Centrais governistas exigem e governo manda cobrar o imposto sindical dos servidores públicos

A CSP-Conlutas foi a única central que se posicionou contra a cobrança de imposto sindical dos servidores


As centrais sindicais governistas conseguiram o que tanto queriam: a normativa do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), de 14 de janeiro de 2013, que desobrigava os servidores públicos ao pagamento do imposto sindical, foi suspensa por 30 dias.

Para o membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Paulo Barela, a audiência pública convocada pelo governo, realizada no dia 25 de fevereiro, cumpriu o papel de atender a vontade e demandas dessas centrais governistas que só estão interessadas no dinheiro do imposto. “Foi um teatro! Nem fomos convidados, tivemos que forçar nossa presença na audiência e agora está muito claro que o governo precisava da cumplicidade das Centrais pelegas para impor esse famigerado imposto”, explicou.

A CSP-Conlutas foi a única central que se posicionou contra a cobrança de imposto sindical dos servidores. “Nossa Central defende que a cobrança do imposto sindical deve ser banida tanto no setor público quanto no setor privado. Defendemos o financiamento feito voluntariamente pelos trabalhadores e o autofinanciamento das entidades sindicais. Somos contra o pagamento do imposto, pois este está sob a tutela do Estado e compromete a independência dos sindicatos frente aos governos e patrões”, disse Barela.

O dirigente também destacou o papel da CUT nesse episódio. Essa Central criticou a postura unilateral do governo ao não discutir com as centrais sobre o tema e propôs que fosse suspensa a normativa e que o assunto fosse rediscutido no Conselho Bipartite formado pelo MTE e as centrais governistas. Foi o que ocorreu. Entretanto, ao defender a suspensão da norma atual, a CUT fez coro com as outras centrais, uma vez que voltará a ter efeito a norma anterior, editada pelo então ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Dessa forma, a CUT, que já se recusou a assinar os materiais da Campanha pela Anulação da Reforma da Previdência-2003, aprovada sob um forte esquema de corrupção, o chamado “mensalão”, agora, em aliança com as demais centrais, apoia um novo ataque aos direitos dos servidores públicos.

Para Barela, a CUT cumpriu um papel nefasto. “Essa Central defendeu a suspensão da instrução normativa garantindo mais um saque ao bolso do trabalhador”. Na verdade, a suspensão da medida vale por 30 dias a partir de sua publicação, mas a obrigação do desconto do imposto sindical tem prazo até 30 de março, ou seja, dentro do período da suspensão. Isso significa que, ao final da validade do período de suspensão, e se não houver acordo, volta a valer o não desconto, porém, o desconto já terá sido efetuado.

“A CUT faz uma propaganda contra a cobrança do imposto sindical, mas o grosso de sua receita tem origem nessa fonte de arrecadação. A partir dessa fonte financeira, essa Central sustenta os ataques do governo contra os trabalhadores. Temos que alertá-los sobre isso para terem consciência de quem os representa”, frisou o dirigente da CSP-Conlutas.

Barela ressaltou que a Central vai continuar sua denuncia contra a suspensão, pois a cobrança de imposto sindical para os servidores é inconstitucional. “Vamos orientar os servidores de nossa base sobre esse ataque, vamos recorrer a todas as alternativas de resistência, inclusive as judiciais para barrar essa suspensão”, ressaltou.

O representante da Central afirmou ainda que para os sindicatos da base da CSP-Conlutas, na medida em que houver o desconto obrigatório, esse valor deverá ser devolvido para os trabalhadores.

Segundo Barela, enquanto as “centrais oficiais” discutem o conteúdo jurídico-constitucional das normas expedidas no MTE , a CSP-Conlutas vai além. “A nossa Central discute o conteúdo político desse tipo de imposição do Estado, que só serve para sustentar direções burocráticas, que não têm compromisso nenhum com a organização e a luta dos trabalhadores para defender seus direitos frente ao capitalismo”.

De acordo com o dirigente, as centrais sindicais governistas só estão interessadas nos mais de 11 milhões de servidores passíveis de contribuição. “Elas estão de olho nos milhões de reais que sairão dos salários dos funcionários públicos, assim como já fazem em relação aos trabalhadores do setor privado”, completou.

Barela salientou que a CSP-Conlutas vai continuar lutando ao lado dos trabalhadores contra a cobrança do imposto sindical que burocratiza as relações entre sindicato e trabalhadores. “Nós, da CSP-Conlutas, gostaríamos de ver o mesmo ímpeto dessas centrais nas lutas que verdadeiramente são de interesse dos trabalhadores como a marcha do dia 24 de abril em Brasília”, desafiou.


Entenda esse ataque - A norma executiva de 2013 foi editada pelo ministro do MTE, Carlos Daut Brizola, após parecer da AGU (Advocacia-Geral da União) que questiona a validade constitucional de outra instrução normativa de 2008, do então ministro do MTE, Carlos Lupi, que estendeu a obrigação de pagar imposto sindical também aos servidores públicos.

As centrais sindicais Força Sindical, CTB, Nova Central, CSB, CGTB, UGT se posicionaram a favor do pagamento do imposto e alegam que os trabalhadores, independente de serem do setor público ou privado, tem que contribuir, por isso, a lei que impõe a contribuição sindical compulsória tem que valer para todos.


Retirado do Site do PSTU

Acordo na GM evita fechamento de fábrica, mas a luta contra os ataques continua

		Metalúrgicos da GM fecham a Dutra contra a ameaça de demissões

No último dia 26 houve finalmente o desfecho de mais um capítulo da luta contra a ameaça de demissões em massa da GM. A última reunião de negociação entre o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e a General Motors, a 12ª reunião desde que a empresa anunciou a decisão de demitir, durou quase 10 horas. Além dos representantes do sindicato e da montadora, a reunião também contou com a presença de representante do Governo Federal e da prefeitura da cidade.

Ao final, o acordo arrancado da GM estabelece a continuidade do MVA (Montagem de Veículos Automotores), uma das fábricas da planta de São José e que a montadora ameaçava desativar, demitindo todos os seus 1800 operários a partir do dia 28 de janeiro. O acordo estende o lay-off (suspensão do contrato de trabalho em que estão 750 trabalhadores) por mais dois meses, com o pagamento integral dos salários. Ao final desse período, se a empresa demitir esses funcionários, terá que pagar indenização de 3 salários, além dos direitos trabalhistas. Destes 750 trabalhadores, cerca de 150 são lesionados ou estão prestes a se aposentar, por isso voltarão necessariamente para dentro da fábrica, pois contam com estabilidade.

Com isso, a fábrica retoma a produção do modelo Classic, que havia sido suspenso, e o funcionamento do MVA até pelo menos dezembro de 2013. O acordo prevê ainda investimentos de R$ 500 milhões na planta de São José até 2017. Em contrapartida o acordo prevê, entre outras medidas, a extensão da grade salarial que já era vigente para o setor de manuseio (apoio), para alguns setores da produção (motores e transmissão). Esta grade tem um piso menor que o pago aos que trabalham diretamente na montagem de veículos e só poderá ser aplicada aos trabalhadores que forem contratados a partir de agora. Serão estabelecidas formas de evitar que os antigos funcionários sejam substituídos por novos.

Também há mudanças no controle da jornada de trabalho. O acordo autoriza, em momentos de alta na produção, a empresa a convocar os trabalhadores para trabalhar até duas horas a mais por dia, mediante pagamento de horas extras. Nos momentos de baixa da produção, a empresa poderá dar folga de, no máximo, um dia por semana para os empregados, totalizando um máximo de 12 dias no ano. Estas folgas serão compensadas posteriormente pelos empregados.

Foi o acordo possível, nas condições de relações de forças existentes. Não é o acordo que queríamos fazer. A extensão do lay off por mais dois meses garante que não haja demissões agora, mas não impede que a montadora demita estes companheiros dentro de 60 dias (com exceção dos lesionados e dos trabalhadores que estão perto de se aposentar), pagando uma multa de 3 salários para cada um. Foi o máximo a que conseguimos chegar, graças à mobilização dos trabalhadores, à resistência do sindicato e ao apoio que recebemos de várias entidades no Brasil e em outros países. Ou seja, conseguimos impedir o fechamento da fábrica, mas a luta contra as demissões dos trabalhadores que estão agora em lay-off ainda não terminou.


Ofensiva da GM

A atual ofensiva da General Motors começou em abril de 2012, quando a montadora divulgou seu plano de fechar o MVA, transferir a produção do Classic para outras plantas e demitir 1890 trabalhadores. O sindicato dos metalúrgicos e a CSP-Conlutas empreenderam então uma campanha em defesa dos empregos e exigindo a intervenção do Governo Federal, uma vez que a multinacional norte-americana recebe isenção fiscal do governo. Após uma dura batalha com a empresa, conseguiu-se suspender temporariamente as demissões, substituindo-as por lay-off com duração de 3 meses, que foi posteriormente prorrogado por mais dois meses até janeiro deste ano.

Nesse período, 300 trabalhadores aderiram ao PDV (Programa de Demissão Voluntária) aberto pela GM. No final do lay-off, no entanto, a montadora não só não recuava de seu plano de fechar a fábrica e demitir 1600 operários, como colocava no horizonte, a médio prazo, o fechamento da própria planta na cidade.

Em São José dos Campos, assim como ocorreu em 2008 quando a empresa tentou impor o Banco de Horas, o sindicato foi bombardeado por todos os lados. Uma campanha que uniu amplos setores da grande imprensa e o empresariado tentava responsabilizar o próprio sindicato pela ameaça de demissões. Reverberando o discurso da empresa, repetia-se à exaustão a falácia de que os "altos salários" recebidos pelos trabalhadores da GM estariam elevando os custos da empresa e inviabilizando sua permanência na cidade.

Com isso, a GM não planejava apenas atacar os trabalhadores, seguindo sua estratégia de redução de custos e reestruturação que impõe em todo o mundo. A multinacional tinha também como alvo a entidade que é referência nacional de luta e de sindicalismo combativo.




Mobilização impediu fechamento da fábrica

O sindicato e os metalúrgicos, por sua vez, não baixaram a cabeça para as ameaças da montadora e realizaram diversas mobilizações. Lutas que incluem atrasos na entrada, passeatas pela cidade e caravanas a Brasília, duas paralisações de 24 horas, e um longo etc. No último dia 22, os metalúrgicos fecharam a Via Dutra por duas horas, fazendo com que a ameaça de demissões fosse notícia em todo o país. No dia 23, houve um dia de ação global contra os ataques da GM, impulsionado pelo sindicato e com mobilizações na Alemanha, Espanha, Argentina e Colômbia.

Tudo isso foi muito importante, pois foi essa pressão dos trabalhadores que impediu que a GM fechasse a fábrica e demitisse 1800 trabalhadores. A campanha em defesa dos empregos também conseguiu tirar do horizonte a perspectiva de fechamento da planta. Mas isso não foi suficiente. O isolamento imposto à luta dos metalúrgicos da GM incidiu na própria consciência dos trabalhadores, levando a que não houvesse disposição de comprar um enfrentamento mais radicalizado com a empresa e que impusesse o retorno imediato de todos. Só uma greve por tempo indeterminado poderia criar condições para chegarmos a este patamar, o que geraria também condições para uma pressão mais efetiva sobre o governo. Mas não havia disposição dos trabalhadores para tanto.

O Governo Federal se limitou a mediar as negociações e se omitiu diante da ameaça de demissão em massa, mesmo a montadora se beneficiando da isenção do IPI. Nem mesmo uma declaração contra as demissões, como Dilma fez em 2012, ocorreu desta vez. Já a CUT, Força Sindical e a CTB agiram para isolar ainda mais os trabalhadores de São José e fizeram coro com a fábrica ao condenar o "radicalismo" do sindicato. Isso porque essas centrais praticam em suas bases todos os mecanismos de flexibilização exigidos pela GM e demais montadoras, como as grades salariais rebaixadas, banco de horas, etc.

Longe de ser um bom acordo, foi o possível diante dessa dura situação e não teria sido possível caso não houvesse mobilização. Além disso, garante mais tempo para seguir na luta contra as demissões e em defesa dos direitos dos metalúrgicos da GM. Os trabalhadores perceberam que foram até o limite de suas forças e o acordo teve a aprovação de mais de 95% das assembleias. Perceberam ainda que, para romper o isolamento imposto a anos de luta dos metalúrgicos de São José, é necessário reforçar a luta por um contrato coletivo nacional que impeça as empresas de fazer chantagens sobre os empregos e os direitos dos trabalhadores.


Leia abaixo os principais pontos do acordo:

(Fonte: Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região)

Investimento de R$ 500 milhões direcionados às áreas do Powertrain (motores e transmissão), Estamparia e S10, no período de 2013 e 2017.

Produção do Classic até dezembro, com 750 trabalhadores. Após esse período, haverá nova negociação.

Férias coletivas entre os dias 29 de janeiro a 14 de fevereiro para os trabalhadores da produção do Classic.

Quem está em layoff terá extensão do processo por dois meses. Ao final, se a empresa demitir, terá que pagar uma multa de três salários. O trabalhador poderá optar por sair imediatamente e receberá cinco salários, além dos direitos trabalhistas.

Renovação das cláusulas sociais na data-base da categoria para 2013 a 2015. As cláusulas econômicas serão negociadas em setembro. Nesse período não haverá abono.

PLR igual a de 2012 mais R$ 3.200, totalizando cerca de R$ 16 mil. Em maio, haverá negociação das metas. A primeira parcela será de R$ 6,6 mil.

Discussão entre GM e Sindicato sobre formas de antecipação da aposentadoria para quem estiver prestes a se aposentar.

A GM se compromete a negociar, em primeiro lugar, com o Sindicato, caso haja projeto de investimento em um novo veículo no Brasil.

Nova grade salarial para funcionários admitidos a partir da assinatura do acordo, apenas na fábrica de componentes (Powertrain, Estamparia e Plástico), com piso de R$ 1.800.

Jornada de trabalho que possibilita duas horas extras por dia e trabalho extraordinário aos sábados, alternadamente. Poderá haver folga em até 12 dias por ano, que serão compensados posteriormente.

Reaproveitamento de lesionados em atividades compatíveis, devendo ser definidas em conjunto com o sindicato.

Garantia do nivel de emprego até dezembro de 2013 no MVA e dezembro de 2014 para o restante da planta de São José dos Campos.

Ajuste na cláusula de nível de emprego da área de manuseio de materiais, de 1203 para 900 empregados.

Garantia de renovação/extensão dos acordos de jornadas diferenciadas de trabalho (6 x 1; turno de revezamento e jornada de domingo mediante pagamento de hora extra e com folga na semana) pelo período de dois anos.

Inclusão em cláusula de acordo coletivo, reconhecendo que o período de minutos que antecedem e sucedem a jornada contratual, limitados a 40 minutos diários, não serão considerados como tempo a disposição da empresa. Na hipótese de ocorrer desligamento da fábrica, o Sindicato ajuizará ação referente ao período anterior a esta negociação.

O acordo terá duração de dois anos.

Retirado do Site do PSTU

Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares é a privatização dos Hospitais Universitários

Governo do PT impõe reestruturação neoliberal na saúde e educação

		Mobilização contra EBSERH no Rio Grande do Sul

"Oh Dilma! Que papelãããooo... A EBSERH é privatizaçãããooo!"
(Palavra de ordem cantada pelo movimento contra a privatização dos Hu´s)

A ultima pesquisa IBOPE de 2012 identificou que a maioria do povo brasileiro está insatisfeita com a saúde pública do país. Apesar do apoio popular ao governo Dilma, 66% dos entrevistados desaprovam a política de saúde deste mesmo governo.

As imensas filas e condições precárias de atendimento nos prontos socorros, a demora para conseguir marcar exames pelo SUS, a superlotação de leitos, a má remuneração dos profissionais de saúde, a precária infraestrutura e as dívidas imensas dos hospitais universitários são fatos do cotidiano de um país “doente”.

O fortalecimento e ampliação com qualidade do SUS no sentido de consolidar a saúde publica e gratuita como uma importante conquista da classe trabalhadora brasileira não foi uma tarefa que o governo do PT (Lula e Dilma) se dedicou a fazer. O reformismo nesse caso não fez reformas! Pelo contrário, corte de verbas da saúde, privatização e precarização do trabalho nos Hospitais Universitários (HU´s) é a política desenvolvida pelo governo federal.

Os Hospitais Universitários (parte importante da saúde pública brasileira) formam uma rede de socorro regional por todo país, sendo o setor das Universidades Federais que possui um contato mais profundo com a sociedade em geral. O Hospital das clinicas em Goiás, por exemplo, atende a população carente de todo centro-oeste e cidades próximas da fronteira com Minas, Bahia e Tocantins. E é esse o papel dos HU´s pelas regiões do país! E, infelizmente, a realidade desses hospitais faz parte da crise crônica da saúde pública brasileira.

A saída para a crise dos HU´s construída pelo governo federal é a criação da EBSERH – Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Um verdadeiro flagrante da capitulação do governo Dilma ao neoliberalismo radical.

“A EBSERH poderá ter subsidiárias (...) Quais empresas serão subsidiárias? Por óbvio os Hospitais Universitários(...) A subsidiária revela a privatização, de que modo? A subsidiária é definida a sua natureza, como ela funciona, o que ela deve ser (...)Não na lei da EBSERH, mas na Lei 6404 que é a Lei das Sociedades Anônimas.As subsidiárias e a EBSERH poderão capturar outros recursos que não seja de fundo público, poderão vender serviços e poderão investir os lucros no capital financeiro”, argumenta Sarah Graneman, professora da UFRJ, sobre a privatização dos HU´s através da EBSERH.

A EBSERH é a tentativa de legalização de uma parceria pública e privada que fortalece na prática a ideia neoliberal de colocar na lógica do mercado todos os serviços de necessidade básica imprescindíveis para a população trabalhadora, como saúde, educação, transporte etc.


Legislação, regras e normas da EBSERH contra os trabalhadores

Segundo os estatutos, o regimento interno, o plano de carreira e o contrato de adesão da EBSERH, não só a privatização, mas também a precarização do trabalho se expressa com força no processo que envolve a implementação dessa empresa. O Controle sistemático do tempo de trabalho através do ponto eletrônico, concurso para a contratação de trabalhadores sem estabilidade (Fim do RJU), a terceirização de pessoal do nível de apoio etc. O pessoal do quadro das IFES (PCCTAE) poderá ou não ser cedido a EBSERH, isto ficará sob o crivo de uma “seleção”, um futuro incerto. Em médio e longo prazo, os Técnicos Administrativos das IFES irão desaparecer dos Hospitais Universitários.

Além da privatização e da precarização do trabalho, o sufocamento da democracia dentro dos Hospitais universitários é o terceiro operativo que sustenta a estruturação da política administrativa da EBSERH. O Presidente, indicado pelo governo, tem alcance “absolutista” na administração da empresa, já o trabalhador tem influência “microscópica” no conselho administrativo. No artigo 25, parágrafo VI do regimento interno fica claro uma competência absoluta do presidente da EBSERH:

“ Admitir, promover, punir, dispensar e praticar os demais atos compreendidos na administração de pessoal, de acordo com as normas e critérios previstos na lei e aprovados pela Diretoria, podendo delegar esta atribuição no todo ou em parte”.

A tal diretoria citada, segundo o regimento interno, será formada por até 06 membros, todos nomeados pelo governo e o presidente terá além do voto ordinário, o voto de “qualidade”.

O parágrafo 3º do artigo 12 do estatuto da EBSERH deixa claro como será a participação dos trabalhadores no conselho administrativo da empresa, um papel simbólico. Tal conselho terá noves membros e somente um será escolhido pelos trabalhadores. A maioria dos membros será indicado pelo governo:

“ O representante dos empregados não participará das discussões e deliberações sobre assuntos que envolvam relações sindicais, remuneração, benefícios e vantagens, inclusive assistenciais ou de previdência complementar, hipóteses em que fica configurado o conflito de interesse, sendo tais assuntos deliberados em reunião separada e exclusiva para tal fim.”

E na parte IV, subitem 4.3 do plano de carreira dos trabalhadores da EBSERH, já instituído pela empresa, não deixa claro a liberdade sindical dos trabalhadores:

“Será definido posteriormente o Sindicato que representará os empregados da EBSERH para quaisquer negociações relativas a este Plano.”

Os recém-gestores da EBSERH, ao publicar essa passagem ambígua onde não fica claro quem decidirá qual o sindicato que representará os trabalhadores da EBSERH, está possibilitando o atropelo à liberdade sindical dos trabalhadores de decidir qual sindicato os representará.

Percebemos que todo o arcabouço de normas e regras dessa empresa, que determina a reestruturação administrativa dos HU´s, coloca os profissionais de saúde numa situação de total vulnerabilidade. Dividindo a categoria em três ou mais contratos de trabalho, representada por sindicatos diferentes, com patrões e legislações diferentes. Num mesmo ambiente de trabalho, teremos os funcionários da EBSERH, trabalhadores das IFES que serão cedidos, funcionários de firmas terceirizadas, estagiários,bolsistas etc.


EBSERH, o modo petista de privatizar a saúde e a educação

Lula assinou a MP 520 em 31 de dezembro de 2010. Tal medida caducou no Senado no dia 01 de junho de 2011. O governo nesse momento reordenou suas forças e elaborou o Projeto de Lei 1749/11 (EBSERH) que, sob muitos protestos do movimento sindical, foi aprovado em setembro de 2011 na câmara dos deputados. Em novembro, foi aprovado como PLC 79/11 no senado federal. A FASUBRA (Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras) foi parte ativa da oposição a essa iniciativa do governo federal.

A base aliada do governo, tanto na câmara como no senado, com algumas defecções foi muito fiel. Destaque para as bancadas do PT e PC do B (partidos que tem forte influência no movimento sindical). A bancada do PT orientou seus parlamentares a votar a favor da EBSERH, já o PC do B liberou seus parlamentares. Dos parlamentares do PT que estiveram presentes, 59 votaram a favor da EBSERH, 04 votaram contra e 01 abstenção. Já no PC do B, 07 deputados votaram a favor e 06 votaram contra a EBSERH.
A aprovação da EBSERH no senado foi ainda mais tranquila, também contando com a obediência da bancada governista onde a ampla maioria dos senadores votou a favor.

A aprovação da EBSERH foi uma política consciente da direção do PT. A operação para aprová-la iniciou com Lula, passou por Dilma e encontrou respaldo na maioria dos parlamentares da base aliada. O curioso é que no movimento sindical (ligado à educação e à saúde), a EBSERH nunca foi defendida pelos militantes das correntes sindicais dirigidas pelos partidos governistas. Na FASUBRA, em outros sindicatos e no movimento contra a privatização do SUS, há um consenso entre todas as correntes e ativistas, sejam governistas ou não: “A EBSERH representa uma agressão à autonomia das universidades, a privatização da saúde/educação e a precarização do trabalho nos HU´s”.

Com todo respeito aos companheiros e companheiras dirigentes e ativistas sindicais da CUT e da CTB, que corretamente estão na luta contra a EBSERH, numa provocação positiva, gostaríamos de alertar que é preciso refletir sobre o papel que os dois maiores partidos da esquerda brasileira estão cumprindo na direção do governo federal e no congresso nacional. A privatização da saúde e da educação é sim uma capitulação à política neoliberal de responsabilidade das direções do PT e PC do B.

Após aprovada no congresso nacional, o debate sobre a EBSERH saiu concretamente de Brasília e, em 2012, explodiu dentro dos conselhos universitários de algumas universidades, bem como é uma polêmica em várias outras IFES agora em 2013. Isso porque as universidades federais, que em sua estrutura possuem um HU, terão que decidir pela adesão ou não à EBSERH. Instituições importantes como UFPR e UFCG, pela força do movimento, disseram não à adesão. Já em outras universidades, mesmo com muita luta, foi aprovada a adesão, e em vários casos com manobras desrespeitosas e antidemocráticas por parte das administrações superiores. Importante destacar que os reitores cumprem um papel profundamente reacionário. De joelhos diante do governo federal, estão abrindo mão da autonomia universitária em troca da EBSERH.


Iniciativas importantes contra a EBSERH

Nesse momento, existe uma ampla frente contra a privatização do SUS que vem acumulando forças em todo país, envolvendo docentes, estudantes, técnicos administrativos, profissionais e entidades ligadas à saúde. Mulheres e homens organizados lutando contra a EBSERH, mobilizando os trabalhadores e usuários para derrotar politicamente esse ataque do governo federal e tendo como perspectiva o fortalecimento do SUS.

No terreno jurídico, a FASUBRA, o ANDES-SN e a FENASPS fizeram uma representação provocando a Procuradoria Geral da Republica que, por sua vez, ajuizou uma ADIn – Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a EBSERH.

Por fim, devido às graves consequências impostas aos trabalhadores pela EBSERH, é necessário que o conjunto do movimento, e em especial a FASUBRA, discuta seriamente a intensificação da mobilização dos trabalhadores lotados nos Hospitais Universitários, avaliando a possibilidade de construirmos uma greve contra a EBSERH ainda em 2013.


Retirado do Site do PSTU

Metalúrgicos da GM se organizam para enfrentar ameaça de demissões em massa

Multinacional já deixou clara sua intenção de mandar 1500 trabalhadores para a rua em janeiro

	Sind Metalúrgicos SJC
		Metalúrgicos vão a Brasília exigir de Dilma a estabilidade no emprego

No dia 14 de novembro a direção da General Motors, em reunião realizada com o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, reafirmou sua intenção de fechar o MVA (Montagem de Veículos Automotores, um dos principais setores da fábrica) em janeiro de 2013 e, como conseqüência, demitir mais de 1500 trabalhadores da planta de São José.

No dia 26 de janeiro se encerra o prazo do acordo firmado entre a empresa e o sindicato, que colocou 940 trabalhadores em lay-off (suspensão temporária do acordo de trabalho) e garantiu a estabilidade no emprego até o prazo final do acordo.

Este acordo foi conquistado através de inúmeras paralisações e mobilizações, como a ocupação da Rodovia Presidente Dutra. De lá para cá as mobilizações continuaram com novas assembléias na fábrica, caravanas a Brasília e manifestações. Em novembro ocorreu o Encontro Internacional dos trabalhadores da GM, que reuniu trabalhadores de cinco países e aprovou um manifesto de apoio à luta dos operários da GM de São José.

O sindicato dos metalúrgicos de São José já avisou que irá intensificar ainda mais as mobilizações durante os meses de dezembro e janeiro. “Teremos um janeiro vermelho em São José com paralisações, ocupações na via Dutra e greves. É um absurdo o que a GM quer fazer!” disse o presidente da entidade Antônio Ferreira de Barros, o Macapá.


Dilma, proíba as demissões!

Os trabalhadores da GM em São José não são os únicos ameaçados pelas demissões. Em todo o Brasil ocorrerão ao longo de 2012 demissões, lay-offs e PDV’s. Agora não é diferente, e a ameaça de demissões também se estende a outras empresas como é o caso da Mercedes no ABC.

Embora estejam obtendo lucros bilionários e demitindo trabalhadores, o Governo Federal segue beneficiando as montadoras através da isenção fiscal. O novo decreto do governo, o Inovar-Auto, regulamenta as condições para que as montadoras tenham direito à redução de 30% do IPI sobre os veículos produzidos de 2013 a 2017. A garantia dos empregos não está entre as condições exigidas pelo governo para que as montadoras recebam a isenção fiscal.

Dilma ao invés de editar medidas que beneficiam as multinacionais deveria baixar uma Medida Provisória proibindo todas as empresas que receberam a isenção do IPI e que importam veículos de realizarem demissões em massa.




Unificar as lutas para barrar as demissões

Perante estes ataques, é necessário intensificar a luta na GM e em todo o país para derrotar a política das montadoras. A CSP-Conlutas está impulsionando uma Campanha Nacional em Defesa dos Empregos que busca unificar o movimento sindical para exigir do governo uma medida provisória que proíba as demissões nas empresas que importam ou recebem isenção fiscal. Chamamos as demais centrais sindicais como a CUT, CTB e Força Sindical a se somarem a esta campanha para exigirmos de Dilma esta medida provisória.


Retirado do Site do PSTU

V Conferência Educacional da APEOESP se posiciona contra o ACE

A resolução coloca a APEOESP, um dos maiores sindicatos do país e filiado à CUT, contra essa proposta de flexibilização apresentada pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.

		Eliana Nunes, da Oposição Alternativa, durante a Conferência

Nos dias 28, 29 e 30 de novembro, aconteceu em Serra Negra-SP a V Conferência Educacional da APEOESP, com a participação de cerca de 2.000 delegados/as, eleitos/as em 93 Encontros Preparatórios ocorridos em todo o estado.

A V Conferência foi organizada com diversas mesas e pouco espaço para que os/as delegados/as pudessem debater a política educacional. Essa estrutura da Conferência tinha como objetivo fazer muita propaganda das políticas do MEC e referendá-las.

Apesar de muito governista e ter representantes do MEC em quase todas as mesas, a Oposição Alternativa, corrente filiada à CSP-Conlutas, e que é minoria na diretoria estadual do sindicato, conseguiu fazer um contra-ponto ao governismo. Desde a mesa de abertura, a CSP-Conlutas se dirigiu aos delegados/as convocando uma ampla unidade contra a flexibilização de direitos expresso na proposta de ACE (Acordo Coletivo Especial), feita pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. A saudação do PSTU denunciou o genocídio ao povo pobre e negro e conclamou a solidariedade internacional às lutas que assolam o norte da África e a Europa.

Logo na primeira mesa, se debateu o PNE. O governismo tinha três representantes na mesa que defenderam o PNE privatista do governo. A Intersindical fez críticas ao PNE, mas defendeu a imediata aprovação do texto sem alteração. A única voz destoante foi da convidada da Oposição Alternativa, a professora e vereadora eleita pelo PSTU em Natal-RN, Amanda Gurgel. Amanda denunciou o caráter privatista do PNE e, principalmente, que aprová-lo como está significa aplicar os 10% do PIB para a educação apenas em 2023. Amanda argumentou que a educação não pode esperar mais 10 anos e ainda não ter garantia que essa verba vá para escola pública. Também representaram a Oposição Alternativa, o companheiro Luiz de Freitas na mesa de conjuntura e Mauro Puerro na mesa sobre financiamento.

Na plenária final, a CUT e CTB aprovaram uma resolução geral defendendo as políticas do MEC, através de uma manobra desavergonhada. Em uma única resolução, aprovaram um texto de 5 páginas que versava sobre vários temas com o objetivo de impedir o debate sobre os planos de MEC.

Apesar dessa manobra, a Oposição conseguiu algumas vitórias importantes. Logo na abertura do regimento, realizamos uma ato contra a violência que uma militante da Oposição Alternativa havia sofrido no Encontro Preparatório de Jacareí (Vale do Paraíba). Na ocasião, após ser derrotado no voto, um militante da CUT deu uma gravata e agrediu nossa companheira. Nossa manifestação gerou muita solidariedade, inclusive na base da CUT.

Também foram aprovadas resoluções apresentadas pela Oposição Alternativa como a que responsabiliza o governo pelo genocídio ao povo negro, a campanha pela aprovação do PL 122 e a denúncia da política do governo federal em recusar a criminalizar a homofobia e vetar o Kit anti-homofobia.


Campanha Contra o ACE

A aprovação mais importante foi a resolução contra o ACE (Acordo Coletivo Especial). Após fazermos uma ampla campanha na conferência, foi redigido pela CSP-Conlutas, CUT, Intersindical e CTB uma resolução comum contra o ACE que foi aprovada por unanimidade na V Conferência.

A resolução coloca a APEOESP, um dos maiores sindicatos do país e filiado à CUT, contra essa proposta de flexibilização apresentada pelo sindicato dos metalúrgicos do ABC. A resolução diz que: "A APEOESP, na V Conferência de Educação, reafirma sua posição contraria a todo tipo de flexibilização da CLT (Consolidação das Leis do Trabalhistas) e que vai lutar contra qualquer proposta que signifique a retirada de direito dos trabalhadores como está presente na proposta sobre o Acordo Coletivo Especial (ACE). Não vamos tolerar qualquer tipo de ataque contra a CLT, que é tida como atrasada por determinados setores da sociedade, mas que na realidade, representa uma proteção mínima para a classe trabalhadora frente ao capital. Não cabe em nenhuma hipótese, que o negociado prevaleça sobre o legislado".

Apesar de ser uma conferência bastante burocratizada e governista, a Oposição Alternativa, filiada à CSP-Conlutas reafirmou um programa educacional classista que atenda à classe trabalhadora em contraposição às políticas privatizantes do MEC, apoiadas pela direção majoritária do sindicato.


Retirado do Site do PSTU

Centrais sindicais fazem ato em solidariedade à luta dos trabalhadores europeus

CSP Conlutas reafirmou a necessidade de intensificar a luta contra a flexibilização de direitos também no Brasil
 

	Raíza Rocha
		Faixa unitária em solidariedade à luta dos trabalhadores europeus

No dia que Espanha, Portugal, Grécia e Itália pararam e trabalhadores de diversos países do continente europeu saíram às ruas contra os planos da Troika (Banco Central Europeu, FMI e Comissão Européia), centrais sindicais brasileiras realizaram um ato unificado em frente ao Consulado Espanhol, em São Paulo, em solidariedade à luta dos trabalhadores europeus.

A manifestação convocada pela CSP Conlutas, CUT, UGT, CTB, CGTB, Força Sindical e Nova Central ocorreu nesta manhã, 14 de novembro, quando já acontecia a greve geral de 24h que unificou a luta dos trabalhadores europeus contra os planos de austeridade e os cortes sociais no continente. Para o dirigente da CSP Conlutas, Dirceu Travesso, as mobilizações na Europa representam um momento histórico não apenas para os trabalhadores europeus, mas para os trabalhadores de todo o mundo. “A classe trabalhadora mundial sai mais fortalecida. Sairemos fortalecidos para enfrentar e dar o apoio para a luta dos mineiros na África do Sul, para os trabalhadores que protagonizam a primavera árabe, para as mobilizações da juventude no Chile e também para os próximos enfrentamentos que serão travados no Brasil. Todos essas lutas são contra o mesmo inimigo: a crise criada pelo imperialismo”.



O dirigente da CSP Conlutas lembrou que os efeitos da crise, ainda que em passos lentos, também já chegou ao Brasil, a exemplo das ameaças de demissão na GM e o projeto do ACE (Acordo Coletivo Especial) que flexibiliza direitos trabalhistas. “É preciso intensificar a solidariedade contra a retirada de direitos dos trabalhadores no mundo todo. Aqui, no Brasil, isso poderá ser feito unificando e ampliando a luta contra a flexibilização dos direitos, as privatizações e o ataque ao serviço público”.

Dia de greve geral mobiliza trabalhadores de 23 países da Europa

Retirado do Site do PSTU

Greve forte e radicalizada faz governo Dilma recuar

Servidores federais impõem derrota à truculência do governo, que se vê obrigada a conceder mais do que estava disposto

	Agência Brasil
		Servidores marcham em Brasília

A greve no funcionalismo público federal já ultrapassa três meses, como é o caso dos docentes das universidades e institutos federais, marcando uma das mais fortes e extensas greves da categoria dos últimos dez anos. Mesmo enfrentando a truculência do governo Dilma, que determinou o corte nos salários dos servidores e editou decreto substituindo os grevistas, o funcionalismo federal conseguiu uma inédita unificação dos setores contra o arrocho salarial e em defesa dos serviços públicos.

Setores como os técnicos administrativos, base da Fasubra (Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras), já avançam nas negociações e arrancam importantes conquistas do governo. Outras categorias, no entanto, continuam em negociação enquanto alguns setores, como os policiais rodoviários federais, juntam-se agora à greve (cruzaram os braços nesse dia 20). No próximo dia 31 de agosto encerra-se o prazo para o governo fechar a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano, que deve conter os reajustes aos servidores.

Mesmo que essa luta contra o governo não tenha terminado enquanto fechávamos esta edição, já se pode dizer que a força do movimento impôs um recuo e uma derrota política ao governo Dilma e à sua intransigência em não conceder nenhum reajuste, como ameaçava fazer no início da greve, justificando para isso a crise econômica internacional. Basta ver que, enquanto o orçamento deste ano aos aumentos dos servidores soma R$ 1,5 bilhão, o total dos reajustes já arrancados do governo garante R$ 14 bilhões anuais até 2015.

"É ainda insuficiente para o conjunto dos servidores, principalmente se compararmos com o que é destinado ao pagamento da dívida pública, quase metade do Orçamento da União, e o que está sendo gasto com as isenções de IPI e os subsídios às grandes empresas, mas mesmo assim é mais do que o governo estava disposto a conceder no início do movimento", avalia Paulo Barela, da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas. O dirigente aponta ainda a derrota que os servidores impuseram ao Projeto de Lei 549 que, na prática, estabelecia o congelamento dos salários dos servidores para o próximo 10 anos.




Greve forte e radicalizada

A greve dos servidores federais atinge mais de 30 setores, deixando de braços cruzados algo como 400 mil trabalhadores em todo o país. Radicalizado desde o início, o movimento se chocou com a dura intransigência do governo Dilma, que não foi capaz de dobrar as mobilizações dos servidores. A disposição do governo Dilma em não negociar com a categoria parada chegou a provocar elogios do ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso, responsável pelos anos de neoliberalismo que destruíram boa parte dos serviços públicos no país, além da solidariedade de seu partido, o próprio PSDB.

Os servidores federais, porém, foram às ruas e se mobilizaram, apostando na unificação do serviço público e na unidade com os estudantes, no caso das universidades federais. Além de reivindicarem reajuste e planos de carreira, os servidores denunciaram à população o caos que vive hoje os serviços públicos, desmentindo a propaganda de mentira de massas que é veiculado em boa parte da grande imprensa no Brasil. Foram várias marchas a Brasília e dias de luta que mobilizaram servidores de todo o país, com ações radicalizadas como o corte de estradas e o bloqueio do Ministério do Planejamento.

A radicalização da categoria e a revolta da base dos servidores bateram de frente com a intransigência do governo Dilma e chegou a gerar crise entre a cúpula das centrais governistas, como a CUT e a CTB, e o governo, desmascarando o verdadeiro caráter do governo Dilma. A presidente chegou a anunciar que não concederia reajuste aos servidores para proteger “os que não têm estabilidade no emprego”, dando a entender que os bilhões em subsídios às grandes empresas geram e mantém os empregos, o que não está ocorrendo.


Ainda não acabou

A greve até aqui foi vitoriosa, quebrando a intransigência do governo e forçando um recuo de Dilma. Porém, ainda não terminou e os servidores tem até o final de agosto para melhorar as propostas do governo e arrancar índices melhores. Ou seja, as mobilizações ainda não terminaram. Enquanto fechávamos esta edição, no dia 21 de agosto, os servidores organizavam um novo dia nacional de luta.


Retirado do Site do PSTU

Servidores ocupam Brasília mais uma vez

		Sete mil servidores em greve marcharam em Brasília

Mais de 7 mil servidores tomaram as ruas de Brasília em nova marcha realizada nesta quarta-feira (15). A manifestação ocupou todas as faixas no sentido Rodoviária/Esplanada e bloqueou o transito da região.

O ato teve concentração no acampamento montado pelos servidores, desde o início desta semana, no gramado do Palácio dos Ministérios. Participaram do ato as Centrais CSP-Conlutas, CUT e CTB, e os diversos segmentos do funcionalismo em greve vindos de todo o Brasil.

Os servidores finalizaram a passeata no Bloco C, onde está localizado o Ministério do Planejamento, e ali realizaram um ato público. No protesto todas as falas denunciavam a política do governo.

O membro da CSP-Conlutas, Jose Maria Almeida, presente na manifestação, denunciou que o governo aplica a redução do IPI, dá subsídios às grandes empresas e, com isso, deixa de arrecadar o valor que poderia estar sendo investido nos serviços e nos servidores públicos. Além disso, segundo ele, transfere esse prejuízo para os servidores, que pagam a conta tendo seus salários congelados, direitos retirados e pouco investimento no setor. "Para os empresários e o pagamento da dívida pública tem dinheiro, para os servidores não", disse.

Segundo o dirigente, além disso, as empresas recebem isenção, mas não mantém o emprego. Citou o exemplo da GM que ameaçou demitir mais de 2 mil metalúrgicos, que só conseguiram reverter essa situação após intensa mobilização.

Ao final, Zé Maria fez a exigência de que o governo atenda as reivindicações dos servidores públicos e que o movimento se mantenha forte em sua luta por melhores salários.

Nesse momento, servidores estão concentrados em frente ao Ministério, em vigília, pois os professores e técnicos administrativos das bases do Sinasefe, Fasubra, estão em reunião com representantes do governo para tratar da pauta de reivindicação desses segmentos. Também hoje, será realizada uma reunião com representantes do IBGE.


Outras atividades

Às 15h, aposentados realizaram uma vigília contra os ataques às aposentadorias.
Amanhã (16), pela manhã, no MEC (Ministério da Educação), haverá aula pública realizada pelos docentes em greve. Depois, às 15h, haverá uma atividade com Jose Gonzalez Marin, mineiro das Asturias, Espanha, na tenda dos servidores, que falará sobre a crise econômica da Europa.

Ao final do dia, os servidores realizam nova vigília. Na sexta- feira (17) haverá a Plenária Nacional Unificada dos Servidores Públicos, às 10h.


LEIA MAIS

O Governo Dilma, a greve dos servidores federais e o emprego no setor privado


Retirado do Site do PSTU

“A greve continua, Dilma a culpa é sua”

Servidores públicos federais em greve vão às ruas em todo o país exigir do governo Dilma a abertura de negociações

		Dia de luta agita o país

Nesse dia 31 de julho, os servidores públicos federais de todo o país mostraram que de nada adiantou toda a intransigência e truculência do Governo Dilma. A greve e a mobilização continuam fortes. O dia nacional de luta convocado pela Coordenação Nacional das Entidades do Serviço Público Federal e pelas centrais CSP-Conlutas, CUT e CTB, levou milhares de trabalhadores às ruas, denunciando a falta de negociação do governo e a real situação dos serviços públicos.


Unidade é a marca nas manifestações

“1, 2, 3, 4, 5, mil, ou aumenta o salário ou paramos o Brasil”, entoavam os cerca de 500 trabalhadores e estudantes que se reuniram no Vão Livre do MASP em São Paulo. A manifestação reuniu servidores federais dos órgãos do Executivo, do Judiciário, da Saúde e Previdência, além de uma comitiva de técnicos federais em greve da Universidade Federal do ABC. Ativistas do MTST e estudantes também marcaram presença.

“Esse dia nacional de luta está servindo como um forte protesto contra a intransigência do governo, que além de não negociar também é truculento e quer substituir os grevistas” , afirma Paulo Barela, da Executiva da CSP-Conlutas. Ele cita a reunião de negociação que haveria nesse dia 31 e desmarcada pelo governo e o recente decreto 7.777/12, que prevê convênios com os estados e municípios para a substituição dos grevistas. “Isso coloca a própria saúde da população em risco, imagina como ocorreria com agência reguladoras como a Anvisa, responsável pela liberação de medicamentos que chegam ao país” , advertiu.

“Nossa greve está forte, prova disso são os editoriais dos jornais da grande imprensa, que nos atacam” , afirmou Barela, que também rebateu a tese de que o governo concedeu grandes aumentos ao funcionalismo nos últimos anos, argumento martelado pelo governo e pela imprensa. “O que foi destinado aos servidores foram as migalhas do crescimento econômico” , disse. Há setores do funcionalismo como os técnico-administrativos das universidades federais, que há dois anos não tem sequer a reposição da inflação.

“O governo marca e desmarca reunião, humilha os servidores, mente para a imprensa para dizer que dá um aumento que não existe” , denunciou Ana Luiza Figueiredo, servidora do Judiciário federal e candidata do PSTU à prefeitura de São Paulo, que prestou solidariedade aos colegas em greve. Ana Luiza lembrou ainda da reforma da Previdência aprovada pelo governo do PT no Congresso Nacional em 2003, com recursos do mensalão cujo julgamento inicia no próximo dia 2. “Viemos aqui prestar nossa solidariedade incondicional à luta dos servidores federais e aos demais trabalhadores em luta, como os metalúrgicos da GM mobilizados contra as demissões”, disse.



O diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e região, Eduardo Carneiro, esteve presente denunciando as demissões da GM e também se solidarizando com a greve dos servidores. “O governo Federal diz que não tem dinheiro para repor os salários dos servidores, mas para as montadoras tem, só para o servidor público é que não” , afirmou. Já Arielli Tavares, do DCE da USP e da Comissão Executiva Nacional da ANEL, reforço o caráter unitário do ato. “Esse ato reflete a unidade entre servidores e estudantes, contra a precarização das universidades e dos serviços públicos”, disse.

Após o protesto, os manifestantes entregaram um documento à Secretaria da Presidência, na Avenida Paulista, exigindo a abertura imediata de negociações.

Dia de luta agita Belo Horizonte

Retirado do Site do PSTU

Governo gasta cada vez menos com servidores públicos

Governo e imprensa investem em mentiras para atacar greve; no próximo dia 31, servidores federais realizam dia nacional de luta

	CSP-Conlutas
		Manifestação em Brasília no dia 18 de julho

A intransigência do governo Dilma não vem sendo capaz de arrefecer a greve do funcionalismo público federal, que se arrasta há mais de dois meses como no caso das universidades. Após uma semana de intensas mobilizações em Brasília, que incluíram um acampamento dos servidores na Esplanada dos Ministérios, uma marcha que reuniu pelo menos 10 mil pessoas no último dia 18 e um ato que “trancou” o Ministério do Planejamento, os servidores planejam um dia nacional de luta para o próximo dia 31.

Proposto pelo Fórum Nacionais das Entidades dos Servidores Públicos Federais, o dia de mobilização foi encampado pela CSP-Conlutas, além da CUT e da CTB, que devem se reunir no próximo dia 25 para definir as ações nos estados. “O dia de luta vai combinar as reivindicações dos servidores em greve, mas também questões mais gerais dos trabalhadores, como a luta contra a reforma trabalhista, a ameaça de ataque à Previdência e a luta por moradia e reforma agrária” , explica Paulo Barela, da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas.

O dia nacional de luta tem o objetivo de superar a intransigência do governo Dilma, que orientou o corte no ponto dos grevistas. Por enquanto, o governo se limitou a apresentar uma proposta aos docentes das universidades federais, recusada, pois destrói o plano de carreira da categoria e estabelece reajuste a apenas uma pequena parcela dos docentes. Os outros setores parados nem ao menos foram chamados para negociar. O dia 31 é o prazo dado pelo governo para incluir os gastos com folha de pagamento no Orçamento do próximo ano.


A falácia do “aumento” aos servidores

O governo e a grande imprensa martelam falácias para atacar a greve e estigmatizar os servidores públicos, a exemplo dos piores anos do neoliberalismo. Entre os argumentos utilizados para tentar desmoralizar a categoria, está o suposto “aumento” dado pelo governo Lula ao funcionalismo nos últimos anos. No entanto, apesar das concessões arrancadas pelos servidores após greves e mobilizações, o governo Lula gastou com servidores, comparativamente ao PIB, menos que FHC. Enquanto o governo neoliberal de FHC gastou com pessoal o equivalente a 6% do PIB, os gastos no governo Lula ficaram em 4,2%.

“E a única concessão que o governo Dilma deu, no ano passado, através da MP 568 e só aprovada em março passado, tem um impacto de R$ 1,65 bilhão, um valor insignificante considerando o universo de quase 670 mil servidores” , explica Barela. Ou seja, ao contrário do que afirmam sistematicamente a imprensa e analistas do mercado ou do governo, não se gasta muito com servidores no país. Ao contrário. E a situação tende a piorar.

De acordo com a Auditoria Cidadã da Dívida, a participação dos gastos com pessoal no Orçamento vem caindo drasticamente, de 56,2% da Receita da União em 1995 para apenas 32,1% em 2011. Isso se reflete nos salários dos servidores, que em muitos casos sequer tem a reposição da inflação dos últimos anos.

Para piorar, os concursos públicos estão paralisados no governo Dilma e os servidores que se aposentam não são substituídos por novos funcionários. Resultado: aumenta-se o déficit de pessoal no serviço público. “Há a perspectiva que 280 mil servidores se aposentem até 2015” , adverte Barela, apontando que, para se voltar ao nível de 2010, teriam que ser contratados 350 mil servidores. Mas a política do governo vem sendo terceirizar as carreiras de nível intermediário e auxiliar, ao invés de investir em novas contratações.

Outra relação omitida são os gastos da dívida pública em comparação aos gastos com servidores. A reivindicação geral dos servidores, de 22% de reajuste linear, consumiriam R$ 35 bilhões ao ano. Algo como o equivalente a duas semanas de pagamento da dívida pública (R$ 2,1 bilhões por dia, R$ 708 bilhões ao ano). Mas isso, a imprensa e o governo não dizem.


Retirado do Site do PSTU

Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada pelo Congresso não tem reajuste a servidores

Governo exige “cota de sacrifício” dos servidores ao mesmo tempo em que amplia isenções e dá mais R$ 45 bi para o BNDES repassar em subsídios à indústria

	Agência Brasil
		Servidores protestam em Brasília

Mesmo com a greve nas universidades e institutos federais, que já dura dois meses, e a extensão do movimento para cerca de 30 órgãos da União, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada nesse dia 17 de julho pelo Congresso Nacional não prevê reajuste aos servidores federais em 2013. A justificativa seria o acirramento da crise internacional e o seu reflexo nas contas do governo.

A lei, uma espécie de esboço para a elaboração do Orçamento do próximo ano, ainda prevê reajuste zero para os aposentados que recebem acima do salário mínimo. Este, deve ter reajuste de apenas 7,35%, indo para R$ 667,75, segundo a atual regra que estabelece o reajuste do mínimo baseado no crescimento econômico de dois anos antes e a inflação.


”Cota de sacrifício”

Apesar de usar como justificativa a crise internacional e a consequente redução das receitas, a LDO mantém as previsões iniciais do governo sobre o PIB (Produto Interno Bruto, a soma de todas as riquezas produzidas no país durante o ano) de 2012, de 4,5%. Tal projeção já foi há muito abandonada até mesmo pelo governo, devido ao rápido desaquecimento da economia. Hoje, estimativas do mercado oscilam entre 1,5% e, nas estimativas mais otimistas, 2% de crescimento para este ano.

Por outro lado, mantêm-se na lei os 3,1% de Superávit Primário (economia para pagar os juros da dívida), ou R$ 155,9 bilhões. No entanto, enquanto a agiotagem internacional vê o retorno de seus investimentos garantido, o governo chama os servidores a prestarem sua cota de sacrifício diante da piora do cenário externo. “Os servidores já tiveram reajuste nos últimos 10 anos e têm estabilidade. Mesmo que aconteça o pior na Europa e nos Estados Unidos, continuarão empregados. Portanto, devem dar a sua cota de sacrifício”, teria dito um assessor do Planalto ao jornal Correio Braziliense.

Essa cota de sacrifício, por outro lado, não deve ser compartilhada com os empresários. No mesmo dia em que votaram a LDO, os deputados aprovaram duas Medidas Provisórias que integram o Plano Brasil Maior e que desoneram a folha, reduzem impostos e transferem mais R$ 45 bilhões ao BNDES, a fim de seguir sua política de subsídios à indústria. Enquanto isso, o setor segue ameaçando com demissões, como a GM em São José dos Campos (SP) que, apesar de ter se beneficiado com a isenção do IPI, sinaliza o fechamento de dois mil postos de trabalho na planta da cidade.




Greves se acirram

Os servidores federais, por sua vez, mostram que não aceitarão passivamente esse descaso. Neste dia 18 cerca de 10 mil servidores, estudantes das universidades federais e representantes de outras categorias, protestavam em Brasília contra a intransigência do governo. No próximo dia 2 de agosto, a CSP-Conlutas, CUT e CTB organizam um dia nacional de luta.

Marcha de SPF's em greve e de Centrais Sindicais convoca novo dia de luta em 2 de agosto


Retirado do Site do PSTU

Congresso da Fasubra termina com derrota da CUT e fortalecimento do pólo de esquerda

Realizou-se de 11 a 15 de abril, em Poços de Caldas-MG, o XXI CONFASUBRA, que teve a participação de 1076 delegados e delegadas vindos de todos os estados do Brasil

	Fasubra
		Congresso da Fasubra mantém desfiliação à CUT

Foi um evento bastante polarizado entre as posições do bloco de esquerda e a bancada governista. O ponto alto foi a votação da proposta apresentada pelos cutistas defendendo a refiliação da FASUBRA à CUT. Os governistas bem que tentaram mas, por maioria do plenário, os delegados e delegadas presentes ao XXI CONFASUBRA mantiveram a desfiliação da federação à CUT.

O companheiro Antonio Donizete da Silva, o Doni, da direção nacional da entidade e militante do PSTU, falou aos congressistas em defesa da manutenção da desfiliação: “Se no congresso passado defendemos a desfiliação dessa central chapa branca, porque apoiou a reforma da Previdência de 2003 e esteve ausente nas lutas dos servidores federais contra o governo Lula, agora nossas razões são ainda maiores. A CUT nada fez para apoiar a luta dos servidores federais contra a aprovação do FUNPRESP e a EBSERH. Ao contrário, os ex-dirigentes dessa central pelega, hoje parlamentares, votaram pela privatização da saúde e previdência do servidor federal. Ainda não derrotamos completamente o governismo em nossa federação, mas sua central entreguista, comprometida com o governo, os patrões e a burguesia, não passará em nosso congresso”.

De fato, após as defesas, a decisão foi de manter a federação bem longe da CUT, com 534 congressistas votando contra a refiliação e 489 a favor.

Na discussão sobre o plano de ação, foi aprovado um calendário de lutas (veja ao final da matéria).


CSP-CONLUTAS propõem unificação da esquerda e sai fortalecida na direção da FASUBRA

Desde o início, os delegados e delegadas da CSP-CONLUTAS militaram pela construção de um pólo de oposição, unificando todas as forças de esquerda presentes no congresso para tentar derrotar o governismo. Um panfleto chamando a unidade foi apresentado para os congressistas propondo uma chapa unificada para a Direção Nacional.

A Frente Sindical BASE, composta por militantes da CSP-CONLUTAS, MES e Independentes, e o VAL (C-SOL, Intersindical e Independentes) tiveram acordo desde o início com essa unidade, porém, havia resistência nos outros setores: Unidos pra Lutar e PSLivre. No final, a chapa unitária só foi fechada porque essas dois setores foram muito pressionados por suas bases, que exigiram de suas direções que compusessem a unidade com as outras forças.

Foi uma vitória muito importante da política da CSP-CONLUTAS, que se expressou na construção do maior bloco do congresso, uma vez que o governismo se dividiu em três chapas; duas cutistas, CSD e Tribo, e uma da CTB. Apesar de, na soma dos cargos, as três chapas governistas terem maioria, ou seja, 13 cargos, contra 11 do Bloco de Esquerda, na Coordenação Geral, o bloco ficou com duas vagas, enquanto que os governistas ficaram com apenas uma.

Como a CSP-CONLUTAS era majoritária no BASE, e essa frente teve o direito de escolher a terceira vaga na Coordenação Geral, e foi eleito o companheiro Gibran, de Goiás, que também é militante do PSTU. Gibran sintetizou o resultado dessa forma: ”Derrotamos o governismo na principal instância de direção da FASUBRA e nossa central vai ocupar uma posição de destaque. Isso comprova que nossa política de unidade com todas as forças de esquerda em uma única chapa estava acertada, vamos viver um novo patamar na disputa política da direção da FASUBRA, com melhores perspectivas na base da categoria”.

A companheira Ivanilda, também da CSP-CONLUTAS e militante do PSTU, eleita na direção para desenvolver o trabalho na Secretaria da Mulher Trabalhadora, afirmou que ”o machismo infelizmente ainda é uma marca muito forte na Universidade Federal e a FASUBRA nunca conseguiu apresentar um projeto consequente para combatê-lo. Por isso, nossa marca nesta Secretaria será a construção desse projeto, no marco da luta de classes, pois a luta da mulher pela sua emancipação e contra a opressão machista se combina com a luta contra as políticas dos governos burgueses e contra o capitalismo”.

Por fim, o companheiro Marcelino, que deixa a direção da entidade, afirmou que “Em nossa gestão na Direção da FASUBRA encaramos um duro embate com as correntes da CUT e CTB e chamamos a categoria para lutar contra o governo. A greve do ano passado foi um exemplo disso. Os embates contra a burocracia, sobretudo a cutista, continuaram muito duros e a necessidade de aprofundar a organização dos técnicos administrativos para enfrentar o governo do mesmo modo. Porém, creio que os companheiros da CSP-CONLUTAS que assumem essa nova direção reúnem as condições e o comprometimento necessário para desenvolver a tarefa.”


Calendário de lutas

25 de abril Organizar a participação dos trabalhadores das Universidades no Dia Nacional de Luta com paralisação dos servidores;

30 de abril Data limite para o governo responder à pauta de reivindicações do Fórum Nacional das Entidades dos SPF;

9 e 10 de maio Paralisação Nacional com os Eixos: Reajuste emergencial (com negociação das pautas protocoladas no MEC e MPOG), elevação do piso salarial e aumento do auxílio alimentação, racionalização, aposentados e Anexo IV;

17 de maio Envio de Caravanas a Brasília;

30 de maio Data limite para encerramento das negociações da pauta específica com o Governo Federal.


Retirado do Site do PSTU

CSP-Conlutas já é parte da tradição do movimento sindical e popular do país

O I Congresso da CSP-Conlutas vai ser a síntese de quase oito anos de uma nova experiência de organização da classe trabalhadora

		Detalhe do Conat, em 2006

Onze de dezembro de 2003. No primeiro ano do mandato do primeiro operário eleito presidente no país, a reforma da Previdência contra os servidores públicos é finalmente aprovado em segundo turno no Senado, apesar dos contundentes protestos da categoria. Uma vez no governo, Lula fazia o que sempre criticava, como ajuste fiscal e acordo com o FMI. E pior, com a ajuda da Central Única dos Trabalhadores, a CUT.

A CUT, construída no calor do ascenso operário do final da década de 1970 e início dos 1980, deixava de ser um instrumento de luta e organização da classe trabalhadora para se tornar mera correia de transmissão do governo no movimento de massas. A nomeação do ex-presidente da entidade Luiz Marinho para o Ministério do Trabalho, em 2005, deixou ainda mais clara essa relação. A posse do governo do PT marcava assim o início de um processo de uma nova reorganização no movimento sindical do país.

Sindicatos e ativistas combativos começavam a olhar com ceticismo a CUT e iniciava-se um movimento de dispersão. Frente a esse processo objetivo, tornava-se necessário impedir a desagregação dessas forças e preparar os trabalhadores para novas batalhas. As reformas Sindical e Trabalhista estavam na pauta do governo e eram exigidas pelo conjunto da burguesia.

Foi nesse contexto que, em março de 2004, era realizado o Encontro Sindical em Luziânia (GO). A ideia de unir os setores que lutam encontrou eco tão grande que, para um evento em que eram esperadas de 700 a no máximo 1000 pessoas, compareceram 1700 ativistas de todo o país. O encontro aprovou um calendário de lutas e uma coordenação que passou a reunir todos os sindicatos e movimentos que se dispusessem a lutar contra as reformas. Era o embrião do que viria a ser a então Coordenação Nacional de Lutas, a Conlutas.

Em junho de 2004 a Conlutas teve seu batismo nas ruas, com uma marcha a Brasília contra as reformas Sindical e Trabalhista que reuniu cerca de 20 mil pessoas. A partir daí a central sindical e popular passou a se consolidar nas lutas e nos estados, constituindo uma alternativa nacional de organização e luta.


Consolidação

Embora na prática já estivesse presente na luta de classes do país, a Conlutas foi apenas se firmar oficialmente enquanto entidade no Congresso Nacional dos Trabalhadores, o Conat, em maio de 2006 na cidade de Sumaré (SP).

Quatro mil pessoas de todo o país representando um milhão e setecentos mil trabalhadores, estudantes e ativistas de movimentos sociais fundaram uma entidade que tinha por objetivo organizar não só os trabalhadores do mercado formal de trabalho, mas também os informais, desempregados e os que estão na base dos movimentos sociais e populares, ou seja, metade da força de trabalho.

O processo de reorganização segue enquanto a CUT parece aprofundar sua crise. Setores ligados ao PSOL e ao PCB rompem a entidade em 2006 e, infelizmente, numa postura sectária, negam-se a integrar a Conlutas e formam a Intersindical. Pouco depois é a vez da corrente sindical do PCdoB, a Corrente Sindical Classista (CSC), sair da CUT, devido a uma disputa de aparatos, para formar a Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB).

A Conlutas, por outro lado, embora fosse naquele momento a alternativa mais consolidada à esquerda da CUT, manteve sempre seu chamado à unidade de todos os setores combativos. Em março de 2007, por exemplo, seis mil pessoas lotaram o ginásio do Ibirapuera em São Paulo no encontro impulsionado pela Conlutas e que reuniu setores como Intersindical, MTST, CSC, Cobap (Confederação Brasileira dos Aposentados) e até dirigentes do MST.

Em julho 2008, mais um passo para o fortalecimento da Conlutas. O I Congresso da entidade, realizado em Betim (MG), elege a luta contra a burocratização a principal tarefa para o período. A partir daí a entidade vai se firmando e se estruturando nos estados. Sua direção, contudo, refletindo o processo em aberto de reorganização e fragmentação da esquerda e dos movimentos sindical e popular, permanece aberta. Ainda que conte com uma direção executiva, a política geral da Conlutas era definida nas reuniões da coordenação nacional, aberta a qualquer entidade ou movimento.




Contradições

O processo de reorganização, porém, mesmo que esteja longe de terminar, não é uma via de mão única. Como tudo na vida, tem as suas contradições. Em novembro de 2009 um seminário de reorganização realizado em São Paulo reúne amplos setores, entre eles uma parte da Intersindical, e define as bases para um congresso de unificação em 2010. Durante meses, ricos debates de preparação ocorrem nos estados, reunindo uma ampla gama de ativistas.

Em junho de 2010, o 2º Congresso da Conlutas em Santos (SP) aprova a unificação com a Intersindical e outros setores, no Congresso Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat). No entanto, a unificação não acontece. A Intersindical e setores como a Unidos Para Lutar (CST, corrente do PSOL), descumprem o que havia sido definido no seminário e não aceitam o critério de que os impasses sejam definidos através no voto na base. Sob o pretexto da polêmica do nome da nova entidade, decidem romper com o processo de unificação.

Por outro lado, o MTL (Movimento Terra, Trabalho e Liberdade) decide se integrar a esse processo, tal como o MTST. A nova entidade, sob o nome de CSP-Conlutas (Central Sindical e Popular), é fundada no congresso que reuniu 3150 delegados. O nome resgata a tradição e experiência dos últimos anos na construção dessa entidade que se propõe a reunir os trabalhadores e setores oprimidos da sociedade.


I Congresso

Coincidentemente, o I Congresso da CSP-Conlutas ocorre a poucos dias da aprovação do fundo privado da Previdência pública pelo Governo Dilma, o chamado Funpresp. Um complemento da reforma da Previdência do governo Lula em 2003. Por outro lado, a CUT no último período elegeu a defesa da indústria nacional sua principal prioridade, enquanto os trabalhadores amargam horas extras e precarização. Uma amostra que os desafios colocados à frente do conjunto da classe trabalhadora, quase uma década após a posse do governo do PT, continuam os mesmos.


Retirado do Site do PSTU

Governo prepara novas desonerações à indústria

Ao mesmo tempo em que reclama do ‘rombo’ da Previdência, governo isenta empresários da alíquota do INSS

	ABr
		Ministro Mantega vai anunciar novo pacote de bondades a empresários

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, deve anunciar nos próximos dias uma nova rodada de isenções tributárias à indústria. Desta vez, os fabricantes de máquinas e equipamentos, de autopeças, os empresários da indústria naval e do setor têxtil, assim como a Embraer, se verão livres da alíquota de 20% sobre a folha de pagamento ao INSS.

Os empresários da construção civil estiveram reunidos com o governo nesse dia 20 de março e também podem ser incluídos nesse pacote de bondades. Gozam desse tipo de benefício hoje os setores de software, call centers, confecção, calçados e móveis. Em troca da isenção da alíquota patronal da previdência, têm o faturamente taxado em 1,5% ou 2,5%. As novas medidas do governo, porém, serão bem mais generosas e a taxação sobre o faturamento será de apenas 1%.

A Abimaq (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos) apresentou estudo a Mantega em que ‘prevê’ a contratação de 50 mil novos trabalhadores nos próximos dois anos com a desoneração. A associação divulgou ainda que o governo prometeu ao setor a abertura de novas linhas de crédito do BNDES.


Crise na indústria

As novas medidas fazem parte das ações do governo Dilma para enfrentar a crise na indústria nacional, cujo dinamismo sofreu forte golpe no último período. O setor foi um dos principais responsáveis pelo parco crescimento do PIB (Produto Interno Bruto, a soma de todas as riquezas produzidas no período de um ano) em 2011, de apenas 2,7%. A indústria de transformação, por exemplo, cresceu apenas 0,1% no ano passado. A produção industrial chegou a recuar 2,1% em janeiro último.

A acentuada desaceleração da indústria já vem se refletindo nos empregos. Em fevereiro, de acordo com levantamento do jornal Valor Econômico nos dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), a criação de empregos caiu 63% em relação à 2011. Em alguns setores as demissões já superam as contratações, como na indústria de materiais de transporte em São Paulo, que demitiu 647 funcionários a mais que contratou, também em fevereiro.

A desaceleração industrial ocorre ao mesmo tempo em que o setor agropecuário continua acelerado, turbinado pelos altos preços das commodities (matéria-prima para exportação cotado no mercado internacional). Em 2011, o setor cresceu 3,9%. Reflexo disso, a participação da indústria no PIB ano passado chegou a14,6%, seu menor nível desde 1956, ano em que Juscelino Kubitschek iniciou o ‘Plano de Metas’.

O câmbio valorizado vem sendo apontado como o grande ‘vilão’ da indústria. Com o valor do Real mais próximo ao do dólar, as exportações são prejudicadas e os importados ficam mais baratos. Segundo a Confederação Nacional de Indústria, os importados em 2008 representavam 14,5% do consumo de produtos industriais no país, pulando em 2011 para 18,5%.

A inundação de importados no país, tanto produtos como insumos, é conseqüência da desvalorização forçada do dólar, medida dos EUA que funciona como uma espécie de protecionismo disfarçado. Aliado a isso, houve uma concentração das multinacionais nos mercados ‘emergentes’ (países semi-coloniais) após a crise internacional.


Porteira aberta às reformas

A tese da ‘desindustrialização’ do país ainda é controverso. Ao mesmo tempo em que a indústria sofre uma forte desaceleração e sua participação na economia declina, há novos investimentos e ampliação da capacidade produtiva em alguns segmentos, como na indústria automobilística.

A desoneração, por outro lado, mostra a forma seletiva com que o governo Dilma pratica o ‘ajuste fiscal’. Enquanto impõe um corte recorde no Orçamento, de R$ 55 bilhões (mais R$ 368 milhões anunciados nesse dia 20) atingindo Saúde e Educação, alivia impostos para os empresários a fim de manter seus lucros.

O outro grande problema é que o governo Dilma, ao promover mais uma farra de desoneração ao setor, além de prejudicar uma das fontes de financiamento da Previdência, admite a hipótese do ‘custo Brasil’. Ou seja, aceita o falacioso argumento de que a carga tributária e as leis trabalhistas impedem o crescimento da indústria e, conseqüentemente, dos empregos.

Desgraçadamente, conta com isso com o apoio das centrais sindicais, como CUT, Força Sindical e CTB. No final de fevereiro essas centrais assinaram um manifesto com a Fiesp e demais entidades empresariais que reivindica a “ desoneração integral do investimento produtivo de todos os tributos federais e estaduais”. (leia aqui)

Não é de se espantar que, no início de março, o atual ministro do Trabalho, Paulo Roberto dos Santos, tenha confidenciado ao jornal Estado de S. Paulo que o governo Dilma estaria preparando para enviar ao Congresso a ‘regulamentação’ do trabalho eventual ou por hora. A medida seria, na prática, uma reforma que substituiria o contrato tradicional de trabalho pelo modelo ‘eventual’ ou ‘por hora’.

A reação negativa à medida fez Dilma negar, nas palavras, a medida. A prática, porém, segue o sentido contrário.


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O pibinho de Dilma

Retirado do Site do PSTU

Em São Paulo, quatro mil saíram às ruas neste 8 de março

	Diego Cruz
		Manifestação reuniu 4 mil

Nesta quinta-feira, Dia Internacional de Luta da Mulher, mais de 4 mil pessoas saíram às ruas de São Paulo para dar um 'basta' à opressão machista. O ato unificado contou com a participação de diversas organizações feminista, como o Movimento Mulheres em Lutas (CSP-Conlutas) e a Marcha Mundial das Mulheres. Entidades sindicais e organizações dos movimentos sociais, como CUT, CTB, MST, Força Sindical e CSP–Conlutas, ANEL, UBES, entre outras entidades, também prestaram seu apoio ao protesto.

A manifestação teve início às 14h, na Praça da Sé. Em seguida, as ativistas saíram em passeata pelas ruas do centro da capital até a Praça da República. O protesto chamou a atenção das pessoas que passavam pelas ruas. Muitos manifestaram seu apoio à passeata.

A coluna do Movimento Mulheres em Luta foi um dos destaques do ato. Empunhando faixas e bandeira, as mulheres cobraram do governo Dilma um combate efetivo à violência e ao machismo. Também exigiram a legalização do aborto ao governo petista, entoando palavras de ordem como: “Ô Dilma, presta atenção, aborto não é crime não!”. “Apesar de ser mulher, Dilma não está na defesa das mulheres trabalhadoras. A presidente recua na legalização do aborto para atender os interesses dos setores conservadores, seus aliados” , afirmou Ana Pagamunici, da Secretaria Nacional de Mulheres do PSTU.

Também estavam presentes na coluna as mulheres do Pinheirinho, que cumpriram um papel destacado na resistência à reintegração de posse. Jéssica, moradora do bairro, relatou diante do Tribunal de Justiça os atos de barbárie cometidos pela covarde ação policial de Alckmin, inclusive o caso de estupro cometido pela ROTA contra uma moradora do Campo dos Alemães.



As denúncias contra a violência policial contra os moradores do Pinheirinho também estiveram presentes no protesto realizado pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), na manhã desta quinta-feira no bairro da Luz. O objetivo do MTST, além de denunciar os estupros praticados por policiais durante o despejo, foi exigir a punição dos policiais

O governo também foi duramente criticado pelas ativistas, que cobraram um combate efetivo à crescente violência contra a mulher. A falta de infra-estrutura para fazer valer as leis foi amplamente denunciada. “A violência contra a mulher é grave em nosso país. A cada dia mais, assistimos cenas bárbaras, como assassinatos e estupros. É preciso dar uma basta a essa situação, por isso que Dilma garanta a aplicação da Lei Maria da Penha”, afirmou Ana Luiza, servidora da Justiça e integrante do Movimento Mulheres em Luta da CSP-Conlutas.


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Neste 8 de março, sair às ruas em defesa das trabalhadoras

Conheça os artigos do Opinião Socialista especial sobre a luta das mulheres

Retirado do Site do PSTU

PI: Trabalhadores da educação entram em greve pelo cumprimento da Lei do Piso

		Trabalhadores param pela aplicação do piso

Os trabalhadores em educação da rede estadual do Piauí e da rede municipal de Teresina estão em greve por melhores salários e condições de trabalho mais dignas. Tanto o governo estadual (Wilson Martins do PSB) como o municipal (Elmano Ferrer do PTB) se negam a cumprir a Lei do Piso, estimado em R$ 1.937,26 pelos movimentos sociais. Nem mesmo o pagamento do rebaixado piso calculado pelo MEC (R$ 1.451,00), com repasse do reajuste proporcional para os professores de todos os níveis e classes vem sendo apresentados pelos governos Estadual e municipal.

No município, a greve começou em 6 de fevereiro. Intransigente, o prefeito Elmano Ferrer não negocia com a categoria e tenta criminalizar o movimento. Já o governo Wilson Martins, que enfrenta a greve desde 27 de fevereiro, faz enrolação nas negociações, defendendo o piso calculado pelo MEC, mas com reajuste diferenciado (de apenas 6%), para os professores que não estão no início de carreira, aprofundando a defasagem salarial da categoria. A proposta é praticamente a mesma do ano anterior e foi rejeitada pelos trabalhadores.

As greves, que contam com ações unificadas, também têm como pauta de reivindicação a instituição de 1/3 de Horário Pedagógico (HP), auxílio-alimentação, melhoria dos planos de cargos e carreiras e questões específicas voltadas para a melhoria das condições de trabalho. No município, há ainda a luta por eleições diretas para diretor de escolas e creches.

As ações unitárias, dentre elas, assembleias e passeatas, foram defendidas por militantes da Oposição Sindical “Educação Com Lutas”, ligada à CSP-Conlutas, em assembleia geral convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação Estadual (Sinte-PI) e pela direção do Sindicato dos Servidores Municipais de Teresina (Sindiserm), dirigido entre outras correntes, por militantes da CSP-Conlutas. O Sinte-PI é dirigido por militantes ligados à CUT e CTB, sendo que a presidente da entidade é filiada ao PSB, do governador Wilson Martins.

“A unificação, sem dúvida, fortalece ambas as categorias na luta pela implantação do piso salarial profissional. É hora de nos unirmos para colocarmos milhares de trabalhadores em educação nas ruas de Teresina contra esses governos fora da lei”, disse Sinésio Soares (Délio), presidente do Sindserm e militante da CSP-Conlutas.

No dia 1° de março, após uma assembleia unificada, milhares de trabalhadores saíram em passeata pelas ruas de Teresina denunciando o descaso do prefeito Elmano Ferrer e do governador Wilson Martins com a educação pública. Os titulares das secretarias de Educação Estadual e Municipal evidenciam o processo de privatização do ensino público. No município e no Estado, quem comanda as respectivas secretarias de Educação são grandes empresários do ensino privado.


Retirado do Site do PSTU

Chapa da CSP-Conlutas derrota ofensiva patronal e da prefeitura e vence eleições

	Kit
		Integrantes da Chapa durante apuração

Uma explosão de alegria marcou o final das eleições para a direção do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos (SP) na manhã desse dia 2 de março. Mesmo após uma noite não dormida, os ativistas e apoiadores da Chapa 1, da CSP-Conlutas, deram um show de animação. “A chapa 1/ É do peão/ Aqui não entra governo nem patrão”, foi uma das palavras de ordem entoadas.

A apuração dos votos, que estava marcada para iniciar à meia-noite, só começou por volta das 6h da manhã. A chapa 2, ligada à CTB, prevendo a derrota, tentou colocar todo tipo de empecilho para impedir a contagem dos votos. E não erraram. No final da apuração, a chapa 1 obteve 5.974 votos, ou 59%, contra os 4.117, ou 40%, da chapa 2. Foram no total 10.355 votos válidos, um quórum histórico para as eleições do sindicato.

“Os metalúrgicos estão de parabéns, eles deram mostra que querem um sindicato de luta, que organize a base dos trabalhadores, a partir de agora não existe mais chapa 1 ou chapa 2, mas sim os metalúrgicos unidos, contra os ataques dos patrões”, afirmou Macapá, o novo presidente eleito do sindicato.


Ataques e solidariedade ativa

A campanha dessas eleições foi marcada por uma forte ofensiva das empresas, articulada com a prefeitura local e a imprensa, contra a atual direção do sindicato. Principalmente na General Motors, uma das principais bases da categoria. A empresa realizou uma verdadeira campanha terrorista, junto às recentes demissões a ‘conta-gotas’, a fim de minar o apoio da chapa 1. Chegou-se a ameaçar o fechamento de setores inteiros da planta caso a atual direção permanecesse à frente do sindicato. Na empresa, a chapa 2 chegou a angariar 60% dos votos.

Tal estratégia, porém, não surtiu efeito e, no total, os metalúrgicos disseram ‘não’ à campanha terrorista. Em todas as outras empresas a chapa 1 obteve larga vantagem. Mas não foi fácil. Para enfrentar a campanha patronal, ativistas e apoiadores de várias partes do país foram prestar sua solidariedade ativa durante a campanha eleitoral, o que serviu para reverter a ofensiva dos patrões. Foram centenas de estudantes, ativistas, trabalhadores e inclusive metalúrgicos que apoiaram sua categoria.

É o caso de Antônio Carlos, o ‘Boi’, diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de Itaúnas e da Federação Democrática dos Metalúrgicos de Minas Gerais. Embora o cansaço transparecesse em seu rosto, Boi parecia feliz com o resultado. “Essa campanha foi muito importante, a gente sabe da necessidade de se ter uma sindicato de luta em defesa dos trabalhadores. Lá em Minas vemos o que acontece na Fiat de Betim, que a CTB dirige, e tem banco de horas, um piso muito baixo... por isso estamos aqui”, afirmou.

As semelhanças não param por aí. Assim como em São José dos Campos, Antônio vê essa mesma ofensiva envolvendo patrões e governo em Itaúna. “Lá acontece o mesmo que aqui, a prefeitura já chegou a colocar matéria paga no jornal para dizer que as empresas não se instalam lá por conta do sindicato”, denuncia, reforçando a importância da solidariedade de classe.
Ao final da manhã desse dia 2, embora exaustos, os metalúrgicos estavam felizes por mais essa vitória, e certos que muitos desafios ainda virão. “O desafio agora é reforçar nossa organização de base, para que possamos lutar por nossos direitos”, finaliza o novo presidente da entidade.


Retirado do Site do PSTU