Contagem regressiva rumo a Brasília: caravanas começam a sair dos estados

Trabalhadores e a juventude de todo o país vão agitar Brasília nesse 24 de abril

Na terça-feira (23) a maioria das caravanas sairá dos estados de origem rumo a Brasília para a marcha que ocorre nesta quarta-feira (24). A marcha sairá do Estádio Mané Garrincha às 9h até o Palácio do Planalto e Congresso Nacional, num trajeto de aproximadamente cinco quilômetros.

Em São Paulo, até o momento, 71 ônibus vão sair de todo o estado e capital. A caravana do Rio de Janeiro contará com 26 ônibus. Minas Gerais está organizando 30 ônibus e Rio Grande do Sul 15. Todos os ônibus estão com a capacidade máxima de lotação. Com isso, as entidades organizadoras esperam reunir até 20 mil trabalhadores.

Petroleiros, trabalhadores sem terra, bancários, metalúrgicos, operários da construção civil e pesada, professores do ensino médio e fundamental e de universidades, servidores públicos, estudantes, movimento popular e muitas outras categorias. Todos vão denunciar nas ruas de Brasília o ACE (Acordo Coletivo Especial), proposta que permite a livre negociação de direitos trabalhistas entre sindicatos e empresas, abrindo caminho para a retirada de conquistas históricas previstas na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).

Também vão cobrar a anulação da reforma da previdência aprovada com dinheiro do mensalão; o fim do fator previdenciário sem a aplicação da fórmula 85/95 que também prejudica as aposentadorias; assim como moradia digna contra as remoções provocadas pelas obras da Copa.


Beijaço pedirá Fora Feliciano

A saída do deputado federal Marco Feliciano da presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara também não será esquecida pela Marcha. A entidade ANEL (Assembleia Nacional dos Estudantes Livre) e a juventude que estarão presentes na manifestação farão um “ato-beijaço” durante a Marcha com o objetivo de exigir a saída de Marco Feliciano da direção da Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

A entidade já começou a preparar o ato-beijaço em Brasília por meio de uma campanha no Facebook (www.facebook.com/anelonline) sob o tema “O Brasil vai sair do armário”, fazendo um chamado na última terça-feira, 16, para que os estudantes brasileiros trocassem seus status de relacionamento para pessoas do mesmo sexo.


Atividades

Além de percorrer as ruas do centro de Brasília na parte da manhã, à tarde haverá reuniões com órgãos do governo e visita ao Congresso Nacional para levar as reivindicações dos trabalhadores.

Para o membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Paulo Barela, a política econômica do governo federal vem privilegiando cada vez mais os lucros das grandes empresas, dos bancos e do agronegócio. “A presidente já está em seu segundo mandato e até agora só privilegiou as grandes empresas e o agronegócio desse país. A consequência dessa política para os trabalhadores são a flexibilização de direitos, os ataques contínuos às aposentadorias, a superexploração e mortes de indígenas e trabalhadores rurais”, avalia o dirigente.

Além da CSP-Conlutas compõem a organização da Marcha entidades e organizações entre as quais – A CUT Pode Mais (corrente que integra a CUT), CNTA (Confederação Nacional de Trabalhadores da Alimentação), Cobap (Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas), Condsef (Confederação Nacional dos Servidores Públicos Federais), CPERS (Centro dos Professores Do Estado Do Rio Grande Do Sul), MST, Feraesp (Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo), ADMAP (Associação Democrática dos Aposentados e Pensionistas), ANEL (Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre), assim como entidades de movimento populares e outras.


LEIA MAIS

Editorial do Opinião Socialista 458: No dia 24 de abril, todos à marcha a Brasília


Retirado do Site do PSTU

Marcha reúne 20 mil em Brasília

A marcha deste dia 24 de abril contra a política econômica do governo agitou a capital federal e reuniu cerca de 20 mil pessoas. Entre elas estiveram trabalhadores rurais, sem-terras, ativistas do movimento por moradia, operários, professores, servidores públicos, aposentados, estudantes e ativistas ligados aos movimentos LGBT's.
A marcha saiu da frente do Estádio Nacional (Mané Garrincha), seguiu pela Esplanada dos Ministérios e terminou diante do Congresso Nacional.

A marcha trouxe a Brasília diversas bandeiras de luta como a anulação da reforma da Previdência de 2003 comprada com dinheiro do mensalão; o fim do fator previdenciário sem a aplicação da fórmula 85/95, que também prejudica as aposentadorias; o atendimento das reivindicações dos professores estaduais em greve; a defesa da reforma agrária, moradia e a luta contra o Acordo Coletivo Especial (ACE), que pretende flexibilizar os direitos trabalhistas.


Trabalhadores do Campo

“A marcha demonstra que os trabalhadores já não se enganam com as notícias da grande mídia e com as falsas estatísticas do governo sobre o desenvolvimento do país. São várias as bandeiras apresentadas aqui. E todas elas com um posicionamento classista”, declarou Élio Neves, da Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Ferasp). Já Alexandre, representante do MST declarou: “Estamos em Brasília pra dizer que esse governo parou a reforma agrária. O governo Dilma é um dos piores nessa área".

 
Quatro presos

A luta pelo o “fora Feliciano”, deputado homofóbico que preside a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) Federal, não foi esquecida. Diante do Congresso Nacional foi realizado um beijaço contra o deputado, promovido pela Assembleia Nacional dos Estudantes Livres (Anel). Porém, quatro ativistas foram detidos quando tentavam colocar uma faixa pedindo a saída do deputado em um dos espaços do Congresso. Neste momento, advogados das centrais sindicais estão acompanhando o depoimento dos ativistas junto à polícia.


Luta da educação

A marcha registrou uma importante participação dos professores estaduais, como a dos professores da rede estadual de São Paulo. A categoria entrou em greve na última sexta-feira, reivindicando a reposição salarial 36.74%, que são as perdas desde 1998.


Belo Monte presente!

Também estiveram presentes na Marcha um grupo de operários que fizeram parte da última greve da Usina Hidroelétrica de Belo Monte. Mais de dois mil foram demitidos durante a mobilização realizada pelo setor. “Viemos aqui pra denunciar a vergonha que é a situação de Belo Monte. A gente não pode nem reclamar que somos reprimidos pela Força de Segurança nacional. É pior que a ditadura. Trabalhamos com um fuzil apontado pra nossas cabeças”, diz Edvaldo Gonçalves, que trabalhou nas obras da usina até ser demitido em abril.


Avançar na Unidade

“Aqui é um espaço de unidade de ação que mostra que neste país existe luta de classes. Mostra que as entidades sindicais possuem princípios, independência e autonomia. É uma vitória política simbolizada pela compreensão da unidade na luta pelo piso salarial, contra o ACE e pela anulação da reforma da Previdência”, avaliou Rejane de Oliveira, da CUT Pode Mais.

No ato que finalizou o protesto, o presidente Nacional do PSTU, José Maria de Almeida, fez um discurso fazendo uma análise positiva do ato. No entanto, chamou as entidades e os ativistas presentes a fazerem uma reflexão. “Esse ato mostrou que é sim possível a unidade dos diferentes setores dos trabalhadores e da juventude. É preciso romper com essa falsa polarização do PT e PSDB que, no fundo, representa o mesmo projeto neoliberal para o país. Queremos construir um terceiro campo, uma alternativa dos trabalhadores. E o primeiro passo pra isso é o que estamos fazendo hoje aqui.”, disse.


Reuniões e novos protestos

Mas as atividades em Brasília continuaram durante a tarde do dia 24, com reuniões com governo e visita ao Congresso Nacional para levar as reivindicações dos trabalhadores. Confira a agenda:

A CSP-Conlutas se dirigiu para um encontro com a Secretaria Geral da Presidência da República, junto com uma  comissão de entidades que participaram da marcha.

Entre elas, foi realizada uma Audiência no MEC (Ministério da Educação) com o CPERS-Sindicato (Sindicato dos Trabalhadores em Educação-RS). Todos os setores da educação (ANDES-SN, Anel, Fasubra, Sinasefe) também foram para o MEC, pedir audiência com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, sobre o encaminhamento concreto das demandas do setor (10% PIB para Educação, revogação da EBSERH (privatização dos hospitais universitários), piso nacional dos professores estaduais e 1/3 no salário de atividade extraclasse).

Os servidores públicos federais foram até o Ministério do Planejamento (Bloco K) para cobrar audiência sobre as reivindicações do setor, que está em campanha salarial.

Já os setores ligados à luta contra o machismo, o racismo e a homofobia, fizeram um protesto contra a presença do pastor Marcos Feliciano à frente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.


Retirado do Site do PSTU

Cuba: restauração capitalista vista de dentro da ilha

Em janeiro de 2010, viajei a Cuba e pude comprovar “in loco” as consequências do retorno do capitalismo dentro da ilha e como a população lida com a falta de liberdades democráticas


A visita da blogueira Yoani Sanchéz ao Brasil reacendeu a polêmica sobre Cuba. Num confronto estridente entre os defensores e detratores de Yoani, jogou-se uma cortina de fumaça sobre que une a jornalista aos irmãos Castros: a defesa da restauração capitalista na Ilha.

Apesar do acordo com o governo cubano sobre a necessidade das reformas neoliberais em curso, a blogueira deseja a transformação do atual regime político numa democracia burguesa (eleições parlamentares, liberdade de imprensa, fim do partido único, etc.). Já os Castros, por seu turno, querem perpetuar a ditadura, tal como o modelo chinês. Precisamente nesse ponto reside a polêmica: capitalismo com ou sem ditadura do Partido Comunista Cubano?

Enquanto a passagem de Yoani pelo Brasil provocava polêmicas apaixonadas, o governo cubano apresentava, na Assembleia Nacional que reelegeu Raul Castro presidente do país, uma avaliação das medidas econômicas que aprofundaram a restauração capitalista na Ilha. Segundo Raúl Castro, as reformas estão criando "uma sociedade menos igualitária, porém mais justa" e insistiu em que é preciso superar "a barreira do imobilismo e a mentalidade obsoleta em favor de desatar os nós que detêm o desenvolvimento das forças produtivas". Em resumo, a processo de promoção das relações capitalistas seguirá se aprofundando, em que pese a retórica “socialista”.
Quando o (ex) Papa Bento XVI desembarcou em Cuba para uma visita oficial de três dias em 2012, o jornal Miami Herald, que não abriga nenhuma simpatia pelo governo cubano, afirmou que o pontífice iria encontrar uma Cuba “bem diferente” e que Raul Castro "aprovou a maior expansão da atividade econômica privada que já ocorreu sob o regime". O tom era eufórico, e não era para menos: o papa tinha ido “abençar” a restauração.

O capitalismo prospera em Cuba. As empresas estrangeiras dominam os setores chaves da economia e avançam sobre novos ramos. Não existem mais o monopólio estatal do comércio exterior nem a planificação da economia. A demissão em massa de funcionários públicos se articula com o aumento vertiginoso dos “trabalhadores por conta própria”, das pequenas empresas e cooperativas. O pleno emprego, a qualidade em saúde e educação públicas, enfim, as conquistas sociais da revolução, vão sendo desmontadas uma a uma, num processo incessante e doloroso.

O mais curioso, entretanto, é que diante de fatos incontestáveis, a esmagadora maioria da esquerda mundial ainda considere Cuba um país “socialista” ou um Estado “operário”. A verdade é muitas vezes desagradável, porém incontornável. O Estado cubano defende e promove as relações de propriedade capitalistas. Toda a realidade o demonstra.


Relatos da restauração

Numa viagem que fiz a Cuba, em janeiro de 2010, pude comprovar “in loco” essas afirmações. Não fiz uma viagem tutelada pelo roteiro oficial do regime, como muitos jovens do PCB, UJS e MST realizam; tampouco segui o itinerário dos turistas europeus, que inundam Cuba todos os anos e fazem o mesmo que os gringos faziam nas décadas de 40 e 50: turismo sexual, degradante e exótico. Preferi andar pelas ruas dos bairros mais pobres, conversar com os trabalhadores, os jovens, enfim, ouvir o que o povo tinha a dizer sem o filtro da censura oficial.

Dois acontecimentos me marcaram profundamente nessa viagem. Nos dia 14 de janeiro, eu estava próximo ao imponente edifício El Capitólio, numa esquina escura de Havana Vieja, quando vi uma cubana sendo abordada por um turista europeu. A conversa foi rápida, alguns minutos depois a jovem entrou num luxuoso hotel para estrangeiros. Essa mesma cena, em volume crescente, se repete aos milhares todos os dias. A prostituição retornou à Ilha.

Continue a caminhando. Na simpática ruela Obispo, encontrei José, vendedor de livros no centro de Havana. O senhor, de expressão cansada e conversa fácil, ofereceu-me obras de Marx e Lênin e me convidou a sua casa para mostrar as coleções. Em “seu” pequeno apartamento, repartido entre várias famílias, não há geladeira, tampouco cama ou fogão. Sobre uma estante antiga, os livros empoeirados. José fez-me uma oferta sem titubear: “as obras escolhidas de Marx em troca de sua camiseta”.


A decadência social e econômica

A decadência de Cuba, a partir da queda da União Soviética e da restauração capitalista, foi grave e contínua. O PIB (Produto Interno Bruto) caiu quase 35% entre 1989 e 1993; o déficit fiscal chegou a 33% do PIB em 1993. A condição de vida da população piorou fortemente. Assim, por exemplo, houve queda de mais de 30% na aquisição de calorias e proteínas por parte da população (José Luis Rodríguez García. A economia cubana: experiências e perspectivas (1989-2010). In: www.scielo.br ).

A lenta recuperação econômica, iniciada a partir dos anos 2000, não significou uma retomada no tocante ao antigo padrão de vida. Em realidade, o processo intensificou-se. Para dimensionar a regressão social verificada, basta lembrar que o valor real dos salários em Cuba, em 2011, representou cerca de 40% do valor aferido em 1989 (Archibald R. M. Ritter, Carleton University, Ottawa, Canada. Cuba’s Economic Problems and Prospects in a Changing Geo-Economic Environment ) . O salário médio em Cuba não ultrapassa os US$20 dólares.

A opinião popular é um indicador preciso do que se passa em Cuba. Na viagem que fiz, as pessoas reconheciam a “qualidade” da saúde e educação. No entanto, apontavam que esses serviços estavam piorando continuamente. Numa fila de ônibus na periferia de Havana, no dia 18 de janeiro de 2010, encontrei Pedro, um trabalhador de uma empresa estatal, quando o questionei sobre a qualidade da saúde e educação, ele me respondeu: “está piorando, cada vez mais. Desde década de 90 os serviços sociais pioram... as atuais reformas atacam ainda mais”.

Do mesmo modo, a queda na qualidade da saúde é inegável. A atenção médica segue gratuita, todavia, os medicamentos são escassos e na maioria dos casos as pessoas têm que compra-los. Assim, na viagem que realizei, comentou-me Rafael, que fazia “bicos” para sobreviver em Havana: “troco os livros por medicamentos ou roupas. Aqui em Cuba o dinheiro não existe, para mim o mais importante é se tenho acesso a medicamento ou roupas”.


Economia instável e ajuste neoliberal no Congresso do PCC

A economia cubana navega em águas turbulentas e se apoia em bases frágeis. O PIB do país não se recuperou dos impactos da crise internacional. Em 2011, a riqueza nacional cresceu apenas 2,7%. A ilha ostenta um déficit fiscal crônico (- 3,6% em 2011) e uma dívida externa crescente ($ 24 bilhões), a qual representa 29% do PIB (Maurício Front. Actualización in Perspective. Universidade de Havana).

Neste contexto delicado, a ditadura cubana impõe uma agenda de “reformas” ao país. As definições do XI do congresso do Partido Comunista Cubano, realizado em abril de 2011, aprofundam a restauração capitalista na Ilha. Em nome da “atualização do socialismo”, o governo leva a cabo um verdadeiro pacote de “maldades” contra o povo.

As principais medidas aprovadas são brutais, a saber: a) amplas facilidades para abertura de empresas de capital misto e cooperativas de trabalhadores; b) liquidação de empresas estatais deficitárias; c) cortes de subsídios estatais em todas as áreas; d) demissões em massa e extinção de benefícios sociais, como refeitórios populares, transporte escolar e principalmente da “libreta de abastecimento”, espécie de caderneta com a qual os cubanos podem adquirir gratuitamente gêneros de primeira necessidade.

Segundo o economista José Angel Jimenez, pesquisador da Universidade de Havana, “Se as mudanças propostas pelo PCC forem implementadas será algo sem precedentes. Nem as reformas feitas depois do fim da União Soviética (na década de 90) foram tão abrangentes” .


A nova localização de Cuba na divisão internacional do trabalho

A restauração capitalista está reconfigurando o papel de Cuba na divisão internacional do trabalho. A economia cubana é hoje ainda mais atrasada e dependente do que era em tempos de relação desigual com o antigo Bloco Socialista.

No que se refere à produção de alimentos, os impactos da restauração foram brutais. Em 1990, a exportação de alimentos excedia em mais de 600% a importação, porém, em 2009, o quadro se inverte: a importação de alimentos supera a exportação em cerca de 500% . Em uma frase: Cuba perdeu a soberania alimentar com a volta ao capitalismo.
É interessante notar, ainda, que a queda da produção de alimentos se deu em consonância com a “privatização” da terra. Para isso, uma parte substancial das fazendas estatais converteu-se em Unidades Básicas de Produção Cooperativa (UBPC), reduzindo a participação da propriedade estatal na terra cultivável de 75% para 33% .

A nova localização econômica de Cuba não se restringe ao campo. Um índice significativo para se medir o padrão de desenvolvimento de um país é o peso da indústria na composição da riqueza nacional. Para visualizarmos a trajetória descendente da indústria cubana, basta recordar que a produção industrial do país, em 2010, representou cerca de 50% do índice aferido em 1989. Em síntese: o retorno ao capitalismo desindustrializou Cuba.


As empresas estrangeiras em Cuba

Em 1995, o governo cubano deu um passo qualitativo no processo de restauração capitalista. Nesse ano foi aprovada a Lei de Inversões Estrangeiras, que permitiu o controle de setores estratégicos da economia pelo capital externo.

Infelizmente, o governo cubano não detalha o número de investidores estrangeiros nem a participação do “capital nacional” nos negócios. Entretanto, com alguns dados disponibilizados pela embaixada espanhola em Cuba, é possível aferir a dimensão e a profundidade do processo em curso. Em 2000, havia 392 associações com empresas estrangeiras, os capitais provinham de 46 países . Passado mais de dez anos, é de se esperar que esse número tenha se elevado substancialmente.

A Ilha possui a mais liberal lei de investimentos estrangeiros da América Latina. Recentemente, o governo anunciou que investidores estrangeiros agora podem ser donos de 100% dos empreendimentos. As empresas podem repatriar integralmente seus lucros, sem impostos. No Brasil, o limite de repatriação é de 27%. Mas não é só: o governo cubano proibiu a si mesmo, por lei, de expropriar propriedades de estrangeiros no país.

Por outro lado, Cuba é um verdadeiro “inferno” para os trabalhadores das empresas estrangeiras e mistas (em associação com a nova burguesia nativa). Vejamos algumas das regras do setor: a) os trabalhadores só podem ser contratados por meio de agências criadas pelo Estado; b) os investidores pagam as agências em dólares, mas as agências estatais pagam aos trabalhadores em pesos cubanos, essas ficam com 95% dos salários dos empregados; c) antes de ser contratado se realiza uma profunda investigação política do trabalhador interessado; d) é proibido formar sindicatos e realizar greves .


Os trabalhadores por conta própria e as pequenas empresas

Uma meta fundamental do governo cubano, contida na Reforma aprovada pelo congresso do Partido Comunista Cubano, é a expansão desenfreada dos trabalhadores por conta própria, das pequenas e micro empresas, além das cooperativas. Para assentar as bases para esse incremento sem precedentes da propriedade privada, o governo cubano iniciou a demissão em massa de trabalhadores estatais, que devem chegam a 1 milhão de demitidos até 2015. Os novos desempregados, por sua vez, buscam a sobrevivência em pequenos negócios privados que se multiplicam em proporções geométricas na Ilha.

O Banco Central de Cuba anunciou, agora em agosto, que o número de trabalhadores que exercem atividades em pequenas empresas privadas chegou a 390 mil . A expectativa declarada é de se chegar a 600 mil licenças até o final de 2013. Mas não é só. O ministro da economia de Cuba afirmou que o emprego no setor estatal caiu 7% no primeiro semestre de 2012 e anunciou um aumento de 35% dos trabalhadores privados ou "por conta própria" (abc.es) . Ainda segundo o ministro, a perspectiva, a médio prazo, é que o setor privado corresponda a 40% do PIB.


A ditadura capitalista e a luta pelo socialismo

No dia 22 de janeiro de 2010, fui assistir a um filme em Havana. O letreiro semi-apagado anunciava “Casa Vieja”. No antigo e charmoso cinema “Karl Marx”, centenas de cubanos assistiam atentos à película nacional. O filme tratava de temas polêmicos: homossexualidade, machismo e relações familiares. Num certo momento, um dos protagonistas dirigiu-se a outro personagem e perguntou: “nesse país se pode pensar?”. Todo cinema caiu em risadas, completando a ironia da cena.

A ditadura em Cuba amordaça e reprime violentamente. Não é permitida oposição pública, livre expressão, sindicatos independentes, partidos políticos, liberdade de organização, enfim, não é tolerada a mínima divergência organizada em relação ao regime. João, que trabalhava em um teatro em Havana Vieja, quase sussurrando me explicou a situação: “não posso manifestar minhas opiniões, não posso viajar, para falar com vocês tenho que falar em voz baixa para ninguém ouvir... queria comprar um sapato, mas não posso, meu salário não permite... Veja: dizem que a educação é boa e é verdade, mas do que adianta isso se eu não posso ter minhas opiniões livres?”

Com a restauração capitalista, o regime ditatorial se tornou ainda mais nefasto. A ditadura “castrista” que se erguia sobre a base social de um Estado operário, hoje se apoia sobre o capitalismo. A diferença em relação a qualquer país latino-americano que derrubou regimes ditatoriais na década de 80 é que em Cuba, frente ao ajuste neoliberal do governo, não se pode fazer greves, realizar manifestações ou mesmo organizar um sindicato livre.

A tarefa imediata e mais sentida pelo povo cubano é a derrubada da ditadura. Junto a essa luta, é preciso estar contra os “ajustes neoliberais” anunciados recentemente pelo governo, bem como, defender as conquistas sociais que sobrevivem. A luta pelo socialismo em Cuba passa precisamente por retomar a propriedade estatal sobre os principais meios de produção, reconquistar a planificação econômica e o monopólio sobre o comércio exterior. É necessária uma segunda revolução política e social em Cuba!


Retirado do Site do PSTU

Morre Almir Gabriel, ex-governador paraense a serviço dos ricos

Durante o seu governo, houve o massacre de trabalhadores camponeses em Eldorado dos Carajás

		Almir Gabriel foi um exemplar líder das elites paraenses

Um homem é entrevistado por uma repórter sobre o falecimento de Almir Gabriel. Com sinceridade, responde ser torcedor de um dos grandes times de futebol do Pará e agradece ao ex-governador a conclusão do estádio estadual, realizada anos após a sua inauguração, durante o mandato do ex-governador. A grande mídia destaca outras obras do político e as apresenta como agradecimentos do ‘povo’ paraense: os pontos turísticos Estação das Docas e Mangal das Garças, o complexo de estradas e pontes chamado Alça viária, o Centro de Convenções do Pará; apresenta-o como homem íntegro, exemplo de paraense e político que trouxe uma nova visão de desenvolvimento para o estado. O apresentador lamenta a morte e a emissora apresenta-se de luto.

Muitos trabalhadores possivelmente tomarão para si esse sentimento, seja pelo sincero respeito a um falecido, seja por lembrarem-se das obras (como as do estádio de futebol), o que se torna destaque na política brasileira onde os governantes ensinam a população a lembrarem dos mesmos por grandes ‘monumentos’ construídos, principalmente em um estado como o Pará, onde o nível de desenvolvimento é historicamente atrasado em relação a outros estados brasileiros.

A grande mídia então aproveita o momento para exaltar possíveis qualidades do ex-governador, o que no fim das contas é tentar fazer esquecer o que de fato destacou a passagem política de Almir Gabriel. Sabe que é um momento bom para encher de muitas mentiras a cabeça da classe trabalhadora e fazer esquecer o que realmente fez um governo dos ricos, tendo a clareza de que apenas uma fagulha é necessária para trazer as lembranças da verdade à mente dos trabalhadores.


A história que Almir Gabriel deixou

A origem política desse representante da elite paraense vem do PDS, um partido criado no fim da ditadura militar a partir do ARENA, nada menos que umas das principais organizações responsáveis pelas torturas, assassinatos, e todo o terror da ditadura militar. Pela relação com o conservadorismo de direita e tecendo novas relações partidárias com o PMDB, Almir Gabriel é indicado (ainda não havia aberto o direito às eleições diretas no Brasil) a prefeito de Belém para os anos 1983 a 1986, pelo então governador Jader Barbalho.

De 1987 a 1991 foi senador, mesmo período em que participou da fundação do privatista PSDB, em sua terceira troca de partidos, evidências de uma relação política clássica de extremos jogos sujos por poder. Vem então o destaque de sua carreira, o governo do estado do Pará de 1995 a 2002.


Privatizações e corrupção

Se a própria imprensa nacional destacou Almir Gabriel como o novo e moderno modo de governo da região foi por sua relação com a política de privatização do governo federal de Fernando Henrique Cardoso. Afinal, enquanto FHC e PSDB vendiam a Vale do Rio Doce por alguns trocados, quando comparado ao seu verdadeiro valor e atuais capacidades de lucros (10 bilhões foi o valor estimado, porém estudos posteriores apontaram a possibilidade de 10 vezes mais), Almir Gabriel simplesmente seguia comandos federais e ajudava na maior perda histórica dos trabalhadores paraenses, deixando o Pará a mercê das vontades e investimentos que eram convenientes aos lucros da multinacional compradora (a exemplo, na época a não instalação de uma siderúrgica em Marabá).

Outro destaque veio, em 1998, com a privatização da REDE CELPA. Com o discurso de má administração pública, a venda da empresa de energia elétrica, mais uma feita por um preço de piada, levou à demissão de mais de 3 mil trabalhadores, ao encarecimento da conta de energia elétrica, e a administração pouco melhorou. Após anos, em 2012, a própria grande mídia precisou revelar a toda a sociedade a falência da empresa.

As privatizações também foram alvos de protestos, seja para impedir as vendas quanto pelas denúncias de fraudes depois da privatização. CPIs foram exigidas no caso CELPA, se somando a suspeitas de uso ilícito de verbas nas relações entre FUNTELPA (rede de TV estatal) e a TV Liberal. Nas grandes obras, destacou-se o caso da Estação das Docas, que tinha um prazo de 11 meses e um custo de menos de 6 milhões, sendo inaugurada mais de dois anos depois com um orçamento final quase 3 vezes maior, para no fim Belém ter um lugar onde somente a elite paraense tem condições de pagar.


Assassinatos e o que realmente não se esquece

Mas o ex-governador ficou também conhecido internacionalmente. Em 1996, seu governo foi o responsável político pelo massacre de trabalhadores camponeses em Eldorado dos Carajás. Na época, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) protestava contra a demora da demarcação de terras, obstruindo a BR-155, quando o secretário de segurança, Paulo Sette Câmara, ordenou ação policial, inclusive com uso de força e armas de fogo para desobstruir o trecho. Pelo menos 10 trabalhadores foram assassinados a queima roupa e outros mortos com armas cortantes. Anos se passaram em impunidade, acordos foram feitos para retirar qualquer culpa de Almir Gabriel pelo caso, e apenas o coronel Mário Colares Pantoja e o major José Maria Pereira de Oliveira foram condenados, ficando muita coisa sem ser devidamente esclarecida e justiçada.

Certamente, a grande mídia não desejará relembrar esse fato nesse momento. Estes mortos que possuem o direito de serem homenageados e não um homem com sangue de camponeses nas mãos. Almir tem as devidas homenagens pelo senado, uma casa tão suja quanto ele, atualmente presidida por um dos grandes exemplos de corrupção no Brasil.

Não esqueceremos o fato, nem os movimentos sociais e muito menos a classe trabalhadora. Ninguém esquecerá o que trouxe as privatizações, pois isso se sente no dia a dia; ninguém pode esquecer o quanto de lama e corrupção existe por trás de cada passo deixado pelo ex-governador Almir Gabriel.


Os ricos velam seus mortos, seguimos na luta com nossa classe

A mídia burguesa busca gerar um sentimento entre os trabalhadores e colocar seus líderes como honestos e importantes “representantes do povo”. Nós, como imprensa independente e socialista, queremos chamar a atenção para o que a história mostrou. Almir Gabriel nada mais foi que um exemplar líder das elites paraenses, homem dedicado a governar para empresários e mascarar a realidade para a população pobre, fazendo de sua vida parte da máquina administrativa pública que mantém o poder fora dos interesses de quem de fato trabalha e produz as riquezas.

Nesse momento, temos realmente a lamentar os assassinados em Eldorado dos Carajás, os doentes que morrem nas filas dos hospitais públicos, os jovens que são vítimas da violência urbana crescente na capital e no interior paraense. Almir Gabriel deixa um legado, o legado de contribuir com a desigualdade existente pelo capitalismo. Frente ao mesmo, só podemos dar uma resposta: seguir nas lutas confiando na classe trabalhadora e honrando os nossos mortos.


Retirado do Site do PSTU

Cícero Guedes, dirigente do MST: mais um lutador morto pelo latifúndio

		Dirigente do MST brutalmente executado no Rio

Na noite de 25 de janeiro, perto da meia-noite, Cícero Guedes, uma das principais lideranças do MST no norte fluminense, foi assassinado com 10 tiros em Campos dos Goytacazes (RJ). Todos os indícios apontam para uma covarde emboscada do latifúndio campista, uma vez que seus pertences estavam junto ao corpo.

Cícero era um lutador aguerrido que não media esforços em construir unidade dos trabalhadores do campo e da cidade, bem como com a juventude. Defensor da prática da agroecologia era uma referência para estudantes e feirantes com a produção de seus alimentos. Nas principais lutas em nossa cidade, fossem do MST ou dos estudantes, lá estava Cícero levando sua solidariedade, militância e liderança. Foi assim na marcha em defesa da aplicação de 10% do PIB para a educação pública onde, liderando uma caravana do MST, se somou aos estudantes e servidores das instituições de ensino de Campos.

Quem teve o privilégio de conviver com Cícero, como a professora Juliana Tavares do IFF, dá seu depoimento destacando a importância de sua militância: “Conheci o Cícero na feirinha da roça do MST e me lembro que fiquei impressionada com aquela figura tão imponente e ao mesmo tempo tão doce. Pude conhecê-lo melhor quando entrei no movimento estudantil da UENF. O Cícero estava sempre presente nos apoiando nas reuniões e manifestações, como a que fizemos na BR101. Quando eu entrei pro IFF também pude contar com seu apoio em uma manifestação pela educação” .

Mas o covarde assassinato de Cícero não ficará impune. Esse crime é fruto da política de beneficiamento aos latifundiários e grandes empresas de nosso país. Quando os militantes dos movimentos sociais não são assassinados covardemente, são perseguidos e criminalizados como aconteceu há um ano na comunidade do Pinheirinho em São José dos Campos/SP, ou com os operários da construção da usina de Belo Monte no Pará, presos por reivindicar melhores salários e condições de trabalho mais dignas. É preciso que se diga que a morte de Cícero não é um fato isolado. Cada vez mais observamos uma crescente onda de ataques aos que lutam, e esses ataques tem a conivência dos governos federal, estadual e municipal.

Em Campos dos Goytacazes é recorrente a denúncia de trabalho escravo e de exploração do trabalho infantil, e a prefeitura dos Garotinhos nada faz, sendo conivente com essa prática dos latifundiários. É nítido que também a falta de segurança no campo é um estímulo a mais para que os coronéis contratem seus matadores de aluguel. Também é preciso responsabilizar o governo do PT, que reverteu a desapropriação das terras onde Cícero foi assassinado e devolveu aos antigos proprietários.

As terras da Usina Cambayba, onde se localiza o assentamento Oziel Alvez, de onde saía Cícero em direção à sua residência no assentamento Zumbi dos Palmares, também tem sua história manchada com o sangue dos militantes que lutaram contra a ditadura militar. Recentemente revelou-se que os fornos de Cambahyba foram usados para incinerar corpos de 10 militantes políticos durante a ditadura militar brasileira. A confissão do ex-delegado do Departamento de Ordem Política e Social (Dops), Cláudio Guerra, consta no livro “Memórias da uma guerra suja” e foi divulgada por toda a imprensa. Como se pode perceber, existem motivos de sobra para que o governo Dilma reveja a situação dessas terras e garanta que a Justiça Federal desaproprie-as para que sejam garantidas a subsistência de centenas de famílias que produzem.

O PSTU se solidariza com os familiares de Cícero e com os companheiros do MST, se colocando inteiramente à disposição para que mais esse crime não fique impune. A luta de Cícero é a luta de todo militante e ativista campista e continuará viva para continuarmos nossa marcha contra os latifundiários e burgueses de nossa cidade. Cícero presente!


Retirado do Site do PSTU

Cleber Rabelo, operário da construção eleito vereador pelo PSTU, toma posse em Belém

" Nosso mandato será uma trincheira de denúncia e resistência contra os ataques à classe trabalhadora”, discursa o vereador socialista

		Cleber a caminho da cerimônia de posse

No primeiro dia de 2013, quando os trabalhadores traçam novos planos e renovam suas esperanças para o próximo período, foi realizada a cerimônia de posse do prefeito e dos vereadores eleitos em Belém. Nem a chuva da tarde impediu a militância do PSTU de sair pelas ruas da cidade para tomar posse junto com Cleber Rabelo. A cerimônia tradicional foi quebrada pelas palavras de ordem dos militantes do partido que afirmavam que, a partir de hoje, a câmara de vereadores de Belém não será a mesma.


”E em Belém, eu quero ver trabalhadores no poder!”

Durante a cerimônia, Cleber agradeceu os votos e a confiança dos 4.691 trabalhadores e jovens que, pela primeira vez, apostaram em um operário da construção civil e militante do PSTU como seu representante no Legislativo, e reafirmou seu compromisso com as lutas imediatas e históricas que todos os dias são travadas pelos trabalhadores contra a barbárie dessa sociedade capitalista. “Belém está prestes a comemorar 400 anos, mas infelizmente os trabalhadores tem mais motivos para lamentar do que festejar. Mais da metade da população não tem acesso a saneamento básico, os bairros periféricos estão abandonados e os serviços públicos completamente sucateados. Todos os dias as manchetes dos jornais nos mostram assassinatos de jovens, mortes em filas de hospitais por falta de atendimento, faltam creches e educação de qualidade porque a cidade é governada para os ricos e essa dura realidade tem que mudar!” , afirmou.

Cleber também homenageou a família e os companheiros do agricultor Mamede Gomes, membro do MST da ocupação Mártires de Abril em Mosqueiro, covardemente assassinado em seu lote agroecológico no dia 23 de dezembro: “As motivações do crime ainda não estão esclarecidas, mas gostaria de dizer aos companheiros do MST que estamos juntos na luta por justiça e pela reforma agrária e urbana!” . Rabelo também dedicou este momento aos cinco operários presos na greve de Belo Monte, em Altamira (PA). Para ele, é um absurdo que mensaleiros continuem soltos enquanto esses trabalhadores que ousaram lutar por salários dignos sejam condenados a passar o Natal longe das famílias.



Para Gizelle Freitas, militante do Movimento Mulheres em Luta, o mandato de Cleber Rabelo vai ser um ponto de apoio para as lutas e revindicações das mulheres da classe trabalhadora: “Um dos principais pontos que esse mandato tem que encampar é pelas creches públicas na cidade. O déficit em Belém é muito grande, enquanto isso os filhos e filhas da classe trabalhadora não tem uma estrutura do estado pra que as mães e os pais possam sair pra trabalhar e deixá-los em segurança com uma equipe que possa dar conta não só da educação, mas de outros elementos que cercam a questão da creche.” . Gizelle também afirma que além das creches, o mandato de Cleber estar a serviço da luta contra o machismo: “O Pará está entre os sete primeiros estados do país no índice de violência à mulher e isso é preocupante demais. Então, é muito importante que um vereador possa também encampar essa luta com a gente, pelo fim da violência à mulher, pelo fim da opressão, pelo fim do machismo” .

Já Ricardo Wanzeller, da Assembleia Nacional dos Estudantes Livre (ANEL), acredita que a juventude que vem lutando pela garantia do emprego, pelo direito à aposentadoria pode se sentir representada por esse mandato. “Nós sabemos a realidade da juventude negra e homossexual de Belém, que além de ser criminalizada, não tem acesso aos principais serviços básicos da cidade. E é nesse mandato socialista que vamos buscar um ponto de apoio para as lutas da juventude, onde vamos fazer muita luta em defesa da educação, pelo passe livre para estudantes e desempregados, pelo acesso à universidade pública, porque a gente sabe que é só nas ruas, nas lutas que a gente vai arrancar nosso direito à liberdade e com um mandato socialista e revolucionário na câmara, nossa voz será melhor ecoada”, afirma.



“Nosso mandato será uma trincheira de denúncia e resistência contra os ataques à classe trabalhadora, a corrupção, as privatizações, ao imperialismo. Nosso mandato estará voltado aos trabalhadores que vivem com um salário de fome enquanto os ditos representantes do povo desfrutam de altos salários e mordomias pagos pelo suor dos trabalhadores. Contra essa falsa democracia, nosso mandato estará nos bairros, nas greves, nas ocupações, nos canteiros de obras, nas ruas sendo porta-voz das demandas da nossa classe pela construção de um mundo socialista” , concluiu Cleber Rabelo.


Retirado do Site do PSTU

Mais um trabalhador do MST é assassinado no Pará

		Ativista assassinado é enterrado no Pará

Na tarde de domingo, 23 de dezembro, no assentamento Mártires de Abril na ilha de Mosqueiro, Belém, o companheiro Mamede, de 55 anos, foi assassinado com dois tiros em seu lote.
Mamede estava trabalhando em seu sistema agroflorestal quando foi brutalmente assassinado. O trabalhador e sua companheira eram referências em produção agroecológica em uma região de solo arenoso e com baixa fertilidade.

Mamede conseguiu desenvolver diversos sistemas de produção orgânica e integrados, consorciando a lavoura temporária com a floresta, além da piscicultura, a criação da galinha caipira e a apicultura, tudo isso sem recurso e apoio de políticas públicas.

O suposto autor do crime foi preso momentos após o caso. De acordo com o cabo PM Rodrigues, Luís Henrique, 28 anos, portando um revólver calibre 38 com seis munições e a numeração raspada, foi apreendido em sua casa quando já ia fugir. Para a polícia, o líder do movimento pode ter sido morto por motivo banal.

Contudo, não é novidade que a região virou rota do tráfico de drogas e alvo de violência e de assaltos frequentes. O crime organizado representa um poder paralelo que submete a população ao medo. A polícia, ao invés de combater o crime, age com truculência contra os moradores pobres. Quando um grupo de trabalhadores foi à delegacia no dia do assassinato, o delegado do caso os tratou com absurda grosseria e os expulsou da delegacia. Para os moradores dos assentamentos isso é rotina.

Dezenas de trabalhadores rurais e lideranças de movimentos de luta pela terra e pela proteção ambiental são vítimas de latifundiários, fazendeiros e madeireiros no Pará. Alguns casos ganharam o noticiário nacional e até internacional, como o homicídio do casal de líderes extrativistas José Claudio e Maria do Espírito Santo em 2011, no município de Nova Ipixuna (Pará), dois dias antes do assassinato do assentado Herenilton Pereira no mesmo local.

Portanto, o latifúndio e a pobreza no campo são o pano de fundo deste cenário, que só beneficia o agronegócio e o crime organizado. Agricultores familiares e populações tradicionais que buscam modelos alternativos de produção, tirando o sustento da terra respeitando o meio ambiente, em condições das mais adversas, servem de referência e contraponto ao agronegócio, ameaçando os interesses dos ricos e poderosos.

No enterro do companheiro Mamede, centenas de trabalhadores e ativistas estiveram presentes prestando homenagens e solidariedade a sua família e a sua luta. Oito companheiros do PSTU estiveram presentes. O companheiro Cleber Rabelo (PSTU), eleito vereador de Belém, também esteve presente e compôs a comissão que foi à delegacia para cobrar agilidade na apuração do crime e respeito aos moradores dos assentamentos.

A luta e a vida do companheiro Mamede sempre será lembrada como exemplo de persistência na busca de uma sociedade justa e igualitária, e a sua morte só reforça a necessidade de fortalecer a luta no campo e na cidade.

Mamede Vive!
Pelo fim do latifúndio e todo apoio aos companheiros do MST e à luta pela reforma agrária e por um desenvolvimento agroecológico do campo!


Retirado do Site do PSTU

Acompanhe ao vivo a apuração das eleições de Natal e Belém

A transmissão começa às 18h do domingo e mostrará todo o clima da militância e apoiadores das candidaturas de Amanda Gurgel e Cleber Rabelo durante a apuração eleitoral
 

Neste domingo, dia 7, você vai poder acompanhar ao vivo a apuração das eleições em Natal e Belém, através do Portal do PSTU.

A transmissão começa às 18h e, além do resultado eleitoral, mostrará todo o clima do momento entre a militância e os apoiadores das candidaturas de Amanda Gurgel e Cleber Rabelo, depoimentos dos próprios candidatos e a comemoração de encerramento de duas belas campanhas eleitorais.

Em Natal, a campanha de Amanda Gurgel, a professora que se tornou conhecida após o vídeo em que denuncia a situação da educação se espalhar pela Internet, agitou uma cidade que vive uma profunda crise política. Além de escândalos de corrupção, a capital do Rio Grande do Norte sofre com o descaso nos serviços públicos, como na Saúde. Amanda despontou como um verdadeiro fenômeno na cidade, catalisando o sentimento de indignação da população e disparando nas pesquisas como a primeira colocada entre os candidatos a vereadores. Tudo isso com uma campanha sem o dinheiro de empresas ou empreiteiras ou cabos eleitorais pagos.

Já em Belém, o operário da Construção Civil, Cleber Rabelo, reconhecido dirigente sindical, construiu sua campanha nos canteiros de obra e nos bairros mais pobres da cidade, como Terra Firme. A candidatura de Cleber ganhou amplo respaldo entre os trabalhadores mais explorados e marginalizados, assim como o apoio de representantes dos movimentos sociais, como o MST.  A campanha cadastrou mais de 4.200 apoiadores. Destoando das grandes campanhas eleitorais financiadas pelas empresas, a de Cleber contou com recursos dos próprios trabalhadores.

Neste domingo, acompanhe ao vivo no Portal do PSTU o encerramento dessas duas grandes campanhas eleitorais que já são duas grandes vitórias.


Retirado do Site do PSTU

Justiça solta mandante do assassinato da Irmã Dorothy Stang

O STF concedeu Habeas Corpus a Reginaldo Pereira Galvão, condenado pela morte de Dorothy Stang

		A missionária Dorothy Stang, assassinada em 2005

Uma notícia preocupante impactou os lutadores da reforma agrária no Brasil. A decisão do Supremo Tribunal Federal concedendo habeas corpus autorizando a liberdade provisória do fazendeiro Reginaldo Pereira Galvão, conhecido na região de Altamira como “Taradão”, trouxe uma grande preocupação com a impunidade recorrente aos assassinatos no campo.

A decisão liminar foi do ministro Marco Aurélio de Mello e responde a ação impetrada pela defesa do fazendeiro pedindo a revogação da prisão preventiva do condenado.

O fazendeiro foi condenado pelo Tribunal do Júri, em Belém, a 30 anos de prisão pelo assassinato da missionária Dorothy Stang em fevereiro de 2005, mas deixou a prisão em Altamira região sudoeste do Pará, na tarde da quarta-feira passada, dia 22, acompanhado pelo advogado.


O assassinato

A missionaria Dorothy Stang foi assassinada com seis tiros, um na cabeça e cinco ao redor do corpo, aos 73 anos de idade, no dia 12 de fevereiro de 2005, às sete horas e trinta minutos da manhã, segundo a perícia. O crime ocorreu em uma estrada de terra de difícil acesso, a 53 quilômetros da sede do município de Anapu, local de implantação do PDS (Projeto de Desenvolvimento Sustentavel).

Segundo uma testemunha, antes de receber os disparos que lhe ceifaram a vida, ao ser indagada se estava armada, Ir. Dorothy afirmou «eis a minha arma!» e mostrou a Bíblia. Leu ainda alguns trechos deste livro para aquele que logo em seguida lhe balearia.


O Brasil da impunidade é o de centenas de mortes no campo

No cenário dos conflitos agrários no Brasil, o nome de Dorothy se associa aos de tantos outros homens, mulheres e crianças que morreram e ainda morrem sem ter seus direitos respeitados.

Dorothy defendia o assentamento de trabalhadores rurais e o manejo sustentável das florestas públicas. Os madeireiros que retiravam madeira da região iniciaram uma onda covarde de ameaças e assassinatos como método de pressionar os agricultores para abandonar os lotes. Como uma das lideranças, Dorothy foi assassinada e outros estão ameaçados como é o caso do Padre Amaro da Paróquia local.

A CPT (Comissão Pastoral da Terra) publicou um relatório dos conflitos agrários no Pará que aponta a triste cifra de mais de 30 lideranças ameaçadas de morte no estado. Aponta ainda que entre 1996 e 2010, 799 trabalhadores rurais foram presos, 809 foram ameaçados de morte, e 231 foram assassinados. Segundo a CPT, nesse mesmo período, um total de 31.519 famílias foram despejadas ou expulsas de 459 áreas que reivindicavam para assentamentos da reforma agrária no Brasil.

O estudo indica ainda que em 2011, 39 trabalhadores rurais foram presos no Pará, 133 foram agredidos, 78 foram ameaçados de morte e 6 sofreram tentativas de assassinatos. Nesse mesmo ano, 12 trabalhadores rurais foram assassinados, sendo que 10 destes moravam e desenvolviam as suas atividades agrícolas e sociais no sul e sudeste paraense dentre eles, o casal extrativista José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, do Projeto de Assentamento Praia Alta/Piranhaeira, no município de Nova Ipixuna. Na manhã do dia 24 de maio daquele ano, o casal foi assassinado com requintes de crueldade como demonstra um trecho do documento publicado pela CPT:

“...as promessas foram cumpridas. Depois de tocaiados e assassinados os seus corpos foram arrastados e jogados à beira da estrada vicinal por onde passavam. Uma das orelhas de José Claudio Ribeiro foi cortada e levada pelos pistoleiros ao mandante do crime provavelmente como prova do serviço feito. Mas ali, ás margens da estrada, os corpos ensanguentados e desfalecidos ficaram jogados durante várias horas até que a polícia viesse resgatá-los.”

Infelizmente os governos de Lula e de Dilma não transformaram a dura realidade dos conflitos agrários no Brasil. Eleitos com uma grande esperança de milhares de ativistas da reforma agrária, inclusive com o apoio incondicional do MST e da FETAGRI e FETRAF, não foram capazes de frear os assassinatos de lideranças e trabalhadores rurais a mando de fazendeiros e madeireiros. Além disso, beneficiou e vem beneficiando a bancada ruralista do congresso que representam os grandes latifundiários e as multinacionais instalados nas áreas agrícolas do país. Projetos como a Reforma do Código Florestal, a liberação dos Transgênicos, as UHE’s foram um duro ataque a biodiversidade.


LEIA MAIS

Relatório da Comissão Pastoral da Terra sobre as situações de ameaças de morte no sul e sudoeste do Pará


Retirado do Site do PSTU

MST faz jornada de luta pela reforma agrária

Governo Dilma tem o pior índice de assentamentos e corta orçamento do INCRA, enquanto cresce a violência no campo

	MST
		Ativistas do MST ocupam Ministério do Desenvolvimento Agrário

Enquanto Dilma Rousseff recebia a Secretária de Estado norte-americano Hillary Clinton em Brasília, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra ocupava o prédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário para cobrar o cumprimento da política de reforma agrária. É o início do tradicional 'abril vermelho', jornada de mobilizações realizadas pelo MST no mês de abril com o objetivo de reivindicar o direito à terra e o fim do latifúndio.

O mês de abril é em referência ao massacre de Eldorado dos Carajás (PA), ocorrido há 16 anos, quando 19 trabalhadores sem-terra foram brutalmente assassinados pela polícia durante uma marcha realizada na rodovia PA-150. Até hoje, ninguém foi responsabilizado pelos crimes.

Este ano, o movimento também denuncia a decisão do Governo Federal de cortar 70% do orçamento do Incra, destinados à reforma agrária. O corte vai afetar programas de assistência técnica e educação dos sem-terra. O orçamento previsto para a rubrica de assistência técnica neste ano é de R$ 240 milhões mas, com o corte,ficará em apenas R$ 75 milhões.

A medida deixa claro o quanto é contraditório o discurso da presidente Dilma quando diz que é prioridade de seu governo aumentar a produtividade dos assentamentos e a educação no campo. Enquanto a presidente corta a verba da reforma agrária, aumenta os créditos para os latifundiários e monocultores da soja e cana de açúcar, que produzem para exportação e não possuem nenhum compromisso de assegurar alimento para a população.


Reforma agrária para, latifúndio avança

Com o governo Dilma, a reforma agrária atingiu o seu pior resultado em quase duas décadas, com apenas 22 mil famílias assentadas. A justificativa para os parcos resultados é o suposto fortalecimento dos assentamentos com fornecimento de crédito para construção de moradias, compra de maquinário e educação. Entretanto, nos últimos anos, foram fechadas 27 mil escolas rurais e o Pronacampo (Programa Nacional de Educação para o Campo) foi um dos alvos do último corte orçamentário do Incra. Por outro lado, todos os anos o governo amplia a concessão de crédito subsidiado aos grandes produtores via BNDES.

O Novo Código Florestal também representa um tiro na reforma agrária e a abertura definitiva para a promiscuidade rural e territorial na agricultura brasileira. O ex-deputado Aldo Rebelo, relator da nova lei, não deixou nenhuma dúvida sobre sua posição completamente favorável ao latifúndio e ao agronegócio.

Sob a justificativa da necessidade de aumentar a produção agrícola, o novo código libera a redução das áreas de proteção permanente (APP) dos rios, córregos, nascentes e topos dos morros, desobriga os desmatadores de recompor as áreas desmatadas e os livra das multas anteriores. Porém, a produção do alimento que vai diretamente para a mesa da população é realizada por pequenos produtores, muitas vezes na forma de agricultura familiar. A reforma do código florestal foi pensada para beneficiar os madeireiros e o agronegócio, realizado em grandes propriedades, com pouca mão de obra, muito agrotóxico, e voltado para exportação.


Aumento da violência no campo

Há 16 anos do massacre de Eldorado dos Carajás, a violência no campo segue aumentando. No início desse mês, o trabalhador rural assentado Pedro Bruno foi assassinado a tiros no município de Gameleira, região pernambucana da Zona da Mata. Segundo o MST, o crime foi uma retaliação à reocupação do engenho Pereira Grande. Dez dias antes o líder sem-terra Antônio Tiningo era assassinado com tiros na cabeça, no município de Jataúba, e na semana anterior, outros três membros do MLST foram mortos no triângulo mineiro.

Os dados da CPT (Comissão Pastoral da Terra) revelam que em 2010 foram registrados 34 assassinatos em conflitos no campo, índice 30% maior que o registrado no ano anterior. Com os últimos casos, já passam de 390 o número de mortos em conflitos no campo nos últimos dez anos em todo país.

O estado campeão em violência e impunidade é o Pará, que contabiliza mais de 180 assassinatos de lideranças regionais, entre sem terra, índios, trabalhadores rurais, assentados e pequenos proprietários de terra.Enquanto a violência no estado segue aumentando, nenhum caso é julgado pela justiça, e o governo carrega a responsabilidade pelas mortes, como no caso do casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, mortos por madeireiros mesmo após terem denunciado as ameaças e pedido proteção especial.


Retirado do Site do PSTU

Em São Paulo, quatro mil saíram às ruas neste 8 de março

	Diego Cruz
		Manifestação reuniu 4 mil

Nesta quinta-feira, Dia Internacional de Luta da Mulher, mais de 4 mil pessoas saíram às ruas de São Paulo para dar um 'basta' à opressão machista. O ato unificado contou com a participação de diversas organizações feminista, como o Movimento Mulheres em Lutas (CSP-Conlutas) e a Marcha Mundial das Mulheres. Entidades sindicais e organizações dos movimentos sociais, como CUT, CTB, MST, Força Sindical e CSP–Conlutas, ANEL, UBES, entre outras entidades, também prestaram seu apoio ao protesto.

A manifestação teve início às 14h, na Praça da Sé. Em seguida, as ativistas saíram em passeata pelas ruas do centro da capital até a Praça da República. O protesto chamou a atenção das pessoas que passavam pelas ruas. Muitos manifestaram seu apoio à passeata.

A coluna do Movimento Mulheres em Luta foi um dos destaques do ato. Empunhando faixas e bandeira, as mulheres cobraram do governo Dilma um combate efetivo à violência e ao machismo. Também exigiram a legalização do aborto ao governo petista, entoando palavras de ordem como: “Ô Dilma, presta atenção, aborto não é crime não!”. “Apesar de ser mulher, Dilma não está na defesa das mulheres trabalhadoras. A presidente recua na legalização do aborto para atender os interesses dos setores conservadores, seus aliados” , afirmou Ana Pagamunici, da Secretaria Nacional de Mulheres do PSTU.

Também estavam presentes na coluna as mulheres do Pinheirinho, que cumpriram um papel destacado na resistência à reintegração de posse. Jéssica, moradora do bairro, relatou diante do Tribunal de Justiça os atos de barbárie cometidos pela covarde ação policial de Alckmin, inclusive o caso de estupro cometido pela ROTA contra uma moradora do Campo dos Alemães.



As denúncias contra a violência policial contra os moradores do Pinheirinho também estiveram presentes no protesto realizado pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), na manhã desta quinta-feira no bairro da Luz. O objetivo do MTST, além de denunciar os estupros praticados por policiais durante o despejo, foi exigir a punição dos policiais

O governo também foi duramente criticado pelas ativistas, que cobraram um combate efetivo à crescente violência contra a mulher. A falta de infra-estrutura para fazer valer as leis foi amplamente denunciada. “A violência contra a mulher é grave em nosso país. A cada dia mais, assistimos cenas bárbaras, como assassinatos e estupros. É preciso dar uma basta a essa situação, por isso que Dilma garanta a aplicação da Lei Maria da Penha”, afirmou Ana Luiza, servidora da Justiça e integrante do Movimento Mulheres em Luta da CSP-Conlutas.


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Neste 8 de março, sair às ruas em defesa das trabalhadoras

Conheça os artigos do Opinião Socialista especial sobre a luta das mulheres

Retirado do Site do PSTU

Carta de saída das nossas organizações (MST, MTD, Consulta Popular e Via Campesina) e do projeto estratégico defendido por elas

Dentro dos limites de um documento como este, pretendemos esclarecer quais os motivos que nos levaram a tomar a decisão da saída, fazer uma análise do contexto histórico em que ocorre esta decisão e, com base nestes dois aspectos, fazer um diálogo franco com a militância.

São tempos de aparente melhoria das condições de vida da classe trabalhadora no Brasil, pelo menos até à próxima crise. Mas será que está tudo tão bem assim? O resultado do desenvolvimento e crescimento econômico dos últimos anos são migalhas para os trabalhadores e lucros gigantescos para o capital: aumenta a concentração da terra, os trabalhadores se endividam, intensifica-se a precarização do trabalho e a flexibilização de direitos, garantidos pela violência do aparelho repressivo do Estado.

Isto tem sido sustentado por um pacto de colaboração de classes, feito pelas organizações que representam os trabalhadores com o objetivo de contê-los.

O processo histórico que nos produziu
Dois acontecimentos são fundamentais para analisarmos a situação das atuais organizações de esquerda no Brasil: o impacto da queda do muro de Berlim, tão determinante quanto foi a referência da Revolução Russa no século passado, e a reestruturação produtiva do capital.

Nas décadas de 1950 e 60, a principal concepção da esquerda afirmava que para superar o capitalismo no país era fundamental completar o seu desenvolvimento. A ditadura militar interrompe estas lutas, que são retomadas nas décadas de 1970 e 80, diante de uma grande crise para a qual o regime militar não encontrou saída. Ressurgem greves, oposições sindicais e ocupações de terra num novo caráter, mas trazendo em boa medida heranças da estratégia do ciclo anterior.

A CUT e o PT surgem nesse período, questionando o capitalismo e colocando o socialismo no horizonte. Dentro da mesma estratégia, surge logo depois o MST, lutando contra a concentração de terras, pela Reforma Agrária e o Socialismo. Neste período, qualquer luta de caráter popular ou democrático se transformava numa luta contra a ordem, devido ao limite imposto pela ditadura militar.

Baseada na análise de que o capitalismo no Brasil era dependente dos países centrais, tendo como inimigo principal o capital internacional, e uma burguesia comprometida com as oligarquias rurais, que não realizou as tarefas típicas de uma revolução burguesa clássica (“tarefas em atraso”), esse bloco histórico construiu uma estratégia: o Projeto Democrático e Popular. Os trabalhadores organizados e em luta deveriam realizar essas reformas, utilizando a via eleitoral como acúmulo de forças para chegar ao Socialismo.

O PT se construiu como pólo aglutinador desse projeto, junto com outras organizações. As organizações de massa na cidade e no campo - CUT e MST - deveriam cumprir o papel de organizar e desenvolver estas lutas.

Ao crescerem e se desenvolverem, organizações que tinham na sua origem uma postura combativa e táticas radicais (como PT, CUT e MST) vão obtendo vitórias importantes, sobretudo conquistando espaços institucionais, mas também sindicatos, terras, escolas, cooperativas de produção, cooperativas de crédito, convênios com governos, políticas públicas e compensatórias. À medida que cresceram essas organizações, a luta institucional e os espaços institucionais tornaram-se centrais.

Neste cenário surge a Consulta Popular, criticando o PT por ter colocado a centralidade na luta institucional e eleitoral e cada vez menos nas lutas de massas. A CP se apresenta como alternativa na luta por uma Revolução Socialista. Surge também o MTD, a partir da Consulta Popular, inspirado no exemplo do MST, com a tarefa de ser uma ferramenta de luta e organização urbana.

As contradições desse processo
Agora nossas organizações, cada uma a seu tempo e não sem contradições, estão dependentes do capital e seu Estado. As lutas de enfrentamento passaram a ameaçar as alianças políticas do pacto de classes, necessárias para manter os grandes aparelhos que conquistamos e construímos. O que em algum momento nos permitiu resistir e crescer se desenvolveu de tal maneira que se descolou da necessidade das famílias e da luta, adquirindo vida própria. O que viabilizou a luta hoje se vê ameaçado por ela: o que antes impulsionava a luta passa a contê-la.

O MST, até às eleições de 2002, caminhou desenvolvendo suas lutas e enfrentando grandes contradições relacionadas à hegemonia do agronegócio no campo. Nas últimas décadas, houve uma reformulação do papel do Brasil na divisão internacional do trabalho a partir da reestruturação produtiva do capital. O agronegócio promoveu no campo brasileiro mudanças estruturais, integrando latifúndio e indústria sob nova perspectiva de produtividade e o trabalho sob nova ótica de exploração. Este modelo inviabiliza a Reforma Agrária como possibilidade de organização produtiva dos trabalhadores para o campo brasileiro nos marcos do capital.

Com a expansão e o fortalecimento do agronegócio, evidenciaram-se os vínculos dos governos do PT com os setores estratégicos da classe dominante. Alguns elementos confirmam esta análise: a desigualdade de investimentos entre agronegócio e reforma agrária, a aprovação das sementes transgênicas, a expansão da fronteira agrícola e com isso a legalização da grilagem nas terras de até 1500 hectares, a permanência dos atuais índices de produtividade e as recentes alterações no novo código florestal. Nesse sentido, enfrentar as forças do agronegócio seria uma crítica direta ao governo petista, colocando por terra a tese do “governo em disputa”.

Essas transformações ocorridas no campo influenciaram nas formas de organização da vida material de nossa base, cada vez mais proletarizada, exigindo novas formas de organização e luta, que poderiam nos levar a outro patamar. Como opção de enfrentamento a esta realidade, o MST, contraditoriamente, segue idealizando o “camponês autônomo” e os “territórios livres”. Ao mesmo tempo, pactua com segmentos do proletariado rural, como CUT, Contag e Fetraf, com o objetivo de acumular forças contra o agronegócio.

A questão que se coloca é: estas opções nos levarão a outro patamar de luta e organização para enfrentar o agronegócio, dado o grau de comprometimento destas organizações com a estratégia do Governo e do capital?

O MTD, no último período, se reduziu a reivindicar políticas compensatórias, como as Frentes de Trabalho ou Pontos Populares de Trabalho, fechando os olhos para a nova realidade do aumento de empregos e suas contradições. Mesmo quando colocado o desafio da organização sindical, ela não foi implementada, para não ameaçar as atuais alianças políticas e a sobrevivência imediata, reduzindo a pauta à reivindicação de programas de governo para qualificação profissional.

Ao abandonar as lutas de enfrentamento, embora sigamos fazendo mobilizações, nossas lutas passaram a servir para movimentar a massa dentro dos limites da ordem e para ampliar projetos assistencialistas dos governos, legitimando-os e fortalecendo-os. Agora o que as organizações necessitam é de administradores, técnicos e burocratas; e não de militantes que exponham as contradições e impulsionem a luta.

Não é de hoje que existem críticas ao rumo que tomaram estas organizações, não só externas, mas sobretudo críticas elaboradas internamente. E este processo não ocorreu sem resistências por parte da base, militantes e alguns dirigentes. As ações de enfrentamento ao capital que marcaram o último período expressam esse conflito, por exemplo: as ações contra a Vale no Pará, a ação de destruição da Cooperativa de Crédito (Crenhor) no RS e as ações das mulheres no 8 de março em diferentes estados.

Este último processo impulsionou um debate profundo sobre a relação entre o patriarcado e capitalismo, rompendo o limite da questão de gênero e da participação das mulheres nas organizações, e propondo o feminismo e o socialismo juntos como estratégia de emancipação da classe. Todas essas ações sofreram severas críticas internas e passaram a ser boicotadas política e financeiramente.

Estamos há anos fazendo lutas dessa natureza e elaborando essa crítica nas mais diferentes instâncias dos movimentos, e como essas ações não tiveram força nem de provocar o debate da estratégia, quanto menos modificá-la, acabaram por legitimar o rumo das organizações.

Mudança de rumo ou continuidade do projeto estratégico?
A questão fundamental para nós não é só criticar a burocratização, institucionalização, o abandono das lutas de enfrentamento, a política de alianças, que aparecem como um problema nas organizações, mas sim identificar o processo que levou estas organizações políticas a assumirem essa postura. A crítica restrita ao resultado leva a refundar o mesmo processo, cometendo os mesmos erros.

O problema em questão não é que houve uma traição da direção ou um abandono/rebaixamento do projeto político; um erro na escolha das táticas ou dos aliados. A questão fundamental é a contradição entre o objetivo e os caminhos escolhidos para atingir tais objetivos: propúnhamos o Socialismo como objetivo, mas o projeto estratégico que traçamos ou ajudamos a trilhar não nos leva a esse objetivo.

Tal estratégia política não é nova na luta de classes: sua origem está na social-democracia européia de há mais de um século, adaptada às condições históricas do Brasil numa versão rebaixada, que foi reproduzida nas últimas décadas pelo PT e CUT e recentemente por MST/Via Campesina, MTD e CP. Atualmente, se apresenta na forma do Projeto Democrático Popular e Projeto Popular para o Brasil.

A Consulta Popular foi sendo construída negando a experiência do PT: não só porque o PT se transformara em partido eleitoral, mas também pelas conseqüências que essa transformação causou em sua forma organizativa. No entanto, a Consulta Popular não nega o Programa Democrático Popular, sua crítica se limita ao “rebaixamento” do Programa.

Para nós, este é um governo Democrático e Popular. Não da forma idealizada como querem alguns, mas com as concessões necessárias para uma ampla aliança. O PDP deu nisto. Nesse sentido, nossas organizações foram vitoriosas quanto ao que se propuseram. E nós contribuímos com este processo, no entanto hoje percebemos que esta estratégia não leva ao Socialismo, ao contrário, transforma as organizações da classe em colaboradoras da expansão e acumulação do capital. O que se apresenta como uma vitória para nossas organizações, na perspectiva da luta de classe, é uma derrota.

Considerações finais
Diante desta crítica, concluímos que não seria coerente que em nome da luta continuássemos em nossas organizações, implementando um projeto de conciliação de classes.

Somos resultado deste processo histórico, nele constituímos nossa experiência de luta política e formação teórica, mesmo que em geral ativista e pragmática. A crítica no interior do pensamento socialista sempre cumpriu um papel revolucionário e por isto julgamos ser uma tarefa a produção de um pensamento crítico sobre este período de vida das nossas organizações e para isto a apropriação da teoria crítica marxista é urgente. Não podemos querer compreender profundamente nossas contradições dividindo as posições entre “reformistas e revolucionários”, entre “camponeses e urbanos” ou entre “socialistas já e socialistas nunca”, pois assim ajudamos a despolitizar o processo de reflexão.

É preciso considerar que vem se conformando uma ampla aliança política, consolidando um consenso que envolve as principais centrais sindicais e partidos políticos, MST, MTD, Via Campesina, Consulta Popular, em torno de um projeto de desenvolvimento para o Brasil, subordinado às linhas políticas do Governo, conformando assim uma esquerda pró-capital. O grau de comprometimento a que chegamos com o capital e o Estado nos levam a concluir que esse processo não tem volta.

Esse alinhamento político não ocorre sem conseqüências: operam-se mudanças decisivas nas formas organizativas e no plano de lutas das organizações, na formação da consciência de seus militantes e na postura que a organização tomará no momento de ascenso. Neste momento, as “forças acumuladas” não atuarão na perspectiva de ruptura.

Compreender esta conformação da esquerda não significa afirmar a tese sobre o fim da história, e dizer que não há o que fazer. Ao contrário, é preciso atuar na fragmentação da classe para retomar seu movimento na perspectiva de ruptura. Nos propomos a permanecer com a classe, buscando construir a luta contra o capital, seu Estado, o patriarcado, por uma sociedade sem classes.

Compreendemos que não estão geradas as organizações do próximo período, assim como sabemos que não haverá nunca se não houver militantes com iniciativa e dispostos à construí-las.

Os combates que travamos, o trabalho de base, os processos organizativos nos ensinaram muito e nos tornaram o que somos hoje, nos ensinaram a lutar. Seguiremos a partir dessa experiência, aprofundando a crítica e procurando ir além do que nos produziu.

”Aquele que conta ao povo falsas lendas revolucionárias, que o diverte com histórias sedutoras, é tão criminoso quanto o geógrafo que traça falsos mapas para os futuros navegadores”
(Hippolyte Lissagaray – Comuna de Paris)
“As Revoluções são impossíveis… até que se tornem inevitáveis.”

Primavera de 2011

1. Ana Hanauer (MST e CP RS)
2. Bianca (MST RS)
3. Carmen Farias (MST SP)
4. Claudia Ávila (MST RS)
5. Claudia Camatti (MTD RS)
6. Claudio Weschenfelder (MPA SC)
7. Cleber (MTD RS)
8. Darlin (MTD RS)
9. Débora (MTD RS)
10. Eder (MST RS)
11. Ezequiel (MTD RS)
12. Fábio Henrique (MST SP)
13. Fernanda (MTD BSB)
14. Gilson (MST RS)
15. Greice (MTD RS)
16. Irma (MST RS)
17. João Campos (MST SP)
18. João Nélio (MST SP)
19. Jesus (MST RJ)
20. Juarez (MST RS)
21. Jussara (MST SP)
22. Letícia (MTD RS)
23. Lucianinha (MST RS)
24. Luís (MPA SC)
25. Marcia Merisse (MST SP)
26. Marcionei (MTD RS)
27. Maria Irany (MST AL)
28. Maurício do Amaral (MST SP)
29. Michel (MTD DF)
30. Micheline (MST RS)
31. Mila (MST e CP SC)
32. Neiva (MST RS)
33. Nina (MST e CP RS)
34. Oscar (MST RS)
35. Paulinho (MST SP)
36. Pedroso (MST RS)
37. Pincel (MST RS)
38. Portela (MTD RS)
39. Raquel (MST RS)
40. Ricardo Camatti (MTD RS)
41. Salete (MTD RS)
42. Socorro Lima (MST CE)
43. Soraia Soriano (MST SP)
44. Tatiana Oliveira (MST SP)
45. Telma (MST SP)
46. Telmo Moreira (MST RS)
47. Thiago (MTD BSB)
48. Valdir Nascimento (MST SP)
49. Vanderlei Moreira (MST CE)
50. Verinha (MST RS)
51. Zé da Mata (MST SP)

É importante ressaltar que alguns dos que assinam este documento já se afastaram ou foram expulsos das organizações de que faziam parte em 2009 e 2010 sem poderem expor seus motivos, o fazem agora nesta carta.


Retirado do Site do PSTU

RN: Trabalhadores ocupam prefeitura para exigir saúde, educação e segurança

Servidores da saúde e trabalhadores sem terra protestaram contra o descaso do prefeito Jaime Calado

		Detalhe da manifestação

Nesta quinta-feira 20, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante recebeu uma visita inesperada. Cerca de 300 pessoas, entre servidores da saúde e trabalhadores rurais sem terra da comunidade de Serrinha, ocuparam a sede do executivo municipal para protestar contra o descaso na saúde, educação e segurança públicas. Os manifestantes exigiam uma audiência com o prefeito Jaime Calado (PR) para discutir os graves problemas enfrentados pelos trabalhadores e pela população do município.

A manifestação dos sem terra, organizada pelo MST e moradores de Serrinha que pediam segurança, coincidiu com o protesto dos servidores da saúde, que reclamavam uma resposta da Prefeitura sobre a pauta de reivindicações da categoria. O ato público, organizado pelo Sindsaúde de São Gonçalo, também denunciou o prefeito Jaime Calado por perseguir politicamente e ameaçar de demissão a enfermeira e sindicalista Simone Dutra. Durante todo o dia, os trabalhadores permaneceram acampados no prédio, mas não foram recebidos pelo prefeito, que de forma autoritária se negou a receber o sindicato e o MST.


Prefeito desmarcou audiência em cima da hora

O protesto começou ainda pela manhã, com os servidores da saúde em frente à Prefeitura exigindo uma resposta sobre a pauta da campanha salarial 2011 da categoria. Entretanto, cerca de uma hora antes do horário marcado para a audiência com o Sindsaúde, a Prefeitura cancelou a reunião afirmando que não havia ninguém para receber o sindicato, o que deixou os servidores ainda mais indignados. Desde março deste na os servidores esperam um posicionamento do prefeito Jaime Calado sobre suas reivindicações, mas tem recebido apenas desrespeito e negativas para negociar. “Nós tínhamos audiência marcada, mas pela manhã nos ligaram para dizer que não haveria mais. Isso mostra mais uma vez a falta de respeito com os trabalhadores. Nunca esta Prefeitura teve uma administração tão intolerante e arbitrária como é a deste prefeito.”, denunciou Simone Dutra, diretora do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde no município e dirigente do PSTU. O Sindsaúde de São Gonçalo reivindica inclusão dos agentes de saúde no Plano de Cargos, pagamento do salário base de R$ 714 aos agentes e reajuste salarial de 30,43% para os níveis médio e superior, além de 43,42% para o nível elementar.

Por volta das 11 horas, os trabalhadores rurais sem terra da comunidade de Serrinha, zona rural de São Gonçalo, e o MST uniram-se aos servidores municipais e ao Sindsaúde no protesto. Sofrendo com a falta de segurança na zona rural e de infraestrutura no acampamento Maria Aparecida, a população da comunidade decidiu ir até a sede do município cobrar providências da Prefeitura. Segundo informações do MST, os trabalhadores de Serrinha esperam há mais de seis meses uma resposta do prefeito sobre a pauta de reivindicações do movimento. Enquanto isso, residências de moradores são assaltadas, não há posto policial e as escolas vivem em situação de miséria. “O MST encampou essa luta junto com a comunidade de Serrinha por conta dos assaltos que estão ocorrendo no local, onde os pais de família estão vendo suas casas arrobadas e suas filhas sendo estupradas por marginais. Estamos hoje aqui para cobrar do poder público segurança para a comunidade e infraestrutura para nosso acampamento.”, afirmou Ildebrando de Andrade, da direção estadual do MST.

Ildebrando também criticou a situação das escolas na comunidade de Serrinha. “Segundo os moradores, as escolas da comunidade são todas sucateadas, onde muitos cemitérios tem mais estrutura do que as escolas. Isso é um absurdo. Um país que vive divulgando na mídia que tem milhões para a Copa do Mundo, mas não investe na segurança e educação da população”, disse.

O protesto ainda contou com o apoio e a participação do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de São Gonçalo (Sinte), da Central Sindical e Popular – Conlutas, da direção estadual do Sindsaúde, do Sindguarda, do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS) e do PSTU.


Polícia foi acionada

Embora não haja policiais para defender os trabalhadores da comunidade de Serrinha, não se pode dizer o mesmo da sede do município. Antes de os manifestantes ocuparem o prédio, a polícia foi chamada e tentou impedir o acesso às dependências da Prefeitura. Os policiais não conseguiram barrar a ocupação, mas permaneceram durante todo o protesto fortemente armados e vigiando os trabalhadores. Cerca de cinco viaturas da polícia foram deslocadas para a Prefeitura, enquanto comunidades do município, como a de Serrinha, estavam desprotegidas. Como se não bastasse o autoritarismo de suas ações, o prefeito Jaime Calado chegou ao ponto de, além de não receber uma comissão dos manifestantes, ainda designar um comandante da polícia para negociar com os trabalhadores. Em vários momentos, a postura da polícia foi de tentar dividir o movimento, afirmando que discutiria apenas os problemas de segurança da comunidade de Serrinha.

Entretanto, a resposta dos servidores da saúde e do movimento sem terra foi manter a unidade do protesto e exigir uma negociação conjunta, com uma comissão formada por todos os trabalhadores representados na ocupação. Os manifestantes se recusaram a ser recebidos pelo chefe de gabinete da Prefeitura, já que as últimas reuniões não resultaram em soluções para os problemas apresentados. A ocupação foi mantida até o fim da tarde, mesmo diante de toda a intransigência do prefeito Jaime Calado. Mas servidores e trabalhadores sem terra decidiram preparar nova manifestação contra o desrespeito e descaso da Prefeitura de São Gonçalo. Dessa vez, garantindo melhor estrutura para permanecerem mais tempo na sede do executivo.

Para a diretora do Sindicato da Educação no município, Socorro Alves, o ato público unificado ensinou uma lição aos trabalhadores. “Nós demos uma lição aqui hoje. Mostramos que essa unidade vai fazer a força dentro de São Gonçalo e derrubar esse prefeito truculento que é o Jaime Calado”, declarou a sindicalista. Já o professor e dirigente do PSTU, Dário Barbosa, parafraseando o pensador francês Jean Jacques Rousseau, defendeu a importância de os trabalhadores manterem firme a luta contra o prefeito ditador. “Quando um povo se submete a um tirano, porque não tem forças para lutar, faz bem. Mas quando um povo decide enfrentar esse tirano, como vocês estão fazendo hoje, faz ainda melhor”, destacou Dário.


Contra a demissão de Simone Dutra

O protesto dos servidores da saúde, que exigia a realização da audiência marcada com a Prefeitura, também serviu para denunciar a perseguição política que vem sofrendo a diretora do Sindsaúde de São Gonçalo, Simone Dutra. Desde janeiro deste ano, a sindicalista enfrenta um processo administrativo por acumulação ilegal de cargos, movido pela Prefeitura com o uso de argumentos falsos.



O município acusa a enfermeira Simone Dutra de possuir dois vínculos de empregos públicos, somando 70 horas semanais, o que, segundo a Prefeitura, representa acúmulo ilegal de cargos. “O argumento é mentiroso. A carga horária efetivamente trabalhada em São Gonçalo, desde que existem servidores, sempre foi de apenas um expediente. Com exceção dos profissionais do PSF (Programa Saúde da Família), nunca nenhum servidor efetivo trabalhou mais do que um expediente, somando entre 4 e 5 horas diárias, o que por semana soma entre 20 e 25 horas. Apesar disso, a Prefeitura afirma que os servidores possuem 40 horas e que, por isso, estaria justificada a instauração dos processos de acumulação de cargo irregular”, explica a sindicalista.

Em 2009, a enfermeira solicitou formalmente a redução de carga horária legal para 20 horas, mesmo esta já sendo de fato a sua jornada no município. Entretanto, o pedido foi negado pela Prefeitura com o argumento de que “o profissional enfermeiro é importante para o desenvolvimento das atividades no Município, e não poderia abrir mão desta carga horária”. Seis meses após o pedido, em janeiro de 2010, o prefeito Jaime Calado publicou em Diário Oficial a abertura de processo administrativo contra a sindicalista. “Ou seja, a Prefeitura negou a redução oficial de carga horária por um único motivo. Queria me demitir para enfraquecer o sindicato e amedrontar a categoria, já que o Sindsaúde é um sindicato independente e que não dá tréguas à Prefeitura quando o assunto é o descaso com a saúde pública”, denuncia a dirigente sindical.

Com o objetivo de perseguir politicamente a dirigente sindical, o prefeito Jaime Calado tenta forjar uma situação que não existe. Há 21 anos, a enfermeira Simone Dutra possui um vínculo de trabalho pela Secretaria Estadual de Saúde e outro em São Gonçalo do Amarante há 16 anos. “As duas cargas horárias são divididas de forma igual entre os dois vínculos, de modo que não há problemas para a realização de meu trabalho, sendo 30 horas no Estado e 20 no município.”, argumenta Simone.

A manifestação em defesa da sindicalista mostrou que o sindicato, junto com outras entidades sindicais, não medirá esforços para combater o abuso de poder do prefeito Jaime Calado. Nesta segunda-feira 24, expira o prazo dado pela Prefeitura para que Simone escolha um dos vínculos. “O Sindsaúde de São Gonçalo reforça que, se houver a demissão da dirigente sindical, a campanha política que estamos fazendo contra o prefeito será intensificada”, garantiu Vivaldo Dantas, diretor do Sindsaúde.


Retirado do Site do PSTU

Marcha em Brasília reúne 20 mil manifestantes e pede investimentos em saúde, educação e reforma agrária

Trabalhadores também exigiram o fim da corrupção no governo, e prisão e confisco dos bens dos corruptos e dos corruptores


A Marcha em Brasília, atividade convocada pela Jornada Nacional de Lutas, reuniu cerca de 20 mil pessoas, segundo os organizadores, com início por volta das 10h e encerramento às 13h30. Trabalhadores de diversas categorias do país participaram da iniciativa, entre eles, metalúrgicos, petroleiros, professores universitários, trabalhadores dos Correios, servidores públicos federais, mineradores, bancários, rodoviários, estudantes, além de integrantes de movimentos populares. Os manifestantes saíram do estádio Mané Garrincha e percorreram as ruas do centro de Brasília finalizando o protesto em frente ao Congresso Nacional.

Audiências - Às 11h houve audiência com o secretário geral da Presidência, Gilberto Carvalho; às 11h30, a audiência foi com o presidente da Câmara Federal, Marco Maia. Às 19h será com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Aires Brito. Nesses encontros os representantes da Jornada Nacional de Lutas levam suas reivindicações a cada um dos órgãos.

Após o encerramento do ato pelo dirigente da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, Luis Carlos Prates, o Mancha, os estudantes se dirigiram para o Ministério da Educação, onde fizeram um ato; os integrantes do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) foram para o Ministério das Cidades realizar um protesto contra os despejos que vêm ocorrendo no país devido à construção de obras da Copa do Mundo e da Olimpíada. A Via Campesina foi para o Ministério da Comunicação. Cada setor em luta, categorias em campanha salarial, está promovendo uma atividade específica por suas pautas de reivindicações. Às 15h acontece uma plenária pelos 10% do PIB para a Educação já!

De acordo com o dirigente da Secretaria Executiva nacional da CSP-Conlutas, Paulo Barela, a presença diversificada de categorias em luta mostrou que é possível organizar mobilizações unitárias que denunciem e apresentem alternativas à política do governo Dilma Rousseff. “É preciso que o governo deixe de governar para empresários, banqueiros e empreiteiros e atenda aos interesses dos trabalhadores do país, direcionando verbas para saúde, educação e transporte públicos, verbas para a reforma agrária”.

O protesto também exigiu o fim da corrupção no governo, e prisão e confisco dos bens dos corruptos e dos corruptores.

Segundo Barela, haverá continuidade dessa iniciativa. Nas próximas semanas acontece nova reunião das entidades que participaram a organização da Jornada Nacional de Lutas, que acontece de 17 a 26 de agosto em todos os estados do país. “O ponto alto da jornada foi a marcha em Brasília, mas antes foram realizadas passeatas, paralisações, assembléias, ocupações de terrenos e de terras e outras atividades em diversas categorias”.

O protesto nacional foi organizado pela CSP-Conlutas e diversas entidades. Entre elas, MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, MTST – Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, COBAP – Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas, Via Campesina, MTL – Movimento Terra, Trabalho e Liberdade, Resistência Urbana, Intersindical, CNESF – Coordenação Nacional das Entidades dos Servidores Federais, CONDSEF – Confederação Nacional dos Servidores Federais, ANDES – Sindicato Nacional, FENASPS – Federação Nacional dos Trabalhadores da Saúde, Trabalho e Previdência Social, SINASEFE – Nacional, ASSIBGE – Sindicato Nacional, CPERS – Sindicato, ANEL – Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre e várias outras entidades de base de vários estados do país.

As bandeiras da Jornada Nacional de Lutas:
- Defesa da aposentadoria e da previdência pública / fim do Fator previdenciário;
- Aumento geral dos salários;
- Redução da Jornada de trabalho sem redução salarial;
- Contra os cortes do orçamento / defesa do serviço público e dos direitos sociais do povo brasileiro / Combate à corrupção;
- Suspensão dos pagamento da dívida externa e interna aos grandes especuladores;
- Em defesa da educaç ão e da saúde pública;
- Em defesa dos servidores públicos;
- Em defesa do direito à moradia digna / Terra para quem nela trabalha, reforma agrária já;
- Nenhum direito a menos / Contra a terceirização e a precarização do trabalho;
- Contra as privatizações / Defesa do patrimônio e dos recursos naturais do Brasil;
- Contra a criminalização da pobreza e dos movimentos sociais;
- Contra o novo Código Florestal / Em defesa do meio ambiente;
- Contra toda forma de discriminação e opressão.


Retirado do Site do PSTU