"Por que saí do Movimento Negação da Negação e ingressei no PSTU?"

Leia carta divulgada por ex-militante da corrente NN que acaba de anunciar sua entrada no PSTU 

Em 2007, ano em que ingressei na Universidade de São Paulo (USP), vivi uma das maiores mobilizações da juventude universitária dos últimos anos. Assembleias de milhares de estudantes em greve foram realizadas, além da ocupação da reitoria. Ao longo do processo, me aproximei e decidi fazer parte do grupo trotskista Movimento Negação da Negação (MNN).

Hoje, após mais de cinco anos, decidi sair dessa organização. Apesar da importante experiência da recente luta na USP em 2011 e dos erros cometidos pelo MNN nessa mobilização, os motivos de minha saída estão muito além das questões estudantis. Acumulei ao longo deste tempo profundas divergências políticas e teóricas. No entanto, sem dúvida, ambos os aspectos se relacionam, uma vez que a atuação das correntes políticas deve expressar suas concepções teóricas e os seus projetos políticos.

Acompanhamos diariamente o desenvolvimento de uma profunda crise econômica do sistema capitalista. Milhares de jovens estão ocupando praças e ruas, e inúmeros setores da classe trabalhadora estão realizando manifestações e greves pelo mundo todo.

Uma primeira divergência que hoje possuo com o MNN é no campo da política internacional. Essa organização, que atualmente não possui relações com nenhuma outra organização política em outro país, renunciando à tarefa de reconstrução da IV Internacional, relativiza ou se coloca contra os inúmeros processos revolucionários que hoje ocorrem no mundo, tanto na Europa como no Norte da África e no Oriente Médio.

Não posso, também, concordar com a caracterização sobre o processo revolucionário que ocorre na Síria. No dia 20 de fevereiro de 2012, o MNN traduziu e publicou em seu site o artigo do site WSWS.org “Pentágono planeja Guerra contra a Síria”. O texto é focado simplesmente em afirmar que há uma relação forte entre o imperialismo e os líderes da oposição na síria, igualando a direção burguesa do Conselho Nacional Sírio aos milhares de jovens e trabalhadores que, diante do regime miserável e ditatorial de Assad, estão diariamente lutando com armas nas mãos.

Aqui no Brasil, a relativa estabilidade da economia que vimos na última década, mas que já dá sinais de esgotamento, favoreceu a consolidação do PT no poder e bloqueou parcialmente a experiência do proletariado brasileiro com Lula e Dilma, governos de colaboração de classes, amparados pelas principais direções do movimento de massas.

No entanto, para o MNN, vivemos atualmente no Brasil sob um governo com características bonapartistas. Acreditam que Lula chegou ao poder não através das ilusões reformistas da maioria da classe trabalhadora brasileira, mas simplesmente apoiado nos setores miseráreis e conservadores da sociedade.

Dessa forma, o MNN não consegue intervir de forma vitoriosa no interior da classe operária, pois elabora sua política em acordo com uma caracterização equivocada, menosprezando os impactos da relação do PT com o movimento de massas na consciência do proletariado. E, pior, subestimam a necessidade de desmascarar Lula e Dilma diante dos trabalhadores e jovens do país, atuando centralmente com uma agitação economicista e capituladora.

Além disso, o MNN propaga uma distorção completa das leis teóricas gerais que engendram o Sistema Internacional de Estados e a Divisão internacional do Trabalho, formuladas por Lênin no livro “Imperialismo – Fase Superior do Capitalismo”.  Assim, não definem nosso país enquanto uma semicolônia do imperialismo, mas como um país avançado e com o “maior potencial” revolucionário do mundo.

Em artigo publicado na revista Crítica Marxista nº 18, Hector Benoit, intelectual do MNN, defende a tese do potencial revolucionário do Brasil. “Em qual outra região da terra, sem entraves pré-capitalistas, tais contradições se manifestam de forma tão pura, potencialmente apontando, de forma tão determinada, para a aurora de um futuro socialista?”, indaga Benoit.

Por isso, se colocam contra qualquer tipo de luta contra o imperialismo aqui no país, não reconhecendo a importância das tarefas nacionais e das palavras-de-ordem de libertação nacional, como o fim do pagamento da dívida externa e das relações com o FMI, a reforma agrária e tantas outras.

Uma última e enorme divergência que hoje possuo com o MNN está na elaboração do programa dos revolucionários. Para o MNN, em qualquer conjuntura da luta de classes, em qualquer conflito sindical, o programa deve se hierarquizar pelas demandas de “Escala móvel de salários” e a “Escola móvel das horas de trabalho”, contidas no Programa de Transição, escrito por Trotsky em 1938.

Não compreendem que a agitação das reivindicações transitórias não significa a mera repetição do Programa fundador da IV internacional. Na verdade, o relevante é compreender que no atual período de agonia do sistema capitalista, a simples defesa do emprego e do salário, interesses básicos da classe trabalhadora, pode ganhar contornos revolucionários se levam à mobilização das massas e ao choque com o regime burguês de dominação. No entanto, de acordo com a análise concreta da situação concreta, os revolucionários devem levantar as mais variadas demandas, num sistema de palavras-de-ordem que politize as mobilizações e as levem à questão do poder.

Além de todas essas concepções teóricas e análises errôneas, também me coloco atualmente contra atuação cotidiana do MNN. Na USP, por exemplo, possuem uma política ultraesquerdista e, junto a outras organizações também sectárias com os mesmos desvios, afirmam serem os mais “combatentes” e radicais do movimento estudantil.

Porém, se utilizam de todos os métodos possíveis, de calúnias a recursos burocráticos, para isolar a vanguarda da massa dos estudantes e impedir qualquer unidade com os demais setores do movimento. Essas práticas são responsáveis, hoje, pelo grande desgaste que existe na USP com os setores organizados e as entidades do movimento estudantil.


A ultraesquerda não é o principal obstáculo

Se por um lado é possível afirmar que não devemos confiar nas organizações da ultraesquerda, por outro, o que dizer sobre os demais partidos que se apresentam como “alternativa” socialista no Brasil? Qual é o projeto político que está se consolidando no PSOL?

Nas últimas eleições municipais, em 2012, o PSOL realizou alianças com partidos burgueses e com o PT e recebeu financiamento de grandes empresas privadas. É o caso de Belém e Macapá, lugares onde Lula, Dilma e até dirigentes do DEM foram à TV apoiar as candidaturas do PSOL.

Na campanha de Marcelo Freixo, no Rio de Janeiro, muita aplaudida pela dita esquerda do PSOL, o candidato, depois de buscar uma aliança não concretizada com o PV, defendeu nas eleições um programa reformista e disse à Rede Globo que poderia descontar o ponto de pagamento dos servidores públicos em greve.

Recentemente, um escândalo de corrupção atingiu esse partido, envolvendo o dirigente nacional Martiniano Cavalcante. Ele recebeu nada menos que R$ 200.000 da empresa Adécio e Rafael Construções e Incorporações LTDA, uma das empresas-laranja utilizada pelo bicheiro Carlinhos Cachoeira para suas negociatas. Martiniano contou com a condescendência da maioria da direção do PSOL e, mesmo assim, após alguns meses, trocou este partido pela “Rede” de Marina Silva.

Todos esses elementos demonstram a falência do projeto político de um partido reformista, que tem como estratégia central a luta por mais e mais cargos no parlamento burguês. Esses fatos são expressão do caminho que segue o PSOL: a busca por alianças com a burguesia e a colaboração de classes.


Ao lado da luta da classe trabalhadora e do Socialismo

Após a minha saída do MNN, continuei minha militância cotidiana no movimento estudantil da USP e busquei compreender teoricamente, e de maneira consciente, as minhas principais divergências, e minhas concepções em relação à teoria marxista revolucionária, o papel dos revolucionários no Brasil e no mundo.
Nesse mesmo período, estabeleci contato com o PSTU e iniciei algumas discussões com essa organização.  Após alguns meses de discussões, optei por me filiar e ingressar nas fileiras do PSTU. Trata-se de uma organização que pensa e age de modo totalmente distinto do MNN e, também, do PSOL.

É um partido internacionalista, filiado à Liga Internacional dos Trabalhadores (LIT-QI), que possui partidos e relações com organizações em mais de 20 países pelo mundo. Compreende a importância dos processos revolucionários que acontecem pelo mundo, seja no mundo Árabe ou na Europa, e busca, a partir da LIT, intervir nesses processos de modo a reconstruir uma organização revolucionária em escala internacional, como passo para a reconstrução da IV.

Trata-se também de uma organização política com regime centralista-democrático, formado por jovens e trabalhadores revolucionários, e que possui uma opinião política sólida e coerente com as tarefas atuais.

Nesse sentido, intervém cotidianamente na realidade para dirigir o movimento de massas com um programa que mobilize os setores oprimidos da nossa sociedade. Além disso, busca se construir principalmente na classe operário, setor mais estratégico do ponto de vista econômico e revolucionário.

Na esfera sindical, o PSTU entendeu a necessidade e a possibilidade da reorganização do movimento de massas, contribuindo para a existência de uma alternativa sindical e popular, a CSP-Conlutas, que é formada por sindicatos e movimentos sociais que são oposição de esquerda aos governos do PT, e disputa a direção das lutas com a CUT e a Força Sindical.

No movimento estudantil, defendeu em 2009 a construção de uma nova entidade nacional, a ANEL, denunciando a falência do projeto da UNE e impulsionando a organização nacional independente dos estudantes brasileiros.

Nas últimas eleições burguesas aqui no Brasil, interveio com candidaturas independentes de qualquer tipo de vínculo com a burguesia, seja econômico ou ideológico, e defenderam um programa revolucionário da classe trabalhadora. Elegeu dois vereadores, um peão da construção civil e uma professora, que continuarão denunciando e criticando o domínio da burguesia e a ilusão do seu parlamento, além de estarem ao lado das lutas da classe trabalhadora cotidianamente.

Diante da necessidade de nos organizarmos e construirmos uma alternativa política de organização revolucionário, que lute pela Revolução Brasileira, convido as companheiras e os companheiros que militam comigo dia-a-dia a conhecerem o PSTU, filiarem-se e militarem em nossas fileiras.

Murilo Magalhães é estudante do curso de Filosofia da USP, diretor do DCE-Livre da USP e do Centro Acadêmico de Filosofia da USP


Retirado do Site do PSTU

Quem defende a Revolução Cubana?

Uma polêmica com a União da Juventude Socialista (UJS)


No mês de fevereiro, esteve no Brasil a jornalista e blogueira cubana Yoani Sánchez, conhecida internacionalmente por suas críticas ao governo dos irmãos Castro. Sua presença em nosso país foi marcada por uma exaustiva cobertura da mídia e protestos organizados por correntes defensoras do regime cubano, acusando a visitante de ser uma agente do imperialismo.

Foram inúmeros atos, em várias cidades, que hostilizaram e tentaram calar a cubana, que foi recebida com toda a simpatia por figuras relevantes da Direita brasileira, como Aécio Neves e Jair Bolsonaro, todos em consonância com as posições neoliberais de Yoani.

Em seu site, a UJS, principal organizadora das manifestações, explica sua posição em nota assinada por dezenas de movimentos: “Mais uma vez temos a certeza que estamos do lado certo da história. Depois de diversas tentativas fracassadas do imperialismo americano em golpear a soberania do povo cubano, a partir de uma máfia organizada em Miami, tentam agora, com YS, um novo golpe contra revolução Cubana. A embalagem pode ser diferente, mas, o conteúdo é sempre o mesmo, subjugar o bravo povo cubano aos interesses do grande capital”.

Esse episódio gerou uma grande discussão na sociedade e no interior dos movimentos sociais. De um lado, Yoani e seus parceiros denunciando a falta de liberdades democráticas em Cuba, imposta pela Ditadura. De outro, PT, PCdoB e correntes do PSOL defendendo as conquistas sociais cubanas da conspiração orquestrada pela CIA.

O debate seria simples se apenas se restringisse à escolha de um lado da polêmica. Porém, tomar uma posição nessa discussão exige dos ativistas brasileiros uma compreensão precisa da realidade atual da Ilha.


Ainda existe socialismo em Cuba?

De todas as perguntas, a mais importante e, infelizmente, menos debatida, é a questão do caráter de classe do Estado cubano. Ou seja, se Cuba é um país socialista ou capitalista. A resposta a esta indagação é o ponto de partida de toda a polêmica em torno da visita de Yoani Sánchez.

A entrada triunfal do Movimento 26 de Julho em Havana, em 1959, foi um símbolo da vitória da Revolução Cubana, que colocou no poder a guerrilha dirigida por Fidel Castro e Che Guevara. Em 1961, em meio às disputas da Guerra Fria entre EUA e URSS, Cuba alia-se ao bloco soviético e o novo governo declara que Cuba é uma pátria socialista. O processo revolucionário expropriou a burguesia nacional, as empresas e terras do imperialismo.

O fim da propriedade privada e das leis de mercado significou incontáveis avanços econômicos, sociais e culturais no país, dos quais o povo cubano desfrutou por décadas. Problemas muito comuns em qualquer país capitalista desapareceram da ilha, como o analfabetismo, a fome, miséria, desemprego, prostituição, entre outros.

Todas essas conquistas reforçaram as esperanças de milhões de trabalhadores e jovens na América Latina. Até hoje, muitos daqueles que sonham com uma sociedade mais justa e igualitária se referenciam em Cuba. No entanto, uma análise atual e detalhada da economia cubana demonstra que o capitalismo já voltou à Ilha há alguns anos. E, pior, pelas mãos dos próprios irmãos Castro.

Os marxistas definem a natureza de classe de um país por seu conteúdo social, pelo tipo de propriedade e pela relação de produção que as instituições do Estado estudado asseguram e impulsionam. Em outras palavras: para ser socialista, um país precisa ter uma legislação que destrua a propriedade privada e defenda a propriedade estatal dos meios de produção – terras, máquinas, fábricas, matérias primas – e de distribuição.

Um país socialista, portanto, deve atacar as leis do mercado, promovendo a predominância da propriedade estatal, garantindo o controle estatal do mercado externo e financeiro e, por fim, organizando toda a produção a serviço das necessidades da população, por meio de uma planificação econômica central. Hoje, infelizmente, nenhum destes três pilares da economia socialista existe em Cuba.


A restauração do capitalismo em Cuba

A restauração do capitalismo em Cuba, iniciada já no final dos anos de 1970, deu um salto a partir de 1990. Em julho de 1992, reformou-se a Constituição Nacional para legalizar o fim da planificação central da economia e, por conseguinte, a dissolução da Junta Nacional de Planejamento, órgão governamental responsável pelos planos de produção no país.

Um ano mais tarde, em 1993, foram criadas as UBPC (Unidades Básicas de Produção Cooperativa), o que reduziu de 75% para 33% a propriedade estatal da terra[1]. Essas cooperativas estabeleceram-se nas áreas de produção de açúcar de tal forma que, em 1994, havia 1.555 cooperativas no setor, que cobriam 100% da antiga propriedade estatal. As cooperativas também se desenvolveram em outras áreas. Assim, também em 1994, ocupavam 76% da superfície estatal dedicada ao cultivo do café, 48% do arroz e 42% da superfície estatal para o gado[2].

Já em 1995, por meio da Lei de Investimentos Estrangeiros, legalizou-se a propriedade privada dos meios de produção e a permissão às empresas estrangeiras de repatriar até 100% de seus lucros aos países imperialistas. As empresas estatais começaram a ser privatizadas, vendidas ao imperialismo europeu. A partir dessa lei, praticamente todos os setores produtivos do país foram postos à disposição do capital estrangeiro, que passou a associar-se com empresas estatais para explorar os recursos do país. Os principais investimentos em Cuba, hoje, vêm da Espanha, Canadá, Itália, França e Reino Unido.

Foi eliminado aos poucos, igualmente, o monopólio do comércio exterior, que antes de 1992 era controlado pelo MINCEX (Ministério do Comércio Exterior)[3]. O comércio exterior passou a ser feito, como em qualquer outro país capitalista, pelas diferentes empresas privadas e não pelo Estado. As empresas foram autorizadas a negociar livremente com o exterior.

A iniciativa privada é incentivada através de uma legislação de investimentos e impostos mais permissiva que a de muitos países latino-americanos. O Estado cubano deixou de defender a economia planejada e passou a promover a economia de mercado e o lucro. A ilha se transformou num país capitalista em vias de semicolonização. Assim como na China, os países estrangeiros buscam, em Cuba, aproveitar os baixíssimos salários para extrair lucros extraordinários.

No setor de turismo, quase a metade dos quartos disponíveis é administrada por empresas estrangeiras, grupos como Sol-Meliá e Barceló. A empresa cubano-canadense Metalúrgica de Moa, com participação da multinacional Sherritt, controla 40% da exportação total do níquel. No setor petroleiro, abriu-se a exploração de áreas do golfo do México para Repsol-YPF, Petrobrás, Ocean Rig (Noruega) e Sherritt Gordon (Canadá). Na construção civil, começam a ter peso os capitais israelenses que, por meio da empresa Waknine & Beresousky, controlam 68% da comercialização de cítricos e sucos[4].

O mesmo processo ocorre nas tradicionais produções de fumo e rum. A principal produtora de charutos de Cuba vendeu 50% de suas ações a Altadis, parte do grupo inglês Imperial Tobacco. A empresa fabricante do famoso rum Havana Club passou a ser controlada pelo grupo francês Pernod-Ricard[5]. A estatal telefônica cubana (Etecsa) foi privatizada antes mesmo que a Telebrás no Brasil, na forma de “empresa mista”.

Todas essas reformas mostram como não tem sentido argumentar, como fazem alguns defensores do regime cubano, que as concessões ao mercado feitas pelo castrismo são inevitáveis e semelhantes aos que os bolcheviques teriam feito com a NEP, a partir de 1921. Trata-se de um paralelo sem sentido, pois, enquanto a política econômica aplicada por Lênin não feriu os pilares da economia socialista, as reformas cubanas destruíram justamente esses pilares.


É tudo culpa do embargo econômico?

Por tudo que dissemos acima, fica evidente que, hoje em dia, Cuba não está isolada comercialmente e, pelo contrário, recebe investimentos de todo o resto do mundo. A restauração do capitalismo se dá através de uma recolonização acelerada do país. Quem mais está ganhando com isso são os grandes capitalistas da Europa e do Canadá, por isso, a burguesia “gusana” de Miami não quer ficar de fora do processo, sem ter recuperado suas propriedades e o poder político.

A burguesia cubana que se exilou após a Revolução de 1959, dependente dos grandes consórcios dos EUA, não deixou de exigir a devolução das propriedades que lhes foram expropriadas. Esta burguesia cresceu em poder econômico e político nos EUA, gerando um enorme problema ao governo Obama. Enquanto setores cada vez maiores da burguesia norte-americana pedem-lhe para negociar com Cuba, o presidente dos EUA tem que também contemplar os interesses deste outro setor fundamental da economia ianque.

Desde 2000, quando o Congresso norte-americano autorizou a venda de alimentos e produtos agrícolas para Cuba, os EUA se transformaram no principal fornecedor de alimentos à Ilha. É por isso que, desde 1999, governadores, senadores e representantes de estados viajam frequentemente para Cuba.

A burocracia castrista, os velhos administradores do Estado, estão se convertendo em novos proprietários, sócios menores ou gerentes dos capitais internacionais. Essa é a razão fundamental pela qual os irmãos Castro se negam a entregar as propriedades à burguesia “gusana” de Miami.


As consequências do capitalismo em Cuba

A UJS e os demais aliados do governo cubano usam dos direitos sociais existentes em Cuba, das conquistas da Revolução, para defender a tese: a ilha ainda é um país socialista. Este não é o critério correto para definir a natureza social de um Estado, pois países capitalistas, mesmo que durante um espaço pequeno de tempo e em determinadas condições, também podem garantir uma ampla rede de direitos sociais, como previdência, educação e saúde ao conjunto da população.

No entanto, se olharmos com atenção a realidade cubana, veremos que todas as conquistas do processo revolucionário do fim da década de 50 estão sendo solapadas pelas consequências da restauração capitalista. Algumas já nem existem mais.

A restauração significou a perda ou a deterioração extrema da maioria dos direitos sociais do povo cubano e a volta dos males que haviam sido eliminados ou reduzidos ao mínimo, como o desemprego, a prostituição, a marginalidade, as drogas e a delinquência. E, agora, o governo de Raúl Castro segue atacando as conquistas que restaram: fim dos restaurantes populares, redução do orçamento da Saúde e Educação. Os salários dos setores operários de base são miseráveis.

O problema da alimentação é um dos melhores exemplos da dependência econômica criada pela presença imperialista em Cuba. A maioria dos alimentos, inclusive 70% do vale de racionamento, é importada. Cuba gasta, em média, 1,5 bilhões de dólares anuais com a importação de alimentos e produtos agrícolas. Em 2008, esse índice atingiu cerca de dois bilhões de dólares.

Toda família cubana tem seu vale de racionamento, recebendo mensalmente uma caixa que contém alimentos muito longe de suficientes: os produtos distribuídos em Cuba duram apenas 10 dias. Os vales de racionamento nunca foram exemplos de socialismo, sua utilização corresponde a períodos excepcionais de guerra ou crises econômicas profundas. O problema se agrava porque os produtos não racionados são taxados pelo governo da Ilha com um imposto de aproximadamente 240%.

Outro grande problema dos trabalhadores cubanos é a moradia. No final de junho de 2005, foi realizado o Encontro Mundial dos Programas de Cidades Sustentáveis em Havana, quando o governo cubano apresentou um extenso relatório no qual afirma que quase metade das moradias se encontra em “regular ou mal estado”, além de um déficit de mais de meio milhão de casas. Outros relatórios elevam esse déficit habitacional a 1,5 milhões. Para piorar a situação, os furacões agravaram o problema, deixando um rastro desolador.

Quase 90% dos cubanos são proprietários de suas casas, mas a lei não permite que eles vendam nem comprem casas, somente troquem, pois é o Estado que conserva o monopólio da compra e venda. A falta de investimento em construção gera uma situação caótica, pois as famílias crescem ou se divorciam, gerando uma autêntica aglomeração nas moradias e uma busca desesperada por permuta.

Essa escassez e as limitações legais fizeram surgir um próspero mercado ilegal de corretores imobiliários, que ganham milhares de dólares em cada negócio. Assim, a realidade não só parece muito distante do slogan “toda família tem sua moradia”, como também este é um dos problemas que mais gera descontentamento entre a população.

A educação também vai mal, precarizando-se mais a cada dia. Milhares de professores e professoras deixaram as salas de aula por causa dos salários de fome. A deserção de professores é tão grande que a escassez obrigou o governo a utilizar estudantes universitários e até do ensino secundário para dar aulas na escola primária e secundária. Como relata o próprio Raúl Castro, “em junho, fizemos um chamado à reincorporação às escolas de professores aposentados ou que tinham deixado de dar aulas por diversas razões”. O governo também aumentou a idade mínima para a aposentadoria e nove mil docentes que ultrapassaram a idade de aposentadoria continuam nos seus postos de trabalho.

Na saúde, a deterioração ocorre de outras formas. Em 2005, o governo teve que iniciar a chamada “Operação Dignidade”, por causa do poderoso mercado ilegal de medicamentos. Entre as pessoas que vendem os medicamentos estão os trabalhadores dos laboratórios, farmacêuticos, médicos e, inclusive, o pessoal da limpeza dos Hospitais. A venda ilegal é uma forma de complementar seus salários que vão desde oito até quase vinte dólares por mês.

Mais de 25 mil médicos e trabalhadores da saúde sobrevivem das missões no exterior, nas quais recebem um salário mínimo, mas em dólar, o que lhes permite trazer eletrodomésticos, comprar automóveis e até uma casa: sonhos inalcançáveis para os que trabalham na Saúde Pública dentro da Ilha.

Hoje, a prostituição voltou a Cuba: as “jineteras” (prostitutas) são um dos atrativos turísticos que fazem proliferar os voos europeus só de homens. Isto não é “propaganda anticubana” do imperialismo, mas foi reconhecido pelo próprio Fidel Castro: "Este fenômeno delitivo, que atinge fundamentalmente os pólos turísticos do país, mantém uma tendência crescente. Verificam-se alguns níveis de organização e de vínculos com outros delitos graves, como a droga, o contrabando, a corrupção de menores e o delito contra estrangeiro”.

Segundo economistas governamentais, o salário perdeu mais de 75% do poder aquisitivo nos últimos 20 anos e acabou-se com o pleno emprego. Segundo informações do governo, já existem cerca de 400 mil desempregados ou subempregados em Cuba. Saúde e educação deixarão de ser universalmente gratuitas, pois se passará a pagar parte destes serviços. Em função dos lucros da indústria do turismo, o povo cubano não só tem a entrada aos hotéis restringida, mas também às melhores praias do país. Como disse Raúl Castro, em 2008, “é preciso ir eliminando as gratuidades indevidas e os subsídios excessivos”.

A insuficiência dos salários leva muitos cidadãos a cometer “indisciplinas” para sobreviver, um eufemismo para designar o roubo de produtos, o mercado ilegal ou o contrabando generalizado. Poucas pessoas conseguem viver com seu salário e a importância das remessas de dólares que os familiares enviam do exterior só cresce.

As últimas duas décadas marcaram uma crescente emigração econômica, como ocorre em qualquer país semicolonial. As remessas dos emigrantes, uma entrada nada desprezível de divisas no país, transformaram-se em fonte de sustento de inúmeras famílias. Entre 55 e 60% das famílias dependem, em maior ou menor grau, das remessas de seus familiares. Diversas fontes demonstram que o ingresso anual dessas remessas supera um bilhão de dólares, o que representa 25% do total das divisas que entram.

As consequências da restauração capitalista estão à vista. Hoje, em Cuba, existem “zonas francas” e “parques industriais”, que são verdadeiros paraísos de exploração capitalista. Nem sequer existe o direito ao trabalho, já que o próprio Raúl Castro afirma que “sobram milhares de trabalhadores e, segundo os especialistas, seriam mais de um milhão”. O governo já está eliminando o seguro desemprego.

Nos últimos anos, Cuba teve um crescimento extraordinário. O PIB, entre 2003 e 2009, passou de 2300 dólares per capita para 4500. Todavia, da mesma forma que no resto dos países latino-americanos, crescimento econômico não resulta em melhores condições de vida dos trabalhadores. Nestes mesmos anos, cresceu o desemprego, a falta de moradias e a prostituição.


Os ajustes neoliberais dos irmãos Castro

O governo Castro despediu 500.000 trabalhadores das estatais em março de 2011, ou seja, 10% da força de trabalho do país. Outras medidas são o fechamento dos restaurantes populares que distribuem alimento subsidiado, e o fim da reserva para a entrega de produtos alimentícios básicos, um componente de muito peso na cesta básica familiar dos setores mais pobres. Tudo isso com o objetivo de reduzir “vultosos gastos sociais”.

A massa de desempregados, que pode chegar a um milhão em três anos, terá dificuldades para ser absorvida pelo mercado. A esperança não admitida pelo governo é de que os familiares e amigos exilados os sustentem desde o estrangeiro.

Atualmente, a burocracia pretende construir campos de golfe e condomínios de alto padrão, liberar o mercado imobiliário, abrir créditos bancários para as empresas e aumentar o preço da luz. Existe, também, uma série de rumores ecoados pela imprensa internacional, não confirmados e nem desmentidos pelo governo cubano, indicando o início da privatização da assistência médica e do ensino.

Depois de restaurar o capitalismo em Cuba, a burocracia castrista está promovendo uma grande reforma neoliberal, com o intuito de responder aos perigos da crise econômica internacional. O resultado já está claro: mais pobreza do povo cubano e mais subordinação econômica ao imperialismo.


Cuba precisa de uma nova Revolução

Em Cuba, para defender os resquícios dos direitos sociais e reconquistar aqueles que já foram totalmente eliminados, será preciso uma nova Revolução Socialista. Só a expropriação dos bens do imperialismo e da burocracia governamental poderá recolocar a economia cubana a serviço dos interesses do povo.

Nessa grande tarefa, os irmãos Castro são inimigos dos trabalhadores e da juventude, não só porque se transformaram em novos proprietários, mas também porque seu regime ditatorial impede qualquer tipo de organização independente das massas cubanas.

O direito à organização política e sindical, a liberdade de imprensa e de expressão, entre outros direitos democráticos, são condições indispensáveis. Sem elas, o povo cubano não conseguirá construir sindicatos e partidos políticos, ferramentas fundamentais à luta pelo poder. Por isso, é tarefa também dos jovens socialistas lutar contra o governo Castro e pelas reivindicações democráticas da maioria da população da Ilha, como ponto de partida da nova Revolução Socialista Cubana.

No entanto, esse é só o primeiro passo. Derrubar a ditadura castrista e conquistar amplas liberdades democráticas é parte essencial do novo processo revolucionário cubano que só terminará com a expropriação do imperialismo e da burocracia, reconquistando a planificação econômica central e o controle estatal do mercado externo e dos bancos. Não basta retirar os irmãos Castro do poder, é necessário, igualmente, destruir a propriedade privada dos meios de produção e distribuição que voltaram a existir em Cuba.

Infelizmente, as posições da maioria da esquerda brasileira não ajudam os trabalhadores e os jovens cubanos, e apenas reforçam a confusão dos ativistas brasileiros. Os protestos contra a presença de Yoani Sánchez escondem o apoio incondicional dessas correntes políticas ao governo ditatorial dos Castro. As mesmas leis antidemocráticas que proíbem a jornalista de publicar seu blog e de sair da Ilha, também impedem a auto-organização da juventude e dos trabalhadores em Cuba.

A UJS, com sua política, acaba por deixar a defesa das liberdades democráticas, maior anseio do povo cubano no momento, nas mãos de Yoani, do imperialismo e de representantes da elite “gusana”. Dessa forma, a UJS, ao invés de defender a Revolução Cubana, termina realizando serviços à contrarrevolução, abrindo espaço aos imperialistas e apoiando a ditadura capitalista dos irmãos Castro.

[1] http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-40142011000200004&~~script~~=sci_arttext#tx14

[2]http://www.litci.org/pt/index.php?option=com_content&view=article&id=2307:martin-hernandez&catid=17:cuba

[3] http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-40142011000200004&~~script~~=sci_arttext

[4] http://www.litci.org/pt/index.php?option=com_content&view=article&id=2196:em-nome-do-socialismo-demitem-500000-empregados-estatais&catid=727:suplemento-correio-internacional&Itemid=39

[5] http://www.litci.org/pt/index.php?option=com_content&view=article&id=2196:em-nome-do-socialismo-demitem-500000-empregados-estatais&catid=727:suplemento-correio-internacional&Itemid=39


Retirado do Site do PSTU

Militantes do PSOL de Arujá (SP) rompem com o PSOL e entram no PSTU

Em carta aberta, militantes denunciam o vale-tudo eleitoral do PSOL e o distanciamento do partido com a estratégia do socialismo


Carta Aberta

Nós, militantes do PSOL de Arujá, após avaliação das ações políticas e morais do partido nas eleições municipais, concluímos que o objetivo de constituir uma alternativa eleitoral de esquerda para os trabalhadores, enfrentando os interesses da burguesia naufragou.

Lamentavelmente, a direção do PSOL sucumbiu à lógica do vale-tudo eleitoral e passou a trilhar o mesmo caminho do PT.

O Partido foi displicente com a formação de seus militantes, principalmente nos núcleos das pequenas cidades; não levou em conta a diferença entre militantes e filiados; abriu as portas do partido para oportunistas que utilizaram o PSOL como legenda de aluguel, levando ao acirramento e disputas do partido durante o período eleitoral. Erros que indicavam seu fatídico fracasso em ser uma alternativa de luta da classe trabalhadora e da edificação do socialismo. Mas as últimas ações nos levaram a avaliar que nossos ideais socialistas não cabem mais dentro do partido, as coligações com partidos burgueses e o apoio do PT às candidaturas do PSOL revelou que estamos no lugar errado e, assim como o PT não se encontrava mais em disputa quando dele saímos, hoje o PSOL também não.

Não temos mais confiança militante nos dirigentes do Partido e não avistamos mudanças de rumo, bem como punições para aqueles que traíram a moral operária. Esses são os motivos que nos levam a romper com o Partido e procurar um novo Partido que historicamente mostra coerência entre ação militante e os ideais socialistas, e esse Partido é sem duvida o PSTU.

Solange
Maria Alves
Cathiene
Selma
Jorge
Rita

Março de 2013


Retirado do Site do PSTU

MML: A importância da organização classista das mulheres trabalhadoras

O machismo é uma ideologia. Um sistema de falsas ideias que cria a falsa verdade de que as mulheres são seres inferiores aos homens. Essa falsa verdade foi incorporada histórica e culturalmente pela sociedade em que vivemos. Dela, se reproduz ações coletivas e individuais condizentes com a ideia de inferiorização das mulheres. É isso que ajuda a explicar as diferentes condições entre homens e mulheres, a desigualdade nos direitos, nos salários, no trabalho, no respeito perante a sociedade, na quantidade de assassinatos e violência contra as mulheres, na responsabilidade com o trabalho doméstico etc.

Mas a expressão dessa ideologia se manifesta de forma diferenciada entre mulheres de classes sociais distintas. Todas as mulheres estão submetidas à inferiorização proporcionada pelo machismo, mas a condição de classe permite o acesso a direitos, salários, condições sociais diferenciadas que faz com que o machismo seja amenizado sobre as mulheres burguesas em comparação com o machismo sobre as mulheres trabalhadoras.

Isso acontece porque a ideologia machista é desenvolvida e sustentada pelo sistema político, econômico e social capitalista. O motor da forma de organização da sociedade e suas ideologias – costumes, crenças, ritos, valores etc. – está relacionado ao modelo de desenvolvimento material da sociedade. Dessa forma, a depender da necessidade da produção capitalista, as mulheres serão mais ou menos incorporadas por este sistema.

Nesse sentido, enfrentar os problemas até hoje proporcionados pelo machismo ao conjunto das mulheres através de medidas por dentro do sistema capitalista é um enfrentamento curto, limitado, sequer mantido para as mulheres burguesas. E em se tratando das mulheres trabalhadoras, as medidas por dentro do capitalismo são mais curtas ainda, pois pouco interferem no elemento central de sua condição de vida: a condição de explorada pelo sistema capitalista.

A violência contra a mulher, por exemplo, está sendo tratada como uma pandemia, definição da própria ONU de que há um surto global de violência contra as mulheres e de que 7 em cada 10 mulheres ainda sofrerão com agressões físicas e sexuais. Ou então, o exemplo da diferença salarial entre os sexos, em que desde 1919, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) condena a discriminação salarial por sexo, porém as mulheres ainda seguem ganhando menos do que os homens, realizando a mesma função, em todas as partes do mundo e em qualquer posto de trabalho.

Essa realidade questiona uma premissa da carta de intenções políticas e econômicas do ideário capitalista: o de que todos devem ter os mesmos direitos e devem ser tratados como iguais. Desde a formação do sistema capitalista, isso não tem valido para os setores oprimidos, como as mulheres, negros, indígenas, nacionalidades oprimidas, LGBTs etc.

Essa incapacidade de o capitalismo respeitar suas próprias “regras” está relacionada ao fato de que essas regras são formais, ou teóricas e de que o que vale mesmo é o desenvolvimento do lucro. Ou seja, se for preciso utilizar a inferiorização histórica das mulheres para elas receberem menos e isso, portanto, contribuir para o desenvolvimento da taxa de lucro dos empresários, isso vai ocorrer.

Com isso, não há conquista por igualdade, democrática, que se sustente. Por isso, as medidas no interior do sistema capitalista são extremamente curtas e não resolvem o problema da maioria das mulheres, as que além de oprimidas, são exploradas pelo capitalismo.

Dessa forma, a luta pela libertação completa das mulheres depende de uma transformação radical da sociedade. As mulheres que são favorecidas por pertencerem à classe dominante não buscam essa via de libertação, porque sua condição de exploradoras é o que baliza suas ações políticas. As mulheres trabalhadoras, em contrapartida, só podem alcançar igualdade, respeito e libertação na medida em que o sistema que as explora é transformado. A principal experiência histórica com o socialismo demonstrou a capacidade deste sistema em garantir direitos mínimos que o capitalismo nega historicamente às trabalhadoras. E, para além disso, demonstrou a capacidade desse sistema em colocar as mulheres trabalhadoras com papéis centrais na construção de um mundo novo.

Para atingir a este objetivo, a classe trabalhadora e por consequência as mulheres trabalhadoras precisam se organizar de forma coerente com os seus objetivos. Pela falta de condições mínimas de igualdade entre homens e mulheres no capitalismo, muitas mulheres assumem formas de organização condizente com seus objetivos estratégicos. Aquelas mulheres que acreditam que o capitalismo pode resolver os problemas das mulheres, acabam por propor formas organizativas que reúnem todas as mulheres, ou seja, de todas as classes sociais.

Para aquelas que acreditam que a saída fundamental dos problemas das mulheres só se dará através da revolução socialista, a forma organizativa mais adequada e coerente é aquela que organiza a luta concreta, por mais direitos, igualdade, como creches, salário igual, legalização do aborto, contra a violência, mas também a que luta pela transformação socialista da realidade. E quem se organiza em torno disso são apenas as mulheres trabalhadoras, as que defendem o lado da classe trabalhadora na polarização social instituída pelo capitalismo.

Parte das ações da burguesia para seguir dominando e explorando a classe trabalhadora é criar mecanismo de divisão da classe trabalhadora. O machismo é um desses mecanismos, pois com essa ideologia, os homens da classe trabalhadora também oprimem as mulheres trabalhadoras, tratando-as como seres inferiores, como suas subalternas dentro e fora de casa, como seres apolíticos, que não podem se envolver em temas políticos e sindicais. É muito importante que as organizações da classe trabalhadora tenham consciência disso e medidas de combate ao machismo no interior da classe trabalhadora.

Dessa forma, a organização estratégica para que as mulheres trabalhadoras possam buscar a transformação socialista da realidade é a organização em um partido político revolucionário, socialista e democrático. Esse é o instrumento fundamental de organização de homens e mulheres trabalhadoras. Entretanto, sob a estratégia dessa organização, podemos e devemos desenvolver táticas de organização que busquem aproximar mais mulheres trabalhadoras para a luta política e sindical.

Os sindicatos são fundamentais nesse sentido, pois são uma referência na organização da luta dos trabalhadores no Brasil. É necessário que os sindicatos desenvolvam medidas que permitam uma maior presença das mulheres nas atividades, nas ações, nas lutas, na filiação ao sindicato, etc. Medidas específicas devem ser desenvolvidas, porque as mulheres tem dificuldades específicas para se envolver com a luta política e sindical.

Além de batalhar para fortalecer o trabalho nos sindicatos, nós do PSTU construímos o Movimento Mulheres em Luta como mais uma tática de aproximar as mulheres trabalhadoras, como mais uma forma de tentar quebrar as barreiras do machismo que faz a classe trabalhadora ficar dividida e que faz com que muitos sindicatos não assumam efetivamente a luta das mulheres trabalhadoras. Também construímos o MML como forma de apresentar às mulheres trabalhadoras que se referenciam em outros movimentos de mulheres que buscam saídas por dentro do capitalismo, de que é necessária uma alternativa de organização que aponte que a luta das mulheres trabalhadoras só pode ser efetivamente vitoriosa se tiver como objetivo final a luta pelo socialismo.


Retirado do Site do PSTU

Cuba: restauração capitalista vista de dentro da ilha

Em janeiro de 2010, viajei a Cuba e pude comprovar “in loco” as consequências do retorno do capitalismo dentro da ilha e como a população lida com a falta de liberdades democráticas


A visita da blogueira Yoani Sanchéz ao Brasil reacendeu a polêmica sobre Cuba. Num confronto estridente entre os defensores e detratores de Yoani, jogou-se uma cortina de fumaça sobre que une a jornalista aos irmãos Castros: a defesa da restauração capitalista na Ilha.

Apesar do acordo com o governo cubano sobre a necessidade das reformas neoliberais em curso, a blogueira deseja a transformação do atual regime político numa democracia burguesa (eleições parlamentares, liberdade de imprensa, fim do partido único, etc.). Já os Castros, por seu turno, querem perpetuar a ditadura, tal como o modelo chinês. Precisamente nesse ponto reside a polêmica: capitalismo com ou sem ditadura do Partido Comunista Cubano?

Enquanto a passagem de Yoani pelo Brasil provocava polêmicas apaixonadas, o governo cubano apresentava, na Assembleia Nacional que reelegeu Raul Castro presidente do país, uma avaliação das medidas econômicas que aprofundaram a restauração capitalista na Ilha. Segundo Raúl Castro, as reformas estão criando "uma sociedade menos igualitária, porém mais justa" e insistiu em que é preciso superar "a barreira do imobilismo e a mentalidade obsoleta em favor de desatar os nós que detêm o desenvolvimento das forças produtivas". Em resumo, a processo de promoção das relações capitalistas seguirá se aprofundando, em que pese a retórica “socialista”.
Quando o (ex) Papa Bento XVI desembarcou em Cuba para uma visita oficial de três dias em 2012, o jornal Miami Herald, que não abriga nenhuma simpatia pelo governo cubano, afirmou que o pontífice iria encontrar uma Cuba “bem diferente” e que Raul Castro "aprovou a maior expansão da atividade econômica privada que já ocorreu sob o regime". O tom era eufórico, e não era para menos: o papa tinha ido “abençar” a restauração.

O capitalismo prospera em Cuba. As empresas estrangeiras dominam os setores chaves da economia e avançam sobre novos ramos. Não existem mais o monopólio estatal do comércio exterior nem a planificação da economia. A demissão em massa de funcionários públicos se articula com o aumento vertiginoso dos “trabalhadores por conta própria”, das pequenas empresas e cooperativas. O pleno emprego, a qualidade em saúde e educação públicas, enfim, as conquistas sociais da revolução, vão sendo desmontadas uma a uma, num processo incessante e doloroso.

O mais curioso, entretanto, é que diante de fatos incontestáveis, a esmagadora maioria da esquerda mundial ainda considere Cuba um país “socialista” ou um Estado “operário”. A verdade é muitas vezes desagradável, porém incontornável. O Estado cubano defende e promove as relações de propriedade capitalistas. Toda a realidade o demonstra.


Relatos da restauração

Numa viagem que fiz a Cuba, em janeiro de 2010, pude comprovar “in loco” essas afirmações. Não fiz uma viagem tutelada pelo roteiro oficial do regime, como muitos jovens do PCB, UJS e MST realizam; tampouco segui o itinerário dos turistas europeus, que inundam Cuba todos os anos e fazem o mesmo que os gringos faziam nas décadas de 40 e 50: turismo sexual, degradante e exótico. Preferi andar pelas ruas dos bairros mais pobres, conversar com os trabalhadores, os jovens, enfim, ouvir o que o povo tinha a dizer sem o filtro da censura oficial.

Dois acontecimentos me marcaram profundamente nessa viagem. Nos dia 14 de janeiro, eu estava próximo ao imponente edifício El Capitólio, numa esquina escura de Havana Vieja, quando vi uma cubana sendo abordada por um turista europeu. A conversa foi rápida, alguns minutos depois a jovem entrou num luxuoso hotel para estrangeiros. Essa mesma cena, em volume crescente, se repete aos milhares todos os dias. A prostituição retornou à Ilha.

Continue a caminhando. Na simpática ruela Obispo, encontrei José, vendedor de livros no centro de Havana. O senhor, de expressão cansada e conversa fácil, ofereceu-me obras de Marx e Lênin e me convidou a sua casa para mostrar as coleções. Em “seu” pequeno apartamento, repartido entre várias famílias, não há geladeira, tampouco cama ou fogão. Sobre uma estante antiga, os livros empoeirados. José fez-me uma oferta sem titubear: “as obras escolhidas de Marx em troca de sua camiseta”.


A decadência social e econômica

A decadência de Cuba, a partir da queda da União Soviética e da restauração capitalista, foi grave e contínua. O PIB (Produto Interno Bruto) caiu quase 35% entre 1989 e 1993; o déficit fiscal chegou a 33% do PIB em 1993. A condição de vida da população piorou fortemente. Assim, por exemplo, houve queda de mais de 30% na aquisição de calorias e proteínas por parte da população (José Luis Rodríguez García. A economia cubana: experiências e perspectivas (1989-2010). In: www.scielo.br ).

A lenta recuperação econômica, iniciada a partir dos anos 2000, não significou uma retomada no tocante ao antigo padrão de vida. Em realidade, o processo intensificou-se. Para dimensionar a regressão social verificada, basta lembrar que o valor real dos salários em Cuba, em 2011, representou cerca de 40% do valor aferido em 1989 (Archibald R. M. Ritter, Carleton University, Ottawa, Canada. Cuba’s Economic Problems and Prospects in a Changing Geo-Economic Environment ) . O salário médio em Cuba não ultrapassa os US$20 dólares.

A opinião popular é um indicador preciso do que se passa em Cuba. Na viagem que fiz, as pessoas reconheciam a “qualidade” da saúde e educação. No entanto, apontavam que esses serviços estavam piorando continuamente. Numa fila de ônibus na periferia de Havana, no dia 18 de janeiro de 2010, encontrei Pedro, um trabalhador de uma empresa estatal, quando o questionei sobre a qualidade da saúde e educação, ele me respondeu: “está piorando, cada vez mais. Desde década de 90 os serviços sociais pioram... as atuais reformas atacam ainda mais”.

Do mesmo modo, a queda na qualidade da saúde é inegável. A atenção médica segue gratuita, todavia, os medicamentos são escassos e na maioria dos casos as pessoas têm que compra-los. Assim, na viagem que realizei, comentou-me Rafael, que fazia “bicos” para sobreviver em Havana: “troco os livros por medicamentos ou roupas. Aqui em Cuba o dinheiro não existe, para mim o mais importante é se tenho acesso a medicamento ou roupas”.


Economia instável e ajuste neoliberal no Congresso do PCC

A economia cubana navega em águas turbulentas e se apoia em bases frágeis. O PIB do país não se recuperou dos impactos da crise internacional. Em 2011, a riqueza nacional cresceu apenas 2,7%. A ilha ostenta um déficit fiscal crônico (- 3,6% em 2011) e uma dívida externa crescente ($ 24 bilhões), a qual representa 29% do PIB (Maurício Front. Actualización in Perspective. Universidade de Havana).

Neste contexto delicado, a ditadura cubana impõe uma agenda de “reformas” ao país. As definições do XI do congresso do Partido Comunista Cubano, realizado em abril de 2011, aprofundam a restauração capitalista na Ilha. Em nome da “atualização do socialismo”, o governo leva a cabo um verdadeiro pacote de “maldades” contra o povo.

As principais medidas aprovadas são brutais, a saber: a) amplas facilidades para abertura de empresas de capital misto e cooperativas de trabalhadores; b) liquidação de empresas estatais deficitárias; c) cortes de subsídios estatais em todas as áreas; d) demissões em massa e extinção de benefícios sociais, como refeitórios populares, transporte escolar e principalmente da “libreta de abastecimento”, espécie de caderneta com a qual os cubanos podem adquirir gratuitamente gêneros de primeira necessidade.

Segundo o economista José Angel Jimenez, pesquisador da Universidade de Havana, “Se as mudanças propostas pelo PCC forem implementadas será algo sem precedentes. Nem as reformas feitas depois do fim da União Soviética (na década de 90) foram tão abrangentes” .


A nova localização de Cuba na divisão internacional do trabalho

A restauração capitalista está reconfigurando o papel de Cuba na divisão internacional do trabalho. A economia cubana é hoje ainda mais atrasada e dependente do que era em tempos de relação desigual com o antigo Bloco Socialista.

No que se refere à produção de alimentos, os impactos da restauração foram brutais. Em 1990, a exportação de alimentos excedia em mais de 600% a importação, porém, em 2009, o quadro se inverte: a importação de alimentos supera a exportação em cerca de 500% . Em uma frase: Cuba perdeu a soberania alimentar com a volta ao capitalismo.
É interessante notar, ainda, que a queda da produção de alimentos se deu em consonância com a “privatização” da terra. Para isso, uma parte substancial das fazendas estatais converteu-se em Unidades Básicas de Produção Cooperativa (UBPC), reduzindo a participação da propriedade estatal na terra cultivável de 75% para 33% .

A nova localização econômica de Cuba não se restringe ao campo. Um índice significativo para se medir o padrão de desenvolvimento de um país é o peso da indústria na composição da riqueza nacional. Para visualizarmos a trajetória descendente da indústria cubana, basta recordar que a produção industrial do país, em 2010, representou cerca de 50% do índice aferido em 1989. Em síntese: o retorno ao capitalismo desindustrializou Cuba.


As empresas estrangeiras em Cuba

Em 1995, o governo cubano deu um passo qualitativo no processo de restauração capitalista. Nesse ano foi aprovada a Lei de Inversões Estrangeiras, que permitiu o controle de setores estratégicos da economia pelo capital externo.

Infelizmente, o governo cubano não detalha o número de investidores estrangeiros nem a participação do “capital nacional” nos negócios. Entretanto, com alguns dados disponibilizados pela embaixada espanhola em Cuba, é possível aferir a dimensão e a profundidade do processo em curso. Em 2000, havia 392 associações com empresas estrangeiras, os capitais provinham de 46 países . Passado mais de dez anos, é de se esperar que esse número tenha se elevado substancialmente.

A Ilha possui a mais liberal lei de investimentos estrangeiros da América Latina. Recentemente, o governo anunciou que investidores estrangeiros agora podem ser donos de 100% dos empreendimentos. As empresas podem repatriar integralmente seus lucros, sem impostos. No Brasil, o limite de repatriação é de 27%. Mas não é só: o governo cubano proibiu a si mesmo, por lei, de expropriar propriedades de estrangeiros no país.

Por outro lado, Cuba é um verdadeiro “inferno” para os trabalhadores das empresas estrangeiras e mistas (em associação com a nova burguesia nativa). Vejamos algumas das regras do setor: a) os trabalhadores só podem ser contratados por meio de agências criadas pelo Estado; b) os investidores pagam as agências em dólares, mas as agências estatais pagam aos trabalhadores em pesos cubanos, essas ficam com 95% dos salários dos empregados; c) antes de ser contratado se realiza uma profunda investigação política do trabalhador interessado; d) é proibido formar sindicatos e realizar greves .


Os trabalhadores por conta própria e as pequenas empresas

Uma meta fundamental do governo cubano, contida na Reforma aprovada pelo congresso do Partido Comunista Cubano, é a expansão desenfreada dos trabalhadores por conta própria, das pequenas e micro empresas, além das cooperativas. Para assentar as bases para esse incremento sem precedentes da propriedade privada, o governo cubano iniciou a demissão em massa de trabalhadores estatais, que devem chegam a 1 milhão de demitidos até 2015. Os novos desempregados, por sua vez, buscam a sobrevivência em pequenos negócios privados que se multiplicam em proporções geométricas na Ilha.

O Banco Central de Cuba anunciou, agora em agosto, que o número de trabalhadores que exercem atividades em pequenas empresas privadas chegou a 390 mil . A expectativa declarada é de se chegar a 600 mil licenças até o final de 2013. Mas não é só. O ministro da economia de Cuba afirmou que o emprego no setor estatal caiu 7% no primeiro semestre de 2012 e anunciou um aumento de 35% dos trabalhadores privados ou "por conta própria" (abc.es) . Ainda segundo o ministro, a perspectiva, a médio prazo, é que o setor privado corresponda a 40% do PIB.


A ditadura capitalista e a luta pelo socialismo

No dia 22 de janeiro de 2010, fui assistir a um filme em Havana. O letreiro semi-apagado anunciava “Casa Vieja”. No antigo e charmoso cinema “Karl Marx”, centenas de cubanos assistiam atentos à película nacional. O filme tratava de temas polêmicos: homossexualidade, machismo e relações familiares. Num certo momento, um dos protagonistas dirigiu-se a outro personagem e perguntou: “nesse país se pode pensar?”. Todo cinema caiu em risadas, completando a ironia da cena.

A ditadura em Cuba amordaça e reprime violentamente. Não é permitida oposição pública, livre expressão, sindicatos independentes, partidos políticos, liberdade de organização, enfim, não é tolerada a mínima divergência organizada em relação ao regime. João, que trabalhava em um teatro em Havana Vieja, quase sussurrando me explicou a situação: “não posso manifestar minhas opiniões, não posso viajar, para falar com vocês tenho que falar em voz baixa para ninguém ouvir... queria comprar um sapato, mas não posso, meu salário não permite... Veja: dizem que a educação é boa e é verdade, mas do que adianta isso se eu não posso ter minhas opiniões livres?”

Com a restauração capitalista, o regime ditatorial se tornou ainda mais nefasto. A ditadura “castrista” que se erguia sobre a base social de um Estado operário, hoje se apoia sobre o capitalismo. A diferença em relação a qualquer país latino-americano que derrubou regimes ditatoriais na década de 80 é que em Cuba, frente ao ajuste neoliberal do governo, não se pode fazer greves, realizar manifestações ou mesmo organizar um sindicato livre.

A tarefa imediata e mais sentida pelo povo cubano é a derrubada da ditadura. Junto a essa luta, é preciso estar contra os “ajustes neoliberais” anunciados recentemente pelo governo, bem como, defender as conquistas sociais que sobrevivem. A luta pelo socialismo em Cuba passa precisamente por retomar a propriedade estatal sobre os principais meios de produção, reconquistar a planificação econômica e o monopólio sobre o comércio exterior. É necessária uma segunda revolução política e social em Cuba!


Retirado do Site do PSTU

Os dilemas da esquerda ante o chavismo sem Chávez

O falecimento do presidente venezuelano retoma a polêmica sobre o chavismo: Socialismo do Século XXI ou o velho nacionalismo burguês?

		Venezuelanos receberam com dor a notícia da morte de Chávez

No final da tarde desse dia 5 de fevereiro, o vice-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, foi à TV anunciar a morte do dirigente Hugo Chávez. Foi o desfecho de uma luta de quase dois anos contra o câncer anunciado pelo mandatário em junho de 2011. O segredo com que o governo venezuelano tratou a enfermidade de Chávez até o seu último minuto, além de despertar inúmeros boatos e suposições, não permitiu que se soubesse o verdadeiro tipo de câncer que sofria, apenas a localidade na região pélvica.

A grande maioria da população do país recebeu a notícia da morte de Chávez com um misto de tristeza e consternação, assim como parte significativa da esquerda, alinhada nos últimos anos com os rumos do chavismo. O PSTU não se coloca ao lado da direita que comemora a morte do dirigente venezuelano. Pelo contrário, nos solidarizamos com o povo e os trabalhadores da Venezuela e lamentamos profundamente a dor que compartilham. No entanto, não podemos nos eximir de travar um debate sincero sobre o real significado do chavismo, ainda mais num momento em que o mundo discute o tema e os rumos do país que por 14 anos dividiu águas na esquerda em todo o planeta.


Nacionalismo de boina e coturnos

Oriundo de família pobre e filho de professores, Chávez ainda jovem trocou o sonho de viver do beisebol pela carreira militar. Na caserna, aderiu ao 'nacionalismo' bolivariano e fundou o Movimento pela Revolução Bolivariana. Em 1992 liderou um golpe fracassado contra o então presidente Carlos Andrés Pérez, um governo neoliberal afundado em denúncias de corrupção e que enfrentava uma grave crise econômica e política.

Três anos antes, em 1989, o governo de Andrés Pérez enfrentou um grandioso processo de mobilizações populares que virou Caracas e adjacências de cabeça para baixo. O país de então, submetido aos ditames do FMI, era um dos mais pobres e desiguais da América Latina. O aumento da passagem de ônibus foi o estopim que desatou uma insurreição generalizada. A repressão encabeçada pelo Exército a mando de Pérez deixou um saldo oficial de 300 mortos, mas o número real chega à casa dos milhares. A revolta foi sufocada, mas anos depois o país ainda era um barril de pólvora prestes a explodir. E Chávez percebeu isso.

Após o malfadado golpe contra Andrés Pérez, Chávez é preso, mas se transforma numa referência política nacional e se constrói enquanto alternativa às décadas de domínio da direita. Perdoado e solto dois anos depois, o bolivariano disputa as eleições presidenciais com seu Movimento V República. Numa conjuntura de profundo desgaste dos partidos tradicionais, o discurso nacionalista e em defesa dos pobres atrai grande parte da população e importantes setores da classe média, garantindo a vitória que superou os 40 anos de hegemonia da direita, alternados entre a AD (Ação Democrática) e o Copei (Comitê de Organização Política Eleitoral Independente).

Na América Latina, uma onda de revoluções sacudia países como Argentina, Equador e Bolívia, colocando em xeque a política neoliberal imposta pela velha elite e a direita. Chávez tenta se relocalizar nesse conjuntura turbulenta e radicaliza seu discurso, propagando o "Socialismo do Século XXI", ainda que, centralmente, não tenha provocado profundas rupturas e se proponha a governar para "pobres e ricos". Mas o seu estilo instável e choques com setores da burguesia e do próprio governo, como a direção da estatal do petróleo, a gigante PDVSA, começaram a polarizar cada vez mais o país.


Um país polarizado

Em 1999, Chávez convocou uma Assembleia Nacional Constituinte onde, entre outras reformas, aumentou o mandato de cinco para seis anos. Em 2000 vence as eleições que legitimariam a nova Carta Magna e obtém maioria também no Parlamento, além de hegemonia nos demais poderes, como o judiciário. Nos anos seguintes, concentra e centraliza cada vez mais o poder em suas mãos.

Tal situação culminou na tentativa de golpe de Estado em 2002, quando um setor das Forças Armadas e da burguesia, reunida na Fedecamaras ( Federação Venezuelana de Câmaras de Comércio), sequestrou Chávez e instalou seu dirigente Pedro Carmona no Palácio de Miraflores. Os EUA reconheceram em tempo recorde o governo golpista, mas não contavam com a ação das massas para contrariar seus planos. Em um episódio surpreendente, o povo pobre da capital desceu dos morros e tomou as ruas, exigindo a volta do presidente. A ação das massas frustra, assim, o golpe relâmpago que duraria apenas 48 horas.

A partir daí Chávez se lança numa tentativa de forjar um governo de união nacional a fim de distensionar a polarização, ao mesmo tempo em que turbina os investimentos sociais através das chamadas 'misiones', financiadas com os recursos do petróleo. Os recorrentes 'lockouts' e o boicote de parte da burguesia serviram para desmoralizar e isolar cada vez mais esses setores enquanto que, no Parlamento, a desastrada política de boicote perpetrada pela direita deixou o caminho livre o chavismo garantir ampla maioria. No movimento, o governo Chávez recrudescia sua política autoritária, reprimindo greves e tentando cooptar o movimento sindical e popular.

Em 2006, seguindo sua escalada autoritária, funda o PSUV (Partido Socialista Unificado da Venezuela), como forma de centralizar a esquerda venezuelana e colocá-la sobre sua tutela. Os partidos e organizações que não aceitaram se submeter à disciplina chavista são tachados de "contrarrevolucionários" e "traidores".


Socialismo ou nacionalismo burguês?

Desde que proclamou seu objetivo de implantar o "Socialismo do Século XXI" na Venezuela, Chávez ocupou lugar de destaque nos debates da esquerda em todo o mundo. Estaria mesmo o caudilho levando o país rumo ao socialismo, mesmo que em sua versão particular? Por mais que seja atraente a ideia de um grande líder socialista dirigindo um processo revolucionário em um importante país da América Latina, isso está muito longe da realidade.

Uma economia socialista pressupõe a expropriação da burguesia e a sua planificação, a fim de colocar os recursos do país em favor da maioria da população, superando os problemas históricos como a pobreza e o desemprego. Da mesma forma, o monopólio estatal do comércio exterior é fundamental para proteger o país do imperialismo. Em todo o processo de restauração capitalista, são esses os pilares que são destruídos a fim de permitir a volta do domínio do capital. Foi assim na então União Soviética, na China, em Cuba, etc. Na Venezuela isso não ocorreu porque tais medidas nunca existiram.

Mas e as nacionalizações? A tomada pelo Estado de algum setor da economia não serve como medida para definir um país como socialista. Governos burgueses anteriores a Chavez, como Cárdenas no México ou Velasco no Peru, realizaram nacionalizações muito mais profundas e radicais que o dirigente bolivariano e nem por isso foram classificados como socialistas.

Outro elemento importante, talvez o maior deles, para se caracterizar o governo Chávez, é o papel desempenhado pelas Forças Armadas. Em todas as revoluções em que houve a expropriação da burguesia, as Forças Armadas foram destruídas. Isso ocorre porque o Exército é quem, no final das contas, garante o domínio da burguesia e de seus interesses. E nenhuma classe social entrega de bandeja seus privilégios para outra classe. Chávez não só não destruiu as Forças Armadas, como se apoiou nelas para governar. E nem poderia destruir, haja visto que ele próprio se originou desse setor.

Se Chávez realmente estivesse levando a Venezuela ao socialismo com as Forças Armadas do Estado burguês, seria um caso único na História. Infelizmente, não é isso o que ocorre.


As nacionalizações de Chávez

Além da fraseologia radical, o aspecto mais recorrente que se aferram os chavistas para defender o governo venezuelano é a nacionalização levada a cabo por Chávez nessa década e meio de governo. Mas o que significaram essas nacionalizações?

De fato, os anos de governo Chávez representaram o aumento do Estado na economia. As nacionalizações, porém, tanto as realizadas como forma de enfrentar o desabastecimento imposto por empresários a fim de desgastar politicamente o governo, como aquelas fruto da mobilização dos trabalhadores, se deram de forma negociada, via indenizações. Mais que isso, resumiu-se à compra de ações das empresas, constituindo assim empresas mistas em que o Estado gere os negócios junto com a iniciativa privada.

Empresas mistas que atuam, inclusive, na exploração do petróleo, o carro chefe da economia venezuelana. A Lei Orgânica dos Hidrocarbonetos de 2001 possibilitou a criação dessas empresas que permitem ao Estado explorar os recursos naturais do país em conjunto com grandes multinacionais. Empresas como Chevron, Exxon-Mobil e BP atuam junto com o Estado na exploração de reservas de petróleo e respondem por algo como 40% da produção no país.

Isso significa que, se por um lado as nacionalizações parciais representaram um relativo avanço, por outro não representam verdadeiras nacionalizações, ou seja, não colocaram nas mãos do Estado a administração dos recursos naturais e da economia do país. Nesse sentido, não tem comparação com as nacionalizações realizadas por outros governos nacionalistas na América Latina . Na Venezuela de Chávez, o capital privado e as multinacionais continuam a dar as cartas.

Subproduto dessa relação entre o Estado, a cooptação de dirigentes do movimento, o capital privado e a corrupção, foi o surgimento da chamada “boliburguesia”, a burguesia “bolivariana”, que enriquece graças aos negócios com o Estado. Entre os exemplos mais proeminentes desse setor estão o presidente da Assembleia Nacional e um dos principais dirigentes do chavismo, Diosdalo Cabello e o presidente da PDVSA, a estatal do petróleo, Rafael Ramírez. Ambos figuram entre os homens mais ricos da Venezuela. Cabello é dono de três bancos, indústrias e ações de empresas que mantém negócios com o Estado.


Os problemas estruturais persistem

Nos anos da era Chávez, a pobreza teve uma significativa redução. Caiu de 49,4% em 1999, quando o militar assumiu a presidência, para 29,5% em 2011, segundo a CEPAL (Comissão Econômica para América Latina e o Caribe). A média da América Latina é de 28,8%. Ou seja, apesar dos avanços, no Socialismo do Século XXI de Chávez, quase um terço da população está abaixo da linha de pobreza. Isso acontece porque, assim como ocorreu no Brasil nos últimos anos, os programas sociais compensatórios podem atenuar momentaneamente a miséria, mas não são capazes de resolver os problemas estruturais de um país periférico pilhado por séculos.

Ainda mais que os governos anteriores, Chávez se beneficiou da alta do petróleo no mercado internacional. Entre 1999 e 2011 o valor das exportações de petróleo aumentou 315%, puxado pelo aumento da demanda dessa commoditie. Hoje, a economia venezuelana é completamente dependente da exportação do produto, que representa 90% do total das exportações do país e algo como 30% do PIB venezuelano. Foi isso o que permitiu Chávez financiar os programas sociais e as nacionalizações, sem maiores rupturas ou enfrentamentos com a burguesia ou o imperialismo. Mas isso não vai durar para sempre.



Por outro lado, a economia do país segue vulnerável às crises internacionais. Nos últimos anos a dívida externa explodiu (passou de 14% do PIB em 2008 para 30% em 2010) e a inflação atingiu os mais altos patamares do mundo, fechando 2012 em 20%. A violência urbana, por sua vez, se transformou num grave problema social para muito além da classe média.


Chávez e o imperialismo

Assim como ocorre com o castrismo, geralmente se utiliza o argumento do enfrentamento com o imperialismo para justificar a ausência de avanços 'maiores'. Deste ponto de vista, mesmo que Chávez não tenha avançado rumo ao socialismo, pelo menos teria firmado uma posição antiimperialista na região. Mas até que ponto isso é verdade? Se é fato que houve confrontos com o imperialismo, como em 2002, também é verdade que, em essência, o chavismo não representa um projeto antagônico aos interesses imperialistas.

Apesar do discurso de Chávez, os EUA são o principal destino das exportações de petróleo da Venezuela. Ou seja, num contexto de guerras e crises no Oriente Médio, os EUA não podem descartar o país como fonte desse recurso. E o governo bolivariano, por sua vez, depende dos dólares do país de Obama. Após o desastre da tentativa de golpe em 2002, os EUA perceberam que a melhor opção era apostar na estabilidade política da Venezuela enquanto seus interesses eram garantidos. Por isso que, por exemplo, a OEA (Organização dos Estados Americanos) apoiou a decisão da Justiça de prolongar indefinidamente o mandato de Chávez quando este estava hospitalizado em Cuba e impossibilitado de tomar posse. Tal posição do órgão multilateral contrariou setores da própria direita venezuelana.

Outro trágico exemplo da submissão da política externa de Chávez ocorreu em 2011, quando o governo venezuelano deixou a esquerda perplexa ao prender o representante das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) que visitava o país, o jornalista Joaquín Pérez Becerra, e enviá-lo ao governo da Colômbia. Chávez assumiu publicamente a responsabilidade pela medida, que passou ao largo de qualquer lei internacional em defesa dos refugiados e exilados políticos, apenas para atender um pedido do presidente colombiano Juan Manuel dos Santos, sucessor de Álvaro Uribe

Nos dois últimos anos, Chávez ainda hipotecou seu apoio às ditaduras confrontadas com a Primavera Árabe. Após apoiar ativamente a ditadura de Kadafi na Líbia, até seu último minuto de vida o presidente venezuelano apoiou o ditador sírio Bashar Al Assad, que empreende uma brutal repressão contra a resistência, assassinando dezenas de milhares de opositores. Assad chegou a dizer que a morte do venezuelano representava para ele “uma perda pessoal”.


O segredo como política de Estado

Os últimos meses de vida do presidente Chávez seguiu à risca o roteiro típico das ditaduras e dos governos autoritários. Meses após anunciar que estava livre do câncer, Chávez veio a público no dia 9 de dezembro informar que sofrera uma recidiva e que viajaria a Cuba para se tratar. Confessando a gravidade da situação, no entanto, reafirmou seu vice Nicolás Maduro como sucessor político.

Seguem-se então semanas de apreensão após a complexa cirurgia que realizaria na ilha. O governo venezuelano só divulgava uma informação negativa após ela ter já vazado na imprensa, como foi a infecção respiratória que o presidente contraiu dias após a intervenção cirúrgica. Mesmo assim, cada informe era divulgado repleto de um inverossímil otimismo, passando a ideia que era apenas questão de tempo para que Hugo Chávez voltasse à ativa. Cada boato que fosse o contrário disso era respondido como um ataque da direita e do imperialismo para desestabilizar o governo bolivariano.

Na verdade, desde a recente internação de Chávez, passando pela surpreendente volta a Caracas, é muito pouco provável que a cúpula chavista não soubesse de sua real condição. Ou seja, escondeu-se até o fim o estado do presidente para que houvesse tempo de reacomodar as forças e interesses heterogêneos no interior do chavismo, e garantir o processo de transição para se perpetuar no poder. Por fim, a volta de Chávez à Venezuela no estágio final da doença dá a impressão de tentar garantir que a morte do dirigente provocasse o máximo de comoção e beneficie eleitoralmente o governo.


A responsabilidade de dizer a verdade

Respeitamos a dor diante da recente morte de Chávez. No entanto, isso não nos exime de dizer a verdade aos trabalhadores. O fenômeno do chavismo representa um nacionalismo burguês num tempo em que não há mais margem de manobra para uma política nacionalista num país periférico e semicolonial. Não há como garantir uma melhor significativa de vida à maioria do povo venezuelano sem romper de fato com o capitalismo e o imperialismo.

Mesmo inconscientemente, as massas venezuelanas estão dando conta dessa dura realidade. Porém, desgraçadamente, quando olham para os lados em busca de uma alternativa, só podem ver a direita pró-imperialista. Nas eleições de outubro passado, embora Chávez tenha ganhado com folga, o candidato da direita, Henrique Capriles, conquistou seis milhões de votos, dois milhões a mais que nas eleições passada. Com a inevitável crise do chavismo diante do agravamento da crise internacional e a ausência de sua principal figura, essa direita irá monopolizar o papel de oposição. Isso porque quase a totalidade da esquerda passou de malas e bagagens para o lado do governo, capitulando de forma escancarada ao nacionalismo burguês de Chávez.

É necessário agora que a esquerda socialista e os ativistas honestos façam uma profunda reflexão sobre o chavismo e o atual rumo da Venezuela, apostando na organização independente dos trabalhadores e num programa socialista de ruptura com o capitalismo para a crise que se avizinha. Longe de ser um desrespeito ao atual momento pelo qual passa o país, é uma necessidade premente que a história cobrará no futuro.


Retirado do Site do PSTU

A restauração nas próprias palavras do governo cubano

		Raúl Castro e o ex-presidente de Cuba, Fidel

As polêmicas em torno da visita da ativista Yoani Sánchez ao Brasil estão cada vez mais apaixonadas. Muita gente discursa a favor dela, ou a favor da liberdade de expressão e da democracia, enquanto outras pessoas (principalmente militantes de organizações stalinistas) defendem o governo cubano.

É muito fácil falar sobre Cuba e defender verbalmente o socialismo. No entanto, para nós, marxistas, toda política deve ser decorrência de uma análise objetiva, científica, da realidade. Possuímos ferramentas de análise: a Sociologia, a História e a Economia Política, e devemos usá-las para extrair conclusões verdadeiras, que se transformem numa política justa e correta, revolucionária, visando à libertação do proletariado.

E o que uma análise sociológica e econômica científica sobre Cuba nos diria?

De imediato, o seguinte: a restauração do capitalismo em Cuba é um fato consumado. Todos os capitalistas do mundo sabem muito bem disso. Afinal, em 1995, Fidel Castro colocou Cuba à venda, através da aprovação da Lei n.º 77, a “lei de investimentos estrangeiros”. Houve muita propaganda por parte do governo cubano, voltada para os “investidores internacionais”, sedentos por lucros e novos mercados. A partir daquele momento, foram privatizados todos os setores importantes da economia, ou seja, o país foi vendido ao capital estrangeiro (principalmente Espanha e Canadá).

Entretanto, até hoje os “partidos comunistas”, os restos moribundos do stalinismo que se transformaram em partidos burgueses e pró-imperialistas, como o PCdoB no Brasil, continuam repetindo o discurso oficial do governo cubano e da imprensa internacional, segundo os quais Cuba continua sendo um país socialista, “acossado pelo bloqueio norte-americano”. Não temos espaço para tratar aqui do tema do bloqueio, mas é preciso destacar rapidamente que Fidel soube evitar o bloqueio norte-americano muito bem, negociando com a Europa.

Hoje, não restam em Cuba nada além de resquícios do socialismo. O povo cubano passa fome, vive numa situação miserável e é severamente oprimido e explorado por uma ditadura capitalista. Ocorreu um Cuba uma fenônemo similar ao ocorrido na China: o capitalismo foi restaurado pela burocracia dirigente, que se transformou em burguesia, associando-se ao capital estrangeiro e mantendo o regime político (a ditadura de partido único contra as massas, assegurando assim sua miséria e o grau de exploração desejável para estes novos capitalistas).

Para confirmar este fato, é preciso fazer uma análise científica, socioeconômica e política séria a respeito de Cuba. É impossível fazer isso num breve artigo como esse. Recomendo ao leitor interessado um excelente livro sobre o assunto: “O Veredicto da História”, de autoria de Martín Hernández, publicado pela editora José Luís e Rosa Sundermann.

No entanto, apesar de o tema não ser simples, para comprovar as afirmações feitas aqui sobre a venda do país ao capital estrangeiro, é suficiente verificarmos a forma como o governo cubano se dirige aos capitalistas.

No site do governo de Cuba, há um acesso para a página do Centro de Promoção de Investimentos, que você pode acessar aqui.

Aqui, a ditadura dos irmãos Castro fala a linguagem do capitalismo para os capitalistas, e revela como, empregando a expressão de Martín Hernández, a partir de 1995, “Cuba se transformou em um negócio da China”:

[comentários meus entre colchetes]

“[A política de] investimentos diretos estrangeiros em Cuba está orientada para a busca de novos mercados estrangeiros, tecnologias competitivas e capital. Para promover o seu crescimento e desenvolvimento, em 1995, foi aprovada uma nova lei de investimentos estrangeiros (Lei nº 77), que corresponde às tendências internacionais.”

“Aos atrativos do enquadramento legal [uma lei de privatizações e de entrega do país ao capital estrangeiro] somam-se, como vantagens comparativas de Cuba: a disponibilidade de mão de obra qualificada capaz de assimilar novas tecnologias no curto prazo [eufemismo que na verdade significa a possibilidade de superexplorar os trabalhadores cubanos, que são brutalmente oprimidos pela ditadura, não possuem liberdade de organização política e sindical], infra-estrutura adequada em que se destaca a eletrificação de 95% do país, a estabilidade social [garantida pela ditadura], o clima de segurança que é oferecido ao pessoal estrangeiro [os capitalistas e executivos são sempre bem-vindos], a perspectiva de integração de Cuba à região, sua localização geográfica no centro de um mercado em expansão e de importantes rotas comerciais, bem como a assinatura de acordos sobre a Promoção e Proteção Recíproca de Investimentos com 53 países e sete acordos para evitar a dupla tributação.”

“No final do ano 2000, existiam 392 associações econômicas de capital estrangeiro, localizadas em sua maior parte em mineração, prospecção/extração de petróleo, turismo, indústria (leve, de alimentos e siderúrgico-metalúrgica) e construção civil.”

“Nos últimos anos, foram adicionados novos ramos para os investimentos estrangeiros, entre os quais a indústria de energia, do gás, o setor financeiro, a comercialização do tabaco e gestão do abastecimento de água para as cidades. Também foram aprovados acordos importantes para o desenvolvimento hoteleiro, a indústria do cimento, aviação civil e indústria de tintas e fabricação de ônibus.”

“Os capitais vêm de mais de 46 países, entre os quais se destacam Espanha, Canadá, Itália, Inglaterra e França. Cerca de 50% dos projetos [de entrega do país ao capital estrangeiro] correspondem a países da União Europeia.”

Confira tudo isso aqui

É também instrutivo ler a própria Lei de Investimentos Estrangeiros, que dá todas as garantias ao capital para que explore a ilha, remetendo lucros para o exterior com a máxima segurança (o que seria um absurdo completo numa economia socialista). Verifique aqui

Dizem que contra fatos não há argumentos. O problema é que existem fatos e “fatos”, argumentos e "argumentos". Os capitalistas da Europa souberam reconhecer a realidade da restauração em Cuba, e aproveitaram para enriquecer, explorando o povo cubano.

A realidade nem sempre é agradável. Seria ótimo se continuasse existindo ao menos um país socialista no mundo. Infelizmente, contudo, não existe mais nenhum. Precisamos começar tudo de novo. Dessa vez, não cometeremos os mesmos erros do passado. A degeneração burocrática provocada pelo stalinismo é hoje bem conhecida. Teremos condições de evitar a ilusão reacionária do “socialismo num só país” e as besteiras do tipo “coexistência pacífica com o imperialismo”. Vimos na prática, através do Veredicto da História, que a revolução deve ser internacional, como apontavam Marx, Engels, Lenin e Trotsky. Vimos também, através de inúmeros desastres provocados pelas burocracias dos Partidos Comunistas, que nosso objetivo é a revolução socialista, e não a coalizão com a burguesia nos governos de “Frente Popular”.

Chegou a hora de os militantes e ativistas honestos da América Latina, que sofrem ainda a influência perversa do castro-chavismo, olharem para a realidade: Cuba é hoje, infelizmente, um país capitalista. O povo cubano está passando fome, e precisará de nossa ajuda no momento em que se levantar contra a ditadura.

Toda solidariedade aos trabalhadores e ao povo cubano!

Nenhum apoio à ditadura capitalista dos irmãos Castro!

Cuba precisa de uma nova revolução!


Retirado do Site do PSTU

Quem tem medo de Yoani Sánchez?

É necessário um real debate sobre o que se passa em Cuba e o verdadeiro caráter do regime castrista

	Agência Brasil
		A blogueira cubana Yoani Sánchez

Desde o dia em que aterrissou no Brasil, a blogueira cubana Yoani Sánchez vem enfrentando protestos de militantes pró-regime castrista. Em Feira de Santana (BA), chegaram a impedir a exibição do documentário "Conexão Cuba-Honduras" que tem a blogueira como uma das entrevistadas. Além de defender o governo cubano, essas manifestações impulsionadas pela UJS/PCdoB e outros setores, atacam Yoani como "agente da CIA", supostamente bancada pelo imperialismo com o objetivo de desestabilizar Cuba.

Esses protestos mostram parte do respaldo que o regime cubano ainda encontra em vários setores da esquerda. Outros setores, no entanto, como o PSTU, não integram nem apoiam essas manifestações. E mais ainda, defendem a necessidade de se abrir uma real discussão sobre Cuba e o que representa o governo encabeçado pelos irmãos Castro. É esse o debate que os manifestantes que perseguem Yoani querem impedir que aconteça.


Cuba em debate

O que é Cuba hoje? Um bastião do socialismo que sobreviveu ao débâcle do chamado “socialismo real” na década de 1990, ou um país capitalista com uma ditadura que se perpetua graças à repressão e perseguição aos seus opositores? Por que essa discussão desperta tantas paixões em todo o mundo? A primeira resposta certamente é que, quando falamos de Cuba, estamos nos referindo a um país que foi palco de uma das mais importantes revoluções do século XX.

O regime castrista goza ainda da autoridade política e do prestígio conquistados com a revolução que, em 1959, depôs a ditadura de Fulgêncio Batista e pouco depois expropriou a burguesia. A primeira e única revolução socialista da América Latina transformou a pequena ilha do caribe do "quintal dos EUA" como era conhecido, em um país com índices sociais comparáveis aos dos países desenvolvidos. A reforma agrária e investimentos maciços nas áreas sociais extinguiram pragas do capitalismo como a miséria, o desemprego e o analfabetismo. Não foi por menos que Cuba se tornou em um exemplo para gerações de ativistas socialistas ao redor do mundo.

Cuba, porém, não é só um exemplo do que é possível avançar ao se expropriar a burguesia e o imperialismo. É uma prova também de que, tudo o que não avança, retrocede. No caso, o país, governado por uma burocracia estalinista desde o início, viu o capitalismo ser restaurado pelas mãos do próprio setor que dirigiu a revolução. Os três pilares de uma economia de transição ao socialismo hoje já não existem: o monopólio do comércio exterior, a propriedade estatal e o planejamento econômico pelo Estado.

A restauração do capitalismo imposta pela ditadura Castro principalmente a partir dos anos 1990, levou de volta à ilha velhos problemas sociais, como uma desigualdade cada vez maior, pobreza e antigas chagas do capitalismo que haviam desaparecido, como a prostituição que se prolifera nas áreas frequentadas pelos turistas estrangeiros. Em Havana, regiões ricas e sofisticadas dedicadas ao turismo e à burocracia castrista convivem ao lado de áreas pobres e literalmente caindo aos pedaços. Já os trabalhadores são obrigados a sobreviverem com um salário médio de 18 a 20 dólares por mês.

Em 2011, o governo anunciou a demissão de nada menos que um milhão e trezentos mil trabalhadores das estatais no país, como forma de se "reduzir" o peso do setor público. A dura verdade, que os defensores do regime castrista se negam a reconhecer, é que o capitalismo há muito é uma realidade em Cuba, assim como os demais males inerentes de uma sociedade capitalista. Confundem e transformam em uma só coisa a revolução cubana e a burocracia castrista.

O que restou no país, além do capitalismo, foi o controle de uma ditadura de partido único, que não permite qualquer liberdade de expressão e organização. Quando os militantes da UJS/PCdoB impedem Yoani Sánchez de falar ou qualquer debate sobre o tema, estão tentando bloquear aqui no Brasil esse mesmo debate que não pode ser feito em Cuba. Se não concordam que existe hoje uma ditadura, por que não argumentam e apresentam seu ponto de vista? Lamentavelmente, é essa a discussão que tanto temem esses ativistas. Mais do que qualquer suposto agente da CIA.


Yoani e as liberdades democráticas

Mas quem é essa figura chamada de “terrorista” pelos defensores do castrismo? Yoani Sanchez é filóloga e se tornou conhecida quando, em 2007, passou a publicar o blog "Geração Y", com fortes críticas ao regime cubano. Passou a denunciar perseguições e intimidações do governo e a ganhar notoriedade em grandes veículos de comunicação mundo afora. É colunista, por exemplo, do espanhol El Pais e, no Brasil, tem seus posts publicados pelo Estadão. Antes da reforma migratória, teve seu visto de saída negado 20 vezes pelas autoridades cubanas.

A esquerda castrista acusa Yoani de ser uma “agente do imperialismo”, guiada pela CIA e o próprio governo norte-americano. Para embasar tal tese, citam, por exemplo, os prêmios que a blogueira recebeu de veículos da imprensa internacional e documentos vazados pelo Wikileaks que relatariam reuniões da cubana com representantes do governo dos Estados Unidos. Em seu périplo pelo Brasil, a blogueira criticou a posição do governo brasileiro em relação aos Direitos Humanos em Cuba, condenou o embargo norte-americano à ilha e chegou a elogiar as últimas medidas do governo Castro: “as reformas econômicas que tem feito estão na direção correta”.


Protesto contra a blogueira cubana no Brasil

Suposições sobre suas reais motivações à parte, fato é que a blogueira faz uma crítica correta a partir de um fato concreto: a ausência de liberdade de expressão e organização em seu país. Ou os defensores do castrismo também dirão que vigora a democracia na ilha? Seria possível, por exemplo, organizar um partido que se coloca como oposição à burocracia castrista, como o PSTU, em Cuba? Ou como o PSOL? Ou qualquer partido ou organização sindical que tenha como objetivo organizar os trabalhadores e o povo de forma independente do governo? Sabemos muito bem que não.

O mais perverso dessa história é que a ausência de liberdades na ilha faz com que a única oposição à burocracia castrista que aparece como alternativa ao povo cubano seja composto pela direita e os gusanos (os exilados da revolução que se refugiaram na Flórida e que desejam reaver suas propriedades expropriadas). Ou Yoani que, apesar de corretamente reivindicar a democracia em seu país, tem como horizonte político um regime democrático burguês (por isso elogia as recentes medidas do governo).

A infeliz posição da esquerda castrista no Brasil, por sua vez, tem seu grau de responsabilidade, ao entregar de bandeja à direita a bandeira por liberdades democráticas em Cuba. É patético observar, por exemplo, o deputado Jair Bolsonaro, defensor da ditadura militar no Brasil, condenar a ditadura cubana.

O castrismo é responsável ainda por reforçar um estereótipo de socialismo associado a caricaturas totalitárias, como a China ou Coreia da Norte. O socialismo deveria não só aceitar como estimular debates e opiniões diversas. Deveria contrapor-se ao capitalismo e ao monopólio de seus grandes conglomerados de mídia com a mais ampla liberdade de expressão e crítica.

Já é hora de a esquerda identificada com o castrismo desfazer-se de seu arsenal de calúnias e acusações estalinistas e debater essas questões de forma franca, com ideias e argumentos.


Retirado do Site do PSTU

O “Oriente Médio” e a Revolução Permanente

		Egito: protestos contrários ao presidente Mursi dois anos após as revoltas que derrubaram Mubarak

Entre 1905 e 1906, o jovem revolucionário Leon Trotsky, sob o impacto da Revolução de 1905, formulou as bases de sua conhecida Teoria da Revolução Permanente. Nesse período, o pensamento hegemônico no marxismo russo se apegava à ideia de que a Rússia deveria, primeiramente, passar por uma revolução burguesa e consolidar o Estado democrático-burguês para, só então, pensar em uma revolução socialista. Essa ideia tinha implicações práticas, uma vez que se desdobrava no apoio e na submissão política dos socialistas frente aos liberais.

A partir de uma análise da formação histórica e econômica do Império Russo, Trotsky se colocou diametralmente contra esse paradigma. Para ele, a débil burguesia russa nasceu e se desenvolveu sob o patrocínio da autocracia czarista e, dessa forma, não constituía uma força revolucionária tal qual a burguesia francesa, por exemplo. Por outro lado, apesar de o proletariado russo constituir uma minoria em relação à população absoluta, a concentração industrial e o porte das indústrias possibilitaram a formação de um proletariado altamente combativo e revolucionário.

Assim, para Trotsky, a Rússia não precisaria necessariamente passar pelo período de consolidação burguesa, como pregavam os mencheviques por exemplo. Não precisaria e não poderia, uma vez que a burguesia russa seria “por natureza” reacionária. Trotsky rompeu com o menchevismo justamente nesse ponto, ou seja, ao propor que a revolução na Rússia deveria ser permanente, passando da fase burguesa ininterruptamente para a fase socialista. Dessa forma, mesmo as “conquistas tipicamente burguesas”, como liberdades civis e políticas, deveriam ser levadas sob a liderança do proletariado. Uma vez no poder, esse proletariado não trabalharia no sentido de manter sua própria exploração, ao contrário, iniciaria a fase socialista da revolução, expropriando os meios de produção e colocando-os sob seu controle.

As atuais revoluções no Oriente Médio[1], que ficaram conhecidas como a “Primavera Árabe”, revelam um forte descontentamento com os regimes políticos autoritários e opressores, que por muito tempo conseguiram conter pela força das armas os anseios populares. Na Síria, uma verdadeira Guerra Civil colocou o povo e diversas lideranças tribais em armas contra o regime de Bashar Al-Assad. Na Líbia, o descontentamento popular culminou na derrubada do governo do fossilizado Khadafi. No Irã, apesar de contida pela repressão, a insatisfação não é menor e isso ficou evidente na última eleição de Mahmoud Ahmadinejad. Iêmen, Tunísia etc. A revolução bate as portas. Mas, o caso mais emblemático, parece ser o Egípcio.

No Egito, apesar da derrubada do presidente Hosni Mubarak, as massas não abandonaram “a praça”, mostrando claramente sua insatisfação com as reformas na superfície política, com o poder que ainda desfruta o exército e com as condições sociais que esmagam o povo. O atual governo da Irmandade Muçulmana, presidido por Mohamed Morsi, tenta calar com a força das baionetas os gritos de “pão, liberdade e justiça social” que ecoa nas ruas. Nessa perspectiva, o Egito é um forte indicativo de que a luta do “povo árabe” por democracia é apenas a ponta do iceberg. A insatisfação é bem mais profunda e a “Primavera árabe” talvez não se detenha em sua fase de construção da democracia burguesa.

Líbia, Síria, Egito Irã, Iêmen, enfim, o que aqui chamamos de Oriente Médio são países caracterizados por economias extremamente dependentes do petróleo e com um proletariado relativamente especializado. Contam também, esses países, com importantes concentrações urbanas. A insatisfação com os regimes autoritários é agravada, ou mesmo despertada, pela péssima divisão da renda do petróleo. Nesse sentido, as contradições sociais parecem profundas demais e talvez não se resolvam com doses homeopáticas de liberdade política. Assim, estaria o “Oriente Médio” condenado a seguir o caminho das democracias ocidentais? A revolução política será inexoravelmente contida na democracia burguesa? Ou ao contrário, o desenvolvimento econômico e social dessa região pode abrir a possibilidade para uma nova e mais profunda forma de democracia, a democracia social pela revolução socialista?

A essas perguntas, só o tempo responderá. E se, por um lado, o porvir ainda não está escrito e comporta uma série de caminhos e possibilidades, uma lição a História ensina: as revoluções são eventos “abertos”, que tornam inevitável o que antes parecia impossível.


[1] O conceito “Oriente Médio” utilizado aqui não é um conceito geográfico, como fica evidente. Sob esse termo refiro-me aos países tanto da Península Arábica como aos do norte da África. O que justifica tal generalização são algumas importantes semelhanças, como por exemplo, o fato de esses países sustentarem suas economias com a exploração do petróleo e seus derivados; a péssima distribuição da renda desse recurso natural; governos autoritários e no plano cultural o islamismo.


Retirado do Site do PSTU