Manifesto internacional: 'Viva o 1° de Maio classista, combativo e de luta'

O Encontro Internacional do Sindicalismo Alternativo realizado em Paris, França, de 22 a 24 de março último, do qual a CSP-Conlutas foi uma das organizadoras, aprovou entre outras resoluções, a divulgação de um manifesto conjunto no 1º de Maio. Este manifesto está sendo distribuído em dezenas de países, pelas entidades que participaram do encontro. Leia abaixo:

'Abaixo os planos de austeridade! Revogação imediata dos cortes e das reformas trabalhistas!'

Mais de sessenta organizações de diferentes países e quatro continentes, que participaram em Paris do Encontro Internacional do Sindicalismo Alternativo de 22 a 24 março de 2013, aqueles que se reuniram em Paris para apoiar um sindicalismo de confronto e de oposição ao sindicalismo dos pactos sociais, argumentam que a luta é o único caminho para a transformação social.

Acreditamos na democracia direta, no sindicalismo a partir das assembleias de base contra as cúpulas burocráticas, no internacionalismo, na luta internacional da classe trabalhadora e dos oprimidos (as).

Por ocasião da celebração do 1º de Maio, o Dia Internacional de Luta da Classe Trabalhadora, manifestamos que:

1. O desenvolvimento atual crise econômica, política e social do sistema capitalista empurra os trabalhadores (as) e povos à miséria em muitos países e chega a uma autêntica catástrofe social.

2. Governos e instituições internacionais aplicam planos sociais de guerra e as catástrofes em decorrência dessa política contrastam com os bilhões de dólares em ajuda para bancos e com os vergonhosos casos de corrupção na alta hierarquia do sistema.

3. Não podemos continuar assim. Os governos, longe de corrigir a rejeição social, anunciam novas medidas de cortes de empregos, salários e direitos sociais, novas privatizações e pilhagem de países inteiros.

A defesa dos trabalhadores e dos povos, requer luta decidida contra este sistema que condena a humanidade à barbárie e à destruição do planeta. Exige abandonar toda falsa ilusão com as políticas de reformas sociais e com os governos que realizam esses planos de guerra social. Não há como voltar atrás nessa luta.

4. A classe trabalhadora do mundo e, em particular dos países europeus, travam batalhas decisivas hoje contra os governos da troika, se opondo aos planos dessa guerra social com suas próprias medidas e soluções oferecendo uma saída social e popular para esta crise.

Por isso dizemos:

Abaixo os planos de austeridade! Revogação imediata dos cortes e das reformas trabalhistas!
A defesa de um salário mínimo digno, emprego, saúde e educação pública, requer que as múltiplas lutas parciais, nas empresas e setoriais, que recorram ao velho continente e se unifiquem em torno de uma demanda urgente: Fora os governos e políticos austeridade! Que se vão! Não há volta atrás!
Nós afirmamos que sim, há recursos, se pode dar uma solução para a crise desde a defesa dos interesses dos trabalhadores e populares. Mas isso requer a aplicação de medidas anticapitalistas. Por isso defendemos a imediata suspensão dos pagamentos da dívida, dívida ilegítima que os trabalhadores e as pessoas não tem de pagar por ela.

A luta pelo emprego, pela divisão do trabalho e da riqueza necessita arrancar os recursos financeiros das mãos de banqueiros e especuladores. Nacionalização sem compensação dos bancos e empresas, as reformas fiscais para que paguem mais os que têm mais, para colocar esses recursos a serviço do único plano de resgate que está faltando, um plano de resgate para os trabalhadores e a maioria social (99%).

5. A classe trabalhadora, juntamente com outros movimentos sociais, protagonizaram as lutas com oprimidos (as) do mundo. Devemos, portanto, levantar as bandeiras da luta contra o machismo e todas as formas de opressão às mulheres, as bandeiras de luta contra a xenofobia, o racismo e todas as formas de opressão dos trabalhadores imigrantes; assim como as bandeiras de luta pelo direito à autodeterminação dos povos, pela defesa dos direitos de todas as nacionalidades oprimidas para exercer sua soberania. Sem a defesa consequente contra todas as formas de opressão não será possível a unidade da classe trabalhadora para a transformação e da justiça social.

6. Em um dia internacional de luta como o 1º  de Maio não pode faltar a mais firme solidariedade com todos os trabalhadores e povos do mundo que enfrentam o imperialismo e as ditaduras. Em particular, a nossa solidariedade para com os povos árabes do Oriente Médio, as comunidades indígenas e todas as lutas.

7. As organizações internacionais do sindicalismo alternativo estão empenhadas em preparar um 1º de Maio internacionalista e de luta, chamando outras organizações sindicalismo alternativo e aos movimentos sociais para grandes atos e manifestações alternativas as do sindicalismo institucional e burocrático, que sejam uma referência clara de classe e de combatividade.

8. A situação especial que vivemos na Europa e a recente experiência das lutas do recente 14 de novembro, nos obriga a realizar uma atividade de explicação geral, coordenação e iniciativas para a batalha por uma nova greve geral continental tenha continuidade até derrubarmos as políticas da troika e que os trabalhadores do mundo sejam os protagonistas de uma nova sociedade baseada na democracia participativa, liberdade e justiça social.


No ato unificado das organizações de esquerda em São Paulo, o 1º de maio na Sé, contará com apresentações de diversos coletivos de cultura, entre eles o CAS - Coeltivo de Artistas Socialistas.

Abertura – fala

Cultural – grupos Teatro Errante e Partida Teatral

1º bloco de falas - Pastoral e Movimentos

Cultural – Coletivo de Artistas Socialistas e Luta Popular

2º bloco de falas - Centrais Sindicais

Cultural – Extremo Leste Cartel

3º bloco de falas - Partidos Políticos

Cultural / Encerramento / Internacional – Cravos da Madrugada / Banda Exu do Raúl


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Encontro Internacional do sindicalismo alternativo e de luta: um encontro vitorioso

Veja a programação dos atos de 1º de Maio pelo país


Retirado do Site do PSTU

Operários protestam em Belém contra a repressão da Força de Segurança Nacional nos canteiros das obra de Belo Monte

	Sérgio Koei
		CSP - Conlutas presente nas mobilizações dos operários em greve

Cerca de 90 trabalhadores da usina hidrelétrica de Belo Monte, em Vitória do Xingu, chegaram à grande Belém neste sábado, 13 de abril, após quase 24 horas de viagem de ônibus. Durante toda esta semana, eles participarão de reuniões e manifestações, na capital do Pará, para denunciar a péssima situação de trabalho nos canteiros das obras de Belo Monte. Na manhã deste domingo, 14 de abril, os operários protestaram na Praça da República, em Belém.

Há mais de um mês em greve, os operários vieram à Belém na esperança de terem suas reivindicações atendidas, tendo em vista que todas as tentativas de negociação com o CCBM fracassaram diante da recusa da empresa em negociar. Ainda segundo os manifestantes, a vinda até a capital paraense tem o objetivo de buscar justiça e segurança, uma vez que, de acordo com as denuncias, a Força Nacional de Segurança estaria usando da força do aparato militar para reprimir as manifestações.

Os operários ficarão alojados na sede campestre do Sindicato da Construção Civil de Belém. O Sindicato apoia o movimento.

Em entrevista ao Portal do PSTU, o operário Jean Frances comentou sobre o decreto da Presidenta Dilma de nº 7.957/13 que legaliza a intervenção e a repressão militarizada a todo e qualquer ato de resistência dos trabalhadores em obras de infraestrutura.

“Como é que existe uma lei dando plena autoridade pra polícia baixar o cacete no pessoal que está reivindicando os direitos? Então os nossos direitos não existem? Que constituição é essa que não garante os direitos dos trabalhadores?”, questionou Jean. Ele afirma que constantemente foi ameaçado por policiais e que, inclusive, chegou a ser agredido durante um dos protestos.




As ciladas

Os operários afirmaram que, durante os dias que estiveram no canteiro em greve, a empresa propôs receber uma comissão de cinco trabalhadores. No entanto, ao entrarem na sala para negociar, foram informados que não haveria negociação alguma e foram dispensados. Segundo os grevistas, a partir desse momento, os cinco representantes da comissão já tinham sido identificados e, a partir de então, passaram a ser monitorados como lideranças da greve.

No mesmo dia, durante a noite, o operário Antônio Lisboa, conhecido como Belém, um dos líderes do movimento, desapareceu em circunstâncias não muito bem esclarecidas. Outros dois operários também desapareceram na mesma noite.


A saída do canteiro

Após receber a denúncia do desaparecimento do operário Antônio Lisboa, a Defensoria Pública do Estado notificou a empresa para negociar a saída dos operários de dentro do canteiro. “Quando nós soubemos que a defensoria estava lá na frente pra tirar nós de lá, partimos em caminhada ao encontro deles. No meio do caminho, a polícia trancou o ramal que dava acesso ao escritório do consórcio e somente cerca de 600 operários conseguiram passar, porém muitos tiveram que voltar e já na volta receberam a notícia de que só pelo fato de participarem da caminhada já estariam demitidos e teriam que devolver seus crachás”, afirmou Jean.

De acordo com as regras da empresa, só poderiam sair de dentro do canteiro se devolvessem seus crachás, uniformes e assinassem sua carta de demissão.


O reaparecimento dos operários

De acordo com as apurações feitas pelo Portal do PSTU, não houve a prisão de três operários como foi anunciado anteriormente, e os três operários que desapareceram já foram encontrados e passam bem.

Na sexta feira, quando se preparavam para sair de Altamira, os trabalhadores receberam a notícia do reaparecimento de dois dos três operários desaparecidos, que conseguiram fugir pelo mato durante a noite por conta das ameaças.

Já na manhã de domingo, durante a realização dos protestos na capital, os manifestantes receberam um telefonema informando que Antônio Lisboa havia sido encontrado no município de Santarém. Segundo as informações, ele foi retirado pela polícia de dentro do canteiro e escoltado até Santarém. Antônio passa bem e aparentemente não sofreu nenhuma violência física.




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Nota dos operários de Belo Monte à população de Belém e do Estado do Pará

Retirado do Site do PSTU

Greve em Belo Monte revela mais uma vez a face ditatorial do Governo Dilma

Vereador do PSTU em Belém, Cleber Rabelo, vai à Altamira se solidarizar com operários da hidrelétrica

		Operários em greve do Sítio Pimental

Três operários foram presos pela PM e mais três estão desaparecidos desde a madrugada desta quarta-feira (10) em Belo Monte. Até o momento não se sabe o paradeiro destes trabalhadores que estavam à frente da greve no Sítio Pimental, principal canteiro da obra da Usina Hidrelétrica. “O que sabemos é que milhares de operários estão tentando sair de lá, cercados pela PM e pela Força Nacional de Segurança. Um verdadeiro absurdo!”, denunciou Atnágoras Lopes, da Executiva Nacional da CSP-Conlutas, que está na região de Altamira (PA) prestando solidariedade aos operários.

A situação, a cada momento, fica vez mais delicada nos canteiros do Sítio Pimental e nos demais canteiros que se encontram parcialmente em greve. Com a paralisação de mais de oito mil trabalhadores e a situação de estado de sítio que foi declarada nestas obras, o vereador de Belém, Cleber Rabelo (PSTU), se encaminhou nesta quarta-feira para o município de Altamira, Oeste do estado do Pará, para apoiar a luta dos trabalhadores de Belo Monte e tentar mediar as negociações entre trabalhadores, CCBM (Consórcio Construtor de Belo Monte) e o Governo Federal.


Intransigência

Infelizmente, até agora o CCBM se recusa a receber a comissão de trabalhadores para negociar a pauta de reivindicação. Foram listados mais de 35 itens de reivindicações que foram entregues ao departamento de relações sindicais do CCBM.

As principais são: 40% de adicional por confinamento; “baixada” de 3 meses para todos; desfiliação geral do SINTRAPAV; fim do 5 por 1; equiparação salarial; fim do desvio de função, etc. Os operários que paralisaram as obras, desde o último dia cinco de março, reclamam que muitos ficam sem fazer as refeições devido ao quantitativo enorme de trabalhadores e pela repressão da Força Nacional de Segurança, que em um determinado horário, começa a expulsar os trabalhadores do refeitório para que esses se dirijam aos canteiros e comecem logo a trabalhar.

De acordo com os manifestantes, as horas extras de sábado não estariam sendo pagas. E a “baixada” que era pra ser de três meses, conforme decidiu o TRT na ultima convenção, continua sendo de seis em seis meses. Ou seja, os trabalhadores passam seis meses confinados dentro da obra para poderem ter o direto de passar 10 dias em casa com a família.


Destituição do Sintrapav

Além das reivindicações e das denúncias das péssimas condições de trabalho, os operários estão exigindo a destituição do SINTRAPAV (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada do Estado do Pará), filiado à Força Sindical, como representante da categoria. A entidade que sempre se opõe à mobilização dos trabalhadores já está desmoralizada junto aos operários.

Quem está apoiando e impulsionando a luta dos operários nas obras da hidrelétrica é o SINTICMA (Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Madeireiras e da Construção Civil Leve de Altamira) e a Central Sindical e Popular - Conlutas.

Segundo a advogada da CSP-Conlutas, Anacely Rodrigues, a situação em Belo Monte é crítica, os trabalhadores não se sentem representado pelo SINTRAPAV. De acordo com ela, ao serem contratados pelo Consórcio, os trabalhadores são obrigados a se filiarem ao sindicato. Mas o sindicato não encaminha as lutas e reivindicações dos trabalhadores. No ano passado, após a última greve, as reivindicações que foram julgadas e concedidas no TRT, a exemplo da redução da "baixada", o aumento do ticket alimentação e a reposição salarial, não estariam sendo cumpridas pela empresa e o SINTRAPAV nada faz para que as decisões judiciais sejam cumpridas.




Desaparecidos

A situação segue tensa em Belo Monte. Desde a madrugada desta quarta-feira, 10 de abril, três operários estão desaparecidos e outros três foram presos pela Força Nacional de Segurança. Esses operários estavam na linha de frente do movimento. De acordo com denúncias, estes não são os primeiros trabalhadores a sumirem. Outros teriam morrido ou desaparecido, mas não é divulgado.

A CSP-Conlutas já protocolou um ofício no Ministério Público do Trabalho solicitando que intervenha na obra e entre em contato com Consórcio para que seja garantida a retirada dos trabalhadores do canteiro, encurralados pela Força Nacional, trazendo-os para cidade de Altamira. O ofício pede também que o MPT intervenha no sentido de garantir a mesa de negociação.


A volta da ditadura militar e o novo “AI 5” nas obras do PAC

No ultimo dia 12 de Março, o Governo Federal publicou o Decreto nº 7.957/13 que altera o Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004, e legaliza a intervenção e a repressão militarizada a todo e qualquer ato de resistência da sociedade civil organizada contra a invasão de seus territórios por obras de infraestrutura.

O Decreto 7.957/13, “de caráter preventivo e repressivo”, institui o “Gabinete Permanente de Gestão Integrada para a Proteção do Meio Ambiente”. Dentre as competências deste Gabinete estão as de “identificar situações e áreas que demandem emprego das Forças Armadas, em garantia da lei e da ordem, e submetê-las ao presidente da República”, e “demandar das Forças Armadas a prestação de apoio logístico, de inteligência, de comunicações e de instrução”.

Na prática, dá autoridade para Força Nacional de Segurança, para o Exército e a Agência de Inteligência reprimir qualquer mobilização, prender e fazer o que for preciso em todas as obras do PAC pra garantir a construção desses grandes projetos. Em outras palavras, é a volta da ditadura militar dentro dos canteiros de obra. Os trabalhadores já até apelidaram de “decreto do novo AI-5”. Os trabalhadores não podem reivindicar nada porque, com o decreto do governo federal, podem ser presos e até desaparecerem.


Vereador Cleber Rabelo verifica situação pessoalmente

Para o vereador do PSTU, Cleber Rabelo a situação é critica e pode fugir ao controle. “A gente queria que o consórcio sentasse pra negociar com os trabalhadores. A situação aqui, foi comprovada por nós, é bem tensa, eu estou contato direto com os trabalhadores que estão dentro do canteiro de obra para montarmos uma de resistência junto com os trabalhadores e ao mesmo tempo controlar os ânimos aqui da moçada que estão bem revoltados com a patronal. Inclusive no canteiro de do Sitio Pimental, onde começou a greve, os trabalhadores quando saíram em marcha a Força Nacional colocou o fuzil nas cara deles, exigindo que eles devolvessem os crachás da empresa e assinassem sua carta de demissão” denunciou o parlamentar.

Em entrevista à Rádio Marajoara AM, nessa manhã, o vereador denunciou que não estão sendo respeitados os direitos dos trabalhadores:”Não estão respeitando nada. então é uma verdadeira ditadura, um campo de concentração”. Ainda de acordo com Cleber, o Ministério Público Estadual foi notificado para entrarem em contato com a empresa, disponibilizar ônibus pra tirar os trabalhadores de lá e levar pra cidade. O canteiro de obra fica no meio do mato, cerca de 55 km de distância da cidade, e eles não tem muita comunicação com o pessoal de fora. Semelhante a um presídio.

Em Altamira, não tem Promotor Público do Trabalho, a promotoria do trabalho fica situada na comarca de Santarém e por isso precisa ir uma comissão de Santarém para poder tomar conhecimento da situação , o que demora ainda mais o processo.“Nós conversamos com o promotor da justiça estadual daqui de Altamira e ele se comprometeu em fazer uma intermediação com o consórcio e notificar a promotoria do trabalho”, informou o vereador do PSTU.

Ele relatou ainda que ainda não possível conversar com a gerência do CCBM, entretanto, conseguiu ter acesso ao representante do Governo Federal, da presidente Dilma, que é responsável por essa obra, Avelino Ganzer, ”Nós propomos pra ele pra que recebesse uma comissão de oito trabalhadores e mais os representantes do consórcio, mas ele disse que apenas receberia um representante legal SINTRAPAV. A questão é que quem sabe das demandas da categoria são os trabalhadores, o sindicato nem sequer entra nas obras por que a categoria não os reconhece e temem ser linchados por conta de estarem lutando a serviço da empresa e não dos operários” , concluiu Cleber.


Retirado do Site do PSTU

Belo Monte: Operários em greve enfrentam demissões e repressão da Força Nacional

Mais de 450 trabalhadores em greve foram demitidos nesse dia 6 e mais demissões estão sendo preparadas

		Operários do sítio Pimental paralisados

A luta dos operários das obras da hidrelétrica de Belo Monte continua. De acordo com o integrante da CSP-Conlutas Walter Santos, que está apoiando a greve, nesse sábado (6) a repressão da Força Nacional sobre dos trabalhadores do Sítio Pimental foi forte. "Estão tratando os operários como animais, como rebanho de gado. A greve é pacífica, mas o governo federal e o CCBM [Consórcio Construtor Belo Monte] agem de forma truculenta", denunciou.

Segundo Walter, mais de 450 trabalhadores foram demitidos nesse sábado e a Força Nacional obrigou os trabalhadores a entregar o crachá. Outra lista de demissão com mais 450 nomes também está sendo preparada para os próximos dias. "É assim que o trabalhador é demitido, de forma truculenta. As leis trabalhistas não são respeitadas", frisou.

Os trabalhadores realizaram uma marcha de 22 quilômetros pacificamente em solidariedade aos operários em greve do Sítio Canais e Diques. "Mas a Força Nacional encurralou os trabalhadores, obrigou a recuar e ajudou a demitir os participantes da marcha", informou Walter.

A greve continua questionando as injustiças e a atuação do Sintrapav (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada do Estado do Pará) filiado à Força Sindical, que, de acordo com os trabalhadores, é omisso e não apoia suas reivindicações. A CSP-Conlutas e o Sinticma (Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Madeireiras e da Construção Civil Leve de Altamira) apoia os trabalhadores a lutar pelos seus direitos.

Foram listados mais de 35 itens de reivindicações que foram entregues ao departamento de relações sindicais do CCBM. As principais são: 40% de adicional por confinamento; Baixada de 3 meses para todos; Desfiliação geral do SINTRAPAV; Fim do 5 por 1; Equiparação salarial; Fim do desvio de função, etc.

Além das reivindicações e das denúncias das péssimas condições de trabalho, os operários estão exigindo a destituição do Sintrapav. A entidade que sempre se opõe à mobilização dos trabalhadores já está desmoralizada junto aos operários.

A CSP-Conlutas e o Sinticma continuam firmes ao lado do trabalhadores. "Um sindicato de luta deve ter sempre um só lado, o lado dos trabalhadores contra os patrões. Vamos junto construindo luta, confiança e respeito até conquistar nossa pauta", destacou Walter.

"O CCBM não tem o direito de escalar o nosso time: somente nós, os próprios trabalhadores, é que decidimos quem nos representa", finalizou.

Nova greve se espalha nas obras da hidrelétrica de Belo Monte

Retirado do Site do PSTU

Demissões de 598 trabalhadores do lay-off são injustificáveis

General Motors envia cartas de demissão para trabalhadores em lay-off. Presidente Dilma poderia ter evitado cortes

		Enquanto a empresa demite, funcionários são obrigados a fazerem hora extra

A General Motor de São José dos Campos iniciou, nesta terça-feira, dia 26, o envio de 598 cartas de demissão para os trabalhadores que estão em lay-off (contratos de trabalho suspensos). Hoje, termina o prazo do lay-off iniciado há sete meses na montadora. Setecentos e quarenta e oito funcionários da GM estão nesta condição, mas, pela estimativa do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, cerca de 300 têm estabilidade garantida e, portanto, não podem ser demitidos. Para a montadora, apenas 150 são estáveis.

Na última sexta-feira, dia 22, o Sindicato se reuniu com a GM para reivindicar a volta de todos os trabalhadores à fábrica. A empresa, entretanto, manteve-se irredutível e reafirmou seu plano de demissão.

Há um ano, o Sindicato vem realizando uma forte campanha pela manutenção de todos os postos de trabalho. No início de 2012, a GM anunciou que pretendia demitir 1.840 trabalhadores na planta de São José dos Campos e fechar o setor MVA (Montagem de Veículos Automotores). Os cortes só não aconteceram em razão das mobilizações dos trabalhadores e do acordo negociado com o Sindicato.

No dia 26 de janeiro de 2013, GM e Sindicato chegaram a um acordo que garantiu investimentos de R$ 500 milhões e a continuidade da produção do Classic na fábrica de São José dos Campos e garantia do nível de emprego no MVA até dezembro. O mesmo acordo estendeu o lay-off até 26 de março.

O fato é que não existe motivo para demissões. Os trabalhadores que estão na fábrica têm feito excesso de hora extra, o que confirma que a produção está em alta. Além disso, a GM continua importando veículos da Coreia, da Argentina e do México. Se esses carros fossem produzidos aqui, o cenário seria bem diferente. Em vez de demitir, a GM teria de contratar pelo menos mais 3 mil trabalhadores.

O Sindicato tem apresentado várias alternativas para a manutenção de todos os postos de trabalho. Mas, a empresa não aceitou nenhuma proposta e se recusa a buscar alternativas que evitem as demissões.

Lamentavelmente, essa postura absurda da GM tem a conivência da presidente Dilma Rousseff, que sempre se mostrou benevolente com as empresas, mas nunca exigiu que assumissem um compromisso para garantir empregos e direitos aos trabalhadores.

Desde o Plano Brasil Maior, o Governo Federal vem tomando uma série de medidas em favor da indústria automobilística, com incentivos fiscais e financiamentos. Por outro lado, não foi tomada nenhuma medida sequer para garantir os empregos dos trabalhadores.

A sociedade brasileira não pode aceitar isso. Por isso, continuaremos com nossa luta em defesa dos empregos e direitos e por mais investimentos na planta.

De agosto de 2011 a setembro de 2012, a GM fechou 1.310 postos de trabalho no país, segundo dados do Caged.

As demissões em São José dos Campos fazem parte do plano de reestruturação adotado pela GM em todo mundo, com fechamento de fábricas, precarização das condições de trabalho e redução de direitos.

A planta da GM em São José dos Campos possui 7.200 funcionários e produz os modelos Classic, S10 e Blazer, além de motores, transmissão e kits de exportação.


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Retirado do Site do PSTU

Alckmin e prefeita do PT reprimem desabrigados da chuva em Cubatão

Tropa de choque reprime e expulsa desabrigados que ocuparam conjunto habitacional

		Tropa de choque expulsa vítimas da chuva

Com apoio de helicóptero, tropa de choque e cavalaria, a prefeita de Cubatão, Márcia Rosa (PT), e o Governador do Estado, Geraldo Alckmin (PSDB), expulsaram do Bolsão 9 as vítimas da enchente que atingiu o litoral de São Paulo em 22 de fevereiro. Uma operação de guerra, disposta a lançar mão de toda a repressão em caso de resistência, que aconteceu no final da madrugada desse dia 14 com a presença de 500 agentes do Estado - entre policiais militares e funcionários da Prefeitura.

Sem ter onde morar e a quem recorrer, cerca de 600 pessoas se viram forçadas, logo após a enchente que desabrigou mais de 1.500 moradores, a ocupar as unidades do conjunto habitacional Parque dos Sonhos, o Bolsão 9. Desde então, os governos municipal (PT) e estadual (PSDB) colocaram as "diferenças" de lado e juntaram esforços para efetuar a reintegração de posse da área, reservada para receber moradores das encostas da serra.

O conjunto é fatiado entre os dois poderes, sendo que dos 489 imóveis ocupados (de um total de 770), 26 pertencem à prefeitura e 463 à CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), do Governo do Estado. A divisão também influenciou a "sorte" de alguns e o "azar" de outros. A maioria daqueles que estavam em apartamentos da Prefeitura foi transferida para o Ginásio Castelão, onde já se amontoam 109 pessoas, e para a Associação Cubatense de Defesa dos Direitos das Pessoas Deficientes (ACDDPD).

As famílias que estavam nos apartamentos do Governo do Estado não tinham para onde ir, com destino incerto. Sem abrigo, algumas pessoas se dirigiram até o Castelão, mas encontraram as portas fechadas. "Cheguei aqui e disseram que não podia entrar mais ninguém. Estou sem ter para onde ir", afirmou o montador de andaimes Vladimir Costa Belo, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo. Ele e a esposa, grávida de seis meses, foram recusados pela prefeitura porque o local "não teria espaço para receber mais pessoas".

Uma das mulheres expulsas do Bolsão 9, a pensionista Maria Aparecida Souza, denunciou a quebra de uma promessa do Poder Público ao Jornal A Tribuna. "Foi combinado que a desocupação seria feita às 10h, e todos, sem exceção, teriam benefícios. Nada disso foi cumprido. Luto pelos meus filhos e netos. Se eu morrer hoje, não tem nada, não. Não temos para onde ir, nem um teto para dormir. Tenham piedade".

Como solução, os governantes que nada fizeram para evitar o caos que se abateu sobre essas famílias, sugerem o deslocamento para a casa de parentes, sem nem mesmo saber se os desabrigados contam com familiares na Região ou se esses familiares têm condições de receber essas vítimas.


Omissão e ódio de classe: a contrapartida de Márcia Rosa (PT) e Alckmin (PSDB)

Mais uma vez, as consequências da omissão e incapacidade de ações preventivas do poder público recaíram sobre os trabalhadores e a população pobre. Casas foram alagadas, bens conquistados com suor foram perdidos e levados pela chuva. Uma pessoa morreu. E a resposta dos governos, para quem essa tragédia anunciada não passa de uma fatalidade, têm sido condenar a população mais pobre a sua própria sorte.

Mesmo com todo o cenário caótico, com famílias inteiras sem ter onde morar, a prefeita Márcia Rosa segue o discurso de que todo o atendimento e assistência continuam sendo prestados às vítimas. Uma hipocrisia que ofende o drama vivido por essas famílias, pois a mesma Prefeitura que foi incapaz de realizar ações preventivas contra as consequências da enchente realizou um aumento de 100% no IPTU para este ano e tem em suas mão um PIB de R$ 6,2 bilhões, o segundo maior da Baixada Santista e o 29° do Estado de São Paulo. Uma hipocrisia porque a mesma prefeita que se diz solidária e comovida com a dor dessas pessoas foi a responsável por entrar, ao lado do governo do Estado, com um pedido de liminar de reintegração de posse do conjunto ocupado pelas vítimas da enchente.

Na verdade, Márcia Rosa tem demonstrado à população por que o PT não merece mais ser chamado de Partido dos Trabalhadores. Recentemente, a prefeita perseguiu 12 professores por participarem de uma manifestação por melhores salários. Acusando-os de baderneiros, instaurou um processo administrativo contra os trabalhadores que prevê a demissão de todos eles.

Agora, diante da enchente, voltou a destilar ódio contra os trabalhadores e o povo pobre. Em entrevista ao Jornal A Tribuna, publicada no dia 25 de fevereiro, Márcia Rosa classificou a ocupação do Bolsão 9 como uma "ousadia sem limites". E completou: "Não adianta querer invadir, que vai sair. (...). Quem invadiu vai sair, vai responder processo, porque não aceitamos esse tipo de atitude."

O que a prefeita esquece é que os trabalhadores vivem nas áreas "coincidentemente" mais afetadas pelas chuvas e depois são obrigados a ocupar prédios vazios ou abandonados por culpa dos governantes, que não oferecem alternativas seguras de habitação. Os baixos salários, o desemprego e a pobreza, aliados à especulação imobiliária, obrigam a população pobre a ocupar os terrenos mais baratos, como as encostas e vales de rio. Esse é um processo que vem se intensificando na Baixada Santista e a resposta dos governantes têm sido a repressão, a criminalização da pobreza e a expulsão desses trabalhadores para regiões ainda mais afastadas e carentes de serviços públicos.

O Governo Federal - comandado pelo PT há quase 12 anos, nada fez também para evitar novas tragédias em nível nacional. Por isso, todo ano as tragédias se repetem, mudando apenas de cidade ou de Estado. Apesar dos problemas com chuvas serem recorrentes nessa época, Dilma aplicou apenas 32,2% dos recursos previstos para a prevenção e resposta a desastres em 2012. Ao todo, R$ 5,7 bilhões estavam autorizados no orçamento do exercício passado, mas apenas R$ 3,7 bilhões foram empenhados e R$ 1,8 bilhão pagos.

Mas essa política criminosa não é uma exclusividade do governo do PT. Geraldo Alckmin deu declarações de que a população cubatense não ficaria desamparada, mas até agora nada fez. Para ajudar as famílias de Cubatão, propõe como solução um auxílio-moradia de R$ 400,00 que não contempla até o momento nem metade dos desabrigados. Perguntamos ao Governador, que nunca foi vítima da especulação imobiliária que atinge a Baixada Santista: você conseguiria alugar uma residência com condições dignas de habitação para a sua família com R$ 400 mensais? A única ação de Alckmin até agora foi participar da ação que expulsou os desabrigados do Bolsão 9.

Por isso, os trabalhadores, as trabalhadoras e o povo pobre de Cubatão não devem depositar qualquer confiança no PT e no PSDB. Ambos se igualam em irresponsabilidade social e demagogia.


Quando morar é um privilégio, ocupar é um direito!

Nós, do PSTU, somos solidários com a população de Cubatão. As chuvas que causaram estrago ao povo pobre de Cubatão não podem ser um novo exemplo de impunidade. Na região Serrana do Rio de Janeiro, onde aconteceu uma das maiores tragédias do País com mais de 900 mortes, mais de 2 anos depois nenhuma casa foi entregue aos desabrigados.

Exigimos que os Governos Federal, estadual e municipal indenizem financeiramente e construam casas para as pessoas que foram atingidas pelas chuvas. Além disso, os políticos responsáveis pela aplicação das verbas na prevenção de acidentes naturais, coletas de lixo e saneamento básico que não o fizerem devem ser responsabilizados.


Retirado do Site do PSTU

Os dilemas da esquerda ante o chavismo sem Chávez

O falecimento do presidente venezuelano retoma a polêmica sobre o chavismo: Socialismo do Século XXI ou o velho nacionalismo burguês?

		Venezuelanos receberam com dor a notícia da morte de Chávez

No final da tarde desse dia 5 de fevereiro, o vice-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, foi à TV anunciar a morte do dirigente Hugo Chávez. Foi o desfecho de uma luta de quase dois anos contra o câncer anunciado pelo mandatário em junho de 2011. O segredo com que o governo venezuelano tratou a enfermidade de Chávez até o seu último minuto, além de despertar inúmeros boatos e suposições, não permitiu que se soubesse o verdadeiro tipo de câncer que sofria, apenas a localidade na região pélvica.

A grande maioria da população do país recebeu a notícia da morte de Chávez com um misto de tristeza e consternação, assim como parte significativa da esquerda, alinhada nos últimos anos com os rumos do chavismo. O PSTU não se coloca ao lado da direita que comemora a morte do dirigente venezuelano. Pelo contrário, nos solidarizamos com o povo e os trabalhadores da Venezuela e lamentamos profundamente a dor que compartilham. No entanto, não podemos nos eximir de travar um debate sincero sobre o real significado do chavismo, ainda mais num momento em que o mundo discute o tema e os rumos do país que por 14 anos dividiu águas na esquerda em todo o planeta.


Nacionalismo de boina e coturnos

Oriundo de família pobre e filho de professores, Chávez ainda jovem trocou o sonho de viver do beisebol pela carreira militar. Na caserna, aderiu ao 'nacionalismo' bolivariano e fundou o Movimento pela Revolução Bolivariana. Em 1992 liderou um golpe fracassado contra o então presidente Carlos Andrés Pérez, um governo neoliberal afundado em denúncias de corrupção e que enfrentava uma grave crise econômica e política.

Três anos antes, em 1989, o governo de Andrés Pérez enfrentou um grandioso processo de mobilizações populares que virou Caracas e adjacências de cabeça para baixo. O país de então, submetido aos ditames do FMI, era um dos mais pobres e desiguais da América Latina. O aumento da passagem de ônibus foi o estopim que desatou uma insurreição generalizada. A repressão encabeçada pelo Exército a mando de Pérez deixou um saldo oficial de 300 mortos, mas o número real chega à casa dos milhares. A revolta foi sufocada, mas anos depois o país ainda era um barril de pólvora prestes a explodir. E Chávez percebeu isso.

Após o malfadado golpe contra Andrés Pérez, Chávez é preso, mas se transforma numa referência política nacional e se constrói enquanto alternativa às décadas de domínio da direita. Perdoado e solto dois anos depois, o bolivariano disputa as eleições presidenciais com seu Movimento V República. Numa conjuntura de profundo desgaste dos partidos tradicionais, o discurso nacionalista e em defesa dos pobres atrai grande parte da população e importantes setores da classe média, garantindo a vitória que superou os 40 anos de hegemonia da direita, alternados entre a AD (Ação Democrática) e o Copei (Comitê de Organização Política Eleitoral Independente).

Na América Latina, uma onda de revoluções sacudia países como Argentina, Equador e Bolívia, colocando em xeque a política neoliberal imposta pela velha elite e a direita. Chávez tenta se relocalizar nesse conjuntura turbulenta e radicaliza seu discurso, propagando o "Socialismo do Século XXI", ainda que, centralmente, não tenha provocado profundas rupturas e se proponha a governar para "pobres e ricos". Mas o seu estilo instável e choques com setores da burguesia e do próprio governo, como a direção da estatal do petróleo, a gigante PDVSA, começaram a polarizar cada vez mais o país.


Um país polarizado

Em 1999, Chávez convocou uma Assembleia Nacional Constituinte onde, entre outras reformas, aumentou o mandato de cinco para seis anos. Em 2000 vence as eleições que legitimariam a nova Carta Magna e obtém maioria também no Parlamento, além de hegemonia nos demais poderes, como o judiciário. Nos anos seguintes, concentra e centraliza cada vez mais o poder em suas mãos.

Tal situação culminou na tentativa de golpe de Estado em 2002, quando um setor das Forças Armadas e da burguesia, reunida na Fedecamaras ( Federação Venezuelana de Câmaras de Comércio), sequestrou Chávez e instalou seu dirigente Pedro Carmona no Palácio de Miraflores. Os EUA reconheceram em tempo recorde o governo golpista, mas não contavam com a ação das massas para contrariar seus planos. Em um episódio surpreendente, o povo pobre da capital desceu dos morros e tomou as ruas, exigindo a volta do presidente. A ação das massas frustra, assim, o golpe relâmpago que duraria apenas 48 horas.

A partir daí Chávez se lança numa tentativa de forjar um governo de união nacional a fim de distensionar a polarização, ao mesmo tempo em que turbina os investimentos sociais através das chamadas 'misiones', financiadas com os recursos do petróleo. Os recorrentes 'lockouts' e o boicote de parte da burguesia serviram para desmoralizar e isolar cada vez mais esses setores enquanto que, no Parlamento, a desastrada política de boicote perpetrada pela direita deixou o caminho livre o chavismo garantir ampla maioria. No movimento, o governo Chávez recrudescia sua política autoritária, reprimindo greves e tentando cooptar o movimento sindical e popular.

Em 2006, seguindo sua escalada autoritária, funda o PSUV (Partido Socialista Unificado da Venezuela), como forma de centralizar a esquerda venezuelana e colocá-la sobre sua tutela. Os partidos e organizações que não aceitaram se submeter à disciplina chavista são tachados de "contrarrevolucionários" e "traidores".


Socialismo ou nacionalismo burguês?

Desde que proclamou seu objetivo de implantar o "Socialismo do Século XXI" na Venezuela, Chávez ocupou lugar de destaque nos debates da esquerda em todo o mundo. Estaria mesmo o caudilho levando o país rumo ao socialismo, mesmo que em sua versão particular? Por mais que seja atraente a ideia de um grande líder socialista dirigindo um processo revolucionário em um importante país da América Latina, isso está muito longe da realidade.

Uma economia socialista pressupõe a expropriação da burguesia e a sua planificação, a fim de colocar os recursos do país em favor da maioria da população, superando os problemas históricos como a pobreza e o desemprego. Da mesma forma, o monopólio estatal do comércio exterior é fundamental para proteger o país do imperialismo. Em todo o processo de restauração capitalista, são esses os pilares que são destruídos a fim de permitir a volta do domínio do capital. Foi assim na então União Soviética, na China, em Cuba, etc. Na Venezuela isso não ocorreu porque tais medidas nunca existiram.

Mas e as nacionalizações? A tomada pelo Estado de algum setor da economia não serve como medida para definir um país como socialista. Governos burgueses anteriores a Chavez, como Cárdenas no México ou Velasco no Peru, realizaram nacionalizações muito mais profundas e radicais que o dirigente bolivariano e nem por isso foram classificados como socialistas.

Outro elemento importante, talvez o maior deles, para se caracterizar o governo Chávez, é o papel desempenhado pelas Forças Armadas. Em todas as revoluções em que houve a expropriação da burguesia, as Forças Armadas foram destruídas. Isso ocorre porque o Exército é quem, no final das contas, garante o domínio da burguesia e de seus interesses. E nenhuma classe social entrega de bandeja seus privilégios para outra classe. Chávez não só não destruiu as Forças Armadas, como se apoiou nelas para governar. E nem poderia destruir, haja visto que ele próprio se originou desse setor.

Se Chávez realmente estivesse levando a Venezuela ao socialismo com as Forças Armadas do Estado burguês, seria um caso único na História. Infelizmente, não é isso o que ocorre.


As nacionalizações de Chávez

Além da fraseologia radical, o aspecto mais recorrente que se aferram os chavistas para defender o governo venezuelano é a nacionalização levada a cabo por Chávez nessa década e meio de governo. Mas o que significaram essas nacionalizações?

De fato, os anos de governo Chávez representaram o aumento do Estado na economia. As nacionalizações, porém, tanto as realizadas como forma de enfrentar o desabastecimento imposto por empresários a fim de desgastar politicamente o governo, como aquelas fruto da mobilização dos trabalhadores, se deram de forma negociada, via indenizações. Mais que isso, resumiu-se à compra de ações das empresas, constituindo assim empresas mistas em que o Estado gere os negócios junto com a iniciativa privada.

Empresas mistas que atuam, inclusive, na exploração do petróleo, o carro chefe da economia venezuelana. A Lei Orgânica dos Hidrocarbonetos de 2001 possibilitou a criação dessas empresas que permitem ao Estado explorar os recursos naturais do país em conjunto com grandes multinacionais. Empresas como Chevron, Exxon-Mobil e BP atuam junto com o Estado na exploração de reservas de petróleo e respondem por algo como 40% da produção no país.

Isso significa que, se por um lado as nacionalizações parciais representaram um relativo avanço, por outro não representam verdadeiras nacionalizações, ou seja, não colocaram nas mãos do Estado a administração dos recursos naturais e da economia do país. Nesse sentido, não tem comparação com as nacionalizações realizadas por outros governos nacionalistas na América Latina . Na Venezuela de Chávez, o capital privado e as multinacionais continuam a dar as cartas.

Subproduto dessa relação entre o Estado, a cooptação de dirigentes do movimento, o capital privado e a corrupção, foi o surgimento da chamada “boliburguesia”, a burguesia “bolivariana”, que enriquece graças aos negócios com o Estado. Entre os exemplos mais proeminentes desse setor estão o presidente da Assembleia Nacional e um dos principais dirigentes do chavismo, Diosdalo Cabello e o presidente da PDVSA, a estatal do petróleo, Rafael Ramírez. Ambos figuram entre os homens mais ricos da Venezuela. Cabello é dono de três bancos, indústrias e ações de empresas que mantém negócios com o Estado.


Os problemas estruturais persistem

Nos anos da era Chávez, a pobreza teve uma significativa redução. Caiu de 49,4% em 1999, quando o militar assumiu a presidência, para 29,5% em 2011, segundo a CEPAL (Comissão Econômica para América Latina e o Caribe). A média da América Latina é de 28,8%. Ou seja, apesar dos avanços, no Socialismo do Século XXI de Chávez, quase um terço da população está abaixo da linha de pobreza. Isso acontece porque, assim como ocorreu no Brasil nos últimos anos, os programas sociais compensatórios podem atenuar momentaneamente a miséria, mas não são capazes de resolver os problemas estruturais de um país periférico pilhado por séculos.

Ainda mais que os governos anteriores, Chávez se beneficiou da alta do petróleo no mercado internacional. Entre 1999 e 2011 o valor das exportações de petróleo aumentou 315%, puxado pelo aumento da demanda dessa commoditie. Hoje, a economia venezuelana é completamente dependente da exportação do produto, que representa 90% do total das exportações do país e algo como 30% do PIB venezuelano. Foi isso o que permitiu Chávez financiar os programas sociais e as nacionalizações, sem maiores rupturas ou enfrentamentos com a burguesia ou o imperialismo. Mas isso não vai durar para sempre.



Por outro lado, a economia do país segue vulnerável às crises internacionais. Nos últimos anos a dívida externa explodiu (passou de 14% do PIB em 2008 para 30% em 2010) e a inflação atingiu os mais altos patamares do mundo, fechando 2012 em 20%. A violência urbana, por sua vez, se transformou num grave problema social para muito além da classe média.


Chávez e o imperialismo

Assim como ocorre com o castrismo, geralmente se utiliza o argumento do enfrentamento com o imperialismo para justificar a ausência de avanços 'maiores'. Deste ponto de vista, mesmo que Chávez não tenha avançado rumo ao socialismo, pelo menos teria firmado uma posição antiimperialista na região. Mas até que ponto isso é verdade? Se é fato que houve confrontos com o imperialismo, como em 2002, também é verdade que, em essência, o chavismo não representa um projeto antagônico aos interesses imperialistas.

Apesar do discurso de Chávez, os EUA são o principal destino das exportações de petróleo da Venezuela. Ou seja, num contexto de guerras e crises no Oriente Médio, os EUA não podem descartar o país como fonte desse recurso. E o governo bolivariano, por sua vez, depende dos dólares do país de Obama. Após o desastre da tentativa de golpe em 2002, os EUA perceberam que a melhor opção era apostar na estabilidade política da Venezuela enquanto seus interesses eram garantidos. Por isso que, por exemplo, a OEA (Organização dos Estados Americanos) apoiou a decisão da Justiça de prolongar indefinidamente o mandato de Chávez quando este estava hospitalizado em Cuba e impossibilitado de tomar posse. Tal posição do órgão multilateral contrariou setores da própria direita venezuelana.

Outro trágico exemplo da submissão da política externa de Chávez ocorreu em 2011, quando o governo venezuelano deixou a esquerda perplexa ao prender o representante das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) que visitava o país, o jornalista Joaquín Pérez Becerra, e enviá-lo ao governo da Colômbia. Chávez assumiu publicamente a responsabilidade pela medida, que passou ao largo de qualquer lei internacional em defesa dos refugiados e exilados políticos, apenas para atender um pedido do presidente colombiano Juan Manuel dos Santos, sucessor de Álvaro Uribe

Nos dois últimos anos, Chávez ainda hipotecou seu apoio às ditaduras confrontadas com a Primavera Árabe. Após apoiar ativamente a ditadura de Kadafi na Líbia, até seu último minuto de vida o presidente venezuelano apoiou o ditador sírio Bashar Al Assad, que empreende uma brutal repressão contra a resistência, assassinando dezenas de milhares de opositores. Assad chegou a dizer que a morte do venezuelano representava para ele “uma perda pessoal”.


O segredo como política de Estado

Os últimos meses de vida do presidente Chávez seguiu à risca o roteiro típico das ditaduras e dos governos autoritários. Meses após anunciar que estava livre do câncer, Chávez veio a público no dia 9 de dezembro informar que sofrera uma recidiva e que viajaria a Cuba para se tratar. Confessando a gravidade da situação, no entanto, reafirmou seu vice Nicolás Maduro como sucessor político.

Seguem-se então semanas de apreensão após a complexa cirurgia que realizaria na ilha. O governo venezuelano só divulgava uma informação negativa após ela ter já vazado na imprensa, como foi a infecção respiratória que o presidente contraiu dias após a intervenção cirúrgica. Mesmo assim, cada informe era divulgado repleto de um inverossímil otimismo, passando a ideia que era apenas questão de tempo para que Hugo Chávez voltasse à ativa. Cada boato que fosse o contrário disso era respondido como um ataque da direita e do imperialismo para desestabilizar o governo bolivariano.

Na verdade, desde a recente internação de Chávez, passando pela surpreendente volta a Caracas, é muito pouco provável que a cúpula chavista não soubesse de sua real condição. Ou seja, escondeu-se até o fim o estado do presidente para que houvesse tempo de reacomodar as forças e interesses heterogêneos no interior do chavismo, e garantir o processo de transição para se perpetuar no poder. Por fim, a volta de Chávez à Venezuela no estágio final da doença dá a impressão de tentar garantir que a morte do dirigente provocasse o máximo de comoção e beneficie eleitoralmente o governo.


A responsabilidade de dizer a verdade

Respeitamos a dor diante da recente morte de Chávez. No entanto, isso não nos exime de dizer a verdade aos trabalhadores. O fenômeno do chavismo representa um nacionalismo burguês num tempo em que não há mais margem de manobra para uma política nacionalista num país periférico e semicolonial. Não há como garantir uma melhor significativa de vida à maioria do povo venezuelano sem romper de fato com o capitalismo e o imperialismo.

Mesmo inconscientemente, as massas venezuelanas estão dando conta dessa dura realidade. Porém, desgraçadamente, quando olham para os lados em busca de uma alternativa, só podem ver a direita pró-imperialista. Nas eleições de outubro passado, embora Chávez tenha ganhado com folga, o candidato da direita, Henrique Capriles, conquistou seis milhões de votos, dois milhões a mais que nas eleições passada. Com a inevitável crise do chavismo diante do agravamento da crise internacional e a ausência de sua principal figura, essa direita irá monopolizar o papel de oposição. Isso porque quase a totalidade da esquerda passou de malas e bagagens para o lado do governo, capitulando de forma escancarada ao nacionalismo burguês de Chávez.

É necessário agora que a esquerda socialista e os ativistas honestos façam uma profunda reflexão sobre o chavismo e o atual rumo da Venezuela, apostando na organização independente dos trabalhadores e num programa socialista de ruptura com o capitalismo para a crise que se avizinha. Longe de ser um desrespeito ao atual momento pelo qual passa o país, é uma necessidade premente que a história cobrará no futuro.


Retirado do Site do PSTU

PSTU repudia os atos machistas e opressores durante a calourada da USP em São Carlos

Leia a nota divulgada pelo PSTU de São Carlos (SP) sobre o “Miss Bixete” e ao ato contra o machismo na universidade

		Ato contra o machismo na USP em São Carlos

No último dia 26 de fevereiro, terça-feira, o Coletivo de Mulheres do CAASO (Centro Acadêmico Armando de Salles Oliveira) e Federal organizaram pacificamente um ato em repúdio ao “Miss Bixete” (evento machista organizado por alguns estudantes da USP em São Carlos durante a calourada). Ao longo da manifestação, integrantes do GAP (Grupo de Apoio à Putaria) que também são alunos da USP, além de outros estudantes (veteranos) que participavam do Miss Bixete, arrancaram e rasgaram alguns dos cartazes da manifestação, tentaram impedir a entrada dos manifestantes no CAASO (espaço em que ocorria o evento), além de jogarem cerveja, copos e duas bombas em direção ao grupo de manifestantes. Houve empurrões, tentativa de agressão, assédio às meninas e um grupo que, ao final da manifestação, perseguiu com pedaços de pau os manifestantes.

Diante disso, nós do PSTU São Carlos, tornamos pública nossa repulsa a tais atos machistas e opressores aos manifestantes e às calouras. Somos contra todo tipo de opressão, compreendemos que o machismo na sociedade é uma ideologia que atribui às mulheres a condição natural de submissão. Uma de suas formas de manifestação são as piadas. Uma de suas consequências é a desmoralização das mulheres, o que as mantêm na condição de submissão e de não organização.

Por isso também fazemos um chamado a todas as mulheres e todos os homens, pois entendemos que essa luta não é só das mulheres, a ir às ruas no dia 7 de março, para o Ato do Dia Internacional das Mulheres – com concentração na Praça Sta. Cruz (centro), às 16h30, em São Carlos.

Devemos combater o machismo a cada dia, reprimindo essas e outras atitudes opressoras, denunciando os casos de violência e se solidarizando com cada jovem vítima do machismo. Mas nossa luta só terá um fim com a destruição do sustentáculo da ideologia machista, a sociedade capitalista.

Não ao Miss Bixete! Veterano não é dono de caloura!

Contra o trote opressor! Opressão não é integração!

Contra o machismo e o capitalismo, por uma sociedade socialista!

Retirado do Site do PSTU

Vereador Cleber Rabelo participa de ato contra o tráfico humano e exploração sexual em Belo Monte

Protesto ocorreu após mulheres serem libertadas de uma "boate", onde eram mantidas em cárcere privado e regime de escravidão

	Maurício Matos
		Vereador do PSTU exigiu punição dos responsáveis por mais um crime em função das obras de Belo Monte

Durante a manhã do dia 21/02, diversas entidades e movimentos sociais realizaram ato em frente ao Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM) denunciando a recente descoberta de uma rede de tráfico de mulheres para exploração sexual na região. Com faixas, bandeiras, palavras de ordem e performances, os manifestantes pediram a apuração de responsabilidades dos órgãos públicos e das empresas privadas responsáveis pela construção da hidrelétrica, além de exigir a paralisação imediata das obras da usina e o fim da violência e exploração sexual das mulheres.

Propagada pelos grandes grupos econômicos e pelo governo brasileiro como mais um grande projeto para trazer desenvolvimento e progresso para a Amazônia, a Usina Hidrelétrica de Belo Monte se configura hoje como o empreendimento do caos. Os moradores da região de Altamira, ao mesmo tempo em que veem o crescimento das obras de instalação da hidrelétrica, veem também o crescimento dos índices do tráfico de drogas e da prostituição que, só de 2011 a 2012, cresceram em 900% e 300% respectivamente.

Segundo o vereador Cleber Rabelo, esses índices alarmantes são reflexos de um crescimento sob a lógica capitalista de exploração, que não estaria pautada nas necessidades dos trabalhadores, mas na garantia de altos lucros às grandes empresas e empreiteiras: “Essa busca ensandecida pelo ‘desenvolvimento’ joga na costa dos trabalhadores uma brutal exploração, a destruição do meio ambiente e a degeneração e mercantilização da mulher”, disse.

Cleber ainda lembrou que as situações envolvendo exploração sexual de mulheres não são recentes quando se trata dos grandes projetos na Amazônia, e que no caso de Belo Monte é apenas mais uma das inúmeras tragédias denunciadas pelos movimentos sociais contrários à construção da hidrelétrica. Para ele, é necessário responsabilizar os verdadeiros culpados desta triste realidade e exigir respostas e ações concretas. “O CCBM já foi autor de diversos crimes. As condicionantes exigidas não foram cumpridas e os danos ambientais causados são enormes, os direitos dos atingidos pela obra e dos moradores da cidade estão sendo violados e a situação dos operários é cada vez pior. Mas, além disso, devemos também responsabilizar o Governo Dilma (PT), pois, diversas entidades e especialistas já vinham alertando o Governo Federal sobre os impactos ambientais e sociais que a construção de Belo Monte traria à Altamira, e ainda assim o governo insistiu em sua realização. Exigimos, então, respostas e ações concretas para resolver esta situação que eles mesmos criaram”.


Na ordem do dia, a luta contra o machismo e a exploração

A violência praticada contra as mulheres não é um caso isolado, e o Pará acompanha os índices nacionais e internacionais que registram o aumento crescente deste crime. Segundo dados do Ligue 180, o número de denúncias de agressões contra mulher no Pará aumentou 20% em 2012 e garantiu ao estado o segundo lugar no ranking brasileiro com mais casos de violência contra a mulher. Fato que Cleber denunciou durante o ato e afirmou ser um reflexo da violência capitalista, da naturalização do machismo em nossa sociedade e da falta de políticas públicas que combatam, de fato, esse tipo de opressão.

“A Lei Maria da Penha, aprovada em 2006, foi expressão de lutas de décadas dos movimentos feministas para que a violência contra as mulheres tivesse tratamento específico, mas sequer foi aplicada em sua totalidade e já está ameaçada (...) Além do orçamento nacional para investimentos no programa de combate e assistência às vítimas seguir diminuindo, a proposta de reforma do Código Penal, em trâmite no Senado, corresponde há um grande retrocesso nessa luta, já que, entre outras coisas, a reforma ameniza a pena de punição aos agressores. O que queremos é justamente o contrário”, afirmou o vereador do PSTU.

Há, ainda, segundo o vereador, outro aspecto da violência para as trabalhadoras. Com o aumento da crise internacional e a necessidade da manutenção das altas taxas de lucro, as grandes empresas despejam ataques cada vez mais intensos contra as trabalhadoras. O projeto do Acordo Coletivo Especial (ACE) foi apontado por Cleber como um desses ataques. “O ACE é uma ferramenta que flexibiliza direitos e aprofunda ainda mais a exploração das trabalhadoras que, constantemente, são alvos de assédio moral e sexual, de lesões ocasionadas por excesso de trabalho e da diferenciação salarial nas empresas”, argumentou.


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Tráfico de pessoas e regime de escravidão em Belo Monte


Retirado do Site do PSTU

A Tragédia de Santa Maria: o lucro antes da vida

O que na lógica capitalista significa “redução de custos”, na vida significa um risco constante

		População exige justiça

A madrugada do dia 27 de janeiro de 2013 ficará marcada na história internacional pela tragédia que silenciou centenas de jovens em uma boate da cidade de Santa Maria (RS), com mais de 235 mortos e 134 feridos. Primeiramente, gostaríamos de prestar nossa total solidariedade aos familiares e amigos das vítimas. As ações de solidariedade, muitas vezes espontâneas, em todo o país, na Argentina e Uruguai têm sido um belo exemplo de fraternidade, e certamente ajudaram a confortar os familiares e amigos das vítimas em um momento tão difícil.

O fato que comoveu o país e mobilizou a opinião pública está longe de ser uma "fatalidade", pois não restam dúvidas que poderia ser evitado. O incêndio da boate KISS representou uma combinação explosiva de ações criminosas, erros e omissões de empresários e governantes, gerando um grande desastre que afetará, por muitos anos, a vida de milhares de pessoas inocentes. A lógica do capital, de lucro a qualquer custo, e a dos governos, de favorecer os empresários, teve um efeito mortal em Santa Maria, no entanto essa é uma realidade de risco que os jovens e trabalhadores estão submetidos em todas as cidades do país.


Crônica de uma morte anunciada?

Parece até um cenário de uma peça que se encontra pronta para sua estréia: o fato do local ter somente uma saída e a porta ser de tamanho reduzido; o excesso de pessoas no local; artefatos incendiários em um ambiente inadequado para tal; uma espuma que revestia o teto que teria o seu custo reduzido; alvará vencido há 6 meses. São estes os principais argumentos veiculados na mídia para justificar o incêndio e as mortes na boate Kiss, um quadro de irregularidade que nos traz à tona o questionamento: como um espaço nestas condições ainda funcionava no centro da cidade?

Em meio ao luto de milhares de pessoas não são plausíveis justificativas que vão no sentido de uma “fatalidade”. A irregularidade está comprovada com mais de 235 mortos. Como um lugar pode se julgar capaz de abrigar mais de 1000 jovens sendo capaz de causar tal catástrofe? A indignação que brota em meio a uma grande tristeza é o combustível para que mais de 30 mil pessoas se juntassem em uma grande passeata pela cidade de Santa Maria (RS) na noite do dia 28 de janeiro.

Em nota de solidariedade aos familiares e amigos das vítimas de Santa Maria, a Associação dos Pais das Vítimas da tragédia de Cromañon (Argentina) afirma que “passam os anos e as histórias se repetem”. Em 2004, em um incêndio na boate Cromañon, de situações muito idênticas a de Santa Maria, 200 jovens perderam a vida. Após oito anos, parece-nos um filme que se repete.


O jogo do empurra-empurra dos governantes

Achar culpados não deve ser encarado como forma de encerrar tal caso investigativo. O sentimento da população e, principalmente, dos familiares das vitimas é de que se faça justiça. Deve se questionar a fundo tais responsabilidades. O que temos assistido nos últimos dias, com prisões preventivas e depoimentos, é um verdadeiro “empurra-empurra” diante da tragédia.

Não há espaço para isso! O prefeito Cesar Schirmer (PMDB) deve responder por que esta casa noturna possuía alvará para que continuasse a funcionar ou mesmo porque a mesma continuou funcionando com alvará vencido? Deve explicar por que fechou a boate do DCE da Federal de Santa Maria, organizado pelos estudantes, e não fechou a boate de empresários do ramo? Ao invés disso, o prefeito tem dito que nada sabe, que trata-se de uma fatalidade e tem jogado a culpa no Corpo de Bombeiros do RS.

O Governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, também tem que explicar o porquê do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Sul demorar tanto tempo para fazer vistorias ou mesmo por que permitiu a liberação do espaço da boate Kiss mesmo tendo apenas uma saída de emergência? A falta de investimentos no corpo de Bombeiros que se reflete em falta de pessoal também foi uma das causas do acidente. O estado não cumpriu seu dever de proteger a população.

Não basta chorar com as vítimas, exigimos do Governo Dilma que elabore uma lei nacional de fiscalização destes espaços e garanta que todas as boates sejam novamente inspecionadas a partir de regras muita mais rígidas. Não pode existir regras diferentes em diferentes estados.

A tecnologia da qual dispomos hoje torna o acontecimento algo que desmascara um nível de negligência absurdo das autoridades responsáveis pela fiscalização. Mas, o que juntamente a isso nos demonstra tal fato é que a ganância dos empresários também parece não conhecer limites, nem mesmo a própria vida foi respeitada. O que na lógica capitalista significa “redução de custos”, na materialidade da vida significa um risco constante.


Passeata por justiça reuniu 30 mil pessoas na cidade de Santa Maria


Punição dos culpados

A tragédia de Santa Maria foi causada por uma combinação de ações e omissões que vão desde empresários ambiciosos que colocam o lucro em primeiro lugar, uma banda irresponsável, negligência e omissão dos governantes e de um aparato de estado corrupto que não fiscaliza e não cumpre um papel de defender os interesses do povo, no qual quem manda são os grandes empresários.

Exigimos de imediato a saída do Prefeito de Santa Maria/RS, Cezar Schirmer, e a apuração dos fatos de maneira rigorosa. Incluindo também a responsabilidade do estado do Rio Grande do Sul e do Chefe do Corpo de Bombeiro de Santa Maria.

A apuração dos fatos deve ser feito em conjunto com uma comissão dos familiares das vítimas e sem segredo de justiça para garantir que de fato os responsáveis sejam punidos.

Devemos repetir o exemplo da tragédia de Cromañon na Argentina quando o movimento social organizado junto com os familiares das vítimas, através de uma grande mobilização social, conseguiu a punição dos culpados, inclusive do Prefeito de Buenos Aires.


Uma política de cultura e diversão para a população

Não é de hoje que os espaços de diversão e cultura estão sob o controle de empresários, não é de hoje que boa parte da população, principalmente a juventude, arrisca a vida para se divertir. A realidade brasileira é que as cidades estão repletas de comércios da diversão e raros espaços públicos que a população possa frequentar aos finais de semana ou em seus momentos reservados ao lazer.

A questão da mobilidade urbana nos principais centros urbanos brasileiros também é outro fator para que grande parte da juventude fique em guetos e seja impedida de viver a cidade e sair à noite. São raras linhas de transporte noturno e muitas vezes quando existem tornam-se perigosas pelo atual caos da segurança pública.

A juventude e a classe trabalhadora devem possuir o direito de produzir e usufruir das mais diversas fontes culturais, nosso acesso não pode mais estar ligado à interesses capitalista de produção que levam sempre à lógica da maior lucratividade. A juventude de Santa Maria sofreu com o fechamento de vários dos seus locais públicos de lazer e diversão. A mesma coisa acontece em Porto Alegre, como foi o caso do Araújo Viana. Devemos lutar pelo direito à cultura e lazer em espaços públicos, garantido pelo estado. Somente assim, esse será um direito de uma maioria.

Afastamento imediato do Prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer, do Chefe do Corpo de Bombeiros e investigação das responsabilidades dos governos estadual e municipal.

Punição para todos os responsáveis pelo incêndio como os sócios da boate Kiss e membros da banda.

Exigimos do Governo Dilma Roussef, a elaboração de uma lei federal que fiscalize sobre normas rígidas o funcionamento de boates e casas de espetáculo. Garantindo a fiscalização e cumprimento da lei.

Que o estado garanta espaços públicos para que a juventude e os trabalhadores tenham direito ao lazer, cultura e diversão.

Retirado do Site do PSTU

Cícero Guedes, dirigente do MST: mais um lutador morto pelo latifúndio

		Dirigente do MST brutalmente executado no Rio

Na noite de 25 de janeiro, perto da meia-noite, Cícero Guedes, uma das principais lideranças do MST no norte fluminense, foi assassinado com 10 tiros em Campos dos Goytacazes (RJ). Todos os indícios apontam para uma covarde emboscada do latifúndio campista, uma vez que seus pertences estavam junto ao corpo.

Cícero era um lutador aguerrido que não media esforços em construir unidade dos trabalhadores do campo e da cidade, bem como com a juventude. Defensor da prática da agroecologia era uma referência para estudantes e feirantes com a produção de seus alimentos. Nas principais lutas em nossa cidade, fossem do MST ou dos estudantes, lá estava Cícero levando sua solidariedade, militância e liderança. Foi assim na marcha em defesa da aplicação de 10% do PIB para a educação pública onde, liderando uma caravana do MST, se somou aos estudantes e servidores das instituições de ensino de Campos.

Quem teve o privilégio de conviver com Cícero, como a professora Juliana Tavares do IFF, dá seu depoimento destacando a importância de sua militância: “Conheci o Cícero na feirinha da roça do MST e me lembro que fiquei impressionada com aquela figura tão imponente e ao mesmo tempo tão doce. Pude conhecê-lo melhor quando entrei no movimento estudantil da UENF. O Cícero estava sempre presente nos apoiando nas reuniões e manifestações, como a que fizemos na BR101. Quando eu entrei pro IFF também pude contar com seu apoio em uma manifestação pela educação” .

Mas o covarde assassinato de Cícero não ficará impune. Esse crime é fruto da política de beneficiamento aos latifundiários e grandes empresas de nosso país. Quando os militantes dos movimentos sociais não são assassinados covardemente, são perseguidos e criminalizados como aconteceu há um ano na comunidade do Pinheirinho em São José dos Campos/SP, ou com os operários da construção da usina de Belo Monte no Pará, presos por reivindicar melhores salários e condições de trabalho mais dignas. É preciso que se diga que a morte de Cícero não é um fato isolado. Cada vez mais observamos uma crescente onda de ataques aos que lutam, e esses ataques tem a conivência dos governos federal, estadual e municipal.

Em Campos dos Goytacazes é recorrente a denúncia de trabalho escravo e de exploração do trabalho infantil, e a prefeitura dos Garotinhos nada faz, sendo conivente com essa prática dos latifundiários. É nítido que também a falta de segurança no campo é um estímulo a mais para que os coronéis contratem seus matadores de aluguel. Também é preciso responsabilizar o governo do PT, que reverteu a desapropriação das terras onde Cícero foi assassinado e devolveu aos antigos proprietários.

As terras da Usina Cambayba, onde se localiza o assentamento Oziel Alvez, de onde saía Cícero em direção à sua residência no assentamento Zumbi dos Palmares, também tem sua história manchada com o sangue dos militantes que lutaram contra a ditadura militar. Recentemente revelou-se que os fornos de Cambahyba foram usados para incinerar corpos de 10 militantes políticos durante a ditadura militar brasileira. A confissão do ex-delegado do Departamento de Ordem Política e Social (Dops), Cláudio Guerra, consta no livro “Memórias da uma guerra suja” e foi divulgada por toda a imprensa. Como se pode perceber, existem motivos de sobra para que o governo Dilma reveja a situação dessas terras e garanta que a Justiça Federal desaproprie-as para que sejam garantidas a subsistência de centenas de famílias que produzem.

O PSTU se solidariza com os familiares de Cícero e com os companheiros do MST, se colocando inteiramente à disposição para que mais esse crime não fique impune. A luta de Cícero é a luta de todo militante e ativista campista e continuará viva para continuarmos nossa marcha contra os latifundiários e burgueses de nossa cidade. Cícero presente!


Retirado do Site do PSTU

Metalúrgicos do 1º turno da General Motors aprovam acordo

Votação reuniu cerca de 5 mil trabalhadores de todos os setores da fábrica

		Na assembleia da manhã, a proposta de acordo foi aprovada por 98% dos trabalhadores.

Os trabalhadores da General Motors de São José dos Campos aprovaram, nesta segunda-feira, dia 28, o acordo proposto pelo Sindicato dos Metalúrgicos e pela montadora. A assembleia foi unificada entre todos os setores da planta, reunindo cerca de 5 mil funcionários do primeiro turno. À tarde, a partir das 14h30, haverá assembleia do segundo turno, com cerca de 2 mil metalúrgicos. Na assembleia da manhã, a proposta de acordo foi aprovada por 98% dos trabalhadores.

O acordo acontece após um ano de muita mobilização, com paralisações, passeatas e idas a Brasília para pressionar Governo Federal e empresa. Desde fevereiro de 2012, o Sindicato se mantém à frente de uma forte luta para impedir que a empresa demitisse 1.840 trabalhadores e fechasse o MVA (Movimento de Veículos Automotores). A GM chegou a anunciar a intenção de fechar o complexo industrial de São José dos Campos, caso não houvesse acordo.

No último sábado, Sindicato e GM chegaram a uma proposta de acordo que vai trazer investimentos de R$ 500 milhões para a planta de São José dos Campos e manter 750 trabalhadores na produção do Classic até dezembro deste ano. O período de layoff, iniciado em agosto, será estendido por mais dois meses, com pagamento de salário integral custeado pela GM. Depois desse prazo, caso houver demissão, a montadora terá que pagar uma multa de três salários-base. Os portadores de estabilidade (caso dos lesionados e período de pré-aposentadoria) terão de obrigatoriamente ser mantidos na empresa, após o período de layoff.

A proposta de acordo inclui:
- Investimento de R$ 500 milhões direcionados às áreas do Powertrain (motores e transmissão), Estamparia e S10, no período de 2013 e 2017.
- Produção do Classic até dezembro, com 750 trabalhadores. Após esse período, haverá nova negociação.
- Férias coletivas entre os dias 29 de janeiro a 14 de fevereiro para os trabalhadores da produção do Classic.
- Quem está em layoff terá extensão do processo por dois meses. Ao final, se a empresa demitir, terá que pagar uma multa de três salários. O trabalhador poderá optar por sair imediatamente e receberá cinco salários, além dos direitos trabalhistas.
- Renovação das cláusulas sociais na data-base da categoria para 2013 a 2015. As cláusulas econômicas serão negociadas em setembro. Nesse período não haverá abono.
- PLR igual a de 2012 mais R$ 3.200, totalizando cerca de R$ 16 mil. Em maio, haverá negociação das metas. A primeira parcela será de R$ 6,6 mil.
- Discussão entre GM e Sindicato sobre formas de antecipação da aposentadoria para quem estiver prestes a se aposentar.
- A GM se compromete a negociar, em primeiro lugar, com o Sindicato, caso haja projeto de investimento em um novo veículo no Brasil.
- Nova grade salarial para funcionários admitidos a partir da assinatura do acordo, apenas na fábrica de componentes (Powertrain, Estamparia e Plástico), com piso de R$ 1.800.
- Jornada de trabalho que possibilita duas horas extras por dia e trabalho extraordinário aos sábados, alternadamente. Poderá haver folga em até 12 dias por ano, que serão compensados posteriormente.
- Reaproveitamento de lesionados em atividades compatíveis, devendo ser definidas em conjunto com o sindicato.
- Garantia do nivel de emprego até dezembro de 2013 no MVA e dezembro de 2014 para o restante da planta de São José dos Campos.
- Ajuste na cláusula de nível de emprego da área de manuseio de materiais, de 1203 para 900 empregados.
- Garantia de renovação/extensão dos acordos de jornadas diferenciadas de trabalho (6 x 1; turno de revezamento e jornada de domingo mediante pagamento de hora extra e com folga na semana) pelo período de dois anos.
- Inclusão em cláusula de acordo coletivo, reconhecendo que o período de minutos que antecedem e sucedem a jornada contratual, limitados a 40 minutos diários, não serão considerados como tempo a disposição da empresa. Na hipótese de ocorrer desligamento da fábrica, o Sindicato ajuizará ação referente ao período anterior a esta negociação.
- O acordo terá duração de dois anos.

“Este não foi o acordo dos nossos sonhos, mas também não foi o que queria a GM. Foi o acordo possível. Até o último momento, a empresa persistia com o plano de demitir os 1.500 trabalhadores e fechar o MVA. Se chegamos até aqui, foi pela força das mobilizações. Mas é importante ressaltar que a luta em defesa do emprego e dos direitos prossegue, já que o acordo prevê a produção do Classic só até dezembro”, afirma o presidente do Sindicato, Antonio Ferreira de Barros, o Macapá.

O Sindicato continuará cobrando do Governo Federal medidas concretas em favor dos trabalhadores.

“O Governo Federal dá isenções às montadoras, que estão com as vendas e os lucros em alta, mas não tem nenhuma medida para garantir o emprego dos trabalhadores. É preciso um acordo coletivo nacional que garanta condições mínimas de trabalho nas montadoras do país e impeça as chantagens que tentam rebaixar salários e direitos”, disse o secretário-geral do Sindicato, Luiz Carlos Prates.


Outras votações

Na assembleia de hoje, os trabalhadores fizeram um minuto de silêncio em homenagem às vítimas do incêndio da Boate Kiss, que deixou 233 mortos na cidade de Santa Maria (RS).

Também foi aprovada moção de apoio às greves nas montadoras Peugeot, Citroen e PSA, na França, e solidariedade à luta dos metalúrgicos da GM na Alemanha, Estados Unidos e Colômbia, defendendo a unidade internacional dos trabalhadores.


Retirado do Site do PSTU

Nota de solidariedade do PSTU aos familiares e amigos das vítimas do incêndio da boate de Santa Maria (RS)

	Agência Brasil
		Exigimos do governo a apuração e punição dos responsáveis pela tragédia

É com pesar que, nesta manhã de domingo, 27 de janeiro de 2013, a população gaúcha e brasileira recebe a notícia da morte de, pelo menos, 245 pessoas, a maioria estudantes universitários, e mais de 48 feridos em um incêndio numa boate de Santa Maria (RS).

Primeiramente, gostaríamos de prestar nossa total solidariedade aos familiares e amigos das vítimas. O fato, que já é a maior tragédia da história do Rio Grande do Sul, deixa marcas na vida de uma cidade que tem como seu centro a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), e reconhecida “cidade universitária”.

Frente à tamanha comoção nacional e até mesmo internacional, não restam dúvidas de que esta tragédia de tamanha magnitude poderia ter sido evitada. A responsabilidade por esta tragédia recai de imediato sobre os ombros do dono da boate “KISS” e daqueles que seriam os responsáveis por fiscalizar os estabelecimentos da cidade: o prefeito Cezar Schirmer (PMDB) e o Estado do Rio Grande do Sul. No local do evento não havia respeito às normas mínimas necessárias de segurança para que pudessem receber tamanha quantidade de pessoas.

As cenas, que repetidamente são transmitidas pelas emissoras de televisão nesta manhã de domingo, configuram um verdadeiro caos, e um desespero daqueles que esperaram por mais de horas por socorro e não o tiveram.

Aqueles que poderiam evitar um desastre de tais proporções não tem agora o direito de somente pronunciar-se e lamentar pelo ocorrido. Neste momento, além de total solidariedade à família e aos amigos das vítimas, exigimos que o Governo Federal e estadual apurem os fatos e punam os responsáveis pela tragédia.

O direito à diversão e a cultura deve ser garantido de forma segura e também pública, não podemos admitir que a morte de jovens e trabalhadores nesta madrugada do dia 27 de janeiro seja apenas mais um fato. Que a ganância daqueles que tem como único objetivo garantir maior lucro não seja feita sobre a vida de inocentes que só desejam divertir-se em uma final de semana, e nem mesmo sobre a dor de pais e mães.


Retirado do Site do PSTU

CSP Conlutas reitera pedido de liberdade provisória para os presos políticos de Belo Monte

Há mais de 60 dias encarcerados pela justiça, cinco operários das obras de Belo Monte são acusados pelo Consórcio Belo Monte de participarem de greve

		Operários presos e a advogada da CSP-Conlutas em dezembro de 2012

Passados dois meses presos nas dependências da SUSIPE – Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, em Altamira, os cinco trabalhadores presos em “flagrante continuado”, durante os protestos operários em novembro do ano passado, aguardam o despacho positivo do Juiz Substituto Dr Estevam, lotado na 3ª Vara Criminal de Altamira.

A advogada da Central Sindical e Popular Conlutas, Anacely Rodrigues, desembarcou nesta segunda-feira, 14 de janeiro, em Altamira acompanhada pelo sindicalista Antonio Francisco de Jesus, o “Zé Gotinha” como é conhecido entre os trabalhadores da construção civil de Belém, para reiterar o pedido de Liberdade Provisória e para que os cinco operários possam responder o processo em liberdade.

Para a advogada da Central Anacely é evidente que se trata de um caso de criminalização dos movimentos sociais. “Nos altos do processo não existem provas conclusivas que incriminem os trabalhadores. A justiça negou na primeira esfera os pedidos de liberdade provisória, negou o Habeas Corpus e os fez passar o natal e final de ano presos. Por isso refiz os pedidos de liberdade e agora devemos aguardar o despacho da Justiça”.

Acompanhando o caso em Altamira, o dirigente sindical Zé Gotinha afirma a necessidade de iniciar uma campanha nacional contra a criminalização dos movimentos nas obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). “Em várias obras do PAC está virando moda prender os trabalhadores sem provas e deixá-los mofando entre as grades. Em Jirau, até hoje, existem trabalhadores presos e que sofreram até tortura. Eu acredito que a melhor forma de evitar os protestos será o governo e as suas empresas parceiras ouvir e solucionar os vários problemas e demandas que possuem os trabalhadores dessas obras”.


Relembrando o caso
A rebelião foi desencadeada diante da negativa dos trabalhadores à proposta salarial defendida pelo Consórcio Construtor Belo Monte – CCBM e pelo SINTRAPAV – Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Pesada. A proposta salarial não avançava nos reajustes dos salários de algumas faixas, do vale alimentação e na “baixada” (período de visita à família) .

A luta dos trabalhadores buscava equiparar os salários e nivelá-los aos salários e benefícios de Jirau (RO) onde a “baixada” é de 3 meses e o vale alimentação é de R$ 300,00.

Após três fortes dias de protestos, o Consórcio Construtor Belo Monte, numa medida desesperada para esfriar o clima de revolta, liberou todos os trabalhadores para retornar aos seus locais de origem. Cerca de duas semanas depois, a Justiça do Trabalho determinou a redução da “baixada” para 3 meses, e a elevação do vale-alimentação de R$ 110,00 para R$ 210,00.

Manifesto pela liberdade imediata dos operários de Belo Monte

Retirado do Site do PSTU

Sindicatos e movimentos de todo país se solidarizam com a luta por emprego na GM

A luta contra a demissão em massa em São José dos Campos é uma luta de todos os trabalhadores

		Assembleia dos Metalúrgicos no dia 10, dia de manifestação em defesa dos empregos

A luta contra as demissões na GM vem ganhando adesões de diversas categorias. Diante do chamado dos metalúrgicos, trabalhadores de todo país unem-se em solidariedade à luta pela manutenção dos
empregos.

Nesta semana, jornais, adesivos e cartazes da Campanha em Defesa dos Empregos (veja o jornal sobre a campanha aqui) serão distribuídos em todo estado. Também está prevista a realização de um “Dia Nacional de Luta em Defesa do Emprego” e um calendário de mobilização.

A última manifestação, realizada na quinta-feira (10), em São José, contou com o reforço de trabalhadores como do setor da alimentação, Correios, químicos, condutores, servidores municipais de Jacareí, metroviários de São Paulo, metalúrgicos de Minas Gerais e estudantes da Anel (Assembleia Nacional dos Estudantes Livre), além da CSP-Conlutas e de militantes do PSTU.

Eles uniram-se aos metalúrgicos para cobrar do prefeito Carlinhos Almeida e da presidente Dilma Rousseff ações que protejam os trabalhadores contra a demissão em massa.

A unidade de classe neste momento é fundamental pois uma demissão em massa na GM, além de provocar outras demissões em cadeia na região, ainda pode abrir precedentes para outras dispensas pelo país.

“Essa luta contra as demissões na GM é uma luta de todos. O governo dá subsídios para a empresa que, ainda assim, quer demitir os trabalhadores. A CSP-Conlutas está fazendo um ampla campanha e chama as entidades a enviar moções e divulgar essa luta para as suas bases”, ressaltou o membro da Secretaria Executiva da CSP-Conlutas, Luiz Carlos Prates, o Mancha.

Para o envio de moções clique aqui

O Sindicato a e CSP-Conlutas iniciam uma Campanha Nacional em Defesa do Emprego com o objetivo de chamar a atenção de toda a sociedade para o problema enfrentado hoje pelos trabalhadores que estão lay-off (suspensão temporária) e podem ser demitidos.

Este risco é grande já que no Brasil não existe uma legislação que proteja os trabalhadores contra demissões imotivadas.

Se leis deste tipo existissem no Brasil, a GM jamais teria condições de ameaçar o emprego de 1.500 pais de família, uma vez que a montadora vive um momento de grandes vendas, com lucros crescentes e a generosa ajuda do governo federal às custas do dinheiro público.


Campanha em Defesa dos Empregos pelo mundo

Sindicatos de outros países também têm demonstrado solidariedade aos companheiros do Brasil. O pontapé inicial foi dado com a reunião internacional dos trabalhadores da GM, que reuniu representações sindicais da Espanha, Alemanha e Colômbia em São José dos Campos, em novembro do ano passado.

Dezenas de entidades internacionais já enviaram moção de solidariedade à  luta contra as demissões. Na próxima semana, trabalhadores da GM dos Estados Unidos farão um ato durante o Salão do Automóvel de Detroit. Eles vão denunciar os abusos da montadora com as demissões no Brasil e na Alemanha e o descaso com trabalhadores lesionados demitidos da Colômbia.


Retirado do Site do PSTU