Centrais governistas exigem e governo manda cobrar o imposto sindical dos servidores públicos

A CSP-Conlutas foi a única central que se posicionou contra a cobrança de imposto sindical dos servidores


As centrais sindicais governistas conseguiram o que tanto queriam: a normativa do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), de 14 de janeiro de 2013, que desobrigava os servidores públicos ao pagamento do imposto sindical, foi suspensa por 30 dias.

Para o membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Paulo Barela, a audiência pública convocada pelo governo, realizada no dia 25 de fevereiro, cumpriu o papel de atender a vontade e demandas dessas centrais governistas que só estão interessadas no dinheiro do imposto. “Foi um teatro! Nem fomos convidados, tivemos que forçar nossa presença na audiência e agora está muito claro que o governo precisava da cumplicidade das Centrais pelegas para impor esse famigerado imposto”, explicou.

A CSP-Conlutas foi a única central que se posicionou contra a cobrança de imposto sindical dos servidores. “Nossa Central defende que a cobrança do imposto sindical deve ser banida tanto no setor público quanto no setor privado. Defendemos o financiamento feito voluntariamente pelos trabalhadores e o autofinanciamento das entidades sindicais. Somos contra o pagamento do imposto, pois este está sob a tutela do Estado e compromete a independência dos sindicatos frente aos governos e patrões”, disse Barela.

O dirigente também destacou o papel da CUT nesse episódio. Essa Central criticou a postura unilateral do governo ao não discutir com as centrais sobre o tema e propôs que fosse suspensa a normativa e que o assunto fosse rediscutido no Conselho Bipartite formado pelo MTE e as centrais governistas. Foi o que ocorreu. Entretanto, ao defender a suspensão da norma atual, a CUT fez coro com as outras centrais, uma vez que voltará a ter efeito a norma anterior, editada pelo então ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Dessa forma, a CUT, que já se recusou a assinar os materiais da Campanha pela Anulação da Reforma da Previdência-2003, aprovada sob um forte esquema de corrupção, o chamado “mensalão”, agora, em aliança com as demais centrais, apoia um novo ataque aos direitos dos servidores públicos.

Para Barela, a CUT cumpriu um papel nefasto. “Essa Central defendeu a suspensão da instrução normativa garantindo mais um saque ao bolso do trabalhador”. Na verdade, a suspensão da medida vale por 30 dias a partir de sua publicação, mas a obrigação do desconto do imposto sindical tem prazo até 30 de março, ou seja, dentro do período da suspensão. Isso significa que, ao final da validade do período de suspensão, e se não houver acordo, volta a valer o não desconto, porém, o desconto já terá sido efetuado.

“A CUT faz uma propaganda contra a cobrança do imposto sindical, mas o grosso de sua receita tem origem nessa fonte de arrecadação. A partir dessa fonte financeira, essa Central sustenta os ataques do governo contra os trabalhadores. Temos que alertá-los sobre isso para terem consciência de quem os representa”, frisou o dirigente da CSP-Conlutas.

Barela ressaltou que a Central vai continuar sua denuncia contra a suspensão, pois a cobrança de imposto sindical para os servidores é inconstitucional. “Vamos orientar os servidores de nossa base sobre esse ataque, vamos recorrer a todas as alternativas de resistência, inclusive as judiciais para barrar essa suspensão”, ressaltou.

O representante da Central afirmou ainda que para os sindicatos da base da CSP-Conlutas, na medida em que houver o desconto obrigatório, esse valor deverá ser devolvido para os trabalhadores.

Segundo Barela, enquanto as “centrais oficiais” discutem o conteúdo jurídico-constitucional das normas expedidas no MTE , a CSP-Conlutas vai além. “A nossa Central discute o conteúdo político desse tipo de imposição do Estado, que só serve para sustentar direções burocráticas, que não têm compromisso nenhum com a organização e a luta dos trabalhadores para defender seus direitos frente ao capitalismo”.

De acordo com o dirigente, as centrais sindicais governistas só estão interessadas nos mais de 11 milhões de servidores passíveis de contribuição. “Elas estão de olho nos milhões de reais que sairão dos salários dos funcionários públicos, assim como já fazem em relação aos trabalhadores do setor privado”, completou.

Barela salientou que a CSP-Conlutas vai continuar lutando ao lado dos trabalhadores contra a cobrança do imposto sindical que burocratiza as relações entre sindicato e trabalhadores. “Nós, da CSP-Conlutas, gostaríamos de ver o mesmo ímpeto dessas centrais nas lutas que verdadeiramente são de interesse dos trabalhadores como a marcha do dia 24 de abril em Brasília”, desafiou.


Entenda esse ataque - A norma executiva de 2013 foi editada pelo ministro do MTE, Carlos Daut Brizola, após parecer da AGU (Advocacia-Geral da União) que questiona a validade constitucional de outra instrução normativa de 2008, do então ministro do MTE, Carlos Lupi, que estendeu a obrigação de pagar imposto sindical também aos servidores públicos.

As centrais sindicais Força Sindical, CTB, Nova Central, CSB, CGTB, UGT se posicionaram a favor do pagamento do imposto e alegam que os trabalhadores, independente de serem do setor público ou privado, tem que contribuir, por isso, a lei que impõe a contribuição sindical compulsória tem que valer para todos.


Retirado do Site do PSTU

No Amapá, 16 operários foram presos em obras do PAC

A prisão foi após mobilização dos operários contra as más condições de trabalho


Há uma promessa de o Amapá tornar-se auto-suficiente em energia hidrelétrica, inclusive com possibilidade de exportar eletricidade para outros Estados por meio do "linhão de Tucuruí". A hidrelétrica de Ferreira Gomes iniciou sua construção com investimentos de R$ 1,32 bilhões, além da promessa de gerar 252 MW/h de potência.O praz de entrega é em dezembro de 2015.

As obras que mudam o curso do rio Araguari no município de Ferreira Gomes fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2) e já foi palco de intensas lutas dos operários. Duas fortes greves já foram protagonizadas nestas obras, assim como foi o caso das resistências operárias em outros lugares do Brasil, quando os operários se levantaram contra os baixíssimos salários e as péssimas condições de trabalho.

No dia 3 de fevereiro, a revolta dos operários de Ferreira Gomes teve seu ápice, já no limite da exploração, após a agressão de trabalhadores por seguranças na hora do jantar. Os operários atearam fogo em pelo menos 12 alojamentos no canteiro da Usina Hidrelétrica de Ferreira Gomes. Logo em seguida, o aparato do estado entrou em ação, prendendo cerca de 20 pessoas. A polícia ainda mantém 16 operários detidos. No dia 4 de fevereiro, parte dos trabalhadores foram transferidos para uma penitenciária da capital amapaense.

A necessidade de se conter revoltas como estas e “corrigir” os revoltosos já levaram à prisão de operários em outros canteiros de obras, mas desta vez o cenário de horrores se aprofundam pela ofensiva da imprensa burguesa em criminalizar uma luta legítima.

Como em vários cantos do país, os operário de Ferreira Gomes sentem as dores da perda, sem amparo e nem proteção. O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil no Amapá (STICC), filiado à CUT, disputa a representação dos mais de 2 mil trabalhadores com um sindicato ligado à Força sindical. Enquanto isso, a situação de penúria e humilhação permanece nos canteiros de obra de Ferreira Gomes.

Por isso, o PSTU/AP se coloca à frente da batalha pela libertação dos operários de Ferreira Gomes, assim como lança um chamado aos parlamentares da esquerda a se incorporarem nesta luta. Colocar o aparato destes parlamentares a disposição da liberdade dos operários é fundamental neste momento. Exigir a imediata libertação dos presos políticos de Ferreira Gomes é uma tarefa importantíssima para a continuidade da resistência operária no extremo norte do país e servirá como exemplo de luta para os demais processos que virão.


Retirado do Site do PSTU

Acordo na GM evita fechamento de fábrica, mas a luta contra os ataques continua

		Metalúrgicos da GM fecham a Dutra contra a ameaça de demissões

No último dia 26 houve finalmente o desfecho de mais um capítulo da luta contra a ameaça de demissões em massa da GM. A última reunião de negociação entre o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e a General Motors, a 12ª reunião desde que a empresa anunciou a decisão de demitir, durou quase 10 horas. Além dos representantes do sindicato e da montadora, a reunião também contou com a presença de representante do Governo Federal e da prefeitura da cidade.

Ao final, o acordo arrancado da GM estabelece a continuidade do MVA (Montagem de Veículos Automotores), uma das fábricas da planta de São José e que a montadora ameaçava desativar, demitindo todos os seus 1800 operários a partir do dia 28 de janeiro. O acordo estende o lay-off (suspensão do contrato de trabalho em que estão 750 trabalhadores) por mais dois meses, com o pagamento integral dos salários. Ao final desse período, se a empresa demitir esses funcionários, terá que pagar indenização de 3 salários, além dos direitos trabalhistas. Destes 750 trabalhadores, cerca de 150 são lesionados ou estão prestes a se aposentar, por isso voltarão necessariamente para dentro da fábrica, pois contam com estabilidade.

Com isso, a fábrica retoma a produção do modelo Classic, que havia sido suspenso, e o funcionamento do MVA até pelo menos dezembro de 2013. O acordo prevê ainda investimentos de R$ 500 milhões na planta de São José até 2017. Em contrapartida o acordo prevê, entre outras medidas, a extensão da grade salarial que já era vigente para o setor de manuseio (apoio), para alguns setores da produção (motores e transmissão). Esta grade tem um piso menor que o pago aos que trabalham diretamente na montagem de veículos e só poderá ser aplicada aos trabalhadores que forem contratados a partir de agora. Serão estabelecidas formas de evitar que os antigos funcionários sejam substituídos por novos.

Também há mudanças no controle da jornada de trabalho. O acordo autoriza, em momentos de alta na produção, a empresa a convocar os trabalhadores para trabalhar até duas horas a mais por dia, mediante pagamento de horas extras. Nos momentos de baixa da produção, a empresa poderá dar folga de, no máximo, um dia por semana para os empregados, totalizando um máximo de 12 dias no ano. Estas folgas serão compensadas posteriormente pelos empregados.

Foi o acordo possível, nas condições de relações de forças existentes. Não é o acordo que queríamos fazer. A extensão do lay off por mais dois meses garante que não haja demissões agora, mas não impede que a montadora demita estes companheiros dentro de 60 dias (com exceção dos lesionados e dos trabalhadores que estão perto de se aposentar), pagando uma multa de 3 salários para cada um. Foi o máximo a que conseguimos chegar, graças à mobilização dos trabalhadores, à resistência do sindicato e ao apoio que recebemos de várias entidades no Brasil e em outros países. Ou seja, conseguimos impedir o fechamento da fábrica, mas a luta contra as demissões dos trabalhadores que estão agora em lay-off ainda não terminou.


Ofensiva da GM

A atual ofensiva da General Motors começou em abril de 2012, quando a montadora divulgou seu plano de fechar o MVA, transferir a produção do Classic para outras plantas e demitir 1890 trabalhadores. O sindicato dos metalúrgicos e a CSP-Conlutas empreenderam então uma campanha em defesa dos empregos e exigindo a intervenção do Governo Federal, uma vez que a multinacional norte-americana recebe isenção fiscal do governo. Após uma dura batalha com a empresa, conseguiu-se suspender temporariamente as demissões, substituindo-as por lay-off com duração de 3 meses, que foi posteriormente prorrogado por mais dois meses até janeiro deste ano.

Nesse período, 300 trabalhadores aderiram ao PDV (Programa de Demissão Voluntária) aberto pela GM. No final do lay-off, no entanto, a montadora não só não recuava de seu plano de fechar a fábrica e demitir 1600 operários, como colocava no horizonte, a médio prazo, o fechamento da própria planta na cidade.

Em São José dos Campos, assim como ocorreu em 2008 quando a empresa tentou impor o Banco de Horas, o sindicato foi bombardeado por todos os lados. Uma campanha que uniu amplos setores da grande imprensa e o empresariado tentava responsabilizar o próprio sindicato pela ameaça de demissões. Reverberando o discurso da empresa, repetia-se à exaustão a falácia de que os "altos salários" recebidos pelos trabalhadores da GM estariam elevando os custos da empresa e inviabilizando sua permanência na cidade.

Com isso, a GM não planejava apenas atacar os trabalhadores, seguindo sua estratégia de redução de custos e reestruturação que impõe em todo o mundo. A multinacional tinha também como alvo a entidade que é referência nacional de luta e de sindicalismo combativo.




Mobilização impediu fechamento da fábrica

O sindicato e os metalúrgicos, por sua vez, não baixaram a cabeça para as ameaças da montadora e realizaram diversas mobilizações. Lutas que incluem atrasos na entrada, passeatas pela cidade e caravanas a Brasília, duas paralisações de 24 horas, e um longo etc. No último dia 22, os metalúrgicos fecharam a Via Dutra por duas horas, fazendo com que a ameaça de demissões fosse notícia em todo o país. No dia 23, houve um dia de ação global contra os ataques da GM, impulsionado pelo sindicato e com mobilizações na Alemanha, Espanha, Argentina e Colômbia.

Tudo isso foi muito importante, pois foi essa pressão dos trabalhadores que impediu que a GM fechasse a fábrica e demitisse 1800 trabalhadores. A campanha em defesa dos empregos também conseguiu tirar do horizonte a perspectiva de fechamento da planta. Mas isso não foi suficiente. O isolamento imposto à luta dos metalúrgicos da GM incidiu na própria consciência dos trabalhadores, levando a que não houvesse disposição de comprar um enfrentamento mais radicalizado com a empresa e que impusesse o retorno imediato de todos. Só uma greve por tempo indeterminado poderia criar condições para chegarmos a este patamar, o que geraria também condições para uma pressão mais efetiva sobre o governo. Mas não havia disposição dos trabalhadores para tanto.

O Governo Federal se limitou a mediar as negociações e se omitiu diante da ameaça de demissão em massa, mesmo a montadora se beneficiando da isenção do IPI. Nem mesmo uma declaração contra as demissões, como Dilma fez em 2012, ocorreu desta vez. Já a CUT, Força Sindical e a CTB agiram para isolar ainda mais os trabalhadores de São José e fizeram coro com a fábrica ao condenar o "radicalismo" do sindicato. Isso porque essas centrais praticam em suas bases todos os mecanismos de flexibilização exigidos pela GM e demais montadoras, como as grades salariais rebaixadas, banco de horas, etc.

Longe de ser um bom acordo, foi o possível diante dessa dura situação e não teria sido possível caso não houvesse mobilização. Além disso, garante mais tempo para seguir na luta contra as demissões e em defesa dos direitos dos metalúrgicos da GM. Os trabalhadores perceberam que foram até o limite de suas forças e o acordo teve a aprovação de mais de 95% das assembleias. Perceberam ainda que, para romper o isolamento imposto a anos de luta dos metalúrgicos de São José, é necessário reforçar a luta por um contrato coletivo nacional que impeça as empresas de fazer chantagens sobre os empregos e os direitos dos trabalhadores.


Leia abaixo os principais pontos do acordo:

(Fonte: Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região)

Investimento de R$ 500 milhões direcionados às áreas do Powertrain (motores e transmissão), Estamparia e S10, no período de 2013 e 2017.

Produção do Classic até dezembro, com 750 trabalhadores. Após esse período, haverá nova negociação.

Férias coletivas entre os dias 29 de janeiro a 14 de fevereiro para os trabalhadores da produção do Classic.

Quem está em layoff terá extensão do processo por dois meses. Ao final, se a empresa demitir, terá que pagar uma multa de três salários. O trabalhador poderá optar por sair imediatamente e receberá cinco salários, além dos direitos trabalhistas.

Renovação das cláusulas sociais na data-base da categoria para 2013 a 2015. As cláusulas econômicas serão negociadas em setembro. Nesse período não haverá abono.

PLR igual a de 2012 mais R$ 3.200, totalizando cerca de R$ 16 mil. Em maio, haverá negociação das metas. A primeira parcela será de R$ 6,6 mil.

Discussão entre GM e Sindicato sobre formas de antecipação da aposentadoria para quem estiver prestes a se aposentar.

A GM se compromete a negociar, em primeiro lugar, com o Sindicato, caso haja projeto de investimento em um novo veículo no Brasil.

Nova grade salarial para funcionários admitidos a partir da assinatura do acordo, apenas na fábrica de componentes (Powertrain, Estamparia e Plástico), com piso de R$ 1.800.

Jornada de trabalho que possibilita duas horas extras por dia e trabalho extraordinário aos sábados, alternadamente. Poderá haver folga em até 12 dias por ano, que serão compensados posteriormente.

Reaproveitamento de lesionados em atividades compatíveis, devendo ser definidas em conjunto com o sindicato.

Garantia do nivel de emprego até dezembro de 2013 no MVA e dezembro de 2014 para o restante da planta de São José dos Campos.

Ajuste na cláusula de nível de emprego da área de manuseio de materiais, de 1203 para 900 empregados.

Garantia de renovação/extensão dos acordos de jornadas diferenciadas de trabalho (6 x 1; turno de revezamento e jornada de domingo mediante pagamento de hora extra e com folga na semana) pelo período de dois anos.

Inclusão em cláusula de acordo coletivo, reconhecendo que o período de minutos que antecedem e sucedem a jornada contratual, limitados a 40 minutos diários, não serão considerados como tempo a disposição da empresa. Na hipótese de ocorrer desligamento da fábrica, o Sindicato ajuizará ação referente ao período anterior a esta negociação.

O acordo terá duração de dois anos.

Retirado do Site do PSTU

Metalúrgicos da GM se organizam para enfrentar ameaça de demissões em massa

Multinacional já deixou clara sua intenção de mandar 1500 trabalhadores para a rua em janeiro

	Sind Metalúrgicos SJC
		Metalúrgicos vão a Brasília exigir de Dilma a estabilidade no emprego

No dia 14 de novembro a direção da General Motors, em reunião realizada com o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, reafirmou sua intenção de fechar o MVA (Montagem de Veículos Automotores, um dos principais setores da fábrica) em janeiro de 2013 e, como conseqüência, demitir mais de 1500 trabalhadores da planta de São José.

No dia 26 de janeiro se encerra o prazo do acordo firmado entre a empresa e o sindicato, que colocou 940 trabalhadores em lay-off (suspensão temporária do acordo de trabalho) e garantiu a estabilidade no emprego até o prazo final do acordo.

Este acordo foi conquistado através de inúmeras paralisações e mobilizações, como a ocupação da Rodovia Presidente Dutra. De lá para cá as mobilizações continuaram com novas assembléias na fábrica, caravanas a Brasília e manifestações. Em novembro ocorreu o Encontro Internacional dos trabalhadores da GM, que reuniu trabalhadores de cinco países e aprovou um manifesto de apoio à luta dos operários da GM de São José.

O sindicato dos metalúrgicos de São José já avisou que irá intensificar ainda mais as mobilizações durante os meses de dezembro e janeiro. “Teremos um janeiro vermelho em São José com paralisações, ocupações na via Dutra e greves. É um absurdo o que a GM quer fazer!” disse o presidente da entidade Antônio Ferreira de Barros, o Macapá.


Dilma, proíba as demissões!

Os trabalhadores da GM em São José não são os únicos ameaçados pelas demissões. Em todo o Brasil ocorrerão ao longo de 2012 demissões, lay-offs e PDV’s. Agora não é diferente, e a ameaça de demissões também se estende a outras empresas como é o caso da Mercedes no ABC.

Embora estejam obtendo lucros bilionários e demitindo trabalhadores, o Governo Federal segue beneficiando as montadoras através da isenção fiscal. O novo decreto do governo, o Inovar-Auto, regulamenta as condições para que as montadoras tenham direito à redução de 30% do IPI sobre os veículos produzidos de 2013 a 2017. A garantia dos empregos não está entre as condições exigidas pelo governo para que as montadoras recebam a isenção fiscal.

Dilma ao invés de editar medidas que beneficiam as multinacionais deveria baixar uma Medida Provisória proibindo todas as empresas que receberam a isenção do IPI e que importam veículos de realizarem demissões em massa.




Unificar as lutas para barrar as demissões

Perante estes ataques, é necessário intensificar a luta na GM e em todo o país para derrotar a política das montadoras. A CSP-Conlutas está impulsionando uma Campanha Nacional em Defesa dos Empregos que busca unificar o movimento sindical para exigir do governo uma medida provisória que proíba as demissões nas empresas que importam ou recebem isenção fiscal. Chamamos as demais centrais sindicais como a CUT, CTB e Força Sindical a se somarem a esta campanha para exigirmos de Dilma esta medida provisória.


Retirado do Site do PSTU

Centrais sindicais fazem ato em solidariedade à luta dos trabalhadores europeus

CSP Conlutas reafirmou a necessidade de intensificar a luta contra a flexibilização de direitos também no Brasil
 

	Raíza Rocha
		Faixa unitária em solidariedade à luta dos trabalhadores europeus

No dia que Espanha, Portugal, Grécia e Itália pararam e trabalhadores de diversos países do continente europeu saíram às ruas contra os planos da Troika (Banco Central Europeu, FMI e Comissão Européia), centrais sindicais brasileiras realizaram um ato unificado em frente ao Consulado Espanhol, em São Paulo, em solidariedade à luta dos trabalhadores europeus.

A manifestação convocada pela CSP Conlutas, CUT, UGT, CTB, CGTB, Força Sindical e Nova Central ocorreu nesta manhã, 14 de novembro, quando já acontecia a greve geral de 24h que unificou a luta dos trabalhadores europeus contra os planos de austeridade e os cortes sociais no continente. Para o dirigente da CSP Conlutas, Dirceu Travesso, as mobilizações na Europa representam um momento histórico não apenas para os trabalhadores europeus, mas para os trabalhadores de todo o mundo. “A classe trabalhadora mundial sai mais fortalecida. Sairemos fortalecidos para enfrentar e dar o apoio para a luta dos mineiros na África do Sul, para os trabalhadores que protagonizam a primavera árabe, para as mobilizações da juventude no Chile e também para os próximos enfrentamentos que serão travados no Brasil. Todos essas lutas são contra o mesmo inimigo: a crise criada pelo imperialismo”.



O dirigente da CSP Conlutas lembrou que os efeitos da crise, ainda que em passos lentos, também já chegou ao Brasil, a exemplo das ameaças de demissão na GM e o projeto do ACE (Acordo Coletivo Especial) que flexibiliza direitos trabalhistas. “É preciso intensificar a solidariedade contra a retirada de direitos dos trabalhadores no mundo todo. Aqui, no Brasil, isso poderá ser feito unificando e ampliando a luta contra a flexibilização dos direitos, as privatizações e o ataque ao serviço público”.

Dia de greve geral mobiliza trabalhadores de 23 países da Europa

Retirado do Site do PSTU

Greve da construção civil começa com força total em Fortaleza (CE)

Greve é antecedida por grande plenária unitária

		Greve do peão nas ruas da capital cearense

A manhã desta terça-feira, 8 de março, foi agitada em Fortaleza (CE). Os operários da construção civil iniciaram sua greve por tempo indeterminado. O tradicional ponto de encontro da categoria, a Praça Portugal, foi tomada por piquetes que traziam operários dos quatro cantos da cidade.

Às 10h, o sindicato já tinha mobilizado operários de mais de 100 canteiros. Em duas regiões mais distantes foram formadas concentrações próprias. Foi o caso de Messejana, onde mais de 2 mil operários realizaram uma grande passeata.

A forte greve iniciada hoje é parte do ascenso na construção civil que toma conta do país. Assim como nas obras do PAC em Jirau, Pecém, Suape e Comperj, os operários estão com muita disposição de luta. A diferença é que em Fortaleza os operários contam com a direção da CSP-CONLUTAS, que não tem rabo preso com os patrões e nem com os governos.


Plenária unitária leva solidariedade à greve

A noite anterior teve um momento histórico, que já marca a atual greve. A plenária convocada pela CSP-CONLUTAS, central que o sindicato é filiado, contou com a participação de sindicatos da CUT e da Força Sindical. Da primeira veio o sindicato dos Comerciários, da segunda a Construção Pesada.

Participaram também da plenária importantes sindicatos filiados à CSP-CONLUTAS, como rodoviários e confecção feminina. A ANEL e o MTST também estiveram presentes, assim como as oposições e o sindicato dos gráficos sem central.

Segundo Valdir Alves, dirigente operário dos anos 80 e dirigente da CSP-CONLUTAS, “não se via uma plenária como essa há muitos anos. É preciso cercar essa greve de solidariedade”.


Plenária de mulheres operárias fortalece a unidade

As mulheres da categoria têm participado ativamente da greve este ano. A unidade de homens e mulheres operárias contra a exploração só fortalece o movimento grevista. O Movimento Mulheres em Luta – MML vem participando ativamente da greve e hoje organizou uma primeira plenária com estas mulheres.

O fortalecimento das mulheres nesta luta é o caminho para lutar por salário igual para trabalho igual. Algumas companheiras participaram do comando de greve para ganhar mais mulheres para o movimento nos próximos dias.


Comando de greve

Após uma manhã de passeatas e assembleias a vanguarda da greve, diretores e apoiadores de diversas categorias constituíram o comando de greve. No comando a base avaliou o primeiro dia e tirou encaminhamentos para o dia de amanhã.

O PSTU apoia e participa ativamente da greve com sua militância. Para Francisco Gonzaga, operário e presidente estadual do partido, “é o momento de intensificarmos as mobilizações e cercar a greve de solidariedade. É preciso que chegue moções de apoio de todo o país”.


Governo Estadual utiliza tropa de choque

O ponto baixo do dia de hoje foi por parte do governador Cid Gomes. Com uma prática autoritária o governador utilizou a Tropa de Choque da policia militar para impedir que os operários da obra do Centro de Convenção pudessem participar da greve. Homens fortemente armados, cavalaria e cachorros foram colocados em frente à obra para intimidar os trabalhadores. Mesmo com todo aparato repressivo, parte importante saiu e se juntou aos piqueteiros.


Retirado do Site do PSTU

Todos ao Congresso da CSP-Conlutas

É preciso unificar as lutas

		Capa do Opinião Socialista 440

Existem lutas importantes no país, como as greves da construção civil, a campanha salarial do funcionalismo, as mobilizações populares contra os desalojamentos promovidos pelos governos, e muitas outras. Com as consequências da crise econômica internacional, é provável que a polarização no país aumente ainda mais.

Mas os trabalhadores precisam avançar na unificação de suas lutas e encontrar uma organização que esteja a seu lado. Cada uma das lutas tem menos possibilidades de vitórias se estiverem isoladas. E precisam superar as ilusões no governo e nas centrais (CUT e Força Sindical) que o apóiam. O Congresso da CSP-Conlutas deve ser uma alternativa a isso tudo.

A CSP-Conlutas se firmou como a principal conquista na reorganização do movimento sindical, popular e estudantil. Estamos em um momento difícil para o movimento operário: o terceiro governo petista ainda tem grande peso entre os trabalhadores, afirmando uma proposta de colaboração de classes e um plano neoliberal. A existência e o fortalecimento da CSP-Conlutas tem uma enorme importância.


A central das Lutas

Em primeiro lugar pelas lutas. Não é por acaso que em geral seu nome está ligado às mobilizações mais importantes do último período. A luta do Pinheirinho, que teve repercussão nacional e internacional foi dirigida pela CSP-Conlutas. As grandes marchas a Brasília, as únicas grandes mobilizações de peso nacional de oposição ao governo também foram comandadas pela CSP-Conlutas. As direções de sindicatos e oposições ligadas à central são hoje parte importante da campanha salarial do funcionalismo. As greves operárias da construção civil de Belém (PA) e Fortaleza (CE) foram dirigidas por sindicatos filiados a CSP-Conlutas.


Funcionamento democrático

Em segundo lugar porque a CSP-Conlutas é uma entidade de frente única, plural, com distintas organizações de diferentes origens, que preserva a democracia operária como base para seu funcionamento. Vivemos tempos difíceis em que as burocracias controlam ferreamente os sindicatos, e partidos impõem burocraticamente seu controle nos organismos (sindicatos, associações). A democracia operária possibilita que a base decida sobre as principais polêmicas, mantendo-se o marco da unidade.


Central que não é só sindical, mas de todos os movimentos

Em terceiro lugar, por se tratar de uma central que não é apenas sindical. A unidade entre o movimento sindical e popular, por um lado, possibilitou a unidade na luta do Sindicato dos Metalúrgicos de São José e a resistência do Pinheirinho.

A unidade do movimento estudantil com o operário é outra das marcas da Central. A ANEL se firmou também como única alternativa nacional dos estudantes contra o governismo da UNE. A vitória de uma chapa dirigida pela unidade entre a ANEL e a esquerda da UNE para o DCE da USP contra a direita mostra a força dessa alternativa.

As lutas contra as opressões machistas, racistas e homofóbicas têm um lugar importante na Central. O Movimento Mulheres em Luta vem se firmando na luta contra o machismo. O Quilombo Raça e Classe acaba de dirigir uma luta popular em São Luís (MA), além de seu peso entre os quilombos da região.


Central socialista

Em quarto lugar, a CSP-Conlutas defende o socialismo. Em um momento em que grande parte das correntes de esquerda abandonou o socialismo, é muito importante ter a CSP-Conlutas como parte do movimento de massas no Brasil.

Não existe nenhuma alternativa nacional articulada no terreno da oposição de esquerda ao governo que se compare a CSP-Conlutas. Os dois setores das Intersindicais não conseguiram firmar um pólo real alternativo à CUT e a Força Sindical. As forças que romperam o Conclat, em 2010, não conseguiram gestar uma alternativa, e uma parte delas estará presente (Fenasps) no Congresso como observadora. É hora então de construir uma alternativa unitária. Integre-se a essa luta.


Retirado do Site do PSTU

Governo prepara novas desonerações à indústria

Ao mesmo tempo em que reclama do ‘rombo’ da Previdência, governo isenta empresários da alíquota do INSS

	ABr
		Ministro Mantega vai anunciar novo pacote de bondades a empresários

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, deve anunciar nos próximos dias uma nova rodada de isenções tributárias à indústria. Desta vez, os fabricantes de máquinas e equipamentos, de autopeças, os empresários da indústria naval e do setor têxtil, assim como a Embraer, se verão livres da alíquota de 20% sobre a folha de pagamento ao INSS.

Os empresários da construção civil estiveram reunidos com o governo nesse dia 20 de março e também podem ser incluídos nesse pacote de bondades. Gozam desse tipo de benefício hoje os setores de software, call centers, confecção, calçados e móveis. Em troca da isenção da alíquota patronal da previdência, têm o faturamente taxado em 1,5% ou 2,5%. As novas medidas do governo, porém, serão bem mais generosas e a taxação sobre o faturamento será de apenas 1%.

A Abimaq (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos) apresentou estudo a Mantega em que ‘prevê’ a contratação de 50 mil novos trabalhadores nos próximos dois anos com a desoneração. A associação divulgou ainda que o governo prometeu ao setor a abertura de novas linhas de crédito do BNDES.


Crise na indústria

As novas medidas fazem parte das ações do governo Dilma para enfrentar a crise na indústria nacional, cujo dinamismo sofreu forte golpe no último período. O setor foi um dos principais responsáveis pelo parco crescimento do PIB (Produto Interno Bruto, a soma de todas as riquezas produzidas no período de um ano) em 2011, de apenas 2,7%. A indústria de transformação, por exemplo, cresceu apenas 0,1% no ano passado. A produção industrial chegou a recuar 2,1% em janeiro último.

A acentuada desaceleração da indústria já vem se refletindo nos empregos. Em fevereiro, de acordo com levantamento do jornal Valor Econômico nos dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), a criação de empregos caiu 63% em relação à 2011. Em alguns setores as demissões já superam as contratações, como na indústria de materiais de transporte em São Paulo, que demitiu 647 funcionários a mais que contratou, também em fevereiro.

A desaceleração industrial ocorre ao mesmo tempo em que o setor agropecuário continua acelerado, turbinado pelos altos preços das commodities (matéria-prima para exportação cotado no mercado internacional). Em 2011, o setor cresceu 3,9%. Reflexo disso, a participação da indústria no PIB ano passado chegou a14,6%, seu menor nível desde 1956, ano em que Juscelino Kubitschek iniciou o ‘Plano de Metas’.

O câmbio valorizado vem sendo apontado como o grande ‘vilão’ da indústria. Com o valor do Real mais próximo ao do dólar, as exportações são prejudicadas e os importados ficam mais baratos. Segundo a Confederação Nacional de Indústria, os importados em 2008 representavam 14,5% do consumo de produtos industriais no país, pulando em 2011 para 18,5%.

A inundação de importados no país, tanto produtos como insumos, é conseqüência da desvalorização forçada do dólar, medida dos EUA que funciona como uma espécie de protecionismo disfarçado. Aliado a isso, houve uma concentração das multinacionais nos mercados ‘emergentes’ (países semi-coloniais) após a crise internacional.


Porteira aberta às reformas

A tese da ‘desindustrialização’ do país ainda é controverso. Ao mesmo tempo em que a indústria sofre uma forte desaceleração e sua participação na economia declina, há novos investimentos e ampliação da capacidade produtiva em alguns segmentos, como na indústria automobilística.

A desoneração, por outro lado, mostra a forma seletiva com que o governo Dilma pratica o ‘ajuste fiscal’. Enquanto impõe um corte recorde no Orçamento, de R$ 55 bilhões (mais R$ 368 milhões anunciados nesse dia 20) atingindo Saúde e Educação, alivia impostos para os empresários a fim de manter seus lucros.

O outro grande problema é que o governo Dilma, ao promover mais uma farra de desoneração ao setor, além de prejudicar uma das fontes de financiamento da Previdência, admite a hipótese do ‘custo Brasil’. Ou seja, aceita o falacioso argumento de que a carga tributária e as leis trabalhistas impedem o crescimento da indústria e, conseqüentemente, dos empregos.

Desgraçadamente, conta com isso com o apoio das centrais sindicais, como CUT, Força Sindical e CTB. No final de fevereiro essas centrais assinaram um manifesto com a Fiesp e demais entidades empresariais que reivindica a “ desoneração integral do investimento produtivo de todos os tributos federais e estaduais”. (leia aqui)

Não é de se espantar que, no início de março, o atual ministro do Trabalho, Paulo Roberto dos Santos, tenha confidenciado ao jornal Estado de S. Paulo que o governo Dilma estaria preparando para enviar ao Congresso a ‘regulamentação’ do trabalho eventual ou por hora. A medida seria, na prática, uma reforma que substituiria o contrato tradicional de trabalho pelo modelo ‘eventual’ ou ‘por hora’.

A reação negativa à medida fez Dilma negar, nas palavras, a medida. A prática, porém, segue o sentido contrário.


LEIA MAIS

O pibinho de Dilma

Retirado do Site do PSTU

Em São Paulo, quatro mil saíram às ruas neste 8 de março

	Diego Cruz
		Manifestação reuniu 4 mil

Nesta quinta-feira, Dia Internacional de Luta da Mulher, mais de 4 mil pessoas saíram às ruas de São Paulo para dar um 'basta' à opressão machista. O ato unificado contou com a participação de diversas organizações feminista, como o Movimento Mulheres em Lutas (CSP-Conlutas) e a Marcha Mundial das Mulheres. Entidades sindicais e organizações dos movimentos sociais, como CUT, CTB, MST, Força Sindical e CSP–Conlutas, ANEL, UBES, entre outras entidades, também prestaram seu apoio ao protesto.

A manifestação teve início às 14h, na Praça da Sé. Em seguida, as ativistas saíram em passeata pelas ruas do centro da capital até a Praça da República. O protesto chamou a atenção das pessoas que passavam pelas ruas. Muitos manifestaram seu apoio à passeata.

A coluna do Movimento Mulheres em Luta foi um dos destaques do ato. Empunhando faixas e bandeira, as mulheres cobraram do governo Dilma um combate efetivo à violência e ao machismo. Também exigiram a legalização do aborto ao governo petista, entoando palavras de ordem como: “Ô Dilma, presta atenção, aborto não é crime não!”. “Apesar de ser mulher, Dilma não está na defesa das mulheres trabalhadoras. A presidente recua na legalização do aborto para atender os interesses dos setores conservadores, seus aliados” , afirmou Ana Pagamunici, da Secretaria Nacional de Mulheres do PSTU.

Também estavam presentes na coluna as mulheres do Pinheirinho, que cumpriram um papel destacado na resistência à reintegração de posse. Jéssica, moradora do bairro, relatou diante do Tribunal de Justiça os atos de barbárie cometidos pela covarde ação policial de Alckmin, inclusive o caso de estupro cometido pela ROTA contra uma moradora do Campo dos Alemães.



As denúncias contra a violência policial contra os moradores do Pinheirinho também estiveram presentes no protesto realizado pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), na manhã desta quinta-feira no bairro da Luz. O objetivo do MTST, além de denunciar os estupros praticados por policiais durante o despejo, foi exigir a punição dos policiais

O governo também foi duramente criticado pelas ativistas, que cobraram um combate efetivo à crescente violência contra a mulher. A falta de infra-estrutura para fazer valer as leis foi amplamente denunciada. “A violência contra a mulher é grave em nosso país. A cada dia mais, assistimos cenas bárbaras, como assassinatos e estupros. É preciso dar uma basta a essa situação, por isso que Dilma garanta a aplicação da Lei Maria da Penha”, afirmou Ana Luiza, servidora da Justiça e integrante do Movimento Mulheres em Luta da CSP-Conlutas.


LEIA MAIS

Neste 8 de março, sair às ruas em defesa das trabalhadoras

Conheça os artigos do Opinião Socialista especial sobre a luta das mulheres

Retirado do Site do PSTU

FGTS: os trabalhadores estão sendo roubados

As manchetes dos jornais estampam que o FGTS tem lucro maior que os grandes bancos. Somente em 2010 e 2009, foram R$ 24,4 bilhões. Seria de se imaginar que os trabalhadores que têm sua conta de FGTS e têm seus depósitos sendo feito todos os meses estaria sendo beneficiado e compartilhando deste “sucesso”. Porém acontece o contrário.

Enquanto o Fundo cresce, a conta do trabalhador míngua. Segundo o Instituto FGTS Fácil, no período de 2003 a 2011, R$ 92 bilhões deixaram de ser creditados na conta dos trabalhadores. Essa perda é a diferença entre a TR (referência usada para corrigir as contas) e o IPCA (índice oficial da inflação).


O que é o FGTS?

O Fundo de Garantia foi criado em 1966, pelo então regime militar. Seu objetivo foi acabar com a estabilidade no emprego que existia na época. Foi colocada uma opcional para os trabalhadores da iniciativa privada, mas logo transformado em única opção.

O empregador deposita 8% em uma conta vinculada do trabalhador, que só poderá retirar este dinheiro quando for demitido sem justa causa. A Constituição de 1988 aprovou uma multa de 40% do total existente na conta do FGTS para o trabalhador que fosse demitido.


Quem administra este Fundo?

Antigamente, eram vários os bancos que geriam o FGTS. Mas a partir de 1990 as contas passaram a ser geridas exclusivamente pela Caixa Econômica Federal. O governo utiliza todo esse dinheiro depositado na conta dos trabalhadores para empréstimos muitas vezes para os próprios trabalhadores a juros muito mais altos. Neste ano de 2011, a conta do FGTS dos trabalhadores vai render cerca de 4% numa inflação de quase 7%.


Quem ganha são os patrões e o governo

O lucro do FGTS vem sendo apropriado pelo governo Dilma para financiar casas populares, empresas através do BNDES e obras da Copa. Quando o governo promove todo tipo de isenção fiscal aos grandes empresários, desvia os recursos dos trabalhadores para outros fins.

Os patrões também ganham, pois a multa de 40% sobre as contas dos trabalhadores é bem menor devido à desvalorização do dinheiro depositado no FGTS. Entre 2003 e 2011, as empresas deixaram de pagar R$ 23,2 bilhões de multa na rescisão de contrato por causa das perdas do FGTS.

Como se pode constatar, as perdas dos trabalhadores são sempre na casa dos bilhões. As centrais sindicais governistas, como CUT e Força Sindical, fazem parte do Conselho Gestor do FGTS e não fazem nada, nem sequer denunciam essas perdas. Estão coniventes com o governo Dilma.

As propostas discutidas por setores do governo e as centrais sindicais do Conselho Gestor são absolutamente insuficientes. Fala-se em distribuir até a metade do lucro do Fundo, cerca de R$ 2,7 bilhões, entre todos os trabalhadores. Acontece que a perda é de R$ 115 bilhões.

Metade do orçamento do país é usada para o pagamento da divida pública com os grandes bancos, as multinacionais recebem bilhões anualmente em isenções fiscais, incentivos às exportações e outras medidas e ainda assim praticam este verdadeiro assalto ao FGTS dos trabalhadores. Isto tem que acabar.

A CSP-Conlutas entende que é preciso dar um basta nesta situação. É preciso uma grande campanha para recuperar o patrimônio dos trabalhadores e o FGTS, começando por denunciar este roubo na base das categorias.


Retirado do Site do PSTU

Governo anuncia aumento do superávit e cortes de mais R$ 10 bi

Medida visa “preparar” o país para a recessão internacional que se desenha


Ao mesmo tempo em que tem recorde de arrecadação e lança um pacote bilionário de ajuda à indústria, o governo Dilma acaba de anunciar o aumento do superávit primário, os recursos economizados para o pagamento de juros da dívida. Isso implica num aumento do aperto fiscal e, nas palavras do ministro da Fazenda Guido Mantega, maior “controle de gastos”.

O governo antecipou o anúncio em reunião com representantes das centrais sindicais, como CUT e Força Sindical, durante o Conselho Político na manhã desse 29 de agosto, em Brasília. Ao final da reunião, os sindicalistas informaram inicialmente à imprensa que os cortes adicionais ficariam em R$ 14 bilhões, equivalente a 0,5% do PIB. A reunião foi convocada para o governo pedir a “compreensão dos movimentos sociais” para os cortes, necessários diante da conjuntura de uma provável recessão internacional.

Poucas horas depois, o ministro da Fazenda Guido Mantega realizou o anúncio oficial do aumento do superávit. Segundo o ministro, o governo vai enviar projeto de Lei ao Congresso alterando a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011, que estabelece o valor do superávit primário. “Estamos propondo a elevação da meta dos atuais R$ 117 bilhões para R$ 127 bilhões” , informou Mantega. Isso significa, para o governo Federal, um aumento de R$ 81 para R$ 91 do superávit. Uma elevação de R$ 10 bilhões na economia do governo, que se somam aos R$ 50 bilhões dos cortes recordes anunciados pelo governo no início do ano.

Preparando para a crise

Apesar das insistentes declarações de que o Brasil estava hoje mais preparado para uma crise econômica internacional, o governo não fez outra coisa em 2011 que preparar o país para uma recessão. E tomando medidas para salvaguardar os empresários e investidores, jogando os efeitos da crise nas costas dos trabalhadores.

Primeiro foi o corte de R$ 50 bilhões do Orçamento. Depois, o reajuste pífio do salário mínimo enquanto a economia registrava crescimento acelerado e os lucros das empresas só aumentavam. Mais recentemente, o governo vetou reajuste real das aposentadorias com o valor superior a um salário mínimo em 2012.

Ao mesmo tempo em que mostra a necessidade de se ajustar as contas, a arrecadação do governo em impostos só aumenta. Em julho passado ficou em R$ 90 bilhões, valor recorde para o mês.

Para os empresários e industriais, por outro lado, o governo reserva subsídios e isenções fiscais. O programa Brasil Maior de “estímulo” à indústria, que conta com isenção da alíquota patronal do INSS para alguns setores, deve garantir um total de R$ 25 bilhões em renúncia fiscal aos empresários.

Junto com o corte adicional de R$ 10 bilhões, o governo já mandou um recado que não vai aceitar aumento nos gastos. Isso significa não conceder reajustes aos servidores públicos, barrar a PEC 300 (do piso nacional a policiais e bombeiros), a Emenda 29 que garantiria mais recursos à Saúde e o fim do fator previdenciário. Aumentar em 10% do PIB os recursos para a Educação então, nem pensar.


Retirado do Site do PSTU

Governo anuncia pacote bilionário de incentivo à indústria

Poucos meses após anunciar corte de R$ 50 bilhões do Orçamento, governo anuncia medidas que, só de isenções, vão chegar a R$ 25 bi

		Dilma Roussef anuncia o plano a plateia de empresários

Nesse dia 2 de agosto em Brasília, a presidente Dilma Roussef anunciou uma “cruzada”. Não se trata de uma cruzada pela educação, saúde ou contra a corrupção que já derrubou dois de seus ministros. O governo deu o pontapé inicial no plano de ajuda à indústria, que prevê bilhões em desoneração e incentivo aos empresários. É o Plano Brasil Maior, nas palavras de Dilma, “uma cruzada em defesa da indústria brasileira diante do mercado internacional que muitas vezes tem ações desleais e predatórias”.

Partindo do argumento do perigo da “desindustrialização” do país frente à concorrência internacional, o governo anunciou um pacote de estímulos dividido em três grandes áreas: “Estímulos ao investimento, comércio exterior e defesa da indústria e do mercado interno”. O total de isenções deve chegar a R$ 25 bilhões em dois anos.

A medida mais controversa do plano é a que zera, para alguns setores, a alíquota patronal de 20% sobre a folha de pagamento destinado à Previdência. A medida beneficiará os empresários dos setores de confecções, calçados, móveis e tecnologia da informação (softwares), os que utilizam mão-de-obra ‘intensiva’, ou seja, que precisam de muitos trabalhadores.

A parte do INSS das empresas será substituída por uma taxação de 1,5% sobre o faturamento. E a diferença, será coberta pelo Tesouro. Só essa desoneração vai causar um rombo anual de R$ 1,3 bilhão aos cofres da Previdência, cujo déficit o governo e a imprensa não se cansam de alertar. Essa diferença será paga com recursos do orçamento. Segundo o plano anunciado pelo governo, um comitê tripartite formado com sindicatos e setor privado irá acompanhar o andamento dessa medida.

Para os exportadores de produtos industrializados, o governo vai pagar o equivalente a 3% da receita das exportações como devolução do Imposto de Renda. Além disso, vai ampliar a desoneração do PIS-Cofins sobre os bens de capital (máquinas), e reduzir o IPI para materiais de construção, carros e caminhões.

Além da renúncia fiscal, o governo vai ainda entrar pesado com uma série de medidas via BNDES. O total de subsídios garantidos pelo banco estatal pode chegar a R$ 500 bilhões até 2014.


Financiando o lucro

O anúncio do Plano Brasil Maior foi recheado por um pretenso discurso nacionalista, em defesa da “indústria nacional” e do crescimento e desenvolvimento do país. “Vemos hoje a indústria manufatureira mundial se defrontando com uma grande capacidade ociosa e buscando mercado a qualquer custo. Eu diria que nós estamos em um cenário de concorrência predatória no mundo” discursou o ministro da Fazenda Guido Mantega.

As linhas gerais do plano, disponibilizado pelo governo na Internet, ao contrário, já não é tão nacionalista assim: ”Frente a um cenário internacional ainda marcado pela incerteza, é preciso atravessar fronteiras e enfrentar a competição nos mercados globais; conquistar liderança tecnológica em setores estratégicos; internacionalizar as nossas empresas e, ao mesmo tempo, enraizar aqui as estrangeiras, para que elas passem a investir cada vez mais em Pesquisa e Desenvolvimento”.

Por trás do discurso nacionalista do governo, está a realidade que ninguém menciona: a indústria brasileira já está desnacionalizada. Assim, o IPI que o governo vai deixar de arrecadar com a indústria automobilística ou o subsídio do BNDES aos setores de ponta, não vai beneficiar a “indústria brasileira”, mas sim grandes multinacionais instaladas no país. E o pior, sem qualquer tipo de contrapartida em benefício dos trabalhadores.

As empresas vão poder continuar demitindo para recontratar com salários menores, ou, como aconteceu em 2008 assim que a crise internacional bateu por aqui, simplesmente demitir em massa, como fez a Embraer, amparada com recursos do BNDES. Naquela conjuntura, a justificativa para a ajuda aos empresários foi a crise. Agora, num cenário de crescimento econômico e altos lucros, a desculpa é a concorrência.

As centrais sindicais, como CUT, Força Sindical e CTB, boicotaram o anúncio do plano alegando não concordarem com a isenção na folha de pagamento. De resto, contudo, apoiam o plano. O próprio Sindicato dos Metalúrgicos do ABC elegeu a “defesa à indústria nacional” como principal bandeira de luta desse semestre.

E o governo Dilma, ao destinar bilhões à indústria poucos meses após cortar R$ 50 bilhões do Orçamento e negar reajuste a diversas categorias do funcionalismo em greve ou não aplicar 10% do PIB à educação, reafirma a verdadeira prioridade de seu governo.


Retirado do Site do PSTU

Um novo pacto contra os trabalhadores

O que está por trás do pacto firmado entre CUT, Força Sindical e Fiesp?

	Divulgação
		Seminário que reuniu governo, CUT, Força e Fiesp

Enquanto os operários da Volkswagen do Paraná deflagravam uma das maiores greves da história da empresa, a CUT e a Força Sindical, junto com a toda poderosa Federação das Indústrias de São Paulo – Fiesp, realizavam um seminário com um título que em si mesmo é um programa: “Brasil do diálogo, da produção e do emprego. Acordo entre trabalhadores e empresários pelo futuro da produção e do emprego”.

A conclusão mais importante do seminário é a defesa de um pacto social entre trabalhadores e empresários para romper as barreiras do subdesenvolvimento. E para tal empreitada o economista Bresser Pereira explica o objetivo do pacto: medidas que acarretariam na redução de 30% dos salários reais durante três anos, desta forma o país poderia crescer a uma média de 7,5% gerando mais emprego e aumentando a massa salarial. Segundo o autor da proposta: “vale a pena os trabalhadores fazer esta troca, pois os custos serão pequenos”.

Para estes senhores, o bombardeio dos produtos importados se constitui no principal problema do país, a causa da “desindustrialização” e da crise de perspectiva da indústria. Assim, o “pacto” para defender a indústria nacional seria a única forma de garantir empregos e manter o país na rota que o levaria a sair do subdesenvolvimento.

O que nos entranha muito é um tema que não foi tocado no seminário: o lucro dos empresários. Este silêncio é de fato ensurdecedor. Nenhuma palavra foi dita sobre a remessa de lucros dos grandes monopólios. Silêncio absoluto! Sobre a desnacionalização da indústria, o fato de que a produção em solo brasileiro esteja controlada pelos monopólios internacionais e bancos norte-americanos, não foi ouvido nada. Não fica muito evidente de quem os autores do “novo pacto” querem nos defender, além dos produtos “importados”.

Nenhum pacto com os empresários e este governo pode oferecer aos trabalhadores qualquer melhoria em suas vidas. Vejamos: Quando os operários da Volks do Paraná realizaram uma greve histórica, e no momento em que os metalúrgicos de São Paulo e de Minas preparam as campanhas salariais, Sérgio Nobre e a Fiesp não defenderam as reivindicações dos operários. Mas estes propõem um pacto para reduzir salário. O governo Dilma corta 3 R$ bilhões de verbas da Educação (e os professores respondem com greves em vários estados) enquanto paga aos banqueiros R$ 364 bilhões da dívida pública (somente de janeiro a junho), de acordo com levantamento da Auditoria Cidadã da Dívida Pública. Mas não são apenas os banqueiros os grandes beneficiários das políticas econômicas do governo. Os mesmos empresários que “choram” pela “alta carga tributária do país”, receberam, só no ano passado, mais de R$ 140 bilhões do governo, na forma de isenções e incentivos fiscais.

Os fatos acima demonstram duas questões fundamentais: que este governo é um aliado dos banqueiros e empresários. E eles estão preocupados em garantir seus lucros, rebaixar salários e destruir a educação e saúde públicas. O governo Dilma aplica uma política econômica que subordina o país aos interesses dos bancos e empresas multinacionais, os empresários brasileiros apóiam este modelo e estão querendo uma parcela maior deste bolo. Os trabalhadores devem lutar pelos seus próprios interesses, independente do governo e dos patrões e confiando somente em suas próprias forças.

Os autores do novo pacto querem somente que as multinacionais aumentem sua taxa de investimento no país. Assim, os empresários “brasileiros” podem ampliar o lugar subalterno que ocupam de fornecedores de insumos. O governo entra com sua “parte” abrindo mão dos impostos que deveriam ir para a Educação e a Saúde, e cabe aos trabalhadores abrir mão do salário, perdendo duas vezes.... com a continuidade do descalabro nos serviços públicos e com a diminuição do salário.

Neste artigo afirmamos que não há nenhuma forma de sair do “subdesenvolvimento” com um pacto junto com os empresários e este governo. Como veremos mais a frente, a tese fundamental da aliança entre CUT, Força Sindical e Fiesp não é sequer um programa nacionalista e limitado de “defesa da indústria nacional”.


Importação e desindustrialização

Quem entra no site do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC pode ler o seguinte artigo: “Os metalúrgicos do ABC e de São Paulo preparam uma manifestação conjunta pelo emprego, pela produção nacional e contra importados”. A CUT e a Força querem atrelar os trabalhadores à FIESP em defesa da “produção nacional”. Mas quando nos aproximamos do assunto vamos vendo que de “nacional” não existe nada na campanha da CUT e da FIESP. Para eles, a importação de produtos é o grande problema do país e a causa de todos os males. Mas não fazem a seguinte pergunta: Por que a importação tem crescido no mercado brasileiro de automóveis?

A resposta vem de um artigo que aparentemente não tem relação com o tema. A série de artigos de Joel Leite chamado o “Lucro Brasil” sobre a diferença de preços dos carros produzidos no Brasil e exportados e os preços dos mesmos carros no mercado interno.

Por exemplo, o Gol I-Motion com airbags e ABS fabricado no Brasil é vendido no Chile por R$ 29 mil. Aqui custa R$ 46 mil. Mas não é somente a Volks que pratica esta diferença. A Toyota vende o Corolla no Brasil por US$ 37.636,00, na Argentina US$ 21.658,00 e nos EUA por US$ 15.450,00. A justificativa são os impostos e o preço da mão-de-obra. Mas ninguém em sua sã consciência pode acreditar que a diferença de mais de vinte dois mil dólares entre os preços do Corolla no Brasil e nos EUA será de impostos, já que a mão-de-obra no Brasil é mais barata. Da mesma forma, ninguém pode acreditar que a diferença do Gol vendido no Brasil e no Chile, de vinte quatro mil reais, se deve a imposto.


Não é por acaso que as empresas multinacionais no Brasil, em particular as montadoras, enviaram mais de 14 bilhões de dólares (entre 2000 e 2009) para suas matrizes. A remessa de lucros e dividendos das multinacionais cresceu nos oito anos de governo Lula em 139%. E quem paga esta conta são os consumidores brasileiros que pagam o carro mais caro do mundo.

Ora, todo mundo quer entrar neste “paraíso” de lucros. Estas empresas pegam dinheiro do governo via o BNDES com juros abaixo do mercado, tem isenção de impostos, e ainda vendem o carro acima do preço internacional. E remetem o lucro para suas matrizes.

Por isso cresceu a importação. Todas as empresas do mundo querem participar dessa festa, pois ainda vendendo a um preço menor, tem uma margem de lucro altíssima na medida em que os mercados europeus e norte-americanos estão saturados em uma crise de superprodução. O que está aumentando a importação é a concorrência entre as empresas e a crise da economia mundial, pois os lucros obtidos no Brasil estão acima da média mundial.

O que Sergio Nobre propõe aos trabalhadores brasileiros é o seguinte: aliar-se às empresas multinacionais como a Volkswagen, Fiat, etc, para defender os seus lucros astronômicos.

Bom, mas o que diz Nobre é que os trabalhadores têm algo a ganhar: os seus empregos. Será mesmo?


Pacto das câmaras setoriais diminuiu o emprego na indústria automobilística

Não precisamos de uma análise muito acurada para saber que este argumento não é lá muito nobre. Se a Volks vendesse o Gol I-Motion a 29 mil reais no Brasil (o mesmo preço que vende no Chile e com lucro) ao invés dos 46 mil reais que cobra, poderia ocorrer o seguinte: aumentaria a demanda, a fábrica seria obrigada a fazer mais investimentos e contratar muito mais trabalhadores. E por que não faz isso? É simples, por que prefere aumentar seus lucros aumentando os preços e não aumentando a produção.

Se a Volks baixasse os preços, a importação de automóveis iria diminuir e geraria muito mais empregos. Mas a proposta de Nobre e da Volks-FIESP é outra. Em sua exposição no citado seminário, a proposta para gerar empregos é: redução dos impostos IPI e ICMS; aumentar o financiamento de veículos e maior financiamento público. O mesmo que foi feito na câmara setorial em 1993 que segundo o citado salvou os empregos.

Pois bem, em 1993 a produção total de veículos no Brasil estava concentrada em algumas montadoras (Volks,GM, Ford, Fiat, etc. ). Neste ano tínhamos 106 mil trabalhadores na indústria automobilística no Brasil que produziram 1.017.550 automóveis de passeio. Cada trabalhador produziu 12,4 autos no ano. E o faturamento líquido do setor chegou a 31.376.000.000.
Em 1998, cinco anos depois da câmara setorial, a indústria precisou somente de 83 mil trabalhadores, mas a produção de carros por trabalhador cresceu para 18,1 carros ano. E o faturamento das empresas chegou a 42.892.000.000. Diminuiu o emprego e aumentou o lucro.

Se ampliarmos a comparação, vamos ver que, de 1980 a 2008, mesmo com a introdução de novas empresas, o emprego total no setor baixou em 18%. Mas o número total de veículos produzidos subiu em 186%. A produção carro por trabalhador cresceu 251% (de 7,8 para 27,4 carros ano por trabalhador). E com isso o faturamento líquido saltou em 63%.

O resultado do pacto chamado de “Câmara setorial” foi o seguinte: o Estado arrecadou menos impostos, o salário médio na indústria automobilística e o emprego diminuíram. Mas os lucros das empresas multinacionais cresceram muito.


Aumentando as barreiras do subdesenvolvimento

O pacto que a CUT, a Força e a Fiesp querem patrocinar, que inclui realizar mobilizações contra os importados, tem um objetivo muito “nobre”: romper as barreiras do subdesenvolvimento. Segundo estes senhores o país está se desindustrializando pelas importações. Mas já vimos acima que o aumento das importações se deve à concorrência entre as grandes multinacionais do setor que querem abocanhar os lucros das empresas instaladas aqui.

Então como podemos romper a barreira do subdesenvolvimento?

Para estes senhores se trata de defender a indústria nacional. Mas de que indústria nacional estão falando? Os principais ramos da indústria no Brasil são controlados pelas multinacionais: automobilístico, alimentos, bebidas, eletrônico, farmacêutica, Telecomunicações, Petroquímica e comércio varejista. O crescimento dos lucros destas empresas não significa mais investimentos no país, pois as principais decisões sobre o destino da produção são tomadas fora, pelas casas matrizes. Os barões da Fiesp entram como sócios menores destas empresas ou fornecedores de insumos para a produção e querem que o Estado siga financiando tudo.

Ocorre que nos últimos 10 anos há um salto importante na produção e exportação de bens primários. Que inclui um aumento da produção e exportação agrícola e das matérias-primas industriais, como minério de ferro, alumínio, petróleo etc. Pela primeira vez desde 1978 o Brasil exporta mais commodities do que manufaturados. Assim, parte importante do capital estrangeiro que entra no país se desloca para este ramo de produção que mantém um preço crescente no mercado internacional. Mas tampouco estamos falando de empresas “brasileiras”. Nada menos de 64% das grandes empresas de exportação agrícola instaladas no país são multinacionais.
Assim, o crescimento das exportações e o superávit da balança comercial que o país vem acumulando a partir de 2001 se devem à exportação de bens primários, em particular para China. E ao mesmo tempo vem acumulando um déficit comercial em setores chaves como máquinas e equipamentos, Tecnologia da informação, Química.

Qual então a política que propõe a Fiesp, a CUT e a Força e setores do governo? Manter o lugar que o país vem ocupando como fornecedor de matérias-primas para o mercado mundial e de manufaturados para o mercado interno e America Latina pelas multinacionais instaladas aqui. Mas querem então que o imperialismo passe a investir em outros ramos da indústria. A política de desenvolvimento tecnológico apresentada por Mercadante no dito seminário é buscar que empresas como General Eletric, IBM instalem centros de pesquisa no país, e que a “chinesa” Foxcom instale uma fábrica de produção de display.

Enfim, para que rompamos com as barreiras do subdesenvolvimento, estes senhores propõe que sejamos mais subordinados e dependentes do imperialismo. Por isso, para atrair estas empresas, Bresser propõe uma redução de 30% no salário real.

Chegamos então ao cúmulo ou cume do cinismo. A CUT propõe iniciar uma jornada de luta para que os trabalhadores sejam massa de manobra dos barões da Fiesp, que tem por objetivo serem sócios menores de novos investimentos e ainda por cima rebaixar os salários! Depois disso não se pode se espantar com mais nada!

Não estamos sequer diante de um programa nacionalista, mesmo que rebaixado. Não há outra forma de romper a barreira do subdesenvolvimento sem nacionalizar a grande indústria e colocá-la a serviço do verdadeiro interesse nacional: as necessidades dos trabalhadores.

A política econômica do governo implica em manter e aprofundar a exportação de bens primários. Esta política responde não somente aos interesses das empresas que produzem e exportam estes bens. Ao gerar um saldo na balança comercial e um acúmulo de reservas internacionais (de mais de 300 bilhões de dólares) ela é a chave para que os capitais especulativos investidos na dívida pública brasileira tenham um lastro de saída quando venham aqui desfrutar de nossa taxa de juros.

Com a maior taxa de juros do mundo os dólares que entram aqui para comprar títulos e investir em bolsa têm uma garantia de saída: uma reserva em dólares para converter os reais transformando-os novamente em dólares.

Mas a verdadeira chave da política econômica do governo é o arrocho nos salários. Pois dentro da divisão do bolo entre a indústria e os bancos, entre exportadores e não exportadores está o fato de que se o salário sobe de acordo com a produtividade e a inflação, ele entrará nesta divisão aumentando os choques entre as distintas frações da burguesia.

Para romper com o subdesenvolvimento a primeira ação que devemos defender é o aumento dos salários e o não pagamento da dívida pública, que retira as verbas da Saúde e Educação. O descalabro nos serviços públicos obriga os trabalhadores a gastar mais e diminuir os nossos salários pagando por serviços que o Estado deveria garantir. Tudo o oposto do pacto que defende a CUT e a Força.

O Brasil é hoje o segundo maior produtor de alimentos do mundo. Mas pagamos muito caro por eles, e a razão disso é que nossa produção está voltada para a exportação. Sobre isso nem CUT nem Fiesp falam nada. Pois se aumentarmos os salários, garantirmos serviços públicos de qualidade e alimentos a preços baratos, vamos melhorar nossas vidas. Afinal, o objetivo de sair do subdesenvolvimento é melhorar a vida da maioria da população. Mas assim como a Volks não quer baixar os preços dos automóveis vendidos no Brasil, nenhum setor burguês, nem da indústria, nem dos bancos, nem os que investem na agricultura querem diminuir seus lucros. Cabe aos trabalhadores esta luta.

Ao iniciar as campanhas salariais do segundo semestre, os trabalhadores metalúrgicos, que já amargam um ritmo de trabalho infernal e as doenças oriundas deste fato, e convivem com salários bem abaixo da produtividade que dão a estas empresas, não podem cair no conto do Pacto social.

O que devemos fazer é questionar a política econômica do governo Dilma que mantém o arrocho salarial e nos subordina aos interesses econômicos das grandes empresas nacionais e estrangeiras. A aliança que necessitamos não é com a Fiesp, é a unidade dos metalúrgicos com os professores e com o funcionalismo público, a unidade dos que sofrem os efeitos desta política.


Retirado do Site do PSTU

Fiesp, CUT e Força Sindical se unem. Para quê?

Industriais e direções da CUT e Força Sindical se unem para defender os lucros dos empresários e evitar mobilizações

	Fiesp
		Temer, Arthur Henrique, Paulinho e Skaf

A história não é nova. Empresários e sindicalistas se unem, colocam eventuais diferenças de lado e dão as mãos em prol de um objetivo comum. Um discurso recorrente. Nos anos 1990 era a invasão de importados provocada pela abertura econômica indiscriminada iniciada por Collor. Assim que Lula assumiu a presidência, convocou um amplo “pacto social”. Mais recentemente, a crise econômica internacional trouxe de volta essa questão.

Agora, a Fiesp, entidade que reúne os industriais de São Paulo, anunciou uma aliança com a CUT e Força Sindical, assim como o histórico Sindicato dos Metalúrgicos do ABC (ligada à CUT) e de São Paulo (ligada à Força). O perigo alardeado pelos empresários agora é a “desindustrialização” do país, ou seja, a diminuição do peso da indústria na economia e, mais uma vez, a concorrência dos importados e a “falta de competitividade” do Brasil.


Discurso requentado

O pontapé inicial da campanha foi dado no dia 23 de maio, durante entrevista coletiva que colocou lado a lado o presidente da Fiesp, da Força e o dirigente dos metalúrgicos do ABC. Em seguida, no dia 26, realizaram o seminário “Brasil do diálogo, da produção e do emprego”, que contou com a direção de todas as entidades e a participação do vice-presidente Michel Temer (PMDB). O seminário divulgou o documento “Acordo pela Produção e Emprego” com a sistematização das propostas.

A campanha, porém, não se encerraria aí. O objetivo é compor um órgão tripartite, reunindo patrões, trabalhadores e o governo, ao estilo das câmaras setoriais dos anos 1990. Entre as reivindicações divulgadas até agora estão a desoneração da folha de pagamento aos empresários, a isenção na PLR, a “representatividade da indústria de transformação no Produto Interno Bruto (PIB)” nas palavras da Fiesp, seja lá o que isso signifique, além de uma série de medidas genéricas.

Não é difícil entender o que os industriais querem. Mal acostumados com a série de isenções e subsídios despejados pelo governo Lula quando o país foi atingido pela crise internacional, entre 2008 e 2009, querem uma nova rodada de facilidades e bondades pagas com o dinheiro público. Uma das principais bandeiras é a desoneração do INSS para as empresas nas folhas de pagamento dos funcionários.

Essa é a pauta da indústria. Qual seria então a pauta dos “trabalhadores”? O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Sérgio Nobre, deu uma pista à imprensa, ao defender a “renovação nas relações entre trabalhadores e empresários”. Para quem vem acompanhando as recentes movimentações de sua entidade, essa fala significa bem mais que uma frase de efeito. O sindicato do ABC vem defendendo uma modificação da CLT, que trata dos acordos coletivos.

Nobre defende, mais especificamente, que o “negociado prevaleça sobre o legislado”, ou seja, que os acordos coletivos firmados entre as direções dos sindicatos e os patrões possam eventualmente passar por cima das leis trabalhistas. Para quem se lembra, tal medida, polêmica, foi muito discutida durante o governo FHC. A diferença é que naqueles anos, ela vinha do lado dos patrões.

Em entrevista ao jornal Valor Econômico do dia 13 de abril, Sérgio Nobre afirmou que ”se ficarmos presos à CLT, travaremos uma série de avanços que são fundamentais para os trabalhadores e para as empresas”. Disse ainda que ”o espaço para negociação no Brasil é quase inexistente, tudo é engessado pela legislação”.


Medida preventiva

No momento em que o presidente da CUT, Arthur Henrique, o dirigente da Força, Paulo Pereira da Silva e o da Fiesp, Paulo Skaf, posavam para a foto oficial do seminário, no Paraná os 3 mil metalúrgicos da Volks de São José dos Pinhais faziam a sua maior greve contra a montadora. O que pode parecer coincidência indica o segundo sentido dessa política: atrelar ainda mais as direções das duas maiores centrais e dos seus mais representativos sindicatos a fim de prevenir uma onda de mobilizações.

A paralisação dos operários da GM de São José dos Campos (SP) já havia dado sinal amarelo aos industriais. O crescimento econômico, apesar dos recentes sinais de arrefecimento, prossegue, garantindo altos lucros às empresas. Gera, porém, uma contradição, já que os empregos e os salários não aumentam na mesma proporção. O que aumenta num ritmo ainda maior são as metas de produção e a exigência de horas extras.

Isso significa que, se por um lado é verdadeira a perda relativa de espaço da indústria frente aos produtos primários para exportação, por outro o setor está longe de viver uma crise. A Fiesp e os industriais, porém, querem ainda mais, através de subsídios e isenções garantidos pelo governo, e ainda evitar que o descontentamento da base operária evolua para greves e mobilizações.

Para isso, reeditam a ideia do pacto social, prontamente abraçado pelas direções das centrais e dos sindicatos. Assim, as lutas por salário e pela redução na jornada dão lugar à “defesa da indústria”. Dilui-se a luta de classes em benefício dos empresários. Como discursou Nobre no seminário da Fiesp, “nossas diferenças persistem, mas neste momento temos um adversário comum, que é o crescimento das importações e fatores que têm contribuído para isso”.


CONFIRA

Documento divulgando pela Fiesp, CUT e Força Sindical

Retirado do Site do PSTU

CSP-Conlutas se retira da mesa de negociação das obras do PAC

Governo e demais centrais se negam a tomar qualquer medida contra as 4 mil demissões em Jirau


A CSP-Conlutas registrou a sua retirada da Mesa Nacional de Negociação do setor da construção civil durante a reunião realizada nesta quinta-feira, 12 de maio, na parte da manhã.

O representante da CSP-Conlutas, Atnágoras Lopes, apresentou à mesa de negociação oficio e proposta de reivindicações da Central que, entre outros temas, exigia um posicionamento político do governo e das centrais sindicais contra as demissões em Jirau e o desconto dos dias de greve dos operários de Suape (PE).

Segundo Lopes, o ministro Gilberto Carvalho declarou que não voltará atrás da sua decisão em relação às demissões. Já as centrais, ainda que tenham dito ser contra “qualquer demissão”, não fizeram nenhuma exigência e ainda disseram que continuarão na negociação.

Diante deste posicionamento a CSP -Conlutas registrou a sua retirada da mesa de negociação.

Para o representante da Central, não é possível aceitar a demissão em massa de 4 mil trabalhadores nas obras de Jirau. “Esta é foi terceira reunião com o governo e infelizmente a única medida tomada concretamente foi a punição aos operários imposta pelas empreiteiras em Jirau”, ressaltou.

A CSP-Conlutas defendeu durante todo o processo de negociação outra pauta, que nem sequer foi tratada, na qual constavam melhores condições de trabalho, segurança, salário e dignidade para os trabalhadores.

“Estivemos nesta negociação para defender quase 100 mil operários que se levantaram em greve contra as péssimas condições de trabalho, agora o governo quer transformar este espaço em uma mesa de enrolação, enquanto pune os trabalhadores”, disse o dirigente ao se retirar. “Não faremos parte desse jogo, não é isso o que os trabalhadores esperam dessa negociação, seguiremos ao lado dos que lutam e acreditamos que será a mobilização direta que garantirá a vitória”, finalizou o dirigente.


LEIA MAIS

Ofício entre pela CSP-Conlutas

Pauta de reivindicações

Retirado do Site do PSTU