Juventude marca presença no ato do dia 24 em Brasília

Protesto contra Feliciano, “beijaço” e “casamento gay” têm repercussão nacional
 

Protesto contra Feliciano em Brasília contou com 'casamento gay'

A marcha em Brasília, no último dia 24, reuniu 20 mil pessoas em torno de várias reivindicações, todas com uma marca comum: a contrariedade às políticas do governo Dilma. A luta contra o Acordo Coletivo Especial (ACE), que pretende flexibilizar os direitos trabalhistas; a anulação da reforma da Previdência de 2003, comprada com dinheiro do mensalão; o fim do fator previdenciário; o atendimento das reivindicações dos professores estaduais em greve; a defesa da reforma agrária e de moradia: essas foram algumas das bandeiras de luta.

Um setor que se destacou e chamou atenção com sua ousadia foi a juventude. Além da campanha que exige “10% do PIB para a educação já”, estudantes do país inteiro levaram para Brasília o grito “Fora Feliciano!”. A Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre! (ANEL) vem fazendo uma forte campanha pela saída do pastor deputado Marco Feliciano (PSC-SP) da presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM). “Nós não vamos aceitar que a juventude brasileira sofra com todo tipo de preconceito que existe”, disse Clara Saraiva, representante da ANEL.

A entidade promoveu dois casamentos gays simbólicos. Os dois casais eram os membros da ANEL Tamires Rizzo e Gabriela Costa, e Danilo Restaino e Vitor Gregório Domingues. Após o casamento, os jovens fizeram um “beijaço” no gramado em frente ao Congresso Nacional, que teve grande repercussão na imprensa nacional.

Desde que assumiu a CDHM, Feliciano enfrenta muitos protestos. Longe de defender direitos humanos o pastor tem demonstrado intolerância e dado declarações preconceituosas que incitam o ódio contra homossexuais, negros e mulheres. A sua última medida para evitar as críticas foi impedir a entrada de pessoas nas sessões da comissão, que, em tese, seriam abertas ao público.


Repressão

Durante a marcha, uma manifestação pacífica dentro do Congresso acabou com a prisão de quatro estudantes pela polícia legislativa da Câmara. Eles foram detidos quando estendiam uma faixa com as cores do arco-íris numa janela do 15º andar. Foram Lucas Brito, Iago Brayhan, Marissa Santos e Pedro Viegas, todos do Distrito Federal. A faixa pôde se vista por alguns segundos e foi registrada por alguns fotógrafos.

Janio Rocha, chefe do policiamento da Câmara, informou à nossa reportagem que deteve os estudantes porque eles estavam numa sala administrativa em que só funcionários poderiam entrar. Questionado se houve alguma agressão entre os envolvidos, disse que não podia dar mais informações.

No entanto, um dos estudantes presos, Pedro Viegas, informou que, antes de irem ao 15º andar, circularam tranquilamente pela Casa. Eles visitaram a biblioteca, a copa e lancharam num restaurante da Câmara. Pedro disse que entraram na sala sem nenhum impedimento e que disseram aos servidores que iam fazer um protesto contra Feliciano. Na janela, foram surpreendidos com um empurrão de um servidor que se identificou como Daniel. Ainda segundo o estudante, eles não reagiram e foram levados pela polícia da Casa, que os levou à Delegacia do Anexo I.

Os estudantes prestaram depoimento e foram liberados. Segundo uma testemunha, o estudante Lucas já vinha sendo vigiado pela segurança. Ele é companheiro de Gustavo Bacelar, que foi capa de vários jornais após subir numa mesa durante uma reunião de pastores, aos gritos de “Fora Feliciano!” e “nós não vamos desistir enquanto ele não cair!”. Na ocasião, ele foi retirado por seguranças, mas não foi detido.

Depois disso, os dois gravaram um vídeo convocando a juventude do país inteiro a participar da marcha do dia 24 e do beijaço contra Feliciano. No vídeo, Lucas também critica Dilma, ressaltando que ela é a primeira presidente eleita no Brasil. “Queremos saber: Dilma, Feliciano te representa”, diz.


Aliança operária-estudantil

Clara Saraiva dirigiu-se aos inúmeros setores de trabalhadores presentes: “A juventude tem muito orgulho de lutar junto a vocês. A gente sabe que o movimento estudantil, se não tiver o principio fundamental que é a aliança com a classe trabalhadora, a aliança com os trabalhadores do campo e da cidade, a aliança operária e estudantil, a gente não vai conseguir nossas vitórias”. E completou: “nosso futuro não se negocia, não vamos aceitar ACE nem reforma da previdência”.


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Milhares de pessoas vão às ruas para gritar: Fora Feliciano!

Fora Feliciano já!


Retirado do Site do PSTU

Construir um novo futuro ou remar contra a maré?

Uma polêmica com o Coletivo Juntos da Esquerda da UNE

		Cartaz do 2° Congresso da ANEL

Nas últimas semanas, o coletivo Juntos, colateral do Movimento Esquerda Socialista (MES – corrente interna do PSOL), lançou um texto chamado “Vai virar a maré: as lutas da juventude rumo ao 53º CONUNE”, com o qual queremos polemizar neste artigo.

Estamos vivendo um momento especial de lutas da juventude: a greve nacional da educação do ano passado, a luta pelo #forafeliciano, contra as injustiças da Copa e, mais recentemente, a vitória em Porto Alegre contra o aumento das passagens. Todas essas mobilizações se chocam com o governo federal e seus aliados no poder.
Por isso, as traições e o silêncio da UNE, compromissada em garantir a popularidade dos governos do PT, ficam cada vez mais evidentes. A velha entidade, dirigida pela UJS, é fundamental para frear e impedir a unificação nacional das mobilizações da juventude brasileira.

Essas opiniões, como indica o Juntos em seu texto, são compartilhadas entre nós. No entanto, nossos acordos não são suficientes para termos uma estratégia comum no movimento estudantil. Quais são, então, nossas principais diferenças?


Representatividade e legitimidade da UNE

O coletivo Juntos se apoia na suposta legitimidade e representatividade da UNE para defender sua política. Segundo eles, o CONUNE alcança mais de 90% das instituições de ensino superior do país, dado que provaria a vontade da juventude brasileira em construir a UNE.

Buscar a alternativa da ruptura com a entidade, portanto, seria o caminho do isolamento e da marginalidade, seria desistir do diálogo “com milhões de estudantes brasileiros que começam a criticar, mais e mais, os limites do governo federal”, mas que ainda reivindicam a UNE.

No entanto, a interpretação que os camaradas dão ao dado é abusiva, unilateral e interessada. Qual é o processo político real, a partir das lutas e da organização dos estudantes brasileiros, que garante essa representatividade? Nenhum!

São os aparatos da UJS, alavancados pelos aparatos do governo federal, de dezenas de governos estaduais e centenas de prefeituras municipais, com suas secretarias de educação e juventude, que garantem o alcance do CONUNE. Vincular a presença da esquerda nos fóruns da UNE ao dado exposto acima é amarrar para sempre o movimento estudantil combativo ao governismo.

Ao contrário da caracterização dos companheiros, a realidade é bem diferente: prima um enorme desconhecimento da UNE e de suas políticas, e, principalmente, um crescente rechaço à velha entidade. Quando há mobilizações, fica muito mais claro o papel da entidade e, portanto, a rejeição só aumenta. Não são poucos os exemplos de assembleias de greves e ocupações de reitoria que rechaçaram a presença de diretores da UNE.

Nas salas de aula, não é necessário nem explicar os problemas da UNE. Os estudantes já sabem muito bem naquilo que a entidade se transformou: a “fábrica de carteirinhas”. Enquanto a UNE é sistematicamente deslegitimada pelos estudantes, a Oposição de Esquerda faz o desserviço de agitar a legitimidade da entidade governista, às vezes, até mais que a própria UJS.


O que é a UNE hoje?

A UNE, durante muitos anos, foi o principal apoio das mobilizações da juventude brasileira. Mesmo totalmente burocratizada e aparelhada pela UJS, a UNE era oposição aos governos de plantão e aos projetos de privatização da educação pública. As lutas passavam pelos fóruns da entidade.

Hoje em dia, não é mais assim. A vitória de Lula em 2003 colocou a entidade a serviço da política de precarização e privatização da educação brasileira. A UNE passou de instrumento dos estudantes para a condição de ministério estudantil do governo federal. Nos últimos dez anos, todas as mobilizações dos estudantes e da juventude passaram por fora da UNE e se chocaram com a entidade. Por isso, dizemos que a velha entidade perdeu seu caráter de frente única.

Essa dinâmica é expressão da cisão do movimento estudantil provocada pela UNE quando virou instrumento do poder. A divisão é inquestionável e irreversível. Porém, já há um processo avançado de rupturas pela base com a UNE e de reorganização estudantil, capitalizado pela ANEL.

O movimento estudantil brasileiro precisa de uma nova ferramenta de luta nacional, uma frente única permanente que prepare as novas mobilizações, que intervenha nas lutas com uma política de enfrentamento contra o governo federal. Só assim podemos disputar os estudantes que ainda estão sob a influência do governismo, não nas instâncias antidemocráticas da UNE, legitimando o instrumento do governo federal.


O que é a Oposição de Esquerda da UNE

Todo semestre de eleições ao CONUNE, os coletivos da esquerda da UNE começam a propagandear sua unidade, seu fortalecimento. As camisetas e bandeiras vermelhas da UNE, que não vemos nos processos de mobilização, voltam a aparecer. Foi assim, também, em 2011.

Hoje, voltam a agitar sua unidade inquebrantável e suas grandes chances, mas se esquecem de dizer que nada foi feito entre os dois Congressos da UNE. No biênio 2011-2013, vivemos o Plebiscito Nacional pelos 10% do PIB e a maior greve nacional da educação das últimas décadas. No entanto, não vimos a Oposição de Esquerda unificada construindo as campanhas políticas e as mobilizações na base.

Uma parte dos coletivos da OE boicotou o Plebiscito e, na greve, as únicas iniciativas da esquerda da UNE foi uma nota no Facebook e uma intervenção comum na reunião do CNGE do dia 19 de julho de 2012.

Isso acontece porque a oposição de Esquerda não é uma frente única, que organiza politicamente os estudantes, com espaços democráticos que deliberam sobre as iniciativas dos coletivos. Pelo contrário, é uma frente de correntes políticas, um acordo com o objetivo de disputar o CONUNE em melhores condições. Uma unidade superestrutural que não se transforma em iniciativa na base.

Em nossa opinião, a posição do Juntos e de toda a esquerda da UNE revela um problema estratégico: a renúncia à tarefa de construir uma frente única. As correntes do PSOL, na prática, preferem construir suas colaterais a construir um instrumento unitário de luta da juventude brasileira. Sabem que a UNE não é esse instrumento e se negam a lutar por outro.

Atuam o ano todo, cotidianamente, enquanto coletivos separados, não enquanto UNE, nem mesmo enquanto Oposição de Esquerda. Preferem continuar na UNE, no caminho da autoconstrução paralela, a construir um novo futuro ao lado de milhares de estudantes de todo o país que vão ao 2º Congresso da ANEL.


A construção da ANEL é o caminho do isolamento?

Por fim, quando não restam argumentos, nossos companheiros do Juntos dizem que a ANEL é uma extensão do PSTU, vulgarizando nossas opiniões e deslegitimando a nova entidade. A caricatura que fazem, em seu texto, do apoio da ANEL à greve dos bombeiros do Rio de Janeiro revela sua fraqueza política diante do debate da reorganização.

Temos muito orgulho da votação do I Congresso da ANEL em apoio à luta dos bombeiros cariocas. Estamos construindo uma entidade viva, ligada aos principais eventos da luta de classes, que luta pela unidade entre estudantes e trabalhadores.

Além dessa votação, o fórum também deliberou inúmeras campanhas políticas, como o Plebiscito dos 10% do PIB e a luta contra o novo PNE, que orientaram a intervenção da entidade e do CNGE na greve nacional da educação.

A ANEL é uma entidade na qual intervém o PSTU e outros grupos políticos menores. Toda sua política, suas campanhas financeiras e sua estrutura organizativa são determinadas pelos fóruns democráticos da entidade.

A construção da ANEL já se demonstrou correta. A entidade não se isolou e, pelo contrário, vem crescendo e se expandindo nos últimos anos. Nossa participação protagonista na greve da educação em 2012, quando convocamos e dirigimos o CNGE, é a maior demonstração disso. A maré está do nosso lado, no sentido da reorganização do movimento estudantil brasileiro, por fora do Congresso burocrático da UNE.

Essa é a saída organizativa que as lutas exigem. Essa é a política que pode derrotar os ataques à educação pública e aos direitos da juventude. A unidade do movimento estudantil de esquerda por fora da UNE pode isolar o governismo e potencializar as lutas que virão!

Quem não quiser remar contra a maré e vir com a gente construir um novo futuro pode ter certeza que o 2º Congresso da ANEL está de portas abertas. Nos dias 30 de maio a 02 de junho, em Juiz de Fora, a juventude brasileira dará mais um passo significativo na reconstrução do movimento estudantil independente e democrático.


Retirado do Site do PSTU

Porto Alegre: A juventude nas ruas consegue revogação do aumento da passagem

Para garantir a revogação, lutar pela redução e manter os direitos, o movimento não pode parar

		Mobilização conquista revogação do aumento da passagem

A chuva torrencial que atingiu Porto Alegre no final da tarde desta quinta-feira, 4 de abril, não foi suficiente para diminuir a disposição de luta de jovens e trabalhadores que protagonizaram na última segunda-feira e nesta quinta-feira as maiores mobilizações em Porto Alegre dos últimos anos.


É preciso lutar é possível vencer!

Nessa quinta-feira, milhares de jovens voltaram às ruas em Porto Alegre para lutar contra o aumento das passagens do transporte público. Mesmo sob intenso temporal, cerca de 5 mil estudantes e trabalhadores reuniram-se em frente à prefeitura para exigir a revogação do último aumento de passagens. Com palavras de ordem como: “Pode chover! Pode molhar! Mais um aumento eu não vou pagar!”,“Mãos ao alto! Esse aumento é um assalto”, “Fortunati ladrão, mais um aumento não”, “Povo na rua: Fortunati a culpa é tua” e “TRI cara, TRI demorado e ainda por cima TRI lotado”, os manifestante tomaram as principais ruas do centro da cidade chamando a população nos terminais de ônibus a também participarem do protesto: “Vem, vem, vem pra luta vem! Contra o aumento”.


O movimento tem sua primeira vitória

A força das mobilizações nas ruas criou as condições para se dar um primeiro passo para revogação definitiva do aumento das passagens. “A partir de amanhã, a passagem volta a custar R$ 2,85 na cidade! Desde janeiro, sabíamos que isso era possível!” diz Matheus “Gordo”, uma das lideranças do movimento, coordenador do DCE da UFRGS e da juventude do PSTU de Porto Alegre.“Organizamos nosso movimento com a certeza de que a pauta era justa. Sempre fomos confiantes, pois vivemos o dia-a-dia da cidade de fato, sabemos que a população está indignada com os aumentos e a situação do transporte público. Nosso direito de ir e vir não é mercadoria. Se Fortunati não sabia, nós estamos ensinando!”, argumenta o militante do PSTU.

Na tarde dessa quinta-feira, um pouco antes do início da manifestação, foi aceito o pedido de liminar feito na 5ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre que suspende o aumento de passagens na cidade. De acordo com o juiz da ação, “Há fortes indicativos de abusividade no aumento das passagens, de conformidade com aprofundada análise realizada pelo Tribunal de Contas do Estado”. Ainda justifica o juiz: “Inegável é o perigo de dano irreparável ou de difícil reparação. Sabido que a esmagadora maioria dos cidadãos que utilizam freqüentemente esse serviço público de transporte são pessoas de parcos recursos e raramente dispõem de outros meios alternativos de locomoção. Desse modo, acabam tendo um comprometimento considerável da renda utilizada para a manutenção dos mesmos e de seus familiares. Portanto, partindo-se da premissa da ilegalidade do aumento, fica evidente a lesão grave e irreparável justificadora da tutela antecipada”.


Juventude do PSTU presente nas mobilizações


Tribunal de Contas do Estado realizará nova auditoria sobre preço das tarifas

O Ministério Público solicitou uma nova inspeção complementar sobre o preço das tarifas levantando 10 pontos a serem esclarecidos com a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) como: a margem de lucros da empresa (a planilha de custos prevê 6,7% de margem de lucro, mas a auditoria do TCE indicou que a média que tem sido aplicada é muito superior); a qualidade do serviço (cresceram as reclamações por superlotação e falha no cumprimento da tabela de horários) e inexistência de licitação (verificar como anda o processo para a realização de licitação, que há anos não ocorre na capital gaúcha).


Porto Alegre está viva!

O 8ª ato do Bloco de Rua contra o aumento das passagens é apenas mais uma demonstração que a cidade está pulsante, que a cidade está viva. Em Porto Alegre, estudantes e trabalhadores saem às ruas na defesa dos interesses públicos rompendo com a lógica do “não tem jeito de mudar”. Exemplos não faltam de atos e mobilizações que tem movimentado a capital gaúcha. Esse ano já foram 8 atos contra o aumento da passagem, já tivemos atos em Defesas dos Espaços Públicos, contra o corte de árvores perpetrado pela prefeitura, em defesa dos espaços culturais,em defesa da Vila Liberdade e contra os despejos da Copa. Todos esses atos tinham como alvo direto o Prefeito Fortunati (PDT) que tem transformado Porto Alegre no playground dos empresários que almejam grandes lucros com a Copa do Mundo, em detrimento da defesa dos interesses dos trabalhadores.


A revogação foi uma conquista da juventude e dos trabalhadores de POA


A luta não pode parar!

Após os manifestantes protagonizarem um escracho público na seda da EPTC, responsável pelos cálculos do preço da tarifa, dirigiram-se ao Largo Zumbi dos Palmares onde o ato teve fim. No caminho, era nítido o clima de vitória e a certeza de que para garantir a revogação, lutar pela redução e manter os direitos, o movimento não pode parar!

A necessidade de conquistas ainda são muitas: de imediato, deve-se lutar pela redução da tarifa para R$ 2,60, como já indicou o TCE. Não há dúvidas que enquanto o transporte estiver nas mãos dos empresários, qualquer vitória é parcial. Para isso é preciso exigir a estatização do transporte, sob controle da população trabalhadora e da juventude, e o passe livre para estudantes, desempregados e deficientes!

Além disso é muito importante a luta pela defesa dos direitos já conquistados, como o meio-passe e o passe-livre para os idosos, que estão sendo atacados pela prefeitura e empresários do transporte público. Nenhum direito a menos!

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Retirado do Site do PSTU

Em Porto Alegre, mais de 10 mil jovens vão às ruas contra o aumento do ônibus

Movimento contra o aumento das passagens determinado pelo governo Fortunati aumenta cada vez mais

		Milhares de jovens saíram às ruas em Porto Alegre contra o aumento

Por meses, centenas de estudantes vêm se organizando em torno da pauta do aumento de passagens. Articulados desde janeiro no Bloco de Lutas Contra o Aumento de Passagens, os estudantes tinham como principal objetivo barrar o aumento da tarifa de ônibus que anualmente a prefeitura impõe sobre os trabalhadores de Porto Alegre antes mesmo do Carnaval.


2013 foi diferente!

Mas como um movimento de pouco mais de uma centena de estudantes culminou em um grande ato com cerca de 10 mil estudantes e trabalhadores na última segunda-feira, 1º de abril?

Há dois fatores que, somados à organização do Bloco, devem ser analisados. O primeiro foi a investigação e orientação do Ministério Público de Contas a respeito do cálculo elaborado pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) para o reajuste da tarifa. Com base nessas orientações, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu uma medida cautelar solicitando que a prefeitura utilizasse somente a frota operante de ônibus. Essa medida deveria acarretar na redução da passagem, dos antes R$ 2,85 para R$ 2,60. Ou seja, enquanto os empresários do transporte público pretendiam aumentar a tarifa para R$ 3,30, o TCE apontava para uma redução desse preço.

O segundo fator que deve ser analisado é a luta dos trabalhadores rodoviários. Também desde janeiro esses trabalhadores vêm se organizando em torno da pauta da redução da jornada de trabalho para 6 horas e pelo reajuste salarial. Porém, uma luta tocada pela base dos rodoviários contra o sindicato pelego e a patronal evidenciou ainda mais a apropriação do transporte público pelos empresários e governos para obter vantagens e lucros. Os trabalhadores rodoviários se organizaram em torno da Comissão de Negociação sobre o Dissídio, organizando paralisações, manifestações e atos junto com o Bloco de Luta Contra o Aumento de Passagens. A unidade entre os trabalhadores e a juventude foi um elemento qualidade para a organização e a luta em Porto Alegre.


A tarifa mais cara entre as capitais Brasileiras

Mesmo havendo parecer votado por unanimidade pelo TCE, que apontava para uma redução da Passagem, o Sindicato das Empresas de Ônibus de Porto Alegre (SEOPA) protocolou na prefeitura o pedido de 14,85% de reajuste, que elevaria a passagem para absurdos R$ 3,30. O Conselho Municipal de Transporte (COMTU) por 17 votos a 1 aprovou a elevação da tarifa para R$ 3,06 e no mesmo dia o vice-prefeito, Sebastião Melo (PMDB) sancionou a aprovação e fixou o valor da tarifa em R$ 3,05, colocando esta como a mais cara dentre as capitais brasileiras.


Contrariando o TCE e um estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócioeconômicos (DIEESE): “O desincentivo ao transporte coletivo em Porto Alegre”, que coloca que enquanto a passagem de ônibus subiu 670% entre 1994 e 2012, a inflação foi de menos de 310%, o prefeito Fortunati aumentou a tarifa de ônibus defendendo o bolso dos empresários, atacando o bolso dos trabalhadores.


O transporte é público, mas o lucro é privado

Nos grandes centros urbanos, como em Porto Alegre, os trabalhadores dependem do transporte público para trabalhar e os estudantes para estudar, é condição básica para a locomoção na cidade.

É possível ter um transporte mais eficiente e barato, mas para isso é preciso ter uma política de enfrentar os grandes consórcios, que detém as licitações do transporte coletivo. Essas medidas passam, em primeiro lugar, por uma fiscalização mais rigorosa dos serviços prestados por essas empresas, analisando horário, lotação e qualidade dos serviços e as planilhas das empresas. Passa por um fortalecimento da CARRIS, como empresa pública, que garanta um serviço de qualidade que vise o atendimento à população e não o lucro. É preciso tomar medidas para garantir um transporte de qualidade, os sindicatos e o movimento estudantil devem criar uma auditoria da tarifa, para analisar esses anos de aumento acima da inflação.


Fortunati governa para os empresários

O aumento das passagens não é o único exemplo de que Fortunati governa para os empresários de Porto Alegre. São milhares de reais em estádios e vias, mas nenhum centavo a mais para saúde pública e educação. Enquanto a dengue se prolifera na cidade, a preocupação do Prefeito é arrancar árvores para duplicar vias para copa que trará milhões de lucros para os grandes empresários.

Seu governo não poupa esforços em promover a exclusão social. Seja pelos absurdos despejos devido as obras da copa, seja pela segregação cultural que a juventude sofre com o fechamento das casas noturnas notoriamente reconhecidas como ponto de encontro da periferia, a atual prefeitura coloca em prática o pacote de medidas made in FIFA para adequar a cidade aos turistas e não aos trabalhadores.


Revogar o aumento de passagens sem perder nenhum direito!

Quinta-feira vai ser maior! Esse era o grito dos milhares que se aglomeraram no Largo Zumbi dos Palmares onde teve fim o ato. A manifestação que será a 8º organizada pelo Bloco de Luta Contra o Aumento de Passagens já tem hora e local para acontecer. O movimento cresce, se multiplica. Os manifestantes exigem a revogação do aumento do último dia 25, lutam pela redução da tarifa e pela garantia dos direitos (meio passe estudantil e passe livre para idosos) históricos. Através das redes sociais, com mobilização nas universidades, escolas e sindicatos e principalmente nas ruas a população de Porto Alegre apóia e participa cada vez mais dos atos!

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Retirado do Site do PSTU

Trote racista e machista não tem graça!

Recepção aos calouros na Faculdade de Direito da UFMG é marcado por racismo e gera protestos

		Caloura é pintada de preto, acorrentada e identificada como 'Chica da Silva'

Nesta segunda-feira, 18 de março, começaram a circular, nas redes sociais, imagens que mostram o trote ocorrido na Faculdade de Direito da UFMG. As fotos são chocantes: em uma das imagens, há uma mulher pintada de preto, acorrentada por um estudante branco e com uma placa pendurada em seu pescoço onde se lê “caloura Chica da Silva”. Em outra, há um calouro amarrado em uma pilastra, pintado de vermelho, numa clara alusão aos povos indígenas, circundado por veteranos que imitam a famosa saudação nazista com o braço estendido no ar. Infelizmente, atitudes como estas não são isoladas: tanto o machismo quanto o racismo são uma dura realidade no Brasil inteiro.

O caso ocorrido na UFMG é mais uma prova do quanto a “democracia racial” brasileira não passa de um mito. Os jovens negros são a parcela da juventude mais atingida pela violência urbana e permanecem em grande medida fora das universidades. Cerca de 53,3% dos homicídios no Brasil em 2010 foi de jovens, sendo desse total 76,6% negros. Trata-se de uma verdadeira pena de morte informal. Além disso, o Censo do Ensino Superior de 2011 apontou que apenas 8,8% dos jovens auto-declarados negros frequentavam ou haviam concluído um curso universitário. Esses fatos mostram o quanto está em jogo o futuro de grande parte dos jovens brasileiros e, nesse sentido, quanto o debate de cotas raciais é atual e é uma luta a ser tomada pelos movimentos sociais.

Ano passado, foi aprovada a lei que institui cotas nas universidades federais. O projeto do governo aprovado no ano passado é antes de tudo uma conquista do movimento negro, que pressionou o governo Dilma e seus aliados a aprová-lo no período eleitoral e num contexto de muitas lutas, como a do Comitê contra o Genocídio da Juventude Negra de São Paulo e as mobilizações contra os ataques às terras quilombolas em estados como Maranhão, Bahia e Rio Grande do Sul, além da greve nacional da educação. Mas ele carrega uma série de limitações. Não prevê claramente políticas de permanência estudantil, por exemplo. Pelas condições de vida a que está submetida a juventude negra, o projeto será letra morta se não for acompanhado de mecanismos desse tipo. Defendemos também que as cotas estejam dentro uma perspectiva mais global de reparação histórica ao povo negro. Por essa razão, as cotas raciais devem estar desvinculadas das cotas sociais e ser parte da luta contra o próprio capitalismo, que utiliza o racismo e o machismo para pagar baixos salários e oferecer péssimas condições de trabalho aos negros, mulheres e jovens.

Além disso, o fato de o país ser governado por Dilma não fez caírem os índices de violência contra mulher. No Brasil, uma mulher morre a cada 2 horas vítima de agressão machista. Belo Horizonte é a 13º cidade em que mais se matam mulheres, com 6,2 mortes por 100 mil mulheres, acima da média geral das capitais, de 5,4. Se fizermos um corte racial nos dados da violência contra as mulheres, veremos que grande parte dos casos se dá contra mulheres negras.


Campanha da Anel contra os trotes racistas e machistas

Diante desses fatos, não pode considerar mera brincadeira um trote machista e racista. Trata-se de violência inaceitável, na medida em que reproduz preconceitos que, nos casos mais brutais, tiram a vida de milhares de trabalhadores e jovens todos os anos no país e, mesmo quando não chegam a esse ponto, humilham setores historicamente oprimidos no Brasil.

Em um país no qual Marcos Feliciano, conhecido por suas declarações abertamente racistas, preside a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, é uma tarefa da juventude intensificar a luta contra o preconceito em todas as suas formas, aumentando as mobilizações que já vêm ocorrendo há duas semanas contra o deputado e contra as opressões.

Racismo e machismo não têm graça. Repudiamos a disseminação da opressão de setores historicamente excluídos de nossa sociedade. Por isso, vamos lutar para que a reitoria da UFMG e a direção da Faculdade de Direito tomem todas as medidas cabíveis e punam severamente os agressores com a expulsão e para que respondam na Justiça pelos seus atos.


Retirado do Site do PSTU

PSTU repudia os atos machistas e opressores durante a calourada da USP em São Carlos

Leia a nota divulgada pelo PSTU de São Carlos (SP) sobre o “Miss Bixete” e ao ato contra o machismo na universidade

		Ato contra o machismo na USP em São Carlos

No último dia 26 de fevereiro, terça-feira, o Coletivo de Mulheres do CAASO (Centro Acadêmico Armando de Salles Oliveira) e Federal organizaram pacificamente um ato em repúdio ao “Miss Bixete” (evento machista organizado por alguns estudantes da USP em São Carlos durante a calourada). Ao longo da manifestação, integrantes do GAP (Grupo de Apoio à Putaria) que também são alunos da USP, além de outros estudantes (veteranos) que participavam do Miss Bixete, arrancaram e rasgaram alguns dos cartazes da manifestação, tentaram impedir a entrada dos manifestantes no CAASO (espaço em que ocorria o evento), além de jogarem cerveja, copos e duas bombas em direção ao grupo de manifestantes. Houve empurrões, tentativa de agressão, assédio às meninas e um grupo que, ao final da manifestação, perseguiu com pedaços de pau os manifestantes.

Diante disso, nós do PSTU São Carlos, tornamos pública nossa repulsa a tais atos machistas e opressores aos manifestantes e às calouras. Somos contra todo tipo de opressão, compreendemos que o machismo na sociedade é uma ideologia que atribui às mulheres a condição natural de submissão. Uma de suas formas de manifestação são as piadas. Uma de suas consequências é a desmoralização das mulheres, o que as mantêm na condição de submissão e de não organização.

Por isso também fazemos um chamado a todas as mulheres e todos os homens, pois entendemos que essa luta não é só das mulheres, a ir às ruas no dia 7 de março, para o Ato do Dia Internacional das Mulheres – com concentração na Praça Sta. Cruz (centro), às 16h30, em São Carlos.

Devemos combater o machismo a cada dia, reprimindo essas e outras atitudes opressoras, denunciando os casos de violência e se solidarizando com cada jovem vítima do machismo. Mas nossa luta só terá um fim com a destruição do sustentáculo da ideologia machista, a sociedade capitalista.

Não ao Miss Bixete! Veterano não é dono de caloura!

Contra o trote opressor! Opressão não é integração!

Contra o machismo e o capitalismo, por uma sociedade socialista!

Retirado do Site do PSTU

A Tragédia de Santa Maria: o lucro antes da vida

O que na lógica capitalista significa “redução de custos”, na vida significa um risco constante

		População exige justiça

A madrugada do dia 27 de janeiro de 2013 ficará marcada na história internacional pela tragédia que silenciou centenas de jovens em uma boate da cidade de Santa Maria (RS), com mais de 235 mortos e 134 feridos. Primeiramente, gostaríamos de prestar nossa total solidariedade aos familiares e amigos das vítimas. As ações de solidariedade, muitas vezes espontâneas, em todo o país, na Argentina e Uruguai têm sido um belo exemplo de fraternidade, e certamente ajudaram a confortar os familiares e amigos das vítimas em um momento tão difícil.

O fato que comoveu o país e mobilizou a opinião pública está longe de ser uma "fatalidade", pois não restam dúvidas que poderia ser evitado. O incêndio da boate KISS representou uma combinação explosiva de ações criminosas, erros e omissões de empresários e governantes, gerando um grande desastre que afetará, por muitos anos, a vida de milhares de pessoas inocentes. A lógica do capital, de lucro a qualquer custo, e a dos governos, de favorecer os empresários, teve um efeito mortal em Santa Maria, no entanto essa é uma realidade de risco que os jovens e trabalhadores estão submetidos em todas as cidades do país.


Crônica de uma morte anunciada?

Parece até um cenário de uma peça que se encontra pronta para sua estréia: o fato do local ter somente uma saída e a porta ser de tamanho reduzido; o excesso de pessoas no local; artefatos incendiários em um ambiente inadequado para tal; uma espuma que revestia o teto que teria o seu custo reduzido; alvará vencido há 6 meses. São estes os principais argumentos veiculados na mídia para justificar o incêndio e as mortes na boate Kiss, um quadro de irregularidade que nos traz à tona o questionamento: como um espaço nestas condições ainda funcionava no centro da cidade?

Em meio ao luto de milhares de pessoas não são plausíveis justificativas que vão no sentido de uma “fatalidade”. A irregularidade está comprovada com mais de 235 mortos. Como um lugar pode se julgar capaz de abrigar mais de 1000 jovens sendo capaz de causar tal catástrofe? A indignação que brota em meio a uma grande tristeza é o combustível para que mais de 30 mil pessoas se juntassem em uma grande passeata pela cidade de Santa Maria (RS) na noite do dia 28 de janeiro.

Em nota de solidariedade aos familiares e amigos das vítimas de Santa Maria, a Associação dos Pais das Vítimas da tragédia de Cromañon (Argentina) afirma que “passam os anos e as histórias se repetem”. Em 2004, em um incêndio na boate Cromañon, de situações muito idênticas a de Santa Maria, 200 jovens perderam a vida. Após oito anos, parece-nos um filme que se repete.


O jogo do empurra-empurra dos governantes

Achar culpados não deve ser encarado como forma de encerrar tal caso investigativo. O sentimento da população e, principalmente, dos familiares das vitimas é de que se faça justiça. Deve se questionar a fundo tais responsabilidades. O que temos assistido nos últimos dias, com prisões preventivas e depoimentos, é um verdadeiro “empurra-empurra” diante da tragédia.

Não há espaço para isso! O prefeito Cesar Schirmer (PMDB) deve responder por que esta casa noturna possuía alvará para que continuasse a funcionar ou mesmo porque a mesma continuou funcionando com alvará vencido? Deve explicar por que fechou a boate do DCE da Federal de Santa Maria, organizado pelos estudantes, e não fechou a boate de empresários do ramo? Ao invés disso, o prefeito tem dito que nada sabe, que trata-se de uma fatalidade e tem jogado a culpa no Corpo de Bombeiros do RS.

O Governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, também tem que explicar o porquê do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Sul demorar tanto tempo para fazer vistorias ou mesmo por que permitiu a liberação do espaço da boate Kiss mesmo tendo apenas uma saída de emergência? A falta de investimentos no corpo de Bombeiros que se reflete em falta de pessoal também foi uma das causas do acidente. O estado não cumpriu seu dever de proteger a população.

Não basta chorar com as vítimas, exigimos do Governo Dilma que elabore uma lei nacional de fiscalização destes espaços e garanta que todas as boates sejam novamente inspecionadas a partir de regras muita mais rígidas. Não pode existir regras diferentes em diferentes estados.

A tecnologia da qual dispomos hoje torna o acontecimento algo que desmascara um nível de negligência absurdo das autoridades responsáveis pela fiscalização. Mas, o que juntamente a isso nos demonstra tal fato é que a ganância dos empresários também parece não conhecer limites, nem mesmo a própria vida foi respeitada. O que na lógica capitalista significa “redução de custos”, na materialidade da vida significa um risco constante.


Passeata por justiça reuniu 30 mil pessoas na cidade de Santa Maria


Punição dos culpados

A tragédia de Santa Maria foi causada por uma combinação de ações e omissões que vão desde empresários ambiciosos que colocam o lucro em primeiro lugar, uma banda irresponsável, negligência e omissão dos governantes e de um aparato de estado corrupto que não fiscaliza e não cumpre um papel de defender os interesses do povo, no qual quem manda são os grandes empresários.

Exigimos de imediato a saída do Prefeito de Santa Maria/RS, Cezar Schirmer, e a apuração dos fatos de maneira rigorosa. Incluindo também a responsabilidade do estado do Rio Grande do Sul e do Chefe do Corpo de Bombeiro de Santa Maria.

A apuração dos fatos deve ser feito em conjunto com uma comissão dos familiares das vítimas e sem segredo de justiça para garantir que de fato os responsáveis sejam punidos.

Devemos repetir o exemplo da tragédia de Cromañon na Argentina quando o movimento social organizado junto com os familiares das vítimas, através de uma grande mobilização social, conseguiu a punição dos culpados, inclusive do Prefeito de Buenos Aires.


Uma política de cultura e diversão para a população

Não é de hoje que os espaços de diversão e cultura estão sob o controle de empresários, não é de hoje que boa parte da população, principalmente a juventude, arrisca a vida para se divertir. A realidade brasileira é que as cidades estão repletas de comércios da diversão e raros espaços públicos que a população possa frequentar aos finais de semana ou em seus momentos reservados ao lazer.

A questão da mobilidade urbana nos principais centros urbanos brasileiros também é outro fator para que grande parte da juventude fique em guetos e seja impedida de viver a cidade e sair à noite. São raras linhas de transporte noturno e muitas vezes quando existem tornam-se perigosas pelo atual caos da segurança pública.

A juventude e a classe trabalhadora devem possuir o direito de produzir e usufruir das mais diversas fontes culturais, nosso acesso não pode mais estar ligado à interesses capitalista de produção que levam sempre à lógica da maior lucratividade. A juventude de Santa Maria sofreu com o fechamento de vários dos seus locais públicos de lazer e diversão. A mesma coisa acontece em Porto Alegre, como foi o caso do Araújo Viana. Devemos lutar pelo direito à cultura e lazer em espaços públicos, garantido pelo estado. Somente assim, esse será um direito de uma maioria.

Afastamento imediato do Prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer, do Chefe do Corpo de Bombeiros e investigação das responsabilidades dos governos estadual e municipal.

Punição para todos os responsáveis pelo incêndio como os sócios da boate Kiss e membros da banda.

Exigimos do Governo Dilma Roussef, a elaboração de uma lei federal que fiscalize sobre normas rígidas o funcionamento de boates e casas de espetáculo. Garantindo a fiscalização e cumprimento da lei.

Que o estado garanta espaços públicos para que a juventude e os trabalhadores tenham direito ao lazer, cultura e diversão.

Retirado do Site do PSTU

Criminalização da pobreza avança em São Paulo

A juventude é o principal alvo desta política

		Operação Sufoco na Cracolândia

No último dia 21 de janeiro, entrou em vigor o plantão judiciário no centro da capital paulista, que permite a internação compulsória de dependentes de crack e abre precedente para a rápida internação de qualquer outro dependente químico no Estado.

Ivan Satori, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), chegou a afirmar publicamente que a Polícia Militar poderá ser acionada para cumprir decisão por internação compulsória. Esta é a forma do Governador Geraldo Alckmin (PSDB) aprofundar sua política de criminalização da pobreza no Estado de São Paulo e acelerar o processo de gentrificação da capital.

Não é a primeira vez que vemos a polícia agindo em nome do Estado a pretexto do combate às drogas. Há um ano, toda a imprensa noticiou imagens de policiais coagindo, perseguindo e até mesmo batendo em moradores pobres e sem-teto da região da Luz.

Os profissionais da saúde apontavam que a solução seria uma política de intervenção, com real investimento e planejamento, que possibilitasse uma recuperação em longo prazo, para além de ações imediatas. Seria necessário oferecer uma alternativa de vida àquela população. Ainda assim, esses anos de trabalho se chocaram com uma dura realidade: investir na qualidade de vida dos mais pobres nunca foi prioridade do governo.

Por querer se ver livre rapidamente dos indigentes, que representam um obstáculo para o acordo bilionário da Nova Luz – a concessão de mais de 500 mil metros quadrados a empresários do ramo imobiliário – Alckmin colocou a perder todo o esforço desses especialistas, acionando a Polícia Militar no meio da delicada equação.

Na época, o governo federal (PT), tido como “antagônico” aos métodos tucanos, nada fez para impedir a ação claramente higienista, além de dar umas poucas declarações na imprensa.

Não se pode encarar como trivial o fato do próprio Lula ter aceitado como presente do ex-prefeito Gilberto Kassab, justamente, o terreno da região apelidada como “cracolândia”. Terreno onde o ex-presidente já anunciou que construirá seu “Memorial à Democracia”, a despeito das cenas de barbárie que todos presenciamos naquela região.


Pilhagem dos cofres públicos e lucro dos capitalistas

A Comissão Suprapartidária para Reforma da Política de Drogas da House of Lords (Câmara Alta do Parlamento Britânico) publicou relatório público no qual recomenda a descriminalização de todas as drogas. O texto defende que a criminalização não evita que os usuários se tornem dependentes e ainda agrava sua situação ao colocá-los em posição de marginalidade. A conclusão foi alcançada com base em dados recolhidos junto a 31 especialistas, incluindo a Associação Britânica dos Delegados de Polícia.

Eles não estão sozinhos ao denunciar a ineficiência da chamada “Guerra às Drogas” – expressão cunhada por Richard Nixon, ex-presidente dos Estados Unidos. Os moradores de Colorado e Washington, nos EUA, votaram no ano passado pela descriminalização da maconha e a tendência é que isto abra caminho para que outros estados americanos façam o mesmo.

Quando foi deflagrada, a estimativa era que essa guerra iria consumir apenas U$100 milhões. Hoje, as cifras astronômicas mostram o tamanho do erro. Somente os EUA gastaram mais de U$1trilhão em 40 anos.
Apesar disso, segundo a ONU, num período de apenas 10 anos, de 98 a 2008, o número de usuários de opiáceos aumentou 34,5%, de cocaína 27% e de cannabis 8,5%. Estima-se que hoje existam mais de 250 milhões de usuários de drogas ilícitas no mundo.

Foi anunciada uma reunião especial das Nações Unidas para discutir o assunto e, possivelmente, rever a política de combate. Mas este encontro só acontecerá em 2016.

Enquanto isso, nem todo mundo fica no prejuízo. A política proibicionista alavanca os lucros dos grandes empresários do tráfico. Um exemplo disso se dá no tráfico de cocaína: 1kg da droga, que custa U$ 2.000 na Colômbia, é vendido a uma média de U$40.000 na Europa.

Calcula-se que o mercado ilegal de drogas movimente cerca de U$500 bilhões por ano – cifra maior que o PIB de países como Argentina e Noruega. Desse total, apenas 10% das receitas do tráfico de drogas ficam com os produtores e traficantes. Os outros 90% são lavados no sistema financeiro internacional e nos seus paraísos fiscais. O volume de dinheiro injetado aumenta a liquidez do mercado financeiro e, por consequência, a rentabilidade e a acumulação de capital dos monopólios imperialistas.

A ilegalidade do mercado impede ainda que sejam taxados impostos sobre a produção e a transação da mercadoria. Também não há custos adicionais referentes a qualquer controle de qualidade do que é produzido. Nem há direitos trabalhistas que forcem os patrões a pagarem para que seus funcionários tenham condições dignas de vida e trabalho.


O PCC

Um olhar mais atento pode causar confusão a quem acredita na universalidade das políticas públicas do Estado brasileiro. Nos últimos 30 anos, as condições de segurança e emprego nas regiões mais pobres dos grandes centros urbanos pioraram muito. As populações de periferia, na maioria das vezes, não têm a quem recorrer.

Uma das consequências diretas da cristalização da inexistência de direitos básicos para uma grande parcela da população e da criminalização do consumo das drogas foi o surgimento da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).

Segundo pesquisa da socióloga Camila Nunes, o PCC tem influência em cerca de 90% das 147 penitenciárias paulistas.

Durante os anos 90, assistimos cenas grotescas de violência nos cárceres, muitas delas protagonizadas por essa organização como demonstração de força. Seu fortalecimento se deu, principalmente, devido a uma política nacional de encarceramento em massa que está em vigor há quase 15 anos. A partir de 2003-2004, então, o PCC alcança relativa hegemonia no sistema prisional.

Ele cumpriria dois papéis: regular as relações entre os prisioneiros e ser a instância representativa da população carcerária frente ao corpo de funcionários das prisões. Fora delas, o PCC também regulamentaria as normas de conduta do “mundo do crime”, bem como as regras de conduta das próprias regiões de periferia onde atua. Seria tido como “instância regradora” que controla as comunidades pelo medo e pela força, mas também a quem se recorreria no caso de injustiças sofridas. Assumiu, assim, o papel de júri, juiz e executor.

Estipula-se que foi, primeiramente, a acumulação de capital pelo tráfico de drogas ilícitas que permitiu ao PCC sua expansão para outras áreas de profissionalização e especialização – como tráfico de armas, roubo e desmantelamento de carros, roubo de cargas, grandes assaltos etc. Hoje, a organização é uma das principais distribuidoras de cocaína, maconha e de material para a feitura de crack no estado de SP.

O número de presos por tráfico no Brasil aumentou 118% em apenas 4 anos: de 39.700 em 2006 para 86.591 em 2010. 61% dos presos, segundo levantamento feito em SP, não tem dinheiro para pagar um advogado, o que demonstra que, na maioria dos casos, os presos são os mais pobres. A polícia dificilmente prende os grandes líderes, aqueles que efetivamente lucram com o tráfico.

Calcula-se ainda que dos cerca de 500 mil detidos no Brasil, mantidos em condições desumanas, um quarto deles está nesta situação por conta de crimes relacionados às drogas.

Os ataques do PCC, em 2006, ficaram conhecidos como uma das maiores ondas de violência da história do Brasil. Eles são hoje geralmente entendidos como uma reposta às provocações do governo do estado de São Paulo, que teria como objetivo ganhar a corrida eleitoral em andamento na época. Tal ação colocou em xeque a Força do Estado: 23 Institutos Médico-Legais contabilizaram 493 mortos em apenas uma semana. Dessas mortes, mais de 200 permanecem sob hipótese investigativa. 50 mortes foram atribuídas oficialmente ao PCC e pelo menos 100 à polícia.

A onda teve início na noite do dia 12 de maio, na capital, e se alastrou por todo o Estado, atingindo as cidades de Guarulhos, Santo André, São Bernardo do Campo, Presidente Venceslau, Taubaté, Jandira, Osasco, Mogi das Cruzes, Cotia, Guarujá, Praia Grande, Cubatão, São José dos Campos, Jacareí, Araras, Marília, Campinas, Ourinhos, Águas de Lindoia, Piracicaba, Ribeirão Preto, Tupã, Santa Bárbara d’Oeste, Várzea Paulista e Campo Limpo Paulista. Foram utilizadas desde bombas caseiras até armamento militar, como granadas e metralhadoras, em ataques a departamentos de polícia, corpo de bombeiros, agências bancárias etc. Mais de 90 ônibus também foram queimados, sendo 51 apenas na capital.

Ao mesmo tempo, explodiram rebeliões em 73 prisões em todo o estado. Os ataques se espalharam por outros estados, como Espírito Santo, Paraná, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais. No dia 16 de maio, foi noticiado nos jornais um suposto acordo que o governo do estado teria feito com o PCC, visando por fim ao conflito. Todas as rebeliões se encerraram na noite seguinte ao acordo.


Ato contra o racismo e a higienização social de Alckmin e Kassab em 2012


As vítimas da violência urbana tem idade, raça e classe

A juventude é o setor da sociedade mais atingido pela violência urbana. Segundo a Secretaria Nacional de Segurança Pública, o assassinato de jovens é 46,7% do total das vítimas. Para se ter ideia, nos anos 1980, a taxa de homicídio entre os jovens (15 a 24 anos), era de 30%. Em 2008, alcançou a marca de 52,8%.

A falta de perspectivas socioeconômicas, devido aos baixos salários, ao desemprego e à escassez de cultura e lazer, tornam a criminalidade uma atração para a juventude pobre. São adolescentes e jovens de até 24 anos que praticam a metade de todos os crimes de tráfico de drogas registrados.
Além disso, a maioria dos jovens assassinados é negra, de baixa renda e com pouca escolaridade. Em nosso país, a chance de um homem negro chegar aos 19 anos é três vezes menor do que de um jovem branco. Portanto, os jovens mortos no Brasil têm raça e classe bem definidas.

Os jovens negros e pobres sofrem, por um lado, com a criminalização da pobreza por parte do Estado e suas forças repressivas e, por outro, pelo crime organizado que controla diversas comunidades e morros nos centros metropolitanos. Casas invadidas e reviradas, documentos e pertences revistados, extorsões, pedágios e toques de recolher. Essa é a realidade que a juventude enfrenta nas periferias das grandes cidades.


Propostas socialistas para acabar com a criminalização da pobreza

A legalização das drogas ilícitas é parte fundamental das respostas aos problemas de violência urbana, do crime organizado e, centralmente, da criminalização da pobreza. Problemas que atingem principalmente a classe trabalhadora e a juventude negra.

Uma política eficaz de Segurança Pública, em primeiro lugar, deve se basear na luta pelo fim das desigualdades sociais. Para combater a violência urbana e a criminalidade é preciso garantir o futuro da juventude brasileira, com todos os direitos sociais reservados, como educação, cultura, lazer e esporte.

É necessário, também, acabar com a repressão do Estado e com a criminalização da pobreza e dos movimentos sociais. Para isso, o PSTU defende a dissolução das forças repressivas e a desmilitarização da Polícia.

Apoiamos a criação de um novo tipo de policiamento, democrático e formado por trabalhadores, com direito à greve e sindicalização, controlado pelos movimentos populares, associações de bairro e sindicatos. É fundamental conquistar o direito de eleição dos oficiais, delegados e juízes pela comunidade local, com mandatos revogáveis pela população.

Nenhuma das propostas acima será possível se não terminar a guerra às drogas. É preciso mudar imediatamente a política proibicionista do Estado brasileiro.

O consumo de drogas está íntima e historicamente ligado à evolução da humanidade. Não se tem notícia de nenhuma civilização em que algum tipo de droga não cumprisse um papel fundamental, seja por questões de entretenimento, saúde e religião.

As tentativas relativamente recentes de proibir e perseguir o consumo de substâncias alteradoras da consciência, que podem às vezes ser nocivas à saúde e às vezes não, revelaram-se um fracasso e são responsáveis por uma série de consequências terríveis, como a criação de redes criminosas que mantém a população refém do medo.

A origem de tal repressão, e a insistência no erro, pode ser localizada num contexto de puro racismo e segregação social, especialmente no tocante ao consumo da maconha. Enquanto pessoas das classes médias e alta são identificadas como “usuários”, a juventude negra, pobre e favelada é sempre rotulada de “traficante”. Desenvolve-se aí um poderoso e terrível instrumento ideológico de controle social das populações.

A estatização e controle da produção poderiam dar aos usuários não só o conhecimento e a segurança real a respeito do que estão consumindo, como também poderia oferecer locais limpos onde as drogas pudessem ser consumidas sem que se adquira novas doenças, como a comum contaminação de usuários de heroína pelo vírus do HIV, por compartilhar seringas e a falta de material esterilizado etc.

Seria possível que a produção de tais substâncias pudesse ser destinada a fins medicinais, como é o caso da maconha que ajuda no combate aos sintomas de doenças e condições como mal de alzheimer, fibromialgia, distonia, hepatite C, diabetes, prurido, apneia noturna, osteoporose, incontinência urinária, artrite reumatoide, hipertensão – para citar alguns.

A própria comercialização das substâncias passaria a ser taxada pelo Estado que poderia usar desse dinheiro em benefício das próprias políticas de saúde e educação.

Colocar as drogas sob o controle real do Estado significaria também acabar com o vínculo entre os dependentes e o narcotráfico, o que, na prática, significaria acabar com o próprio tráfico. Isto, por sua vez, teria efeitos importantes contra o tráfico de armas e poderia representar uma queda drástica na taxa de homicídios.

Seria possível, também, garantir direitos trabalhistas a quem trabalha na produção e venda desses entorpecentes, acabando com verdadeiras situações de semiescravidão e escravidão.

Por tudo isso, o PSTU defende uma política de drogas para o Brasil diferente da aplicada pelo PSDB e, também, pelo PT. Uma política que não é à base do cassetete, do encarceramento em massa, que condena não só quem é preso, mas toda a sociedade a uma vida de violência e terror. Defendemos uma política antiproibicionista que parta do ponto de vista dos trabalhadores.

Estas ideias não são novas, mas precisam romper com o silêncio. Cabe à juventude dizer que não quer mais seguir com a guerra às drogas.


Retirado do Site do PSTU

Nota de solidariedade do PSTU aos familiares e amigos das vítimas do incêndio da boate de Santa Maria (RS)

	Agência Brasil
		Exigimos do governo a apuração e punição dos responsáveis pela tragédia

É com pesar que, nesta manhã de domingo, 27 de janeiro de 2013, a população gaúcha e brasileira recebe a notícia da morte de, pelo menos, 245 pessoas, a maioria estudantes universitários, e mais de 48 feridos em um incêndio numa boate de Santa Maria (RS).

Primeiramente, gostaríamos de prestar nossa total solidariedade aos familiares e amigos das vítimas. O fato, que já é a maior tragédia da história do Rio Grande do Sul, deixa marcas na vida de uma cidade que tem como seu centro a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), e reconhecida “cidade universitária”.

Frente à tamanha comoção nacional e até mesmo internacional, não restam dúvidas de que esta tragédia de tamanha magnitude poderia ter sido evitada. A responsabilidade por esta tragédia recai de imediato sobre os ombros do dono da boate “KISS” e daqueles que seriam os responsáveis por fiscalizar os estabelecimentos da cidade: o prefeito Cezar Schirmer (PMDB) e o Estado do Rio Grande do Sul. No local do evento não havia respeito às normas mínimas necessárias de segurança para que pudessem receber tamanha quantidade de pessoas.

As cenas, que repetidamente são transmitidas pelas emissoras de televisão nesta manhã de domingo, configuram um verdadeiro caos, e um desespero daqueles que esperaram por mais de horas por socorro e não o tiveram.

Aqueles que poderiam evitar um desastre de tais proporções não tem agora o direito de somente pronunciar-se e lamentar pelo ocorrido. Neste momento, além de total solidariedade à família e aos amigos das vítimas, exigimos que o Governo Federal e estadual apurem os fatos e punam os responsáveis pela tragédia.

O direito à diversão e a cultura deve ser garantido de forma segura e também pública, não podemos admitir que a morte de jovens e trabalhadores nesta madrugada do dia 27 de janeiro seja apenas mais um fato. Que a ganância daqueles que tem como único objetivo garantir maior lucro não seja feita sobre a vida de inocentes que só desejam divertir-se em uma final de semana, e nem mesmo sobre a dor de pais e mães.


Retirado do Site do PSTU

O lucro das grandes corporações norte-americanas falou mais alto que a vida de Aaron Swartz

Jovem programador foi acusado de compartilhar artigos acadêmicos de bibliotecas norte-americanas na rede

		Aaron foi vítima de um sistema que o lucro está acima do conhecimento, da liberdade e da vida

No dia 11 de janeiro, o jovem Aaron Swartz, 26 anos, foi encontrado morto em seu apartamento, na cidade de Nova Iorque. Ele sofria de depressão e teria se suicidado, sem deixar nenhum bilhete ou informação. Aaron, aos 14 anos, já era considerado um grande prodígio no mundo digital por desenvolver o sistema RSS (Rich Site Summary), que possibilita o recebimento de informações atualizadas de diversos sites diferentes, sem que seja necessário visitá-los um a um.

Essa poderia ser uma notícia como várias outras, não fosse o fato de que Swartz, um jovem programador informático, estava a poucos dias de um julgamento que poderia levá-lo a mais de 30 anos de prisão e a receber uma multa de cerca de um milhão de dólares. A acusação era que ele havia feito “download ilegal” de 4,8 milhões de documentos científicos e literários da plataforma JSTOR, que abrigava arquivos de sete bibliotecas norte-americanas e cobra 19 dólares por mês de quem quiser acessar os seus “papers”.

A família responsabiliza as autoridades judiciais americanas pelo acontecido e critica o sistema judiciário dos Estados Unidos que iria prender um jovem de 26 anos por “um crime que não fez vítimas”. Isso por que, além de uma mente brilhante, Swartz era um jovem ativista e defensor da liberdade de expressão e compartilhamento de conteúdos na internet. Um jovem que não se conformava com uma lógica em que as pessoas são obrigadas a pagar para ter acesso ao conhecimento, como mostram os casos de bibliotecas inteiras cujo acervo é digitalizado, mas acessível somente aos que podem pagar suas taxas.

No seu documento mais difundido (Guerrilha Open Access), Aaron coloca que “a herança inteira do mundo científico e cultural, publicada ao longo dos séculos em livros e revistas, é cada vez mais digitalizada e trancada por um punhado de corporações privadas”.

Para o capitalismo, todo ataque à liberdade de expressão e de compartilhamento de conteúdos tem sua razão de existir: seja para o controle do conhecimento em circulação, seja para a garantia dos lucros bilionários das grandes corporações internacionais. Aaron é mais uma vítima de um sistema no qual o lucro da grande burguesia está acima do conhecimento, da liberdade e da própria vida.

Para nós da Juventude do PSTU, fatos como esses só reforçam a necessidade real de democratizar o acesso aos conteúdos digitais e ao conhecimento, sabendo que isso significa ir além de receber informações, mas também ter a possibilidade de produzí-las e divulgá-las livremente. E como dizia o próprio Aaron Swartz, “não há justiça em seguir leis injustas. É hora de vir para a luz [...] declarar nossa oposição a este roubo privado da cultura pública”.


Retirado do Site do PSTU

Em Recife, estudantes e trabalhadores saem às ruas contra aumento da passagem de ônibus

Manifestantes exigem auditoria nas contas das empresas do Grande Recife Consórcio de Transporte

		No Ministério Público, manifestantes reivindicam auditoria nas contas das empresas de transporte

A semana começou com protesto no centro de Recife. Estudantes e trabalhadores organizaram uma manifestação contra o aumento das tarifas de ônibus nesta segunda-feira (7). O reajuste de 5,53% foi divulgado após a reunião do Conselho Superior de Transporte Metropolitano realizado na ultima sexta-feira (4). A reunião aconteceu de portas fechadas e não foi permitida a participação dos estudantes nem da imprensa. Com o aumento, o valor da tarifa do Anel A subiu para R$ 2,25 e o B para R$ 3,45.

Inconformados com o reajuste, estudantes e trabalhadores se organizam no Comitê Contra o Aumento das Passagens. Em passeata, os ativistas do Comitê saíram da Rua do Hospício por volta as 11h30, seguiram pela Avenida Conde da Boa Vista, passaram pela Guararapes até a sede do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Chegando lá os manifestantes reivindicaram uma audiência e conseguiram marcar para as 14h30.
Enquanto esperavam o horário da audiência com o MPPE, os manifestantes seguiram até a frente da Grande Recife Consórcio de Transporte, no Cais de Santa Rita, onde realizaram um ato político.

De volta ao MPPE, os ativistas entregaram um documento com a pauta de reivindicação do movimento com o objetivo de cobrar da instituição um posicionamento sobre a situação dos transportes públicos na Região Metropolitana de Recife (RMR).
Cinco membros do Comitê foram recebidos pelo MPPE, entre eles Raphaela Carvalho representando o PSTU. Na instituição, os representantes entregaram um documento à procuradora Laís Teixeira que se comprometeu em analisar as reivindicações dos manifestantes, principalmente sobre a auditoria das contas das empresas de transporte.

“Conseguimos o apoio de uma instituição importante e, principalmente, conseguimos dialogar com parcela da população que mostrou apoio à luta da juventude e trabalhadores”, avalia Raphaela. “A unidade entre trabalhadores e estudantes é muito importante, pois esse aumento irá prejudicar todos nós“, afirma a socialista do PSTU.

As próximas ações serão discutidas no dia 8 de janeiro, na reunião do Comitê, na sede do DCE da UNICAP, às 19h.Participam do Comitê estudantes independentes e várias organizações, como a ANEL (Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre), a União dos Estudantes Secundaristas de Pernambuco (UESPE), além de DCE’s (Diretório Central dos estudantes) e DA’s (Diretórios Acadêmicos). O SIMPERE (Sindicato dos/as professores de Recife) também engrossa o movimento. A juventude do PSTU vem acompanhando as atividades e apoiando o Comitê.


Veja a pauta de reivindicação entregue no MPPE:

Auditoria das contas das empresas de ônibus e do Grande Recife Consórcio de Transporte, para saber em que são utilizadas as verbas;

Modificação do anel tarifário de Paulista, município da Região Metropolitana do Recife. Os manifestantes querem a redução do Anel B, que custa R$ 3,45, para o A, de R$ 2,25;

Auditoria das permissões precárias existentes em relação às concessões públicas de transporte, verificar os subsídios e as isenções de impostos dadas pelos poderes Executivos municipais e estaduais às empresas de transporte;

Criação, pelo MPPE, de critérios mínimos de qualidade no atendimento ao usuário de transporte coletivo no Grande Recife.

LEIA MAIS

Nota do PSTU contra o aumento das passagens


Retirado do Site do PSTU

A violência urbana em Maceió e o Plano Brasil Mais Seguro

Nas últimas semanas, dois atos de violência urbana chamaram a atenção da população de Maceió

	Reprodução
		Violência policial contra jovens negros da perifieria de Alagoas

Na semana passada, mais uma paralisação de rodoviários aconteceu, mais um protesto da categoria revoltada com as péssimas condições de trabalho e insegurança da profissão. O motorista Josecler dos Santos foi assassinado na tarde do último dia 29 de novembro no Tabuleiro, bairro da capital alagoana. Segundo o Comando de Policiamento da Capital (CPC), foram registrados mais de 500 assaltos a ônibus só em 2012.

A primeira coisa que vem à mente da população é a necessidade de colocar mais policiamento na rua, atitude que já vem sendo feita pelo governo estadual através do plano federal “Brasil mais Seguro”.


O Plano Brasil mais Seguro

Na definição do Portal Brasil, o plano tem “o objetivo de induzir e promover a atuação qualificada e eficiente dos órgãos de segurança pública e do sistema de justiça criminal”. Foi Lançado de forma pioneira em Alagoas, pelo fato de nosso Estado ser o mais violento e com maior número de homicídios do país.

Inaugurado no dia 27 de junho, o plano tem como mote o aumento de policiamento, contratação de mais policiais militares e civis, bem como uma reestruturação da perícia. O plano vem obtendo resultados positivos no que toca a redução de homicídios. A última avaliação do plano feita pelo governo é de que, no mês de novembro, os homicídios foram reduzidos em 55%. O próximo passo é iniciar um processo de videomonitoramento em locais como a orla de Maceió. Filmar os passos dos moradores será a próxima ação de segurança do Estado. Segundo dados do governo, desde a implementação do plano a criminalidade foi reduzida em mais de 28%.

O que esse plano tem haver com a morte do rodoviário? Absolutamente tudo. É óbvio que o plano só irá atenuar temporariamente a violência, apenas na aparência. A estratégia de colocar mais policiais nas ruas sempre foi a estratégia número um de todos os governos para combater a violência. E o que vemos sempre é, a cada ano, mais medo por parte da população e o aumento da criminalidade. O plano Brasil mais Seguro ataca apenas a superfície do problema, a insegurança em Maceió continuará a mesma, e, infelizmente, trabalhadores continuarão morrendo, como Josecler. Dados fornecidos pela própria avaliação do plano indicam que, enquanto diminui temporariamente a violência em Maceió, aumenta o número de homicídios em Rio Largo, na região metropolitana, em 41,67%.

Além de tudo, o novo plano nacional de segurança conta com a ação da Força Nacional de Segurança Pública, a polícia de elite do governo federal, mais um braço repressivo do Estado brasileiro, uma polícia que possui um poder e um treinamento de guerrilha urbana. A “Força”, como é chamada, causa medo até na nas outras polícias. Há até denúncia por parte do Sindpol-AL de abuso de poder da Força Nacional.


Cultura da violência em Alagoas?

Muitas vezes, são criadas ideologias para explicar a violência urbana e não se ataca a raiz do problema. Alguns intelectuais alegam que existe uma cultura da violência em Alagoas, que as oligarquias latifundiárias instauraram um sentimento de violência na população. A impressão é que a violência é um costume em nosso estado, diferentemente de outros estados que seriam mais democráticos e civilizados. Não concordamos com esta afirmação.

O que existe, na verdade, no nosso estado, é miséria. Miséria em escala crescente que gera cada vez mais violência. A raiz estrutural da violência em nosso estado não está no comportamento dos indivíduos, está na brutal exploração da classe trabalhadora e da juventude. O aumento da violência é consequência dos planos neoliberais que foram aplicados no país e aumentaram a violência no país inteiro, sendo ainda pior em locais com grandes desigualdades sociais, como em Alagoas.


A polícia gera mais violência

A Polícia Militar é dotada de uma estrutura completamente apodrecida. Foi fundada na ditadura militar para combater o “inimigo interno” do regime, nada mais nada menos que os militantes de esquerda que travavam lutas de resistência contra os militares e eram chamados pela mídia e pelo governo de terroristas. Hoje, a PM continua a implementar métodos bárbaros de interrogatório e tortura dentro das delegacias e prisões do país. É um resquício da ditadura que deve necessariamente acabar.

O plano Brasil mais Seguro está conseguindo reduzir temporariamente a violência e a taxa de homicídios em Alagoas, mas sabemos que é apenas um paliativo. Pior, essa redução está se dando sobre o aumento da repressão, utilizando principalmente a Polícia Militar como ferramenta repressiva.

A segunda notícia relacionada à violência na cidade que ganhou grande repercussão nas últimas semanas tem a ver justamente com a truculência da PM. Sete policiais agrediram jovens considerados suspeitos, com choques, chutes na barriga e extrema violência. Esses policiais foram afastados das ruas e colocados em tarefas administrativas. Sabemos, no entanto, que este caso não é uma exceção. É comum vermos relatos ou até mesmo presenciarmos ações de extrema truculência envolvendo a Polícia Militar.

Como dissemos, a própria estrutura da PM foi constituída para que estes agissem de forma violenta. Sabemos que existem diversos policiais honestos que não compactuam com essas práticas. Infelizmente, é impossível mudar a estrutura da PM por dentro ou buscar humanizá-la.


As drogas como parte importante do problema

A juventude da periferia é exposta a todo tipo de violência. Entre elas, a violência ligada ao tráfico de drogas. É preciso dizer que esse tráfico tem ligação direta também com a própria polícia. Vários policiais fazem parte do esquema do tráfico, lucram com isso e ainda instauram um poder paralelo com as milícias, dizendo à população que vão protegê-la dos traficantes, quando na realidade é tudo um grande conchavo. O tráfico de drogas é uma das indústrias mais lucrativas do mundo, e o lucro não vai apenas para os traficantes que vivem na periferia, vai também para os “colarinhos brancos” que fazem o papel de manter o tráfico intacto da intervenção do estado.

Nós acreditamos que as drogas devem ser tratadas como um problema de saúde pública, e o usuário como paciente. Portanto, é necessário que o Estado descriminalize todas as drogas para ter o controle da produção e distribuição. Dessa maneira, será possível acabar com o tráfico e ter uma política de saúde e educação para os usuários.


Pelo fim da PM e da violência urbana

Até mesmo a ONU, em relatório divulgado recentemente, reconheceu a necessidade de se dissolver a PM. Nós achamos que é fundamental extinguir este formato de polícia e construir uma guarda eleita pela própria população, civil e democrática. A PM, ao invés de travar um combate à violência, a amplia.

A juventude do PSTU acredita que não é possível acabar com a violência sem travar uma dura luta contra o sistema capitalista. É este sistema que joga milhões de jovens na miséria, que coloca como única alternativa para a juventude o crime, a prostituição e o tráfico. É preciso que a juventude das periferias se organize em unidade com a classe operária para construir outra sociedade, uma sociedade sem exploração e sem miséria, que é a fonte de todas as violências.

O combate a isto se dará não com mais policiamento, mas com mais esporte, lazer e cultura para a juventude. Como não termos um Estado violento quando temos ainda várias escolas fechadas, com obras inconclusas pelo governo do Estado? A juventude precisa de Educação, cultura e lazer e não repressão!


Retirado do Site do PSTU

Amanda Gurgel é candidata à Presidência da Câmara de Natal

A professora foi eleita com 32.819 votos, sendo a vereadora mais votada, proporcionalmente, em todo o país. Agora, apresenta sua candidatura para a presidência da Câmara de Natal, que será feita logo após a posse, em 1º de janeiro

		Amanda toma posse no primeiro dia de janeiro

A candidatura à presidência da Câmara Municipal representa o que foi a votação em Amanda: o descontentamento dos trabalhadores aos políticos tradicionais e seus partidos, em especial da juventude, das mulheres e dos moradores dos bairros mais esquecidos. Agora, irá se apresentar ao novo governo municipal, do Estado e federal, como uma alternativa socialista, diante de candidaturas ligadas diretamente às oligarquias. “A Câmara atual foi completamente submissa à prefeitura, sustentando Micarla até o final. Nós somos oposição aos governos. Essa é uma das marcas da candidatura”, diz Amanda. A oposição do mandato não terá nada a ver com a dos setores que apoiaram Hermano Morais (PMDB), o outro lado da moeda desta velha política. Será uma oposição de esquerda socialista, dos trabalhadores. “Esse governo vai tentar aumentar a passagem, reduzir salários. Nós estaremos do outro lado, do lado das lutas, apoiando nas ruas. Esse é o sentido do mandato”, resume Amanda.


Uma cidade para os trabalhadores

A candidatura de Amanda expressa um programa de mudanças voltadas para enfrentar a grave desigualdade e a pobreza na cidade, de defesa dos interesses dos trabalhadores e da população e dos bairros mais esquecidos de nossa cidade. O descaso constante dos governos faz com que esses moradores, mesmo pagando impostos, tenham negados os direitos mais simples, como a Educação, Saúde, Transporte e Saneamento.

Não se garante nenhum destes direitos sem o investimento necessário. A cada ano, as discussões sobre o Orçamento da cidade revelarão caminhos opostos. Um deles será a manutenção da divisão atual, responsável pela desigualdade e o outro será aquele em que a educação e a saúde serão prioridades, no lugar da dívida e do lucro das empresas. “Esse modelo, que tira o dinheiro da Educação, faz com que faltem 35 mil vagas nas creches de Natal, por exemplo. Quem paga a conta são as mulheres trabalhadoras e seus filhos”, afirma Amanda.


Combate aos privilégios

O alto salário de um vereador proporciona condições de vida impensáveis. Que trabalhador ganha R$ 15 mil? E ainda recebe cerca de R$ 500 por cada dia extra de trabalho? Que tem sessões em plenário apenas de terça a quinta-feira? A sociedade não admite mais esses salários tão absurdos e escandalosos e reajustes constantes, ainda mais em um estado como o Rio Grande do Norte, que é o terceiro do país em desigualdade social. A candidatura de Amanda defende a redução dos salários e o congelamento durante os quatro anos. Um de seus projetos será para rebaixar o salário de um vereador, correspondendo ao que recebe um trabalhador.


Poder popular

O sistema político reserva aos trabalhadores o direito de decisão a cada quatro anos, passando um cheque em branco para os vereadores. Essa é a democracia dos ricos, que faz com que a maioria dos vereadores representem as empresas. Mesmo os mais corruptos, os que têm suas fotos estampadas nos jornais, cumprem o seu mandato até o fim. O PSTU acredita em outra forma de poder popular, como por exemplo, a formação de Conselhos Populares em todos os bairros, discutindo e decidindo sobre as questões importantes da cidade.

Mas, mesmo nos moldes atuais, é necessário dar poder à população, não apenas na hora do voto. A candidatura de Amanda defende prioridade e incentivo a projetos de Leis de Iniciativa Popular, com a assinatura de 3% da população. Defende que estes entrem em votação em regime de urgência, na frente dos demais, como ocorre com os projetos do prefeito. Defende ainda mais audiências públicas e o fim do voto secreto.

“Esta conversa de que a Câmara é a casa do povo é só discurso. Na verdade, para que o povo conquiste alguma coisa aqui, é preciso muita mobilização, pressão, muita luta. Foi assim quando os estudantes derrubaram o aumento da passagem”, lembra Amanda.


Combate à corrupção

A Câmara de Natal é marcada pela corrupção, com muitos vereadores atuais investigados pela Operação Impacto. A corrupção está presente em todas as esferas, começando pela prefeitura. Funciona como parte de uma engrenagem financiada pelas grandes empresas, que são quem de fato governam a cidade ao longo dos anos, através destes representantes e das famílias que controlam o poder político.

A candidatura de Amanda e seu mandato defende o combate permanente à corrupção, com a investigação e apuração de denúncias, com a participação de entidades dos trabalhadores e da sociedade civil. Para isso, defende ainda a abertura permanente do sigilo fiscal de vereadores e a divulgação anual de seu patrimônio, como forma de combater o enriquecimento ilegal.


Partido prepara a festa de posse

O início do mandato será marcado por um grande ato político, no dia da posse. Todos os apoiadores estão sendo convocados a comparecer na frente da Câmara, no dia 1º de janeiro. O partido produziu um boletim especial para dezembro, que está sendo distribuído em locais importantes, como a UFRN, a Feira de Nova Natal e junto às operárias da Fábrica Guararapes.

Dezenas de militantes de outras regionais, que vieram nos meses de julho a setembro, ajudar na campanha, já confirmaram presença, em especial os das cidades do Nordeste. Vão repetir a palavra de ordem da festa da vitória, logo após a divulgação do resultado: “Eu fui pra rua sem ganhar nenhum real, e elegi Amanda em Natal”.

A cerimônia será transmitida em um telão, na entrada da Câmara. Com faixas, bandeiras, adesivos e uma camisa especialmente feita para a ocasião, o ato político irá marcar a vitória que foi a eleição de Amanda e mostrar uma marca do que pretende ser o mandato; um mandato dos trabalhadores, comprometido com o que está do lado de fora da Câmara. Logo após a posse e eleição da presidência da Câmara haverá uma festa, na Casa do Cordel, um centro cultural próximo, com o já tradicional cuscus alegado.


Retirado do Site do PSTU

População de São Paulo no fogo cruzado entre polícia e o crime organizado

Além dos incêndios e remoções, moradores da periferia enfrentam agora uma guerra urbana em que os pobres são os mais prejudicados
 

		Ana foi candidata à prefeitura de São Paulo

Mais uma vez, a população de São Paulo se vê no meio de um fogo cruzado entre a polícia e o crime organizado. A espiral de violência que atinge a capital e a região metropolitana há algumas semanas trouxe de volta o pânico às ruas, o toque de recolher na periferia e uma guerra não declarada em que a maior vítima, como não poderia deixar de ser, é a população trabalhadora e seus filhos.


Guerra urbana

A violência voltou à pauta do paulistano. Só neste ano foram registrados 300 assassinatos de civis em São Paulo, o dobro do mesmo período do ano passado. A maior parte das vítimas da violência policial é a juventude trabalhadora negra e pobre das periferias, a maioria sem passagem pela polícia.

Na Grande São Paulo, a onda de violência já matou 200 em apenas um mês. Só de PM's foram 90 mortes, a maior parte com indícios de execução e quase sempre o mesmo modus operandi: assassinatos praticados por motoqueiros no período de folga dos policiais. Nas periferias da Zona Norte, Zona Sul, Zona Leste e Oeste, o toque de recolher força o fechamento do comércio, das escolas públicas e hospitais, causando um clima de terror e medo. A queima de ônibus é outro ataque que nos faz recordar os dias de pânico que tomou conta da capital paulista em 2006.

A escalada de violência policial contra a população negra da periferia, embalada pela política do PSDB de “higienização” social e de ódio aos pobres, agora ganha outros contornos. Apesar de o governo de São Paulo negar, é evidente que estamos diante de uma guerra entre a facção do PCC (Primeiro comando da Capital) e a polícia, tanto a Civil quanto Militar, tal como ocorreu há seis anos. Não está claro ainda o que desatou essa nova onda de violência, mas as suas consequências, pelo contrário, já podem ser sentidas pela população. O assassinato de PM's está sendo usado novamente como pretexto para a ação de grupos de extermínio na periferia, em uma matança que atinge de forma indiscriminada o povo pobre.

Se a polícia, informalmente, aciona seus grupos de extermínio para agir na perifeira, institucionalmente a ação do governo de Geraldo Alckmin (PSDB) não é muito diferente. Uma das primeiras medidas do governador foi a chamada "Operação Saturação" da PM, que consistiu na ocupação de regiões da Zona Sul como Campo Limpo, Capão Redondo e Paraisópolis, assim como da favela São Remo, na Zona Oeste, tal como ocorre nos morros do Rio de Janeiro.

Essas e outras comunidades já vinham sofrendo com uma onda de incêndios criminosos que visam desalojá-las para colocar seus terrenos a serviço da especulação imobiliária, sem nenhuma reação do governo. Vítimas da mesma lógica que levou Alckmim a arrancar famílias inteiras de suas casas e jogá-las na rua na ação violenta de desocupação do Pinheirinho, em janeiro deste ano. Seguramente, essa situação de guerra nas periferias será usada para tentar ao máximo atacar e mesmo remover de seus locais de moradia a população trabalhadora e pobre destas regiões. Ao invés de dar soluções à raiz do problema, o governo implementa políticas de mais violência e repressão.

O Governo Federal, por sua vez, além de se mostrar omisso, tentou faturar politicamente com o caso, iniciando um bate-boca entre o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o Secretário de Segurança Pública de São Paulo, Antônio Ferreira Pinto. Após cogitar até mesmo colocar o Exército nas ruas (como Lula fez em 2006 com o então governador Cláudio Lembo), o Governo Federal e Estadual fecharam um acordo após uma reunião realizada nesse dia 6 de novembro no Palácio dos Bandeirantes que prevê, entre outras medidas, a transferência de presos e a formação de uma inteligência 'integrada' entre as polícias. Em síntese, uma ação repressiva mais articulada.


Falência do Estado

Essa mais nova onda de violência não surgiu de repente. Entre junho e setembro já era possível verificar um salto nas mortes violentas na cidade. Com as eleições, o assunto foi relegado ao segundo plano, explodindo novamente agora. A sensação de pânico e insegurança que ressurge mais uma vez na população paulistana é mais um atestado da falência do Estado em relação à segurança pública.

Exemplo disso é a ação da Polícia Militar de São Paulo, com a temida Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar) à frente. A violência cresce proporcionalmente à truculência com que a polícia age. Expressão máxima dessa política foi a lamentável frase de Alckmin após ação da Rota que deixou nove pessoas mortas em setembro: "Quem não reagiu está vivo". Na prática, a polícia de São Paulo atua num regime particular de exceção em que a execução sumária faz parte do cotidiano. Regime autoritário e seletivo que atinge, sobretudo, a parte mais pobre da população. Além de não resolver o problema da criminalidade, a fomenta ainda mais.


As razões da violência

A explosão da violência urbana explicita uma desigualdade social que o tão alardeado crescimento econômico dos anos de governo do PT não foram capazes de resolver. Nesse sentido, desemprego crônico e falta de perspectivas, principalmente entre os jovens, constituem terreno fértil para o tráfico e o crime organizado. A polícia, longe de ser a solução, é parte do problema. Os líderes do PCC, por exemplo, não conseguiriam agir de dentro dos presídios sem a corrupção policial. Além disso, há indícios que pelo menos parte dos recentes confrontos entre bandidos e policiais tenham sido motivados pelo controle do tráfico na cidade.

Ações como a recente “Operação Saturação”, por sua vez, são apenas pretextos para ocupar militarmente a periferia e espalhar o terror entre os “suspeitos” com os perfis de sempre: jovens e negros. Assim como ocorre no Rio, inclusive nas áreas militarmente ocupadas, o tráfico não se vê ameaçado pela polícia. Já a população paulistana, desarmada e impotente, se vê mais uma vez na linha de tiro entre a polícia e o crime organizado, sem ter para onde correr.


Um programa dos trabalhadores

Não dá para pensar em resolver o problema da segurança pública sem alterar essa política econômica que perpetua e aprofunda a desigualdade social. Ou seja, para acabar com a violência urbana, o primeiro passo é extinguir a violência social. Por isso, defendemos uma política econômica que assegure emprego para todos e o aumento generalizado dos salários, assim como investimentos maciços em serviços e infra-estrutura pública e urbana.

Defendemos ainda a descriminalização das drogas. A política proibicionista que vigora hoje serve apenas para alimentar o tráfico e elevar os altos lucros desse negócio, irrigando ainda a corrupção policial e em todos os setores do Estado. Já a política de repressão é usada como mera desculpa para manter o genocídio da juventude negra.

Deve-se também combater a injustiça e a impunidade. Mas, ao contrário do discurso fascista dos setores mais reacionários, deve-se começar pelos peixes graúdos. O exemplo maior de impunidade que temos nesse país é o de políticos corruptos e bandidos de colarinho branco que, invariavelmente, ficam impunes ou recebem penas leves, enquanto um ladrão de galinhas amarga anos de prisão. Por isso, defendemos penas severas para esses crimes, com prisão e confisco de bens de corruptos e corruptores.

Por fim, não é possível acabar com a violência com essa polícia que temos. É ela própria a maior geradora da violência urbana. Propomos a desmilitarização da polícia e a sua dissolução, com a formação de uma força de segurança civil, com direitos democráticos como o de sindicalização e greve, totalmente controlada pela população através de seus organismos como conselhos populares e associações de moradores.


Retirado do Site do PSTU