Quem defende a Revolução Cubana?

Uma polêmica com a União da Juventude Socialista (UJS)


No mês de fevereiro, esteve no Brasil a jornalista e blogueira cubana Yoani Sánchez, conhecida internacionalmente por suas críticas ao governo dos irmãos Castro. Sua presença em nosso país foi marcada por uma exaustiva cobertura da mídia e protestos organizados por correntes defensoras do regime cubano, acusando a visitante de ser uma agente do imperialismo.

Foram inúmeros atos, em várias cidades, que hostilizaram e tentaram calar a cubana, que foi recebida com toda a simpatia por figuras relevantes da Direita brasileira, como Aécio Neves e Jair Bolsonaro, todos em consonância com as posições neoliberais de Yoani.

Em seu site, a UJS, principal organizadora das manifestações, explica sua posição em nota assinada por dezenas de movimentos: “Mais uma vez temos a certeza que estamos do lado certo da história. Depois de diversas tentativas fracassadas do imperialismo americano em golpear a soberania do povo cubano, a partir de uma máfia organizada em Miami, tentam agora, com YS, um novo golpe contra revolução Cubana. A embalagem pode ser diferente, mas, o conteúdo é sempre o mesmo, subjugar o bravo povo cubano aos interesses do grande capital”.

Esse episódio gerou uma grande discussão na sociedade e no interior dos movimentos sociais. De um lado, Yoani e seus parceiros denunciando a falta de liberdades democráticas em Cuba, imposta pela Ditadura. De outro, PT, PCdoB e correntes do PSOL defendendo as conquistas sociais cubanas da conspiração orquestrada pela CIA.

O debate seria simples se apenas se restringisse à escolha de um lado da polêmica. Porém, tomar uma posição nessa discussão exige dos ativistas brasileiros uma compreensão precisa da realidade atual da Ilha.


Ainda existe socialismo em Cuba?

De todas as perguntas, a mais importante e, infelizmente, menos debatida, é a questão do caráter de classe do Estado cubano. Ou seja, se Cuba é um país socialista ou capitalista. A resposta a esta indagação é o ponto de partida de toda a polêmica em torno da visita de Yoani Sánchez.

A entrada triunfal do Movimento 26 de Julho em Havana, em 1959, foi um símbolo da vitória da Revolução Cubana, que colocou no poder a guerrilha dirigida por Fidel Castro e Che Guevara. Em 1961, em meio às disputas da Guerra Fria entre EUA e URSS, Cuba alia-se ao bloco soviético e o novo governo declara que Cuba é uma pátria socialista. O processo revolucionário expropriou a burguesia nacional, as empresas e terras do imperialismo.

O fim da propriedade privada e das leis de mercado significou incontáveis avanços econômicos, sociais e culturais no país, dos quais o povo cubano desfrutou por décadas. Problemas muito comuns em qualquer país capitalista desapareceram da ilha, como o analfabetismo, a fome, miséria, desemprego, prostituição, entre outros.

Todas essas conquistas reforçaram as esperanças de milhões de trabalhadores e jovens na América Latina. Até hoje, muitos daqueles que sonham com uma sociedade mais justa e igualitária se referenciam em Cuba. No entanto, uma análise atual e detalhada da economia cubana demonstra que o capitalismo já voltou à Ilha há alguns anos. E, pior, pelas mãos dos próprios irmãos Castro.

Os marxistas definem a natureza de classe de um país por seu conteúdo social, pelo tipo de propriedade e pela relação de produção que as instituições do Estado estudado asseguram e impulsionam. Em outras palavras: para ser socialista, um país precisa ter uma legislação que destrua a propriedade privada e defenda a propriedade estatal dos meios de produção – terras, máquinas, fábricas, matérias primas – e de distribuição.

Um país socialista, portanto, deve atacar as leis do mercado, promovendo a predominância da propriedade estatal, garantindo o controle estatal do mercado externo e financeiro e, por fim, organizando toda a produção a serviço das necessidades da população, por meio de uma planificação econômica central. Hoje, infelizmente, nenhum destes três pilares da economia socialista existe em Cuba.


A restauração do capitalismo em Cuba

A restauração do capitalismo em Cuba, iniciada já no final dos anos de 1970, deu um salto a partir de 1990. Em julho de 1992, reformou-se a Constituição Nacional para legalizar o fim da planificação central da economia e, por conseguinte, a dissolução da Junta Nacional de Planejamento, órgão governamental responsável pelos planos de produção no país.

Um ano mais tarde, em 1993, foram criadas as UBPC (Unidades Básicas de Produção Cooperativa), o que reduziu de 75% para 33% a propriedade estatal da terra[1]. Essas cooperativas estabeleceram-se nas áreas de produção de açúcar de tal forma que, em 1994, havia 1.555 cooperativas no setor, que cobriam 100% da antiga propriedade estatal. As cooperativas também se desenvolveram em outras áreas. Assim, também em 1994, ocupavam 76% da superfície estatal dedicada ao cultivo do café, 48% do arroz e 42% da superfície estatal para o gado[2].

Já em 1995, por meio da Lei de Investimentos Estrangeiros, legalizou-se a propriedade privada dos meios de produção e a permissão às empresas estrangeiras de repatriar até 100% de seus lucros aos países imperialistas. As empresas estatais começaram a ser privatizadas, vendidas ao imperialismo europeu. A partir dessa lei, praticamente todos os setores produtivos do país foram postos à disposição do capital estrangeiro, que passou a associar-se com empresas estatais para explorar os recursos do país. Os principais investimentos em Cuba, hoje, vêm da Espanha, Canadá, Itália, França e Reino Unido.

Foi eliminado aos poucos, igualmente, o monopólio do comércio exterior, que antes de 1992 era controlado pelo MINCEX (Ministério do Comércio Exterior)[3]. O comércio exterior passou a ser feito, como em qualquer outro país capitalista, pelas diferentes empresas privadas e não pelo Estado. As empresas foram autorizadas a negociar livremente com o exterior.

A iniciativa privada é incentivada através de uma legislação de investimentos e impostos mais permissiva que a de muitos países latino-americanos. O Estado cubano deixou de defender a economia planejada e passou a promover a economia de mercado e o lucro. A ilha se transformou num país capitalista em vias de semicolonização. Assim como na China, os países estrangeiros buscam, em Cuba, aproveitar os baixíssimos salários para extrair lucros extraordinários.

No setor de turismo, quase a metade dos quartos disponíveis é administrada por empresas estrangeiras, grupos como Sol-Meliá e Barceló. A empresa cubano-canadense Metalúrgica de Moa, com participação da multinacional Sherritt, controla 40% da exportação total do níquel. No setor petroleiro, abriu-se a exploração de áreas do golfo do México para Repsol-YPF, Petrobrás, Ocean Rig (Noruega) e Sherritt Gordon (Canadá). Na construção civil, começam a ter peso os capitais israelenses que, por meio da empresa Waknine & Beresousky, controlam 68% da comercialização de cítricos e sucos[4].

O mesmo processo ocorre nas tradicionais produções de fumo e rum. A principal produtora de charutos de Cuba vendeu 50% de suas ações a Altadis, parte do grupo inglês Imperial Tobacco. A empresa fabricante do famoso rum Havana Club passou a ser controlada pelo grupo francês Pernod-Ricard[5]. A estatal telefônica cubana (Etecsa) foi privatizada antes mesmo que a Telebrás no Brasil, na forma de “empresa mista”.

Todas essas reformas mostram como não tem sentido argumentar, como fazem alguns defensores do regime cubano, que as concessões ao mercado feitas pelo castrismo são inevitáveis e semelhantes aos que os bolcheviques teriam feito com a NEP, a partir de 1921. Trata-se de um paralelo sem sentido, pois, enquanto a política econômica aplicada por Lênin não feriu os pilares da economia socialista, as reformas cubanas destruíram justamente esses pilares.


É tudo culpa do embargo econômico?

Por tudo que dissemos acima, fica evidente que, hoje em dia, Cuba não está isolada comercialmente e, pelo contrário, recebe investimentos de todo o resto do mundo. A restauração do capitalismo se dá através de uma recolonização acelerada do país. Quem mais está ganhando com isso são os grandes capitalistas da Europa e do Canadá, por isso, a burguesia “gusana” de Miami não quer ficar de fora do processo, sem ter recuperado suas propriedades e o poder político.

A burguesia cubana que se exilou após a Revolução de 1959, dependente dos grandes consórcios dos EUA, não deixou de exigir a devolução das propriedades que lhes foram expropriadas. Esta burguesia cresceu em poder econômico e político nos EUA, gerando um enorme problema ao governo Obama. Enquanto setores cada vez maiores da burguesia norte-americana pedem-lhe para negociar com Cuba, o presidente dos EUA tem que também contemplar os interesses deste outro setor fundamental da economia ianque.

Desde 2000, quando o Congresso norte-americano autorizou a venda de alimentos e produtos agrícolas para Cuba, os EUA se transformaram no principal fornecedor de alimentos à Ilha. É por isso que, desde 1999, governadores, senadores e representantes de estados viajam frequentemente para Cuba.

A burocracia castrista, os velhos administradores do Estado, estão se convertendo em novos proprietários, sócios menores ou gerentes dos capitais internacionais. Essa é a razão fundamental pela qual os irmãos Castro se negam a entregar as propriedades à burguesia “gusana” de Miami.


As consequências do capitalismo em Cuba

A UJS e os demais aliados do governo cubano usam dos direitos sociais existentes em Cuba, das conquistas da Revolução, para defender a tese: a ilha ainda é um país socialista. Este não é o critério correto para definir a natureza social de um Estado, pois países capitalistas, mesmo que durante um espaço pequeno de tempo e em determinadas condições, também podem garantir uma ampla rede de direitos sociais, como previdência, educação e saúde ao conjunto da população.

No entanto, se olharmos com atenção a realidade cubana, veremos que todas as conquistas do processo revolucionário do fim da década de 50 estão sendo solapadas pelas consequências da restauração capitalista. Algumas já nem existem mais.

A restauração significou a perda ou a deterioração extrema da maioria dos direitos sociais do povo cubano e a volta dos males que haviam sido eliminados ou reduzidos ao mínimo, como o desemprego, a prostituição, a marginalidade, as drogas e a delinquência. E, agora, o governo de Raúl Castro segue atacando as conquistas que restaram: fim dos restaurantes populares, redução do orçamento da Saúde e Educação. Os salários dos setores operários de base são miseráveis.

O problema da alimentação é um dos melhores exemplos da dependência econômica criada pela presença imperialista em Cuba. A maioria dos alimentos, inclusive 70% do vale de racionamento, é importada. Cuba gasta, em média, 1,5 bilhões de dólares anuais com a importação de alimentos e produtos agrícolas. Em 2008, esse índice atingiu cerca de dois bilhões de dólares.

Toda família cubana tem seu vale de racionamento, recebendo mensalmente uma caixa que contém alimentos muito longe de suficientes: os produtos distribuídos em Cuba duram apenas 10 dias. Os vales de racionamento nunca foram exemplos de socialismo, sua utilização corresponde a períodos excepcionais de guerra ou crises econômicas profundas. O problema se agrava porque os produtos não racionados são taxados pelo governo da Ilha com um imposto de aproximadamente 240%.

Outro grande problema dos trabalhadores cubanos é a moradia. No final de junho de 2005, foi realizado o Encontro Mundial dos Programas de Cidades Sustentáveis em Havana, quando o governo cubano apresentou um extenso relatório no qual afirma que quase metade das moradias se encontra em “regular ou mal estado”, além de um déficit de mais de meio milhão de casas. Outros relatórios elevam esse déficit habitacional a 1,5 milhões. Para piorar a situação, os furacões agravaram o problema, deixando um rastro desolador.

Quase 90% dos cubanos são proprietários de suas casas, mas a lei não permite que eles vendam nem comprem casas, somente troquem, pois é o Estado que conserva o monopólio da compra e venda. A falta de investimento em construção gera uma situação caótica, pois as famílias crescem ou se divorciam, gerando uma autêntica aglomeração nas moradias e uma busca desesperada por permuta.

Essa escassez e as limitações legais fizeram surgir um próspero mercado ilegal de corretores imobiliários, que ganham milhares de dólares em cada negócio. Assim, a realidade não só parece muito distante do slogan “toda família tem sua moradia”, como também este é um dos problemas que mais gera descontentamento entre a população.

A educação também vai mal, precarizando-se mais a cada dia. Milhares de professores e professoras deixaram as salas de aula por causa dos salários de fome. A deserção de professores é tão grande que a escassez obrigou o governo a utilizar estudantes universitários e até do ensino secundário para dar aulas na escola primária e secundária. Como relata o próprio Raúl Castro, “em junho, fizemos um chamado à reincorporação às escolas de professores aposentados ou que tinham deixado de dar aulas por diversas razões”. O governo também aumentou a idade mínima para a aposentadoria e nove mil docentes que ultrapassaram a idade de aposentadoria continuam nos seus postos de trabalho.

Na saúde, a deterioração ocorre de outras formas. Em 2005, o governo teve que iniciar a chamada “Operação Dignidade”, por causa do poderoso mercado ilegal de medicamentos. Entre as pessoas que vendem os medicamentos estão os trabalhadores dos laboratórios, farmacêuticos, médicos e, inclusive, o pessoal da limpeza dos Hospitais. A venda ilegal é uma forma de complementar seus salários que vão desde oito até quase vinte dólares por mês.

Mais de 25 mil médicos e trabalhadores da saúde sobrevivem das missões no exterior, nas quais recebem um salário mínimo, mas em dólar, o que lhes permite trazer eletrodomésticos, comprar automóveis e até uma casa: sonhos inalcançáveis para os que trabalham na Saúde Pública dentro da Ilha.

Hoje, a prostituição voltou a Cuba: as “jineteras” (prostitutas) são um dos atrativos turísticos que fazem proliferar os voos europeus só de homens. Isto não é “propaganda anticubana” do imperialismo, mas foi reconhecido pelo próprio Fidel Castro: "Este fenômeno delitivo, que atinge fundamentalmente os pólos turísticos do país, mantém uma tendência crescente. Verificam-se alguns níveis de organização e de vínculos com outros delitos graves, como a droga, o contrabando, a corrupção de menores e o delito contra estrangeiro”.

Segundo economistas governamentais, o salário perdeu mais de 75% do poder aquisitivo nos últimos 20 anos e acabou-se com o pleno emprego. Segundo informações do governo, já existem cerca de 400 mil desempregados ou subempregados em Cuba. Saúde e educação deixarão de ser universalmente gratuitas, pois se passará a pagar parte destes serviços. Em função dos lucros da indústria do turismo, o povo cubano não só tem a entrada aos hotéis restringida, mas também às melhores praias do país. Como disse Raúl Castro, em 2008, “é preciso ir eliminando as gratuidades indevidas e os subsídios excessivos”.

A insuficiência dos salários leva muitos cidadãos a cometer “indisciplinas” para sobreviver, um eufemismo para designar o roubo de produtos, o mercado ilegal ou o contrabando generalizado. Poucas pessoas conseguem viver com seu salário e a importância das remessas de dólares que os familiares enviam do exterior só cresce.

As últimas duas décadas marcaram uma crescente emigração econômica, como ocorre em qualquer país semicolonial. As remessas dos emigrantes, uma entrada nada desprezível de divisas no país, transformaram-se em fonte de sustento de inúmeras famílias. Entre 55 e 60% das famílias dependem, em maior ou menor grau, das remessas de seus familiares. Diversas fontes demonstram que o ingresso anual dessas remessas supera um bilhão de dólares, o que representa 25% do total das divisas que entram.

As consequências da restauração capitalista estão à vista. Hoje, em Cuba, existem “zonas francas” e “parques industriais”, que são verdadeiros paraísos de exploração capitalista. Nem sequer existe o direito ao trabalho, já que o próprio Raúl Castro afirma que “sobram milhares de trabalhadores e, segundo os especialistas, seriam mais de um milhão”. O governo já está eliminando o seguro desemprego.

Nos últimos anos, Cuba teve um crescimento extraordinário. O PIB, entre 2003 e 2009, passou de 2300 dólares per capita para 4500. Todavia, da mesma forma que no resto dos países latino-americanos, crescimento econômico não resulta em melhores condições de vida dos trabalhadores. Nestes mesmos anos, cresceu o desemprego, a falta de moradias e a prostituição.


Os ajustes neoliberais dos irmãos Castro

O governo Castro despediu 500.000 trabalhadores das estatais em março de 2011, ou seja, 10% da força de trabalho do país. Outras medidas são o fechamento dos restaurantes populares que distribuem alimento subsidiado, e o fim da reserva para a entrega de produtos alimentícios básicos, um componente de muito peso na cesta básica familiar dos setores mais pobres. Tudo isso com o objetivo de reduzir “vultosos gastos sociais”.

A massa de desempregados, que pode chegar a um milhão em três anos, terá dificuldades para ser absorvida pelo mercado. A esperança não admitida pelo governo é de que os familiares e amigos exilados os sustentem desde o estrangeiro.

Atualmente, a burocracia pretende construir campos de golfe e condomínios de alto padrão, liberar o mercado imobiliário, abrir créditos bancários para as empresas e aumentar o preço da luz. Existe, também, uma série de rumores ecoados pela imprensa internacional, não confirmados e nem desmentidos pelo governo cubano, indicando o início da privatização da assistência médica e do ensino.

Depois de restaurar o capitalismo em Cuba, a burocracia castrista está promovendo uma grande reforma neoliberal, com o intuito de responder aos perigos da crise econômica internacional. O resultado já está claro: mais pobreza do povo cubano e mais subordinação econômica ao imperialismo.


Cuba precisa de uma nova Revolução

Em Cuba, para defender os resquícios dos direitos sociais e reconquistar aqueles que já foram totalmente eliminados, será preciso uma nova Revolução Socialista. Só a expropriação dos bens do imperialismo e da burocracia governamental poderá recolocar a economia cubana a serviço dos interesses do povo.

Nessa grande tarefa, os irmãos Castro são inimigos dos trabalhadores e da juventude, não só porque se transformaram em novos proprietários, mas também porque seu regime ditatorial impede qualquer tipo de organização independente das massas cubanas.

O direito à organização política e sindical, a liberdade de imprensa e de expressão, entre outros direitos democráticos, são condições indispensáveis. Sem elas, o povo cubano não conseguirá construir sindicatos e partidos políticos, ferramentas fundamentais à luta pelo poder. Por isso, é tarefa também dos jovens socialistas lutar contra o governo Castro e pelas reivindicações democráticas da maioria da população da Ilha, como ponto de partida da nova Revolução Socialista Cubana.

No entanto, esse é só o primeiro passo. Derrubar a ditadura castrista e conquistar amplas liberdades democráticas é parte essencial do novo processo revolucionário cubano que só terminará com a expropriação do imperialismo e da burocracia, reconquistando a planificação econômica central e o controle estatal do mercado externo e dos bancos. Não basta retirar os irmãos Castro do poder, é necessário, igualmente, destruir a propriedade privada dos meios de produção e distribuição que voltaram a existir em Cuba.

Infelizmente, as posições da maioria da esquerda brasileira não ajudam os trabalhadores e os jovens cubanos, e apenas reforçam a confusão dos ativistas brasileiros. Os protestos contra a presença de Yoani Sánchez escondem o apoio incondicional dessas correntes políticas ao governo ditatorial dos Castro. As mesmas leis antidemocráticas que proíbem a jornalista de publicar seu blog e de sair da Ilha, também impedem a auto-organização da juventude e dos trabalhadores em Cuba.

A UJS, com sua política, acaba por deixar a defesa das liberdades democráticas, maior anseio do povo cubano no momento, nas mãos de Yoani, do imperialismo e de representantes da elite “gusana”. Dessa forma, a UJS, ao invés de defender a Revolução Cubana, termina realizando serviços à contrarrevolução, abrindo espaço aos imperialistas e apoiando a ditadura capitalista dos irmãos Castro.

[1] http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-40142011000200004&~~script~~=sci_arttext#tx14

[2]http://www.litci.org/pt/index.php?option=com_content&view=article&id=2307:martin-hernandez&catid=17:cuba

[3] http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-40142011000200004&~~script~~=sci_arttext

[4] http://www.litci.org/pt/index.php?option=com_content&view=article&id=2196:em-nome-do-socialismo-demitem-500000-empregados-estatais&catid=727:suplemento-correio-internacional&Itemid=39

[5] http://www.litci.org/pt/index.php?option=com_content&view=article&id=2196:em-nome-do-socialismo-demitem-500000-empregados-estatais&catid=727:suplemento-correio-internacional&Itemid=39


Retirado do Site do PSTU

Cuba: restauração capitalista vista de dentro da ilha

Em janeiro de 2010, viajei a Cuba e pude comprovar “in loco” as consequências do retorno do capitalismo dentro da ilha e como a população lida com a falta de liberdades democráticas


A visita da blogueira Yoani Sanchéz ao Brasil reacendeu a polêmica sobre Cuba. Num confronto estridente entre os defensores e detratores de Yoani, jogou-se uma cortina de fumaça sobre que une a jornalista aos irmãos Castros: a defesa da restauração capitalista na Ilha.

Apesar do acordo com o governo cubano sobre a necessidade das reformas neoliberais em curso, a blogueira deseja a transformação do atual regime político numa democracia burguesa (eleições parlamentares, liberdade de imprensa, fim do partido único, etc.). Já os Castros, por seu turno, querem perpetuar a ditadura, tal como o modelo chinês. Precisamente nesse ponto reside a polêmica: capitalismo com ou sem ditadura do Partido Comunista Cubano?

Enquanto a passagem de Yoani pelo Brasil provocava polêmicas apaixonadas, o governo cubano apresentava, na Assembleia Nacional que reelegeu Raul Castro presidente do país, uma avaliação das medidas econômicas que aprofundaram a restauração capitalista na Ilha. Segundo Raúl Castro, as reformas estão criando "uma sociedade menos igualitária, porém mais justa" e insistiu em que é preciso superar "a barreira do imobilismo e a mentalidade obsoleta em favor de desatar os nós que detêm o desenvolvimento das forças produtivas". Em resumo, a processo de promoção das relações capitalistas seguirá se aprofundando, em que pese a retórica “socialista”.
Quando o (ex) Papa Bento XVI desembarcou em Cuba para uma visita oficial de três dias em 2012, o jornal Miami Herald, que não abriga nenhuma simpatia pelo governo cubano, afirmou que o pontífice iria encontrar uma Cuba “bem diferente” e que Raul Castro "aprovou a maior expansão da atividade econômica privada que já ocorreu sob o regime". O tom era eufórico, e não era para menos: o papa tinha ido “abençar” a restauração.

O capitalismo prospera em Cuba. As empresas estrangeiras dominam os setores chaves da economia e avançam sobre novos ramos. Não existem mais o monopólio estatal do comércio exterior nem a planificação da economia. A demissão em massa de funcionários públicos se articula com o aumento vertiginoso dos “trabalhadores por conta própria”, das pequenas empresas e cooperativas. O pleno emprego, a qualidade em saúde e educação públicas, enfim, as conquistas sociais da revolução, vão sendo desmontadas uma a uma, num processo incessante e doloroso.

O mais curioso, entretanto, é que diante de fatos incontestáveis, a esmagadora maioria da esquerda mundial ainda considere Cuba um país “socialista” ou um Estado “operário”. A verdade é muitas vezes desagradável, porém incontornável. O Estado cubano defende e promove as relações de propriedade capitalistas. Toda a realidade o demonstra.


Relatos da restauração

Numa viagem que fiz a Cuba, em janeiro de 2010, pude comprovar “in loco” essas afirmações. Não fiz uma viagem tutelada pelo roteiro oficial do regime, como muitos jovens do PCB, UJS e MST realizam; tampouco segui o itinerário dos turistas europeus, que inundam Cuba todos os anos e fazem o mesmo que os gringos faziam nas décadas de 40 e 50: turismo sexual, degradante e exótico. Preferi andar pelas ruas dos bairros mais pobres, conversar com os trabalhadores, os jovens, enfim, ouvir o que o povo tinha a dizer sem o filtro da censura oficial.

Dois acontecimentos me marcaram profundamente nessa viagem. Nos dia 14 de janeiro, eu estava próximo ao imponente edifício El Capitólio, numa esquina escura de Havana Vieja, quando vi uma cubana sendo abordada por um turista europeu. A conversa foi rápida, alguns minutos depois a jovem entrou num luxuoso hotel para estrangeiros. Essa mesma cena, em volume crescente, se repete aos milhares todos os dias. A prostituição retornou à Ilha.

Continue a caminhando. Na simpática ruela Obispo, encontrei José, vendedor de livros no centro de Havana. O senhor, de expressão cansada e conversa fácil, ofereceu-me obras de Marx e Lênin e me convidou a sua casa para mostrar as coleções. Em “seu” pequeno apartamento, repartido entre várias famílias, não há geladeira, tampouco cama ou fogão. Sobre uma estante antiga, os livros empoeirados. José fez-me uma oferta sem titubear: “as obras escolhidas de Marx em troca de sua camiseta”.


A decadência social e econômica

A decadência de Cuba, a partir da queda da União Soviética e da restauração capitalista, foi grave e contínua. O PIB (Produto Interno Bruto) caiu quase 35% entre 1989 e 1993; o déficit fiscal chegou a 33% do PIB em 1993. A condição de vida da população piorou fortemente. Assim, por exemplo, houve queda de mais de 30% na aquisição de calorias e proteínas por parte da população (José Luis Rodríguez García. A economia cubana: experiências e perspectivas (1989-2010). In: www.scielo.br ).

A lenta recuperação econômica, iniciada a partir dos anos 2000, não significou uma retomada no tocante ao antigo padrão de vida. Em realidade, o processo intensificou-se. Para dimensionar a regressão social verificada, basta lembrar que o valor real dos salários em Cuba, em 2011, representou cerca de 40% do valor aferido em 1989 (Archibald R. M. Ritter, Carleton University, Ottawa, Canada. Cuba’s Economic Problems and Prospects in a Changing Geo-Economic Environment ) . O salário médio em Cuba não ultrapassa os US$20 dólares.

A opinião popular é um indicador preciso do que se passa em Cuba. Na viagem que fiz, as pessoas reconheciam a “qualidade” da saúde e educação. No entanto, apontavam que esses serviços estavam piorando continuamente. Numa fila de ônibus na periferia de Havana, no dia 18 de janeiro de 2010, encontrei Pedro, um trabalhador de uma empresa estatal, quando o questionei sobre a qualidade da saúde e educação, ele me respondeu: “está piorando, cada vez mais. Desde década de 90 os serviços sociais pioram... as atuais reformas atacam ainda mais”.

Do mesmo modo, a queda na qualidade da saúde é inegável. A atenção médica segue gratuita, todavia, os medicamentos são escassos e na maioria dos casos as pessoas têm que compra-los. Assim, na viagem que realizei, comentou-me Rafael, que fazia “bicos” para sobreviver em Havana: “troco os livros por medicamentos ou roupas. Aqui em Cuba o dinheiro não existe, para mim o mais importante é se tenho acesso a medicamento ou roupas”.


Economia instável e ajuste neoliberal no Congresso do PCC

A economia cubana navega em águas turbulentas e se apoia em bases frágeis. O PIB do país não se recuperou dos impactos da crise internacional. Em 2011, a riqueza nacional cresceu apenas 2,7%. A ilha ostenta um déficit fiscal crônico (- 3,6% em 2011) e uma dívida externa crescente ($ 24 bilhões), a qual representa 29% do PIB (Maurício Front. Actualización in Perspective. Universidade de Havana).

Neste contexto delicado, a ditadura cubana impõe uma agenda de “reformas” ao país. As definições do XI do congresso do Partido Comunista Cubano, realizado em abril de 2011, aprofundam a restauração capitalista na Ilha. Em nome da “atualização do socialismo”, o governo leva a cabo um verdadeiro pacote de “maldades” contra o povo.

As principais medidas aprovadas são brutais, a saber: a) amplas facilidades para abertura de empresas de capital misto e cooperativas de trabalhadores; b) liquidação de empresas estatais deficitárias; c) cortes de subsídios estatais em todas as áreas; d) demissões em massa e extinção de benefícios sociais, como refeitórios populares, transporte escolar e principalmente da “libreta de abastecimento”, espécie de caderneta com a qual os cubanos podem adquirir gratuitamente gêneros de primeira necessidade.

Segundo o economista José Angel Jimenez, pesquisador da Universidade de Havana, “Se as mudanças propostas pelo PCC forem implementadas será algo sem precedentes. Nem as reformas feitas depois do fim da União Soviética (na década de 90) foram tão abrangentes” .


A nova localização de Cuba na divisão internacional do trabalho

A restauração capitalista está reconfigurando o papel de Cuba na divisão internacional do trabalho. A economia cubana é hoje ainda mais atrasada e dependente do que era em tempos de relação desigual com o antigo Bloco Socialista.

No que se refere à produção de alimentos, os impactos da restauração foram brutais. Em 1990, a exportação de alimentos excedia em mais de 600% a importação, porém, em 2009, o quadro se inverte: a importação de alimentos supera a exportação em cerca de 500% . Em uma frase: Cuba perdeu a soberania alimentar com a volta ao capitalismo.
É interessante notar, ainda, que a queda da produção de alimentos se deu em consonância com a “privatização” da terra. Para isso, uma parte substancial das fazendas estatais converteu-se em Unidades Básicas de Produção Cooperativa (UBPC), reduzindo a participação da propriedade estatal na terra cultivável de 75% para 33% .

A nova localização econômica de Cuba não se restringe ao campo. Um índice significativo para se medir o padrão de desenvolvimento de um país é o peso da indústria na composição da riqueza nacional. Para visualizarmos a trajetória descendente da indústria cubana, basta recordar que a produção industrial do país, em 2010, representou cerca de 50% do índice aferido em 1989. Em síntese: o retorno ao capitalismo desindustrializou Cuba.


As empresas estrangeiras em Cuba

Em 1995, o governo cubano deu um passo qualitativo no processo de restauração capitalista. Nesse ano foi aprovada a Lei de Inversões Estrangeiras, que permitiu o controle de setores estratégicos da economia pelo capital externo.

Infelizmente, o governo cubano não detalha o número de investidores estrangeiros nem a participação do “capital nacional” nos negócios. Entretanto, com alguns dados disponibilizados pela embaixada espanhola em Cuba, é possível aferir a dimensão e a profundidade do processo em curso. Em 2000, havia 392 associações com empresas estrangeiras, os capitais provinham de 46 países . Passado mais de dez anos, é de se esperar que esse número tenha se elevado substancialmente.

A Ilha possui a mais liberal lei de investimentos estrangeiros da América Latina. Recentemente, o governo anunciou que investidores estrangeiros agora podem ser donos de 100% dos empreendimentos. As empresas podem repatriar integralmente seus lucros, sem impostos. No Brasil, o limite de repatriação é de 27%. Mas não é só: o governo cubano proibiu a si mesmo, por lei, de expropriar propriedades de estrangeiros no país.

Por outro lado, Cuba é um verdadeiro “inferno” para os trabalhadores das empresas estrangeiras e mistas (em associação com a nova burguesia nativa). Vejamos algumas das regras do setor: a) os trabalhadores só podem ser contratados por meio de agências criadas pelo Estado; b) os investidores pagam as agências em dólares, mas as agências estatais pagam aos trabalhadores em pesos cubanos, essas ficam com 95% dos salários dos empregados; c) antes de ser contratado se realiza uma profunda investigação política do trabalhador interessado; d) é proibido formar sindicatos e realizar greves .


Os trabalhadores por conta própria e as pequenas empresas

Uma meta fundamental do governo cubano, contida na Reforma aprovada pelo congresso do Partido Comunista Cubano, é a expansão desenfreada dos trabalhadores por conta própria, das pequenas e micro empresas, além das cooperativas. Para assentar as bases para esse incremento sem precedentes da propriedade privada, o governo cubano iniciou a demissão em massa de trabalhadores estatais, que devem chegam a 1 milhão de demitidos até 2015. Os novos desempregados, por sua vez, buscam a sobrevivência em pequenos negócios privados que se multiplicam em proporções geométricas na Ilha.

O Banco Central de Cuba anunciou, agora em agosto, que o número de trabalhadores que exercem atividades em pequenas empresas privadas chegou a 390 mil . A expectativa declarada é de se chegar a 600 mil licenças até o final de 2013. Mas não é só. O ministro da economia de Cuba afirmou que o emprego no setor estatal caiu 7% no primeiro semestre de 2012 e anunciou um aumento de 35% dos trabalhadores privados ou "por conta própria" (abc.es) . Ainda segundo o ministro, a perspectiva, a médio prazo, é que o setor privado corresponda a 40% do PIB.


A ditadura capitalista e a luta pelo socialismo

No dia 22 de janeiro de 2010, fui assistir a um filme em Havana. O letreiro semi-apagado anunciava “Casa Vieja”. No antigo e charmoso cinema “Karl Marx”, centenas de cubanos assistiam atentos à película nacional. O filme tratava de temas polêmicos: homossexualidade, machismo e relações familiares. Num certo momento, um dos protagonistas dirigiu-se a outro personagem e perguntou: “nesse país se pode pensar?”. Todo cinema caiu em risadas, completando a ironia da cena.

A ditadura em Cuba amordaça e reprime violentamente. Não é permitida oposição pública, livre expressão, sindicatos independentes, partidos políticos, liberdade de organização, enfim, não é tolerada a mínima divergência organizada em relação ao regime. João, que trabalhava em um teatro em Havana Vieja, quase sussurrando me explicou a situação: “não posso manifestar minhas opiniões, não posso viajar, para falar com vocês tenho que falar em voz baixa para ninguém ouvir... queria comprar um sapato, mas não posso, meu salário não permite... Veja: dizem que a educação é boa e é verdade, mas do que adianta isso se eu não posso ter minhas opiniões livres?”

Com a restauração capitalista, o regime ditatorial se tornou ainda mais nefasto. A ditadura “castrista” que se erguia sobre a base social de um Estado operário, hoje se apoia sobre o capitalismo. A diferença em relação a qualquer país latino-americano que derrubou regimes ditatoriais na década de 80 é que em Cuba, frente ao ajuste neoliberal do governo, não se pode fazer greves, realizar manifestações ou mesmo organizar um sindicato livre.

A tarefa imediata e mais sentida pelo povo cubano é a derrubada da ditadura. Junto a essa luta, é preciso estar contra os “ajustes neoliberais” anunciados recentemente pelo governo, bem como, defender as conquistas sociais que sobrevivem. A luta pelo socialismo em Cuba passa precisamente por retomar a propriedade estatal sobre os principais meios de produção, reconquistar a planificação econômica e o monopólio sobre o comércio exterior. É necessária uma segunda revolução política e social em Cuba!


Retirado do Site do PSTU

A restauração nas próprias palavras do governo cubano

		Raúl Castro e o ex-presidente de Cuba, Fidel

As polêmicas em torno da visita da ativista Yoani Sánchez ao Brasil estão cada vez mais apaixonadas. Muita gente discursa a favor dela, ou a favor da liberdade de expressão e da democracia, enquanto outras pessoas (principalmente militantes de organizações stalinistas) defendem o governo cubano.

É muito fácil falar sobre Cuba e defender verbalmente o socialismo. No entanto, para nós, marxistas, toda política deve ser decorrência de uma análise objetiva, científica, da realidade. Possuímos ferramentas de análise: a Sociologia, a História e a Economia Política, e devemos usá-las para extrair conclusões verdadeiras, que se transformem numa política justa e correta, revolucionária, visando à libertação do proletariado.

E o que uma análise sociológica e econômica científica sobre Cuba nos diria?

De imediato, o seguinte: a restauração do capitalismo em Cuba é um fato consumado. Todos os capitalistas do mundo sabem muito bem disso. Afinal, em 1995, Fidel Castro colocou Cuba à venda, através da aprovação da Lei n.º 77, a “lei de investimentos estrangeiros”. Houve muita propaganda por parte do governo cubano, voltada para os “investidores internacionais”, sedentos por lucros e novos mercados. A partir daquele momento, foram privatizados todos os setores importantes da economia, ou seja, o país foi vendido ao capital estrangeiro (principalmente Espanha e Canadá).

Entretanto, até hoje os “partidos comunistas”, os restos moribundos do stalinismo que se transformaram em partidos burgueses e pró-imperialistas, como o PCdoB no Brasil, continuam repetindo o discurso oficial do governo cubano e da imprensa internacional, segundo os quais Cuba continua sendo um país socialista, “acossado pelo bloqueio norte-americano”. Não temos espaço para tratar aqui do tema do bloqueio, mas é preciso destacar rapidamente que Fidel soube evitar o bloqueio norte-americano muito bem, negociando com a Europa.

Hoje, não restam em Cuba nada além de resquícios do socialismo. O povo cubano passa fome, vive numa situação miserável e é severamente oprimido e explorado por uma ditadura capitalista. Ocorreu um Cuba uma fenônemo similar ao ocorrido na China: o capitalismo foi restaurado pela burocracia dirigente, que se transformou em burguesia, associando-se ao capital estrangeiro e mantendo o regime político (a ditadura de partido único contra as massas, assegurando assim sua miséria e o grau de exploração desejável para estes novos capitalistas).

Para confirmar este fato, é preciso fazer uma análise científica, socioeconômica e política séria a respeito de Cuba. É impossível fazer isso num breve artigo como esse. Recomendo ao leitor interessado um excelente livro sobre o assunto: “O Veredicto da História”, de autoria de Martín Hernández, publicado pela editora José Luís e Rosa Sundermann.

No entanto, apesar de o tema não ser simples, para comprovar as afirmações feitas aqui sobre a venda do país ao capital estrangeiro, é suficiente verificarmos a forma como o governo cubano se dirige aos capitalistas.

No site do governo de Cuba, há um acesso para a página do Centro de Promoção de Investimentos, que você pode acessar aqui.

Aqui, a ditadura dos irmãos Castro fala a linguagem do capitalismo para os capitalistas, e revela como, empregando a expressão de Martín Hernández, a partir de 1995, “Cuba se transformou em um negócio da China”:

[comentários meus entre colchetes]

“[A política de] investimentos diretos estrangeiros em Cuba está orientada para a busca de novos mercados estrangeiros, tecnologias competitivas e capital. Para promover o seu crescimento e desenvolvimento, em 1995, foi aprovada uma nova lei de investimentos estrangeiros (Lei nº 77), que corresponde às tendências internacionais.”

“Aos atrativos do enquadramento legal [uma lei de privatizações e de entrega do país ao capital estrangeiro] somam-se, como vantagens comparativas de Cuba: a disponibilidade de mão de obra qualificada capaz de assimilar novas tecnologias no curto prazo [eufemismo que na verdade significa a possibilidade de superexplorar os trabalhadores cubanos, que são brutalmente oprimidos pela ditadura, não possuem liberdade de organização política e sindical], infra-estrutura adequada em que se destaca a eletrificação de 95% do país, a estabilidade social [garantida pela ditadura], o clima de segurança que é oferecido ao pessoal estrangeiro [os capitalistas e executivos são sempre bem-vindos], a perspectiva de integração de Cuba à região, sua localização geográfica no centro de um mercado em expansão e de importantes rotas comerciais, bem como a assinatura de acordos sobre a Promoção e Proteção Recíproca de Investimentos com 53 países e sete acordos para evitar a dupla tributação.”

“No final do ano 2000, existiam 392 associações econômicas de capital estrangeiro, localizadas em sua maior parte em mineração, prospecção/extração de petróleo, turismo, indústria (leve, de alimentos e siderúrgico-metalúrgica) e construção civil.”

“Nos últimos anos, foram adicionados novos ramos para os investimentos estrangeiros, entre os quais a indústria de energia, do gás, o setor financeiro, a comercialização do tabaco e gestão do abastecimento de água para as cidades. Também foram aprovados acordos importantes para o desenvolvimento hoteleiro, a indústria do cimento, aviação civil e indústria de tintas e fabricação de ônibus.”

“Os capitais vêm de mais de 46 países, entre os quais se destacam Espanha, Canadá, Itália, Inglaterra e França. Cerca de 50% dos projetos [de entrega do país ao capital estrangeiro] correspondem a países da União Europeia.”

Confira tudo isso aqui

É também instrutivo ler a própria Lei de Investimentos Estrangeiros, que dá todas as garantias ao capital para que explore a ilha, remetendo lucros para o exterior com a máxima segurança (o que seria um absurdo completo numa economia socialista). Verifique aqui

Dizem que contra fatos não há argumentos. O problema é que existem fatos e “fatos”, argumentos e "argumentos". Os capitalistas da Europa souberam reconhecer a realidade da restauração em Cuba, e aproveitaram para enriquecer, explorando o povo cubano.

A realidade nem sempre é agradável. Seria ótimo se continuasse existindo ao menos um país socialista no mundo. Infelizmente, contudo, não existe mais nenhum. Precisamos começar tudo de novo. Dessa vez, não cometeremos os mesmos erros do passado. A degeneração burocrática provocada pelo stalinismo é hoje bem conhecida. Teremos condições de evitar a ilusão reacionária do “socialismo num só país” e as besteiras do tipo “coexistência pacífica com o imperialismo”. Vimos na prática, através do Veredicto da História, que a revolução deve ser internacional, como apontavam Marx, Engels, Lenin e Trotsky. Vimos também, através de inúmeros desastres provocados pelas burocracias dos Partidos Comunistas, que nosso objetivo é a revolução socialista, e não a coalizão com a burguesia nos governos de “Frente Popular”.

Chegou a hora de os militantes e ativistas honestos da América Latina, que sofrem ainda a influência perversa do castro-chavismo, olharem para a realidade: Cuba é hoje, infelizmente, um país capitalista. O povo cubano está passando fome, e precisará de nossa ajuda no momento em que se levantar contra a ditadura.

Toda solidariedade aos trabalhadores e ao povo cubano!

Nenhum apoio à ditadura capitalista dos irmãos Castro!

Cuba precisa de uma nova revolução!


Retirado do Site do PSTU

Quem tem medo de Yoani Sánchez?

É necessário um real debate sobre o que se passa em Cuba e o verdadeiro caráter do regime castrista

	Agência Brasil
		A blogueira cubana Yoani Sánchez

Desde o dia em que aterrissou no Brasil, a blogueira cubana Yoani Sánchez vem enfrentando protestos de militantes pró-regime castrista. Em Feira de Santana (BA), chegaram a impedir a exibição do documentário "Conexão Cuba-Honduras" que tem a blogueira como uma das entrevistadas. Além de defender o governo cubano, essas manifestações impulsionadas pela UJS/PCdoB e outros setores, atacam Yoani como "agente da CIA", supostamente bancada pelo imperialismo com o objetivo de desestabilizar Cuba.

Esses protestos mostram parte do respaldo que o regime cubano ainda encontra em vários setores da esquerda. Outros setores, no entanto, como o PSTU, não integram nem apoiam essas manifestações. E mais ainda, defendem a necessidade de se abrir uma real discussão sobre Cuba e o que representa o governo encabeçado pelos irmãos Castro. É esse o debate que os manifestantes que perseguem Yoani querem impedir que aconteça.


Cuba em debate

O que é Cuba hoje? Um bastião do socialismo que sobreviveu ao débâcle do chamado “socialismo real” na década de 1990, ou um país capitalista com uma ditadura que se perpetua graças à repressão e perseguição aos seus opositores? Por que essa discussão desperta tantas paixões em todo o mundo? A primeira resposta certamente é que, quando falamos de Cuba, estamos nos referindo a um país que foi palco de uma das mais importantes revoluções do século XX.

O regime castrista goza ainda da autoridade política e do prestígio conquistados com a revolução que, em 1959, depôs a ditadura de Fulgêncio Batista e pouco depois expropriou a burguesia. A primeira e única revolução socialista da América Latina transformou a pequena ilha do caribe do "quintal dos EUA" como era conhecido, em um país com índices sociais comparáveis aos dos países desenvolvidos. A reforma agrária e investimentos maciços nas áreas sociais extinguiram pragas do capitalismo como a miséria, o desemprego e o analfabetismo. Não foi por menos que Cuba se tornou em um exemplo para gerações de ativistas socialistas ao redor do mundo.

Cuba, porém, não é só um exemplo do que é possível avançar ao se expropriar a burguesia e o imperialismo. É uma prova também de que, tudo o que não avança, retrocede. No caso, o país, governado por uma burocracia estalinista desde o início, viu o capitalismo ser restaurado pelas mãos do próprio setor que dirigiu a revolução. Os três pilares de uma economia de transição ao socialismo hoje já não existem: o monopólio do comércio exterior, a propriedade estatal e o planejamento econômico pelo Estado.

A restauração do capitalismo imposta pela ditadura Castro principalmente a partir dos anos 1990, levou de volta à ilha velhos problemas sociais, como uma desigualdade cada vez maior, pobreza e antigas chagas do capitalismo que haviam desaparecido, como a prostituição que se prolifera nas áreas frequentadas pelos turistas estrangeiros. Em Havana, regiões ricas e sofisticadas dedicadas ao turismo e à burocracia castrista convivem ao lado de áreas pobres e literalmente caindo aos pedaços. Já os trabalhadores são obrigados a sobreviverem com um salário médio de 18 a 20 dólares por mês.

Em 2011, o governo anunciou a demissão de nada menos que um milhão e trezentos mil trabalhadores das estatais no país, como forma de se "reduzir" o peso do setor público. A dura verdade, que os defensores do regime castrista se negam a reconhecer, é que o capitalismo há muito é uma realidade em Cuba, assim como os demais males inerentes de uma sociedade capitalista. Confundem e transformam em uma só coisa a revolução cubana e a burocracia castrista.

O que restou no país, além do capitalismo, foi o controle de uma ditadura de partido único, que não permite qualquer liberdade de expressão e organização. Quando os militantes da UJS/PCdoB impedem Yoani Sánchez de falar ou qualquer debate sobre o tema, estão tentando bloquear aqui no Brasil esse mesmo debate que não pode ser feito em Cuba. Se não concordam que existe hoje uma ditadura, por que não argumentam e apresentam seu ponto de vista? Lamentavelmente, é essa a discussão que tanto temem esses ativistas. Mais do que qualquer suposto agente da CIA.


Yoani e as liberdades democráticas

Mas quem é essa figura chamada de “terrorista” pelos defensores do castrismo? Yoani Sanchez é filóloga e se tornou conhecida quando, em 2007, passou a publicar o blog "Geração Y", com fortes críticas ao regime cubano. Passou a denunciar perseguições e intimidações do governo e a ganhar notoriedade em grandes veículos de comunicação mundo afora. É colunista, por exemplo, do espanhol El Pais e, no Brasil, tem seus posts publicados pelo Estadão. Antes da reforma migratória, teve seu visto de saída negado 20 vezes pelas autoridades cubanas.

A esquerda castrista acusa Yoani de ser uma “agente do imperialismo”, guiada pela CIA e o próprio governo norte-americano. Para embasar tal tese, citam, por exemplo, os prêmios que a blogueira recebeu de veículos da imprensa internacional e documentos vazados pelo Wikileaks que relatariam reuniões da cubana com representantes do governo dos Estados Unidos. Em seu périplo pelo Brasil, a blogueira criticou a posição do governo brasileiro em relação aos Direitos Humanos em Cuba, condenou o embargo norte-americano à ilha e chegou a elogiar as últimas medidas do governo Castro: “as reformas econômicas que tem feito estão na direção correta”.


Protesto contra a blogueira cubana no Brasil

Suposições sobre suas reais motivações à parte, fato é que a blogueira faz uma crítica correta a partir de um fato concreto: a ausência de liberdade de expressão e organização em seu país. Ou os defensores do castrismo também dirão que vigora a democracia na ilha? Seria possível, por exemplo, organizar um partido que se coloca como oposição à burocracia castrista, como o PSTU, em Cuba? Ou como o PSOL? Ou qualquer partido ou organização sindical que tenha como objetivo organizar os trabalhadores e o povo de forma independente do governo? Sabemos muito bem que não.

O mais perverso dessa história é que a ausência de liberdades na ilha faz com que a única oposição à burocracia castrista que aparece como alternativa ao povo cubano seja composto pela direita e os gusanos (os exilados da revolução que se refugiaram na Flórida e que desejam reaver suas propriedades expropriadas). Ou Yoani que, apesar de corretamente reivindicar a democracia em seu país, tem como horizonte político um regime democrático burguês (por isso elogia as recentes medidas do governo).

A infeliz posição da esquerda castrista no Brasil, por sua vez, tem seu grau de responsabilidade, ao entregar de bandeja à direita a bandeira por liberdades democráticas em Cuba. É patético observar, por exemplo, o deputado Jair Bolsonaro, defensor da ditadura militar no Brasil, condenar a ditadura cubana.

O castrismo é responsável ainda por reforçar um estereótipo de socialismo associado a caricaturas totalitárias, como a China ou Coreia da Norte. O socialismo deveria não só aceitar como estimular debates e opiniões diversas. Deveria contrapor-se ao capitalismo e ao monopólio de seus grandes conglomerados de mídia com a mais ampla liberdade de expressão e crítica.

Já é hora de a esquerda identificada com o castrismo desfazer-se de seu arsenal de calúnias e acusações estalinistas e debater essas questões de forma franca, com ideias e argumentos.


Retirado do Site do PSTU

Morre Aybirê Ferreira de Sá, militante revolucionário desde 1963

Com sua perda, apaga-se o testemunho de um homem que se engajou de corpo e alma em algumas das causas ganhas e perdidas mais decisivas da esquerda brasileira
 

		O militante revolucionário Aybirê Ferreira de Sá

Faleceu no dia 23 de outubro, depois de uma longa luta contra um câncer na garganta, aos 75 anos de idade, o militante revolucionário Aybirê Ferreira de Sá, que foi enterrado em Moreno, no Grande Recife, mesmo município onde nasceu em 30 de outubro de 1936. Com sua perda, apaga-se o testemunho de um homem que se engajou de corpo e alma em algumas das causas ganhas e perdidas mais decisivas da esquerda brasileira, do pós-guerra aos nossos dias.

Como informa em seu livro de memórias “Das Ligas Camponesas à Anistia – memórias de um militante trotskista”, publicado em 2007 pela Fundação de Cultura Cidade do Recife, Aybirê fez o ginásio em Moreno e o Científico (antigo Ensino Médio) em Afogados. Foi então que despertou para a política, participando de um movimento nacional hoje pouco lembrado: o da juventude pelo pagamento de meia passagem nos transportes públicos. Liderada pela União dos Estudantes de Pernambuco, a luta conquistou sua meta após uma rebelião que durou cinco dias, em 1958.

Aybirê serviu ao Exército em 1961, passou em primeiro lugar no curso para cabo e cogitou seguir carreira, mas mudou de ideia quando os militares foram chamados a reprimir uma greve geral estudantil em protesto contra tentativa de impedir a palestra de Célia Guevara, mãe do Che, na Faculdade de Direito. Trabalhou, então, como auxiliar de escritório na empresa Brasilgás, mas por pouco tempo. Instigado a participar das lutas políticas em uma das capitais mais politizadas do Brasil, Aybirê procurou contatos com o PCB (Partido Comunista Brasileiro) e, principalmente, com as Ligas Camponesas.

Sob influência da Revolução Cubana, desencadeou-se uma tentativa de revolução armada ainda em 1962, durante o governo João Goulart. A direção das Ligas resolvera organizar uma espécie de braço armado, o MRT (Movimento Revolucionário Tiradentes), que começou a preparar a instalação de cinco dispositivos em diferentes regiões do Brasil. Aybirê seguiu para São João dos Patos, no Maranhão. Entretanto, o dispositivo de Dianópolis, em Goiás, foi localizado e desbarato rapidamente pelo Exército e o do Maranhão dissolvido, depois de três meses de isolamento. Todos os participantes foram enquadrados na Lei de Segurança Nacional e depois anistiados por João Goulart.

De volta ao Recife, os envolvidos na experiência do MRT começaram a reunir-se e elaborar um processo de crítica e autocrítica, que os levou a formar a Vanguarda Leninista e, pouco depois, a entrar no PORT (Partido Operário Revolucionário Trotskista), Seção Brasileira da IV Internacional Posadista.

Aybirê militou no PORT até 1975. Participou, lado a lado com Jeremias (Paulo Roberto Pinto), dirigente trotskista assassinado no Engenho Oriente, em També, em agosto de 1963, da luta pela organização dos sindicatos rurais. Foi preso pelo governador Miguel Arraes, juntamente com Carlos Montarroyos e Claudio Cavalcanti, em outubro de 1963, quando tentavam organizar o 1º Congresso Camponês de També, em episódio relatado por Antonio Callado em seu livro Tempo de Arraes.

Solto antes do golpe, Aybirê retomou sua atividade sindical, particularmente em Serinhaém, Rio Formoso e Barreiros. Voltou a ser preso após o golpe, em novembro de 1964, quando participava de uma reunião do PORT em uma casa na Praia de Prazeres, sendo barbaramente torturado. Depois de levado de uma delegacia para outra, de permanecer nos cárceres da Secretaria de Segurança e da Segunda Companhia de Guardas, Aybirê acabou conduzido a Fernando de Noronha, onde permaneceu por quase um ano e meio. Ao contrair hepatite, teve concedida prisão domiciliar e fugiu para São Paulo, onde retomou a atividade política e exerceu ofícios como o de auxiliar de laboratório, auxiliar de almoxarifado, vendedor de livros e funcionário de um escritório de contabilidade.

Aybirê estava presente em momentos dramáticos da vida política de São Paulo nos anos de chumbo: morava em Osasco e participou, como membro do PORT, dos debates e da organização da greve de 1968. Residia, juntamente com sua esposa, Lenise, também militante, em Sapopemba com Olavo Hanssen em 1970, quando este foi preso na manifestação de Primeiro de Maio e assassinado pela polícia política. Voltou a ser preso pela OBAN (Operação Bandeirantes) em 1972. Passou pelo DOPS, Presídio Tiradentes e Casa de Detenção, sofrendo, novamente, a via crucis das torturas, do enquadramento na LSN, do isolamento da filha, Candida Rosa, então com dois anos e meio, e da esposa. Suportou três anos de cadeia onde pôde conhecer pessoas como Paulo Vanucchi, Altino Dantas e José Genoíno e escrever um livro de poemas, Versos Reprimidos.

Depois de solto, Aybirê foi morar em Porto Alegre, afastou-se do PORT com críticas ao regime interno de funcionamento implementado por J. Posadas, de centralização monolítica e “culto à personalidade”. Foi 1º Secretário do movimento trabalhista do MDB e participou da organização do Comitê Brasileiro de Anistia (CBA) do Rio Grande do Sul. Voltou a morar no Recife em 1979, onde participou da fundação do CBA local, sendo enviado ao Congresso Internacional pela Anistia do Brasil, realizado na Itália, em 1979. Posteriormente, filiou-se ao PDT, fiel as ideias de simpatia política pelo “brizolismo” que o PORT cultivara nos anos 1960.

Aybirê não ingressou no trotskismo levado pelo encantamento com Minha Vida ou com a teoria da Revolução Permanente, mas por um compromisso radical e coerente com a classe trabalhadora, seus valores, seus projetos, que encontrou no PORT no Recife, uma boa expressão nos efervescentes anos 1960. Um compromisso de vida, que Aybirê sintetizou em seu livro: “Aprendi com meu próprio esforço e meus mestres foram a vida, as massas e a cadeia. Foi essa experiência de vida que me deu como base ideológica os seguintes princípios: o dever fundamental de um comunista é respeitar a dignidade humana; não abrir mão de seus princípios, nem nas discussões teóricas, na prática ou na tortura; ser fraternal com todos os companheiros, especialmente a juventude e os mais velhos, evitar todo o sectarismo, que não só é prejudicial, como deforma toda a pureza das ideias e dignidade revolucionária”.


Retirado do Site do PSTU

Cuba: as consequências da volta ao capitalismo

		Fonte: Anuário Estatístico de Cuba

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Os debates sobre Cuba suscitam polêmicas apaixonadas. Não poderia ser diferente. A primeira revolução socialista vitoriosa na América Latina comoveu gerações e alcançou conquistas colossais. Mas também ganhou inimigos poderosos. O imperialismo a atacou com fúria e ódio.

As relações sociais, contudo, não cessaram com a revolução. Em sintonia com o processo internacional de restauração em todos antigos Estados operários, o capitalismo retornou a Cuba. Assim como na ex-URSS e na China, a restauração não veio por meio da intervenção estrangeira, mas sim pelas mãos da casta burocrática localizada no aparato estatal. Em Cuba, entretanto, houve uma especificidade: o capitalismo voltou pelas mãos dos mesmos homens que lideraram a revolução de 1959. Esse fato semeia confusões e falsas esperanças na esquerda em todo mundo.

A despeito de quaisquer ilusões na direção castrista, o capitalismo prospera em Cuba. As empresas estrangeiras dominam os setores chaves da economia e avançam sobre novos ramos. Não existem mais o monopólio estatal do comércio exterior nem o planejamento central da economia. A demissão em massa de funcionários públicos se articula com o aumento vertiginoso dos “trabalhadores por conta própria”, das pequenas empresas e cooperativas. O pleno emprego, a qualidade em saúde e educação públicas, enfim, as conquistas sociais da revolução, vão sendo desmontadas uma a uma, num processo permanente e doloroso.

Mesmo entre a burguesia, não há mais dúvida sobre a restauração capitalista. A polêmica, quando existe, reside nos rumos do processo em curso. As multinacionais espanholas, canadenses e brasileiras comemoram a abertura econômica e exigem o fim do embargo econômico. Do outro lado, os gusanos instalados em Miami, com apoio dos EUA, querem a retomada de suas antigas propriedades. Por isso, apenas, mantém o bloqueio comercial.

Quando o Papa Bento XVI desembarcou em Cuba para uma visita de três dias, o jornal Miami Herald, um dos porta-vozes dos gusanos e que não abriga nenhuma simpatia pelo governo cubano, afirmou que o pontífice iria encontrar uma Cuba “bem diferente” e que Raul Castro "aprovou a maior expansão da atividade econômica privada que já ocorreu sob o regime". O tom era eufórico, não era para menos: o papa foi “abençoar” a restauração.

O mais curioso, entretanto, é que diante de fatos incontestáveis, a esmagadora maioria da esquerda mundial ainda considere Cuba um país “socialista” ou um Estado “operário”. A verdade é muitas vezes desagradável, porém incontornável. O Estado cubano defende e promove as relações de propriedade capitalistas. Toda a realidade o demonstra.

Neste artigo, analisaremos os dados centrais e a dinâmica da economia de Cuba, bem como sua nova localização na divisão internacional do trabalho. Na análise das condições econômicas, ficará sublinhado o papel dos investimentos externos e o intenso desenvolvimento das pequenas empresas na Ilha. Abordaremos também o papel do governo cubano como agente da restauração capitalista. Para tanto, demonstraremos as principais medidas levadas a cabo nos últimos anos, sobretudo no último congresso do Partido Comunista. Por fim, chegaremos aos cenários políticos abertos e às possibilidades contidas na luta de classes.


Economia instável e ajuste neoliberal

A economia cubana navega em águas turbulentas e se apoia em bases frágeis. O PIB (Produto Interno Bruto) do país não se recuperou dos impactos da crise internacional. Em 2011, a riqueza nacional cresceu apenas 2,7%. A Ilha ostenta um déficit fiscal crônico (- 3,6% em 2011) e uma dívida externa crescente ($ 24 bilhões), a qual representa 29% do PIB (1).

Neste contexto delicado, a ditadura cubana impõe uma agenda de “reformas” ao país. As definições do XI do congresso do Partido Comunista Cubano (PCC), realizado em abril de 2011, aprofundam a restauração capitalista na Ilha. Em nome da “atualização do socialismo em Cuba”, o governo leva a cabo um verdadeiro pacote de “maldades” contra o povo.

As principais medidas aprovadas são brutais, a saber: a) amplas facilidades para abertura de empresas de capital misto e cooperativas de trabalhadores; b) liquidação de empresas estatais deficitárias; c) cortes de subsídios estatais em todas as áreas. d) choque de gestão tanto nas empresas do Estado quanto na máquina estatal; e) demissões em massa e extinção de benefícios sociais, como refeitórios populares, transporte escolar e principalmente da “libreta de abastecimento”, espécie de caderneta com a qual os cubanos podem adquirir gratuitamente gêneros de primeira necessidade.

Segundo o economista José Angel Jimenez, pesquisador da Universidade de Havana, “Se as mudanças propostas pelo PCC forem implementadas será algo sem precedentes. Nem as reformas feitas depois do fim da União Soviética (na década de 90) foram tão abrangentes”(2)

O pacote de reformas busca viabilizar o desenvolvimento capitalista na Ilha. O governo quer dotar o país de normas jurídicas, garantias econômicas e uma arquitetura institucional que agrade aos investidores privados. Ao mesmo tempo, é decisivo “enxugar” o aparato estatal, sobretudo no que se refere à previdência, educação, saúde e moradias públicas. Em uma palavra: os Castros aprovaram um típico ajuste neoliberal.


Os temores da Ditadura e os efeitos da restauração

Em que pese o desejo do governo cubano em promover a “decolagem” da economia, as incertezas são imensas. A crise mundial se configura como uma ameaça ao crescimento econômico, o qual é extremamente dependente do turismo e das inversões estrangeiras. Do ponto de vista político, os levantes e revoltas contra as ditaduras no mundo árabe soam como um alerta aos irmãos Castros. A situação internacional instável se combina com um quadro interno de crise socioeconômica e insatisfação popular crescente.

A decadência de Cuba, a partir da queda da URSS e da restauração capitalista, foi brutal e contínua. O PIB caiu quase 35% entre 1989 e 1993; o déficit fiscal chegou a 33% do PIB em 1993, e as importações a preços correntes caíram 75% nesses quatro anos. A condição de vida da população piorou fortemente. Assim, por exemplo, houve queda de mais de 30% na aquisição de calorias e proteínas por parte da população.

A lenta recuperação econômica, iniciada a partir dos anos 2000, não significou uma retomada no tocante ao antigo padrão de vida. Em realidade, o processo intensificou-se. Para dimensionar a regressão social verificada, basta lembrar que o valor real dos salários em Cuba, em 2011, representa cerca de 40% do valor aferido em 1989 (4) . O salário médio em Cuba não ultrapassa os US$20 dólares.


A nova localização de Cuba na divisão internacional do trabalho

A restauração capitalista está reconfigurando o papel de Cuba na divisão internacional do trabalho, tornando o país ainda mais submisso. A economia cubana é hoje ainda mais atrasada e dependente do que era em tempos de relação desigual com o antigo Bloco Socialista.

A estrutura econômica de Cuba mostra um crescimento acelerado do setor de serviços que passou de 49% do PIB para 76% nos últimos cinco anos (vale destacar o papel preponderante do turismo). Verificou-se também um descenso no setor primário que caiu de 22% para 5%, e do setor industrial, que caiu de 29% para 19%. As exportações cresceram a um ritmo anual de 3,5%, porém as importações aumentaram 6% nos últimos cinco anos. A manufatura, agricultura, construção civil e transporte, juntos, não chegam a 25% do PIB do país (5).

A produção de açúcar, historicamente o motor da economia do país, sofreu um verdadeiro colapso. Entre 1985 e 2010, a produção sofreu uma queda de cerca de 800%. As consequências econômicas e sociais foram terríveis. A redução de receitas em divisas estrangeiras caiu em 3,5 bilhões de dólares em 2010 (6). A oferta de energia elétrica decaiu e o desemprego no campo sofreu uma forte elevação.

No que refere à produção de alimentos, os impactos da restauração não foram menores. Em 1990, a exportação de alimentos excedia em mais de 600% a importação, porém, em 2009, o quadro se inverte: a importação de alimentos supera a exportação em cerca de 500% (7). Em uma frase: Cuba perdeu a soberania alimentar com a volta ao capitalismo.

É interessante notar, ainda, que a queda da produção de alimentos se deu em consonância com a “privatização” da terra. Para isso, uma parte substancial das fazendas estatais converteu-se em Unidades Básicas de Produção Cooperativa (UBPC), reduzindo a participação da propriedade estatal na terra cultivável de 75% para 33% (8). Atualmente, novas decisões foram tomadas para a entrega de terras ao arrendamento gratuito a pessoas físicas e jurídicas.

A nova localização econômica de Cuba não se restringe ao campo. Um índice significativo para se medir o padrão de desenvolvimento de um país é o peso da indústria na composição da riqueza nacional. Como é sabido, Cuba nunca foi um país com um setor industrial relevante. Mesmo após a revolução manteve-se, fundamentalmente, como um exportador de açúcar. Entretanto, o retorno ao capitalismo vem suprimindo o que havia de indústria na Ilha. Para visualizarmos essa trajetória descendente, basta recordar que a produção industrial do país, em 2010, representou cerca de 50% do índice aferido em 1989. Em síntese: o retorno ao capitalismo desindustrializou Cuba.


As empresas estrangeiras em Cuba

Em 1995, o governo cubano deu um passo qualitativo no processo de restauração capitalista. Nesse ano foi aprovada a Lei de Inversões Estrangeiras, que permitiu o controle de setores estratégicos da economia pelo capital externo.

Infelizmente, o governo cubano não detalha o número de investidores estrangeiros nem a participação do “capital nacional” nos negócios. Entretanto, com alguns dados disponibilizados pela embaixada espanhola em Cuba, é possível aferir a dimensão e a profundidade do processo em curso. Em 2000, havia 392 associações com empresas estrangeiras, os capitais provinham de 46 países (9). Passado mais de dez anos, é de se esperar que esse número tenha se elevado substancialmente.

Segundo a embaixada espanhola, mais de 50% dos projetos de investimento em Cuba são de países da UE (União Europeia), sendo os principais investidores: Espanha (turismo, transporte de petróleo, indústria, serviços financeiros, abastecimento de água, cimento) e Canadá (turismo, energia e níquel) (10).

Os investidores de outros países têm um papel crescente, principalmente China, Venezuela e, agora, o Brasil. Em 2007, Venezuela e Cuba assinaram 15 acordos de cooperação que incluem um elevado número de empresas mistas. O Brasil vem ocupando um espaço maior nos últimos anos, sobretudo nas áreas de petróleo (Petrobrás), níquel e infraestrutura (Odebrecht).

A Ilha possui a mais liberal lei de investimentos estrangeiros da América Latina. Recentemente, o governo anunciou que investidores estrangeiros agora podem ser donos de 100% dos empreendimentos. As empresas podem repatriar integralmente seus lucros, sem impostos. No Brasil, o limite de repatriação é de 27%. Mas não é só: o governo cubano proibiu a si mesmo, por lei, de expropriar propriedades de estrangeiros no país.
Mas há outro aspecto sombrio no mundo das empresas estrangeiras em Cuba. Na ilha os sindicatos livres são proibidos, assim como as greves e manifestações. No entanto, muitos defensores dos Castros argumentam “que não se pode permitir uma greve de trabalhadores contra o Estado socialista, pois ajudaria os gusanos”. Discordamos desse argumento, mas coloquemos esse ponto polêmico de lado, por ora. Queremos perguntar em relação aos trabalhadores das empresas estrangeiras em Cuba: a eles seria permitido o direito de lutar contra a exploração das multinacionais, de realizar greves por seus salários?

Infelizmente, a resposta é negativa. Com efeito, as leis são ainda mais duras nesse caso. Cuba é um verdadeiro “paraíso” para as empresas estrangeiras e mistas (em associação com a nova burguesia nativa). Vejamos algumas das regras do setor: a) os trabalhadores só podem ser contratados por meio de agências criadas pelo Estado; b) os investidores pagam as agências em dólares, mas as agências estatais pagam aos trabalhadores em pesos cubanos, essas ficam com 95% dos salários dos empregados; c) antes de ser contratado se realiza uma profunda investigação política do trabalhador interessado; d) a jornada de trabalho é de 40 a 45 horas por semana e, ocasionalmente, mais; e) é proibido formar sindicatos e realizar greves (11).

No âmbito da esquerda trotskista, muitas são as correntes (como o PTS e o Novo Mas da Argentina), que ainda consideram Cuba como um Estado operário mesmo que “burocratizado” ou “em vias de restauração”. O descompasso entre essa avaliação e a realidade cubana é cada vez mais gritante. Se o programa para Cuba se restringe às tarefas da revolução política (a derrubada da Ditadura e sua substituição por organismos democráticos da classe operária), que deveriam fazer os trabalhadores no poder frente às propriedades estrangeiras e mistas sobre os ramos fundamentais da economia? E mais: deveriam voltar ao monopólio do comércio exterior e à planificação da economia? Ora, essas não são, precisamente, as tarefas da revolução socialista? Infelizmente, o PTS e o Novo Mas argentinos preferem continuar brigando com a realidade.


Os trabalhadores por conta própria e as pequenas empresas

O governo cubano, pressionado pelos impactos da crise econômica mundial, definiu-se por um plano de incentivo ao crescimento do setor privado, visando diminuir drasticamente o peso do setor estatal e, por consequência, dos subsídios à população e dos gastos sociais com aposentadoria, saúde e educação. Uma parte desse plano se concretizou na Reforma Econômica (“Lineamientos”) aprovada pelo parlamento do país em 2010.

Uma meta fundamental contida na Reforma é a expansão desenfreada dos trabalhadores por conta própria, das pequenas e micro empresas, além das cooperativas. Para assentar as bases para esse incremento sem precedentes da propriedade privada, o governo cubano iniciou a demissão em massa de trabalhadores estatais, que devem chegam a 1 milhão de demitidos até 2015. Os novos desempregados, por sua vez, buscam a sobrevivência em pequenos negócios privados que se multiplicam em proporções geométricas na Ilha.

O número de licenças concedidas pelo governo aos pequenos negócios privados deve chegar a espetacular marca de 380 mil em 2012.

Para facilitar a expansão da iniciativa privada, o marco regulatório do governo é bastante flexível. As pequenas empresas podem contratar livremente força de trabalho, estabelecer vínculos bancários e financeiros, alugar e adquirir propriedades particulares, entre outras facilidades. Outro dado que chama atenção é a evolução do número de trabalhadores vinculado ao universo das pequenas empresas. Seu crescimento é vertiginoso: o governo esperava chegar a 320 mil trabalhadores nesse setor até o final de 2011 (ver gráfico abaixo). E o processo seguiu em curva ascendente. O Banco Central de Cuba anunciou, agora em agosto, que o número de trabalhadores que exercem atividades no setor privado chegou a 390 mil (12) . A expectativa declarada é de se chegar a 600 mil licenças até o final de 2013. Mas não é só. O ministro da economia de Cuba afirmou que o emprego no setor estatal caiu 7% no primeiro semestre de 2012, e anunciou um aumento de 35% dos trabalhadores privados ou "por conta própria" (13) . Ainda segundo o ministro, a perspectiva, a médio prazo, é que o setor privado corresponda a 40% do PIB.


As perspectivas políticas

O desenvolvimento capitalista na Ilha não ocorre sem contradições e incertezas. O governo cubano manobra por caminhos perigosos. As mazelas inerentes ao capitalismo e o desmonte das conquistas sociais põe em perigo a ditadura, que teme que os ventos das revoluções árabes cheguem à Ilha. Não à toa, em discurso recente, Raul Castro atacou “grupúsculos oposicionistas” que aspiram que “aqui suceda algum dia o que se passou em Líbia” ou “pretendem fazer como na Síria”.

Mais que temer os gusanos em Miami, a ditadura treme diante da possibilidade de uma revolta social. Falando em nome da “revolução e da defesa do socialismo”, busca manter o controle social e as fontes de seus privilégios materiais. A rigor, os Castros conduzem um desenvolvimento “à chinesa”. Em outras palavras: uma economia capitalista com a manutenção da ditadura do Partido Comunista.

Para a ditadura cubana, porém, não bastou ter privilégios pela sua posição no aparato estatal, foi preciso ser proprietária. No curso da restauração capitalista atual, se vinculou aos empreendimentos estrangeiros, tornando-se sócia de grandes empreendimentos. Paralelamente, vem promovendo a expansão da propriedade privada (em larga escala) por meio dos milhares de pequenos negócios capitalistas que vão tomando conta da Ilha.
Com efeito, estamos diante de uma nova classe proprietária cubana. O temor frente à possibilidade de mobilização popular, contudo, a faz esconder seus negócios, não divulgar seus números e posses. Compreende-se, assim, toda fraseologia “socialista” do regime, que recorda o povo a todo o momento: “fomos nós que fizemos a revolução, não vamos traí-la, confiem em seus comandantes”. Parafraseando Marx, a ditadura busca, desse modo, oprimir os cérebros dos vivos com os fantasmas do passado.

O povo cubano, por seu turno, está insatisfeito, mas ainda não explodiu em uma revolta social. Mas, por quanto tempo vai perdurar a aparente calmaria? A volta do desemprego, os salários miseráveis e o incessante desmantelamento das conquistas sociais, até quando serão suportáveis? O discurso “socialista” do governo e seus mecanismos disseminados de repressão, por quanto tempo frearão a luta popular? É difícil, ainda, precisar o ritmo e a evolução da luta de classes em Cuba. O que é provável, no entanto, é a intensificação das contradições sociais e políticas.

Nesse sentido, a crise econômica mundial e o ascenso das lutas em todo mundo contribuem para um cenário de instabilidade em Cuba. Um novo mergulho recessivo em escala global terá consequências duras para a combalida economia da Ilha. No campo político, as revoluções que derrubam as ditaduras no mundo árabe e as lutas dos trabalhadores europeus contras os planos de austeridade, podem servir de exemplo às massas cubanas. Ao mesmo tempo, a magnitude dos ataques às conquistas sociais, o retorno do desemprego e o aumento da carestia, também contribuem para a elevação da temperatura nas relações sociais.
O melhor cenário para a Ditadura está vinculado à perspectiva de crescimento econômico sustentável e manutenção do controle sobre o movimento de massas. Por consequência, é imprescindível o fortalecimento do aparato repressivo, a continuidade do discurso “socialista”, a recuperação da economia em termos globais e um massivo investimento externo no país que viabilize as reformas do governo.

Nos desenlaces da luta de classes, contudo, estará a última palavra. A organização revolucionária, por sua vez, tem o dever de construir um programa revolucionário para Cuba. Este programa deve ter a estratégia de fazer uma nova Revolução Socialista em Cuba. Este programa revolucionário deve ter como a tarefa imediata a luta pela queda da ditadura dos Castros e por amplas liberdades democráticas, que incluam a livre organização sindical e o direito de greve, o fim do partido único e a imediata dissolução do aparato de repressão. Essas tarefas, no terreno democrático, são parte essencial da nova revolução socialista que Cuba necessita.

Em relação aos ataques às conquistas sociais do povo cubano, é preciso lutar contra as demissões em massa no setor público e o fim dos subsídios estatais. A exigência de aumento geral dos salários deve ser levantada para combater a carestia e a fome que assola os trabalhadores. O fechamento das empresas estatais e o corte de investimentos nas áreas sociais devem ser rechaçados! A nossa palavra de ordem: abaixo a reforma neoliberal! Em defesa das conquistas sociais do povo cubano como a educação e saúde públicas, devem estar todos os revolucionários!

No tocante às tarefas transitórias, é necessário lutar pela estatização das empresas estrangeiras e mistas, sob o controle dos trabalhadores! A volta do monopólio sobre o comércio exterior e o retorno do planejamento central da economia pelo Estado são centrais para que os trabalhadores controlem, por meio de suas organizações democráticas, os rumos do país! As terras entregues aos novos “latifundiários” devem ser expropriadas e destinadas à produção de alimentos! A segunda revolução socialista em Cuba também deve estar a serviço da construção da revolução latino-americana e mundial!

Todas essas tarefas somente podem ser levadas a cabo pela mobilização e organização independente dos trabalhadores e do povo cubano. Nesse sentido, é imprescindível a construção de uma organização marxista revolucionária em Cuba, quer dizer trotskista, que levante a bandeira do programa socialista e organize em suas fileiras a vanguarda do proletariado e dos camponeses pobres.

* colaboração de Yuri Lueska.
(1) Maurício Front. Actualización in Perspective. Universidade de Havana
(2) ultimosegundo.ig.com.br/especialcuba/cuba+debate+reforma+economica+sem+precedentes
(3) José Luis Rodríguez García. A economia cubana: experiências e perspectivas (1989-2010). In: www.scielo.br
(5) Archibald R. M. Ritter, Carleton University, Ottawa, Canada. Cuba’s Economic Problems and Prospects in a Changing Geo-Economic Environment.
(6) José Luis Rodríguez García. A economia cubana: experiências e perspectivas (1989-2010). In: www.scielo.br
(7) Archibald R. M. Ritter, Carleton University, Ottawa, Canada. Cuba’s Economic Problems and Prospects in a Changing Geo-Economic Environment.
(8)Idem.
(9) José Luis Rodríguez García. A economia cubana: experiências e perspectivas (1989-2010). In: www.scielo.br

(10) In: http://www.cubasindical.org/grscc/docs/1reunion_7.htm

(11)www.oficinascomerciales.es/icex/cma/contentTypes/common/records/mostrarDocumento/?doc=4484782

(12) In: http://noticias.lainformacion.com/economia-negocios-y-finanzas/bancos-centrales/banco-central-de-cuba-revisa-politica-creditos-para-atraer-al-sector-privado_j0bHSBCjVvsqK5bpZxHMH1/

(13) In: http://www.abc.es/agencias/noticia.asp?noticia=1217721


Retirado do Site do PSTU

Declaração da LIT-QI: Chamamos a rodear de solidariedade os trabalhadores e o povo cubano

Diante dos salários de US$ 18 mensais, as demissões em massa, o desmonte da saúde e da educação e o perigo de uma brutal repressão


Os trabalhadores, a juventude e o povo cubano – que protagonizaram a primeira e única revolução socialista vitoriosa na América – vivem hoje uma situação desesperadora. Eles passam fome porque não conseguem sobreviver com um salário de 18 dólares mensais. E essa situação tende a se agravar de forma qualitativa, pois o governo anunciou, para os próximos meses, novos ataques ao seu nível de vida, entre eles a demissão de um milhão e trezentos mil trabalhadores estatais.

Uma parte dos trabalhadores cubanos consegue sobreviver à custa de algum familiar que lhe envia dinheiro do exterior. Mas a maioria não tem essa ajuda. Por isso, são obrigados a se humilhar diante dos turistas (dois milhões e meio em 2010), a assediá-los pedindo gorjetas por qualquer tipo de serviço (real ou inventado), a vender os famosos charutos cubanos roubados, a pedir um sabão, um xampu ou uma simples bala, ao mesmo tempo em que crescem, de forma impressionante, dois flagelos que tinham desaparecido com a revolução: a mendicância e a prostituição.

Até agora, diferentemente do que ocorreu nos países do Leste Europeu, quando os partidos comunistas restauraram o capitalismo, em Cuba não houve grandes mobilizações contra o governo. O prestígio da direção cubana, por haver estado, no passado, à frente da revolução contra o capitalismo e o imperialismo, foi um importante freio à ação das massas contra o governo e contra o Partido Comunista. Mas a paciência dos cubanos parece estar chegando ao fim. Atualmente, o descontentamento com a situação e com o governo dos irmãos Castro é generalizado e não está descartado que, a curto ou médio prazo, aconteça em Cuba uma explosão similar à que ocorreu nos países do Leste Europeu no fim da década de 1980, ou às que estamos presenciando agora nos países árabes.

O governo e o Partido Comunista Cubano sabem desse perigo, por isso não permitem que chegue, por meio da televisão ou da rádio (ambas controladas pelo governo), qualquer tipo de informação sobre o que as massas estão fazendo nos países árabes. Além disso, é necessário lembrar que o povo cubano não tem acesso à Internet e que em Cuba não existem jornais nem revistas (a não ser os do Partido Comunista).

No entanto, diante de tanta exploração e humilhação, é muito difícil que a censura do governo para impedir que os cubanos saibam o que está ocorrendo no resto do mundo tenha sucesso.

De uma forma ou de outra, mais cedo ou mais tarde, os trabalhadores cubanos vão se rebelar contra essa situação, e quando isso acontecer, uma nova e grande ameaça vai se colocar sobre suas cabeças: a repressão. Por isso é que chamamos, desde já, a “rodear de solidariedade os trabalhadores e o povo cubano”.


Dizer a verdade, por mais dura que seja

Há milhares e milhares de trabalhadores, camponeses e estudantes em todo o mundo que consideram que Cuba e a sua direção, em especial Fidel Castro, são referência para todos aqueles que lutam pelo socialismo. Também são muitos os críticos à direção cubana, mas que consideram que em Cuba, ao contrário do que ocorreu nos outros ex-Estados operários (URSS, China e Leste Europeu), o capitalismo não foi restaurado.

Para esses milhares de companheiros, chegar à conclusão de que o capitalismo foi restaurado em Cuba seria uma grande desmoralização. Mas temos a obrigação de dizer a verdade para os trabalhadores, camponeses, estudantes e intelectuais de todo o mundo, por mais dura que ela seja. Porque só a verdade é revolucionária, e há duas grandes verdades que todos têm que saber e que explicam o drama vivido pelos trabalhadores e pelo povo cubano: a primeira é que a fome, o desemprego, os salários miseráveis, os mendigos e as prostitutas não são mais que as consequências de algo que já aconteceu na nossa querida Cuba: a volta do capitalismo. E a segunda verdade, que não pode continuar sendo ocultada, é que o odiado capitalismo não foi restaurado nem pelos gusanos1, nem por uma invasão ianque. Em Cuba, assim como na ex-URSS ou na China, o capitalismo foi restaurado, em nome do socialismo, pelo governo e pela direção do Partido Comunista.

Em Cuba, em 1959, as forças guerrilheiras, comandadas por Fidel Castro, Camilo Cienfuegos e Che Guevara, derrotaram as forças do ditador Batista. Pouco tempo depois, a Revolução Cubana enfrentou todos os capitalistas, nacionais e estrangeiros, e pôs os seus recursos econômicos a serviço do desenvolvimento do país. Para isso, foram tomadas três importantes medidas no terreno econômico: a expropriação e nacionalização de todos os meios de produção (fábricas, terras, comércio, bancos etc.), o monopólio do comércio exterior e a planificação centralizada da economia. Foi com base nessas medidas que os trabalhadores conseguiram uma série de conquistas, a maioria das quais não existia nem existe em outros países do continente (nem sequer nos EUA): o pleno emprego, moradia para todos, saúde pública gratuita e de alta qualidade (também para todos), o fim do analfabetismo, o fim da prostituição, altos índices de escolaridade (até hoje, 50% dos trabalhadores cubanos completam 12 anos de estudos) e, finalmente, os cubanos conquistaram o orgulho de ser um povo que foi capaz de mostrar, para os trabalhadores de todo o continente, que é possível enfrentar e derrotar o capitalismo e o imperialismo.

No entanto, essas três medidas (nacionalização dos meios de produção, monopólio do comércio exterior e planificação centralizada da economia) foram eliminadas no início dos anos 1990 pelo governo e pela direção do Partido Comunista, a tal ponto que a própria Constituição foi alterada para permitir a propriedade privada dos meios de produção. Assim, os “direitos” do capital, que tinham sido eliminados com a revolução, foram restabelecidos, e com a volta do capitalismo, as velhas mazelas do período do governo Batista voltaram.

Os defensores do governo cubano dizem que o capitalismo não foi restaurado, que o que se fez foi simplesmente permitir a atuação de empresas estrangeiras no país, mas respeitando as leis cubanas e que, além disso, a maioria das empresas é do Estado, que continua sendo “socialista”.

Mas não é assim. É verdade que as empresas estrangeiras são obrigadas a respeitar as leis cubanas, mas também é verdade que novas leis foram aprovadas, entre elas a Lei de Investimentos Estrangeiros, para possibilitar que as empresas estrangeiras tenham muito mais direitos do que teriam em qualquer outro país do mundo. Por outro lado, as empresas que existem no país, sejam estatais, mistas ou de capital cubano ou estrangeiro, não trabalham para uma economia socialista (para um plano econômico central), mas para o mercado nacional e internacional. Também é necessário esclarecer que os cubanos que trabalham nas empresas internacionais não têm a proteção do Estado “socialista” cubano. Ao contrário, o trabalhador cubano não recebe o mesmo salário que essas empresas pagam em outras partes do mundo. Os cubanos só ganham os seus miseráveis 18 dólares mensais, sendo que a maioria dessas empresas é de propriedade mista (associadas com o Estado) Qual é, portanto, o papel do Estado cubano? Não só garantir os direitos do capital internacional para explorar cruelmente os trabalhadores cubanos, mas também ser sócio nessa exploração, que é qualitativamente superior àquela imposta na maioria dos países da América Latina e do mundo.


Cuba, o país das desigualdades

Os cubanos vivem no pior dos mundos. Trabalham, assim como os seus irmãos dos outros países, para uma economia de mercado, mas, em função dos seus salários, praticamente não têm acesso a esse mercado.

Talvez a cena mais triste para quem visita a Ilha seja ver as belas crianças cubanas sem brinquedos. Não com poucos brinquedos. Sem brinquedos. É que os brinquedos são proibidos. São artigos demasiado supérfluos para um pai ou uma mãe que ganham 18 dólares mensais.

Os salários dos trabalhadores cubanos, comparados com os dos trabalhadores do resto do mundo, sempre foram baixos, mas, como produto das medidas econômicas tomadas depois da revolução, o salário social era muito alto. O povo gastava muito pouco com a alimentação porque os trabalhadores comiam gratuitamente nas empresas e as crianças nas escolas, e os produtos básicos para a alimentação (e também para a limpeza) eram entregues pelo governo, a preços simbólicos, por meio da caderneta de abastecimento.

Hoje a realidade é oposta. Com a restauração da economia de mercado, os salários são mais baixos que antes e uma grande parte do salário social já desapareceu ou tende a desaparecer. Na maioria das empresas os refeitórios foram fechados, os novos planos do governo pretendem acabar com o período integral nas escolas e, finalmente, a maioria dos produtos que faziam parte da caderneta de abastecimento foi eliminada, ao mesmo tempo em que se anuncia o fim da própria caderneta.

Como produto da revolução, foi feita uma profunda reforma urbana que garantiu moradia a baixo custo para todos os cubanos. A partir daí, era responsabilidade do governo cuidar da manutenção das fachadas e responsabilidade dos moradores garantirem a manutenção da parte interna. No entanto, atualmente (há pelo menos duas décadas), nem o governo garante a manutenção das fachadas e nem os moradores dos bairros operários e populares, com os seus 18 dólares de salário, têm condições para garantir a manutenção interna. O resultado são bairros inteiros onde as casas estão cheias de vidros quebrados, goteiras, infiltração de água, paredes e andares semidestruídos, instalações elétricas expostas e em péssimas condições, buracos no lugar onde algum dia houve uma porta ou uma janela, inclusive casas mais antigas, que são demolidas pela falta de manutenção. Dessa forma, as condições de vida dessas famílias de trabalhadores cubanos são muito similares, ou até piores, às das famílias argentinas que vivem nas Villas Miseria ou das brasileiras que moram em favelas.

Mas nem tudo é miséria em Cuba. Existem bairros cheios de antigas mansões, muito bem conservadas, onde vivem os novos burgueses, os burocratas do governo e os representantes das empresas estrangeiras. Também existem vilas militares com casas muito boas, tão bem conservadas que, apesar de antigas, parecem que foram recém construídas. Existem milhões de turistas estrangeiros que lotam os hoteis, restaurantes e bares de Havana e de outras cidades, das quais o povo cubano não pode nem se aproximar, a não ser para oferecer serviços sexuais ou a sua bela música, para, ao final, sair pedindo, de mesa em mesa, uma gorjeta para poder comer, porque os artistas, que não se alimentam só da arte, não recebem nenhum tipo de pagamento pela sua atuação.

A partir da revolução, Cuba transformou-se no país mais igualitário da América, mas hoje é exatamente o contrário. A desigualdade social é tão chocante que cria uma mistura de surpresa, indignação e até mal-estar nos revolucionários que visitam a ilha. É triste escutar da boca de muitas pessoas desse admirado povo cubano, culto, alegre e musical, frases tão chocantes como estas: “Quando nos vestimos não comemos, e quando comemos não nos vestimos” ou “Nós, cubanos, dizemos que somos como os palhaços: rimos por fora e choramos por dentro.”


Argumentos falsos

Aqueles que, fora de Cuba, defendem o governo e o regime castrista (dentro de Cuba é muito difícil encontrar alguém que o faça), argumentam que o governo teve que abrir as portas para o capitalismo internacional para defender o “socialismo”, porque Cuba estava isolada após o fim da URSS e, portanto, não tinha alternativa.

Esse argumento é duplamente mentiroso. Em primeiro lugar, não é verdade que o governo cubano apelou ao capitalismo para defender o socialismo. Apelou ao capitalismo internacional para restaurar o capitalismo. Não foi para defender o socialismo que se acabou com a eliminação da propriedade estatal dos meios de produção, com a supressão do monopólio do comércio exterior e com o fim da planificação centralizada da economia. Da mesma maneira que não é uma medida socialista colocar na rua mais de um milhão de trabalhadores, ou desabastecer as farmácias populares para que os trabalhadores tenham que comprar remédios nas farmácias dos hoteis internacionais.

Em segundo lugar, cabe a pergunta: por que Cuba estava isolada quando ainda era um Estado operário? Foi por que os trabalhadores e os povos do resto do continente e do mundo não lutavam ou não faziam revoluções? Não. Não foi por isso, mas, sim, porque a direção cubana implementou a mesma política que tiveram as direções da URSS, China, Alemanha Oriental etc.: a coexistência pacífica com o imperialismo, ao invés da revolução latino-americana e mundial.

O exemplo mais evidente dessa política é o da Revolução Sandinista na Nicarágua. A direção sandinista, depois de derrotar o exército de Somoza e tomar o poder, dirigiu-se a Cuba para encontrar-se com Fidel Castro, que lhe deu o seguinte conselho: “Não façam da Nicarágua uma nova Cuba”. Isto é, não expropriem a burguesia nacional nem o imperialismo. E aí estão os resultados. A Nicarágua, governada pelo ex-comandante guerrilheiro e atual multimilionário Daniel Ortega, não só é um Estado capitalista como também é um dos países do mundo onde reina a maior desigualdade social.

Foi justamente essa política, de coexistência pacífica com o imperialismo em um mundo dominado por ele, que levou todas as economias dos ex-Estados operários à crise, e a todas as burocracias dirigentes a procurar, no fim da década de 1980, o apoio das potências imperialistas para sair dessa crise. Não só na forma de empréstimos, como tinham feito há alguns anos, mas também com a restauração dos direitos do capital para superexplorar os trabalhadores desses Estados. Cuba, por ser governada por uma burocracia, com interesses muito diferentes aos dos trabalhadores, não foi uma exceção.


A “democracia” em Cuba

Os defensores do governo cubano, de fora de Cuba, dizem que nesse país há democracia. Afirmam que é verdade que não há democracia para os gusanos, mas que há democracia para os trabalhadores e para o povo.

Em Cuba ninguém diz isso porque se arriscaria, no melhor dos casos, a receber como resposta uma sonora gargalhada. Quem diz que em Cuba há democracia para os trabalhadores tem que dizer: que organismo dos trabalhadores votou o salário de 18 dólares? Que organismo votou que um milhão e trezentos mil trabalhadores tinham que ser demitidos? Que organismo dos trabalhadores votou que os cubanos não podem ler nenhum jornal, a não ser o Granma, o órgão oficial do Partido Comunista? Que organismo dos trabalhadores votou que o povo cubano não pode acessar a Internet?

Mas sobre esse tema da democracia operária também é necessário dizer a verdade, por mais dura que ela seja. E a verdade é que nunca houve democracia para os trabalhadores e o povo cubano, nem mesmo na “época dourada” da revolução, quando estavam expropriando os capitalistas e o imperialismo, e isso explica muito do que está acontecendo atualmente.

Cuba era um Estado operário porque, a partir da expropriação da burguesia, o direito do capital de explorar os trabalhadores foi eliminado, mas nunca foram os trabalhadores, por meio dos seus organismos, que controlaram os destinos do país.

O que existia e existe em Cuba é um regime idêntico ao que existia na ex-URSS e ao que existe na China: um regime baseado em um partido único, o Partido Comunista, apoiado nas Forças Armadas. Mas, na realidade, seria errado afirmar que o Partido Comunista dirigia ou dirige Cuba. Quem está à frente do Estado cubano é um pequeno grupo em torno de Fidel e de Raúl Castro, porque, para que o Partido Comunista pudesse dirigir, deveria ter algum tipo de democracia interna, e isso não existe. O Partido Comunista Cubano praticamente não realiza congressos. Agora, no mês de abril, vão realizar um após 16 anos, mas, na verdade, esse “Congresso” será uma reunião de burocratas, pois os delegados, segundo informa o Granma, serão eleitos por uma plenária de secretários-gerais.

A restauração do capitalismo na Ilha, combinada com a total falta de democracia, teve como resultado a existência de uma ditadura muito similar às piores e mais sanguinárias ditaduras do mundo. Na realidade, em alguns aspectos é uma ditadura muito pior que aquelas. Por exemplo, durante a ditadura de Mubarak, no Egito, havia alguns partidos legais de oposição, havia vários jornais submetidos à censura, mas havia. Havia pleno acesso à Internet e havia alguns poucos sindicatos independentes. Tudo isso é impensável em Cuba.

Seria possível argumentar, contra o que dizemos, que naquelas ditaduras, de Mubarak no Egito, Pinochet no Chile ou de Videla na Argentina, havia milhares de presos políticos, de sequestrados, torturados e assassinados, e que isso não existe em Cuba. É verdade. Mas o que vai acontecer em Cuba quando surgirem greves, mobilizações, grupos guerrilheiros e confrontos com a polícia, como ocorreu naqueles países? O que a ditadura cubana vai fazer? Vai se retirar do poder? Vai abandonar os seus fabulosos privilégios obtidos com a restauração do capitalismo? Ou vai reprimir violentamente as ações das massas quando questionarem seus privilégios?

Para dar só um exemplo, vejamos o que está acontecendo na Líbia. Nesse país, como nos demais países árabes, as massas saíram para se mobilizar contra a miséria e contra o ditador, o coronel Kadafi. Diante disso, Kadafi, assim como a direção cubana no passado, teve sérios confrontos com o imperialismo (hoje é seu sócio), mas hoje está reprimindo sanguinariamente essas mobilizações a tal ponto que provocou uma guerra civil. De que lado Fidel Castro está nesta guerra? Do lado do genocida Kadafi.

Não é a primeira vez que Fidel adota uma posição desse tipo. Quando, em 1967, os tanques soviéticos esmagaram a revolução tchecoslovaca contra a burocracia (que acabou levando esse país à restauração do capitalismo), Fidel se pôs do lado dos tanques soviéticos contra os trabalhadores e o povo da Tchecoslováquia. Mas, em relação à guerra civil na Líbia, não se trata somente de uma nova posição equivocada. Trata-se de uma ameaça às futuras e inevitáveis mobilizações das massas em Cuba.

Fidel disse que não é o povo líbio que está querendo derrubar Kadafi, mas o imperialismo. Para isso, usa como argumento os bombardeios da OTAN e dos Estados Unidos, ocultando que o objetivo do imperialismo é retomar o controle do país (do petróleo), o que foi questionado não por Kadafi, mas pelas massas insurretas que se levantaram contra ele.

Ao se colocar do lado de Kadafi, Fidel não está só anunciando que fará o mesmo em Cuba quando as massas questionarem o seu poder. Já está adiantando os argumentos que usará para justificar a repressão contra os trabalhadores e a juventude. Dirá que tudo é obra dos gusanos e da CIA.


Não havia nem há outro caminho?

Não é verdade que Cuba não tinha ou não tem outra alternativa a não ser cair nos braços do capitalismo mundial. Se os impressionantes recursos gerados pela indústria turística, pela produção e reservas de níquel, pela produção de açúcar, café e tabaco estivessem novamente nas mãos do Estado, e se este voltasse a funcionar com base em uma economia planificada, seria suficiente, no mínimo, para que os cubanos tivessem acesso aos alimentos e aos medicamentos.

Claro que, por mais que expropriasse a nova burguesia nacional e as empresas imperialistas, seria impossível para Cuba, de forma isolada, superar os países capitalistas da região e muito menos as grandes potências imperialistas. Mas por que Cuba teria que continuar isolada? Explodiram dezenas de revoluções em todo o mundo contra o capitalismo. O que aconteceria se a direção cubana apoiasse essas revoluções para que triunfassem? Cuba não ficaria isolada. Por exemplo, na Líbia, as massas estão levando a cabo uma revolução armada contra o ditador Kadafi muito similar à que os cubanos fizeram contra o ditador Batista no fim da década de 1950. O que aconteceria se a direção cubana apoiasse essa revolução? As possibilidades de vitória seriam muito superiores e, dessa forma, Cuba ficaria cada vez menos isolada. Mas, lamentavelmente, já faz muitos anos que a direção cubana não quer “novas Cubas”, por isso foi contra a expropriação da burguesia na Nicarágua e em El Salvador, e agora é contra a expropriação dos fabulosos bens do Coronel Kadafi. Pior ainda, está a favor do genocida.

Não é verdade que Cuba não tinha outro caminho a não ser abraçar o capitalismo. Quem não tinha outro caminho é a direção cubana por não ter defendido, há várias décadas, o caminho da revolução internacional e, sim, o da coexistência com o capitalismo.


Rodear os trabalhadores e o povo cubano de solidariedade

Chamamos os operários, os camponeses, os estudantes e os intelectuais, da América Latina e do mundo, a ser solidários com um povo cubano que está passando fome, suportando uma brutal ditadura, e que está sendo ameaçado de ser massacrado quando começar a se levantar contra os seus exploradores e opressores.

Essa solidariedade deve começar por conhecer e divulgar o que realmente acontece em Cuba. Isso será uma barreira importante para evitar que os futuros lutadores cubanos sejam acusados de agentes da CIA e, com esse pretexto, sejam feridos, presos ou fuzilados, como está fazendo o amigo dos irmãos Castro, o coronel Kadafi, na Líbia.

Estendemos este chamado ao conjunto das direções das organizações de esquerda, inclusive àquelas que são defensoras do atual regime. Fazemos isso porque acreditamos que essas organizações, que estão sendo cúmplices da brutal exploração a que estão submetidos os trabalhadores cubanos, ainda não mancharam suas mãos com o sangue desses trabalhadores.

Chamamos, em especial, os milhares de ativistas honestos que em toda a parte do mundo, sem conhecer bem a realidade cubana, acreditam que Cuba é o bastião do socialismo.

Pode ser que não confiem no que dizemos, porque, embora sempre estivemos do lado da revolução cubana, nunca defendemos o regime dos irmãos Castro. Por isso, insistimos em que se informem pelos seus próprios meios e que, se for possível, viajem a Cuba para ver como vivem e o que pensam os trabalhadores e o povo cubano, para assim verificar se o que estamos dizendo nesta declaração corresponde à verdade ou não. A partir daí, a única coisa que pedimos é que contem a verdade aos seus companheiros de trabalho ou estudo.


O regime cubano está manchando as gloriosas bandeiras do socialismo

Talvez o mais nefasto de tudo o que acontece em Cuba é o fato de que o governo justifica todo o seu projeto contrarrevolucionário (restauração do capitalismo por meio de uma brutal ditadura) em nome do socialismo, porque isso provoca estragos na consciência das massas, em primeiro lugar das próprias massas cubanas.

Em Cuba, resta muito pouco, ou quase nada, da revolução. A revolução agora só pode ser encontrada nos museus, e os seus símbolos – os retratos de Che, de Fidel e de Camilo Cienfuegos – transformaram-se em suvenires, mas só para os turistas, porque, por mais que se procure, é praticamente impossível encontrar um jovem cubano com uma camiseta com o retrato de Che Guevara, com uma bandeira cubana e menos ainda com o retrato de Fidel.

Assim, os cubanos mostram, não só pelo que dizem, a toda hora e em todo momento, como também em suas próprias roupas, que não querem saber nada do governo. Mas, além disso, a nefasta política do governo e do Partido Comunista faz com que muitos se afastem não só do governo, mas também do socialismo, porque é inevitável que, lamentavelmente, muitos pensem: “se isto é o socialismo, eu não sou socialista,” ou, pior ainda, que digam: “se isto é socialismo, sou a favor do capitalismo”.

No entanto, não temos o direito de ser pessimistas. As revoluções que derrubaram as ditaduras dos partidos comunistas do Leste Europeu, as mobilizações de massas da Europa e a revolução árabe não nos dão esse direito. Nem mesmo em Cuba, porque, embora seja verdade que a Revolução de 1959 só possa ser encontrada nos museus, também é verdade que está se gestando uma nova e poderosa revolução, contra o atual regime ditatorial e restauracionista. Por enquanto, ela se expressa em descontentamento contra a ditadura, mas não vai demorar muito tempo para que esse descontentamento, que já está se transformando em ódio em muitos setores, se transforme em ação. E, quando isso acontecer, se entenderá por que os cubanos têm tanto orgulho de seu povo e do seu país, apesar das humilhações diárias a que são submetidos.


Comitê Executivo Internacional da LIT-QI (Liga Internacional dos Trabalhadores – IV Internacional)
São Paulo, 19 de março de 2011


Nota:
1. Gusanos significa literalmente vermes. Assim é conhecida a burguesia reacionária de Cuba que se exilou na Flórida, EUA.


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