10 anos de PT: e a ‘privataria’ continua...

Apesar do discurso, Lula e Dilma deram sequência à política de privatizações do governo FHC

Governo Dilma está entregando o petróleo brasileiro às multinacionais

Nas campanhas eleitorais de Lula e Dilma, o PT sempre bradou contra a política de privatizações levadas a cabo pelos tucanos. Afinal, o governo do PSDB foi responsável pela entrega de setores estratégicos do país, e o PT tentava se contrapor afirmando que seu governo não privatizariam nenhuma estatal. Infelizmente a realidade é outra. Nestes 10 anos, o governo petista deu continuidade à política de privatizações, atingindo inclusive setores que os tucanos não ousaram tocar.

Os governos do PT privatizaram rodovias, hidroelétricas, bancos estaduais e jazidas petrolíferas, inclusive do pré sal. Lula também implementou a privatização por via das PPP, as parcerias-público-privadas, como foi o caso da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). Dilma também continua privatizando. Privatizou a Previdência dos servidores públicos, aeroportos, Hospitais Universitários, rodovias federais, e agora está retomando os leilões do petróleo brasileiro.


Petróleo: leilão é privatização

Dilma publicou o edital da 11ª Rodada de Licitação de Petróleo e anunciou a 1ª rodada do pré-sal para novembro deste ano. Neste leilão, serão entregues 289 blocos de 11 bacias sedimentares, que contém muito petróleo.

Somente na margem equatorial brasileira, estima-se que existam reservas da ordem de 30 bilhões de barris. Já as reservas do pré-sal são estimadas em no mínimo 35 bilhões de barris. O que o governo Dilma está iniciando é a maior entrega de riquezas da história do país.

Como a produção de petróleo será muito maior que o consumo interno, o país se tornará um grande exportador do produto. Como o petróleo não dá duas safras, ou seja, é um recurso esgotável, ficaremos no pior dos mundos: sem petróleo e sem perspectivas de melhoria social.


Briga por Royalties é cortina de fumaça

Os governadores dos estados “produtores” de petróleo e os “não produtores” brigam por diferentes propostas de divisão dos royalties entre eles. Mas a verdade é que, seja qual for a forma de divisão, os royalties representam cerca de 10% da produção total. Enquanto encenam esta guerra pelos 10%, os governadores se aliam ao governo Dilma para entregar os outros 90%.

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB) diz que as crianças vão ficar sem merenda escolar, caso o estado perca sua fatia na divisão dos royalties. Lamentavelmente, os parlamentares do PSOL como Marcelo Freixo, Jean Willis, Janira Rocha, Eliomar Coelho, Renato Cinco e Paulo Pinheiro, caíram neste discurso e estiveram presentes na manifestação puxada por Cabral no centro do Rio. A verdade é que os apelos de Cabral não passam de mera demagogia. O governador nunca priorizou a educação pública, tampouco se preocupou com a merenda escolar dos filhos dos trabalhadores pobres.

O que precisamos é defender a soberania nacional, suspendendo os leilões de petróleo. Precisamos de uma Petrobras 100% estatal e sob o controle dos trabalhadores. Queremos a integração estatal de toda a cadeia produtiva: exploração, produção, transporte, refino, importação e exportação, distribuição e petroquímica. Só assim o petróleo deixará de ser um grande negócio para os acionistas e multinacionais, e passará a atender as necessidades sociais da população trabalhadora.


Concessão é privatização

Por trás de uma falsa discussão se concessão é ou não privatização, o governo Dilma adotou uma medida, inclusive elogiada pelo PSDB, de entregar os aeroportos de Guarulhos (SP), Campinas (SP) e Brasília (DF) para a iniciativa privada. Também já se comprometeu com a entrega, até agosto de 2013, os aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, e de Confins, em Minas Gerais.

Como se não bastasse tudo isto, o governo Dilma tenta privatizar setores da saúde e da educação por meio da implementação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, que visa gerir os Hospitais Universitários.

O governo Dilma baixou a Medida Provisória 595 com o objetivo de privatizar 159 terminais de 24 portos. Esta medida encontrou uma séria resistência dos trabalhadores que fizeram uma greve que atingiu 36 portos em 12 estados. A partir daí o governo recuou e se dispôs a negociar com os trabalhadores, mas deixou claro que não abandou o seu objetivo de privatização.

Em suma o que estamos assistindo, apesar das promessas de campanha contrárias à privatização, é a implementação do “modo petista de privatizar”. Na verdade é o mesmo ideário neoliberal do PSDB. Só a mobilização da classe trabalhadora e da juventude do nosso país poderá barrar este processo de entrega da nossa soberania.


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Entrega do petróleo e punições aos trabalhadores: a política de DIlma para a Petrobrás


Retirado do Site do PSTU

Entrega do petróleo e punições aos trabalhadores: a política de DIlma para a Petrobrás

Em um hotel luxuoso, cujo quintal é a praia de São Conrado (RJ), a presidente Dilma irá colocar em prática um dos maiores crimes do seu governo: a 11ª rodada dos leilões do petróleo nos próximos dias 14 e 15 de maio
 

Dilma dá seqüência à privatização do petróleo promovida por FHC e Lula

Seguindo a lógica privatista de seu mandato, marcado já pela privatização dos portos, aeroportos e rodovias, Dilma colocará a venda uma quantidade de petróleo que, revertida em dinheiro, é maior que o PIB do país em 2012, fechado na cifra de US$ 2,3 trilhões de dólares. Irão participar do leilão multinacionais parasitas como Shell, Chevron, Repsol, Exxon Mobil Corp e British Petroleum. Estima-se que serão entregues às multinacionais 37 bilhões de barris de petróleo, o que representa mais de US$ 3,7 trilhões de dólares.

No total, serão colocados à venda 289 blocos, sendo 166 no mar – 81 em águas profundas, 85 em águas rasas – e 123 em terra. Dilma, que venceu as eleições com um discurso claramente contrário às privatizações para se diferenciar do candidato tucano, cai em mais uma contradição e mostra que os governos petistas e tucano têm muito mais semelhanças que diferenças: para entregar o petróleo brasileiro ao capital internacional, Dilma está utilizando uma lei criada por Fernando Henrique Cardoso, a lei 9.478, para privatizar a Petrobras.

Com esta lei, FHC conseguiu acabar com o monopólio estatal do petróleo e fatiou a companhia, abrindo o caminho para uma série de leilões. Não conseguiu, porém, privatizar a empresa e nem mudar o seu nome para Petrobrax em virtude do enfrentamento e desgaste com a sociedade. As mobilizações dos petroleiros, sobretudo na greve histórica de 1995, também foram episódios decisivos na resistência vitoriosa à privatização.

Antes com Lula e agora com Dilma, o PT trilha o mesmo caminho do governo tucano. Não cessou os leilões do petróleo, usa a Petrobrás para ajudar Eike Batista, impõe uma política salarial rebaixada aos petroleiros (já são mais de 17 anos sem aumento real) e aplica uma política nefasta de lucro a qualquer custo com o aumento das terceirizações e dos acidentes de trabalho. Para cada petroleiro concursado (cerca de 90 mil em todo Sistema Petrobras), são quatro terceirizados (mais de 300 mil).

Com o Procop, programa de "otimização de custos" anunciado pela companhia, o risco de acidentes aumentou. Agora, com menos trabalhadores e mais produção para agradar os acionistas, a empresa está sacrificando a segurança dos petroleiros e das comunidades vizinhas às suas unidades para obter taxas de lucro ainda maiores. Prova disso é o recente vazamento de óleo no Terminal Almirante Barroso, em São Sebastião, no dia 5 de abril. Com a manutenção precária de suas instalações, assédio moral e efetivo reduzido de trabalhadores, o maior terminal aquaviário da América Latina vivenciou um acidente que poderia ter sido facilmente evitado.


Privatização na Transpetro não está descartada

Além dos leilões do petróleo, Dilma também abriu caminho para uma possível privatização dos terminais da Transpetro. Isso porque dentro do processo de privatização anunciado por Dilma para os portos o terminal Alemoa da Transpetro, que fica em Santos, está na lista dos 159 terminais passíveis de licitação. E com a disponibilidade para uma possível licitação com data agendada: 22 de outubro de 2014.


Punições e demissões aos trabalhadores petroleiros

A repressão e criminalização dos movimentos sociais no Governo Dilma ganharam expressão nas obras de Belo Monte, onde o Governo Federal tem aplicado a política do cassetete para reprimir os trabalhadores que estão em greve contra as condições degradantes de trabalho. Como um verdadeiro agente da concessionária responsável pela obra e pela imposição de um trabalho praticamente escravo, o governo Dilma também tem sido conivente com a política de perseguições aos petroleiros no Sistema Petrobrás.

Após o vazamento no Tebar, a Transpetro iniciou uma espécie de caça às bruxas na unidade. Uma comissão de investigação foi criada para transferir aos trabalhadores a responsabilidade pelo vazamento. Punições que vão desde suspensão de 20 dias até demissão não estão descartadas pela empresa, que se recusa a assumir a responsabilidade pelo acidente.

Há um ano, justamente por denunciar as irregularidades na companhia e o desrespeito às normas regulamentadoras e legislações sobre segurança, a cipeira Ana Paula do Terminal Cabiúnas, em Macaé (RJ), foi demitida pela empresa. Mais recentemente, na Refinaria Presidente Bernardes de Cubatão (RPBC), um vazamento na refinaria já gerou a formação de uma comissão que tem a mesma finalidade: jogar nas costas dos trabalhadores, pressionados a garantir a produção a todo vapor custe o que custar, a culpa por qualquer acidente ou erro operacional.


Petroleiros organizam calendário de lutas

Como contraponto aos leilões do petróleo e ao clima de perseguição em que vivem os trabalhadores, a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) definiu um calendário de lutas para enfrentar os ataques da Petrobras e do governo Dilma.

Mesmo paralisada por formar a base do Governo, atuando no movimento sindical como um freio às lutas da categoria, a FUP (Federação Única dos Petroleiros) foi convocada pela FNP a integrar este calendário. Infelizmente, até o momento não respondeu ao chamado.

É preciso formar uma ampla campanha com os diversos setores da sociedade e do movimento sindical para fortalecer a campanha 'O petróleo tem que ser nosso'. O combate não é apenas aos leilões do petróleo. A luta também é para colocar nas ruas a bandeira histórica dos petroleiros e dos movimentos sociais por uma Petrobrás 100% Estatal e pelo resgate do monopólio estatal do petróleo, com o fim das concessões às multinacionais sem indenização.

Com isso, seria possível reverter os recursos obtidos através do petróleo para investimentos em educação, saúde, infraestrutura, transportes, etc. Seria possível, mais ainda, baratear o preço da gasolina e do gás de cozinha, gerando por consequência uma diminuição significativa nos custos com alimentação e transporte, principalmente. O PSTU está nesta luta e apóia a mobilização dos petroleiros.


Retirado do Site do PSTU

Professores de São Paulo entram em greve por direitos e salário

Ato no dia 19 reuniu 15 mil servidores estaduais

Na sexta-feira do dia 19 de abril, mais de 10 mil professores e professoras em assembléia, decidiram pelo início da greve da categoria. Após 20 anos de governos do PSDB em São Paulo a categoria amarga uma defasagem salarial de 36,74%. O governo Alckmin, por sua vez, apresentou um projeto de Lei na Assembléia Legislativa que prevê reposição de apenas 2,1%, ou seja R$ 0,21 por hora-aula.

Como se isso não bastasse, a rede estadual paulista, que conta com 220 mil professores, tem mais de 50 mil  com contratos precários, os chamados professores "categoria O" que, além de não terem os benefícios dos demais professores, ainda tem seus contratos de trabalho interrompidos todo final de ano, não recebendo 13º e nem as férias, além de terem que fazer uma prova anual e cumprir uma duzentena, ou seja, após terem o contrato interrompido. Esses professores tem de ficar 200 dias sem trabalhar. Por isso a greve também exige estabilidade a todos os professores, trabalho igual, direitos iguais, fim da duzentena e das provas.

Também é uma greve que combate a privatização do Hospital do Servidor Público Estadual e contra a farsa das escolas de tempo integral, que passam à gestão escolar para empresas privadas.Nossa luta levanta a exigência da imediata aplicação do Piso Nacional da Educação, que determina que 1/3 da jornada de trabalho seja para preparação de aulas e correção de atividades, lei federal que o governo não cumpre.

Nossa greve, além de fazer parte da greve nacional da educação, é uma greve em defesa do direito dos estudantes de aprenderem. Hoje as péssimas condições de trabalho, as salas superlotadas, impedem que grande parte de nossa juventude aprenda a ler, escrever e tenha acesso às ciências e as artes. É uma greve pelo direito de nossos alunos aprenderem e que está sendo retirado pelo governo Alckimn.

Outro elemento muito importante é que a violência que assola a sociedade como um todo atinge diretamente as escolas. Virou rotina professores e principalmente professoras serem espancadas, chegando ao extremo da professora Simone de 27 anos ser assassinada em sala de aula, na cidade de Itirapina. A política excludente do governo Alckmin aprofunda e amplia a violência nas escolas. Para dar um basta nesta situação, os professores entraram em greve.

Após nossa assembléia foi realizado uma passeata unificada do funcionalismo de São Paulo que reuniu mais de 15 mil pessoas, que fecharam a Avenida Paulista e caminharam até a Secretaria de Educação. No dia 26 de abril acontece nova assembléia estadual, na avenida Paulista.

Todo apoio à greve dos professores/as de São Paulo. Derrotar Alckmin nas ruas! Em defesa de uma escola pública, gratuita e de qualidade para todos!


Retirado do Site do PSTU

Trabalhadoras domésticas: luta conquista a lei, mas é preciso ir além!

Confira os atos que ocorrem em várias parte do país

		Bandeiras em defesa da saúde pública

No dia 7 de abril comemora-se o Dia Mundial da Saúde. Mas, ao refletirmos sobre a realidade dos serviços de saúde em nosso país, constatamos que não há nada para se comemorar, embora a saúde seja um direito assegurado a todos os brasileiros pela Constituição Federal de 1988. O cotidiano demonstra uma dura realidade: dificuldades no acesso, filas intermináveis, sucateamento dos hospitais e postos de saúde, crescimento dos planos privados, que também não garantem qualidade no serviço prestado, subfinanciamento dos governos e um longo etc.

Soma-se a esse cenário, um quadro avançado de privatização do SUS, nas três esferas de governo. Em âmbito federal vemos a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) de Dilma privatizar os Hospitais Universitários, que são patrimônios nacionais e ainda, uma intenção pública do governo PT e de seus aliados em conceder incentivos fiscais aos já milionários planos de saúde, ao invés de aumentar os recursos financeiros para o sistema público de saúde, o SUS.

Os modelos implementados por estados e municípios nos hospitais, nas UPAS, nos CAPS e nos postos de saúde são também privatizantes por meio das Organizações Sociais (OS) e as Fundações Estatais que, em muitos lugares, expulsam literalmente os servidores que, por sua vez, acuados e pressionados, são obrigados a assinar um termo de cessão ou "fazer" contrato com essas empresas, senão serão colocados à disposição.

Por que os trabalhadores devem ser contra a privatização? (1) torna o seu direito à saúde uma mercadoria para os que podem pagar; (2) ataca direitos trabalhistas ao prever a extinção do Regime Jurídico Único; (3) não respeita os princípios do SUS apenas os dos empresários da saúde; (4) promove fraudes e desvio de recursos públicos, ao dispensar as empresas de processos licitatórios; (5) cria a “Dupla Porta” de entrada nos serviços de saúde pública, ou seja, atendimento ao usuário do plano de saúde em detrimento do usuário do SUS; (6) aumenta a exploração sobre os trabalhadores, por meio de salários que dependem do cumprimento de metas de produtividade e desempenho; (7) promove o fim da previdência pública, etc.

Diante dos ataques dos governos ao nosso direito à saúde vamos transformar as comemorações pelo Dia Mundial da Saúde, em atividade de luta. Para tal, o Setorial de Saúde da CSP-Conlutas convoca todas e todos a participarem dos atos estaduais promovidos pelos fóruns de saúde, que são espaços de atuação unitária do movimento. Vamos tomar as ruas, em defesa do direito à vida, de mais recursos para o SUS e pela garantia da saúde pública, totalmente financiada e administrada pelo Estado, sem privatização. Participe! Segue as atividades nos estados:

Maceió – AL
Dia 9 de abril
Local: Calçadão da Rua do Comércio
Horário: 8h

Florianópolis – SC
Dia 9 de abril
Local: Hospital de Florianópolis
Horário: 09h

Rio de Janeiro - RJ
Dia 9 de abril
Local: Largo da Carioca - Buraco do Lume
Horário: 15h

Natal – RN
Dia 9 de abril
Local: Praça 07 de Setembro - Em frente à Assembleia Legislativa
Horário: 14h

Brasília – DF
Dia 10 de abril
Local: Catedral Metropolitana
Horário: 9h

São Paulo – SP
Dia 10 de abril
Local: Praça do Patriarca
Horário: 10h


Retirado do Site do PSTU

Thatcher não deixará saudade

Ex-primeira-ministra morta no último dia 8 foi combatida por feministas e trabalhadores, mostrando que não basta ser mulher

		A ex-primeira-ministra Margareth Thatcher

Morreu nesta segunda-feira, 8, a ex-primeira ministra britânica Margareth Thatcher. A “Dama de Ferro”, como era conhecida, teve um derrame aos 87 anos. Thatcher ficou conhecida por ser a primeira mulher – e única até o momento – a ser eleita primeira-ministra do Reino Unido, e governou durante 21 anos (1979-1990).

Porém os trabalhadores, certamente, lembram-se dela por outros motivos. A Dama de Ferro deu início, ainda nos anos 1970, à implementação do neoliberalismo no Reino Unido, que flexibilizou as leis trabalhistas, atacando diretamente os direitos da classe. O direito de greve sofreu um duro golpe com uma legislação reacionária que vigora até os dias de hoje. Em 1985, uma forte greve de mineiros foi esmagada com uma dura repressão.

As privatizações e a lei do “Estado mínimo” foram outro aspecto marcante dessa trágica política. As medidas provocaram um aumento de três vezes do desemprego, atingindo cerca de 3 bilhões de pessoas, e, consequentemente, a piora das condições de vida dos trabalhadores. A taxa de pobreza no país duplicou, e a desigualdade social, fruto de uma reestruturação financeira extremamente injusta, cresceu em um terço.

A entrega do Estado começou pelo setor siderúrgico, chegando aos setores de telecomunicações, petróleo, gás, portos e à indústria de aviação e automobilística. O neoliberalismo tornou-se a política hegemônica dos anos 1980 e 90. O thatcherismo influenciou os governos da América Latina, começando por Augusto Pinochet, então ditador do Chile. No Brasil, Thatcher foi seguida por Fernando Henrique Cardoso, responsável pela entrega de estatais estratégicas ao setor privado e pelas conseqüentes demissões em massa.



Em 1982, Thatcher liderou a invasão britânica às ilhas Malvinas. Em meados dos anos 1980, a rejeição a Thatcher se ampliou e ganhou forma de protestos. Pelas ruas da Inglaterra, ouvia-se o grito “Magie, fora!”. A gota d’água foi a implementação de um imposto regressivo, em que os mais pobres pagam um imposto proporcionalmente maior do que os mais ricos. O chamado “Poll Tax” ainda obrigava todos os maiores de 18 anos a pagarem pelos serviços públicos.

Esse imposto tinha um único objetivo: manter os ataques ao Oriente Médio, concentrados na guerra do Golfo (1990). No Reino Unido, árabes foram perseguidos e presos por supostamente ameaçar a segurança nacional. Muitos foram levados a campos de concentração no sul da Inglaterra. Embora uma campanha feroz dos meios de comunicação, alinhados com o governo, tenha ganhado o apoio da maioria da população à guerra, as manifestações antibélicas não deixaram de acontecer, provocando censura inclusive de músicas de John Lennon.

Em 1990, já bastante desgastada, Thatcher é limada do poder pelo Partido Conservador com medo de perder as eleições seguintes. A onda de mobilizações contra a imposição do “Poll Tax” derrubou a Dama de Ferro.

Outra lição que Thatcher nos deixa é que não basta ser mulher. Sua trajetória é a prova de que o mundo se divide em classes. Contra todas as teorias que dividem o mundo pelo gênero, a Dama de Ferro travou uma guerra social contra mulheres e homens trabalhadores. Um exemplo bonito desse entrave aconteceu na greve de mineiros de 1984. As mulheres dos trabalhadores aguardaram Thatcher na entrada de um evento do Partido Conservador e lhe tacaram ovos e tomates. Este foi um episódio que marcou a importância da união entre homens e mulheres trabalhadores para lutar contra a classe dominante.

A Dama de Ferro se foi. Curiosamente, seu funeral será estatal. Para a classe trabalhadora britânica e mundial, não há o que chorar. O papel que ela cumpriu na história deverá ser lembrado como uma das piores faces do capital contra a classe trabalhadora.


Retirado do Site do PSTU

Desoneração de produtos da cesta básica anunciada por Dilma é presente para empresários

No dia 8 de março, durante um pronunciamento de mais de 11 minutos realizado em cadeia nacional de rádio e TV, por ocasião do “Dia Internacional da Mulher”, a presidente Dilma anunciou três medidas dirigidas às mulheres, em especial às mães de família mais pobres e de classe média, que como nas palavras da presidente, “dividem com seus maridos a responsabilidade pelo sustento da casa”. A medida de maior impacto foi a desoneração fiscal de oito produtos da cesta básica. Certamente o anúncio soou como um presente e tanto! Mas será mesmo?


Combate à inflação

Da forma como foi apresentada, a isenção fiscal desses produtos teria por objetivo minimizar um problema que no último período vem influenciando diretamente o bolso dos trabalhadores e das trabalhadoras, o aumento da inflação. Como o preço dos alimentos tem um peso maior nas despesas das famílias de menor renda, a consequência seria a redução do choque pelo aumento do custo de vida e a manutenção dos atuais padrões de consumo das classes mais baixas.

Mas explicar a medida somente por esse prisma é simplificar demais a questão. Em primeiro lugar porque, ao contrário do quer fazer crer o governo, do ponto de vista concreto, a repercussão nos índices de inflação será mínimo. Ainda que a isenção fiscal fosse repassada integralmente para o consumidor final, isso significaria um alívio de apenas 0,6 ponto para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor - Amplo, o IPCA. Para o bolso dos brasileiros o impacto é ainda menos expressivo. Em termos monetários, por exemplo, segundo uma simulação feita pelo consultor em tributação Clóvis Panzarini, a pedido do jornal O Estado de S. Paulo, a desoneração equivaleria, ao consumidor paulistano, a uma economia de menos de R$ 10 no preço final da cesta básica, bem menos do que um quilo de carne. Assim mesmo, poucos analistas acreditam num repasse total da desoneração ao consumidor final. A avaliação geral é de que essa deve tirar algo entre 0,4 e 0,2 ponto do índice neste ano, os analistas mais coerentes, falam em uma redução em torno de 0,12%.


Cortesia com o chapéu dos outros

Em 2012, somente com a redução do IPI de carros e eletrodomésticos da linha branca o governo renunciou a R$ 7,1 bi, o que significou menos R$ 1,67 bi para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para se ter uma ideia do quanto isso representa, a ampliação do bolsa-família anunciado no mês passado trará um custo anual adicional de R$ 928,4 milhões ao Governo Federal, isto é, o que o governo deixou de arrecadar em 2012 daria pra ampliar em mais de 5 vezes os gastos com o bolsa-família. Por outro lado, o aumento do salário mínimo que ocorreu em janeiro vai representar, segundo a Confederação Nacional de Municípios, um custo médio adicional para as prefeituras de todo o Brasil de 1,88 bilhão, praticamente o que deixou de ser repassado ao FPM. Vale ressaltar que uma das alegações do governo para não conceder um aumento maior para o salário mínimo é de que isso pode gerar custos muito altos para estados e municípios. Entretanto, através da política de renúncia fiscal, abre mão de impostos que poderiam ser repassados a esses mesmos estados e municípios para financiar um aumento maior na folha de pagamentos. É literalmente fazer cortesia com o chapéu dos outros.


Quem ganha com a renúncia fiscal do governo

Até agora, os grandes beneficiários da desoneração fiscal do governo tem sido as empresas. A venda de carros e veículos leves, por exemplo, bateu recorde e encerrou o ano com uma alta de 6,1%, segundo a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). No caso da atual desoneração dos produtos da cesta básica, cuja renúncia vai custar aos cofres públicos, R$ 5,5 bilhões em 2013 (praticamente o que foi cortado no orçamento da saúde no ano passado), podendo chegar a 7,4 bi em 2014, os beneficiados são os empresários do setor de alimentos e do comércio varejista que esperam com isso, recompor sua margem de lucro.

Não é à toa que, uma semana após o anúncio do governo cortando o PIS/Cofins de oito produtos de consumo básico, uma pesquisa realizada pela Fundação Procon de São Paulo em parceria com o Dieese constatou que o preço da cesta básica ao invés de baixar, teve uma elevação de 0,55%. Exatamente o mesmo percentual de redução anunciada nessa semana pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Isto é, aumentou primeiro pra abaixar depois. Entre os itens que subiram de preço, dois beneficiados pela desoneração, o açúcar refinado, que ficou 2,59% mais caro na pesquisa, e o creme dental, que subiu 0,7%.


Ponto sem nó

Que a desoneração fiscal tem sido uma medida amplamente adotada pelo governo não há dúvidas. Até agora 42 setores já foram beneficiados e o Ministro Mantega anunciou que essa política vai continuar. De acordo com declaração concedida durante coletiva de imprensa para comentar a reunião com empresários do setor de alimentação, a renúncia fiscal prevista para este ano com as desonerações será de R$ 53,2 bilhões.

A diferença nesse caso foi a forma como o governo tratou o caso na mídia. Assim como no episódio da redução da tarifa de energia elétrica, Dilma fez questão de anunciar a medida em cadeia nacional de rádio e televisão. Evidentemente isso não foi por acaso, considerando que em setembro do ano passado o governo vetou uma emenda de conteúdo idêntico, apresentada pelo deputado Bruno Araújo (PSDB/PE) à MP 563/2012 e que por sua vez já era, segundo o autor da emenda, o um “plágio do bem” de um Projeto de Lei de parlamentares petistas, fica claro que o anúncio tem vistas à campanha eleitoral de 2014, cuja disputa foi antecipada desde o mês passado quando do lançamento da candidatura de Dilma à reeleição pelo ex-presidente Lula. O resultado foi imediato, em pesquisa encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e realizada pelo Ibope entre os dias 8 e 11 de março, ou seja, imediatamente ao anúncio da desoneração, a aprovação de Dilma subiu. Como se pode ver o governo não dá ponto sem nó.


Os limites da política econômica do governo

A política econômica do governo foi definida em base a dois pilares: a produção para o mercado interno e a exportação de matérias-primas para o mercado mundial. Por um lado, os anos de crescimento econômico associado a uma política de estímulo ao consumo permitiram a incorporação ao mercado de um setor importante da classe trabalhadora, a chamada “classe C”. Por outro, houve uma ampliação do papel que o Brasil cumpre como exportador de commodities na nova divisão mundial do trabalho imposta pelas multinacionais com a globalização.

O problema é que, em ambos os casos, a economia já dá sinais de que está chegando ao seu limite. Primeiro porque a crise econômica mundial tem afetado as exportações, o saldo comercial de 2012, por exemplo, foi o pior em dez anos e representou um percentual 34% menor que em 2011. Segundo, porque o nível de endividamento das famílias e a inflação começam a incidir negativamente no consumo interno.

O governo tem lançado mão de todos os meios para fazer frente à desaceleração da economia e garantir a manutenção do lucro do capital: da redução na taxa de juros ao ataque ao funcionalismo público e aos direitos trabalhistas, passando pelas renúncias fiscais e aumento do crédito para as empresas, entre outras. Mas é preciso dizer que, até o momento, as medidas adotadas não tem conseguido evitar os reflexos da crise econômica mundial no país.


Reforma agrária e aumento de salários para combater a inflação

Independentemente de seus resultados é bastante claro que a política econômica do governo tem servido apenas às empresas e aos empresários. No caso da redução do preço dos alimentos, a maneira mais correta e mais eficiente, tanto no sentido de combater a desigualdade social, como de conter a inflação seria por meio da reforma agrária e aumento generalizado dos salários.

A maior parte da produção de alimentos para consumo interno é feita por pequenos e médios produtores que em geral vivem pressionados pelos bancos, pelo agronegócio e pelas grandes redes do varejo. O impacto da desoneração é pequeno porque se perde no caminho, na mão dos atravessadores e do varejo. E se o consumo aumenta, os preços voltam rapidamente aos patamares anteriores. Por isso, apenas uma reforma agrária que combata o latifúndio pode reduzir o preço dos alimentos de modo significativo, porque aumentaria a produção voltada para o mercado interno, reduzindo o preço dos alimentos (já que o agronegócio se concentra mais na exportação) e fixaria a população no campo, reduzindo o desemprego. Junto com isso é fundamental um aumento generalizado de salários que recomponha o poder de compra da população.


Basta de dar dinheiro para os patrões! Por uma política econômica a serviço dos trabalhadores

Mas só isso não é suficiente, é preciso alterar radicalmente a política econômica do governo, colocando-a verdadeiramente a serviço dos trabalhadores e das trabalhadoras. Basta de dar dinheiro para os patrões, contra qualquer tipo de subsídio às empresas e seguir pagando a dívida interna e externa que esse dinheiro seja utilizado para melhorar a vida da população trabalhadora e pobre. Por outro lado, são as multinacionais aqui instaladas, as responsáveis pela redução da produção no país e pela ampliação das importações por isso é necessário controlar a entrada e saída de capitais e proibir as remessas de lucros. É preciso ainda estatizar o sistema financeiro para reduzir os juros e investir em projetos de interesse popular e anular imediatamente as dívidas abusivas dos trabalhadores; além de barrar a política de privatização do governo, através das concessões de portos e aeroportos e dos leilões de privatização do petróleo e reestatizar do todas as estatais privatizadas.


Retirado do Site do PSTU

Batalhão de Choque desocupa Aldeia do Maracanã

Ação da PM foi marcada pela violência e truculência contra índios e ativistas de movimentos sociais que estavam no local

		Durante a desocupação, indígenas foram brutalmente agredidos pela polícia

Policiais do Batalhão de Choque da Polícia Militar invadiram, na manhã desta sexta-feira, 22 de março, a Aldeia Maracanã. A operação que contou com cerca de 200 policiais, carros blindados e diversas viaturas da PM desocupou o antigo Museu do Índio, retirando a força e de forma truculenta centenas de índios e ativistas dos movimentos sociais que estavam no local. Durante a remoção, sete pessoas foram detidas e dezenas ficaram feridas em decorrência da repressão policial.

O mandado de desocupação expedido pela Justiça Federal venceu no último dia 20 e o despejo dos indígenas estava autorizado desde ontem, quando o governador Sérgio Cabral deu um ultimato, reafirmando o pedido pela imediata desocupação do terreno.

Ainda na madrugada, a polícia cercou o prédio e impediu a entrada de novos ativistas na aldeia. A atuação truculenta do batalhão do Choque começou desde então. Qualquer aproximação do prédio era respondida com spray de pimenta e tiros de bala de borracha. Os ativistas que se concentravam próximo a aldeia em solidariedade aos indígenas eram removidos brutalmente e bombas de efeito moral também foram lançadas contra os manifestantes. Por volta do meio dia, quando os indígenas faziam um canto de despedida, a polícia invadiu e retirou os indígenas que ocupavam o prédio desde 2006. Durante a invasão, ativistas fecharam uma pista da Radial Oeste, mas foram dispersos pela bomba de efeito moral lançada pela polícia.

Em resposta à desocupação e a truculência da polícia, movimentos sociais e partidos políticos convocam uma reunião para organizar a luta em defesa dos índios neste sábado, 23 de março, às 10h, no SEPE (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação).


De Cabral a Cabral...

A desocupação da Aldeia do Maracanã é mais uma das políticas de remoção para atender às demandas das empreiteiras nas grandes obras para a Copa do Mundo. Em outubro de 2012, o governador Sérgio Cabral anunciou mudanças no entorno do Maracanã para que o estádio pudesse receber a Copa das Confederações, em 2013, a Copa do Mundo, em 2014, e a Olimpíada, em 2016. De acordo com o projeto, o Maracanã passará a pertencer à iniciativa privada, com leilão agendado para abril deste ano, que deverá montar uma estrutura para receber os megaeventos, como a construção de um estacionamento e um shopping.

Para garantir aos empresários os quase três bilhões de lucros com a privatização do Maracanã, o governador quer destruir o prédio histórico de relevante importância para preservação da cultura indígena, a aldeia Maracanã, uma escola pública considerada modelo e um complexo esportivo, utilizado por atletas e pela comunidade do bairro.

Em nome das empreiteiras, Cabral, com o apoio de Dilma, expulsou dezenas de indígenas que, bravamente, resistem pela manutenção da sua cultura, e pretende destruir o prédio histórico, do século 19, que já abrigou o Serviço de Proteção ao Índio, sediou o Museu do Índio e, hoje, era considerado um foco de resistência da cultura indígena em pleno centro do Rio de Janeiro.

Nota da Juventude do PSTU-RJ:Aldeia Maracanã Despejada: Sergio Cabral mostra sua truculência em nome dos grandes empreiteiros!

Retirado do Site do PSTU

Dilma anuncia 11ª rodada de leilões para exploração de petróleo

Nesta rodada, programada para os dias 14 e 15 de maio no Rio, se pretende entregar 289 blocos (166 no mar e 123 em terra)

		Nova licitação vai aprofundar entrega do petróleo

O governo Dilma, através da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis (ANP), divulgou nesse dia 11 de março o edital para a 11ª rodada de licitações para exploração de petróleo e gás.

Ao todo, serão ofertados 289 blocos em 23 setores de 11 bacias sedimentares: Barreirinhas, Ceará, Espírito Santo, Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Parnaíba, Pernambuco-Paraíba, Potiguar, Recôncavo, Sergipe-Alagoas e Tucano. A oferta cobre uma área de 155.800 quilômetros quadrados. Dos 289 blocos, 166 estão localizados no mar – 81 em águas profundas, 85 em águas rasas – e 123 em terra. São 117 blocos, além dos 172 inicialmente ofertados na 11ª rodada: 65 na Bacia Foz do Amazonas, 36 na Bacia de Tucano, 10 na Bacia de Pernambuco-Paraíba e 6 na parte marítima da Bacia do Espírito Santo.

A rodada inclui áreas em terra e ao largo da costa nordeste, onde a geologia é semelhante às descobertas recentes no Suriname, Guiana Francesa e da costa oeste da África. Haverá blocos em águas profundas do pós-sal nas bacias do Espírito Santo e Pernambuco-Paraíba, mas também 65 blocos em águas rasas e profundas na foz do rio Amazonas. Enfim uma entrega da riqueza nacional “ampla, geral e irrestrita”.


Shell e outras empresas estão prontas para o leilão

As multinacionais petroleiras esperam por este leilão já há algum tempo para poderem abocanhar as riquezas petrolíferas descobertas na costa brasileira, afinal o ultimo leilão foi em 2008. É a oportunidade para empresas como a Exxon Mobil Corp, Total AS, Royal Dutch Shell, British Petroleum e Devon, que pretendem avançar sobre as áreas do pré-sal que podem conter pelo menos 5 trilhões de dólares em petróleo.

“A Shell vai olhar com grande interesse as áreas que serão leiloadas”, disse André Araújo, diretor executivo da Shell Brasil, afirmando ainda esperar “que o leilão da 11 ª rodada marque o retorno de rodadas de licitações regulares.” A canadense Niko Resources, pretende colocar as mãos em pelo menos 2.000 quilômetros quadrados. Em agosto, a Petrobras e a BP Plc descobriram petróleo a 76 quilômetros (47 milhas) da costa, na Bacia do Ceará, onde alguns dos blocos serão leiloados, ressaltando o potencial da região.

Até mesmo a OGX de Eike Batista está buscando investimentos para as aquisições e, junto com ela, a Odebrecht Óleo & Gás anunciou que “está na pista”. “Queremos agradecer à presidenta Dilma pela sensibilidade de autorizar [a rodada] neste momento, dando sinalização efetiva ao setor” , disse João Carlos de Luca, presidente do IBP (Instituto Brasileiro do Petróleo).

O governo espera arrecadar até R$ 10 bi com o leilão de blocos de petróleo. E prepara novas entregas para 28 e 29 de novembro de 2013, além de um leilão para exploração de gás e óleo não convencional, incluindo aquele conhecido como gás de xisto, para 11 e 12 de dezembro. O governo necessita deste dinheiro para cobrir os rombos nas finanças do Estado causado pelos constantes subsídios que continua dando às multinacionais de outros setores da economia.

Com isso, as “Big Oil Companies” tomam nossas riquezas e o patrimônio nacional. A Shell já tem 14 concessões no Brasil, 9 off-shore no Espírito Santo, Campos e Santos e 5 on-shore na bacia do São Francisco. Além da Shell, estão tomando nossas riquezas o BG Group, a Repsol e a Sinopec. Sem falar na Exxon Mobil Corp, que cresceu 18% e a PetroChina Co, que avançou 6%.

Grande parte da produção de petróleo do Brasil já não pertence mais ao nosso povo. E o que está projetado é que isso continue a acontecer. Nossa riqueza e nossa renda petroleira estão sendo entregues às grandes multinacionais do petróleo e alimentando de combustível o imperialismo norte-americano.


Dilma mentiu na campanha eleitoral

“Não vou destruir o Estado, diminuindo seu papel. Não permitirei que o patrimônio nacional seja dilapidado e partido em pedaços” . Essas foram frases do discurso da candidata do PT à presidência durante a campanha eleitoral de 2010. Mas agora os empresários comemoram a entrega do patrimônio nacional no setor petrolífero.

A continuidade do processo de privatização já atingiu os aeroportos e as rodovias. Setores estratégicos estão sendo entregues aos imperialistas, donos das grandes multinacionais. Aeroportos e o setor energético constituem uma questão de soberania nacional, estratégicos para o nosso desenvolvimento.


Pela volta do monopólio estatal do petróleo

Para fazer baixar o preço do litro da gasolina e termos gás de cozinha de graça para a população, é preciso fortalecer a campanha “O petróleo tem que ser nosso”, pela retomada de todos os blocos exploratórios e campos petrolíferos que estão sob o domínio e o controle das “Big Oil”, sem indenização e pela garantia de uma Petrobras 100% estatal.

Para iniciar o processo de mobilização, no Rio de Janeiro já se realizou, no dia 14 de março, a Plenária da Campanha "O petróleo tem que ser nosso" no Sindipetro-RJ. Foi decidida uma grande mobilização da campanha para barrar a 11ª Rodada de Licitações que acontecerá em Maio. Estiveram presentes os representantes da CSP-Conlutas e do PSTU.

No entanto, essa mobilização deve ganhar um caráter nacional, mobilizar a sociedade e unificar as entidades do movimento nesta luta. Os petroleiros devem marcar um dia de paralisação nacional para o dia do Leilão. A campanha contra o Leilão deve ser parte integrante da Marcha a Brasília de 24 de abril, assim como os atos do 1º de Maio que ocorrerem em todo pais. É fundamental que sejam formados comitês operativos para coordenarem as ações em todos as cidades e estados.

Leilão é privatização

Queremos a Petrobrás 100% estatal

O petróleo tem que ser do povo brasileiro

Retirado do Site do PSTU

PIB de 2012 reafirma desaceleração da economia brasileira

Para "reaquecer" a economia, governo lança megapacote de privatizações do setor de infraestrutura para investidores estrangeiros

	Agência Brasil
		Mantega concede entrevista coletiva sobre o resultado do PIB

O resultado oficial do PIB (Produto Interno Bruto, a soma do valor de todas as riquezas produzidas pelo país) de 2012, divulgado pelo IBGE nesse dia 1º de março, reafirma a tendência à desaceleração da economia brasileira. O crescimento foi de anêmico 0,9%, apesar dos bilionários subsídios e isenções fiscais concedidos pelo governo às empresas no ano passado. O resultado do PIB do Brasil foi o menor dos chamados "Brics" (Brasil, Rússia, Índia e China) e só é comparável aos países da Europa, que sofre com a recessão.

Foi o pior resultado desde 2009, quando a crise econômica internacional fez o PIB retroceder 0,3%. Em 2010 o Brasil cresceu 7,5%, mas logo se desacelerou e cravou 2,7% em 2011. O ano de 2012, por sua vez, começou com as mais otimistas previsões, que davam conta de um crescimento de 4,5%, como prometia o governo. Tais previsões foram sendo ajustadas no decorrer do ano até a estimativa de 2%, ainda que poucos acreditassem nesse índice.

Essa estagnação da economia reflete, entre outros problemas, a crise da indústria que, mesmo com todos os benefícios oficiais, retraiu 0,8%, com uma queda de 2,7% em sua produção. Já o setor agropecuário retraiu 2,3%. O consumo das famílias, cujo aumento contínuo sustentou o crescimento dos últimos anos, teve o menor aumento desde 2003, de apenas 3,1%.

Apesar da comparação com 2009, a situação não é a mesma daquele ano, que sentiu o baque do crash financeiro no início, mas terminou com uma recuperação do crescimento e dos investimentos que culminou no bom resultado do ano seguinte. O ano de 2012 mostra uma redução contínua do crescimento e fecha com uma queda de 4% nos investimentos. Foi a segunda queda consecutiva da taxa de investimentos: de 19,5% em 2010 para 19,3% em 2011 e 18,1% no ano passado. Ou seja, não há, ao contrário do que diz o governo, indícios que apontem uma recuperação significativa em 2013. Ao contrário, a inflação começa a escapar do controle e já provoca ameaça de aumento da taxa de juros.


Privatização e desnacionalização

Repetindo o discurso do ano passado, o ministro da Fazenda Guido Mantega reiterou que, agora sim a economia vai crescer. Mas, se em 2012, o governo centrou suas ações nas isenções às empresas, desta vez planeja entregar a infraestrutura do país ao capital estrangeiro através de um megapacote de “concessões”. Termo que significa, em português claro, privatizações.

O pacote, segundo previsões de Mantega, deve chegar a 235 bilhões de dólares, e prevê a entrega de setores de infraestrutura à iniciativa privada, como energia elétrica, petróleo e gás, estradas, ferrovias, portos e aeroportos. O ministro em pessoa partiu para uma excursão internacional a fim de oferecer esses negócios aos investidores estrangeiros. Inicialmente, o governo ofereceu uma taxa de retorno de 10% aos investidores. Acharam pouco e Mantega, em Nova Iorque, aumentou para 15% a garantia de lucros.

Dez anos depois que chegou ao poder, o governo do PT repete FHC e promove a privatização e desnacionalização da economia sob o pretexto do desenvolvimento econômico.

Veja o comunicado completo do IBGE


Retirado do Site do PSTU

Morre Almir Gabriel, ex-governador paraense a serviço dos ricos

Durante o seu governo, houve o massacre de trabalhadores camponeses em Eldorado dos Carajás

		Almir Gabriel foi um exemplar líder das elites paraenses

Um homem é entrevistado por uma repórter sobre o falecimento de Almir Gabriel. Com sinceridade, responde ser torcedor de um dos grandes times de futebol do Pará e agradece ao ex-governador a conclusão do estádio estadual, realizada anos após a sua inauguração, durante o mandato do ex-governador. A grande mídia destaca outras obras do político e as apresenta como agradecimentos do ‘povo’ paraense: os pontos turísticos Estação das Docas e Mangal das Garças, o complexo de estradas e pontes chamado Alça viária, o Centro de Convenções do Pará; apresenta-o como homem íntegro, exemplo de paraense e político que trouxe uma nova visão de desenvolvimento para o estado. O apresentador lamenta a morte e a emissora apresenta-se de luto.

Muitos trabalhadores possivelmente tomarão para si esse sentimento, seja pelo sincero respeito a um falecido, seja por lembrarem-se das obras (como as do estádio de futebol), o que se torna destaque na política brasileira onde os governantes ensinam a população a lembrarem dos mesmos por grandes ‘monumentos’ construídos, principalmente em um estado como o Pará, onde o nível de desenvolvimento é historicamente atrasado em relação a outros estados brasileiros.

A grande mídia então aproveita o momento para exaltar possíveis qualidades do ex-governador, o que no fim das contas é tentar fazer esquecer o que de fato destacou a passagem política de Almir Gabriel. Sabe que é um momento bom para encher de muitas mentiras a cabeça da classe trabalhadora e fazer esquecer o que realmente fez um governo dos ricos, tendo a clareza de que apenas uma fagulha é necessária para trazer as lembranças da verdade à mente dos trabalhadores.


A história que Almir Gabriel deixou

A origem política desse representante da elite paraense vem do PDS, um partido criado no fim da ditadura militar a partir do ARENA, nada menos que umas das principais organizações responsáveis pelas torturas, assassinatos, e todo o terror da ditadura militar. Pela relação com o conservadorismo de direita e tecendo novas relações partidárias com o PMDB, Almir Gabriel é indicado (ainda não havia aberto o direito às eleições diretas no Brasil) a prefeito de Belém para os anos 1983 a 1986, pelo então governador Jader Barbalho.

De 1987 a 1991 foi senador, mesmo período em que participou da fundação do privatista PSDB, em sua terceira troca de partidos, evidências de uma relação política clássica de extremos jogos sujos por poder. Vem então o destaque de sua carreira, o governo do estado do Pará de 1995 a 2002.


Privatizações e corrupção

Se a própria imprensa nacional destacou Almir Gabriel como o novo e moderno modo de governo da região foi por sua relação com a política de privatização do governo federal de Fernando Henrique Cardoso. Afinal, enquanto FHC e PSDB vendiam a Vale do Rio Doce por alguns trocados, quando comparado ao seu verdadeiro valor e atuais capacidades de lucros (10 bilhões foi o valor estimado, porém estudos posteriores apontaram a possibilidade de 10 vezes mais), Almir Gabriel simplesmente seguia comandos federais e ajudava na maior perda histórica dos trabalhadores paraenses, deixando o Pará a mercê das vontades e investimentos que eram convenientes aos lucros da multinacional compradora (a exemplo, na época a não instalação de uma siderúrgica em Marabá).

Outro destaque veio, em 1998, com a privatização da REDE CELPA. Com o discurso de má administração pública, a venda da empresa de energia elétrica, mais uma feita por um preço de piada, levou à demissão de mais de 3 mil trabalhadores, ao encarecimento da conta de energia elétrica, e a administração pouco melhorou. Após anos, em 2012, a própria grande mídia precisou revelar a toda a sociedade a falência da empresa.

As privatizações também foram alvos de protestos, seja para impedir as vendas quanto pelas denúncias de fraudes depois da privatização. CPIs foram exigidas no caso CELPA, se somando a suspeitas de uso ilícito de verbas nas relações entre FUNTELPA (rede de TV estatal) e a TV Liberal. Nas grandes obras, destacou-se o caso da Estação das Docas, que tinha um prazo de 11 meses e um custo de menos de 6 milhões, sendo inaugurada mais de dois anos depois com um orçamento final quase 3 vezes maior, para no fim Belém ter um lugar onde somente a elite paraense tem condições de pagar.


Assassinatos e o que realmente não se esquece

Mas o ex-governador ficou também conhecido internacionalmente. Em 1996, seu governo foi o responsável político pelo massacre de trabalhadores camponeses em Eldorado dos Carajás. Na época, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) protestava contra a demora da demarcação de terras, obstruindo a BR-155, quando o secretário de segurança, Paulo Sette Câmara, ordenou ação policial, inclusive com uso de força e armas de fogo para desobstruir o trecho. Pelo menos 10 trabalhadores foram assassinados a queima roupa e outros mortos com armas cortantes. Anos se passaram em impunidade, acordos foram feitos para retirar qualquer culpa de Almir Gabriel pelo caso, e apenas o coronel Mário Colares Pantoja e o major José Maria Pereira de Oliveira foram condenados, ficando muita coisa sem ser devidamente esclarecida e justiçada.

Certamente, a grande mídia não desejará relembrar esse fato nesse momento. Estes mortos que possuem o direito de serem homenageados e não um homem com sangue de camponeses nas mãos. Almir tem as devidas homenagens pelo senado, uma casa tão suja quanto ele, atualmente presidida por um dos grandes exemplos de corrupção no Brasil.

Não esqueceremos o fato, nem os movimentos sociais e muito menos a classe trabalhadora. Ninguém esquecerá o que trouxe as privatizações, pois isso se sente no dia a dia; ninguém pode esquecer o quanto de lama e corrupção existe por trás de cada passo deixado pelo ex-governador Almir Gabriel.


Os ricos velam seus mortos, seguimos na luta com nossa classe

A mídia burguesa busca gerar um sentimento entre os trabalhadores e colocar seus líderes como honestos e importantes “representantes do povo”. Nós, como imprensa independente e socialista, queremos chamar a atenção para o que a história mostrou. Almir Gabriel nada mais foi que um exemplar líder das elites paraenses, homem dedicado a governar para empresários e mascarar a realidade para a população pobre, fazendo de sua vida parte da máquina administrativa pública que mantém o poder fora dos interesses de quem de fato trabalha e produz as riquezas.

Nesse momento, temos realmente a lamentar os assassinados em Eldorado dos Carajás, os doentes que morrem nas filas dos hospitais públicos, os jovens que são vítimas da violência urbana crescente na capital e no interior paraense. Almir Gabriel deixa um legado, o legado de contribuir com a desigualdade existente pelo capitalismo. Frente ao mesmo, só podemos dar uma resposta: seguir nas lutas confiando na classe trabalhadora e honrando os nossos mortos.


Retirado do Site do PSTU

Quanto vale a vida de uma pessoa?

Escândalo em hospital de Curitiba nos faz abrir os olhos para as consequências da crescente mercantilização da saúde

		Médica chefe da UTI do hospital Evangélico de Curitiba (PR) é presa por mortes de pacientes do SUS

Esta semana foi veiculada uma notícia chocante, na qual a chefe da UTI (Unidade de Terapia Intensiva) de um hospital filantrópico de Curitiba (PR) teria provocado a morte de pacientes internados pelo SUS. A polícia suspeita que a motivação para o homicídio qualificado tenha sido a liberação de vagas para pacientes privados. A médica já está presa, mas a investigação vai seguir. Independente do resultado das investigações, este fato nos obriga a uma profunda reflexão. Longe de ser um fato individual e pontual, demonstra o lado mais nefasto da mercantilização da saúde.

Enquanto é implementada e tenta-se convencer o conjunto da população que as "parcerias" público-privadas vêm para solucionar as debilidades da saúde pública, seja na forma das OS (Organizações sociais) ou da EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), é preciso olhar atentamente para este exemplo e enxergar até onde pode ir este grande negócio que se tornou a saúde da classe trabalhadora. Segundo informações do próprio hospital, dos 615 leitos, "apenas" 103 são privados. Ou seja, a grande maioria é público. No entanto, para as vidas interrompidas pelo dinheiro, quem dá a ordem do dia são os leitos privados. Nesta "parceria", o dono da bola é os grandes empresários da saúde.

Que este caso escandaloso sirva para que tenhamos cada vez mais clareza que saúde não é mercadoria e que vidas não se negociam.

Por uma saúde 100% pública e estatal! Não às OS e à EBSERH!
Estatização dos hospitais privados e filantrópicos.
6% do PIB pra saúde pública já!


Retirado do Site do PSTU

Denúncias e muita irreverência vão marcar a participação do PSTU-BA no tradicional bloco da Mudança do Garcia

Bloco leva temas políticos ao circuito do carnaval de Salvador

		Cartaz de divulgação

O PSTU, mais uma vez, vai participar do tradicional bloco sem cordas “Mudança do Garcia” em Salvador. Formado por moradores do bairro do Garcia, movimentos sociais, sindicatos e partidos políticos, o bloco é conhecido pela irreverência e pelos temas políticos levados ao circuito do carnaval.

A militância do PSTU estará presente na "Mudança", formando uma ala que denunciará os cortes no orçamento de Salvador, realizados pelo prefeito ACM Neto, que só prejudicarão a população mais pobre da cidade; os desvios de verbas nas obras da copa; a falta de investimentos em Saúde e Educação e a péssima qualidade do transporte público na cidade. Vamos aproveitar a oportunidade para prestar todo o nosso apoio e solidariedade à comunidade quilombola Rio dos Macacos que sofre com uma agressão sistemática da marinha e do governo federal. Tudo isso será feito ao som de uma banda de fanfarra e marcado por muita alegria, irreverência e crítica social.


Pipoca Indignada por um carnaval para os trabalhadores

A participação do PSTU no carnaval de Salvador já se tornou uma tradição. Todos os anos, a militância do Partido se junta a amigos e filiados e saem às ruas na segunda-feira de carnaval junto ao bloco da Mudança do Garcia.

O carnaval de Salvador, considerado o maior carnaval do mundo, é um momento de lazer para milhares de trabalhadores mas, infelizmente, há muitos anos vem sendo privatizado, tornando o espaço cada vez mais reduzido para o folião pipoca (foliões que não pagam para sair nos blocos de corda).

Este ano, um importante debate tomou conta da cidade, pautando a democratização do carnaval e a desprivatização dos espaços públicos. Iniciativas como o bloco “Pipoca Indignada” e protestos que aconteceram nos primeiros dias da festa mostram que já existem setores que questionam a politica da prefeitura (DEM) e do governo do estado (PT) em montar uma estrutura milionária para beneficiar os grandes empresários do Carnaval.

O PSTU se soma a esta luta contra a privatizaçao da cidade e, na Mudança do Garcia, vamos resgatar o verdadeiro espirito do carnaval, como uma manisfestaçao da cultura popular, marcada pela irreverência e pela crítica social e política. Estaremos na segunda-feira de carnaval nos divertindo, brincando e pulando, mas sem esquecer a nossa luta por uma sociedade mais justa, igualitária e livre da ganância e da exploração capitalista.


Junte-se a nós! Venha para a ala do PSTU na Mudança do Garcia

Data: Segunda-Feira (11/02)
Horário: 9 horas
Concentração no Fim de Linha do Garcia


Retirado do Site do PSTU

Governo aumenta a gasolina para manter os lucros dos investidores estrangeiros

Medida foi exigida pelos acionistas da Petrobrás e deve provocar escalada inflacionária

	Agência Brasil
		Reajuste vai desencadear inflação

Poucos dias após a presidente Dilma ter ido à TV anunciar a redução da conta de luz, o governo autoriza a Petrobrás a reajustar o preço do combustível. O aumento divulgado nesse dia 30 de janeiro estabelece um reajuste para as refinarias de 6,6% na gasolina e 5,4% no óleo diesel. Estima-se que o reajuste final ao consumidor nas bombas deve ficar em torno dos 4% e um pouco menos em relação ao diesel.

O aumento se deve à pressão dos investidores e da diretoria da Petrobrás, que estariam reclamando da diferença entre o preço que a estatal compra o combustível importado e o valor em que vende o produto no Brasil. Para a direção da estatal, a defasagem entre o preço internacional do combustível e o que é praticado aqui estaria causando um prejuízo de quase R$ 2 bi por mês. O crescimento de 80% do consumo de gasolina nos últimos 4 anos teria aprofundado a dependência ao produto importado e o “rombo” na empresa.

Com o aumento, a Petrobrás deve ganhar mais R$ 650 milhões por mês para equilibrar suas contas ou, em outras palavras, turbinar os resultados dos investidores. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, justificou o reajuste afirmando se tratar de “uma pequena correção que não vai atrapalhar ninguém”.

Com o que chamam de “prejuízo”, o valor de mercado da Petrobrás despencou no último período, indo de 200 bilhões de dólares em 2010 para os atuais 80 bilhões. Como a empresa deve divulgar um relatório sobre seus resultados no 4º trimestre de 2012 ao mercado no próximo dia 4 de fevereiro, o aumento serve para melhorar os indicadores da Petrobrás e a sua imagem entre os investidores da Bolsa de Nova Iorque.

Em declaração ao jornal Brasil Econômico, representante da Citi Corretora explicou como o mercado vê a má situação da empresa: “O resultado deve ser fraco em função de perdas com a depreciação cambial e também importação elevada de combustível” . Para o analista, espera-se um lucro de “apenas” R$ 4,7 bilhões para o período.


População pobre paga o pato

Apesar de o governo estimar o impacto do reajuste em apenas 0,3% na inflação final de 2013, a verdade é que esse aumento provoca um efeito cascata em que os mais prejudicados como sempre, são os mais pobres. Se o aumento da gasolina chega menor na bomba devido à inserção de outros componentes, como álcool, no caso do diesel todo o reajuste é repassado ao frete rodoviário, encarecendo o transporte de mercadorias e, por tabela, uma infinidade de produtos básicos.

O aumento do combustível afeta toda a economia, inclusive o transporte coletivo. Serve como justificativa, por exemplo, para uma nova rodada de reajustes nas tarifas do transporte urbano nos municípios. Em São Paulo, o prefeito Fernando Haddad (PT) adiou o aumento na tarifa a fim de evitar um desgaste maior ao governo Dilma, mas já anunciou novo reajuste para junho deste ano. O mesmo já está ocorrendo nas demais cidades.


Por uma Petrobrás 100% estatal

Esse novo aumento revela a lógica de mercado que rege a atuação da Petrobrás, uma empresa oficialmente estatal mas que está, na prática, entregue ao capital privado estrangeiro. Mais da metade das ações da empresa é negociada na Bolsa de Nova Iorque e o resultado vem sendo uma gestão que, longe de estar direcionada às necessidades do povo brasileiro, apenas visa garantir o retorno dos acionistas.

Isso se reflete no preço da gasolina, uma das mais caras do mundo, o que encarece também o transporte e o preço final dos produtos mais básicos. Provoca também uma pressão cada vez maior, no interior da empresa, por produtividade e resultados, com a degradação das condições de segurança dos trabalhadores da Petrobrás, o avanço das terceirizações e falta de investimentos.

Uma série de interdições de plataformas da empresa no último período pela própria Agência Nacional do Petróleo (ANP) já provocou uma queda na produção do petróleo de 2,3% no último ano, segundo o jornal carioca O Globo, num momento em que a demanda cresce cada vez mais.

Apesar dessa situação, a Petrobrás ainda lucra e muito. Não há nada que justifique esse aumento no preço do combustível que não a garantia dos lucros dos rentistas estrangeiros. E, ao contrário do que Mantega disse, vai sim “atrapalhar” muita gente, para variar os mais pobres. Esse reajuste mostra a importância de se retomar a campanha em defesa de uma Petrobrás 100% estatal, voltada aos interesses do povo brasileiro e não de um punhado de investidores de Nova Iorque.


Retirado do Site do PSTU

Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares é a privatização dos Hospitais Universitários

Governo do PT impõe reestruturação neoliberal na saúde e educação

		Mobilização contra EBSERH no Rio Grande do Sul

"Oh Dilma! Que papelãããooo... A EBSERH é privatizaçãããooo!"
(Palavra de ordem cantada pelo movimento contra a privatização dos Hu´s)

A ultima pesquisa IBOPE de 2012 identificou que a maioria do povo brasileiro está insatisfeita com a saúde pública do país. Apesar do apoio popular ao governo Dilma, 66% dos entrevistados desaprovam a política de saúde deste mesmo governo.

As imensas filas e condições precárias de atendimento nos prontos socorros, a demora para conseguir marcar exames pelo SUS, a superlotação de leitos, a má remuneração dos profissionais de saúde, a precária infraestrutura e as dívidas imensas dos hospitais universitários são fatos do cotidiano de um país “doente”.

O fortalecimento e ampliação com qualidade do SUS no sentido de consolidar a saúde publica e gratuita como uma importante conquista da classe trabalhadora brasileira não foi uma tarefa que o governo do PT (Lula e Dilma) se dedicou a fazer. O reformismo nesse caso não fez reformas! Pelo contrário, corte de verbas da saúde, privatização e precarização do trabalho nos Hospitais Universitários (HU´s) é a política desenvolvida pelo governo federal.

Os Hospitais Universitários (parte importante da saúde pública brasileira) formam uma rede de socorro regional por todo país, sendo o setor das Universidades Federais que possui um contato mais profundo com a sociedade em geral. O Hospital das clinicas em Goiás, por exemplo, atende a população carente de todo centro-oeste e cidades próximas da fronteira com Minas, Bahia e Tocantins. E é esse o papel dos HU´s pelas regiões do país! E, infelizmente, a realidade desses hospitais faz parte da crise crônica da saúde pública brasileira.

A saída para a crise dos HU´s construída pelo governo federal é a criação da EBSERH – Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Um verdadeiro flagrante da capitulação do governo Dilma ao neoliberalismo radical.

“A EBSERH poderá ter subsidiárias (...) Quais empresas serão subsidiárias? Por óbvio os Hospitais Universitários(...) A subsidiária revela a privatização, de que modo? A subsidiária é definida a sua natureza, como ela funciona, o que ela deve ser (...)Não na lei da EBSERH, mas na Lei 6404 que é a Lei das Sociedades Anônimas.As subsidiárias e a EBSERH poderão capturar outros recursos que não seja de fundo público, poderão vender serviços e poderão investir os lucros no capital financeiro”, argumenta Sarah Graneman, professora da UFRJ, sobre a privatização dos HU´s através da EBSERH.

A EBSERH é a tentativa de legalização de uma parceria pública e privada que fortalece na prática a ideia neoliberal de colocar na lógica do mercado todos os serviços de necessidade básica imprescindíveis para a população trabalhadora, como saúde, educação, transporte etc.


Legislação, regras e normas da EBSERH contra os trabalhadores

Segundo os estatutos, o regimento interno, o plano de carreira e o contrato de adesão da EBSERH, não só a privatização, mas também a precarização do trabalho se expressa com força no processo que envolve a implementação dessa empresa. O Controle sistemático do tempo de trabalho através do ponto eletrônico, concurso para a contratação de trabalhadores sem estabilidade (Fim do RJU), a terceirização de pessoal do nível de apoio etc. O pessoal do quadro das IFES (PCCTAE) poderá ou não ser cedido a EBSERH, isto ficará sob o crivo de uma “seleção”, um futuro incerto. Em médio e longo prazo, os Técnicos Administrativos das IFES irão desaparecer dos Hospitais Universitários.

Além da privatização e da precarização do trabalho, o sufocamento da democracia dentro dos Hospitais universitários é o terceiro operativo que sustenta a estruturação da política administrativa da EBSERH. O Presidente, indicado pelo governo, tem alcance “absolutista” na administração da empresa, já o trabalhador tem influência “microscópica” no conselho administrativo. No artigo 25, parágrafo VI do regimento interno fica claro uma competência absoluta do presidente da EBSERH:

“ Admitir, promover, punir, dispensar e praticar os demais atos compreendidos na administração de pessoal, de acordo com as normas e critérios previstos na lei e aprovados pela Diretoria, podendo delegar esta atribuição no todo ou em parte”.

A tal diretoria citada, segundo o regimento interno, será formada por até 06 membros, todos nomeados pelo governo e o presidente terá além do voto ordinário, o voto de “qualidade”.

O parágrafo 3º do artigo 12 do estatuto da EBSERH deixa claro como será a participação dos trabalhadores no conselho administrativo da empresa, um papel simbólico. Tal conselho terá noves membros e somente um será escolhido pelos trabalhadores. A maioria dos membros será indicado pelo governo:

“ O representante dos empregados não participará das discussões e deliberações sobre assuntos que envolvam relações sindicais, remuneração, benefícios e vantagens, inclusive assistenciais ou de previdência complementar, hipóteses em que fica configurado o conflito de interesse, sendo tais assuntos deliberados em reunião separada e exclusiva para tal fim.”

E na parte IV, subitem 4.3 do plano de carreira dos trabalhadores da EBSERH, já instituído pela empresa, não deixa claro a liberdade sindical dos trabalhadores:

“Será definido posteriormente o Sindicato que representará os empregados da EBSERH para quaisquer negociações relativas a este Plano.”

Os recém-gestores da EBSERH, ao publicar essa passagem ambígua onde não fica claro quem decidirá qual o sindicato que representará os trabalhadores da EBSERH, está possibilitando o atropelo à liberdade sindical dos trabalhadores de decidir qual sindicato os representará.

Percebemos que todo o arcabouço de normas e regras dessa empresa, que determina a reestruturação administrativa dos HU´s, coloca os profissionais de saúde numa situação de total vulnerabilidade. Dividindo a categoria em três ou mais contratos de trabalho, representada por sindicatos diferentes, com patrões e legislações diferentes. Num mesmo ambiente de trabalho, teremos os funcionários da EBSERH, trabalhadores das IFES que serão cedidos, funcionários de firmas terceirizadas, estagiários,bolsistas etc.


EBSERH, o modo petista de privatizar a saúde e a educação

Lula assinou a MP 520 em 31 de dezembro de 2010. Tal medida caducou no Senado no dia 01 de junho de 2011. O governo nesse momento reordenou suas forças e elaborou o Projeto de Lei 1749/11 (EBSERH) que, sob muitos protestos do movimento sindical, foi aprovado em setembro de 2011 na câmara dos deputados. Em novembro, foi aprovado como PLC 79/11 no senado federal. A FASUBRA (Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras) foi parte ativa da oposição a essa iniciativa do governo federal.

A base aliada do governo, tanto na câmara como no senado, com algumas defecções foi muito fiel. Destaque para as bancadas do PT e PC do B (partidos que tem forte influência no movimento sindical). A bancada do PT orientou seus parlamentares a votar a favor da EBSERH, já o PC do B liberou seus parlamentares. Dos parlamentares do PT que estiveram presentes, 59 votaram a favor da EBSERH, 04 votaram contra e 01 abstenção. Já no PC do B, 07 deputados votaram a favor e 06 votaram contra a EBSERH.
A aprovação da EBSERH no senado foi ainda mais tranquila, também contando com a obediência da bancada governista onde a ampla maioria dos senadores votou a favor.

A aprovação da EBSERH foi uma política consciente da direção do PT. A operação para aprová-la iniciou com Lula, passou por Dilma e encontrou respaldo na maioria dos parlamentares da base aliada. O curioso é que no movimento sindical (ligado à educação e à saúde), a EBSERH nunca foi defendida pelos militantes das correntes sindicais dirigidas pelos partidos governistas. Na FASUBRA, em outros sindicatos e no movimento contra a privatização do SUS, há um consenso entre todas as correntes e ativistas, sejam governistas ou não: “A EBSERH representa uma agressão à autonomia das universidades, a privatização da saúde/educação e a precarização do trabalho nos HU´s”.

Com todo respeito aos companheiros e companheiras dirigentes e ativistas sindicais da CUT e da CTB, que corretamente estão na luta contra a EBSERH, numa provocação positiva, gostaríamos de alertar que é preciso refletir sobre o papel que os dois maiores partidos da esquerda brasileira estão cumprindo na direção do governo federal e no congresso nacional. A privatização da saúde e da educação é sim uma capitulação à política neoliberal de responsabilidade das direções do PT e PC do B.

Após aprovada no congresso nacional, o debate sobre a EBSERH saiu concretamente de Brasília e, em 2012, explodiu dentro dos conselhos universitários de algumas universidades, bem como é uma polêmica em várias outras IFES agora em 2013. Isso porque as universidades federais, que em sua estrutura possuem um HU, terão que decidir pela adesão ou não à EBSERH. Instituições importantes como UFPR e UFCG, pela força do movimento, disseram não à adesão. Já em outras universidades, mesmo com muita luta, foi aprovada a adesão, e em vários casos com manobras desrespeitosas e antidemocráticas por parte das administrações superiores. Importante destacar que os reitores cumprem um papel profundamente reacionário. De joelhos diante do governo federal, estão abrindo mão da autonomia universitária em troca da EBSERH.


Iniciativas importantes contra a EBSERH

Nesse momento, existe uma ampla frente contra a privatização do SUS que vem acumulando forças em todo país, envolvendo docentes, estudantes, técnicos administrativos, profissionais e entidades ligadas à saúde. Mulheres e homens organizados lutando contra a EBSERH, mobilizando os trabalhadores e usuários para derrotar politicamente esse ataque do governo federal e tendo como perspectiva o fortalecimento do SUS.

No terreno jurídico, a FASUBRA, o ANDES-SN e a FENASPS fizeram uma representação provocando a Procuradoria Geral da Republica que, por sua vez, ajuizou uma ADIn – Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a EBSERH.

Por fim, devido às graves consequências impostas aos trabalhadores pela EBSERH, é necessário que o conjunto do movimento, e em especial a FASUBRA, discuta seriamente a intensificação da mobilização dos trabalhadores lotados nos Hospitais Universitários, avaliando a possibilidade de construirmos uma greve contra a EBSERH ainda em 2013.


Retirado do Site do PSTU

Rio de Janeiro: Governo Cabral quer destruir todo o complexo esportivo e cultural do Maracanã

Em defesa da Aldeia Maracanã e do Estádio de Atletismo Célio de Barros

		Viral do PSTU nas redes sociais em defesa do complexo esportivo e cultural do Maracanã

Os cerca de 3 bilhões de lucro que esperam os empresários com a privatização do Maracanã estão pressionando nosso ditador Cabral a ousar na repressão à população carioca e fluminense. O governo quer destruir um prédio histórico de relevante importância para preservação da cultura indígena, uma escola pública considerada modelo, um complexo esportivo fundamental para os atletas e a comunidade do bairro que o utiliza para atividades esportivas, a fim de supostamente atender as exigências da Fifa. Tudo isso acontece com apoio de Eduardo Paes e Dilma, omissos diante do sofrimento dos trabalhadores que perderam seus empregos, dos alunos que perderam sua escola, e dos atletas que não têm mais lugar onde treinar.

Esse fim de semana foi de muita luta nos entornos do Maracanã. Professores, atletas, ex-atletas, movimentos populares e indígenas estiveram presentes nos locais ameaçados de destruição, protestando contra mais um absurdo do governo do estado. Estivemos lado a lado de centenas de ativistas na defesa da Aldeia Maracanã, do Estádio de Atletismo Célio de Barros e de todos os atingidos pela venda do patrimônio histórico, imaterial e não dimensionável do futebol do Rio e do mundo.

Não podemos deixar que o Rio de Janeiro se transforme numa marionete que os seus dirigentes movimentam como quiser. A luta continua e tem que ampliar essa semana. Completa-se um ano da brutal desocupação do Pinheirinho e os trabalhadores seguem sendo massacrados, seja na periferia de SP por Alckmin, seja nas favelas e ocupações por Cabral.

A realização de grandes eventos em nosso país tem que servir para o desenvolvimento social do país e não para enriquecer os já bilionários megaespeculadores.

Não à demolição da Aldeia Maracanã, do Célio de Barros, do Julio Delamare e da Escola Friedenreich;

Pela reforma do prédio pelo governo e construção de um verdadeiro Museu do Índio na Aldeia Maracanã gerido pelos indígenas;

Pela imediata suspensão da privatização do Maracanã e ruptura dos contratos com as empreiteiras envolvidas

Pela democratização do acesso à cultura;

Em defesa do Parque Aquático Julio de Lamare e do Estádio de Atletismo Célio de Barros;

Esporte não é mercadoria. Pela regulamentação do esporte para fins sociais.

Retirado do Site do PSTU

Calamidade na saúde do Rio Grande do Norte continua! Governo Rosalba é responsável pelo caos!

A calamidade na saúde pública do Rio Grande do Norte continua, mesmo com o término oficial do Estado de Calamidade. Depois de seis meses, a situação dos hospitais estaduais continua colocando em risco a vida de quem necessita de atendimento médico. O caso mais emblemático é do hospital Walfredo Gurgel. O Walfredo é o único hospital do Estado habilitado em todas as especialidades. Os corredores do hospital estão com cerca de 50 pacientes amontoados em macas e os acompanhantes têm que dormir no chão. Há mortes diárias por falta de leitos nas UTI’s. Os trabalhadores do hospital estão em situação permanente de stress, suportando todo tipo de precariedade, de assédio moral e os usuários sofrem cotidianamente com a dor, com as mortes, e com a falta de estrutura.

Mas a situação no Walfredo Gurgel é somente a ponta do estrangulamento da situação da saúde pública no Rio Grande do Norte. A superlotação do hospital demonstra o fato de que estamos em um sistema único de saúde que está sendo sucateado e privatizado. Uma rede de atendimento que está sendo violentamente atacada desde o âmbito municipal, estadual e federal. No município de Natal as Organizações Sociais (OS’s) foram utilizadas para privatizar unidades e só não permaneceram porque o Ministério Público interveio. Nos hospitais estaduais o sistema de cooperativas conspira contra o sistema público e também em nível federal, a entrega dos hospitais universitários como o Onofre Lopes para a EBSERH é claro atentado à saúde pública.

Por isso, a liberação emergencial de R$ 33 milhões pelo Governo Federal não resolverá o problema, pois além de ser insuficiente, o sistema público está sendo desmontado através de todos os mecanismos de privatizações e por todos os governantes.

Em meio à perplexidade nacional com a situação de calamidade na saúde no Estado, a governadora Rosalba, de forma sádica, teve a cara de pau de dizer que “já é possível perceber as melhorias e que o balanço dos 180 dias é positivo”. Em nossa opinião a governadora deveria ser responsabilizada criminalmente pelas mortes que estão ocorrendo por falta de leitos e de atendimento. O governo Rosalba já tem o diagnóstico dos problemas da saúde há dois anos e até agora só aplicou medidas paliativas, além de adotar uma política de privatizações e de ataque aos trabalhadores da saúde.

Na cidade de Natal, assim como em outras capitais do Brasil, o que temos visto é que tem verbas sendo destinadas para as obras da Copa, como a construção de estádios, grandes avenidas, etc. Mas não são os mesmos recursos destinados à construção de hospitais, de aparelhamento das unidades de saúde nos bairros e para a contratação de mais profissionais por concurso público. O último orçamento previsto do município, por exemplo, destina mais de 700 milhões para obras e apenas metade desse valor para a saúde. Ainda assim, desta verba para a saúde, nem tudo é aplicado para a saúde pública, sendo que boa parte vai parar nos bolsos das entidades privadas.

Diante de tanto sofrimento humano gerado pelo caos na saúde pública do Rio Grande do Norte, é ainda mais indignante a situação das mulheres que necessitam das maternidades. Muitas mulheres em trabalho de parto ficam sendo deslocadas de uma maternidade para outra à procura de um leito. Algumas mulheres perderam seus bebês. Tanto o Estado quanto o município não oferecem condições dignas para as mulheres terem seus filhos.

A resposta a esta situação exige dos movimentos sociais e de todas as entidades de trabalhadores do Rio Grande do Norte uma mobilização permanente para lutarmos contra os ataques desferidos à saúde pública pelos governantes. Temos que unificar a população pobre e trabalhadora que está agonizando nas filas com os trabalhadores da saúde que estão esgotados pelas condições insuportáveis de trabalho.

Em defesa do SUS! Pela saúde pública 100% estatal e de qualidade!

Nenhuma forma de privatização da saúde!

Contra a política privatizante do governo de Dilma de entregar os hospitais universitários à EBSERH!

6% do PIB Nacional para a saúde! Aplicação de 25% do orçamento estadual e municipal na saúde! Dinheiro público somente para a saúde pública!

Atendimento a todas as reivindicações dos trabalhadores da saúde!

Construção de um novo hospital estadual em Natal já! Aparelhamento da rede básica de saúde do município de Natal! Se tem dinheiro para a Copa tem que ter dinheiro para hospitais!

Responsabilizar a governadora pelas mortes! Fora Rosalba!

Amanda Gurgel, vereadora de Natal pelo PSTU e Dario Barbosa, presidente Estadual do PSTU


Retirado do Site do PSTU

Cleber Rabelo, operário da construção eleito vereador pelo PSTU, toma posse em Belém

" Nosso mandato será uma trincheira de denúncia e resistência contra os ataques à classe trabalhadora”, discursa o vereador socialista

		Cleber a caminho da cerimônia de posse

No primeiro dia de 2013, quando os trabalhadores traçam novos planos e renovam suas esperanças para o próximo período, foi realizada a cerimônia de posse do prefeito e dos vereadores eleitos em Belém. Nem a chuva da tarde impediu a militância do PSTU de sair pelas ruas da cidade para tomar posse junto com Cleber Rabelo. A cerimônia tradicional foi quebrada pelas palavras de ordem dos militantes do partido que afirmavam que, a partir de hoje, a câmara de vereadores de Belém não será a mesma.


”E em Belém, eu quero ver trabalhadores no poder!”

Durante a cerimônia, Cleber agradeceu os votos e a confiança dos 4.691 trabalhadores e jovens que, pela primeira vez, apostaram em um operário da construção civil e militante do PSTU como seu representante no Legislativo, e reafirmou seu compromisso com as lutas imediatas e históricas que todos os dias são travadas pelos trabalhadores contra a barbárie dessa sociedade capitalista. “Belém está prestes a comemorar 400 anos, mas infelizmente os trabalhadores tem mais motivos para lamentar do que festejar. Mais da metade da população não tem acesso a saneamento básico, os bairros periféricos estão abandonados e os serviços públicos completamente sucateados. Todos os dias as manchetes dos jornais nos mostram assassinatos de jovens, mortes em filas de hospitais por falta de atendimento, faltam creches e educação de qualidade porque a cidade é governada para os ricos e essa dura realidade tem que mudar!” , afirmou.

Cleber também homenageou a família e os companheiros do agricultor Mamede Gomes, membro do MST da ocupação Mártires de Abril em Mosqueiro, covardemente assassinado em seu lote agroecológico no dia 23 de dezembro: “As motivações do crime ainda não estão esclarecidas, mas gostaria de dizer aos companheiros do MST que estamos juntos na luta por justiça e pela reforma agrária e urbana!” . Rabelo também dedicou este momento aos cinco operários presos na greve de Belo Monte, em Altamira (PA). Para ele, é um absurdo que mensaleiros continuem soltos enquanto esses trabalhadores que ousaram lutar por salários dignos sejam condenados a passar o Natal longe das famílias.



Para Gizelle Freitas, militante do Movimento Mulheres em Luta, o mandato de Cleber Rabelo vai ser um ponto de apoio para as lutas e revindicações das mulheres da classe trabalhadora: “Um dos principais pontos que esse mandato tem que encampar é pelas creches públicas na cidade. O déficit em Belém é muito grande, enquanto isso os filhos e filhas da classe trabalhadora não tem uma estrutura do estado pra que as mães e os pais possam sair pra trabalhar e deixá-los em segurança com uma equipe que possa dar conta não só da educação, mas de outros elementos que cercam a questão da creche.” . Gizelle também afirma que além das creches, o mandato de Cleber estar a serviço da luta contra o machismo: “O Pará está entre os sete primeiros estados do país no índice de violência à mulher e isso é preocupante demais. Então, é muito importante que um vereador possa também encampar essa luta com a gente, pelo fim da violência à mulher, pelo fim da opressão, pelo fim do machismo” .

Já Ricardo Wanzeller, da Assembleia Nacional dos Estudantes Livre (ANEL), acredita que a juventude que vem lutando pela garantia do emprego, pelo direito à aposentadoria pode se sentir representada por esse mandato. “Nós sabemos a realidade da juventude negra e homossexual de Belém, que além de ser criminalizada, não tem acesso aos principais serviços básicos da cidade. E é nesse mandato socialista que vamos buscar um ponto de apoio para as lutas da juventude, onde vamos fazer muita luta em defesa da educação, pelo passe livre para estudantes e desempregados, pelo acesso à universidade pública, porque a gente sabe que é só nas ruas, nas lutas que a gente vai arrancar nosso direito à liberdade e com um mandato socialista e revolucionário na câmara, nossa voz será melhor ecoada”, afirma.



“Nosso mandato será uma trincheira de denúncia e resistência contra os ataques à classe trabalhadora, a corrupção, as privatizações, ao imperialismo. Nosso mandato estará voltado aos trabalhadores que vivem com um salário de fome enquanto os ditos representantes do povo desfrutam de altos salários e mordomias pagos pelo suor dos trabalhadores. Contra essa falsa democracia, nosso mandato estará nos bairros, nas greves, nas ocupações, nos canteiros de obras, nas ruas sendo porta-voz das demandas da nossa classe pela construção de um mundo socialista” , concluiu Cleber Rabelo.


Retirado do Site do PSTU