RN: Prefeito quer demitir sindicalista e dirigente do PSTU

		A dirigente ameaçada de demissão, Simone Dutra

O prefeito de São Gonçalo do Amarante (RN), Jaime Calado (PR), está preparando mais uma medida contra a organização sindical dos servidores do município. Dessa vez, o objetivo é demitir, de forma ilegal, a enfermeira, sindicalista e dirigente do PSTU no Rio Grande do Norte Simone Dutra. Para isso, a Prefeitura abriu um processo administrativo por acumulação de cargos contra a diretora do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde (Sindsaúde), e vem usando argumentos forjados com a intenção de perseguir quem organiza a luta dos trabalhadores. “Não há razões que justifiquem a demissão, a não ser o desejo de ver o sindicato enfraquecido e os servidores mais amedrontados”, afirma Simone Dutra, que também é presidente do diretório do PSTU em Natal.

A Comissão de Acumulação de Cargos, cujo presidente é filiado ao PCdoB (partido que integra a gestão do prefeito) e possui três vínculos de trabalho, acusa a enfermeira Simone Dutra de possuir dois vínculos de empregos públicos, somando 70 horas semanais, o que, segundo a Prefeitura, representa acúmulo ilegal de cargos. “O argumento é mentiroso. A carga horária efetivamente trabalhada em São Gonçalo, desde que existem servidores, sempre foi de apenas um expediente. Com exceção dos profissionais do PSF (Programa Saúde da Família), nunca nenhum servidor efetivo trabalhou mais do que um expediente, somando entre 4 e 5 horas diárias, o que por semana soma entre 20 e 25 horas. Apesar disso, a Prefeitura afirma que os servidores possuem 40 horas e que, por isso, estaria justificada a instauração dos processos de acumulação de cargo irregular”, explica a sindicalista.

Com o objetivo de perseguir politicamente uma dirigente sindical, o atual prefeito tenta forjar uma situação que não existe. Há 21 anos, a enfermeira Simone Dutra possui um vínculo de trabalho pela Secretaria Estadual de Saúde e outro no município de São Gonçalo do Amarante há 15 anos. “As duas cargas horárias são divididas de forma igual entre os dois vínculos, de modo que não há problemas para a realização de meu trabalho, sendo 30 horas no Estado e 20 no município”, argumenta Simone, que também possui declarações de ex-secretárias de saúde comprovando as 20 horas de sua jornada de trabalho.


Prefeitura negou redução de carga horária

Em 2009, a enfermeira solicitou formalmente a redução de carga horária legal para 20 horas, mesmo esta já sendo de fato a sua jornada no município. Entretanto, o pedido foi negado pela Prefeitura com o argumento de que “o profissional enfermeiro é importante para o desenvolvimento das atividades no Município, e não poderia abrir mão desta carga horária”. Seis meses após o pedido, em janeiro de 2010, o prefeito Jaime Calado publicou em Diário Oficial a abertura de processo administrativo contra a sindicalista. “Ou seja, a Prefeitura negou a redução oficial de carga horária por um único motivo. Queria me demitir para enfraquecer o sindicato e amedrontar a categoria, já que o Sindsaúde é um sindicato independente e que não dá tréguas à Prefeitura quando o assunto é o descaso com a saúde pública”, denuncia a dirigente sindical.

A perseguição política contra Simone Dutra é clara. Aproximadamente 80% servidores da saúde de São Gonçalo possuem dois vínculos de trabalho, já que os salários pagos pelo município são baixíssimos. Dessa forma, todos os trabalhadores estariam na mesma condição da sindicalista. Até o momento, dois processos administrativos foram abertos. O primeiro foi contra uma assistente social, que se encontrava na mesma situação de Simone Dutra, e teve seus argumentos aceitos pela comissão de acúmulo de cargos. A diretora do Sindsaúde apresentou justificativas e documentos, provando que não há irregularidade em suas duas cargas horárias, mas a comissão recusou os argumentos e deu um prazo de um mês para que Simone faça a escolha por um dos empregos. O prazo expira no dia 22 de outubro. A sindicalista vai entrar com uma ação na justiça a fim de garantir o emprego.

O Estatuto do Servidor de São Gonçalo assegura que a carga horária diária pode ser entre 8 e 4 horas. Isso significa que a jornada de trabalho semanal pode ser de 40, 30 e 20 horas. A Prefeitura trabalha com uma carga horária real de 20 e 25 horas semanais, pagando os salários integrais aos servidores sem que haja nenhum desconto por não trabalharem dois expedientes. A outra carga horária, de 40 horas, é fictícia, não existe de fato. É esta falsa carga horária que está sendo utilizada pelo prefeito para justificar a demissão da enfermeira Simone Dutra.

A forma de administrar do prefeito Jaime Calado já é conhecida pelos servidores. “É um governo autoritário, que adota o método da perseguição para tentar ‘domar’ os trabalhadores através do medo. O Sindsaúde não se curvou diante destas ameaças e durante quase três anos deste governo encarou os ataques e mobilizou a categoria para lutar pelos seus direitos. São quase três anos de enfrentamento contra um governo que não estabelece um diálogo com os trabalhadores e se mostra cada vez mais impopular”, diz a sindicalista.

A direção do sindicato, junto com outras entidades sindicais, já começou uma campanha política contra a demissão da sindicalista. Será exigido o arquivamento do processo administrativo contra a enfermeira Simone Dutra, o reconhecimento de sua jornada de 20 horas, o respeito ao direito do servidor de acumular dois vínculos e o reconhecimento das 30 horas como a jornada de trabalho legal dos servidores.

O PSTU repudia a perseguição política aos trabalhadores que lutam por seus direitos e condena toda forma de criminalização dos movimentos sociais. "Não mediremos esforços para enfrentar esse ataque do prefeito Jaime Calado contra não apenas uma trabalhadora, mas também uma dirigente do nosso partido. Iremos até as últimas consequências na defesa do emprego da companheira Simone Dutra e de seu direito de lutar e organizar os trabalhadores", afirmou Dário Barbosa, presidente do diretório estadual do PSTU/RN.


Retirado do Site do PSTU

Cai mais um ministro do governo Dilma

Esquema de corrupção atingia ministério chave do governo

	Agência Brasil
		A então pré-candidata Dilma Roussef prestigia posse de Alfredo Nascimento na presidência do PR

Nem bem chegou à metade do primeiro ano de seu mandato, o governo Dilma já sofre sua segunda grande perda. Após a queda de Palocci, foi a vez do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento (PR), pedir demissão diante das inúmeras denúncias de corrupção que cercam seu posto.

Longe de ser figura secundária no governo, Alfredo Nascimento era um dos ministros mais longevos, nomeado ainda durante o governo Lula e há mais de sete anos no comando dos Transportes. Sua pasta conta com os maiores orçamentos da União e é um dos carros chefes do PAC. Para se ter uma ideia, só o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), órgão responsável pelas estradas federais, conta com orçamento de mais de R$ 10 bilhões, e controla obras cujo valor total supera os R$ 40 bilhões.


Mensalão do PR

Embora sempre envolto em denúncias, o ministério acaudilhado pelo PR se viu no meio do olho do furacão após a edição da revista Veja publicada no último dia 2 trazer em detalhes os esquemas de superfaturamento de obras e cobrança de propinas a empreiteiras e empresas de consultoria de engenharia. Segundo a revista, as propinas sobre os contratos milionários firmados pelo ministério chegavam de 4% a 5%, tudo centralizado pelo líder da sigla, o deputado Valdemar da Costa Neto, também enrolado com as denúncias do mensalão.

Além de realizar licitações direcionadas às empreiteiras que pagavam a propina, o ministério superfutaruva as obras depois de iniciadas, através de “termos aditivos”. Esse mecanismo permitia aumentar indefinidamente o valor original das obras. Segundo o semanário, a corrupção era tamanha que os recursos desviados começaram a inviabilizar as próprias obras. Em determinado momento, Dilma teria convocado uma reunião com os dirigentes do ministério para reclamar que eles estavam “descontrolados”. Só o orçamento de obras ferroviárias passou de R$ 12 bilhões em março de 2010 para R$ 16,4 bilhões um ano depois.

Após a revelação das denúncias, quatro dirigentes da cúpula do ministério foram afastados, incluindo o diretor do Dnit, Luiz Antonio Pagot. Em contrapartida, o Planalto declarou total confiança no ministro Alfredo Nascimento. Mais ainda, incumbiu o então ministro de dirigir uma investigação em relação às denúncias de corrupção. Nesse dia 6, porém, o jornal O Globo trouxe mais denúncias que afetavam diretamente Nascimento. Levantamento do jornal carioca mostra a evolução patrimonial do filho de Nascimento, de 86.500% em apenas cinco anos. O filho de Alfredo Nascimento, Gustavo Pereira, é dono de empresas com negócios com o governo.


Dilma sabia

Boa parte da imprensa vem elogiando a atitude de Dilma, tratando Nascimento como uma espécie de herança maldita do governo Lula. Um esquema tão grande e duradouro, no entanto, não poderia ter funcionado sem o conhecimento do Planalto e da própria Dilma.

A reunião relatada por Veja que detalha a reclamação de Dilma com os sucessivos superfaturamentos do ministério, a ponto de inviabilizar o PAC, revela que, ao menos, a presidente tinha conhecimento do que se passava por ali. E não só não demitiu o ministro como reafirmou, após a divulgação das denúncias, sua confiança nele.

Ainda durante o governo Lula, Dilma Roussef como ministra-chefe da Casa Civil e coordenadora do PAC, tinha obrigatoriamente contato direto com Alfredo Nascimento e o seu ministério. Resta saber agora o quanto o Planalto e o PT estiveram implicados nesse esquema. Sabe-se, por exemplo, que o atual senador Blairo Maggi (PR-MT), um dos maiores produtores de soja do país e quadro da legenda, contribuiu com R$ 1 milhão para a campanha de Dilma.

Nesse dia 7, a seção Painel da Folha de S. Paulo revela que Luiz Antõnio Pagot procurou senadores do PR para contar que parte da campanha presidencial da então candidata petista foi paga com os tais aditivos do ministério.


Vídeo da Istoé mostra como ex-ministro usava cargo para aliciar deputados


Roubalheira vai aumentar

Agora, o ex-ministro Alfredo Nascimento retoma o seu posto como senador e líder do PR, ao mesmo tempo em que o partido continua no controle da pasta. Dilma já anunciou sua vontade de que o atual secretário-executivo do ministério, Paulo Sérgio Passos, que assumiu como ministro interino, permaneça no controle do ministério. Mas deve ser o PR quem vai dar a palavra final.

O Partido da República é o mesmo PL da época do mensalão no governo Lula, turbinado pelo nanico Prona e por um outro grupo aqui e ali, que vieram engrossar a legenda, como o ex-governador do Rio, Anthony Garotinho. A função do partido, porém, parece continuar a mesma: um duto destinado a desviar recursos públicos. É nas mãos desse partido que Dilma entrega o orçamento bilionário do ministério e das obras do PAC.

Assim como no escândalo envolvendo Palocci, se depender do governo ninguém será punido e tudo continuará na mesma. Mais ainda, enquanto Alfredo Nascimento entregava sua carta de demissão no final desse dia 6, o Senado aprovava o famigerado “Regime Diferenciado de Contratações” para as obras da Copa e das Olímpiadas. A medida que vai agora para a sanção de Dilma, desobriga a divulgação de orçamentos para a contratação de grandes obras de infraestrutura.

Não é difícil prever o que vai acontecer. A medida é a institucionalização do “liberou geral” para as obras. Contrariando o jargão do deputado recém-eleito pelo PR, Tiririca, pior do que está fica sim.


Retirado do Site do PSTU