8 de março: Dia de luta das mulheres trabalhadoras

		Ato do 8 de março em São Paulo, em 2012

Há pouco mais de cem anos, em 1910, na II Conferência de Mulheres Socialistas, organizada pela II Internacional, foi criado o dia 8 de março – Dia Internacional de Luta das Mulheres.

O objetivo era denunciar a situação a que as trabalhadoras estavam submetidas, com longas jornadas, péssimas condições de trabalho, baixos salários e sem direitos democráticos. E, ao mesmo tempo, homenagear, unificar e fortalecer as lutas que elas travaram ao longo dos séculos.

O fato gerador da data é controverso. A versão mais comum é que foi em homenagem a 129 mulheres que morreram queimadas em uma fábrica, em Nova Iorque, em 1857, por fazerem greve. Outra versão é de que foi em referência às inúmeras greves que ocorreram entre 1900-1910, nas quais as mulheres participaram massivamente. Mas, em uma coisa todo mundo concorda: foi uma data que nasceu da luta por direitos.

A afirmação como dia de luta das trabalhadoras foi ainda mais forte, quando, na Rússia, no dia 8 de março (23 de fevereiro, pelo calendário russo), as operárias têxteis, revoltadas com a I Guerra Mundial, que assassinava seus filhos e maridos, pela fome e miséria, iniciaram uma greve. Ela foi seguida pela adesão de milhares, transformando-se em uma greve geral dos trabalhadores russos.

A greve foi o estopim de uma revolução que acabou derrubando o czarismo na Rússia e abrindo caminho para a revolução de outubro de 1917: a primeira revolução operária vitoriosa da História. A revolução que conquistou as maiores liberdades democráticas às mulheres até hoje.

Ao longo do mês de março, o Opinião Socialista e o Portal do PSTU vão publicar uma série de artigos sobre a data. Acompanhe!


Ir às ruas pelo fim da violência e contra a retirada direitos

A crise internacional, que segue desde 2008, ataca os direitos dos trabalhadores para garantir a taxa de lucro dos patrões. Na Europa, o ataque aos direitos (para jogar a conta da crise nas costas dos trabalhadores) tem levado-os às ruas em protesto. Uma onda revolucionária varre os países árabes e do Norte da África contra as péssimas condições de vida e os regimes ditatoriais. As mulheres aparecem como parte ativa dessas lutas, incitando greves e mobilizações.

No Brasil, país governado por Dilma, que carrega a esperança de muitas trabalhadoras, observa-se o crescimento do machismo, da violência e da exploração das trabalhadoras. A realidade desmente o prometido em campanha: “honrar as mulheres”. Elas sofrem com a ausência de creches, ganham salários rebaixados, não há proteção contra a demissão. Mesmo com a Lei Maria da Penha, dez mulheres são assassinadas por dia. As mulheres pobres que abortam continuam sendo punidas e centenas morrem por ano vítimas de procedimentos mal sucedidos.

As remoções, incêndios criminosos em favelas e destruição de comunidades indígenas têm prejudicado, sobretudo, as mulheres. Os megaeventos, como Copa e Olimpíadas, também ampliam o turismo sexual, um dos negócios mais lucrativos do país, às custas da prostituição das mulheres. O chamado Acordo Coletivo Especial (ACE), defendido por sindicalistas ligados ao governo, flexibilizará ainda mais as relações trabalhistas, afetando diretamente as trabalhadoras.

Vamos às ruas cobrar dos governos o fim da violência contra a mulher, contra a aprovação do ACE, por creches e pela legalização do aborto. Contra o machismo e o capitalismo, por uma sociedade socialista!


Retirado do Site do PSTU

A ditadura dos empreiteiros

		Ditador Médici manteve relação estreita com o empresariado

O trabalho, tese e ensaio, de Pedro Henrique Pedreira Campos, “A ditadura dos empreiteiros: as empresas nacionais de construção pesada, suas formas associativas e o Estado ditatorial brasileiro, 1964-1985”, é excelente para entendermos as relações existentes entre os grande monopólios da construção civil e o governo ditatorial, instaurado no golpe de 1964.

Pedro Henrique é doutor em História Social pela UFF (Universidade Federal Fluminense) e professor de Política Externa Brasileira na UFRRJ (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro). Como ele próprio diz, “o regime político instituído em 1964 não deve ser entendido apenas como uma ditadura militar, com pleno poder nas mãos de militares ou mesmo preponderância dos mesmos sobre outros grupos sociais. As conclusões de nossa pesquisa parecem reforçar a noção de que tivemos no Brasil uma ditadura civil-militar, mantida por um pacto político de frações sociais que cruzavam as forças armadas e a sociedade.”

Este “pacto político” beneficiou certos grupos empresariais e, em contrapartida, foram os que mais sustentaram o regime. Entre estas frações da classe dominante que mais se beneficiaram, Pedreira Campos identifica os empresários de setor da construção pesada, ao lado dos banqueiros e da indústria pesada. Para Pedro Henrique, são eles que formaram o “bloco de poder” no regime pós-1964.

Ele parte das conclusões gerais de Maria Moraes e Guido Mantega, no livro: “Acumulação Monopolista e Crises no Brasil”, em que os autores afirmam que, no fim dos anos 70, a economia brasileira se encontrava sobre o domínio majoritário de grupos monopolistas estrangeiros, mas que agora estes coexistiam com grupos domésticos de grande porte, beneficiados pela ditadura cívico-militar-imperialista, a partir de sua política protecionista. Destacando-se ai, particularmente, três setores: “bancário e financeiro (com grupos como o Moreira Salles, Bradesco, Itaú), o industrial pesado (com os grupos empresariais Gerdau, Votorantim, Villares e outros) e o da construção civil (particularmente, com as quatro maiores empresas do setor, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Mendes Júnior e Odebrecht). ”

Esse capital monopolista da construção pesada (protegido durante a ditadura) formou um “oligopólio no setor” com atuação nacional e internacional. Setor industrial que já vinha crescendo com a política desenvolvimentista do governo Kubitschek, mas que ganhou mais impulso com a ditadura.

“A ditadura semeou assim a formação de grandes conglomerados nacionais da construção pesada, o que gerou a grita e revolta dos pequenos e médios empreiteiros (...) O processo de incentivo ao grande capital ficou ainda mais patente com o “convite” governamental, por meio de políticas favoráveis, à ramificação e diversificação das atividades das empresas de engenharia – o que ocorreu paralelamente ao incentivo à realização de obras no exterior –, fazendo com que elas passassem a atuar em ramos como a agricultura, mineração, petroquímica etc. Com isso, no final da ditadura, temos um quadro de quatro grandes grupos econômicos nacionais, liderados por empreiteiras, ao lado de outras pequenas e médias firmas em decadência ou em estado de falência”

As políticas favoráveis aos grandes empresários da construção pesada incluíam: reserva de mercado, isenções fiscais, incentivos e subsídios, e culminavam com a elevação dos recursos orientados para investimentos em obras de infraestrutura como grandes projetos de engenharia, as grandes rodovias e centrais hidrelétricas. Também houve ataques aos direitos trabalhistas com o aumento do arrocho salarial, precarização do trabalho e medidas restritivas de segurança do trabalho, fazendo com que estas empresas tivessem altos índices de acidentes de trabalho, cuja culpa recaía sempre sobre as próprias vítimas, ou seja os operários.

Por seu lado, para defender suas posições políticas, os empreiteiros “desenvolveram forte ação na imprensa, com a tomada do controle dos jornais Correio da Manhã e Última Hora, além do grupo Visão” . Desenvolvendo campanhas contra as empresas estrangeiras, defendendo a reserva de mercado no setor de obras públicas, contra a participação de agências estatais em obras, contra os cortes governamentais e a favor da “moralização das concorrências” (sic).

Enfim, a ditadura teve uma política de “forte beneficiamento e proteção a esse ramo industrial, sob a justificativa de se tratar de um setor de segurança nacional e também com a seletiva tese da defesa da empresa nacional”. A ponto do ex-presidente, Luís Inácio da Silva, afirmar que “Geisel foi o presidente que comandou o último grande período desenvolvimentista do país” .

Esta ação combinou-se com a atuação de seus agentes nos postos-chave do aparelho de Estado, com representantes diretos principalmente nos ministérios dos Transportes, Minas e Energia e do Interior. A ponto de que seu principal representante, entre 1967 e 1974, ser o próprio ministro dos Transportes, coronel Mário David Andreazza, responsável por obras como a Ponte Rio - Niterói e Transamazônica, e que no governo Figueiredo foi Ministro do Interior, o “tocador de obras”. Esteve envolvido em esquemas de corrupção, denunciado inclusive pelo general Hugo de Abreu.

Neste sentido, Paulo Henrique analisou também as “tenebrosas transações”: as irregularidades envolvendo empreiteiras na ditadura. Com o uso de mecanismos ilegais pelos empresários para a maximização dos ganhos com as obras e o uso da prática monopolista ou oligopolista por uma ou um grupo de empresas.

O clima de repressão ditatorial era ideal para corrupção e promiscuidade financeira. “Não à toa, o governo mais elogiado pelos empreiteiros foi justamente o que mais reprimiu e torturou, o do general Emílio Médici. O amordaçamento de mecanismos fiscalizadores, como a imprensa, o parlamento e parte da sociedade civil, permitia aos empreiteiros maximizar seus lucros com práticas ilícitas e tocar obras com rapidez, agilidade e sem preocupação com os impactos do empreendimento”.

Relata ainda que “a participação popular e eleitoral limitada garantia que os empresários do setor tivessem mais força nas agências estatais e junto a figuras presentes em posições-chave do aparelho de Estado, de modo a pautar as prioridades das políticas públicas, como grandes rodovias em locais inabitados e centrais elétricas de grande porte, com forte impacto social”. Com isso os recursos para saúde, educação, saneamento e habitação, ficaram restringidos, sendo desviados para as “necessidades” impostas pelos empreiteiros e seus representantes na sociedade política.

A ditadura, ao garantir uma larga margem de investimentos, com altos índices de formação de capital fixo, deixava de atender os anseios mais diretos da população, alocando verbas para o custeamento de amplos projetos de investimento, sobretudo em infraestrutura. Por isso o autor conclui: “Enfim, os alguns empresários do setor não só aprovavam a ditadura e participavam de seus projetos no setor de obras, mas partilhavam de seus valores e contribuíam também com sua política de terrorismo de Estado, que cassava guerrilheiros, torturava-os, prendia-os e matava-os. Apesar da heterogeneidade desse grupo de empresários, pode-se dizer que a maioria deles aderiu ao regime, assumiu a ditadura, a aplaudiu e, ao mesmo tempo, a sustentou. Com a idéia do regime de se auto-identificar com as próprias imagens das obras públicas de grande envergadura postas em prática durante o período, pode-se dizer que a ditadura tinha a cara dos empreiteiros e os empreiteiros tinham a cara da ditadura”.

Em época de Comissão Nacional da Verdade, a profunda investigação feita por Pedro Henrique Pedreira Campos nos dá dados fundamentais para entendermos a atuação dos financiadores do golpe e da repressão e suas profundas ligações com o aparelho do Estado. Investigação que pode ser a base de futuros processos de processualização e penalização dos que financiaram e se beneficiaram com a ditadura, e continuam ganhando muito até hoje.


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Entrevista: Américo Gomes fala sobre atualidade da luta pela punição de agentes da ditadura


Retirado do Site do PSTU

PSTU repudia os atos machistas e opressores durante a calourada da USP em São Carlos

Leia a nota divulgada pelo PSTU de São Carlos (SP) sobre o “Miss Bixete” e ao ato contra o machismo na universidade

		Ato contra o machismo na USP em São Carlos

No último dia 26 de fevereiro, terça-feira, o Coletivo de Mulheres do CAASO (Centro Acadêmico Armando de Salles Oliveira) e Federal organizaram pacificamente um ato em repúdio ao “Miss Bixete” (evento machista organizado por alguns estudantes da USP em São Carlos durante a calourada). Ao longo da manifestação, integrantes do GAP (Grupo de Apoio à Putaria) que também são alunos da USP, além de outros estudantes (veteranos) que participavam do Miss Bixete, arrancaram e rasgaram alguns dos cartazes da manifestação, tentaram impedir a entrada dos manifestantes no CAASO (espaço em que ocorria o evento), além de jogarem cerveja, copos e duas bombas em direção ao grupo de manifestantes. Houve empurrões, tentativa de agressão, assédio às meninas e um grupo que, ao final da manifestação, perseguiu com pedaços de pau os manifestantes.

Diante disso, nós do PSTU São Carlos, tornamos pública nossa repulsa a tais atos machistas e opressores aos manifestantes e às calouras. Somos contra todo tipo de opressão, compreendemos que o machismo na sociedade é uma ideologia que atribui às mulheres a condição natural de submissão. Uma de suas formas de manifestação são as piadas. Uma de suas consequências é a desmoralização das mulheres, o que as mantêm na condição de submissão e de não organização.

Por isso também fazemos um chamado a todas as mulheres e todos os homens, pois entendemos que essa luta não é só das mulheres, a ir às ruas no dia 7 de março, para o Ato do Dia Internacional das Mulheres – com concentração na Praça Sta. Cruz (centro), às 16h30, em São Carlos.

Devemos combater o machismo a cada dia, reprimindo essas e outras atitudes opressoras, denunciando os casos de violência e se solidarizando com cada jovem vítima do machismo. Mas nossa luta só terá um fim com a destruição do sustentáculo da ideologia machista, a sociedade capitalista.

Não ao Miss Bixete! Veterano não é dono de caloura!

Contra o trote opressor! Opressão não é integração!

Contra o machismo e o capitalismo, por uma sociedade socialista!

Retirado do Site do PSTU

Operários do Comperj dobram patrões, superam sindicato e consolidam as vitórias da greve

O acordo anunciado pelo Sindicato e aprovado na assembleia, realizada na semana passada, havia sido negado pelas empresas construtoras. Indignados, os operários fizeram mais três dias de luta, superaram o sindicato, dobraram os patrões e consolidam as vitórias da greve.

Esses trabalhadores conquistaram vale-alimentação de R$ 360; cesta natalina de R$ 180; pagamento diário de 30 minutos de horas “in itinere”; reajuste de 10%, para trabalhadores que recebem até cinco mil reais; 7% para os que recebem acima de cinco mil reais; pagamento da PLR até o dia 05 de março; R$ 360,00 de vale alimentação extra agora março; nenhum desconto dos dias de greve.

O membro da CSP-Conlutas, Atnágoras Lopes, que levou o apoio da Central, ressalta que essa greve arrancou conquistas importantes para os trabalhadores. “Os operários do Comperj deram um exemplo de como, com luta e organização, é possível superar os obstáculos impostos pelas empreiteiras, pela Petrobrás, pelo governo e até pelas direções sindicais, quando elas não estão à altura da disposição da categoria”, destacou.

Apesar das conquistas, a luta dos operários continua para fazer valer cumprimento de todas as reivindicações.

Os operários conquistaram 30 minutos de horas "in tinere", uma vitória muito importante, mas que deve continuar para ser ampliada. Outras reivindicações como a saúde e segurança no trabalho e contra os assédio moral.

Além disso, a luta deve seguir para que haja um acordo coletivo nacional que garanta os mesmos direitos para todos operários da construção civil em todo país.


Retirado do Site do PSTU

PIB de 2012 reafirma desaceleração da economia brasileira

Para "reaquecer" a economia, governo lança megapacote de privatizações do setor de infraestrutura para investidores estrangeiros

	Agência Brasil
		Mantega concede entrevista coletiva sobre o resultado do PIB

O resultado oficial do PIB (Produto Interno Bruto, a soma do valor de todas as riquezas produzidas pelo país) de 2012, divulgado pelo IBGE nesse dia 1º de março, reafirma a tendência à desaceleração da economia brasileira. O crescimento foi de anêmico 0,9%, apesar dos bilionários subsídios e isenções fiscais concedidos pelo governo às empresas no ano passado. O resultado do PIB do Brasil foi o menor dos chamados "Brics" (Brasil, Rússia, Índia e China) e só é comparável aos países da Europa, que sofre com a recessão.

Foi o pior resultado desde 2009, quando a crise econômica internacional fez o PIB retroceder 0,3%. Em 2010 o Brasil cresceu 7,5%, mas logo se desacelerou e cravou 2,7% em 2011. O ano de 2012, por sua vez, começou com as mais otimistas previsões, que davam conta de um crescimento de 4,5%, como prometia o governo. Tais previsões foram sendo ajustadas no decorrer do ano até a estimativa de 2%, ainda que poucos acreditassem nesse índice.

Essa estagnação da economia reflete, entre outros problemas, a crise da indústria que, mesmo com todos os benefícios oficiais, retraiu 0,8%, com uma queda de 2,7% em sua produção. Já o setor agropecuário retraiu 2,3%. O consumo das famílias, cujo aumento contínuo sustentou o crescimento dos últimos anos, teve o menor aumento desde 2003, de apenas 3,1%.

Apesar da comparação com 2009, a situação não é a mesma daquele ano, que sentiu o baque do crash financeiro no início, mas terminou com uma recuperação do crescimento e dos investimentos que culminou no bom resultado do ano seguinte. O ano de 2012 mostra uma redução contínua do crescimento e fecha com uma queda de 4% nos investimentos. Foi a segunda queda consecutiva da taxa de investimentos: de 19,5% em 2010 para 19,3% em 2011 e 18,1% no ano passado. Ou seja, não há, ao contrário do que diz o governo, indícios que apontem uma recuperação significativa em 2013. Ao contrário, a inflação começa a escapar do controle e já provoca ameaça de aumento da taxa de juros.


Privatização e desnacionalização

Repetindo o discurso do ano passado, o ministro da Fazenda Guido Mantega reiterou que, agora sim a economia vai crescer. Mas, se em 2012, o governo centrou suas ações nas isenções às empresas, desta vez planeja entregar a infraestrutura do país ao capital estrangeiro através de um megapacote de “concessões”. Termo que significa, em português claro, privatizações.

O pacote, segundo previsões de Mantega, deve chegar a 235 bilhões de dólares, e prevê a entrega de setores de infraestrutura à iniciativa privada, como energia elétrica, petróleo e gás, estradas, ferrovias, portos e aeroportos. O ministro em pessoa partiu para uma excursão internacional a fim de oferecer esses negócios aos investidores estrangeiros. Inicialmente, o governo ofereceu uma taxa de retorno de 10% aos investidores. Acharam pouco e Mantega, em Nova Iorque, aumentou para 15% a garantia de lucros.

Dez anos depois que chegou ao poder, o governo do PT repete FHC e promove a privatização e desnacionalização da economia sob o pretexto do desenvolvimento econômico.

Veja o comunicado completo do IBGE


Retirado do Site do PSTU

Mandato da vereadora Amanda Gurgel realiza Seminário sobre Educação Pública em Natal

Encontro reuniu educadores, pais e estudantes para discutir a crise na educação pública e seu financiamento, as reivindicações dos trabalhadores, os projetos e as ações do mandato.

		1º Seminário sobre Educação Pública em Natal realizado pelo mandato da vereadora Amanda Gurgel

Envolver a comunidade escolar e os trabalhadores na luta pelo ensino público de qualidade e na elaboração política dos projetos de lei. Foi com essa ideia que o mandato da vereadora Amanda Gurgel (PSTU) realizou o seu 1º Seminário sobre Educação Pública em Natal, no último sábado, dia 23. O encontro ocorreu no auditório do IFRN e reuniu educadores, pais e estudantes para discutir a crise na educação pública e seu financiamento, as reivindicações dos professores, a educação infantil e as ações do mandato.

O objetivo do evento foi mais do que alcançado. Do seminário, saíram diversas propostas que vão ajudar na elaboração dos projetos de lei do mandato. Entre elas estão, por exemplo, a exigência do cumprimento imediato da aplicação de 25% dos impostos em educação pública, o investimento de 30% de todo o orçamento do município em educação, em 2014, e a garantia de salas de aula com limite máximo de 20 alunos.

Foram aprovadas ainda propostas de reestruturação completa das escolas, com climatização das salas e recursos tecnológicos; pagamento do Piso Nacional do Dieese para professores em início de carreira, fim das terceirizações com efetivação dos terceirizados e criação de formas de combate ao machismo, racismo e homofobia nas escolas.

Para a realização do seminário, o mandato da vereadora Amanda Gurgel também garantiu uma creche para que as mulheres trabalhadoras pudessem participar do evento.


Políticas públicas, financiamento e neoliberalismo na educação

O seminário promoveu uma mesa redonda com a participação dos educadores Magnus Gonzaga, Rogério Gurgel e da vereadora Amanda Gurgel. O professor e presidente estadual do PSTU no Rio Grande do Norte, Dário Barbosa, fez a abertura do seminário saudando os participantes e desejando a todos um bom debate. O vereador do PSOL, Sandro Pimentel, parabenizou a iniciativa. "Parabenizo a vereadora Amanda Gurgel e

o PSTU por essa importante iniciativa. É fundamental discutir os problemas da educação para apontar soluções", disse o vereador.
Professor da UFRN e doutorando em Educação, o educador Magnus Gonzaga fez uma exposição sobre a história e as implicações das políticas públicas a partir da década de 1990. Magnus explicou que as políticas públicas sempre são orientadas por uma perspectiva de sociedade. “Como vivemos sob o capitalismo, a educação também é orientada pela perspectiva dos valores capitalistas”, disse.

O professor da UFRN resgatou a história das políticas públicas, implementadas a partir do Consenso de Washington, de 1989, sob a orientação do Banco Mundial, e atacou duramente o neoliberalismo. “O objetivo do Banco Mundial para a educação foi o de transformar um direito em mercadoria, aplicando a política neoliberal de se fazer mais com menos investimento. Daí a recomendação, por exemplo, de termos 40 ou 50 alunos por sala de aula”, criticou.

O também professor da UFRN e especialista em financiamento da educação pública, Rogério Gurgel, destacou que as políticas neoliberais de financiamento na educação levaram o professor a se tornar o profissional com menor remuneração entre os de formação semelhante. “O piso se transformou no teto por falta de políticas de desenvolvimento da carreira do professor. O educador infantil, por exemplo, é uma espécie de sub-educador do ponto de vista do salário”, afirmou.

Rogério Gurgel disse ainda que o baixo financiamento da educação pública tem relação com os planos neoliberais que prevêem um enxugamento das responsabilidades do estado. Ele também criticou a avaliação de desempenho que vincula o avanço do educador na carreira a um julgamento injusto, no qual o estado não é responsabilizado pela falta de investimento. “A orientação do neoliberalismo na educação é não pagar nem mesmo o piso e a avaliação de desempenho é a palavra-chave do ataque neoliberal na educação”, ressaltou Gurgel.

O especialista em financiamento defendeu, por fim, a necessidade de os professores iniciarem a profissão com o piso nacional do Dieese, no valor atual de R$ 2.234. Rogério Gurgel disse ainda que a melhoria da educação está relacionada a investimentos cada vez maiores. “É preciso aliar o investimento em educação pública ao crescimento do PIB, sempre na perspectiva de se elevar cada vez mais os recursos”, apontou o professor.


“Sem investimento, não há educação de qualidade”

A professora e vereadora do PSTU, Amanda Gurgel, criticou a forma como o ensino público é tratado no capitalismo. "Nessa sociedade, a prioridade não é formar intelectuais nas escolas, é só oferecer o básico do básico, porque os governos não usam os recursos para financiar a educação pública. Usam para pagar a dívida pública aos bancos, o que leva metade do orçamento do país todos os anos", denunciou a vereadora socialista.

Amanda afirmou que os governos tentam convencer a sociedade de que a culpa pelo caos na educação é dos professores, transferindo a responsabilidade do estado. “Exigem de nós um brilho nos olhos e uma paixão por ensinar. Mas esse é um pedido absurdo diante das péssimas condições das escolas e do salário que nos pagam. É bonito falar em ‘todos pela educação’, quando a responsabilidade do estado é transferida para ONGs e todo tipo de voluntários. Isso está errado. Sem investimento, não há educação de qualidade”, argumentou.

A professora ainda ressaltou que a educação deve ser um direito e não uma mercadoria, como quer o capitalismo. “Se a educação é um direito, então por que um trabalhador precisa se endividar para poder estudar?”, questionou Amanda.

A vereadora do PSTU encerrou afirmando que as propostas aprovadas no seminário não vão resolver todos os problemas da educação, mas são necessárias para que se tenha uma escola pública minimamente digna. “É preciso que fique bem claro que a escola que nós queremos não surgirá no capitalismo, e sim na sociedade socialista”, concluiu.


Retirado do Site do PSTU