"Por que saí do Movimento Negação da Negação e ingressei no PSTU?"

Leia carta divulgada por ex-militante da corrente NN que acaba de anunciar sua entrada no PSTU 

Em 2007, ano em que ingressei na Universidade de São Paulo (USP), vivi uma das maiores mobilizações da juventude universitária dos últimos anos. Assembleias de milhares de estudantes em greve foram realizadas, além da ocupação da reitoria. Ao longo do processo, me aproximei e decidi fazer parte do grupo trotskista Movimento Negação da Negação (MNN).

Hoje, após mais de cinco anos, decidi sair dessa organização. Apesar da importante experiência da recente luta na USP em 2011 e dos erros cometidos pelo MNN nessa mobilização, os motivos de minha saída estão muito além das questões estudantis. Acumulei ao longo deste tempo profundas divergências políticas e teóricas. No entanto, sem dúvida, ambos os aspectos se relacionam, uma vez que a atuação das correntes políticas deve expressar suas concepções teóricas e os seus projetos políticos.

Acompanhamos diariamente o desenvolvimento de uma profunda crise econômica do sistema capitalista. Milhares de jovens estão ocupando praças e ruas, e inúmeros setores da classe trabalhadora estão realizando manifestações e greves pelo mundo todo.

Uma primeira divergência que hoje possuo com o MNN é no campo da política internacional. Essa organização, que atualmente não possui relações com nenhuma outra organização política em outro país, renunciando à tarefa de reconstrução da IV Internacional, relativiza ou se coloca contra os inúmeros processos revolucionários que hoje ocorrem no mundo, tanto na Europa como no Norte da África e no Oriente Médio.

Não posso, também, concordar com a caracterização sobre o processo revolucionário que ocorre na Síria. No dia 20 de fevereiro de 2012, o MNN traduziu e publicou em seu site o artigo do site WSWS.org “Pentágono planeja Guerra contra a Síria”. O texto é focado simplesmente em afirmar que há uma relação forte entre o imperialismo e os líderes da oposição na síria, igualando a direção burguesa do Conselho Nacional Sírio aos milhares de jovens e trabalhadores que, diante do regime miserável e ditatorial de Assad, estão diariamente lutando com armas nas mãos.

Aqui no Brasil, a relativa estabilidade da economia que vimos na última década, mas que já dá sinais de esgotamento, favoreceu a consolidação do PT no poder e bloqueou parcialmente a experiência do proletariado brasileiro com Lula e Dilma, governos de colaboração de classes, amparados pelas principais direções do movimento de massas.

No entanto, para o MNN, vivemos atualmente no Brasil sob um governo com características bonapartistas. Acreditam que Lula chegou ao poder não através das ilusões reformistas da maioria da classe trabalhadora brasileira, mas simplesmente apoiado nos setores miseráreis e conservadores da sociedade.

Dessa forma, o MNN não consegue intervir de forma vitoriosa no interior da classe operária, pois elabora sua política em acordo com uma caracterização equivocada, menosprezando os impactos da relação do PT com o movimento de massas na consciência do proletariado. E, pior, subestimam a necessidade de desmascarar Lula e Dilma diante dos trabalhadores e jovens do país, atuando centralmente com uma agitação economicista e capituladora.

Além disso, o MNN propaga uma distorção completa das leis teóricas gerais que engendram o Sistema Internacional de Estados e a Divisão internacional do Trabalho, formuladas por Lênin no livro “Imperialismo – Fase Superior do Capitalismo”.  Assim, não definem nosso país enquanto uma semicolônia do imperialismo, mas como um país avançado e com o “maior potencial” revolucionário do mundo.

Em artigo publicado na revista Crítica Marxista nº 18, Hector Benoit, intelectual do MNN, defende a tese do potencial revolucionário do Brasil. “Em qual outra região da terra, sem entraves pré-capitalistas, tais contradições se manifestam de forma tão pura, potencialmente apontando, de forma tão determinada, para a aurora de um futuro socialista?”, indaga Benoit.

Por isso, se colocam contra qualquer tipo de luta contra o imperialismo aqui no país, não reconhecendo a importância das tarefas nacionais e das palavras-de-ordem de libertação nacional, como o fim do pagamento da dívida externa e das relações com o FMI, a reforma agrária e tantas outras.

Uma última e enorme divergência que hoje possuo com o MNN está na elaboração do programa dos revolucionários. Para o MNN, em qualquer conjuntura da luta de classes, em qualquer conflito sindical, o programa deve se hierarquizar pelas demandas de “Escala móvel de salários” e a “Escola móvel das horas de trabalho”, contidas no Programa de Transição, escrito por Trotsky em 1938.

Não compreendem que a agitação das reivindicações transitórias não significa a mera repetição do Programa fundador da IV internacional. Na verdade, o relevante é compreender que no atual período de agonia do sistema capitalista, a simples defesa do emprego e do salário, interesses básicos da classe trabalhadora, pode ganhar contornos revolucionários se levam à mobilização das massas e ao choque com o regime burguês de dominação. No entanto, de acordo com a análise concreta da situação concreta, os revolucionários devem levantar as mais variadas demandas, num sistema de palavras-de-ordem que politize as mobilizações e as levem à questão do poder.

Além de todas essas concepções teóricas e análises errôneas, também me coloco atualmente contra atuação cotidiana do MNN. Na USP, por exemplo, possuem uma política ultraesquerdista e, junto a outras organizações também sectárias com os mesmos desvios, afirmam serem os mais “combatentes” e radicais do movimento estudantil.

Porém, se utilizam de todos os métodos possíveis, de calúnias a recursos burocráticos, para isolar a vanguarda da massa dos estudantes e impedir qualquer unidade com os demais setores do movimento. Essas práticas são responsáveis, hoje, pelo grande desgaste que existe na USP com os setores organizados e as entidades do movimento estudantil.


A ultraesquerda não é o principal obstáculo

Se por um lado é possível afirmar que não devemos confiar nas organizações da ultraesquerda, por outro, o que dizer sobre os demais partidos que se apresentam como “alternativa” socialista no Brasil? Qual é o projeto político que está se consolidando no PSOL?

Nas últimas eleições municipais, em 2012, o PSOL realizou alianças com partidos burgueses e com o PT e recebeu financiamento de grandes empresas privadas. É o caso de Belém e Macapá, lugares onde Lula, Dilma e até dirigentes do DEM foram à TV apoiar as candidaturas do PSOL.

Na campanha de Marcelo Freixo, no Rio de Janeiro, muita aplaudida pela dita esquerda do PSOL, o candidato, depois de buscar uma aliança não concretizada com o PV, defendeu nas eleições um programa reformista e disse à Rede Globo que poderia descontar o ponto de pagamento dos servidores públicos em greve.

Recentemente, um escândalo de corrupção atingiu esse partido, envolvendo o dirigente nacional Martiniano Cavalcante. Ele recebeu nada menos que R$ 200.000 da empresa Adécio e Rafael Construções e Incorporações LTDA, uma das empresas-laranja utilizada pelo bicheiro Carlinhos Cachoeira para suas negociatas. Martiniano contou com a condescendência da maioria da direção do PSOL e, mesmo assim, após alguns meses, trocou este partido pela “Rede” de Marina Silva.

Todos esses elementos demonstram a falência do projeto político de um partido reformista, que tem como estratégia central a luta por mais e mais cargos no parlamento burguês. Esses fatos são expressão do caminho que segue o PSOL: a busca por alianças com a burguesia e a colaboração de classes.


Ao lado da luta da classe trabalhadora e do Socialismo

Após a minha saída do MNN, continuei minha militância cotidiana no movimento estudantil da USP e busquei compreender teoricamente, e de maneira consciente, as minhas principais divergências, e minhas concepções em relação à teoria marxista revolucionária, o papel dos revolucionários no Brasil e no mundo.
Nesse mesmo período, estabeleci contato com o PSTU e iniciei algumas discussões com essa organização.  Após alguns meses de discussões, optei por me filiar e ingressar nas fileiras do PSTU. Trata-se de uma organização que pensa e age de modo totalmente distinto do MNN e, também, do PSOL.

É um partido internacionalista, filiado à Liga Internacional dos Trabalhadores (LIT-QI), que possui partidos e relações com organizações em mais de 20 países pelo mundo. Compreende a importância dos processos revolucionários que acontecem pelo mundo, seja no mundo Árabe ou na Europa, e busca, a partir da LIT, intervir nesses processos de modo a reconstruir uma organização revolucionária em escala internacional, como passo para a reconstrução da IV.

Trata-se também de uma organização política com regime centralista-democrático, formado por jovens e trabalhadores revolucionários, e que possui uma opinião política sólida e coerente com as tarefas atuais.

Nesse sentido, intervém cotidianamente na realidade para dirigir o movimento de massas com um programa que mobilize os setores oprimidos da nossa sociedade. Além disso, busca se construir principalmente na classe operário, setor mais estratégico do ponto de vista econômico e revolucionário.

Na esfera sindical, o PSTU entendeu a necessidade e a possibilidade da reorganização do movimento de massas, contribuindo para a existência de uma alternativa sindical e popular, a CSP-Conlutas, que é formada por sindicatos e movimentos sociais que são oposição de esquerda aos governos do PT, e disputa a direção das lutas com a CUT e a Força Sindical.

No movimento estudantil, defendeu em 2009 a construção de uma nova entidade nacional, a ANEL, denunciando a falência do projeto da UNE e impulsionando a organização nacional independente dos estudantes brasileiros.

Nas últimas eleições burguesas aqui no Brasil, interveio com candidaturas independentes de qualquer tipo de vínculo com a burguesia, seja econômico ou ideológico, e defenderam um programa revolucionário da classe trabalhadora. Elegeu dois vereadores, um peão da construção civil e uma professora, que continuarão denunciando e criticando o domínio da burguesia e a ilusão do seu parlamento, além de estarem ao lado das lutas da classe trabalhadora cotidianamente.

Diante da necessidade de nos organizarmos e construirmos uma alternativa política de organização revolucionário, que lute pela Revolução Brasileira, convido as companheiras e os companheiros que militam comigo dia-a-dia a conhecerem o PSTU, filiarem-se e militarem em nossas fileiras.

Murilo Magalhães é estudante do curso de Filosofia da USP, diretor do DCE-Livre da USP e do Centro Acadêmico de Filosofia da USP


Retirado do Site do PSTU

Câmara dos Deputados aprova mudança eleitoral em um casuísmo inaceitável

Mudança reforça ainda mais o caráter antidemocrático do processo eleitoral

		Zé Maria é Presidente Nacional do PSTU

Na noite desta quarta-feira, 17 de abril, a Câmara de Deputados aprovou mudanças na Lei Geral das Eleições que representa um verdadeiro casuísmo, levado a cabo pelo governo e sua base de sustentação no Congresso contra partidos que poderão ter candidaturas de oposição nas próximas eleições. Além disso, parte das mudanças aprovadas prejudicam os partidos ideológicos, como o PSTU e PCB, que perdem a maior parte do já diminuto tempo de que disporiam para expor suas ideias no rádio e TV. Um processo eleitoral já antidemocrático, controlado pelo poder econômico, agora manipulado com dois pesos e duas medidas em benefício dos partidos que apoiam o governo federal. Um verdadeiro absurdo.

O Projeto de Lei 4470/2012, de autoria do deputado Edinho Araújo, do PMDB, base do governo, prevê o impedimento da transferência de recursos públicos do Fundo Partidário e do tempo de rádio e TV relativos aos deputados que mudam de partido durante o seu mandato. Esta mudança prejudicaria o novo Partido da Marina Silva (Rede Sustentabilidade), possível candidata à presidência da República em 2014. Prejudicaria também o partido que surge da fusão PPS/PMN, em curso neste momento, e que anuncia apoio à candidatura do PSB, Eduardo Campos.

O PSTU é contrário às regras atuais que estabelecem o fundo partidário e também as regras de distribuição do tempo de TV e rádio para a campanha eleitoral dos partidos. Somos contra a existência do tal fundo partidário. Achamos que os partidos deveriam ser sustentados pelos seus militantes, pelas pessoas que concordam com o partido, e não com recursos públicos. Portanto não apoiamos as regras atuais de distribuição destes recursos. Por outro lado, o financiamento das eleições, este sim, deveria ser feito com recursos públicos, pois interessa à população de conjunto que o sistema eleitoral não sofra interferência do poder econômico e que os partidos tenham condições iguais para expor suas ideias. Essa era nossa proposta para a naufragada reforma política que o Congresso deveria ter aprovado e não o fez.

No entanto, mudar as regras no meio do jogo, apenas para prejudicar partido adversário é inaceitável. O PSD, partido que apoia o governo, foi fundado recentemente e, com apoio do governo e decisão judicial, se beneficiou das regras atuais. Como agora o governo usa sua base no Congresso (PT e PMDB principalmente) para mudar a regra e prejudicar Marina Silva ou Eduardo Campos?

Nosso partido não concorda com Marina Silva, nem Eduardo Campos. Somos um partido socialista que defende um projeto oposto ao defendido pelo partido deles. Tampouco concordamos com a regra atual de distribuição de tempo para propaganda dos partidos no radio e na TV. Esta regra já é profundamente antidemocrática. Mas mudá-la pra pior, da forma que foi feito pelo Congresso, apenas para prejudicar partidos que se opõem ao governo, é inaceitável. Um sistema eleitoral que já é controlado pelo poder econômico passa a ser organizado em função dos interesses de ocasião de quem está no poder. Isto é democracia? O PT, que foi perseguido pela Ditadura Militar e quase teve seu registro legal impedido por manobras como esta que aconteceu agora no Congresso Nacional, deve explicações ao país. É uma vergonha!

Esta mudança reforça ainda mais o caráter antidemocrático do processo eleitoral brasileiro. É preciso impedir que se concretize essa mudança no Congresso Nacional, e lutar para ser revertida, caso essa mudança se concretize. Esta luta, em nossa opinião, é obrigação de todos os setores democráticos deste país.


Retirado do Site do PSTU

Os cem dias do governo do PSOL em Macapá

Velhos caciques da direita ainda dirigem de forma direta ou indireta o aparato municipal

		O prefeito de Macapá, Clécio Luís, e o senador Randolfe Rodrigues

O ano se iniciou com grande expectativa em Macapá, com a eleição do primeiro prefeito do PSOL em uma capital. Mas as ações do governo nesses primeiros meses corresponderam às expectativas?

Em cem dias de gestão, as Unidades Básicas de Saúde ainda não foram reabertas e as que funcionam ainda enfrentam problemas com remédios, infraestrutura e falta de pagamento de médicos. O caos na educação se aprofunda com medidas de sucateamento. O transporte coletivo ainda é dominado pelo empresariado que lucra com o sufoco da população, seja por falta de abrigo ou pela falta de coletivos.

Os primeiros meses do governo Clécio nos apontam importantes lições. As medidas iniciais do governo PSOL em Macapá não romperam com a lógica privatista imposta pelos empresários do transporte público. Ao máximo, se limitou a apresentar com festa 20 novos ônibus. Com esses novos ônibus, Macapá, como o próprio prefeito afirmou em rede local, voltou a ter a frota de 1996. Para avançar é preciso romper com os grupos que dominam há décadas o transporte na capital que, em suma, se resume a municipalizar o transporte.

O retorno da coleta de lixo em Macapá foi festejado pelo PSOL, mas na verdade Clécio prosseguiu na lógica imposta por Roberto Góes (PDT), manteve um contrato milionário e suspeito com uma empresa responsável por um verdadeiro caos urbano. Há bairros inteiros ainda desassistidos pela coleta de lixo ou que sequer receberam um serviço de capina. Para se ter uma idéia, a empresa responsável pela coleta de lixo recebeu R$ 6 milhões correspondentes ao período de janeiro a março de 2013 . Em suma, as medidas não atendem às necessidades mais básica da população, e se resumem à limpeza e coleta dos bairros do centro da capital.


Saúde e educação em crise

Clécio agravou a situação dos serviços básicos de saúde. Os meses iniciais da gestão PSOL na saúde se resumiram ao anúncio de uma parceria do governo do estado para a reforma de unidades básicas. E ainda a promessa de implantação do serviço de raio X em algumas delas. Com a desculpa dos trabalhos de recuperação, algumas unidades fecharam as portas, resultando em mais filas e sofrimento, agravando o quadro de horrores da saúde na cidade.

O mesmo ocorre com a educação municipal. Muito antes de tomar posse, foi noticiado que Clécio havia cedido às pressões do ex-deputado Jorge Amanajás (ex-PSDB), e indicou Saul Peloso Secretario de Educação. Não seria melhor consultar a categoria? Depois veio o retorno do famigerado horário intermediário, tão danoso a professores e alunos. Também teve a continuidade da política da contratação precarizada de professores através dos contratos administrativos, tão condenado por ele próprio na campanha eleitoral. Nos meses iniciais, infelizmente, os diretores de escola ainda são indicações eleitoreiras. E não se aponta a perspectiva dos professores terem o tão almejado Piso Nacional Salarial.

Para se ter uma idéia, existem escolas com salas de aula que comportavam 30 alunos e que, agora, divididas por paredes de compensados, abrigam, no mesmo espaço, duas turmas de 30. É visível o abatimento dos trabalhadores. E, em meio às comemorações dos 100 dias de governo, Clécio anunciou 3% de reajuste aos professores municipais, proposta amplamente rejeitada pela categoria, que já indicou paralisação.


Romper com a direita

Eleito sob forte expectativa, os meses iniciais do PSOL frente à capital do Amapá estão muito distante daquilo que historicamente a classe trabalhadora defende. As alianças com os partidos da burguesia não foram apenas para a eleição. Velhos caciques da direita ainda dirigem de forma direta ou indireta o aparato municipal. Talvez isso explique a decisão de Clécio em manter o seu próprio super-salário, assim como o de seus secretários, além de não romper com os empresários do transporte entre outros setores.

Os rumos que o PSOL tomou no extremo norte não são reflexos negativos apenas de um estado, cuja direção partidária tomou rumos tortuosos, mas lança um olhar para o conjunto da esquerda brasileira que ainda persevera na luta por um mundo socialista. Também se abate sob os valorosos militantes socialistas que ainda permanecem nas fileiras daquele partido.

Queremos afirmar, no entanto, que é preciso mudar o curso que o PSOL tomou, não apenas em seus aspectos internos, mas também na forma de governar Macapá. Romper com a dominação das oligarquias macapaense, aplicar um modelo de gestão que avance para um governo exercido pelos trabalhadores será fundamental para o conjunto da esquerda brasileira. Clécio deveria romper, assim, com os partidos burgueses que estão em seu governo, demitindo seus secretários e governando com os trabalhadores, o povo pobre e apoiado nas entidades dos movimentos sociais.


Exigimos:

O fim do super salário dos secretários, assim como do prefeito;

Concurso público já!

Gestão democrática nas escolas municipais já.

Pagamento do piso salarial nacional da educação;

Fim do horário intermediário;

Aplicação de 30% do orçamento municipal na educação;

Pela municipalização do transporte público;

Pela criação de uma empresa municipal de limpeza urbana;

Retirado do Site do PSTU

Os socialistas e os mandatos parlamentares

Leia o artigo publicado no Opinião Socialista 453, de novembro de 2012, sobre a atuação dos revolucionários no parlamento burguês

		Vereador operário Cleber Rabelo, de Belém (PA)

Tiveram grande repercussão na imprensa as declarações de Amanda Gurgel de que, após ser eleita a vereadora mais votada em Natal (RN), viveria apenas com um valor similar ao que recebe como professora. Mais recentemente, Amanda anunciou ainda que disputará a presidência da Câmara de Vereadores de Natal, tendo como principal proposta a redução do salário dos vereadores. O rebuliço foi geral.

Os trabalhadores, obviamente, viram na atitude de Amanda um gesto de honestidade e a apoiaram totalmente. Já a imprensa a atacou duramente, qualificando a decisão de “infantil”, mera “verborragia” e outros adjetivos ainda menos elogiosos. Algo parecido aconteceu com Cleber Rabelo em Belém (PA), que já declarou que uma de suas primeiras propostas na Câmara será a redução do salário dos vereadores.

A atitude de Amanda e Cleber não é casual ou impensada. Ao contrário, é coerente com a compreensão que o PSTU tem sobre as Câmaras de Vereadores, Assembleias Legislativas, Câmara de Deputados e o Senado, ou seja, toda a estrutura parlamentar do Estado capitalista moderno. Cabe aqui explicar o que exatamente pensamos sobre o tema.


Um covil de bandidos a serviço dos ricos

Para dar um ar de legitimidade às suas leis, os governos precisam aprová-las em uma instituição coletiva, eleita por voto universal. É o caso das Câmaras de Vereadores, Assembleias Legislativas, Câmara de Deputados e Senado Federal. Mas essas instituições se encontram sob o completo controle do próprio governo. Em primeiro lugar, devido ao sistema eletivo, que garante ao poder econômico todas as condições para conquistar a ampla maioria dos mandatos. Em segundo lugar, pela corrupção, que, em última instância, nada mais é do que a compra dos votos dos parlamentares para que aprovem seus projetos de miséria e destruição. Quem duvida disso, que siga o “trabalho” da Câmara de Vereadores do Rio, que em breve deve votar, a pedido do prefeito Eduardo Paes, a transformação de uma Área de Preservação Ambiental da Zona Sul em campo de golfe para as Olimpíadas de 2016. Os exemplos de atrocidades como essa são praticamente infinitos.

Por isso, as Câmaras e Assembleias Legislativas não são, e nem podem ser, uma verdadeira arena de disputa pela transformação da sociedade. Com ou sem corrupção, o parlamento moderno só serve aos ricos. A chamada “Casa do Povo” não passa de um covil de bandidos engravatados, “300 picaretas com anel de doutor”, como dizia a ótima canção dos Paralamas do Sucesso... Nenhuma lei progressiva ou que beneficie os trabalhadores pode ser aprovada por essas instituições, a não ser como raríssima exceção.


Os socialistas dentro do parlamento

Por isso, os socialistas atuam no parlamento com objetivos bastante claros. Por um lado, queremos utilizar a tribuna parlamentar para a denúncia do próprio parlamento, para combater as ilusões que os trabalhadores ainda têm nesse antro de deliquentes. Assim, os parlamentares socialistas são os maiores denunciadores das enganações dos governos e empresas, de toda a corrupção e roubalheira que reina nessas instituições, de todas as tentativas de enganar o povo por meio de leis e medidas que só atacam e retiram direitos.

Por outro lado, os socialistas não apenas denunciam, mas também utilizam todas as possibilidades do mandato parlamentar para resistir ou adiar a aprovação dessas mesmas leis e medidas: pedidos de vistas, obstrução da pauta, manobras regimentais, ocupação da Câmara ou Assembeia pela população para impedir a aprovação de determinada lei etc.



Isso não significa que não apresentemos projetos de leis que beneficiem os trabalhadores e não lutemos por sua aprovação. Ao contrário, formularemos os mais variados projetos que tenham por objetivo ampliar direitos, fortalecer os serviços públicos, diminuir a exploração do povo, acabar com as raízes da violência e da miséria etc. Mas sabemos que apenas em situações muito excepcionais esse tipo de projeto pode ser aprovado. Em sua essência, a atuação parlamentar dos socialistas gira em torno da denúncia e resistência.


O impulso às lutas diretas

Mas a principal tarefa dos parlamentares socialistas passa por fora das Câmaras e Assembleias Legislativas. Os socialistas utilizam a tribuna parlamentar, em primeiro lugar, para promover, impulsionar, divulgar e organizar as lutas diretas dos trabalhadores.

Que empolgante seria, por exemplo, para os trabalhadores, ouvir hoje, desde a tribuna parlamentar, um discurso que denunciasse as atrocidades cometidas pelo Estado nazista de Israel na Faixa de Gaza e convocasse uma grande manifestação contra este genocídio. Tal discurso certamente causaria grande impacto em toda a população e poderia ser, junto com a agitação na base, um elemento importante para que os trabalhadores saíssem de fato às ruas em defesa do povo palestino. Com esse espírito trabalharão os parlamentares do PSTU.


O controle coletivo sobre os mandatos

Os mandatos parlamentares são fonte de uma enorme pressão reformista, elitista e de acomodação política e social. Para que os parlamentares socialistas não se adaptem à lógica institucional burguesa, os mandatos do PSTU são geridos coletivamente. Cada projeto é discutido nas instâncias coletivas do partido, onde os militantes opinam, ajudam, trabalham e criticam. A posição perante cada votação também é decidida entre todos, e o parlamentar é o porta-voz de um coletivo muito maior do que ele próprio, o que lhe confere ainda mais força e autoridade.

O segundo mecanismo de controle sobre os parlamentares são os próprios eleitores, que são convidados a opinar e a participar do mandato da maneira mais próxima e cotidiana possível: por um lado, através da presença constante desses eleitores no gabinete. Por outro, através de visitas regulares do próprio parlamentar aos bairros, empresas e escolas que o elegeram, para ouvir in loco, as queixas e sugestões dos trabalhadores.

Assim, um parlamentar do PSTU nunca se coloca acima do coletivo. O controle coletivo sobre o mandato não o deixa esquecer que está ali graças a seus companheiros e aos trabalhadores que depositaram seu voto em um projeto que sempre foi, e nunca pode deixar de ser, coletivo.


O dinheiro do parlamento

Para os parlamentares comuns, o gabinete é uma verdadeira mina de ouro: salários altíssimos para o parlamentar e seus assessores, celular liberado, verba de gabinete, diárias, passagens de avião, jetons, bonificações e um sem número de benefícios e gratificações.

No PSTU, as coisas são diferentes. Em primeiro lugar, nosso parlamentar, ao ser eleito, continua recebendo o mesmo salário que recebia em sua antiga profissão, ou um pouco mais, caso seu antigo salário esteja abaixo da média recebida pelos trabalhadores qualificados em geral. Todo o resto é usado para financiar as lutas sociais que o partido considere importante. O mesmo ocorre com o salário dos assessores e qualquer outra verba ou vantagem que provenha do gabinete.

Fazemos isso para que o parlamentar eleito não esqueça nunca como vivem, o que comem, como se deslocam e o que vestem os trabalhadores que o elegeram.


A verdadeira arena de batalha

Em resumo, durante os próximos quatro anos, o PSTU usará seus mandatos parlamentares, toda sua projeção, estrutura e dinheiro, como um ponto de apoio para a luta, a organização e a conscientização dos trabalhadores. Mas nunca esqueceremos que se trata de um ponto de apoio secundário, que a verdadeira luta passa por fora das Câmaras e Assembleias Legislativas. Passa pela mobilização das massas trabalhadoras em suas empresas, escolas e, sobretudo, nas ruas, estas sim, a verdadeira arena de batalha e disputa na sociedade moderna.


A tradição revolucionária

Em 1920, a Internacional Comunista (IC), o partido mundial da revolução socialista criado depois da Revolução Russa, definiu os princípios fundamentais que deveriam reger a ação dos parlamentares socialistas no mundo inteiro. Essas diretrizes são válidas até hoje e sobre elas nos baseamos para gerir nossos mandatos. Eis alguns trechos da resolução do 2º Congresso da IC. sobre o tema:

“O governo parlamentar tornou-se a forma 'democrática' de dominação da burguesia, que, em certo grau do seu desenvolvimento, necessita da ficção de uma representação popular. Aparecendo exteriormente como uma organização da 'vontade do povo', acima das classes, é, no entanto, um instrumento de coerção e de opressão das massas nas mãos do capital”.

“A luta das massas constitui todo um sistema de ações em desenvolvimento contínuo que assume formas cada vez mais duras e conduzem, logicamente, à insurreição contra o Estado capitalista. Nesta luta de massas que se transformará em guerra civil, o partido dirigente do proletariado deve, regra geral, fortificar todas as posições legais, ter pontos de apoio secundários de sua ação revolucionária e subordiná-los ao plano da campanha principal, quer dizer, à luta de massas”.

“Esta ação parlamentar que consiste, essencialmente, em utilizar a tribuna parlamentar para fazer a agitação revolucionária, para denunciar as manobras do adversário, para agrupar em torno de certas idéias as massas prisioneiras de ilusões democráticas e que, sobretudo nos países atrasados, voltam ainda os seus olhares para a tribuna parlamentar, esta ação deve estar totalmente subordinada aos objetivos e às tarefas da luta extra-parlamentar das massas”.

“Quando estas condições (...) são cumpridas, a atividade parlamentar está em completa oposição com a repugnante politicagem dos partidos social-democratas de todos os países, cujos deputados estão no parlamento para apoiar esta 'instituição democrática' ou, no melhor dos casos, para 'conquistá-la'. O Partido Comunista só pode admitir a utilização exclusivamente revolucionária do parlamento”.


Retirado do Site do PSTU

Militantes do PSOL de Arujá (SP) rompem com o PSOL e entram no PSTU

Em carta aberta, militantes denunciam o vale-tudo eleitoral do PSOL e o distanciamento do partido com a estratégia do socialismo


Carta Aberta

Nós, militantes do PSOL de Arujá, após avaliação das ações políticas e morais do partido nas eleições municipais, concluímos que o objetivo de constituir uma alternativa eleitoral de esquerda para os trabalhadores, enfrentando os interesses da burguesia naufragou.

Lamentavelmente, a direção do PSOL sucumbiu à lógica do vale-tudo eleitoral e passou a trilhar o mesmo caminho do PT.

O Partido foi displicente com a formação de seus militantes, principalmente nos núcleos das pequenas cidades; não levou em conta a diferença entre militantes e filiados; abriu as portas do partido para oportunistas que utilizaram o PSOL como legenda de aluguel, levando ao acirramento e disputas do partido durante o período eleitoral. Erros que indicavam seu fatídico fracasso em ser uma alternativa de luta da classe trabalhadora e da edificação do socialismo. Mas as últimas ações nos levaram a avaliar que nossos ideais socialistas não cabem mais dentro do partido, as coligações com partidos burgueses e o apoio do PT às candidaturas do PSOL revelou que estamos no lugar errado e, assim como o PT não se encontrava mais em disputa quando dele saímos, hoje o PSOL também não.

Não temos mais confiança militante nos dirigentes do Partido e não avistamos mudanças de rumo, bem como punições para aqueles que traíram a moral operária. Esses são os motivos que nos levam a romper com o Partido e procurar um novo Partido que historicamente mostra coerência entre ação militante e os ideais socialistas, e esse Partido é sem duvida o PSTU.

Solange
Maria Alves
Cathiene
Selma
Jorge
Rita

Março de 2013


Retirado do Site do PSTU

Chavismo sem Chávez: o que vai acontecer na Venezuela?

Oposição de direita se mostra fragilizada e o chavismo tampouco aparece coeso. Enquanto isso economia se deteriora diante do agravamento da crise

		Missa na Venezuela pela saúde do presidente Chavez

As últimas semanas foram de expectativas e incertezas em relação ao futuro da Venezuela. Desde que o presidente Hugo Chávez foi à televisão no último dia 8 de dezembro anunciar mais uma reincidência de seu câncer e uma nova operação em Cuba, poucas informações foram divulgadas sobre seu real estado de saúde. Foi a 4ª operação realizada desde que o mandatário revelou sofrer de câncer, em junho de 2011.

Ao contrário das outras vezes, porém, o último discurso de Chávez antes de partir para a nova bateria de tratamento em Havana, teve um outro tom. Foi a primeira vez que Chávez admitiu publicamente poder não voltar ao cargo, tomando o cuidado de indicar seu vice e chanceler, Nicolás Maduro, como sucessor no caso de novas eleições.

O governo venezuelano, por sua vez, divulgou informações esparsas e muitas vezes contraditórias após a internação do líder bolivariano. Primeiro, informou que a cirurgia realizada no dia 11 de dezembro havia sido bem-sucedida. Depois, revelou que o presidente havia sofrido uma grave hemorragia durante a intervenção, mas que já estaria se restabelecendo. Só após o "furo" de um jornal espanhol o governo admitiu que Chávez estaria passando por um grave quadro de insuficiência respiratória decorrente de uma infecção, e que estava “lutando por sua vida”.

As constantes viagens de Maduro e representantes de diversos países a Cuba, incluindo Evo Morales e Cristina Kirchner, além do assessor especial da presidência para assuntos internacionais do governo Dilma, Marco Aurélio Garcia, só aumentaram a apreensão sobre o que ocorria em Havana. Chegou-se a difundir a notícia de que o presidente estaria em coma, com seus familiares e aliados políticos apenas esperando o momento certo para decidir o desligamento dos aparelhos.

Mas qual o real estado de saúde de Chavez? Estaria mesmo em um estado terminal? Estaria vivo ainda? O governo venezuelano, em um modus operandi típico de ditaduras (incluindo a ditadura militar brasileira) sonega informações para garantir a sua autopreservação e mantém o povo em uma cortina de fumaça.


Batalha política em Caracas

Se em Havana o presidente venezuelano lutava pela vida, em Caracas abria-se uma batalha política e jurídica em torno do mandato. A direita através da Mesa de Unidade Democrática (MUD), liderada por Ramón Guillermo Aveledo, pressionou para que, diante da ausência de Chávez na cerimônia oficial de posse marcada para o dia 10 de janeiro, fosse declarada a “ausência absoluta” do presidente eleito. Diante disso, a Constituição prevê a posse interina do presidente da Assembleia Nacional e a convocação de novas eleições em 30 dias.

Os chavistas, porém, rechaçaram essa medida e, com a anuência do Tribunal Supremo de Justiça, atrelado ao chavismo, postergaram indefinidamente a posse do novo mandato. Na prática, o atual governo estendeu seu mandato até que o presidente eleito apareça, no que muitos viram um golpe de Estado. No entanto, apesar de setores da oposição terem convocado manifestações nas ruas contra essa medida, o próprio ex-candidato à presidência nas eleições de outubro e principal figura da direita no país, Henrique Capriles, governador de Miranda (importante e mais populoso estado), concordou com a decisão do tribunal. Assim como a OEA.

Mesmo assim, a fim de se contrapor às convocatórias da direita, o governo patrocinou manifestações de apoio à Chavez no dia em que o presidente deveria tomar posse, levando dezenas de milhares às ruas de Caracas. A direita, por sua vez, conseguiu reunir apenas 2 mil pessoas em um protesto contra o governo.

A atual conjuntura venezuelana, aliás, permite observar situações de extrema hipocrisia, como setores da direita que impulsionaram a tentativa de golpe em 2002 agora se arvorar como os grandes defensores do Estado de Direito. No âmbito internacional não é diferente e até mesmo o governo paraguaio, que depôs arbitrariamente o presidente eleito Fernando Lugo, cobrou do governo da Venezuela o “respeito à Constituição”.




Para onde vai a Venezuela?

Mas, para além do estado de saúde de Chavez, o que aponta a Venezuela? Apesar de a situação ser extremamente complexa, pode-ser afirmar que comoção criada e insuflada pelo governo em torno da figura de Chávez e seu drama pessoal vem conseguindo reverter parte do desgaste enfrentado pelo governo no último período.

Basta lembrar as eleições presidenciais de outubro último e as regionais em dezembro e compará-las. Apesar de Chávez ter vencido Capriles com relativa folga, a vantagem (54% contra 44%) foi a menor desde que assumiu o poder em 1998. Já nas eleições para os governos dos estados realizadas em 16 de dezembro, após a internação de Chávez, o PSUV (Partido Socialista Unido da Venezuela) obteve uma vitória acachapante, ganhando em 20 dos 23 estados, conquistando quatro estados da oposição.

Temos então uma oposição de direita dividida e sem muita capacidade de mobilização e um chavismo conjunturalmente fortalecido. Porém, se isso aparece de forma clara hoje, não é provável que se mantenha a longo prazo. Para começar o próprio PSUV é um palco de encarniçadas batalhas de setores do próprio chavismo. Exemplo máximo dessa divisão é o vice Maduro e o presidente da Assembleia Nacional, Diosdalo Cabello. Apesar das forçadas poses para a imprensa, é mais do que conhecido a disputa política entre os dois pelo espólio de Chávez. A própria demora em se informar o estado de saúde do presidente seria uma medida para ganhar tempo e aparar minimamente as arestas do chavismo para a composição de um futuro governo.

Em segundo lugar, o desgaste do governo expresso nas eleições de outubro pode estar revelando o início de um processo mais estrutural. O modelo no qual Chávez governou os últimos 14 anos parece estar perdendo fôlego. Apesar do discurso socialista, o governo nacionalista de Chavez administra um capitalismo que prevê a estatização parcial de setores da economia de um lado e, de outro, a expansão de programa sociais “focalizados” e compensatórios, como ocorre no Brasil com o Bolsa Família (de fato a pobreza extrema urbana teve uma redução de 49% em 1999 para 29% em 2010, segundo a ONU). De resto, o país continua pagando a dívida externa e garantindo o lucro das grandes empresas.

Não é por menos que a situação atual de Chávez assuste não só os chavistas. O diretor para mercados emergentes do Eurasia Group, Christopher Garman, expressou ao jornal Estado de S. Paulo do dia 9 de janeiro seus temores diante do atual quadro: “Existe a percepção de que uma Venezuela pós-Chávez pode ser melhor para os negócios, mas nós temos de lembrar que as instituições políticas foram criadas em torno de Chávez” , explicou, para depois afirmar: “Com a oposição ou com um chavismo sem Chávez, nossa preocupação é que a instabilidade política e institucional possa afastar os investimentos e a confiança do investidor” .

O analista de mercado expressa o que deve estar pensando o imperialismo e parte significativa do mercado financeiro internacional: os EUA tem o petróleo que tanto necessita, os credores da dívida pública recebem em dia, as multinacionais lucram e isso tudo em um ambiente de estabilidade política garantida pelo governo. Nem que para isso ele tenha que reprimir o movimento sindical que não se submete à disciplina chavista. Para que mudar?

Sem ruptura com o capitalismo ou o imperialismo, porém, o país permanece com os problemas estruturais de sempre, como a desigualdade social e a pobreza, além de estar vulnerável às crises econômicas internacionais. Essa é uma realidade que os discursos apaixonados pró-Chavez e seu “Socialismo do Século XXI” não são capazes de esconder. Em 2012, por exemplo, a Venezuela aliou baixo crescimento com uma alta inflação que superou os 20% e que come o poder de compra da população. Além disso, o país segue pagando uma dívida externa que passou de 14% do PIB em 2008 para 30% em 2010. O endividamento público como um todo chega hoje a 51% do PIB (segundo dados oficiais baseados em um câmbio manipulado) e o déficit fiscal, 20%. A violência urbana explodiu, quase triplicando no governo de Chávez.

A Venezuela, após 14 anos de Chávez, é um país desigual e mais dependente que nunca. Programas assistencialistas, estatizações parciais e um discurso pretensamente radical e anti-imperialista garantiram até agora o apoio de grande parte da população. Já o alto preço do petróleo no mercado internacional concedeu relativa tranquilidade ao país que é o oitavo maior produtor da commoditie. Mas a permanência de problemas estruturais e o reflexo do agravamento de uma crise econômica internacional no país podem minar esse apoio popular. Conseguirá o chavismo governar apoiando-se somente nas Forças Armadas?

Manter seu domínio e uma estabilidade política no país vai ser para o chavismo um milagre tão maior quanto Chávez se levantar do leito da UTI em Havana e voltar ao governo em Caracas.


Retirado do Site do PSTU

Vereadora mais votada entre as capitais, Amanda Gurgel toma posse em Natal

Logo na primeira sessão da Câmara, Amanda disputa a presidência da Casa defendendo a redução do salário dos vereadores

		Amanda Gurgel na sessão de posse da Câmara de Natal

O dia 1º de janeiro de 2013 já entrou para a história da classe trabalhadora brasileira. No momento em que um novo ano se inicia, milhares de trabalhadores, jovens e mulheres de Natal renovaram seus sonhos e esperanças na luta por uma vida digna. E foi esse o sentimento que marcou a posse da professora Amanda Gurgel como a vereadora mais votada entre as capitais, em solenidade realizada na Câmara Municipal de Natal. Do lado de fora, muitas pessoas realizaram um ato em apoio à vereadora do PSTU, demonstrando que ela não estará sozinha nos próximos quatros anos.

Eleita com 32.819 votos, a maior votação da história da cidade, Amanda Gurgel tomou posse já mostrando a que veio e como será um mandato socialista. Em seu discurso, no qual se apresentou como candidata à Presidência da Câmara, a professora denunciou os responsáveis pela crise social em que está jogada a cidade e criticou o aumento nos salários dos vereadores. “O povo não entende como pode, em meio a essa crise, os vereadores terem um aumento absurdo em seus salários. Senhores vereadores, receber 17, 18 mil reais é um desrespeito com quem ganha um salário mínimo. Reafirmo aqui o meu compromisso de votar contra e fazer de tudo para barrar esse aumento”, disse.

Amanda Gurgel disputou a presidência da Câmara contra outras duas chapas, encabeçadas pelos vereadores Hugo Manso (PT) e Albert Dickson (PP). Costurando um acordão entre 21 vereadores, Dickson venceu a eleição. Mas ao contrário do novo presidente da Câmara, a professora Amanda apresentou, junto com os dois parlamentares do PSOL, uma candidatura com base em um programa de combate aos privilégios e a corrupção dos vereadores. “É necessário neste momento ouvir o recado das urnas, que não quer uma Câmara submissa, que não quer uma câmara que funcione em base a conchavos e ao clientelismo, com privilégios. O povo está cansado, o povo quer mudança”, discursou.


Um mandato de oposição de esquerda aos governos

No discurso de posse, Amanda Gurgel não poupou os responsáveis pelo caos que vive Natal, a exemplo da ex-prefeita Micarla de Sousa (PV), afastada do cargo por corrupção. “As montanhas de lixo pelas ruas são só o retrato mais grotesco de um governo que saqueou as riquezas do município. O lixo é só a parte mais aparente. A vida de quem vive nos bairros mais distantes de Natal e que depende dos serviços públicos é um drama permanente. Todos os serviços mais básicos, que deveriam ser direitos fundamentais da população, estão sendo negados todos os dias”, denunciou Amanda.

O descaso da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) com a saúde pública estadual e as privatizações dos hospitais universitários do governo Dilma também foram lembrados pela vereadora mais votada de Natal. “O caos da saúde está no rosto da mãe que passou a noite abanando seu filho recém-nascido em uma maternidade às escuras. E é agravada pelo governo Rosalba, que mantém a fila de espera para a UTI do Walfredo Gurgel como um monumento ao descaso pela vida. E, infelizmente, também pelo governo Dilma, que mantém os projetos de privatização dos serviços públicos, e vai entregar os hospitais universitários, como o Onofre Lopes, para uma empresa”, criticou.

Durante o discurso, Amanda ainda afirmou que a “Era Micarla” faliu e endividou a cidade. A vereadora empossada comparou o caos em Natal com a crise econômica na Europa e também fez questionamentos ao novo prefeito eleito, Carlos Eduardo Alves (PDT). “Em países como a Grécia, Portugal e Espanha, os governantes estão jogando a crise nas costas dos trabalhadores, atacando direitos e desmontando os serviços públicos. A “saída” que encontram é essa. Essa será a saída de Carlos Eduardo para a crise aqui em Natal? Pedir paciência para o funcionalismo? Jogar a conta da crise para quem mais sofre com ela? ”, questionou.

Já no final do discurso, a professora Amanda Gurgel alertou os vereadores sobre o recado vindo das ruas e das urnas e disse que os trabalhadores estão dando suas respostas ao caos imposto pelos governos. “Lá na Europa, os trabalhadores estão dando o seu recado, indo para as ruas, mostrando a sua indignação. Aqui, em Natal, o povo também deu o seu recado nas ruas e nas urnas. Estamos vivendo dias históricos”, destacou a vereadora.

E concluiu afirmando que as verdadeiras mudanças na sociedade não vem dos parlamentos, mas das mobilizações dos trabalhadores. “O meu partido, o PSTU, acredita que não é dentro dos gabinetes que as verdadeiras mudanças acontecerão em Natal, no Rio Grande do Norte e em nosso país. As verdadeiras mudanças virão das mobilizações populares, virão do povo organizado, virão dos mais explorados e dos mais oprimidos”.


Um mandato com a força dos trabalhadores

Logo após a cerimônia de posse, militantes do PSTU, trabalhadores, ativistas sociais e apoiadores participaram de uma festa em comemoração ao início do mandato da professora Amanda Gurgel. Na festa realizada em frente à Casa do Cordel, um tradicional ponto de cultura potiguar, estiveram presentes pessoas que participaram da eleição de Amanda desde o começo da campanha e que permanecem ajudando, como é o caso do professor do IFRN, Mateus Nascimento. “A presença de Amanda Gurgel na Câmara é a presença das necessidades do povo. O povo apostou em Amanda e nós estamos com ela. Não só no dia da posse, mas também durante todo o mandato construindo a luta”, afirmou.

Cyro Garcia, da direção nacional do PSTU, que veio a Natal para acompanhar a posse de Amanda Gurgel, também participou da comemoração e comentou o início de um mandato socialista que terá a força dos trabalhadores. Cyro afirmou que o mandato de Amanda fortalece nacionalmente a luta dos trabalhadores pelo socialismo e mostra que é possível eleger sem rebaixar o programa político. “Estamos comemorando uma grande vitória da classe trabalhadora não só de Natal, mas do Brasil inteiro. O fato de ela ter sido eleita em Natal como a mais votada das capitais mostra uma vitória nacional. Mostra que os trabalhadores não precisam rebaixar seu programa político para serem eleitos. O PSTU elegeu Amanda com um programa revolucionário. Essa vitória fortalece a luta dos trabalhadores para pavimentar a estrada que nos levará uma sociedade socialista”, declarou.


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Leia o discurso de Amanda Gurgel durante a posse na Câmara e as eleições para a Presidência da Câmara


Retirado do Site do PSTU

Cleber Rabelo, operário da construção eleito vereador pelo PSTU, toma posse em Belém

" Nosso mandato será uma trincheira de denúncia e resistência contra os ataques à classe trabalhadora”, discursa o vereador socialista

		Cleber a caminho da cerimônia de posse

No primeiro dia de 2013, quando os trabalhadores traçam novos planos e renovam suas esperanças para o próximo período, foi realizada a cerimônia de posse do prefeito e dos vereadores eleitos em Belém. Nem a chuva da tarde impediu a militância do PSTU de sair pelas ruas da cidade para tomar posse junto com Cleber Rabelo. A cerimônia tradicional foi quebrada pelas palavras de ordem dos militantes do partido que afirmavam que, a partir de hoje, a câmara de vereadores de Belém não será a mesma.


”E em Belém, eu quero ver trabalhadores no poder!”

Durante a cerimônia, Cleber agradeceu os votos e a confiança dos 4.691 trabalhadores e jovens que, pela primeira vez, apostaram em um operário da construção civil e militante do PSTU como seu representante no Legislativo, e reafirmou seu compromisso com as lutas imediatas e históricas que todos os dias são travadas pelos trabalhadores contra a barbárie dessa sociedade capitalista. “Belém está prestes a comemorar 400 anos, mas infelizmente os trabalhadores tem mais motivos para lamentar do que festejar. Mais da metade da população não tem acesso a saneamento básico, os bairros periféricos estão abandonados e os serviços públicos completamente sucateados. Todos os dias as manchetes dos jornais nos mostram assassinatos de jovens, mortes em filas de hospitais por falta de atendimento, faltam creches e educação de qualidade porque a cidade é governada para os ricos e essa dura realidade tem que mudar!” , afirmou.

Cleber também homenageou a família e os companheiros do agricultor Mamede Gomes, membro do MST da ocupação Mártires de Abril em Mosqueiro, covardemente assassinado em seu lote agroecológico no dia 23 de dezembro: “As motivações do crime ainda não estão esclarecidas, mas gostaria de dizer aos companheiros do MST que estamos juntos na luta por justiça e pela reforma agrária e urbana!” . Rabelo também dedicou este momento aos cinco operários presos na greve de Belo Monte, em Altamira (PA). Para ele, é um absurdo que mensaleiros continuem soltos enquanto esses trabalhadores que ousaram lutar por salários dignos sejam condenados a passar o Natal longe das famílias.



Para Gizelle Freitas, militante do Movimento Mulheres em Luta, o mandato de Cleber Rabelo vai ser um ponto de apoio para as lutas e revindicações das mulheres da classe trabalhadora: “Um dos principais pontos que esse mandato tem que encampar é pelas creches públicas na cidade. O déficit em Belém é muito grande, enquanto isso os filhos e filhas da classe trabalhadora não tem uma estrutura do estado pra que as mães e os pais possam sair pra trabalhar e deixá-los em segurança com uma equipe que possa dar conta não só da educação, mas de outros elementos que cercam a questão da creche.” . Gizelle também afirma que além das creches, o mandato de Cleber estar a serviço da luta contra o machismo: “O Pará está entre os sete primeiros estados do país no índice de violência à mulher e isso é preocupante demais. Então, é muito importante que um vereador possa também encampar essa luta com a gente, pelo fim da violência à mulher, pelo fim da opressão, pelo fim do machismo” .

Já Ricardo Wanzeller, da Assembleia Nacional dos Estudantes Livre (ANEL), acredita que a juventude que vem lutando pela garantia do emprego, pelo direito à aposentadoria pode se sentir representada por esse mandato. “Nós sabemos a realidade da juventude negra e homossexual de Belém, que além de ser criminalizada, não tem acesso aos principais serviços básicos da cidade. E é nesse mandato socialista que vamos buscar um ponto de apoio para as lutas da juventude, onde vamos fazer muita luta em defesa da educação, pelo passe livre para estudantes e desempregados, pelo acesso à universidade pública, porque a gente sabe que é só nas ruas, nas lutas que a gente vai arrancar nosso direito à liberdade e com um mandato socialista e revolucionário na câmara, nossa voz será melhor ecoada”, afirma.



“Nosso mandato será uma trincheira de denúncia e resistência contra os ataques à classe trabalhadora, a corrupção, as privatizações, ao imperialismo. Nosso mandato estará voltado aos trabalhadores que vivem com um salário de fome enquanto os ditos representantes do povo desfrutam de altos salários e mordomias pagos pelo suor dos trabalhadores. Contra essa falsa democracia, nosso mandato estará nos bairros, nas greves, nas ocupações, nos canteiros de obras, nas ruas sendo porta-voz das demandas da nossa classe pela construção de um mundo socialista” , concluiu Cleber Rabelo.


Retirado do Site do PSTU

A posse do primeiro operário da construção civil de Belém

Cleber Rabelo, vereador eleito pelo PSTU na capital paraense, toma posse no dia 1° de janeiro

		Cleber Rabelo, primeiro vereador operário de Belém

O ano de 2012 vai ficar para a história dos operários da construção civil no Brasil e em Belém do Pará. Houve um levante dos trabalhadores do setor em várias capitais e nas grandes obras do PAC e da Copa do Mundo. Desde Jirau (RO) até o Comperj (RJ), passando por Belo Monte (PA), Sueape (PE), Mineirão (MG), Maracanã (RJ) e capitais como Fortaleza e Belém, os trabalhadores demonstraram desde o início do ano enorme disposição de luta para enfrentar o arrocho salarial, as péssimas condições de trabalho e a superexploração por parte dos empresários do setor. O resultado dessas lutas, em geral, foi positivo. Os operários conquistaram reajustes salariais acima da inflação e avançaram em sua organização enquanto classe, muitas vezes passando por cima de sindicatos pelegos, como no caso de Belo Monte, onde o SINTRAPAV foi expulso pelos operários ao fechar um acordo rebaixado com o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) pelas costas dos trabalhadores.

Mas uma das principais vitórias dos operários neste ano de muitas greves e mobilizações foi sem dúvida alguma uma vitória política: a eleição de Cleber Rabelo, um servente de ferreiro, para vereador de Belém. A vitória veio depois de 16 dias de uma greve duríssima contra a patronal, cuja principal preocupação era derrotar a greve para impedir a eleição de um vereador operário e socialista na cidade.

Esta vitória será celebrada com muita alegria pelos trabalhadores e pelos socialistas da cidade, que preparam uma grande festa de posse.

O dia 1° de janeiro de 2013 entrará para a história da classe trabalhadora da cidade. Há um clima de muita expectativa e mesmo de alvoroço entre os trabalhadores de Belém, em particular na categoria da construção civil. Durante a campanha, houve um envolvimento extraordinário dos trabalhadores do setor e ativistas do movimento popular da periferia de Belém.

Todos os dias Cleber, acompanhado de militantes do PSTU e apoiadores da campanha, visitava dois ou três canteiros de obra da cidade – na hora do café da manhã, no almoço e no fim do expediente. Nas visitas, debatia-se e encaminhavam-se soluções imediatas para os problemas cotidianos da exploração e da opressão capitalista sobre os operários, como atraso no pagamento, assédio moral, descontos indevidos, comida estragada. Também se discutia politicamente as razões e as saídas estratégicas para a classe trabalhadora se libertar da tirania desta sociedade comandada pelos patrões, associando o tema com a necessidade dos operários votarem em um trabalhador socialista para fortalecer as lutas diretas no dia-a-dia.

O apoio às lutas dos trabalhadores e a relação direta e cotidiana do vereador eleito com os trabalhadores, o povo pobre e os estudantes é algo que está surpreendendo muitos dos seus eleitores. Cleber tem retornado aos bairros e nos locais de trabalho para agradecer os votos e a reafirmar seus compromissos com as pautas históricas e imediatas dos trabalhadores de Belém.


Apoiando os trabalhadores de Belo Monte

Recentemente Cleber esteve em Altamira, cidade localizada no oeste do Pará, às margens do rio Xingu, onde está sendo construída a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, para fortalecer a luta dos operários da Usina que foram brutalmente reprimidos em sua greve por melhores condições de trabalho e reajuste salarial, resultando na prisão de cinco trabalhadores. Cleber foi o único parlamentar, mesmo antes de sua posse, que prestou solidariedade ativa à luta dos operários e está empenhado no processo para libertar os presos políticos do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM).

“E um verdadeiro absurdo o que está sendo feito com os operários presos. Todos os fatos indicam que se trata de prisões políticas, para 'dar o exemplo' pra outros 12 mil operários de Belo Monte que se rebelaram contra os baixos salários e as péssimas condições de trabalho. Não há nenhuma prova que incrimine os cinco companheiros, que estão sendo acusados de formação de quadrilha, dano ao patrimônio e incêndio criminoso", explica Cleber. Ele lembra que o próprio laudo do corpo de bombeiros de Altamira concluiu que não há como responsabilizar ninguém pelos incêndios nos canteiros da usina.

"Já solicitamos ao Ministério Público do Estado e à Defensoria Pública que intervenham no sentido da libertação dos cinco trabalhadores. Vamos continuar lutando e denunciando as arbitrariedades dos empreiteiros contra os operários", afirmou Cleber Rabelo.


Os primeiros projetos

A festa da vitória da posse vai ocorrer no dia 5 de janeiro, na sede campestre do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil. A festa também será um ato político que vai discutir com os trabalhadores e estudantes as primeiras iniciativas do mandato. Entre os primeiros projetos de lei a serem apresentados está a luta pela redução dos salários e o fim dos privilégios dos parlamentares. "Afinal, é um absurdo que os servidores públicos municipais ganhem R$ 220,00 de auxílio-alimentação enquanto um vereador receba R$ 13.000,00", afirma Cleber.

Também já estão sendo preparados projetos que visam instituir o passe-livre para estudantes e desempregados, além de um projeto que aumenta os recursos para saúde e educação, em particular para construção de creches públicas, gratuitas e de qualidade nos bairros. Todas as proposições do mandato operário e socialista do PSTU já estão sendo planejadas junto com os movimentos sociais.


Retirado do Site do PSTU

Amanda Gurgel é candidata à Presidência da Câmara de Natal

A professora foi eleita com 32.819 votos, sendo a vereadora mais votada, proporcionalmente, em todo o país. Agora, apresenta sua candidatura para a presidência da Câmara de Natal, que será feita logo após a posse, em 1º de janeiro

		Amanda toma posse no primeiro dia de janeiro

A candidatura à presidência da Câmara Municipal representa o que foi a votação em Amanda: o descontentamento dos trabalhadores aos políticos tradicionais e seus partidos, em especial da juventude, das mulheres e dos moradores dos bairros mais esquecidos. Agora, irá se apresentar ao novo governo municipal, do Estado e federal, como uma alternativa socialista, diante de candidaturas ligadas diretamente às oligarquias. “A Câmara atual foi completamente submissa à prefeitura, sustentando Micarla até o final. Nós somos oposição aos governos. Essa é uma das marcas da candidatura”, diz Amanda. A oposição do mandato não terá nada a ver com a dos setores que apoiaram Hermano Morais (PMDB), o outro lado da moeda desta velha política. Será uma oposição de esquerda socialista, dos trabalhadores. “Esse governo vai tentar aumentar a passagem, reduzir salários. Nós estaremos do outro lado, do lado das lutas, apoiando nas ruas. Esse é o sentido do mandato”, resume Amanda.


Uma cidade para os trabalhadores

A candidatura de Amanda expressa um programa de mudanças voltadas para enfrentar a grave desigualdade e a pobreza na cidade, de defesa dos interesses dos trabalhadores e da população e dos bairros mais esquecidos de nossa cidade. O descaso constante dos governos faz com que esses moradores, mesmo pagando impostos, tenham negados os direitos mais simples, como a Educação, Saúde, Transporte e Saneamento.

Não se garante nenhum destes direitos sem o investimento necessário. A cada ano, as discussões sobre o Orçamento da cidade revelarão caminhos opostos. Um deles será a manutenção da divisão atual, responsável pela desigualdade e o outro será aquele em que a educação e a saúde serão prioridades, no lugar da dívida e do lucro das empresas. “Esse modelo, que tira o dinheiro da Educação, faz com que faltem 35 mil vagas nas creches de Natal, por exemplo. Quem paga a conta são as mulheres trabalhadoras e seus filhos”, afirma Amanda.


Combate aos privilégios

O alto salário de um vereador proporciona condições de vida impensáveis. Que trabalhador ganha R$ 15 mil? E ainda recebe cerca de R$ 500 por cada dia extra de trabalho? Que tem sessões em plenário apenas de terça a quinta-feira? A sociedade não admite mais esses salários tão absurdos e escandalosos e reajustes constantes, ainda mais em um estado como o Rio Grande do Norte, que é o terceiro do país em desigualdade social. A candidatura de Amanda defende a redução dos salários e o congelamento durante os quatro anos. Um de seus projetos será para rebaixar o salário de um vereador, correspondendo ao que recebe um trabalhador.


Poder popular

O sistema político reserva aos trabalhadores o direito de decisão a cada quatro anos, passando um cheque em branco para os vereadores. Essa é a democracia dos ricos, que faz com que a maioria dos vereadores representem as empresas. Mesmo os mais corruptos, os que têm suas fotos estampadas nos jornais, cumprem o seu mandato até o fim. O PSTU acredita em outra forma de poder popular, como por exemplo, a formação de Conselhos Populares em todos os bairros, discutindo e decidindo sobre as questões importantes da cidade.

Mas, mesmo nos moldes atuais, é necessário dar poder à população, não apenas na hora do voto. A candidatura de Amanda defende prioridade e incentivo a projetos de Leis de Iniciativa Popular, com a assinatura de 3% da população. Defende que estes entrem em votação em regime de urgência, na frente dos demais, como ocorre com os projetos do prefeito. Defende ainda mais audiências públicas e o fim do voto secreto.

“Esta conversa de que a Câmara é a casa do povo é só discurso. Na verdade, para que o povo conquiste alguma coisa aqui, é preciso muita mobilização, pressão, muita luta. Foi assim quando os estudantes derrubaram o aumento da passagem”, lembra Amanda.


Combate à corrupção

A Câmara de Natal é marcada pela corrupção, com muitos vereadores atuais investigados pela Operação Impacto. A corrupção está presente em todas as esferas, começando pela prefeitura. Funciona como parte de uma engrenagem financiada pelas grandes empresas, que são quem de fato governam a cidade ao longo dos anos, através destes representantes e das famílias que controlam o poder político.

A candidatura de Amanda e seu mandato defende o combate permanente à corrupção, com a investigação e apuração de denúncias, com a participação de entidades dos trabalhadores e da sociedade civil. Para isso, defende ainda a abertura permanente do sigilo fiscal de vereadores e a divulgação anual de seu patrimônio, como forma de combater o enriquecimento ilegal.


Partido prepara a festa de posse

O início do mandato será marcado por um grande ato político, no dia da posse. Todos os apoiadores estão sendo convocados a comparecer na frente da Câmara, no dia 1º de janeiro. O partido produziu um boletim especial para dezembro, que está sendo distribuído em locais importantes, como a UFRN, a Feira de Nova Natal e junto às operárias da Fábrica Guararapes.

Dezenas de militantes de outras regionais, que vieram nos meses de julho a setembro, ajudar na campanha, já confirmaram presença, em especial os das cidades do Nordeste. Vão repetir a palavra de ordem da festa da vitória, logo após a divulgação do resultado: “Eu fui pra rua sem ganhar nenhum real, e elegi Amanda em Natal”.

A cerimônia será transmitida em um telão, na entrada da Câmara. Com faixas, bandeiras, adesivos e uma camisa especialmente feita para a ocasião, o ato político irá marcar a vitória que foi a eleição de Amanda e mostrar uma marca do que pretende ser o mandato; um mandato dos trabalhadores, comprometido com o que está do lado de fora da Câmara. Logo após a posse e eleição da presidência da Câmara haverá uma festa, na Casa do Cordel, um centro cultural próximo, com o já tradicional cuscus alegado.


Retirado do Site do PSTU

Nova reforma política vai enfraquecer democracia

	ABr
		Presidente da Câmara pretende votar reforma política ainda este ano

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia (PT-RS), declarou que pretende realizar a votação da reforma política ainda em dezembro. Para isso, o projeto foi fatiado em quatro principais pontos: coincidência das datas de eleições, fim das coligações, sistema de votação e financiamento público de campanha.


Calendário eleitoral

No Brasil, a população é chamada a debater política uma vez a cada dois anos. Com a coincidência das datas, as eleições seriam de quatro em quatro anos. Desta forma, o ritmo de debate sobre política de modo geral seria reduzido. Com isso, a pressão popular fica mais diluída. Por outro lado, o poder das oligarquias locais também passa a influenciar mais ainda o cenário nacional. Esta proposta é uma forma de retirar da população mecanismos de pressão. Ampliar a democracia seria dar ao povo o poder de, a qualquer tempo, revogar os mandatos e convocar novas eleições.

Atualmente, já existem várias restrições à chamada “campanha antecipada”, o que, na verdade, é uma forma de restringir o debate democrático na sociedade sobre a questão do Poder. Aos partidos, não é permitido debater diretamente com a população sobre o Poder. A legislação restringe a “democracia” ao período de três meses que antecede as eleições. Com a mudança proposta só haverá uma democracia formal de três meses a cada quatro anos. Nos demais 45 meses, haverá uma censura sobre o debate de Poder, sob o risco de ser considerado “campanha antecipada”.


Coligações

A proposta do fim das coligações vem com uma roupagem de moralização da política, mas isso é uma falácia. O argumento seria de que partidos de aluguel estariam coligados aos grandes partidos e que, acabando com as coligações, se acabaria com os partidos de aluguel.

Seriamente, pode-se dizer que o PMDB tem solidez ideológica? Este partido está no governo desde 1985, apoiando quem quer que seja o governo de turno. O PSD, recém fundado, recebeu todas as facilidades possíveis e imagináveis para tanto. Não tem crise de ter apoiado Serra em SP e compor o governo federal, pois o governismo está em seu DNA. Estes são partidos grandes, mas são na verdade partidos de aluguel. O aluguel dos partidos é feito por esquemas como foi o mensalão. Mas também se dá pelo financiamento das campanhas eleitorais.

A garantia de que diferentes partidos possam seguir existindo e nas eleições possam coligar-se é a garantia de pluralismo político. Ou seja, os partidos podem ter suas diferenças entre si, e quanto mais plural for tal representação melhor, pois atende as mais diversas ramificações da sociedade. Nas eleições, estes projetos podem confluir-se numa plataforma única, que pode se formar uma coligação, preservando a pluralidade dos partidos.

O fim das coligações poderá gerar, na verdade, uma concentração artificial de blocos, mas cada vez mais sem conteúdo programático distinto. É como nos EUA onde os Democratas ganham e agem como os Republicanos. Estes grandes Blocos se tornam uma disputa entre facções de um mesmo projeto. A história brasileira já rechaçou isto quando acabou com a polarização entre MDB e ARENA.


Sistema de votação

O sistema de votação proposto é o chamado sistema belga. Este Sistema consiste basicamente em mudar o sistema atual, que vota-se apenas nas pessoas. Passando a se votar no partido, mas garantindo ainda que, caso o eleitor queira especificar qual o candidato que receberá o voto isto pode ocorrer. É também chamando sistema de lista flexível, em que os partidos apresentam uma lista de candidatos, e o eleitor poderá modificar a ordem da lista apresentada, votando diretamente em um dado candidato.

Nosso sistema de distribuição de vagas no parlamento, que mantém o quociente eleitoral, continua o mesmo que foi feito pela ditadura, com seu Código Eleitoral de 1965. Em resumo, parte do seguinte cálculo: o número de votos válidos é dividido pelo número de vagas em disputa. O partido que não atingir este total de votos não terá representação no parlamento. Mudar o sistema de votação exige que a distribuição de vagas ocorra através da proporcionalidade direta, sem que o quociente eleitoral seja usado como cláusula de barreira.


Financiamento de Campanha

Já está claro que as maiores financiadoras de campanhas são as construtoras. Elas mantêm contratos com as prefeituras e governos estaduais. Para mantê-los, investem diretamente nas campanhas de praticamente todos os candidatos. Como foi revelado pelo escândalo da empresa Delta, Cavendish chegou a declarar que financiando campanhas eleitorais ganham-se muitos negócios em troca.

Desde antes da redemocratização, todas as eleições têm sido permeadas por escândalos que envolvem os financiamentos de campanha. Lembremos: o patrocínio dos candidatos da Arena; o escândalo PC que derrubou Collor; a “Privataria Tucana” do governo FHC; e o “Mensalão” do governo Lula.

O Financiamento Público de campanha é a melhor forma de financiamento das campanhas. Mas tem que partir da proibição expressa e absoluta de que haja doações de empresas e empresários a estas campanhas. Além disso a forma de distribuição das verbas, não pode reproduzir as desigualdades existentes.

Defender o financiamento público é fundamental. Mas a ampla maioria dos deputados, que foram eleitos com esta forma de financiamento não vão aceitar abrir mão de seus privilégios. As empresas não querem perder um mecanismo que tem de fazer um lobby legalizado. É necessária pressão popular para garantir está mudança. Acreditar que isso ocorrerá agora em dezembro é, novamente tentar enganar o povo e os trabalhadores brasileiros.

Colocar em votação estas propostas neste momento é uma a forma de levar qualquer proposta progressiva a derrota e privilegiar as propostas mais retrógradas. O formato fatiado de votação piora o cenário, fazendo passar o que há de pior. Não podemos aceitar que a Reforma Política seja votada neste Congresso retrógrado sem que haja antes uma grande discussão na sociedade e nos movimentos sociais.


Retirado do Site do PSTU

Diplomação de Cleber é marcada por protesto contra prisão de operários de Belo Monte

Cleber Rabelo (PSTU) recebe diploma de vereador e protesta contra prisão de operários em Belo Monte

		Cleber Rabelo exibe cartaz junto com diploma de vereador

A cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos em Belém tinha tudo para seguir normalmente na noite desse 18 de dezembro. Cerca de 800 pessoas reunidas no Hangar esperavam a celebração do Hino da República, a fala da presidente da junta apuradora da capital, juíza Drª Maria das Graças Alfaia Fonseca e, em seguida, a entrega dos diplomas ao prefeito, à vice-prefeita, e aos 35 vereadores eleitos. E assim teria seguido, se não fosse o mandato operário e socialista do vereador eleito pelo PSTU, Cleber Rabelo.

Ao ser diplomado, Cleber mostrou não apenas o diploma de vereador, mas também uma faixa que exigia a libertação dos cinco operários presos na greve de Belo Monte, em Altamira (PA). Neste momento, a militância do PSTU, também presente na cerimônia, entendeu o recado e levantou abrindo outra faixa e gritando: “Liberdade aos presos políticos de Belo Monte”; fato que chamou a atenção dos demais candidatos e de seus convidados.

Ainda durante a cerimônia, Cleber pressionou os vereadores eleitos a assinarem um abaixo-assinado exigindo a libertação dos operários que estão encarcerados há mais de 30 dias, por razões políticas e sem provas. Dos 35 vereadores eleitos, 17 assinaram, além de um vereador eleito no município de Ananindeua (região metropolitana de Belém) e um Deputado Estadual, dentre eles: Cleber Rabelo (PSTU); Dr. Chiquinho (PSOL); Dr. Elenilson (PTdoB); Marinor Brito (PSOL); Fernando Carneiro (PSOL); Raul Batista (PRB); Wandick Lima (PP); Nemias Valetim (PSDB); Paulo Queiroz (PSDB); Thiago Araújo (PPS); Prof. Elias (PPS); Sandra Batista (PCdoB); Moa Moraes (PCdoB); Orlando Reis (PSD); Dinely (PSC); Scaff (PMDB) Igor Normando (PHS); Neto Vicente (PP – Ananindeua); Dep. Estadual Carlos Bordalo (PT).

De acordo com Cleber, este ato é apenas uma mostra de como será seu mandato na Câmara de Vereadores de Belém. “Temos quatro anos de um mandato operário e socialista pela frente e ele vai ser um pouco disso que foi hoje: um ponto de apoio para a luta dos trabalhadores. Se depender de nós, a câmara de vereadores não terá mais sossego!” , afirmou.

Para Dion Monteiro, ativista do Comitê Xingu Vivo Para Sempre, o mandato de Cleber pode ser muito importante para denunciar casos de injustiça, como esse e para reforçar a luta dos trabalhadores nas ruas. “É tarefa de todo militante revolucionário denunciar, em todos os campos, a criminalização que esses cinco operários estão sofrendo: presos injustamente, sem provas. Por isso, ter um vereador revolucionário no parlamento pra fazer essa luta com certeza pode reforçar a luta dos trabalhadores nas ruas, que é nosso principal campo de ação!” , disse.




Liberdade imediata dos operários de Belo Monte

Os cinco operários presos são acusados de formação de quadrilha, dano ao patrimônio e incêndio criminoso após a revolta de cerca de doze mil trabalhadores do Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM), que deflagraram uma greve contra os baixos salários e as péssimas condições de trabalho a que estão submetidos. Até hoje, porém, nenhuma prova justificou a detenção dos trabalhadores, nem e o laudo do corpo de bombeiros de Altamira, que concluiu não haver como apontar responsáveis pelo incêndio.

Cleber, que é também é integrante da Comissão da CSP-Conlutas - Central Sindical Popular que visitou os operários presos em Altamira no último dia 12 reafirmou que essas prisões são irregulares e reforçou o compromisso de seu mandato. “Os problemas no interior dos canteiros são de cunho trabalhista! O que vemos nos Canteiros de Belo Monte é um regime de semi-escravidão, onde os operários são superexplorados e mal remunerados. Além disso, a falta de segurança que os operários estão submetidos já causou diversas mortes. E é aí que vai estar o meu mandato: na defesa pela libertação dos operários presos, no apoio à luta e as reivindicações dos trabalhadores e na constante denuncia da criminalização dos movimentos sociais”, concluiu.


Retirado do Site do PSTU

O ano termina: hora de rever o passado para pensar o futuro

Leia o editorial do Opinião Socialista n. 454, de retrospectiva de 2012 e perspectivas para o próximo ano
 

		Em 2012 o proletariado europeu se colocou em movimento

O ano está terminando. É um momento em que as pessoas se dedicam a olhar para trás. Depois pensar o que fazer no ano que está chegando.

É importante que os ativistas que estiveram à frente das lutas sindicais, estudantis e populares façam o mesmo em termos políticos. E tirem suas próprias conclusões, observando atentamente as posições dos distintos setores da esquerda brasileira. Em 2012, quem esteve ao lado das lutas dos trabalhadores? Quem esteve contra?

As grandes lutas internacionais possibilitam que os ativistas observem as opções políticas dos diferentes setores de esquerda frente a temas centrais da luta de classes.

A greve geral de 14 de novembro, centrada na Espanha e Portugal, mas com mobilizações se estendendo a outros 23 países, mostra que o proletariado de maior tradição no planeta se colocou em movimento de maneira espetacular com uma inédita mobilização internacional. Existe uma tendência a situações pré-revolucionárias e revolucionárias já presentes na Espanha, Portugal e Grécia.

Isso só foi possível pela dimensão do ataque do grande capital, que significa simplesmente o fim do “Estado do bem estar social”.

Na Europa, existe uma tendência de semicolonização de países antes imperialistas como Grécia, Portugal. Tudo isso para salvar o imperialismo alemão, francês e inglês.

A primeira conclusão política da situação europeia mostra a falência dos partidos social-democratas, que são semelhantes ao PT. O PASOK grego, o PSOE espanhol e o PS português foram responsáveis pela aplicação dos planos de austeridade e acabaram perdendo as eleições por isso.

Os ativistas que apoiam o PT devem pensar o que faria o governo Dilma caso a crise nos alcançasse: não aplicaria os mesmos planos econômicos que a social-democracia europeia? De que lado está esse ativista que apoia o PT no Brasil? Ao lado das lutas dos trabalhadores e jovens europeus, ou do lado da social-democracia que aplicou esses planos econômicos?


Que posição tomar sobre a Síria?

Outro tema fundamental do cenário internacional é a guerra civil na Síria. Aqui, tanto o PT como o PCdoB, PCB e a maioria da direção do PSOL apoiam o ditador Assad por ser “anti-imperialista”. Com isso, essas correntes, majoritárias na esquerda brasileira, legitimam os massacres feitos pela ditadura síria sobre seu próprio povo. Mesmo correntes que se colocam com “ultraesquerda”, como a LER no Brasil, ficam em cima do muro nessa discussão, se recusando a apoiar a luta do povo sírio.

Não é verdade que Assad seja anti-imperialista. Nos últimos 20 anos a família Assad tem sido um baluarte dos acordos com Israel e os EUA, além de ter aplicado o neoliberalismo em seu país.

A maioria das correntes de esquerda no Brasil não está passando na prova mínima de localização em uma revolução. Perante o levante das massas contra a ditadura síria, apoiam a contrarrevolução. Até mesmo para disputar a direção dessa luta com as correntes pró-imperialistas é preciso estar na luta contra Assad, do lado da revolução.


Contra ou a favor de Dilma?

O que aconteceu no Brasil em 2012 também possibilita que os ativistas reflitam sobre as posições dos setores de esquerda.

O primeiro divisor de águas é o apoio ou não ao governo Dilma. A maioria absoluta dos trabalhadores e dos ativistas que estão à frente das lutas segue apoiando esse governo.

Mas é importante refletir: por que o governo Dilma pagou R$ 709 bilhões aos banqueiros pela dívida pública? Por que privatizou aeroportos e rodovias fazendo exatamente o que criticava nos governos do PSDB?

Nós somos contra a hipocrisia da oposição de direita, que buscou utilizar o julgamento do mensalão para mostrar que só o PT é corrupto. Mas somos igualmente contra a hipocrisia petista, que nega a realidade. A verdade é que o PT é igual ao PSDB na corrupção: ambos assaltam os cofres públicos para financiar suas campanhas eleitorais e enriquecer seus dirigentes.

Os ativistas que apoiam o PT estão de acordo com as privatizações? Com a corrupção da direção petista?


Como organizar as lutas?

Existe uma grande polêmica política e sindical. A CSP-Conlutas se fortaleceu em 2012, dirigindo ou co-dirigindo uma parte importante das mobilizações sindicais e populares do país, desde a luta dos moradores do Pinheirinho, a greve do funcionalismo federal, a greve dos metroviários em São Paulo, diversas greves da construção civil do país, a luta dos metalúrgicos da GM de São José, e muitas outras. A ANEL dirigiu a greve nacional dos estudantes das universidades federais em oposição à UNE. Tanto a CSP-Conlutas como a ANEL incluem militantes do PSTU, PSOL e independentes.

Mesmo assim, setores do PSOL continuam se opondo a elas, evitando se integrar nessas entidades que são as maiores conquistas da reorganização sindical no país.


A luta do Pinheirinho foi destaque em 2012


PSOL ou PSTU?

A outra polêmica central na esquerda é político-eleitoral. As eleições indicaram um maior espaço à esquerda do governo, que foi ocupada pelo PSOL (majoritariamente) e pelo PSTU.

O PSOL elegeu o prefeito de Macapá (AP) fazendo acordos com o PTB, PSDB e DEM, além da família Sarney. Foi ao segundo turno de Belém (PA), em acordo aberto com Lula e Dilma e ainda aceitaram receber dinheiro de empresas. O partido teve 28% dos votos no Rio de Janeiro com Marcelo Freixo, que aceitou o corte de ponto de grevistas.

Tudo isso foi referendado na reunião do Diretório Nacional do PSOL, que começou reintegrando Martiniano Cavalcante à direção do partido. Ele tinha sido afastado após a revelação de que tinha recebido dinheiro de Carlinhos Cachoeira. Ou seja, o PSOL assumiu abertamente o vale-tudo eleitoral, um caminho já trilhado pelo PT.

O PSTU elegeu Cleber, em Belém, e Amanda Gurgel, em Natal, mantendo um programa classista e socialista, e sem receber um tostão da burguesia ou da corrupção. Nossos vereadores vão receber salários iguais aos de operários especializados e se manterão ligados às lutas dos trabalhadores de suas cidades.


Retirado do Site do PSTU

Em Natal, Amanda Gurgel recebe diploma de vereadora e protesta contra aumento

Estudantes quebram o coro da solenidade no TRE, denunciando o aumento dos salários de vereadores e prefeito

	Fotos: Paulo Almeida
		Amanda Gurgel recebe diploma de vereadora eleita

O mandato ainda não começou, mas a professora Amanda Gurgel já mostrou como serão os quatro anos de um mandato revolucionário na Câmara de Vereadores de Natal. A diplomação dos vereadores e do prefeito eleitos foi marcada por protestos contra o reajuste salarial, que levará o salário dos vereadores para R$ 18 mil.

Os protestos foram convocados pela Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre (ANEL). Com nariz de palhaço, faixas e adesivo com os dizeres “Revogação do aumento! Chega de Privilégios: salário de vereador = salário de trabalhador”, os estudantes pressionaram os vereadores eleitos a assinarem um Termo de Compromisso pela revogação do aumento. Somente cinco vereadores assinaram o Termo: Amanda Gurgel (PSTU), Sandro Pimentel (PSOL) e Marcos Antônio (PSOL), Hugo Manso (PT) e George Câmara (PCdoB).

Durante a solenidade, a cada anúncio de diplomação de vereadores próximos a prefeita Micarla de Sousa (PV), afastada por corrupção, os estudantes vaiavam. Amanda Gurgel foi aplaudida e recebeu o seu diploma de punho erguido sob a palavra de ordem “Amanda, vereadora, professora, socialista e lutadora”.

”A diplomação já mostra um pouco do que vão ser os próximos anos. Ela aconteceu no meio de uma disputa do movimento social, dos estudantes, com a Câmara. O protesto causou um incômodo entre os vereadores, mas será assim daqui pra frente. Não vamos dar sossego, ainda mais com um aumento desses, e com a cidade desse jeito”, afirma Amanda Gurgel.

Na próxima terça, 18 de dezembro, haverá a segunda rodada de votação sobre o aumento e orçamento. Um novo protesto está marcado e Amanda Gurgel estará nas galerias, ao lado dos estudantes e trabalhadores.




Revogação do aumento e redução dos salários

O aumento foi aprovado no dia 12. Com o reajuste, o salário do próximo prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, sobe para R$ 25 mil, e o dos vereadores passa de R$ 15 para 18 mil. Um aumento de 78% no salário de prefeito e de e 20% no dos vereadores.

“A redução dos salários de vereadores e prefeito já era uma proposta do nosso mandato. Já defendíamos a redução do salário de R$ 15 mil. O vereador tem de receber o mesmo de um trabalhador. Defenderemos na Câmara a revogação deste aumento e lutaremos para que os privilégios acabem”, defende Amanda.

O aumento torna-se ainda mais revoltante pelo caos que se encontra a cidade. Enquanto vereadores e prefeitos receberão um salário quase 30 vezes maior que um salário mínimo, o governo encerrou o ano letivo mais cedo por falta de merenda e recursos para a manutenção. Ao mesmo tempo, a saúde está em estado de calamidade, com várias unidades fechadas e os bairros convivem com falta de transportes públicos e lixo acumulado nas ruas.


Retirado do Site do PSTU