Oscar Niemeyer: o poeta das curvas e dos sonhos

		Niemeyer faleceu perto de completar 105 anos

No dia 5 de dezembro, morreu perto de completar 105 anos a maior lenda viva da Arquitetura brasileira. Parecia que o velho Oscar já havia se entendido com o tempo e selado uma trégua com a morte, por mais que o peso da idade já recaísse com certa dureza sobre suas costas. Dono de uma obra composta por algumas centenas de projetos executados no Brasil e em países no mundo todo, Niemeyer morreu trabalhando em seus projetos, sonhando com um mundo justo e socialista e acreditando que “a Arquitetura não é importante, o importante é a vida”.

Suas curvas, desenhadas a partir dos traços trêmulos de seus esboços, se concretizaram em edificações que se tornaram a principal expressão da Arquitetura Moderna brasileira. Sua Arquitetura era composta de sonhos, tinha aversão à linha reta imposta pela racionalidade do homem, queria fazer o concreto armado flutuar sobre o chão e conversar com as formas da natureza. Era um comunista convicto, foi filiado ao PCB durante décadas, desde 1945. Foi parte das contradições de seu partido, alinhado com o Stalinismo e com os Governos Burgueses Nacional-Desenvolvimentistas. Envelheceu e acompanhou o fim da União Soviética e dos Estados Operários, o “fim da história” para muitos, mas não para o velho Oscar que continuou sonhando com um mundo parecido com o que tinha imaginado para Brasília décadas antes. Um mundo de homens iguais.


Niemeyer e o movimento moderno brasileiro

A década de 20 foi marcante para a Arquitetura mundial, onde diversas vanguardas artísticas surgiam no mundo inteiro, em um período de grande efervescência cultural e política. Na academia ainda reinavam os padrões estéticos do ecletismo, que mantinham um culto obsessivo à Arquitetura da Antiguidade, insistindo em uma mistura de padrões gregos, romanos e barrocos. O Modernismo se propôs então a transformar completamente a forma de se pensar e de se fazer Arquitetura, imprimindo um novo olhar sobre as cidades e o espaço habitado, buscando refletir acerca das reais necessidades das pessoas, incorporando os avanços da técnica para produzir uma Arquitetura do homem para o homem.

Niemeyer iniciou seu trabalho nos anos 30 e se ligou imediatamente a estas vanguardas que já tinham considerável força. Uma de suas primeiras obras de destaque foi o prédio do Ministério da Educação e Saúde, onde trabalhou diretamente com o Arquiteto franco-suíço Le Corbusier, um dos fundadores da Arquitetura Moderna. Niemeyer soube desde o início de seu trabalho absorver os novos preceitos da Arquitetura, tal como a planta livre, a construção sobre pilotis e principalmente o uso do concreto armado, uma das principais descobertas da época, que permitia a utilização de grandes vãos. Niemeyer foi além, levou ao extremo a plasticidade do concreto armado, desafiou também os calculistas e as leis da física. Muitos de seus projetos que hoje se encontram de pé foram julgados como inviáveis e impossíveis por alguns calculistas. Sua Arquitetura, extremamente escultórica e inventiva, é a expressão do modernismo sem as amarras do sistema “forma-função” Europeu, que para ele “castrava” as possibilidades que a técnica da época lhe permitia. Não admitia uma Arquitetura que fosse incapaz de dialogar com o que pensava, sentia e sonhava o povo de seu país.


Brasília, candangos, sangue e exclusão

Sem dúvida nenhuma o ponto mais alto da carreira de Oscar Niemeyer se deu durante a construção de Brasília, cidade de maior concentração de obras de sua autoria. Ele ficou responsável por coordenar o concurso de projetos para o plano-piloto de Brasília, vencido por Lúcio Costa e, a pedido do presidente e amigo Juscelino Kubitschek, ficou responsável pelos projetos de todos os edifícios oficiais da cidade, como o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto, Palácio da Alvorada, a Esplanada dos Ministérios, dentre muitos outros.

A aproximação do PCB com JK era parte da política do Stalinismo, ao considerar a Burguesia Nacional-Desenvolvimentista como um setor progressista capaz de fazer frente ao imperialismo. Niemeyer abraçou desta forma a utopia de JK, que sonhava em construir no meio do descampado do Planalto Central a nova capital do Brasil. Falavam em uma cidade do futuro, uma cidade sem esquinas e sem desigualdades, e desta forma moveram grandes massas de operários vindos de todas as partes do país, mas principalmente do Nordeste. Eram os candangos, que construíram a cidade heroicamente em apenas três anos, e vieram de suas cidades de origem com a promessa de prosperidade e fartura.

O próprio Niemeyer não demoraria a perceber que a “cidade do futuro” era uma cidade como qualquer outra, marcada pela exclusão. A construção de Brasília foi permeada por muita violência. As condições de trabalho eram as mais precárias possíveis, milhares de operários morreram nos canteiros de obra. Eles se revoltavam contra as condições a que estavam submetidos, se rebelavam e tinham que enfrentar a duríssima repressão da polícia. As belas curvas dos projetos de Niemeyer apareciam nos canteiros de obras como esqueletos de concreto e aço retorcido, que vez ou outra engoliam um candango desavisado. Brasília se torna menos interessante ao sabermos que, além de concreto e aço, naqueles suntuosos prédios estava o suor e o sangue de milhares de “nossos irmãos operários”, como dizia o velho Oscar. Vidas foram concretadas junto a prédios de uma cidade que não havia espaço para os operários que a construíram. Após a construção da cidade, ao passo que os candangos viam chegar de mudança os funcionários do Governo Federal, iam percebendo que não havia espaço para eles na nova capital.

Muitas contradições permeiam a vida e a obra de Oscar Niemeyer, elas não serão apagadas, mas é fato também que nenhum Arquiteto conseguiu viver tanto sem desistir do que acreditava. Os anos passaram, a idade chegou, sem que o velho Oscar deixasse se abater pelo pragmatismo de nossos tempos. Continuou buscando expressar em cada obra o que sentia, e o que sentia o povo brasileiro, sem perder as esperanças de viver em um mundo livre da exploração e da opressão, um mundo de homens livres.


Retirado do Site do PSTU

Morre Aybirê Ferreira de Sá, militante revolucionário desde 1963

Com sua perda, apaga-se o testemunho de um homem que se engajou de corpo e alma em algumas das causas ganhas e perdidas mais decisivas da esquerda brasileira
 

		O militante revolucionário Aybirê Ferreira de Sá

Faleceu no dia 23 de outubro, depois de uma longa luta contra um câncer na garganta, aos 75 anos de idade, o militante revolucionário Aybirê Ferreira de Sá, que foi enterrado em Moreno, no Grande Recife, mesmo município onde nasceu em 30 de outubro de 1936. Com sua perda, apaga-se o testemunho de um homem que se engajou de corpo e alma em algumas das causas ganhas e perdidas mais decisivas da esquerda brasileira, do pós-guerra aos nossos dias.

Como informa em seu livro de memórias “Das Ligas Camponesas à Anistia – memórias de um militante trotskista”, publicado em 2007 pela Fundação de Cultura Cidade do Recife, Aybirê fez o ginásio em Moreno e o Científico (antigo Ensino Médio) em Afogados. Foi então que despertou para a política, participando de um movimento nacional hoje pouco lembrado: o da juventude pelo pagamento de meia passagem nos transportes públicos. Liderada pela União dos Estudantes de Pernambuco, a luta conquistou sua meta após uma rebelião que durou cinco dias, em 1958.

Aybirê serviu ao Exército em 1961, passou em primeiro lugar no curso para cabo e cogitou seguir carreira, mas mudou de ideia quando os militares foram chamados a reprimir uma greve geral estudantil em protesto contra tentativa de impedir a palestra de Célia Guevara, mãe do Che, na Faculdade de Direito. Trabalhou, então, como auxiliar de escritório na empresa Brasilgás, mas por pouco tempo. Instigado a participar das lutas políticas em uma das capitais mais politizadas do Brasil, Aybirê procurou contatos com o PCB (Partido Comunista Brasileiro) e, principalmente, com as Ligas Camponesas.

Sob influência da Revolução Cubana, desencadeou-se uma tentativa de revolução armada ainda em 1962, durante o governo João Goulart. A direção das Ligas resolvera organizar uma espécie de braço armado, o MRT (Movimento Revolucionário Tiradentes), que começou a preparar a instalação de cinco dispositivos em diferentes regiões do Brasil. Aybirê seguiu para São João dos Patos, no Maranhão. Entretanto, o dispositivo de Dianópolis, em Goiás, foi localizado e desbarato rapidamente pelo Exército e o do Maranhão dissolvido, depois de três meses de isolamento. Todos os participantes foram enquadrados na Lei de Segurança Nacional e depois anistiados por João Goulart.

De volta ao Recife, os envolvidos na experiência do MRT começaram a reunir-se e elaborar um processo de crítica e autocrítica, que os levou a formar a Vanguarda Leninista e, pouco depois, a entrar no PORT (Partido Operário Revolucionário Trotskista), Seção Brasileira da IV Internacional Posadista.

Aybirê militou no PORT até 1975. Participou, lado a lado com Jeremias (Paulo Roberto Pinto), dirigente trotskista assassinado no Engenho Oriente, em També, em agosto de 1963, da luta pela organização dos sindicatos rurais. Foi preso pelo governador Miguel Arraes, juntamente com Carlos Montarroyos e Claudio Cavalcanti, em outubro de 1963, quando tentavam organizar o 1º Congresso Camponês de També, em episódio relatado por Antonio Callado em seu livro Tempo de Arraes.

Solto antes do golpe, Aybirê retomou sua atividade sindical, particularmente em Serinhaém, Rio Formoso e Barreiros. Voltou a ser preso após o golpe, em novembro de 1964, quando participava de uma reunião do PORT em uma casa na Praia de Prazeres, sendo barbaramente torturado. Depois de levado de uma delegacia para outra, de permanecer nos cárceres da Secretaria de Segurança e da Segunda Companhia de Guardas, Aybirê acabou conduzido a Fernando de Noronha, onde permaneceu por quase um ano e meio. Ao contrair hepatite, teve concedida prisão domiciliar e fugiu para São Paulo, onde retomou a atividade política e exerceu ofícios como o de auxiliar de laboratório, auxiliar de almoxarifado, vendedor de livros e funcionário de um escritório de contabilidade.

Aybirê estava presente em momentos dramáticos da vida política de São Paulo nos anos de chumbo: morava em Osasco e participou, como membro do PORT, dos debates e da organização da greve de 1968. Residia, juntamente com sua esposa, Lenise, também militante, em Sapopemba com Olavo Hanssen em 1970, quando este foi preso na manifestação de Primeiro de Maio e assassinado pela polícia política. Voltou a ser preso pela OBAN (Operação Bandeirantes) em 1972. Passou pelo DOPS, Presídio Tiradentes e Casa de Detenção, sofrendo, novamente, a via crucis das torturas, do enquadramento na LSN, do isolamento da filha, Candida Rosa, então com dois anos e meio, e da esposa. Suportou três anos de cadeia onde pôde conhecer pessoas como Paulo Vanucchi, Altino Dantas e José Genoíno e escrever um livro de poemas, Versos Reprimidos.

Depois de solto, Aybirê foi morar em Porto Alegre, afastou-se do PORT com críticas ao regime interno de funcionamento implementado por J. Posadas, de centralização monolítica e “culto à personalidade”. Foi 1º Secretário do movimento trabalhista do MDB e participou da organização do Comitê Brasileiro de Anistia (CBA) do Rio Grande do Sul. Voltou a morar no Recife em 1979, onde participou da fundação do CBA local, sendo enviado ao Congresso Internacional pela Anistia do Brasil, realizado na Itália, em 1979. Posteriormente, filiou-se ao PDT, fiel as ideias de simpatia política pelo “brizolismo” que o PORT cultivara nos anos 1960.

Aybirê não ingressou no trotskismo levado pelo encantamento com Minha Vida ou com a teoria da Revolução Permanente, mas por um compromisso radical e coerente com a classe trabalhadora, seus valores, seus projetos, que encontrou no PORT no Recife, uma boa expressão nos efervescentes anos 1960. Um compromisso de vida, que Aybirê sintetizou em seu livro: “Aprendi com meu próprio esforço e meus mestres foram a vida, as massas e a cadeia. Foi essa experiência de vida que me deu como base ideológica os seguintes princípios: o dever fundamental de um comunista é respeitar a dignidade humana; não abrir mão de seus princípios, nem nas discussões teóricas, na prática ou na tortura; ser fraternal com todos os companheiros, especialmente a juventude e os mais velhos, evitar todo o sectarismo, que não só é prejudicial, como deforma toda a pureza das ideias e dignidade revolucionária”.


Retirado do Site do PSTU

O Esporte e Socialismo

		O atleta jamaicano Usain Bolt

Encerraram-se os Jogos Olímpicos de Londres. No Opinião Socialista desta quinzena (Nº 447) há um excelente artigo sobre o nefasto papel cumprido pelo capital neste que deveria ser um grande espetáculo de cooperação e fraternidade universal. Como demonstra o artigo, o capitalismo transformou as Olimpíadas em um festival de injustiças em nome do lucro: remoções forçadas das populações que vivem próximas aos equipamentos olímpicos, “zonas de exclusividade” para o marketing (onde ninguém pode, por exemplo, usar uma camiseta que mostre uma marca não autorizada pelo Comitê Olímpico Internacional) e outras barbaridades.

A próxima cidade a enfrentar as terríveis consequências de uma Olimpíada será o Rio de Janeiro. Não é preciso ter muita imaginação para prever as atrocidades que serão cometidas contra a população de rua do Rio, contra os menores que pedem esmolas nos sinais, contra os vendedores ambulantes e o povo em geral. É evidente que se prepara um verdadeiro estado de sitio na cidade, com a proibição de manifestações e greves, com uma repressão policial jamais vista. Chegaremos a ver algum tipo de “zona de exclusividade social” ou algum outro mecanismo que impeça o povo trabalhador de se aproximar dos locais de prova e trânsito de turistas? Só o tempo dirá. Não duvidamos de nada. De qualquer forma, a violência contra os pobres será a marca dos Jogos Olímpicos de 2016.

Mas o objetivo deste artigo não é analisar os fatores políticos e sociais imediatamente ligados às Olimpíadas. Aqui queremos tomar um elemento mais profundo, que em geral escapa às discussões sobre o tema, mesmo na esquerda: o esporte em si, sua relação com o indivíduo, com a vida em sociedade e com as ideias do socialismo.


O esporte de competição e os limites do corpo humano

“Superação!” Eis a palavra mais dita e ouvida em qualquer evento esportivo de grande porte. Os comentaristas não param de repetir que este ou aquele atleta “superou seus próprios limites” e que este ou aquele recorde acaba de ser quebrado. Os próprios telespectadores ficam eufóricos diante de figuras como Usain Bolt e Michael Phelps, que parecem de fato desafiar nossa compreensão sobre as capacidades humanas. Mesmo os esportes coletivos se tornam cada vez mais espetáculos de velocidade, força, agilidade e perfeição.

Mas se enganam aqueles que pensam que os atletas “testam” os limites do corpo humano, como gostam de dizer os jornalistas esportivos. Na verdade o esporte de competição já trabalha há algum tempo além dos limites do corpo humano, com gravíssimas consequências físicas e psíquicas para os atletas.

No futebol, por exemplo, um esporte que alterna piques explosivos com paradas abruptas, são observadas sérias consequências para o coração dos jogadores e as chamadas “mortes súbitas” em campo, fruto de infartos fulminantes, têm se tornado um fenômeno recorrente. Segundo a própria FIFA, nos últimos 5 anos, 84 jogadores de futebol morreram em campo devido a problemas cardíacos. É o que revela um relatório apresentado pela entidade em maio deste ano e que tem como base informações recebidas de 129 das 208 federações que compõe a FIFA. Além disso, os clubes apostam na hipertrofia muscular do atleta para suportar a violência das partidas e levar a melhor nas bolas divididas. A ênfase na musculação faz com que os jogadores ganhem uma massa muscular incompatível com sua estrutura óssea e articulações. Resultado: repetidas fraturas, seguidas de cirurgias, seguidas de novas fraturas.

Na ginástica olímpica, que para a perfeição técnica exige uma preparação física desde a mais tenra infância, o corpo das crianças que praticam esse esporte gasta praticamente toda a energia disponível nos treinos, o que gera a interrupção prematura de seu crescimento. Dito de maneira simples: param de crescer muito antes do que deveriam porque seu organismo não tem energia para mais nada, a não ser treinar.

No caso do fisiculturismo, fala-se muito dos anabolizantes, mas a verdade é que este sequer é o principal problema para a saúde dos que praticam essa modalidade. Algumas semanas antes da competição, a fim de “secar” e mostrar um corpo definido, os atletas reduzem drasticamente o consumo de água. Nos dias que antecedem a competição, a ingestão de líquidos chega literalmente a zero. A única água ingerida é a presente nos alimentos, que também são escolhidos especialmente em função de seu baixo teor de água. Não contentes com isso, os atletas tomam diuréticos para forçar a eliminação de líquido pela urina. Como resultado, desenvolvem graves doenças renais, têm dores de cabeça constantes e sérios desequilíbrios hormonais e metabólicos.

Nas corridas de cavalo, os jóqueis, que em geral já são de baixa estatura e magros, para não pesarem sobre o cavalo, fazem algo parecido: não só deixam de comer e beber antes das corridas, como tomam laxantes e fazem sessões de sauna nas horas que antecedem as corridas para eliminar o máximo possível de peso. Algumas gramas a mais sobre o cavalo podem fazer diferença. Resultado: desidratação crônica, novamente com consequências para os rins e outros órgãos.

Estes são apenas alguns exemplos. Em muitos outros esportes ocorrem fenômenos semelhantes.


A próxima fase do esporte sob o capitalismo: a transformação genética dos atletas

Entendendo que o corpo humano chegou ao seu limite e até o ultrapassou, alguns pseudocientistas a serviço das grandes marcas e corporações começam a pensar novas formas de aumentar o rendimento dos atletas, sem recorrer ao doping, que sempre pode ser detectado por exames precisos. Assim, começa-se a entrar em um terreno verdadeiramente escandaloso: a chamada “transformação genética” dos atletas.

Sabe-se, por exemplo, que o oxigênio é o grande combustível do corpo humano. Até certo ponto, o rendimento de um atleta em uma prova é determinado pela sua capacidade de “queimar” oxigênio e transformá-lo em energia e essa capacidade é determinada geneticamente. O grande “veículo” que carrega oxigênio através do corpo humano, levando-o para os tecidos que dele necessitam são os glóbulos vermelhos presentes no sangue. Quanto mais glóbulos vermelhos, melhor o indivíduo aproveita o oxigênio que respira. A partir daí o raciocínio se desenvolve com nitidez: bastaria injetar no atleta os seus próprios gens responsáveis por produzir glóbulos vermelhos para que o corpo passasse a produzir mais dessas células e o rendimento do atleta fosse melhorado. Esse procedimento não seria detectado em nenhum exame porque não se trataria de uma droga, mas sim de um componente até certo ponto “natural”: o material genético do próprio atleta. Não há hoje, pelo que se sabe, possibilidade técnica de realizar esse procedimento, mas do ponto de vista teórico ele deve funcionar e há muito dinheiro investido nesse tipo de pesquisa.

Essa ideia, por mais escandalosa que seja, é defendida hoje abertamente nos meios esportivos como a nova fase de desenvolvimento do esporte, uma fase onde recordes já consolidados seriam novamente quebrados com folga por esses “superatletas”. Daí para experiências secretas de conteúdo mais horripilante – é um pulinho. Qualquer semelhança com os experimentos realizados pelos médicos nazistas durante a 2ª Guerra Mundial não é mera coincidência. É o desenvolvimento lógico de um sistema opressor e racista.




“Mens sana in corpore sano”?

O esporte deveria ser o exercício e aperfeiçoamento das capacidades físicas do ser humano, com o objetivo de manter sua saúde e promover seu lazer, entretenimento e confraternização. Ou seja, em última instância, o objetivo final do esporte reside no bem estar psíquico do homem, que realiza todas as suas potencialidades físicas em associação com outros seres humanos e obtém daí prazer ou satisfação psicológica. Todos sabemos o quanto é simplesmente divertido jogar bola com os amigos, mesmo quando o placar do jogo não é sequer contado. O esporte deveria ser, portanto, em primeiro lugar, um momento de humanização e socialização.

Ao invés disso, o esporte de competição, tal como vem se desenvolvendo nas últimas décadas, tem significado um verdadeiro martírio psicológico para atletas de todos os estilos e idades, bem como para seus familiares.

A frustração diante das derrotas, as agressões psicológicas sofridas pelos atletas por parte dos treinadores, as cobranças da imprensa, as pressões e a humilhação a que os atletas estão submetidos por parte dos patrocinadores – tudo isso gera um clima que nada tem a ver com o chamado “espírito esportivo”. Há também casos de abuso sexual de atletas mulheres por parte dos técnicos, onde o caso de Joanna Maranhão é apenas o mais conhecido porque foi denunciado pela nadadora.

De uma forma geral, o esporte de competição se converteu em um profundo fator alienante para aqueles que o praticam. Crianças são retiradas de seu convívio normal, se tornando na prática prisioneiras e semi-escravas de clubes e empresas. Os estudos, as amizades, as brincadeiras sem compromisso e todas as outras atividades que não sejam o esporte são abandonadas. Alguns desses atletas demonstram de fato um enorme talento ou capacidade para o esporte e se transformam em grandes ídolos que fazem a alegria de milhões. Mas o preço que pagam é alto. Não fazem outra coisa além de competir. Que hoje em dia surja alguém como Sócrates (médico, jogador de futebol, ativista político e mais tarde jornalista), é praticamente impossível. O esporte de competição simplesmente não permite.

Assim, o esporte perde uma de suas principais funções: a manutenção da saúde psíquica daqueles que o praticam, o estabelecimento de relações sociais saudáveis, a interação humana em uma atividade livre e voluntária.


As lições da União Soviética

Nestas Olimpíadas muito se comentou sobre o resultado obtido pelos países que até 1991 compunham a antiga União Soviética. Somadas todas as medalhas ganhas pelos 15 ex-membros da URSS, estas ultrapassariam a quantidade de medalhas dos EUA, e a URSS, nessa projeção hipotética, terminaria os Jogos Olímpicos de Londres no topo do quadro.

De fato, os países que foram parte da URSS e outros antigos Estados operários são herdeiros de uma importante tradição esportiva e os resquícios dessa conquista podem ser vistos ainda hoje no desempenho dos atletas e equipes da ex-URSS, Europa Oriental e Cuba.

Mas de onde exatamente vinha o bom desempenho dos atletas soviéticos? Para quem assistiu Rocky IV, um filme de 1985 com Silvester Stalone, onde o boxeador ítalo-americano Rocky Balboa enfrenta o russo Ivan Drago, pode parecer que os bons resultados da URSS vinham apenas da disciplina individual dos atletas e do investimento pesado no esporte por parte do Estado. Neste lamentável filme dirigido pelo próprio Stalone, o russo Drago é retratado como um semi-robô sem emoções, criado praticamente em laboratório, e que tem à sua disposição nos treinos a mais avançada tecnologia soviética. Rocky o derrota na luta final treinando apenas com peças de carne e blocos de gelo em um frigorífico, sacos de areia e correndo atrás de galinhas, provando assim que nem mesmo o mais avançado treinamento tecnológico é páreo para a “superioridade norte-americana”.


O filme Rock IV e a visão estereotipada do Esporte na URSS

Bem, é verdade que na antiga URSS havia um forte investimento estatal no esporte. Também é verdade que os atletas eram bastante disciplinados. Mas arriscamos dizer que o incrível desempenho do esporte soviético não vinha nem de um fator, nem de outro. O investimento e a dedicação ajudam a explicar o fenômeno, mas não esgotam a questão. No fundamental, o sucesso da URSS se explicava por outro motivo: a massificação do esporte para praticamente toda a população. Expliquemos.

Ora, como se “descobrem” talentos esportivos hoje em dia? Busca-se exaustivamente nos clubes e empresas jovens que “prometam”, que mostrem indícios de que podem se desenvolver como atletas. Depois, se investe pesado nestes jovens, se impõe a eles uma rígida e opressiva disciplina, se estabelece para eles um ritmo alucinante e desumano de treinos, até transformá-los em grandes desportistas. Isso é assim mesmo nos países mais ricos e desenvolvidos. Ou seja, sob o capitalismo, trabalha-se com muito pouco material humano, com um universo muito restrito porque o esporte é extremamente elitizado. Por isso, qualquer jovem que demonstre algum talento para o esporte é “esfolado vivo” até render aquilo que se espera que ele renda...

Pois na URSS era diferente: o esporte era massificado, praticamente toda a população o praticava até certa idade, em maior ou menor grau. Dessa forma, os talentos não precisavam ser “pescados” em processos seletivos arbitrários e injustos; não havia “olheiros”, como nos países capitalistas. Os novos talentos brotavam de maneira mais ou menos espontânea da massa da população, que praticava esportes desde a infância. Trabalhava-se com um universo muito mais amplo, com um material humano muito mais diverso e abrangente. O que os países capitalistas conseguiam alienando e robotizando seus atletas, a URSS conseguia oferecendo a toda a população a possibilidade de praticar algum esporte e testar nele suas aptidões. Ou seja, a imagem “Rocky x Drago” (homem do povo x semi-robô alienado) é justamente o contrário do que existia na realidade.

Obviamente, devido ao fato de que as competições internacionais eram encaradas pela burocracia stalinista como peça de propaganda de seu regime, os atletas soviéticos de maior destaque sofriam consequências mais ou menos parecidas àquelas sofridas pelos atletas dos países capitalistas. Era o resultado inevitável do fato de que a URSS era dirigida por uma casta parasitária, que via o esporte como mais uma forma de manutenção de seu poder. Mas o fundamental não é isso. O fundamental é que na antiga URSS, principalmente nos primeiros anos de poder soviético, praticamente todas as empresas tinham seu time de futebol, de hockey, sua equipe de ginástica, de xadrez etc etc etc., e os torneios entre empresas, entre escolas, entre cidades, eram a forma predominante de confraternização esportiva. Fenômenos como doping, assédio, violência de torcidas, brigas em campo etc., eram simplesmente inimagináveis naquela situação.


O socialismo e o futuro do esporte

O mesmo capitalismo que promove o esporte de competição ou de “alto rendimento” é o que mantém uma parte significativa da população subnutrida, sedentária e doente. Uns poucos fazem coisas inacreditáveis, para que milhões e milhões apenas paguem o “pay per view”, comprem as camisetas e compareçam aos estádios. A famosa frase de Lula, gravada por uma câmera escondida, onde ele diz para um menino pobre do Rio de Janeiro, que reclamava do fechamento da quadra de tênis de um Complexo Esportivo do Governo do Estado, que “tênis é esporte da burguesia” é o triste retrato da concepção de esporte predominante em nossa sociedade. “Da burguesia” quer dizer “não é para você”, “vá fazer outra coisa”. Além disso, o capitalismo sonha com “super-atletas” que atraiam aos estádios e para a frente da TV multidões ainda maiores. E se esses super-atletas não surgem de maneira espontânea, o capitalismo está disposto a fabricá-los genética ou quimicamente.

Para o marxismo, as coisas são diferentes. A tarefa do socialismo em relação ao esporte é, em primeiro ligar, massificá-lo de uma maneira jamais sonhada. O esporte deve ser parte integrante e inseparável da educação do ser humano, tão importante quanto sua formação científica ou artística.

Obviamente, para isso será preciso um grande e permanente investimento estatal, tanto nos níveis fundamentais da formação esportiva (como atividade recreativa para crianças e adolescentes em idade escolar), quanto nos níveis mais qualificados. Mas esse investimento estatal de grande porte não pode estar em contradição com as demais necessidades da população, como moradia, saúde, transporte etc. A ideia de grandes espetáculos e competições esportivas construídas sobre o sofrimento e a exclusão da maioria (seja em função de remoções forçadas das populações, seja em função da falta de investimento em outras áreas) deve ser radicalmente abolida da prática social.

Da enorme massa da população que terá acesso ao esporte, se destacarão de forma mais ou menos natural os novos talentos e grandes desportistas do socialismo. Surgirão não um ou dois, mas inúmeros “Usain Bolt”, não dois ou três, mas incontáveis “Michael Phelps”.

O esporte voltará a ser um espetáculo de verdade, mas sua base não será mais a destruição do adversário ou a auto-negação do atleta enquanto ser humano completo. O esporte será novamente espetáculo porque será uma confraternização universal, da qual todos os cidadãos socialistas poderão participar ativamente.

Em uma sociedade socialista, igualitária por excelência, a competição desaparecerá por completo? Os placares deixarão de ser contados? Tornar-se-á o esporte apenas brincadeira, como é para as crianças? É difícil dizer. Somente as gerações que chegarem ao socialismo, e depois ao comunismo, poderão decidir o que fazer com esse grande legado do passado que é o esporte. O certo é que a competição, caso se mantenha, deixará de ser feita às custas da saúde física e psíquica dos atletas e seus familiares. E obviamente, conceitos como “dinheiro”, “patrocínio”, “marca” e outros – deixarão de ter qualquer relação com a prática esportiva. O esporte será esporte e nada mais.

Os desportistas do socialismo não serão ídolos intocáveis e inatingíveis. Serão pessoas comuns, que, além do esporte, realizarão atividades produtivas e intelectuais úteis para toda a sociedade. Não serão apenas atletas, mas seres humanos completos, universais, porque o esporte deixará de ser um fim em si, para se tornar um meio de educar e formar os cidadãos socialistas.

O socialismo não quer super-humanos; quer apenas seres humanos melhores. Desde que se livre das amarras impostas pelo capital, pela propriedade privada e pelo lucro, o esporte pode ser uma ferramenta fundamental nessa construção.


Retirado do Site do PSTU

O Bóson de Higgs e o socialismo

		Acelerador de partículas construído entre a Suíça e a França

O “bóson de Higgs”, partícula fundamental que fornece massa a todas as outras partículas, e que, portanto, é responsável por formar simplesmente toda a matéria do universo, está prestes a ser encontrado. No dia 4 de julho, experimentos realizados no Centro Europeu de Física Nuclear (CERN) mostraram fortes indícios da existência do bóson. Embora muitos cálculos e novos experimentos ainda precisem ser feitos, é inegável que nos aproximamos cada vez mais da última fronteira que nos permitirá entender a origem da matéria, e com ela, a origem do próprio universo. Mas as lições desse feito não se reduzem ao mundo da ciência e aos cadernos de domingo dos jornais burgueses. Todo operário consciente deve conhecer essa discussão e saber tirar as conclusões necessárias.


O incrível mundo subatômico

Como todos aprendemos na escola, a matéria que nos rodeia é composta por átomos. Mas os próprios átomos, que antes se acreditavam unos e indivisíveis, são apenas uma combinação específica de outras partículas ainda menores: os prótons, neutrons e elétrons. Os prótons e neutros se agrupam no núcleo do átomo em um número específico, dando origem a um determinado elemento químico: hidrogênio, oxigênio, carbono etc. Os elétrons, por sua vez, orbitam esse núcleo.

Frequentemente, para representar um átomo, desenhamos um pequena esfera com os elétrons girando ao seu redor. Isso é assim apenas em parte. A ideia central está correta, mas se fôssemos levar em consideração a escala das coisas, o desenho seria muito diferente. Se o núcleo do átomo fosse do tamanho de um limão, por exemplo, os elétrons estariam girando a cerca de 3 quilômetros de distância desse “limão” (núcleo). Quer dizer, o espaço entre a órbita dos elétrons e o núcleo atômico é imensamente “grande” (em termos sub-atômicos, obviamente). Daí tiramos uma primeira conclusão no mínimo impressionante: a maior parte da matéria que vemos, das coisas e pessoas que tocamos e sentimos é composta de... vazio.

Assim, ao estudar o mundo subatômico, os cientistas começaram a descobrir coisas fantásticas. Mas o mais importante: começaram a perceber que as leis tradicionais da física, a chamada “física newtoniana” (em referência a Isaac Newton, formulador das leis da mecânica clássica) simplesmente não se aplicavam ao mundo subatômico. Por exemplo, na física clássica, qualquer objeto, para dar uma volta completa em torno de si mesmo, tem que girar 360 graus. Assim ocorre, por exemplo, com a Terra ou com um casal que dança forró. Já no mundo subatômico, existe toda uma classe de partículas que, para dar uma volta completa em torno de seu próprio eixo, tem que girar... 540 graus, ou seja, uma volta e meia. Isso parece muito estranho, mas é assim.
Esses estranhos fenômenos observados pelos cientistas deram origem a uma nova mecânica, a mecânica do mundo subatômico, completamente diferente da mecânica clássica de nosso mundo visível: a chamada mecânica quântica.


O “modelo padrão”

Estudar o mundo subatômico é algo muito complicado. Não se pode abrir um átomo e ver o que tem lá dentro. O que se sabe sobre sua estrutura interna provém fundamentalmente de experimentos que “refletem” essa estrutura e, obviamente, de muitos cálculos matemáticos. Assim, ao longo do tempo, foi se estabelecendo um determinado “modelo” de como seria essa estrutura interna, seus componentes, seu comportamento etc. Isso não significa que os cientistas façam “especulações” sobre o mundo subatômico. Muita coisa foi demonstrada com precisão através de experimentos absolutamente incontestáveis, verificados exaustivamente por todo o mundo científico. Já outra parte do “modelo” não foi ainda demonstrada. Mas mesmo o que não foi ainda demonstrado ou descoberto foi previsto matematicamente. Ou seja, os cientistas não detectaram ainda algumas partículas subatômicas, mas eles sabem que elas devem estar lá, só podem estar lá, porque todo o modelo só faz sentido se elas existirem e estiverem lá.

O “modelo padrão” é, portanto, um enorme (ou minúsculo) quebra-cabeça que vem sendo montado ao longo de várias décadas através dos esforços conjuntos de diferentes gerações de cientistas de diversos países.
A última peça desse quebra-cabeça é o “bóson de Higgs”, cujos indícios foram encontrados no último dia 4 em Genebra, na Suiça.


O “bóson de Higgs” e o LHC

A peça faltante no quebra-cabeça do modelo padrão diz respeito ao seguinte: como se formam as partículas subatômicas? Como elas adquirem massa, ou seja, como se tornam matéria?

Em 1964 o físico britânico Peter Higgs propôs a hipótese de que existiria uma partícula específica no mundo subatômico, cuja função seria justamentre fornecer massa a todas as outras partículas. Essa partícula, pelo cálculos de Higgs, teria surgido logo após o Big Bang, há cerca de 15 bilhões de anos atrás, dando origem aos primeiros átomos e à matéria tal qual nós a conhecemos.

No entanto, a hipótese de Higgs permaneceu apenas um modelo matemático porque não havia condições técnicas de por à prova sua teoria.

Somente em 2008, com a inauguração do LHC (Large Hadron Colider, ou “Grande Colisor de Hádrons”), um imenso acelerador de partículas de 27 quilômetros de circunferência enterrado na fronteira entre a Suiça e a França, foi possível dar início aos experimentos que deveriam demonstrar a existência do bóson de Higgs.

O que faz um acelerador de partículas? Basicamente, consiste em dois tubos circulares dentro dos quais se injetam duas “nuvens” de prótons eletricamente carregados. Essas “nuvens” vão sendo aceleradas em direções contrárias por meio de um sistema de imãs colocados ao longo dos tubos. Quando as duas nuvens atingem 99,99% da velocidade da luz, os dois tubos são “conectados” um ao outro (como nos desvios de trens), fazendo com que as duas “nuvens”, que giravam em direções opostas, se choquem violentamente. A colisão é tão poderosa, que a energia liberada pode ser comparada (proporcionalmente, é claro) ao próprio Big Bang. Os prótons literalmente “se quebram”, dando origem a partículas menores, ou seja, demonstrando de que são feitos. Quanto maior o choque, menor a partícula gerada e mais a fundo a estrutura subatômica é revelada.
Foi basicamente esse experimento que detectou fortes indícios do bóson de Higgs no último dia 4 em Genebra. Se não o capturamos ainda, pelos menos estamos nas suas pegadas...


O que muda com o bóson de Higgs?

Uma coisa muito importante: a percepção do homem sobre o universo e a matéria. Se o bóson de Higgs for encontrado, ficará definitivamente provado que a matéria pode sim surgir do nada.

Isso abalaria profundamente os alicerces das distintas religiões, pois várias delas, depois que aceitaram muito a contragosto a ideia do Big Bang, seguem batendo na tecla de que a matéria do universo não poderia ter surgido “do nada”. O bóson de Higgs comprovaria justamente que a matéria não só surgiu do nada, como ainda hoje surge constantemente do nada e se transforma constantemente em nada. Aceitar essa ideia é difícil para qualquer pessoa normal exatamente porque se trata de um fenômeno quântico, ou seja, regido por outras leis que não as da física clássica. Parece ilógico, absurdo, irracional, mas de acordo com as leis da física quântica, é um fenômenos tão banal, quanto a queda de uma maçã ou a frenagem de um carro.


“Partícula de Deus”?

O bóson de Higgs é frequentemente chamado na imprensa de “partícula de Deus”. A conotação ideológica do apelido é evidente: tentar atribuir a Deus a existência da partícula, mantendo assim uma visão mística do universo.

No entanto, há dois problemas com esse apelido: o primeiro é que ele não passa de um mal entendido. Em 1993, o prêmio Nobel de física Leon Lederman escreveu um livro sobre o bóson de Higgs, cujo título em inglês era “The goddamn particle” (literalmente, “a partícula maldita”), em referência às dificuldades que se enfrentavam para encontrá-la. Mas a editora de Lederman achou o título muito agressivo e mudou para “The God particle” (A partícula de Deus), para não afastar o público religioso. O infeliz apelido acabou pegando e a pobre partícula é chamada assim até hoje.

O segundo problema é que o bóson de Higgs justamente afasta ainda mais a ideia de um deus-criador do universo. Da mesma maneira que Darwin demonstrou que o homem não necessitou ser criado, pois havia evoluído de especies anteriores, assim também o bóson de Higgs demonstrará simplesmente que a matéria do universo (ou seja, tudo!) não precisou de um deus para ser formada. Formou-se e organizou-se por si mesma.

Sobre isso, é bom que se esclareça: nenhuma descoberta científica jamais provará a inexistência de deus, como desafiam os religiosos. Isso é assim por uma questão lógica. Só se pode provar que algo “existe”. Não se pode provar que algo “não existe”. Justamente por isso, o ônus da prova recai sempre sobre aquele que quer demonstrar a existência de algo. Mas cada descoberta científica prova, isso sim, que deus não é necessário. Com o tempo e com o avanço da ciência, assim esperamos, a hipótese de um ser-criador do céu e da terra ficará cada vez mais insustentável e as pessoas abandonarão essa ideia de maneira mais ou menos natural.


As conclusões políticas

A discussão sobre o bóson de Higgs nos remete também a outras, mais políticas. Em primeiro lugar, ficou definitivamente comprovada a importância decisiva do financiamento estatal às pesquisas científicas. O LHC custou cerca de 3 bilhões de euros. Quando começaram as discussões sobre sua construção, muitos políticos e meios de comunicação criticaram o projeto como sendo um “brinquedinho” para cientistas vaidosos brincarem de deus. Obviamente, nenhuma empresa privada queria investir tanto dinheiro em algo que não se tinha nenhuma certeza que iria dar certo. Chegou-se a especular que os experimentos com as nuvens de prótons gerariam um buraco-negro que engoliria todo o planeta etc. Tamanho o obscurantismo de certos meios reacionários...

Pois o LHC não só foi construído com dinheiro estatal em um consórcio entre diversos países, como funciona de maneira extremamente democrática: os dados obtidos em todos os experimentos são compartilhados livremente com milhares de cientistas no mundo inteiro. Ficou provado também, portanto, que as atuais leis que regem a propriedade intelectual na maioria dos países protegem apenas as grandes corporações, sendo absolutamente nefastas para desenvolvimento da ciência. É preciso garantir o livro compartilhamento de toda e qualquer informação, seja ela científica, cultural, política ou de qualquer outra natureza. As novas leis que estão sendo votadas em vários países e que regulam o uso da internet e criminalizam compartilhamento de informação, sob a justificativa da “proteção” dos autores, vai na contra-mão da história.


O espírito da ciência e o socialismo

O que buscam os cientistas do CERN quando enviam os dados de seus experimentos para colegas do mundo inteiro? A resposta é simples: buscam críticas ao seu trabalho. Querem que outros cientistas encontrem os erros que eles não encontraram. Tal é o espírito da verdadeira ciência: a verdadeira ciência é movida por grandes paixões e hipótese visionárias, mas é rigidamente controlada pelo pensamento cético. A ciência não busca respostas fáceis e fábulas reconfortantes. A ciência busca a verdade. Só a verdade lhe interessa, por dura, incômoda ou vulgar que seja.

O socialismo, ao libertar a sociedade das amarras da propriedade privada, dará à ciência um impulso nunca visto. A ciência verdadeira, sinônimo de liberdade e humildade, será ensinada nas escolas, na internet, nos programas de TV (ou outras tecnologias que venham a ser criadas) e substituirá as atividades fúteis, emburrecedoras e alienantes que preenchem hoje a infância de nossas crianças. As mais fantásticas obras da ficção científica serão realidade em nosso cotidiano. A simples curiosidade, característica dos mamíferos superiores (e não devemos esquecer nunca que o homem é apenas um mamífero superior) trouxe o homem até aqui. No futuro, conduzirá a humanidade muito além, até fronteiras jamais sonhadas.


Retirado do Site do PSTU

Bóson de Higgs e o desenvolvimento da ciência sob o capitalismo

No último dia 14, pesquisadores do Grande Colisor de Partículas (LHC, na sigla, em inglês), o maior acelerador de partículas do mundo, anunciaram ter visto, em dois experimentos, sinais compatíveis com o famoso bóson de Higgs, a famosa partícula que explica por que todas as outras têm massa. No entanto, novas experiências serão necessárias para confirmar a detecção.

Desde a construção do LHC, desenvolvida pelo Centro Europeu de Física Nuclear Cern), havia certa expectativa de encontrar traços da famosa partícula fossem detectadas. Por muito tempo se acreditou que os átomos fossem a unidade da matéria que não poderia ser dividida. No entanto, descobriu-se que o próprio átomo era formado por partículas ainda mais fundamentais. Dessas partículas fundamentais, apenas o Bóson de Higgs não foi identificado em experiências, ou seja, permanecia apenas sendo um “modelo teórico”.

O problema é que essa partícula é a que valida a teoria do Modelo Padrão, na medida em que ela seria a responsável pela aquisição de massa de outras partículas elementares. Trocando em miúdos: o atual modelo explica a “materialidade” do nosso mundo. Caso surjam evidências experimentais da existência do bóson de Higgs, a teoria atual se confirmará. Do contrário, teríamos que mudar todo o modelo construído por décadas e que, até o presente momento, pode “explicar” a matéria “visível”. O que seria absolutamente coerente com a própria história do conhecimento científico. Se uma hipótese teórica não passa a prova dos experimentos há dois caminhos a seguir: a substituição do modelo teórico ou o seu refinamento. Na ciência, resultados negativos e crises de modelos teóricos levam ao conhecimento mais amplo do funcionamento da natureza.

Mas, além do Higgs, o propósito destas colisões é conhecer as propriedades de outras partículas elementares da matéria, partículas que compõem os prótons, por exemplo, e obter pistas de estados da matéria que, segundo o Modelo Padrão, teriam existido nas fases iniciais do universo.


O capitalismo e o futuro da ciência

Há várias questões que os experimentos no LHC poderão ou não responder. Muitas dúvidas também surgirão. As primeiras respostas (e novas perguntas) vão demorar ao menos uma década, pela quantidade colossal de dados e informações produzidas pela máquina.

Mas não há dúvidas de que os resultados irão determinar o futuro das inovações e vai afetar, sobretudo, todas as gerações de nosso século, do ponto de vista científico, tecnológico, econômico, social e, principalmente, político.

O avanço nas pesquisas mostra o esforço da humanidade para tentar compreender a complexidade da natureza. Mas, o que esperar desses imensos avanços que se dão sob uma sociedade dividida em classes sociais, sob o domínio capitalista? Como serão usadas as tecnologias desenvolvidas? Será que países imperialistas, como os EUA, gastam bilhões neste tipo de pesquisa movidos apenas por “curiosidade cientifica”? Certamente que não. O que motiva as grandes potências a financiarem essas pesquisas científicas são seus interesses políticos-militares e econômicos. Existe uma preocupação de que as descobertas a partir do colisor de partículas, o LHC, sejam usadas com objetivos militares. Suas descobertas também poderão ser usadas para desenvolver novas tecnologias votadas para ampliação da exploração dos trabalhadores. Foi o que aconteceu, por exemplo, com a revolução tecnológica propiciada pelo advento da informática. Ou ainda, com a teoria da relatividade geral de Albert Einstein, um pacifista, que serviu mais tarde como base para desenvolver as bombas atômicas que arrasaram as cidades de Hiroshima e Nagasaki, ao final da Segunda Guerra.

Sob o capitalismo, a ciência sempre esteve voltada para desenvolver as forças destrutivas da humanidade ou pela expectativa de lucros, a serviço da exploração. Um exemplo pode ser encontrado dentro das fábricas.

As inovações tecnológicas dos últimos anos (microeletrônica, robotização, computação) não resultaram em melhoria das condições de vida da classe trabalhadora ou na diminuição do tempo de trabalho. Toda a conversa de mais tempo livre não se concretizou. Ao contrário, temos mais lucros aos capitalistas, enquanto os trabalhadores continuam trabalhando mais, inclusive no tempo livre. Sob o capitalismo, mais avanço tecnológico representou mais desemprego e aumento do ritmo de trabalho.

O capitalismo impulsiona o progresso cientifico apenas para garantir o privilégio de punhado de burgueses. Mas o sistema também é o maior freio que existe ao desenvolvimento cientifico na atualidade.


Livre das amarras

Isso tudo significa que não devemos nos empolgar com as novas descobertas promovida pela ciência? Claro que não. O que conhecimento científico deve ser encarado como um patrimônio da civilização humana. Algo que transcende a dimensão da vida cotidiana ordinária. No entanto, para seu pleno desenvolvimento (assim com como de outras esferas da cultura humana) é preciso libertar a ciência das amarras da sociedade produtora de mercadorias. É preciso uma sociedade sem classes e sem opressão, portanto, socialista, para livrar a ciência desta camisa de força. Assim, os avanços científicos não seriam resultado do desenvolvimento das forças destrutivas, mas voltados ao bem-estar da humanidade.


Retirado do Site do PSTU

PCdoB: da selva aos gabinetes de Brasília

O que explica as denúncias de corrupção que atingem um dos partidos históricos da esquerda brasileira?

	Agência Brasil
		Orlando Silva e o atual ministro dos Esportes, Aldo Rebelo

A queda do ministro dos Esportes, Orlando Silva, foi o desfecho de uma sucessão de denúncias que atingiu todo o ministério comandado pelo PCdoB desde 2003. Embora o partido já tenha sofrido várias denúncias de corrupção nos últimos anos, essa é uma das mais graves crises políticas que a organização já enfrentou em sua história.

Seria mais um caso de corrupção dentre tantos outros que já atingiram o governo Dilma em seu mandato não fosse pelo fato de ter sido encabeçado por um dos mais antigos e tradicionais partidos de esquerda do país. As evidências que vão se acumulando apontam para um esquema de desvio de recursos públicos estruturado no ministério, com ramificações nos estados e municípios.

Ver uma organização que se autodenomina ‘o partido do socialismo’ e que reivindica a memória dos mortos da guerrilha do Araguaia ser atingida por um escândalo de desvio de verbas pode chocar muita gente. Está longe, porém, de ser um caso isolado. Pode-se contextualizar esse escândalo dentro de um processo mais longo, de adaptação do partido à estrutura do Estado e à lógica eleitoral, assim como a renúncia de qualquer estratégia socialista. Mas como um partido que contou, e ainda conta, com militantes abnegados que um dia deram suas vidas à revolução, chegou a esse ponto?

Vamos voltar um pouco no tempo, tentar recapitular a trajetória desse partido, suas diferentes políticas e estratégias, seu papel na esquerda e no país, para tentar entender o que aconteceu em sua história e como ele passou do fuzil da luta armada aos escândalos de corrupção nos gabinetes do governo.


Origem e cisão

A história dos dois principais partidos que se auto-intitulam ‘Partido Comunista’ no Brasil se confunde a ponto de, tanto o atual PCB quanto o PCdoB reivindicarem as origens do partido fundado em 1922.

O partido registrado como PCB surgiu em março de 1922, no congresso que reuniu nove delegados, representando algo como 70 militantes dispersos em várias partes do país. Com quadros egressos principalmente do anarquismo, foi a primeira organização a se reivindicar marxista no Brasil. Apesar de algumas rupturas, como o racha dirigido por Mário Pedrosa, e que daria origem à trotskisa LCI (Liga Comunista Internacionalista), o PCB deteve a hegemonia da esquerda até a década de 1960.

Mais que isso, o fim da Segunda Guerra e a ascensão da URSS conferiram ao PCB um grande prestígio político e a organização experimentou um crescimento vertiginoso na década de 1940. Segundo alguns autores, o partido chegou a ter 200 mil filiados. Nem a deposição de Vargas, que a organização apoiava, em 1945 abalou o crescimento da sigla, que contava com 14 deputados e elegera Luiz Carlos Prestes, seu principal dirigente, senador.

Em 1947, porém, o PCB repentinamente é posto na ilegalidade. Apesar da política conciliatória do partido, o clima de polarização da Guerra Fria fechou o cerco à organização no Brasil. Uma lei de um deputado do PTB, engavetada há anos, é retomada e aprovada, culminando na cassação da legenda e nos mandatos de seus parlamentares. O ataque provoca uma mudança de orientação na política do partido, que se radicaliza. Vargas, que volta ao poder em 1950 por meio das eleições, já não era mais visto como um aliado, mas parceiro do imperialismo e, portanto, um inimigo a ser combatido.


Parlamentares do PCB protestam contra cassação dos mandatos

Após o suicídio de Vargas e a comoção popular que se voltou inclusive contra jornais ligados ao PCB, o partido novamente muda de posição, adota uma política mais conciliatória e vai se readaptando à institucionalidade.


O racha

O que definiria o futuro do PCB e o surgimento do PCdoB, porém, foi o XX Congresso do Partido Comunista da URSS, em 1956, no qual o então Secretário-Geral do PC soviético, Nikita Krushev, denunciou os crimes de Stálin. O relatório do dirigente apresentado ao congresso provoca uma comoção mundial em todos os partidos comunistas do mundo e no Brasil não é diferente. Embora a direção do PCB, com Prestes à frente, tenha tentado calar qualquer discussão sobre o tema, a organização não escapa desse processo.

O partido não se mantém incólume à derrocada do mito de Stálin. Pelo contrário, aproveita-se da crise para aprofundar sua guinada à direita, o que se concretiza na chamada “Declaração sobre a política do PCB”, de março de 1958. O documento, entre outros pontos, aprofunda a caracterização do elemento ‘progressista’ da burguesia nacional e aposta na possibilidade de uma revolução democrática via eleições. Na prática, abandona qualquer perspectiva de uma estratégia revolucionária pela tomada do poder.

Apesar dos expurgos nas fileiras da organização, uma ala descontente se manteve no partido. Encabeçada por João Amazonas e Maurício Grabois, tachavam a nova orientação do PCB como ‘revisionista’ e não aceitavam o relatório e as denúncias de Krushev contra Stálin. No processo de legalização do PCB, em 1962, esse setor minoritário vê sua chance de sair do partido para fundar o PCdoB.

O argumento utilizado por eles é que, no processo de legalização do PCB, sua direção fundou outro partido. Isso porque, a fim de se legalizar, o PCB fez uma pequena alteração ortográfica em seu nome, de Partido Comunista do Brasil, como havia se registrado em 1922, para Partido Comunista Brasileiro. A mudança ocorreu para evitar que o partido fosse visto como mero apêndice partidário de Moscou e escapar da repressão. A ala dissidente, ao contrário, manteve a grafia original e adotou a sigla PCdoB, mas reivindicando a história do ‘partidão’.

Na verdade, a ala dissidente de Amazonas se reorientou a partir da política do Partido Comunista Chinês, que atacava a URSS de Krushev como ‘revisionista’ e não aceitava as críticas à Stálin. A atuação do PCdoB então se guiaria em torno da estratégia de Guerra Popular Prolongada, de Mao Tse Tung, que se baseia na guerra guerrilheira a partir do campo, sustentado a partir de uma base camponesa e popular. Com o endurecimento da ditadura, após o AI-5, esta orientação desembocou na Guerrilha do Araguaia, preparada pelo partido desde 1966 e dizimada em 1972 pela repressão.

O golpe de 1964, aliás, redefiniu toda a esquerda no Brasil. Por um lado, fragilizou o PCB, que saiu desmoralizado e cuja política foi posta em xeque por muitos de seus militantes. A direção centralizada e burocrática do partido, assim como a tática da guerrilha e do foquismo, que se tornaram majoritários nas correntes de esquerda durante o período e que se chocavam com a política conciliatória do PCB, provocaram inúmeras defecções. Ao mesmo tempo, a linha política do partido, de privilegiar a via institucional e evitar choques com o governom, não se alterou nem mesmo com o golpe.

Desmoralizado, com vários rachas e atingido pela repressão, o PCB deixava de ter hegemonia na esquerda. Em seu lugar, além do PCdoB e suas sucessivas rupturas, uma míriade de correntes guerrilheiristas surgiam para, em geral, ter uma vida efêmera por conta da repressão.

O PCB viveu em crise permanente até a maioria da sua direção, já nos anos 1990, decidir abandonar o marxismo e fundar o PPS, hoje uma sigla de direita. Processo semelhante ao que ocorreu em grande parte dos grandes partidos comunistas, como o Partido Comunista Italiano, que se dissolveu em 1991 para formar o Partido Democrático da Esquerda.


Reorganização

O PCdoB, destroçado pela repressão, só consegue se recompor e se reorganizar no final dos anos 1970, com a distensão da ditadura e o ascenso do movimento operário. Junto com o balanço do Araguaia, o partido fazia uma autocrítica em relação à política maoísta do período anterior. Também não poupava críticas à URSS pós-Krushev. Em busca de uma referência política, o partido se alinhou ao Partido do Trabalho de Enver Hoxha, da Albânia.

O 6º Congresso do partido, realizado de forma semi-clandestina em 1983, já caracterizava a URSS como um Estado burocratizado que, apesar de manter as ‘formas socialistas’, de conteúdo praticava um capitalismo de Estado, explorava seus próprios trabalhadores e os países em que mantinha influência. Era, na definição do PCdoB, ‘social-imperialista’, assim como a China. Em relação a Mao Tse Tung e a China, o partido agora já nem reconhecia qualquer traço socialista na revolução chinesa ou em seu dirigente, caracterizando-o como ‘nacionalista burguês’.

O mundo para os comunistas do PCdoB se dividia da seguinte forma: de um lado o imperialismo ianque, europeu e os países ‘social-imperialistas’ (URSS e China), e, de outro, a Albânia socialista em quem tentam se espelhar.

No Brasil dos anos 1980, o partido decide se manter afastado dos dois maiores processos de reorganização da classe trabalhadora. No plano político, do PT, e no movimento sindical, da CUT. Não só decidiram ficar de fora como denunciavam como ‘agentes do imperialismo’ os envolvidos na construção do Partido dos Trabalhadores. Tal política era desdobramento da política de ‘frente ampla’ com a burguesia nacional para acabar com os restos da ditadura, e que se opunha à concepção classista que se expressava principalmente no PT e na CUT naquele momento.


Campanha pela legalidade do PCdoB

Nessa perspectiva, fundam a CGT (Central Geral dos Trabalhadores) junto aos antigos pelegos da ditadura, como ‘Joaquinzão’, em oposição à CUT. No parlamento, se utilizam da legenda do PMDB até 1985, ano em que conseguem retomar a legalidade. Sob o pretexto da luta pelo fortalecimento das forças democráticas do país, o PCdoB, embora não tenha feito parte diretamente do governo Sarney, o apoia até 1987. Já em 1989, faz parte de uma frente ampla em torno do candidato ao governo do Rio Moreira Franco (PMDB), que incluía até o PFL.


Os anos 1990 e a queda do muro

A queda do muro de Berlim e o fim do chamado ‘socialismo real’ no Leste Europeu atingiu toda a esquerda e em especial os partidos comunistas. O dêbacle do estalinismo foi discutido pelo PCdoB em seu 8º Congresso, em 1992 quando, mais uma vez, o partido reorienta sua política. A organização aprofunda sua crítica à URSS. Compreende ainda que a burocratização do Estado soviético se iniciou ainda na era Stálin, e teria deformado o estado socialista, cujos erros se desdobraram na restauração do capitalismo. O PCdoB chega ao ponto de comemorar a deposição de Gorbatchov.

Apesar de criticar Stalin e aprovar a retirada de qualquer referência a seu nome nos estatutos da organização, o PCdoB não chega a renegar a memória do antigo líder. Pelo contrário, reconhece o papel do antigo líder soviético na ‘construção do socialismo’, apesar de ‘alguns’ erros.

Ao mesmo tempo, porém, em que afirma que capitalismo era restaurado na antiga URSS desde a década de 1950, o PCdoB agora reconhecia a China como socialista e um importante ponto de apoio da luta antiimperialista. Afastava-se da Albânia (que ‘capitulara’ ao capitalismo) e reaproximava-se do PC chinês no momento em que o país caminhava a passos largos rumo à restauração plena da economia de mercado. Já Cuba, antes vista como uma espécie de sócia menor do social imperialismo soviético, e, portanto capitalista, agora também é apontada como nova referência de socialismo pelo PCdoB.

No Brasil, o partido rompeu com a CGT no final dos anos 1980 e, em 1988, funda sua corrente CSC (Corrente Sindical Classista), que adere à CUT em 1991. Ao mesmo tempo, aproxima-se do PT. A institucionalização cada vez maior do partido, sua adesão à política pragmática, ainda que de esquerda, converge com o mesmo movimento que o PT fazia à época.

Sua atuação no movimento sindical e principalmente estudantil, à frente da UNE, reflete bem isso. A entidade que um dia fora símbolo de combatividade vai, nas mãos da UJS (braço estudantil fundado em 1985), paulatinamente se adaptando e se burocratizando cada vez mais.

Nos anos 1990, a luta contra o neoliberalismo cumpre o papel que a ‘luta por democracia’ cumpriu na década anterior e é a justificativa para a aplicação do programa de frente ampla. Como afirma resolução aprovada pelo 9º Congresso do PCdoB, de 1997: ‘O Brasil precisa de um novo caminho de desenvolvimento capaz de superar os enormes desafios da crise atual. E que seja a expressão dos anseios de todos os que estão em contradição com o neoliberalismo – operários, assalariados, trabahadores rurais, funcionários liberais, trabalhadores técnico científicos, pequenos e médios empresarios” .


O Governo Lula

A eleição do primeiro presidente operário no país foi certamente um dos maiores marcos para o PCdoB ter seguido a atual trilha. Pela primeira vez o partido participava diretamente do Governo Federal, já através do Ministério dos Esportes. À época comandado por Agnelo Queiroz, o ministério não contava com o porte e importância que possui hoje.

Pouco depois, outro importante quadro da organização, Haroldo Lima, assume a direção da Agência Nacional do Petróleo (ANP), dando sequências às rodadas de licitação dos blocos petrolíferos às empresas privadas, inclusive estrangeiras. Além da direção da Ancine (estatal do cinema), já no governo Dilma o PCdoB também fica à frente da Embratur.

Em 2005, o deputado Aldo Rebelo assume a presidência da Câmara dos Deputados, sendo um dos principais responsáveis pelo abafamento do escândalo do mensalão no Congresso. Foi também o responsável direto pela prisão de dezenas de manifestantes do MLST que ocuparam a Câmara em protesto pela reforma agrária, em 2006.

Os fatos evidenciavam um processo de direitização cada vez maior da organização. Sua atuação no movimento de massas reduzia-se a apoiar as ações do governo e defendê-lo, como as mobilizações convocadas pela UNE em 2005 no auge da crise do mensalão. O movimento estudantil, além disso, é utilizado como o grande celeiro de quadros que vão, futuramente, ocupar seus postos na estrutura burocrática do Estado. Para se ter uma ideia, na gestão de Orlando Silva havia nada menos que quatro ex-presidentes da UNE, e vários outros diretores da entidade.

No movimento sindical, o partido rompe com a CUT e funda a CTB (Central dos Trabalhadores do Brasil) em dezembro de 2007, seguindo um cálculo meramente financeiro e aparatista, de olho nos repasses das mudanças na estrutura sindical. A ruptura não alterou, porém, a orientação governista do PCdoB no movimento sindical.

O 12º congresso do PCdoB, de 2009, pode ajudar a entender a guinada pragmática praticada pelo partido. Sob o lema de ‘O fortalecimento da Nação é o caminho, o socialismo é o rumo’, o PCdoB defendia um ‘programa nacional de desenvolvimento’.

Trocando em miúdos, o PCdoB, sob um discurso pretensamente socialista, voltava à velha política nacional-desenvolvimentista. A justificativa escondia-se atrás da teoria etapista da revolução, agora já entendido não mais como a tomada do poder por uma frente unindo o proletariado e a burguesia nacional contra o imperialismo, mas tão somente o desenvolvimento capitalista, por dentro da institucionalidade. Sob a ótica do partido, o governo Lula, e agora o de Dilma, cumpriria esse papel.

Quando Aldo Rebelo se alia à ultra-reacionária Kátia Abreu, presidente da CNA (Confederação Nacional Agrária) e à Ronaldo Caiado, para revisar o Código Florestal e permitir a expansão da produção agrícola aos latifundiários está, na ótica do PCdoB, defendendo o crescimento e desenvolvimento econômico. Da mesma forma quando defende a construção de Belo Monte e a expulsão das comunidades indígenas e ribeirinhas.

O grande problema é que, ao contrário da década de 1940, quando o PCB implementava orientação semelhante, hoje já não há mais espaço algum para uma política nacional desenvolvimentista, ainda mais em um país semi-colonial e em uma conjuntura de uma crise econômica internacional. O espaço de manobra para um desenvolvimento interno relativamente independente, que possibilitou o populismo da Era Vargas e de diversos governos da América Latina, hoje não existe.

Nos marcos de uma economia internacionalizada, onde setores inteiros se encontram nas mãos dos grandes bancos e multinacionais, e que metade do orçamento do Governo Federal é destinado aos rentistas estrangeiros, é impossível qualquer estratégia ‘desenvolvimentista’ sem romper com o capital estrangeiro e a burguesia. O crescimento econômico se dá sob o contexto de uma economia independente e, como vimos em 2008, suscetível a qualquer crise externa.

Levando-se em conta a atuação do PCdoB nos últimos, não se poderia nem dizer que o partido implementa uma política nacional desenvolvimentista. Além de sustentar um governo que dá continuidade à política econômica de FHC, o PCdoB diretamente impõe um programa neoliberal quando, por exemplo, dirige o leilão dos poços de petróleo às empresas estrangeiras. Ou quando Aldo Rebelo apoia as reivindicações do latifúndio, parte dele ligado às multinacionais da indústria alimentícia. Por isso, não é de se estranhar que empresas como Mc Donald’s ou a Coca-Cola apareçam como financiadores eleitorais do partido, no caso de Aldo Rebelo.

Uma situação absolutamente impensável há alguns anos.


O que explica a corrupção?

Sem uma estratégia e um programa socialista, ou mesmo alternativo ao que está aí, e completamente adaptado à institucionalidade, restou ao PCdoB atuar unicamente em torno da lógica eleitoral e aparatista. A estratégia deixou de ser a transformação social, por etapas ou não, e passou a ser fundamentalmente a sua permanência no poder. E como tal, o desvio de verbas públicas parece legitimado frente a essa estratégia.

As denúncis e investigação não se limitam ao Ministério dos Esportes. Além das denúncias que caíram sobre o Ministério dos Esportes, o PCdoB também enfrenta uma investigação do Ministério Público do Rio por conta de supostas cobranças de propina na ANP de Haroldo Lima.

O que o PCdoB tem de diferente dos demais partidos, no entanto, além da estrutura centralizada e burocrática herdada do estalinismo, é a sua intervenção e influência no movimento de massas, como no movimento sindical e principalmente estudantil, seu discurso socialista e sua autoridade histórica.

Em seu programa eleitoral veiculado em meio às denúncias de corrupção que acabaram derrubando o ministro Orlado Silva, o PCdoB recorre a esse arsenal para se defender. Utilizando também outra característica herdada do estalinismo, a falsificação histórica, associa-se no programa a personagens como Luís Carlos Prestes, Olga Benário e até mesmo Pagu, que nunca foram do partido ou até que combateram politicamente a organização. E, sob o slogan de ‘o partido do socialismo’, lança frases que deturpam completamente qualquer noção de socialismo, seja de qual vertente for, ao afirmar que ‘ser socialista é respeitar o dinheiro público’, ou que ‘ser socialista é ter cidades mais planejadas’.

Isso é o que explica também a recente obsessão do PCdoB em filiar artistas midiáticos que nunca tiveram nada a ver com socialismo, como o pagodeiro Netinho de Paula em São Paulo ou Waguinho (ex-sambista e atual pastor evangélico) no Rio. O que conta são os números nas urnas.


Apropriação indébita da história

A história do PCdoB na esquerda, porém, não é feita somente de erros e traições. Há muitos fatos heróicos, como a luta contra o nazifacismo nos anos 1930 e 1940. Da mesma forma ocorreu durante a luta contra a ditadura militar. A guerrilha do Araguaia, embora tenha partido de uma análise equivocada da realidade e uma tática que acabou se provando catastrófica, envolveu militantes abnegados que deram suas vidas à causa da revolução.

A atual direção do PCdoB se aproveita desse capital moral, assim como da fraseologia socialista, para atrair ativistas honestos às suas fileiras. Desta forma, tenta canalizar a energia militante de inúmeros ativistas, tanto nos sindicatos como no movimento estudantil, para fortalecer uma organização cuja estratégia é meramente eleitoral. O atual PCdoB, porém, tem tanto a ver com essa trajetória quanto Netinho de Paula tem a ver com socialismo.

Infelizmente, como afirmou Victória Grabois, filha do militante assassinado pela ditadura Maurício Grabois, ‘o PCdoB desapareceu nas selvas do Araguaia’.


Retirado do Site do PSTU

"O direito é um instrumento de manutenção da ordem social que sempre atendeu a um interesse de classe"

Entrevista com Juary Chagas, autor de 'Sociedade de classe, direito de classe'

		Capa do livro de Juary Chagas

O jovem potiguar Juary Chagas tem apenas 30 anos, mas já acumula uma intensa história militante em defesa dos trabalhadores e do socialismo. Em 2000, entrou para o movimento estudantil da UFRN e passou a lutar contra as reformas neoliberais na universidade. Quatro anos depois, começou a trabalhar no setor bancário e em 2006, participou da fundação da Conlutas (hoje CSP-Conlutas). Posteriormente, ingressou no PSTU e foi eleito para a direção do Sindicato dos Bancários do Rio Grande do Norte. Bacharel em Direito e pós-graduando em Serviço Social (ambos pela UFRN), Juary Chagas está lançando seu livro Sociedade de Classe, Direito de Classe pela editora Sundermann. Em entrevista ao Portal, Juary falou sobre o conceito de direito, sua relação com a troca de mercadorias e como ele é usado para assegurar a exploração dos trabalhadores.


Portal do PSTU: De que forma você poderia definir o conceito de direito?

Juary Chagas: Há uma frase fabulosa de Karl Marx que diz que “os homens fazem sua história, mas não como querem e sim sob determinadas circunstâncias herdadas e transmitidas pelo passado”. Pensar sobre essa reflexão significa entender que os homens, entendido como ser humano, e, portanto, contemplando os homens e as mulheres, atuam sobre a realidade e a modificam, mas o fazem partindo do que existe materialmente na realidade. O direito, portanto, não foi criado porque simplesmente alguém, em um determinado tempo da história, entendeu que seria importante produzir leis, regras e instrumentos punitivos para manter uma suposta “harmonia social”. O direito surge porque o homem, em um dado tempo histórico, se envolveu em relações de trocas mercantis.

Quando este homem passou, há muito tempo, a produzir bens para além da sua capacidade de consumir, estes objetos foram transformados em mercadorias, em algo com um valor de troca. Essa troca mercantil, a partir da qual os indivíduos se vinculam socialmente por meio de um contrato privado, é o que dá origem às primeiras relações jurídicas e é daí que todo o resto se desenvolve. O direito então passa a ser um instrumento que não apenas estabelece uma mediação contratual nessas relações econômicas, mas se volta para a proteção da posse dos meios sociais de produção (a terra, as matérias-primas e, posteriormente, as manufaturas, as indústrias, etc.) através dos quais o homem transforma a natureza e produz as riquezas.

Como forma de garantir essa proteção das mercadorias e dos meios de produção, foram então criadas as ferramentas jurídicas (o aparato judiciário, os tribunais, etc.) para coagir e punir, através dos instrumentos estatais, aqueles que porventura fossem de encontro a essas relações sociais que se estabeleceram. Portanto, podemos definir o direito como um conjunto de relações que expressam e se originam das formas mercantis, devidamente asseguradas pelo poder organizado do Estado. Mas esta é apenas parte da definição. E é aí que entra com força o pensamento marxista para explicar com profundidade o caráter dessas relações a partir do antagonismo entre as classes sociais e, dessa forma, revelar o papel do direito.


Portal: De fato, seu livro ressalta claramente uma perspectiva marxista do direito. No que consiste essa perspectiva?

Juary Chagas: Consiste precisamente nessa iniciativa de revelar o direito como um objeto rico em determinações, vinculado à estrutura material da sociedade e às modificações históricas operadas pelo homem como um ser social. Isto significa que o direito, além de um produto de determinações materiais (no caso, principalmente a mercadoria), é também um instrumento que se vincula aos interesses dos grupos sociais que detém a propriedade dos meios de produção e ditam o funcionamento do circuito mercantil. O principal mérito da teoria marxista não é somente, portanto, o de estabelecer uma explicação científica do direito, buscando explicitar todos os elementos que o constituem.

Além disso – que já seria um legado muito mais notável do que o de qualquer outra teoria que se ocupou em explicar o direito –, o marxismo é a teoria e o método que dissolve a hipocrisia do direito e retira-lhe a máscara de “universal”. Sobretudo no capitalismo, o direito é entendido no senso comum como um instrumento realizador de justiça, como algo criado pelos homens e mulheres para que se mantenha o “equilíbrio” social, em base a um interesse geral, comum a todos. É como se a sociedade funcionasse como um organismo saudável e as ações humanas que venham perturbar essa “saúde” fossem os objetos merecedores da regulação do direito enquanto ferramenta de manutenção de uma “harmonia” social promovedora do “bem comum”. Essa harmonia social não pode existir numa sociedade dividida em classes. Daí o título “Sociedade de classe, direito de classe”.

Analisando o direito a partir do surgimento da mercadoria e localizando historicamente este fato social como vinculado a uma luta travada entre as classes pela posse dos meios sociais de produção através do qual o homem produz – por meio do trabalho – as riquezas, é que o marxismo mostra como o direito além de advir da mercadoria e ser assegurado pelo poder do Estado, também é um conjunto de relações que corresponde à manutenção dos interesses da classe dominante, na medida em que existe para assegurar essas relações mercantis que lhe deram origem.


Portal: E por que o direito não pode ser universal? Não há possibilidade de um direito igual, acima das classes?

Juary Chagas: O direito não pode ser universal porque ele surge precisamente para regular a forma da mercadoria e assegurar sua livre circulação. Quando Marx e Engels disseram que “a história da humanidade [após o comunismo primitivo] é a história da luta de classes”, eles não estavam jogando palavras no vazio. Existiu um tempo em que os homens, por razões históricas, produziam apenas para a sua sobrevivência. Ali não existiam classes sociais, pois os meios de produção eram coletivos e a apropriação do produto do trabalho coletivo era igualmente coletiva. Da mesma forma, não existiam mercadorias, pois não existia excedente de produção para ser trocado. Também não existia o direito, pois não havia a necessidade de estabelecer contratos privados em razão da ausência da mercadoria. As regras e as “leis” sequer poderiam ser consideradas como direito tal qual conhecemos, uma vez que existiam em base aos costumes e não havia nenhum poder organizado, no caso o Estado, para garantir sua aplicação.

Ocorre que, com o desenvolvimento das técnicas, o homem passou a produzir para além da sua subsistência, fazendo surgir a mercadoria e as primeiras relações jurídicas. Isso criou a possibilidade de que determinados grupos sociais – também por razões sócio-históricas e não morais – aspirassem a apropriação dos meios de produção a partir dos quais os homens poderiam produzir tais mercadorias e, posteriormente, trocá-las. A partir daí, a luta entre as classes produziu o Estado, e o direito começa a se desenvolver com suas relações jurídicas contratuais e de propriedade passando a ser asseguradas pelo aparato estatal. Ora, na medida em que as normas jurídicas se voltam para assegurar as relações de uma sociedade em que determinada classe conquistou o poder e escravizou outras para que estas produzissem valores de uso e de troca em interação com os meios de produção que passaram a ser privados; o direito vincula-se ao asseguramento da ordem atual e dos interesses de classe que mantém tais relações, muitas vezes inclusive justificando sua existência ideologicamente nas crenças e religiões.

Na sociedade feudal, essa dinâmica também não foi diferente. A transição do escravismo para o feudalismo foi marcado pela mudança do trabalho escravo para o trabalho servil e o direito feudal também existia claramente como mantenedor das relações mercantis vigentes e do domínio dos suseranos sobre os vassalos. E no capitalismo essa característica também se mantém. A diferença fundamental é que no capitalismo o trabalho é assalariado, ou seja, a própria força de trabalho é também uma mercadoria e isso coloca o direito num patamar superior e muito mais mistificado. Na medida em que os trabalhadores são supostamente livres para vender sua força de trabalho, o direito passou também a assegurar a própria relação de assalariamento, mas obscurecendo o fato de que a propriedade privada dos meios de produção segue existindo.

Assim, o direito no capitalismo é, da mesma forma, um direito que se vincula à mercadoria e que assegura a sua livre circulação, em base à propriedade e as relações que existem na estrutura da sociedade. Não há, no capitalismo, direito que questione a propriedade privada, a exploração do trabalho, a mais-valia ou o mecanismo de reprodução do capital. Pelo contrário, o direito, na medida em que está vinculado à forma mercantil, assegura essas relações e, conseqüentemente, protege os interesses da burguesia. Não é por acaso, portanto, que o direito condene as manifestações que vão de encontro à dinâmica das relações estruturantes de uma determinada sociedade.

O direito da sociedade escravocrata se ergueu contra a instituição do trabalho feudal. O direito dos regimes absolutistas apoiados no feudalismo se enfrentou com as revoluções da burguesia que clamavam por “liberdade, igualdade e fraternidade”. Da mesma forma, o direito no capitalismo amaldiçoa as greves, as mobilizações e as tentativas de revolução socialista. Por isso, não existe e nem pode existir um direito igual para todos. Porque o direito é um instrumento de manutenção da ordem social – que depois do comunismo primitivo sempre atendeu a um interesse de classe – e não de mudança, de subversão dessa ordem.


Portal: Mas no livro você questiona se o direito pode ser emancipatório. A que conclusão chegou?

Juary Chagas: Na verdade, não é um questionamento propriamente. Optei por utilizar o título “Poderá o direito ser emancipatório?”, no capítulo 4 do livro, para estabelecer uma polêmica com o Boaventura de Sousa Santos, um intelectual lusitano pós-moderno que escreveu um artigo com esse mesmo título defendendo que o direito pode ser utilizado como um instrumento de emancipação. Foi uma “provocação” que fiz justamente para concluir que o direito não só não pode ser emancipatório, como é contra-revolucionário. Isso não significa que não devamos utilizar o direito e nem disputar as eleições defendendo a classe trabalhadora, uma vez que esses instrumentos ainda não estão desmistificados aos olhos do conjunto da classe.

A discussão é sobre que estratégia devemos orientar programaticamente os trabalhadores: se vamos fazê-los acreditar que o direito pode libertá-los ou não. Muitos acreditam que com o advento da democracia representativa, bastaria que os trabalhadores elegessem seus parlamentares e alcançassem os postos de juízes para mudar a sociedade a partir de reformas do Estado. Dessa forma, a partir de uma radicalização da democracia e da participação nesses espaços, se conseguiria aprovar leis que aumentariam os salários e os direitos dos trabalhadores progressivamente, até por fim à exploração do capitalismo. O grande problema dessa concepção é que ela não observa a condição material dos trabalhadores antes de acessarem os espaços democráticos e isso gera, fundamentalmente, dois equívocos. O primeiro é o de ignorar o mecanismo cíclico de funcionamento do capitalismo.

O motor da sociedade capitalista é uma corrida anárquica pelo lucro, onde todos os donos dos meios de produção competem entre si para realizar a mais-valia gerada na produção através da circulação de mercadorias. Essa competição implica numa constante luta pela redução dos preços e dos custos produtivos, dentre eles o gasto com os salários. Além disso, é preciso cada vez mais substituir a mão de obra humana pela máquina, também com o objetivo de reduzir custos. Ocorre que essa é uma dinâmica que não se dá isoladamente, mas repetida pelo conjunto dos capitalistas. Com o tempo, o custo fixo com as máquinas e as ferramentas aumenta numa proporção superior ao trabalho humano, que é o único a gerar valor. Isso desencadeia um processo que Marx chamou de “queda tendencial da taxa de lucro”. Quando essa tendência chega a um nível em que a realização dos preços das mercadorias é insuficiente para produzir uma lucratividade que garanta novos investimentos, o ciclo de acumulação de capital é acometido de uma crise de superprodução. É assim que o capitalismo funciona e por isso as crises aparecem.

Assim, com a lucratividade comprometida de tempos em tempos, como as mudanças nas leis que garantiriam aumento de salário e direitos aos trabalhadores poderiam se concretizar progressivamente e ininterruptamente? Sob o capitalismo, não podem. A única saída seria aprovar leis que colocassem fim à propriedade privada e ao trabalho assalariado, mas isso o direito não pode fazer, pois ele se assenta e protege – por meio do Estado, que também é um instrumento de classe – justamente as relações que dão origem à circulação de mercadorias, bem como os interesses das classes que dominam esse circuito. Trata-se, portanto, de uma utopia.

O segundo equívoco é o de entender a democracia atual também como algo universal, acima das classes, como se fosse a última conquista para a libertação dos trabalhadores. Mais uma vez, um erro que desconsidera a materialidade das condições postas no capitalismo. Tanto o acesso ao poder judiciário quanto as eleições são instrumentos – por maior que sejam essas conquistas e por mais democráticas que pareçam – controlados pela classe dominante, a partir do domínio que têm do capital e do Estado. Quando os trabalhadores disputam as eleições, enfrentam não somente as regras formuladas pela burguesia e para ela. Enfrentam também os candidatos que, financiados pelos grandes empresários, têm todas as condições de chegar aos locais mais longínquos, de se tornar visíveis e comprar os pobres. Da mesma forma, para se transformarem em juízes, procuradores e advogados, os trabalhadores precisam superar a falta de uma educação pública, gratuita e de qualidade, que seja capaz de garantir o acesso em condições de igualdade nos concorridos cursos de direito.

Trata-se de uma luta desigual, em razão da própria estrutura da sociedade, em que as possibilidades de vitória dos trabalhadores como classe, por dentro do regime, são muito remotas. E mais, ainda que os socialistas vencessem as eleições e conseguissem a maioria dos postos do judiciário, não poderiam colocar o direito contra as relações de produção que atravessam o circuito mercantil e dão sentido à sua própria existência no capitalismo, como a propriedade privada, a livre concorrência, o trabalho assalariado, etc. Como o direito no capitalismo foi forjado sobre essas bases, movê-lo contra as mesmas significaria negá-lo, o que tornaria legítimo a coerção, a movimentação da força organizada do Estado, através das forças armadas, polícias, etc., ara assegurar sua existência.

Assim, em última instância, é a luta entre as classes que decide se determinadas relações são subvertidas ou mantidas, pois cabe ao direito vigente apenas protegê-las, sob pena da utilização da coerção por parte de quem detém o poder. Isso significa que o direito não pode ser emancipatório simplesmente porque a emancipação de uma classe pressupõe a destruição de determinadas relações de produção e de troca que são a base do próprio direito. A luta dos trabalhadores até pode se utilizar do direito, mas temos que ter clareza de que levar essa luta até o fim significa travar um combate estratégico pela destruição do direito vigente e pela construção de outro direito que corresponda a novas relações mediadas pelo domínio da nossa classe.


Portal: Em que exemplos históricos você se apoia para defender a viabilidade de um direito da classe trabalhadora ou socialista?

Juary Chagas: Primeiro, precisamos entender que do ponto de vista conceitual do marxismo não pode existir um “direito socialista”. O socialismo é uma sociedade de transição entre o capitalismo e o comunismo (uma sociedade sem classes) e, portanto, nesse patamar de desenvolvimento histórico o direito só pode ser uma coisa a ser combatida, uma vez que a supressão das classes sociais em direção ao comunismo pressupõe o fim das trocas mercantis (o produto do trabalho socialmente produzido é também socialmente planejado e distribuído), o que poria fim ao direito e estabeleceria uma sociedade regulada novamente pelos costumes, tal qual o comunismo primitivo, só que num patamar de desenvolvimento das forças produtivas infinitamente superior e em quantidade e qualidade suficientes para todos viverem muito bem.

Ocorre que o socialismo é um horizonte possível, mas ainda muito distante dos dias de hoje. Antes de construirmos de fato essa sociedade que rume ao comunismo, que por sua vez libertaria verdadeiramente os homens e as mulheres de toda a exploração e opressão, precisamos avançar para destruir o capitalismo e edificar o socialismo. E isso, como já disse, só é possível através da luta de classes, de uma revolução. Só que as revoluções são iniciadas na arena nacional e, mesmo que tenham caráter socialista, não podem decretar o socialismo em um só país, pois o capitalismo é uma forma social enraizada mundialmente.

Assim, quando os trabalhadores fazem uma revolução em determinado território, eles não podem dar um salto no desconhecido. É preciso organizar um Estado e um direito transitórios, que atenda a seus interesses, para assegurar as conquistas da revolução e fazê-las avançar para a arena internacional. Nesse momento, o capitalismo ainda segue existindo e este Estado segue se envolvendo em relações capitalistas, como as trocas mercantis, no entanto, ao ser edificado como um instrumento que atende aos interesses da classe que está no seio da contradição existente entre o trabalho social e a apropriação privada, esse direito “de transição”, como eu prefiro denominar, é o que pode não somente coagir a ação da burguesia que insistentemente se enfrenta com a revolução para fomentar o pleno resgate do capitalismo e todas as suas relações; mas, sobretudo, proteger os interesses igualitaristas dos trabalhadores dentro dessa sociedade de transição.

Um exemplo real que expressa bem esse contexto é a Revolução Russa de 1917. Após a tomada do poder pelos bolcheviques, foi construído um Estado operário e o direito, até então genuinamente burguês, foi modificado. Os trabalhadores, através dos sovietes, incorporaram poderes executivo, legislativo e judiciário, elegendo seus representantes diretamente e podendo revogar seus mandatos. Uma das primeiras leis elaboradas pela revolução foi o decreto que expropriou os latifundiários, sem indenização. Isso só foi possível porque o Estado controlado pela burguesia foi destruído e foi edificado outro em seu lugar, que daí em diante passou a assegurar um direito diferente, que não era nem genuinamente burguês e nem “socialista”, mas que naquele momento foi fundamental para manter as conquistas da revolução e, sem dúvidas, poderia cumprir um papel muito superior caso todas essas vitórias não tivessem sido destruídas pelo stalinismo – que transformou o Estado operário numa ditadura contra o povo e, posteriormente, restabeleceu todas as relações capitalistas na Rússia.

Hoje, como não temos mais nenhum Estado operário erguido no mundo, incluindo nesse rol Cuba, China e Coréia, a tarefa colocada para os trabalhadores é seguir lutando, resistindo contra as investidas dos patrões e dos governos, e acumulando forças na direção de novas revoluções – como as que ocorrem hoje no norte da África e no Oriente Médio, e que, sem qualquer sombra de dúvida, se enfrentam com o direito ali vigente.


Portal: Seu livro “Sociedade de Classe, Direito de Classe” é resultado de seu trabalho final no curso de direito. De que modo você espera contribuir na elaboração teórica desta área do conhecimento?

Juary Chagas: Este livro tem uma história interessante. Na verdade, em nenhum momento planejei escrevê-lo. Tudo começou em 2010, com a monografia de conclusão do meu curso de direito, na UFRN. Sendo uma tarefa obrigatória, resolvi fazê-la unindo-a a um interesse de classe, contribuindo com elaborações teóricas que pudessem ajudar a luta dos trabalhadores pela transformação da sociedade. Depois de concluído o trabalho é que surgiu o interesse de transformá-lo num livro e publicá-lo. Eu acredito profundamente naquele ensinamento de Lenin que diz que a luta da classe trabalhadora pelo socialismo tem três dimensões: econômica, política e teórica.

Essas três dimensões só podem ser divididas para efeitos analíticos, pois a ausência de qualquer uma delas torna nossa luta contra o capitalismo incompleta. Digo isso porque, antes de pensar em contribuir teoricamente como marxista para o ramo do direito, a minha intenção foi de somar forças na luta prática da classe trabalhadora, contra toda a mistificação que difunde o direito nessa sociedade. Por isso que tenho dito que esta não é somente uma produção teórica, mas uma obra militante e em defesa da revolução socialista. Isto antes de qualquer coisa.

Mas tenho ficado muito contente com a recepção que este trabalho teve também no meio jurídico. Fiz o lançamento do livro recentemente durante o 1º Congresso da Assembléia Nacional dos Estudantes Livre (ANEL) e lá esteve presente uma quantidade considerável de estudantes de direito. Todos estavam interessados em conhecer o marxismo e se munir de teoria para construir uma atuação revolucionária dentro desse meio, que é dominado por forças conservadoras. Tenho notícias de que o livro está sendo bem vendido nas universidades e também tenho recebido convites para realizar palestras, debates e até cursos sobre o conteúdo da publicação. E isso tem sido muito bom.

Acho que ainda é cedo para fazer uma avaliação sobre uma possível contribuição minha para esta área do conhecimento, mas espero que a obra possa ajudar em alguma coisa, nem que seja levantar o debate, dentro da disputa que os revolucionários travam também na Academia. Por ser essa uma disputa que se dá numa dupla via, desvendando a hipocrisia do direito vigente e travando uma luta estratégica contra o próprio direito em si, é evidente que não é uma tarefa fácil. Mas, como diria Lenin, para os que querem um dia ver construída uma sociedade socialista, as tarefas a nós reservadas nem de longe são fáceis. Este é um desafio coletivo de todos nós, revolucionários.


Retirado do Site do PSTU