa, norte de Madri, encontraram mais de 50 mil pessoas esperando por eles, apesar do horário que chegaram (já passavam das 23h30).

Durante a marcha até a Praça Puerta Del Sol, mais de 4 km de distância, milhares e milhares de pessoas foram se somando à marcha. As praças estavam cheias de pessoas que, emocionadas, cantavam o hino dos mineiros, “Santa Bárbara Bendita”, ou gritavam sem cansar: "Madrid Obrero Apoya a los Mineros" ("Madri Operária apoia os Mineiros").

Nas varandas e janelas de todo o trajeto que passava por Princesa e Grand Via, todos saudavam os manifestantes que estavam emocionados, como a gente também. Mais de duas horas depois, a imensa marcha chegava, às 2h30 horas da madrugada, a Puerta del Sol.

As direções sindicais majoritárias fizeram de tudo para atrasar a entrada dos mineiros em Madri e a manifestação, que estava convocada para as 22h. Tentaram fazer com que ela fosse discreta e pequena. De fato, fizeram que muitos não pudessem acompanhá-la, pois muitos tinham que trabalhar no dia seguinte. Apesar de tudo, não conseguiram que a marcha fosse uma manifestação menor. Ao contrário. A manifestação surpreendeu a todos. Foi uma das maiores mobilizações que ocorreu até agora no país com um explicito caráter de classe, com todos gritando "viva a luta da classe operária”.



O ódio ao governo do PP [Partido Popular, de direita] e de Mariano Rajoy [presidente da Espanha] estava presente a cada consigna e coreografia. Passando pela sede do PSOE [Partido Socialista, do governo anterior] de Madri uma imensa coluna gritava: "lo llaman socialista y no lo es, oe, oe, oe...", [“Se chama socialista, mas não é”], reafirmando o desgaste dos partidos do regime.


Mariano, Mariano, não passas do verão

O povo vê nos mineiros e nos seus métodos de luta um caminho e por isso se orgulham deles. A cada dia percebem que essa crise não tem saída. Que o governo e a Troika [Banco Central Europeu, União Europeia e FMI) não vão parar de destruir direitos, fazer cortes sociais e despejar a conta da crise nos trabalhadores e no povo.

Na manhã do dia 11, após a manifestação noturna que, em uma situação normal poderia fazer tremer o governo, Rajoy anunciou um duríssimo pacote de cortes orçamentários. Um deles prevê a supressão do pagamento extra de natal aos servidores públicos e o aumento de impostos ao consumo (IVA) contra os trabalhadores e o povo.

São as exigências da Troika para resgatar os banqueiros que, em palavras da própria imprensa, é "o maior destruidor da história do Estado de bem-estar Social".




Dia 11, mais duas manifestações

Pela manhã do dia 11, outras 60 mil pessoas seguiram os mineiros de Colón até o Ministério de Indústria para reivindicar ajuda do governo ao carvão.

A polícia reprimiu brutalmente os manifestantes que, a cada dia, se enfrentam mais com as tropas anti-distúrbios. O resultado foram 76 feridos e 7 presos. A criminalização dos movimentos sociais e a repressão aos mineiros é crescente. Mas, como cantava a coluna da Corrente Sindical de Esquerdas das Astúrias, “si no hay solución, habrá más barricadas" ["se não há solução, haverá mais barricadas"].

No final da tarde, o sindicalismo alternativo, muitas Assembleias de bairro do movimento 15M e os mineiros do sindicalismo de Esquerda, realizaram uma manifestação, de Atocha a Sol passando por Jacinto Benavente, na qual puderam participar os setores que trabalham durante o dia e também aqueles que defendem uma política alternativa à burocracia sindical que, como disseram os ativistas da COBAS [Comissões de Base]: "Oe,oe...oe,oa...a Toxo y Méndez les queremos preguntar:¿ cuántos recortes hacen falta más para convocar otra huelga general? [Toxo e Méndez queremos perguntar: quantos cortes faltam mais para convocar outra greve geral?. Toxo e Méndez são os principais dirigentes sindicais do país].




Organizar uma alternativa à burocracia é uma necessidade do movimento operário

O Sindicalismo Alternativo, especialmente a COBAS e “Ay que Pararle los Pies en Madrid” estão chamando a unidade de todos para lutar. Mas todo lutador honesto do país sabe que a burocracia sindical, cedo ou tarde, acaba sempre pactuando com a patronal fechando acordos que prejudicam os trabalhadores. Isso acontece porque a burocracia vive dos privilégios do Estado e praticam um sindicalismo de conciliação de classes, onde quem sempre ganha é a patronal e os governos.

Um dos representantes do Sindicalismo de Izquierda das Astúrias explicava que, tão perigoso quanto o Ministério da Indústria, era ter um “inimigo interno”, ou seja, uma direção do movimento que possa trair os trabalhadores e pactuar com o governo e a patronal.

A manifestação organizada pelo Sindicalismo Alternativo teve um duplo objetivo: primeiro, apoiar a luta dos mineiros (e por isso esteve em todas as manifestações e ações unitárias). Segundo, levantar um programa alternativo e avançar na organização democrática e pela base de uma alternativa de luta à burocracia sindical.


Viva a luta dos mineiros! Abaixo cortes de Rajoy e da Troika!

Neste dia 12, será realizada uma manifestação do Sindicalismo Alternativo, na qual Corriente Roja tem grande presença.

A saída da crise exige um plano de resgate dos trabalhadores e do povo, que parta da imediata suspensão do pagamento da dívida aos banqueiros, que imponha um controle de capitais, que nacionalize os bancos e a coloque sob o controle dos trabalhadores, prendendo e confiscando todos os bens dos banqueiros e especuladores responsáveis pela crise.

Os trabalhadores não suportam nenhum corte a mais. Precisamos de trabalho, moradia, educação, Previdência pública, gratuita e de qualidade, transporte público e estatal com tarifa social.

Por tudo isso é necessário unir as lutas e convocar outra greve geral, indefinida se for necessário. É preciso deter o governo de Rajoy. E isso se faz com a luta. Por isso mesmo é escandaloso que o PSOE ofereça um pacto nacional ao PP para que juntos apliquem de maneira negociada (com CCOO e UGT incluídas, principais centrais sindicais do país) os planos de ajuste da Troika. E é inadmissível também que Esquerda Unida também esteja aplicando no governo de Andaluzia (no qual participa junto ao PSOE) os mesmos cortes que o PP aplica no resto do Estado.

Devemos lutar por um governo operário e popular, apoiado democraticamente nas organizações de base dos trabalhadores e do povo.


Retirado do Site do PSTU

LIT-QI: Nenhuma trégua ao governo de Samarás! Fora a Troika!

Pela anulação do Memorando e pela suspensão imediata do pagamento da dívida! Leia a declaração da Liga Internacional dos Trabalhadores sobre o novo governo grego

		Dirigente da Nova Democracia, Antonis Samaras

A situação política na Grécia concentrou durante semanas a atenção do mundo. O resultado das eleições parlamentares, fundamentais para definir o governo, tirou o sono de todas as potências imperialistas, em especial às forças conservadoras e reacionárias da Europa do capital.

No meio de uma situação política polarizada e com a economia do país destroçada pela ação dos governos que aplicaram os planos da sinistra Troika (FMI, Banco Central Europeu e Comissão Europeia), o povo grego foi às urnas.

O resultado das eleições deu um apertadíssimo triunfo à direita conservadora e pró-Troika e União Europeia, representada, sobretudo, na Nova Democracia (ND). Este partido obteve 29,7% dos votos, com o qual obteve 129 cadeiras no Parlamento, em função de um dispositivo absolutamente antidemocrático que outorga um bônus de 50 assentos ao partido mais votado. Sem essa vantagem, o ND não teria conseguido formar governo.

O SYRIZA, uma frente ampla de organizações reformistas, obteve o segundo lugar com 26,9% dos votos e 71 assentos no Parlamento. O PASOK, o outro partido tradicional e submisso à Troika, conseguiu 12,3% e 33 assentos parlamentares.

A coalizão Gregos Independentes ficou com 7,5% (20 assentos); os fascistas da Aurora Dourada conquistaram 6,9% (18 assentos); a Esquerda Democrática obteve 6,2% (17 assentos) e o Partido Comunista (KKE) terminou com um pobre 4,5% que lhe valeu 12 cadeiras no Parlamento (após ter conseguido 8,4% nas eleições de maio).


Um governo débil e ilegítimo

Rapidamente, cumprindo com presteza o exigido pela Troika, o conservador Antonis Samarás do ND, formou um novo governo na Grécia que estará apoiado no Parlamento pelos socialistas do PASOK e a Esquerda Democrática. O Executivo inclui os membros do ND e dos tecnocratas, entre os quais se destaca como ministro de Finanças, Vasilis Rápanos, diretor do principal banco da Grécia.

A realidade é que o governo de direita que surge das eleições de 17 de junho na Grécia é um governo imposto pelo imperialismo, especificamente o alemão e francês, contra a vontade da maioria da população grega.

Todo o processo eleitoral esteve marcado pela chantagem e a pressão dos imperialismos europeus, uma verdadeira campanha de terror para que os partidos que defendiam a continuidade da pilhagem e do massacre ao povo trabalhador ganhassem as eleições.

O cúmulo do ataque à soberania do país foi a matéria de capa do Financial Times, em sua edição alemã, que chamava o voto ao ND como a última oportunidade do país para continuar na zona euro.

A imprensa grega fez repercutir as declarações dos dirigentes do governo alemão e da UE, as quais davam ao povo grego somente duas opções: ou o Memorando ou a hiperinflação. Ainda assim, o resultado das eleições deixou em minoria aos partidos que defendem a aplicação do Memorando. Seis em cada dez eleitores votaram pelos partidos do NÃO ao Memorando e cerca de 40% dos eleitores deixaram de votar, num país onde o voto é obrigatório.

Mas a fraude de um regime que é incapaz de expressar a vontade da maioria da população também fica clara na formação do governo onde se incorpora a Esquerda Democrática, partido que fez campanha contra a aplicação do Memorando e entra no governo cuja tarefa é impor o Memorando e mais sacrifícios à população.

Este governo é um governo débil. Não obteve uma maioria parlamentar por conta própria e deve se equilibrar na corda bamba de uma situação política onde continuam as lutas de resistência contra o saque que protagoniza o povo grego. Todos os partidos defensores da guerra social contra Grécia tiveram pouco mais de 40%. O povo, em sua maioria, rechaçou estes partidos e sua política de fome e entreguista. E é nestas condições que o governo de Samarás deverá fazer os cortes e ajustes, sem concessões, exigidos por Angela Merkel e a Troika.

O governo do ND, PASOK e Esquerda Democrática é um governo ilegítimo, foi imposto pela Troika e não tem o respaldo da maioria da população. Os trabalhadores gregos não podem dar nenhum dia de trégua a este governo, devem tomar as ruas e preparar a resistência, construir suas organizações nos locais de trabalho, preparar a luta contra as leis que agora o Parlamento grego deverá votar para concretizar as medidas impostas pelo Memorando de resgate aos bancos.


Os limites do SYRIZA

Mas, infelizmente o principal dirigente de SIRYZA, Alex Tsipras caminha no sentido oposto. Propõe uma política de “paz social” com um governo que declara guerra aos trabalhadores. Em sua entrevista, um dia após as eleições, Tsipras afirma que:

Perguntado sobre a estratégia após a eleição do domingo, Tsipras assinalou que “o SIRYZA não chamaria seus partidários a saírem às ruas para protestar contra as medidas de austeridade (…). Solidariedade e resistência são importantes, mas agora a solidariedade é o mais importante”, afirmou. Continuou dizendo que “nosso papel é estar dentro e fora do parlamento, aplaudindo qualquer coisa positiva e condenando todo o negativo e propondo alternativas”[1].

O que significa dizer que a “solidariedade” é mais importante que a resistência? O próprio dirigente do SYRIZA explica quando afirma que se concentrará em lutar para “criar um escudo de proteção para os que estão marginalizados”. Isto é, em vez de resistir às medidas impostas pela UE através de sua luta, os trabalhadores deveriam se contentar em lutar por medidas de “solidariedade” que compensem a destruição do país e sua miséria. Em vez de resistir deveríamos criar um “escudo de proteção”, ou seja, esmolas e resignação pela destruição do país.

Mas, além disto, o SYRIZA está jogando no lixo os votos que recebeu dos trabalhadores que disseram NÃO ao Memorando quando diz que vai “aplaudir” as medidas positivas do governo.

Não terá nenhuma medida positiva de um governo imposto aos trabalhadores pela Troika, que tem como única função aplicar as medidas exigidas pelo imperialismo.

A única forma de resgatar aos trabalhadores e não aos bancos e ao capital financeiro é estabelecer uma oposição frontal a esse governo, denunciá-lo desde o primeiro dia, se apoiando na grande votação depositada pelos trabalhadores e na resistência nas ruas, nos bairros e nos locais de trabalho.

Apoiar qualquer medida deste governo e criticar o que está errado é uma fórmula de apoio envergonhado ao governo que enganará aos trabalhadores, dizendo que renegociará o Memorando, quando na verdade trata-se é de ganhar tempo para continuar com o plano de privatizações, demissões e corte no orçamento.

Estão dadas todas as condições para derrotar a aplicação dos planos imperialistas. Falta legitimidade ao governo para impor os planos, a crise do regime político pode ser mantida se os trabalhadores continuarem com sua resistência e mobilização.

Mas parece que o SYRIZA quer percorrer o caminho oposto, o de ajudar a recompor um regime em crise e sem nenhuma oportunidade para aplicar as medidas impostas pelo imperialismo ao povo grego.


Do NÃO ao Memorando à negociação

Antes das eleições defendemos a conformação de uma frente de esquerda em torno do SYRIZA que tivesse como centro o NÃO ao Memorando e que esta frente fizesse um chamado à mobilização dos trabalhadores e à solidariedade dos trabalhadores de Europa para enfrentar à burguesia grega e europeia.

Mas alertávamos:

A esquerda grega está diante uma encruzilhada: a expulsão da Grécia do Euro, se o SYRIZA não cede ao Memorando ou o faz insuficientemente para as exigências alemãs; ou ceder “para não ser expulsos do euro” e manter por mais tempo a agonia do povo grego. Aceitar a segunda opção é apostar na condenação à miséria do povo grego, seria o suicídio político do SYRIZA e permitiria um claro fortalecimento da referência fascista em cujas mãos ficaria a bandeira da ruptura com a EU e o Euro.

No entanto, a velocidade dos acontecimentos e a política do imperialismo colocaram o SYRIZA diante de uma encruzilhada, inclusive, antes da possibilidade de ganhar as eleições. A contradição entre a suspensão imediata do Memorando e as insistentes declarações dos dirigentes do SYRIZA de que lutariam para permanecer no euro a todo custo negociando com o imperialismo, quando este afirmava que não teria negociação, antecipou a necessidade de que o SYRIZA desenvolvesse seu programa dando uma alternativa à possível saída da Grécia do Euro.

Os cinco pontos apresentados para a campanha eleitoral não responderam ao tema fundamental que polarizou as eleições: o que fazer diante uma possível saída do Euro.

Durante a campanha eleitoral todas as vozes imperialistas, de Merkel até Obama, consideravam inaceitável o primeiro ponto do programa: 1) Anulação do Memorando e de todas as medidas de austeridade e das contrarreformas e das leis trabalhistas que estão destruindo o país. E afirmaram: ou o Memorando ou a expulsão do Euro.

Paralelamente a ameaça de expulsão, a campanha mediática da burguesia imperialista e grega afirmava que a Grécia fora do Euro seria imposto o “corralito”, ou seja, a retenção de todos os depósitos bancários, teria hiperinflação e não teria recursos do Estado para pagar aos funcionários públicos sem as quotas do “resgate”.

Frente à ameaça de expulsão da zona do Euro, os dirigentes do SYRIZA respondiam que eles eram os mais ardentes defensores da permanência da Grécia no Euro.

O responsável pela política europeia do SYRIZA, Yannis Bournus, ao responder uma pergunta a um jornalista sobre se seu partido defendia a saída da Grécia do Euro afirma: “isso faz parte de uma campanha de difamação, sem precedentes, na qual o SYRIZA tem sido alvo há algum tempo (…). Tanto nosso programa como as intervenções públicas de nossos dirigentes afirmam claramente que não é o objetivo político do SYRIZA levar a Grécia para fora da Zona do Euro”.

A seguir Bournus afirma que a saída de Grécia da Zona Euro séria “um desastre não só para o povo grego, senão, também, um desastre para os credores estrangeiros”. Ou seja, que o SYRIZA não pretende deixar de pagar a dívida, se limita a discutir o que considera a parte ilegítima da dívida.

Diante das ameaças de expulsão do Euro, o SYRIZA não respondeu que a chantagem da hiperinflação poderia ser resolvida se os bancos fossem expropriados, as multinacionais nacionalizadas e o governo decretasse o controle da moeda e do comércio exterior. Que se a negativa a cumprir o Memorando que impõe o caos na vida da classe trabalhadora acabasse com a expulsão do euro, seriam os burgueses e suas propriedades e seu lucro os que seriam atacados pelo novo governo.

A saída do Euro significa um desastre para o povo grego, e o imperialismo alemão afirmou com todas as letras que o não cumprimento do Memorando significaria a saída do Euro. Uma parte dos potenciais eleitores do SYRIZA concluiu que era melhor votar no ND que passou a defender a revisão do Memorando e a permanência no Euro.

A velocidade dos acontecimentos nas situações revolucionárias como a da Grécia transforma meses em dias. O SYRIZA tinha duas opções claras caso ganhasse as eleições: mantinha a anulação unilateral do Memorando ou negociaria às medidas para ficar no Euro. O imperialismo antecipou o debate e exigiu uma resposta categórica. O SYRIZA não levou até as últimas consequências a ruptura unilateral do Memorando, pois isso implicaria modificar seu programa e apoiar a mobilização dos trabalhadores tomando medidas contra o capital financeiro, o que significaria afirmar que o caos é o desemprego, a falta de saúde pública e a miséria que se abate sobre o povo, e quem pagaria o preço da saída do Euro seriam os capitalistas e não os trabalhadores.

E para isso o programa de emergência apresentado nas eleições ficou abaixo da polarização política gerada pela pressão do imperialismo. Era necessário reafirmar a suspensão imediata do pagamento da dívida, a expropriação dos bancos, sem nenhuma indenização, a expropriação das empresas estratégicas e a redução da jornada de trabalho garantindo emprego para todos os trabalhadores desempregados e decretar o monopólio do comércio exterior.

O problema central do SYRIZA, além deste programa reformista, foi ter apostado por uma via meramente eleitoral e não ter chamado à mobilização das massas para derrotar o imperialismo e os setores conservadores gregos. Por ser uma direção reformista, para eles o centro de tudo são as eleições, que é um terreno controlado pelo capital. A burguesia lançou uma intensa campanha de terror contra o voto ao SYRIZA e apoiou-se nos setores mais atrasados para ganhar as eleições. O SYRIZA continua apostando pela via eleitoral e as instituições burguesas, jogando suas cartas no desgaste do novo governo e à espera de novas eleições.


O combate ao fascismo

Na semana passada, pescadores egípcios, residentes na região de Pireo, foram surpreendidos enquanto dormiam: uma bomba de gás foi lançada no alojamento e homens armados com porretes atacaram os trabalhadores e vários deles foram hospitalizados. O representante da comunidade afegã denunciou que no último ano, 21 trabalhadores foram assassinados e 42 sofreram ferimentos graves.

Estas ações respaldadas e defendidas pela Aurora Dourada, que deixou de ser uma caricatura e passou a ter 6,9% nas eleições e se converteram na primeira organização fascista com peso de massas após a Segunda Guerra Mundial, é um dos fatos políticos mais importantes destas eleições.

Este grupo de bandidos se vale de métodos de guerra civil contra uma parte do proletariado grego, os imigrantes, pois os responsabiliza pelo desemprego de 23% e mantém uma atitude covarde diante da burguesia grega, que é cúmplice do imperialismo na aplicação dos planos de fome.

Mas uma parte de seu discurso, de ruptura com o Euro e a UE, que a imprensa ao tentar desqualificar acabou dando mais visibilidade política a estes assassinos, ocupou um espaço entre a população trabalhadora desesperada diante da crise, na ausência de uma resposta de ruptura com a UE internacionalista, que expropriasse as empresas e os bancos imperialistas e apelasse a solidariedade dos trabalhadores da Europa.

É necessário, e fundamental, a constituição de organismos de autodefesa dos imigrantes, respaldados e apoiados pelas organizações de esquerda e pelos sindicatos. É necessário construir as formas de combater esta organização que se não for combatida, amanhã atentará contra a maioria dos trabalhadores e suas organizações.


Uma resposta anticapitalista e internacionalista

A resposta da maioria da esquerda europeia ao problema da ruptura com a UE e com o Euro foi que não podemos nos confundir com o discurso nacionalista. No caso da Grécia, ser internacionalista seria aceitar a tutela do país pelo imperialismo alemão e francês que controlam a maioria das instituições da UE. Confundem os trabalhadores, pois o internacionalismo que necessitam não se confunde com a UE e suas instituições.

A UE e o Euro não representam nenhuma unidade para os povos europeus, são uma máquina de guerra ao serviço de salvar o coração da indústria e das finanças europeias – França e Alemanha - sobre a base de afogar na miséria os países da periferia europeia. A União Europeia é da Europa dos banqueiros, dos capitalistas e dos ricos.

Qualquer medida que atente contra os interesses reais da burguesia grega, atentará contra os interesses do capital imperialista que domina a economia grega. A presença da Grécia no Euro interessa somente à burguesia grega e a seus negócios. O preço que a maioria do povo grego terá que pagar para que sua burguesia se mantenha como sócia menor e subordinada ao grande capital europeu será o aprofundamento da miséria.

Nenhum dos problemas fundamentais que abatem o povo grego foi resolvido nestas eleições. A tendência da situação é o aprofundamento da crise na Grécia, ao calor da crise capitalista na Europa. No cenário atual a Troika afirma que será necessário um terceiro resgate em 2014 de 50 bilhões de euros. As projeções do próprio imperialismo é que se o Memorando for cumprido, a risca, ampliando as privatizações, aumentando à escala brutal a exploração dos trabalhadores para que as empresas paguem aos bancos e o Estado aumente a arrecadação fiscal demitindo cerca 150 mil servidores públicos e aumentando os impostos, após tudo isso, mesmo assim, a dívida chegaria a 178% do PIB ao final de 2015.

Neste contexto a política imperialista é espoliar completamente o país que está submerso numa depressão econômica profunda, privatizar, demitir e explorar. E mesmo assim após todo esse massacre, dependerá do desenvolvimento da crise no conjunto da Europa e da resistência do proletariado grego a esse plano genocida.

Diante disso, não há futuro algum para o povo trabalhador dentro do Euro. A ruptura com o euro está colocada ante a necessidade de atacar a propriedade privada do imperialismo e da burguesia grega, única interessada em se manter no euro para servir de lacaio do imperialismo europeu na região.


Retirado do Site do PSTU

Grécia: direita vence eleições, mas pode perder nas ruas

		Dirigente da Nova Democracia, Antonis Samaras

O partido conservador pró-ajuste, Nova Democracia (ND), sagrou-se vitorioso nas eleições gregas realizadas no último domingo, dia 17. A Nova Democracia foi o mais votado nas eleições legislativas gregas, com 29,7% dos votos, o que lhe conferiu 129 cadeiras no parlamento, em função de um critério totalmente antidemocrático que garante ao primeiro colocado mais 50 vagas no parlamento. Já o Syriza (Coligação de Esquerda Radical) obteve o segundo lugar, com 26,9% (conquistando 71 cadeiras no parlamento); o PASOK (social-democracia) obteve 12,3% (33 cadeiras).

Completando as demais vagas no parlamento, a coligação Gregos Independentes ficou com 7,5% dos votos (20 cadeiras); a Aurora Dourada (fascista) conquistou 6,9% (18 vagas); a Esquerda Democrática obteve 6,2% (17 vagas) e do Partido Comunista (KKE) ficou com 4,5% (12 cadeiras).


O ‘apocalipse europeu’

A campanha eleitoral foi marcada por uma enorme e violenta campanha de demonização do Syriza, dentro e fora da Grécia. Alexis Tsipras, líder, do Syriza, foi taxado com um “perigoso ideólogo” que ameaça arrastar o país para fora do euro e levar o "dracmagedom" não só à Grécia, mas para toda União Europeia (UE).

O dracma é a antiga moeda do país antes da adoção do euro. "Dracmagedom", portanto, seria um expressão, para a direita europeia, do “apocalipse” que a Grécia enfrentaria (e causaria na UE de conjunto) caso declarasse a moratória de sua dívida ou abandonasse a união cambial europeia. Segundo os defensores dos programas pró-ajustes, a Grécia mergulharia num abismo se optasse por tal caminho. O ‘Financial Times Deutschland’, jornal do mercado financeiro alemão, chegou a publicar um artigo (em grego e alemão), poucos dias antes das eleições, intitulado "Combatam os demagogos" para “evitar o desastre”, no qual atacou duramente o Syriza e recomendou voto ao partido da Nova Democracia.

Esses senhores, porém, esquecem (ou fingem esquecer) que a Grécia já mergulhou no “apocalipse” há muito tempo, desde que os partidos que se revezaram no governo (Nova Democracia e PSOK) aplicaram os planos de ajuste exigidos pela “Troika” (Banco Central Europeu, FMI, Comissão Europeia). O resultado não poderia ser outro: a taxa de desemprego supera os 21% (e de mais de 50%, entre os jovens); direitos sociais foram varridos, empregos públicos eliminados, enquanto se implementava um programa massivo de privatizações. Os aposentados viram as suas pensões cortadas em média 15%. E um dos trágicos resultados de tudo isso foi o aumento de suicídios. Segundo o Ministério da Saúde grego, houve um aumento de 40% desses casos, como foi o caso dramático do aposentado Dimitris Christoulas, de 77 anos, que suicidou-se na Praça Syntagma, próximo à entrada do parlamento grego.

O “apocalipse” grego é produto das políticas desenvolvidas pela troika e aplicadas pelos governos da Nova Democracia e do PSOK, e não, como disse recentemente a presidente do FMI, Christine Lagarde, porque os “gregos são preguiçosos que “não pagam seus impostos”.

E são essas mesmas políticas que estão arrastando conjunto da Europa para o “armagedom”, que pode ser visto no brutal crescimento do desemprego, desmantelamento dos direitos sociais e cortes de salários.

Como se não bastasse à humilhação a qual a Grécia é submetida, a campanha de demonização também evidencia uma enorme ingerência dos representantes do capital financeiro europeu nas eleições do país. Mais uma vez, tentaram impor um governo submisso aos banqueiros.

Cenas de autoritarismo financeiro aberto no continente, porém, não representam nenhuma novidade, nem na Grécia nem na União Europeia. Em 2010, Angela Merkel e a troika impediram que gregos realizassem um plebiscito sobre um novo pacote econômico que previa mais ataques. Como se não bastasse, os gregos tiveram que aturar um governo de “emergência” imposto pela troika - chefiado por Lucas Papademos, ex-vice -presidente do Banco Central Europeu – para liderar uma nova rodada de ajustes. Algo semelhante ocorre hoje na Itália com o governo de Mario Monti (ex-funcionário Comissão Europeia), agente direto do capital financeiro europeu que aplica com todo o rigor o receituário dos banqueiros. Assim, a crise vai derrubando a máscara da “Europa democrática”, que vê seus governos reduzidos à simples agências de cobrança de uma oligarquia de especuladores e parasitas.


Um governo frágil

Apesar da vitória da Nova Democracia, o desfecho que decorre das eleições ainda é incerto. O partido conservador não obteve sozinho uma maioria parlamentar. O mais provável é que se forme um governo de “unidade nacional” com o PASOK para garantir a aplicação do memorando econômico exigido pela troika e, assim, efetivamente levar o país para o “amargedom”.

Para satisfazer a voracidade dos parasitas do mercado financeiro, o novo governo terá que fazer duros cortes orçamentários até o próximo ano, estimados em 11,5 bilhões de euros. No entanto, não há dúvidas de que o atual governo encontra-se numa situação de maior fragilidade. Os principais partidos defensores dos ajustes tiveram juntos pouco mais dos 40% dos votos. Esses partidos, que governavam o país até dois meses atrás, são considerados responsáveis pelo estado catastrófico da economia grega. Ambos aplicaram os planos de austeridades exigidos pela troika. Ambos sustentaram o governo Papademos, agente do capital financeiro europeu no país. Ou seja, nas eleições a grande maioria da população, de uma forma ou de outra, rejeitou os planos de ajustes, apesar da enorme campanha midiática da burguesia. Hoje um gabinete pró-memorando terá que enfrentar novas mobilizações em uma situação de maior fragilidade.

É importante lembrar que os governos chefiados por esses partidos foram alvos dos inúmeros protestos contra a crise. O governo de Costa Karamanlis (ND) caiu diante dos primeiros protestos contra a crise. Já o de Papandreu (PASOK), que sucedeu a direita conservadora, aprofundou os ataques aos trabalhadores e foi alvo das 18 greves gerais realizadas até cair. Por ter radicalizado na implementação dos planos de austeridade, o PASOK acumulou um desgaste maior, amargando um dos piores resultados eleitorais de sua história.


O programa do Syriza

Se posicionando contra novos ataques previstos no memorando, o Syriza capitalizou boa parte da insatisfação popular. A coligação chegou a conquistar parte do eleitorado do Partido Comunista Grego (KKE), que chegou ao extremo sectarismo de atacar mais o Syriza do que a ND ou o PASOK. Dos 8,4% que conquistou nas eleições realizadas em maio, o KKE ficou reduzido à metade (4,5%).

O Syriza, por sua vez, apresentou claras limitações no programa apresentado nas eleições. Ao mesmo tempo em que prometia o fim do ajustes, Alexis Tsipras afirmava que um governo do Syriza não levaria a Grécia a romper com a UE ou a saída da Zona do Euro. Nem mesmo uma clara perspectiva de suspensão do pagamento da dívida - ilegítima criada para salvar os barões do sistema financeiro – foi mencionada.

A questão chave é que não há nenhuma possibilidade de se opor ao memorando, ao mesmo tempo em que defende a permanência do país na zona do euro. A realidade se apresentava de outra forma: ou a Grécia sede ao memorando e fica na zona do euro, ou recusa novos planos de ataque. Na reta final da campanha, Tsipras chegou a falar em “renegociação” do memorando.

Tais vacilações expressam uma grande contradição entre a vontade daqueles que votaram no Syriza, que rejeitam a aplicação de qualquer memorando exigido pela troika, e a política eleitoralista adotada pela direção da coligação. Assim, o Syriza tentou passar uma imagem mais “confiável” , na qual deixou as lutas e ações diretas de lado para tentar se afastar a imagem de "radicalismo ideológico".


Mudança vai sair das ruas

As verdadeiras mudanças saíram das ruas, da luta dos trabalhadores e da juventude grega. Serão produtos das novas greves massivas, ocupações e lutas sociais daqueles que rejeitam as ameaças dos representantes do sistema financeiro europeu. Por isso, os sindicatos dos trabalhadores e as organizações da juventude têm a responsabilidade de continuar sua luta, chamar novas greves até a derrota total do memorando da troika e do novo governo que vai tentar aplicá-lo.

Pela grande votação que obteve, o Syriza tem uma grande responsabilidade com essa tarefa. Após as eleições, Tsipiras declarou que o Syriza realizará uma “forte oposição contra um governo fraco.” Mas a “forte oposição” não pode ficar apenas no terreno institucional apostando na realização de novas eleições. A coligação deve romper com o eleitoralismo, chamar a resistência e a mobilização contra novos ataques que o novo governo pró-austeridade vai tentar aplicar, e não apenas aguardar o calendário eleitoral para tentar “derrotar a Troika”.

A derrota do governo Nova Democracia/PASOK mostraria para todos que é possível vencer a troika, reverter os ataques e fortalecer a resistência dos trabalhadores da Europa.


Retirado do Site do PSTU

Espanha: É preciso resgatar os trabalhadores e o povo e não a banca!

		Primeiro-ministro Mariano Rajoy

Durante muitos meses, cada notícia sobre a crise da banca espanhola foi motivo de angústia para a população trabalhadora, que se perguntava: quantos cortes, quanto desemprego, quanta pobreza serão ainda necessários para salvar banqueiros que nos roubaram durante anos em completa impunidade?

Agora a angústia é, se possível, maior porque a montanha de dinheiro público comprometida para “nacionalizar” as perdas do Bankia e de outras entidades em quebra é enorme, entre 60 e 80 bilhões de euros, segundo os cálculos divulgados. Essa montanha de perdas privadas, causadas por diretores mafiosos, é a que o primeiro-ministro Mariano Rajoy (com o consentimento do PSOE) vai converter agora em dívida pública, para que seja paga pelo povo trabalhador, como vem acontecendo até agora.


Sob intervenção da Troika

Mas o problema agravou-se porque, em plena fuga de capitais, com o sistema de crédito paralisado, com a taxa de risco [diferença entre os juros cobrados para financiar a dívida alemã e os cobrados para financiar a dívida de cada um dos países da UE] nas nuvens e a Bolsa em colapso, o Estado não tem já capacidade de endividar-se para conseguir esta nova massa de dinheiro e continuar a pagar a avultada dívida pública atual aos banqueiros. De forma que o governo se encontra condenado a recorrer aos fundos de resgate europeus. Só espera que se concretize o valor da operação para fazê-lo. Mas isso tem um preço: a intervenção do país pela troika (União Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional).

É um verdadeiro escândalo, porque vamos estar sob intervenção por uma dívida que o governo vai contrair sem outro fim que assegurar que os bancos alemães e franceses e o BCE possam cobrar as enormes dívidas que os bancos espanhóis em quebra têm com eles e que, de outro modo, não cobrariam. Estamos, na realidade, ante um resgate dos bancos alemães e franceses credores, aos quais deverão pagar a classe trabalhadora e as classes médias.


Uma intervenção suave?

Rajoy comprometeu-se publicamente em entregar a Angela Merkel e à UE o controle de toda a política econômica espanhola e a supervisão do sistema bancário, a obedecer ao pé da letra todas as ordens que venham de Berlim e Bruxelas. Em troca, suplicou que o governo não esteja formalmente sob intervenção e que a troika resgate diretamente os bancos.

Este foi o grande conflito de Rajoy com Merkel, partidária de uma intervenção direta, “à grega” ou “à portuguesa”. A razão é que, para os grandes banqueiros espanhóis e para o seu representante político, Rajoy, é muito diferente que a intervenção se faça de uma forma ou de outra.

A diferença não são os programas de ajuste, que em ambos os casos são idênticos. O problema reside em que uma intervenção “à grega” significaria que o governo espanhol deixaria de existir como tal para ser substituído por um governo da troika, onde os ministros espanhóis seriam meros garotos de recado. E então – e aqui está o “X” da questão – o governo da troika seria o governo dos bancos alemães e franceses e não, como no caso de Rajoy (e antes o ex-primeiro-ministro Zapatero, do PSOE), o governo dos bancos Santander e do BBVA, que, no caso de ser a troika a governar, ficariam sem proteção e às custas dos bancos alemães e franceses, com um destino incerto. O mesmo destino que o do capitalismo espanhol (e as suas multinacionais) na UE e no mundo.

As últimas notícias da imprensa dizem que Merkel e a UE “concordaram” com um “resgate suave” no qual o governo sofreria uma intervenção da UE, mas através do FROB (o fundo espanhol de resgate bancário). Isso significa passar a política econômica a Merkel e a Bruxelas e deixar em suas mãos a liquidação dos bancos resgatados. Em troca, o governo salvaria, relativamente, as aparências e manteria uma certa margem de manobra para continuar a defender o papel da grande banca espanhola como sócia menor e cúmplice dos bancos alemães e franceses. Como parte do pacote, os planos de ajuste serão drasticamente endurecidos.


Estão nos colocando numa espiral à grega de empobrecimento e ruína

A propaganda do governo está concentrada numa mensagem: “agora estamos mal e ainda vamos sofrer mais, mas é preciso ter fé porque não demoraremos a ver, com a ajuda da Europa, a luz no fim do túnel”. Esta mensagem, que busca justificar a nova onde de ajustes que irão acompanhar a intervenção da troika, é uma fiel reprodução do que disseram os governos grego e português quando sofreram intervenção. Mas aqui, como lá, mentem. O que vemos na Grécia e em Portugal não é nenhuma luz, mas miséria e sofrimento sem fim e sem esperança.

A intervenção “suave” de que fala a imprensa significa, na realidade, um salto substancial, pilotado desta vez de Berlim e Bruxelas, na ofensiva para desmantelar o que resta do exíguo Estado de bem-estar (incluindo desta vez ataques às pensões e ao subsídio de desemprego); vender o que resta de patrimônio público; afogar o povo com novos aumentos de impostos; cortar emprego público e arrasar os direitos trabalhistas que ainda restam (na Companhia Espanhola de Laminação - Celsa, em Barcelona, a patronal quer despedir 200 trabalhadores entre os 1200 atuais, aumentar em 12 dias a jornada de trabalho e reduzir 20% dos salários).

Como mostram Grécia e Portugal, cada plano de ajuste não é mais que o prelúdio de outro ainda mais agressivo, pela simples razão de que quanto mais se espolia o país e este mais retrocede e se empobrece, mais a dívida cresce e se forma uma espiral que não tem fim. O primeiro “resgate” europeu da Grécia foi em maio de 2010, e agora, dois anos depois, sabemos que a “ajuda” da troika foi parar nos bancos credores e que o povo não viu nem um euro. Sabemos que o nível de vida retrocedeu entre 30 e 40%, a miséria atingiu amplos setores da população, vive-se uma situação de emergência sanitária, os suicídios dispararam e a esperança de vida começa a diminuir. É nesta espiral grega que querem nos meter.


É preciso um grande Encontro Nacional para organizar a resposta ao resgate e à intervenção

Estamos num momento crucial que nos obriga imperiosamente a unir todas as forças para enfrentar o resgate e a intervenção da Troika. O resgate é uma enorme fraude, um roubo puro e duro ao povo trabalhador.

É urgente juntar todos os que querem lutar contra o resgate num grande Encontro Nacional que defina um plano de mobilização para enfrentá-lo. Um Encontro onde estejam as assembleias do 15M, o sindicalismo alternativo, as organizações de professores e de pessoal da saúde em luta, as organizações e coordenações estudantis, as empresas em luta, a plataforma contra os despejos, etc.

É preciso um plano:
- Que diga Não ao resgate e à intervenção;
- Que em lugar de socializar as suas perdas, exija a expropriação de toda a banca, integralmente, sem indenizar nenhum grande acionista nem grande investidor, exigindo responsabilidades e a devolução do dinheiro dos responsáveis pelas quebras, que devem responder com seu patrimônio e com a prisão;
- Que exija a imediata suspensão do pagamento da dívida pública aos banqueiros e uma Auditoria pública que revele o caráter ilegítimo e fraudulento da dívida. O dinheiro existe, só é preciso investi-lo nas necessidades sociais básicas, e não ao enriquecimento dos banqueiros;
- Que se comprometa a lutar por um plano de resgate, mas dos trabalhadores e dos setores populares, que revogue os cortes e reestruturações e ataque de frente o desemprego.


Não podemos esperar nada da UE

Primeiro, venderam-nos a ideia de que a UE era a via de acesso ao progresso e à modernidade. Depois, já na UE e com o euro e em plena bolha imobiliária, disseram-nos que nos converteríamos numa potência mundial. Agora, dizem-nos que a UE é a solução da crise e que necessitamos “mais Europa”. Neste apego desesperado à UE estão o PP e o PSOE, acompanhados pela burocracia sindical de Comisiones Obreras-UGT e também pela direção de Esquerda Unida (IU), que suaviza a sua capitulação dizendo que é preciso uma Europa “mais social”.

Porém, “mais Europa” é a “união fiscal e política” de Merkel, que Rajoy e o seu ministro da Economia, Luis de Guindos, e o secretário-geral do PSOE, Alfredo Rubalcaba, acatam com entusiasmo. Mas a Merkel não se pode acusar de não ser clara. O seu plano significa que acabou a soberania dos Estados. Quer dizer que a política trabalhista, o gasto público, os impostos, as pensões e as privatizações serão decididas por Bruxelas ou, o que dá no mesmo, pelo imperialismo alemão, em colaboração com o francês. E quer dizer também, como já declararam vários ministros alemães, que o destino que apontam para a “periferia castigada pela crise” são “zonas especiais de produção”, onde as empresas pagariam menos impostos, os salários não seriam regulados por convenções e as leis ambientais seriam dribladas, como acontece nas fábricas (chamadas “maquilas) da fronteira do México com os Estados Unidos!


É preciso sair do euro e romper com a UE o quanto antes!

Assustam-nos com a saída do euro e dizem que é preciso estar dispostos a qualquer sacrifício contanto que permaneçamos na moeda única, porque fora desta união monetária nos aguarda o inferno. Estes argumentos podiam ser utilizados há dois ou três anos, quando as pessoas não sabiam o que queria dizer na prática. Mas, agora, sabemos o que aconteceu e o que está acontecendo na Irlanda, Portugal, Grécia e entre nós. E o que vemos é que o inferno é permanecer no euro, sob o comando dos banqueiros e multinacionais que mandam na UE. A Grécia é o exemplo mais brutal: é um país que em apenas dois anos sofreu uma devastação tamanha que só é comparável à de uma guerra.

Não podemos pagar o preço de um retrocesso histórico de 50 anos, o desmantelamento de todas as conquistas sociais e trabalhistas, e o desemprego maciço e a precariedade generalizada e sem esperança, somente porque os grandes banqueiros espanhóis querem participar, mesmo que lhes sejam destinados os restos, do festim do euro. Estamos perante uma evidência: sair do euro e romper com a UE é uma necessidade vital se não queremos acabar como a Grécia.

Mas temos que ser conscientes, ao mesmo tempo, que a saída do euro, por si só, não é a solução e que, se saímos, vão tentar nos arrebentar. Por isso, esta saída deve ser acompanhada de uma mudança radical das regras do jogo capitalista e de passos firmes em direção a uma nova sociedade socialista. Não há outra solução. A saída do euro deve vir acompanhada de medidas como a expropriação da banca e a unificação do sistema de crédito para reorganizar a economia ao serviço da imensa maioria; da nacionalização sob controle dos trabalhadores das empresas e setores estratégicos; da colocação em marcha de grandes planos públicos para criar emprego e dividir o trabalho entre todos; do estabelecimento do controle estrito dos movimentos de capitais e do monopólio do comércio exterior; e, acima de tudo, unir forças com os trabalhadores e os povos da Europa, da periferia e dos países centrais, porque só assim poderemos vencer esta luta comum por uma Europa socialista unida.

Não ao resgate europeu e à intervenção da UE!

Suspensão do pagamento da dívida pública aos banqueiros!

Expropriação dos bancos!

Retirado do Site do PSTU

Grécia mergulha na crise

		População rejeitou política de cortes, que levou o país ao caos social

Os resultados das eleições na Grécia mostram o imenso repúdio da população contra os partidos que implementaram os planos de austeridade no país. Foram punidos os dois principais partidos, de direita (Nova Democracia) e a social-democracia (Partido Socialista), que sustentaram os governos que jogaram a Grécia em um abismo econômico e social.

A social-democracia (Pasok) amargou um dos piores resultados de sua história, um quarto lugar, conquistando apenas 41 vagas do parlamento grego. Já a Nova Democracia, apesar de conquistar o primeiro lugar das eleições (o que lhe garantiu mais 50 vagas extras por ser o partido mais votado), ficou longe de obter uma maioria para formar um novo governo.

Por outro lado, houve um crescimento de todas as outras forças que, de algum modo, eram opostas as políticas da “troika”. Um deles foi da coalizão de esquerda Syriza (frente anticapitalista grega) que obteve o segundo lugar nas eleições. A extrema-direita também apresentou um crescimento preocupante. O partido “Amanhecer Dourado”, com características claramente neonazistas, obteve 6,9% dos votos.

O resultado levou o país a uma enorme crise política. Nenhum partido obteve maioria suficiente para formar um novo governo. Diante disso, novas eleições foram convocadas para 17 junho.


“Plano B”

O mercado financeiro reagiu à instabilidade política na Grécia e a possibilidade de uma saída do país da zona do euro. Um setor da burguesia já fala abertamente em uma “saída ordenada” do país da UE. Uma possibilidade que foi exposta pelo próprio ministro das Finanças de Alemanha, Wolfgang Schäuble. Mas isso significaria uma saída que possa evitar a solvência dos bancos – sobretudo, da Alemanha e França – e impedir uma “contaminação” de toda a União Europeia. Ou seja, um acordo que permitisse ao capital financeiro espremer a Grécia até arrancar suas últimas gotas de riqueza.


Esquerda anticapitalista pode vencer eleições

O repúdio aos partidos da troika e aos planos de ajustes coloca, pela primeira vez em toda Europa, a possibilidade de vitória eleitoral de um partido anticapitalista. As pesquisas mostram a possibilidade de vitória do Syriza nas eleições de junho. Pesquisas dão à frente entre 20% e 27% das intenções. Na região metropolitana de Atenas, o Syrisa tem 30% das intenções dos votos.

Logo depois que a Nova Democracia se viu impossibilitada de formar uma maioria no parlamento, coube ao líder do Syrisa, Alexis Tsipras tentar compor um novo governo. Recusando-se a compor com uma maioria da social-democracia, Tsipras chamou um governo unitário das esquerdas (basicamente Syriza, Partido Comunista e outros partidos de esquerda).

Em seu comunicado, o Syrisa chamava a composição do novo governo com base em cinco eixos: 1) cancelamento de todos os memorandos e leis impostas pelas troika; 2) cancelamento das leis que acabam com os direitos trabalhistas; 3) reformas na legislação eleitoral estabelecendo a proporcionalidade plena; 4) controle público sobre o sistema financeiro; e 5) Auditoria Pública para a dívida pública e moratória do seu pagamento.

Diante da clara possibilidade do Syrisa vencer as próximas eleições, consideramos necessário debater alguns pontos deste programa.


Romper com o UE e suspender o pagamento da dívida

Apesar de conter medidas extremamente importantes, opinamos que há duas claras limitações no programa apresentado pelo Syrisa. Não há nenhuma menção sobre a necessidade da ruptura da Grécia com a UE e sua saída da Zona do Euro, nem mesmo uma clara perspectiva de suspensão do pagamento da dívida ilegítima criada para salvar os barões do sistema financeiro.

Sem estas duas medidas, não há nenhuma possibilidade de construir um governo dos trabalhadores. Isso porque a União Européia é um bloco econômico neoliberal e todas suas instituições ameaçam os trabalhadores, pois estão a serviço do capital financeiro na Europa.

O avanço no desmonte das conquistas sociais nos últimos anos é o maior indício da função do bloco. Assim como é também os “planos de austeridade”, aplicados em todos os países do bloco graças às instituições da UE. Também é impossível a manutenção do Euro como moeda da Grécia. O Euro é totalmente controlado pelo Banco Central Europeu (em última instância pela Alemanha), e serve como um instrumento dos países centrais para amarrar as mãos de países periféricos do bloco nas suas decisões monetárias e econômicas em geral.

A ruptura com o bloco e o fim do pagamento da dívida são, portanto, condições necessárias para construção de um governo dos trabalhadores. Tais medidas devem ser acompanhadas pela nacionalização do sistema financeiro para colocar os mais de 160 bilhões de euros destinados aos banqueiros e reverter os cortes nos direitos, salários e aposentadorias. Aliás, esse é única medida que poderá salvaguardar as pequenas economias da população depositada nos bancos, ameaçadas pelos grandes bancos. Também é preciso reverter as privatizações, nacionalizar as grandes empresas e colocá-las sob o controle dos trabalhadores.

Contra a UE é preciso propor outra unidade europeia, sob a base anticapitalista, socialista e de classe, o que não tem nada a ver com o atual bloco neoliberal que só oferece miséria para os povos. Um governo dos trabalhadores e do povo deve levar essas medidas a cabo, apoiado nas organizações que sustentam a mobilização dos trabalhadores e da juventude.


Retirado do Site do PSTU