"Por que saí do Movimento Negação da Negação e ingressei no PSTU?"

Leia carta divulgada por ex-militante da corrente NN que acaba de anunciar sua entrada no PSTU 

Em 2007, ano em que ingressei na Universidade de São Paulo (USP), vivi uma das maiores mobilizações da juventude universitária dos últimos anos. Assembleias de milhares de estudantes em greve foram realizadas, além da ocupação da reitoria. Ao longo do processo, me aproximei e decidi fazer parte do grupo trotskista Movimento Negação da Negação (MNN).

Hoje, após mais de cinco anos, decidi sair dessa organização. Apesar da importante experiência da recente luta na USP em 2011 e dos erros cometidos pelo MNN nessa mobilização, os motivos de minha saída estão muito além das questões estudantis. Acumulei ao longo deste tempo profundas divergências políticas e teóricas. No entanto, sem dúvida, ambos os aspectos se relacionam, uma vez que a atuação das correntes políticas deve expressar suas concepções teóricas e os seus projetos políticos.

Acompanhamos diariamente o desenvolvimento de uma profunda crise econômica do sistema capitalista. Milhares de jovens estão ocupando praças e ruas, e inúmeros setores da classe trabalhadora estão realizando manifestações e greves pelo mundo todo.

Uma primeira divergência que hoje possuo com o MNN é no campo da política internacional. Essa organização, que atualmente não possui relações com nenhuma outra organização política em outro país, renunciando à tarefa de reconstrução da IV Internacional, relativiza ou se coloca contra os inúmeros processos revolucionários que hoje ocorrem no mundo, tanto na Europa como no Norte da África e no Oriente Médio.

Não posso, também, concordar com a caracterização sobre o processo revolucionário que ocorre na Síria. No dia 20 de fevereiro de 2012, o MNN traduziu e publicou em seu site o artigo do site WSWS.org “Pentágono planeja Guerra contra a Síria”. O texto é focado simplesmente em afirmar que há uma relação forte entre o imperialismo e os líderes da oposição na síria, igualando a direção burguesa do Conselho Nacional Sírio aos milhares de jovens e trabalhadores que, diante do regime miserável e ditatorial de Assad, estão diariamente lutando com armas nas mãos.

Aqui no Brasil, a relativa estabilidade da economia que vimos na última década, mas que já dá sinais de esgotamento, favoreceu a consolidação do PT no poder e bloqueou parcialmente a experiência do proletariado brasileiro com Lula e Dilma, governos de colaboração de classes, amparados pelas principais direções do movimento de massas.

No entanto, para o MNN, vivemos atualmente no Brasil sob um governo com características bonapartistas. Acreditam que Lula chegou ao poder não através das ilusões reformistas da maioria da classe trabalhadora brasileira, mas simplesmente apoiado nos setores miseráreis e conservadores da sociedade.

Dessa forma, o MNN não consegue intervir de forma vitoriosa no interior da classe operária, pois elabora sua política em acordo com uma caracterização equivocada, menosprezando os impactos da relação do PT com o movimento de massas na consciência do proletariado. E, pior, subestimam a necessidade de desmascarar Lula e Dilma diante dos trabalhadores e jovens do país, atuando centralmente com uma agitação economicista e capituladora.

Além disso, o MNN propaga uma distorção completa das leis teóricas gerais que engendram o Sistema Internacional de Estados e a Divisão internacional do Trabalho, formuladas por Lênin no livro “Imperialismo – Fase Superior do Capitalismo”.  Assim, não definem nosso país enquanto uma semicolônia do imperialismo, mas como um país avançado e com o “maior potencial” revolucionário do mundo.

Em artigo publicado na revista Crítica Marxista nº 18, Hector Benoit, intelectual do MNN, defende a tese do potencial revolucionário do Brasil. “Em qual outra região da terra, sem entraves pré-capitalistas, tais contradições se manifestam de forma tão pura, potencialmente apontando, de forma tão determinada, para a aurora de um futuro socialista?”, indaga Benoit.

Por isso, se colocam contra qualquer tipo de luta contra o imperialismo aqui no país, não reconhecendo a importância das tarefas nacionais e das palavras-de-ordem de libertação nacional, como o fim do pagamento da dívida externa e das relações com o FMI, a reforma agrária e tantas outras.

Uma última e enorme divergência que hoje possuo com o MNN está na elaboração do programa dos revolucionários. Para o MNN, em qualquer conjuntura da luta de classes, em qualquer conflito sindical, o programa deve se hierarquizar pelas demandas de “Escala móvel de salários” e a “Escola móvel das horas de trabalho”, contidas no Programa de Transição, escrito por Trotsky em 1938.

Não compreendem que a agitação das reivindicações transitórias não significa a mera repetição do Programa fundador da IV internacional. Na verdade, o relevante é compreender que no atual período de agonia do sistema capitalista, a simples defesa do emprego e do salário, interesses básicos da classe trabalhadora, pode ganhar contornos revolucionários se levam à mobilização das massas e ao choque com o regime burguês de dominação. No entanto, de acordo com a análise concreta da situação concreta, os revolucionários devem levantar as mais variadas demandas, num sistema de palavras-de-ordem que politize as mobilizações e as levem à questão do poder.

Além de todas essas concepções teóricas e análises errôneas, também me coloco atualmente contra atuação cotidiana do MNN. Na USP, por exemplo, possuem uma política ultraesquerdista e, junto a outras organizações também sectárias com os mesmos desvios, afirmam serem os mais “combatentes” e radicais do movimento estudantil.

Porém, se utilizam de todos os métodos possíveis, de calúnias a recursos burocráticos, para isolar a vanguarda da massa dos estudantes e impedir qualquer unidade com os demais setores do movimento. Essas práticas são responsáveis, hoje, pelo grande desgaste que existe na USP com os setores organizados e as entidades do movimento estudantil.


A ultraesquerda não é o principal obstáculo

Se por um lado é possível afirmar que não devemos confiar nas organizações da ultraesquerda, por outro, o que dizer sobre os demais partidos que se apresentam como “alternativa” socialista no Brasil? Qual é o projeto político que está se consolidando no PSOL?

Nas últimas eleições municipais, em 2012, o PSOL realizou alianças com partidos burgueses e com o PT e recebeu financiamento de grandes empresas privadas. É o caso de Belém e Macapá, lugares onde Lula, Dilma e até dirigentes do DEM foram à TV apoiar as candidaturas do PSOL.

Na campanha de Marcelo Freixo, no Rio de Janeiro, muita aplaudida pela dita esquerda do PSOL, o candidato, depois de buscar uma aliança não concretizada com o PV, defendeu nas eleições um programa reformista e disse à Rede Globo que poderia descontar o ponto de pagamento dos servidores públicos em greve.

Recentemente, um escândalo de corrupção atingiu esse partido, envolvendo o dirigente nacional Martiniano Cavalcante. Ele recebeu nada menos que R$ 200.000 da empresa Adécio e Rafael Construções e Incorporações LTDA, uma das empresas-laranja utilizada pelo bicheiro Carlinhos Cachoeira para suas negociatas. Martiniano contou com a condescendência da maioria da direção do PSOL e, mesmo assim, após alguns meses, trocou este partido pela “Rede” de Marina Silva.

Todos esses elementos demonstram a falência do projeto político de um partido reformista, que tem como estratégia central a luta por mais e mais cargos no parlamento burguês. Esses fatos são expressão do caminho que segue o PSOL: a busca por alianças com a burguesia e a colaboração de classes.


Ao lado da luta da classe trabalhadora e do Socialismo

Após a minha saída do MNN, continuei minha militância cotidiana no movimento estudantil da USP e busquei compreender teoricamente, e de maneira consciente, as minhas principais divergências, e minhas concepções em relação à teoria marxista revolucionária, o papel dos revolucionários no Brasil e no mundo.
Nesse mesmo período, estabeleci contato com o PSTU e iniciei algumas discussões com essa organização.  Após alguns meses de discussões, optei por me filiar e ingressar nas fileiras do PSTU. Trata-se de uma organização que pensa e age de modo totalmente distinto do MNN e, também, do PSOL.

É um partido internacionalista, filiado à Liga Internacional dos Trabalhadores (LIT-QI), que possui partidos e relações com organizações em mais de 20 países pelo mundo. Compreende a importância dos processos revolucionários que acontecem pelo mundo, seja no mundo Árabe ou na Europa, e busca, a partir da LIT, intervir nesses processos de modo a reconstruir uma organização revolucionária em escala internacional, como passo para a reconstrução da IV.

Trata-se também de uma organização política com regime centralista-democrático, formado por jovens e trabalhadores revolucionários, e que possui uma opinião política sólida e coerente com as tarefas atuais.

Nesse sentido, intervém cotidianamente na realidade para dirigir o movimento de massas com um programa que mobilize os setores oprimidos da nossa sociedade. Além disso, busca se construir principalmente na classe operário, setor mais estratégico do ponto de vista econômico e revolucionário.

Na esfera sindical, o PSTU entendeu a necessidade e a possibilidade da reorganização do movimento de massas, contribuindo para a existência de uma alternativa sindical e popular, a CSP-Conlutas, que é formada por sindicatos e movimentos sociais que são oposição de esquerda aos governos do PT, e disputa a direção das lutas com a CUT e a Força Sindical.

No movimento estudantil, defendeu em 2009 a construção de uma nova entidade nacional, a ANEL, denunciando a falência do projeto da UNE e impulsionando a organização nacional independente dos estudantes brasileiros.

Nas últimas eleições burguesas aqui no Brasil, interveio com candidaturas independentes de qualquer tipo de vínculo com a burguesia, seja econômico ou ideológico, e defenderam um programa revolucionário da classe trabalhadora. Elegeu dois vereadores, um peão da construção civil e uma professora, que continuarão denunciando e criticando o domínio da burguesia e a ilusão do seu parlamento, além de estarem ao lado das lutas da classe trabalhadora cotidianamente.

Diante da necessidade de nos organizarmos e construirmos uma alternativa política de organização revolucionário, que lute pela Revolução Brasileira, convido as companheiras e os companheiros que militam comigo dia-a-dia a conhecerem o PSTU, filiarem-se e militarem em nossas fileiras.

Murilo Magalhães é estudante do curso de Filosofia da USP, diretor do DCE-Livre da USP e do Centro Acadêmico de Filosofia da USP


Retirado do Site do PSTU

Entrega do petróleo e punições aos trabalhadores: a política de DIlma para a Petrobrás

Em um hotel luxuoso, cujo quintal é a praia de São Conrado (RJ), a presidente Dilma irá colocar em prática um dos maiores crimes do seu governo: a 11ª rodada dos leilões do petróleo nos próximos dias 14 e 15 de maio
 

Dilma dá seqüência à privatização do petróleo promovida por FHC e Lula

Seguindo a lógica privatista de seu mandato, marcado já pela privatização dos portos, aeroportos e rodovias, Dilma colocará a venda uma quantidade de petróleo que, revertida em dinheiro, é maior que o PIB do país em 2012, fechado na cifra de US$ 2,3 trilhões de dólares. Irão participar do leilão multinacionais parasitas como Shell, Chevron, Repsol, Exxon Mobil Corp e British Petroleum. Estima-se que serão entregues às multinacionais 37 bilhões de barris de petróleo, o que representa mais de US$ 3,7 trilhões de dólares.

No total, serão colocados à venda 289 blocos, sendo 166 no mar – 81 em águas profundas, 85 em águas rasas – e 123 em terra. Dilma, que venceu as eleições com um discurso claramente contrário às privatizações para se diferenciar do candidato tucano, cai em mais uma contradição e mostra que os governos petistas e tucano têm muito mais semelhanças que diferenças: para entregar o petróleo brasileiro ao capital internacional, Dilma está utilizando uma lei criada por Fernando Henrique Cardoso, a lei 9.478, para privatizar a Petrobras.

Com esta lei, FHC conseguiu acabar com o monopólio estatal do petróleo e fatiou a companhia, abrindo o caminho para uma série de leilões. Não conseguiu, porém, privatizar a empresa e nem mudar o seu nome para Petrobrax em virtude do enfrentamento e desgaste com a sociedade. As mobilizações dos petroleiros, sobretudo na greve histórica de 1995, também foram episódios decisivos na resistência vitoriosa à privatização.

Antes com Lula e agora com Dilma, o PT trilha o mesmo caminho do governo tucano. Não cessou os leilões do petróleo, usa a Petrobrás para ajudar Eike Batista, impõe uma política salarial rebaixada aos petroleiros (já são mais de 17 anos sem aumento real) e aplica uma política nefasta de lucro a qualquer custo com o aumento das terceirizações e dos acidentes de trabalho. Para cada petroleiro concursado (cerca de 90 mil em todo Sistema Petrobras), são quatro terceirizados (mais de 300 mil).

Com o Procop, programa de "otimização de custos" anunciado pela companhia, o risco de acidentes aumentou. Agora, com menos trabalhadores e mais produção para agradar os acionistas, a empresa está sacrificando a segurança dos petroleiros e das comunidades vizinhas às suas unidades para obter taxas de lucro ainda maiores. Prova disso é o recente vazamento de óleo no Terminal Almirante Barroso, em São Sebastião, no dia 5 de abril. Com a manutenção precária de suas instalações, assédio moral e efetivo reduzido de trabalhadores, o maior terminal aquaviário da América Latina vivenciou um acidente que poderia ter sido facilmente evitado.


Privatização na Transpetro não está descartada

Além dos leilões do petróleo, Dilma também abriu caminho para uma possível privatização dos terminais da Transpetro. Isso porque dentro do processo de privatização anunciado por Dilma para os portos o terminal Alemoa da Transpetro, que fica em Santos, está na lista dos 159 terminais passíveis de licitação. E com a disponibilidade para uma possível licitação com data agendada: 22 de outubro de 2014.


Punições e demissões aos trabalhadores petroleiros

A repressão e criminalização dos movimentos sociais no Governo Dilma ganharam expressão nas obras de Belo Monte, onde o Governo Federal tem aplicado a política do cassetete para reprimir os trabalhadores que estão em greve contra as condições degradantes de trabalho. Como um verdadeiro agente da concessionária responsável pela obra e pela imposição de um trabalho praticamente escravo, o governo Dilma também tem sido conivente com a política de perseguições aos petroleiros no Sistema Petrobrás.

Após o vazamento no Tebar, a Transpetro iniciou uma espécie de caça às bruxas na unidade. Uma comissão de investigação foi criada para transferir aos trabalhadores a responsabilidade pelo vazamento. Punições que vão desde suspensão de 20 dias até demissão não estão descartadas pela empresa, que se recusa a assumir a responsabilidade pelo acidente.

Há um ano, justamente por denunciar as irregularidades na companhia e o desrespeito às normas regulamentadoras e legislações sobre segurança, a cipeira Ana Paula do Terminal Cabiúnas, em Macaé (RJ), foi demitida pela empresa. Mais recentemente, na Refinaria Presidente Bernardes de Cubatão (RPBC), um vazamento na refinaria já gerou a formação de uma comissão que tem a mesma finalidade: jogar nas costas dos trabalhadores, pressionados a garantir a produção a todo vapor custe o que custar, a culpa por qualquer acidente ou erro operacional.


Petroleiros organizam calendário de lutas

Como contraponto aos leilões do petróleo e ao clima de perseguição em que vivem os trabalhadores, a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) definiu um calendário de lutas para enfrentar os ataques da Petrobras e do governo Dilma.

Mesmo paralisada por formar a base do Governo, atuando no movimento sindical como um freio às lutas da categoria, a FUP (Federação Única dos Petroleiros) foi convocada pela FNP a integrar este calendário. Infelizmente, até o momento não respondeu ao chamado.

É preciso formar uma ampla campanha com os diversos setores da sociedade e do movimento sindical para fortalecer a campanha 'O petróleo tem que ser nosso'. O combate não é apenas aos leilões do petróleo. A luta também é para colocar nas ruas a bandeira histórica dos petroleiros e dos movimentos sociais por uma Petrobrás 100% Estatal e pelo resgate do monopólio estatal do petróleo, com o fim das concessões às multinacionais sem indenização.

Com isso, seria possível reverter os recursos obtidos através do petróleo para investimentos em educação, saúde, infraestrutura, transportes, etc. Seria possível, mais ainda, baratear o preço da gasolina e do gás de cozinha, gerando por consequência uma diminuição significativa nos custos com alimentação e transporte, principalmente. O PSTU está nesta luta e apóia a mobilização dos petroleiros.


Retirado do Site do PSTU

8º Congrejufe faz história e desfilia a federação da CUT

Servidores aprovam a desfiliação da central ligada ao governo e defendem a autonomia e a independência da atuação sindical em defesa dos trabalhadores
 

Congresso Nacional da Fenajufe

O relógio marcava nove horas e 35 minutos da noite de 29 de abril de 2013 quando a maioria do plenário do 8º Congrejufe explodiu em festa ao ver anunciada a contagem final da votação: por 269 votos a 202, os delegados ao Congresso da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do MPU, representando 31 sindicatos estaduais, aprovaram desfiliar a entidade da CUT.

Dali em diante, quem permaneceu no plenário do congresso, que transcorre num hotel isolado em Caeté, cercado pelas montanhas das Minas Gerais, participou e assistiu a uma daquelas cenas que só ocorrem em momentos de grande emoção, como na virada do ano ou nas conquistas marcadas pela percepção de que se está fazendo história. Houve festa. Abraços apertados. Muito papel picado voando pelos ares na área ocupada pelos servidores que reivindicam o movimento LutaFenajufe, de oposição à atual direção – papel, aliás, ao final devidamente catado e recolhido em sacos pelos próprios servidores. A Fenajufe estava fora da CUT. O setor ligado ao governo não conseguiu manter a federação filiada a que é hoje a mais governistas das centrais do Brasil.


‘Sabor de vitória’

Todos os depoimentos eram carregados de emoção. “Você está registrando um momento histórico”, disse, ao repórter, Alex Cardoso, servidor da delegação de Alagoas, fazendo questão de mencionar que, na contagem dos votos, o seu foi o de número 100. “É cansaço e emoção, não esmorecemos, identificamos que a CUT era braço do governo no movimento sindical, é com o sabor desta vitória que eu encerro meu mandato na Fenajufe”, resumiu Antonio Melquíades, da JF de São Paulo e diretor da federação, sem deixar de destacar a necessidade de retomar a luta da categoria para superar o rebaixado reajuste salarial imposto pelo governo à categoria.

“É um momento de intensa alegria após dez anos de peleguismo dentro da CUT. A CUT vendeu os [direitos dos] trabalhadores para atender aos interesses do capital, fez isso na reforma da Previdência, faz isso no caso do ‘mensalão", disse Fagner Xavier, da delegação do Rio Grande do Sul. “Depois de dez anos, uma vitória para recolocar a Fenajufe nas lutas da categoria”, resumiu Acácio Aguiar, ex-dirigente do Sisejufe-RJ, um dos seis sindicatos da federação que permanecem filiados à CUT. “Votamos contra a permanência em virtude da vontade da base da categoria no Rio de se desfiliar da CUT, é um obstáculo que está vencido, agora temos que levar essa decisão para lá”, disse, referindo-se à campanha pela desfiliação no sindicato carioca.

A burocratização da central, a sua estreita ligação com o governo ao ponto de formular propostas, como o Acordo Coletivo Especial, que atendem às vontades do Planalto e não a dos trabalhadores, foi ressaltada por Saulo Arcangeli, diretor da Fenajufe, ao defender a proposta de desfiliação da tribuna. “Houve uma grande burocratização da central e uma [busca] por cargos. O vice-presidente da CUT é assessor da Dilma na Presidência”, disse, referindo-se a José Lopes Feijó, que por vezes chega a ser o ‘negociador’ do governo com as centrais.


Conclusão de um ciclo

A servidora Madalena Nunes, dirigente do sindicato do Piauí e ex-coordenadora da Fenajufe, recordou a história da CUT – de “lutas maravilhosas” – e lamentou o caráter atual da central que ajudara a construir. “Vamos ter que retomar essa construção agora, vamos corrigir os erros, não vamos permitir que as nossas construções e as nossas organizações se desviem do caminho das lutas dos trabalhadores”, disse.

“Estamos concluindo um ciclo na organização da categoria, foi um longo processo de cobrança e denúncia para que esta central, que teve na origem uma história muito bonita, cumprisse o papel histórico a que se propôs”, disse Adilson Rodrigues, diretor do Sintrajud-SP e ex-diretor da federação. “Mas é tempo de concluir o processo, superando o velho e fazendo germinar o novo”, defendeu.

Ao fazer, da tribuna, a defesa da desfiliação, Dalmo Duarte, da direção do Sintrajud, recordou a fundação da CUT, no início da década de 1980. “Eu lembro que naquele congresso a CUT representava o que tinha de mais bonito neste país, a CUT que era perseguida pelos militares e pela patronal. Mas eu faço esta [defesa] hoje porque aquela CUT não existe mais”, disse. “Todos nós aqui fizemos muitas greves, é uma história de luta. Sair desta CUT é fortalecer a nossa categoria e reconstruir a unidade”, sintetizou.

Também da tribuna, Pedro Aparecido, da direção da Fenajufe, assinalou a relevância do momento.  “Hoje nós estamos fazendo história viva para nossa categoria”, disse. “Quarta-feira é 1º de maio, dia do trabalhador, quis o destino que nós estivéssemos aqui, em Minas Gerais, terra de Tiradentes, para dizer: liberdade! Fora da CUT”, registrou.


Retirado do Site do PSTU

A espionagem contra o movimento sindical e os entulhos da ditadura

Preso com Lula por liderar greves no ABC, presidente do PSTU critica infiltração de arapongas nos movimentos sociais, cobra coerência do PT e pede a Dilma a extinção da Abin
 

Repressão policial em Belo Monte

Neste mês de abril, completaram-se 49 anos do golpe militar que colocou o país sob o jugo de uma ditadura por duas décadas. Foram anos de prisões arbitrárias, execuções e torturas. Não só contra aqueles que se insurgiram por meio das armas, mas também, o que nem sempre é lembrado, contra o movimento sindical e popular. Nos arquivos dos organismos de repressão, como o Departamento de Ordem Política e Social (Dops), há farta documentação sobre como os movimentos sociais eram permanentemente vigiados e monitorados. A ditadura caiu, mas muitos de seus aspectos ainda não.

Uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo mostra como alguns entulhos autoritários insistem em seguir existindo. De acordo com o jornal, que teve acesso a documentos sigilosos, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) contatou a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para monitorar o movimento sindical nos portos do país, com ênfase no porto de Suape, em Pernambuco. A preocupação do governo era as mobilizações contra a Medida Provisória (MP 595) que alterou o marco regulatório da exploração dos portos.

Como nos tempos da ditadura, a Abin infiltrou agentes, ou melhor, “arapongas”, para monitorarem o movimento dos trabalhadores nos portos, de acordo com a reportagem. Segundo consta, foi utilizado até mesmo tecnologia israelense de última geração para enviar imagens até uma central da inteligência em Brasília. O ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, foi tentar explicar à imprensa a situação insólita e acabou piorando o caso. Para ele, o monitoramento é algo normal e não se deu por razões políticas, mas “econômicas”. Ele afirmou o seguinte ao Estado: “Era mais que legítimo que a Abin passasse para nós informações dos riscos: ‘Olha, pode paralisar o porto.’ E a repercussão disso na economia, qual é?’”.

Ou seja, para o ministro, a espionagem do movimento sindical é justificável, já que poderia causar algum tipo de prejuízo. Ora, qual greve não causa prejuízo? Qual mobilização de trabalhadores por direitos não causa algum impacto econômico, seja para o governo, seja para a iniciativa privada? Pela lógica de Gilberto Carvalho, qualquer monitoramento do movimento sindical ou de qualquer movimento social seria legítimo. Na verdade, parece ser exatamente esse o pensamento do governo, que determina o acompanhamento sistemático do movimento por órgãos de inteligência.

Em 2012, por exemplo, os servidores federais realizaram uma das maiores greves de sua história, enfrentando uma postura arrogante e autoritária do governo. Foram três meses de manifestações e protestos, como ocupações de prédios públicos em Brasília. Soube-se depois que a Abin, a Polícia Militar e até o Exército foram mobilizados para se infiltrarem em atividades dos servidores e monitorarem até mesmo a vida pessoal dos dirigentes sindicais. A espionagem naquela greve chegou a ser capa da revista Istoé.

Essa violência não se limita ao movimento sindical. Mais recentemente, descobriu-se um agente infiltrado nas reuniões do “Movimento Xingu Vivo”, que luta pela preservação do rio Xingu e contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte. O homem, que carregava uma “caneta espiã” capaz de gravar áudio e vídeo, confessou haver sido aliciado pelo Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) para espionar o movimento. A ação teria o suporte técnico da própria Abin.

Essa política não é de agora. Ainda no governo Lula, determinou-se o monitoramento sistemático de movimentos como o MST e o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). O “alvo” a ser protegido eram as grandes construções de infraestrutura. Há muito a espionagem dos órgãos de repressão no movimento é naturalizada pelo governo do PT.

Sob o governo do PT, nas obras de Santo Antônio e Jirau, em Rondônia, uma espécie de delegacia de polícia permanece dentro dos canteiros para vigiar e coibir os trabalhadores que, agora, trabalham como se estivessem em uma prisão.

Ao mesmo tempo, para conter as ondas de mobilizações em Belo Monte, Dilma publicou o Decreto nº 7.957/13, que legaliza a intervenção e a repressão da Força Nacional de Segurança a todo e qualquer ato de resistência dos trabalhadores em obras de infraestrutura. Na mais recente mobilização dos operários de Belo Monte, foi a FNS que diretamente reprimiu, prendeu e recolheu os crachás dos trabalhadores para demissões.

Mas a prática de infiltrar agentes da repressão em movimentos sociais não é exclusividade do governo federal. Nos estados, o monitoramento é prática recorrente por parte dos chamados “P2″, geralmente policiais militares disfarçados em atividades que vão de greve de professores a manifestações de jovens e estudantes contra o aumento da passagem de ônibus ou ocupações de reitoria.


A ditadura realmente acabou?

A Comissão Nacional da Verdade, assim como as comissões que estão se formando nos estados e até mesmo as comissões formadas nos sindicatos, estão se debruçando sobre o processo de monitoramento que os órgãos de repressão realizaram no movimento sindical da época. Quase sempre, o trabalho dos “arapongas” era feito de forma coordenada com o setor de Recursos Humanos das empresas, compartilhando informações para perseguir funcionários e elaborando “listas negras” de trabalhadores que não poderiam ser contratados.

Eu mesmo, preso três vezes pela ditadura, em 1977, 1978 e 1980, nesta última junto com Lula quando era militante do Sindicato dos Metalúrgicos de Santo André e eleito pela categoria para o comando das greves realizadas naquele período, tive de me mudar de Santo André, na região do ABC, para Minas. Meu nome constava nas listas de funcionários proibidos de serem contratados pelas empresas da região. Como muitos companheiros na época, estava “queimado” para as fábricas.

Pois bem, mais de 30 anos depois, vemos as mesmas coisas acontecendo. O mesmo monitoramento das agências de inteligência contra os movimentos socais. As mesmas relações espúrias com o capital privado. Só mudou o nome: de SNI para Abin, mas as práticas continuam as mesmas. Sabemos que, na verdade, elas nunca cessaram. Nos anos 1980 e 1990, os agentes da repressão estiveram infiltrados nas organizações de esquerda e movimentos, como o MST. Mas não é de se espantar que governos como Sarney, Collor e FHC vejam os sindicatos, as organizações de esquerda e os movimentos sociais como um inimigo e ameaça a ser debelada. O que é de estranhar mesmo, é que o governo do PT haja da mesmíssima forma.

Lula e o PT, que sofreram o monitoramento e a repressão das greves dos metalúrgicos do ABC, não poderiam apoiar a repetição desta prática nas mobilizações dos trabalhadores durante o seu governo. Dilma, que foi perseguida politicamente e presa na ditadura militar, não poderia permitir que esse entulho autoritário que é a Abin continue existindo e espionando os movimentos sociais.

O único jeito de o governo Dilma, que sofreu na pele as agruras da ditadura, mostrar que isso não é verdade seria acabar de vez com a Abin, assim como proibir a espionagem aos movimentos, seja de qual órgão repressivo for.

Afinal, o que o governo Dilma preza mais: as liberdades democráticas de organização e manifestação ou as “questões econômicas” – das grandes empresas, é bom lembrar – que tanto preocupam Gilberto Carvalho?


Retirado do Site do PSTU

Manifesto internacional: 'Viva o 1° de Maio classista, combativo e de luta'

O Encontro Internacional do Sindicalismo Alternativo realizado em Paris, França, de 22 a 24 de março último, do qual a CSP-Conlutas foi uma das organizadoras, aprovou entre outras resoluções, a divulgação de um manifesto conjunto no 1º de Maio. Este manifesto está sendo distribuído em dezenas de países, pelas entidades que participaram do encontro. Leia abaixo:

'Abaixo os planos de austeridade! Revogação imediata dos cortes e das reformas trabalhistas!'

Mais de sessenta organizações de diferentes países e quatro continentes, que participaram em Paris do Encontro Internacional do Sindicalismo Alternativo de 22 a 24 março de 2013, aqueles que se reuniram em Paris para apoiar um sindicalismo de confronto e de oposição ao sindicalismo dos pactos sociais, argumentam que a luta é o único caminho para a transformação social.

Acreditamos na democracia direta, no sindicalismo a partir das assembleias de base contra as cúpulas burocráticas, no internacionalismo, na luta internacional da classe trabalhadora e dos oprimidos (as).

Por ocasião da celebração do 1º de Maio, o Dia Internacional de Luta da Classe Trabalhadora, manifestamos que:

1. O desenvolvimento atual crise econômica, política e social do sistema capitalista empurra os trabalhadores (as) e povos à miséria em muitos países e chega a uma autêntica catástrofe social.

2. Governos e instituições internacionais aplicam planos sociais de guerra e as catástrofes em decorrência dessa política contrastam com os bilhões de dólares em ajuda para bancos e com os vergonhosos casos de corrupção na alta hierarquia do sistema.

3. Não podemos continuar assim. Os governos, longe de corrigir a rejeição social, anunciam novas medidas de cortes de empregos, salários e direitos sociais, novas privatizações e pilhagem de países inteiros.

A defesa dos trabalhadores e dos povos, requer luta decidida contra este sistema que condena a humanidade à barbárie e à destruição do planeta. Exige abandonar toda falsa ilusão com as políticas de reformas sociais e com os governos que realizam esses planos de guerra social. Não há como voltar atrás nessa luta.

4. A classe trabalhadora do mundo e, em particular dos países europeus, travam batalhas decisivas hoje contra os governos da troika, se opondo aos planos dessa guerra social com suas próprias medidas e soluções oferecendo uma saída social e popular para esta crise.

Por isso dizemos:

Abaixo os planos de austeridade! Revogação imediata dos cortes e das reformas trabalhistas!
A defesa de um salário mínimo digno, emprego, saúde e educação pública, requer que as múltiplas lutas parciais, nas empresas e setoriais, que recorram ao velho continente e se unifiquem em torno de uma demanda urgente: Fora os governos e políticos austeridade! Que se vão! Não há volta atrás!
Nós afirmamos que sim, há recursos, se pode dar uma solução para a crise desde a defesa dos interesses dos trabalhadores e populares. Mas isso requer a aplicação de medidas anticapitalistas. Por isso defendemos a imediata suspensão dos pagamentos da dívida, dívida ilegítima que os trabalhadores e as pessoas não tem de pagar por ela.

A luta pelo emprego, pela divisão do trabalho e da riqueza necessita arrancar os recursos financeiros das mãos de banqueiros e especuladores. Nacionalização sem compensação dos bancos e empresas, as reformas fiscais para que paguem mais os que têm mais, para colocar esses recursos a serviço do único plano de resgate que está faltando, um plano de resgate para os trabalhadores e a maioria social (99%).

5. A classe trabalhadora, juntamente com outros movimentos sociais, protagonizaram as lutas com oprimidos (as) do mundo. Devemos, portanto, levantar as bandeiras da luta contra o machismo e todas as formas de opressão às mulheres, as bandeiras de luta contra a xenofobia, o racismo e todas as formas de opressão dos trabalhadores imigrantes; assim como as bandeiras de luta pelo direito à autodeterminação dos povos, pela defesa dos direitos de todas as nacionalidades oprimidas para exercer sua soberania. Sem a defesa consequente contra todas as formas de opressão não será possível a unidade da classe trabalhadora para a transformação e da justiça social.

6. Em um dia internacional de luta como o 1º  de Maio não pode faltar a mais firme solidariedade com todos os trabalhadores e povos do mundo que enfrentam o imperialismo e as ditaduras. Em particular, a nossa solidariedade para com os povos árabes do Oriente Médio, as comunidades indígenas e todas as lutas.

7. As organizações internacionais do sindicalismo alternativo estão empenhadas em preparar um 1º de Maio internacionalista e de luta, chamando outras organizações sindicalismo alternativo e aos movimentos sociais para grandes atos e manifestações alternativas as do sindicalismo institucional e burocrático, que sejam uma referência clara de classe e de combatividade.

8. A situação especial que vivemos na Europa e a recente experiência das lutas do recente 14 de novembro, nos obriga a realizar uma atividade de explicação geral, coordenação e iniciativas para a batalha por uma nova greve geral continental tenha continuidade até derrubarmos as políticas da troika e que os trabalhadores do mundo sejam os protagonistas de uma nova sociedade baseada na democracia participativa, liberdade e justiça social.


No ato unificado das organizações de esquerda em São Paulo, o 1º de maio na Sé, contará com apresentações de diversos coletivos de cultura, entre eles o CAS - Coeltivo de Artistas Socialistas.

Abertura – fala

Cultural – grupos Teatro Errante e Partida Teatral

1º bloco de falas - Pastoral e Movimentos

Cultural – Coletivo de Artistas Socialistas e Luta Popular

2º bloco de falas - Centrais Sindicais

Cultural – Extremo Leste Cartel

3º bloco de falas - Partidos Políticos

Cultural / Encerramento / Internacional – Cravos da Madrugada / Banda Exu do Raúl


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Encontro Internacional do sindicalismo alternativo e de luta: um encontro vitorioso

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Retirado do Site do PSTU

PSTU impulsiona abaixo assinado por melhorias em bairros de Aracaju

Abaixo assinado faz parte da campanha dos moradores que exigem saneamento básico, iluminação pública e transporte de qualidade

 
Militantes do PSTU recolhem assinatura nos bairros

Os moradores dos bairros Santa Maria e 17 de Março, em Aracaju, lutam por melhorias na infraestrutura dos bairros. Como parte da campanha, circula um abaixo assinado que exige do prefeito João Alves Filho (DEM) obras de saneamento básico, iluminação pública e transporte de qualidade.

“O abaixo assinado é o primeiro passo da campanha que estamos organizando. Não suportamos mais conviver com esgoto a céu aberto, rua cheia de lama, onde só consegue passar pedestres. À noite, a escuridão contribui para o alto índice de criminalização e violência. Sem contar com a falta de ônibus, os poucos que têm são velhos e sujos. Um verdadeiro desrespeito com os morados”, disse o morador Erílio Bispo.

A campanha tem recebido um grande apoio dos moradores. “Já recolhemos quase mil assinaturas em poucos dias de campanha. As pessoas assinam e pedem folhas para ajudar na coleta de assinaturas. O povo não aguenta mais esperar, são anos vivendo nessa situação. Toda eleição os políticos vêm aqui, prometem melhorias e depois de eleitos desaparecem. Foi assim nos 12 anos de governo do PT e PCdoB e segue com o novo governo do DEM”, afirmou Erílio.


PSTU na campanha

O PSTU participa ativamente desta campanha junto com os moradores dos bairros Santa Maria e 17 de Março. “Os militantes do partido que residem nos dois bairros estão à frente desta luta. Estamos colhendo assinaturas nas ruas e nas feiras, convocando com carro de som e organizando reunião com os moradores. A população reconhece o papel que o partido vem contribuindo nesta luta”, destacou Vera Lúcia, presidente estadual do PSTU/SE.



Assembleia Popular

O abaixo assinado seguirá ocorrendo até meados do mês de maio quando será realizada a assembleia com os moradores dos bairros. “Estamos buscando um local com grande espaço para organizarmos uma assembleia com a população para debatermos os passos seguintes da campanha. Nessa assembleia, vamos organizar um comitê, definir a data de entrega do abaixo assinado ao prefeito e organizar um calendário de atividades”, falou Cilene Santana, moradora do bairro 17 de Março.


1º de maio

PSTU,PSOL, PCB, ANEL, CSP Conlutas e suas entidades filiadas irão organizar um ato público no dia 1º de maio no bairro Santa Maria. “Foi um consenso entre todas as entidades e partidos que o ato público do 1º de maio deve ser realizado no bairro Santa Maria como forma de fortalecer a luta que está sendo travada pelos moradores”, afirmou Deyvis Barros, diretor do Sindipetro AL/SE e da executiva estadual da CSP Conlutas.

O ato público será realizado no dia 1º de maio, quarta-feira, com concentração às 8h, em frente ao supermercado GBarbosa, no bairro Santa Maria.


Retirado do Site do PSTU

“Belo Monte é o maior centro de escravidão que existe”

Operários do canteiro de obras de Belo Monte foram à marcha do dia 24 de abril em Brasília denunciar a situação dos trabalhadores na hidrelétrica

Protesto no dia 24 de abril em Brasília contra a repressão em Belo Monte

Entre os 20 mil trabalhadores e estudantes que o ocuparam Brasília nesse 24 de abril destacava-se uma pequena porém representativa delegação. Carregando faixas e bandeiras, cerca de 10 operários que participaram da greve nos canteiros da hidrelétrica de Belo Monte no começo de abril estiveram na marcha denunciando a situação precária em que sobrevivem os milhares de trabalhadores da obra.

“A gente estava na escravidão, porque a gente sai em busca de um sonho e na hora vai ver é um grande pesadelo”, desabafa Marco Mendes, operário de 32 anos demitido após a mobilização. Com o uniforme do Paysandu, time de Belém, e segurando a bandeira do PSTU, Marco não consegue conter a indignação. “É uma vergonha para o povo brasileiro; dizem a Dilma e o Lula que a ditadura acabou, mas não acabou não. Em pleno século XXI em Belo Monte se vive numa ditadura”, diz.

Ao verem a entrevista, alguns companheiros de Marco se aproximam. Querem também falar sobre a sua situação, algo que não podiam fazer no canteiro de Belo Monte onde eram permanentemente vigiados por homens armados da Força Nacional de Segurança. “A gente vivia na mira da polícia, nas poucas vezes que conseguíamos sair do canteiro, quando voltávamos, nossas coisas eram todas revistadas pela polícia”,  disse Joaquim Soares, ou “JJ”, operário de 33 anos que, como tantos outros, sentiu-se enganado diante das promessas e a realidade encontrada no canteiro de obras. “Belo Monte é o maior centro de escravidão que existe e a mídia não consegue mostrar o que acontece lá”, denuncia.


Greve e repressão

A mais recente greve em Belo Monte foi deflagrada no dia 5 de abril pelos operários do sítio Pimental. Logo depois, a mobilização se alastrou para o sítio de Belo Monte, atingindo algo como 10 mil operários. Entre as principais reivindicações, exigências surpreendentes de ser feitas em pleno século XXI, como a “baixada de 3 meses”, ou seja, o direito de, a cada 90 dias, o operário poder passar 10 dias em casa. Sem falar nas condições precárias de alojamento e alimentação.

“No começo eles falam que é 3 meses, mas quando chega lá tem que ficar 6 meses e aí eles te liberam pra ficar 7 dias em casa. Aí depois de 7 dias eles começam a te pressionar; ‘ou volta ou está demitido’” relata Edvaldo Gonçalves da Siva, operário de 35 anos natural da cidade de Bom Jesus de Tocantins (700 km de Belém) e que trabalhava no sítio de Belo Monte desde outubro do ano passado.  “Chamamos o consórcio e o Sintrapav (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada do Pará), mas não deram ouvidos pra nós”, reclama.

Edvaldo estava trabalhando em Canaã dos Carajás quando foi contatado por um amigo de Marabá que trabalhava na Odebrecht. “Prometeu mundos e fundos, mas chegando lá, vi que era tudo diferente”, afirma. No entanto, mais do que as condições precárias de trabalho e os baixos salários, o que mais tem causado indignação dos operários é o papel cumprido pela Força Nacional de Segurança, a força policial submetida ao Ministério da Justiça e ao Governo Federal e que, na prática, cumpre um papel de segurança privada do Consórcio Belo Monte.

 

“Você está lá trabalhando e tem um policial apontando um fuzil na sua cabeça, é a ditadura?”, questiona. A atuação da polícia inclui revista na entrada e saída dos canteiros, além de revistas freqüentes nos dormitórios.  Mas a prerrogativa da polícia no canteiro de obra vai muito além, a ponto de os próprios  policiais decidirem quem era ou não demitido. “Quem demitia era a Força Nacional e a Rotam (Rondas Tática Metropolitana); eles pegavam seu crachá e mandavam pro RH e de lá mandavam embora”, denuncia Edvaldo.

A greve iniciada no dia 5 de abril durou seis dias e terminou com um saldo de 1500 demitidos, 600 operários do sítio Pimental e 900 de Belo Monte e a completa omissão do Sintrapav. Nesse período,  os trabalhadores ficaram confinados nos canteiros, mantidos em cárcere privado pela Força Nacional. “Para a gente conseguir sair do canteiro, teve que ir a Promotoria Pública de Altamira, nem os defensores públicos conseguiram entrar”, afirma JJ.  A CSP-Conlutas se colocou ao lado dos operários desde o início das mobilizações, assim como o PSTU. O vereador Cleber Rabelo (PSTU-Belém) viajou à Altamira junto a uma comissão parlamentar prestar solidariedade.

Os agora ex-operários de Belo Monte foram demitidos  mas, sob o forte sol do cerrado brasiliense, estavam longe de parecerem desanimados. “Nós já saímos do emprego, mas estamos denunciando esse absurdo e buscando melhoria para os nossos companheiros que continuam lá”, afirma Marco Mendes.


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Retirado do Site do PSTU

Professores de São Paulo entram em greve por direitos e salário

Ato no dia 19 reuniu 15 mil servidores estaduais

Na sexta-feira do dia 19 de abril, mais de 10 mil professores e professoras em assembléia, decidiram pelo início da greve da categoria. Após 20 anos de governos do PSDB em São Paulo a categoria amarga uma defasagem salarial de 36,74%. O governo Alckmin, por sua vez, apresentou um projeto de Lei na Assembléia Legislativa que prevê reposição de apenas 2,1%, ou seja R$ 0,21 por hora-aula.

Como se isso não bastasse, a rede estadual paulista, que conta com 220 mil professores, tem mais de 50 mil  com contratos precários, os chamados professores "categoria O" que, além de não terem os benefícios dos demais professores, ainda tem seus contratos de trabalho interrompidos todo final de ano, não recebendo 13º e nem as férias, além de terem que fazer uma prova anual e cumprir uma duzentena, ou seja, após terem o contrato interrompido. Esses professores tem de ficar 200 dias sem trabalhar. Por isso a greve também exige estabilidade a todos os professores, trabalho igual, direitos iguais, fim da duzentena e das provas.

Também é uma greve que combate a privatização do Hospital do Servidor Público Estadual e contra a farsa das escolas de tempo integral, que passam à gestão escolar para empresas privadas.Nossa luta levanta a exigência da imediata aplicação do Piso Nacional da Educação, que determina que 1/3 da jornada de trabalho seja para preparação de aulas e correção de atividades, lei federal que o governo não cumpre.

Nossa greve, além de fazer parte da greve nacional da educação, é uma greve em defesa do direito dos estudantes de aprenderem. Hoje as péssimas condições de trabalho, as salas superlotadas, impedem que grande parte de nossa juventude aprenda a ler, escrever e tenha acesso às ciências e as artes. É uma greve pelo direito de nossos alunos aprenderem e que está sendo retirado pelo governo Alckimn.

Outro elemento muito importante é que a violência que assola a sociedade como um todo atinge diretamente as escolas. Virou rotina professores e principalmente professoras serem espancadas, chegando ao extremo da professora Simone de 27 anos ser assassinada em sala de aula, na cidade de Itirapina. A política excludente do governo Alckmin aprofunda e amplia a violência nas escolas. Para dar um basta nesta situação, os professores entraram em greve.

Após nossa assembléia foi realizado uma passeata unificada do funcionalismo de São Paulo que reuniu mais de 15 mil pessoas, que fecharam a Avenida Paulista e caminharam até a Secretaria de Educação. No dia 26 de abril acontece nova assembléia estadual, na avenida Paulista.

Todo apoio à greve dos professores/as de São Paulo. Derrotar Alckmin nas ruas! Em defesa de uma escola pública, gratuita e de qualidade para todos!


Retirado do Site do PSTU

Contagem regressiva rumo a Brasília: caravanas começam a sair dos estados

Trabalhadores e a juventude de todo o país vão agitar Brasília nesse 24 de abril

Na terça-feira (23) a maioria das caravanas sairá dos estados de origem rumo a Brasília para a marcha que ocorre nesta quarta-feira (24). A marcha sairá do Estádio Mané Garrincha às 9h até o Palácio do Planalto e Congresso Nacional, num trajeto de aproximadamente cinco quilômetros.

Em São Paulo, até o momento, 71 ônibus vão sair de todo o estado e capital. A caravana do Rio de Janeiro contará com 26 ônibus. Minas Gerais está organizando 30 ônibus e Rio Grande do Sul 15. Todos os ônibus estão com a capacidade máxima de lotação. Com isso, as entidades organizadoras esperam reunir até 20 mil trabalhadores.

Petroleiros, trabalhadores sem terra, bancários, metalúrgicos, operários da construção civil e pesada, professores do ensino médio e fundamental e de universidades, servidores públicos, estudantes, movimento popular e muitas outras categorias. Todos vão denunciar nas ruas de Brasília o ACE (Acordo Coletivo Especial), proposta que permite a livre negociação de direitos trabalhistas entre sindicatos e empresas, abrindo caminho para a retirada de conquistas históricas previstas na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).

Também vão cobrar a anulação da reforma da previdência aprovada com dinheiro do mensalão; o fim do fator previdenciário sem a aplicação da fórmula 85/95 que também prejudica as aposentadorias; assim como moradia digna contra as remoções provocadas pelas obras da Copa.


Beijaço pedirá Fora Feliciano

A saída do deputado federal Marco Feliciano da presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara também não será esquecida pela Marcha. A entidade ANEL (Assembleia Nacional dos Estudantes Livre) e a juventude que estarão presentes na manifestação farão um “ato-beijaço” durante a Marcha com o objetivo de exigir a saída de Marco Feliciano da direção da Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

A entidade já começou a preparar o ato-beijaço em Brasília por meio de uma campanha no Facebook (www.facebook.com/anelonline) sob o tema “O Brasil vai sair do armário”, fazendo um chamado na última terça-feira, 16, para que os estudantes brasileiros trocassem seus status de relacionamento para pessoas do mesmo sexo.


Atividades

Além de percorrer as ruas do centro de Brasília na parte da manhã, à tarde haverá reuniões com órgãos do governo e visita ao Congresso Nacional para levar as reivindicações dos trabalhadores.

Para o membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Paulo Barela, a política econômica do governo federal vem privilegiando cada vez mais os lucros das grandes empresas, dos bancos e do agronegócio. “A presidente já está em seu segundo mandato e até agora só privilegiou as grandes empresas e o agronegócio desse país. A consequência dessa política para os trabalhadores são a flexibilização de direitos, os ataques contínuos às aposentadorias, a superexploração e mortes de indígenas e trabalhadores rurais”, avalia o dirigente.

Além da CSP-Conlutas compõem a organização da Marcha entidades e organizações entre as quais – A CUT Pode Mais (corrente que integra a CUT), CNTA (Confederação Nacional de Trabalhadores da Alimentação), Cobap (Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas), Condsef (Confederação Nacional dos Servidores Públicos Federais), CPERS (Centro dos Professores Do Estado Do Rio Grande Do Sul), MST, Feraesp (Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo), ADMAP (Associação Democrática dos Aposentados e Pensionistas), ANEL (Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre), assim como entidades de movimento populares e outras.


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Editorial do Opinião Socialista 458: No dia 24 de abril, todos à marcha a Brasília


Retirado do Site do PSTU

Marcha reúne 20 mil em Brasília

A marcha deste dia 24 de abril contra a política econômica do governo agitou a capital federal e reuniu cerca de 20 mil pessoas. Entre elas estiveram trabalhadores rurais, sem-terras, ativistas do movimento por moradia, operários, professores, servidores públicos, aposentados, estudantes e ativistas ligados aos movimentos LGBT's.
A marcha saiu da frente do Estádio Nacional (Mané Garrincha), seguiu pela Esplanada dos Ministérios e terminou diante do Congresso Nacional.

A marcha trouxe a Brasília diversas bandeiras de luta como a anulação da reforma da Previdência de 2003 comprada com dinheiro do mensalão; o fim do fator previdenciário sem a aplicação da fórmula 85/95, que também prejudica as aposentadorias; o atendimento das reivindicações dos professores estaduais em greve; a defesa da reforma agrária, moradia e a luta contra o Acordo Coletivo Especial (ACE), que pretende flexibilizar os direitos trabalhistas.


Trabalhadores do Campo

“A marcha demonstra que os trabalhadores já não se enganam com as notícias da grande mídia e com as falsas estatísticas do governo sobre o desenvolvimento do país. São várias as bandeiras apresentadas aqui. E todas elas com um posicionamento classista”, declarou Élio Neves, da Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Ferasp). Já Alexandre, representante do MST declarou: “Estamos em Brasília pra dizer que esse governo parou a reforma agrária. O governo Dilma é um dos piores nessa área".

 
Quatro presos

A luta pelo o “fora Feliciano”, deputado homofóbico que preside a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) Federal, não foi esquecida. Diante do Congresso Nacional foi realizado um beijaço contra o deputado, promovido pela Assembleia Nacional dos Estudantes Livres (Anel). Porém, quatro ativistas foram detidos quando tentavam colocar uma faixa pedindo a saída do deputado em um dos espaços do Congresso. Neste momento, advogados das centrais sindicais estão acompanhando o depoimento dos ativistas junto à polícia.


Luta da educação

A marcha registrou uma importante participação dos professores estaduais, como a dos professores da rede estadual de São Paulo. A categoria entrou em greve na última sexta-feira, reivindicando a reposição salarial 36.74%, que são as perdas desde 1998.


Belo Monte presente!

Também estiveram presentes na Marcha um grupo de operários que fizeram parte da última greve da Usina Hidroelétrica de Belo Monte. Mais de dois mil foram demitidos durante a mobilização realizada pelo setor. “Viemos aqui pra denunciar a vergonha que é a situação de Belo Monte. A gente não pode nem reclamar que somos reprimidos pela Força de Segurança nacional. É pior que a ditadura. Trabalhamos com um fuzil apontado pra nossas cabeças”, diz Edvaldo Gonçalves, que trabalhou nas obras da usina até ser demitido em abril.


Avançar na Unidade

“Aqui é um espaço de unidade de ação que mostra que neste país existe luta de classes. Mostra que as entidades sindicais possuem princípios, independência e autonomia. É uma vitória política simbolizada pela compreensão da unidade na luta pelo piso salarial, contra o ACE e pela anulação da reforma da Previdência”, avaliou Rejane de Oliveira, da CUT Pode Mais.

No ato que finalizou o protesto, o presidente Nacional do PSTU, José Maria de Almeida, fez um discurso fazendo uma análise positiva do ato. No entanto, chamou as entidades e os ativistas presentes a fazerem uma reflexão. “Esse ato mostrou que é sim possível a unidade dos diferentes setores dos trabalhadores e da juventude. É preciso romper com essa falsa polarização do PT e PSDB que, no fundo, representa o mesmo projeto neoliberal para o país. Queremos construir um terceiro campo, uma alternativa dos trabalhadores. E o primeiro passo pra isso é o que estamos fazendo hoje aqui.”, disse.


Reuniões e novos protestos

Mas as atividades em Brasília continuaram durante a tarde do dia 24, com reuniões com governo e visita ao Congresso Nacional para levar as reivindicações dos trabalhadores. Confira a agenda:

A CSP-Conlutas se dirigiu para um encontro com a Secretaria Geral da Presidência da República, junto com uma  comissão de entidades que participaram da marcha.

Entre elas, foi realizada uma Audiência no MEC (Ministério da Educação) com o CPERS-Sindicato (Sindicato dos Trabalhadores em Educação-RS). Todos os setores da educação (ANDES-SN, Anel, Fasubra, Sinasefe) também foram para o MEC, pedir audiência com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, sobre o encaminhamento concreto das demandas do setor (10% PIB para Educação, revogação da EBSERH (privatização dos hospitais universitários), piso nacional dos professores estaduais e 1/3 no salário de atividade extraclasse).

Os servidores públicos federais foram até o Ministério do Planejamento (Bloco K) para cobrar audiência sobre as reivindicações do setor, que está em campanha salarial.

Já os setores ligados à luta contra o machismo, o racismo e a homofobia, fizeram um protesto contra a presença do pastor Marcos Feliciano à frente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.


Retirado do Site do PSTU

Operários protestam em Belém contra a repressão da Força de Segurança Nacional nos canteiros das obra de Belo Monte

	Sérgio Koei
		CSP - Conlutas presente nas mobilizações dos operários em greve

Cerca de 90 trabalhadores da usina hidrelétrica de Belo Monte, em Vitória do Xingu, chegaram à grande Belém neste sábado, 13 de abril, após quase 24 horas de viagem de ônibus. Durante toda esta semana, eles participarão de reuniões e manifestações, na capital do Pará, para denunciar a péssima situação de trabalho nos canteiros das obras de Belo Monte. Na manhã deste domingo, 14 de abril, os operários protestaram na Praça da República, em Belém.

Há mais de um mês em greve, os operários vieram à Belém na esperança de terem suas reivindicações atendidas, tendo em vista que todas as tentativas de negociação com o CCBM fracassaram diante da recusa da empresa em negociar. Ainda segundo os manifestantes, a vinda até a capital paraense tem o objetivo de buscar justiça e segurança, uma vez que, de acordo com as denuncias, a Força Nacional de Segurança estaria usando da força do aparato militar para reprimir as manifestações.

Os operários ficarão alojados na sede campestre do Sindicato da Construção Civil de Belém. O Sindicato apoia o movimento.

Em entrevista ao Portal do PSTU, o operário Jean Frances comentou sobre o decreto da Presidenta Dilma de nº 7.957/13 que legaliza a intervenção e a repressão militarizada a todo e qualquer ato de resistência dos trabalhadores em obras de infraestrutura.

“Como é que existe uma lei dando plena autoridade pra polícia baixar o cacete no pessoal que está reivindicando os direitos? Então os nossos direitos não existem? Que constituição é essa que não garante os direitos dos trabalhadores?”, questionou Jean. Ele afirma que constantemente foi ameaçado por policiais e que, inclusive, chegou a ser agredido durante um dos protestos.




As ciladas

Os operários afirmaram que, durante os dias que estiveram no canteiro em greve, a empresa propôs receber uma comissão de cinco trabalhadores. No entanto, ao entrarem na sala para negociar, foram informados que não haveria negociação alguma e foram dispensados. Segundo os grevistas, a partir desse momento, os cinco representantes da comissão já tinham sido identificados e, a partir de então, passaram a ser monitorados como lideranças da greve.

No mesmo dia, durante a noite, o operário Antônio Lisboa, conhecido como Belém, um dos líderes do movimento, desapareceu em circunstâncias não muito bem esclarecidas. Outros dois operários também desapareceram na mesma noite.


A saída do canteiro

Após receber a denúncia do desaparecimento do operário Antônio Lisboa, a Defensoria Pública do Estado notificou a empresa para negociar a saída dos operários de dentro do canteiro. “Quando nós soubemos que a defensoria estava lá na frente pra tirar nós de lá, partimos em caminhada ao encontro deles. No meio do caminho, a polícia trancou o ramal que dava acesso ao escritório do consórcio e somente cerca de 600 operários conseguiram passar, porém muitos tiveram que voltar e já na volta receberam a notícia de que só pelo fato de participarem da caminhada já estariam demitidos e teriam que devolver seus crachás”, afirmou Jean.

De acordo com as regras da empresa, só poderiam sair de dentro do canteiro se devolvessem seus crachás, uniformes e assinassem sua carta de demissão.


O reaparecimento dos operários

De acordo com as apurações feitas pelo Portal do PSTU, não houve a prisão de três operários como foi anunciado anteriormente, e os três operários que desapareceram já foram encontrados e passam bem.

Na sexta feira, quando se preparavam para sair de Altamira, os trabalhadores receberam a notícia do reaparecimento de dois dos três operários desaparecidos, que conseguiram fugir pelo mato durante a noite por conta das ameaças.

Já na manhã de domingo, durante a realização dos protestos na capital, os manifestantes receberam um telefonema informando que Antônio Lisboa havia sido encontrado no município de Santarém. Segundo as informações, ele foi retirado pela polícia de dentro do canteiro e escoltado até Santarém. Antônio passa bem e aparentemente não sofreu nenhuma violência física.




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Nota dos operários de Belo Monte à população de Belém e do Estado do Pará

Retirado do Site do PSTU

Checkpoint israelense na feira da morte

Feira militar expõe as relações entre o governo brasileiro e israelense na produção de armas utilizadas no apartheid palestino

		Protesto no interior da feira

Passaporte! Assim o agente do serviço de segurança de Israel abordou manifestantes da campanha BDS Brasil (boicotes, desinvestimento e sanções) durante a Laad (Feira Internacional de Defesa e Segurança Corporativa), realizada entre 9 e 12 de abril, no RioCentro, no Rio de Janeiro.

A cena surreal aconteceu quando nosso pequeno grupo circulava pela área em que se concentravam os estandes da potência que ocupa a Palestina. Munidos apenas de camisetas da campanha de boicotes ao apartheid israelense e keffiyehs (lenços palestinos), adentramos a área de expositores após um protesto à entrada da feira, em que abrimos uma grande bandeira palestina e faixas com os dizeres: “Embargo militar a Israel já!” e “Presidente Dilma, pare de compras armas de Israel!”. A primeira trazia a reivindicação central da campanha no país, capitaneada pela Frente em Defesa do Povo Palestino-SP – que reúne dezenas de organizações da sociedade civil brasileira. A segunda, protesto contra a ampliação dos acordos militares com Israel pelo governo brasileiro – que garantiram a este país a vergonhosa posição entre os cinco maiores importadores de armas da potência que ocupa a Palestina. Era assinada pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e CSP-Conlutas (Central Sindical e Popular). Engajadas na ação, as duas organizações se somaram à manifestação em frente ao RioCentro, que contou ainda com representantes da Anel (Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre!), Mopat (Movimento Palestina para Tod@s), Ciranda Internacional da Comunicação Compartilhada e PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado).

A exigência de ruptura desses acordos é urgente, como ficou demonstrado durante a Laad 2013. As mais de 30 empresas israelenses que ocuparam o RioCentro puderam ter contato privilegiado com o vice-presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Defesa, Celso Amorim, que representaram a presidenta Dilma Rousseff na abertura do evento. De olho na Copa de 2014 e nas Olimpíadas de 2016, tiveram espaço estratégico para apresentar seus produtos e serviços.

Após cruzarmos com essas autoridades, cercadas de seguranças, no interior da feira, uma pequena mostra de como Israel se coloca acima das leis internacionais e de como se dá o apartheid na Palestina sob ocupação. Além do pedido de passaporte a cidadãos brasileiros em seu próprio país, o que foi devidamente contestado – uma das manifestantes expressou claramente que estavam a reproduzir o formato dos checkpoints que impedem o direito de livre circulação de palestinos –, os agentes do serviço de segurança de Israel passaram a perseguir os ativistas por toda a feira. Os protestos contra esse constrangimento e discriminação não foram poucos, nem a denúncia da ocupação de terras palestinas. A sensação, a quem já esteve naquele destino, era de que Israel reproduzia no Rio de Janeiro a política ameaçadora de segregar os “indesejados” e tentar tornar sua estada insustentável. Como se tivesse ocupado a área da Laad, sob as bênçãos dos governos estadual e federal e ignorando o direito democrático à livre expressão e manifestação dos cidadãos brasileiros.




Em exposição, armas do apartheid

A despeito das tentativas de constranger e intimidar os “indesejados” visitantes, na área interna da feira, foi possível confirmar a apresentação de tecnologias militares de Israel testadas sobre os palestinos, caso dos Vants (veículos aéreos não tripulados) nos recentes ataques a Gaza, território ocupado. E também de atestar a cumplicidade dos governos estadual e federal para a manutenção do apartheid, ao recepcionar grupo de empresas que garante esse regime, além do Ministério da Defesa de Israel – com seu próprio estande, em que fomos impedidos de entrar. Uma apresentação futurista sobre essas tecnologias pela IAI (Israel Aerospace Industries) em uma tela gigantesca, com explicações de uma expositora que falava um português com sotaque, chamava a atenção. A IAI, como consta em relatórios de organizações palestinas, produz equipamentos para as forças de ocupação, o muro do apartheid e os assentamentos ilegais. No Brasil, formou uma joint venture denominada EAE Soluções Aeroespaciais com o Grupo Sinergy e sua subsidiária, a Bedek. Fornecedora das Forças Armadas Brasileiras, utiliza os centros de produção e manutenção da TAP M&E Brasil nos aeroportos do Rio de Janeiro e de Porto Alegre.

Também entre as expositoras a Rafael Defence, que divulga em seu site o relacionamento “especial” com a chamada IDF (Forças de Defesa de Israel), desenvolvendo produtos personalizados ao exército ocupante, e o Grupo Netcom Malam Team Internacional, o maior e principal grupo de tecnologia de informação daquele estado, também com uma série de projetos junto à IDF. Além da IMI (Israel Military Industries), que tem em sua carteira de clientes o Exército brasileiro. Também tem parceria comercial com a Taurus, com sede em Porto Alegre/RS, que fabrica o rifle israelense Tavor, mediante licença.

A Laad contou com o patrocínio da Embraer (Empresa Brasileira de Aeronáutica), cujos vínculos com o Estado de Israel são estreitos. Mantém contratos com a israelense Elbit Systems – outra das expositoras da feira que atua na área de tecnologia militar, construindo os famosos Vants. É uma das 12 companhias envolvidas na construção do muro do apartheid , na Cisjordânia, na Palestina ocupada. Em outubro de 2012, na Assembleia Geral das Nações Unidas, o relator especial Richard Falk chamou ao boicote à Elbit. No Brasil há 15 anos tal empresa se faz presente por meio das subsidiárias AEL, Periscópio Equipamentos Optrônicos S/A e Ares Aeroespacial. Através dessa última, recentemente, a Elbit ganhou dois novos contratos milionários com o Exército brasileiro. E o Governo do Rio Grande do Sul pretende expandir sua presença no Brasil com um projeto de centro aeroespacial baseado na AEL em Porto Alegre. Com isso, a capital gaúcha pode vir a se tornar o pólo de pesquisa militar israelense mais importante no exterior. Tal projeto, financiado com dinheiro público, também concede vantagens aos negócios baseados nos crimes cometidos por Israel.

A denúncia dessas relações de cumplicidade consta de manifesto enviado às autoridades brasileiras e estaduais pela campanha BDS Brasil, repudiando a presença na Laad de Israel. Assinado por mais de 30 organizações da sociedade civil, o documento aponta o estreito vínculo entre a importação dessas tecnologias militares e a repressão da população jovem, pobre e negra nos destinos compradores. O caso do Rio de Janeiro é exemplar. A empresa israelense Global Shield venceu licitação para fornecer, mediante contrato milionário, oito novos blindados (os chamados caveirões) à Polícia Militar, usados na ocupação de favelas.

A experiência de se manifestar dentro da Laad permitiu ver de perto esses aparatos. Também ficou evidenciada a força da campanha global de BDS para mudar esse estado de coisas – que, em nível nacional, incomodou visivelmente os expositores israelenses. Atestou-se o acerto do embargo militar como foco central dessa iniciativa. E a urgência em chamar a atenção para a cumplicidade do governo brasileiro com o apartheid e pressionar pela ruptura dos acordos militares com Israel. Na contramão do que sinalizava a Laad.


Retirado do Site do PSTU

Greve em Belo Monte revela mais uma vez a face ditatorial do Governo Dilma

Vereador do PSTU em Belém, Cleber Rabelo, vai à Altamira se solidarizar com operários da hidrelétrica

		Operários em greve do Sítio Pimental

Três operários foram presos pela PM e mais três estão desaparecidos desde a madrugada desta quarta-feira (10) em Belo Monte. Até o momento não se sabe o paradeiro destes trabalhadores que estavam à frente da greve no Sítio Pimental, principal canteiro da obra da Usina Hidrelétrica. “O que sabemos é que milhares de operários estão tentando sair de lá, cercados pela PM e pela Força Nacional de Segurança. Um verdadeiro absurdo!”, denunciou Atnágoras Lopes, da Executiva Nacional da CSP-Conlutas, que está na região de Altamira (PA) prestando solidariedade aos operários.

A situação, a cada momento, fica vez mais delicada nos canteiros do Sítio Pimental e nos demais canteiros que se encontram parcialmente em greve. Com a paralisação de mais de oito mil trabalhadores e a situação de estado de sítio que foi declarada nestas obras, o vereador de Belém, Cleber Rabelo (PSTU), se encaminhou nesta quarta-feira para o município de Altamira, Oeste do estado do Pará, para apoiar a luta dos trabalhadores de Belo Monte e tentar mediar as negociações entre trabalhadores, CCBM (Consórcio Construtor de Belo Monte) e o Governo Federal.


Intransigência

Infelizmente, até agora o CCBM se recusa a receber a comissão de trabalhadores para negociar a pauta de reivindicação. Foram listados mais de 35 itens de reivindicações que foram entregues ao departamento de relações sindicais do CCBM.

As principais são: 40% de adicional por confinamento; “baixada” de 3 meses para todos; desfiliação geral do SINTRAPAV; fim do 5 por 1; equiparação salarial; fim do desvio de função, etc. Os operários que paralisaram as obras, desde o último dia cinco de março, reclamam que muitos ficam sem fazer as refeições devido ao quantitativo enorme de trabalhadores e pela repressão da Força Nacional de Segurança, que em um determinado horário, começa a expulsar os trabalhadores do refeitório para que esses se dirijam aos canteiros e comecem logo a trabalhar.

De acordo com os manifestantes, as horas extras de sábado não estariam sendo pagas. E a “baixada” que era pra ser de três meses, conforme decidiu o TRT na ultima convenção, continua sendo de seis em seis meses. Ou seja, os trabalhadores passam seis meses confinados dentro da obra para poderem ter o direto de passar 10 dias em casa com a família.


Destituição do Sintrapav

Além das reivindicações e das denúncias das péssimas condições de trabalho, os operários estão exigindo a destituição do SINTRAPAV (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada do Estado do Pará), filiado à Força Sindical, como representante da categoria. A entidade que sempre se opõe à mobilização dos trabalhadores já está desmoralizada junto aos operários.

Quem está apoiando e impulsionando a luta dos operários nas obras da hidrelétrica é o SINTICMA (Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Madeireiras e da Construção Civil Leve de Altamira) e a Central Sindical e Popular - Conlutas.

Segundo a advogada da CSP-Conlutas, Anacely Rodrigues, a situação em Belo Monte é crítica, os trabalhadores não se sentem representado pelo SINTRAPAV. De acordo com ela, ao serem contratados pelo Consórcio, os trabalhadores são obrigados a se filiarem ao sindicato. Mas o sindicato não encaminha as lutas e reivindicações dos trabalhadores. No ano passado, após a última greve, as reivindicações que foram julgadas e concedidas no TRT, a exemplo da redução da "baixada", o aumento do ticket alimentação e a reposição salarial, não estariam sendo cumpridas pela empresa e o SINTRAPAV nada faz para que as decisões judiciais sejam cumpridas.




Desaparecidos

A situação segue tensa em Belo Monte. Desde a madrugada desta quarta-feira, 10 de abril, três operários estão desaparecidos e outros três foram presos pela Força Nacional de Segurança. Esses operários estavam na linha de frente do movimento. De acordo com denúncias, estes não são os primeiros trabalhadores a sumirem. Outros teriam morrido ou desaparecido, mas não é divulgado.

A CSP-Conlutas já protocolou um ofício no Ministério Público do Trabalho solicitando que intervenha na obra e entre em contato com Consórcio para que seja garantida a retirada dos trabalhadores do canteiro, encurralados pela Força Nacional, trazendo-os para cidade de Altamira. O ofício pede também que o MPT intervenha no sentido de garantir a mesa de negociação.


A volta da ditadura militar e o novo “AI 5” nas obras do PAC

No ultimo dia 12 de Março, o Governo Federal publicou o Decreto nº 7.957/13 que altera o Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004, e legaliza a intervenção e a repressão militarizada a todo e qualquer ato de resistência da sociedade civil organizada contra a invasão de seus territórios por obras de infraestrutura.

O Decreto 7.957/13, “de caráter preventivo e repressivo”, institui o “Gabinete Permanente de Gestão Integrada para a Proteção do Meio Ambiente”. Dentre as competências deste Gabinete estão as de “identificar situações e áreas que demandem emprego das Forças Armadas, em garantia da lei e da ordem, e submetê-las ao presidente da República”, e “demandar das Forças Armadas a prestação de apoio logístico, de inteligência, de comunicações e de instrução”.

Na prática, dá autoridade para Força Nacional de Segurança, para o Exército e a Agência de Inteligência reprimir qualquer mobilização, prender e fazer o que for preciso em todas as obras do PAC pra garantir a construção desses grandes projetos. Em outras palavras, é a volta da ditadura militar dentro dos canteiros de obra. Os trabalhadores já até apelidaram de “decreto do novo AI-5”. Os trabalhadores não podem reivindicar nada porque, com o decreto do governo federal, podem ser presos e até desaparecerem.


Vereador Cleber Rabelo verifica situação pessoalmente

Para o vereador do PSTU, Cleber Rabelo a situação é critica e pode fugir ao controle. “A gente queria que o consórcio sentasse pra negociar com os trabalhadores. A situação aqui, foi comprovada por nós, é bem tensa, eu estou contato direto com os trabalhadores que estão dentro do canteiro de obra para montarmos uma de resistência junto com os trabalhadores e ao mesmo tempo controlar os ânimos aqui da moçada que estão bem revoltados com a patronal. Inclusive no canteiro de do Sitio Pimental, onde começou a greve, os trabalhadores quando saíram em marcha a Força Nacional colocou o fuzil nas cara deles, exigindo que eles devolvessem os crachás da empresa e assinassem sua carta de demissão” denunciou o parlamentar.

Em entrevista à Rádio Marajoara AM, nessa manhã, o vereador denunciou que não estão sendo respeitados os direitos dos trabalhadores:”Não estão respeitando nada. então é uma verdadeira ditadura, um campo de concentração”. Ainda de acordo com Cleber, o Ministério Público Estadual foi notificado para entrarem em contato com a empresa, disponibilizar ônibus pra tirar os trabalhadores de lá e levar pra cidade. O canteiro de obra fica no meio do mato, cerca de 55 km de distância da cidade, e eles não tem muita comunicação com o pessoal de fora. Semelhante a um presídio.

Em Altamira, não tem Promotor Público do Trabalho, a promotoria do trabalho fica situada na comarca de Santarém e por isso precisa ir uma comissão de Santarém para poder tomar conhecimento da situação , o que demora ainda mais o processo.“Nós conversamos com o promotor da justiça estadual daqui de Altamira e ele se comprometeu em fazer uma intermediação com o consórcio e notificar a promotoria do trabalho”, informou o vereador do PSTU.

Ele relatou ainda que ainda não possível conversar com a gerência do CCBM, entretanto, conseguiu ter acesso ao representante do Governo Federal, da presidente Dilma, que é responsável por essa obra, Avelino Ganzer, ”Nós propomos pra ele pra que recebesse uma comissão de oito trabalhadores e mais os representantes do consórcio, mas ele disse que apenas receberia um representante legal SINTRAPAV. A questão é que quem sabe das demandas da categoria são os trabalhadores, o sindicato nem sequer entra nas obras por que a categoria não os reconhece e temem ser linchados por conta de estarem lutando a serviço da empresa e não dos operários” , concluiu Cleber.


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Trabalhadoras domésticas: luta conquista a lei, mas é preciso ir além!

Confira os atos que ocorrem em várias parte do país

		Bandeiras em defesa da saúde pública

No dia 7 de abril comemora-se o Dia Mundial da Saúde. Mas, ao refletirmos sobre a realidade dos serviços de saúde em nosso país, constatamos que não há nada para se comemorar, embora a saúde seja um direito assegurado a todos os brasileiros pela Constituição Federal de 1988. O cotidiano demonstra uma dura realidade: dificuldades no acesso, filas intermináveis, sucateamento dos hospitais e postos de saúde, crescimento dos planos privados, que também não garantem qualidade no serviço prestado, subfinanciamento dos governos e um longo etc.

Soma-se a esse cenário, um quadro avançado de privatização do SUS, nas três esferas de governo. Em âmbito federal vemos a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) de Dilma privatizar os Hospitais Universitários, que são patrimônios nacionais e ainda, uma intenção pública do governo PT e de seus aliados em conceder incentivos fiscais aos já milionários planos de saúde, ao invés de aumentar os recursos financeiros para o sistema público de saúde, o SUS.

Os modelos implementados por estados e municípios nos hospitais, nas UPAS, nos CAPS e nos postos de saúde são também privatizantes por meio das Organizações Sociais (OS) e as Fundações Estatais que, em muitos lugares, expulsam literalmente os servidores que, por sua vez, acuados e pressionados, são obrigados a assinar um termo de cessão ou "fazer" contrato com essas empresas, senão serão colocados à disposição.

Por que os trabalhadores devem ser contra a privatização? (1) torna o seu direito à saúde uma mercadoria para os que podem pagar; (2) ataca direitos trabalhistas ao prever a extinção do Regime Jurídico Único; (3) não respeita os princípios do SUS apenas os dos empresários da saúde; (4) promove fraudes e desvio de recursos públicos, ao dispensar as empresas de processos licitatórios; (5) cria a “Dupla Porta” de entrada nos serviços de saúde pública, ou seja, atendimento ao usuário do plano de saúde em detrimento do usuário do SUS; (6) aumenta a exploração sobre os trabalhadores, por meio de salários que dependem do cumprimento de metas de produtividade e desempenho; (7) promove o fim da previdência pública, etc.

Diante dos ataques dos governos ao nosso direito à saúde vamos transformar as comemorações pelo Dia Mundial da Saúde, em atividade de luta. Para tal, o Setorial de Saúde da CSP-Conlutas convoca todas e todos a participarem dos atos estaduais promovidos pelos fóruns de saúde, que são espaços de atuação unitária do movimento. Vamos tomar as ruas, em defesa do direito à vida, de mais recursos para o SUS e pela garantia da saúde pública, totalmente financiada e administrada pelo Estado, sem privatização. Participe! Segue as atividades nos estados:

Maceió – AL
Dia 9 de abril
Local: Calçadão da Rua do Comércio
Horário: 8h

Florianópolis – SC
Dia 9 de abril
Local: Hospital de Florianópolis
Horário: 09h

Rio de Janeiro - RJ
Dia 9 de abril
Local: Largo da Carioca - Buraco do Lume
Horário: 15h

Natal – RN
Dia 9 de abril
Local: Praça 07 de Setembro - Em frente à Assembleia Legislativa
Horário: 14h

Brasília – DF
Dia 10 de abril
Local: Catedral Metropolitana
Horário: 9h

São Paulo – SP
Dia 10 de abril
Local: Praça do Patriarca
Horário: 10h


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Belo Monte: Operários em greve enfrentam demissões e repressão da Força Nacional

Mais de 450 trabalhadores em greve foram demitidos nesse dia 6 e mais demissões estão sendo preparadas

		Operários do sítio Pimental paralisados

A luta dos operários das obras da hidrelétrica de Belo Monte continua. De acordo com o integrante da CSP-Conlutas Walter Santos, que está apoiando a greve, nesse sábado (6) a repressão da Força Nacional sobre dos trabalhadores do Sítio Pimental foi forte. "Estão tratando os operários como animais, como rebanho de gado. A greve é pacífica, mas o governo federal e o CCBM [Consórcio Construtor Belo Monte] agem de forma truculenta", denunciou.

Segundo Walter, mais de 450 trabalhadores foram demitidos nesse sábado e a Força Nacional obrigou os trabalhadores a entregar o crachá. Outra lista de demissão com mais 450 nomes também está sendo preparada para os próximos dias. "É assim que o trabalhador é demitido, de forma truculenta. As leis trabalhistas não são respeitadas", frisou.

Os trabalhadores realizaram uma marcha de 22 quilômetros pacificamente em solidariedade aos operários em greve do Sítio Canais e Diques. "Mas a Força Nacional encurralou os trabalhadores, obrigou a recuar e ajudou a demitir os participantes da marcha", informou Walter.

A greve continua questionando as injustiças e a atuação do Sintrapav (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada do Estado do Pará) filiado à Força Sindical, que, de acordo com os trabalhadores, é omisso e não apoia suas reivindicações. A CSP-Conlutas e o Sinticma (Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Madeireiras e da Construção Civil Leve de Altamira) apoia os trabalhadores a lutar pelos seus direitos.

Foram listados mais de 35 itens de reivindicações que foram entregues ao departamento de relações sindicais do CCBM. As principais são: 40% de adicional por confinamento; Baixada de 3 meses para todos; Desfiliação geral do SINTRAPAV; Fim do 5 por 1; Equiparação salarial; Fim do desvio de função, etc.

Além das reivindicações e das denúncias das péssimas condições de trabalho, os operários estão exigindo a destituição do Sintrapav. A entidade que sempre se opõe à mobilização dos trabalhadores já está desmoralizada junto aos operários.

A CSP-Conlutas e o Sinticma continuam firmes ao lado do trabalhadores. "Um sindicato de luta deve ter sempre um só lado, o lado dos trabalhadores contra os patrões. Vamos junto construindo luta, confiança e respeito até conquistar nossa pauta", destacou Walter.

"O CCBM não tem o direito de escalar o nosso time: somente nós, os próprios trabalhadores, é que decidimos quem nos representa", finalizou.

Nova greve se espalha nas obras da hidrelétrica de Belo Monte

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Campanha nacional pela anulação da reforma da Previdência

		Cartaz da campanha

O Supremo Tribunal Federal (STF ) confirmou no chamado julgamento do Mensalão que a aprovação da reforma da Previdência, em 2003, no primeiro mandato de Lula, foi realizada com a compra de votos de parlamentares. O governo usou recursos públicos para aliciar deputados e senadores e desferir um dos maiores golpes contra os trabalhadores do serviço público.

A decisão do STF em condenar aqueles que se utilizaram do poder para a compra de votos no Congresso Nacional provam a inconstitucionalidade e ilegalidade da reforma da Previdência. A reforma reduziu direitos previdenciários dos servidores ao instituir a taxação de aposentadorias e pensões, aumentou o tempo necessário para a requisição da aposentadoria e pôs fim ao benefício integral.

Os tribunais da justiça, sobretudo suas instâncias mais altas, como o Supremo, nunca defenderam os interesses dos trabalhadores. Apesar disso, cabe às organizações da classe explorarem as contradições da Justiça e combinar ações institucionais com a luta direta nas ruas. Por isso, o Fórum Nacional das Entidades dos Servidores Públicos Federais lançou uma campanha global pela anulação dessa reforma, que combina impetrar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade junto ao Supremo e, ao mesmo tempo, a realização de manifestações, atos públicos, seminários de debates e um abaixo-assinado.

Exigir do STF que anule uma medida estabelecida na base da corrupção é o mínimo que se pode fazer. Por isso, é de se lamentar que a CUT, mostrando novamente sua subserviência ao governo petista, como uma verdadeira central chapa branca, defenda os "mensaleiros" e não apoie essa luta em defesa dos direitos dos servidores públicos. Infelizmente, isso não surpreende, uma vez que a CUT, em 2003, nada fez para organizar a resistência dos trabalhadores contra esse brutal ataque.

Neste momento, as entidades dos servidores públicos estão intensificando a mobilização em torno da campanha pela anulação da reforma. Em reunião do Fórum Nacional, realizada no dia 18 de abril, foi definido o calendário de mobilização para coleta de assinaturas no abaixo-assinado, cujo prazo limite é 31 de maio.

Essa campanha se incorpora ao trabalho de mobilização e preparação da Marcha a Brasília do dia 24 de abril. A organização da campanha disponibilizou um abaixo-assinado eletrônico e outro de papel com o objetivo de coletar o maior número possível de assinaturas. O roteiro com as principais informações sobre os procedimentos para a coleta de assinaturas de papel pode ser visto no Portal da CSP-Conlutas. O abaixo-assinado eletrônico pode ser acessado aqui.


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Editorial: No dia 24 de abril, todos à marcha a Brasília


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10 anos de PT: Muito aquém de uma estratégia solidária, muito além de uma ideologia do recuo

		Economia "solidária" nada tem a ver com transformação social

Abriu-se um debate em torno dos dez anos de governos petistas no plano federal. Mais do que confrontar os diferentes pontos de vista, ele nos permite verificar as estratégias que movem os diferentes agrupamentos políticos que, de um modo e de outro, levantam a necessidade de mudar a realidade brasileira. Não devemos nunca nos esquecer que o Partido dos Trabalhadores surgiu para que a classe trabalhadora pudesse ter voz e vez. Logo, o signo da mudança estava aí desde o seu começo.

Nesse ínterim, chamou-nos a atenção, em especial, o artigo – publicado na revista Teoria & Debate n. 110 (março de 2013) - intitulado “Em dez anos de governo nada é acaso”, redigido pelo economista vienense, e petista da primeira hora, Paul Singer. Com grande amplitude de síntese, ele começa afirmando que:

“Os governos Lula e Dilma nesse decênio consideraram os diferentes interesses de classe que a sociedade brasileira abriga e que não podem ser desprezados por nenhum governo que conscientemente queira representar todos os setores de classe que legitimamente pertencem à cidadania”.

Ora, o PT surgiu para que os trabalhadores tivessem voz e vez e não para “representar todos os setores de classe que legitimamente pertencem a cidadania”. A distinção significativa entre esse postulado e as posições – ainda que ambiguamente classistas do começo dos anos 1980 – é evidente. Ainda assim, essa não nos parece a questão mais relevante. Levando-se em conta essa gradual mudança de discurso do petismo, o problema essencial se estriba em uma indagação simples: estamos diante de um progresso retumbante ou de um retrocesso decisivo?

Os limites desse artigo não nos permitem uma apreciação mais profunda desse problema, mas, de imediato, ressaltamos que a resposta de Paul Singer é- digamos – terminantemente afirmativa de que estamos ante um progresso retumbante. Isso pode ser confirmado em duas passagens do seu texto:

É possível fazer justiça e eliminar a pobreza, como os governos do PT mostraram na prática, sem desconsiderar os interesses dos que hoje dispõem de privilégios.

Ou:

O que os dez anos de governo petista demonstram é que é possível tornar a sociedade mais igual e mais justa sem dividi-la em grupos que se odeiam e/ou desprezam.

Como tarefa histórica imediata (e estratégica), trata-se de considerar os interesses dos privilegiados e dos não-privilegiados. Singer fala em não dividir a sociedade em grupos que se odeiam e/ou se desprezam, quem sabe considerando a luta de classes como uma invenção artificial; bastando, portanto, proibi-la de seguir sendo inventada para que se obtenha como resultado um pouco mais de justiça social e harmonia civilizatória.

Em suma: Singer anuncia que os governos petistas se conduziram como amortecedores da luta de classes, procurando abrandar a sua temperatura e, nessa direção, apontando para “os de baixo” que é possível viver dignamente e em concordância com “os de cima”; de sorte que, os trabalhadores devem compartilhar a sua chance com os que sempre tiveram o privilégio de ter a sua vez. Isso, em nossa opinião, é um retrocesso decisivo.

Afirmar que a sociedade está dividida em classes pode ser algo bem conhecido, mas também afirmar que um determinado condomínio governamental governa para todos, isso é mais do que proverbial. Tanto a sociedade está dividida em classes diferentes e antagônicas, quanto cada governo procura se apresentar por legítimo representante de todas elas. Ao partirem dessa premissa, os governos petistas se comportam despidos de qualquer originalidade. De Vargas a FHC, e antes e depois deles, há um elo forte, um fio ininterrupto. Todos abominam essa sinistra senhora que é a luta de classes e conclamam as classes a restaurar a harmonia social. Seja como for, o PT se incorporou a essa medíocre trajetória histórica. Eis porque falamos de retrocesso decisivo.

Hoje, passados 10 anos da sua ascensão ao posto presidencial, o PT como aparato eleitoral está indiscutivelmente mais forte e o seu peso entre as massas do povo é colossal, agigantado; como alternativa de classe, entretanto, há muito que assinou a sua própria renúncia.

Mais uma coisa: Singer nos chama também a atenção para a experiência que ele empreendeu na administração municipal de São Paulo (governo Luiza Erundina). Da sua vivência em um pedaço da máquina estatal brasileira, saiu um livro e deste, uma conclusão límpida, que é exposta pelo próprio autor:

Nesse volume defendi a ideia de que, para governar priorizando as necessidades dos mais pobres, era indispensável tomar em consideração também os interesses da classe dominante, embora sem lhes dar prioridade.

O que podemos extrair desse remate? Teria sido essa uma alteração de rumos solitária ou seria parte de uma progressiva adaptação do petismo à ordem vigente? Conforme já sugerido, estamos propensos a validar a segunda hipótese como a mais provável. Note-se que o autor dessa emblemática dedução se inscreve entre os que, no primeiro momento, teriam se queixado da aliança eleitoral com José Alencar.

No bojo desse processo, somos levados a crer que os 10 anos do PT no governo federal, e os seus resultados práticos, não são a expressão de uma brusca e imprevista inversão de rota. Não seria uma posição totalmente imprópria reconhecer a presença de elementos de adequação à ordem social e ao regime político nos anos de preparação do PT em sua trajetória “rumo ao poder”. Quer dizer; antes de se erigir em governo com tais e quais características, os seus organismos e os seus dirigentes já tinham esse caminho esboçado.

Nas anotações de estudos de qualquer pesquisador da história do PT, há de ser encontrado um hesitante classismo traduzido em consignas, resoluções e programas confusos, meio desconjuntados, desprovidos de unidade etc. Mesmo assim: a sua existência era um fato. A retórica de classe (expressa em linguagem veemente ou não) – que não é a equação de um vazio inexplicável – era parte substancial do trajeto inicial petista. Essa situação paulatinamente foi adquirindo contornos diversos e, além disso, novos programas, novos enfoques, novas resoluções. O taticismo triunfou e as alianças eleitorais com a burguesia, estabelecidas no âmbito dos municípios e depois dos estados, alcançaram patamares grotescos no plano das eleições presidenciais. Em flagrante contradição com os seus primeiros anos, o PT não demorou a se aliar, primeiro, com a sombra da burguesia – Bisol e Brizola – e, tempo depois, com a encarnação mais contundente do empresariado – José Alencar Gomes da Silva.

Sob o influxo direto dessa questão, Paul Singer assim se pronuncia:

Desse modo, a candidatura petista reuniria um conjunto de interesses que certamente não seriam idênticos, mas poderiam ser eventualmente conciliados, desde que os mais primordiais fossem contemplados. E assim foi feito. Para quem conhece a história do PT, essa postura significou uma ruptura completa com a visão que o PT elaborara de si mesmo desde sua fundação até aquele momento.

“Em 2002, o candidato a vice-presidente na chapa de Lula era José de Alencar, importante empresário industrial têxtil, portanto da classe patronal, antagônica à classe trabalhadora. Parecia uma ruptura com tudo o que a própria razão de ser do PT representava.

Para não sermos injustos com quem polemizamos, é de bom tom recordar, uma vez mais, que Singer questionou, no primeiro momento, “que o PT abrisse amplamente o âmbito de alianças com outros partidos”. Convencido por Lula, no entanto, abraçou o projeto e entrou com o PT no Estado e, por dentro deste, ambos concluíram a adesão a ordem de coisas existente. Lula declarou que era impossível representar o povo sem também não representar a classe dominante, segundo palavras do próprio Singer.

Lula não deixa de ter a sua razão – tomando a ótica petista como referência - quando diz que é impossível representar o povo sem também não representar a classe dominante. Afinal, não seria preciso considerar os interesses dessa classe? Deploravelmente, foi nessa direção que empurrou a estratégia petista.

Quais foram, porém, as necessidades políticas que deram base a essa redefinição de rumos por parte do Partido dos Trabalhadores? Para o petismo, era essencial chegar ao governo e daí realizar as reformas fundamentais que respondessem ao drama dos cronicamente empobrecidos. Depois de chegar ao governo central, e já passados10 anos, qual é o balanço? De feito, o PT foi incapaz de esboçar uma política de reformas, ainda que moderada. Contentou-se quase que com um reformismo sem reformas (“reformas” só para retirar direitos). Para cada milhão direcionado ao programa bolsa família, são destinados 50 milhões para os banqueiros. Impõe-se uma linha meio Robin Hood pelo avesso: menos para que tem menos; mais para que tem mais. Essa é a dança macabra do frentepopulismo.

Nestas condições, Lula da Silva chegou a esbravejar e reclamar dos banqueiros, que nunca ganharam tanto como no seu governo, segundo ele, mas não lhe retribuíram com uma lealdade que os generais da banca, de fato, só guardam para os seus próprios negócios. Aqui, o problema de classe aparece em toda a sua exuberância. Talvez Lula devesse se indignar? Presidente (ou mais precisamente: ex-presidente), é a luta de classes.

Eis o que desaprenderam Lula, Singer e a corte petista.

Mais ou menos o mesmo ocorre com a estratégia socialista. Aqui, estamos diante de uma questão estrutural que sempre acompanhou as discussões no plano interno do Partido dos Trabalhadores. Constantemente embebido pelo taticismo das lutas sindicais (pelo menos, nos primeiros anos) e das querelas eleitorais (no segundo momento), o PT sempre se esquivou de tratar esse tema com a profundidade exigida. Quando o fez, com mais propriedade, no transcorrer do seu I Congresso, em 1991, descartou a estratégia socialista e se aferrou à democracia burguesa como a derradeira estação da locomotiva humana.

Lendo cuidadosamente o artigo do Paul Singer, nota-se que há instantes em que o intelectual do PT procura nos colocar ante um falso dilema: o modo petista de governar (no marco da democracia burguesa elevada à esfera eterna) e os regimes burocráticos stalinistas. A partir dessa premissa, por um resto de escrúpulos políticos, ele nos oferece uma saída “socialista”:

Como eu já estava profundamente envolvido com a economia solidária, a apresentei como a única modalidade de economia que pode ser considerada congruente com os princípios historicamente consagrados do socialismo, desde suas origens nos primórdios do industrialismo capitalista até hoje.

Sob essa perspectiva, o socialismo se torna um epifenômeno de injunções táticas no cerne do próprio capitalismo. Ademais, isso é apresentado “como a única modalidade de economia que pode ser considerada congruente com os princípios historicamente consagrados do socialismo”. Uma vez mais, estamos diante de um retrocesso decisivo em que a economia solidária – uma tênue tentativa de defesa dos cronicamente pobres ante a invasão avassaladora do desemprego e da falta de expectativa - é confundida deliberadamente com o “ideário” socialista.

Há de se argumentar que é o entusiasmo compreensível de uma pessoa cuja função prioritária, nos últimos anos, tem sido a de cuidar dessa tarefa na esfera governamental. Indo mais além, contudo, o que importa é destacar como as noções de classe trabalhadora, luta de classes e socialismo são depuradas e ressignificadas pelo petismo triunfante. No empuxo dessa política, o PT se tornou um sustentáculo da ordem e celebrou a morte da consigna de um governo da classe trabalhadora; anelo que, diga-se passagem, se fez presente frugalmente nos documentos aprovados nos primeiros encontros partidários.

Num contexto político-ideológico mais amplo, o cooperativismo embutido na economia solidária é apresentado como uma ponte ao socialismo ou como uma manifestação principista que aponta para esse rumo, quando, em última análise, é uma resposta que se organiza à lógica destrutiva do capital sem, no entanto, exceder jamais as suas férreas fronteiras. Inversamente, as reforça e cria a ilusão de que é que possível ir além do capitalismo sem derrotá-lo. Desse modo, estamos diante de um projeto alternativo que não é alternativo em relação ao regime social vigente. Em tal sentido, encontra-se no marco da sua linha histórica fundamental. No limite, é uma alternativa as repetidas e enfáticas tragédias produzidas pelo neoliberalismo. Realiza-se, pois, não em uma perspectiva socialista, mas somente, e tão-somente, como um tímido corretivo à regressão neoliberal, que, aparentemente cede, apenas para recomeçar com mais força a sua tarefa monstruosa de dilaceração da classe trabalhadora.

Uma estratégia solidária sempre passou por reforçar os laços de solidariedade da classe trabalhadora que, através da sua ação teria a capacidade de transformar a sociedade. A economia solidária, preconizada por Singer e aplicada pelos governos petistas, está muito aquém dessa aspiração. Ainda de modo mais expressivo: não se encontra aí o seu desiderato.

É necessário circunscrever essa perspectiva a um conjunto mais amplo, qual seja: a estratégia que é evocada pelo modo petista de governar. Em sua órbita se faz imperante uma ideologia de recuo que o justifica e legitima. Nesse retrogredir ideológico se impõe um horizonte de colaboração de classes e de sintonia fina com a pulsação interna do modo de produção capitalista. Nesse ponto, falar de economia solidária e de novo modo de produção, é querer passar gato por lebre. Em última instância, o que prima nesse processo, e, em particular, nesses 10 anos de governos de frente-popular no Brasil, é um foco que está aquém de uma estratégia solidária – de classe – e muito além de uma ideologia de recuo; ideologia que se desenlaça da retórica ambiguamente classista dos primeiros anos da experiência partidária e se enleia na conciliação de classes e num programa depreciado em que até um reformismo melancolicamente comedido pode publicar-se como delicadamente radical.

Sem embaraço, é onde permitiu alcançar a estratégia burguesa da cidadania em contraposição a luta de classes e a estratégia socialista. Por isso mesmo, há de se concordar com o professor Paul Singer em um aspecto: “Em dez anos de governo, nada é acaso”. Da mesma forma, não é acaso que aos marxistas caiba a tarefa de animar e reforçar uma alternativa de esquerda e socialista ao petismo e o seu modo de governar.


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