"Por que saí do Movimento Negação da Negação e ingressei no PSTU?"

Leia carta divulgada por ex-militante da corrente NN que acaba de anunciar sua entrada no PSTU 

Em 2007, ano em que ingressei na Universidade de São Paulo (USP), vivi uma das maiores mobilizações da juventude universitária dos últimos anos. Assembleias de milhares de estudantes em greve foram realizadas, além da ocupação da reitoria. Ao longo do processo, me aproximei e decidi fazer parte do grupo trotskista Movimento Negação da Negação (MNN).

Hoje, após mais de cinco anos, decidi sair dessa organização. Apesar da importante experiência da recente luta na USP em 2011 e dos erros cometidos pelo MNN nessa mobilização, os motivos de minha saída estão muito além das questões estudantis. Acumulei ao longo deste tempo profundas divergências políticas e teóricas. No entanto, sem dúvida, ambos os aspectos se relacionam, uma vez que a atuação das correntes políticas deve expressar suas concepções teóricas e os seus projetos políticos.

Acompanhamos diariamente o desenvolvimento de uma profunda crise econômica do sistema capitalista. Milhares de jovens estão ocupando praças e ruas, e inúmeros setores da classe trabalhadora estão realizando manifestações e greves pelo mundo todo.

Uma primeira divergência que hoje possuo com o MNN é no campo da política internacional. Essa organização, que atualmente não possui relações com nenhuma outra organização política em outro país, renunciando à tarefa de reconstrução da IV Internacional, relativiza ou se coloca contra os inúmeros processos revolucionários que hoje ocorrem no mundo, tanto na Europa como no Norte da África e no Oriente Médio.

Não posso, também, concordar com a caracterização sobre o processo revolucionário que ocorre na Síria. No dia 20 de fevereiro de 2012, o MNN traduziu e publicou em seu site o artigo do site WSWS.org “Pentágono planeja Guerra contra a Síria”. O texto é focado simplesmente em afirmar que há uma relação forte entre o imperialismo e os líderes da oposição na síria, igualando a direção burguesa do Conselho Nacional Sírio aos milhares de jovens e trabalhadores que, diante do regime miserável e ditatorial de Assad, estão diariamente lutando com armas nas mãos.

Aqui no Brasil, a relativa estabilidade da economia que vimos na última década, mas que já dá sinais de esgotamento, favoreceu a consolidação do PT no poder e bloqueou parcialmente a experiência do proletariado brasileiro com Lula e Dilma, governos de colaboração de classes, amparados pelas principais direções do movimento de massas.

No entanto, para o MNN, vivemos atualmente no Brasil sob um governo com características bonapartistas. Acreditam que Lula chegou ao poder não através das ilusões reformistas da maioria da classe trabalhadora brasileira, mas simplesmente apoiado nos setores miseráreis e conservadores da sociedade.

Dessa forma, o MNN não consegue intervir de forma vitoriosa no interior da classe operária, pois elabora sua política em acordo com uma caracterização equivocada, menosprezando os impactos da relação do PT com o movimento de massas na consciência do proletariado. E, pior, subestimam a necessidade de desmascarar Lula e Dilma diante dos trabalhadores e jovens do país, atuando centralmente com uma agitação economicista e capituladora.

Além disso, o MNN propaga uma distorção completa das leis teóricas gerais que engendram o Sistema Internacional de Estados e a Divisão internacional do Trabalho, formuladas por Lênin no livro “Imperialismo – Fase Superior do Capitalismo”.  Assim, não definem nosso país enquanto uma semicolônia do imperialismo, mas como um país avançado e com o “maior potencial” revolucionário do mundo.

Em artigo publicado na revista Crítica Marxista nº 18, Hector Benoit, intelectual do MNN, defende a tese do potencial revolucionário do Brasil. “Em qual outra região da terra, sem entraves pré-capitalistas, tais contradições se manifestam de forma tão pura, potencialmente apontando, de forma tão determinada, para a aurora de um futuro socialista?”, indaga Benoit.

Por isso, se colocam contra qualquer tipo de luta contra o imperialismo aqui no país, não reconhecendo a importância das tarefas nacionais e das palavras-de-ordem de libertação nacional, como o fim do pagamento da dívida externa e das relações com o FMI, a reforma agrária e tantas outras.

Uma última e enorme divergência que hoje possuo com o MNN está na elaboração do programa dos revolucionários. Para o MNN, em qualquer conjuntura da luta de classes, em qualquer conflito sindical, o programa deve se hierarquizar pelas demandas de “Escala móvel de salários” e a “Escola móvel das horas de trabalho”, contidas no Programa de Transição, escrito por Trotsky em 1938.

Não compreendem que a agitação das reivindicações transitórias não significa a mera repetição do Programa fundador da IV internacional. Na verdade, o relevante é compreender que no atual período de agonia do sistema capitalista, a simples defesa do emprego e do salário, interesses básicos da classe trabalhadora, pode ganhar contornos revolucionários se levam à mobilização das massas e ao choque com o regime burguês de dominação. No entanto, de acordo com a análise concreta da situação concreta, os revolucionários devem levantar as mais variadas demandas, num sistema de palavras-de-ordem que politize as mobilizações e as levem à questão do poder.

Além de todas essas concepções teóricas e análises errôneas, também me coloco atualmente contra atuação cotidiana do MNN. Na USP, por exemplo, possuem uma política ultraesquerdista e, junto a outras organizações também sectárias com os mesmos desvios, afirmam serem os mais “combatentes” e radicais do movimento estudantil.

Porém, se utilizam de todos os métodos possíveis, de calúnias a recursos burocráticos, para isolar a vanguarda da massa dos estudantes e impedir qualquer unidade com os demais setores do movimento. Essas práticas são responsáveis, hoje, pelo grande desgaste que existe na USP com os setores organizados e as entidades do movimento estudantil.


A ultraesquerda não é o principal obstáculo

Se por um lado é possível afirmar que não devemos confiar nas organizações da ultraesquerda, por outro, o que dizer sobre os demais partidos que se apresentam como “alternativa” socialista no Brasil? Qual é o projeto político que está se consolidando no PSOL?

Nas últimas eleições municipais, em 2012, o PSOL realizou alianças com partidos burgueses e com o PT e recebeu financiamento de grandes empresas privadas. É o caso de Belém e Macapá, lugares onde Lula, Dilma e até dirigentes do DEM foram à TV apoiar as candidaturas do PSOL.

Na campanha de Marcelo Freixo, no Rio de Janeiro, muita aplaudida pela dita esquerda do PSOL, o candidato, depois de buscar uma aliança não concretizada com o PV, defendeu nas eleições um programa reformista e disse à Rede Globo que poderia descontar o ponto de pagamento dos servidores públicos em greve.

Recentemente, um escândalo de corrupção atingiu esse partido, envolvendo o dirigente nacional Martiniano Cavalcante. Ele recebeu nada menos que R$ 200.000 da empresa Adécio e Rafael Construções e Incorporações LTDA, uma das empresas-laranja utilizada pelo bicheiro Carlinhos Cachoeira para suas negociatas. Martiniano contou com a condescendência da maioria da direção do PSOL e, mesmo assim, após alguns meses, trocou este partido pela “Rede” de Marina Silva.

Todos esses elementos demonstram a falência do projeto político de um partido reformista, que tem como estratégia central a luta por mais e mais cargos no parlamento burguês. Esses fatos são expressão do caminho que segue o PSOL: a busca por alianças com a burguesia e a colaboração de classes.


Ao lado da luta da classe trabalhadora e do Socialismo

Após a minha saída do MNN, continuei minha militância cotidiana no movimento estudantil da USP e busquei compreender teoricamente, e de maneira consciente, as minhas principais divergências, e minhas concepções em relação à teoria marxista revolucionária, o papel dos revolucionários no Brasil e no mundo.
Nesse mesmo período, estabeleci contato com o PSTU e iniciei algumas discussões com essa organização.  Após alguns meses de discussões, optei por me filiar e ingressar nas fileiras do PSTU. Trata-se de uma organização que pensa e age de modo totalmente distinto do MNN e, também, do PSOL.

É um partido internacionalista, filiado à Liga Internacional dos Trabalhadores (LIT-QI), que possui partidos e relações com organizações em mais de 20 países pelo mundo. Compreende a importância dos processos revolucionários que acontecem pelo mundo, seja no mundo Árabe ou na Europa, e busca, a partir da LIT, intervir nesses processos de modo a reconstruir uma organização revolucionária em escala internacional, como passo para a reconstrução da IV.

Trata-se também de uma organização política com regime centralista-democrático, formado por jovens e trabalhadores revolucionários, e que possui uma opinião política sólida e coerente com as tarefas atuais.

Nesse sentido, intervém cotidianamente na realidade para dirigir o movimento de massas com um programa que mobilize os setores oprimidos da nossa sociedade. Além disso, busca se construir principalmente na classe operário, setor mais estratégico do ponto de vista econômico e revolucionário.

Na esfera sindical, o PSTU entendeu a necessidade e a possibilidade da reorganização do movimento de massas, contribuindo para a existência de uma alternativa sindical e popular, a CSP-Conlutas, que é formada por sindicatos e movimentos sociais que são oposição de esquerda aos governos do PT, e disputa a direção das lutas com a CUT e a Força Sindical.

No movimento estudantil, defendeu em 2009 a construção de uma nova entidade nacional, a ANEL, denunciando a falência do projeto da UNE e impulsionando a organização nacional independente dos estudantes brasileiros.

Nas últimas eleições burguesas aqui no Brasil, interveio com candidaturas independentes de qualquer tipo de vínculo com a burguesia, seja econômico ou ideológico, e defenderam um programa revolucionário da classe trabalhadora. Elegeu dois vereadores, um peão da construção civil e uma professora, que continuarão denunciando e criticando o domínio da burguesia e a ilusão do seu parlamento, além de estarem ao lado das lutas da classe trabalhadora cotidianamente.

Diante da necessidade de nos organizarmos e construirmos uma alternativa política de organização revolucionário, que lute pela Revolução Brasileira, convido as companheiras e os companheiros que militam comigo dia-a-dia a conhecerem o PSTU, filiarem-se e militarem em nossas fileiras.

Murilo Magalhães é estudante do curso de Filosofia da USP, diretor do DCE-Livre da USP e do Centro Acadêmico de Filosofia da USP


Retirado do Site do PSTU

A essência da luta de classes: uma polêmica com Marcelo Freixo

Em entrevista realizada pela Revista Fórum (24/04/2013), Marcelo Freixo fala sobre direitos humanos, sistema prisional, Marco Feliciano, estratégias eleitorais e luta de classes. As declarações do deputado do PSOL ganham grande importância e influência na consciência dos trabalhadores e da juventude, sobretudo, os do Rio de Janeiro, ainda mais depois de uma eleição onde obteve praticamente 1 milhão de votos. Por entender que o debate é essencial para a elaboração programática da esquerda socialista, o PSTU sente-se na obrigação de afirmar onde temos acordos e, principalmente, onde temos profundos desacordos com o deputado.


Comecemos pelos acordos...

Consideramos um acerto importante quando Freixo refuta o senso comum, divulgado pela mídia oficial, que massifica a ideologia do “Estado paralelo”, como se governo, milícias e traficantes não tivessem uma ligação umbilical e orgânica. “Não estamos falando do Estado paralelo (...). São agentes públicos, com interesses privados, com domínio de território e agindo com os instrumentos públicos, ou seja, é um Estado leiloado a determinadas forças, não é paralelo”.

A criminalização da pobreza e de seus territórios, a permanência de um Estado penal crescente em detrimento de um Estado que garanta os direitos sociais básicos da população, bem como a total insuficiência dos Cap’s AD para acolher os usuários dependentes de drogas legais e ilegais, são pontos de acordo com o PSTU. O problema do crack, por exemplo, não pode ser encarado como uma questão de segurança pública, mas sim de saúde pública.

As vítimas de homicídios no Brasil encontram-se nos extratos mais pauperizados da população, principalmente na população negra que têm seus direitos negados desde seu nascimento, arrastando junto consigo séculos de escravidão. São os primeiros a morrer e os últimos a conseguir um emprego. Constituem, portanto, na melhor das hipóteses, o “exército industrial de reserva” ou estão subempregados em serviços precarizados sem a garantia de direitos trabalhistas. E, na pior das hipóteses, pertencem aos setores desclassados e marginalizados, isto é, estão fora do processo produtivo da sociedade.

Por fim, também repudiamos as declarações de Marco Feliciano e sua permanência na presidência da Comissão dos Direitos Humanos e Minorias. Inclusive, estivemos juntos na marcha na orla de Copacabana no dia 7 de abril.


Polêmicas necessárias e inadiáveis


Marina e sua Rede

Freixo parece fugir e temer a polêmica que se aproxima com a Rede Sustentabilidade, partido fundado por Marina Silva e seus seguidores. Está certo que a Rede pode ser resumida a uma candidatura presidencial em torno de Marina para 2014, que não se diz nem oposição, tampouco situação, nem de esquerda, nem de direita.”Enfrentar a Rede não faz sentido para a vida real das pessoas e para as bandeiras que a gente sempre defendeu. Enfim, acho que a Rede é bem-vinda”, se esquiva o deputado.

Como assim a Rede é bem-vinda? O partido de Marina é um partido tipicamente burguês, financiado diretamente pela burguesia e para burguesia. Entre seus maiores expoentes estão Maria Alice Setúbal, herdeira e acionista do império financeiro Itaú, e Guilherme Peirão Leal, presidente do Conselho de Administração da Natura e dono de 25% da empresa. Os nomes não param por aí. Walter Feldman (PSDB-SP) também está entre seus quadros fundadores e apresenta um currículo invejável: ex-chefe da Casa Civil do governo Mário Covas; ex-secretário de Coordenação das Subprefeituras de José Serra  e ex-Secretário de Esporte e Lazer do município de São Paulo na gestão Kassab.

Isso tudo sem falar de Marina Silva, o motivo de ser da Rede Sustentabilidade. Freixo afirma: “(...) tenho muito respeito pela história dela, belíssima, é uma pessoa importante para a política (...)”. O deputado esquece de dizer, no entanto, que parte importante da história da ex-senadora foi a liberação dos transgênicos e da transposição do Rio São Francisco. Realmente, Marina Silva é importante para política, principalmente para o agronegócio. Marcelo Freixo é muito bem informado e sabe o que fez a ex-senadora, mas se permite o silêncio ou respostas evasivas.

Por trás da timidez das críticas está o temor em enfrentar uma candidata que já teve 20 milhões de votos para presidente. Principalmente, quando esta candidata se apoia em setores médios da sociedade, intelectuais e artistas, mesma base social do PSOL. Enfrentar Marina significa se “queimar” com Wagner Moura e Luiz Eduardo Soares, nomes de sua campanha para prefeito em 2012.


Lindbergh Farias e o PT

“Conversei com o Lindbergh [Farias] sobre a possível candidatura dele ao governo do Rio, falei pra ele: ‘Antes de qualquer coisa, você precisa me dizer se vai ser um candidato do Cabral ou contra o Cabral. Isso você ainda não pode me dizer’. Hoje, aparenta ser um candidato contra os interesses do Cabral”. É espantoso que Freixo nutra alguma expectativa na candidatura Lindbergh ao governo do Rio.

A lógica é a seguinte: se Lindbergh for o candidato de Cabral, não tem papo. Se Lindbergh for candidato contra o Cabral, aí podemos conversar. Essa é a essência da negociação entre os dois parlamentares, que nós do PSTU repudiamos veementemente.

Por mais esforço e malabarismo político que Marcelo Freixo seja capaz de fazer, Lindbergh Farias é o candidato do PT, de Dilma e Lula ao governo do estado do Rio de Janeiro. Pensávamos que isso já bastava para desmontar qualquer espécie de acordo com o senador do PT.

A torcida é grande: “Hoje, aparenta ser um candidato contra os interesses do Cabral”. Na verdade, Freixo espera alguma declaração ou sinalização de Lindbergh que o permita fazer um acordo eleitoral envolvendo as eleições de 2014 e, principalmente, 2016. É óbvio que Cabral e Lindbergh têm os mesmos interesses políticos. Estão, por exemplo, juntos na campanha pelos royalties para os estados produtores de petróleo. Isso não significa que não disputem, se enfrentem ou meçam forças. Freixo sabe disso, mas procura insistentemente um acordo programático onde não existe para viabilizar suas pretensões de se tornar prefeito em 2016.

Por isso, sua declaração de que nunca foi antipetista faz hoje mais sentido do que antes.


Marxismo como ciência para ação revolucionária

O título da referida entrevista realizada pela Revista Fórum apresenta os seguintes dizeres de Freixo: “a luta por direitos humanos é a essência da nova luta de classes”. Durante a entrevista, o deputado completa: “Porque não está na relação capital e trabalho, está entre quem é humano e quem não é”.

Muitas teorias foram desenvolvidas após a queda dos aparatos stalinistas no Leste Europeu. E muitas delas apontavam de forma mais aberta ou mais envergonhada para a abertura de uma nova época histórica, onde a democracia (burguesa) teria triunfado de forma irreversível sob o jurássico marxismo do século XIX.

Não foram poucas ocasiões, nas quais, Marcelo Freixo elogiou Carlos Nelson Coutinho, pai da teoria da democracia como valor universal. Não por acaso, Freixo afirma que a centralidade da contradição da sociedade capitalista não está mais na dicotomia capital x trabalho, mas sim entre o humano e o não humano. Desta forma, o corajoso deputado tenta dissolver as contradições de classe que pulsam de forma latente nas veias de nosso continente e do mundo.

Para não ir muito longe, o que foram as explosivas greves dos operários no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj)? O que foram as greves dos operários da construção civil no Maracanã que desafiaram o governador Sérgio Cabral e expulsaram a empreiteira Delta Construções?

Podemos também olhar para o Velho Continente e assistir com admiração a luta incansável dos trabalhadores europeus contra a implementação dos planos de austeridade ditados pelo Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu. Quando fechávamos este artigo, a mídia noticiava que a Espanha atingia a impressionante marca de 27,16% de desempregados de sua população economicamente ativa.

A luta pelos direitos humanos é parte do enfrentamento entre as classes, mas está longe de se tornar a principal contradição da sociedade capitalista. Enquanto a propriedade privada seguir sendo a coluna de sustentação das relações de produção, a principal contradição continuará sendo entre aqueles que têm a propriedade das fábricas, bancos e terras, e aqueles que são obrigados a vender sua força de trabalho em troca de um salário no final do mês. Ou seja, entre os donos do capital e aqueles que trabalham.

Ao manusear categorias marxistas como “luta de classes”, Freixo constrói um híbrido teórico para justificar suas bandeiras, de modo que consiga aglutinar revolucionários honestos e uma classe média socializante justamente preocupada com os direitos humanos em geral. Isto é, utiliza-se do prestígio do marxismo acadêmico para desenvolver um programa reformista palatável para amplos setores da sociedade.

A universalização dos direitos humanos é um direito fundamental que a burguesia foi incapaz de cumprir e caberá, portanto, ao proletariado e a luta de classes conquistarem.


Retirado do Site do PSTU

Atentado a Boston mostra fragilidade dos EUA e fracasso da política “antiterror”

		Momento da explosão de uma das bombas em Boston

O atentado a bomba no final de uma maratona na cidade de Boston nesse último dia 15 trouxe de volta o tema do terrorismo para o cotidiano dos norte-americanos. Duas explosões provocadas por artefatos rústicos montados em panela de pressão mataram 3 pessoas e feriram outras 170 ao final de um dos principais eventos esportivos do país.

A Maratona de Boston é um evento tradicional da cidade, a mais importante da Costa Leste, e reunia cerca de 30 mil corredores e 500 mil espectadores. Os dois artefatos explodiram quase que simultâneamente e estavam preenchidos com pregos e outros objetos metálicos. Foi montado com o objetivo de causar o maior dano possível às vítimas.

A imprensa internacional, repercutindo declarações de um deputado republicano presidente do Comitê de Segurança Nacional da Câmara, destacou que os explosivos são similares aos utilizados no Afeganistão e no Iraque contra as tropas norte-americanas. No entanto, grupos de extrema direita do país também orientam a construção de artefatos com essa mesma técnica.

Alguns minutos depois da detonação das duas bombas na maratona, outra bomba teria explodido na biblioteca John F. Kennedy, mas sem deixar feridos. As autoridades ainda não haviam relacionado essas duas explosões.

Logo após as explosões, os EUA reforçaram os esquemas de segurança nas principais cidades do país, como Nova Iorque, Los Angeles e Washington. Apesar de ninguém ter ainda reivindicado a autoria do atentado, o governo norte-americano afirmou que as investigações seriam realizados no país e no exterior.

O atentado a bomba em Boston coincidiu com o envio de cartas com um tipo de veneno letal ao presidente Barack Obama e quatro senadores. A carta, contendo a toxina ricina, teria vindo com a seguinte mensagem: "Ver o que está errado e não expor o erro é tornar-se parceiro silencioso de sua continuidade". Porém, apesar da coincidência das datas, não havia indícios que relacionassem as cartas com os atentados a bomba.


Um país vulnerável

O atentado mostrou o fracasso da política antiterror dos EUA. Mesmo com toda a paranoia que envolve a segurança interna no país, os atentados continuam e nada impede que um novo 11 de setembro ocorra.

A última tentativa de atentado terrorista havia ocorrido em 2010, com um carro bomba em plena Times Square, em Nova York. Assumido por um americano de origem paquistanesa e pelo Talibã, o atentado foi frustrado por muito pouco. O motivo do ataque teria sido uma retaliação ao uso de drones no Paquistão.


Terrorismo

O presidente Obama classificou o atentado como um “ato hediondo e covarde”. A resposta dos EUA ao atentado mostra, além de sua vulnerabilidade, a hipocrisia extrema do país que ocupa militarmente o Iraque e o Afeganistão, e interfere em tantos outros no Oriente Médio, como o Paquistão. Nos últimos anos, a utilização indiscriminada dos 'drones', os aviões não tripulados, vem causando polêmica pelas inúmeras mortes de civis que provocam ao simples apertar de um botão de um oficial norte-americano a milhares de quilômetros dali. Sem falar na ingerência do imperialismo em todo o mundo.

Só no Iraque, de acordo com o site Iraq Body Count, que contabiliza o número de mortes no país após a invasão norte-americana, marcava de 122.573 mortes de civis de 2003 até o fechamento desse texto. Portanto, o principal responsável pelo clima de insegurança nos EUA é o próprio governo norte-americano e sua política intervencionista, que sobreviveu à era Bush e continua com Obama.

Reconhecer o governo norte-americano como principal responsável pelo terrorismo, porém, não é respaldar os ataques terroristas. Protegidos pelo maior aparato de segurança do mundo, os homens que comandam a máquina de guerra do imperialismo raramente sofrem com as consequências de seus atos. São os trabalhadores e a população dos EUA que estão realmente vulneráveis ao terrorismo.

Além disso, o terrorismo, mesmo quando não tem por alvo a população civil, é um completo desserviço à classe operária e aos socialistas. Em seu texto “Por que os marxistas se opõem ao terrorismo individual”, Trotsky já assinalava: “o terror individual é inadmissível precisamente porque desvaloriza o papel das massas e da sua própria consciência, fazendo com que elas se resignem diante de sua impotência e voltem seus olhares para um herói vingador e libertador que esperam um dia para cumprir sua missão”.

O terrorismo, além disso, serve muito bem aos interesses do imperialismo ao legitimar o aumento da repressão e sua ofensiva colonizadora, a exemplo do que ocorreu após o 11 de setembro.


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Retirado do Site do PSTU

Quem defende a Revolução Cubana?

Uma polêmica com a União da Juventude Socialista (UJS)


No mês de fevereiro, esteve no Brasil a jornalista e blogueira cubana Yoani Sánchez, conhecida internacionalmente por suas críticas ao governo dos irmãos Castro. Sua presença em nosso país foi marcada por uma exaustiva cobertura da mídia e protestos organizados por correntes defensoras do regime cubano, acusando a visitante de ser uma agente do imperialismo.

Foram inúmeros atos, em várias cidades, que hostilizaram e tentaram calar a cubana, que foi recebida com toda a simpatia por figuras relevantes da Direita brasileira, como Aécio Neves e Jair Bolsonaro, todos em consonância com as posições neoliberais de Yoani.

Em seu site, a UJS, principal organizadora das manifestações, explica sua posição em nota assinada por dezenas de movimentos: “Mais uma vez temos a certeza que estamos do lado certo da história. Depois de diversas tentativas fracassadas do imperialismo americano em golpear a soberania do povo cubano, a partir de uma máfia organizada em Miami, tentam agora, com YS, um novo golpe contra revolução Cubana. A embalagem pode ser diferente, mas, o conteúdo é sempre o mesmo, subjugar o bravo povo cubano aos interesses do grande capital”.

Esse episódio gerou uma grande discussão na sociedade e no interior dos movimentos sociais. De um lado, Yoani e seus parceiros denunciando a falta de liberdades democráticas em Cuba, imposta pela Ditadura. De outro, PT, PCdoB e correntes do PSOL defendendo as conquistas sociais cubanas da conspiração orquestrada pela CIA.

O debate seria simples se apenas se restringisse à escolha de um lado da polêmica. Porém, tomar uma posição nessa discussão exige dos ativistas brasileiros uma compreensão precisa da realidade atual da Ilha.


Ainda existe socialismo em Cuba?

De todas as perguntas, a mais importante e, infelizmente, menos debatida, é a questão do caráter de classe do Estado cubano. Ou seja, se Cuba é um país socialista ou capitalista. A resposta a esta indagação é o ponto de partida de toda a polêmica em torno da visita de Yoani Sánchez.

A entrada triunfal do Movimento 26 de Julho em Havana, em 1959, foi um símbolo da vitória da Revolução Cubana, que colocou no poder a guerrilha dirigida por Fidel Castro e Che Guevara. Em 1961, em meio às disputas da Guerra Fria entre EUA e URSS, Cuba alia-se ao bloco soviético e o novo governo declara que Cuba é uma pátria socialista. O processo revolucionário expropriou a burguesia nacional, as empresas e terras do imperialismo.

O fim da propriedade privada e das leis de mercado significou incontáveis avanços econômicos, sociais e culturais no país, dos quais o povo cubano desfrutou por décadas. Problemas muito comuns em qualquer país capitalista desapareceram da ilha, como o analfabetismo, a fome, miséria, desemprego, prostituição, entre outros.

Todas essas conquistas reforçaram as esperanças de milhões de trabalhadores e jovens na América Latina. Até hoje, muitos daqueles que sonham com uma sociedade mais justa e igualitária se referenciam em Cuba. No entanto, uma análise atual e detalhada da economia cubana demonstra que o capitalismo já voltou à Ilha há alguns anos. E, pior, pelas mãos dos próprios irmãos Castro.

Os marxistas definem a natureza de classe de um país por seu conteúdo social, pelo tipo de propriedade e pela relação de produção que as instituições do Estado estudado asseguram e impulsionam. Em outras palavras: para ser socialista, um país precisa ter uma legislação que destrua a propriedade privada e defenda a propriedade estatal dos meios de produção – terras, máquinas, fábricas, matérias primas – e de distribuição.

Um país socialista, portanto, deve atacar as leis do mercado, promovendo a predominância da propriedade estatal, garantindo o controle estatal do mercado externo e financeiro e, por fim, organizando toda a produção a serviço das necessidades da população, por meio de uma planificação econômica central. Hoje, infelizmente, nenhum destes três pilares da economia socialista existe em Cuba.


A restauração do capitalismo em Cuba

A restauração do capitalismo em Cuba, iniciada já no final dos anos de 1970, deu um salto a partir de 1990. Em julho de 1992, reformou-se a Constituição Nacional para legalizar o fim da planificação central da economia e, por conseguinte, a dissolução da Junta Nacional de Planejamento, órgão governamental responsável pelos planos de produção no país.

Um ano mais tarde, em 1993, foram criadas as UBPC (Unidades Básicas de Produção Cooperativa), o que reduziu de 75% para 33% a propriedade estatal da terra[1]. Essas cooperativas estabeleceram-se nas áreas de produção de açúcar de tal forma que, em 1994, havia 1.555 cooperativas no setor, que cobriam 100% da antiga propriedade estatal. As cooperativas também se desenvolveram em outras áreas. Assim, também em 1994, ocupavam 76% da superfície estatal dedicada ao cultivo do café, 48% do arroz e 42% da superfície estatal para o gado[2].

Já em 1995, por meio da Lei de Investimentos Estrangeiros, legalizou-se a propriedade privada dos meios de produção e a permissão às empresas estrangeiras de repatriar até 100% de seus lucros aos países imperialistas. As empresas estatais começaram a ser privatizadas, vendidas ao imperialismo europeu. A partir dessa lei, praticamente todos os setores produtivos do país foram postos à disposição do capital estrangeiro, que passou a associar-se com empresas estatais para explorar os recursos do país. Os principais investimentos em Cuba, hoje, vêm da Espanha, Canadá, Itália, França e Reino Unido.

Foi eliminado aos poucos, igualmente, o monopólio do comércio exterior, que antes de 1992 era controlado pelo MINCEX (Ministério do Comércio Exterior)[3]. O comércio exterior passou a ser feito, como em qualquer outro país capitalista, pelas diferentes empresas privadas e não pelo Estado. As empresas foram autorizadas a negociar livremente com o exterior.

A iniciativa privada é incentivada através de uma legislação de investimentos e impostos mais permissiva que a de muitos países latino-americanos. O Estado cubano deixou de defender a economia planejada e passou a promover a economia de mercado e o lucro. A ilha se transformou num país capitalista em vias de semicolonização. Assim como na China, os países estrangeiros buscam, em Cuba, aproveitar os baixíssimos salários para extrair lucros extraordinários.

No setor de turismo, quase a metade dos quartos disponíveis é administrada por empresas estrangeiras, grupos como Sol-Meliá e Barceló. A empresa cubano-canadense Metalúrgica de Moa, com participação da multinacional Sherritt, controla 40% da exportação total do níquel. No setor petroleiro, abriu-se a exploração de áreas do golfo do México para Repsol-YPF, Petrobrás, Ocean Rig (Noruega) e Sherritt Gordon (Canadá). Na construção civil, começam a ter peso os capitais israelenses que, por meio da empresa Waknine & Beresousky, controlam 68% da comercialização de cítricos e sucos[4].

O mesmo processo ocorre nas tradicionais produções de fumo e rum. A principal produtora de charutos de Cuba vendeu 50% de suas ações a Altadis, parte do grupo inglês Imperial Tobacco. A empresa fabricante do famoso rum Havana Club passou a ser controlada pelo grupo francês Pernod-Ricard[5]. A estatal telefônica cubana (Etecsa) foi privatizada antes mesmo que a Telebrás no Brasil, na forma de “empresa mista”.

Todas essas reformas mostram como não tem sentido argumentar, como fazem alguns defensores do regime cubano, que as concessões ao mercado feitas pelo castrismo são inevitáveis e semelhantes aos que os bolcheviques teriam feito com a NEP, a partir de 1921. Trata-se de um paralelo sem sentido, pois, enquanto a política econômica aplicada por Lênin não feriu os pilares da economia socialista, as reformas cubanas destruíram justamente esses pilares.


É tudo culpa do embargo econômico?

Por tudo que dissemos acima, fica evidente que, hoje em dia, Cuba não está isolada comercialmente e, pelo contrário, recebe investimentos de todo o resto do mundo. A restauração do capitalismo se dá através de uma recolonização acelerada do país. Quem mais está ganhando com isso são os grandes capitalistas da Europa e do Canadá, por isso, a burguesia “gusana” de Miami não quer ficar de fora do processo, sem ter recuperado suas propriedades e o poder político.

A burguesia cubana que se exilou após a Revolução de 1959, dependente dos grandes consórcios dos EUA, não deixou de exigir a devolução das propriedades que lhes foram expropriadas. Esta burguesia cresceu em poder econômico e político nos EUA, gerando um enorme problema ao governo Obama. Enquanto setores cada vez maiores da burguesia norte-americana pedem-lhe para negociar com Cuba, o presidente dos EUA tem que também contemplar os interesses deste outro setor fundamental da economia ianque.

Desde 2000, quando o Congresso norte-americano autorizou a venda de alimentos e produtos agrícolas para Cuba, os EUA se transformaram no principal fornecedor de alimentos à Ilha. É por isso que, desde 1999, governadores, senadores e representantes de estados viajam frequentemente para Cuba.

A burocracia castrista, os velhos administradores do Estado, estão se convertendo em novos proprietários, sócios menores ou gerentes dos capitais internacionais. Essa é a razão fundamental pela qual os irmãos Castro se negam a entregar as propriedades à burguesia “gusana” de Miami.


As consequências do capitalismo em Cuba

A UJS e os demais aliados do governo cubano usam dos direitos sociais existentes em Cuba, das conquistas da Revolução, para defender a tese: a ilha ainda é um país socialista. Este não é o critério correto para definir a natureza social de um Estado, pois países capitalistas, mesmo que durante um espaço pequeno de tempo e em determinadas condições, também podem garantir uma ampla rede de direitos sociais, como previdência, educação e saúde ao conjunto da população.

No entanto, se olharmos com atenção a realidade cubana, veremos que todas as conquistas do processo revolucionário do fim da década de 50 estão sendo solapadas pelas consequências da restauração capitalista. Algumas já nem existem mais.

A restauração significou a perda ou a deterioração extrema da maioria dos direitos sociais do povo cubano e a volta dos males que haviam sido eliminados ou reduzidos ao mínimo, como o desemprego, a prostituição, a marginalidade, as drogas e a delinquência. E, agora, o governo de Raúl Castro segue atacando as conquistas que restaram: fim dos restaurantes populares, redução do orçamento da Saúde e Educação. Os salários dos setores operários de base são miseráveis.

O problema da alimentação é um dos melhores exemplos da dependência econômica criada pela presença imperialista em Cuba. A maioria dos alimentos, inclusive 70% do vale de racionamento, é importada. Cuba gasta, em média, 1,5 bilhões de dólares anuais com a importação de alimentos e produtos agrícolas. Em 2008, esse índice atingiu cerca de dois bilhões de dólares.

Toda família cubana tem seu vale de racionamento, recebendo mensalmente uma caixa que contém alimentos muito longe de suficientes: os produtos distribuídos em Cuba duram apenas 10 dias. Os vales de racionamento nunca foram exemplos de socialismo, sua utilização corresponde a períodos excepcionais de guerra ou crises econômicas profundas. O problema se agrava porque os produtos não racionados são taxados pelo governo da Ilha com um imposto de aproximadamente 240%.

Outro grande problema dos trabalhadores cubanos é a moradia. No final de junho de 2005, foi realizado o Encontro Mundial dos Programas de Cidades Sustentáveis em Havana, quando o governo cubano apresentou um extenso relatório no qual afirma que quase metade das moradias se encontra em “regular ou mal estado”, além de um déficit de mais de meio milhão de casas. Outros relatórios elevam esse déficit habitacional a 1,5 milhões. Para piorar a situação, os furacões agravaram o problema, deixando um rastro desolador.

Quase 90% dos cubanos são proprietários de suas casas, mas a lei não permite que eles vendam nem comprem casas, somente troquem, pois é o Estado que conserva o monopólio da compra e venda. A falta de investimento em construção gera uma situação caótica, pois as famílias crescem ou se divorciam, gerando uma autêntica aglomeração nas moradias e uma busca desesperada por permuta.

Essa escassez e as limitações legais fizeram surgir um próspero mercado ilegal de corretores imobiliários, que ganham milhares de dólares em cada negócio. Assim, a realidade não só parece muito distante do slogan “toda família tem sua moradia”, como também este é um dos problemas que mais gera descontentamento entre a população.

A educação também vai mal, precarizando-se mais a cada dia. Milhares de professores e professoras deixaram as salas de aula por causa dos salários de fome. A deserção de professores é tão grande que a escassez obrigou o governo a utilizar estudantes universitários e até do ensino secundário para dar aulas na escola primária e secundária. Como relata o próprio Raúl Castro, “em junho, fizemos um chamado à reincorporação às escolas de professores aposentados ou que tinham deixado de dar aulas por diversas razões”. O governo também aumentou a idade mínima para a aposentadoria e nove mil docentes que ultrapassaram a idade de aposentadoria continuam nos seus postos de trabalho.

Na saúde, a deterioração ocorre de outras formas. Em 2005, o governo teve que iniciar a chamada “Operação Dignidade”, por causa do poderoso mercado ilegal de medicamentos. Entre as pessoas que vendem os medicamentos estão os trabalhadores dos laboratórios, farmacêuticos, médicos e, inclusive, o pessoal da limpeza dos Hospitais. A venda ilegal é uma forma de complementar seus salários que vão desde oito até quase vinte dólares por mês.

Mais de 25 mil médicos e trabalhadores da saúde sobrevivem das missões no exterior, nas quais recebem um salário mínimo, mas em dólar, o que lhes permite trazer eletrodomésticos, comprar automóveis e até uma casa: sonhos inalcançáveis para os que trabalham na Saúde Pública dentro da Ilha.

Hoje, a prostituição voltou a Cuba: as “jineteras” (prostitutas) são um dos atrativos turísticos que fazem proliferar os voos europeus só de homens. Isto não é “propaganda anticubana” do imperialismo, mas foi reconhecido pelo próprio Fidel Castro: "Este fenômeno delitivo, que atinge fundamentalmente os pólos turísticos do país, mantém uma tendência crescente. Verificam-se alguns níveis de organização e de vínculos com outros delitos graves, como a droga, o contrabando, a corrupção de menores e o delito contra estrangeiro”.

Segundo economistas governamentais, o salário perdeu mais de 75% do poder aquisitivo nos últimos 20 anos e acabou-se com o pleno emprego. Segundo informações do governo, já existem cerca de 400 mil desempregados ou subempregados em Cuba. Saúde e educação deixarão de ser universalmente gratuitas, pois se passará a pagar parte destes serviços. Em função dos lucros da indústria do turismo, o povo cubano não só tem a entrada aos hotéis restringida, mas também às melhores praias do país. Como disse Raúl Castro, em 2008, “é preciso ir eliminando as gratuidades indevidas e os subsídios excessivos”.

A insuficiência dos salários leva muitos cidadãos a cometer “indisciplinas” para sobreviver, um eufemismo para designar o roubo de produtos, o mercado ilegal ou o contrabando generalizado. Poucas pessoas conseguem viver com seu salário e a importância das remessas de dólares que os familiares enviam do exterior só cresce.

As últimas duas décadas marcaram uma crescente emigração econômica, como ocorre em qualquer país semicolonial. As remessas dos emigrantes, uma entrada nada desprezível de divisas no país, transformaram-se em fonte de sustento de inúmeras famílias. Entre 55 e 60% das famílias dependem, em maior ou menor grau, das remessas de seus familiares. Diversas fontes demonstram que o ingresso anual dessas remessas supera um bilhão de dólares, o que representa 25% do total das divisas que entram.

As consequências da restauração capitalista estão à vista. Hoje, em Cuba, existem “zonas francas” e “parques industriais”, que são verdadeiros paraísos de exploração capitalista. Nem sequer existe o direito ao trabalho, já que o próprio Raúl Castro afirma que “sobram milhares de trabalhadores e, segundo os especialistas, seriam mais de um milhão”. O governo já está eliminando o seguro desemprego.

Nos últimos anos, Cuba teve um crescimento extraordinário. O PIB, entre 2003 e 2009, passou de 2300 dólares per capita para 4500. Todavia, da mesma forma que no resto dos países latino-americanos, crescimento econômico não resulta em melhores condições de vida dos trabalhadores. Nestes mesmos anos, cresceu o desemprego, a falta de moradias e a prostituição.


Os ajustes neoliberais dos irmãos Castro

O governo Castro despediu 500.000 trabalhadores das estatais em março de 2011, ou seja, 10% da força de trabalho do país. Outras medidas são o fechamento dos restaurantes populares que distribuem alimento subsidiado, e o fim da reserva para a entrega de produtos alimentícios básicos, um componente de muito peso na cesta básica familiar dos setores mais pobres. Tudo isso com o objetivo de reduzir “vultosos gastos sociais”.

A massa de desempregados, que pode chegar a um milhão em três anos, terá dificuldades para ser absorvida pelo mercado. A esperança não admitida pelo governo é de que os familiares e amigos exilados os sustentem desde o estrangeiro.

Atualmente, a burocracia pretende construir campos de golfe e condomínios de alto padrão, liberar o mercado imobiliário, abrir créditos bancários para as empresas e aumentar o preço da luz. Existe, também, uma série de rumores ecoados pela imprensa internacional, não confirmados e nem desmentidos pelo governo cubano, indicando o início da privatização da assistência médica e do ensino.

Depois de restaurar o capitalismo em Cuba, a burocracia castrista está promovendo uma grande reforma neoliberal, com o intuito de responder aos perigos da crise econômica internacional. O resultado já está claro: mais pobreza do povo cubano e mais subordinação econômica ao imperialismo.


Cuba precisa de uma nova Revolução

Em Cuba, para defender os resquícios dos direitos sociais e reconquistar aqueles que já foram totalmente eliminados, será preciso uma nova Revolução Socialista. Só a expropriação dos bens do imperialismo e da burocracia governamental poderá recolocar a economia cubana a serviço dos interesses do povo.

Nessa grande tarefa, os irmãos Castro são inimigos dos trabalhadores e da juventude, não só porque se transformaram em novos proprietários, mas também porque seu regime ditatorial impede qualquer tipo de organização independente das massas cubanas.

O direito à organização política e sindical, a liberdade de imprensa e de expressão, entre outros direitos democráticos, são condições indispensáveis. Sem elas, o povo cubano não conseguirá construir sindicatos e partidos políticos, ferramentas fundamentais à luta pelo poder. Por isso, é tarefa também dos jovens socialistas lutar contra o governo Castro e pelas reivindicações democráticas da maioria da população da Ilha, como ponto de partida da nova Revolução Socialista Cubana.

No entanto, esse é só o primeiro passo. Derrubar a ditadura castrista e conquistar amplas liberdades democráticas é parte essencial do novo processo revolucionário cubano que só terminará com a expropriação do imperialismo e da burocracia, reconquistando a planificação econômica central e o controle estatal do mercado externo e dos bancos. Não basta retirar os irmãos Castro do poder, é necessário, igualmente, destruir a propriedade privada dos meios de produção e distribuição que voltaram a existir em Cuba.

Infelizmente, as posições da maioria da esquerda brasileira não ajudam os trabalhadores e os jovens cubanos, e apenas reforçam a confusão dos ativistas brasileiros. Os protestos contra a presença de Yoani Sánchez escondem o apoio incondicional dessas correntes políticas ao governo ditatorial dos Castro. As mesmas leis antidemocráticas que proíbem a jornalista de publicar seu blog e de sair da Ilha, também impedem a auto-organização da juventude e dos trabalhadores em Cuba.

A UJS, com sua política, acaba por deixar a defesa das liberdades democráticas, maior anseio do povo cubano no momento, nas mãos de Yoani, do imperialismo e de representantes da elite “gusana”. Dessa forma, a UJS, ao invés de defender a Revolução Cubana, termina realizando serviços à contrarrevolução, abrindo espaço aos imperialistas e apoiando a ditadura capitalista dos irmãos Castro.

[1] http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-40142011000200004&~~script~~=sci_arttext#tx14

[2]http://www.litci.org/pt/index.php?option=com_content&view=article&id=2307:martin-hernandez&catid=17:cuba

[3] http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-40142011000200004&~~script~~=sci_arttext

[4] http://www.litci.org/pt/index.php?option=com_content&view=article&id=2196:em-nome-do-socialismo-demitem-500000-empregados-estatais&catid=727:suplemento-correio-internacional&Itemid=39

[5] http://www.litci.org/pt/index.php?option=com_content&view=article&id=2196:em-nome-do-socialismo-demitem-500000-empregados-estatais&catid=727:suplemento-correio-internacional&Itemid=39


Retirado do Site do PSTU

O “Oriente Médio” e a Revolução Permanente

		Egito: protestos contrários ao presidente Mursi dois anos após as revoltas que derrubaram Mubarak

Entre 1905 e 1906, o jovem revolucionário Leon Trotsky, sob o impacto da Revolução de 1905, formulou as bases de sua conhecida Teoria da Revolução Permanente. Nesse período, o pensamento hegemônico no marxismo russo se apegava à ideia de que a Rússia deveria, primeiramente, passar por uma revolução burguesa e consolidar o Estado democrático-burguês para, só então, pensar em uma revolução socialista. Essa ideia tinha implicações práticas, uma vez que se desdobrava no apoio e na submissão política dos socialistas frente aos liberais.

A partir de uma análise da formação histórica e econômica do Império Russo, Trotsky se colocou diametralmente contra esse paradigma. Para ele, a débil burguesia russa nasceu e se desenvolveu sob o patrocínio da autocracia czarista e, dessa forma, não constituía uma força revolucionária tal qual a burguesia francesa, por exemplo. Por outro lado, apesar de o proletariado russo constituir uma minoria em relação à população absoluta, a concentração industrial e o porte das indústrias possibilitaram a formação de um proletariado altamente combativo e revolucionário.

Assim, para Trotsky, a Rússia não precisaria necessariamente passar pelo período de consolidação burguesa, como pregavam os mencheviques por exemplo. Não precisaria e não poderia, uma vez que a burguesia russa seria “por natureza” reacionária. Trotsky rompeu com o menchevismo justamente nesse ponto, ou seja, ao propor que a revolução na Rússia deveria ser permanente, passando da fase burguesa ininterruptamente para a fase socialista. Dessa forma, mesmo as “conquistas tipicamente burguesas”, como liberdades civis e políticas, deveriam ser levadas sob a liderança do proletariado. Uma vez no poder, esse proletariado não trabalharia no sentido de manter sua própria exploração, ao contrário, iniciaria a fase socialista da revolução, expropriando os meios de produção e colocando-os sob seu controle.

As atuais revoluções no Oriente Médio[1], que ficaram conhecidas como a “Primavera Árabe”, revelam um forte descontentamento com os regimes políticos autoritários e opressores, que por muito tempo conseguiram conter pela força das armas os anseios populares. Na Síria, uma verdadeira Guerra Civil colocou o povo e diversas lideranças tribais em armas contra o regime de Bashar Al-Assad. Na Líbia, o descontentamento popular culminou na derrubada do governo do fossilizado Khadafi. No Irã, apesar de contida pela repressão, a insatisfação não é menor e isso ficou evidente na última eleição de Mahmoud Ahmadinejad. Iêmen, Tunísia etc. A revolução bate as portas. Mas, o caso mais emblemático, parece ser o Egípcio.

No Egito, apesar da derrubada do presidente Hosni Mubarak, as massas não abandonaram “a praça”, mostrando claramente sua insatisfação com as reformas na superfície política, com o poder que ainda desfruta o exército e com as condições sociais que esmagam o povo. O atual governo da Irmandade Muçulmana, presidido por Mohamed Morsi, tenta calar com a força das baionetas os gritos de “pão, liberdade e justiça social” que ecoa nas ruas. Nessa perspectiva, o Egito é um forte indicativo de que a luta do “povo árabe” por democracia é apenas a ponta do iceberg. A insatisfação é bem mais profunda e a “Primavera árabe” talvez não se detenha em sua fase de construção da democracia burguesa.

Líbia, Síria, Egito Irã, Iêmen, enfim, o que aqui chamamos de Oriente Médio são países caracterizados por economias extremamente dependentes do petróleo e com um proletariado relativamente especializado. Contam também, esses países, com importantes concentrações urbanas. A insatisfação com os regimes autoritários é agravada, ou mesmo despertada, pela péssima divisão da renda do petróleo. Nesse sentido, as contradições sociais parecem profundas demais e talvez não se resolvam com doses homeopáticas de liberdade política. Assim, estaria o “Oriente Médio” condenado a seguir o caminho das democracias ocidentais? A revolução política será inexoravelmente contida na democracia burguesa? Ou ao contrário, o desenvolvimento econômico e social dessa região pode abrir a possibilidade para uma nova e mais profunda forma de democracia, a democracia social pela revolução socialista?

A essas perguntas, só o tempo responderá. E se, por um lado, o porvir ainda não está escrito e comporta uma série de caminhos e possibilidades, uma lição a História ensina: as revoluções são eventos “abertos”, que tornam inevitável o que antes parecia impossível.


[1] O conceito “Oriente Médio” utilizado aqui não é um conceito geográfico, como fica evidente. Sob esse termo refiro-me aos países tanto da Península Arábica como aos do norte da África. O que justifica tal generalização são algumas importantes semelhanças, como por exemplo, o fato de esses países sustentarem suas economias com a exploração do petróleo e seus derivados; a péssima distribuição da renda desse recurso natural; governos autoritários e no plano cultural o islamismo.


Retirado do Site do PSTU

Editora Sundermann faz 10 anos

Em uma década editora lança 65 títulos, entre clássicos do marxismo e obras inéditas

		Algumas obras editadas pela Editora Sundermann

Em 2013, a Editora Sundermann comemora dez anos. Mas as comemorações vão para além dos anos constituídos enquanto editora. Comemoramos, sobretudo, o projeto político-editorial solidificado até este momento. O PSTU impulsionou a criação de sua editora para, dessa forma, continuar e aprofundar uma política de formação e comunicação, com iniciativas como a revista Marxismo Vivo, o Instituto Latino-Americano de Estudos Socioeconômicos (ILAESE), o Arquivo Leon Trotsky e o próprio jornal Opinião Socialista.

A demanda foi maior que a esperada e, assim, o trabalho seguiu fortalecido nesses dez anos. Já publicamos mais de 65 títulos, somos a única editora a publicar as obras de Nahuel Moreno e a que mais publicou Trotsky no Brasil.

Publicamos obras importantes, entre as quais destacamos: “História da Revolução Russa”, “Revolução Traída”, “Programa de Transição” e “A teoria da Revolução Permanente”, de Trotsky. Uma verdadeira proeza no mercado editorial da esquerda no país. Em relação a Moreno: “O partido e a revolução”, “Os governos de frente popular na história” e “A ditadura revolucionária do proletariado”, além dos clássicos como o “Manifesto Comunista”, de Marx, e de Lenin, “O Estado e a Revolução - A revolução proletária e o renegado Kautsky” e “Últimos escritos e diário das secretárias”.

Desde o início de nosso trabalho, também tivemos a preocupação de pautar o tema de opressões. O livro “O gênero nos une, a classe nos divide”, de Cecilia Toledo, já teve quatro edições. O livro de Hiro Okita, “Homossexualidade, da opressão à libertação” é um documento de 1981 que já combatia a homofobia e sua intrínseca relação com o sistema capitalista ainda no período ditatorial.

Não nos calamos frente aos ataques das privatizações. Temos em nossa linha editorial textos sobre a Vale do Rio Doce, a Embraer e a Petrobrás. Refletimos sobre a situação precária da educação pública nos ensinos básico e superior.

Publicamos sobre o papel dos sindicatos e sobre o combate à burocratização. Aprofundamos o debate econômico no período de crise financeira. Lançamos obras que debatem a causa Palestina, como o clássico “História oculta do sionismo”, de Ralph Schoenman, entre outros títulos que pautam o socialismo e a revolução proletária. Mas, acreditamos que esse histórico é só o começo.


O papel estratégico da Editora no Partido Revolucionário

A prática política é indissolúvel da teoria revolucionária. O partido revolucionário não é um grupo de intelectuais que se debruça abstratamente sobre a teoria marxista, mas também não é um mero agrupamento de pessoas que lutam bravamente pelas conquistas econômicas e imediatas da classe trabalhadora e da população explorada. É sobretudo um instrumento de luta pelo poder.

Não se pode vencer o inimigo sem conhecê-lo, ou seja, não se pode lutar contra a burguesia sem conhecer a fundo como ela exerce seu poder econômico e político, tarefa para a qual o marxismo se mostrou, até hoje, o instrumento mais capaz.

A burguesia se organiza mundialmente em torno de governos imperialistas, blocos econômicos e agências internacionais, além de sobreviver graças às forças armadas de cada um dos países que controla e de governos subservientes dos países periféricos do capitalismo. A toda essa força, devemos opor uma organização internacional, forte e que reúna em suas fileiras o melhor da vanguarda proletária mundial.

Um exército de revolucionários munidos das ferramentas necessárias e que vá para ação disposto a disputar os corações e mentes das massas trabalhadoras. Uma dessas ferramentas é, sem dúvida, a teoria, que nos permite entender a realidade em que atuamos, suas contradições e a correlação de força entre as classes, para as quais devemos dar respostas científicas, caso queiramos acertar nossas políticas.

Entendemos que o papel da Editora não se resume a publicar e vender livros. Nossa linha editorial é uma arma ideológica para disputarmos a consciência das massas, elevarmos nossos níveis teórico e político e, assim, fortalecer o partido.

No dia a dia, é preciso, cada vez mais, nos dedicarmos às leituras teóricas, pois escutar com atenção debates, falas políticas e discussões acaloradas sem entender as polêmicas a fundo faz com que as dúvidas passem despercebidas e os questionamentos teóricos fiquem para outra hora.

Diariamente, somos bombardeados com a ideologia burguesa e reformista, ataques políticos são feitos e, às vezes, os entendemos de maneira superficial. Ao não nos dedicarmos à leitura teórica e ao estudo diário, colocamos em risco o próprio marxismo, que sofre com o revisionismo e distorções teóricas para justificar grandes traições à classe trabalhadora.

Ao nos fortalecermos teoricamente, nos fortalecemos enquanto militantes, melhoramos nossa agitação, propaganda e avançamos na solidificação do nosso programa revolucionário. Nossos objetivos vão além de melhorias nas universidades e na relação trabalhador/patrão. Almejamos uma transformação econômica e social. Para construir o partido, não podemos ter uma relação artesanal com a teoria ou nos perdemos frente as nossas táticas e estratégias.


Outros livros virão...

Queremos avançar na publicação dos clássicos e explorar mais, editorialmente, a literatura como uma ferramenta contra-hegemônica.

Em dezembro de 2012, lançamos um novo selo editorial, Outra Margem, juntamente com o primeiro título: Ventania do Infinito. O selo nos possibilitará uma aproximação com diferentes públicos que veem o sistema capitalista da mesma forma nefasta, mas que traduzem essa realidade poeticamente, de forma romanceada e literária.

Em comemoração ao aniversário da Editora Sundermann, estão previstos os seguintes lançamentos: “A biografia de Marx”, de Franz Mehring; “Coletânea de textos de 1917”, de Lenin; “A história do trotskismo norte-americano”, James Cannon e “O partido bolchevique”, de Broué.


O nome da editora

Sundermann é o sobrenome de José Luís e Rosa, militantes do PSTU, assassinados uma semana depois da fundação do partido, em 1994. Ao dar seus nomes à nossa Editora, queremos preservar não só a memória destes companheiros, mas também de todos os que tombaram na luta pelo socialismo.

Acesse o site da Editora Sundermann

Retirado do Site do PSTU

Por que somos ateus?

A idéia de deus, desde o surgimento do Estado, tornou-se o fundamento do poder. A palavra “hierarquia” significa, nos seus radicais gregos hieros e arquê, “poder do sagrado”. Os sacerdotes foram os primeiros agentes do aparelho coercitivo do Estado. Duvidar dos deuses, portanto, sempre foi, na história das civilizações, um crime contra o Estado. Por isso, o ateísmo sempre foi uma doutrina clandestina, perseguida, denunciada, estigmatizada, e seus porta-vozes são, por milênios, praticamente inexistentes na história do pensamento.

Apenas a partir da época moderna da Ilustração que o livre-pensamento, o direito à dúvida e a descrença e, até mesmo, a afirmação da inexistência de deus, tornaram-se públicas, mesmo com a continuidade da vigência da censura policial dos livros e da perseguição aos ateus. Na verdade, só mesmo no século XX, e assim mesmo tardiamente, que o ateísmo pode tornar-se uma opinião tão legítima como qualquer crença religiosa. Mesmo hoje em dia, praticamente nenhum estado é efetivamente laico, havendo sempre concessões no campo da isenção de impostos, do acesso à educação, etc. Há cruzes nos parlamentos e tribunais e jura-se sobre bíblias oficialmente.

O ateísmo existe como uma antiga herança materialista da filosofia grega e como um recente movimento social e intelectual dos séculos XIX e XX. Nesse período, tanto o marxismo, como anarquismo, o liberalismo e o positivismo manifestaram, de alguma forma, uma carga maior ou menor de ateísmo explícito ou atenuado na formulação de “agnosticismo”, que foi usada por pensadores como Bertrand Russel, por exemplo.

Para esboçarmos uma definição geral, poderíamos dizer que o ateísmo recusa a idéia de que o destino do mundo esteja nas mãos de qualquer deus, admitindo no seu lugar a combinação das determinações naturais, do acaso e, particularmente, da vontade humana que, tanto no âmbito individual como no coletivo, representa um fator central para a descrição das histórias das vidas e das sociedades, no sentido de tentar compreendê-las.

O ateísmo pressupõe, portanto, o primado da liberdade humana e de uma busca de autonomia sobre si na determinação do destino humano. A idéia de um desígnio, ao contrário, se apresenta como uma explicação das coisas pelos encadeamentos de uma vontade sobrenatural que escaparia ao nosso alcance.

Desde a antigüidade clássica que alguns filósofos gregos e latinos questionaram a noção de um deus criador ou controlador do universo como algo incongruente. Mesmo sem sustentarem um ateísmo coerente e integral (lembremo-nos sempre que o debate do ateísmo sempre se fez de forma clandestina e, portanto, cifrada, sem uma exposição pública total de idéias cujo preço a se pagar por sustentá-las podia ser a morte ou até mesmo pior do que a morte, a tortura e a humilhação), se tornaram os marcos do pensamento cético e crítico das visões de mundo das religiões. Desses filósofos, o mais influente foi o grego Epicuro (341 a.C. a 270 a.C.), cujo nome passou a designar até hoje, no senso comum, uma atitude mais ou menos hedonista, o “epicurismo”, o que, na verdade, se oporia à postura real do filósofo, muito mais dirigida para o “equilíbrio” e a “moderação”.

Mas, além do elogio dos prazeres e do seu uso equilibrado, Epicuro caracterizou-se por ser o primeiro a argumentar contra a idéia de que o destino é governado pelos deuses (mesmo que não afirmasse que eles não existiam). Sobre a idéia de um destino comandado pela vontade divina, Epicuro, num fragmento famosos dizia:

“Deus, ou quer impedir os males e não pode, ou pode e não quer, ou não quer nem pode, ou quer e pode. Se quer e não pode, é impotente: o que é impossível em Deus. Se pode e não quer, é invejoso: o que, do mesmo modo, é contrário a Deus. Se nem quer nem pode, é invejoso e impotente: portanto, nem sequer é Deus. Se pode e quer, o que é a única coisa compatível com deus, donde provém então a existência dos males? Por que razão não os impede?”.

Este tornou-se o argumento moral clássico contra a existência de um deus supostamente bondoso: por que existe o mal?

Contra o medo dos deuses, Epicuro assim como o seu discípulo latino Lucrécio (98 a.C. a 55 a. C.) afirmaram idéias revolucionárias, muitas se aproximando de uma física verdadeiramente moderna, contrárias ao pensamento dominante de sua época e dos quase dois milênios que se seguiram, tais como:

Nada se pode criar do nada.
Não pode tudo nascer de tudo.
Nada se aniquila inteiramente.
O vazio existe.
Tudo está em contínuo movimento.
Não há desígnio.
Não há centro no universo.
O mundo não foi criado para nós.
Há outros mundos.
O espaço é infinito.

Essas idéias ofereciam uma interpretação do curso dos fenômenos do mundo natural e humano em que não havia lugar para uma ação ou criação divina, nem para a interferência sobre o curso da natureza de forças “sobrenaturais”. Por isso, pode se chamar essa concepção como “naturalista” e “materialista”.

Também em relação à alma, Epicuro enfrentou as crenças de sua época, defendendo a tese de que, ao morrer o corpo, a alma também se dissipa, pois só existe com o corpo e um espírito não poderia ser dotado de sentidos, pois estes dependem de órgãos carnais. Como escreveu Lucrécio: “toda a substância da alma se dissipa como o fumo nas aladas auras do ar”. A morte, portanto, nada é para nós, pois quando ela vem, já não somos e quando não somos nada sentimos.

O destino do mundo na visão epicuriana, em última instância, tenderia a uma destruição da ordem atualmente existente entre céus e terras. O mundo não se formou conforme um plano, mas pelo movimento dos elementos. Assim, todos os fenômenos temidos na vida individual e coletiva como doenças ou trovões, raios ou terremotos possuiriam causas naturais e nem a morte ou a salvação, a doença ou a cura, a fortuna ou o desatre, dependeriam da vontade ou da intervenção de deuses.

Lucrécio, no Livro V, do De rerum natura (Da natureza das coisas), apresentou quatro argumentos contrários a idéia de que o mundo fora criado por deuses.

Três argumentos são lógicos:

1) um ser perfeito não criaria um mundo imperfeito;
2) se deus na eternidade estava em repouso por que o interrompeu?;
3) o mundo não possuía nenhum modelo.
E um argumento é ético ou moral:
4) a existência do mal é incompatível com um deus bom.
Este último ficou conhecido como o argumento da justiça (ou injustiça) divina, ou da teodicéia. Como, sendo bom, deus permitiria o mal?

As idéias de Epicuro e Lucrécio existiram no mundo mediterrânico vários séculos antes de Cristo. Com o advento da cristianização do Império Romano, pela primeira vez, uma religião monoteísta tornava-se dominante numa vasta área territorial. Para impor seu domínio declarou guerra implacável contra todos os outros deuses pagãos. Mais forte ainda, no entanto, foi a repressão às idéias negadoras da existência de deus. O ateísmo foi considerado um crime terrível e praticamente desapareceu da história das idéias na Europa. Epicuro e Lucrécio foram proibidos pela Igreja Católica, seus livros queimados e seus nomes condenados ao desaparecimento.

Somente no Renascimento, as idéias de inspiração epicurista começaram a reaparecer, mas como sustentou Lucien Febvre, em seu livro clássico sobre o pensamento de François Rabelais, no século XVI a descrença ainda era algo inconcebível. Montaigne, mesmo que afirmasse a dúvida e exigisse o senso prático na análise das coisas tampouco chegaria a sustentar uma descrença em deus ou um ceticismo metodológico que se curvaria apenas diante da evidência dos fatos, conforme o método científico estabeleceria nos séculos seguintes. Muitos, como Rabelais e Villon, zombavam da Igreja, do clero, da escolástica, e mesmo de Cristo, dos santos e dos milagres, mas não chegavam a uma negação da idéia de deus como a filosofia materialista faria no século XVIII.

No início do século XVIII, o pensamento ateu encontrou um sistematizador pioneiro na figura de um padre de aldeia na França, Jean Meslier, mas que apenas numa obra póstuma revelou seu pensamento desafiador, resumido em “oito provas” que demonstravam que:

1) religiões são invenções humanas;
2) a fé é um princípio de erro;
3) as visões e revelações são falsas;
4) as promessas e profecias são ilusões;
5) a teologia e a moral cristã são absurdas;
6) a religião em conluio com a política é a causa da opressão e da miséria;
7) deus não existe;
8) a alma não é imortal.

Esse padre apenas revelou suas verdadeiras crenças depois de morrer, explicando que vivera uma terrível angústia de ter que defender publicamente o que não acreditava no seu íntimo.

Voltaire, conhecendo o Testamento de Meslier ajudou a divulgá-lo, mas sob uma forma atenuada, adulterando e traindo o pensamento de Meslier. O barão D´Holbach, mais coerente, também se inspirou em Meslier e em seuSistema da Natureza (1760), resumiu os três argumentos ateus clássicos como:

a) o da “incongruência das qualidades” (deus não pode ser bom e onipotente ao mesmo tempo);
b) o da “economia ontológica” (a natureza se basta para autocriar-se perpetuamente, não é preciso remeter sua origem e funcionamento a nada externo a ela própria);
c) o da “nocividade política” (a idéia de deus serve para reis e sacerdotes governarem um povo crédulo e ignorante).

Durante a Revolução Francesa, o líder jacobino Robespierre condenou os ateus, pois, para ele, a idéia de Deus servia à manutenção da moralidade pública. Entre os filósofos iluministas, os mais ateus também foram os de origem mais aristocrática e menos democráticos (D´Holbach, La Mettrie), enquanto Diderot, assim como Hume, na Inglaterra, precisavam disfarçar seus argumentos inventando diálogos em que personagens outros que não eles próprios podiam esgrimi-los. Voltaire era um deísta (acreditava num Deus, mas combatia a Igreja), Rousseau converteu-se duas vezes, primeiro ao catolicismo e, depois, retornou ao protestantismo de sua origem.

O ateísmo não é, entretanto, apenas a não-crença em deus ou nos deuses, mas também a descrença na vida eterna. A idéia da imortalidade da alma é um complemento indispensável da noção judaico-cristã de uma justiça divina com condenações e salvações eternas no inferno ou paraíso.

As tentativas de encontrar uma explicação para o destino humano nos caprichos dos deuses sempre respondeu ao desamparo humano diante da sorte e a religião nasce como medo do futuro, especialmente da morte e das calamidades. Como escreveu David Hume, “as primeiras idéias da religião não nasceram de uma contemplação das obras da natureza, mas de uma preocupação em relação aos acontecimentos da vida”. Quanto mais um homem vive uma existência governada pelo acaso (como jogadores e marinheiros), mais ele é supersticioso. A força da religião decorre, assim, da existência de causas desconhecidas para os males e as benesses da vida.

Na história da crítica moderna e contemporânea da religião alguns pensadores de origem judaica, como Marx e Freud, ocuparam um lugar de destaque. Como comentou Isaac Deutscher, a maior contribuição do judaísmo para a humanidade foram os seus hereges que (de Cristo a Espinosa, Marx, Trotski ou Freud) desempenharam um papel central no desafio inicial da ordem vigente e na abertura do pensamento para um espaço de liberdade e amplitude de reflexão crítica. Do seio do monoteísmo original e mais estrito do judaísmo nasceram visões rebeldes, anti-dogmáticas e heterodoxas.

Para Marx, a crítica da religião é uma condição preliminar de toda crítica. A religião é o consolo de uma consciência cuja vida não tem seus nexos conhecidos. A compreensão do papel ativo da humanidade na história seria a contrapartida a todas as formas de crenças ilusórias construídas pela ignorância do que move o próprio destino.

Freud, de forma semelhante, vê na religião uma minoridade, uma recusa à responsabilidade sobre o próprio destino, uma sobrevivência da sensação infantil de amparo e temor simultâneo diante da figura paterna, e, portanto, uma neurose coletiva. Uma ilusão sustentada coletivamente como modo de vida, que ele considera, e tem a coragem de expor no seu livro O futuro de uma ilusão (1927), deverá ser superada para uma maturidade mais plena da humanidade.

A linhagem do ateísmo na história do pensamento vai de Epicuro e Lucrécio, na antigüidade, a Meslier e D´Holbach no século XVIII, e Feuerbach, Marx e Freud, no XIX.

Seu significado não é apenas de um debate de idéias, mas representa uma luta prática contra o poder das igrejas, especialmente o da Igreja Católica, que tem sido uma das forças mais sistematicamente arraigadas ao poder. A definição da modernidade em todos os seus aspectos: liberdade de pensamento, revolução científica, representação democrática popular, encontrou sempre na Igreja um dos seus mais fortes oponentes.

O Vaticano fundamentou, através da doutrina do direito divino dos reis, todas as formas de opressão das monarquias e das nobrezas na história da Europa. Os versículos de inúmeros evangelhos (por exemplo, I Timóteo, 6: “Todos os servos que estão debaixo do jugo estimem seus senhores por dignos de toda honra, para que o nome de Deus e da doutrina não sejam blasfemados”), exigindo dos servos obediência aos seus senhores e condenando toda revolta foram usados durante dois milênios para justificar todos os governos, opressões e atrocidades.

O modelo do Estado moderno de uma polícia e de um sistema judiciário centralizado, superpoderoso, obcecado pela informação, minucioso e extremamente cruel nasceu do aparelho do Tribunal da Santa Inquisição, usado tanto para perseguir hereges, ou seja, pensadores distintos do dogma, outras religiões (judeus, protestantes, cultos indígenas, etc.), ou devassos, sodomitas, e outros considerados como degenerados morais.

Cada uma das revoluções democráticas ou dos levantes sociais dos séculos XVIII, XIX e XX tiveram de combater a hierarquia da Igreja Católica (entre o baixo clero sempre houve honrosas exceções) como uma das forças que se perfilavam ao lado dos mais radicais conservadores.

Muitos movimentos sociais camponeses e anti-autocráticos surgiram do interior da própria Igreja, como ocorreu em parte dos reformistas protestantes. Na Inglaterra, seitas radicais defenderam a comunidade de bens, a igualdade entre os homens (algumas incluindo até as mulheres) e o fim das hierarquias sacerdotais. No decorrer da época moderna, estas vertentes protestantes, inicialmente progressivas, também se institucionalizaram, se burocratizaram e se elitizaram. As grandes Igrejas protestantes também são parte integrante do sistema de poder dos Estados Modernos, seja na versão Anglicana ou nas diversas outras existentes.

Politicamente, a Igreja católica foi, nos primeiros séculos da época moderna, a principal força reacionária do mundo ocidental. Todos os direitos sociais e democráticos foram combatidos pela Igreja Católica: direito de voto, de representação popular, de cidadania feminina. A Igreja justificou a escravidão e abençoou as guerras e os reis. Antes do século XX, a Igreja Católica nunca se preocupou com direitos sociais e, apenas como reação aos movimentos socialistas, comunistas, anarquistas e liberais que resolveu, especialmente após o segundo-pós guerra, adotar uma “doutrina social”.

Na agenda dos direitos civis, a Igreja sempre foi o inimigo principal de conquistas como: direito ao divórcio, ao aborto, aos homossexuais, ao uso de pílulas anticoncepcionais, de preservativos, de educação sexual.

Até recentemente, nem o México nem os Estados Unidos reconheciam o estado do Vaticano, devido à formação anticatólica da independência desses países. Um Estado cuja cidadania é apenas masculina, sem qualquer forma de democracia, que representa uma religião mundial recebe reconhecimento oficial no que restou de um imenso território pontifical que a independência da Itália terminou por expropriar, impondo o tratado chamado de “Concordata”, que exigiu, até sua libertação por Mussolini, que o Papa permanecesse confinado no Vaticano. Com o nazismo, o Papa Pio XI manteve uma relação amistosa, sem denunciar o plano genocida de extermínio dos judeus.

No século XX, a Igreja não hesitou em alinhar-se com Pinochet, em ajudar torturadores argentinos, em manter alianças com a Máfia e a Loja P-2 na Itália. A perda de fiéis do catolicismo para outras confissões torna-se cada vez mais crescente. Nos Estados Unidos, a Igreja gasta todo o seu orçamento em pagamentos de indenizações por abusos sexuais cometidos por sacerdotes. O maior país católico do mundo, que é o Brasil, tem, no entanto, a sua proporção de católicos na população diminuída de 74%, na última visita papal, para 64% atualmente.

O enfraquecimento relativo do Vaticano ocorre, entretanto, num panorama global de aumento da influência dos fundamentalismos: cristão nos EUA; judaico em Israel e nos EUA; islâmico na Ásia, África e Europa; hinduísta na Índia; etc. O significado atual e permanente do ateísmo é oferecer uma visão crítica de todas as religiões, defendendo ao mesmo tempo o direito de existência e expressão da liberdade religiosa, a laicidade do estado e a garantia de uma educação pública, gratuita e laica.

A laicidade e a liberdade religiosa são duas facetas da mesma atitude de tolerância e exigência de respeito ao caráter civil do estado, que deve defender a liberdade de todos os cultos, mas afastar-se de qualquer vínculo com qualquer um deles, garantindo que não haja discriminação por razões de crença religiosa mas também que as Igrejas não interfiram na educação básica nem na pesquisa científica.


Retirado do Blog Convergência

Intelectuais ligados ao PSTU lançam blog Convergência

Há quase três meses no ar, blog reúne análises de classe sobre a realidade brasileira e internacional

		O blog é um ponto de convergência de militantes e intelectuais socialistas

Iniciativa de intelectuais-universitários solidários com o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), o blog Convergência tem o propósito de intervir no movimento de ideias existente nas universidades, conformando uma corrente de opinião que contribua para a análise de classes da realidade brasileira e internacional e promova a difusão do pensamento socialista.

A expansão das universidades brasileiras permitiu a entrada nelas de um grande número de jovens professores, alguns com uma forte identidade socialista. Foram esses professores os que deram novo vigor ao movimento reivindicativo e promoveram uma forte greve nestes anos. A universidade brasileira tornou-se um campo aberto ao conflito social. As ideias do socialismo encontraram seu lugar nessa nova universidade.

Revistas, eventos acadêmicos, grupos de pesquisa e de estudos voltados para a discussão do marxismo são indicadores desse presença. O blog foi concebido como um ponto de convergência, um lugar de encontro de militantes e intelectuais socialistas que estão nas universidades brasileiras e participam dessas iniciativas. Ele não se opõe a outras iniciativas de difusão das ideias socialistas, mas distingue-se por um compromisso nítido com um programa político e com a intervenção prática. Embora o blog tome partido, aceita a colaboração de intelectuais que não sejam filiados ao PSTU mas se identifiquem com alguns pontos de seu programa.

Artigos podem ser enviados para o e-mail: convergencia@blogconvergencia.org


Retirado do Site do PSTU

Uma possível interpretação do centralismo democrático segundo Trotsky

		Trotsky não opunha centralismo à democracia

A queda do aparato stalinista mundial (simbolizada pela queda do Muro de Berlim) constitui-se num dos mais marcantes fatos da luta de classes recente. O fim dos regimes ditatoriais comandados pelos partidos comunistas, que se seguiu à restauração capitalista realizada por estes mesmos partidos, na ex-URSS e nos países do Leste europeu, deixou partidos comunistas/stalinistas órfãos no mundo todo, que se realinharam sob o comando do castro-chavismo ou se transformaram, como na Itália e no Brasil, em partidos eleitorais burgueses.

No entanto, a maior parte do trotskismo interpretou o fim do aparato stalinista mundial como o fim da luta histórica pela Ditadura do Proletariado e, por isso, capitularam à ideologia do “fim da história”, que concede ao capitalismo o direito de viver e se aperfeiçoar indefinidamente. Junto com a Ditadura do Proletariado, jogaram fora, por não ser mais necessário para eles, o regime interno de funcionamento do partido bolchevique, o centralismo democrático.

E, consequentemente, a maioria destas correntes abandonou a construção de partidos revolucionários com centralismo democrático e se dedica à construção de partidos “anticapitalistas”, com total “democracia interna” e liberdade para a construção de tendências permanentes, onde a luta pelo socialismo passou à condição de um objetivo para um futuro indefinido e o objetivo estratégico passa a ser a conquista de “mandatos” parlamentares. O exemplo do PSOL, do Brasil, em sua última participação eleitoral é típico, mas o mesmo se reproduz no BE de Portugal, no NPA da França e em tantos outros pelo mundo afora.


Trotsky e o centralismo democrático

Por isso, é normal que surjam várias dúvidas sobre essa questão. Quais são as raízes do centralismo democrático? O centralismo burocrático é uma continuidade “natural” do regime de Lênin e, por isso, deve ser repudiado?

Em seus últimos anos de vida, quando dava a batalha pela construção da IV Internacional, Trotsky deparou-se inúmeras vezes com questões similares e dedicou-se a explicar seu significado “aos grupos das mais diversas origens que começam a bater nas portas da Quarta Interna¬cional, sob o impulso da decadência do reformismo e do stalinismo, o perigo de guerra iminente e a intensificação da luta de classes”.[1]

Acredito que estes textos, reunidos em espanhol nos Escritos de Trotsky [2], fornecem para nós uma base e uma perspectiva corretas do conceito de centralismo democrático.


As bases sociais do centralismo democrático

O conceito de regime partidário de Lênin não é a invenção genial de um grande revolucionário, mas respondia à necessidade de organização dos operários avançados em um partido de luta pela tomada do poder.

Como afirma Trotsky, “a democracia operária não é um problema organizativo, mas um problema social. Em última instância, a liquidação da democracia operária é consequência da pressão dos inimigos de classe por meio da burocracia operária. A história do reformismo nos países capitalistas e a experiência da burocratização do Estado soviético confirmam em igual medida esta lei histórica”. [3]

Isto é, a democracia operária não é apenas uma forma de organização, mas tem um conteúdo de classe, e é necessária para levar o proletariado à vitória contra a burguesia. Por isso, o primeiro ato do stalinismo e da socialdemocracia para instaurarem seu domínio burocrático foi acabar com todas as formas de democracia operária.

O centralismo responde igualmente a essa necessidade social. Trotsky não opunha centralismo à democracia, pois ambos formam uma síntese necessária à ação revolucionária: “Não devemos esquecer que, se somos centralistas, somos centralistas democráticos, que empregamos o centralismo para o bem da causa revolucionária, não para cimentar o "prestígio" dos líderes”.


As “leis” do centralismo democrático

Ao contrário de hoje, quando o centralismo democrático é considerado uma “curiosidade histórica” pelas chamadas correntes anticapitalistas, na época que analisamos não havia esta contestação, porém, era completamente deturpado pelo stalinismo, para quem este era reduzido à palavra final do “chefe”. “Através do aparato estatal, a burocracia stalinista liquidou a democracia partidária, soviética e sindical, não só em sua essência, mas também formalmente. O regime da ditadura pessoal foi plenamente transmitido pelo Partido Comunista da União Soviética a todos os partidos comunistas dos países capitalistas. A tarefa dos funcionários do partido é interpretar a vontade da cúpula burocrática. As massas partidárias têm um só direito: calar-se e obedecer. A repressão, a perseguição, o engano, são os métodos com que comumente se mantém a ‘ordem’ no partido”. [4]

Era necessário evitar a influência avassaladora do regime burocrático dos partidos comunistas e, ao mesmo tempo, evitar as práticas plebiscitárias que surgiam como reação a esta influência. Por isso, sempree surgiam muitas dúvidas sobre a aplicação correta do centralismo democrático. Numa carta ao Socialist Appeal, Trotsky afirma: “Camaradas individuais pedem-me uma ‘fórmula clara e exata sobre centralismo democrático’ que impediria falsas interpretações”. [5]

A isto, respondia: “Tampouco penso que possa dar uma fórmula sobre centralismo democrático que, “de uma vez por todas”, elimine mal entendidos e falsas interpretações. Um partido é um organismo ativo. Desenvolve-se na luta contra obstáculos externos e contradições internas. A decomposição maligna da Segunda e da Terceira Internacional sob as condições severas da época imperialista cria para a Quarta Internacional dificuldades sem precedentes na história. Não se pode triunfar sobre elas com certa classe de fórmula mágica. O regime de um partido não cai do céu, mas se forma gradualmente na luta”. [6]

E afirmava em outro artigo: “A linha política predomina sobre o regime; em primeiro lugar, é necessário definir problemas estratégicos e métodos táticos corretamente com o fim de resolvê-los. As formas organizativas deveriam corresponder à estratégia e à tática. Somente uma política correta pode garantir um regime partidário saudável”. [7]

Além dos obstáculos externos ao partido – as da luta de classes e o resultado da linha política aplicada pelo partido no movimento operário – as contradições internas de cada um – sua direção, a composição social do partido, sua experiência – devem ser levadas em conta para, além de uma política correta, garantir um regime partidário saudável.

Nesse sentido, Trotsky ressaltava a necessidade da direção conquistar uma grande autoridade política sobre a base, a partir de acertos políticos na intervenção do partido para que o centralismo democrático possa funcionar de forma saudável:

“Naturalmente, em caso de necessidade, o Comitê Central bolchevique podia dar ordens. Mas a subordinação ao Comitê era possível graças a que todos sabiam de sua lealdade absoluta para com os militantes do partido, assim como da dispo¬sição constante da direção de submeter todas as polêmicas importantes à consideração do partido. Por último, e o mais importante, o Comitê Central gozava de uma autoridade teórica e política colossal, ganha gradualmente através dos anos, não com ordens, não com gritos, não com a repressão, mas mediante uma condução acertada, demonstrada na prática, através de grandes acontecimentos e lutas”. [8]

E agregava, numa carta a Cannon, dirigente do SWP, partido cuja direção gozava de tal autoridade política, que:

“Não bastam as regras democráticas puramente formais assinaladas no ponto (a) e as medidas pura¬mente negativas - não aterrorizar, não por em ridículo- assinaladas em (b). Tanto os comitês locais quanto o comitê central devem manter permanentemente um contato ativo e informal com a base, sobretudo quando se está preparando uma nova palavra de ordem, uma nova campanha ou se está verificando os resul¬tados de uma campanha que acaba de culminar”. [9]

Nem o estrito cumprimento dos estatutos partidários (isto é, as regras formais do ponto (a) de sua carta), nem evitar os métodos de coerção sobre a base do partido são suficientes, é necessário também manter uma atitude paciente, fraternal, pedagógica e um contato informal permanente com ela. Esta atitude, longe de ser uma atitude bonapartista da direção, como muitas vezes se apregoa, é essencial para um regime saudável.


A democracia partidária

A democracia interna não é apenas a possibilidade de discussão da linha do partido nos organismos partidários. Esta, ao contrário, é a culminação de todo um exercício democrático por parte dos militantes. É o resultado e não a base da democracia partidária.

Da mesma forma, o cumprimento dos estatutos, a realização dos congressos e conferências, são ingredientes fundamentais de um regime democrático, mas, para Trotsky, estas disposições formais só têm efeito real se: “Um revolucionário se forma num clima de crítica a todo o existente, inclusive à sua própria organização”; “A base da democracia partidária reside em facilitar a todos os membros da organização uma informação oportuna e completa que reúna os problemas importantes de sua vida e de suas lutas”; “A saúde do regime depende em grande medida da direção do partido e de sua capacidade para escutar oportunamente a voz de seus críticos”; “Quando Lênin propôs expulsar a Orjonikije do partido (1923), disse com toda razão que o militante de base tem o direito de ser revoltoso, mas não o membro do comitê central”.

Não existe democracia sem a possibilidade de crítica, sem atitude crítica por parte dos militantes de base e sem o fornecimento de informações para que esta crítica possa ser elaborada, porque “não é grande mérito [por parte da direção] estar satisfeito ‘com quem esteja satisfeito co¬migo’” [10]. Isto não quer dizer que “tudo seja válido”. Para Trotsky, “a maturidade de cada membro do partido se expressa no fato de que este não exige do regime partidário mais do que este lhe pode dar”. [11]

Para os partidos anticapitalistas este detalhe não existe. Ao contrário, fundam seu regime interno na base do “tudo é válido” no afã de provar que é um regime mais democrático. Tais posições foram combatidas por Trotsky, principalmente quando a direção sentiu-se no direito de ser revoltosa. Por exemplo, em relação às posições tomadas pelas seções francesa e grega em determinado momento.

“A maioria de seu comitê central (i.e. da seção grega) afirma que a luta ocorre em torno aos princípios organizativos. Quais são estes princípios? Na França, o camarada Witte defendeu de fato o direito de cada militante não ser posto sob a disciplina da organização, o direito de um membro do Secretariado Internacional aplicar uma política pelas costas do Secretariado e dirigida contra o próprio Secretariado, o direito da minoria da organização de não se submeter à decisão da imensa maioria da conferência; em uma palavra, os piores princípios individualistas e anarquistas”. [12]

Não é isso que vemos ser aplicado hoje em partidos como o PSOL? E o resultado é, sempre, uma guerra de declarações públicas entre a “maioria” (isto é, as correntes com mandatos parlamentares) e as minorias (ou as correntes sem mandatos), como no recente caso das eleições municipais, quando os setores majoritários fizeram alianças com a direita burguesa e com o governo petista para ganhar as eleições em Macapá e Belém, sem contar os financiamentos da burguesia, como em Porto Alegre. A isto chamam de regime democrático.

O resultado já era “previsto” por Trotsky que, embora tivesse se referido apenas ao caso da seção grega, cuja maioria defendia as posições de Witte, enunciou o que podemos chamar de uma tendência geral: “Pelo que posso julgar, na Grécia, a maioria do Comitê Central defende e aplica agora princípios diretamente opostos, pois nega à minoria o direito de defender abertamente sua posição ante todos os membros de sua organização. Assim, o anarquismo individualista se transforma em seu oposto, isto é, no centralismo burocrático. Mas ambos extremos, que com muita facilidade se convertem um no outro, não têm nada em comum com o bolchevismo, que tanto à escala nacional como internacional constrói a organização sobre a base do centralismo democrático”. [13]

O tamanho deste artigo impede-me de continuar a análise de alguns conceitos importantes discutidos por Trotsky, como a questão das frações e da “mobilidade” dos polos centralista e democrático em torno à sua síntese, que deixo para um possível próximo artigo.

Mas é importante, antes de terminar, esclarecer esta ideia de síntese. É muito comum separarmos o centralismo democrático em duas partes, ou, o que dá no mesmo, considerá-lo como a soma de duas partes, como dois momentos separados; a democracia, num primeiro momento, e o centralismo num segundo. Assim, a democracia seria exercida quando a base discute e o centralismo quando a direção decide. Esta visão impede entender o centralismo democrático como uma síntese, isto é, como um todo indivisível, que não é a democracia absoluta (como defendem os anticapitalistas e anarquistas) e nem o centralismo absoluto (como defendem os burocratas), e nem a pura soma dos dois. Para Trotsky, “o conteúdo fundamental da vida partidária não reside na discussão, mas na luta” [14] e o centralismo democrático (discussão e decisão) deve estar a serviço da luta.

Poderíamos dizer, portanto, que não há nada mais democrático que uma decisão do órgão dirigente – eleito pelos delegados em congresso – que coloque o partido em movimento no combate à burguesia, e nada mais burocrático do que discussões eternas num núcleo de base que paralisem o partido.

“Cada revolucionário real que nota os equívocos do regime partidário deve, antes de qualquer coisa, dizer: ‘Devemos trazer ao partido uma dezena de novos trabalhadores!’” [15]


[1]Las fracciones y la Cuarta Internacional, 1935
[2]Leon Trotsky, Escritos, Editorial Pluma, 1977
[3]Declaración de la delegación bolchevique leninista a la conferencia de las organizaciones comunistas y socialistas de izquierda, 17 de agosto de 1933
[4]Idem
[5] Sobre el centralismo democrático, 8 de dezembro de 1937
[6]Idem
[7]Idem
[8]La crisis en la Oposición de Izquierda alemana, 17 de fevereiro de 1931
[9]Observaciones adicionales sobre el régimen partidario, 3 de outubro de 1937
[10]Observaciones adicionales sobre el régimen partidario, 3 de outubro de 1937
[11]Sobre el centralismo democrático, 8 de dezembro de 1937
[12]La crisis de la sección griega, 5 de abril de 1934
[13]Idem
[14]Las fracciones y la Cuarta Internacional, 1935
[15]Sobre el centralismo democrático, 8 de dezembro de 1937


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