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sábado, 4 de maio de 2013

O significado da excomunhão de padre Beto

Padre Beto: excomungado por defender LGBTs

O padre Roberto Francisco Daniel, conhecido como Padre Beto, foi excomungado na última segunda-feira (29) pela Igreja Católica em Bauru (SP), por defender os LGBTs em seu site, Twitter e Facebook, através de vídeos defendo a livre expressão da sexualidade e o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Padre Beto já havia desistido do sacerdócio dias antes de ser excomungado, marcando uma missa de despedida no último domingo e sendo oficialmente excomungado na segunda. Ele afirmou em entrevistas que “em outros tempos, seria queimado” e que “eu fui excomungado, mas os pedófilos não”. Nada mais correto.

Escândalos de pedofilia se tornaram nos últimos 20 anos mais comuns na Igreja Católica do que qualquer outra coisa, mas nenhum sacerdote pedófilo foi excomungado, mas aqueles que denunciam a pedofilia correm sério risco: a cantora irlandesa Sinnéad O’Connor, que denunciava em 1992 o abuso sexual de crianças na Igreja, chegando a rasgar, em protesto, uma foto do papa João Paulo II ao vivo em rede nacional nos EUA (enquanto cantava frases como “abuso de crianças”, “lute contra o inimigo real”), teve sua excomunhão motivada, entre outras coisas, pelas denúncias contra a pedofilia no interior da igreja e a conivência do Vaticano.

A excomunhão do padre Beto tem um profundo significado político. Faz décadas que um sacerdote não é excomungado no Brasil, o último seria Leonardo Boff (que se autoexcomungou) em 1984, também por motivos políticos. A pauta LGBT nunca esteve tão presente na vida do país: de um lado, um avanço de setores conservadores e fundamentalistas, representados pela asquerosa figura do pastor Marco Feliciano. De outro, uma reposta de amplos setores contra Feliciano e contra a crescente violência homofóbica, envolvendo artistas, altas celebridades, o próprio padre Beto, menos a presidente Dilma. Além disso, já são 12 estados e o Distrito Federal que reconheceram a união civil homoafetiva. A Igreja Católica, diante desta acirrada polarização, deu uma resposta retrógrada e conservadora, alinhando-se com os conservadores, contra o movimento.

A posição fica marcada, então, com a excomunhão do padre Beto. Categoricamente, fica bem claro que não há espaço para LGBTs na Igreja Católica, e o recado está dado: a “santa” Igreja Romana é inimiga dos LGBTs, os odeia e não permite sequer o debate, não permite sequer que um padre defenda os direitos democráticos desse setor. Essa posição reforça a postura defendida por Jorge Bergoglio, o papa Francisco, então arcebispo de Buenos Aires, em conversa com o rabino Abraham Skorka em 2010, publicada pela revista Veja no último dia 10/04: para o papa, o casamento homoafetivo igualitário é um “retrocesso antropológico”. Não por acaso, Bergoglio foi uma das mais ferozes vozes contra a aprovação do casamento homoafetivo na Argentina, em 2011.


A Igreja Católica, uma instituição retrógrada e ultrapassada

Padre Beto afirmou que “não é possível ser cristão em uma instituição que cria hipocrisias e mantém regras morais totalmente ultrapassadas da nossa época e do conhecimento da ciência”. Seu erro, enquanto sacerdote, foi acreditar que a Igreja Católica fosse compatível com essa época de conhecimento e ciência, quando o papel do Vaticano sempre foi o de combater os avanços da ciência, que vão desde as descobertas de Nicolau Copérnico e Isaac Newton sobre a órbita da Terra em torno do Sol, até o uso de camisinha para combater DSTs e da pílula do dia seguinte para evitar uma gravidez indesejada.

A fé das pessoas, individualmente, é algo pessoal e não está em questão – a liberdade religiosa é um dos direitos democráticos mais importantes. Trata-se aqui da Igreja Católica enquanto instituição e seu papel na sociedade de classes, que sempre foi de combater qualquer movimentação que ameace sua estrutura, e isso vai além do combate ao conhecimento científico. Por exemplo, todos os católicos que pegaram em armas para combater as monarquias espanhola e portuguesa na América Latina durante o papado de Leão XII (1823-1829) foram excomungados. O papa João XXVIII excomungou Fidel Castro logo após a vitória da Revolução Cubana. Por outro lado, nenhum ditador e nenhum fascista foi excomungado na história, muito pelo contrário: Hitler, Mussolini, Franco e Salazar, dentre outros ditadores, tinham pleno apoio da Igreja Romana.

Durante as ditaduras militares na América Latina, os setores mais poderosos da Igreja Católica ajudava, por vezes de forma velada, a manter esses regimes e perseguir seus opositores. A voz dissonante na Igreja era combatida: Leonardo Boff, por exemplo, se autoexcomungou porque seria excomungado de qualquer forma. Frei Betto foi perseguido sistematicamente no interior da Igreja. Outro exemplo são as ligações do papa Francisco com o regime militar argentino.

Excomunhões para marcar a posição política da Igreja sobre temas polêmicos, frente à dada conjuntura não é nenhuma novidade: em 2008, no Uruguai, todos os parlamentares católicos que votaram a favor da lei que descriminalizou e regulamentou o aborto no país foram excomungados. O arcebispo de Olinda e Recife, José Cardoso Sobrinho, excomungou, em 2009, a mãe e os médicos de uma menina de 9 anos que fez um aborto, após ter sido estuprada pelo padrasto. O padrasto não foi excomungado, deixando clara a posição da Igreja: abortar é mais grave que estuprar uma criança indefesa.


Quem é padre Beto

Politicamente, não temos nenhum acordo com padre Beto, que chegou a chamar votos em eleições passadas a diversos partidos da direita, como PSDB, DEM e PMDB, chegando, inclusive, a chamar voto nas eleições de 2008 para Caio Coube (PSDB), dono da Tilibra, um dos maiores industriais do estado.

Existe uma distância enorme entre o que o padre Beto defende ao apoiar esses candidatos e ao falar de “amor” com a concepção de movimento LGBT que nós, do PSTU, temos: para nós, a luta contra a homofobia é necessariamente ligada à luta dos trabalhadores da cidade e do campo contra a exploração capitalista. No entanto, não podemos deixar de o apoiar em sua luta em defesa dos direitos dos LGBTs e contra essa instituição retrógrada que nos odeia e não permite nenhum tipo de debate progressista, que é a Igreja Católica.


Retirado do Site do PSTU

sexta-feira, 19 de abril de 2013

Atentado a Boston mostra fragilidade dos EUA e fracasso da política “antiterror”


Momento da explosão de uma das bombas em Boston
O atentado a bomba no final de uma maratona na cidade de Boston nesse último dia 15 trouxe de volta o tema do terrorismo para o cotidiano dos norte-americanos. Duas explosões provocadas por artefatos rústicos montados em panela de pressão mataram 3 pessoas e feriram outras 170 ao final de um dos principais eventos esportivos do país.

A Maratona de Boston é um evento tradicional da cidade, a mais importante da Costa Leste, e reunia cerca de 30 mil corredores e 500 mil espectadores. Os dois artefatos explodiram quase que simultâneamente e estavam preenchidos com pregos e outros objetos metálicos. Foi montado com o objetivo de causar o maior dano possível às vítimas.

A imprensa internacional, repercutindo declarações de um deputado republicano presidente do Comitê de Segurança Nacional da Câmara, destacou que os explosivos são similares aos utilizados no Afeganistão e no Iraque contra as tropas norte-americanas. No entanto, grupos de extrema direita do país também orientam a construção de artefatos com essa mesma técnica.

Alguns minutos depois da detonação das duas bombas na maratona, outra bomba teria explodido na biblioteca John F. Kennedy, mas sem deixar feridos. As autoridades ainda não haviam relacionado essas duas explosões.

Logo após as explosões, os EUA reforçaram os esquemas de segurança nas principais cidades do país, como Nova Iorque, Los Angeles e Washington. Apesar de ninguém ter ainda reivindicado a autoria do atentado, o governo norte-americano afirmou que as investigações seriam realizados no país e no exterior.

O atentado a bomba em Boston coincidiu com o envio de cartas com um tipo de veneno letal ao presidente Barack Obama e quatro senadores. A carta, contendo a toxina ricina, teria vindo com a seguinte mensagem: "Ver o que está errado e não expor o erro é tornar-se parceiro silencioso de sua continuidade". Porém, apesar da coincidência das datas, não havia indícios que relacionassem as cartas com os atentados a bomba.


Um país vulnerável

O atentado mostrou o fracasso da política antiterror dos EUA. Mesmo com toda a paranoia que envolve a segurança interna no país, os atentados continuam e nada impede que um novo 11 de setembro ocorra.

A última tentativa de atentado terrorista havia ocorrido em 2010, com um carro bomba em plena Times Square, em Nova York. Assumido por um americano de origem paquistanesa e pelo Talibã, o atentado foi frustrado por muito pouco. O motivo do ataque teria sido uma retaliação ao uso de drones no Paquistão.


Terrorismo

O presidente Obama classificou o atentado como um “ato hediondo e covarde”. A resposta dos EUA ao atentado mostra, além de sua vulnerabilidade, a hipocrisia extrema do país que ocupa militarmente o Iraque e o Afeganistão, e interfere em tantos outros no Oriente Médio, como o Paquistão. Nos últimos anos, a utilização indiscriminada dos 'drones', os aviões não tripulados, vem causando polêmica pelas inúmeras mortes de civis que provocam ao simples apertar de um botão de um oficial norte-americano a milhares de quilômetros dali. Sem falar na ingerência do imperialismo em todo o mundo.

Só no Iraque, de acordo com o site Iraq Body Count, que contabiliza o número de mortes no país após a invasão norte-americana, marcava de 122.573 mortes de civis de 2003 até o fechamento desse texto. Portanto, o principal responsável pelo clima de insegurança nos EUA é o próprio governo norte-americano e sua política intervencionista, que sobreviveu à era Bush e continua com Obama.

Reconhecer o governo norte-americano como principal responsável pelo terrorismo, porém, não é respaldar os ataques terroristas. Protegidos pelo maior aparato de segurança do mundo, os homens que comandam a máquina de guerra do imperialismo raramente sofrem com as consequências de seus atos. São os trabalhadores e a população dos EUA que estão realmente vulneráveis ao terrorismo.

Além disso, o terrorismo, mesmo quando não tem por alvo a população civil, é um completo desserviço à classe operária e aos socialistas. Em seu texto “Por que os marxistas se opõem ao terrorismo individual”, Trotsky já assinalava: “o terror individual é inadmissível precisamente porque desvaloriza o papel das massas e da sua própria consciência, fazendo com que elas se resignem diante de sua impotência e voltem seus olhares para um herói vingador e libertador que esperam um dia para cumprir sua missão”.

O terrorismo, além disso, serve muito bem aos interesses do imperialismo ao legitimar o aumento da repressão e sua ofensiva colonizadora, a exemplo do que ocorreu após o 11 de setembro.


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Atentado em Boston faz crescer precariedade dos trabalhadores


Retirado do Site do PSTU

terça-feira, 16 de abril de 2013

Daniela Mercury e a importância dos artistas se posicionarem politicamente


Imagens publicadas pela cantora no seu Instagran
Uma mulher bissexual resolve assumir seu relacionamento lésbico de quatro meses. Através das redes sociais, ela posta uma foto com sua companheira e faz críticas ao pastor homofóbico Marco Feliciano. Uma saída do armário política que poderia passar batida, se essa moça não fosse Daniela Mercury, uma das cantoras mais famosas do Brasil.

A repercussão foi imensa. O casamento de Daniela Mercury com a jornalista Malu Verçosa foi amplamente noticiado em toda a imprensa e mídia televisiva, estampou a capa das duas principais revistas do país na semana passada e ganhou destaque no programa Fantástico da TV Globo.

Na entrevista para o Fantástico, Daniela destaca a importância de sua atitude frente a um momento em que acontecem mobilizações para a saída de Marco Feliciano da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Mesmo sem ser essa a intenção central, a postura de Daniela Mercury animou a luta contra Feliciano e contra a homofobia.

Poucos dias antes, outra cantora ganhou repercussão pelo motivo contrário: em entrevista à revista Época, Joelma, vocalista da banda Calypso, afirmou que se tivesse um filho gay “lutaria até a morte para fazer a sua conversão”, e como se não bastasse, ainda disse: “Já vi muitos [gays] se regenerarem. Conheço mães que sofrem pelos filhos gays. É como um drogado tentando se recuperar”.


Joelma e Daniela Mercury, dois lados de uma polarização crescente

“Menos Joelma, mais Daniela!”. A frase rapidamente se tornou viral nas redes sociais. Marina Lima, Chico Buarque, Ivete Sangalo, Valesca Popozuda, Adriane Galisteu, Marcelo Tas, Alinne Rosa (vocalista da banda Cheiro de Amor) e Alexandre Herchcovitch, dentre outros famosos declararam apoio à atitude de Daniela. Ângela Ro Ro, em entrevista recente ao jornal online Extra, fez uma saudação à postura de Daniela Mercury e afirmou que já foi espancada por ser lésbica, algo que muitas lésbicas e muitos gays já sentiram na pele. “Foi um depoimento corajoso. Que isso ajude a reverter a agressão contra homossexuais”.

Já as declarações de Joelma tiveram uma repercussão tão negativa que a produção de seu filme biográfico foi suspensa porque os patrocinadores não quiseram ter seus produtos associados a uma pessoa preconceituosa. Também sobre o caso de Joelma, houve várias declarações de famosos. Mas, diferente de Daniela Mercury, a única declaração de apoio de um famoso foi a de Chimbinha, que é marido da cantora e integrante da banda Calypso.

Joelma e Daniela Mercury estão em dois lados opostos de uma luta que vem crescendo. A luta contra a homofobia ganhou visibilidade e começou nos últimos anos a incomodar os setores mais reacionários da sociedade. Já havia um tensionamento provocado por figuras como Anthony Garotinho, Silas Malafaia, Jair Bolsonaro e Marcelo Crivella. Marco Feliciano acabou sendo a gota d’água para uma reação explosiva contra ele e contra a homofobia.
Se Joelma está sendo achincalhada por sua postura, é porque ela está do lado oposto da trincheira: está do lado de Feliciano, Malafaia e todos os homofóbicos. Na luta contra a homofobia, Joelma está do lado daqueles que expulsam seus filhos e filhas de casa por serem LGBTs, está do lado daqueles que agridem e assassinam gays, lébicas e travestis todos os dias, está do lado daqueles que não querem um Estado Laico.


A importância da manifestação de artistas

É esperado que políticos se posicionem sobre questões que envolvem a vida política do país. É uma vergonha que a presidente Dilma tenha permanecido em silêncio sobre Feliciano até agora. Enquanto Dilma fica nesse silêncio cúmplice (a maioria dos homofóbicos do Congresso é aliada do governo), até mesmo a Xuxa se manifestou contrária a Feliciano, e depois dela veio uma enxurrada de artistas e pessoas públicas que se manifestaram, seja nas redes sociais, seja por participação nos atos de rua em São Paulo e no Rio de Janeiro. Diversos artistas mandaram “beijos para Feliciano”: publicaram fotos de beijos ou beijaram publicamente outros artistas (do mesmo sexo ou não) em manifestação aberta contra Feliciano.

Daniela Mercury se mostrou bastante consciente do papel que sua saída do armário cumpre na luta contra a homofobia no Brasil: “fiquei muito feliz de acontecer essa minha necessidade pessoal num momento em que era necessário para o Brasil”.

É muito importante que os artistas tenham a consciência de Daniela. A exposição midiática expõe todos os detalhes da vida pessoal das celebridades. Através da mídia sensacionalista, é possível saber todas as trivialidades: sabemos o que essas pessoas comeram no almoço, aonde fazem compras, se têm celulite ou não, o que gostam de fazer no fim de semana e por aí vai. Mas, normalmente, não sabemos pelos meios de comunicação, por exemplo, o que essas pessoas acham do Acordo Coletivo Especial ou da nova reforma da previdência, dos altos índices de inflação ou da violência contra a mulher, do racismo ou da homofobia.

Os artistas podem, e devem, aproveitar toda essa exposição midiática para se posicionar, como fez Daniela Mercury e tantas outras celebridades no caso Feliciano. Quando os artistas se manifestam, essa atitude dá grande visibilidade e fortalece o movimento.

Um exemplo recente é a luta dos moradores do Pinheirinho, que contou com o apoio de diversos artistas, como Emicida, Criolo e Lurdes da Luz. A desocupação foi denunciada ainda pelos cineastas Juliana Rojas e Marcos Dutra (diretores do filme “Trabalhar Cansa”, de 2011), que leram, na presença do governador Geraldo Alckmin, em um prêmio promovido pela secretaria estadual de cultura, o manifesto dos trabalhadores da cultura contra a ação criminosa do governo de SP no Pinheirinho.

Chamamos todos os artistas LGBTs a seguirem o exemplo de Daniela Mercury e saírem do armário. Isso não só ajudará a derrubar Feliciano, como dará visibilidade aos LGBTs e ajudará muito no combate à homofobia.


Retirado do Site do PSTU

quarta-feira, 10 de abril de 2013

Feliciano e os 10 anos de PT para os LGBT's

O governo do PT tem feito um verdadeiro jogo duplo com o movimento LGBT



Ato na Paulista em março contra a presidência de Feliciano na CDHM
A eleição do pastor Marco Feliciano (PSC/SP) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) gerou profunda indignação nos movimentos sociais organizados e uma verdadeira onda de protestos em pelo menos dez capitais do país (Rio, São Paulo, Brasília, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Natal, Porto Alegre, Recife e Salvador), obtendo repercussão internacional. Comunidades de brasileiros na Argentina, França, Inglaterra e Suécia também realizaram protestos, que terminaram nas respectivas embaixadas do Brasil. Tal reação não era por menos.

Por um lado, a CDHM é responsável por receber e investigar denúncias de violações de direitos humanos e propor à Câmara dos Deputados medidas que visam a proteção ou o reconhecimento dos direitos dos setores oprimidos da sociedade. Por outro lado, Feliciano é reconhecidamente homofóbico. Ele defende que a AIDS é o “câncer gay” e que “a podridão dos sentimentos dos homoafetivos leva ao ódio e ao crime” e que “a união homossexual não é normal”.


LGBT’s na mira de Feliciano

A eleição de Feliciano representa um grande obstáculo à luta contra o machismo, o racismo e a homofobia, contudo, não restam dúvidas de que o setor LGBT será o principal alvo das suas atrocidades. Como presidente, as pautas da comissão serão definidas por ele, e dentre elas já se encontram dois projetos homofóbicos: um do deputado João Campos (PSDB-GO), que tenta revogar a resolução do Conselho Federal de Psicologia, que proíbe tratamentos pela “cura” de homossexuais, uma vez que a homossexualidade não é doença; e outro que pretende reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal, proferida em 2011, que concede aos casais homoafetivos o direito à união estável.


Silas Malafaia pega carona

Alguns parlamentares pegam carona na eleição de Feliciano para mais uma vez fomentar o ódio contra nós LBGT’s e se fortalecerem perante suas bases eleitorais. O deputado fascista Jair Bolsonaro (PP/RJ) foi o primeiro, com declarações ofensivas como: “acabou a festa gay”; “volta pro zoológico, viadada, bando de viado”; “queima rosca todo dia” (cartaz escrito numa das sessões da CDHM).

No Rio de Janeiro, o pastor Silas Malafaia também aproveitou a carona. A pedido do vereador Alexandre Isquierdo (PMDB), seu “apadrinhado” nas últimas eleições, a Câmara Municipal do Rio concedeu ao pastor, no dia 14 de março, a medalha Pedro Ernesto, criada em 1980 para homenagear as “figuras” que mais se destacam na sociedade brasileira e internacional.

Todos nós sabemos que Malafaia vem se destacando bastante por sua campanha contra os homossexuais que incita o ódio e a intolerância. Também sabemos que é uma prática comum na Câmara Municipal do Rio os “apadrinhados” eleitos requererem a homenagem aos seus “padrinhos”. Esta foi uma vergonhosa e imoral homenagem que acaba incentivando ainda mais o preconceito e deixando claro que as trocas de favores falam mais alto que o interesse público, e por isso merece todo o nosso repúdio.

Como pode a “Casa do Povo” homenagear um homofóbico quando o povo está na rua lutando contra a homofobia? Lamentavelmente, os vereadores do PSOL deixaram passar esta homenagem sem se posicionarem e, pior, sem convocar os movimentos sociais organizados para lutar contra ela. Um grande desserviço aos LGBT's.


O papel do governo Dilma nessa história

O PT, primeiro com Lula e agora com Dilma, através do seu discurso defensor dos trabalhadores e das bandeiras LGBT’s, criou grandes expectativas no movimento. É compreensível que os LGBT’s, cujos direitos civis são negados e cujas vidas são brutalmente retiradas todos os dias, tenham sentido nas promessas do PT a esperança das tão sonhadas conquistas. Mas agora já se passaram dez anos de governo e precisamos fazer um balanço das suas medidas concretas.

Infelizmente, a verdade é que os projetos do governo federal (Brasil sem Homofobia e Escola sem Homofobia) e as duas Conferências Nacionais, consultivas, não alteraram a realidade dos trabalhadores LGBT’s. A violência e os assassinatos não param de crescer, sobretudo contra os trabalhadores. Os jovens homossexuais continuam abandonando as escolas porque não aguentam o preconceito, os direitos civis são negados, com destaque para as transexuais, e a PLC 122 não foi aprovada. Lamentavelmente, estes projetos não passaram de declarações de boas intenções e serviram muito mais para jogar as lideranças do movimento nas cadeiras dos gabinetes do que para avançar nos direitos.

O governo tem “a faca e queijo na mão” para avançar nos direitos LGBT’s, contudo, ao contrário disto, quebrou a confiança e expectativas. Permitiu que o PLC 122, que trata da criminalização da homofobia, fosse retalhado, com o aval da presidenta Dilma e a participação direta de Marcelo Crivella (PRB-RJ), outro político da “turma de Feliciano”.

Em 2012, cedendo à chantagem da bancada evangélica e católica, a presidenta suspendeu a distribuição do “Kit anti-homofobia nas escolas” para evitar a abertura da CPI contra o ex-ministro Chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, acusado de aumentar em 20 vezes o seu patrimônio entre 2006 e 2010. Dilma também não fez qualquer esforço para aprovação do casamento igualitário e da adoção. A única conquista contundente veio pelo STF com a aprovação da união estável, e somente por conta de muita pressão do movimento.


O jogo duplo do PT fortalece a bancada homofóbica

O governo federal vem fazendo um verdadeiro jogo duplo com o movimento LGBT. Por um lado, apresenta um discurso bonito e atraente, junto com propostas políticas que não passam de promessas sem desdobramentos reais. Por outro lado, quando a bancada homofóbica pressiona, o governo titubeia e recua na implementação da nossa pauta para não perder sua base aliada no Congresso Nacional, porque ela garante sua "governabilidade" e a implementação de suas principais medidas econômicas.

No atual cenário de crise econômica mundial e desaceleração da economia brasileira, essa maioria torna-se ainda mais importante porque o governo planeja duros ataques aos trabalhadores como, por exemplo, o Acordo Coletivo Especial, que retirará dos trabalhadores direitos previstos na CLT através das negociações coletivas, e a nova Reforma da Previdência que dificultará ainda mais as aposentadorias. O governo sabe que os trabalhadores vão resistir. A marcha que será realizada no dia 24 de abril em Brasília é o primeiro passo dessa resistência.

Para manter estes setores homofóbicos na sua base aliada, Dilma utiliza os direitos LGBT’s como moeda de troca e, ao mesmo tempo, com um discurso “progressivo” segue iludindo diversos setores do movimento. A decisão do PT de se retirar da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, que historicamente dirigiu, e entregar seu controle ao PSC (Partido Social Cristão) é mais uma prova cabal de que para manter as alianças vale tudo, inclusive entregar aos homofóbicos a presidência e o controle da CDHM. Deste modo, o jogo duplo de Dilma fortalece a bancada homofóbica e suas principais figuras como Silas Malafaia, Marcelo Crivella, Jair Bolsonaro e Marco Feliciano.


O caminho é a luta!

O PSTU é árduo defensor e respeitador da liberdade religiosa e da liberdade de expressão, contudo, não concordamos que os líderes fundamentalistas, seguidores conservadores e literais de uma religião se utilizem desses direitos para atacar as trabalhadoras e trabalhadores LGBT's e, assim, se fortalecer politicamente e incentivar mais assassinatos e humilhações.

Além dos interesses políticos, há muitos interesses econômicos envolvidos nesta discussão. Diversos empresários lucram rios de dinheiro com a homofobia como, por exemplo, os donos de casas noturnas, saunas, grifes de roupa, das paradas do orgulho gay e etc. Existe hoje no Brasil uma forte “indústria pink”. Além disso, há aqueles que, apoiados no preconceito, pagam os piores salários aos trabalhadores LGBT's.

Os líderes fundamentalistas também não ficam de fora desse lucro. Atraem investimentos para suas campanhas eleitorais através do discurso homofóbico, além de muitos fiéis honestos para os bancos das igrejas, iludindo e tirando dinheiro daqueles que pouco ou nada têm. Neste jogo de interesses, o governo tem demonstrado estar ao lado dos que ganham com a homofobia.

Dilma não merece a confiança do movimento LGBT e tem demonstrado isso. Precisamos ir para as ruas, colocar o governo na parede e exigir a saída de Feliciano e do PSC da CDHM, a criminalização da homofobia e o casamento igualitário.

Precisamos estar ao lado do conjunto dos trabalhadores para nos fortalecer, pois o fim da homofobia pressupõe o fim da exploração que nela está apoiada. Somente na luta podemos arrancar do governo nossas reivindicações e transformar esta sociedade, que explora os trabalhadores e utiliza a homofobia para aprofundar essa exploração, numa sociedade verdadeiramente igualitária e livre, numa sociedade socialista!

Fora Feliciano e o PSC da CDHM!
Criminalização da homofobia, já!
Pela aprovação do casamento civil!
Todas e todos à marcha do dia 24 de abril em Brasília!



Retirado do Site do PSTU

terça-feira, 9 de abril de 2013

Um mês de (in) Feliciano, um mês de luta

Protesto em São Paulo reúne mil manifestantes contra o pastor racista, machista e homofóbico


savkko/Flickr
ANEL presente no protesto contra Feliciano
Neste domingo, dia 7 de abril, completou-se um mês que o deputado Marcos Feliciano (PSC-SP) está presidindo a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. Mas também completou um mês que as ruas do país são tomadas por uma onda de repúdio ao pastor racista, machista e homofóbico. Como não podia deixar de ser, a data foi marcada por atos em várias cidades incluindo outros países como Buenos Aires, Toronto, Madrid e Berlim.

Em São Paulo, cerca de mil manifestantes desceram a Avenida Rebouças em direção ao Largo da Batata, intercalando palavras de ordem que exigiam a renúncia do pastor e o posicionamento do governo Dilma, com músicas da cantora Danila Mercury, a mais nova celebridade que em tempos de (in) Feliciano, saiu do armário. Durante aproximadamente 15 minutos, os manifestantes bloquearam o cruzamento da Avenida Rebouças com a Henrique Schaumann, recebendo o apoio dos motoristas. Alguns chegaram a sair do carro para se juntar ao ato.

O PT deu as caras pela primeira vez desde que os atos começaram. Mesmo que timidamente, tentou demonstrar apoio aos lutadores, fazendo saudações à democracia, mas sem criticar diretamente Feliciano. Sabemos que o PT abandou a luta conta as opressões há muito tempo em nome de alianças com setores conservadores e o fato de Dilma não se posicionar é só mais um exemplo lamentável disso.

Com axé, brilho e indignação o movimento deixou claro que vai seguir lutando. E foi nesse espírito que os jovens da ANEL que estavam presentes no ato fizeram um convite para que todos se somassem aos trabalhadores à marcha do dia 24 de abril em Brasília, engrossando as fileiras da juventude que vai derrubar Feliciano.


Retirado do Site do PSTU

quinta-feira, 28 de março de 2013

Orientação do Conselho Federal de Medicina é um passo para avançar na luta pela legalização do aborto

Os médicos defendem o direito das mulheres interromperem a gravidez até a 12ª semana da gestação caso desejem



Orientação do CFM dá maior autonomia para que as mulheres decidam sobre seus corpos
O Conselho Federal de Medicina (CFM) aprovou no último dia 21/03, em congresso realizado na cidade de Belém, resolução que recomenda mudanças na legislação sobre o aborto. Os médicos defendem o direito das mulheres interromperem a gravidez até a 12ª semana da gestação caso desejem, sem que isso traga implicações legais a elas e aos profissionais. Trata-se de uma resolução que apóia as mudanças de Reforma do Código Penal referentes ao aborto, contidas no PLS 236/2012, que vem sendo debatidas pelo Senado Federal.

O PLS 236/2012 propõe manter o aborto como crime, mas ampliar as “exceções” nas quais o aborto pode ser considerado legal. Hoje, há três situações em que isso é possível: gravidez decorrente de estupro, quando a gestação ameaça a vida da mãe e em casos de fetos anencéfelos. A proposta é incluir uma quarta condição: ser realizado até a 12ª semana de gestação, por vontade da mulher, desde que autorizado por médico ou psicólogo.

“Os Conselhos de Medicina concordaram que a Reforma do Código Penal, que ainda aguarda votação, deve afastar a ilicitude da interrupção da gestação em uma das seguintes situações: a) quando “houver risco à vida ou à saúde da gestante”; b) se “a gravidez resultar de violação da dignidade sexual, ou do emprego não consentido de técnica de reprodução assistida”; c) se for “comprovada a anencefalia ou quando o feto padecer de graves e incuráveis anomalias que inviabilizem a vida independente, em ambos os casos atestado por dois médicos”; e d) se “por vontade da gestante até a 12ª semana da gestação”, diz o texto disponível no site do CFM.

É uma resolução bastante parecida com a da Reforma do Código Penal, mas com um importante agregado: dispensa o laudo do profissional de saúde para autorizar o procedimento e propõe substituí-lo por uma declaração da mulher manifestando sua vontade. Isso dá maior autonomia para que elas decidam sobre seus corpos.

O entendimento foi construído a partir de estudos e debates durante vários meses, e se pautou nas várias dimensões da questão. Entre as argumentações, as de maior relevância são as que envolvem a saúde da mulher e as de caráter social.

No Brasil, a cada ano são registrados um milhão de abortos, quantidade que representa metade dos partos realizados no mesmo período que são cerca de 2,2 milhões. O perfil das que abortam não tem nada a ver com o estereótipo de criminosas, como são tomadas pela nossa legislação. Elas têm entre 20 e 29 anos, vivem em união estável, têm até oito anos de estudo, são trabalhadoras, católicas, com pelo menos um filho, usam métodos contraceptivos e a maioria se declara contra o aborto.

Conforme o CFM, o aborto é uma das maiores causas de morte materna e é a terceira causa de ocupação de leitos nas maternidades do SUS. As mortes decorrentes de intervenção mal sucedida poderiam ser evitadas em mais de 90% das situações, caso fossem realizados por profissionais capacitados e em condições adequadas de higiene. Soma-se a isso o fato das mulheres pobres, que tem maiores dificuldades de acesso às redes de atendimento, serem as que mais morrem.

Essa realidade não pode mais ser tomada apenas como caso de polícia, tem de ser vista como um problema de saúde pública. É esse o mais importante resultado da proposição do CFM. Ainda não estamos falando da legalização do aborto, aliás, o Conselho faz questão de frisar que é contrário. Mas podemos com certeza dizer que se abrem novos parâmetros para pautar a discussão, avançando para além dos vieses moralistas ou conservadores.

Os setores religiosos já saíram em ataque à resolução do CFM nos últimos dias. Além de atacar a suposta falta de ética do conselho, a CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil) questionou o componente de classe da atual legislação, que compromete a saúde principalmente das mulheres trabalhadoras. Segundo Clóvis Bonfleur, representante da entidade, "não há nada que prove que mulheres com recursos são submetidas ao procedimento com segurança ficando o risco de vida apenas às mais pobres". Ele parece desconhecer a realidade do país, que à revelia da legislação, possui dezenas de clínicas de luxo que cobram milhares de reais para a realização de abortos, feitos por profissionais de saúde, com toda a segurança possível. Mas essa realidade não é acessível a todas as mulheres. Para a maioria, sobram apenas os métodos mais arcaicos possíveis e, depois, os leitos dos hospitais públicos para tentar resolver as sequelas.

Nos últimos 10 anos, todas as ações tomadas pelos governos ou deputados atuaram no sentido de retroceder as conquistas das mulheres nesse terreno, em um movimento oposto aos observados em alguns países da Europa ou mesmo em países vizinhos, como o Uruguai que recentemente descriminalizou a prática. Neste país, inclusive, a postura da categoria médica a favor da legalização do aborto em unidade com os movimentos de mulheres foi determinante para o fortalecimento desta luta na sociedade.

A “frente em defesa da vida”, dirigida por setores religiosos burgueses, é o movimento que tem pautado as ações do governo em relação a esse tema desde sua eleição, quando Dilma apresentou a “Carta ao Povo de Deus”, comprometendo-se a não descriminalizar o aborto no país. Essa posição encontra eco no avanço do conservadorismo e ganha espaço na medida em que muitos movimentos governistas se calam para proteger a presidenta.

Em maio de 2010, com o apoio de setores do PT, o “Estatuto do Nascituro” (Estatuto do não nascido) foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. O Estatuto pretende, entre outras coisas, transformar em crime os abortos considerados legais hoje, como os provenientes de estupros. Também em 2010, o governo Lula retirou o apoio à descriminalização do aborto e às cláusulas que permitiam ampliar os casos de aborto legal do Plano Nacional de Direitos Humanos.

A proposta do Conselho e a Reforma do Código Penal nesse assunto vão, felizmente, na contramão do que estamos vendo até aqui. Mas ainda não é unânime entre os médicos e o governo já deu seu recado. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, garantiu que não há nenhuma intenção do governo em avançar na legalização da prática. É um absurdo que no governo de Dilma, “a maior autoridade desse país”, conforme suas próprias palavras, a postura seja fechar os olhos para as mulheres que morrem e deixar a situação como está.

A classe trabalhadora organizada e os movimentos feministas classistas devem exigir medidas concretas do governo, que começam por uma campanha efetiva de prevenção e educação sexual, com distribuição de camisinhas e anticoncepcionais gratuitos sem burocracias nos postos de saúde, mas que tenha por objetivo assegurar o aborto legal, gratuito e feito em condições de higiene. A resolução do CRM, ao abordar o tema sob ótica da saúde pública, pode ser um importante instrumento para isso.


Retirado do Site do PSTU

quinta-feira, 14 de março de 2013

Novo papa traz o velho conservadorismo e acusações de colaboração com a ditadura

Cardeal Jorge Mario Bergoglio é suspeito de ter colaborado com a sangrenta ditadura argentina



Papa Francisco é acusado de roubos de bebês
A eleição do cardeal argentino, Jorge Mario Bergoglio como o novo papa surpreendeu boa parte do mundo. Afinal, o cardeal jesuíta Bergoglio foi pouco mencionado nas “apostas” realizadas pela grande imprensa. No Brasil, uma grande cortina de fumaça foi lançada pela imprensa que realizou uma campanha sistemática para dom Odilo Scherer, arcebispo de São Paulo.

Outra surpresa foi a inédita eleição de um cardeal latino-americano para ocupar a chefia da Igreja Católica. Mas afinal, quem é Bergoglio, agora Papa Francisco I? Qual é a sua trajetória?


Igreja Católica na Argentina

Tão logo foi anunciada a escolha de Bergoglio, a grande imprensa vem se esforçando para mostrar uma suposta mudança na Cúria romana, que elegeu um novo papa “carismático”, diferente do taciturno Bento XVI.

Ordenado em 1969, Bergoglio construiu toda a sua carreira eclesiástica ao longo dos anos 1970 em meio à sangrenta ditadura militar do país. Nessa época, a Igreja esteve em íntima colaboração com o regime dos generais. Diferente do que ocorreu no Brasil, onde muitos integrantes da Igreja lutaram contra a ditadura ou se envolveram em causas populares, na Argentina a Igreja cumpriu um papel extremamente reacionário e entregou muitos ativistas à repressão ou para temida Triple A (Alianza Anticomunista Argentina, em castelhano) para serem assassinados ou “desaparecidos”.

Em contrapartida, a ditadura promulgou leis em benefício da Igreja Católica, como por exemplo a Lei n º 21.950 de março de 1979, assinado pelo ditador Jorge Rafael Videla, que responsabilizava o Estado pelo pagamento do salário dos arcebispos, bispos e católicas bispos auxiliares. O governo Kirchner nunca disse nada sobre este assunto e os pagamentos são realizados até hoje. Videla também assinou leis que garantiam o pagamento de viagens para todos os envolvidos e para “cooperar com metas apostólicas da Igreja”.

Bergoglio parece não ter sido exceção nessa relação espúria entre Igreja e ditadura. O novo papa foi acusado em 2005 de ter estado envolvido no desaparecimento de três pessoas durante o período, sendo dois missionários jesuítas subordinados seus. As acusações foram publicadas no livro “El Silencio” do jornalista Horacio Verbitsky. É acusado também pelas Avós da Praça de Maio pelo sequestro de bebês durante a ditadura.

A íntima relação da Igreja com a ditadura resultou em um imenso desgaste do catolicismo na Argentina. Uma pesquisa realizada em 2009 apontava que aproximadamente 76% dos argentinos foram originalmente batizados católicos. Mas apenas 6% são praticantes. O número de ateus, porém, ultrapassa católicos e evangélicos praticantes, representando 11,3% da população, segundo a mesma pesquisa. Nos últimos anos, como arcebispo de Buenos Aires, Bergoglio tentou reverter o declínio da Igreja Católica em seu país.


Opiniões de Bergoglio

No que se refere aos principais temas polêmicos da atualidade, Jorge Mario Bergoglio é alinhado com o discurso conservador de Bento XVI.

Em 2010, o Cardeal liderou uma frente conservadora contra a aprovação da união civil entre homossexuais, tido por ele como um “projeto do Diabo”. Chegou a emitir uma nota qualificando como uma "guerra de Deus" o projeto que previa que os homossexuais pudessem se casar e adotar crianças. Também não hesitou em chamar uma marcha, organizada com outras religiões evangélicas, que tinha por objetivo pressionar o Congresso Nacional contra a aprovação da lei.

A presidente Cristina Kirchner acusou Bergoglio de obscurantismo e disse que o Cardeal vivia em uma "época medieval e da Inquisição. A Argentina foi o primeiro país da América Latina a aprovar uma lei que permitia a união civil entre pessoas do mesmo sexo. Para evitar outro enfrentamento com Bergoglio, Cristina Kirchner recuou na proposta de descriminalização do aborto. Mas em abril de 2012, o Supremo Tribunal do país aprovou a sua descriminalização. No entanto, os estados não regulamentaram e não implementaram a decisão em função da pressão da Igreja. Uma pesquisa aponta que quase 60% da população concorda que a mulher tem o direito de interromper a gestação.

Apesar das novas expectativas alentadas pela imprensa sobre o novo Papa, Francisco representa a manutenção do mesmo conservadorismo do pontificado anterior. A esperança de uma “primavera” no Vaticano não passa de mera ilusão. A Igreja Católica vai seguir no curso da ortodoxia conservadora. E o abismo entre sua retrógrada ortodoxia e seus fiéis tende a aumentar cada vez mais.


Retirado do Site do PSTU

segunda-feira, 11 de março de 2013

Milhares de pessoas vão às ruas para gritar: Fora Feliciano!

Em mais de 10 cidades do país, mobilizações exigiram a saída de deputado racista e homofóbico da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara




Ato na Avenida Paulista
Milhares de pessoas foram às ruas, em diversas cidades do país, no último sábado, 9 de março, em atos organizados pelas redes sociais contra a nomeação do pastor Marco Feliciano (PSC-SP) à presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM). Houve atos em São Paulo, Ribeirão Preto-SP, Rio de Janeiro, Curitiba, Porto Alegre, Vitória, Fortaleza, Brasília, Salvador, Feira de Santana-BA, Florianópolis, Belo Horizonte, Uberlândia-MG, Juiz de Fora-MG entre muitas outras cidades, incluindo manifestações de solidariedade em Buenos Aires e em Londres.


Quem é Marco Feliciano?

A indicação de Marco Feliciano casou indignação em diversos setores da sociedade. Motivos não faltam: o pastor Feliciano é um verdadeiro colecionador de pérolas homofóbicas e racistas.

Recentemente, por exemplo, divulgou nas redes sociais a ideia de que “africanos descendem de um ancestral amaldiçoado por Noé” , em uma referência ao personagem bíblico Cam, filho de Noé, cuja mitológica maldição foi usada, por séculos, pela Igreja Católica para justificar a escravidão dos negros. Se não bastasse, ainda disse que “sobre o continente africano repousa a maldição do paganismo, ocultismo, misérias, doenças oriundas de lá: ebola, AIDS, fome, etc”.

Feliciano também é conhecido pela defesa de asquerosas teses, como a de que a AIDS é o “câncer gay” ou que “a podridão dos sentimentos dos homoafetivos leva ao ódio e ao crime” e que “a união homossexual não é normal”. Só pra mencionar algumas poucas de suas asneiras.

Como deputado, é autor de um projeto que tenta reverter a decisão do STF que reconhece a união homoafetiva. Na sua ficha, constam dois processos no STF, por estelionato e preconceito, além de também ter denúncias de desvio de verbas públicas em seu currículo.


O PT e o completo abandono das bandeiras dos oprimidos

Historicamente dirigida pelo PT, a CDHM é responsável por receber e investigar denúncias de violações de direitos humanos e de propor e votar medidas na área. É por ela que passam temas referentes aos direitos dos LGBTs, das mulheres, dos negros, das comunidades indígenas e quilombolas e o combate ao trabalho escravo.

Neste ano, o PT decidiu ocupar outras comissões, que julga mais importantes, como a de Seguridade e de Relações Exteriores, deixando o espaço livre para que homofóbicos ocupassem metade das cadeiras dessa comissão.

Como presidente, Feliciano definirá as pautas que serão discutidas. Entre elas, se encontra, por exemplo, o projeto do homofóbico João Campos (PSDB-GO) que tenta reverter a resolução do Conselho Federal de Psicologia. A resolução proíbe tratamentos pela “cura” de homossexuais, uma vez a homossexualidade não é doença, logo, não pode ser “curada”.

Embora diversas figuras do PT tenham se manifestado contra a indicação do pastor, é impossível esconder a responsabilidade do PT e do governo Dilma. Ao trocar a CDHM por outras comissões, o governo deixou espaço livre para seus aliados racistas e homofóbicos tomarem conta da comissão.

Em nome da “governabilidade”, Dilma e o PT têm usado as bandeiras dos oprimidos como moeda de troca para os negócios escusos deste governo. Exemplos não faltam: a mutilação do Estatuto da (des)Igualdade Racial, negociada com o comprovadamente corrupto Demóstenes Torres; o texto original do PLC-122, retalhado com o apoio do homofóbico Marcelo Crivella (PRB-RJ); o veto ao kit anti-homofobia para tentar salvar a cabeça de Palocci; o corte de verbas que impedem a aplicação da Lei Maria da Penha, em descompasso com o excesso de verbas para empresários e banqueiros.

Não podemos ter ilusões em um governo que nos ataca, nos usa como moeda de troca e diz ser nosso aliado. E vale lembrar que, além do apoio do PT, que cedeu a comissão ao PSC, Feliciano ainda contou com o apoio da bancada ruralista, contrária a qualquer bandeira das comunidades indígenas, quilombolas e sem-terra.

Ato no Rio de Janeiro



“Saravá, saravá, saravá, fora Feliciano já!”

Os atos realizados no último sábado, 9 de março, são uma resposta a esse absurdo completo que é colocar um homofóbico e racista em uma comissão que deveria discutir exatamente os direitos humanos. O direito de expressão e de liberdade de crença não dá a Feliciano, nem a ninguém, o direito de oprimir os setores que já são historicamente marginalizados na sociedade.

O maior dos atos foi em São Paulo, e reuniu milhares de pessoas na esquina da Avenida Paulista com a Rua da Consolação. A manifestação foi engrossada por outro ato que acontecia na Paulista, contra Renan Calheiros, chegando a fechar três faixas da avenida no centro da cidade.

Os ativistas gritavam palavras de ordem como “saravá, saravá, saravá, fora Feliciano já”, em referência à demonização das religiões de matiz africana promovida por Feliciano, e “a nossa luta é todo dia contra o machismo, o racismo e a homofobia” demonstrando a unidade dos setores oprimidos. Outras palavras de ordem incluíam a referência à renúncia do Papa, exigindo de Feliciano que fizesse o mesmo.

O PSTU se soma a milhares de ativistas por todo o país, e esteve presente, com suas bandeiras e militantes, em manifestações país afora, exigindo a imediata renúncia de Marco Feliciano.

Diante das manifestações, o PSC já estuda a indicação de outro nome para a comissão. Esses atos demonstram algo que não pode ser esquecido pelo movimento: não é nas comissões desse Congresso corrupto que nossos direitos são alcançados, e sim através da pressão nas ruas, de todos os trabalhadores e trabalhadoras, oprimidos e explorados, exigindo suas reivindicações.


Mais um desserviço do PT: o “apartidarismo”

Lamentavelmente, manifestantes que estavam no ato “fora Renan” ameaçaram e chegaram a tentar agredir militantes do PSTU e do PSOL e outros ativistas do movimento LGBT que carregavam bandeiras e faixas de organizações políticas. Esse é mais um desserviço do PT: ao abandonar completamente as lutas dos trabalhadores e dos setores oprimidos, levou a uma desilusão geral com os partidos políticos. O ódio aos partidos está diretamente relacionado ao que o "partido dos trabalhadores", em que tantos depositaram confiança, tem feito.

A atitude desses setores em tentar impedir as faixas e bandeiras, no entanto, remete ao fascismo. É inaceitável que numa marcha pela liberdade e por direitos humanos, as organizações de esquerda sejam atacadas por se somar à manifestação levando suas bandeiras e seu apoio.

Nós, do PSTU, sempre nos colocamos nas lutas contra o racismo, o machismo e a homofobia com uma perspectiva de classe porque, para nós, a luta dos oprimidos é inseparável da luta dos trabalhadores e trabalhadoras da cidade, do campo e da juventude contra o capitalismo e pela construção do socialismo.

Somos defensores ferrenhos da liberdade de expressão e também da liberdade de organização para que todos os trabalhadores e trabalhadoras, bem como o movimento estudantil e popular, possam colocar suas reivindicações na rua. Por isso, nossas bandeiras estarão sempre erguidas, com orgulho, onde houver uma luta pela liberdade.


Retirado do Site do PSTU

sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013

Renúncia do Papa expõe crise no Vaticano


Renúncia: mudar algo para tudo permaneça como está?
Na última segunda-feira, 11, o papa Bento XVI anunciou que vai renunciar ao pontificado no próximo dia 28 de fevereiro. Seria muito simplista acreditar nas suas justificativas: Joseph Ratzinger, ou Bento XVI, alega estar velho e cansado para continuar à frente da Igreja. Parece mais, na verdade, uma retirada tática, ou melhor, uma forma de lidar com a crise pela qual o catolicismo está passando e de tentar evitar um possível aprofundamento causado pela abertura de uma disputa de poder descontrolada após a morte do papa.

Joseph Ratzinger foi escolhido para sucessor de Karol Wojtyla, o João Paulo II. Ele já trabalhava há 24 anos ao lado de João Paulo II, como responsável pela Congregação Doutrina da Fé, o novo nome da Santa Inquisição. Bento XVI, em sua juventude, foi membro da juventude hitlerista. Ele ficou conhecido por seu ultraconservadorismo. Ratzinger, entre outras barbaridades, combateu os homossexuais, o sexo sem fins reprodutivos, os movimentos feministas, os métodos contraceptivos, o divórcio.


Igreja em crise

Pode parecer forçado fazer algumas analogias históricas, mas não se pode desconsiderar que a última renúncia, de Gregório XII, aconteceu em 1415 em meio a uma das maiores crises da Igreja, durante a chamada Grande Cisma, quando existiam, na prática, três papas. Por trás de tudo isto, estava o colapso final do feudalismo e, principalmente, do teocentrismo com todos os seus significados. Ser obrigado a renunciar agora parece uma tentativa de se localizar diante de uma crise de proporções distintas, mas profundas. Em suma, talvez o papa não tivesse mais condições físicas de se colocar à frente do Vaticano para lidar com coisas bem concretas: os escândalos de pedofilia, as denúncias de corrupção etc.

Contudo, independentemente da linha dura de Bento XVI, a Igreja tem perdido espaço não só institucional, com o crescimento dos evangélicos e pentecostais, mas também em termos ideológicos. Por mais contraditório que seja com o aumento da opressão no mundo, os movimentos têm arrancado algumas conquistas que acabam resgatando o caráter secular e laico na legislação sobre o aborto, a união civil LGBT etc. Neste sentido, a figura de Bento XVI está grudada demais às suas declarações ultraconservadoras sobre o assunto. Seu afastamento não significa uma mudança de postura, mas pode ser uma maneira de envernizar a cara retrógrada da Igreja e diminuir a podridão que vem cada vez mais à tona.

De qualquer forma, mais do que tirar o time de campo, Bento XVI conseguiu garantir que continuará comandando a transição nos bastidores. Independentemente de qualquer possível adaptação às novas necessidades ou de qualquer que seja a nacionalidade do novo pontífice, as linhas gerais do Vaticano continuarão as mesmas.


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A renúncia do Papa tem um significado político

Bento XVI: um inquisidor à frente da Igreja Católica


Retirado do Site do PSTU

quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013

A renúncia do Papa tem um significado político

A renúncia do Papa é apresentada como uma decisão pessoal, devido à idade. Evidentemente, é preciso buscar as razões de fundo para um gesto inédito nos anais recentes da Igreja e que enfraquece ainda mais a sua credibilidade.

Os pontificados ficam historicamente identificados com alguns dos fatos ou decisões mais importantes que marcaram esses períodos. O Papa Pio XII, contemporâneo do nazismo e aliado de Hitler na sua ascensão ao poder, ficou indelevelmente marcado por essa aliança. Mais no passado, o que resta na memória popular de Papas como Rodrigo Borgia, ou Alexandre VI, senão a reputação cruel e devasso, que nomeou o próprio filho Cesare Borgia, além de muitos outros parentes, como cardeais? De Júlio III, a nomeação como cardeal-sobrinho do amante de 17 anos, Innocenzo.

De Joseph Ratzinger, o Bento XVI, o elemento mais marcante de seu pontificado, antes da renúncia, parecia que iria ser a denúncia pública da pedofilia no clero. Poderá essa renúncia tirar o foco desse problema e sua sucessão lançar uma cortina de fumaça que oculte a série de escândalos?

Trago nestes breves comentários, de alguém que não é um vaticanólogo, apenas algumas evidências disponíveis para qualquer leitor de jornais de que essa renúncia não é um raio em céu claro. Que evidências são essas?

As de que o Vaticano viveu no pontificado de Bento XVI uma crise já antiga de perda de influência social e política, agravada pela perda da credibilidade moral com os escândalos de pedofilia. Mas ao se tratar dessa instituição, não se deve esquecer que ela é, do ponto de vista financeiro, uma das maiores multinacionais do planeta, com investimentos em bancos, corporações, reservas de ouro, etc. (MANHATTAN, 1983 mostrou a dimensão dessa fortuna).

No ano passado, a Igreja Católica viveu outra crise com as revelações de corrupção e negociatas feitas a partir dos documentos vazados pelo mordomo do Papa, no que ficou conhecido como Vatileaks. Dessa vez, a culpa não era do mordomo, que foi preso, processado, condenado e depois perdoado.

O Banco do Vaticano (o “banco mais secreto do mundo” como diz a revista Forbes (JORISH, 2012) é o IOR (Instituto das Obras da Religião), fundado em 1942. Nesse período o Vaticano vinha de uma colaboração com o regime nazista, por parte de Pio XII, mas, ainda antes disso, de uma colaboração mais estreita com Mussolini, que concedeu ao Vaticano em 1929 a assinatura do Tratado de Latrão com o estado italiano.

Esse tratado, também conhecido como Concordata foi o que permitiu o reconhecimento do Vaticano como um Estado dentro de outro Estado, incluindo a gestão das próprias finanças e a manutenção da influência política sobre a Itália que ficava com o catolicismo como religião oficial, o ensino confessional nas escolas públicas e outras vantagens ao clero. Só em 1978, houve uma alteração que tornou a Itália uma República laica e o divórcio foi aprovado.

Rompendo o isolamento em que o Vaticano havia ficado desde a vitória da república italiana em 1870, Mussolini concedeu também vultosas indenizações à Igreja. Parte desse dinheiro foi aplicado em Londres em aquisições imobiliárias que hoje alcançam o valor de cerca de meio bilhão de libras esterlinas, embora o valor real permaneça secreto, apesar das denúncias recentes do jornal Guardian (LEIGH; TANDA; BENHAMOU, 2013).

Os interesses econômicos do Vaticano também estão sendo afetados pela crise global, o que levou inclusive que em 2012 ocorresse o maior déficit fiscal em muitos anos no Vaticano, de cerca de 19 milhões de dólares (VATICAN, 2013). Nessa crise também incide o custo financeiro com os processos por pedofilia.

Os escândalos de pedofilia, além do custo moral, têm um preço econômico com os processos e indenizações, que só nos EUA, chegaram a três bilhões de dólares em mais de três mil processos abertos, com 3.700 clérigos denunciados, 525 presos, a maioria dos quais condenados e cumprindo penas.
Desde os anos de 1950 até hoje cerca de seis mil sacerdotes já foram denunciados nos Estados Unidos por abusos sexuais contra crianças, o que equivale a 5,6% do total do clero estadunidense (SCHAFFER, 2012). Figuras de proa da Igreja, como o líder dos Legionários de Cristo, no México, Marcial Maciel forma denunciados por pedofilia e outros abusos.

Bento XVI protegeu setores diretamente nazistas do clero, como o bispo Richard Williamson, negacionista do Holocausto que havia sido excomungado por João Paulo II, e cuja excomunhão foi revogada por Bento XVI em 2009. Apesar disso e de ter atendido aos interesses de setores ultraconservadores da Opus Dei e do Caminho Neocatecumenal, cerrando fileiras com partidos como o PP na Espanha para impor os planos de austeridade e flertando com a extrema-direita europeia, Bento XVI teria desagradado a esses setores ao tentar reconhecer parte dos escândalos de pedofilia para buscar limpar a reputação da Igreja. Isso levou um colunista de El País a avaliar que a renúncia foi resultado da pressão desses setores ultraintegristas (MORA, 2013).

Seja por causa das acusações de corrupção ou de pedofilia, a renúncia acrescenta uma nota ainda mais decadente a um Papa que dedicou seu pontificado a um apostolado de intolerância e repressão contra homossexuais, mulheres, muçulmanos e movimentos sociais. Num momento de crescimento da extrema direita católica na sua faceta mais fascista, como o caso do terrorista católico norueguês Breivik, o Papado de Ratzinger foi um ponto de apoio para a homofobia, o racismo, o sexismo, a intolerância e a perda de direitos sociais dos trabalhadores.

É provável que se jogue com a carta de Il Gattopardo, de Lampedusa, “mudar para tudo continuar igual”, mas para isso, os recursos da inteligência publicitária da Igreja podem contar com novidades, como o primeiro Papa não europeu da história, o que não deixará de manifestar mais uma vez um dos sintomas maiores da crise global do catolicismo, sua condição essencialmente branca e ocidental. Um Papa negro ou latino-americano não conseguirá alterar esse fato: a Ásia e a África permanecem imunes à religião imperial que o sistema de estados europeu trouxe em sua colonização global.

A participação do Vaticano nos interesses globais do capitalismo também não deve deixar a Igreja imune à onda de revolta anticapitalista que cresce especialmente nas duas margens do Mediterrâneo.

A recente aprovação pela Câmara Baixa do Parlamento francês da união matrimonial homossexual é só mais um sintoma de que os interesses patriarcais, misóginos e machistas do clero também estão perdendo lugar na definição da ordem legal e do quadro dos direitos civis do século XXI.

A última monarquia absolutista europeia, o Vaticano, sofre no gesto de renúncia daquele que foi consagrado como o “vigário de Cristo”, ou seja, o seu substituto, uma derrota simbólica profunda, pois demonstra falta de coragem e obstinação em carregar uma cruz até o final. A convivência de um novo Papa com o ex-Papa também esvazia a mística monárquica individual desse vicariato místico, dividindo em dois o corpo do substituto de Cristo na Terra.


Referências bibliográficas:

JORISCH, Avi. The Vatican Bank: The Most Secret Bank In the World. Forbes, 26 jun. 2012. Disponível em: http://www.forbes.com/sites/realspin/2012/06/26/the-vatican-bank-the-most-secret-bank-in-the-world/

LEIGH, David; TANDA, Jean François; BENHAMOU, Jessica. How the Vatican built a secret property empire using Mussolini’s millions. The Guardian, Monday 21 January 2013. Disponível em: http://www.guardian.co.uk/world/2013/jan/21/vatican-secret-property-empire-mussolini?INTCMP=SRCH

MANHATTAN, Avro. The Vatican Billions. Chino, CA: Chick Publications, 1983.

MORA, Miguel. Los movimientos ultracatólicos ganan la partida. El País, 1º Feb. 2013. Disponível em: http://internacional.elpais.com/internacional/2013/02/11/actualidad/1360588257_314838.html

SCHAFFER, Michael D.. Sex-abuse crisis is a watershed in the Roman Catholic Church’s history in America. Phylly.com, 25 Jun. 2012. Disponível em: http://articles.philly.com/2012-06-25/news/32394491_1_canon-lawyer-catholic-priests-catholic-bishops

VATICAN posts record-high budget deficit: $19M. CBSNews, 5 Jul. 2012. Disponível em: http://www.cbsnews.com/8301-202_162-57466929/vatican-posts-record-high-budget-deficit-$19m/


Retirado do Blog Convergência

quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

De Frente com a Homofobia

Em entrevista na TV, pastor Silas Malafaia dissemina ódio aos homossexuais


Reprodução
Silas Malafaia no programa De Frente com Gabi
A entrevista do pastor Silas Malafaia ao programa "De Frente com Gabi", comandado pela jornalista Marília Gabriela, provocou revolta nas redes sociais. O líder da Igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo ficou entre os tópicos mais comentados no Twitter essa segunda-feira, dia 4, e uma onda de postagens, comentários, paródias e 'virais' sobre a entrevista ocupou o Facebook. O programa foi ao ar no dia 3 de fevereiro, com recorde de audiência e, um dia após a sua exibição, já possuía mais de um milhão de acessos no YouTube.

A revolta não poderia ser diferente. Silas Malafaia aproveitou, mais uma vez, o momento em frente às câmeras para disseminar e incitar ódio aos homossexuais. Durante a entrevista, esbravejou que sua Igreja “cura” o comportamento homossexual e a transexualidade, marcou sua posição contrária ao PLC 122 que criminaliza a homofobia e disse “amar os homossexuais assim como ama os bandidos”.

As declarações do pastor são todas oriundas de muito preconceito e embasadas em teorias deterministas e arcaicas do início do século XX. Até mesmo recorre à genética, mas sem nenhum embasamento científico, para reafirmar suas posições preconceituosas.


A situação LGBT

Os homossexuais e toda a comunidade LGBT do nosso país têm conquistado importantes vitórias nos últimos anos. Isso é inegável. O reconhecimento da união estável em 2011 pelo STF; o posterior reconhecimento de uniões civis pelo STJ, seguido pelos Tribunais de Justiça de Alagoas, Bahia, Piauí e agora São Paulo são avanços para o conjunto da sociedade, contudo, existe ainda muita cotradição na sociedade brasileira.

Não podemos considerar como vitória o fato de o Brasil seguir sendo o país onde os homossexuais são mais assassinados no mundo. Há uma concentração de 44% na taxa de homicídio de LGBT´s aqui. A entrevista de Silas bem como sua citação de que “um tapa na cara de um hétero tem o mesmo peso do que um gay” é um desserviço, pois desqualifica o que tipificamos de crime homofóbico. Mais do que isso: é um desdém e desprezo por todas as organizações e movimentos sociais que hoje pesquisam, estudam, elaboram e publicizam o grave problema dos crimes contra homossexuais.

Outro elemento triste da entrevista é o profundo desrespeito que o pastor comete contra as famílias e casais de homossexuais que vivem em nosso país. O ultimo censo do IBGE realizado em 2010 aponta que existem 60 mil casais homossexuais no Brasil. Independente das motivações filosóficas e morais de qualquer religioso, as relações homoafetivas existem e seus desdobramentos em famílias e recomposições familiares também. Isso precisa ser divulgado e recriminado qualquer forma de discriminação.

Alem disso, no hall de derrotas que os LGBT´s sofrem em nosso país há o completo silêncio da Presidenta Dilma frente a todos os ataques que sofremos. OS LGBT´s formam um grupo de milhares de pessoas no país e não têm qualquer garantia nest governo. O PT e seus aliados no Congresso Nacional seguem sem aprovar nenhuma medida que de fato contribua para o combate à homofobia em nosso país.


A importância de aprovar o PLC – 122 que criminaliza a Homofobia

O tom da entrevista, o histórico de sucessivas manifestações homofóbicas feitas por Silas Malafaia, Bolsonaro, Myriam Rios, Padre Fábio de Melo em rede nacional e o quadro geral da homofobia em nosso país não pode deixar as organizações políticas e o conjunto dos movimentos LGBT´s sem se manifestarem sobre o tema.

É necessário seguir combatendo e chamando todos os movimentos sociais a se manifestarem contra todas as formas de discriminação. Não podemos mais silenciar frente às bárbaras mortes LGBT´s e de suas lideranças em nosso país e não exigir punições severas.

A entrevista do Malafaia colocou milhares de trabalhadores brasileiros de frente com a sua homofobia. Muito preconceito, discriminação fundamentados em teorias vazias que são citadas para dividir opiniões e confundir a grande massa.

Nós do PSTU somos completamente contrários a todas as posições homofóbicas. Acreditamos que a aprovação do PLC – 122 é uma pauta necessária para o conjunto da classe trabalhadora de nosso país. Em nossa opinião, a aprovação desta lei está atrasada, pois caso estivesse em vigor, tal pastor não poderia ir a um canal de televisão aberto, com concessão estatal como o SBT, incitar o ódio contra uma população que vem sendo paulatinamente agredida e assassinada por esse ódio.

Para nós, posturas como a do Malafaia e de todos os homofóbicos de plantão contribuem para o ódio e para o aumento da violência contra os homossexuais.

Por isso reivindicamos:

- A imediata Aprovação do PLC – 122;

- A imediata aprovação da União Civil para Casais homossexuais em todo território nacional, bem como o direito de adoção;

- Liberação do Kit Anti – Homofobia para todas as escolas públicas e particulares.



LEIA MAIS

Conheça o PLC 122


Retirado do Site do PSTU

sábado, 29 de dezembro de 2012

Tahrir ruge contra o novo Faraó

Classe trabalhadora e povo egípcio já não gritam contra Mubarak, o odiado ditador que derrubaram, mas contra o presidente Mohamed Morsi e o atual governo da Irmandade Muçulmana


Multidão volta a ocupar a Praça Tahir
Nas últimas semanas, assistimos a imagens de milhares de egípcios ocupando novamente a emblemática Praça Tahrir, no Cairo, realizando imponentes manifestações em quase todo o país, enfrentando-se a pedradas com a polícia nas ruas e ultrapassando um impressionante cerco militar composto de arames farpados, tanques e soldados de elite – pertencentes à Guarda Republicana – para alcançar e cercar as portas do próprio palácio presidencial, na capital.

Ao ver estas cenas se poderia pensar que são as mesmas daquela mobilização revolucionária de 17 dias e 800 mártires que derrotou o ditador Mubarak em 11 de fevereiro de 2011. Incluindo-se a palavra de ordem mais entoada em Tahrir, que é idêntica à de quase dois anos: “O povo quer a queda do regime!”

A diferença é que agora a classe trabalhadora e o povo egípcio já não a entoam contra Mubarak, o odiado ditador que tombaram com sua luta revolucionária, mas contra o presidente Mohamed Morsi e o atual governo da Irmandade Muçulmana.


O pacto entre a Irmandade e os militares

Isso acontece porque as massas egípcias enfrentam um regime político bonapartista e repressor que, embora sem Mubarak, manteve o que é essencial devido ao fato de que a Irmandade Muçulmana pactuou com a cúpula militar a posse presidencial de Morsi em troca de não questionar seu imenso poder econômico e político.

Neste marco, este novo levante popular começou quando Morsi, fortalecido por seu destacado papel na negociação de cessar-fogo entre Israel e o Hamas, emitiu um decreto com categoria de “declaração constitucional” que lhe dava uma concentração quase total de poderes, estabelecendo que nenhuma decisão presidencial poderia ser questionada em nenhuma instancia judicial. É preciso levar em conta que Morsi já concentra em si próprio o poder executivo e legislativo, depois que a anterior Junta Militar dissolveu o Parlamento em junho passado.

Porém Morsi foi além. Pouco tempo depois deste decreto, anunciou que o projeto de Constituição da Assembleia Constituinte – composta claramente por membros islamitas – estava terminado e convocou um referendum relâmpago para os dias 15 e 22 de dezembro com a intenção de aprová-lo.

O rascunho da Constituição que Morsi e a Irmandade defendem – com o apoio dos setores islamitas mais fundamentalistas, conhecidos como salafistas – tem um caráter claramente bonapartista e repressor, antioperário e antigreves. Também atenta contra os direitos das mulheres e das minorias religiosas, pois se embasa na sharia, ou lei islâmica [1]. O elemento central deste projeto constitucional é que está feito ao gosto e paladar da cúpula militar, pois mantém intactos os enormes poderes e privilégios das forças armadas na economia e na política egípcias.

Sem dúvidas este rascunho da Constituição é um perfeito instrumento para derrotar a revolução e manter o regime bonapartista, sustentando o pacto da Irmandade com os militares com o apoio do imperialismo norte-americano. Aqui é necessário sublinhar que a atual investida bonapartista do governo e regime egípcios conta com a anuência de Washington, que deliberadamente utiliza Morsi como elemento de estabilização da região, como ficou claro na última agressão sionista a Gaza.

Por tudo isso, não é casual que a alta hierarquia das forças armadas não tenha se pronunciado contra o decreto e este projeto constitucional. A questão é que Morsi sempre respeitou escrupulosamente seus interesses vitais. Em seus cinco meses de governo, o presidente islamita fez todo o possível para manter boas relações com a cúpula militar.

Morsi garante aos generais três questões que lhes são fundamentais: a) a manutenção de sua plena autonomia; b) a imunidade da Junta Militar pelos crimes e abusos cometidos durante a ditadura até a ascensão de Morsi; c) a salvaguarda de suas numerosas empresas e propriedades – estima-se que a cúpula militar controla nada menos que 30% da economia do país – e a manutenção da aliança com os Estados Unidos, que financia diretamente as forças armadas com mais de US$ 1,3 bilhões anuais, situação que as transforma no exército que mais recebe incentivos financeiros do imperialismo depois dos israelenses.

Até agora tudo isso foi respeitado e protegido. De fato, o rascunho constitucional obriga que o ministro da Defesa seja sempre um militar e outorga a um órgão militar, não ao Parlamento, o poder de elaborar o orçamento do Ministério da Defesa, tal como era nos tempos de Mubarak. Também mantém os aterrorizantes Tribunais Militares para julgar civis (ativistas sociais e opositores em geral) e não nega todo tipo de tortura. Nestes dias o próprio Morsi autorizou o exército a deter qualquer manifestante que o enfrentava nas ruas.


Os ataques à liberdade de organização e de greve

A Federação Egípcia de Sindicatos Independentes (EFITU) emitiu um comunicado denunciando o decreto de Morsi e seu projeto constitucional. Sobre o primeiro, esta federação questiona: “Como pode o presidente promulgar leis, e trabalhar para sua aplicação, sem que ninguém tenha o direito de comparecer aos tribunais para impugná-las?” “E se for emitido um decreto que proíba todos os sindicatos que foram criados desde a revolução?” “Ninguém poderá se opor a ele?”

Referindo-se ao projeto de Constituição, especificamente ao relacionado com os direitos da classe operária e sua liberdade de organização, denunciam: “(...) todos os projetos que surgiram da Assembleia Constituinte foram completamente esvaziados dos direitos dos trabalhadores, camponeses, pescadores, trabalhadores informais. Os artigos que mencionam os trabalhadores e a justiça social não comprometem a ninguém para sua aplicação real, nem ao governo nem aos patrões. Ao mesmo tempo, os projetos protegem os interesses dos donos das fábricas e os diretores das empresas: atualmente nos encontramos com patrões que se negam a pagar os salários dos trabalhadores e os despedem, ou dão ordens de fechar a fábrica e expulsar os trabalhadores, mesmo quando gozam de privilégios e isenções fiscais. Inclusive obtiveram empréstimos bancários e nunca os devolveram... (...)”.

Em outra parte de seu pronunciamento, este setor de sindicatos egípcios também se opõe ao discurso que Morsi fez no dia 23 de novembro, no qual ameaçou que “ia usar a lei contra a interrupção da produção ou o bloqueio das estradas, ou proibir por lei as greves e protestos”, além de anunciar a entrada em vigência de uma lei [2] que autoriza o presidente a intervir nos sindicatos, podendo inclusive substituir os dirigentes atuais. Estes ataques de Morsi, como parte de uma ofensiva bonapartista de conjunto, são uma clara resposta a um crescente levante operário no cenário político egípcio, desde antes da queda de Mubarak. Setores da classe operária, como os trabalhadores da Fábrica Mahalla, a maior do ramo têxtil, foram parte da vanguarda que derrocou o antigo ditador. Desde que este caiu, realizaram uma série de lutas e greves. Nestes dias, como continuação da luta, protagonizaram uma importante marcha contra as medidas reacionárias de Morsi.

Isso se dá no em meio a um rico processo de reorganização no movimento operário no Egito, com a fundação de novos sindicatos ou federações. O governo da Irmandade, aliado dos militares, tenta liquidar este processo restringindo todas as liberdades e brechas democráticas que foram conquistadas com a queda de Mubarak. Mas ainda está longe de alcançar este objetivo. A força das mobilizações e a entrada em cena de um setor da classe operária conseguiram um primeiro triunfo: Morsi viu-se obrigado a retirar seu decreto.


Derrotar a Constituição de Morsi e dos militares!

No entanto, Morsi não renunciou à sua proposta de Constituição nem ao referendo. É clara sua intenção de desviar a luta para o terreno que mais favorece a Irmandade para, desta forma, desviar o processo revolucionário e “legitimar” seu projeto político bonapartista e repressor: o campo eleitoral.

Diante de todo este processo, a oposição burguesa à Irmandade agrupou-se no que denominaram Frente de Salvação Nacional. Essa é uma frente ampla que abarca uma série de partidos que se dizem “laicos e liberais” e até expoentes do antigo governo de Mubarak. É liderada por Mohamed el Baradei e Amro Musa, antigo chanceler de Mubarak e ex-secretário geral da Liga Árabe. Mas também há outros personagens, como Hamdin Sabahi, um nacionalista burguês que se apresenta como nasserista e tem um peso importante no mundo sindical e em alguns agrupamentos de jovens; não por acaso foi o terceiro candidato mais votado nas últimas eleições. Nesta frente ampla de oposição entraram também muitas organizações de jovens que estiveram nas praças desde o começo da revolução, como o conhecido Movimento 6 de Abril.

A frente de oposição decidiu chamar a votar “não” no referendo constitucional. Somos completamente contra este projeto constitucional e acreditamos que a luta contra o governo da Irmandade e do regime bonapartista passa de imediato por derrotar esse projeto de Constituição que legaliza e legitima o poder dos militares e reafirma todas as ligações do país ao imperialismo.

O combate contra a ofensiva bonapartista se dá agora nas ruas e também no terreno eleitoral. Por isso, mantendo a mais absoluta independência de classe, sustentamos ser necessário que as organizações sindicais e a esquerda apliquem uma política de ampla unidade de ação com todos os setores, inclusive burgueses, que estejam dispostos a enfrentar o regime e a Constituição que o consolida. É nesta ampla frente contra Morsi e os militares que devemos combater as direções burguesas e batalhar para construir uma direção revolucionária, pois a atual direção de el Baradei, Musa, etc., por limitações de classe intransponíveis, é e será incapaz de conduzir a luta até o final. Algumas demonstrações disso podem ser vistas, como sua abertura para negociar tal ou qual questão sobre o texto constitucional e até sobre o mecanismo específico do referendo com o regime, para desmobilizar todo o processo.

Ao terminar este artigo realizou-se a primeira rodada do referendo e dados oficiosos dão vitória parcial do “sim”, com 57% contra 43% do “não”. No entanto, numa jornada eleitoral militarizada com mais 120 mil soldados, a nota destacada é o triunfo do “não” em várias cidades com importante peso urbano e operário, como a própria capital, onde a rejeição ao projeto da Irmandade ganhou 57% dos votos. Na segunda rodada, a se realizar em 22 de dezembro, votarão as cidades rurais do interior, onde os islamitas têm um peso muito maior. De todas as formas, mesmo que o projeto constitucional do regime seja aprovado nas urnas – que é o mais provável –, ele está longe de conseguir a legitimidade que a Irmandade e os militares pretendiam, uma vez que até agora só houve 33% de participação e existem numerosas denúncias de irregularidades durante as eleições.


A revolução está viva e avança

Estas imponentes mobilizações são uma demonstração incontestável de que a revolução egípcia não está encerrada e muito menos derrotada. Ao contrário, continua viva a chama de luta das massas exploradas e oprimidas, que, nestes quase dois anos após a derrota de Mubarak, não viu suas condições de vida melhorarem nem suas aspirações democráticas serem satisfeitas.

O mais positivo e alentador é que esta nova onda de mobilizações revolucionárias enfrenta diretamente o governo da Irmandade Muçulmana, o partido burguês mais forte e mais bem organizado do país. Esta organização política de 84 anos sempre teve um forte prestígio entre amplos setores das massas, apesar de ter sido um dos sustentáculos de Mubarak e de atualmente manter seu governo pactuando com a cúpula militar assassina.

O crescimento da decepção e a oposição popular à Irmandade têm a ver com a experiência direta que as massas estão fazendo com esse governo. O desgaste da Irmandade é muito mais rápido do que se esperava. Após assumir o poder, a menos de meio ano com alta aprovação popular, agora vemos setores de massas comparando Morsi a Mubarak ou a um faraó moderno e exigindo nas ruas “Morsi, Morsi, renuncie!”. Esta comparação de Morsi com Mubarak até há pouco tempo era impensável. Agora é um fato. Em diferentes pontos do país, milhares de pessoas invadiram e incendiaram aproximadamente 40 sedes da Irmandade.

Tudo isso se deve a duas situações: por um lado, está mais claro que a Irmandade encontra-se no mesmo trem autoritário que os militares; por outro, Morsi tem de aplicar planos econômicos que golpeiam com dureza o já espoliado nível de vida do povo egípcio. Em meio a esta retomada de ascenso operário e popular, Morsi teve de dar marcha-a-ré – após haver anunciado – em um plano de aumento de impostos de até 50% em produtos de primeira necessidade, como parte do pacote que o FMI exige para efetuar um empréstimo de US$ 4,8 bilhões de dólares.

A principal tarefa neste momento é completar o processo que teve como primeira vitória a derrubada de Mubarak e avançar até a destruição total do regime ditatorial controlado pela cúpula das forças armadas e sustentado pelo imperialismo. Isto implica também, é claro, em uma luta mais decidida contra o governo da Irmandade, uma das garantias deste regime.

Destruir o regime bonapartista egípcio – que agora governa com cara islâmica – e conquistar liberdades democráticas amplas é uma tarefa fundamental para que a revolução possa avançar para um governo operário, camponês e popular que comece a construção do socialismo no Egito e na região.

Neste sentido, é urgente aprofundar a mobilização popular, exigindo a convocação de uma nova Assembleia Constituinte livre e soberana. Esta luta será inevitavelmente contra o governo de Morsi e de toda a cúpula militar que controla as rédeas do poder político e da economia.

Por isso, as mobilizações por questões democráticas e econômicas devem estar colocadas na perspectiva de derrubar o governo da Irmandade e o regime militar, e de instaurar imediatamente um governo operário e popular sustentado nas organizações sindicais e sociais. Só um governo com estas características poderá convocar uma Assembleia Constituinte realmente livre e soberana, com base nos interesses dos operários e do povo, começando com a ruptura completa de todos os pactos políticos e econômicos que sujeitam o Egito ao imperialismo norte-americano e ao Estado nazi-sionista de Israel. Só um governo operário e dos explorados poderá castigar todos os crimes de Mubarak e dos militares, além de confiscar suas propriedades e enormes fortunas para colocá-las a serviço do povo.

A execução destas tarefas (destruição do regime bonapartista, ruptura com o imperialismo e avanço para a expropriação dos capitalistas) está colocada na realidade. A revolução que sacode o norte da África e o Oriente Médio, com o reanimamento da luta palestina, a acentuação das lutas operárias na Tunísia, o começo das lutas das massas na Jordânia, com o regime de Al Assad cada vez mais isolado pela revolução e pela guerra civil na Síria, nos dão motivos para ser otimistas quanto à vitória definitiva da revolução no Egito e em toda a região.


NOTAS:
 

 1. O artigo 2, que estabelece a identidade do país e o papel da lei islâmica, é o mesmo da Constituição de 1971 e diz: “o Islã é a religião do Estado, o árabe é sua língua oficial e os princípios da sharia são a principal fonte de legislação”.
2. É a lei 97/2012, que modifica a lei 35 de 1976.


Retirado do Site do PSTU

sexta-feira, 28 de dezembro de 2012

Por que somos ateus?

A idéia de deus, desde o surgimento do Estado, tornou-se o fundamento do poder. A palavra “hierarquia” significa, nos seus radicais gregos hieros e arquê, “poder do sagrado”. Os sacerdotes foram os primeiros agentes do aparelho coercitivo do Estado. Duvidar dos deuses, portanto, sempre foi, na história das civilizações, um crime contra o Estado. Por isso, o ateísmo sempre foi uma doutrina clandestina, perseguida, denunciada, estigmatizada, e seus porta-vozes são, por milênios, praticamente inexistentes na história do pensamento.

Apenas a partir da época moderna da Ilustração que o livre-pensamento, o direito à dúvida e a descrença e, até mesmo, a afirmação da inexistência de deus, tornaram-se públicas, mesmo com a continuidade da vigência da censura policial dos livros e da perseguição aos ateus. Na verdade, só mesmo no século XX, e assim mesmo tardiamente, que o ateísmo pode tornar-se uma opinião tão legítima como qualquer crença religiosa. Mesmo hoje em dia, praticamente nenhum estado é efetivamente laico, havendo sempre concessões no campo da isenção de impostos, do acesso à educação, etc. Há cruzes nos parlamentos e tribunais e jura-se sobre bíblias oficialmente.

O ateísmo existe como uma antiga herança materialista da filosofia grega e como um recente movimento social e intelectual dos séculos XIX e XX. Nesse período, tanto o marxismo, como anarquismo, o liberalismo e o positivismo manifestaram, de alguma forma, uma carga maior ou menor de ateísmo explícito ou atenuado na formulação de “agnosticismo”, que foi usada por pensadores como Bertrand Russel, por exemplo.

Para esboçarmos uma definição geral, poderíamos dizer que o ateísmo recusa a idéia de que o destino do mundo esteja nas mãos de qualquer deus, admitindo no seu lugar a combinação das determinações naturais, do acaso e, particularmente, da vontade humana que, tanto no âmbito individual como no coletivo, representa um fator central para a descrição das histórias das vidas e das sociedades, no sentido de tentar compreendê-las.

O ateísmo pressupõe, portanto, o primado da liberdade humana e de uma busca de autonomia sobre si na determinação do destino humano. A idéia de um desígnio, ao contrário, se apresenta como uma explicação das coisas pelos encadeamentos de uma vontade sobrenatural que escaparia ao nosso alcance.

Desde a antigüidade clássica que alguns filósofos gregos e latinos questionaram a noção de um deus criador ou controlador do universo como algo incongruente. Mesmo sem sustentarem um ateísmo coerente e integral (lembremo-nos sempre que o debate do ateísmo sempre se fez de forma clandestina e, portanto, cifrada, sem uma exposição pública total de idéias cujo preço a se pagar por sustentá-las podia ser a morte ou até mesmo pior do que a morte, a tortura e a humilhação), se tornaram os marcos do pensamento cético e crítico das visões de mundo das religiões. Desses filósofos, o mais influente foi o grego Epicuro (341 a.C. a 270 a.C.), cujo nome passou a designar até hoje, no senso comum, uma atitude mais ou menos hedonista, o “epicurismo”, o que, na verdade, se oporia à postura real do filósofo, muito mais dirigida para o “equilíbrio” e a “moderação”.

Mas, além do elogio dos prazeres e do seu uso equilibrado, Epicuro caracterizou-se por ser o primeiro a argumentar contra a idéia de que o destino é governado pelos deuses (mesmo que não afirmasse que eles não existiam). Sobre a idéia de um destino comandado pela vontade divina, Epicuro, num fragmento famosos dizia:

“Deus, ou quer impedir os males e não pode, ou pode e não quer, ou não quer nem pode, ou quer e pode. Se quer e não pode, é impotente: o que é impossível em Deus. Se pode e não quer, é invejoso: o que, do mesmo modo, é contrário a Deus. Se nem quer nem pode, é invejoso e impotente: portanto, nem sequer é Deus. Se pode e quer, o que é a única coisa compatível com deus, donde provém então a existência dos males? Por que razão não os impede?”.

Este tornou-se o argumento moral clássico contra a existência de um deus supostamente bondoso: por que existe o mal?

Contra o medo dos deuses, Epicuro assim como o seu discípulo latino Lucrécio (98 a.C. a 55 a. C.) afirmaram idéias revolucionárias, muitas se aproximando de uma física verdadeiramente moderna, contrárias ao pensamento dominante de sua época e dos quase dois milênios que se seguiram, tais como:

Nada se pode criar do nada.
Não pode tudo nascer de tudo.
Nada se aniquila inteiramente.
O vazio existe.
Tudo está em contínuo movimento.
Não há desígnio.
Não há centro no universo.
O mundo não foi criado para nós.
Há outros mundos.
O espaço é infinito.

Essas idéias ofereciam uma interpretação do curso dos fenômenos do mundo natural e humano em que não havia lugar para uma ação ou criação divina, nem para a interferência sobre o curso da natureza de forças “sobrenaturais”. Por isso, pode se chamar essa concepção como “naturalista” e “materialista”.

Também em relação à alma, Epicuro enfrentou as crenças de sua época, defendendo a tese de que, ao morrer o corpo, a alma também se dissipa, pois só existe com o corpo e um espírito não poderia ser dotado de sentidos, pois estes dependem de órgãos carnais. Como escreveu Lucrécio: “toda a substância da alma se dissipa como o fumo nas aladas auras do ar”. A morte, portanto, nada é para nós, pois quando ela vem, já não somos e quando não somos nada sentimos.

O destino do mundo na visão epicuriana, em última instância, tenderia a uma destruição da ordem atualmente existente entre céus e terras. O mundo não se formou conforme um plano, mas pelo movimento dos elementos. Assim, todos os fenômenos temidos na vida individual e coletiva como doenças ou trovões, raios ou terremotos possuiriam causas naturais e nem a morte ou a salvação, a doença ou a cura, a fortuna ou o desatre, dependeriam da vontade ou da intervenção de deuses.

Lucrécio, no Livro V, do De rerum natura (Da natureza das coisas), apresentou quatro argumentos contrários a idéia de que o mundo fora criado por deuses.

Três argumentos são lógicos:

1) um ser perfeito não criaria um mundo imperfeito;
2) se deus na eternidade estava em repouso por que o interrompeu?;
3) o mundo não possuía nenhum modelo.
E um argumento é ético ou moral:
4) a existência do mal é incompatível com um deus bom.
Este último ficou conhecido como o argumento da justiça (ou injustiça) divina, ou da teodicéia. Como, sendo bom, deus permitiria o mal?

As idéias de Epicuro e Lucrécio existiram no mundo mediterrânico vários séculos antes de Cristo. Com o advento da cristianização do Império Romano, pela primeira vez, uma religião monoteísta tornava-se dominante numa vasta área territorial. Para impor seu domínio declarou guerra implacável contra todos os outros deuses pagãos. Mais forte ainda, no entanto, foi a repressão às idéias negadoras da existência de deus. O ateísmo foi considerado um crime terrível e praticamente desapareceu da história das idéias na Europa. Epicuro e Lucrécio foram proibidos pela Igreja Católica, seus livros queimados e seus nomes condenados ao desaparecimento.

Somente no Renascimento, as idéias de inspiração epicurista começaram a reaparecer, mas como sustentou Lucien Febvre, em seu livro clássico sobre o pensamento de François Rabelais, no século XVI a descrença ainda era algo inconcebível. Montaigne, mesmo que afirmasse a dúvida e exigisse o senso prático na análise das coisas tampouco chegaria a sustentar uma descrença em deus ou um ceticismo metodológico que se curvaria apenas diante da evidência dos fatos, conforme o método científico estabeleceria nos séculos seguintes. Muitos, como Rabelais e Villon, zombavam da Igreja, do clero, da escolástica, e mesmo de Cristo, dos santos e dos milagres, mas não chegavam a uma negação da idéia de deus como a filosofia materialista faria no século XVIII.

No início do século XVIII, o pensamento ateu encontrou um sistematizador pioneiro na figura de um padre de aldeia na França, Jean Meslier, mas que apenas numa obra póstuma revelou seu pensamento desafiador, resumido em “oito provas” que demonstravam que:

1) religiões são invenções humanas;
2) a fé é um princípio de erro;
3) as visões e revelações são falsas;
4) as promessas e profecias são ilusões;
5) a teologia e a moral cristã são absurdas;
6) a religião em conluio com a política é a causa da opressão e da miséria;
7) deus não existe;
8) a alma não é imortal.

Esse padre apenas revelou suas verdadeiras crenças depois de morrer, explicando que vivera uma terrível angústia de ter que defender publicamente o que não acreditava no seu íntimo.

Voltaire, conhecendo o Testamento de Meslier ajudou a divulgá-lo, mas sob uma forma atenuada, adulterando e traindo o pensamento de Meslier. O barão D´Holbach, mais coerente, também se inspirou em Meslier e em seuSistema da Natureza (1760), resumiu os três argumentos ateus clássicos como:

a) o da “incongruência das qualidades” (deus não pode ser bom e onipotente ao mesmo tempo);
b) o da “economia ontológica” (a natureza se basta para autocriar-se perpetuamente, não é preciso remeter sua origem e funcionamento a nada externo a ela própria);
c) o da “nocividade política” (a idéia de deus serve para reis e sacerdotes governarem um povo crédulo e ignorante).

Durante a Revolução Francesa, o líder jacobino Robespierre condenou os ateus, pois, para ele, a idéia de Deus servia à manutenção da moralidade pública. Entre os filósofos iluministas, os mais ateus também foram os de origem mais aristocrática e menos democráticos (D´Holbach, La Mettrie), enquanto Diderot, assim como Hume, na Inglaterra, precisavam disfarçar seus argumentos inventando diálogos em que personagens outros que não eles próprios podiam esgrimi-los. Voltaire era um deísta (acreditava num Deus, mas combatia a Igreja), Rousseau converteu-se duas vezes, primeiro ao catolicismo e, depois, retornou ao protestantismo de sua origem.

O ateísmo não é, entretanto, apenas a não-crença em deus ou nos deuses, mas também a descrença na vida eterna. A idéia da imortalidade da alma é um complemento indispensável da noção judaico-cristã de uma justiça divina com condenações e salvações eternas no inferno ou paraíso.

As tentativas de encontrar uma explicação para o destino humano nos caprichos dos deuses sempre respondeu ao desamparo humano diante da sorte e a religião nasce como medo do futuro, especialmente da morte e das calamidades. Como escreveu David Hume, “as primeiras idéias da religião não nasceram de uma contemplação das obras da natureza, mas de uma preocupação em relação aos acontecimentos da vida”. Quanto mais um homem vive uma existência governada pelo acaso (como jogadores e marinheiros), mais ele é supersticioso. A força da religião decorre, assim, da existência de causas desconhecidas para os males e as benesses da vida.

Na história da crítica moderna e contemporânea da religião alguns pensadores de origem judaica, como Marx e Freud, ocuparam um lugar de destaque. Como comentou Isaac Deutscher, a maior contribuição do judaísmo para a humanidade foram os seus hereges que (de Cristo a Espinosa, Marx, Trotski ou Freud) desempenharam um papel central no desafio inicial da ordem vigente e na abertura do pensamento para um espaço de liberdade e amplitude de reflexão crítica. Do seio do monoteísmo original e mais estrito do judaísmo nasceram visões rebeldes, anti-dogmáticas e heterodoxas.

Para Marx, a crítica da religião é uma condição preliminar de toda crítica. A religião é o consolo de uma consciência cuja vida não tem seus nexos conhecidos. A compreensão do papel ativo da humanidade na história seria a contrapartida a todas as formas de crenças ilusórias construídas pela ignorância do que move o próprio destino.

Freud, de forma semelhante, vê na religião uma minoridade, uma recusa à responsabilidade sobre o próprio destino, uma sobrevivência da sensação infantil de amparo e temor simultâneo diante da figura paterna, e, portanto, uma neurose coletiva. Uma ilusão sustentada coletivamente como modo de vida, que ele considera, e tem a coragem de expor no seu livro O futuro de uma ilusão (1927), deverá ser superada para uma maturidade mais plena da humanidade.

A linhagem do ateísmo na história do pensamento vai de Epicuro e Lucrécio, na antigüidade, a Meslier e D´Holbach no século XVIII, e Feuerbach, Marx e Freud, no XIX.

Seu significado não é apenas de um debate de idéias, mas representa uma luta prática contra o poder das igrejas, especialmente o da Igreja Católica, que tem sido uma das forças mais sistematicamente arraigadas ao poder. A definição da modernidade em todos os seus aspectos: liberdade de pensamento, revolução científica, representação democrática popular, encontrou sempre na Igreja um dos seus mais fortes oponentes.

O Vaticano fundamentou, através da doutrina do direito divino dos reis, todas as formas de opressão das monarquias e das nobrezas na história da Europa. Os versículos de inúmeros evangelhos (por exemplo, I Timóteo, 6: “Todos os servos que estão debaixo do jugo estimem seus senhores por dignos de toda honra, para que o nome de Deus e da doutrina não sejam blasfemados”), exigindo dos servos obediência aos seus senhores e condenando toda revolta foram usados durante dois milênios para justificar todos os governos, opressões e atrocidades.

O modelo do Estado moderno de uma polícia e de um sistema judiciário centralizado, superpoderoso, obcecado pela informação, minucioso e extremamente cruel nasceu do aparelho do Tribunal da Santa Inquisição, usado tanto para perseguir hereges, ou seja, pensadores distintos do dogma, outras religiões (judeus, protestantes, cultos indígenas, etc.), ou devassos, sodomitas, e outros considerados como degenerados morais.

Cada uma das revoluções democráticas ou dos levantes sociais dos séculos XVIII, XIX e XX tiveram de combater a hierarquia da Igreja Católica (entre o baixo clero sempre houve honrosas exceções) como uma das forças que se perfilavam ao lado dos mais radicais conservadores.

Muitos movimentos sociais camponeses e anti-autocráticos surgiram do interior da própria Igreja, como ocorreu em parte dos reformistas protestantes. Na Inglaterra, seitas radicais defenderam a comunidade de bens, a igualdade entre os homens (algumas incluindo até as mulheres) e o fim das hierarquias sacerdotais. No decorrer da época moderna, estas vertentes protestantes, inicialmente progressivas, também se institucionalizaram, se burocratizaram e se elitizaram. As grandes Igrejas protestantes também são parte integrante do sistema de poder dos Estados Modernos, seja na versão Anglicana ou nas diversas outras existentes.

Politicamente, a Igreja católica foi, nos primeiros séculos da época moderna, a principal força reacionária do mundo ocidental. Todos os direitos sociais e democráticos foram combatidos pela Igreja Católica: direito de voto, de representação popular, de cidadania feminina. A Igreja justificou a escravidão e abençoou as guerras e os reis. Antes do século XX, a Igreja Católica nunca se preocupou com direitos sociais e, apenas como reação aos movimentos socialistas, comunistas, anarquistas e liberais que resolveu, especialmente após o segundo-pós guerra, adotar uma “doutrina social”.

Na agenda dos direitos civis, a Igreja sempre foi o inimigo principal de conquistas como: direito ao divórcio, ao aborto, aos homossexuais, ao uso de pílulas anticoncepcionais, de preservativos, de educação sexual.

Até recentemente, nem o México nem os Estados Unidos reconheciam o estado do Vaticano, devido à formação anticatólica da independência desses países. Um Estado cuja cidadania é apenas masculina, sem qualquer forma de democracia, que representa uma religião mundial recebe reconhecimento oficial no que restou de um imenso território pontifical que a independência da Itália terminou por expropriar, impondo o tratado chamado de “Concordata”, que exigiu, até sua libertação por Mussolini, que o Papa permanecesse confinado no Vaticano. Com o nazismo, o Papa Pio XI manteve uma relação amistosa, sem denunciar o plano genocida de extermínio dos judeus.

No século XX, a Igreja não hesitou em alinhar-se com Pinochet, em ajudar torturadores argentinos, em manter alianças com a Máfia e a Loja P-2 na Itália. A perda de fiéis do catolicismo para outras confissões torna-se cada vez mais crescente. Nos Estados Unidos, a Igreja gasta todo o seu orçamento em pagamentos de indenizações por abusos sexuais cometidos por sacerdotes. O maior país católico do mundo, que é o Brasil, tem, no entanto, a sua proporção de católicos na população diminuída de 74%, na última visita papal, para 64% atualmente.

O enfraquecimento relativo do Vaticano ocorre, entretanto, num panorama global de aumento da influência dos fundamentalismos: cristão nos EUA; judaico em Israel e nos EUA; islâmico na Ásia, África e Europa; hinduísta na Índia; etc. O significado atual e permanente do ateísmo é oferecer uma visão crítica de todas as religiões, defendendo ao mesmo tempo o direito de existência e expressão da liberdade religiosa, a laicidade do estado e a garantia de uma educação pública, gratuita e laica.

A laicidade e a liberdade religiosa são duas facetas da mesma atitude de tolerância e exigência de respeito ao caráter civil do estado, que deve defender a liberdade de todos os cultos, mas afastar-se de qualquer vínculo com qualquer um deles, garantindo que não haja discriminação por razões de crença religiosa mas também que as Igrejas não interfiram na educação básica nem na pesquisa científica.


Retirado do Blog Convergência