O que está por trás do corte nas contas de energia elétrica e no recente anúncio do aumento da gasolina e do diesel
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| | Plataforma da Petrobrás no Rio de Janeiro |
No início deste ano tivemos exemplos concretos da política
energética da presidente Dilma. De um lado, a redução das tarifas de
energia elétrica; de outro, o aumento da gasolina e do diesel. Ambos com
um só interesse: beneficiar os grandes empresários e capitalistas.
O primeiro aparentemente beneficiaria a população, no entanto, quem
lucrou mesmo foram os donos de grandes empresas. Percebe-se isso
claramente quando observamos que os cortes nas contas de energia
elétrica foram entre 16 a 18% para as residências, e de até 32% para as
indústrias. Além disso, foram obtidos, em parte, pelo corte de impostos
estaduais e federais que deveriam ser utilizados para o conjunto da
população. Entre eles a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que
serve para subsidiar as tarifas de energia dos consumidores de baixa
renda e universalizar o atendimento por meio do Programa Luz Para Todos,
cujo orçamento foi reduzido em 75%.
Os consumidores de alta tensão, principalmente os energo-intensivos,
tais como a indústria de aço, alumínio ou o cimento, serão os grandes
beneficiados. A Confederação Nacional das Indústrias prevê que a medida
pode ajudar a reduzir em 4% o custo direto de produção industrial.
Ganharam também as concessionárias de energia com as concessões de
geração, transmissão e distribuição de energia elétrica que vão vencer
entre 2015 e 2017 e que serão prorrogadas.
Enfim, medidas para beneficiar os grandes empresários em época de crise que se anuncia.
Mais lucros para os grandes acionistas petroleiros
Logo a seguir veio o anúncio do reajuste do preço do combustível,
variando de 6,6% na gasolina a 5,4% no óleo diesel. Isso enquanto a
empresa negocia o rebaixamento da PLR (Participação nos Lucros e
Resultados) dos petroleiros da Petrobrás em cerca de 60%. Ambos são
diretamente fruto da pressão dos grandes investidores, que compraram
suas ações na Bolsa de Nova York, sobre a diretoria da Petrobrás e o
governo brasileiro.
Eles andam incomodados com a queda do valor de mercado da Petrobrás, que
despencou em dois anos, caindo de R$ 413,3 bilhões (200 bilhões de
dólares) em 2011 para R$ 224,8 bilhões (80 bilhões de dólares). Apenas
em 2013, a empresa já perdeu R$ 30,1 bilhões, incorporado o prejuízo
registrado no segundo trimestre de 2012, de R$ 1,3 bilhão.
Mas vale a pena destacar que os alegados prejuízos da Petrobrás são
responsabilidade dos gestores e de seus acionistas que, para garantir
seus lucros e a corrupção de altos funcionários do Estado, realizaram
“negócios” escusos que causaram tais perdas. Negócios como a compra e
venda da Refinaria de Pasadena, nos EUA; a elevação em até quatro vezes
do custo estimado para a construção da RENEST (Refinaria Abreu Lima) e
do COMPERJ; a venda de áreas do Pré-sal por migalhas ao bilionário Eike
Batista; as inúmeras dívidas trabalhistas de ações judiciais motivadas
pela terceirização desenfreada que mata e mutila trabalhadores; a falta
de manutenção das plataformas, que levou à redução da produção e o não
anúncio dos 41 poços secos, omitidos nos balaços anteriores e alocados
todos no terceiro trimestre de 2012.
Por outro lado, encobertam as descobertas do Pré-sal, os recordes de
produção e a garantia do abastecimento nacional, que rendem trilhões de
dividendos aos acionistas. Os mesmos acionistas que receberam, em média,
repasses no valor de 30% do valor de seu investimento ao ano, nos
últimos dez anos.
Agora, tentam apresentar o prejuízo como fruto da desvalorização cambial
e a defasagem entre o preço internacional do combustível e o que é
praticado no Brasil. O que tem de fato causado um prejuízo de quase R$ 2
bilhões por mês, fruto da importação mensal de mais de 2 milhões de
litros de gasolina, para abastecer a frota de automóveis que cresce à
razão de 3,5 milhões de carros por ano.
Mas sejam países que são “autossuficientes” em petróleo, como a
Venezuela; aqueles que não são, como a Argentina; e até mesmo os que não
tem petróleo como o Paraguai, o preço da gasolina e do álcool é menor
que o nosso. Até mesmo nos Estados Unidos a gasolina é mais barata que
no Brasil. Lá a gasolina custa 3,63 dólar por galão. Calculando-se o
dólar a R$ 2,00 e lembrando que um galão é igual a 3,785 litros, então o
litro de gasolina está R$ 0,95 (1,45 dólar), bem abaixo dos R$ 2,90 no
Brasil. Enfim, com reajuste o preço da gasolina no Brasil está 51% maior
que nos EUA.
A indústria automobilística ganhando de novo
Desde 1999 a Petrobrás não tinha um prejuízo em suas contas. O fato é
que até 2009 o Brasil era praticamente autossuficiente em gasolina. Mas
em 2000, por exemplo, o Brasil tinha pouco mais de 29 milhões de
veículos (carros, motos, ônibus e caminhões), e em 2012 chegou aos 72
milhões.
Isso é fruto dos estímulos dos governos Lula-Dilma à indústria
automobilística, combinados com as inexistentes políticas de transporte
público, que levaram o brasileiro a comprar automóveis na vã tentativa
de fugir dos sistemas de transportes públicos. Mas as consequências são,
além do aumento de combustíveis: 260 km de congestionamentos em São
Paulo e 160 km de congestionamentos no Rio de Janeiro. Sem falar em
poluição e acidentes (mais de 41 mil mortos em acidentes em 2010)
Com isso, em 2012 foi necessário importar mais de 3,5 bilhões de litros
de gasolina. Em 2011 o Brasil gastou 1,6 bilhão de dólares em
importações deste produto, e em 2012 foram 2,91 bilhões. O Brasil,
através da Petrobrás, deverá gastar até R$ 58 bilhões em importações de
gasolina até 2020.
E não adianta apontar a substituição da gasolina pelo álcool, pois se
teria que dobrar a área plantada em menos de três anos, e, depois,
novamente, após outros seis anos. Para isso teriam que ser destruídas
lavoura de produtos alimentícios.
Os acionistas não querem pagar a conta
A política do governo Dilma somente beneficia os grandes investidores e
as multinacionais. Por exemplo, quando assinou o modelo de partilha para
o petróleo que, além de entregar a matéria-prima brasileira às
multinacionais, prevê empréstimos a estas empresas através BNDES. Isso
para que eles possam arrancar o quanto antes o petróleo de debaixo da
terra.
Assim como a megacapitalização fraudulenta da Petrobrás em setembro de
2010, realizada por meio de uma “cessão onerosa” de cinco bilhões de
barris de petróleo a um custo de 42.533 bilhões de dólares, com o barril
avaliado em US$ 8,51, quando seu valor de mercado, por baixo, é de 100
dólares em média.
Hoje, mesmo com o prejuízo recente, o que não se fala é que a Petrobrás
faturou R$ 21,182 bilhões (10,69 bilhões de dólares) em 2012, um lucro
maior que a Ecopetrol (Colômbia) e a Lukoil (Rússia). E que, ao longo
dos anos, os acionistas vêm recebendo polpudos dividendos. O problema é
que os grandes agentes do capital financeiro não querem pagar a conta da
diminuição de seus lucros, e querem jogá-la para os trabalhadores.
Ao repassar seus supostos prejuízos, a Petrobrás desencadeia um processo
de aumento de preços que se inicia com as passagens de ônibus e do
custo do transporte de carga, passando pelo preço dos alimentos e
eletrodomésticos. Chegando, finalmente, aos trabalhadores e às contas
públicas.
A questão dos royalties
Em setembro do ano passado, Dilma decidiu vetar o artigo 3º do Projeto
de Lei aprovado no Congresso, que diminuía a parcela de royalties e da
participação especial dos contratos em vigor destinada a estados e
municípios produtores de petróleo. Era uma reivindicação dos
governadores de estados como Rio de Janeiro e Espírito Santo. Com o
veto presidencial, ficou mantida a atual distribuição dos recursos.
Royalties são tributos pagos ao Governo Federal pelas empresas que
exploram petróleo, como uma forma de compensação por possíveis danos
ambientais causados pela extração. Participação especial é a reparação
pela exploração de grandes campos de extração, como da camada Pré-sal
descoberta na costa brasileira recentemente.
Foi um absurdo dividir o país em estados, qualificando uns como
produtores e outros como não produtores. O governador do Rio Sergio
Cabral (PMDB) declarou de maneira absurda, preconceituosa e
desrespeitosa que o estado não sobrevive sem os royalties.
Quando se produz petróleo a 100 quilômetros da costa, o estado produtor é
nenhum outro senão o Estado nacional. A descoberta se deu num esforço
nacional. E mesmo a atual Constituição diz que todos os recursos do
subsolo pertencem à nação. Qualquer acidente na plataforma em alto-mar
terá consequência ou não segundo as correntes marinhas e a distância em
relação ao litoral.
Mas o pior é que se o barril de petróleo vale 100 dólares, e se gasta de
10 a 15 dólares para produzi-lo, tirando os 15 dólares dos royalties,
ainda sobram 75 para as multinacionais e os grandes acionistas
estrangeiros. Se a Petrobrás fosse 100% estatal e garantíssemos o
monopólio estatal do petróleo, não teríamos que ficar brigando por
migalhas e o povo brasileiro se apropriaria de toda esta riqueza.
Uma proposta dos trabalhadores
para a questão energética
Com a crise econômica mundial se aproximando, o plano do governo Dilma é
aumentar a exportação de commodities para garantir a balança comercial e
a entrada de dólares. Mantendo, assim, o papel do Brasil na divisão
mundial do trabalho com a produção e exportação de matéria-prima.
Por isso Dilma insiste com a presidente da Petrobrás, Graça Foster, para
aumentar a produção de petróleo em até 6 milhões de barris ao dia,
enquanto 3 milhões seriam mais que suficientes para garantir a nossa
autossuficiência.
Consequentemente, há o aumento de terceirizações, ritmo do trabalho
acelerado, precarização, aumento da exploração dos trabalhadores da
Petrobrás e dos terceirizados e aumento do preço dos combustíveis.
Afinal, o governo tem que garantir um investimento de 224 bilhões de
dólares até 2013 para a construção de toda infraestrutura.
A política do governo está totalmente equivocada. É um erro arrancar uma
riqueza debaixo da terra no meio do oceano para submetê-la ao
imperialismo e à lógica do capital financeiro internacional. Sem falar
nos riscos humanos e ambientais de uma exploração desenfreada, em
condições de trabalho alucinantes e em uma região de grande perigo de
acidentes.
Esta política somente irá beneficiar os empreiteiros que farão as
grandes obras; as multinacionais e os governos imperialistas que
colocarão as mãos neste óleo; os bancos, com a especulação financeira e
os políticos corruptos metidos em maracutaias.
Temos que garantir que a exploração do Pré-sal seja feita de maneira
controlada e submetida à necessidade de financiar o desenvolvimento do
país, retirando o volume de petróleo necessário para financiar um
projeto de desenvolvimento econômico e social que tenha como centro o
beneficiamento da classe trabalhadora. Seja aplicando-se nas questões
públicas e estatais fundamentais, seja garantindo salário digno para
todos os petroleiros da Petrobrás e terceirizados. Condições de trabalho
seguras, com a diminuição da jornada e geração de emprego.
Enquanto isso, ir desenvolvendo a transição energética para as matrizes
menos poluentes, como fontes de energia solar, fotovoltaica e eólica,
que podem ser desenvolvidas de maneira excepcional em um país como o
Brasil.
Mas isso somente poderá ser feito por uma Petrobras 100% publica e
estatal controlada pelos trabalhadores e da população pobre e com sua
transformação em uma indústria de energia. Isso vale também para a Vale
do Rio Doce, que tem que ser reestatizada para que nos apropriemos do
excedente econômico da indústria mineral.
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As maracutaias do petróleo
Retirado do Site do PSTU
